bal o

Di r ect i vO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

SEGUN zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAOUTORGAN

2016

Ac- -, , do Modl f i cat i vo, HH EP E

ACORDO MODI FI CATI VO PARA 0 ANO DE 2016

Ent r e:

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAúDE DO ALENTEJO, I P, cor no pr i mei r o out or gant e,

r epr esent ada pel o seu Pr esi dent e Mest r e José Mar ques Robal o, com poder es par a out or gar o at o,

dor avant e desi gnada de " ARS" ;

E

0 HOSPITAL DO ESPí RI TO SANTO, EPE, como segundo out or gant e, ne zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ,, e at o r epr esent ado pel a

ue r-tuiIIIIIIw,õÇão, PI"GfCz-1.2v10 rDíciu ,tu-ra #Miari:a -1::0imena

poder es par a out or gar o at o, dor avant e desi gnado de " Hospi t al " ;

Cláusula 1 1

1.Pel o pr esent e Acor do Modi f i cat i vo as Par t es pr or r ogam par a 2016 o Cont r at o- pr ogr ar na par a a

def i ni ção dos obj et i vos do pl ano de at i v i dades do Hospi t al que f oi est abel eci do par a o t r i éni o 2013-

2015, no âmbi t o da pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 16 de Abr i l de 2013.

2. Pel o pr esent e Acor do é i gual ment e al t er ado o Anexo ao Cont r at o- pr ogr ama menci onado no

númer o ant er i or , conf or me pr evi st o na Cl áusul a 1 1 , n. 12 dest e úl t i mo, par a v i gor ar em 2016,

Cel ebr ado aos i Z di as do mês de , de 2016

PRI MEI RO OUTORGANTE

Admi ni st r aç. ; o R 4on 1 de Saúde do Al ent ej o, I P

Hospi t al o Espí r i t o Sant o, EPE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

-~ & : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~, ' 0u0~

J"- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAê

1

Anexo

Clãusulas espwfflcas para o ano 2016

Clãusula la

AmWito das presu~ de saúde con~das

As prestações de saúde contratadas referem-se à atividade assisiencial realizada a utentes do SNS, a beneficiários dos Subsistemas de Saúde ADSE SAD da GNR e da PSP e ADKI das For ,,-----.Arrnadas e a utentes dos Servirlos Reginrais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Saúdo das

Regiões Autónomas. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cláusula 2 E

Produção contratada

1. 0 Hospital obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde que constam do presente Anexo e respetivos Apêndices.

2. 0 Hospital assume a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por terceiros (outros hospitais do SNS ou enfidades convencionadas com o SNS) aos utentes inscritos na sua Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), respeitando as regras definidas para o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

3. Ao valor do Acordo Modificativo de 2016, bem como aos adiaritamentos previstos na cláusula 9 9 do presente Acordo, são deduzidos os montantes relativos aos episódíos cirúrgicos programados correspondentes a utentes inscritos na LIC do Hospital, e realizados por terceiros, de acordo com a tabela de preços e as regras em vigor no SIGIC, nos seguintes termos:

a) 0 Hospital de origem não pode faturar no seu Acordo Modificafivo 2016 o valor da atividade realizada no Hospital de destino público, no âmbito da cativação de notas de transferência;

b) 0 Hospital de odgem não pode faturar no seu Acordo Modificativo de 2016 o valor da atividade realizada no Hospital de destino convencionado, no âmbito da cativação de Vales de Cirurgia.

1

4 . 0 Ffospital de dest ino público pode faturar no seu Acordo Modificat ivo de 2016 o valor dos episódios cirúrgicos programados correspondentes a utentes inscritos na LI C do Hospital de odgem, nos seguintes termos:

a) Acresce integralmente ao valor cont ratado do Acordo Modificat ivo, não sendo abrangido pelo pr incípio do orçamento global.

b) Não é relevante para cálculo do valor de incent ivos inst itucionais afetos a objet ivos de qualidade e de eficiência económ ico- financeira.

c) Não é considerado para efeitos das dem onst rações financeiras anexas ao presente Acordo- Modificat ivo nem para a atualização das metas fixadas para os objet ivos de eficiência económ ico- financeira cont ratualizados.

5. 0 Hospital assume as dívidas resultantes dos cont ratos em vigor com as unidades do setor social integradas no Programa de Gestão de Doentes Mentais I nst itucionalizados, de acordo com a rnetodologia de financiamento para estes doentes fixada pela Adm inist ração Cent ral do Sistema de Saúde I .P. (ACSS, l.P.) , nos termos e para os efeitos do art igo 595.Q do digo Civil com renúncia ao direito ao dist rate previsto nci arfigo 596.Q do m esm o Código.

6. 0 Hospital assume igualmente as dívidas que vierem a ser cont raídas com os Hospitais de dest ino convencionados no âmbito da cat ivação de Vales de Cirurgia, por t ransferência de utentes inscritos na LI C do Hospital, nos termos e para os efeitos do art igo 595.Q do Código Civil com renúncia ao direito ao dist rate previsto no art igc) 596. 9 do mesmo Código.

7. 0 valor do presente Acordo Modificat ivo de 2016 será atualizado at ravés de um a Adenda, de forma a reflet ir os valores posit ivos ou negat ivos decorrentes da at ividade do Hospital no àmbito do programa de incent ivo à realização de at ividade cirúrgica no SNS. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cláusula 3zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA8

Remunemção pela produção contmtada

1. Como cont rapart ida pela produção, incent ivos inst itucionais cont ratados e verbas de convergência at r ibuídas (quando aplicável) , o Hospital receberá o valor máximo de 69.480.584,00 C no ano de 2016.

2. As at ividades do Hospital são remuneradas em função da vaiol* ização dos atos e serviços efet ivamente prestados, tendo por base os preços constantes do Apêndice 1.

3. É adotado um preço base único para as at ividades de internamento e ambulatório médico e cirúrgico, agrupadas em GDH (2.285,00 C) .

4. 0 índice de case m ix ( I CM) ut ilizado tem por base a at ividade realizada no ano de 2013.

5. A at ividade de doentes agudos é classificada em GDH at ravés do agrupador na versão Ali Pat ient Refined DRG (APR) .

~ ~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1

6.0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAprhço praticado para o internamento cirúrgico urgente corresponde a 95% do preço base referido no número 3.

11— 7.Não há lugar a qualquer pagamento sempre que as unidades realizadas sejam inferiores a 50% do volume contratado, por linha de produção, com a exceção da linha de urgência, para a qual o SNS assume o pagamento de cada unidade produzida, quando o total realizado ficar abaixo de 50% do volume contratado, pelo valor de 50% do preço contratado.

8.As teleconsultas em tempo real, as consultas de saúde mental realizadas na comunidade, as primeiras consultas referenciadas pelo sistema de informação de suporte à Consulta a Tempo de Horas (CTH) e as consultas realizadas no âmbito da atividade dos Centros de Referência (CRe), são majoradas em 10%.

9.A verba de convergência a que o Hospital terá direito (se aplicável), no âmbito do presente Acordo Modificativo, é de 5.618.824,93 C.

10.A verba de convergência, quando existente, é paga em duodecimos.

11.As regras e procedimentos relativos à remuneração da produção contratada são definidas por Circular Normativa a publicar pela ACSS I.P. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cl ãusul a 49

Gestâo do Acesso e Gestão Parfilhada de Recursos do SNS

1. 0 hospital compromete-se a:

a)Cumprir os Tempos de Máxirnos de Resposta Garantidos (TMRG), gerindo as listas de espera para consultas, cirurgias e MCDT de forma adequada e atempada, através do Sistema integrado de Gestão do Acesso (SIGA), assim como os tempos de triagem para os Serviços de Urgência/Emergência.

b)Fomentar a Gestão Partilhada de Recursos no contexto do SN,'"3 (GPRSNS), maximizando a capacidade instalada nas suas instituições (nomeadamente ao nível dos MCDT, das consultas externas e da atividade cirúrgica), aumentando a qualidade e a eficiência do desempenho e respondendo às necessidades de outras instituições do SNS, hospitais ou Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) das ARS, nas áreas em que tenha capacidade interna instalada.

c)Rentabilizar os equipamentos e os recursos humanos existentes no hospital, limitando a subcontratação a entidades externas aos casos em que a capacidade instalada estiver esgotada, com respeito pelos princípios da transparência, igualdade e concorrência.

Cl áusul a 58

Sus~i l i ~ ewnór ni c zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~>f i n~r a

b zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAHosMai com prom ete-se a:

a) Não acumular novas dívidas a fornecedores nem novos pagamentos em at raso em 2016, por reporte aos valores vedficados em 31 de dezembro de 2015;

b) Efetuar o pagamento das dívidas em at raso tendo em conta a ant iguidade das mesmas;

c) Respeitar os custos operacionais relevantes para o cálculo do valor de EBI TDA, não devendo estes custos exceder o valor de 82.281.736,87 C no final de 2016;

d) Aumentar os proveitos operacionais próprios do Hospital, face a 2015 totalizando 9.243.188,00 C no final de 2016;

e) um E B: TD/ '% posit 'Évo em . 20zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA11

f) Tomar novas medidas de gestão que possibilitem at ingir o disposto na alínea anterior.

2. Para efeitos do número anterior o Hospital compromete-se a informar, t r imest ralmente, a ACSS I P e a respet iva Adm inist ração Regional de Saúde quanto à execução das m edidas adotadas para assegurar os objet ivos refer idos no número anterior, assim como o seu nível de cum pdm ento.

3. 0 incumprimento do previsto na alínea a) do número l., da presente cláusula, dará lugar à retenção no adiantamento mensal do Acordo Modificat ivo no valor dos novos pagamentos em at raso acumulados no ano, sendo o valor ret ido ciest inado ao pagamento daquelas dívidas. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Clãusula 6M

Objetivos de qualidade e efidéncialeconórnico-financelíra

1. 0 Hospital está obrigado a cumprir os objet ivos de qualidade e de eficiência económ ico-financeira, nacionais e regionais, nos termos do Apêndice 11 e de acordo com m etodologia a definir em sede de acompanhamento da execução do Acordo Modificat ivo.

2. Estes objet ivos incluem igualmente, objet ivos de desempenho cio serviço de urgência.

3. Os Bilhetes de I dent idade (BI ) dos indicadores refer idos nos núi -neros anteriores encont ram-se publicados no Portal SI CA.

Cláusula 7@

I ncentivos

d' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 7 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

É zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAinstitúído um regime de incentivos institucionais, que será atribuído pela ARS, no valor de 3.474.029,20 C em função do cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência económico-financeira, nos termos do Apêndice 11 e de metodologia a fixar em sede de acompanhamento da execução do contrato-programa.

Clãusula 8§ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Penalidades

1. 0 Hospital fica sujeito à aplicação de penalidades até um máximo total correspondente a 1 % do valor final (nos termos dos n.Qs 3 e 6 da cláusula 2@ do presente Anexo) do Acordo Modificativo, calculadas nos termos previstos no Apêndice IV, pelo incumprimento das seguintes obrigações:

a) Oper aci onai i zação dos pr ogr amas de pr omoção e adequação ( j o acesso, pr evi st os na Cl áusul a 7,3 do cont r at o- pr og r ama;

b)Reporte e publicação de informação de gestão, nomeadamente nas aplicações SICA, SIEF, ROR e Portal do SNS, conforme definido no referido Apêndice;

c)Registo, consulta, partilha de informação e desmaterialização de processos, conforme definido no Apêndice [V;

d)Cobrança de receita infedor à meta indicada no número 4 da Cláusula 15ê do contrato-programa.

2. As s i t uações decor r ent es do i ncumpr i ment o das r egr as pr evi st as no Regul ament o do SIGIC, bem como no Manual de Gest ão de I nscr i t os par a Ci r ur gi a (MGIC) são consi der adas não conf or mi dades sendo- l he associ adas as penal i c i ades const ant es no Apêndi ce I V.

3. Para efeitos do disposto na Cláusula 118L3 do contrato-programa, o Hospital está obrigado, no presente ano, a codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após a alta do episódio objeto de codificação.

4. 0 não cumprimento da obrigação prevista no número anteríor no prazo aí fixado implica a impossibilidade de faturação dos episódios não codificados, podendo a ACSS, I.P. bloquear a respetiva codificação, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria externa à codificação clínica realizacia pela ACSS, I.P., e que necessitem de correção.

Cláusula ga

Pmgrarnas espwfflcos

0 Hospi t al r ecebe um pagament o aut ónomo cor r espondent e à at i v i dade assi st enci al pr est ada no âmbi t o dos pr ogr amas especí f i cos const ant es do Apêndi ce 111.

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

(::JzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

aáusui a 108

Pagament os

1.0 Hospi t al r ecebe, mensal ment e, a t í t ul o de adi ant ament o, por cont a do val or cont r at ual i zado at r avés do pr esent e Acor do Modi f i cat i vo, dur ant e o ano de 2016, o val or r esul t ant e da per cent agem de adi ant ament o anual que v i er a ser est abel eci da, o qual i nc l ui a ver ba de conver gênci a r ef er i da no n 99 da Cl áusul a 3@.

2.0 valor do adiantamento referido no número 1 da presente Cláusula pode ser aumentado ou diminuído em função da faturação emitida e verificada pela ACSS LP e em função do previsto nos n.Qs 3 e 6 da cláusula 2 4 do presente Anexo.

aáusul a 11 a

Acems ao adiantamento por dMdas entre insffilçOes do SNS

1.0 Hospital autodza, desde já, a ACSS a deduzir, por qualquer ineio, aos valores do adiantamento mensal a totalidade ou parte dos valores devidos por faturação entre instituições e serviços integrados no SNS, ou devidos a hospitais públicos ou entidades convencionadas do SNS, nos termos previstos na cláusula 1@.

2.A ACSS, I . P. pr ocede ao pagament o às i nsf i t ui ções cr edor as dos val or es devi dos nos t er mos do númer o ant er i or .

,~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAT, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDI CE 1 At i v i dade Hospi t al ar

JACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAj

o SISTEMA DE SAUDE IP

Instituição:

Hospi t al Espí r i t o Sant o de Évor a, EPE

Cont r at ua i zação 2016

NO de 1 8s consul t as médi cas ( s/ maj or ação)

Doent es Equi val ent es

i cm N. o % Pr eço Uni t ár i o

( E) Quant i dad

e

35. 609

19. 724

Val or ( E)

E4, 95 E

; ' 1, 45 E

2. 312. 804, 55 E<

1. 409. 279, 80 E ' NO de 1 3 s consuhas r ef er enci adas ( CTH)

NO de 1 8s consul t as ( Tel emedi c i na) 711, 45E 1. 061 75. 808, 45E

NO de 1 8 s consuf t as na comuni dade ( Saúde ment al ) 71, 45E

NO de 1 Os consul t as Cr e 71, 45E

NO de consuf t as subsequent es médi cas ( s/ maj or ação)

64, 95E 126. 209 8. 197. 274, 55 E

NO de consul t as subsequent es ( Tel emedi c i na) 1, 45 E 269 19. 220, 05E

NO de consul t as subsequent es na comuni dade ( Saúde ment al )

1, 45 E

NO de consul t as subsequent es Cr e «. ' 1, 45 E

Doent es Saí dos

GDH Médi cos 0, 836 7. 792 97, 39% 2. 393, 55E 8. 001 15. 331. 288, 30 E

GDH Médi cos Cr e 0, 836 97, 39% 2. 471, 23E

GDH Ci r úr gi cos 0, 836 2. 523 97, 39% 2. 3r , - 3, 55 E 2. 591 4. 964. 173, 56 E

GDH Ci r úr gi cos Cr e 0, 836 97, 39% 2. 471, 23E

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 0, 836 1. 558 97, 39% 2. 225, 87E 1. 600 2. 912. 193, 84 E

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es Cr e 0. 836 97, 39% 2. 347, 66E

Di as de l nt emament o de Doent es Cr óni cos

Doent es Medi c i na Fí s i ca e Reabi l i t ação 205, 10E

Doent es de Psi qui at na Cr óni cos no Hospi t al 39, 17E 1. 460 57. 188, 20E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Or dens Rel i gi osas) 3917E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext edor ( Out r as I nst . ) I nst i t ui ções

3917E

Doent es Cr óni cos Vent i l ados 244, 01E

Doent es de Reabi l i t ação Psi cossoci al 3?, 17 E

Doent es Cr óni cos de Hansen 7 , " , 75 E

Var oè T&WO~ 4' —A . * , 1 ~1* ,' 14

3.

GDH Ci r úr gi cos 0, 6496 2. 353, 55E 4 103 6. 272 937, 53 E

GDH Ci r úr gi cos Cr e 0, 6496 2. 47 1 23 E

GDH Médi cos 0, 2396 2. 353, 55E 3. 781 2. 132. 145, 90 E

GDH Médi cos Cr e 0. 2396 2471, 23E

Val l oi r ToW doí GDH do At i r i Wa~ - ' -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ < - 8. 405. 083, 43 £

At endi ment os ( SU - Pot i val ent e) 17MEI 1 7 ,) 000 ep.

63098 6 309 800, 00 E

At endi ment os ( SU - Médi co- Ci r úr gi ca) 5ME/ 100 000 ep.

At endi ment os ( SU - Bási ca) 1AME/ 35 000 ep

val « Tow d" A" " " ~t as

20, 14E 4. 291 86. 420, 74E Base

Hemat ol ogi a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 293,52E o O,OOE

l muno- Hemot er api a 293,52E 703 206. 344, 56 E

Psi qui at da 30, 49E 2.605 79. 426, 45E

Psi qui at da - Uni dades Soci o- Ocupaci onai s 30, 494E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

LA VI H/ Si da ( doent es em TARC)

7—

9. - 65, 60E 134 1. 228. 190, 40 E

Hi per t ensão Ar t er i al Pul monar - doent es er n t er apéut i ca

Pr é- t r at ament o/ segui ment o 1 0 ano 8. 4138, 28 E

Segui ment o após 1 0 ano CF!5 111 22.555.56 E

Segui ment o após l' ano CF I V 162.563,40 E

Esci er ose múl t i pl a - doent es em t er apêut i ca modi f i cador a

12.279,80E

Tr at ar nent o de doent es c/ pat ol ogi a oncol ógi ca - novos doent es

Cancr o da mama (1 1> ano) 11.148,96E 83 925.363,68 E

Cancr o da mama ( 2 0 ano) 4. 821, 84E 86 414. 678, 24 E

Cancr o do col on e r et o (1 0 ano) 13.236,72 E 108 1.429.565,76 E

Cancr o do col on e r et o ( 2 0 ano) 4.957,08E 99 490.750,92 E

Cancr o do col o do út er o (1 1 ano) 10.630,80 E 1 10.630,80E

Cancr o do col o do út er o ( 2 1 ano) 2.530,68E 2 5.061,36E

Tel emonot or i zação DPOC

No de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 2.053,09E

Tel emonot or i zação EAM

El ement os de Tel emoni t or i zação 3.3'10,17 E

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 1.3$1,96E

Tel emonot or i zação ICC

El ement os de Tel emoni t or i zação 1.6.20, 17 E'

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 1.341,96E

Pr ogr ama Ter apéut i co PAF1

PAF1 Doent es em t r at ament o ( equi val ent el ano) 58. 358, 74 E

Doenças Li sossomai s de Sobr e Car ga ( doent es em t r at ar nent ol equi val ent e ano)

Doença de Gaucher 190.1317,10 E

Doença de Fabr y 158.684,84 E

Doença de Hur i er 193.7zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ )7,41 E

Doença de Hunt er 313.750,26 E

Doença de Mar ot eaux- Lamy 348.668,83 E

Doença de Ni emann- Pi ck 39.652,21 E Doença de Pompe 244. 106, 20 E

«P~úWn&Mr * ' t

Consul t as c i e Apoi o à Fer l i l i dade ~ 8,32 E 40 3.532,80E l nduções da Ovul ação (10) 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ . 2, 48 E l nsemi nações l nt r a- Ut er i nas (IIU) 3 2 5, 04 E

Fer t i l i zações I n Vi t r o ( FI V) 2.097,60E I nj ecções I nt r a- Ci t opl asmát i cas de Esper mal ozoi des (ICSI)

2.307.84E

I nj eções l nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des r ecol hi dos c i r ur gi cament e (ICSI c / r ecol ha c i r úr gi ca)

2.936,134E

IVG at é 10 semanas

Medi cament osa ( r i . 1 I.V.G.) 283,10E Ci r úr gi ca ( n. O I.V.G.) 368,61E 140 51. 605, 40E

Di agnóst i co Pr é- Nat al

Pr ot ocol o 1 37,72E Pr ot ocol o 11 64,61E

9.927 1.037.669,31 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE

9.159 2.298.176.28 E

1.446.301,00 E

679.897,44 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Medicamentos de cedência hospitalar em ambulatório

I nternos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

-1

Tratamentos simples

Tratamentos complexos

I m plante coclear unilateral

I m plante coclear bilateral

'04,53 E

250.92E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

a~ L~ 18.750,OOE

32 'nO 00 E

APÊNDICE 11 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAObjetivos de Qualidade e Eficiência Económico-Financeira

íAcss .

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I nst i t ui ção: Cont r at ual i zação 2016

Hospi t al Espí r i t o Sant o de Évor a, EPE

Obi . et i vos Naci onai s

Pesos Rel at i vos Met a

60,00

A. Acesso 15,00

A.1 Per cent agem das pr i mei r as consul t as médi cas no t ot al de consul t as médi cas 2, 00 30,0

A.2 Peso das consul t as ext emas médi cas com r egi st o de al t a no t ot al de consul t as ext emas médi cas (%)

2, 00 10,0

A.3.1 Per cent agem de ut ent es r ef er enci ados dos cui dados de saúde pr i már i os par a consul t a ext er na at endi dos em t empo adequado (%)

3,00 72,0

A.3.2 Per cent agem de i nscr i t os em LIC ( neopi asi as mal i gnas) com t empo de esper as TMRG zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA(~ ~ 5

2. 00 95.0

A.3.3 Medi ana de t empo de esper a da L IC, em meses 2, 00 3,0

A. 3. 4 Per cent agem de epi sódi os de ur génci a at endi dos dent r o do t empo de esper a pr evi st o no pr ot ocol o de t r i agem

2, 00 50,0

A.3.5 Per mi l agem de doent es s i nal i zados par a a RNCC I, em t empo adequado, no t ot al de doent es t r at ados ( %o)

2, 00

B. Desempenho Assi st enci al 25, 00

B. 1 Per cent agem de r ei nt er nament os em 30 di as, na mesma Gr ande Cat egor i a de Di agnóst i co 2, 00 2,90

B. 2 Per cent agem de doent es saí dos com dur ação de i nt er nament o aci ma do l i mi ar máxi mo 2, 00 1,50

B. 3 Per cent agem de c i r ur gi as da anca ef et uadas nas pr i mei r as 48 hor as (% ) 2, 00 15,00

B. 4 Per cent agem de c i r ur gi as r eal i zadas em ambul at ór i o no t ot al de c i r ur gi as pr ogr amadas (GDH) - par a pr ocedi ment os ambul at onzávei s

2, 00 75,0

B. 5 Per cent agem de c i r ur gi as r eal i zadas em ambul at ór i o, par a pr ocedi ment os t endenci al ment e ambul at onzávei s

2, 00 3,5

B. 6 í ndi ce de Demor a Médi a Nust ada 3,00 0,9700

B.7 í ndi ce de Mor t al i dade Nust ada 3,00 1,0000

B. 8 í ndi ce de r i sco e segur ança do doent e 6,00 8

B. 9 Per cent agem de embal agens de medi cament os genér i cos pr escr i t os, no t ot al de embal agens de medi cament os pr escr i t os

3,00 53,0

C. Desempenho Económi co/ Fi nancei r o 20, 00

C.1 Per cent agem de Cust os com Hor as Ext r aor di nár i as, Supl ement os e FSE ( sel eci onados) , no Tot al de Cust os com Pessoal (E)

5,00 17,6

C.2 Resul t ado ant es j ur os, i mpost os, amor t i zações e depr eci ações ( EBI TDA) (E) 5,00 -3.557.964,86

C.3 Acr ésci mo de Dí vi da Venci da ( f or necedor es ext er nos) (E) 5,00 0,00

C. 4 Per cent agem de pr ovei t os oper aci onai s ext r a cont r at o- pr og r a ma, no t ot al de pr ovei t os oper aci onai s ( %)

Obj et i vos Regi onai s

l nci dénci a de i nf eção hospi t al ar por st aphyi ococcus aur eus, por 1. 000 doent es admi t i dos ( i nt er na r -nent o)

5, 00

Pesos Rel at i vos

8, 00

11, 7

Met a

6, 00

% de embal agens de qui noi onas f act ur adas no t ot al de embal agens de ant i bi ót i cos f act ur ados ( em ambul at ór i o)

8,00 19,50

Par t os por cesar i ana 8,00 30,00

Per cent agem de especi al i dades com pr ot ocol os c l í ni cos de r ef er énci a ascendent e e descendent e el abor ados 3 10

Per cent agem de ut i l i zador es f r equent es ( >4 epi sodi os no úf t i mo ano) com pl ano de cui dados est abel eci do ent r e os CSP e HH 3 2

Taxa de ocupação 5 80

Taxa de cr esci ment o dos cust os com medi cament os f at ur ados em f ar máci a de of i c i na ( apl i cável ao 20 semest r e de 2016) 5,00 -1,0

Objetivos de Desernpenho do serviço de urgência zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

U.1 Variação percentual de episódios de urgència com prioridade verdelazuilbranca

Pesos Relativos

25,00

Meta

-8,40 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

U.2 Variação percentual de episódios de urgência com intem am ento 25,00 3,30

U.3 Variação percentual de ut ilizadores frequentes (> 4 episódios) 25,00 -1,00

U.4 Rácio Consultas Externa s/ Atend i m entos em Urgéncia 25,00 2,87

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÈNDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA111 Programas Específicos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

[ACSS 1 De SrSTEW Dk UCX IP

Ajudas Técnicas

Assistência Médica no Estrangeiro

Convenções Internacionais

Incentivos aos Transplantes

APÊNDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAIV zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Penalidades

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

(Aus,

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ú0 S~ ~ v o~ Üu, 0 E I P

Nos termos do n.I 1 da Cláusula 6 1 do Anexo, o Hospital incorre em penalidades num valor até um máximo de 1% do valor do Acordo Modificativo pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Ár eas Obr i gação Penalidades(P)

Pr ogr amas de pr omoção e adequação do acesso (55%)

A.1 SIGIC - Cumpr i r as r egr as def i ni das no Manual de Gest ão de I nscr i t os par a Ci r ur gi a (MGIC), de acor do com a met odol ogi a da det er mi nação e cont est ação das não conf or mi dades pubi t cada pel a ACSS, I . P. (10%)

Não haver á l ugar a penal i dades quando % NC s 5% A penal i dade é apl i cada pel a segui nt e f ór mul a, at é ao l i mi t e de Val or Cor r i -at o x 1 % x 10% - P= Val or NC si mpWs +Vai ar NC gr ave + Val or NC mat er i ai s Val or NC si mpl es - 1120 x PBR x NO NC si mpl es Val or NC gr aves = 3 x 1120 x PBR x NO NC gr aves Val or NC mat er i ai s = 1/ 200 x 3 x 1120 x PBR x NO ent r adas x NO f ál has x NO NC mat er i ai s

A.2 SIGIC — Redução do nO de i nscr i t os em LIC de or t opedi a, f ace a dezembr o 2015, em pel o menos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA10%. (5%)

Var i ação da LIC de Or t opedi a > -10% P = val or cont r at o x 1 % x5%

A.3 SIGIC — Redução do nO de cancel ament os, f ace ao t ot al de 2015, em pel o menos 10% (5%)

Var i açáo do nl de çancel ar r i ent os > -10% P = val or cont r at o >: 1 % x 5%

A. 4 CTH — Gest ão di nâmi ca da Li st a de I nscr i t os de Of t al mol ogi a (5%)

Var i ação, f áoe a 20 15, do nO de pedi dos não concl uí dos > -10% ( excet o nos casosem que as consul t as r eal i zadas dent r o TMRG > = E5%) P = val or cont r at o > 1 % x 5%

A. 5 CTH — Redução nO casos cuj o i nt er val o ent r e o pedi do e agendament o é >5 di as em 20% (5%)

Var i açào, f áce a 2C 15, do nO de casos cuj o i nt er val o ent r e o pedi do e o agendar r i ent o é super i or a 5 di as > - 20% P = val or cont r at o x 1 % x 5%

A 6 CTH - Peso das pr i mei r as consul t as de der mat ol ogi a r eai Lzadas por t el emedi c i na no t ot al de pr i mei r as consul t as de der mat ol ogi a i gual ou super i or a 50% (5%)* * No caso das i nst i t ui ções que não t êm consul t a de der mat ol ogi a os i ndi cador A.7 assumem um peso de 10% (5%)

1 I s consul t as der mat ol ogi a r eal i zadas por t el emedi c i na (CTH) / t ot al de 1 I s consul t as de der mat ol ogi a (CTH) < 50%

P = val or cont r at o x 1 % x 5%

A.7 CTH - Redução nO pedi dos Rec. em 25% (5%) Var i ação, f áce a 201 5, do nO de pedi dos r ecusados > - 25% P= val or cont r at o x 1 % x 5%

A.8 Var i ação do r ecur so ao ext er i or par a r eal i zação de MCDT (10%)

Var i ação, f áce a 201 5, do nO de MCDT r eal i zados no ext er i or > - 25% P= val or cont r at o x 1 % x 10%

A.9 Var i ação dos encar gos SNS com medi cament os bi ol ógi cos aci ma da var i ação médi a naci onal (5%)

Var i ação, f áce a 20^ 5, dos encar gos > Var i ação médi a naci onal P = val or cont r at o x 1 % 5 %

B. Repor t e e publ i cação de i nf or mação de gest ão (16%)

B. 1 Repor t e mensal Si ca - % dados com i ncoer énci as i nf er i or a 1 % ( 4%)

' Rel at ór i o qual i dade de dados com apur ament o i ncoer ênci as super i or a 1 % P = val or cont r at o x 1 % x 4%

B. 2 Repor t e de i nf or mação f i nancei r a no SIEF mensal ment e at é ao di a 10 ( 4%)

Repor t e em dat a post er i or ao di a 1 0 em cada mês de i ncumpr i ment o P = val or cont r at o x 1 %x 4% x (111 2)

B. 3 Publ i cação no Por t al do SNS dos I nst r ument os de gest ão obr i gat ónos ( 4%)

Di sponi bi l i zação < 90% P = val or cont r at o x 1 % x 4%

B. 4 ROR — Reporte de I nform ação para o Registo Oncológico Regional (4% )

Reporte em data posterior ao dia 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0 em cada m ês de incumprimento P = valor cont rato x 1 % x 4%

C. Registo, consulta, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBApart ilha de inform ação e desmaterialização de processos ( 2 4 % )

C.1 Disponibilização das notas de altas rnédicas dos doentes saídos no período (3% )

Dispo n ibilização < 75% P = valor cont rato x 1 % x 3%

C.2 Disponibilização das notas de aftas de enfermagem dos doentes saídos no período (3% )

Disponibilização < '75% P = valor cont rato zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAK 1 % x 3%

C.3 Disponibilização das notas de Transferências dos doentes saídos das UCI (3% )

Disponibilização zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA<7 5% P = valor cont rato x 1 % x 3%

C.4 Percentagem de episódios de urgéncia com consulta à PDS (3% )

Consultas < 75% P = valor cont rato x 1 % x 3%

C.5 % episódios com consulta à PDS (3% ) Consultas < 75% P = valor cont rato x 1 % x 3%

C.6 % de embalagens prescritas em Receita Sem Papel (RSP) (4% )

RSE < 85% P = valor cont rato x 1 % x 4%

C.7 % de not ícias de nascim ento (2% ) Not icias < 75% P = valor cont rato x 1 % x 2%

C.8 Taxa de registo de ut ilização da "Lista de Verificaçâo Segurança Cirúrgica" (3% )

Taxa de registo < 95% P = valor cont rato x 1 % x 3%

D. Cobrança de receita ( 5 % )

D.1. Cobrança efet iva receita (5% ) Cobrança < 90% P = valor cont rato x 1 % x 5%

b

o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal De Resul t ados - Cust os e Per das

[ ACSS 1

. 1 , -, DO MIEMA DE WDL F

I nst i t ui ção:

Cont r at ual i zação 2016

Hospi t al Espí r i t o Sant o de Évor a, EPE

612- Mer cador i as

Val or Est i mado 2015 Val or Cont r at ual i zado zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 016

% Var 2016 12015

616- Mat ér i as de consumo 22.701.212,39 E 22.698.933,00 E 0,0%

6161- Pr odut os Far macêut i cos 15.676.316,45 E 15.760.527,00 E 0,5%

61611 - Medi cament os 13.726.096,22 E 13.790.758,00 E 0,5%

61612/ 9- Reagent es/ Out r os pr odut os f ar macêut i cos 1.950.220,23 E 1 969.769,00 E 1,0%

6162- Mat enal consumo cl í ni co 6.417.119,50 E 6 297.532,00 E -1,9%

6163- Pr odut os al i ment ar es O,OOE O,OOE

6164- Mat er ' i al consumo hot el ei r o 197.652,33 E 188.130,00 E - 4, 8%

6 í 65- hl i ai er i ai consumo aami ni s i r at i vo J 66.u67,3U A~ ' 174. * 6 6, úü í ~ ,õ ~,O

6166- Mat er i al manut enção e conser vação 238.277,70 E 274. 030, 00 E 15,0%

6169- Out r o mat ei r i al de consumo 3.779,11 E 4246, OOE 12, 4%

6211 - Assi st énci a ambul at ór i a

6212- Mei os compl ement ar es di agnóst i co

62121 - Pat ol ogi a c l í ni ca

62122- Anat omi a pat ol ógi ca

62123- l magi ol ogi a

62124- Car di ol ogi a

62125- El ect r oencef al ogr af i a

62126- Medi c i na nucl ear

62127- Gast r ent er ol ogi a

62128- Pneumol ogi a/ I munoal er gol ogi a

62129- Out r os

6213- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca

62131- Hemodi ál i se

62132- Medi c i na f í s i ca e r eabi l i t ação

62133- Li t ot r í c i a

62139- Out r os

6214- Pr escr i ção medi cam. e cui d. f ar mac.

6215- l nt er nament os

6216- Tr anspor t e de doent es

6217- Apar el hos compl ement ar es de t er apèut i ca

6218- Tr abal hos execut ados no ext er i or 8.670.797,18 E 7.832.408,00 E -9,7%

62181 - Em ent i dades do M. Saúde 459. 540, 91 E 506.261,00 E 10, 2%

621811 - Assi st ênci a ambul at ór i a O,OOE O,OOE

621812- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co 1 B7.347,56 E 220.167,00 E 17,5%

621813- Mei os compl ement ar es de t er apêut i ca 7. 474, OOE 8.153,OOE 9,1%

621814- Pr escr i ção medi cam. e cui d. f ar mac. O,OOE O,OOE

621815- l nt er nament os e t r anspor t e de doent es 264.719,35 E 277.941,00 E 5,0%

621819- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or O,OOE O,OOE

62189- Em out r as ent i dades 8.211.256,27 E 7.326.147,00 E -10,8% 621891 - Assi st ênci a ambul at ór i a 57.561,OOE 62.739,OOE 9,0% 621892- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 1 -0 16.548,58 E 811.745,00 E - 20, 1%

621893- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca 5.909.646,19 E 5 ' 3 17.171,00 E -10,0% 621894- Pr escr i ção medi cam. e cui d. f ar mac. O,OOE O,OOE

621895- I nt er nar r i ent os e t r anspor t e de doent es 1.227.500,50 E 1. ' 34. 492, 00 E -7,6% 621896- Apar el hos compl ement ar es de t er apéut i ca O,OOE O,OOE 621897- Assi st ênci a no est r angei r o O,OOE O,OOE 621898- Ter mal i smo soci al O,OOE O,OOE

~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA21899- ( : ~ut r os t r abal hos execut ados no ext er i or zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAO,OOE O,OOE

6219- Out r os subcont r at os O,OOE O,OOE

w, 6221- Fomeci ment os e ser v i ços 1 1.655.505,50 E 1.485.378,00 E -10,3%

-6222- Fomeci ment os e . ser v i ços - l i

6223- Fomeci ment os e ser v i ços 111

475619, 48 E

6. 409. 524, 99 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- - -

459. 334, 00E

6.098.765,00 E

- 32 4%

- 4, 8%

6229- Out r os f omeci ment os e ser v i ços

63- Tr ansf . cor r ent es conced. e pr est . soci ai s

641 - Remuner ações dos or gãos di r ect i vos

500, OOE

54. 052, 64E

228. 472, 69 E

38. 980, OOE

500, OOE

212. 014, 00 E

- 27, 9%

0, 0%

- 7, 2%

642- Remuner açôes de pessoal 33.172.761,42 E 34. 943. 113, 87 E 5,3%

6421- Rer nuner ações base do pessoal 21.992.250,30 E 23.190.418,87 E 5, 4%

6421 1 - RCTFP por t empo i ndet er mi nado 11.599.2B0,98 E 11.750.091,66 E 1,3%

64212- Pessoal c/ cont r at o a t er mo r esol ut i vo 2.145.730,18 E 2 250.376,36 E 4, 9%

64213- Pessoal em r eai me Cont r at o I ndi v i dual 7.938.510.45 E B 836.188.87 E 11.3%

64214- Pessoal em qual quer out r a s i t uação 308.728,69 E 353.761,98 E 14, 6%

6422- Supl ement os de r emuner ações 7.238.334,23 E 7 611. 491, 00 E 5,2%

64221 - Tr abal ho ext r aor di nár i o 2.763.737,12 E 2.866.365,00 E 3,7%

642211 - Hor as ext r aor di nár i as 2.062.755,51 E 2.095.282,00 E 1,6%

642212- Pr evenções 700.981,61 E 771.083,00 E 10,0%

64222- Tr abal ho em r egi me de t ur nos 961.651,53 E 1 056.152,00 E 9,8%

642221- Noi t es e supl ement os 961.651,53 E *1.056.152,00 E 9,8%

642222- Subsí di o de t umo O,OOE O,OOE

64223- Abono par a f al has 24. 387, 42E 32.387,OOE 32,8%

64224- Subsí di o de r ef ei ção 1. 276. 140, 74 E - 312. 14 1, 00 E 2,8%

64225- Aj udas de cust o 83.777,37E 91.777,OOE 9,5%

64226f 7- Vest uár i o e Ar t Pess/ Al i m. e Al oj am. O,OOE O,OOE

642281-PECLECISIGIC 1.457.734,55 E 1 546.893,00 E 6,1%

64228219- Out r os Supl ement os 670.905,50 E 705.776,00 E 5, 2%

6423- Pr est ações soci ai s di r ect as 64.720,37E 85.382,OOE 31,9%

6424- Subsí di os de f ér i as e de Nat al 3.877.456,52 E 4.055.822,00 E 4, 6%

6425 - Pr émi os de desempenho O,OOE O,OOE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

643-Pensões 57.257,54E 98. 844, OOE 72,6%

645- Encar gos sobr e r emuner ações 7.786.775,78 E 7.946.779,00 E 2, 1%

646- Segur os de aci d. t r ab. e doenças pr of i ss i onai s 1 B4.679,85 E, 183.962,00 E - 0, 4%

647- Encar gos soci ai s vol unt ár i os 70.373,05E 70.373,OOE 0,0%

648- Out r os cust os com pessoal 126. 410, 18 E 121.063,00 E - 4, 2%

649- Est ági os Pr of i ss i onai s 27509,81 E 25510,OOE -7,3%

'zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA, : 43 - 11

A&5% 65- Out r os cust os e per das oper aci onai s 61 598,80E 65780,OOE 6,8%

% SI TO -W G" "'W zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAQ, ~ , ~ 6. 66- Amor t i zações do exer ci c i o 2 696 487,98 E 2 735 988,00 E 1,5%

67- Pr ovi sões do exer ci c i o 141 947,83E 50000,00E - 64. 8% . 1 '. , - —, —, 1 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

. -Z , ~,, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA, f % 81 ToW Ger al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0.2% 0,1%.

68- Cust os e per das f i nancei r as 19035,03E 19080,OOE 0,2%

r % iii ToW Gemi 0,0%

69- Cust os e per das ext r aor di nár i os 1 315643 28E 1 244960, OOE -5,4%

% 31 Tobd Gemi 1. 4%

85" . 16~ , 41£1' ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-86 E TOTÁOkL GEFLAL

c~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA_

APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal De Resul t ados - Pr ovei t os e Ganhos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

[Acss 1

'" 1 , 1 Do ZTENA o[ SALFK I P

I nst i t ui ção: Cont r at ual i zação 2016

Hospi t al Espí r i t o Sant o de Évor a, EPE Valor Estimado 2015 Valor Coiitratualizado

2016 % Var 2016 1 201 5

71- Vendas e pr est ações de ser vi ços 74.720.293,95 E 77. 844. 251, 00 E 4, 2% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

711-Vendas O,OOE O,OOE

712- Pr est ações de ser vi ços 74.720.293,95 E 77 844. 251, 00 E 4, 2%

7121 - I nst i t ui ções SNS 67.075.623,98 E 69. 480. 584, 00 E 3,6%

71211 - I nt emament o - SNS CP 22.883.191,21 E 23.250.664,36 E 1,6%

712111 -GDH Médi cos 22.883.191,21 E 15.331.288,30 E -33,0%

712112-GDH Ci r úr gi cos 4 -964.17 3,56 E

712113-GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 2. 912. 193, 84 E

712114- Di as l nt er nament o Doent es Cr óni cos 43.008.66E

71212- Consul t a - SNS CP 12. 446. 485, 96 E 12. 014. 387, 40 E -3,5%

712121 - Pr i mei r as Consul t as 12. 446. 485, 96 E 3-797.892,80 E -69,5%

712122- Consul t as Subsequent es 8. 216. 494, 60 E

71213- Ur génci a/ SAP - SNS CP 6.561.591,33 E Ei . 309. 800, 00 E -3,8%

71213 1 - At endi ment os ( SU- Pol i val ent e) 6.561.591,33 E 6.309.800,00 E -3,8%

712132- At endi ment os ( SU- Médi ca Ci r úr gi ca)

712139- At endi ment os ( SU- Bási ca)

71214- GDH Ambul at ór i o 12.495.719,17 E 8.405.083,43 E -32,7%

712141- GDH Ci r úr gi cos 6.684.618,39 E 6.272.937,53 E -6,2%

712142- GDH Médi cos 5.811.100,78 E 2. 132. 145, 90 E -63,3%

71215- Hospi t al de di a - SNS CP 315. 491, 94 E 372.191,75 E 18,0%

71218- Out r as Pr est ações de Ser vi ços de Saúde - SNS CP 12.373.144,37 E 19.128.457,06 E 54, 6%

712181- Ser vi ço domi ci l i ár i o - SNS CP

712182- Pr ogr amas de gest ão da doença cr óni ca 3.674.122,32 E 4. 504. 241, 16 E 22,6%

712183- Saúde Sexual e Repr odut i va 55.138,20E

7121831 -IVG at é às 10 semanas 51.605,40E

7121832-PMA Di agnóst i co e Tr at ament o da l nf er t i l i dade 3.532,80E

7121833- Di agnóst i co Pr é- Nat al

712184- Pi ano de conver gênci a - SNS CP 6.898.801,26 E 9.107.033,67 E 32,0%

712185- Val or Capi t aci onal ( val or a f act ur ar pel as ULS) - SNS CP

712186- Sessões de Radi ot er api a 3.335.845,59 E

712187- Medi cament os de cedênci a em ambul at ór i o 1."6.301,00 E

712188- i nt er nos 579.897,44 E

712189- Out r as pr est ações ser vi ços de saúde - SNS CP 1 800.220,79 E

71219 - Out r as pr est ações de ser vi ços - SNS CP

7122 - Out r as Ent i dades Responsávei s 7.644.669,97 E 8.363.667,00 E 9, 4%

71221 - I nt er na ment o 846. 491, 05 E 975. 340, 00 E 15,2%

71222- Consul t a 101.897,10 E 76.450,OOE -25,0%

71223- Ur génci a/ SAP 263.422,56 E 301 420, OOE 14, 4%

712231- Ur gênci a 263.422,56 E n 1. 420, 00 E 14, 4%

712232- Ser vi ço de at endi ment o per manent e

712239- Out r os

71223- Ur génci a/ SAP

71224- Quar t os par t i cul ar es

71225- Hospi t al de di a 1.989.883,64 E 1.986.080,00 E - 0, 2%

Val or Est i mado 2015

Val or Cont r at ual i zado % Var 2016 1 201 5 2016

71226- Mei os compi . de di agnóst i co e t er apéut i ca 1. 825. 746, 60 E 2. 429. 392, 00 E 33, 1%

712261- Mei os compl er nent ar es di agnóst i co - Out r as Ent Resp

1 821 414, 30 E 2 424 662, 00 E 33, 1%

7122611 - Pat ol ogi a Cl í ni ca 648. 970, 22 E 981. 000, 00 E 51, 2%

7122612- Anat omi a pat oi ogi ca 979. 872, 51 f 985. b00, 00 f - 0, 6zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1/ 0

7122613- i magi ol ogi a 71. 841, 68E 338. 347, 00 E 371, 0%

7122614- Car di ol ogi a 3. B45, 60 E 4. 195, 00E 9, 1%

7122616- Medi c i na nucl ear O, OOE O, OOE

7122617- Gast r ent er ol ogi a 20. 128, 50E 21. 7 ,10, 00 E 8, 0%

7122619- Out r os 96. 755, 79E 93. 780, 00 E - 3, 1%

712262- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca - Out r as Ent Resp

4. 332, 30E 4. 730, OOE 9, 2 Oi ' ú

7122621- Hemodi ál i se O, OOE 0, 00

7122622- Medi c i na f í s i ca e de r eabi l i t ação 4. 332, 30E 4. 730, OOE 9, 2%

7122623- Li t ot r í c i a O, OOE O, OOE

7122625- Radi ot er api a O, OOE O, OOE

7122629- Out r os O, OOE O, OOE

71227 - Taxas moder ador as 1. 185. 989, 31 E 930. 705, 00 E - 21, 5%

712271 - Consul t as 414. 325, 34 E 324. 958, 00 E - 21, 6%

712272 - Ur gênci a/ SAP 220. 954, 61 E 173. 615, 00 E - 21, 4%

712273 - l nt er nament o 1. 677, 30E 1. 418, OOE - 15, 5%

712276 - Mei os compl ement ar es di agnóst . e t er apêut . 549. 032, 06 E 430. 714, 00 E - 21, 6%

712279 - Out r os O, OOE O, OOE

712261- Mei os compl ement ar es di agnóst i co - Out r as Ent Resp

712262- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca - Out r as Ent Resp

71227 - Taxas moder ador as - Out r as Ent Resp

71228- Out r as Pr est ações de Ser vi ços de Saúde 20. 272, 99E 24. 090, OOE 18, 8%

712281- Ser vi ço domi ci l i ár i o 0. 00E O, OOE

712282- GDH de Ambul at ór i o - Out r as Ent Resp 20. 272, 99E 24. 090, OOE 18, 8%

7122821- GDH Ci r úr gi cos 11. 412, 65E 14. 425, OOE 26, 4%

7122822- GDH Médi cos 8. 860, 34E 9. 665, OOE 9, 1%

712282- GDH de Ambul at ór i o - Out r as Ent Resp

712289- Out r as pr est ações ser vi ços de saúde - Out r as Ent Resp

71229 - Out r as pr est ações de ser vi ços 1. 410. 966, 72 E 1. 640. 190, 00 E 16, 2%

712291 - Convenções i nt er naci onai s O, OOE O, OOE

712294 - Uni dades t er apêut i cas de Sangue 811. 521, 70 E 830. 580, 00 E 2, 3%

712295 - Ser vi ços pr est ados pel a ACSS, I P O, OOE O, OOE

712296 - Anál i ses sani t ár i as O, OOE O, OOE

712299 - Out r as 599. 445, 02 E 8 09. 610, 00 E 35, 1%

71229 - Out r as pr est ações de ser vi ços - Out r as Ent Resp

Sul t >Tot al l 74. 720. 293, 9zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ f 7 844251, 00 f . 4, 2%

% Si T<* ai Ger al 96. 3% 95, 8%

72- I mpost os e t axas

% Si Tow Ger al

73- Pr ovei ( os supl ement ar es

% 31 T~

74- Tr ansf e subsi di os cor r ent es obt i dos 104465, 94E 40. 800, OOE - 60, 9%

741 - Tr ansf er énci as- Tesour o

742- Tr ansf er énci as cor r ent es obt i das 40. 456, 34E O, OOE - 100, 0%

7421 - Da ACSS

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

78- Pr ovei t os e ganhos f i nancei r os

79- Pr ovei t os e ganhos ext r aor di nár i os zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ 42~ - Do ISIDDAC

7423- Do FSE O.00E 40. 456, 34E

7429- Out r as Tr ansf er énci as Cor r ent es Obt i das

743- Sub. cor r ent es obt i dos- Out r os ent es públ i cos 64.009,60E

- 100, 0%

IA -36,3% 40. 800, OOE

7611 -ACSS I P 14, 8% 638828,OOE 556.363,38 E

762- Reembol sos 8, 4% 83.122,OOE 76.688,86E

769- Out r os O, OOE O, OOE

749- Sub. cor r ent es obt i dos- De out r as ent i dades

1— <

75- Tr abal hos par a a pr ópr i a ent i dade

. o - 11.

04M &M ílè..zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~q wlx A . ~104- V. 4. 1; *1,» 4. "

1 A

76- Out r os pr ovei t os e ganhos oper aci onai s 759.939,60 E 838721,OOE 10, 4%

763- Pr odut os de f abncação i nt er na

768- Out r os não espec. al hei os val or acr escent ado

7.598,63E

119.288,73 E

-1,3%

109.271,00 E - 8, 4%

7.500.00E

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C4_

APÊNDICE Vi Demonst r ação Pr evi s i onal De Fl uxos De Cai xa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

[ ACSS .

De ZINA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9(Mo£ 9

Instituição:

Hospital Espírito Santo de Évora, EPE

Cont r at ual i zação 2016

Cont r at o- pr og r ama ( pr odução)

Val or Est i mado 2015

i 4r

68.843.343,76 E

Val or Cont r at ual i zado 2 ,316

61 390199, 04E

% Var 2016 1 201 5

-10,83%

Dí vi das de Ter cei r os ( out r as ent i dades) 6.851.974,00 E 8 371.195,00 E 22,17%

Cont r at o- Pr ogr ama ( conver génci a) O,OOE 8 090.384,96 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Incentivos

Subsí di os à Expl or ação 104. 465, 94 E 40. 800, OOE - 60, 94%

i ~ 5 9?9, 3i E 9?9 7zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 5,C~0 E -21,53 0~

Out r os ( i ncl ui out r os oper aci onai s e ext r aor di nár i os) 1. 159.125,38 E 907. 141, 00 E - 21, 74%

f p Z'f,

Fomecedor es e out r os c/ c -35 405.836,99 E -35.459 720,13 E 0,15%

Cust os com Pessoal - 41 685. r 81, 72 E -43.635.988,87 E 4, 68%

Tr ansf . Cor r ent es conced. e Pr est . Soci ai s -500,OOE -500,OOE 0,00%

Out r os ( i ncl ui out r os oper ac. e ext r aor d. )

I nvest i ment os Fi nancei r os

-36326,51 E

l k

&L

- 25480, OOE -29,86%

`M I mobi l i zações Cor pár eas 2.582,41E 2.818,OOE 9, 12%

I mobi l i zações l ncor pór eas O,OOE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0,00 E

Subsí di os ao I nvest i ment o 0,00 E 1.523.099,00 E

Jur os e Pr ovei t os Si mi l ar es -89,08E 500,OOE -661,29%

Di vi dendos

Out r os

I nvest i ment os Fi nancei r os 12.679,24 E - 20. 000, 00 E 57,74%

I mobi l i zações Cor pór eas -1.100.511, 10 E -2.614.586,00 E 137,58%

I mobt i t zações l ncor pór eas 0,00 E O,OOE

UX.. o .23%

M zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

R

Empr ési t mos Obt i dos

Aument os de Capi t al e P. Supl ement ar es

Subsí di os e Doações 11.000,00E 0,00 E -100,00%

Vendas de Acções Pr ópr i as

Cobertura de Prejuízos

Pa4~t os r * NWt ant » a -1 ~ 035903 £ 0, 24%

Empr ést i mos Obt i dos

Amor t i zações de Cont r at os de l easi ng

Jur os e Cust os Si mi l ar es -19.035,03 E -19.080,00 E 0, 24%

Di vi dendos

Reduções de Capi t al e P. Supl ement ar es

Aqui s i ção de Acções Pr ópr i as

F1~do~ Acú~ d~ -

d~ 4~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA' 92^U

Cai xa no i ni c i o do per i odo 850.516,06 E 748237,19E -12,03%

Cai xa no f i m do per í odo 748.237,19 E 229. 724, 19 E -69,30%

. d-

Valor Estimado 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

Valor Coiitratualizado % Var 2016 1 2015 2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

,L£zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

4 )

o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVi l Bal anço Pr evi s i onal - Act i vo

íAM 1

go zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5~ ZMA ui, uuol p

Instituição: Contratualização 2016

Hospi t al Espí r i t o Sant o de Évor a, EPE

AL - Activo AB - Activo Bruto AP - AL - Activo Liquido 2015 2016 Amortizações ou Liquido 2016

Pr ovi sões 2016

451 - Ter r enos e r ecur sos nat ur ai s

452 - Edi f í c i os

453 - Out r as const r uções e i nf r a- est r ut ur as

455 - Bens do pat r i móni o hi st . , ar t í s t . e cuf t ur al

459 - Out r os bens de domí ni o públ i co

445 - I mobi l i zações em Cur so de Bens de Domí ni o PúUi co

446 - Adi ant ament o por Cont a de Bens do Domí ni o Públ i co

- r w- ,

431 - Despesas de I nst al ação 0,00 125.632,39 125632.39 0.00

432 - Despesas de I nvest i gação e Desenvol v i ment o

443 - I mobi l i zações em Cur so de I mobi l i zações zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAlncorpáreas

449 - Adi ant ament os por Cont a de I mobi l i zações lncorpóreas

2JI~G32,39

421 - Ter r enos e Recur sos Nat ur ai s 249. 398, 95 249. 398, 95 0.00 249398,95

422 - Edi f í c i os e Out r as Const r uções 13.036.233,27 17.898.271,16 5.234.030,89 12. 664. 240, 27

423 - Equi pament o Bási co 4.247.390,67 31.392.987,44 27.257.731,77 4.135.255,67

424 - Equi pament o de Tr anspor t e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA6.151,58 229.281,98 148. 848, 40 80.433,58

425 - Fer r ament as e Ut ensí l i os 4. 976, 43 53.565,09 49. 664, 66 3. 900, 43

426 - Equi pament o admi ni st r at i vo e l nf or mát i co 583.720,78 10.740.500,72 9.867.259,94 873.240,78

427 - Tar as e Vasi l hame 0,00 0,00 0,00 0,00

429 - Out r as I mobi l i zações Cor pór eas 0,00 202.508,90 202.508,90 0,00

442 - I mobi l i zações em Cur so de I mobi l i zações Cor pór eas

448 - Adi ant ament os por Cont a de I mobi l i zações Cor pór eas

3288060,41 3288060,41 0,00 3.288.060,41

r l C<>~* 2f.411$.1113 É zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Í9 2A zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-W 1114.Wh4;85 j 1ézyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ' 42. 760' . 0«, 56 ~ ;~ ~ 21. ~, 09

4P 411 - Par t es de Capi t al 0,00 0,00 0,00 0,00 412 - Obr i gações e Tí t ul os de Par t i c i pação 0,00 0,00 0,00 0,00 414 - I nvest i ment os em I móvei s 0,00 0,00 0,00 0,00 415 - Out r as Apl i cações Fi nancei r as 14.817,09 34.817,09 0,00 34.817,09 441 - I mobi l i zações em Cur so de I nvest i ment os Fi nancei r os

0,00 0,00 0,00 0,00

447 - Adi ant ament os por Cont a de I nvest i ment os Fi nancei r os

0,00 0,00 0,00 0,00

k~sf i n~ Fl i mi xel i r os . 14. 817, 09 34£17, 09 0,00 3~7,09

- f7

"Mat ér i as- pnmas, 36 Subsi di ár i as e de Consumo 2.298.501,36 2 300.762,03 -118 ~ ,,J 2419609,36 34 - Sub- pr odut os, Desper di c i os, Resí duos e Ref ugo 1 1

S3 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAPr od&os Acabados e I nt er médi os zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

32 - Mer cador i as

37 - Adi ant ament o por Cont a de Compr as

Dí vi das de Ter cei r os - Médi o e Longo Pr azo

28 - Empr ést i mos Concedi dos

211 - Cl i ent es c/ c 6.801.943,61 6.206.025,61 0,00 6.206.025,61

213 - Ut ent es c/ c

215 - I nst i t ui ções do MS

218 - Cl i ent es e Ut ent es de Cobr ança Duvi dosa 102.500,16 328.090,60 282. 702, 44 45.388,16

251 - Devedor es pel a Execução do Or çament o

229 - Adi ant ament os a For necedor es 2.581,82 2.581,82 0,00 2.581,82

2619 - Adi ant ament os a Fomecedor es de I mobi l i zado

24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos 513.281,61 583.281,61 0,00 583.281,61

2631314+267+268 - Out r os devedor es 867424, 64 886.259,64 0,00 886.259,64

151 - Acções

152 - Obr i gações e Tí t ul os de Par t i c i pação

153 - Tí t ul os da Dí vi da Públ i ca

159 - Out r os Tí t ul os

18 - Out r as Apl i cações de Tesour ana . _11 r zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

5 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA.........

13 - Cont as no Tesour o

12 - Depósi t os em I nst i t ui ções Fi nancei r as 729.040,09 210.527,09 0,00 210.527,09

11 - Cai xa 19 197,10 19197,10 0,00 19197,10 F--- 00

271 - Acr ésci mos de Pr ovei t os 8.411.977,37 8411 977,37 0,00 8.411.977,37

272 - Cust os Di f er i dos 3422, 24 3. 422, 24 0,00 3422, 24

A, 6r " « ent os zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0 , ~

Tot al de Amor t i zações 42. 885. 678, 95

Tot al de Pr ovi sões 183.855,11 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

V TOTAL 'dõ AcTr vd r t ", h1 1110.81Ô,11 GTA4Í I U4' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ' j ' N43. 049. 532, 0S 8

4

Cont r at ual i zação zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2016 I nst i t ui ção:

Hospi t al Espí r i t o Sant o de Évor a, EPE

2611 - Fomecedor es de i mobi l i zado c/ c

24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos

2611314 - Out r os Cr edor es

6.773.890,54

14. 445. 972, 42

6.773.890,54

17.981.690,29

291 - Pr ovi sões par a Cobr anças Duvi dosas

292 - Pr ovi sões par a Ri scos 268970,15 318970,15

1M

213 - Ut ent es c/ c

219 - Adi ant ament os de Cl i ent es, Ut ent es e l nst i t . MS

221 - For necedor es c/ c

228 - For necedor es - Fact ur as r ecep. e conf .

23 - Empr ést i mos obt i dos

252 - Cr edor es pel a Execução do Or çament o

273 - Acr ésci mos de Cust os

274 - Pr ovei t os Di f er i dos

7.104.726,62

8208768,33 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

'À4' M 95

7.104.726,62

7786854,33

1 üq1.5fizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ q5

84.878,53

28.335,24

278011,50

84.878,53

3. 335, 24

278011,50

Fundos Pr ópr i os e Passi vo 2015

Fundos Pr ópr i os e Passi vo 2016

51 - Pat r i móni o 31.002.535,00 31.002.535,00

56 - Reser vas de Reaval i ação

Sub- t ot al 31.002.535,00 31.002.535,00

Reser vas

571 - Reser vas Legai s

572 Reser vas Est at ut ár i as

574 - Reser vas Li vr es 2. 462. 547, 52 2. 462. 547, 52

576 - Doações 974.752,71 974.752,71

577 - Reser vas Decor r ent es da Tr ansf er ênci a de Act i vos

Sub- t ot al 3.437.300,23 3.437.300,23

APÉNDICE Vi l Bal anço Pr evi s i onal - Fundos Pr ópr i os e Passi vo

( ACSSJ DO