9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2014 13/10/2014 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA As 19h30 do dia 13/10/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 9ª sessão extraordinária presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário, vereador Claudinei Francisco Dias – que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis. Estavam ausentes os vereadores Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Em seguida foi lida a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária que constou do seguinte, com os devidos regimes de urgência e pareceres: PROJETO DE LEI nº 440/2014 de 17/09/2014 de autoria do Executivo, que altera a carga horária do quadro de cargos comissionados – carga horária semanal de 30 horas – dos cargos de Coordenador de Serviços Clínicos Geral, Chefe da Clínica de Ginecologia, Chefe da Clínica de Pediatria e Chefe de Clínica Geral, além de alterar a referência e remuneração do quadro de funcionários do cargo de Psicóloga, da Lei Complementar nº 067 de 26/05/2014 e da outras providências. O Projeto tramitou com Regime de Urgência assinado pelos vereadores presentes e pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. PROJETO DE LEI nº 442/2014 de 30/09/2014 de autoria do Executivo, dando nova redação aos artigos da Lei nº 668 de 26/05/2014, dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde, em complementação à Lei Federal nº 12.994, de 17/06/2014. O Projeto tramitou com Regime de Urgência assinado pelos vereadores presentes e pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de

Finanças e Orçamento. Após a leitura, o Presidente Alberico Nonato Coelho passou à discussão e votação da pauta da Ordem do Dia, momento em que o vereador Diesse Henrique Fernandes pediu a palavra e solicitou, por requerimento verbal, vistas ao PL nº 440/2014, alegado a necessidade de se estudar e viabilizar de forma prioritária, apenas a modificação a que se refere ao cargo de Chefe da Clínica de Pediatria. Colocando em votação, o Requerimento de Pedido de Vistas foi aprovado. Em seguida passou-se à votação do PL nº 442/2014 (segundo item da pauta) sendo o mesmo discutido e aprovado pelos vereadores, após comentários e ressalvas feitos por alguns deles, como consta na ata digital da presente sessão. Finda a votação o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br.

Jeriquara, 13 de outubro de 2014.