EUROPALlA

:::91 PORTUGAL

snteses da cultura portuguesa

A ARQUITECTURA

Jos Manuel Fernandes

corvrrSSARlADO PARAAEUROPllA 91-- PORruGAL

IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA

1.

INTRODUO

CONCEITOS E OBJECTIVOS, CONTEDOS E MTODOS

O ensaio que aqui se apresenta pretende abarcar a evoluo da produo arquitectnica e urbanstica de Portugal, um pequeno pas do extremo ocidental da Europa, com uma longa histria e uma tambm longa tradio de estabilidade na demarcao da sua rea geogrfica nacional.

Deseja-se definir um quadro de sntese de uma cultura construda de raiz portuguesa ao correr de um tempo longo, com as suas naturais virtualidades e limitaes.

Algumas questes prvias tero de ser levantadas quer quanto natureza e objecto do estudo quer quanto a mtodos seguidos e contedos apresentados.

Primeira questo: deve abordar-se a arquitectura portuguesa ou apenas a arquitectura em Portugal? Optaremos aqui pela primeira expresso, j que entendemos como suficientemente provada (como se desenvolver no captulo seguinte) a existncia de uma produo original representativa da cultura portuguesa, alicerada no tempo e no aperfeioamento dos seus valores prprios. Essa produo, note-se, tanto mais compreensvel no nosso entender, quanto mais se estender a sua abordagem arquitectura realizada fora do territrio da Pennsula Ibrica, nas reas influenciadas ou colonizadas pela dispora ultramarina.

Assim, a leitura da arquitectura portuguesa implicar a referncia I

sistemtica e desenvolvida sua situao histrica em territrios no europeus mas que ontem como hoje continuam ligados ou articulados com a metrpole (caso das ilhas: Madeira e Aores, e Macau), bem como referncias mais resumidas a outras reas at h poucos anos com ela relacionadas (Goa, Damo, Diu e alguma frica), sem descurar os aspectos da arquitectura nas antigas grandes reas coloniais (Marrocos, Brasil, Mdio Oriente, ndia/Ceilo e Extremo Oriente) - e aqui no caber explicitar o tipo de ocupao colonial portuguesa, que um caso nico no conjunto dos pases europeus, quer pela antiguidade e

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persistncia de tal ocupao, quer pelo sentido de multiplicidade dos poderes e de miscigenao social que a acompanhou.

Como reflexo final, podemos afirmar que a compreenso aprofundada da produo arquitectnica nacional e da sua evoluo passam necessariamente por uma abordagem global, europeia e transatlntica a um tempo.

Segunda questo: qual o entendimento do conceito de arquitectura? A nossa interpretao no definir fronteiras estanques entre os aspectos arquitectnicos e os urbansticos, j que, indissociveis, eles se complementam e interpenetram historicamente (embora se deseje aqui incidir com preponderncia na vertente da arquitectura).

To-pouco se far barreira entre os aspectos da cultura construda de expresso erudita e a de expresso popular, j que a distino entre ambas no legtima em muitos casos da histria da arquitectura portuguesa, que tende a evoluir, em cada fase estilstica, articulando os dois conceitos e modos de construir.

Finalmente, procurar-se- sempre que possvel um equilbrio entre a anlise dos programas monumentais (patentes sobretudo nas arquitecturas religiosa, militar, civil) e os programas ditos correntes (sobretudo ligados habitao), o que justificvel pelo interesse e a importncia que a abordagem destes ltimos aspectos vem assumindo - e tambm pela contribuio que a anlise dos programas de habitao d compreenso dos stios e dos conjuntos construdos - situando-se entre o extenso tema da cidade e o isolado objecto arquitectnico.

Uma terceira definio da abordagem prende-se com o entendimento da histria que aqui se faz. Ele em primeiro lugar ABERTO a uma viso actual, numa poca que podemos apelidar de Ps-Nova Histria , em que se conta necessariamente com a utilidade da leitura cronolgica como com a importncia da viso serial; ou seja, aplicando conceitos, com a operacionalidade do tema estilo em conjugao com o factor tipologia ; ou em termos sistematizadores, com o papel da conjuntura como com O da estrutura na compreenso dos acontecimento e factos .

tambm MLTIPLO, ou seja, aceita a multiplicidade de aproximaes, pelo que recorre ao sentido pluridisciplinar, ou melhor dizendo, interdisciplinar, com o concurso das vrias reas de conhecimento mais necessrias: da geografia (relacionando contexto geo-morfolgico e climtico com os processos de implantao urbana e construda, ou os materiais disponveis no meio natural com as formas edificadas da resultantes); da arquitectura (levantando e desenhando os objectos em estudo,

Introduo 7

na sua reconstituio tridimensional, ou fazendo a representao visual e global do espao urbano); da antropologia (compreendendo os valores do colectivo para alm da cronologia - ou os elementos urbano-arquitectnicos que permanecem imutveis no tempo - com base sobretudo na interpretao estruturalista que afinal a complementar busca das invariantes entre diferenas superficiais , no dizer de Lvi-Strauss).

Sem deixar de utilizar outras cincias auxiliares da histria, imprescindveis coerncia e ao sentido global deste estudo, como a arqueologia (que identifica os elementos materiais concretos existentes), a esttica (que procede interpretao de cada objecto como obra de arte), ou bibliografia (pano de fundo e base de leitura documental, que aqui se distribui de um modo orientado por cada temtica de captulo) - h que acentuar a orientao fundamentalmente antropolgica desta nossa interpretao histrica , pois vemos estes dois campos do saber como bsicos e complementares para o correcto conhecimento da evoluo da arquitectura portuguesa.

Como resultado material da sedimentao num tempo presente dos saberes e produes dos sucessivos tempos histricos, o patrimnio arquitectnico e urbano de raiz portuguesa pode deste modo ser objecto de leituras diferenciadas, com pontos de vista distintos, e de aproximaes mltiplas, que se pretende sejam enriquecedoras de um conhecimento.

com esta base que se organiza a sequncia de captulos da obra: depois de uma primeira indicao dos pontos de partida, mtodos e conceitos (que aqui feita), o segundo captulo aborda a um nvel sistematizador e conceptual o que podem ser as Constantes e Caractersticas da Arquitectura Portuguesa, partindo dos autores que sobre a questo se debruaram, do enquadramento geo-cultural na Pennsula Ibrica e da relao com o ultramar estabelecida ao longo de sculos. Neste quadro se confirma a persistncia de certos valores caracterizadores e dos factores de identificao.

o terceiro captulo foi entendido como um quadro de referncia, bsico, sistemtico, e rigorosamente cronolgico, pois resume e enuncia o desenvolvimento no tempo da arquitectura portuguesa, em trs grandes grupos: Dos Primrdios ao Final da Idade Mdia, Depois de 1 500 at 1 780 e Do Neoclssico aos Fins do Sculo xx. Alternando referncias ao contexto peninsular com o desenvolvimento ultramarino, orienta-se muito claramente para o mbito do objecto arquitectural.

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o quarto captulo assume-se como uma seleco, mais aprofundada e pormenorizada, sobre as Grandes Obras e Grandes Autores, que foram mais marcantes e significativos no panorama da arquitectura nacional - e aqui convencionou-se uma aproximao estritamente peninsular, onde o relevo posto na obra em si e no percurso do seu autor (embora se tenham includo algumas excepes, de autores sem obra e obras sem autor). Optou-se por desenvolver leituras das peas escolhidas como obras de arte ou como temas fulcrais no desenvolvimento da arquitectura portuguesa.

O quinto captulo, Arquitectura Popular - Uma Viso Regional e Tradicional do Espao Portugus, como quase uma anttese do anterior, deve ser entendido mais como uma chamada de ateno para a importncia do contributo vernculo e annimo no caso muito concreto da produo de raiz portuguesa e das suas dependncias e elaboraes a partir do territrio, da geografia, do transporte pela dispora . . .

J o captulo sexto, A Casa em Portugal - Uma Leitura Evolutiva das Tipologias de Habitao, pretende aplicar-se numa investigao concreta do tema do espao de habitar, rea cada vez mais fulcral para uma compreenso da apropriao do espao em termos colectivos e enquanto forma de cultura. A aproximao segue o esquema cronolgico corrente, na enumerao e caracterizao dos sucessivos modelos utilizados.

Concluindo a obra, o captulo stimo faz uma leitura tambm ordenada no tempo do Urbanismo de Raiz Portuguesa, com um grau de resumo idntico ao do captulo terceiro (sobre a arquitectura), referindo sucessivamente a gnese de Um Modo Caracterstico de Espao Urbano, o apogeu da Cidade Portuguesa na Expanso e a modernizante Transformao de Um Modelo. Entendido como complementar dos anteriores, este captulo reala a dimenso e o valor da cidade como arquitectura, aspecto muito prprio do espao portugus, que quase sempre vale mais como conjunto, do que pelas suas peas isoladas . . .

Como nota final, h que referir que as imagens foram seleccionadas com a inteno de acrescentar valores e de reforar a significao e o esprito de cada captulo, e no apenas como simples ilustrao complementar.

JOS MANUEL FERNANDES Arquitecto

2.

CONSTANTES E CARACTERSTICAS DA ARQUITECTURA PORTUGUESA

SobrE as possveis caractersticas e originalidade de uma Arte Portuguesa se tm pronunciado investigadores e autores vrios. Sendo assunto com dimenso de subjectividade partida, no se conseguiu ainda uma aproximao de sntese, uma teoria unificadora dos eventuais valores a destacar desse carcter nosso; antes se tm procurado indcios ou seguido pistas em vrios momentos cruciais da nossa histria - e, resistindo mais ou menos ratoeira da generalizao conceptual, deles se vem tentando inferir um sentido, adivinhar uma tendncia, um esprito, em suma, uma cultura.

As razes desta pesquisa tm naturalmente razes profundas numa constante necessidade de identificao nacional (fruto de uma insegurana antiga e colectiva?) que, na arte e na arquitectura como noutros domnios, busca um espao e um tempo que se possam reconhecer como culturalmente nossos. Pontos quentes desta procura tem havido inmeros, sobretudo desde os ltimos 1 00 anos, traduzidos em polmicas, livros e artigos, movimentos paniletrios e obras feitas: desde a Casa Portuguesa aos Painis de So Vicente , ou Exposio sobre Raul Lino.

H que inserir e compreender esta procura de constantes na arquitectura portuguesa num necessrio agrupamento de autores e na seriao das suas concluses e pressupostos; e h que enquadrar as afirmaes sobre o tema no contexto mais geral da arquitectura ibrica, nos contrastes entre o mundo das formas meridional e nrdico, e o ocidental e oriental , pois todos tm reflexos no caso portugus.

o Contexto Ibrico: Analogias com Espanha

Chueca Goitia conseguiu sintetizar para a arquitectura espanhola (castelhana?) aquilo a que chamou de ,dnvariantes castizos ; embora se tenha

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de reconhecer a existncia de alguns contrastes ntidos entre esta produo e a de raiz portuguesa, tal como sucede para os dois urbanismos respectivos, h um fundo comum, ibrico e meridional, que no podemos (nem devemos) anular ou esquecer.

Por isso faz sentido enumerar aqui os valores constantes enunciados por Goitia (que de resto prefere o termo invariante , retirado da teoria dos grupos da matemtica, palavra constante , porque reconhece primeira por un lado la amplitud, ms que matemtica, metafsica, deI concepto de invariante, y por outro, su flexibilidad, su validez condicionada a determinadas situaciones, entornos, transformaciones, etc. Una constante, en cambio, es algo fijo, algo immutable que no responde a ninguna situacin ni llamada especial).

Assim, Goitia refere como temas recorrentes da arquitectura espanhola o espacio compartimentado (que recorda as composies celulares de que fala George Kubler a propsito da arquitectura ch portuguesa) - ou seja, a constituio de uma estrutura global por vrios espaos autnomos entre si e justapostos; refere una particular sensibilidad para crear estas composiciones trabadas y assimtricas de directriz quebrada" ou, dito de outro modo, o gosto por criar os espaos sem uma sequncia ou continuidade claras; refere tambm - traduo em elevao do ponto anterior - una expressin volumtrica externa de gran simplicidad ( . . . ) que, utilizando un trmino cristalogrfico, llamaramos 'arquitectura mclica' (ou seja, com expresso exterior em volumetria densa e amassada,, ) .

Goitia fala ainda de outras invariantes: para a decorao, que considera absolutamente pIanista" e suspendida,) (onde v razes e influncias muulmanas e orientais); refere-se ainda a la sinceridad y a la verdad de los volmenes herdados da arquitectura mediterrnea e islmica; fala inclusive de noes imanentes de proporcionalidade, ao apontar o valor dei cuadrado como invariante en la proporcin arquitectnica espanola; lo que llamamos cuadralidad de nuestra arquitectura,) (e aqui recordamos de imediato a afirmao de Lcio Costa sobre a esta ti cidade e atarracamento prprias da arquitectura portuguesa, caracterstica a que chama de carrure , e que poderamos traduzir grosseiramente por quadratez) . . . Goitia sintetiza finalmente os valores invocados, seriando as expresses planitud, horizontalidad, cubicidad), . Todos os temas referidos, de um modo ou de outro, tero alguma relao, mais ou menos directa, com o carcter da arquitectura portuguesa, como veremos nas reflexes sobre o assunto feitas pelos autores nacionais.

Constantes e Caractersticas 11

Alguns Temas Constantes

Para Manuel Rio-Carvalho, so importantes os aspectos patentemente INTEGRADORES e TRADICIONALISTAS da nossa arquitectura: Embora a evoluo da arte portuguesa se processe por uma srie de movimentos artsticos importados, julgo que a sua tonalidade especfica proveniente de uma operao mental pela qual se procura que as grandes correntes possam ser integradas num contexto anterior, j conhecido e dominado ( . . . ) o querer conservar e querer inovar, e o querer conciliar estas tendncias est na base da grande originalidade da arte portuguesa: originalidade no de uma criao ab initio, mas conseguida atravs de uma alquimia intelectual ( . . . ) o processo pelo qual uma estrutura, que traduz todo um sistema de relaes, rarefeita at se tornar numa forma, revela a preocupao de tornar possvel a integrao da modernidade na tradio, e do desconhecido no conhecido, dando-lhe um sentido novo, que no o original .

Rio-Carvalho pensa estas observaes tendo como pano de fundo a Arte Nova; mas tambm Jos-Augusto Frana acentua o carcter tradicionalista - a que chama de CONSERVADOR - da nossa arquitectura, num contexto temporalmente mais amplo: Num pas que tinha fundido o gtico no manuelino, e o sculo XVI e o Maneirismo no Barroco, com mais razo o estilo europeu dos anos 20 (do sculo XVIII) trinta anos mais tarde fazia ainda figura de moderno . . . Tendo a caracterstica fundamental da arquitectura portuguesa sido sempre o seu estilo conservador ( ... )>>. E, confirmando a ideia de uma tendncia integradora das correntes artsticas europeias na nossa arquitectura, podemos referir Pais da Silva, que faz ressaltar a capacidade ADAPTATIVA desta, a propsito do gtico, em que os figurinos importados foram rapidamente repensados com originalidade e com tal fora que a sua adaptao conferiu arquitectura gtica portuguesa situao muito particular .

O carcter tradicionalista e int'egrador tambm referido por outra autora, Maria Joo Madeira Rodrigues, no contexto da cidade como objecto de arte, estabelecendo deste modo a ligao destes aspectos comuns arquitectura e ao urbanismo: Por um lado (as populaes de Lisboa) integram-se na nova ordem industrial e so os seus prprios agentes e motores; por outro , ainda prximos da sua implantao rural, e pelas prprias contingncias do processo urbano lisboeta, na periferia da cidade, mantm uma herana arcaica de usos e costumes que os faz reviver um sistema antigo ( .. . )

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Sobre o carcter BARROQUIZANTE da arquitectura portuguesa j as opinies so mais contraditrias, dado que se tende a opor ideia de SIMPLICIDADE formal e espacial aquele conceito. Para Rio-Carvalho, de salientar que este arsenal decorativo vai servir para decorar fachadas de edifcios e superfcies de peas ( . . . ) numa concentrao plstica, contrastando violentamente com o fundo, caracterstica 'barroquista' muito nossa, no devir artstico portugus. aqui interessante que a referncia ao papel da decorao, que funciona como uma espcie de mediador entre a estrutura (o espao) e a forma (a superfcie): na pobreza (ou sobriedade) da produo artstica portuguesa, a fachada assumiria assim importncia vital como sinal do conjunto do edifcio, como se a superfcie desejasse tornar-se espao e estrutura tridimensionaL . .

Mas j Pais da Silva reflecte precisamente sobre o carcter antibarroquista da produo lusa : Portugal foi em vrios perodos da sua histria suporte fsico de uma arquitectura de notvel personalidade no contexto europeu, dotada de caractersticas especficas ( . . . ) (com) formas submetidas a rigorosa composio geomtrica e profundamente antibarro quis ta, e por isso mesmo bem nacional. Noutro texto, falando do perodo tardo-medieval, o mesmo autor refere: so igualmente a singeleza de formas e a limpidez estrutural que melhor podem caracterizar as nossas igrejas gticas desde o sculo XlI I , e os prprios edifcios manuelinos.

Pensamos porm que entre as duas leituras destes autores no h verdadeiramente contradio: Rio-Carvalho fala do uso da decorao, a qual barroquista; mas ela entendida (j que contrastante) implicitamente sobre um fundo simples e liso , ou seja, sobre uma estrutura lmpida, afinal aquela que Pais da Silva reconhece como antibarroquista. Ou como sintetiza Raul Lino: une autre characteristique de notre maniere de sentir est Ia tendance que nous avons de tout concevoir en surface ( . . . ) par notre mpris du rle des volumes et par le peu d'intert que nous portions au clair-obscur . E no h melhor estilo exemplificativo do anteriormente dito do qut o manuelino, barroco atlntico (como j foi chamado) pela decorao, mas de uma rara clareza e elementaridade ao nvel estrutural - como processo e agente que foi da decomposio (> .

So tambm os trabalhos de sentido mais positivista iniciados por Fernando Gonalves, referentes ao papel urbanizador doutras ordens religiosas (alis j em relao ocupao urbana em frica): "Para alm de a empresa da Ordem da Espada manifestar um sentido evidente -a conquista da soberania sobre uma cidade - nela tambm possvel divisar significados que se relacionam com aquilo que se pode designar por ' instinto de construo' . ( . . . ) Ainda que com base nos elementos recolhidos no seja possvel pr termo controvrsia sobre a real existncia da Ordem da Espada, conclui-se que um seu conhecimento mais profundo se justifica na medida em que nela poder residir um dos paradigmas instaura ti vos da urbanstica portuguesa . No fundo, trata-se de contribuies tambm provindas de uma cultura oriental, embora aqui destilada pela filosofia religiosa crist, que se encontram por vias diversas com os "apports urbanos, tambm de sentido oriental, dos Muulmanos.

Mas sobretudo a interpretao em termos gerais do carcter e evoluo das fixaes urbanas do interior que aqui nos interessa. E se essa evoluo vai tender mais modernamente para padres de fixao em stios "de planura (como suceder com Noudar, Ourm, bidos ou Monsaraz, perdida a funo primrdial de defesa, dando lugar respectivamente a Barrancos, Vila Nova de Ourm, Caldas da Rainha ou Reguengos de Monsaraz, e passando as primeiras a um estatuto meramente "arqueolgico), h pelos fins da Idade Mdia uma outra "canalizao do seu ameaado sentido castrejo para uma prtica menos funcional mas mais potica, criadora de novos modelos de vida urbana. A colina transformar-se- de bastio militar activo em lugar de memria, sinal da tradio de um modo antigo de implantar as cidades que um temperamento colectivo muito especial no desejou perder. . .

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Uma Primeira Sntese

Com a Baixa Idade Mdia vai afirmar-se de facto uma tendncia divergente (contempornea das referidas fixaes interiores e sua complementar) nas urbes portuguesas, sob o ponto de vista locativo e estruturador do territrio: a gradual LITORALIZAO dos principais ncleos urbanos, que sendo ribeirinhos vo crescer mais e aumentar a sua importncia, por comparao com os ncleos do interior (e a mudana de capital para Lisboa em meados do sc. XIII situa no tempo a transio). Esta tendncia j vinha de longe, desde que o espao nacional" se definia por alastramento da Reconquista para sul, ao longo da faixa ocidental ibrica, onde deveria procurar uma nova centralidade prpria, diferente do antigo centro de gravidade romano, rabe ou mesmo visigtico . Mais uma vez citamos Orlando Ribeiro : Assolada por piratas mouros e normandos, a orla martima do Norte foi objecto de especiais cuidados antes e durante os primeiros tempos da monarquia: restauro e fortalecimento de povoaes, vantagens concedidas a povoadores que ento se deslocaram do interior, organizao de uma marinha de defesa .

Mas com o acentuar das relaes comerciais martimas internacionais que acompanham desde o sc . XII o renascimento das cidades, e valorizam as actividades porturias (para alm da paralela ocorrncia de fenmenos naturais particulares da terra portuguesa, como o lento e gradual assoreamento dos principais rios, inutilizando aquelas funes nas cidades fluviais terra adentro, at ento mais importantes), que o fenmeno se vai tornar determinante: a pouco e pouco, Silves, Alccer do Sal, Santarm, Coimbra, Lamego ou Braga, fluviais mas interiores, vo assistir ao crescimento (e em muitos casos predominncia) de Portimo, Setbal, Lisboa, Figueira da Foz, Porto e Viana do Castelo, ncleos que junto ao esturio desafogado ou j na costa atlntica asseguram com mais garantias as actividades dependentes do transporte por gua. I

Essas urbes, agora em pleno desenvolvimento, articulam uma estrutura mais aberta ao exterior com o desenvolvimento por novas cinturas de muralhas mais complexas; no deixam de ter certas semelhanas com os antigos ncleos fortificados j referidos (aproveitamento de colinas e outros acidentes morfolgicos, estrutura interna de relativa regularidade), at porque na maior parte dos casos derivam historicamente desse tipo de instalaes; mas ensaiam agora uma l itoralidade nova e comeam a criar a dialctica espacial e funcional da Alta" defensiva e da Baixa

ri Cidade Portuguesa 101

comerciaL . . Desta transio lenta mas firme para as costas e para os esturios (sobretudo no litoral a norte do Tejo), nascer finalmente a cidade que se pode apontar como modelo j especificamente portugus de urbe, de que nos interessa agora a caracterizao mais pormenorizada .

Essa cidade, ainda formalmente castrense, j funcionalmente porturia ou ribeirinha, agrega dentro de si uma dinmica com notvel fora criativa de stios e de originais ambientes construdos, que a Expanso vai aproveitar.

Caractersticas na Expanso:

Uma Dispora Urbana

A cidade portuguesa adquire nos finais da Idade Mdia (scs. XIV-XV) aspe-ctos que a vo cristalizar num modelo bem claro com dimenso de intemporalidade . Caracterizemo-lo , com a ajuda das citaes de Orlando Ribeiro.

nesta fase marcante - e estamos no dealbar de Quatrocentos -eminentemente LIToRL: busca o mar, o recesso, o esturio para desenvolver uma dinmica de tipo COMERCIAL. A funo do porto de todas a primacial; por isso, as trs maiores cidades (Lisboa, Porto, Setbal) brigam-se em esturios e das dez maiores ( . . . ) apenas quatro no ficam eira mar .

Litoral e quase obrigatoriamente MARTIMA (e aqui atlntica ou pelo menos fluvial), vai tambm caracterizar-se pela procura de uma orientao especfica, um gosto climtico TRPICO - um tropismo adaptativo, que aqui procura o quadrante meridional. Podem multiplicar-se exemplos de cidades e vilas assentes na margem direita, expostas e abertas ao Sul, que tm do outro lado o seu arrabalde: Barcelos e Barcelinhos, Amarante e o bairro de Alm da Ponte, Porto e Vila Nova de Gaia, Coimbra e Santa Clara, Abrantes e o Rossio ao Sul do Tejo, Lisboa e a outra banda ( . . . )>> .

Mantm alm destas, o gosto castrejo pela fixao em stios altos e acidentados, que a tornam assim compsita, BIPOLARIZADA: o centro de vocao residencial e altaneiro, associando-se elevao que guarda a memria do local de defesa colectiva; o centro de negcios e das trocas porturias preenche o espao de transio para o rio ou mar, em baixa e rasa superfcie de aterros e praias. A1candorada na colina onde

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se abrigam as funes mais nobres e prestigiosas, v desenvolver-se na terra ch um arrabalde de comrcio, indstria, circulao. Da a diviso entre Alta e Baixa, ou Ribeira, que se nota em algumas .

Estas caractersticas bsicas da cidade portuguesa - o pendor litoral e comercial, o sentido martimo e trpico e a bipolaridade - tal como surgem pelos scs. XIV-XV, so adaptativas e vo enriquecer-se, sem se perderem, pelos contactos com novos ambientes, . adquirindo se se quiser diferentes qualidades como mutaes 'de rltrb do seu sentido inicial;

Esse processo torna-se at mais original (nos scs. XVI-XVII) quanto, embora pertencente mesma "famlia urbana meridional , este modelo se distancia relativamente ao da cidade espanhola colonial contempornea - por razes complexas, s quais no ser alheia a continuidade da autonomia e da unidade poltica portuguesa desde o sc. XII , nica na Pennsula Ibrica, bem como uma diferente tradio urbana pressentida j na romanizao (a ideia de "finisterra versus o foco "mediterrneo). Assim, enquanto podemos reconhecer aspectos como a interioridade na escolha dos stios, a monumentalidade na escala, e a estrutura geomtrica centralista na urbe hispano-americana, j na de raiz lusitana surgem temas opostos como os da litoralidade, do casticismo paisagista, de entendimento sequencial da estrutura urbana.

De facto, "alma CNTRICA e ESTTICA da urbe hispano-americana - cujo ponto fundacional, interseco dos dois eixos orientadores da retcula, rectilneos, o da instalao da plaza mayor, espao aberto e centro de todos os poderes - ope-se o sentir EX-CNTRICO e "INSTVEL da de raiz lusa, com a sua sucessiva colocao dos largos (o da cmara, o da igreja, os dos conventos), ao longo da irregular "Rua Direita principal, constituindo-se esta no seu cordo identificador, e culminando nos espaos de abertura ao campo, os "Rossios .

A Dimenso Atlntica: Cidades nos Arquiplagos

"Primeiro marco da expanso portuguesa, os arquiplagos da Madeira e dos Aores ( . . . ) so uma rplica da fisionomia humana de Portugal numa paisagem fsica que o continente desconhece . Como nota Orlando Ribeiro, so terra estranha, feita s de ilhas inseguras, entre o isolamento

A Cidaele Portuguesa 1 03

ocenico, as avalanchas, os terramotos e as erupes vulcnicas, e vtimas frequentes da pirataria: nela se vo instalar as primeiras urbes de raiz portuguesa fora da Pennsula Ibrica. Depois e paralelamente , estendidas s Canrias, a Cabo Verde e a Fernando P e So Tom.

Em estudos anteriores j se analisara o percurso do processo de urbanizao do Atlntico: . . . As fixaes urbanas comearam, certamente acompanhando o povoamento em geral, pelas ilhas mais prximas do Continente (e portanto mais depressa descobertas e visitadas); e , dentro de cada arquiplago, pelas mais pequenas e mais facilmente desbravveis, no fundo mais parecidas com o mundo que se conhecia; da o binmio Porto Santo - Madeira, ou Santa Maria - So Miguel . Esta tendncia de ocupao urbana de oriente para ocidente, afirmada primeiro nas sucessivas datas de fundao das vilas arico-madeirenses, culmina com as elevaes a cidade: . . . se a primeira cidade atlntica vem a ser o Funchal ( 1 508), em breve se seguem Angra ( 1 534) e Ponta Delgada ( 1 542) , esta colmatando a sorte de Vila Franca, capital 'natural' micaelense que a m fortuna de uma catstrofe natural ( 1 522) impediu de continuar como tal. Cabo Verde, terra de mais difcil ocupao por razes climticas e morfolgicas permitiu apenas a fundao ( . . . ) de uma s cidade quinhentista, a Ribeira Grande, em 1 53 3 , na ilha de Santiago .

Nas Canrias, onde parece ter havido interveno directa portuguesa no desenvolvimento urbano de Las Palmas de Gran Canria (no bairro fundador de La Vegueta, onde existe a calle de los Portugueses) e em Santa Cruz de La Palma (cujas analogias de situao e de estrutura com a ento vila da Horta, no Faial, so notveis), a avaliao da participao de raiz lusa contudo mais complexa, em funo da sua mistura com a predominante castelhana. Quanto aos arquiplagos de So Tom e de Fernando P, participam j de uma dinmica de urbanizao equatorial e africana adiante falada.

sobretudo nos Aores e Madeira que a relao com o modelo de localizao urbana atrs referido pode ser sentida, como j escrevemos a propsito do Funchal: Certamente que a tradio metropolitana ibrica ter influenciado fortemente quer a escolha dos stios e a implantao dos ncleos construdos quer a sua prpria organizao interna e carcter geral, em suma, a sua 'personalidade urbana' ( . . . ) com a grande percentagem dos espaos urbanos instalados nas costas meridionais (tendncia de instalao litoral), virados aos quadrantes de sul ou sul-nascente, como era tradio em Portugal Continental. Nos dois arquiplagos, s uma cidade contraria essa tendncia (Ribeira Grande de So Miguel), e s uma vila importante se assinala no quadrante norte

1 04 A A rquitectllra

(Santa Cruz da Graciosa): um verdadeiro ' tropismo cultural ' , que as condies climticas ajudam a permanecer, e a que os factos insulares do renovada personalidade prpria. A fixao junto a ribeiras, ou perto de enseadas abrigadas, quase sistemtica, como antes no continente o era a procura das margens de um rio , ou a proteco de um esturio.

Os paralelismos possveis com espaos urbanos do continente so tambm inmeros, sob o ponto de vista da sua estrutura interna; citem-se as analogias entre Vila do Porto de Santa Maria e Monsaraz do Alentejo (dentro do tipo das vilas fortificadas da zona oriental daquela provncia), ou as semelhanas (tambm locativas e funcionais) entre o Funchal e Setbal - no quadro j mais avanado do tipo de urbe litoral aberta , nos esturios. E poderamos referir e desenvolver ainda outras parecenas, como entre Angra e Tomar (na tipologia geomtrica do quarteiro, na bipolaridade estabelecida entre rua direita e cais); ou entre Ponta Delgada e Lagos (na morfologia geral do espao urbano, na adopo de tipologias do edificado anlogas) . Interessa salientar que, hesitante entre a adopo de modelos urbanos do tipo de predominante funo defensiva do interior do Pas, e os de ntido gosto ribeirinho, o urbanismo destes dois arquiplagos assinala bem a poca da sua formao, que assiste charneira entre as formas medievas ou fechadas e modernas ou abertas de cidade.

J em Cabo Verde e nas Canrias, voltando agora orientao dos povoados nas ilhas, as condies climticas subtropicais obrigam a uma primeira distoro adaptativa, pois torna-se necessria a sua implantao noutros quadrantes, de norte ou de poente para o primeiro arquiplago, de nordeste, com frequncia, para o segundo (donde vem a brisa refrescante e hmida): e portanto nesses litorais que os ncleos mais marcantes se desenvolvem . . .

E m suma, se a cidade atlntica de raiz portuguesa, como se define entre os scs . xv e XVI , prolonga e aplica no oceano as caractersticas antes apontadas para a urbe continental, tambm as enriquece com valores mais diversificados, desde a nova dimenso INSULAR

'que

impregna o universo urbano, at multiplicao de orientaes geogrficas, o que confirma o seu sentido TRPICO, bem como a assuno da sua carga TRADICIONALISTA - talvez numa reaco maior velocidade exigida de instalao e desenvolvimento.

As cidades das ilhas atlnticas, que estabilizaram o seu crescimento depois do sc. XVIII, mantiveram por isso e at hoje um equilbrio formal e espacial notvel . So disso exemplo vilas com simples estrutura linear como Vila do Porto (Santa Maria), Santa Cruz (Graciosa), Lajes (Pico)

A Cidade Portuguesa 105

ou Ribeira Brava, Santa Cruz e Machico (Madeira), como o so as pequenas cidades que entre cruzam a irregularidade dos caminhos com um reticulado mais ou menos elementar: Ribeira Grande e Ponta Delgada (So Miguel), Praia e Angra (Terceira), Horta (Faial) e Funchal (Madeira).

A Cidade Luso-Brasileira

As cidades do Brasil colonial, posto que se diferenciem, por muitos aspectos, das que Portugal erigiu em seu solo metropolitano e em Marrocos, frica Meridional e sia, conservaram, sob as mais diversas condies, o cunho inequvoco da me-ptria, que as caractersticas regionais no conseguiram apagar; e podem, por isso, a justo ttulo, ser consideradas antes como cidades portuguesas do Brasil do que como cidades brasileiras (Paulo F. Santos).

A constatao destas afinidades geral nos estudiosos do urbanismo brasileiro, mesmo que com olhar crtico sobre o seu valor como apport cultural: h nessas cidades um casticismo peculiar e ao mesmo tempo uma analogia com as urbes da metrpole que evidente e, at certo ponto, atraente . Robert C. Smith, Mrio T. Chic, Leonardo Benevolo, Ramon Gutierrez ou Murillo Marx, entre outros, referiram aspectos funcionais (os Rossios , a Rua Direita, a Alta e a Baixa), caractersticas de estrutura (o tipo de malha informal , medievo-renascentista, relativamente regular ou mesmo geomtrica), de imagem (o perfil integrado na paisagem, feito de igrejas e conventos) e de localizao, que explicitam e reforam a comparao.

Os aspectos de situao geogrfica so apontados por Murillo Marx deste modo: O mapa do Brasil revela um desequilbrio notvel. As suas aglomeraes urbanas se concentram ao longo da costa. ( . . . ) A desproporo se torna ainda mais impressionante, se considerada a populao das aglomeraes. As maiores, quase todas, confirmam a norma e se localizam beira-mar ou perto dele . As duas grandes metrpoles, So Paulo e Rio de Janeiro, tornam gritantes essa distribuio desigual dos Brasileiros, que as capitais estaduais em grande parte, repetem de Belm do Par a Porto Alegre .

E se passarmos ao tema da escolha concreta do stio urbano, novas analogias se estabelecem, de novo com Murillo Marx: As primeiras fundaes se fizeram no litoral para a sua ligao com a metrpole

1 06 A Arquitectllra

lusitana e com o resto do imprio voltado, conformado e cimentado pelo mar. Por isso, o porto foi essencial e decisivo para situar uma feitoria nova.

Mas a esta necessidade litoral junta-se a herana medieva, definindo ambas a j referida bipolaridade da urbe lusa: A exemplo de ambas (Lisboa e Porto), para defesa, (a Bahia) foi cercada de muros com torres e portas entremeadas com fortes . Os melhores stios, o alto das colinas, como em Portugal foram reservados s igrejas e conventos, aos edifcios pblicos e solares, ao passo que o comrcio funcionava em baixo ao longo do cais . (Robert C. Smith).

Faamos um parntese para reforar o nosso ponto de vista: o de que foi tambm pela aptido ou PREDISPOSIO da comunidade lusa ao lugar litorneo e alcandorado para fixao urbana que as cidades surgiram deste modo, e no to-s para consciente e programadamente as poderem defender melhor ou para com elas estabelecer melhor funo porturia: a prov-lo esto o contemporneo Recife , capital pernambucana de fundao holandesa (sc. XVII) , que para os mesmos objectivos funcionais escolhe stio raso e pantanoso (como mais tarde os ingleses vo escolher Bombaim na ndia); e os diversos portos da Amrica espanhola, que funcionam separados das cidades principais, estas situadas de preferncia no interior.

Este gosto, evidentemente ligado a um entendimento especfico da paisagem, causa de resto estranheza aos invasores neerlandeses. Josu de Castro refere esta crtica de Barlaeus, nos tempos do Maurcio de Nassau, tipicamente portuguesa Olinda, irregular, declivosa e vizinha ao Recife : embora reconhecendo que Olinda fora 'notvel por belos edifcios e templos' , condena a sua situao imprpria nas seguintes palavras: 'o stio, por amor das colinas que ela abrange em seu permetro, assaz acidentado, de sorte que dificilmente o poderia munir a indstria humana' ,, ; considerada pelos holandeses impossvel de fortificar, e sobretudo de 'compreender', ela vai ser por isso deliberadamente queimada e destruda pelos ocupantes.

Efectivamente, no fcil entender, como diz Paulo F. Santos, que . . . naquela aparente desordem, que leva a admitir ( . . . ) a inexistncia de um traado prvio ou de uma ideia directriz, existem uma coerncia orgnica, uma correlao formal e uma unidade de esprito que lhe do genuidade ( . . . ) como expresso espontnea e sincera de todo um sistema de vida, e que tanta vez falta cidade regular, traada em rgido tabuleiro de xadrez.

Mas voltemos escolha dos stios : a riqueza das situaes geogrficas novas da costa brasileira vai permitir a criao de novas solues

A Cidade Portuguesa 1 0 7

de implantao: em grandes baas (onde se gera um autntico microcosmo urbano, com diversos escales de hierarquia, desde os stios de engenho grande cidade, passando pela vila), como sucede no Recncavo de Salvador da Bahia ou na Guanabara do Rio de Janeiro ; na foz de rios imensos, povoados de ilhas fronteiras (como em Belm ou So Lus); nas lagoas existentes perto do litoral, como, j no sc . XVII I , em Porto Alegre e Rio Grande; e mesmo em no raras situaes costeiras (M . Marx): Algumas ilhas, ou melhor, os canais que as separam do continente, mais protegidos das correntes martimas e dos ventos, propiciaram o estabelecimento de So Sebastio e de So Francisco do Sul - como mais tarde da cidade do Desterro, em Santa Catarina.

A extenso e novidade do territrio a ocupar pela cidade luso-brasileira deu-lhe assim, como vimos, novas cambiantes, dentro das caractersticas bsicas apontadas: sublinhou e elevou escala americana a cidade , dando-lhe uma DIMENSO LUXURIANTE (de que o Rio de Janeiro paradigma); descobriu-lhe a orientao para os quadrantes de norte ou de poente, em INVERSO TRPICA tpica do hemisfrio sul; do Prata ao Amazonas, obrigou a uma hierarquizao urbana do territrio, surgindo as grandes reas do Nordeste (com centro na Bahia), do Sudoeste (Rio - So Paulo) e dos extremos (Norte e Sul, como Belm - So Lus e So Vicente - Rio Grande), como que grandes pases s fragmentariamente governveis, numa ESCALA CONTINENTAL que nunca conseguiu , porm, ser imperial.

A Cidade Portuguesa no Oriente

o sentido da localizao litoral /dos espaos urbanos, alcandorados (agora sobretudo por razes estratgicas), foi tambm transportado para zonas to distantes como o Japo (Nagasqui), a China (Macau), o Sudeste Asitico e a Ocenia (Malaca, Flores), ou ainda a Pennsula Arbica. Se as implantaes no Extremo Oriente, nomeadamente Macau, se identificam profundamente com os modelos atrs referidos, j no Mdio Oriente, muito condicionadas pelo imperativo militar, pelas pr-existncias urbanas e pela agressividade dos territrios vizinhos, as fixaes resumem-se na maior parte dos casos funo guerreira, sem gerar um espao urbano que se possa dizer maturo

J 08 A Arquitectura

(como em Marrocos) - a atestar pelos vestgios chegados at hoje (de que so exemplos as fortalezas de Soar, Mascate e Ormuz, no Golfo Prsico).

A rea onde realmente se chega a processar em plenitude um desenvolvimento urbano - pelo tempo de permanncia e pela capacidade de enraizamento afirmados - apesar de constrangimentos algo idnticos, a ndia, sobretudo ao longo da costa ocidental da Pennsula Indostnica.

Ao contrrio do que defende Mrio T. Chic (o haver dois tipos de cidade - o comummente empregado no povoamento continental, e o que se inspirava na cidade ideal do Renascimento e que apareceu na ndia), no nos parece ter existido uma frontal oposio entre o tipo de cidades da ndia de influncia portuguesa e as brasileiras suas contemporneas, pelo menos no que toca aos aspectos de organizao global do territrio, de localizao e at de estrutura interna.

Se uma necessidade evidente de maior celeridade na sua edificao, devido s urgncias de defesa, as condiciona de modo diverso do das americanas, reforando a necessidade de modernizao das estruturas militares, no parece ter sido este factor suficiente, uma vez mais, para alterar o sentido enraizado e profundo dos tipos de cidade, feitoria ou cidadela implantados.

Assim, se as fortificaes em si so mais modernas ao modo de Quinhentos, em confronto com as equivalentes contemporneas do Brasil - as de Damo (a norte de Bombaim) ou Meliapor (no estado de Madrasta) versus as de Salvador da Bahia - j a comparao global das suas malhas urbanas permite constatar, para alm dos aparentes contrastes, uma mesma regularidade dos arruamentos e na distribuio das funes centrais; ao contrrio, Baaim, cujas fortificaes tm forma regular, apresenta uma malha bem mais irregular, de tipo alongado, no interior amuralhado, como alis acontece com Chaul, Cranganor, Cochim e Cananor - os exemplos que Chic refere como tendo I certa regularidade .

Chaul, perto de Bombaim, hoje em runas, parece ser exemplo tpico de uma urbe fruto de crescimento lento no tempo, com estrutura linear, ao longo da estrada principal de acesso, que vai ter ao castelejo, o qual uma fortaleza de transio das construes tardo-medievais para as fortificadas, e que s mais tarde recebe uma muralha envolvente unificadora; isto para no falar de Goa - cidade velha -, que apesar de pr-existente ocupao lusa, foi certamente reconstruda pelos conquistadores a pensar em grande parte no arqutipo que Lisboa repre-

A Cidade Portuguesa 1 09

sentava. Em contrapartida, as estruturas urbanas brasileiras de So Lus do Maranho e de Belm do Par, so de ntida geometria, e no muito posteriores s de Baaim e de Damo. Torna-se assim aconselhvel um entendimento da cidade indo-portuguesa dentro de uma muito maior diversidade de padres, tipos e variantes (de estrutura, de localizao, de forma) - e no por simples contraste com a do Brasil.

Mas voltemos s questes locativas e da escolha do stio na ndia: do Malabar Sul ao golfo de Cambaia, o tipo de ocupao urbano-militar lusitana procura a partir de 1 500 a foz dos rios (Damo, Cochim, Cranganor), as ilhas costeiras (Goa, Diu), os recessos do litoral (Chaul), ou os promotrios e pennsulas (Cananor, Baaim).

As analogias de ambientao geogrfica e de implantao so mesmo suficientes para tentar, para o perodo dos scs . XVI-XVII, embora em termos muito gerais, uma comparao caso a caso, entre situaes concretas de ocupao na ndia e no Brasil (como j analismos noutro texto), escolhendo entre os exemplos mais significativos: tanto em Goa como na Bahia, cria-se um espao territorial que recorda a representao em microcosmo do longnquo espao metropolitano, quer em termos de hinterland, quer como cidade. No enclave do Malabar como no recncavo baiano, tal analogia detecta-se na escolha de reas ribeirinhas, litorais e insulares, para fixao principal, com implantao ' introvertida' e protegida do corso e do mar (Goa ao longo do Mandovi, Bahia dentro da enseada de Todos-as-Santos). Centenas de igrejas e de pequenas instalaes rurais completam o quadro, com algumas povoaes mdias, insistindo numa densificao da rea habi tada que lhe d coeso e refora a similitude referida com a metrpole ( . . . ) Curioso o gosto pela ocupao de ilhas costeiras ou prximas : Goa, Bards e Salsete - a trade deste territrio at ao sc. XVIII, ou Itaparica e Frades no recncavo, sempre pontuadas por cidadezinhas como Margo (ndia) ou Itaparica (Brasil)>> .

Estas ltimas , consideradas as zonas de centralidade , fazem tambm parte dos dois todos mais vastos, continentais; e esse espao imenso " .em confronto com os fracos recursos disponveis leva necessidade de o 'partir' em fragmentos (os essenciais ao domnio e poucos mais), que um entendimento talassocrtico da ocupao refora, e cujo reverso a existncia de extensas reas intermdias por povoar. Tanto na ndia como no Brasil se vo definindo gradualmente vrias zonas de permanncia, que esquematicamente embora, se poderiam agrupar em trs principais: o 'Norte ' , ou terra de fronteira, ' tampo' de interesses contrrios, com preocupao militar dominante (o complexo de Cam-

1 1 0 A Arquitectura

baia, de Diu a Baaim e Chaul, ou , no Brasil, a rea de Maranho e Par, com Belm ou So Lus); o 'Centro ' , ou zona de dominao principal, que a equidistncia geogrfica aos restantes enclaves torna 'naturalmente' a sede de um governo geral, a curto ou mdio prazo, com evidente vocao administrativa ( a regio de Goa ou a de Bahia-Olinda); e finalmente o ' Sul ' , rea de maior instabilidade ou de interesse secundrio, onde por razes vrias se torna difcil assegurar o enraizamento ou ele menos essencial numa primeira fase (de Cochim a Cananor, ou do Rio a So Vicente) .

Podem comparar-se tambm os tipos de estrutura de cidade nos dois continentes: desde Goa (com ocupao desde 1 5 1 0) e Olinda (fundada no Pernambuco em 1 534), centros urbanos que procuram um domnio efectivo da terra, com implantao mais cautelosa aproveitando elementos naturais (barras, recifes) , e onde o sistema muralhado substitudo ou completado por uma estrutura mais 'orgnica' ou ' livre' da malha interna, por sua vez adaptada ou distorcida pelo relevo local ou pr-existncias; at a alguns centros desenvolvidos j a partir do sc. XVIII , como Margo (Salsete) e Ouro Preto (Minas Gerais), embora fundados relativamente afastados do litoral, que apresentam ainda a caracterstica estrutura linear e irregular da rua directa .. principal e a sequncia de largos pontuados por igrejas que definiram a cidade medievo-renascentista em Portugal .

Os Espaos Urbanos em frica

Entendida a frica no como um territrio uno, ou meta a atingir e colonizar (no perodo que aqui nos ocupa, do sc. xv ao XVIII) , mas antes como fragmentos .. de um percurso para chegar ndia ou explorar o Brasil, a ocupao em termos urbansticos no se apreSenta to clara e coesa, podendo considerar-se, em esquema, as seguintes reas geogrficas individualizadas:

- As cidades ou cidadelas fortificadas do Norte de frica, constituindo ocupaes pioneiras (desde Ceuta, em 1 4 1 5) , as quais, sendo embora constantemente litorais, parecem ainda inspirar-se num modelo fechado .. de urbe muralhada - concepo talvez em regresso por razes defensivas - ou seja, parecem basear-se nas tipologias da cidade interior portuguesa dos finais da Idade Mdia, e no nas experincias

II Cidade Portuguesa 1 1 /

mais abertas das ilhas atlnticas . Nestas cidadelas se produziro re-encontros de culturas urbanas j referidas, como a mululmana e a crist, dos quais o caso de Mazago (hoje El Jadida) foi o mais duradouro e significativo, com obras de arquitectura notveis e uma estrutura urbana desenvolvida (foi ocupada desde 1 5 1 5 at 1 769), mas sem esquecer os de Safim ( 1 508 a 42), Azamor ( 1 5 1 3-42) e at Mogador (, in Histria

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