A ConstruçãO Da InsegurançA Psp

Luís Fiães Fernandes

26 de Junho 2008

A Construção da (In)Segurança

Seminário Internacional A Polícia e os Media. A comunicação da (in)segurança

Polícia de Segurança Pública

A Construção da (In)Segurança 2

Fontes de insegurança

Factores“mutagénicos”

(a tecnologia, a escassez de recursosnaturais, a demografia,

o urbanismo, ….)

Tradicionais“Novas”


Um exemplo: o impacto do terrorismo internacional na vida dos portugueses (Fonte: Transatlantic Trends )

Insegurança ou medo do crime?

Seminário Internacional A Polícia e os Media. A comunicação da (in)segurança

Polícia de Segurança Pública


A insegurança

O sentimento de insegurança surge associado a um clima generalizado de ansiedade cuja origem assenta no complexo resultante da agregação de efeitos emergentes diversos e na perda de confiança na capacidade do Estado garantir a segurança.

(LOURENÇO, Nelson; LISBOA, Manuel, Violência, criminalidade e sentimento de insegurança, Separata da revista «Textos», n° 2, 1991-92/1992-93, Centro de Estudos Judiciais)


O “medo do crime”

• O medo do crime pode ser perspectivado como um sistema de leitura da realidade envolvente, exterior aos acontecimentos que lhe deram origem, assente numa lógica situacional na avaliação do risco e que se manifesta em comportamentos pragmáticos de protecção. (LOURENÇO, Nelson;

LISBOA, Manuel, Violência, criminalidade e sentimento de insegurança, Separata da revista «Textos», n° 2, 1991-92/1992-93, Centro de Estudos Judiciais p. 57-58).

• O medo do crime é conceptualizado como um processo interpretativo face à realidade criminal, construído e sustentado através da adopção de um discurso que magnifica o risco criminal e a vulnerabilidade face a ele. É através do discurso que se produzem significados sobre o crime e a desordem, não se imitando a espelhar uma realidade externa, nem a exprimir o mundo interior dos sujeitos receosos. (MACHADO, Carla, Crime e

insegurança. Discursos do medo, imagens do outro, Editorial Notícias, Lisboa, 2004, pp. 129 e 277)


A insegurança

Medodo crime

Recessãoeconómica

EpidemiasEscassez

dealimentos

Alteraçõesclimáticas

Outrosfactores


Como explicar o medo do crime?

• Tese securitarista?

• Tese construtivista?


O risco percepcionado e o risco objectivo

Risco Objectivo

RiscoPercepcionado

Adaptado de Warr, M. (2000). Fear of Crime in the United States: Avenues for Research and Policy. (pp. 463 – 464) In D. Duffee (Ed.), Criminal Justice 2000. Volume Four: Measurement and Analysis of Crime and Justice (National Institute of Justice). Washington, D.C.: Department of Justice.


Relação probabilidade de ocorrência/risco percepcionado

Probabilidade de ocorrência de determinado evento

+

-- +

Risco percepcionado

Atentadoterrorista

Acidenteautomóvel


A construção da (in)segurança

• Notícias e ficção concentram-se nos crimes violentos e graves (a proporção dos tipos de crime representados é o inverso das estatísticas oficiais). Normalmente são relatadas as notícias de crimes que são especialmente violentos, raros ou espectaculares;

• O risco criminal apresentado é qualitativa e quantitativamente mais grave do que o decorrente das estatísticas oficiais;

• As notícias são – a maioria das vezes - apresentadas sem qualquer contexto ou enquadramento analítico;

• São realçadas as vulnerabilidades percepcionadas e não a verdadeira vitimação, exagerando os riscos potenciais de modo a tocar as ansiedades e medos do público;

• Com frequência são apresentados estereótipos de criminosos violentos prontos a atacar indiscriminadamente;

REINER, Robert, Media made criminality: the representation of crime in the mass media in MAGUIRE, M., MORGAN, R., REINER, R. (Ed.), The Oxford Handbook of Criminology, 4th, Oxford University Press, 2007, p. 315 e JEWKES, Yvonne, Media and crime, Sage Publications, London, 2004.



• A natureza aleatória dos crimes, em que qualquer “pessoa normal” pode ser vítima, cria a percepção de que as ruas, o bairro ou determinada cidade é insegura;

• A violência serve o fim de apresentar incidentes dramáticos de forma o mais gráfica possível.

• Os OCS podem determinar a mudança de percepções e de sensibilidades levando a flutuações no número de crimes denunciados (por exemplo, a pedofilia ou a violência doméstica);

• Podem levar a processos de mimetismo ou provocar a decisão em criminosos indecisos.

REINER, Robert, Media made criminality: the representation of crime in the mass media in MAGUIRE, M., MORGAN, R., REINER, R. (Ed.), The Oxford Handbook of Criminology, 4th, Oxford University Press, 2007, p. 315 e JEWKES, Yvonne, Media and crime, Sage Publications, London, 2004.



• A forma como os media relatam certos crimes contribuem para que os mesmos funcionem como ”signal crimes”, isto é, crimes que, pela forma como são interpretados pela audiência, funcionam como um sinal de aviso sobre os riscos existentes na sociedade.

• Certos crimes – em resultado da forma como são construídos pelos media – pela utilização de técnicas representativas e retóricas particulares no seu relato – são interpretados pela audiência como sinais de aviso sobre o risco de vitimação. Nesta perspectiva, os indivíduos interpretam e definem determinados incidentes criminais como indicadores do risco existente.

• A polícia ao ceder aos media fotos, efectuar conferências de imprensa, etc, contribui activamente para a forma como o crime será lembrado publicamente.

• Em certas situações conjunturais os ”signal crimes” podem levar o público à exigência de mais segurança e de penas mais graves para os criminosos.

INNES, Martin, Crime as Signal, Crime as a Memory, Journal for Crime, Conflict and the Media, vol.1 (2), 2004, pp.15 - 22.


O discurso securitário

PercepçãoPercepção DiscursosecuritárioDiscurso

securitário

Medidasde excepção

As medidas“normais” sãodesadequadas

Reforçode

Legitimidade

Obrigado

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