O Programa LIFE+ Mónica Borges e Isabel Lico

APA, 11 de Julho de 2012

O PROGRAMA LIFE+

II – Candidatura LIFE+ 2012

I – LIFE+ em Portugal

Entidade coordenadora ao nível nacional

compete-lhe prestar apoio aos potenciais proponentes na fase de preparação de candidaturas, centralizar a sua receção e remeter as mesmas à

Comissão Europeia dentro do prazo por esta estipulado

conta com a colaboração do

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

No caso dos projetos da componente "Natureza e Biodiversidade” e dos projetos da componente “Informação e Comunicação”, relacionados com ações “Natureza e

Biodiversidade”

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE

Ano N.º Projetos

PT apresentados

N.º Projetos

PT aprovados

Comparticipação

Comunitária (Euro)

Alocação nacional

(Euro)

Comparticipação Comunitária,

incluindo projetos transnacionais (Euro)

% de alocação atribuída

2007 50 6 4.200.705 5.236.000 5.015.249 96%

2008 26 3 2.658.551 5.810.000 3.304.312 57%

2009 17 7 4.079.795 7.011.000 5.116.023 73%

2010 13 2 1.990.309 6.817.000 4.829.985 71%

2011 26 1 593.487 7.143.000 1.632.841 23%

2012* - - - 7.392.000 - -

Total 132 19 13.522.847 39.409.000 19.898.410 -

DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS E ALOCAÇÕES POR ANO

DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS POR PRIORIDADES

O PROGRAMA LIFE+

II – Candidatura LIFE+ 2012

I – LIFE+ em Portugal

eProposal

ECAS

CANDIDATURA LIFE+ 2012

Formulários de candidatura:

Formulários Administrativos – A

Formulários Técnicos – B e C

Formulários Financeiros – F

Outros documentos:

Mapas, fotos, gráficos

Anexos administrativos e financeiros obrigatórios

Etc.

• Valor acrescentado europeu

• Não financia ações de funcionamento

• LIFE+ Natureza:

Projetos de melhores práticas e/ou de demonstração

• LIFE+ Biodiversidade:

Projeto de demonstração e/ou inovação

• LIFE+ Política e Governação Ambiental:

Projetos de demonstração e/ou inovação

DICAS GERAIS

• Formulário A1:

Acrónimo - “LIFE …”

• Formulário A2:

Endereço electrónico da pessoa de contacto

• Formulário A8 – Declaração de suporte:

Quando aplicável (autoridade competente)

Apoio de outras entidades

• Assinaturas:

Quando aplicável

DICAS - FORMULÁRIOS ADMINISTRATIVOS

• Formulário A7 – Complementaridade - Outros instrumentos financeiros:

DICAS - FORMULÁRIOS ADMINISTRATIVOS (cont.)

Fundo Europeu Agrícola de

Desenvolvimento Rural (FEADER)

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Programa Quadro para a Competitividade e

Inovação (CIP)

7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento

Tecnológico

Instrumento Financeiro para a Proteção Civil

(IFCP)

Fundo de Coesão

Fundo Europeu para as Pescas

DICAS - FORMULÁRIOS TÉCNICOS

• Formulários B:

Descrição e quantificação da situação atual.

• Formulários C:

Ações obrigatórias.

• LIFE+ Natureza e Biodiversidade:

Ações concretas de conservação ≥ 25% do orçamento (margem de conforto).

• “After life”:

Deve ser um “deliverable”, não deve gerar despesa e deve constituir uma ação separada

• Formulários F:

Coerência financeira da proposta.

• Formulário F1 - Pessoal:

Não incluir overheads nos custos de pessoal

Organismos Públicos – Regra dos 2%.

• Formulário F2 - Viagens:

Devem ser considerados custos para a participação de 2 pessoas no Kick-off regional com representantes da Comissão Europeia.

DICAS - FORMULÁRIOS FINANCEIROS

• Formulário F3 - Assistência Externa:

Estes custos estão limitados a 35% do total do orçamento do projeto.

• Formulário F4 - Bens duradouros:

Infraestruturas e equipamento estão sujeitos a depreciação.

• Formulário F5 - Compra e aluguer de Terrenos:

Elegível para projetos LIFE+ Natureza.

• Formulário F8 - Overheads / Despesas Gerais:

Até um limite de 7% dos custos totais diretos elegíveis.

DICAS - FORMULÁRIOS FINANCEIROS (cont.)

•Organismos Públicos:

- declaração de organismo público (public body declaration).

•Organizações Privadas:

- Relatório e Contas (profit and loss account)

- Balancete (balance sheet)

- Quando a contribuição comunitária solicitada ≥ 300.000 € - relatório de auditoria de um auditor independente certificando o balance sheet e o profit and loss account

- Declaração Financeira Simplificada (Simplified Financial Statement)

DICAS – ANEXOS OBRIGATÓRIOS

A. Fase de Seleção - Critérios Técnicos

B. Fase de Avaliação

C. Fase de Admissibilidade, exclusão e elegibilidade

D. Fase de Seleção – Critérios Financeiros

E. Fase de Revisão

PROCESSO DE SELECÇÃO LIFE+

CRONOGRAMA

Data limite para envio das candidaturas pelos proponentes para “pré-avaliação”

15 de agosto de 2012 (OPCIONAL)

Data limite para submissão das candidaturas pelos proponentes para a Autoridade Nacional

26 setembro 2012 (22H59 – hora de Lisboa)

Data limite para submissão das candidaturas pela Autoridade Nacional à Comissão Europeia

2 outubro 2012 (22H59 – hora de Lisboa)

Avaliação e revisão das candidaturas outubro 2012 a

abril 2013

Assinatura dos Contratos com os beneficiários maio/junho 2013

Data para início dos projetos após 1 julho 2013

Disposições Comuns

(Common Provisions)

Guias de apoio a beneficiários

(Guidelines for applicants)

Guia para a Avaliação de Propostas

(Guide for de evaluation of LIFE+ Project Proposals)

DOCUMENTOS DE APOIO

LINKS ÚTEIS

Agência Portuguesa do Ambiente:

http://www.apambiente.pt (Menu: Instrumentos/Instrumentos Financeiros/Programa LIFE+)

(nova mailing list LIFE+)

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade:

http://www.icnb.pt

Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/environment/life

eProposal:

https://webgate.ec.europa.eu/eproposalWeb

Agência Portuguesa do Ambiente:

Isabel Lico isabel.lico@apambiente.pt

Tel: 214 721 442

Mónica Borges monica.borges@apambiente.pt

Tel: 214 728 291

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade:

Pedro Ivo Arriegas arriegasp@icnb.pt

Tel: 213 507 900

CONTACTOS