A DINÂMICA DO PLANEJAMENTO A DINÂMICA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL NO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DE GRAJAÚ - MADE GRAJAÚ - MA

GRAJAÚGRAJAÚ

20122012

Autor: Alfredo A. Costa NetoAutor: Alfredo A. Costa Neto

1.Chegada da Ferramenta “Planejamento” na América Latina na década de 40 (atender as demandas sociais de forma participativa e de modernização da gestão pública);

2. Gestão Estratégica – Elaboração dos Planos em conformidade com a legislação federal: Plano Diretor; Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano; Plano de Mobilidade Urbana; Plano de Habitação de Interesse Social; Plano de Saneamento Básico; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.

3. Abordagem dos Planos municipais elaborados com base no desenvolvimento sustentável (preservação ambiental, diminuindo a desigualdade social e crescimento econômico).

4. Processo participativo e formas de gestão com monitoramento e acompanhamento. PEAC - Planejamento, Execução, Avaliação e Controle.

INTRODUÇÃO

1.Conceitos de Planejamento Estratégico, Planejamento Urbano e Planejamento Estratégico Municipal;

Para Pagnoncelli e Vasconcelos (1992), Planejamento Estratégico é o processo através do qual a organização se mobiliza para atingir o sucesso e construir o seu futuro, por meio de um comportamento pró-ativo, considerando seu ambiente atual e futuro. Por outro lado Kotler (1998) faz sua definição como o processo gerencial que busca desenvolver e manter um ajuste entre os objetivos e recursos da organização e as oportunidades de mercado.

Quando referente às cidades o planejamento estratégico representou uma transposição dos conceitos do planejamento de empresas para o planejamento urbano (KAUFMAN; JACOBS, 1987). Ao contrário do planejamento normativo tradicional, que estabelece regulamentos e índices e espera que a cidade se desenvolva respeitando-os até alcançar um estado futuro desejado (caráter normativo), o planejamento estratégico se concentra em ações a serem adotadas e nos resultados concretos alcançados a curto, médio e longo prazos. Por isso, há uma revalorização dos projetos urbanos.

Segundo Pfeiffer (2000) o planejamento estratégico municipal (PEM) é um instrumento de gerenciamento que, como qualquer outro, tem um único propósito: tornar a gestão de uma cidade mais eficiente. Para Lopes (1998) o PEM tem como objetivo principal a coordenação dos vários níveis e funções estratégicas de uma cidade em um projeto global, considerando a missão, as estratégias, o orçamento e o controle dos objetivos das ações municipais. Motta (2004), por sua vez, reitera que o planejamento da cidade é uma forma de aprendizado sobre as demandas e necessidades externas e a capacidade de resposta da administração municipal sobre essas expectativas.

DESENVOLVIMENTO

2. Implementação e princípios do Planejamento Estratégico Governamental;A elaboração e implantação do PEG está associada a mudança do Estado Herdado (regime militar, face estatista, associado ao patrimonialismo, autoritarismo) para o Estado Necessário (democratização política, atendimento das demandas e interesses das comunidades não assistidas, com bens e serviços), conforme Offe (1994), dificuldades na mudança do poder decisório atrelada aos interesses da classe proprietária frente à trabalhadora e necessidade de ciclo virtuoso de mudanças, desde a capacitação de gestores públicos, implementação de controle social até a completa mudança da relação Estado – Sociedade.

Um princípio norteador do PEG é a modernização do aparato jurídico municipal no aspecto normativo para o fortalecimento do tripé do desenvolvimento sustentável e o outro, segundo Dagnino (2009), é a atuação das organizações nas decisões de forma racionalizada e objetiva, estimulando modelos participativos sociais.

3. Planejamento com orientação democrática e sustentável;Maricato (2001) acrescenta mais pressupostos para o planejamento com orientação democrática e sustentável: Criar espaço de debates democráticos, processo participativo. Reforma administrativa, em função de organogramas arcaicos, discutir e estabelecer em função da demanda municipal estrutura racional e funcional.Formação de quadros e agentes para uma ação integrada, além da contratação de gestores qualificados, realização de concursos, conforme 2007, e convocação dos profissionais para composição de quadro; Aperfeiçoamento e democratização da informação, elaboração de Cadastro Multi-finalitário de forma digitalizada e disponível para todos;Formulação de políticas de curtíssimo, médio e longo prazo, apontados no Planos com metas e prazos.

DESENVOLVIMENTO

Através de Pesquisa bibliográfica, pesquisa portal de convênios governo federal, pesquisa de dados IBGE e pesquisa de legislação federal e municipal; análise dos projetos, acompanhamento da execução e levantamento fotográfico; e Entrevistas com gestores públicos.

Relatar a experiência do município de Grajaú – Ma, com base nos preceitos de Gestão apresentados por Malmegrin (2010), com as etapas de Planejamento, Execução, Avaliação e Controle (PEAC), através do procedimento metodológico de comparação do período pré e pós-planejamento (2006) com auxílio de mapas, figuras, tabelas, dados e outras referências.

METODOLOGIA

Leis e Planos Elaborados:

Plano Diretor 075/2008;Lei 124/2010 de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano;Código Ambiental 152/2011;Reforma Administrativa 2010;Plano de Saneamento – Elaboração;Lei 161/2012 do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;Código Tributário 153/2011

Mapa Urbano

Planej. Estratégico

APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA

Zoneamento

APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA

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Na aplicação da Política Habitacional e Urbana a cidade passa a ter disciplina desde a implantação de grandes loteamentos até pequenas unidades residenciais, respeitando os recuos dos logradouros, espaços públicos destinados ao lazer, equipamentos comunitários, passeios e ciclovia, como fortalece a arrecadação municipal com a cobrança do IPTU, alvarás de loteamento e construção, gerando receita para investir nos serviços urbanos. Outro exemplo na mesma política é a criação da Secretaria de Habitação, evoluindo no aspecto institucional, e a elaboração do PLHIS, avançando no atendimento do déficit habitacional superior a 4.000 unidades, definindo áreas de interesse social.

PAC 01 PMCMV

Quadro Urbano-HabitacionalPROGRAMA ESTÁGIO LOCALIDADE

(Bairro)QUANT. UNID. HABITAC.

PAC 01 – Regularização de Assentamentos Precários.

Concluído Expoagra 278

Minha Casa Minha Vida Concluído Extrema 704

Minha Casa Minha Vida Em execução Santos Dumont 500

PAC02(FNHIS) – Urbanização Integrada de Assentamentos Precários.

Em Execução Santos Dumont 500

Minha Casa Minha Vida Projeto Aprovado Extrema 500

Minha Casa Minha Vida Projeto Aprovado MA 006 – Saída Arame

1.000

Minha Casa Minha Vida Projeto Aprovado Vila São Roque 420

Minha Casa Minha Vida Rural Projeto Aprovado Alto Brasil 150

Minha Casa Minha Vida Projeto Aprovado Santos Dumont 100

Total 4.152

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Na Política de Desenvolvimento Econômico, foram incentivadas as potencialidades local, celebrando convênio de parceria com o Governo do Estado para instalação do Distrito Industrial, onde o município doou a área e o estado, a infra-estrutura com pavimentação, abastecimento de água e rede elétrica, conforme planejamento e legislação da Zona Industrial e no aspecto administrativo criando a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

DISTRITO INDUSTRIAL

DISTRITO INDUSTRIAL

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Na Política de Desenv. Social e Cultural encontram-se as zonas específicas para educação superior (ZEDS 1, 2 e 3) destinando áreas e através de demanda a necessidade de universidades públicas, propiciando a instalação do Campus da UFMA, UEMA e IFMA, garantido ensino técnico e superior público regional.

UEMA - CESGRA

UFMA

IFMA

IFMA

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HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ

SAMU

Na Política Social foi apresentada a necessidade de serviços de saúde e estratégias de ação para solução do problema através de instalações físicas e técnicas adequadas com o Hospital Geral de Grajaú de Alta Complexidade e o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e qualificação dos recursos humanos.

HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ

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Outras ações também beneficiadas por justificativa estratégica e normativa, regulamentada em Leis e Planos foram: pavimentações urbana e rural, construção da Feira do produtor, reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, construção de praças de lazer e alimentação, entre outros, executados com recursos de convênios federais e estaduais, já que recursos municipais são escassos e limitantes das ações virtuosas de desenvolvimento. Conjunto de Praças do

Terminal Rodoviário

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Oplanejamento estratégico de Grajaú permitiu um crescimento econômico e populacional acelerado num período muito curto atraindo investimentos altíssimos, elevando principalmente o PIB e PIB per capita, e melhoraria da qualidade de vida da população.

O PEG de Grajaú trabalhou:Reforma da estrutura administrativa, as secretarias com hierarquia vertical sintonizada com a estrutura do Estado e da União; EX: Sec. Planejamento e Des. Urbano, Sec. Habitação, Sec. Ind. Comércio e Turismo.Controle social com decisões participativas através dos conselhos municipais temáticos conforme definição nacional; EX: conselhos de habitação de interesse social, conselho das cidades, entre outros.elaboração do Plano Diretor e dos Planos Setoriais, conforme exemplo apresentado através do PLHIS;CONCLUI-SE: primeiro: a necessidade de planejamento estratégico governamental e de elaboração de planos gerais e setoriais; segundo: criação de mecanismos para acompanhamento e monitoramento da aplicação das metas do planejamento e terceiro: a eficiência da aplicação dos resultados propostos com modelo participativo através de audiências públicas na elaboração dos planos, deliberações dos conselhos e em conformidade com os códigos municipais, desta forma fortalecendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida da população grajauense.

MUITO OBRIGADO

ALFREDO COSTASecretário de Planejamento e Des. Urbano

Arquiteto e UrbanistaEspecialista em Gestão Pública