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Graduou-se em arquitetura naFAU/Mackenzie em 1952.

Foi secretário municipal em SãoPaulo e um dos autores dosplanos diretores de Curitiba eJoinvile.

Foi secretário estadual em SãoPaulo, nas gestões Paulo EgídioMartins(1974/78) e OrestesQuércia(1987/90).

Participou da elaboração doPlano Diretor de Volta Redonda

Graduou-se em arquitetura naFAU/Mackenzie em 1952.

Foi secretário municipal em SãoPaulo e um dos autores dosplanos diretores de Curitiba eJoinvile.

Foi secretário estadual em SãoPaulo, nas gestões Paulo EgídioMartins(1974/78) e OrestesQuércia(1987/90).

Participou da elaboração doPlano Diretor de Volta Redonda

A democracia na elaboraçãodo Plano Diretor de VR

Jorge WilheimJorge Wilheim

A Prefeitura Municipal de Volta Redonda eo seu Instituto de Pesquisas e PlanejamentoUrbano - IPPU, adotaram, como método detrabalho na elaboração do novo Plano Diretor,a maximização da participação da sociedade.Não conheço município que tenha organizadoa participação com maior ênfase, adotando-acomo foco metodológico. Tendo tido acessoaos documentos que informaram os múltiplosdebates , aos quadros de respostas obtidas,assim como tendo tido a oportunidade deassistir às duas principais audiênciaspúblicas ( a da consolidação do diagnóstico eà da pactuação das propostas), e de posse dotexto do projeto de lei enviado à Câmara,pensamos estar em posição suficiente paratecer alguns comentários.

Cabe, inicialmente, apontar paraa excelência da organização e dacondução das reuniões e dosdebates, assim como a amplitudede participação, obedecendo àorientação do Ministério dasCidades. O ambicioso esquemade participação somente podealcançar resultados porque foimuito bem conduzido, obtendo-se a mobilização dos maisdiversos grupos sociais, osinteresses múltiplos presentes,i nc lus i ve o dos agen teseconômicos envolvidos e ointeresse das diversas regiõesurbanas. Contudo, não caberiadeixar para o coletivo dasociedade, sem a participaçãocriativa dos profissionais do IPPUe seus profissionais consultores,que lá estão para este fim, aelaboração da proposta de umavisão integrada do futuro urbanode Volta Redonda, a serconsubstanciado através de umasérie de ações estratégicas,assim como a elaboração doP r o j e t o d e L e i .

E s t a t a r e f a f o i b e md e s e m p e n h a d a p e l ocompetente grupo técnico, coma colaboração pontual dec o n s u l t o r u r b a n í s t i c o ,produzindo, ao final, o projeto delei que, após apresentação ed e b a t e p ú b l i c o , f o iencaminhado pela Prefeitura àC â m a r a M u n i c i p a l .Este Projeto de Lei inicia-se, def o r m a a d e q u a d a ecorrespondendo ao grau decidadania existente em VoltaRedonda, pela explicitaçãoformal das prerrogat ivascidadãs e pelo ideário do Plano.Ao descrever os conceitos e asdiretrizes aborda o tema dafunção social da propriedadeimobiliária, adequando suasdefinições ao disposto noEstatuto da Cidade e à LeiOrgânica do Município. Aindanos prolegômenos necessários,expõe o que entende porperímetro urbano, áreas deexpansão urbana e enumera osbairros que compõem asdiversas regiões da cidade.

Quanto às áreas de expansãourbana, as propostas das audiênciasenfatizaram, com razão, a expansãopreferencial na direção sul, onde háespaços d isponíve is e umatopografia razoável. Além deocupações preferencia lmenteresidenciais a leste da floresta daCicuta, é conveniente determinaruma área de expansão urbana, deuso misto porém predominantementeresidencial, nas vastas glebas semuso, entre a Tancredo Neves e a linhade transmissão da Light e a via deC o n t o r n o . E s t a s p o s i ç õ e sconclusivas das reuniões públicas,foram trabalhadas e inseridas noProjeto de Lei e nos mapas que delefazem parte integrante. Em todosestes capítulos iniciais, o Projeto deLei me parece adequadamentee l a b o r a d o .

No Título seguinte, dedicado àsPolíticas Setoriais, o Projeto de Leitrata do sistema viário, do transporte,da habitação, do saneamentoambiental do desenvolvimentoeconômico e do patrimônio a serpreservado. Reflete as conclusões dodebate público mas o elaboratecnicamente de forma adequada,propondo uma malha viária que seestende além da atual, a fim deconduzir a ocupação do solo nasáreas de expansão urbana (art. 35).Dá suficiente importância à via deContorno e às áreas de suaconfluência com outras vias dearticulação, criando áreas para oapoio logístico da indústria e da cidadeem geral, permitindo que no futuro láse localizem: armazéns, depósitos deatacad is tas , d is t r ibu idores efornecedores de supermercados,serviços automobilístico e serviços acaminhonei ros, inc lus ive suahospedagem. Para garantir tal usofuturo o Plano localiza as áreassujeitas à aplicação cautelosa doinstrumento de preempção, evitando-se que venham a ser comercializadaspara fins não adequados a estasf u n ç õ e s .

O ambicioso esquema de participaçãofoi muito bem conduzido,

obtendo-se a mobilização dos maisdiversos grupos sociais

O crescimento e desenvolvimento de Volta Redonda, afirmando e expandindo sua função regional,requererão a expansão de seu centro. Mas...qual centro? A Vila Santa Cecília, com sua agradável eadequada malha urbana, não deve ser verticalizada, sob risco de inutilizar suas vias e empobrecer a vidaurbana. Poder-se-iam aceitar alguns prédios baixos, descritos pelo Plano, sempre prevendo, porregulamentações futuras, a maximização do uso público do nível térreo. Para tal o Plano abre apossibilidade de aplicar o instrumento da outorga onerosa (art. 114), ampliando o coeficiente deaproveitamento para alcançar o número máximo de pavimentos previstos; penso que a outorga deixaria deser onerosa se houvesse garantia de galerias ou passagens internas para o trânsito público de pedestres.Assim, de acordo com o Plano, a Vila manterá seu dinamismo comercial e de lazer urbano e tudo deve serfeito para preservá-la. Um crescimento de centralidades deverá então ocorrer em outro sítio.

Este projeto de Lei inicia-secorrespondendo ao grau decidadaniaexistente na cidade,pela explicitação

das prerrogativas cidadãs.

Minas GeraisBarra Mansa

Barra Mansa

São Paulo

Rio de Janeiro

Pinheiral

Marginal Sul

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Vila Stª Cecília

Aterrado

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Volta RedondaVolta Redonda

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Contudo, o novo centro não podedesligar-se, nem prejudicar o velhocentro...Por isso o Plano menciona acon f i gu ração de um Arco deCentralidades (art. 24) , mediante aintegração nele da gleba desocupada aleste do Aterrado, fazendo com que oacesso ao Novo Centro se dêpr imord ia lmente a t ravés de le ,realizando assim a continuidade entreVila, Centro Velho e Centro Novo. Estearco se estenderia para oeste, pelocomércio linear que marca o eixo dosbairros de Niterói e Retiro Esteprocedimento é proposto pela Lei doPlano Diretor, de forma cautelosa,sujeitando-o a um futuro projeto dedesenho urbano a ser elaborado, o qualdeterminará, por consenso entreproprietário e Prefeitura, qual oprograma mais adequado a serimplantado e qual o melhor traçadoviário destinado a ligar o centro velho aon o v o c e n t r o .

A Vila Santa Cecília, com suaagradável e adequada malha urbana,

não deve ser verticalizada.

Ao abordar as questões ambientais, oPlano indica a necessidade a os prazospara a gradual liberação das margens doRio Paraíba e a elaboração de um projetopaisagístico de ambas as suas margensao longo de todo o seu percurso urbano.Há ali uma possibilidade de lazer,c ic lovias, equipamentos leves erestaurantes que venham dar a VoltaRedonda um salto qualitativo inclusive nocampo do seu lazer informal e de seup o t e n c i a l t u r í s t i c o .No ú l t imo t í tu lo , ded icado aosMecanismos Urbanísticos, o Projeto de Leido Plano Diretor trata da aplicação dediversos instrumentos autorizados peloEstatuto da Cidade, propondo ao debatelegislativo formas cautelosas e graduaispara a aplicação do imposto territorialprogressivo no tempo. Refletindo o êxitoda participação da sociedade naelaboração do Plano, o Projeto de Leipropõe uma composição democrática doConselho Municipal de DesenvolvimentoUrbano (art. 101), que poderá vir a ser umorganismo muito útil para a Prefeitura.

A área adequada para uma novacentralidade, de caráter moderno efunção regional, é proposta no Plano naárea do Aeroclube, cujos 78,6 hectaressão hoje limitados por campos esportivosao sul e um agradável bairro residencial anorte. Nesta gleba pode-se de fatodesenvolver um excelente conjunto deedifícios residenciais e de escritórios, comum bom comércio ao nível das ruas,eventual comércio em escala maior eequipamentos de lazer e cultura, assimcomo uma considerável área para parquepúblico. Sua realização por empresasprivadas, pois privado é o seu terreno,criará um Novo Centro adequado ao saltoqualitativo que Volta Redonda temc o n d i ç õ e s d e d a r .

O Projeto de Lei propõeuma composição democrática

do Conselho Municipalde Desenvolvimento Urbano.

“Somos de opinião que o Plano Diretorde Volta Redonda será sempre consideradoparadigmático em seu método de elaboração,

rico e original em suas propostas, constituindo umexcelente exemplo de urbanística brasileira.”