Universidade de São Paulo

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Cleiton da Rocha Silva Ciências da Atividade Física

N° USP: 8122720

Relatório da Viagem

Relatório apresentado como trabalho da disciplina ACH3666 - A cidade constitucional e

a Capital da República VII 2° Semestre de 2013.

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling Prof. Dr. Douglas Roque Andrade

São Paulo

2013

A viagem didática foi uma experiência muito marcante, fez parte de um

projeto que visa à imersão do aluno a um ambiente pouco conhecido e

estudado na Universidade, principalmente em alguns cursos que estavam

presentes como o que faço Educação Física e Saúde.

A cidade constitucional e a capital da república se baseia em uma

viagem com uma programação rica em eventos políticos, a fim de despertar

nos alunos um senso crítico e a curiosidade de saber como funciona de fato

Brasília. Este Projeto de duração continuada da Universidade de São Paulo,

em Cooperação Técnica com a Escola Superior de Administração Fazendária,

fomenta a implementação de metodologias ativas no ensino superior, e a

flexibilização curricular. Ofertada na Capital da República, é uma disciplina de

graduação que ensina com pesquisa e extensão, valorizando conteúdos

cognitivos e atitudinais dos participantes, estudantes universitários de todo o

Brasil. O evento foi realizado na cidade de Brasília, do dia 31/08/13 até o dia

07/09/13, com participantes da Universidade de São Paulo (USP) e da

Universidade Federal do ABC (UFABC).

Saída da EACH/USP

Chegamos a Brasília no Domingo (01/09/13) e fomos direto para o

Palácio do Planalto, visitamos suas instalações, conhecemos um pouco da sua

história e um pouco dos objetos culturais que o compõe. Em seguida

chegamos a ESAF (Escola de Administração Fazendária), descansamos e ao

final do dia, houve uma reunião geral com os responsáveis do projeto o

Professor Dr. Marcelo Arno Nerling e o Prof. Dr. Douglas Andrade, onde foram

discutidas as definições das estratégias, limites e possibilidades do projeto a

Cidade constitucional e a Capital da República.

Chegada ao Palácio do Planalto

Na Segunda-feira (02/09/13) participamos do III Seminário USP-

ESAF – Os 40 Anos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, com o

Dr. Alexandre Ribeiro Motta (Diretor Geral da ESAF), tratando das questões de

como é administrado os gastos públicos, com enfoque nas aplicações dos

recursos públicos. Chama-se muita atenção para duas falas dele que me

fizeram refletir e repensar minhas concepções do que é Administração Pública.

A primeira fala ele diz que “A administração pública é vista como ancora pela

sociedade, e não pode ser assim, deve ser o motor’’. A segunda quando diz

que: “Servidor público não é funcionário público”. “Servidor público é todo

cidadão que se enxerga como tal e compreende para contribuir para uma

sociedade soberana e desenvolvida, econômica e socialmente”. O que me faz

repensar os conceitos que tinha a respeito de Funcionário Público, onde se

criou o estereótipo de ser um trabalho mais fácil, onde se podem ter certos

benefícios.

Auditório da Escola de Administração Fazendária(ESAF)

Em seguida dissertou Paulo Mauger (Diretor de cooperação técnica

da Esaf) dando a Introdução e falando a respeito do planejamento estratégico

da escola, abrangendo desde a sustentabilidade até as metas e deveres mais

simples cabíveis a instituição. Após conversou conosco a Dra. Lucíola Arruda

(Diretora de Educação) tratando de explicar como funciona o recrutamento e

seleção de novos servidores, concursos e os eventos que ocorreram na escola.

Após ela se apresentou Maria Lusimeire Pereira, tratando do tema Educação a

Distância e das cooperações entre a ESAF e o Governo, uma fala dela

chamou muita atenção e ficou gravada na minha cabeça, dizia o seguinte,

“Devemos escolher os riscos a serem corridos”, me mostrando que cometer

erros é inevitável, porém e preciso sempre arriscar, e saber quando e onde

arriscar para não colocar tudo a perder.

Na parte da Tarde, tivemos o VII Seminário USP ENAP – A

Comunicação e a Pesquisa na Escola Nacional de Administração Pública com

Pedro Luiz Costa Cavalcante (Diretor de comunicação e pesquisa), na sede da

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), falando um pouco da

história de escola, sua visão de futuro, seus cursos oferecidos, presenciais ou a

distancia, seu vinculo com o Ministério do Planejamento, apoiando e ajudando

na melhoria da gestão, pesquisa, e aperfeiçoamento técnico, com a formação

de agentes públicos de forma estratégica e inovadora. Pedro disse que a

ENAP e a ESAF se complementam, que a meu ver são duas escolas de

extrema importância para uma gestão mais eficiente e menos errônea por parte

dos servidores públicos brasileiros. Escolas de governo são aquelas que

podem ser tanto municipais ou de qualquer outra esfera pública que atuam na

capacitação e formação de seus servidores. Cada escola tem sua forma de

atuação. No caso da ENAP, ela se orienta para servidores federais, dificultando

o acesso a servidores de outras esferas. Apoio à melhoria da Gestão dos

órgãos da Administração Pública Federal.

Voltando a ESAF tivemos o II Seminário USP-IPEA, com Lenita

Maria Turchi (Técnica de Planejamento e Pesquisa) falando sobre a Secretária

de Assuntos Estratégicos (SAE). O IPEA é vinculado à Secretaria de Assuntos

Estratégicos da Presidência da República, produzindo, articulando e

disseminado o conhecimento com o os objetivos de fornecer suporte técnico e

institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de

políticas públicas.

Após tivemos uma palestra totalmente diferente de todas as outras

assistidas em Brasília, com a Coordenadora do Programa de Educação

Fiscal, Fabiana Baptistucci, abrindo o III Seminário USP-ESAF – O Programa

Nacional de Educação Fiscal. Iniciou sua palestra dando uma introdução sobre

o que é a Educação fiscal e o preparo da cidadania, com muito ênfase em

consciência, democracia e educação fiscal. A função da Educação Fiscal é

compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem,

aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social.

Fabiana falou muito também a respeito de Educação Financeira, que

é capacidade de entender finanças e assuntos relacionados. O que aprendi de

mais importante foi que devemos ter uma consciência coletiva e uma

democracia participativa a fim de fazermos diferença na sociedade e mostrar

para as pessoas que não possuem o conhecimento sobre educação financeira

possam ver o quão importante e possuir esse conhecimento, a importância de

participar, cobrando e reivindicando seus diretos. Fabiana passou também 2

vídeos, o primeiro sobre o Hino da cidadania, e o segundo que me chamou

mais atenção sobre o Observatório Social de Maringá (PR), que mostra como a

cidade mudou e começou a participar mais da vida politica após um escândalo

de corrupção, Brasília deveria seguir esse exemplo. Essa palestra foi

enriquecedora, pois tivemos ao final uma dinâmica em grupo que fez com que

praticamente todos interagissem e discutissem o tema proposta para cada

grupo.

Na Terça-feira (03/09/13) tivemos palestras na Controladoria Geral da

União (CGU), mais um órgão do poder executivo, tendo como Palestrantes o

coordenador da disciplina Marcelo Arno Neling que fez uma observação

dizendo que é o principal órgão de controle interno do executivo federal,

tem status de ministério. Com funções de orientar a atuação das ouvidorias do

Poder Executivo Federal, analisar denúncias, e responsáveis pela Lei de

acesso e transparência.

Palestrou também Carlos Gino Alencar (Secretário Executivo) falando

sobre a instituição, a transparência como a efetividade da política pública.

Simone da Ouvidoria, falando sobre as ouvidorias públicas pelo Brasil, suas

funções, ouvir e compreender, com os resultados alcançados, reconhecer,

responder. Ronald da Silva Balbe (Coordenador da Secretaria geral de

controle), e Rafael Amorim de Amorim (Chefe do Gabinete da Corregedoria),

ambos se articulando juntos e falando a respeito da secretaria de controle

interno. A CGU tem como missão zelar pela probidade na administração

pública federal, promovendo a função disciplinar e supervisionando ou

instaurando processos disciplinares para responsabilização administrativa de

agentes públicos federal.

Palestra Controladoria Geral da União

Após dissertou Renato Campadeno (Secretária de Prevenção), falando

sobre a Secretária de Prevenção, a comunicação com a sociedade. Ao final

tive a impressão que existem diversos órgãos responsáveis pela apuração e

fiscalização, que é utópico pensar que seremos um país livre da corrupção e do

desperdício do dinheiro público.

À tarde fomos para o Senado Federal, Interlegis para O Senado da

República na cidade constitucional - III Seminário USP – Eventos Legislativos

Serviço de Eventos Legislativos Senado Federal. Com palestra com Robson

Neri (Diretor geral adjunto do Senado Federal), falando sobre governança

corporativa e gestão estratégica no Senado Federal, a evolução dos

mecanismos de governança.

Helena Celeste R. L. Vieira (Coordenadora da Biblioteca do Senado

Federal), falou sobre a informação no Senado federal e a Secretaria de gestão

da informação e documentação, informações legislativas e a Lei de acesso a

Informação (LAI). Em seguida Luiz Fernando Ferezino (Consultor Geral de

Orçamento), falou um pouco sobre o interlegis, também dissertou Orlando de

Sá Cavalcante Neto (Consultor Geral de Orçamento), tratando sobre o siga

Brasil, orçamento público e o orçamento fácil. Por fim Carlos Roberto Stuckert

(Diretor Adjunto do ILB/Interlegis) tratou sobre O ILB - Instituto Legislativo

Brasileiro e o Interlegis na sua visão histórica.

A noite fomos para a Universidade de Brasília (UnB), conversamos com

José Geraldo Souza Júnior ( Ex-reitor da UnB), compreendendo o III Seminário

USP-UNB, iniciou explicando o que é O direito achado na rua, uma de suas

linhas de pesquisa. Segundo José Geraldo, ‘’o conhecimento, para ser

verdadeiramente conhecimento, precisa ser compartilhado’’. Essa proposta vai

ao encontro entre os movimentos sociais e o direito, que se mostraram a flor da

pele nos movimentos recentes ocorridos em todo Brasil, evidenciando a

insatisfação da sociedade. O direito achado na rua vai além do legalismo,

procura encontrar o Direito na "rua", no espaço público, nas reivindicações da

população.

Na Quarta- Feira (04/09) foi um dia de diversos contratempos onde

tivemos nossa programação alterada devido a manifestações no na Câmara

dos Deputados e tivemos que ser redirecionados para o CEFOR - Centro de

Formação Treinamento e Aperfeiçoamento que faz parte da Câmara dos

Deputados para palestra com Aldo Moreno (Representante da Comissão de

Legislação Participativa), falando sobre o que é a CLP, as tramitações na

Câmara, as leis de iniciativa popular.

Ônibus da Câmara dos Deputamos nos conduzindo para o Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento

(CEFOR).

Câmara dos Deputados

Após fomos para o III Seminário USP - Eventos Legislativos do Senado

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para palestra com

Ana Rita Esgario (Senadora do Espírito Santo - Presidente da Comissão de

Direitos Humanos do Senado) e com Flávio (Diretor responsável pelas

comissões). Flávio começou falando sobre a Comissão de Direitos Humanos e

Legislação Participativa, contando como é sua composição como é suas

diretrizes, em seguida Ana Rita, tratou sobre Comissão de Direitos Humanos e

Legislação Participativa, falou sobre as competências da Presidência, sobre os

projetos de lei, e mostrou alguns resultados do 1º semestre de 2013, o que

ficou muito claro foi as denúncias de violação dos direitos humanos um grande

problema. Após a palestra tivemos uma rápida visita guiada pelo Congresso

Nacional, onde podemos ver um pouquinho de suas instalações e um pouco de

sua história.

À noite voltamos para a ESAF para o Seminário III Seminário USP-

ESAF, com palestra do Professor da UnB Antônio, falando sobre A

Democracia no Processo Tributário, direito legitimado socialmente e a

tributação. E saímos para comemorar um pouco todos os aprendizados na

Pizzaria da Mamma.

Na Quinta Feira (05/09), fomos ao Banco Central, ao chegar deparamos

com Átrio dos Vitrais, que retrada um pouco da culturas de cada Estado

Brasileiro, com imagens realmente fascinantes. Tivemos palestra com João

Evangelista (Chefe da área de educação financeira), com Elvira (Chefe do

departamento de educação financeira do BCB), Marusa Rei (Chefe adjunto do

departamento de educação financeira do BCB), e Rodrigo Marques, fizeram a

apresentação institucional, após tivemos um seminário sobre educação

financeira e gestão de finanças pessoais, com a estratégia nacional de

educação financeira. Após as palestras vistamos o Museu de Valores e a

Galeria de arte do Banco Central.

Banco Central

Museu de arte do Banco Central

Museu de Valores do Banco Central

A tarde tivemos na Secretaria Nacional de Articulação Social da

Secretária-geral da Presidência da República, com um diálogo com Vera Lúcia

Lourenço Barrito (Diretora substituta do departamento de educação popular e

mobilização cidadão), falando sobre O departamento de educação social, suas

funções e sobre rede de educação cidadã, depois Fernando Mattos (Diretor do

Departamento de Diálogos Sociais), tratou sobre a Secretária-geral da

Presidência da República, o departamento de Diálogos sociais, falou também

Daniel Velino (Diretor substituto do departamento de participação social)

conversando sobre os segmentos da sociedade civil, demandas sociais,

monitoramento e avaliação e o compromisso nacional pela participação social.

À noite fomos para o Ministério da Justiça, com palestra com Paulo

Abrão (Secretário do Ministério da Justiça), e Andrade Saad (Diretor do DRCI -

Departamento de Recuperação de ativos e Cooperação jurídica Internacional),

e Fernanda dos Anjos (Diretora do departamento de Justiça), ambos se

articulando e falando sobre cooperação jurídica internacional, classificação,

títulos e qualificação, suas principais ações, coordenação de enfrentamento ao

tráfico de pessoas.

Na Sexta feira (06/09), o dia começo bem cedo com a visita do grupo ao

Palácio da Alvorada, infelizmente o tempo não ajudou muito mais mesmo

assim foi uma grande experiência. Na sequencia, tivemos palestras na ESAF

com representantes do Ministério da Saúde sobre “Sistema de Vigilância de

Violência e Acidentes” pela responsável da área técnica de vigilância de

assistentes do ministério da saúde, Alice Medeiros e o “O programa Saúde na

Escola” pela coordenadora do projeto Thaís Silva. Ainda no auditório da ESAF

tivemos a apresentação do “Programa Segundo Tempo” pela coordenadora de

acompanhamento pedagógico e administrativo do programa segundo tempo,

Cláudia Bernardo, do Ministério dos Esportes.

Palácio da alvorada

No Ministério das Cidades, tivemos as palestras com o especialista em

Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Nacional de

Transporte e da Mobilidade urbana, Geraldo Freire Garcia, falando sobre o

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2; o analista de

Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, Li Chong Lee Bacelar de

Castro, abordando o Programa Minha Casa Minha Vida e o Secretário nacional

de saneamento ambiental, Gustavo Zarif Frayha, falando sobre o programas e

ações de saneamento do Ministério das Cidades e do assessor técnico da

Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Antônio Menezes

Júnior, apresentando os programas e ações da Secretária Nacional de

Acessibilidade.

No Sábado 07/09/13, logo cedo fomos para o desfile cívico militar, uma

experiência marcante, pois sempre presenciei desfiles na minha cidade com

uma simplicidade e um patriotismo empolgante, mais em Brasília esse

sentimento foi muito mais eletrizante e contagiante, pois além de todos

saberem dos problemas e escândalos que acontecem em Brasília, esse dia

parece que tudo é esquecido e o que importa é o espirito do Patriotismo. Após

o desfile fomos para uma feira de artesanato e depois começamos a viajem de

retorno para São Paulo.

Arquibancada do desfile cívico e militar, acima desfile

No final das contas, a viajem foi uma grande experiência e aprendizado,

principalmente para me incentivar a ser mais crítico em relação a política, um

assunto que eu sempre tive desinteresse devido ao que vemos falar na mídia

sobre os políticos de Brasília e seus Servidores Públicos. Essa visão

estereotipada após minha experiência em Brasília foi em grande parte retirada

de minhas concepções, assim sei que o que eu aprendi durante todo essa

gama enorme de informações foi que preciso participar e tentar mudar o

pensamento das pessoas que julgam a politica como somente corrupção,

escanda-los, com muitas coisas erradas, e incentivá-las a saber que sempre

existe uma opção, basta acreditar.

A sociedade pede uma revisão no código das leis penais

Que nossas autoridades possam agir com mais precisão

Dar um basta na violência, pois ninguém aguenta mais.

Mudar por definitivo o sistema carcerário de reclusão.

É esta a proposta da sociedade aos políticos corretos

Uma maneira de acabar com a enorme criminalidade

De aprisionar esses criminosos em um espaço aberto

Dando a eles o confinamento com certa liberdade.

Usar helicópteros para realizar o meio do transporte

Transferindo todos assassinos para a ilha das cobras

Deixando uma mensagem desejando a eles boa sorte

Que vivam com as cobras, pois espaço terá de sobra.

A nossa sociedade viveria muito menos apreensiva

Sabendo que esses criminosos estariam excluídos

Em uma ilha bem distante somente deles exclusiva

Convivendo com elas e da nossa sociedade banidos.

E as cobras com certeza ficariam muito aborrecidas

De terem em sua ilha os maldosos intrusos invasores

Confinados na grande prisão pelo resto de suas vidas

Pagando um preço muito alto pelos seus dissabores.

Noraldino.

Bandeira do Brasil localizada próximo a Praça dos Três Poderes