A desativa çççção de empreendimentos industriais e a ... ·...

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A desativaA desativaçççççççção de ão de empreendimentos industriais empreendimentos industriais

e ae agestão do passivo ambientalgestão do passivo ambiental

Luis Enrique Sánchez

Escola Politécnica da USP

Gestão Ambiental do Solo

Cetesb – Ciclo de Cursos de Educação AmbientalGESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO: POLÍTICAS, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO

São Paulo, 16 de março de 2006Disponível em http://homologa.ambiente.sp.gov.br/ea/adm/admarqs/LuisSanchez.pdf

Luis E. Sánchez Curso Cetesb Gestão Ambiental do

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Desativação de empreendimentos industriais e a Desativação de empreendimentos industriais e a Desativação de empreendimentos industriais e a Desativação de empreendimentos industriais e a gestão do passivo ambientalgestão do passivo ambientalgestão do passivo ambientalgestão do passivo ambiental

Plano da apresentação

� O que é passivo ambiental? Usos e abusos do termo

� Tipos de passivo ambiental. Áreas contaminadas como passivo ambiental

� Desativação de indústrias como fonte de passivo ambiental

� A gestão de áreas contaminadas: atuação dos agentes privados

� Perspectivas

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I

O que é

passivo ambiental?


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O que é passivo ambiental ?O que é passivo ambiental ?O que é passivo ambiental ?O que é passivo ambiental ?

Passivo ---- obrigações que uma pessoa natural ou jurídica deve satisfazer

Passivo ambiental - obrigações de uma empresa ou de indivíduo relativas ao campo ambiental

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� obrigações resultam (na maioria das obrigações resultam (na maioria das obrigações resultam (na maioria das obrigações resultam (na maioria das vezes) de uma exigência legal, comovezes) de uma exigência legal, comovezes) de uma exigência legal, comovezes) de uma exigência legal, como

obrigação de recuperar uma área degradadaobrigação de recuperar uma área degradadaobrigação de recuperar uma área degradadaobrigação de recuperar uma área degradada

obrigação de reparar um dano ambientalobrigação de reparar um dano ambientalobrigação de reparar um dano ambientalobrigação de reparar um dano ambiental

� o o o o custo de recuperação ou reparaçãocusto de recuperação ou reparaçãocusto de recuperação ou reparaçãocusto de recuperação ou reparaçãorepresenta o montante do passivo representa o montante do passivo representa o montante do passivo representa o montante do passivo ambientalambientalambientalambiental


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passivopassivopassivopassivo = “o valor monetário = “o valor monetário = “o valor monetário = “o valor monetário necessário para reparar os danos necessário para reparar os danos necessário para reparar os danos necessário para reparar os danos ambientais” [sentido próprio do ambientais” [sentido próprio do ambientais” [sentido próprio do ambientais” [sentido próprio do termo]termo]termo]termo]

�pode ser medido (estimado)pode ser medido (estimado)pode ser medido (estimado)pode ser medido (estimado)�pode ser contabilizadopode ser contabilizadopode ser contabilizadopode ser contabilizado�pode ser comunicado a terceirospode ser comunicado a terceirospode ser comunicado a terceirospode ser comunicado a terceiros

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passivopassivopassivopassivo = manifestação (física) do dano = manifestação (física) do dano = manifestação (física) do dano = manifestação (física) do dano ambiental [emprego generalizado, ambiental [emprego generalizado, ambiental [emprego generalizado, ambiental [emprego generalizado, porém impróprio do termo]porém impróprio do termo]porém impróprio do termo]porém impróprio do termo]

exemplos:• uma área degradada pela mineraçãouma área degradada pela mineraçãouma área degradada pela mineraçãouma área degradada pela mineração

• um lago assoreadoum lago assoreadoum lago assoreadoum lago assoreado

• uma voçorocauma voçorocauma voçorocauma voçoroca

• um talude de estrada sob ação intensa de processos erosivosum talude de estrada sob ação intensa de processos erosivosum talude de estrada sob ação intensa de processos erosivosum talude de estrada sob ação intensa de processos erosivos


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passivo ambiental x custospassivo ambiental x custospassivo ambiental x custospassivo ambiental x custos

custos da erosão de solos no Brasil apontam prejuízos anuais da ordem de R$ 13 bilhões, devido à perda de nutrientes e matéria orgânica, depreciação da terra, custos adicionais de tratamento de água para consumo humano, manutenção de estradas e assoreamento de reservatórios (Santos e Câmara, 2002, p. 62).

Passivo ambiental = dívida

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passivo ambiental: quem paga a conta?passivo ambiental: quem paga a conta?passivo ambiental: quem paga a conta?passivo ambiental: quem paga a conta?

• poluidor/degradadorpoluidor/degradadorpoluidor/degradadorpoluidor/degradador

• governo (= contribuintes)governo (= contribuintes)governo (= contribuintes)governo (= contribuintes)

• gerações futuras?gerações futuras?gerações futuras?gerações futuras?

Princípio poluidor-pagador


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II

Tipos de

passivo ambiental e

áreas contaminadas

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Exemplos de passivo ambiental de uma Exemplos de passivo ambiental de uma Exemplos de passivo ambiental de uma Exemplos de passivo ambiental de uma organizaçãoorganizaçãoorganizaçãoorganização

� Obrigações referentes a:Obrigações referentes a:Obrigações referentes a:Obrigações referentes a:�medidas de controle da poluiçãomedidas de controle da poluiçãomedidas de controle da poluiçãomedidas de controle da poluição

�medidas de prevenção da poluiçãomedidas de prevenção da poluiçãomedidas de prevenção da poluiçãomedidas de prevenção da poluição

�monitoramento e acompanhamentomonitoramento e acompanhamentomonitoramento e acompanhamentomonitoramento e acompanhamento

� recuperação de áreas degradadasrecuperação de áreas degradadasrecuperação de áreas degradadasrecuperação de áreas degradadas

� atendimento a requisitos relativos a atendimento a requisitos relativos a atendimento a requisitos relativos a atendimento a requisitos relativos a conservação da flora e manejo de faunaconservação da flora e manejo de faunaconservação da flora e manejo de faunaconservação da flora e manejo de fauna

� remediação de áreas contaminadasremediação de áreas contaminadasremediação de áreas contaminadasremediação de áreas contaminadas


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Exemplos de passivo ambiental de uma Exemplos de passivo ambiental de uma Exemplos de passivo ambiental de uma Exemplos de passivo ambiental de uma organizaçãoorganizaçãoorganizaçãoorganização

� Obrigações decorrentes de:Obrigações decorrentes de:Obrigações decorrentes de:Obrigações decorrentes de:� atendimento a requisitos da legislação atendimento a requisitos da legislação atendimento a requisitos da legislação atendimento a requisitos da legislação (normas e padrões ambientais)(normas e padrões ambientais)(normas e padrões ambientais)(normas e padrões ambientais)

� atendimento a requisitos de licenças atendimento a requisitos de licenças atendimento a requisitos de licenças atendimento a requisitos de licenças ambientais (medidas mitigadoras, ambientais (medidas mitigadoras, ambientais (medidas mitigadoras, ambientais (medidas mitigadoras, compensatórias, monitoramento etc.)compensatórias, monitoramento etc.)compensatórias, monitoramento etc.)compensatórias, monitoramento etc.)

� atendimento a requisitos oriundos de ações atendimento a requisitos oriundos de ações atendimento a requisitos oriundos de ações atendimento a requisitos oriundos de ações judiciais ou termos de ajuste de condutajudiciais ou termos de ajuste de condutajudiciais ou termos de ajuste de condutajudiciais ou termos de ajuste de conduta

�obrigações contratuais (proprietário do solo, obrigações contratuais (proprietário do solo, obrigações contratuais (proprietário do solo, obrigações contratuais (proprietário do solo, vizinhos, ONGs, Prefeituras etc.)vizinhos, ONGs, Prefeituras etc.)vizinhos, ONGs, Prefeituras etc.)vizinhos, ONGs, Prefeituras etc.)

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Áreas contaminadas como passivo ambientalÁreas contaminadas como passivo ambientalÁreas contaminadas como passivo ambientalÁreas contaminadas como passivo ambiental

� Obrigatoriedade de reparação do dano Obrigatoriedade de reparação do dano Obrigatoriedade de reparação do dano Obrigatoriedade de reparação do dano ambientalambientalambientalambiental

� Redução de riscosRedução de riscosRedução de riscosRedução de riscos


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III

Desativação de

indústrias como fonte

de passivo ambiental

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Por quê as indústrias fecham?Por quê as indústrias fecham?Por quê as indústrias fecham?Por quê as indústrias fecham?

� mortalidademortalidademortalidademortalidade� de uma empresade uma empresade uma empresade uma empresa

� de um setor industrialde um setor industrialde um setor industrialde um setor industrial

• exurbanizaçãoexurbanizaçãoexurbanizaçãoexurbanização•por razões econômicaspor razões econômicaspor razões econômicaspor razões econômicas

•por políticas públicaspor políticas públicaspor políticas públicaspor políticas públicas

•por razões ambientaispor razões ambientaispor razões ambientaispor razões ambientais


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Quais as conseqüências do fechamento de Quais as conseqüências do fechamento de Quais as conseqüências do fechamento de Quais as conseqüências do fechamento de indústrias?indústrias?indústrias?indústrias?

� contribuem para desvalorizar o entornocontribuem para desvalorizar o entornocontribuem para desvalorizar o entornocontribuem para desvalorizar o entorno

� deterioram a imagem de uma cidade perante a deterioram a imagem de uma cidade perante a deterioram a imagem de uma cidade perante a deterioram a imagem de uma cidade perante a opinião pública e os investidoresopinião pública e os investidoresopinião pública e os investidoresopinião pública e os investidores

� provocam cortes no tecido urbanoprovocam cortes no tecido urbanoprovocam cortes no tecido urbanoprovocam cortes no tecido urbano

� podem ser objeto de ocupação clandestina, podem ser objeto de ocupação clandestina, podem ser objeto de ocupação clandestina, podem ser objeto de ocupação clandestina, desvalorizando ainda mais o entornodesvalorizando ainda mais o entornodesvalorizando ainda mais o entornodesvalorizando ainda mais o entorno

� favorecem o depósito clandestino de resíduosfavorecem o depósito clandestino de resíduosfavorecem o depósito clandestino de resíduosfavorecem o depósito clandestino de resíduos

� podem representar riscos à saúde humana e podem representar riscos à saúde humana e podem representar riscos à saúde humana e podem representar riscos à saúde humana e aos ecossistemasaos ecossistemasaos ecossistemasaos ecossistemas

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PLANEJAMENTO

IMPLANTAÇÃO

OPERAÇÃO

DESATIVAÇÃO

FECHAMENTO

Etapas do ciclo de Etapas do ciclo de Etapas do ciclo de Etapas do ciclo de vida de um vida de um vida de um vida de um empreendimentoempreendimentoempreendimentoempreendimento

� Desativação:Desativação:Desativação:Desativação:Preparação para o Preparação para o Preparação para o Preparação para o fechamentofechamentofechamentofechamento

� FechamentoFechamentoFechamentoFechamentocessação definitiva cessação definitiva cessação definitiva cessação definitiva das atividadesdas atividadesdas atividadesdas atividades


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Planejar o fechamento: objetivosPlanejar o fechamento: objetivosPlanejar o fechamento: objetivosPlanejar o fechamento: objetivos

� Reduzir do passivo ambientalReduzir do passivo ambientalReduzir do passivo ambientalReduzir do passivo ambiental

� Controlar os impactos ambientais Controlar os impactos ambientais Controlar os impactos ambientais Controlar os impactos ambientais decorrentes da desativaçãodecorrentes da desativaçãodecorrentes da desativaçãodecorrentes da desativação

� Preparar a área para um novo usoPreparar a área para um novo usoPreparar a área para um novo usoPreparar a área para um novo uso

indústria como um uso temporário do solo

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Fechamento de indústrias e mudanças de uso do Fechamento de indústrias e mudanças de uso do Fechamento de indústrias e mudanças de uso do Fechamento de indústrias e mudanças de uso do solosolosolosolo

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

1960 1970 1975 1980 1985 1995

São PauloRMSP

fonte: IBGE, dados dos

Censos industriais do Estado

de São Paulo; *SEMPLA. Base

de Dados para Planejamento –

Cadernos Setoriais apud Rolnik,

2000. Preparado por Silva,

A.C.M.A. 2002. A importância

dos fatores ambientais na

reutilização dos imóveis industriais

em São Paulo. Dissert.

(Mestrado), Escola Politécnica

da USP

Número de estabelecimentos industriais Número de estabelecimentos industriais Número de estabelecimentos industriais Número de estabelecimentos industriais em São Paulo


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fonte: Giuliano, A.D. 2004, Fac. Saúde

Pública da USP.

Entre 1990 e 2002, foram desativadas 1617 indústrias em SBC

0

50

100

150

200

250

1993 1995 1997 1999 2001 2003

Número de estabelecimentos industriais desativados em São Bernardo do Campo

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Mudanças de uso de imóveis industriais Mudanças de uso de imóveis industriais Mudanças de uso de imóveis industriais Mudanças de uso de imóveis industriais em São Paulo

Uso atual número %

indústria ativa 142 46 %

para alugar ou vender 16 5,1 %

desativada 43 13,9%

outro uso industrial 42 13,6%

novo uso não industrial 66 21,3%

comercial 24

serviço 25

institucional 11

residencial 6

Total 309

IMÓVEIS INDUSTRIAIS DE GRANDE PORTE

(em 1980, área > 2500 m2)

USO ATUAL (2001 /2002)

fonte: Silva, A.C.M.A. 2002. A importância

dos fatores ambientais na reutilização dos imóveis

industriais em São Paulo. Dissert.

(Mestrado), Escola Politécnica da USP.

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Os novos projetos de uso consideram a Os novos projetos de uso consideram a Os novos projetos de uso consideram a Os novos projetos de uso consideram a qualidade ambiental do imóvel?qualidade ambiental do imóvel?qualidade ambiental do imóvel?qualidade ambiental do imóvel?

Questionário aplicado a 29 projetistas ou incorporadores de novos projetos em antigos imóveis industriais (2002):

- Há conhecimento do uso anterior do imóvel?- sim: 22 não: 6

- Foram encontrados tanques ou maquinários?- sim: 9 não: 12

- Foi feito algum estudo sobre a qualidade do solo ou do aqüífero?

- sim: 0 não: 22fonte: Silva, A.C.M.A. 2002. A importância

dos fatores ambientais na reutilização dos imóveis

industriais em São Paulo. Dissert.

(Mestrado), Escola Politécnica da USP.


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Características da contaminação de solosCaracterísticas da contaminação de solosCaracterísticas da contaminação de solosCaracterísticas da contaminação de solos

– poluição multipoluição multipoluição multipoluição multi----meiosmeiosmeiosmeios– pode ocorrer em locais onde as pode ocorrer em locais onde as pode ocorrer em locais onde as pode ocorrer em locais onde as atividades poluidoras já cessaramatividades poluidoras já cessaramatividades poluidoras já cessaramatividades poluidoras já cessaram

– os efeitos podem se manifestar (ou ser os efeitos podem se manifestar (ou ser os efeitos podem se manifestar (ou ser os efeitos podem se manifestar (ou ser reconhecidos) somente a longo prazoreconhecidos) somente a longo prazoreconhecidos) somente a longo prazoreconhecidos) somente a longo prazo

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Ár eas cont aminadas e br ownf ields

Áreas Degradadas

Áreas contaminadas

Brownfields

Áreas Ocupadas


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Áreas contaminadas e Áreas contaminadas e Áreas contaminadas e Áreas contaminadas e brownfieldsbrownfieldsbrownfieldsbrownfields

• Áreas contaminadas:Áreas contaminadas:Áreas contaminadas:Áreas contaminadas:“Área onde há comprovadamente poluição causada “Área onde há comprovadamente poluição causada “Área onde há comprovadamente poluição causada “Área onde há comprovadamente poluição causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela por quaisquer substâncias ou resíduos que nela por quaisquer substâncias ou resíduos que nela por quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, tenham sido depositados, acumulados, tenham sido depositados, acumulados, tenham sido depositados, acumulados, armazenados, e que determina impactos negativos armazenados, e que determina impactos negativos armazenados, e que determina impactos negativos armazenados, e que determina impactos negativos sobre os bens a proteger” (Cetesb, 1999).sobre os bens a proteger” (Cetesb, 1999).sobre os bens a proteger” (Cetesb, 1999).sobre os bens a proteger” (Cetesb, 1999).

• Brownfields:Brownfields:Brownfields:Brownfields:“Instalações industriais e comerciais abandonadas, “Instalações industriais e comerciais abandonadas, “Instalações industriais e comerciais abandonadas, “Instalações industriais e comerciais abandonadas, vagas e subvagas e subvagas e subvagas e sub----utilizadas cuja reutilização é utilizadas cuja reutilização é utilizadas cuja reutilização é utilizadas cuja reutilização é dificultada por problemas reais ou percebidos de dificultada por problemas reais ou percebidos de dificultada por problemas reais ou percebidos de dificultada por problemas reais ou percebidos de contaminação ambiental” (EPA, 1999).contaminação ambiental” (EPA, 1999).contaminação ambiental” (EPA, 1999).contaminação ambiental” (EPA, 1999).

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D iagr ama esquemát ico da r evit a lização de br ownf ields

Áreas Degradadas

Áreas contaminadas

Recuperação

Remediação

Brownfields Revitalização

Áreas Ocupadas

Restauração

Reabilitação


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Remediação e RevitalizaçãoRemediação e RevitalizaçãoRemediação e RevitalizaçãoRemediação e Revitalização

• RemediaçãoRemediaçãoRemediaçãoRemediação“Aplicação de técnicas ou conjunto de técnicas em “Aplicação de técnicas ou conjunto de técnicas em “Aplicação de técnicas ou conjunto de técnicas em “Aplicação de técnicas ou conjunto de técnicas em uma área contaminada, visando à remoção ou uma área contaminada, visando à remoção ou uma área contaminada, visando à remoção ou uma área contaminada, visando à remoção ou contenção dos contaminantes presentes, de modo contenção dos contaminantes presentes, de modo contenção dos contaminantes presentes, de modo contenção dos contaminantes presentes, de modo a assegurar uma utilização para a área, com a assegurar uma utilização para a área, com a assegurar uma utilização para a área, com a assegurar uma utilização para a área, com limites aceitáveis de riscos aos bens a proteger ” limites aceitáveis de riscos aos bens a proteger ” limites aceitáveis de riscos aos bens a proteger ” limites aceitáveis de riscos aos bens a proteger ” (Cetesb, 1999).(Cetesb, 1999).(Cetesb, 1999).(Cetesb, 1999).

• RevitalizaçãoRevitalizaçãoRevitalizaçãoRevitalização“Reabilitação de uma área contaminada ou “Reabilitação de uma área contaminada ou “Reabilitação de uma área contaminada ou “Reabilitação de uma área contaminada ou suspeita de contaminação, dandosuspeita de contaminação, dandosuspeita de contaminação, dandosuspeita de contaminação, dando----lhe um novo lhe um novo lhe um novo lhe um novo uso seguro ” (Sánchez, 2004).uso seguro ” (Sánchez, 2004).uso seguro ” (Sánchez, 2004).uso seguro ” (Sánchez, 2004).

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IV

A gestão de áreas

contaminadas: atuação

dos agentes privados


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O que representa o passivo ambiental para as O que representa o passivo ambiental para as O que representa o passivo ambiental para as O que representa o passivo ambiental para as empresas?empresas?empresas?empresas?

� Risco financeiro para a empresa e seus Risco financeiro para a empresa e seus Risco financeiro para a empresa e seus Risco financeiro para a empresa e seus credorescredorescredorescredores

� Custos de recuperação e remediação Custos de recuperação e remediação Custos de recuperação e remediação Custos de recuperação e remediação ambiental, custos de transação e custos ambiental, custos de transação e custos ambiental, custos de transação e custos ambiental, custos de transação e custos de imagemde imagemde imagemde imagem

� Reduzem o patrimônio líquido das Reduzem o patrimônio líquido das Reduzem o patrimônio líquido das Reduzem o patrimônio líquido das empresasempresasempresasempresas

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O que representa o passivo ambiental para O que representa o passivo ambiental para O que representa o passivo ambiental para O que representa o passivo ambiental para as empresas?as empresas?as empresas?as empresas?

$$$


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Como tratar do problema?Como tratar do problema?Como tratar do problema?Como tratar do problema?

• Prevenção

• Precaução

• Correção

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Estratégias para gestão do passivo ambientalEstratégias para gestão do passivo ambientalEstratégias para gestão do passivo ambientalEstratégias para gestão do passivo ambiental

• quandoquandoquandoquando umaumaumauma empresaempresaempresaempresa podepodepodepode gerargerargerargerar umumumumpassivopassivopassivopassivo ambiental,ambiental,ambiental,ambiental, aaaa estratégiaestratégiaestratégiaestratégia devedevedevedeve serserserserpreventivapreventivapreventivapreventiva eeee corretivacorretivacorretivacorretiva

• quando uma empresa pode adquirir quando uma empresa pode adquirir quando uma empresa pode adquirir quando uma empresa pode adquirir um passivo ambiental, a estratégia deve um passivo ambiental, a estratégia deve um passivo ambiental, a estratégia deve um passivo ambiental, a estratégia deve ser de ser de ser de ser de precauçãoprecauçãoprecauçãoprecaução


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Estratégia preventivaEstratégia preventivaEstratégia preventivaEstratégia preventiva

cuidados ambientais no cuidados ambientais no cuidados ambientais no cuidados ambientais no planejamento, planejamento, planejamento, planejamento, implantação, operação e desativaçãoimplantação, operação e desativaçãoimplantação, operação e desativaçãoimplantação, operação e desativação de de de de empreendimentos, através do emprego de:empreendimentos, através do emprego de:empreendimentos, através do emprego de:empreendimentos, através do emprego de:

� ferramentasferramentasferramentasferramentas apropriadasapropriadasapropriadasapropriadas dededede planejamentoplanejamentoplanejamentoplanejamento eeeegestãogestãogestãogestão,,,, comocomocomocomo avaliaçãoavaliaçãoavaliaçãoavaliação préviapréviapréviaprévia dededede impactos,impactos,impactos,impactos,programasprogramasprogramasprogramas dededede conscientização,conscientização,conscientização,conscientização, formaçãoformaçãoformaçãoformação eeeetreinamentotreinamentotreinamentotreinamento dadadada mãomãomãomão----dededede----obraobraobraobra eeee dosdosdosdos demaisdemaisdemaisdemaisenvolvidos,envolvidos,envolvidos,envolvidos, programasprogramasprogramasprogramas ouououou sistemassistemassistemassistemas dededede gestãogestãogestãogestãoambiental,ambiental,ambiental,ambiental, inspeçõesinspeçõesinspeçõesinspeções eeee auditoriasauditoriasauditoriasauditorias eeee outrosoutrosoutrosoutros

� técnicastécnicastécnicastécnicas adequadasadequadasadequadasadequadas paraparaparapara evitarevitarevitarevitar ouououou reduzirreduzirreduzirreduzir ososososimpactosimpactosimpactosimpactos eeee osososos riscosriscosriscosriscos ambientaisambientaisambientaisambientais durantedurantedurantedurante asasasasetapasetapasetapasetapas dodododo ciclociclociclociclo dededede vidavidavidavida dodododo empreendimentoempreendimentoempreendimentoempreendimento

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Estratégia corretivaEstratégia corretivaEstratégia corretivaEstratégia corretiva

medidas de reparação ou compensação medidas de reparação ou compensação medidas de reparação ou compensação medidas de reparação ou compensação por danos ambientais por danos ambientais por danos ambientais por danos ambientais

�recuperação de áreas degradadasrecuperação de áreas degradadasrecuperação de áreas degradadasrecuperação de áreas degradadas�restabelecimento de vegetação nativarestabelecimento de vegetação nativarestabelecimento de vegetação nativarestabelecimento de vegetação nativa�manejo de faunamanejo de faunamanejo de faunamanejo de fauna�remediação de áreas contaminadasremediação de áreas contaminadasremediação de áreas contaminadasremediação de áreas contaminadas

Normalmente precedidas de um plano que deve ser aprovado pelos órgãos governamentais


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Estratégia de precauçãoEstratégia de precauçãoEstratégia de precauçãoEstratégia de precaução

cuidados na aquisição de imóveis e cuidados na aquisição de imóveis e cuidados na aquisição de imóveis e cuidados na aquisição de imóveis e outros ativos, nas licitações e outros ativos, nas licitações e outros ativos, nas licitações e outros ativos, nas licitações e concorrências, na entrada em uma nova concorrências, na entrada em uma nova concorrências, na entrada em uma nova concorrências, na entrada em uma nova área de trabalho incluemárea de trabalho incluemárea de trabalho incluemárea de trabalho incluem

�auditorias auditorias auditorias auditorias due diligence due diligence due diligence due diligence (investigação e (investigação e (investigação e (investigação e avaliação de passivos)avaliação de passivos)avaliação de passivos)avaliação de passivos)

� levantamento histórico dos usos do imóvellevantamento histórico dos usos do imóvellevantamento histórico dos usos do imóvellevantamento histórico dos usos do imóvel� informação completa sobre obrigações informação completa sobre obrigações informação completa sobre obrigações informação completa sobre obrigações assumidas (especialmente licenças assumidas (especialmente licenças assumidas (especialmente licenças assumidas (especialmente licenças ambientais, TACs)ambientais, TACs)ambientais, TACs)ambientais, TACs)

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V

Perspectivas


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Gestão de passivos ambientais e de áreas Gestão de passivos ambientais e de áreas Gestão de passivos ambientais e de áreas Gestão de passivos ambientais e de áreas contaminadas: possíveis desenvolvimentos futuroscontaminadas: possíveis desenvolvimentos futuroscontaminadas: possíveis desenvolvimentos futuroscontaminadas: possíveis desenvolvimentos futuros

� nova lei estadual de proteção do solonova lei estadual de proteção do solonova lei estadual de proteção do solonova lei estadual de proteção do solo� que o fechamento de indústrias passe a ser que o fechamento de indústrias passe a ser que o fechamento de indústrias passe a ser que o fechamento de indústrias passe a ser regulado pela legislação ambientalregulado pela legislação ambientalregulado pela legislação ambientalregulado pela legislação ambiental

� envolvimento de alguns municípios na gestão de envolvimento de alguns municípios na gestão de envolvimento de alguns municípios na gestão de envolvimento de alguns municípios na gestão de ACsACsACsACs

� possível participação pública nos processos de possível participação pública nos processos de possível participação pública nos processos de possível participação pública nos processos de tomada de decisão acerca de remediação de áreas tomada de decisão acerca de remediação de áreas tomada de decisão acerca de remediação de áreas tomada de decisão acerca de remediação de áreas contaminadascontaminadascontaminadascontaminadas

� obrigatoriedade de contabilização do passivo para obrigatoriedade de contabilização do passivo para obrigatoriedade de contabilização do passivo para obrigatoriedade de contabilização do passivo para certas atividadescertas atividadescertas atividadescertas atividades

� que os agentes privados utilizem sistematicamente que os agentes privados utilizem sistematicamente que os agentes privados utilizem sistematicamente que os agentes privados utilizem sistematicamente ferramentas de prevenção e precauçãoferramentas de prevenção e precauçãoferramentas de prevenção e precauçãoferramentas de prevenção e precaução

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