A 5ª melhor cidade do Estado para se investir Prefeitura ... · 2 Prefeitura Municipal de Santana...

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De 13 a 19 de fevereiro de 2015 Edição 64 | Ano III www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Prefeitura inaugura Colégio Municipal Mariazinha Fernandes no Bairro Cento e Vinte Acesse o site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Prefeitura inicia obras de recapeamento no Parque Santana e Alphaville. Pag 4 Fundo Social forma nova turma com cursos profissionalizantes. Pag 5 Prefeitura promove mutirão de castração de cães e gatos no bairro Cidade São Pedro. Pag 5 As mamães parnaibanas passam a con- tar com mais uma escola onde poderão deixar seus filhos para trabalhar tran- quilamente. No último sábado (07/02), a Prefeitura inaugurou a 69ª escola de Santana de Parnaíba. Pág. 3 A 5ª melhor cidade do Estado para se investir Prefeitura inicia implantação do asfalto e intensifica ritmo das obras do Viário da Ponte A obra do viário da pon- te, que vai melhorar a mo- bilidade urbana no municí- pio, entra na sua reta final. A Prefeitura, por meio das Secretarias de Obras e Ser- viços Municipais, iniciou nesta sexta-feira (13/02) a implantação do asfalto e in- tensifica o ritmo dos traba- lhos de implantação da al- ça viária de acesso à ponte sobre o Rio Tietê, que liga o Centro da Cidade a região da Fazendinha e Alphaville. Pág. 4 Foto: Sandro Almeida Mais de 3.000 pessoas prestigiaram a nova creche que funcionará em período integral e vai atender cerca de 300 crianças com idades de zero a quatro anos Foto: Linda Marinho

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De 13 a 19 de fevereiro de 2015Edição 64 | Ano III

www.santanadeparnaiba.sp.gov.br

Prefeitura inaugura Colégio Municipal Mariazinha Fernandes no Bairro Cento e Vinte

Acesse o site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br

Prefeitura inicia obras de recapeamento no Parque

Santana e Alphaville. Pag 4

Fundo Social forma novaturma com cursos

pro� ssionalizantes. Pag 5

Prefeitura promove mutirão de castração de cães e gatos no bairro Cidade São Pedro. Pag 5

As mamães parnaibanas passam a con-tar com mais uma escola onde poderão deixar seus fi lhos para trabalhar tran-quilamente. No último sábado (07/02), a Prefeitura inaugurou a 69ª escola de Santana de Parnaíba. Pág. 3

A 5ª melhor cidade do Estado para se investir

Prefeitura inicia implantação do asfalto e intensi� ca ritmo das obras do Viário da Ponte

A obra do viário da pon-te, que vai melhorar a mo-bilidade urbana no municí-pio, entra na sua reta fi nal. A Prefeitura, por meio das Secretarias de Obras e Ser-viços Municipais, iniciou nesta sexta-feira (13/02) a implantação do asfalto e in-tensifi ca o ritmo dos traba-lhos de implantação da al-ça viária de acesso à ponte sobre o Rio Tietê, que liga o Centro da Cidade a região da Fazendinha e Alphaville. Pág. 4

Foto: Sandro Almeida

Mais de 3.000 pessoas prestigiaram a nova creche que funcionará em período integral e vai atender cerca de 300 crianças com idades de zero a quatro anosFoto: Linda Marinho

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Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 13 a 19 de fevereiro de 2015

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EXPEDIENTE:

A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei nº 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social.Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais,postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.

Secretaria de Comunicação SocialProdução de Noticiário: Dep. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação SocialAvenida Brasil, 132 - Jardim São LuísCEP 06502-025 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950E-mail: [email protected]: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br

Secretário de Comunicação Social: Fabio MendonçaDiretor: Mario JustoEditor e revisor: Renato Menezes - MTB 54.101Diagramação: Reivisson Casé de Oliveira / Ricardo BrancoCirculação: Órgãos PúblicosPeriodicidade: SemanalTiragem Desta Edição: 20.000 exemplares

Prefeito: Elvis Leonardo Cezar

80 milhões de investimentos em infraestrutura

Cidade nos Planos de Deus com o Pastor Je� erson DiasA palavra que o senhor Deus tem para o nosso co-ração está em Neemias no capítulo seis, verso 3, que nos diz desta maneira: “ E enviei-lhes mensa-geiros a dizer, estou fazendo uma grande obra, de modo que não pderei descer, porque cessaria es-ta obra, enquanto a deixaste e fosse ter convosco? e da mesma maneira enviei ali quatro vezes e da mesma maneira lhes respondi.” Neste breve relato da Bíblia Sagrada, o senhor nosso Deus vem por intermédio de Neemias dizer que o templo de Jerusalém era um templo escas-so, era um templo em que seu povo vivia em mi-séria, as ruínas de Jerusalém eram aparente e to-dos observaram que ali já não havia honra, pois as suas portas haviam sido queimadas com fogo, de onde já haviam saqueado seu ouro, sua prata e a sua riqueza, destruindo os muros que se encontra-vam ao redor. Neste momento Deus levanta este homem chamado Neemias, para regressar a Je-rusalém, a cidade do sepulcro dos seus pais, pa-ra fechar todas as brechas, colocando as portas e devolvendo a honra para esta cidade. Isso mostra que Deus, mesmo nos momentos de crise, levanta pessoas para restauração, quando tudo em volta

Pastor Jefferson DiasPastor Presidente da Igreja

Assembléia de Deus – Casa de DeusRua Virgem, 17 – Parque Santana 1Cultos: terças, quintas e sábados às

19h e Domingo as 18h

parece acabado. O senhor tem seus instrumentos para fazer a sua obra, prosperar o seu caminho e edifi car lugares que estavam desabitados. É isso que Deus faz, ainda que se levantem inimi-gos na oposição para tentar impedir, atrapalhar ou até mesmo roubar a fé deste homem tão destemi-do que era Neemias. A bíblia relata que a noite es-te homem sai e roda por esta cidade, observando e ao mesmo tempo criando o projeto sobre os lo-cais que são necessários restaurar, até que altu-ra precisa chegar o muro e o quanto de madeira e pedra são necessários. Então ele utiliza os poucos homens que tem e começa a fazer a obra da res-tauração. Nós profetizamos, como ministro da palavra do Senhor, que o tempo da restauração começou e Santana de Parnaíba será uma cidade com foi a de Jerusalém, onde homens e mulheres da parte de Deus se levantarão para fazer a reedifi cação deste lugar e a honra será devolvida, o tempo de Deus, a glória de Deus, será devolvida de forma pecu-liar sobre esta cidade. Tenho certeza absoluta co-mo ministro da palavra que a concretização desta obra será concluída, haverá um grande espan-

Ajudante de carga e descarga de mercadoria Santana/Centro 30 X — — 18 35 Não — Fundamental 6meses 900,00 Ajudante de carga e descarga de mercadoria Santana/Centro 20 — X — 18 35 Não — Fund/Incompleto 6 meses 798,00 Ajudante de Cozinha Fazendinha 5 X — — 18 45 Não — Fund/Incompleto 6 meses 1.193,00 Armador de telhados Centro 2 X — — 25 45 Não — Ens. Médio 6 meses A/C Auxiliar de Cabeleireiro Alphaville 1 — — X 18 40 Não — Fundamental 6 meses A/C Auxiliar de enfermagem Sant e Região 5 — — X 19 50 Não — Ens. Médio 6 meses A/C Auxiliar de Limpeza Fazendinha 10 — — X 20 45 Não — Fund/Incomp 6 meses 820,00 Auxiliar de Linha de produção Cento e Vinte 120 X — — 20 45 nâo — Fundamental 6 meses 893,13 Auxiliar de linha de produção (PNE) Cajamar 6 X — — 20 45 Sim X Ens.Médio — 1.000,0 Auxiliar de manutenção de edificações Fazendinha 1 X — — 18 45 Não — Fundamental 6 meses A/C Auxiliar Mecanico de Autos Fazendinha 1 X — — 18 60 Não — Ens. Médio 6 meses 1.200,00 Cobrador de transportes coletivos Fazendinha 30 X — — 20 55 Não — Fundamental 6 meses 1.205,00 Conferente de Mercadorias Cajamar 5 X — — 19 45 Não — Ens. Médio 6 meses 1.000,00 Copeiro Cajamar 1 — X — 20 55 Não — Ens.Médio 6 meses 899,00 Eletricista Polvilho 1 X — — 18 45 Não — Ens. Médio 6 meses A/C Empregado doméstico nos serviços gerais Alphaville 10 — X — 20 55 Não — Fundamental 6 meses 1.000,00 Faxineiro Fazendinha 1 X — — 20 45 Não — Fundamental 6 meses A/C Instalador de alarme Centro 1 x — — 20 45 Não — Ens.Médio 6 meses 2.210,00 Mecânico Fazendinha 5 X — — 25 45 Não — Ens. Médio 6 meses A/C Motoboy Fazendinha 3 X — — 20 45 Não — Ens. Medio 6 meses A/C Motorista de caminhão Fazendinha 6 X — — 20 55 Não — Fundamental 6 meses A/C Motorista de ônibus urbano Fazendinha 30 — — X 20 50 Não — Fundamental 6 meses 2.087,00 Nutricionista Barueri 1 — — X 18 45 Não — Superior 6 meses A/C Operador de Telemarketing receptivo Alphaville 255 — — X 18 55 Não — Ens.Médio 6 meses 788,00 Operador de Telemarketing receptivo Alphaville 15 — — X 16 17 Não — Ens.Méd/Incomp 6 meses Operador de Telemarketing Ativo Alphaville 50 — — X 18 55 Não — Ens.Médio 6 meses Operador de reatores Jd. Alvorada 2 X — — 30 50 Não — Ens.Médio 6 meses 1.700,00 Porteiro Alphaville 5 X — — 20 45 Não — Ens. Médio 6 meses A/C Repositor de mercadorias Cajamar 10 X — — 20 45 Não — Ens.Médio 6 meses 1.080,00 Supervisor de telemarketing e atendimento Alphaville 3 — — X 20 40 Não — Ens. Médio 6 meses 780,00 Técnico de enfermagem Sant e Região 5 — — X 19 50 Não — Ens. Médio 6 meses A/C Vendedor interno Fazendinha 5 — — X 18 35 Não — Ens. Médio 6 meses A/C Vendedor pracista Fazendinha 5 — — X 18 35 Não — Ens. Médio 6 meses A/C

TOTAL DE VAGAS 650

OCUPAÇÃOLOCAL DE TRABALHO

(MUNICÍPIO)Qt.

VagasNível de instrução

Exigeexperiência

FaixaSalarial

Vaga para Vaga para

Masc. Fem. Ambos Idademin.

Idademáx.

Aceitapessoas

com defici-ências

Vagas ex-clusivas

para defi-cientes

PAT - POSTO DE ATENDI-MENTO AO TRABALHADOR

SANTANA DE PARNAÍBA10/Fev

Procure o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador

mais perto de sua casa

Fazendinha - Estr. Tenente Marques, 5.720

Alphaville - R. Netuno, 49 – Cent. de Apoio 1

Centro Histórico - R. Quinze de Novembro, 654

Jardim Isaura/Parque Santana

Av. Moacir da Silveira, 954 – Jd. Isaura

Cidade São Pedro - Av. das Conchas, 751

Colinas da Anhanguera

Rua Di Cavalcanti, 605

to, até quem não acreditava, terá que contemplar com os próprios olhos. Esta cidade será lembrada como memorial de Deus, terra que outrora destru-ída, mas agora reconstruída pelas mãos de gover-nantes tementes a Deus e que tenham o projeto nascido no coração de Deus.

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Implantação da Delegacia da Defesa da Mulher

A inauguração do novo colégio foi prestigiada por um grande público

Localizada na Rua Estrela Dalva 659 o local tem capacidade para 300 crianças com idades de zero a quatro anos em período integral Em destaque foto da artista plástica Mariazinha Fernandes

que dá nome ao Colégio Municipal

As mamães parnaibanas passam a contar com mais uma escola onde po-derão deixar seus fi lhos para traba-lhar tranquilamente. No último sábado (07/02), a Prefeitura inaugurou a 69ª es-cola de Santana de Parnaíba. O novo colégio contou com a pre-sença de um grande público que com-pareceu ao local para prestigiar a inau-guração desta nova instituição de ensino da cidade. Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo que mostrava um pouco da vida da Mariazinha Fernan-des, que faleceu no fi nal do ano passa-do. Familiares da artista plástica tam-bém compareceram ao local e fi caram emocionados com a homenagem. Localizada na Rua Estrela Dalva, uma das principais do bairro, o no-vo colégio possui uma área de aproxi-madamente 1.800 metros quadrados e conta com dois andares: o andar térreo é formado por 02 berçários com solá-rio (espaço destinado ao banho de sol), parque infantil, sala multiuso, refeitório com pátio integrado, sanitários adulto e infantil, lavanderia, cozinha, enfermaria e dispensa, enquanto que o andar su-perior conta com oito salas de aula com banheiros conjugados, secretaria, al-moxarifado, sala de coordenação e di-reção. “Estou pasma, vendo todas as me-sas, cadeiras, livros e brinquedos dá até vontade de ser criança de novo só para poder estudar aqui, por isso nós só te-mos a agradecer o prefeito pelo traba-lho realizado, estão todos de parabéns,” falou Neusa Cardoso que pretende ma-tricular os fi lhos na nova escola. Sônia dos Santos foi outra moradora que teceu elogios sobre o novo colégio: “Uma das melhores creches já inaugu-radas na cidade, todos os equipamen-tos são de primeira qualidade, tenho certeza que as crianças vão gostar mui-to de estudar aqui”, disse a munícipe.

Fotos: Linda Marinho Texto: Renato Menezes

Prefeitura inaugura Colégio Municipal Mariazinha Fernandes no Bairro Cento e VinteMais de 3.000 pessoas prestigiaram a nova creche que funcionará em período integral e vai atender cerca de 300 crianças com idades de zero a quatro anos

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Implantação da FATEC Santana de Parnaíba

Funcionários realizam a implantação do asfalto onde na alça viária de acesso a ponte sobre o rio Tietê

Funcionários realizam trabalhos de fresagem para realização de recapeamentona Rua das Bananeiras no Parque Santana 1

A obra do viário da ponte, que vai melho-rar a mobilidade urbana no município, entra na sua reta fi nal. A Prefeitura, por meio das Secre-tarias de Obras e Serviços Municipais, iniciou nesta sexta-feira (13/02) a implantação do as-falto e intensifi ca o ritmo dos trabalhos de im-plantação da alça viária de acesso à ponte so-bre o Rio Tietê, que liga o Centro da Cidade a região da Fazendinha e Alphaville. Iniciada há quatro meses, esta obra emer-gencial que está sendo construída entre a Es-trada Tenente Marques e o rio Tietê, próximo à ponte foi conquistada junto a EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia, por meio de concessão entre a empresa e a Prefeitura. A fase de aterramento e terraplanagem, as-sim como a implantação de guias, sarjetas e do cascalho já foram concluídas e fi nalmente foi dado início na pavimentação da via que vai de-safogar o trânsito local, melhorando a vida dos motoristas que passam pelo local diariamen-te. Nos horários de pico, os veículos que atu-almente levam até 40 minutos para percorrer o trecho entre a Estrada Tenente Marques, até o Monumento aos Bandeirantes, após a conclu-são das obras, o percurso poderá ser feito com mais rapidez, praticamente acabando com o congestionamento. Já foram investidos mais de 80 milhões de reais em obras de mobilidade urbana, nas Es-tradas Tenente Marques e Romeiros, que para a realização contou com a parceria do Governo do Estado, que inclui o programa de pavimen-tação, com mais de 45 km de ruas asfaltadas em toda a cidade.

Visando melhorar a qualidade de vi-da dos moradores parnaibanos a Pre-feitura, por intermédio da Secretaria de Obras segue a todo vapor com os traba-lhos de recapeamento e pavimentação em diversas ruas da cidade. O objetivo é facilitar o trafego de veículos, melhoran-do a mobilidade urbana da região. Entre os bairros contemplados está o Parque Santana, que iniciou na última se-gunda-feira (09/02) a troca do asfalto nas ruas Moacir da Silveira, Bananeiras e um trecho da rua Capricórnio, que encontra-vam-se em péssimo estado de conserva-ção. Juntas as ruas do bairro totalizam mais de 2.600 metros que passarão pelo processo de fresagem (remoção do trecho do asfalto que está desgastado) para em seguida iniciar o recapeamento. A conclu-são dos trabalhos está prevista para se-

Fotos: Sandro Almeida Texto: Renato Menezes

Fotos: Sandro Almeida Texto: Renato Menezes

Prefeitura inicia implantação do asfalto e intensi� ca ritmo das obras do Viário da Ponte

Prefeitura inicia obras de recapeamentono Parque Santana e Alphaville

O objetivo é melhorar as condições das vias nos bairros para que os veículos possam trafegar com mais comodidade

Em breve os motoristas e moradores da cidade poderão fazer o trajeto do Centro a Fazendinha com mais rapidez

gundo semestre de 2015. Já em Alphaville, os trabalhos iniciam neste sábado e serão recapeados trechos das Avenidas Bom Pastor e Yojiro Taka-oka, vias por onde passam um grande nú-mero de veículos e por conta disso já não apresentavam boas condições de tráfe-go. Os trabalhos serão realizados durante as festividades de carnaval devido o fl u-xo de veículos ser reduzido no local nesta época. Cerca de 6 quilômetros serão pavi-mentados e a previsão é que os trabalhos sejam concluídos em uma semana. Além das regiões citadas, a prefeitura já pavimentou e recapeou outros bairros como Cidade São Pedro, Chácara das Garças, Vi-la Rica, Fazendinha, Jaguari e o Cururuqua-ra, que já teve 21 mil m² das ruas pavimenta-das. Ao todo mais de 45 km de ruas já foram asfaltadas em todo o município.

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Mais de 40 km de vias pavimentadas

Primeira Dama Selma Cezar, entrega os certificados de conclusão dos cursosprofissionalizantes

A Banda da Guarda Municipal de Santana de Parnaíba tem inscrições abertas para aulas de música

Prefeitura realiza mutirão de castração no próximo dia 21 de fevereiro,no Colégio Ana Aparecida Sant´Anna no bairro Cidade São Pedro

Foi com um animado café da tarde que os mais de 40 alunos, participan-tes dos cursos oferecidos pelo Fun-do Social de Santana de Parnaíba, re-ceberam no último dia 06 de fevereiro das mãos da Presidente do Fundo So-cial, Selma Cezar, os certifi cados de conclusão dos cursos profi ssionalizan-tes de Decoupage, Panifi cação, Patch Apliquê, Sabonetes e Velas Artesanais. Os cursos foram realizados no Salão Paroquial da Comunidade Santa Edwir-ges, no Refúgio dos Bandeirantes, o ob-jetivo é que todas as regiões do municí-pio possam ser atendidas pelos cursos profi ssionalizantes do Fundo Social. Ministrados pela professora Ro-se Cecato, que trabalha na rede ensi-nando há cinco anos, falou da gratidão que é passar o que sabe para os ou-tros, principalmente pelo fato de que todo esse conhecimento poderá gerar renda extra para as famílias. “Nossas aulas são uma grande festa, aqui a gente aprende uns com os outros, se diverte, trocamos experiências de vi-

A Banda da Guarda Municipal Co-munitária de Santana de Parnaíba, está promovendo aulas de música gratuitas para munícipes a partir de sete anos de idade. Essas aulas fazem parte do proje-to “Banda Mais Comunidade”, que visa a interação entre a GMC e a sociedade parnaibana, por meio da música. No ato da inscrição os alunos esco-lhem o tipo de instrumento que desejam aprender, como, bateria, guitarra, sax, teclado, violino, violão, entre outros. Ao iniciar o curso os alunos recebem uma apostila de teoria musical e exercícios, não é necessário ter nenhum tipo de co-nhecimento prévio em música, porém é necessário ter no mínimo uma frequên-cia de 75% no curso, já que a procura pelas aulas é muito grande. Os alunos não precisam possuir os instrumentos, pois são todos ofereci-dos pela banda para utilização durante as aulas. A banda da GMC de Santana de Par-naíba é regida pelo Inspetor e Maes-tro Cleiton Borges, que tem formação em música e pós-graduação em histó-ria da música brasileira. Para o Inspetor além de manter viva a cultura musical de banda marcial na cidade, a música tam-bém ajuda a levar disciplina aos alunos e ele lembra que todos os professores da banda são formados em diversas áreas, o que ajuda muito nas aulas. Ao fi nal do curso os professores

A Prefeitura, por meio da Secreta-ria de Saúde, promove no dia 21 de fe-vereiro, no bairro Cidade São Pedro, mais um mutirão de castração animal. Esta ação de saúde pública tem o ob-jetivo de fazer o controle do número de animais existentes no município, impe-dindo o aumento de animais abando-nados na cidade. Os interessados em levar seu animal de estimação, devem com-parecer no Colégio Ana Aparecida Sant´Anna, sito a Avenida das Con-

Fotos: Sandro Almeida Texto: Estela Eduardo

Texto: Cintia Almeida Fotos: Sandro Almeida

Foto: Linda Marinho Texto: Renato Menezes

da que carregamos conosco e sempre que uma turma se forma, nós fi camos muito emocionados e com o sentimento de dever cumprido”, declarou Rose. A professora falou também dos seus alunos, que hoje conseguem vi-ver com o dinheiro que ganham fazen-do aquilo que aprenderam com os cur-sos. “Eu tenho uma aluna que junto com o marido conseguem ganhar mais de 500 reais por fi m de semana com a venda de porta em porta dos pães que aprenderam aqui nas aulas”. “Nós do Fundo Social fi camos feli-zes quando vemos resultados tão ma-ravilhosos saindo dos cursos que nós oferecemos, pois conseguimos ajudar não só os alunos, mas também toda a sua família. Queremos continuar au-mentando o número de cursos e núcle-os de ensino. Nosso desejo é alcançar todos os cantos da cidade e aprovei-tar para dizer que o Fundo Social está sempre aberto para atender as neces-sidades da população”, disse a Presi-dente do Fundo Social, Selma Cezar.

Fundo Social forma nova turma com cursos pro� ssionalizantes

Banda da Guarda Municipal oferece curso gratuito de música

Prefeitura promove mutirão de castração de cães e gatos no

bairro Cidade São Pedro

Mais de 40 alunos se formaram nos cursos oferecidos pelo Fundo Social da Prefeitura de Santana de Parnaíba

montam uma peça para que os alunos se apresentem e mostrem os conheci-mentos que adquiriram e a evolução que tiveram ao longo do semestre. Após o término de seis módulos é possível rece-ber o certifi cado de instrumentista. As aulas com 50 minutos de duração cada são gratuitas e acontecem todas as terças-feiras na base da banda da GMC no Jardim São Luís, mas já existe um estudo para que o projeto seja leva-do para outros bairros da cidade. As inscrições podem ser feitas por meio de uma fi cha online disponível na página da banda no Facebook. Mais in-formações e outras formas de inscrição entrem em contato no 4154-2748.

chas, 151, no dia 19/02 (quinta-fei-ra) das 15h às 19h, levando seu RG e CPF para assinar o Termo de Res-ponsabilidade de Castração. A cirur-gia também será realizada no colé-gio. A castração é gratuita e poderão ser castrados somente os animais a partir dos seis meses de vida. Mais informações podem ser obti-das no Departamento de Zoonoses, lo-calizado na Rua Ibirapuera, 308, Par-que Fernão Dias ou pelo telefone (11) 4154-6889.

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Renovação da frota da Guarda Municipal

ASSEMBLÉIA Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável - CONDEMAS

CONVOCAÇÃO – Edital

Elvis Leonardo Cezar, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2821 de 18/09/07, Decreto nº 3018 de 15/02/08, Lei Municipal nº 3066 de 05/07/10 e cumprindo as de-terminações do art.5º do Decreto nº3018 15/02/08, com a finalidade de escolha de 14 (catorze) representantes das as-sociações civis no Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável – CONDEMAS,

CONVIDA as entidades interessadas a participar do processo, como eleitores e/ou como candidatas, que será realizado no dia 15/04/2015, quarta-feira, com início previsto para as 9:00 hs, no Centro de Educação para Sustentabilidade - CES, situado na Al. Michelangelo, 12 – Alphaville Burle Marx, de acordo com este,

REGULAMENTO:

Art. 1º Poderão concorrer as entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, que representem interesses profissionais, sociais, econômicos e ambientais e tenham sede e atuação no Município.

§ 1º - Para inscrição deverá ser preenchido formulário, de acordo com modelo anexo, acompanhado de uma cópia au-tenticada da seguinte documentação:

Estatuto social;

Ata da assembleia que elegeu a diretoria atual;

c) CNPJ da associação

d) documentos pessoais (RG e CPF) do presidente ou representantes legal indicados no Estatuto e do procurador auto-rizado a participar do processo.

§ 2º - As inscrições ficarão abertas no período de 23/02/2015 a 31/03/2015, mediante preenchimento de formulá-rio e entrega de cópia da documentação mencionada acima, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - Departamento de Meio Ambiente, situado a Rua São Miguel Arcanjo, 100 – Centro – Santana de Parnaíba.

Art. 2º- Encerrado o prazo para a realização das inscrições, o procedimento obedecerá ao seguinte:

I – Da habilitação e recursos:

Análise das inscrições no período de 01/04/2015 e 02/04/2015Divulgação da lista dos habilitados (preliminar) no dia 06/04/2015 (será afixada na Secretaria de Planejamento, Recei-ta e Meio Ambiente)Prazo para recurso até dia 08/04/2015 Análise de recurso no dia 09/04/2015Homologação no dia 10/04/2013

A verificação da habilitação pelo Departamento do Meio Ambiente consiste em conferir o atendimento dos requisitos formais, tais como: apresentação de todos os documentos indicados; da sua autenticidade; do atendimento dos prazos; da previsão estatutária da finalidade da entidade.

II – Da assembléia de escolha:

Às 9:00 hs, em primeira convocação, e às 9:15 hs, em segunda convocação, da data indicada, reunir-se-á a Assembleia das entidades cadastradas, com qualquer número das associações presentes;

A assembleia, presidida pelo Secretário Municipal de Planejamento, Urbano e Meio Ambiente, ou substituto procederá dentre os presentes à escolha de um secretário para mesa coordenadora dos trabalhos;

Serão explanados aos presentes quais e quantas entidades estão inscritas para o processo eleitoral;

Os presentes terão um tempo livre para realização de debates;

Por fim, a votação, em manifestação aberta, dos votos dos presentes, sendo um voto por entidade cadastrada, identifi-cado por meio de cartões de uma só cor, distribuídos no momento da assinatura do livro de presença;

Ao mesmo tempo serão registrados, em quadro visível a todos, os votos dados para cada candidata.

Caso haja empate, a entidade que tiver mais tempo exercendo suas atividades será declarada a vencedora; mediante a apresentação do registro que comprove início das atividades;

Será procedido o registro da assembleia em livro de atas do CONDEMAS;

§ 1º - Participarão da assembleia o representante legal da associação, indicado no formulário, ou seu mandatário, com procuração específica para o ato.

§ 2º Os membros do executivo já indicados para o CONDEMAS poderão auxiliar na condução dos trabalhos e integrar a mesa.

Art. 3º - Para ampla divulgação e conhecimento de todos os interessados, este Edital será publicado no jornal oficial, jornais de circulação local, divulgado no site da Prefeitura e afixado em área de circulação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

ASSEMBLEIA PARA CONDEMAS

Desde o ano de 2008 a Prefeitura de Santana de Parnaíba implantou como órgão colegiado, consultivo e deliberati-vo, formado por representantes de órgãos governamentais e de entidades representativas da sociedade civil organizada o Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável – CONDEMAS, para discutir e propor normas, planos, programas e ações relativos à proteção do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais, bem como deli-berar sobre a aprovação de todo e qualquer projeto que envolva decisão ambiental, de acordo com a Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Para a gestão 2015 – 2016 o CONDEMAS deverá ser composto por 32 representantes sendo:

01 representante da CETESB (por ela indicado) 01 representante da SABESP (por ela indicado) 02 representantes da Câmara dos vereadores (funcionários da Câmara e indicados pelos vereadores) 14 representantes do Executivo Municipal (indicados pelo Prefeito) 14 representantes das Associações civis (eleitos em assembléia)

No dia 15 de abril de 2015 as 9:00 hs no Centro de Educação para Sustentabilidade – CES, situado na Al. Mi-chelangelo, 12 – Alphaville Burle Marx – Santana de Parnaíba, será realizada a assembleia para as entidades inte-ressadas a participarem do processo.

Poderão concorrer as entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, que representem interesses pro-fissionais, sociais, econômicos e ambientais e tenham sede e atuação no município.As inscrições ficarão abertas no período de 23/02/15 a 31/03/15, mediante preenchimento de formulário e entrega de cópia da documentação na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Departamento de Meio Am-biente) – Rua São Miguel Arcanjo, 100 conforme publicado no Edital de Convocação.

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

PUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIA

Portaria n.º 016/15 de 10/02/15 – Resolve, conceder Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade, com proven-tos proporcionais, a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO, portadora do RG n.° 24.563.663-8 SSP/SP, com funda-mento no artigo 13, inciso III alínea b, da Lei Municipal n.° 2.370/02.

Santana de Parnaíba, 10 de Fevereiro de 2015.MARIA DE FÁTIMA PEREIRA – DIRETORA PRESIDENTE

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

PUBLICAÇÃO - EXTINÇÃO DE PENSÃO

Portaria n.º 015/15 de 02/02/15 – Extinguir a partir de 02 de fevereiro de 2015, a pensão por morte á Sra. MARIA PEREIRA DE ANDRADE, portadora do RG n.º 17.068.412-X SSP-SP, na conformidade do Processo Administrativo 004/2014.

Santana de Parnaíba, 05 de Fevereiro de 2.015.MARIA DE FÁTIMA PEREIRA – DIRETORA PRESIDENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 010/15 – Proc. Adm. nº 107/15

Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Largo São Bento, nº 98 – Centro Histórico – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Congregação de Nossa Senhora Cônegas de Santo Agostinho, para acomodar o Fundo Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 011/15 – Proc. Adm. nº 108/15

Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua: Alberto Frediani, nº 110, 113 e 170 – Jd. Amélia – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e Machado Miguel Administradora de Bens Ltda, para acomodar a Terceira Idade, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.PREFEITO MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 13 a 19 de fevereiro de 2015

www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ano III - Edição 64

Parceria no futebol com o Grêmio Audax OsascoREGISTRO DE PREÇOS

PP N.º 097/14 – Proc. Adm. Nº 1256/14Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de material de consumo de enfermagem I

Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 013/2015 – Empresa: ML Comércio, Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda EPP para o Lote 12 – item 12.1 – R$ 29,70/Unid, ATA 014/2015 – Empresa: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada para o Lote 15 – itens 15.1 – R$ 2,09/Unid, 15.2 – R$ 2,09/Unid e 15.3 – R$ 2,12/Unid, ATA 016/2015 – Empresa: Vital Hospitalar Comercial Ltda para os Lote 04 – itens 4.1 – R$ 2,30/Rolo, 4.2 – R$ 2,56/Rolo, 4.3 – R$ 4,73/Rolo e 4.4 – R$ 2,36/Rolo, Lote 05 – itens 5.1 – R$ 18,90/Pct c/ 200 folhas, 5.2 – R$ 21,45/Pct c/ 200 folhas e 5.3 – R$ 26,90/Rolo e Lote 19 – itens 19.1 – R$ 9,32/Unid e 9.2 – R$ 35,56/Unid, ATA 020/2015 – Empresa: Pontual Comercial Eireli para o Lote 18 – item 18.1 – R$ 1.498,00/Cx c/ 50 unid, ATA 022/2015 – Empresa: RL Suprimentos e Insumos para Laboratórios Ltda EPP para os Lotes 02 – item 2.1 – R$ 2,076/Unid, Lote 09 – item 9.1 – R$ 48,00/Unid, Lote 17 – itens 17.1 – R$ 1,521/Unid, 17.2 – R$ 1,521/Unid, 17.3 – R$ 1,521/Unid, 17.4 – R$ 17,212/Emb c/ 12 unid, 17.5 – R$ 19,578/Emb c/ 12 unid, 17.6 – R$ 15,34/Unid, 17.7 – R$ 15,34/Unid/17.8 – R$ 18,85/Unid, 17.9 – R$ 18,85/Unid, 17.10 – R$ 20,80/Unid, 17.11 – R$ 20,80/Unid, 17.12 – R$ 20,80/Unid, 17.13 – R$ 21,19/Unid e 17.14 – R$ 21,19/Unid, ATA 024/2015 – Empresa: Udimed Comercial Hospitalar Ltda EPP para os Lotes 11 – item 11.1 – R$ 2,69/Unid, 11.2 – R$ 3,25/Unid e 11.3 – R$ 4,10/Unid e Lote 13 – R$ 13.1 – R$ 194,26/Unid e 13.2 – 105,17/Unid, ATA 027/2015 – Empresa: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda para o Lote 16 – itens 16.1 – R$ 0,39/Unid, 16.2 – R$ 0,64/Unid e 16.3 – R$ 1,16/Unid, ATA 029/2015 – Empresa: Dakfilm Comercial Ltda para o Lote 01 – item 1.1 – R$ 3,81/Unid, 1.2 – R$ 3,81/Unid, 1.3 – R$ 3,81/Unid e 1.4 – R$ 3,81/Unid, ATA 030/2015 – Empresa: Jupiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda EPP para os Lotes 03 – item 3.1 – R$ 5,41/Rolo, Lote 10 – itens 10.1 – R$ 83,18/Unid e 10.2 – R$ 83,16/Unid e Lote 14 – itens 14.1 – R$ 179,30/Unid e 14.2 – R$ 179,30/Unid.

Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO

REGISTRO DE PREÇOSPP N.º 098/14 – Proc. Adm. Nº 1257/14

Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de material de consumo de enfermagem II

Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 017/2015 – Empresa: Vital Hospitalar Comercial Ltda para os Lotes 08 – itens 8.1 – R$ 6,17/Cx c/ 40 unid e 8.2 – R$ 7,18/Cx c/ 40 unid e Lote 09 – item 9.1 – R$ 10,16/Pct c/ 500 unid, ATA 019/2015 – Empresa: Centrovale Soluções para Saúde Ltda para o Lote 11 – itens 11.1 – R$ 40,58/Pct c/ 50 unid, 11.2 – R$ 33,33/Pct c/ 50 unid, 11.3 – R$ 39,36/Pct c/50 unid e 11.4 – R$ 34,604/Pct c/ 50 unid, ATA 025/2015 – Empresa: Volpi Distribuidora de Drogas Ltda para os Lote 01 – itens 1.1 – R$ 2,00/Unid e 1.2 – R$ 2,916/Unid, Lote 05 – itens 5.1 – R$ 64,20/Cx c/ 25 unid, 5.2 – R$ 64,20/Cx c/ 25 unid e 5.3 – R$ 75,80/Cx c/ 25 unid, Lote 06 – itens 6.1 – R$ 4,00/Cx c/ 100 unid, 6.2 – R$ 4,215/Cx c/ 100 unid, 6.3 – R$ 4,010/Cx c/ 100 unid, 6.4 – R$ 4,23/Cx c/ 100 unid, 6.5 – R$ 4,02/Cx c/ 100 unid, 6.6 – R$ 4,02/Cx c/ 100 unid, 6.7 – R$ 4,24/Cx c/ 100 unid e 6.8 – R$ 7,84/Cx c/ 100 unid e Lote 10 – itens 10.1 – R$ 1,29/Unid, 10.2 – R$ 1,51/Unid e 10.3 – R$ 1,30/Unid, ATA 028/2015 – Empresa: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda para o Lote 02 – itens 2.1 – R$ 2,30/Unid, 2.2 – R$ 0,29/Unid e 2.3 – R$ 0,32/Unid, ATA 031/2015 – Empresa: Jupiter Distribui-dora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda para os Lotes 04 – itens 4.1 – R$ 0,19/Unid, 4.2 – R$ 0,46/Unid, 4.3 – R$ 0,14/Unid e 4.4 – R$ 0,07/Unid e Lote 07 – itens 7.1 – R$ 2,00/Unid, 7.2 – R$ 2,41/Unid, 7.3 – R$ 2,65/Unid e 7.4 – R$ 4,07/Unid, ATA 023/2015 – Empresa: RL Suprimentos e Insumos para Laboratórios Ltda EPP para os Lotes 03 – itens 3.1 – R$ 265,00/Cx c/ 250 unid e 3.2 – R$ 197,576/Cx c/ 125 unid e Lote 12 – item 12.1 – R$ 0,961/Unid .

Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO

REGISTRO DE PREÇOSPP N.º 099/14 – Proc. Adm. Nº 1258/14

Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de material de consumo de enfermagem III

Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 015/2015 – Empresa: Ci-rúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada para o Lote 04 – item 4.1 – R$ 0,2866/Unid, ATA 018/2015 – Empresa: Vital Hospitalar Comercial Ltda para o Lote 01 – itens 1.1 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.2 – R$ 32,29/Cx c/ 24 unid, 1.3 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.4 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.5 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.6 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.7 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.8 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid e 1.9 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, ATA 021/2015 – Empresa: Pontual Comercial Eireli para o Lote 02 – itens 2.1 – R$ 36,00/Cx c/ 24 unid, 2.2 – R$ 36,00/Cx c/ 24 unid, 2.3 – R$ 35,00/Cx c/ 24 unid, 2.4 – R$ 35,00/Cx c/ 24 unid, 2.5 – R$ 75,00/Cx c/ 24 unid, 2.6 – R$ 72,00/Cx c/ 24 unid, 2.7 – R$ 90,00/Cx c/ 24 unid, 2.8 – R$ 90,00/Cx c/ 24 unid, 2.9 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.10 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.11 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.12 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.13 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.14 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.15 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.16 – R$ 80,00/Cx c/ 24 unid, 2.17 – R$ 80,00/Cx c/ 12 unid, 2.18 – R$ 80,00/Cx c/ 12 unid, 2.19 – R$ 80,00/Cx c/ 12 unid, 2.20 – R$ 28,00/Cx c/ 24 unid, 2.21 – R$ 28,00/Cx c/ 24 unid, 2.22 – R$ 26,50/Cx c/ 24 unid e 2.23 – R$ 23,50/Cx c/ 24 unid, ATA 026/2015 – Empresa: Volpi Distribuidora de Drogas Ltda para os Lotes 05 – itens 5.1 – R$ 1,11/Unid, 5.2 – R$ 0,65/Unid e 5.3 – R$ 2,82/Unid e Lote 06 – itens 6.1 – R$ 1,005/Unid, 6.2 – R$ 0,846/Unid, 6.3 – R$ 3,11/Unid e 6.4 – R$ 0,607/Unid e ATA 032/2015 – Empresa: Jupiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda para os Lotes 03 – item 3.1 – R$ 0,46/Unid e Lote 07 – itens 7.1 – R$ 1,56/Rolo, 7.2 – R$ 2,25/Rolo, 7.3 – R$ 1,37/Rolo, 7.4 – R$ 2,62/Rolo e 7.5 – R$ 3,70/Rolo.

Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO

Chamamento DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICOOs aprovados no CONCURSO público citado abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.Concurso Público 002/2011 Assistente Social: 037- Beatriz Pereira da Trindade-RG/SP-25.150.573-X. Técnico em Segurança do Trabalho: 002- Agnaldo Aparecido Lemes-RG/SP-20.434.645-9.

CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICOOs aprovados nos CONCURSOS públicoS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.Concurso Público 001/2013 Monitor Assistencial: 003- Liziana Sousa Meira-RG/SP-50.419.638-8. Concurso Públi-co 001/2014 Agente de Serviços Gerais: 035- Maria Pereira dos Santos-RG/SP-15.328.591-6; 036- Eliane Rosa Pa-raiso-RG/SP-46.678.069-2. Motorista: 016- Anderson Rodrigo Malagodi-RG/SP-26.116.667-0. Oficial Administrati-vo: 100- Felipe Bispo da Silva-RG/SP-41.068.867-8; 101- Carli Aurélio dos Santos-RG/SP-20.023.894-2. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil: 159- Leonice Bambulim dos Santos-RG/SP-35.330.513-3; 160- Viviane Cristina Falconi--RG/SP-28.159.635-9; 161- Larissa Correia da Silva-RG/SP-39.820.368-4; 162- Natalia do Nascimento Silva San-tos-RG/SP-33.397.724-5. Fiscal Municipal: 008- Leonardo dos Santos Rocha-RG/SP-28.148.120-9. Assistente em Gestão Pública: 003- Wilson João de Oliveira-RG/SP-16.289.200-7. PEB I (Educação Infantil): 016- Margarete Oli-veira Naziozeno Fuccile-RG/SP-35.271.633-2; 017- Edneia Ferreira Brais Sobrinho-RG/SP-32.963.088-X. Educador Esportivo (Capoeira): 001- Jailson Dionisio Ferreira Sousa-RG/SP-41.677.096; 002- Reynaldo Pedreira Jeronymo--RG/SP-41.217.818-7. Educador Esportivo (Judô): 001- Hamilton Barboza-RG/SP-32.432.626-9. Educador Esporti-vo (Muay Thai): 001- Reinaldo Oliveira da Cunha-RG/SP-27.770.412-1; 002- Julio Cesar Miranda Quirino Barreto-RG/SP-40.820.986-0.

CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVOOs aprovados nos PROCESSOS SELETIVOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.Processo Seletivo 002/2014 PEB I (Educação Básica): 050- Tatiana Aparecida Jesus da Silva-RG/SP-30.248.707-4. Processo Seletivo 003/2014 Professor Adjunto: 004- Edijanio Galdino dos Santos-RG/SP-32.303.578-4; 005- Vilcis-laine Liandra de Souza Santos-RG/SP-27.937.388-0. Processo Seletivo 004/2014 Agente de Serviços de Alimenta-ção: 022- Simone de Lima Cunha-RG/SP-30.923.051-2; 023- Luis Fernando Alves Lima-RG/SP-17.165.114-5; 024- Edith Faustino de Souza-RG/SP-15.962.834-9.

CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOOs aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO citado abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.Processo Seletivo Simplificado 005/2014 Médico com Especialização em Pediatria: 004- Leticia Rodrigues Ferrei-ra Calazans-RG/SP-34.588.177-1. Médico Plantonista: 008- Carla Cavalcante Pereira-RG/SP-23.301.447-0. Médico: 004- Jorge Felipe Costa-RG/SP-37.857.333-0; 005- Eduardo Antonio de Figueiredo-RG/SP-20.254.985-9.

Santana de Parnaíba, 13 de fevereiro de 2015.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

DECRETO N° 3.690, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizada às Margens do Rio TietêSantana de Parnaíba, e dá outras providências).

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terras constituída de 16.412,50m², (dezesseis mil, quatrocentos e doze metros e cinqüenta centímetros quadrados), localizada às Margens do Rio Tietê, Santana de Parnaíba–SP, destacada de área maior, que consta pertencer a EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A, ou quem de direito tudo conforme planta e memorial descri-tivo, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.

Art. 2º. A área declarada de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destina-se a melhoria do sistema viário.

Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imis-são de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e pos-teriores alterações.

Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Santana de Parnaíba, 10 de fevereiro de 2015.

ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal

Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 13 a 19 de fevereiro de 2015

www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ano III - Edição 64

DECRETO N° 3.691, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizada às Margens do Rio Tietê – Santana de Parnaíba, e dá outras providências).

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte de área de terras constituída de 12.061,00m², (doze mil e sessenta e um metros quadrados), localizada às Margens do Rio Tietê, Santana de Parnaíba–SP, destacada de área maior, que consta pertencer a EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A, ou quem de direito tudo conforme planta e memorial descritivo, em anexo, que ficam fa-zendo parte integrante deste Decreto.

Art. 2º. A área declarada de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destina-se a melhoria do sistema viário.

Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imis-são de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e pos-teriores alterações.

Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentá-ria própria, constante do orçamento vigente.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Santana de Parnaíba, 10 de fevereiro de 2015.

ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal

Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

DECRETO N° 3.692, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizada às Margens do Rio Tietê – Santana de Parnaíba, e dá outras providências).

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte de área de terras constituída de 3.318,40m², (três mil, trezentos e dezoito metros e quarenta centímetros quadrados), lo-calizada às Margens do Rio Tietê, junto a Estrada Tenente Marques, Santana de Parnaíba–SP, destacada de área maior, que consta pertencer a EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A, ou quem de direito tudo con-forme planta e memorial descritivo, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.

Art. 2º. A área declarada de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destina-se à melhoria do sistema viário.

Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imis-são de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e pos-teriores alterações.

Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentá-ria própria, constante do orçamento vigente.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Santana de Parnaíba, 10 de fevereiro de 2015.

ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal

Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

DECRETO N° 3.693, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizada às Margens do Rio Tietê – Santana de Parnaíba, e dá outras providências).

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terras constituída de 1.129,88m², (um mil, cento e vinte e nove metros e oitenta e oito centímetros quadrados), locali-zada às Margens do Rio Tietê, Santana de Parnaíba–SP, destacada de área maior, que consta pertencer a EMAE - EM-PRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A, ou quem de direito tudo conforme planta e memorial descritivo, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.

Art. 2º. A área declarada de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destina-se a melhoria do sistema viário.

Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imis-são de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e pos-teriores alterações.

Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentá-ria própria, constante do orçamento vigente.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Santana de Parnaíba, 10 de fevereiro de 2015.

ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal

Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

PUBLICAÇÃO - EXTINÇÃO DE PENSÃO

Portaria n.º 015/15 de 02/02/15 – Extinguir a partir de 02 de fevereiro de 2015, a pensão por morte á Sra. MARIA PEREIRA DE ANDRADE, portadora do RG n.º 17.068.412-X SSP-SP, na conformidade do Processo Administrativo 004/2014.

Santana de Parnaíba, 05 de Fevereiro de 2.015.MARIA DE FÁTIMA PEREIRA – DIRETORA PRESIDENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 012/15 – Proc. Adm. nº 122/15

Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua: Uruguai, nº 409 casa 01 – Jd. São Luiz – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Iris Pires Vilela, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 850,00 (Oitocentos e cin-quenta reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 013/15 – Proc. Adm. nº 123/15

Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Estrada Ana Procópio de Moraes, nº 116 sala 02 – Várzea de Souza – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a empresa Cometa Administra-ção de Bens Próprios Ltda, para acomodar o Espaço da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhen tos reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 014/15 – Proc. Adm. nº 124/15

Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua: Horóscopo, nº 71 casa 04 – Bairro Cento e Vinte – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Beatriz Matias dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 015/15 – Proc. Adm. nº 125/15

Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Av: Fortunato Camargo, nº 1448 – Bairro Cidade São Pedro – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Antônia Ferreira de Carvalho da Cruz , para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 016/15 – Proc. Adm. nº 126/15

Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua: Soldado Paulo Sérgio Ro-mão, nº 21 – Bairro Pq. Santana – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Tarcísio José de Araújo, para acomodar a Delegacia de Homicídios, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no valor total de R$ 2.598,06 (Dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e seis cent avos) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o in-ciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.PREFEITO MUNICIPAL

Parcerias com as faculdades Anhanguera e FNC

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Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 13 a 19 de fevereiro de 2015

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PROCESSO SELETIVO INTERNO- EDITAL 01/2014 - C O O R D E N A D O R P E D A G Ó G I C O

A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria de Educação, CONVOCA a candidata citada abaixo para comparecer no dia 24/02/2015 às 09h00mim, no seguinte local:

LOCAL DA ESCOLHA

Secretaria Municipal de Educação, no 2º andar – Setor de Planejamento – situado a Rua Prof. Edgar de Morais, 150 – Jardim Frediani – Santana de Parnaíba – São Paulo

O não comparecimento implicará na exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável deste Processo Seletivo.

Classif. Final Pront. Nome Sede Cargo Atual

30 16690 GRACIANA LOPO PINHEIRO \\\ Leda PROF. ADJUNTO

Santana de Parnaíba, 13 de fevereiro de 2015Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba

PROGRAMA COMPETÊNCIA ORDEM BANCÁRIA DATA OB VALOR BANCO AGÊNCIA CONTA 06/2014 803708 06/11/14 2.149,47 001 1596-2 28.179-4 07/2014 803766 06/11/14 2.361,67 001 1596-2 28.179-4 06/2014 804117 07/11/14 9.129,80 001 1596-2 28.178-6 07/2014 804406 10/11/14 8.881,37 001 1596-2 28.178-6 08/2014 804968 09/12/14 8.924,86 001 1596-2 28.178-6 09/2014 805722 31/12/14 9.130,92 001 1596-2 28.178-6 TOTAL 40.578,09

Santana de Parnaíba, Dezembro de 2014.ELVIS LEONARDO CEZAR

Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO

Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de Março de 1997, notificamos: a Câmara Municipal; a Comu-nidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, a transferência ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços sócio assistenciais de caráter continuado:

NOTIFICAÇÃO

Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara Municipal; a Comu-nidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos através do Fundo Nacinal de Desenvolvimen-to da Educação-Ministério da Educação Governo Federal, destinados ao custeio das ações e serviços sócio-assisten-ciais de caráter continuado:

MERENDA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPROGRAMA ORDEM BANCARIA DATA OB VALOR BANCO AGENCIA CONTAALIMEN. ESCOLAR - CRECHE 408089 31/10/14 62.520,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - CRECHE 409745 30/12/14 62.520,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - EJA 407620 31/10/14 6.990,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - EJA 409397 30/12/14 6.990,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - ENS MEDIO 407592 31/10/14 36.902,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - ENS MEDIO 409340 30/12/14 36.902,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL 408001 31/10/14 129.436,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL 409302 30/12/14 129.436,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 407668 31/10/14 49.740,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 409014 30/12/14 49.740,00 BB 1596 0235628ALIMEN. ESCOLAR - MAIS EDUCAÇ - FUND 408349 14/11/14 21.036,00 BB 1596 023628ALIMEN. ESCOLAR - MAIS EDUCAÇ - FUND 409541 30/12/14 21.036,00 BB 1596 0235628TOTAL 613.248,00

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLARPROGRAMA ORDEM BANCARIA DATA OB VALOR BANCO AGENCIA CONTA TRANSP. ESCOLAR PNATE - MÉDIO 602117 31/10/14 531,50 1 1596 15.244-7TRANSP - ESCOLAR PNATE - MÉDIO 602571 30/12/14 531,50 1 1596 15244-7TRANSP.ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL 602113 31/10/14 2.453,06 1 1596 15.244-7TRANSP- ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL 602523 30/12/14 2.453,06 1 1596 15244-7TRANSP ESCOLAR PNATE - INFANTIL 602172 31/10/14 54,51 1 1596 15244-7TRANSP ESCOLAR PNATE - INFANTIL 602544 30/12/14 54,51 1 1596 15244-7TOTAL 6.078,14

QUOTA-QUOTA ESTADUAL / MUNICIPALPROGRAMA ORDEM BANCARIA DATA OB VALOR BANCO AGENCIA CONTASALÁRIO-EDUC.:REPASSE A ESTADO/MUNIC 706597 31/10/14 1.301.358,16 1 1596 14.674-9SALÁRIO-EDUC.:REPASSE A ESTADO/MUNIC 706706 28/11/14 1.279.335,88 1 1596 14.674-9SALÁRIO-EDUC.:REPASSE A ESTADO/MUNIC 706784 30/12/14 1.274.463,65 1 1596 14674-9TOTAL 3.855.157,69

PEJA - PROGRAMA APOIO SIST ENSINO P/ ATENDIMENTO AO EJAPROGRAMA ORDEM BANCARIA DATA OB VALOR BANCO AGENCIA CONTAEJA - TRANSF EST MUN E DF 671027 20/11/14 248.669,20 1 1 5 9 6 0000299650TOTAL 248.669,20

Santana de Parnaiba, Dezembro de 2014.ELVIS LEONARDO CEZAR

Prefeito Municipal

Ortopedia 24h no Pam Santa Ana

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Programa de regularização de imóveis Cidade Legal

* TODOS OS RECURSOS DEPOSITADOSBANCO:001 - BRASIL AGENCIA: 1596-2

DATA VALOR DATA VALOR DATA VALOR

AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOSTOTAL MÊS

10/11/14 1.502.771,04 09/12/14 1.573.521,0020/11/14 237.187,79 10/12/14 1.192.777,9828/11/14 612.299,13 19/12/14 702.453,51

30/12/14 699.366,43TOTAL MÊS

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO C/C:70.007-X 24/10/14 47.629,19 24/11/14 46.145,67 22/12/14 45.654,63TOTAL MÊS

31/12/14 52.992,92

47.629,19 46.145,67

Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara

Municipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores,

às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos

transferidos do Governo Federal, na forma abaixo descrita.

PROGRAMA

NOTIFICAÇÃO

FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS C/C:70.001-0

NOVEMBRO

ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI87/96 C/C:70.007-X 03/11/14

0,00 0,00

45.654,63

01/12/14 52.992,92

DEZEMBRO

0,00 2.352.257,96 4.168.118,92

OUTUBRO

52.992,92

0,00

TOTAL MÊS10/11/14 1.755,73 10/12/14 709,7020/11/14 459,95 19/12/14 629,9928/11/14 22,84 30/12/14 679,71

TOTAL MÊS04/11/14 2.084.838,32 02/12/14 2.519.842,2911/11/14 2.630.317,60 09/12/14 2.785.042,1318/11/14 1.672.057,14 16/12/14 1.571.879,0125/11/14 4.033.112,97 23/12/14 2.179.172,67

30/12/14 3.547.233,30TOTAL MÊS

10/11/14 375,12 10/12/14 374,00

TOTAL MÊSANP - ROYALTIES DA ANP-LEI 9.478/97 C/C:70.007-X 21/11/14 70.561,53 22/12/14 77.530,13

TOTAL MÊSCFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃOMINERAL (DNPM) C/C: 70.008-8 06/11/14 29.515,01 05/12/14 37.323,64

TOTAL MÊS07/10/14 9.477,91 04/11/14 10.228,18 02/12/14 11.888,3614/10/14 57.742,38 18/11/14 68.940,12 16/12/14 63.183,5428/10/14 20.082,17 25/11/14 20.282,30 23/12/14 23.132,71

TOTAL MÊS04/11/14 339,56 09/12/14 41.372,5911/11/14 45.214,14 30/12/14 325,4825/11/14 328,98

TOTAL MÊS

52.992,92

41.698,07

77.530,13

0,00 29.515,01 37.323,64

98.204,61

45.882,68

22,84 679,71

0,00 10.420.326,03 12.603.169,40

374,00

0,00 70.561,53

0,00

ICS-ICMS ESTADUAL C/C:100.502-2

0,00

0,00 375,12

87.302,46 99.450,60

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL C/C:70.016-9

SIM - IMPOSTO SIMPLES C/C:70.007-X

IPM - IPI EXPORTAÇÃO - COTA MUNICIPIOC/C:100.502-2

RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL C/C

0,00

(continuação)

03/11/14 30.252,92 01/12/14 30.252,9204/11/14 1.274.522,31 02/12/14 1.505.706,8310/11/14 415.357,50 09/12/14 1.670.229,0211/11/14 1.572.424,34 10/12/14 339.860,5418/11/14 1.013.425,04 16/12/14 969.676,0220/11/14 66.080,79 19/12/14 174.657,5425/11/14 2.347.976,98 23/12/14 1.339.612,8428/11/14 147.459,38 30/12/14 2.268.925,47

31/12/14 30.252,92TOTAL MÊS

03/11/14 15.533,44 01/12/14 12.687,5204/11/14 53.090,75 02/12/14 99.898,2105/11/14 1.251,03 03/12/14 5.548,1906/11/14 2.218,31 04/12/14 5.929,8407/11/14 6.946,22 05/12/14 4.373,7510/11/14 8.216,94 08/12/14 6.163,9311/11/14 3.935,37 09/12/14 7.919,3712/11/14 19.016,58 10/12/14 10.125,6113/11/14 11.495,40 11/12/14 53.965,6314/11/14 10.621,42 12/12/14 26.275,7617/11/14 18.637,29 15/12/14 18.598,5818/11/14 19.855,64 16/12/14 15.529,1319/11/14 63.395,98 17/12/14 39.167,7720/11/14 74.340,35 18/12/14 23.551,0921/11/14 535.965,57 19/12/14 34.969,1024/11/14 316.152,63 22/12/14 76.062,7325/11/14 119.823,67 23/12/14 204.116,0525/11/14 22.821,42 24/12/14 59.567,5327/11/14 15.976,50 26/12/14 631.785,7228/11/14 42.460,00 29/12/14 95.015,80

30/12/14 16.790,2631/12/14 42.408,37

0,00 6.867.499,26 8.329.174,10

DATA VALORDATA

VALORVALORPROGRAMA

PROGRAMA

DATA DATA

VALOR

VALORDATA

SNA - SIMPLES NACIONAL C/C:21.371-3

FUNDEB - FUNDO MANUT DESC EDUC BASICA EVLRIZ PROF EDUC C/C:20.682-2

DATA VALOR

TOTAL MÊS 1.361.754,51 1.490.449,94

ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal

0,00

Santana de Parnaíba, Dezembro de 2014.

Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara Municipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos re-cursos transferidos do Governo Federal, na forma abaixo descrita.

NOTIFICAÇÃO

ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal

11

Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 13 a 19 de fevereiro de 2015

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FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- REPASSES EXERCÍCIO 2014

PROGRAMA MÊS/CAIXA NUMERO VALOR BANCO AGENCIA CONTAPISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE ANVISA nov/14 849286 777,66 104 03336-7 06624019-9PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE ANVISA nov/14 849249 777,66 104 03336-7 06624019-9PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE ANVISA dez/14 853554 777,66 104 03336-7 06624019-9PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE ANVISA dez/14 853802 777,66 104 03336-7 06624019-9PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE FNS nov/14 849024 5.272,24 104 03336-7 06624019-9PISO FIXO DE VIGILANCIA SANTARIA - PARTE FNS nov/14 849003 5.272,24 104 03336-7 664019019PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA PARTE - FNS dez/14 850178 5.272,24 104 03336-7 06624019-9PISO FIXO DE VIGILANCIA SANTARIA - PARTE FNS dez/14 853467 5.272,24 104 03336-7 06624019-9

24.199,60

PROGRAMA MÊS/CAIXA NUMERO VALOR BANCO AGENCIA CONTANEFROLOGIA out/14 843290 300.225,35 104 03336-7 6624018-0NEFROLOGIA dez/14 850444 307.323,17 104 0333-7 6624018-0MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN) out/14 843956 9.405,00 104 03336-7 6624018-0MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN) dez/14 851060 14.895,00 104 03336-7 6624018-0EXAMES DO LEITE MATERNO out/14 843950 24,32 104 03336-7 6624018-0EXAMES DO LEITE MATERNO dez/14 851057 15,20 104 03336-7 6624018-0

631.888,04

PROGRAMA MÊS/CAIXA NUMERO VALOR BANCO AGENCIA CONTATETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) nov/14 846785 36.728,33 104 03336-7 6624018-0TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) dez/14 852071 25.651,07 104 03336-7 6624018-0TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. HOSPITALAR nov/14 846576 310.436,89 104 03336-7 6624018-0TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. HOSPITALAR dez/14 852151 216.678,80 104 03336-7 6624018-0TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME) nov/14 846763 104.996,25 104 03336-7 6624018-0TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME) dez/14 852140 73.329,38 104 03336-7 6624018-0CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS out/14 843123 8.250,00 104 03336-7 6624018-0CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS nov/14 849577 8.250,00 104 03336-7 6624018-0CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS dez/14 853901 8.250,00 104 03336-7 6624018-0

792.570,72

PROGRAMA MÊS/CAIXA NUMERO VALOR BANCO AGENCIA CONTAINCENTIVO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL (PI) - RSM-RSME 0,00

PROGRAMA MÊS/CAIXA NUMERO VALOR BANCO AGENCIA CONTAAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS out/14 842732 11.154,00 104 03336-7 6624016-4AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS nov/14 849666 11.154,00 104 03336-7 6624016-4INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA - ACS dez/14 850109 11.154,00 104 03336-7 6624016-4SAÚDE DA FAMÍLIA - SF out/14 842762 14.260,00 104 03336-7 6624016-4SAUDE DA FAMILIA - SF nov/14 849701 14.260,00 104 03336-7 6624016-4PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL-PMAQ(RAS-PMAQ-SM) nov/14 849752 6.616,27 104 03336-7 6624016-4PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL-PMAQ(RAS-PMAQ-SM) nov/14 849727 6.823,50 104 03336-7 6624016-4PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL-PMAQ(RAS-PMAQ-SM) nov/14 849803 5.802,42 104 03336-7 6624016-4SAUDE BUCAL - SB out/14 842776 4.480,00 104 03336-7 6624016-4SAUDE BUCAL - SB nov/14 849828 4.480,00 104 03336-7 6624016-4

90.184,19

PROGRAMA MÊS/CAIXA NUMERO VALOR BANCO AGENCIA CONTA

PAB FIXO nov/14 846827 218.394,58 104 03336-7 6624016-4PAB FIXO dez/14 851384 218.394,58 104 03336-7 6624016-4

436.789,16

TOTAL 1.424.458,76

TOTAL MAC

TOTAL TOTAL PAB FIXO

TOTAL 00/01/1900

4. ATENÇÃO BÁSICA (PAB) TOTAL 526.973,35

4.2 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO

2.1 FAEC - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO

2.2 MAC - LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR

Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara Municipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais; aosPartidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos através doFundo Nacinal da Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal, destinados ao custeio das ações e serviços sócio-assistenciais de caráter continuado:

4.1 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL

3. GESTÃO DO SUS

TOTAL FAEC

TOTAL PAB VARIAVEL

NOTIFICAÇÃO

2. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1. VIGILANCIA EM SAÚDE 777,66TOTAL

PROGRAMA MÊS/CAIXA NUMERO VALOR BANCO AGENCIA CONTAASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA nov/14 849486 29.056,58 104 03336-7 6624016-4ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA nov/14 844053 19.529,83 1 01897-X000008759-9ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA nov/14 849452 19.529,83 1 01897-X000008759-9ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA nov/14 844089 29.056,58 104 03336-7006624015-6ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA dez/14 852636 29.056,58 104 03336-7006624015-6ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA dez/14 852651 19.529,83 1 01897-X000008759-9

145.759,23

ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal

___________________________________________________Santana de Parnaiba, Dezembro de 2014.

5. BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TOTAL 145.759,23

TOTAL FARMACIA BÁSICA

Implantação do Parque Colinas da Anhanguera