Universidade de São Paulo

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Relatório da Disciplina “ Cidade Constitucional e a Capital da República”

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling e Prof. Dr. Douglas de Andrade

São Paulo

2014

Diego Santana do Espírito Santo

Relatório final como exigência da disciplina “Cidade

Constitucional e a Capital da República”, do curso

De Gestão de Políticas Públicas da Universidade de

São Paulo.

Responsáveis: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling

Prof. Dr. Douglas de Andrade

São Paulo

2014

1. Introdução

O presente relatório tem como objetivo aferir detalhes de uma viagem didática

feita na capital da república, Brasília, com o intuito de inovar a metodologia aplicada

em sala de aula, aliando conhecimento teórico com a prática vivenciada de fato. Os

alunos saíram da cidade de São Paulo com destino á Brasília por meio de dois tipos de

transportes: ônibus e avião. A Universidade de São Paulo- USP disponibilizou dois

ônibus para a disciplina, porém os alunos poderiam optar por seguir o trajeto de avião,

mas com recursos próprios. Do mesmo modo, a alimentação dos alunos ao longo do

percurso de ônibus, aproximadamente 1015 km, foi custeada pela própria USP. Tendo

em vista a didática e o objetivo que a disciplina proporciona aos alunos, Cidade

Constitucional e a Capital da República se mostra uma extensão da sala de aula que

agrega muitos valores e conhecimentos para os alunos que podem usufruir da viagem

que dura aproximadamente uma semana. Tendo uma visão mais pessoal da disciplina,

acredito que todos os alunos deveriam ter uma experiência como Cidade Constitucional

e a Capital da República em seus respectivos cursos de graduação, pois essa experiência

é muito enriquecedora, tanto no aspecto teórico, quanto na convivência em Brasília com

os demais participantes e com as pessoas que trabalham nos órgãos federais. Há uma

troca de conhecimentos á todo momento, devido ás palestras e ao diálogo que,

naturalmente, surge entre os palestrantes e os alunos.

Outro motivo pelo qual essa disciplina deveria ser expandida para outros cursos

de graduação é a própria viagem. Digo no sentido de “viver Brasília” ao menos uma vez

na vida, pois a cidade é bonita e o seu planejamento é totalmente diferente da maioria

das cidades. A viagem é estruturada para ser feita na SEMANA DA PÁTRIA, período

entre os dias 5 de setembro à 12 de setembro do respectivo ano de 2014.

Enfim, Cidade Constitucional e a Capital da República é uma disciplina que

proporciona o conhecimento sobre o real funcionamento dos órgãos federais, bem como

a integração universidade e Estado. Portanto, o presente relatório discorre sobre as

minhas experiências vivenciadas no período em que fiquei em Brasília e acompanhei a

programática das palestras, seminários e oficinas que foram proporcionadas aos alunos

matriculados.

2. A viagem

2.1 SÁBADO – 06/09/2014

Após horas de viagem de viagem de ônibus, chegamos em Brasília no

período da tarde e nos reunimos na conhecida Praça dos Três Poderes. Esta

praça recebe esta nome devido á sua localização que fica entre o Supremo

Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, locais aos quais

os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, se encontram.

Chegada á Brasília. Vista do Congresso Nacional

Como a viagem foi estruturada em dois ônibus, houve um pequeno atraso

na visita guiada ao Palácio do Itamaraty, devido á demora da viagem. O

Ministério das Relações Exteriores se localiza em um prédio com arquitetura

muito bonita e moderna. Para quem não sabe, o Palácio do Itamaraty, bem como

a maioria das construções de Brasília foi idealizado no governo JK e o seu

principal idealizador foi Oscar Niemeyer, grande arquiteto brasileiro. No interior

do Palácio do Itamaraty, há várias obras de arte e cultura, tais como quadros,

tapetes persas, cadeiras que remontam ao período da família real e um lustre que

pesa mais de 1 tonelada. Uma curiosidade sobre o Palácio do Itamaraty é que

este possui o maior hall sem colunas do mundo, com uma área que abrange mais

de 2700 metros. Dentro do palácio é possível ver o quanto a engenharia é capaz

de fazer, claro que o trabalho de Oscar Niemeyer foi fundamental para que a

construção desse hall fosse possível.

Após a visitação no palácio do Itamaraty, o próximo ponto de encontro

seria o STF( Supremo Tribunal Federal), porém chegamos ao local após o

horário de visitação e não foi possível conhecer o interior do Supremo. Sendo

assim, seguimos rumo ao local que iria nos abrigar durante a viagem inteira. Me

refiro á ESAF( Escola de Administração Fazendária) que nos hospedou de uma

maneira muito confortante, com uma infraestrutura muito boa e bastante

receptiva.

O restante do sábado foi para nos acomodarmos nas dependências da

ESAF e participar da primeira palestra que teríamos durante a semana da

viagem. Essa primeira palestra, que ocorreu no auditório da ESAF, foi uma

explicação dos professores Nerling e Douglas sobre como a disciplina iria

funcionar, como seriam feitos os deslocamentos pela cidade para conseguirmos

chegar aos locais onde as palestras seriam feitas e para das boas vindas aos

alunos participantes.

Chegada na ESAF após a visitação ao Palácio do Itamaraty

2.2 DOMINGO – 07/09/2014

Todos os dias, o café da manhã era disponibilizado aos alunos pela ESAF.

Então, sempre tomávamos nas dependências da ESAF e íamos para os nossos

compromissos diários. No domingo era comemorado a Independência do Brasil e,

como tal, nessa data ocorre o Desfile Cívico Militar em Brasília. Como não

poderíamos ficar de fora, o primeiro c ompromisso programático foi a participação,

como telespectadores do evento. Foi um dos momentos da viagem que mais

tomaram a nossa atenção, pois chegamos bem cedo e foi possível ver o nascer do sol

de uma maneira muito bonita e rendeu uma boa confraternização entre os alunos.

Por outro lado, o evento em si foi bacana, pois não é todo dia que temos a

oportunidade de ver a esquadrilha da fumaça voar e se apresentar. Particularmente,

esse foi o ápice do evento para mim, pois me chamou bastante atenção às acrobacias

das aeronaves e o quanto os pilotos conseguiam fazer as manobras de uma maneira

bem coordenada e no tempo certo.

Frase escrita no céu pela Esquadrilha da Fumaça - Força Aérea Brasileira

Após o Desfile Cívico Militar, retornamos à ESAF para almoçar e passar o

restante do dia fazendo atividades esportivas e recreativas. Cada grupo de alunos e

amigos poderia tirar o dia para fazer as atividades que lhes fossem mais pertinentes.

No meu caso, após o almoço, reuni alguns amigos e passamos o dia jogando futebol

na quadra de futsal localizada nas dependências da ESAF. Aqui é um ponto

importante que eu gostaria de mencionar: Brasília é muito quente e a umidade é

extremamente baixa. Ou seja, ir para Brasília é estar preparado para o calor e crias o

hábito de tomar litros de água por dia para se manter hidratado e saudável. Durante á

noite, também nos reunimos para bater papo e conversar sobre diversos assuntos.

2.3 SEGUNDA-FEIRA – 08/09/2014

Como de costume, iniciamos o dia com o café da manhã na própria ESAF e logo

após participamos de uma mesa de abertura que estava programada. Neste mesa de

abertura, foram abordados temas como os objetivos da Comunidade Européia, que

foram traduzidos á nós por um membro desta, e também foi passado á palavra para dois

integrantes do grupo que são provenientes de Honduras e El Salvador. Para estes

convidados especiais da disciplina, o intuito da vivência de Cidade Constitucional trás

grandes benefícios para os seus respectivos países, pois eles podem ver como funciona a

“máquina” estatal no âmbito federal no nosso país e assim, replicar as técnicas aqui

utilizados em seus países de origem.

Dando prosseguimento á mesa de abertura, o vice-diretor da ESAF tomou a palavra

para falar sobre a sustentabilidade ambiental, política na qual a ESAF está empenhada

em produzir em seu interior. Foram apresentados dados históricos da escola, bem como

a infra-estrutura, quadro de funcionários e a missão da ESAF. Criada em 1975, a ESAF

tem como principal meta preparar o aluno ao futuro cargo no setor público que este irá

desempenhar no futuro, com foco na educação fiscal. A escola está ligada ao Ministério

da Fazenda e este possui mais de 3.000 funcionários que são responsáveis pelos

processos deste ministério, segundo vice-diretor. Para reforçar o papel sustentável ao

qual a ESAF está contribuindo, tirei fotos de alguns painéis que foram deixados para

exposição na aula inaugural. A seguir, é possível ver as principais informações contidas

nos planos de sustentabilidade da ESAF:

Sistema de ar-condicionado regularmente inspecionado

Chuveiro com energia solar

Programa de Carbono Zero na ESAF

Minimização da energia elétrica

Assim, a ESAF tenta implementar uma política interna de minimização da

energia elétrica em detrimento do uso da energia solar, afim de diminuir gastos e

emissão de carbono nas dependências da escola, contribuindo com o meio ambiente.

Após o almoço, nos dirigimos á ENAP( Escola Nacional de Administração

Pública), onde tivemos palestras sobre como é o funcionamento da escola, vinculação

com o Ministério do Planejamento e dados históricos. Segundo o diretor da ENAP,

Paulo Marx, a escola tem a missão de desenvolver competências dos servidores

públicos com o intuito de aumentar a capacidade de gestão do governo no que tange ás

políticas públicas. Após a palestra sobre o campo de atuação da ESAF, tivemos uma

conversa com o chefe de cooperação internacional da ENAP, Luiz Henrique. Segundo

ele o quadro dos servidores públicos, em sua grande maioria, é composto por homens. A

ENAP também possui vínculos com entidades e fundações com o objetivo de trocas de

conhecimentos e valores para ambas as partes, segundo Luiz Henrique.

Paulo Marx – Diretor da Escola Nacional de Administração Pública

Após a visitação na ENAP, nos deslocamos para o lugar onde estávamos

hospedados, ESAF, para jantar e participar de mais uma palestras que seria

ministrada nas dependências da escola. Esta palestra abordou o tema “ Educação

Fiscal e Cidadania”. Nesta palestra, ministrada pelo gerente do programa nacional

de educação fiscal, Ronaldo Iunes, foi possível aprender conceitos voltados para a

tributação, bem como o cidadão deve estar consciente do seu papel de cidadão para

o desenvolvimento da sociedade e do Estado em diversos aspectos. Uma segunda

palestra que foi ministrada por Antônio Lindemberg, auditor da Receita Federal, nos

mostrou o trabalho que é desenvolvido pela Receita Federal e o seu papel de agente

fiscalizador das contas do país e dos contribuintes da receita. Assim, terminamos o

primeiro dia de palestras programáticas que foram planejadas para os alunos durante

a viagem.

2.4 TERÇA-FEIRA - 09/09/2014

Neste dia, nos dirigimos a CGU- Controladoria Geral da União, onde pudemos

nos aproximar do órgão federal fiscalizador de maior expressão do nosso país, onde

pudemos conhecer alguns ramos de operações que são realizados pela CGU. O

primeiro palestrante a se apresentar foi o secretário –geral da CGU, Carlos Higino,

que abordou temas gerais que são exercidos pela CGU, bem como o funcionamento

interno que é feito neste órgão. Após a fala do primeiro palestrante, tivemos uma

palestra sobre o “Observatório de Despesas Públicas” ministrado pelo coordenador

do programa, Henrique Rocha. Esse observatório é muito interessante para a

transparência e a accountability que, como sabemos, são importantes para o caráter

democrático da nossa nação. A partir dos dados apontados pelo observatório, é

possível verificar os gastos de cada servidor público federal, afim de controlar os

gastos e verificar irregularidades com o uso do dinheiro público.

Ainda no âmbito da CGU, tivemos outra palestra sobre o controle interno desta

comissão, que foi apresentada pelo diretor de planejamento da secretaria federal de

controle interno da CGU, Ronald da Silva. Também tivemos contato com um

representante da secretaria federal de controle da corrupção, Hanilton, que nos

mostrou os programas e alguns indicadores sobre o trabalho desenvolvido pela CGU

no combate á corrupção. Por fim, conhecemos os dados do Arquivo de Documentos

Públicos que é feito pela CGU, em palestra ministrada pelo coordenador do setor,

Marcos.

Após o compromisso na CGU, partimos para um passeio com um teor um pouco

mais turístico: fomos conhecer a famosa Catedral de Brasília, que por sinal é muito

bonita e diferente de todas as catedrais que eu adentrei até hoje.

Ronald da Silva Balbe – Diretor de Planejamento da Secretaria Federal da CGU

Logo em frente á catedral, há vários vendedores de lembranças de Brasília, tais como

artesanatos dos pontos turísticos feitos em pedra e metal. No interior da Catedral, há vários

anjos no teto, imagens espalhadas em telas e algumas esculturas também. Para mim, a

própria arquitetura da Catedral já é digna para visitação, mas o arranjo que foi dado para

três anjos no teto me chamou bastante atenção. Para os despercebidos, aparenta ser apenas

três anjos no teto de uma catedral, porém se você se posicionar bem embaixo do primeiro

anjo e olhar para cima, verá que os três anjos formam um movimento em espiral, gerando

um efeito de movimento bem legal e, realmente, parece que os anjos estão se movimento

em direção ao solo. Dando prosseguimento ao conteúdo programático, nos dirigimos á UNB

– Universidade de Brasília, onde tivemos o seminário “ O direito achado nas ruas e nas

instituições da cidade constitucional”, ministrado pelo ex-reitor da universidade, José

Geraldo de Souza. Esse seminário foi muito interessante, pois trata-se de um professor com

bastante conhecimento no ramo do direito e, ao menos para mim, um professor que se faz

transparente em seus argumentos. Não consegui fazer muitas anotações durante a fala do

professor José Geraldo, pois fiquei entretido demais com o seminário e, portanto, esqueci de

fazer as anotações devidas. Ainda tivemos seminário sobre saúde e as relações que esta área

possui com as políticas públicas de saúde e de esporte. Por fim, nos dirigimos á ESAF para

dar fim a mais um dia de palestras. Na minha opinião, este foi o dia mais cansativo de toda

a viagem, pois tivemos horas de palestras seguidas e o cansaço mental já era forte para

todos os alunos.

Lembranças de Brasília

Interior da Catedral de Brasília.

2.5 QUARTA-FEIRA – 10/09/14

Neste dia, iniciamos com uma atividade muito bacana: visitamos o chamado

Bosque dos Constituintes, que fica atrás do Congresso Nacional. Conhecemos um

pouco da história e funcionamento do bosque, bem como a sua função de criador de

valores para a cidade. Muitas das árvores que estão no bosque foram plantadas por

políticos que passaram por Brasilia. Tivemos uma aula de como a vegetação do bosque

é tratada devido ao alto calor e baixíssima umidade de Brasília. O grande risco que os

responsáveis pelo bosque apontaram é o risco de incêndio devido ao clima da região e,

portanto, alguns cuidados são tomados com o objetivo de prevenir possíveis incêndios

no bosque.

Bosque dos Constituintes

Após conhecer o Bosque dos Constituintes, nos dirigimos para as dependências

do Congresso Nacional, bem como os seus prédios Anexos. Tivemos uma atividade de

simulação das comissões, onde os parlamentares seguem um processo interno para

colocar em votação os projetos que passam pela Câmara Legislativa. A atividade foi

bastante enriquecedora, pois pudemos vivenciar todo o processo que é feito em uma

comissão. Alguns alunos foram nomeados para serem os presidentes da sessão e outros

abordavam os temas que foram dados á nós nesta simulação. Um dos temas era a

legalização da maconha e o outro abordava a temática do aborto.

Aluno no momento de sua fala na simulação do processo de comissão

Ao final da simulação, nos dirigimos ao restaurante localizado no Anexo 3 e,

posteriormente, fomos ao CEFOR - Centro de Formação, Treinamento e

Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, onde foram apresentados os cursos que são

disponibilizados para os deputados, bem como os programas internos do centro de

formação. O centro de formação também possui uma espécie de intercâmbio para p

público em geral, desde que o beneficiário seja indicado por um deputado. O

intercambista fica hospedado nas dependência do CEFOR e participa dos cursos e da

rotina dos deputados federais.

Estágio Visita do CEFOR

Simulação da atividade legislativa

Em seguida, fomos conhecer o Congresso Nacional em uma visita que foi guiada

por uma funcionária interna. Pudemos conhecer as obras de arte que estão localizadas

no interior do Congresso Nacional, entramos na Senado Federal e após a visita nos

reunimos em frente ao prédio da casa legislativa do país para tirar uma foto com todos

os alunos e professores que participaram da viagem. Uma experiência única!

Infelizmente, não consegui tirar foto do Senado Federal, pois a bateria do meu celular

tinha se esgotado. Por fim, voltamos para a ESAF para descansar e repor as energias

para o dia seguinte.

2.6 QUINTA-FEIRA – 11/09/2014

Neste dia, iniciamos o conteúdo programático indo para a sede da Caixa Federal,

onde tivemos um seminário sobre práticas de gestão local, que foi apresentado por um

membro integrante do programa de gestão local desenvolvido pela Caixa, chamado

Gustavo. Logo e seguida, nos dirigimos ao prédio do Banco Central, BACEN. Lá

tivemos outro seminário sobre educação fiscal e cidadania. A partir do conteúdo

apresentado, fica evidente que o exercício da cidadania se dá pelo conhecimento do

cidadão das diretrizes que os governantes tomam acerca do país. Apresentado por Silvio

e Juliana, membros do BACEN, a Estratégia Nacional de Educação Financeira nos

remete ao pensamento ao qual citei anteriormente. Ou seja, o cidadão deve conhecer as

diretrizes dos legisladores e membros do governo, afim de “cuidar” do país de uma

forma mais transparente e sólida.

O penúltimo compromisso do dia foi no FNDE- Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação, onde tivemos uma palestra sobre formação continuada a

distância, apresentado por Adalberto e Wellington. Por fim, nos dirigimos ao

Ministério da Justiça para ter a última palestra do dia. Os temas abordados foram tráfico

de pessoas e os direitos do consumidor, bem como a sua proteção e defesa.

Imagens durante as palestras desenvolvidas no Ministério da Justiça

2.7 SEXTA-FEIRA 12/09/2014

Último dia da viagem e o programa e muitas pessoas foram até a Torre de TV

que fica localizada um pouco á frente do Conjunto Nacional( Shopping ao lado da

Rodoviária de Brasília). Eu não fui com os alunos, pois já tinha me programado para ir

sozinho, pois fiquei um dia a mais em Brasília, retornei para São Paulo no sábado a

tarde. Então, este dia era o início da minha viagem turística, peguei um ônibus em frente

á ESAF e fui para a rodoviária, de lá me locomovi a pé pela cidade.

Vista do lago

Fui até a Torre de TV e lá de cima, pude ver um parque de diversões. Claro que

não perdi tempo e fui visitar o parque chamado Nicolândia.

Entrada do parque Nicolândia em Brasília

Após o passeio pelo parque, fui até o shopping que comentei anteriormente

chamado Conjunto Nacional. Um shopping grande e muito movimentado. Fica

localizado ao lado da Rodoviária de Brasília. Após comer no shopping, voltei para a

ESAF para descansar.

Mensagem em frente á Torre de TV

Torre de TV

Alguns dias durante a semana, ao final das palestras, fomos comer em uma

galeteria e em uma pizzaria. Não me recordo quais foram os dias da semana, mas tirei

foto para registrar o momento de confraternização dos alunos:

2.8 SÁBADO – 13/09/2014

Dia de despedida, logo pela manhã me deparei com uma feira de carros antigos

que estava ocorrendo em frente á ESAF. Como fã de carros antigos, fui dar uma

conferida e aproveitei para tirar fotos.

Maverick 1964 na Feira de Carros

Após a visitação na feira, fui para o aeroporto onde iria pegar o voo de volta para

São Paulo no final da tarde.

3 CONCLUSÃO

Cidade Constitucional e a Capital da República é uma disciplina totalmente

diferente das demais que eu já havia cursado. Me proporcionou conhecer lugares que

talvez eu nunca teria acesso da maneira como foi apresentado para nós alunos. É um

projeto que deve ser estendido á outros cursos e universidade, com o objetivo de

proporcionar essa vivência prática no contexto acadêmico. Para mim, foi uma viagem

única e muito enriquecedora. Pude ver na prática como funcionam os órgãos públicos

que até então eu só lia sobre eles nos textos acadêmicos e em notícias de jornais e tv. O

papel ativo do professor Nerling, juntamente com o empenho do professor Douglas, nos

proporcionaram uma atividade acadêmica de grande valia. E, com as palavras que o

próprio professor Nerling diz, por trás desse projeto há várias pessoas envolvidas, várias

pessoas que trabalham para que Cidade Constitucional e a Capital da República saísse

do papel e se torna-se realidade na Universidade de São Paulo. Sendo assim, deixo aqui

o meu muito obrigado á todas essas pessoas que contribuíram para que essa disciplina

fosse realidade para os alunos.

Para terminar, deixo aqui uma frase que está virando um jargão entre os alunos:

“Vocês precisam ter vontade de constituição”(Nerling, 2014) E essa vontade que nos

move e que serve de inspiração para que a luta pela igualdade e justiça não pare.

Professor Nerling em seu discurso de encerramento da viagem

Cidade Constitucional e a Capital da República – Turma de 2014