A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA

01/10/2014

Relatório Avaliativo Guilherme Augusto Lemes Nº USP 7555005

A disciplina ‘A Cidade Constitucional e a Capital da República’, ofertada

pelo curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e

Humanidades – EACH, da Universidade de São Paulo – USP, visa integrar os

participantes a realidade da Capital do país, buscando ofertar a

aproximação dos estudantes, cidadãos, para a magnitude e importância das

estruturas e dos processos existentes na cidade capazes de organizar e

modificar uma nação.

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A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA R E L A T Ó R I O A V A L I A T I V O

Esse relatório tem por intenção propagar os frutos da vivência

adquirida na disciplina, uma resposta à sociedade para os investimentos

indiretos feitos para que tal vivência fosse possível. O relato logo vira fonte

de conhecimento e contribui para que outras pessoas tenham acesso a

experiência vivida por uma quantidade pequenas de alunos.

O fato de o formato da disciplina ser uma viagem com praticamente

todos os custos arcados pela Universidade de São Paulo a torna uma das

mais concorridas entre todos os cursos da Universidade. O processo

“seletivo” para a escolha dos estudantes que participarão da disciplina

deveria ser aprimorado, para que sejam justas as destinações das vagas

para os alunos que estão mais próximos de se formar. Acredito também

que a diversificação das origens dos cursos dos alunos auxiliaria na

promoção de intercâmbio entre os estudantes, maximizando as discussões e

conversas.

Os Professores Doutores Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque

Andrade, responsáveis pela disciplina consideram o projeto de formato

andragógico, que se desenvolve e se aprimora principalmente pelas

atitudes dos indivíduos envolvidos e que confia a eles a capacidade de

discernir sobre as ações individuais e coletivas. Dessa forma, a viagem

didática ocorre de forma muito tranquila e sem maiores dificuldades para

os cronogramas.

A viagem ocorreu entre os dias 05 e 13 de Setembro de 2014,

para a maior parte, de ônibus em pouco mais de 18 horas em cada trecho,

apesar de exaustiva, possibilita que percorramos parte de 3 estados

brasileiros, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além do próprio Distrito

Federal, tal percurso possibilita um olhar rápido para as diferenças

existentes entre espaços de terra tão próximos e ao mesmo tempo

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divergentes na construção socioambiental. Fica latente que a dimensão do

país ofertará visões diversas sobre as variadas realidades, como futuro

Gestor de Políticas Públicas, considero valiosa essa experiência de simples

visualização de territórios que fogem da nossa realidade. Perceber a

mudança da vegetação e do clima, o sotaque dos residentes nas paradas

feitas, as diferentes tonalidades de terra inspiram e ao mesmo tempo

fazem indagar o quanto sabemos e o quanto precisamos saber para, no

futuro, sermos capazes de gerir políticas públicas, pensar ações ambientais,

ações de saúde.

A dimensão desse país e os diferentes modos de vida que podemos

encontrar, influenciados pela natureza, pela cultura, pela história,

possibilitam grandes ensinamentos e uma construção de conhecimento muito

mais sólida que muitas das encontradas nas Universidades.

Algo que desde os primeiros momentos da viagem me fez refletir foi

a necessidade que atualmente encontramos de fotografar e expor as

nossas vivências, nesse caso era uma exigência para o próprio relatório, no

entanto, acabamos presos ao visor das telas de câmeras e celulares e nem

sempre nos preocupamos em olhar com nossos próprios olhos, olhar com os

olhos do outro, acabamos por não vivenciar plenamente as experiências, e

também desaprendemos a nos colocar no lugar do outro, para refletir e

assim aprimorarmos a visão que temos do mundo.

A CIDADE

Brasília é uma cidade, no mínimo, curiosa, incrustada dentro do

Planalto Central, um território árido, de paisagem simples, mas não menos

importante, que diverge da relevância das ações que acontecem nas

estruturas urbanas da cidade. Brasília diverge também das cidades

satélites ao seu entorno, que parecem se consolidar em um formato de

periferia degradado, mais uma vez diferenciando da realidade pomposa

da capital da República.

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No encerramento da disciplina, coloquei aos colegas que Brasília

oferta uma sensação desconhecida, que o silêncio entre um prédio e outro,

entre uma praça e outra, parecem clamar pela voz, pela ocupação, pelo

questionamento. A capital parece incessantemente inquieta.

O planejamento urbano de Brasília demonstra como o pensamento

para a construção da cidade e a relação dos indivíduos com os espaços se

transformaram ao longo dos anos. Os trechos percorridos sempre

apontaram para a preferência pelo automóvel, para o novo à época,

questionável nos dias de hoje. A cidade é confusamente organizada, como

que montada em blocos que acabam por confundir e distanciar as

diferenças.

A Praça dos Três Poderes, primeira parada em Brasília, tem a

capacidade de ofertar a sensação de movimento e complemento, como se a

ausência de algum dos poderes fosse eliminar o equilíbrio da praça e da

Nação.

NOSSAS AÇÕES

1 . P A L Á C I O D O I T A M A R A T Y

A visita guiada ao Palácio do Itamaraty possibilitou conhecimentos

básicos sobre o funcionamento do próprio prédio e do Ministério das Relações

Exteriores, que se encontra no local. A arquiteta Manuela, monitora do local,

apresentou os espaços e obras na imponente construção, que mescla

modernidade e história. O Palácio foi e continua sendo o local de recepção de

líderes de Estado que visitam o país, onde Tratados são assinados e discussões

sobre temas de impacto mundial são debatidos.

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2 . S U P R E M O T R I B U N A L F E D E R A L

O Supremo Tribunal Federal, representa um dos 3 poderes que

organizam a democracia no país. A visita guiada, com as faladas da monitora

Laura, possibilitou o conhecimento histórico da construção da Justiça Brasileira,

onde os personagens envolvidos representam os ganhos que obtemos ao longo

dos anos. O ambiente é de um refinamento completo e visitar o Plenário do

STF, onde assistimos nos últimos anos a atuação de um judiciário forte, cenário

que nos faz refletir sobre a judicialização da política que estamos verificando

nos últimos anos, nos insere em um mundo complexo, onde regras, tratados e

normas tem que lidar com a política, algo nada linear e regrado.

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3 . A A L V O R A D A N O P A L Á C I O D A A L V O R A D A

O Palácio da Alvorada é uma bela obra arquitetônica, mesmo vista de

longe, residência oficial do Presidente (a) da República. Apreciar a alvorada

foi interessante.

4 . O D E S F I L E C Í V I C O M I L I T A R

Uma experiência que reforça o patriotismo, mas de forma desvinculada

a visão negativa do mesmo, onde nos remeteríamos ao passado ditatorial.

Evento prestigiado por cidadãos brasileiros e estrangeiros, um bom exemplo

de preservação de tradições.

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5 . M E S A D E A B E R T U R A – E S A F – U S P – E U R O S O C I A L – R E P R E S E N T A N T E S D O S P A Í S E S

A mesa de abertura ocorreu na Segunda-Feira, 08 de Setembro, e

contou com a participação dos Representantes da ESAF - Escola Superior de

Administração Fazendária, dos Países que vieram conhecer a iniciativa da

Disciplina, da EUROsociAL, dos Professores da Disciplina e estudantes.

6 . A C O O P E R A Ç Ã O T É C N I C A I N T E R N A C I O N A L – E U R O S O C I A L – ‘ E D U C A C I Ó N F I S C A L Y C O H E S I Ó N S O C I A L ’

A Palestra dada pelo Representante da União Européia Asier Lusuriaga

foi em Espanhol e o entendimento foi prejudicado.

7 . I V S E M I N Á R I O U S P - E S A F – S U S T E N T A B I L I D A D E A M B I E N T A L

Palestra que contou com a fala do Diretor de Cooperação Técnica da

ESAF, Paulo Mauger, da Diretor de Educação também da ESAF, Lucíola Arruda

e do Técnico Halisson Palmeiras. Buscou-se trabalhar a questão de

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sustentabilidade, porém de um modo um tanto limitado, visto que o conceito

muito cresceu nos últimos anos. Paulo reforçou o modelo sustentável da ESAF, já

Lucíola e Halisson falaram um pouco da formação ofertada pela Escola e como

foram os esforços para expansão de tal formação visto que o funcionalismo

público federal se encontra espalhado pelas diversas regiões brasileiras.

8 . V I I I S E M I N Á R I O U S P - E N A P

A Escola Nacional de Administração Pública recebeu os estudantes para

expor e conversar um pouco sobre a história da ENAP e sobre o fortalecimento

e importância das Escolas de Governo de nível Federal. A segunda palestra foi

sobre a Cooperação Técnica Internacional e as ações de governos

relacionadas. A Escola tem um papel muito importante também na produção

de estudos e materiais que subsidiam políticas e ações internas ao governo, é

visível que é um dos órgãos que demanda pessoal e mais recursos para

aprimorar ações.

9 . I V S E M I N Á R I O U S P – E S A F – O P R O G R A M A N A C I O N A L D E E D U C A Ç Ã O F I S C A L : E D U C A Ç Ã O F I S C A L E P R E P A R O D A C I D A D A N I A A D M I N I S T R A Ç Ã O T R I B U T Á R I A E E D U C A C I O N A L : E X E M P L O S D E A P R O X I M A Ç Ã O P E L A R E C E I T A F E D E R A L D O B R A S I L

Ronaldo Iunes, responsável pela primeira palestra e Gerente do

Programa Nacional de Educação Fiscal expos de forma bem clara a

relevância de se ter programas de educação fiscal para cidadãos comuns e de

se espalhar tais conhecimentos para que possamos todos ter uma sociedade

construída de forma mais sustentável no que tange a questão financeira.

Reforçou a importância do PNEF e do controle social sobre as ações públicas.

Antônio Lindemberg, que ministrou a segunda palestra e é

Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Receita Federal

fez sua exposição tratando principalmente da questão da tributação e da

relevância para as ações do Estado de se ter tributação. Expos ainda sobre a

necessidade de se rever a política tributária para que tenhamos uma

tributação mais justa.

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1 0 . V S E M I N Á R I O U S P – C O N T R O L A D O R I A G E R A L D A U N I Ã O ( C G U )

No dia 09 de Setembro, a visita à CGU ofertou a fala e exposição

sobre as ações da Controladoria, o órgão ganhou notoriedade e se expandiu

nos últimos anos e tornou-se responsável pelas principais ações de investigação

e controle da corrupção. Os diretores da CGU, palestrantes, expuseram a

necessidade de controle interno e também no controle de dados e documentos.

1 1 . I V S E M I N Á R I O U S P – U N I V E R S I D A D E D E B R A S Í L I A O D I R E I T O A C H A D O N A R U A E N A S I N S T I T U I Ç Õ E S D A C I D A D E C O N S T I T U C I O N A L

Esse seminário, que contou com a fala do ex-reitor da Universidade de

Brasília, Professor José Geraldo, surpreendeu inicialmente pela simplicidade e

capacidade do renomado professor de receber os estudantes e falar de igual

para igual conosco. José Geraldo toma a atenção de todos mobilizando sua

fala sobre a relevância da participação popular e dos movimentos sociais,

além de mostrar como todos colhemos os frutos das ações ocorridas nas ruas

em diferentes momentos.

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1 2 . B O S Q U E S D O S C O N S T I T U I N T E S

A visita ao Bosque, no dia 10 de Setembro, foi um momento de

conhecimento e descontração ao ar livre, o Bosque é a representação de uma

passagem da história do Brasil muito importante onde firmamos a nossa

Democracia com a nova Constituição. Um local emblemático, porém o acesso,

mesmo sendo um espaço aberto, é dificultoso, o que creio limitar a visitação de

parte dos visitantes.

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1 3 . V I S E M I N Á R I O U S P – C O M I S S Ã O D E L E G I S L A Ç Ã O P A R T I C I P A T I V A

A participação dos estudantes na Comissão de Legislação Participativa e a

simulação do debate do trabalho das Comissões foi uma vivência das mais

agregadoras. O distanciamento existente entre a população e a política

acaba por tornar inimaginável que possamos sentar e discutir nas mesmas

cadeiras que nossos representantes. A Câmara tem uma estrutura grandiosa e

o trabalho existente no Poder Legislativo é parte responsável pelas mudanças

que observamos no país.

1 4 . C E F O R - C E N T R O D E F O R M A Ç Ã O D A C Â M A R A L E G I S L A T I V A

A visita ao CEFOR contribuiu para demonstrar que há um trabalho

existente dentro do Poder Legislativo que nem sempre se transfere para o

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campo político da Casa, porém não é passível de desconsiderá-lo. O Centro

de Formação busca aprimorar suas ações e contribuir para subsidiar os

debates das comissões e demais consultas na Câmara.

1 5 . V I S I T A G U I A D A C O N G R E S S O N A C I O N A L

A visita ao Congresso foi uma das experiências mais marcantes de toda

a viagem, poder circular pelos mesmos espaços onde são debatidas e

decididas as principais mudanças para o nosso país foi prazeroso. Serviu para

apontar que não se deve perder a crença na política e na nossa democracia,

pois há esforços para melhorá-la. O conjunto arquitetônico é belíssimo e

remonta um período passado, uma modernidade ultrapassada que contrasta

com o ar rústico de Brasília.

O Plenário do Senado Federal era o único que estava aberto e foi

visitado. Posteriormente caminhamos pelos corredores. Ocorria na data a CPI

da Petrobrás e foi possível assistir a um dos depoimentos. O entendimento de

vivenciar isso pode ser dificultoso, pois só estando lá é que se compreende a

dimensão política da nossa democracia.

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1 6 . I S E M I N Á R I O U S P – C A I X A F E D E R A L – P R O G R A M A C A I X A M E L H O R E S P R Á T I C A S E M G E S T Ã O L O C A L I I S E M I N Á R I O U S P – B A N C O C E N T R A L – E D U C A Ç Ã O F I S C A L E F I N A N C E I R A P A R A A C I D A D A N I A

No dia 11 de setembro, ocorreu a visita aos Vitrais da Dede, espelhos

da Federação, obra magnífica que busca expor características dos estados

brasileiros. Posteriormente, no prédio do Banco Central do Brasil contamos com

dois seminários. O Programa CAIXA Melhores Práticas expôs sobre a iniciativa,

forma de avaliação de projetos e boas práticas premiadas com o projeto. O

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do Banco Central buscou mais uma vez expor a necessidade de ampliarmos a

capacidade e o conhecimento dos cidadãos para a educação fiscal e gestão

financeira, foram apresentados os programas do Banco Central para o tema e

as ações integradas.

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1 7 . F U N D O N A C I O N A L D E D E S E N V O L V I M E N T O D A E D U C A Ç Ã O ( F N D E )

A impressão que a visita ao FNDE proporcionou foi o de bem-estar em

receber estudantes para expor as ações do órgão e falar sobre o Programa

de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. Foi possível verificar

que o órgão tem formatação recente e que o empenho dos funcionários,

técnicos e diretores é imenso para que a formulação e implementação de

ações na área da Educação realmente sejam capazes de inferir positivamente

no dia-a-dia das pessoas nas diversas regiões do país.

O tempo para o seminário e o debate foi curto, seria necessário o

dobro de horas para que todos se satisfizessem com o encontro.

1 8 . V S E M I N Á R I O U S P – M I N I S T É R I O D A J U S T I Ç A

Último seminário programado para a disciplina, no Ministério da Justiça

foram expostas as ações do mesmo para o combate a prática de tráfico de

pessoas e também sobre as ações na área de defesa do consumidor. Temas

importantes que acabaram pouco discutidos pelo desgaste do dia corrido.

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1 9 . V I S I T A S L I V R E S

Na sexta-feira, 12 de Setembro, a visitação foi livre aos lugares de

interesse individual. Mais uma oportunidade de estar na Esplanada dos

Ministérios, visitar a torre de TV e a vista lá de cima, a feira de artesanato, o

Estádio Nacional Mané Garrincha.

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CONCLUSÃO

Fazer um relatório avaliativo para verificação de nota para uma disciplina

é comum na universidade, quando você extrapola os espaços e a vivência torna-se

a principal fonte de conhecimento, um relatório formal, seguindo normas e regras,

parece não transparecer nem comportar tudo o que precisa ser colocado. Nomes

de palestrantes, citações, são a parte menor da vivência, que se não absorvida

não se torna realmente uma transformação no modo de ser e estar no mundo.

A viagem para Brasília, a convivência com os professores e colegas em

espaços diferentes, a fala de palestrantes, a carga histórica da cidade, o local

diferente do dia-a-dia serviram para que eu pudesse refletir sobre o meu papel

na sociedade, o papel de cada cidadão. Somos peças importantes nesse jogo e

Brasília precisa de nós, os brasileiros, a democracia precisa de nós, e nós temos

que crer na democracia resultante de lutas anteriores.