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Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 864

A Economia Ecológica e sua contribuição para as discussões de desenvolvimento

rural sustentável: Agroecologia e Economia Solidária como evidência empírica de

socioeconomias alternativas

Francisco Eduardo de Oliveira Cunha1

Francisco Casimiro Filho2

Resumo

Hodiernamente tem-se observado que o modo de produção capitalista expandiu-se no

meio rural numa voracidade sem precedentes, sob a égide da chamada Revolução Verde.

No entanto, ao passo que contribui para a modernização da agricultura, tal revolução

corrobora para a devastação acentuada das áreas cultiváveis, bem como a afetação dos

ecossistemas locais. Ademais, na busca incessante pelo crescimento econômico no

campo, verificou-se que dois entes pertencentes ao mesmo sistema vivo e complexo

foram postos em lados antagônicos: homem e natureza. Há, portanto, uma visível

percepção de um ponto crítico nesse relacionar, a fim de atender ao crescimento

insustentável do capitalismo. Diante deste cenário de crise – a ambiental –, referido artigo

se lança em discutir o papel da Agroecologia e Economia Solidária na busca de se

legitimar evidências empíricas de caminhos alternativos, na perspectiva de um relacionar

harmônico entre economia e natureza, a partir de uma abordagem teórica da Economia

Ecológica. Com efeito, busca-se contribuir para a discussão acerca de uma outra

racionalidade produtiva, que reconheça a natureza como limitante das relações

econômicas, sobretudo em áreas rurais, as quais ainda apresentam características que

favorecem a prática de relações entre os homens e a natureza, de forma mais harmoniosa

e menos degradante.

Palavras-chave: Desenvolvimento Rural Sustentável. Economia Ecológica.

Socioeconomias Alternativas.

1 Introdução

A economia inexiste sem a natureza. O meio ambiente é a fonte primária de

todos os bens naturais – animais, vegetais e minerais. É nele que se verificam as fontes

matrizes de energia – como a luz e o calor solar, quedas d’água, os ventos, as marés, entre

outras.

No processo produtivo de um determinado bem final, o homem comumente

recorre à natureza no intuito de extrair dela os recursos necessários (matéria prima) para

a realização de tal produção. É da natureza que se retiram uma boa quantidade de

subprodutos e produtos finais consumidos no mercado de alimentos. Ademais, uma

1 Professor Substituto do Departamento de Teoria Econômica – DTE da Universidade Federal do Ceará – UFC,

Fortaleza-Ce-Brasil, e-mail: [email protected]

2 Professor Adjunto do Centro de Ciências Agrárias – CCA da Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza-Ce-

Brasil, e-mail: [email protected]


grande quantidade de dejetos gerados pela produção e consumo são costumeiramente

despejados no meio ambiente.

Destarte, é indiscutível a afirmação de que toda e qualquer manifestação

econômica do homem, seja ela na esfera produtiva, de consumo e, sobretudo de

destinação de resíduos, ocorre no meio ambiente, ou seja, interage-se com ele. O (sub)

sistema econômico opera dentro de um sistema maior e bem mais complexo: o sistema

ecológico. A economia se limita à natureza. Noutra percepção, a natureza é condicionante

e limitante do sistema econômico (CECHIN, 2010).

Figura 1. Sistema econômico como subsistema do ecológico.

Fonte: O próprio autor.

As ciências econômica e ecológica apresentam suas raízes comuns, não somente

do ponto de vista etimológico observado no termo grego oikos (eco), que significa casa

ou lugar comum, mas também quando voltamos nossos olhares para a inter-relação dos

agentes pertencentes a esta casa com os recursos fornecidos por ela. Os processos

econômicos estão intimamente e intrinsecamente associados aos processos ecológicos,

uma vez que estes estabelecem as possibilidades e limites para a manifestação da vida

econômica. Dessa forma, uma tarefa das mais complexas é a compreensão das interações

mútuas entre economia e natureza a partir de olhares restritos, específicos e separados das

ciências (econômica e ecológica), em vez de visões inter, multi e trans disciplinares.

Entretanto, ao passo que tão próximas, íntimas e mutuamente necessárias,

economia e ecologia encontram-se tão distantes. A natureza e seu papel nos sistemas

econômicos têm sido sistematicamente ignorados nos livros de macroeconomia

(PENTEADO, 2008). A integração entre homem e natureza é dificilmente aceita por

economistas, sobretudo aqueles que objetivam perpetuar os padrões estabelecidos de

crescimento e desenvolvimento à luz da economia neoclássica. Ao mesmo passo, também

é uma tarefa árdua para um grande número de ecologistas aceitarem o homem e suas

Sistema Ecológico

Fornece recursos naturais

(matéria prima e energia) Sistema

Econômico


relações econômico-sociais como parte integrante dos ecossistemas. Ao contrário, os

homens comumente são tidos como intrusos e rompedores de uma ordem natural e de

equilíbrio das relações na natureza.

Porém, é seguro afirmar que o grande desafio do século é discutir e procurar

(re)estabelecer um diálogo entoado entre a economia e sua relação com a natureza,

rompendo paradigmas, construindo e trilhando novos caminhos. Trata-se da necessidade

de uma cultura emergente, de uma nova ética, de uma nova visão da realidade não

somente econômica, social e ambiental, mas holística, sistêmica e multidisciplinar que se

baseia na consciência do estado de inter-relação e interdependência essencial de todos os

fenômenos (CAPRA, 2007).

É diante desse emaranhado de pensares e visões, que repousa a necessidade da

reflexão da relação entre economia e natureza sob outras proposições, ou seja, analisar e

discutir os atuais paradigmas produtivos e de consumo de nossa sociedade a partir de

abordagens teórico-metodológicas não convencionais. Com efeito, suscitar a discussão –

e vivência – de novas experiências econômicas e sociais, quer seja, novas relações entre

os homens e estes com o meio ambiente.

Neste ínterim, a discussão acerca de sustentabilidade se instala e se expande

numa força e velocidade sem precedentes. Trata-se de um termo ecológico que, mesmo

em parte vulgarizado e dissimulado quando utilizado pela economia, incita à tão premente

questão ambiental – a crise que o capital atribui como sendo da natureza –, conseguindo

contribuir para uma tentativa de aproximação entre diversos atores envolvidos nessa

discussão, sobretudo economistas e ecologistas. De acordo com Leff (2011),

A sustentabilidade é o tema do nosso tempo, do final do século XX e da

passagem para o terceiro milênio, da transição da modernidade truncada e

inacabada para uma pós-modernidade incerta, marcada pela diferença, pela

diversidade, pela democracia e pela autonomia (LEFF, 2011, p. 9).

Entretanto, nesse kairós3 da discussão e (re)compreensão do diálogo entre

economia e natureza, a combinação de desenvolvimento econômico e sustentabilidade é

questionada, sobretudo quando pensada sob os paradigmas do modo de produção vigente,

no qual se volta para a incessante busca pelo lucro. Com efeito, refletir as relações entre

a economia e o meio ambiente deve ir além da visão estritamente economicista aplicada

ao desgastante e retórico discurso acerca de o que é ou não sustentabilidade

hegemonizado pelo pensamento econômico neoclássico. Portanto, o desafio posto é

3 Termo grego que expressa “momento oportuno”.


refletir desenvolvimento econômico (e ecológico), sobre outras bases e outras

proposições.

2. Economia Ecológica

Em contraposição a ideia hegemônica e disseminada de compreensão do sistema

econômico no relacionar com o sistema ecológico, a Economia Ecológica, comumente

tratada por Eco-eco, se apresenta como uma abordagem mais crítica-reflexiva do papel

da natureza nas relações econômicas (ou do papel da economia nas relações ecológicas),

compreendendo tais relações como um processo decorrente da própria natureza,

conforme elucida Jacobs (2001) quando afirma que a produção de bens e serviços são

quase que como funções biológicas e, como tal, inerentes à própria natureza do ser

humano. Com efeito, as manifestações da economia deveriam ser regidas pelos fatores

limitantes da própria natureza, sua capacidade de suporte4, principalmente dentro de um

escopo local.

Acerca dessa ideia de complementaridade entre sistemas econômicos e

ecológicos, Amazonas (2011) afirma que,

A Economia Ecológica funda-se no princípio de que o funcionamento do

sistema econômico, considerado nas escalas temporal e espacial mais amplas,

deve ser compreendido tendo-se em vista as condições do mundo biofísico

sobre o qual este se realiza, uma vez que é deste que derivam a energia e

matérias-primas para o próprio funcionamento da economia. Uma vez que o

processo econômico é um processo também físico, as relações físicas não

podem deixar de fazer parte da análise do sistema econômico, o que a tornaria

incompleta. Com isso, a natureza do problema envolve elementos tanto

econômicos quanto biofísicos. Por sinal, o descaso ou pouca relevância

atribuída aos atributos biofísicos da economia nos modelos da economia

convencional veio sendo assim um principal ponto de crítica e motivação da

Economia Ecológica. (AMAZONAS, 2011)

Entretanto, mesmo com essa preocupação de inserir elementos biofísicos e de

demais disciplinas nas análises econômicas, o grande desafio da Economia Ecológica

repousa em confrontar a racionalidade econômica predominante que se vale dos aparelhos

ideológicos5 que compõem a sociedade, para se manterem hegemônicos, reprodutores e

perpetuadores do modelo de produção e consumo da sociedade vigente, e que põem em

risco a vida no planeta, sobretudo da espécie humana. De acordo com Cavalcanti (2010):

4 A natureza determinaria a economia, valendo-se do conceito de capacidade de suporte, pertencente às ciências

ambientais, ao qual expressa a quantidade máxima de indivíduos que podem explorar determinado ambiente, sem por

em risco a capacidade regenerativa da natureza. 5 Segundo Louis Althusser na obra Ideologia e aparelhos ideológicos do estado, a educação seria um exemplo claro de

um desses aparelhos aos quais são utilizados para produzir e reproduzir a ideologia a qual está submetida a sociedade.


A crescente percepção de que o sistema ecológico de sustentação da vida

encontra-se cada vez mais ameaçado constitui, deveras, o ponto de partida da

reflexão que deu origem formal à economia ecológica. Há um enfrentamento

constante entre natureza e sociedade, meio ambiente e economia, com

incertezas, percalços, urgências e novas fronteiras. Conflitos aparecem

desafiando a tendência à valoração puramente monetária (como a do

“mercado”, por exemplo) de situações essenciais para a vida humana.

(CAVALCANTI, 2010).

Dessa forma, nesse contexto de enfrentamento de elementos pertencentes a um

mesmo sistema, a eco-eco vislumbra uma outra forma de compreender a economia dentro

da natureza – sobretudo dentro dos ecossistemas locais –, num olhar crítico na perspectiva

de superação para uma nova racionalidade produtiva, se mostrando uma abordagem

questionadora e que se coadune com o pensamento de Leff (2010; 2011), quando referido

autor aponta que:

Esse paradigma de produtividade ecotecnológica contrasta com a

racionalidade econômica dominante, na qual a natureza foi externalizada do

processo de produção e, ao mesmo tempo, desnaturalizada, ao ser reduzida a

um insumo produtivo de recursos naturais e matérias-primas; por esse motivo

ignora-se a entropia como lei limite do processo econômico e o potencial

neguentrópico que emerge de uma nova racionalidade produtiva;

ecologicamente sustentável, culturalmente diferente e socialmente justa.

(LEFF, 2010, p. 15).

A economia ecológica lança um olhar crítico sobre a degradação ecológica e

energética resultante dos processos de produção e consumo, tentando sujeitar

o intercâmbio econômico às condições do metabolismo geral da natureza.

(LEFF, 2011, p. 44).

Com efeito, Leff (2011), eleva a discussão da natureza dentro da Economia

Ecológica como uma entidade que transcende o mero papel de recurso natural disponível

ao processo produtivo, somando-se à análise e método de abordagem de Nicholas

Georgescu-Roegen6, ao qual baseada na segunda lei da termodinâmica – a Lei da

Entropia –, se apresenta como elemento universal de regulação e determinação das mais

diversas relações entre os seres, não somente em sua dimensão estritamente ecológica,

mas também cultural, política, econômica, social e, sobretudo química e biofísica.

2.1. As raízes da Economia Ecológica e a contribuição de Georgescu-Roegen

A Economia Ecológica surge institucionalmente enquanto corrente de

pensamento econômico a partir do estabelecimento da Sociedade Internacional de

Economia Ecológica, fundada em 1988 e com o periódico Ecological Economics, surgido

6 Matemático, estatístico e economista não-convencional, tido como referência maior do pensamento econômico-

ecológico.


em 1989. Traz consigo a ideia básica de que os processos econômicos devem ser vistos

também como processos de transformação biológica, física e química (CECHIN, 2010),

considerando principalmente o fluxo de energia e matéria manifestado na natureza.

É seguro afirmar que a Economia Ecológica tem seu alicerce no pensamento do

romeno Nicholas Georgescu-Roegen, nascido na cidade de Constanza, em 1906.

Matemático e Estatístico por natureza, fora introduzido na economia enquanto

doutorando de Joseph Schumpeter (1883-1950), economista este que influenciou

relevantemente o pensamento de Georgescu-Roegen, sobretudo na compreensão de que

as mudanças fundamentais no sistema econômico são de ordem qualitativa, e não podem

ser compreendidas estritamente com números (CECHIN, 2010).

Apesar de profundo conhecimento em matemática, Roegen propôs novas

análises e reflexões acerca das ciências econômicas, como ocorreu em sua obra Analytical

Economics de 1966, uma coletânea de artigos escritos entre 1936 e 1960. Em referida

obra, mais especificamente na introdução dessa coletânea, Georgescu-Roegen consegue

transpor as análises excessivamente formais e economicistas das escolas de pensamento

dessa ciência, concluindo que muitas questões com as quais os economistas se deparavam

não eram específicas de sua disciplina, mas surgiam também de outras, principalmente

das ciências físicas conforme reforça Cechin (2010):

A inquietação de Georgescu era que, enquanto na Física os maiores autores passaram a filosofar sobre sua ciência, na economia o debate

epistemológico era muito pouco efetivo. Assim, essa introdução explorou o

divisor de águas de cada questão de maneira mais intensa e extensa do que já

havia sido feito no passado. Mais especificamente, extrapolou as questões

epistemológicas para além das fronteiras da economia. Como resultado,

chegou à conclusão de que, contrariamente ao que se pensava, muitas questões

com as quais deparam os economistas não são específicas dessa disciplina, elas

surgem também nas ciências físicas. São questões que dizem respeito às

mudanças qualitativas que são estruturais, em contraposição às mudanças que

só envolvem variação de quantidade. (CECHIN, 2010, p. 57).

A partir da inspiração experimentada na introdução do livro Analytical

Economics, Georgescu-Roegen apresenta no ano de 1971 o que seria considerada sua

contribuição mais robusta para o pensamento econômico ecológico que se desenvolvia

embrionariamente: o livro The Entropy Law and the Economic Process. Nele, o autor

apresenta uma profunda crítica ao pensamento neoclássico, tomando como análise a

diferença existente entre a física mecânica, adotada por referida escola de pensamento, e

a segunda lei da termodinâmica – a lei da entropia –, considerada pelo autor como


revolucionária e a base de toda construção teórico-metodológica para a corrente de

pensamento da Economia Ecológica.

Dessa forma, pode-se afirmar que Roegen antecipou tanto questões referentes à

sustentabilidade ambiental, quanto à critica da concepção mecânica do processo

econômico (KUHN, 1995). Ademais, suas proposições acerca das análises dos processos

econômicos são consideradas um real rompimento dos padrões estabelecidos pela

economia convencional. Na visão de Kuhn (1995), uma verdadeira revolução científica,

pois sugere uma compreensão da economia sob outras bases, outros caminhos, conforme

Cechin & Veiga (2010) apresentam:

Nenhuma outra escola de pensamento considerou a economia como um

sistema materialmente aberto. Por isso, sua visão constitui realmente um

rompimento com o paradigma da Economia, no próprio sentido dado por Kuhn

ao termo. Apesar de todas as divergências entre as diversas escolas de

pensamento econômico — dos marxistas aos neoclássicos, dos keynesianos

aos schumpeterianos, passando pelos institucionalistas etc. — todas elas

compartilham uma visão de sistema econômico isolado do ambiente natural.

Não podia ser diferente, pois desde os fisiocratas a Economia tem focado na

circulação de mercadorias. Assim, a visão do sistema econômico como sendo

circular e fechado orientou as mais diversas escolas e teorias, muitas vezes

antagônicas entre si. Nesse sentido, todas estão de baixo de um mesmo

"guarda-chuva". O pensamento de Georgescu-Roegen representa uma

revolução científica exatamente por ter saído do paradigma que delimita as

fronteiras do processo econômico onde a circulação de mercadorias pode ser

observada. (CECHIN & VEIGA, 2010, p. 451)

2.2. A Lei da Entropia – bases metodológicas da Economia Ecológica

A economia convencional desconsidera as relações econômicas de produção e

consumo como fenômenos intrínsecos à natureza. Dessa forma, na ótica neoclássica, o

sistema econômico se apresenta como um sistema fechado e circular, sem relações

externas (com os sistemas ecológicos), e que por si só consegue se “sustentar”, a cargo

das leis de mercado (oferta e demanda) e gerenciando os recursos escassos disponíveis na

natureza, de forma otimizada e eficiente.

De acordo com Cechin & Veiga (2010), baseado em Georgescu-Roegen (1971),

tal erro de abordagem é induzido pelo simples ato de adotar o modelo de fluxo circular

como a base do estudo da economia, ao qual limita a tentativa de compreender as relações

econômicas de forma isolada e alheia a outras relações não necessariamente econômicas,

bem como, estas serem analisadas de forma exclusiva por sua ciência específica.

Dada essa “isolabilidade” da análise dos fenômenos econômicos, Georgescu-

Roegen (1971) apresenta (ao passo que critica) a estreita relação dos processos


econômicos com os fenômenos mecânicos, na perspectiva da economia neoclássica,

conforme aponta Cechin (2010):

Até meados da década de 1960, nenhuma escola de pensamento econômico

considerava explicitamente a entrada de recursos naturais necessários para a

produção e a saída necessária dos resíduos da produção. Esse é um exemplo

do sistema econômico entendido como um fenômeno mecânico, em que os

processos são revertidos a qualquer momento, apenas alterando a posição em

que o dinheiro se encontra no sistema. (CECHIN, 2010, p. 43)

A propósito dessa analogia entre a física e a economia, sobretudo da física

mecânica, Cavalcanti (2010) amparado em Georgescu-Roegen (1971) acrescenta que:

(...) os fundadores da ciência econômica tinham como única aspiração

enquadrá-la nos parâmetros da mecânica. Na física, a mecânica conhece

apenas locomoção, e esta, além de reversível, não contempla mudança de

qualidade, o contrário do que acontece na natureza, em que prevalecem

fenômenos irreversíveis. Admitir que o fluxo circular da renda seja o único

aspecto que interessa da vida econômica equivale a admitir que, na economia,

o que importa é o fato de que dinheiro passa de mão em mão, continuamente,

e não sofre mudança qualitativa. (CAVALCANTI, 2010, p. 56).

Dessa forma, com Cechin (2010) e Cavalcanti (2010), percebe-se que a

compreensão mecanicista da economia, ou seja, a percepção dos fenômenos econômicos

enquanto fenômenos mecânicos traz como característica principal a desconsideração de

tempo e lugares históricos (admitindo-os constantes), ignorando mudanças qualitativas

nestas variáveis, bem como a admissão da reversibilidade desses fenômenos, tornando-

os eventos meramente causais, contínuos e previsíveis, logo, que podem ser reduzidos a

funções matematizadas e relacionais de causa e efeito.

Dado esse olhar limitado da ciência econômica, Georgescu-Roegen em The

Entropy Law and the Economic Process tenta mostrar que mesmo aproximando a

economia de uma visão à luz da física, esta não teria como ignorar o tempo e lugares

históricos, pois a produção econômica é necessariamente uma transformação entrópica

(CECHIN, 2010).

A entropia é um conceito que vem da termodinâmica7. Seu conceito está

estreitamente relacionado a calor, entendido na Física como energia em trânsito, que

passa de um corpo (de maior temperatura) a outro (de menor temperatura). Na Física, essa

transferência de energia de um corpo a outro, é entendida como trabalho. No entanto, no

processo de realização de trabalho, ou seja, na transferência de energias entre corpos

7 Disciplina na Física que se propõe a estudar o calor, observando suas causas e efeitos relacionados à

temperatura, pressão e volume.


físicos na natureza, parte desse calor é “perdido” (transferido para trabalho inútil),

inutilizado ou degradado, conforme afirma a primeira lei da termodinâmica a ser vista nas

linhas seguintes.

A entropia, portanto, busca mensurar a energia transformada em inutilidade ou,

desperdiçada nos fenômenos biofísicos na natureza que se propõem à produção de

trabalho útil. Segundo Odum (1983), refere-se à energia degradada e que está relacionada

a um processo necessariamente irreversível.

Dessa forma, a partir da Física e da Termodinâmica, é possível afirmar que todos

os processos que ocorrem na natureza determinantemente são processos que envolvem

transferência e/ou transformação de energia. Todos eles, segundo referida disciplina,

obedecem a duas leis básicas e gerais. A primeira delas rege que “a energia do universo

é constante”, portanto, não se cria, nem se perde, mas apenas se transforma. A segunda

lei da termodinâmica (objeto que oferece o suporte metodológico à teoria de Georgescu-

Roegen) rege que “a entropia do universo tende a um máximo”, que significa dizer que a

cada transferência de energia (no processo de trabalho) há uma degradação da qualidade

desta, ou seja, a energia passa de uma forma mais organizada e concentrada a uma menos

organizada e mais dispersa. Conforme Cechin (2008):

(...) a 2ª Lei diz que a qualidade da energia num sistema isolado tende a se

degradar, tornando-se indisponível para a realização de trabalho. Portanto, a

forma embrionária da entropia está na ideia de que as mudanças no caráter da

energia tendem a torná-la inutilizável. A energia desperdiçada ou “perdida”,

ou seja, a energia que não pode mais ser usada para realizar trabalho, é

considerada a produção de entropia de um sistema (CECHIN, 2008, p. 57)

Referida lei pode ser verificada num esquema básico de fluxo de energia na

natureza, conforme Figura 2, adaptada de Odum (1983). Nela observamos que a energia

luminosa é captada pelas plantas e transformada em energia química ao longo da cadeia

alimentar, ao passo que é também transformada em energia degradada, ou seja, num

processo irreversível o calor é irradiado/dissipado para o espaço, não convertido a

propósito de trabalho útil. Com efeito, verifica-se nesse contexto a hipótese de que a

natureza (os ecossistemas) é um sistema aberto, ou seja, de relações interdependentes

entre seus elementos constitutivos.


Figura 2. Fluxo energético.

Fonte: O próprio autor, baseado em Odum (1983)

Com base fundamental sob a lei da entropia, a economia ecológica vê as relações

econômicas como um subsistema, parte integrante de um sistema maior – a natureza –

logo, condicionada aos limites impostos por esse organismo mais complexo. Com efeito,

concebe as relações econômicas como um sistema aberto e que troca energia com o meio

ambiente, recebendo-a deste, utilizando parte dessa energia na produção de trabalho útil

e outra parte dessa energia é retornada ao meio ambiente de forma dissipada/degradada,

no caso, resíduos, ou seja, a economia como um fluxo entrópico de energia e de materiais

(MARTÍNEZ-ALIER, 1998, p. 53).

Numa análise mais específica, a economia recebe os recursos disponíveis na

natureza, assim como recebe a energia, transforma-os em trabalho útil (verificado nos

processo de produção e consumo das diversas atividades econômicas), devolvendo para

a natureza o trabalho não útil, o lixo desses processos, ou seja, energia “perdida”,

conforme Figura 3. Com isso, às leis da termodinâmica – à luz de uma visão ecológica da

economia – é possível verificar que nas relações econômicas ocorrem transformações de

energia (como nas demais relações na natureza), de baixa entropia (a partir dos recursos

extraídos da natureza) para transformações de alta entropia, materializado em lixo ou

resíduos despejados no meio ambiente, conforme expressado na adaptação do diagrama

sugerido por Cavalcanti (2010), a observar.


Figura 3. Adaptação do Modelo Biofísico do Sistema Econômico.

Fonte: Cavalcanti, 2010

Portanto, toda e qualquer atividade econômica se nutre de energia para produzir

(transformar, não criar) matéria. Segundo Leff (2009), toda produção de valores de uso

implica um processo social de transformação de matéria e energia acumuladas no planeta.

A economia, dessa forma, a fim de satisfazer as necessidades humanas, requer matéria e

energia. No entanto, referida energia tem que ser capaz de se realizar trabalho (baixa

entropia), não podendo, portanto, ser energia degradada (ou de alta entropia).

A termodinâmica estabelece com suas leis que, uma vez dissipada, a energia não

é capaz de ser reutilizada para produzir trabalho útil. Trata-se de um processo irreversível,

ao contrário do pensamento mecânico de que os processos podem ser reversíveis. Sob

essa ótica, a energia de alta entropia é ineficaz na produção de matéria dentro das

atividades econômicas, conforme pensou Georgescu-Roegen (1966), quando afirmou que

uma dada quantidade de recursos de alta entropia não pode ser usada mais que uma vez

pelos homens para a realização de matéria. Em contraste, temos a transformação de

energia de baixa entropia como condição sine qua non para a satisfação das necessidades,

conforme elucida Cechin (2010):

A energia dissipada em forma de calor pela máquina não pode ser utilizada

novamente. Por isso, o surgimento da Termodinâmica constituiu uma

verdadeira Física do valor econômico, uma vez que distingue energia útil de

energia inútil para propósitos humanos. Pode-se dizer, portanto que baixa

entropia é uma condição necessária, mesmo que não suficiente, para que algo

seja útil para a humanidade. (CECHIN, 2010, p. 72).

Dessa forma, a ideia de que a natureza é a única limitante do processo

econômico, se fundamenta na Física, quando verificamos que,


A Lei da Entropia assegura que não se pode usar a mesma energia

indefinidamente, queimando o mesmo carvão ad infinitum. Se isso fosse

possível, não haveria escassez de fato nem haveria resíduos do processo

produtivo uma vez que se poderia reciclar 100%. Um país pobre em recursos

naturais como o Japão não precisaria importar matérias-primas, e muitas

populações não teriam sido forçadas a migrar por causa da exaustão do solo.

(CECHIN, 2010, p. 73)

Com tal constatação, cabe expressar uma profunda e fundamentada crítica às

presunçosas teorias do crescimento econômico, aos discursos acerca de sustentabilidade

da economia convencional, bem como aos atuais debates sobre economia verde,

observados recentemente na conferência Rio +20, em 2012. Em todos eles, produção e

consumo não seriam empecilhos à preservação dos recursos naturais, uma vez que, com

o gerenciamento otimizado dos mesmos, associado ao uso de energias alternativas e

renováveis, agregadas a utilização de novas tecnologias, seria possível corrigir tais falhas

de mercado8, corroborando para um possível relacionamento mais harmonioso entre

economia e natureza.

Capra (2007), também enfatizando esse lado sombrio do crescimento

econômico, alertou que a expansão da economia recorre a processos de alta entropia,

expressando o desperdício de energia que poderiam estar voltados para a produção de

matéria necessariamente útil, corroborando, assim, para consequências catastróficas ao

homem e à natureza, conforme lê-se:

O consumo excessivo e nossa preferência pela alta tecnologia não só criam

quantidades enormes de coisas inúteis como requerem, em sua fabricação,

gigantescos montantes de energia. A energia não-renovável, derivada de

combustíveis fósseis, aciona a maior parte de nossos processos de produção, e

com o declínio desses recursos naturais a própria energia tornou-se um recurso

escasso e dispendioso. Em suas tentativas para manter, e até aumentar, seus

níveis correntes de produção, os países industrializados do mundo tem

explorado ferozmente os recursos disponíveis de combustíveis fósseis. Esses

processos de produção energética podem vir a causar perturbações ecológicas

e um sofrimento humano sem precedentes. (CAPRA, 2007, p. 228-229).

Penteado (2008) apresenta ainda o crescimento como uma busca quase que

unânime pelos teóricos econômicos, que se propõe de maneira obsessiva, infinita e

ininterrupta, como única forma de se resolver os problemas humanos relacionados ao seu

bem-estar, consequente, à felicidade. Acerca dessa discussão entre crescimento e

preservação ambiental, em contraposição à visão neoclássica, a Economia Ecológica

considerando a natureza como única limitadora do processo econômico, se mantém com

8 De acordo com a teoria econômica convencional, falhas de mercado se dão quando ocorrem ineficiências

na alocação de bens e serviços na economia, com o mercado agindo de forma livre.


radical ceticismo a tais discussões, acreditando que aos níveis atuais de crescimento

econômico não se chegará a soluções satisfatórias para referida crise ambiental.

Com isso, autores como Daly9 acreditam na ideia de manutenção de um estado

estacionário da economia, aos quais os recursos extraídos da natureza serviriam apenas

para manter a produção e consumo em níveis constantes. Autores dessa corrente

acreditam que referida situação seria uma condição fundamental para se iniciar uma

mudança de postura nas relações de produção e consumo vigentes, na perspectiva de uma

relação sustentável com o meio ambiente.

Entretanto a ideia da condição estacionária foi bastante criticada pelo próprio

Georgescu-Roegen, considerando um “mito de salvação ecológica”, uma vez que tal

proposição, mantendo produção e consumo constantes, continuaria degradando o meio

ambiente, mesmo que em menor quantidade, diminuindo a entropia das atividades

econômicas. Ademais, como a condição estacionária se relacionaria com as variações

qualitativas de tempo e lugar? Com efeito, para Georgescu, os argumentos a favor da

condição estacionária funcionariam melhor para a condição de uma economia em níveis

decrescentes de crescimento (CECHIN, 2010).

Discussões acerca de crescimento ou decrescimento da economia a parte, a

Economia Ecológica procura entender as relações econômicas caracterizando-as como

uma manifestação ou fenômenos entrópicos, do ponto de vista da física, uma vez que não

criam e nem consomem energia e matéria, mas tão somente transformam baixa em alta

entropia. Com efeito, não se diferem dos processos físicos da natureza. Os fenômenos

econômicos são análogos aos fenômenos físicos.

3. Agroecologia e Economia Solidária: convergências para socioeconomias

alternativas e evidências empíricas de economia ecológica

Os atuais debates aos quais questionam o paradigma de relacionamento entre

economia e meio ambiente promovem um ambiente favorável para a contestação social e

econômica do modo de produção capitalista, bem como incitam a discussão, construção

e vivência de alternativas socioprodutivas. Com efeito, a Agroecologia e a Economia

Solidária (ES) naturalmente se inserirem neste debate apresentando diálogos e

convergências entre si.

9 Herman Daly, economista ecológico norte-americano, defensor da ideia de condição estacionária para o crescimento

da economia, acreditando ser possível desenvolvimento econômico sem necessariamente crescimento material, ou seja,

melhorias qualitativas a níveis de crescimento zero.


Schmitt (2010) aponta a importância da manifestação simultânea de ambos os

fenômenos, quando se voltam para a construção desses novos espaços socioeconômicos

nesse contexto de crise e contestação da relação economia e natureza, quando afirma que:

As experiências vivenciadas pelos empreendimentos de economia solidária e

pelos camponeses e agricultores familiares que hoje manejam seus sistemas

produtivos a partir de um enfoque agroecológico, com seus desafios e

contradições, apontam para estratégias criativas de mobilização de recursos,

capacidades e vínculos, na produção de novas formas de organização do

trabalho e de relação da atividade agrícola com os ecossistemas locais. Estas

práticas, ao mesmo tempo em que possuem elementos de crítica às formas de

organização social dominantes, buscam garantir a sobrevivência de alguns

milhares de trabalhadores no contexto de uma economia capitalista. Elas

ampliam seu significado se forem pensadas na perspectiva histórica de uma

sociedade que começa a enfrentar visíveis impasses nas relações dos homens

entre si e destes com a natureza, em uma trajetória na qual períodos de

crescimento econômico não foram capazes de alterar, de forma substantiva, a

estrutura de direitos de propriedade sobre recursos e serviços ambientais.

(SCHMITT, 2010, p. 56)

Dessa forma, ambas se apresentam como importantes espaços de reflexão acerca

de novos caminhos e experiências produtivas, de comercialização, de geração de renda,

disseminação de saberes e, sobretudo de resgate de culturas tradicionais das populações

campesinas, mesmo cientes de que essa junção ainda encontra-se processo de articulação

e organização social e política sendo, portanto timidamente experimentadas SCHMITT

(2010).

Como se observam, as convergências não se limitam ao aspecto crítico e

contestador das injustiças e desigualdades socioeconômicas promovidas pelo capitalismo.

O diálogo e o atuar cooperado entre a agricultura ecológica e economia solidária,

observado hegemonicamente no meio rural, tem contribuído para a promoção de um outro

espaço socioprodutivo que valorize o ser humano e a natureza, ao propósito de outros

princípios diferentes dos observados no modo de produção vigente.

Destarte, tanto a agroecologia como a economia solidária engloba em seus ideais

o relacionar harmonioso entre os homens e estes com a natureza, corroborando pra outras

práticas socioeconômicas, mais equânimes. É exatamente nesses pontos que se fundam a

aproximação natural entre a Agroecologia e Economia Solidária, ao qual apresentamos e

sugerimos essa junção amparada num tripé de compreensão, conforme observado no

esquema que segue:


Figura 4. Tripé de junção Agroecologia e Economia Solidária

Fonte: O próprio autor

A economia solidária, no propósito de discutir alternativas de produção e consumo

mais justas, traz consigo a análise de longo prazo, compreendendo que tais relações

socioeconômicas devam ser sustentáveis. Com efeito, a ES transcende os aspectos

estritamente econômicos das relações entre os homens e estes com o meio ambiente,

estando explícita em suas manifestações a importância com as gerações futuras e com a

natureza, sua preservação, manutenção e desenvolvimento. A agroecologia, por sua sorte,

traz em seus princípios a produção fundada nas potencialidades oferecidas pela natureza,

bem como o respeito de seus limites, ambos em suas dimensões locais.

Dessa forma, a prática da agricultura ecológica nos ideais experimentados pela

economia solidária concorrem para o desenvolvimento da natureza, esta sendo

compreendida como elemento essencial que possibilita as práticas econômicas,

consecutivamente sociais da raça humana.

Referida junção concorre ainda para o desenvolvimento humano, uma vez que a

Agroecologia e a Economia Solidária fomentam a preservação e disseminação dos

saberes e culturas locais, bem como possibilitam aos seres humanos a experimentações

de relacionares que não se fundem exclusivamente em valores mercantis, mas solidários

e cooperativos. De acordo com Boff (2003, apud BASSANI, 2010), tais ações convergem


para a proposição de uma nova ética que se origina localmente, e que tem a necessidade

de se tornar planetária. Ainda segundo Boff (2003 apud BASSANI, 2010), a ética é um

parâmetro necessário para sedimentar a relação confiável dos homens e deles com a

natureza.

Diante dessa busca mútua, ou seja, a união dos esforços entre agricultura ecológica

e economia solidária, no intuito de promover o ser humano e a natureza, tem-se a

justificação da cooperação. Segundo Pereira & Faria (2009), pressupõe-se que

cooperação esteja relacionada com a espontaneidade, voluntariedade e tolerância. Com

efeito, a interação homem-natureza, nestes termos, deve-se se distanciar das interações

baseadas em valores de troca.

Portanto, mesmo verificando a ação predominante da agroecologia em sua

dimensão produtiva, ao passo que a economia solidária age predominantemente na esfera

distributiva e de consumo, ambas se complementam. Nelas se verificam um conjunto de

iniciativas inspiradas em valores que colocam o homem e a natureza como sujeitos

centrais da atividade econômica, e não estes subsumidos ao capital.

4. Considerações Finais

A análise de evidências empíricas de fenômenos que se apresentem como

alternativas aos padrões hegemônicos, ao passo que é desafiadora, assume-se também

como instigante. Diante disso, as práticas observadas em experiências agroecológicas e

de economia solidária, trazem-nos uma diversidade de percepções, sentimentos e

compreensões acerca de novos relacionares entre economia e natureza, mesmo cientes

dos limites econômicos e sociais verificados em ambas práticas sociais produtivas.

O arcabouço teórico trazido à discussão pela Economia Ecológica teve o intuito

de refletir metodologias de análises para o relacionamento economia e natureza, que

rompessem com os padrões mecanicistas das ciências, sobretudo a econômica. A

agroecologia e a economia solidária assumiram, portanto, o papel prático na tentativa de

se concretizar a discussão sugerida por Georgescu-Roegen, a saber: refletir a

possibilidade dos fenômenos econômicos como meros fenômenos químicos, físicos e

biológicos, consequentemente pertencentes aos fenômenos da natureza em que estão

inseridos e sendo vivenciados.

Diante disso, observa-se nas práticas agroecológicas uma mais estreita

aproximação com as bases metodológicas da economia ecológica, uma vez que estas se

justificam por serem práticas predominantemente produtivas e também nos aspectos


cíclicos das trocas de matéria e energia, sobretudo na destinação dos resíduos, sem

desprezar na análise seus aspectos de alcance social e cultural.

A agroecologia traz consigo o ideal de relação econômica pautada na base

fundamental da economia ecológica, ao qual visa praticar transformações de energia com

a mais baixa entropia possível em seus fenômenos e processos produtivos. Portanto,

compreende-se nela um caminho possível para se estabelecer uma nova socioeconomia,

que possibilite o diálogo entre agricultura (economia) e ecologia, homem e natureza,

numa perspectiva de novas experiências de promoção do desenvolvimento rural e local,

uma vez que tal relação apresenta-se bastante degradada em face das práticas da

agricultura moderna. Com efeito, a agroecologia aspira ser uma oportunidade de se

praticar novas relações sociais e econômicas locais, dialogando com o meio ambiente,

aproximando-se, enfim, das propostas de interação da economia ecológica, entre

economia e natureza.

Na economia solidária, a aproximação com a economia ecológica se identifica

sobretudo no aspecto de rompimento dos padrões mecânicos de análise das relações

econômicas de produção (organização produtiva) e consumo/comercialização, a

propósito de rompimentos com a lógica predominante da economia neoclássica. Com

efeito, a economia solidária, tende a contribuir para caminhos mais harmoniosos no

relacionar do homem com o meio ambiente, concorrendo para uma potencial economia

de baixa entropia.

Enfim, a Economia Solidária assim como a Agroecologia, tratam-se e

legitimam-se como outros caminhos sendo (e a serem) experimentados, sobretudo em

áreas rurais. Diante disso, entende-se que ambas têm sinalizado para práticas produtivas

divergentes das convencionais, sobretudo do ponto de vista de sua finalidade máxima: a

busca incessante pelo lucro. Pode-se, dessa forma, verificar que a agricultura ecológica e

solidária não somente é uma prática que se limita a uma dimensão produtiva, mas também

se manifesta na dimensão sócio cultural e que tem corroborado para o processo de

transformação de valores, principalmente nas sociedades rurais.

Com o artigo, procurou-se evidenciar que caminhos alternativos existem, estão

sendo experimentados e vivenciados e que podem ser compreendidos de forma dissociada

das análises mecanicistas das ciências econômicas, em detrimento de uma visão

interdisciplinar.

Por fim, acreditando que a economia e sociedade estejam num momento crítico.

Ambas experimentam uma mudança de época (e não uma época de mudanças), referida


provocação traz consigo uma despretensiosa contribuição, refletindo e discutindo acerca

de uma outra racionalidade produtiva que reconheça a natureza como limitante das

relações econômicas, sobretudo em áreas rurais, aos quais compreendemos existir

elementos que favorecem a prática de relações entre os homens e estes com a natureza,

de forma mais harmoniosa e menos degradante.

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ANALISE DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTAVEL COM O

TURISMO RELIGIOSO EM JUAZEIRO DO NORTE-CE

Dionizia de Melo Jacó1

Maria Leticia Soares Caldas2

Luciana Duarte da Costa3

Ricardo Alves da Silva4

RESUMO:

Este trabalho tem como principal objetivo analisar a influencia do turismo religioso em

Juazeiro do Norte – CE e a sua ligação com o Padre Cicero, uma vez que o turismo vem

se configurando como uma importante fonte econômica na região do cariri cearense.

Contribuído para o seu desenvolvimento socioeconômico e local, onde essa religiosidade

cresce diariamente, atraindo milhares de romeiros para essa localidade durante todo o

ano. Foi realizado através de um levantamento bibliográfico, onde foram focados pontos

considerados pertinentes no trabalho. Com análises das condições naturais e específicas

da região e o processo histórico das atividades humanas desenvolvidas na mesma, onde

permitiram elaborar um diagnostico sobre a situação da área, e o seu potencial

produtivo. A partir dos resultados alcançados nas pesquisas, da análise do

desenvolvimento no turismo religioso em Juazeiro do Norte, averígua-se a conotação

dessas atividades ligada diretamente na economia local, à qual é centrada no turismo, na

pessoa do Padre Cícero Romão. Impulsionado pelo fluxo de romeiros, estes visitam

Juazeiro duas vezes ou até mesmo durante as três romarias do ano. São eles que deixam

boa parte de capital na cidade, distribuído em vários setores durante sua estadia. O turismo

religioso do Padre Cícero vem se revelando numa das principais fontes de emprego,

perspectiva de melhoria de vida e maior investimento em atrativos O resultado nos

mostra um grande salto econômico e as contradições sociais que atualmente passa o

município de Juazeiro do Norte- CE.

PALAVRAS CHAVES: Turismo religioso, Juazeiro do Norte, Padre Cicero.

1. Introdução

Desde o final da década de 1980, o Brasil vem passando por mudanças que

atingem a indústria, a política e a cultura, resultado da crise do modelo de produção

fordista que acarretou novas formas de organização da produção em escala global. Essa

1 Especialista em docência do ensino superior. Universidade Regional do Cariri. Crato/Brasil.

[email protected]

2 Geografa. Universidade Regional do Cariri. Crato/Brasil. [email protected]

3 Geografa. Universidade Regional do Cariri. Crato/Brasil. [email protected]

4 Geografia Universidade Regional do Cariri. Crato/Brasil. [email protected]

mailto:[email protected]


crise atingiu os países capitalistas, tanto os “centrais” como os “periféricos”, ocasionando

transformações bruscas na esfera da produção, da circulação e do consumo dos produtos.

Com efeito, essas mudanças implicaram em uma nova organização do espaço, ou seja, a

criação de políticas alternativas visando uma saída para essa crise.

Durante o ano, milhares de romeiros se dirigem a Juazeiro do Norte, a maioria

com o objetivo de visitar os locais que estão vinculados à vida de Pe. Cícero,

conhecido como santo milagreiro evidenciando, assim, para o povo, a importância do seu

nome e influência para a cidade que era um pequeno povoado pertencente ao

município vizinho de Crato e que posteriormente foi elevado à categoria de cidade.

Juazeiro do Norte é a segunda maior cidade do interior do Ceará, com 246.515

mil habitantes (Censo de 2008, IBGE). Atualmente, é representada por um parque

industrial considerável. Impulsionado pelo turismo religioso, Juazeiro vive desta

atividade e do comércio que abastece as cidades da região, sendo visitada por romeiros e

turistas do Brasil e do exterior, numa média anual de dois milhões e meio de visitantes.

Dessa forma, a análise das condições naturais específicas de uma região e

o processo histórico das atividades humanas desenvolvidas na mesma, permitem

elaborar uma diagnose sobre a situação da área, seu potencial produtivo e

consequentemente, as informações básicas para traçar uma política de ocupação para o

seu desenvolvimento.

Uma dessas alternativas foi o turismo religioso que vem se configurando como

um importante segmento do mercado econômico, gerando empregos, empreendimentos e

lucros. Nesse processo turístico religioso, destaca-se o município de Juazeiro do Norte –

CE, com uma forte religiosidade em torno da figura carismática de Padre Cícero, atraindo

anualmente milhares de romeiros para a região do Cariri cearense.

É inegável a importância que a figura do Padre Cicero exerce para essas

transformações, principalmente, no desenvolvimento agroindustrial, comercial e turístico

na região.

Dessa forma, partindo dessa visão do turismo religioso e desenvolvimento de

Juazeiro do Norte, esse trabalho debruça-se em fazer uma analise da importância do

turismo religioso para o desenvolvimento econômico de Juazeiro do Norte. Tendo como

principal objetivo analisar a influencia do turismo religioso em Juazeiro do Norte – CE e

sua ligação com o Padre Cicero, uma vez que o turismo vem se revelando como uma

importante fonte econômica em nossa região.


2.Algumas características geoambientais e históricas da área em estudo

A região em estudo foi descoberta no início do século XVIII, quando

criadores de gado provenientes da Bahia e de outras áreas de Pernambuco ali se

fixaram, atraídos pela fertilidade do solo e pela presença de maiores recursos

hídricos. Assim, o Cariri cearense impunha-se como um oásis no meio da imensa

área seca dos sertões nordestinos.

As atividades dominantes passaram a ser a pecuária altamente extensiva e, nos

vales mais úmidos, a lavoura canavieira. Fisiograficamente caracteriza uma microrregião

com feições típicas, representadas principalmente pela Bacia Sedimentar do Araripe,

que ocupa parte dos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Entre Ceará e

Pernambuco constitui uma Chapada relativamente alta (1000m), alongada no sentido

leste/oeste denominada Chapada do Araripe, a qual funciona como divisor de águas

das bacias hidrográficas dos rios Jaguaribe e São Francisco.

A Chapada do Araripe é formada por rochas sedimentares de idade

cretácea; na camada superior dominam os arenitos e siltitos pertencentes à formação

Exu. Os estratos sedimentares “mergulham” suavemente em direção norte e leste, o que

possibilita a ocorrência de inúmeras nascentes responsáveis pela presença de brejos

de pé de serra evidenciados na Região do Cariri cearense.

As condições climáticas da região apresentam características semelhantes às

do litoral e das serras, com precipitações mais significativas e com melhor distribuição

do que outras áreas do Nordeste. Verificam-se algumas diversificações influenciadas

por fatores locais, onde a penetração dos ventos úmidos, as altitudes e as

chuvas orográficas se constituem no mais importante elemento climático.

O município de Juazeiro do Norte–Ceará/Brasil está localizado na Micro-Região

do Cariri, posicionado na região sul do Estado do Ceará entre as coordenadas geográficas

de 39º 55” de longitude oeste de Greenwich, 7º 12’ 47” de latitude sul, com uma área de

235,4 Km² O seu contexto histórico mudará com a chegada do Padre Cícero Romão

Batista em 11 de abril de 1872.

Ao se instalar em Juazeiro, recém ordenado, o sacerdote põe em prática no

pequeno povoado de Juazeiro uma concepção de vida religiosa contemplando a o

ração, o trabalho e a caridade.

Assim, difundiu a devoção na protetora da localidade , a mãe dos sertanejos –

Nossa Senhora das Dores.


A cidade do Crato no final do século XIX, dominava a vida regional do

Cariri. Um outro aglomerado à apenas doze quilômetros, surgia em torno da pessoa

do referido padre, que daria origem à cidade de Juazeiro do Norte.

Com a expansão em torno dos milagres, a fama do Pe. Cícero atraiu para o

local numerosos nordestinos, em busca de conselho e trabalho, o que ocasionou o

crescimento do pequeno aglomerado, adquirindo fisionomia urbana.

Serra do Horto, monumento do Pe. Cícero.

FONTE: Movimento lojista – Ano 1 – Nº. 2 – Junho, 2001.

Historicamente era criado pela lei estadual nº. 1.028, de 22 de julho de

1911, o município de Juazeiro elevando o povoado à categoria de vila, que se instalava

a 04 de

outubro desse mesmo ano. A vila se transformava em cidade pela Lei

estadual nº. 1.178 de 23 de julho de 1914, ano em que seu prestígio chegava ao

auge, com o Pe. Cícero Romão Batista e Sr. Floro Bartolomeu influindo decisivamente

na revolucionária deposição do presidente do Estado do Ceará, o General Marcos Franco

Rabelo.

Nesse sentido, Juazeiro do Norte, apresenta-se no período atual como a

segunda maior cidade do Estado do Ceará, inserida na Região Metropolitana do Cariri e

com um importante polo calçadista do Brasil, além das romarias que movimentam dois

milhões e meio de romeiros ao ano.


3.A Importância do Turismo Religioso para o Desenvolvimento Econômico de

Juazeiro do Norte- Ceará, Enfocando a Sustentabilidade.

Ao ser o desenvolvimento sustentável aquele que tem a capacidade de

permanecer ao longo do tempo, e ser um modelo de desenvolvimento que visa

essencialmente desenvolver-se sustentavelmente, engloba -se a atividade turística, no

contexto do turismo religioso, uma vez que, considera -se a sustentabilidade de

suma importância para a análise do turismo religioso com ênfase no desenvolvimento

econômico.

Assim, “o turismo sustentável do ponto de vista do meio ambiente demonstra a

importância dos recursos naturais e culturais para a economia de uma comunidade

e seu bem -estar social, e pode ajudar a preserva-los; como também, intensifica a

autoestima da comunidade local e oferece a oportunidade de uma maior compreensão e

comunicação entre os povos de formações diversas.” (GLOBO 90, 1992).

Ressalta SWARBROOKE, (2000, p.19) “O turismo sustentável enfatiza os

elementos ambientais, sociais e econômicos do sistema. Isso poderia levar a uma

definição de que turismo sustentável significa turismo que é economicamente viável,

mas não destrói os recursos dos quais o turismo no futuro dependerá, principalmente

o meio ambiente físico e o tecido social da comunidade local”.

Dessa forma, o turismo assegura uma distribuição mais justa de benefícios e

custos, além de gerar empregos diretos e indiretos em outros setores de suportes da gestão

de recursos. É importante ter em mente que o turismo sustentável não diz respeito

apenas ao ambiente, mas também está ligado diretamente à igualdade social e à

visibilidade econômica.

4. Metodologia

Esse trabalho foi realizado através de um levantamento bibliográfico, onde

foram focados pontos considerados pertinentes para as coletas de dados.

5. Desenvolvimento

Juazeiro do Norte é a principal cidade da Região Metropolitana do Cariri,

localizada no Sul do Estado do Ceará, é a 3ª maior cidade Cearense em relação à

população, com 249,936 habitantes (Censo 2010). Sabemos que esta população não é


totalmente nascida na cidade, este volume enorme de pessoas constitui-se de imigrantes,

que vem das cidades circunvizinhas, de outros estados do Brasil e até de outros países,

esses imigrantes são constituídos basicamente de trabalhadores e investidores. Sua

economia é estimulada entre outros fatores pela a atuação da indústria calçadista, pelo

turismo religioso que movimenta praticamente todos os setores da economia local, dentre

estes podemos destacar o comércio.

Atualmente apresenta-se como um cenário turístico apoiada na religiosidade

popular em torno da figura mítica, religiosa e política do Padre Cícero.

O município de Juazeiro do Norte era inicialmente um distrito pertecente a

cidade vizinha de Crato, até que o jovem Padre Cícero Romão Batista se fixou como

pároco no povoado. Devido aos chamados milagres religiosos, quando a hostia que o

pároco deu a beata Maria Araújo se transformou em sangue, sua figura assumiu

caracteristicas simbolicas e desde então passou a ser tido pela população como um santo

milagroso, ganhando renome internacional e atraindo pessoas das mais diversas

localidades para a região do Cariri cearense.

Segundo (OLIVEIRA, 1969), é inegável a importância que a figura do Padre

Cicero exerce para essas transformações, principalmente, no desenvolvimento

agroindustrial, comercial e turístico na cidade de Juazeiro do Norte – CE. Para Barreto

(1998) Juazeiro se firmou como centro de romaria, não foi devido ao milagre, mais sim

pela liderança natural de Padre Cícero. Segundo GUIMARÃES e DUMOULIN (1983):

Fonte: Dionizia de Melo¹. Julho, 2014.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Padre_C%C3%ADcero


Nenhum padre em todo o Brasil causou e continua causando tanto impacto

sobre a população quanto o Padre Cícero. Nenhum sacerdote conseguiu

despertar o interesse de grande número de estudiosos no grau com que o padre

de Juazeiro o fez (GUIMARÃES e DUMOULIN, 1983).

Atualmente Juazeiro do Norte representa o segundo maior polo religioso do

Brasil, sendo um Santuário Religioso do Nordeste brasileiro, centrado na pessoa do Padre

Cícero. Enquanto a origem dos romeiros, segundo Alves (2010), a maioria são dos estados

nordestinos, muitos de classe média baixa. Pernambuco e Piauí são os que mais se

destacam com maior número de romeiros.

E deixar de ver que a todo o momento tinha certa economia do local, dando uma

percepção a cidade e o crescimento local e que os bispos e a igreja católica tem um olhar

mais denso, com o que está nova peregrinação tava fazendo.

E com este progresso e de uma historia decorrente ao numero de romeiro que se

estender, na cidade do Juazeiro do Norte, neste momento se faz com que o silêncio de

alguns esteja a torna ai um crescimento do contexto brasileiro para o com catolicismos

em que a hierarquia da diocese, vem se acabando com o funcionamento de tantos

romeiros. Dai a visão desta romaria seria um ponto estatístico de uma evolução

constitucional deste lugar fazendo que o ensinar, deles muitas vezes era frustrante só que

quando se buscar os pontos desta comunidade suas práticas de católicos.

Neste período foi de mudanças em que a virtude, de várias seqüências que existia

os depoimentos, que se era os relatores que sobre tudo existia o conhecimento da historia

padrinho Cícero Romão dos interesses que as beatas e o povo sempre acreditavam em

Deus e depois do padre Cícero, em que neste momento se estendia com a santíssima

santidade mais mesmo assim existia as duvida que o “padim “ era um homem de grande

santidade.

Fonte: Fonte: COSTA L. 23 de novembro, 2014.


De acordo com (CAVA, 1970) o fanatismo religioso tornou-se uma importante

força politica e econômica do Cariri cearense, atraindo os olhares do Estado para essa

região. Vários projetos são direcionados para o desenvolvimento turístico do Cariri

cearense, uma vez que o turismo vem se configurando como um importante setor

econômico. Pois de acordo com Alves (2010) “o turismo assegura uma distribuição mais

justa de benefícios e custos, além de gerar empregos diretos e indiretos em outros setores

de suportes e de gestão de recursos.”

SOUZA (2000) caracteriza o turismo religioso sendo:

A ida a locais que possuam conotação fortemente religiosa: visita às igrejas e

santuários seja por peregrinação, romarias e congressos eucarísticos. É o

conjunto de atividades com utilização de visitas a receptivos que expressam

sentimentos místicos ou suscitam a fé, a esperança e a caridade aos crentes ou

pessoas vinculadas às religiões. (SOUZA, 2000. P.150)

Criam-se cada vez mais mercadorias que são estratégias e políticas, como no

caso do espaço, que se torna uma mercadoria manipulável (CARLOS, pg. 174, 1996).

Havendo a existência de vários espaços, que se fragmentam de acordo com o seu uso e

ocupação, encaixando-se dentro desta perspectiva a atividade turística. Segundo Carlos

(1996):

O turismo apresenta a conquista de uma importante parcela do espaço que se

transforma em mercadoria (e que entra no circuito da troca), tornando-se um

novo e rentável ramo da atividade produtiva, sob essa determinação.

(CARLOS, 1996. Pag. 179.)

Fonte: Fonte: COSTA L. 23 de janeiro, 2015.


Dessa forma, cria-se uma simbologia. Recorrendo a Corrêa (2007), em relação

à simbologia o autor destaca:

As formas simbólicas estão, em muitos casos, associadas a eventos e

personagens cujos significados extrapolam a escala local, regional ou nacional,

podendo referir-se a eventos e personagens de expressão internacional e global.

(CORRÊA, 2007, p. 14).

Refletindo diretamente nas relações territoriais estabelecidas e em construção. A

partir das romarias, se estabelece e se cria novos vínculos de relações espirituais,

econômicas, sociais e culturais.

Fato que atualmente estamos presenciando em Juazeiro do Norte, um roteiro da

fé, quando os romeiros chegam, já existe todo um percurso a ser traçado, com visitas a

igrejas, santuários, e a centros comerciais, com vendas de lembrancinhas e imagens

religiosas, movimentando assim, também o setor econômico, ou seja, o comercio local.

A atividade do turismo religioso vem viabilizando o crescimento da cidade de

Juazeiro do Norte, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e principalmente

que o turismo se desenvolva, mas de forma planejada, bem administrado, respeitando os

recursos humanos, culturais e principalmente ambientais como define a Lei

Orgânica Municipal. O necessário é que o turismo realmente seja uma atividade

que proporcione a sua população emprego com boa remuneração, não desperdício da mão

de obra local, valorização do patrimônio cultural, religioso e ambiental atingindo

aos anseios da população e de toda sociedade.

Notamos isso quando observamos a grande variedade de datas para as romarias,

o município está organizado em torno dos eventos mais importantes, tais como as

romarias de Nossa Senhora das Candeias (Fevereiro), Aniversario de falecimento de

Padre Cícero (20 de Julho), Nossa Senhora das Dores (15 de setembro) e dia de finados

(02 de Novembro), percebe-se, portanto que as romarias são presentes em Juazeiro do

Norte a maior parte do ano.

Sendo assim, notamos contradições nesse processo de desenvolvimento de

Juazeiro, pois recursos são destinados, no entanto, são concentrados nas áreas turísticas,

centrais. Ficando as regiões mais periféricas excluídas desse processo de

desenvolvimento econômico, havendo, o surgimento de vários “juazeiros do Norte”.


12%3%

23%

2%

3%

49%

4% 2% 2% Barbalha

Caririaçu

Crato

Farias Brito

Jardim

Juazeiro do Norte

Missão Velha

Nova Olinda

Santana do Cariri

Fonte: Dionizia de Melo¹. Julho, 2014.

Juazeiro do Norte do turismo religioso, o do comércio, o da indústria de calçados,

entre outros. Em que por meio a ser transforma um ritual do comércio do Juazeiro do

Norte, visando sua comercialização em que crenças se estabelecerem de um fluxo,

iminente a está cidade fazendo – se presente a cidade crescendo com milagres e suas

crenças em que a cada dia 20 existisse um poderoso estilo sagrado ao padre Cícero

Romão, das suas promessas.

Neste período houve um crescimento da vida do padre Cícero para o juazeiro do

norte a sua forma de vivencia que e a forma do artesão faz – se desenvolver as suas

características, os habitantes do juazeiro do norte sempre causa medo ao cratense com a

sua grande religiosidade das novas crenças e seus milagres em que neste movimento,

existia muita época de translação peregrina da luta contra a política e certas oligarquias.

Juazeiro do Norte é a principal cidade da RMC, o seu PIB corresponde a quase

50% do PIB da região, como pode ser observado no gráfico 1.

Gráfico 1: Participação dos municípios no PIB da RMC

Fonte: Criação própria a partir dos dados do IBGE (2010)


1165066

5327

209414

831133

119193

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

Juazeiro do Norte

PIB Total

Agropecuária

Indústria

Serviço

Impostos

É o menor município em termos de extensão 249 Km², mas possui a maior

população, em 2009 esta era de 249.829 mil habitantes, seu PIB em 2007 foi de R$

1.165.066 tendo o setor de serviços e a indústrias com maior participação. (gráfico 2) Seu

PIB per capita foi de R$ 4.812. (IBGE, 2010)

Gráfico 1: PIB de Juazeiro do Norte em 2007.

Fonte: IBGE (2010)

Sua economia se baseia nos setores industriais e de serviços, na indústria se

destaca nos ramos calçadistas, sendo este o maior pólo Norte/Nordeste e o terceiro do

país, têxtil, folheados, artesanato, bebidas, máquinas, construção civil e metalurgia.

No setor de serviços o comércio se destaca como o principal ramo, se destacando

tanto no varejo quanto no atacado, tornando esta cidade um centro regional, além do

turismo religioso, por conta das romarias que acontecem por todo o ano e pólo científico,

no que concerne ao número de cursos superiores existentes na cidade. (IBGE, 2010).

6. Resultado

A partir desta pesquisa e da análise do desenvolvimento turístico de Juazeiro do

Norte evidencia-se o desenvolvimento da atividade turística como um meio econômico

centrado na figura religiosa de Padre Cícero.

Impulsionada pelas romarias, que são constantes durante quase todo o ano, a

economia local vem se fortalecendo em torno deste turismo religioso, que gera emprego,

movimenta o comércio e em alguns casos com uma valorização de patrimônios culturais.

É evidente que projetos industriais implantados na região do cariri, em especial

na cidade de Juazeiro do Norte, onde teve um significativo crescimento em relação a sua

economia, transformam a dinâmico sócio espacial desta região.


Ao enfocar a sustentabilidade para o turismo religioso, buscamos subsídios

em literatura específica para enfatizar a sua importância, para a realização da

atividade turística bem planejada e com visão de longo prazo, não apenas uma

atividade imediatista, mas que tenha perspectivas, metas propostas para a realização

de suas atividades, como propõe o próprio conceito de desenvolvimento sustentável.

A partir dos resultados alcançados nas pesquisas, na análise do desenvolvimento

do turismo religioso em Juazeiro do Norte, evidencia - se a conotação dessa atividade

desde a influência diretamente na economia local, à qual é centrada no turismo,

na pessoa do Padre Cícero Romão.

Impulsionado pelo fluxo de romeiros, estes visitam Juazeiro duas vezes ou

até mesmo durante as três romarias do ano. São eles que deixam boa parte de

capital na cidade, distribuído em vários setores durante sua estadia.

Assim, com esse desenvolvimento, impactos sociais também podem ser

verificados, onde estes espaços tornam mais competitivos e pouco acessíveis à população

mais carente. O esforço de governos locais em qualificar, promover e atrair novos

negócios para a região metropolitana do Cariri, atuando quase como um poder autônomo,

é um processo perverso, uma vez que é desigual, não beneficia toda a população, pois

podemos perceber claramente as divergências entre a infraestrutura dos bairros centrais,

aqueles onde o fluxo de pessoas, de romeiros é maior, entre os bairros mais periféricos.

Pelo contrário, da fé a cada momento o surgimento de outros fatos começa

aparecer para que neste caso todos possam ver que realmente há sentido tantas histórias

ditas e realizadas com o milagre que a muitos acreditam. Por tanto, tudo isso foi de um

grande crescimento ao meio deste lugar fazendo com que as pessoas cada vez mais sigam

esta fé oculta, observou as diversas transformações, em que os estudos de longo prazos

que se possa existe uma ligação intima com a historia, as romarias foram vinculadas

modos simbólicos da peregrinações de vários formas que a igreja se pensava, da pensava

da apropriação deste método formados, por longos anos.

7. Referencias Bibliográfica

ALVES, Cícera Cecília Esmeraldo. Um olhar no desenvolvimento do turismo

religioso em Juazeiro do Norte – Ceará – Brasil: um enfoque na sustentabilidade. VI seminário Latino Americano de geografia física. Universidade de Coimbra, Maio de

2010. Disponível em: <http://www.uc.pt> acesso em: 11 de setembro de 2014.


BARRETO, Francisco Murilo de Sá, Testemunho, Serviço e Fidelidade. Juazeiro do

Norte: Paróquia de Nossa Senhora das Dores, 1998.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. O Lugar no/do mundo. São Paulo: Hucitec, 1996.

CAVA Ralph della. Milagre em Joaseiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970. 2ª edição.

CORRÊA, Roberto Lobato. Formas Simbólicas e Espaço – algumas considerações.

AURORA – Geography Journal. Universidade do Minho – Portugal, 2007. ISSN 1646-

5709.

GLOBO 90. Conferência Turismo Sustentável. Vancouver, Canadá, 1992.

GUIMARÃES, Therezinha Stella; DUMOULIN, Anne. O Padre Cícero por Ele

Mesmo. Petrópolis: Vozes, 1983.

IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil.

Censo Populacional do Ceará. Brasília. 2008.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Regiões de Influência, 2007. Rio

de Janeiro, 2010.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Populacional 2010.

Disponível em: www.ibge.bov.br. Acesso em 12 de janeiro de 2011.

OLIVEIRA, Amália Xavier de. O Padre Cícero Que Eu Conheci. Rio de Janeiro:

Olímpica Editora Ltda., 1969.

SOUZA, Arminda M. & CORRÊA, Marcus Vinícius M. Turismo – Conceitos,

Definições e Siglas. 2ª ed. Manaus: Editora Valer, 2000.

SWARBROOKE, John. Turismo Sustentável: Conceitos e Impacto Ambiental. Vol.

1. São Paulo: Aleph, 2000.


EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUAS RELAÇÕES COM A

SUSTENTABILIDADE

Francisco Adjedam Gomes Oliveira1

Resumo Problemas relacionados ao meio-ambiente gerados pela intervenção constante do homem

surgem a todo instante, no entanto, soluções para tais problemas necessitam de uma nova

forma de agir em sociedade que pode partir dela própria, a fim de tornar o ambiente em

que vive sustentável. Desta forma, este trabalho tem como objetivo principal estudar as

relações existentes entre a Educação Ambiental e Sustentabilidade, assim como, a

socialização destes conhecimentos, contribuindo para a educação ambiental em

sociedade. Para atingir tais objetivos será utilizada como metodologia de pesquisa uma

abordagem bibliográfica. Concluímos com base nos estudos realizados e reflexões que

para tornar um ambiente sustentável é necessário primeiramente, despertar nos cidadãos

inseridos neste meio uma visão crítica, torná-los mais ativos e participativos, na busca

por políticas públicas ambientais, que a escola tem papel fundamental na formação destes

cidadãos socialmente participativos e que políticas públicas ambientais existem, o que

falta é a disseminação e prática destas políticas. Assim, a educação ambiental tem relação

direta com a sustentabilidade, é com práticas educativas voltadas para a conservação que

se pode chegar a um ambiente mais agradável e benéfico, ou seja, um ambiente

sustentável.

Palavras-chave: Educação Ambiental. Sustentabilidade. Sociedade.

1 Introdução

Problemas relacionados ao meio-ambiente gerados pela intervenção constante

do homem surgem a todo instante. A população mundial que em de acordo com

Worldometers (2015) está acima de 7,3 bilhões de pessoas, gera um consumismo

exacerbado e como conseqüência disso a degradação do meio-ambiente. Por este motivo

várias instituições estão cada vez mais empregando o termo sustentabilidade na

designação de suas ações.

Muito se estuda e pesquisa a fim de explicar e prever situações ambientais

geradas pelas questões sociais e econômicas. Problemas como o aquecimento global,

doenças, desequilíbrio no regime de chuvas, aumento de furacões, tornados, alagamentos,

secas, etc., que se desenvolvem a partir do uso intenso dos recursos naturais devido à

necessidade social de cada pessoa. Assim, é visível a busca da humanidade por

mecanismos que ajudem a reduzir o ritmo ou até mesmo reverter às ações que

prejudiquem o equilíbrio ambiental.

1 Graduado em Ciências Econômicas, Universidade Regional do Cariri – URCA, Brejo Santo/Brasil. E-

mail: [email protected]

mailto:[email protected]


Sobre o uso do termo sustentabilidade e seu vínculo com as necessidades sociais

o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV – CES, 2008,

p.1) afirma que:

Esta necessidade deriva da percepção de que a sociedade não mais aceita que

externalidades negativas sejam lançadas sobre ela impunemente. Este cenário

mais complexo aponta para inevitabilidade da integração de princípios de

sustentabilidade na espinha dorsal das estratégias de negócio das companhias.

É no contexto de degradação permanente do meio ambiente, fruto das

necessidades crescentes do homem, que surge a educação ambiental e assume uma função

transformadora, na qual os indivíduos têm papel essencial para promover o

desenvolvimento sustentável.

De maniera geral o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às

necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras

atenderem a suas próprias necessidades.

A partir da definição de desenvolvimento sustentável pelo Relatório Brundtland,

de 1987, pode-se perceber que tal conceito não diz respeito apenas ao impacto da

atividade econômica no meio ambiente, se refere principalmente às consequências dessa

relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura.

Atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade formam o tripé básico no

qual se apóia a idéia de desenvolvimento sustentável.

Pressupõe-se então que o conhecimento e prática da educação ambiental de

maneira eficiente servem para a melhoria não só na qualidade de vida e no bem-estar da

sociedade, mais também para contribuir para um ambiente sustentável.

Desta forma, o presente trabalho tem os objetivos de estudar as relações

existentes entre a Educação Ambiental e Sustentabilidade através de uma abordagem

bibliográfica, assim como, a socialização destes conhecimentos, contribuindo para a

educação ambiental em sociedade.

Esse trabalho está dividido em 5 (cinco) seções. A primeira seção trata da parte

introdutória do trabalho, onde é evidenciada a contextualização e objetivos a serem

atingidos.

Na segunda seção é iniciado o referencial teórico, abordando a sustentabilidade

de maneira ampla desde a sua origem que se deu com o questionamento sobre o

crescimento populacional, passando pela sua evolução ao longo do tempo e finalizando

com um aprofundamento sobre as práticas sustentáveis mais utilizadas atualmente.


A terceira seção discorre por literaturas conceituadas sobre a educação ambiental

e as relações que esta mantém com sustentabilidade, pois se sabe que em uma sociedade

consumista é inevitável e indispensável à associação com a educação voltada para a

preservação do meio ambiente.

Na seção seguinte, abordam-se as principais políticas públicas voltadas a

educação ambiental existentes no Brasil, fazendo uma análise por estado das principais

prioridades de acordo com as Secretarias Estaduais de Educação.

Na quinta seção são apresentadas as considerações finais, sintetizando o

levantamento realizado. Aqui fica evidenciado que a pesquisa possui limitações às quais

se caracterizam pela abordagem apenas bibliográfica, ou seja, que não possibilita

experimentação ou quantificação de dados. No entanto, espera-se que como houve a

difusão de várias definições e características de sustentabilidade e educação ambiental,

seja possível a utilização deste para trabalhos futuros.

2 Sustentabilidade: conceitos e ações

Conforme Dalf (2010), a sustentabilidade é um termo usado para definir ações e

atividades humanas que visam suprir às necessidades atuais dos seres humanos, sem

comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente

relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente,

usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável.

Ao longo do tempo o termo sustentabilidade sofreu um grande desgaste, pois se

tornou a própria expressão do "absurdo lógico": desenvolvimento e sustentabilidade

seriam logicamente incompatíveis (ALTVATER, 1995, p. 305).

Podemos explicar tal incompatibilidade se levarmos em consideração o conceito

de sustentabilidade e a explicação de Vasconcelos e Garcia (1998) sobre o que é

desenvolvimento:

O desenvolvimento, em qualquer concepção, deve resultar do crescimento

econômico acompanhado de melhoria na qualidade de vida, ou seja, deve

incluir “as alterações da composição do produto e a alocação de recursos pelos

diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-

estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de

saúde, alimentação, educação e moradia)” (VASCONCELLOS e GARCIA,

1998, p. 205).


Ou seja, se desenvolvimento é melhoramento das condições sociais, para

Altvater é ilógico que se possa conseguir este desenvolvimento e ser sustentável. E ele

tem uma parcela de razão. Para que haja mais riqueza, emprego, igualdade social, mais

saúde, alimentos e moradia, é necessário construir mais indústrias, hospitais, escolas e

residências e, ai entra a questão: como fazer isto sem utilização dos recursos naturais?

Atualmente está muito mais difícil buscar o desenvolvimento sendo

verdadeiramente sustentável, ou seja, sem agredir o meio ambiente.

Neste contexto, surgem os questionamentos sobre desenvolvimento e

sustentabilidade.

Segundo Benfica (2012) o conceito de desenvolvimento sustentável foi utilizado

pela primeira vez na Assembléia Geral das Nações Unidas em 1979, indicando que o

desenvolvimento poderia ser um processo integral que inclui dimensões culturais, éticas,

políticas, sociais, ambientais, e não só econômicas. Esse conceito foi disseminado

mundialmente pelos relatórios do Worldwatch Institute na década de 80 e particularmente

pelo relatório “Nosso Futuro Comum”, produzido pela Comissão das Nações Unidas para

o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987.

Se considerarmos a sustentabilidade na perspectiva de muitos autores atuais,

onde sustentabilidade é mais do que um qualificativo do desenvolvimento, ou seja, uma

perspectiva que vai além da preservação dos recursos naturais e da viabilidade de um

desenvolvimento sem agressão ao meio ambiente, implicando em integração harmônica

consigo mesmo, com o outro e com o ambiente, podemos fecundar a

compreensão da educação com o novo conceito de sustentabilidade (BENFICA, 2012, p.

3)

Segue então a cronologia sintética de Gadotti que nos dá uma idéia histórica da

relação sustentabilidade e educação:

“A Unesco patrocinou em 1997 na Tessalônica (Grécia) uma conferência

internacional sobre ‘meio ambiente e sociedade’, centrada no tema da

educação. A Conferência da Tessalônica seguiu os passos das reuniões

anteriores da Unesco - Tbilisi (1977), Jomtien (1990), Toronto (1992),

Istambul (1993) - e a série de conferências das Nações Unidas iniciada em

1992 com a Rio-92, seguida pelas de 1994 no Cairo (população), em 1995em

Copenhague (desenvolvimento social) e Beijing (sobre a mulher) e de1996 em

Istambul (assentamentos humanos). Três anos antes, a Unesco havia lançado

a iniciativa internacional sobre ‘educação para um futuro sustentável’,

reconhecendo que a educação era a ‘chave’ do desenvolvimento sustentável e

autônomo.” (GADOTTI, 2000, p. 87) Elmar Aitvater considera a teoria do “desenvolvimento sustentável” do Relatório

Brundtland – “um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem colocar


em risco a possibilidade de satisfação das necessidades das gerações futuras” – uma

“fórmula vazia” (1995, p. 282).

Segundo ele o sonho de um capitalismo ecológico é insustentável. O conceito de

“desenvolvimento” não é um conceito neutro. Ele tem um contexto bem preciso dentro

de uma ideologia do progresso, que supõe uma concepção de história, de economia, de

sociedade e do próprio ser humano. O conceito foi utilizado numa visão colonizadora,

durante muitos anos, na qual os países do globo foram divididos entre “desenvolvidos”,

“em desenvolvimento” e “subdesenvolvidos”, remetendo-se sempre a um padrão de

industrialização e de consumo. Ou seja, existe uma incompatibilidade de princípios entre

sustentabilidade e capitalismo.

Quanto às práticas ou ações sustentáveis, existem dois instrumentos importantes

para a implementação de “ações sustentáveis” são eles a Agenda 212 e a Carta da Terra3.

Eles foram gerados na ECO 92 e a Agenda 21 foi subscrita por 179 países. A expressão

“Agenda” tem o sentido de planejar a participação de toda a sociedade civil, setor privado

e governo, convocando-os para participar e assumir compromissos que visem solucionar

problemas a curto, médio e longo prazo. A Agenda 21 prevê a implantação de uma

Agenda 21 Nacional (em andamento), Estadual e municipal, além disso, pode ser aplicada

em escolas, empresas, bairros e comunidades sendo um ótimo instrumento para o

enraizamento de práticas sustentáveis onde vivemos, estudamos e trabalhamos

(ENLAZADOR, 2007, p.4).

Enlazador (2007), em seu trabalho Almanaque para práticas sustentáveis,

escrito com a participação e colaboração de muitas organizações, autores anônimos,

donas de casa e sugestões de órgãos ambientais do poder público, enumera várias ações,

que se aplicadas, contribuem para uma vida mais sustentável. As práticas sustentáveis

começam no cotidiano, são dicas de manejo sustentável de lâmpadas, papéis, reciclagem

do lixo, aparelhos elétricos e produtos descartáveis.

Depois, são dadas sugestões para a substituição de produtos de limpeza que na

maioria não são biodegradáveis e contaminam o solo, água e ar, por receitas caseiras,

econômicas e sustentáveis para o planeta e para a saúde humana. Para adequar e

racionalizar o consumo de combustível e conseqüentemente emitir menos gases

2 instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases

geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. 3 uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa,

sustentável e pacífica.


poluentes, cuidados que se deve ter com os alimentos, faz um alerta e demonstra

alternativas para um consumo racional de produtos destinados aos bebês, uso consciente

da água e políticas públicas para minimizar a poluição das águas, entre outras.

Existem ainda práticas de incentivo a desenvolvimento de produtos voltados à

sustentabilidade que alguns institutos realizam.

É o caso das práticas sustentáveis incentivadas através de concursos

patrocinados pela Confederação Nacional da Indústria – CNI (Prêmio Gestão do Design

Ecológico: iniciativas que estimulem processos ambientalmente sustentáveis) e da

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP (Prêmio Ecodesign - estimula

o uso de princípios ecológicos e tecnologias limpas no design de produtos, de embalagens

e gráfico, como uma forma de competividade. (FIESP, 2003; CNI, 2003).

No entanto, Chaves (2002) diz que na sua maioria, os designers brasileiros,

desenvolvem seus projetos dentro do paradigma do custo (apenas econômico e não

ambiental), da estética e das tendências do mercado. Conforme demonstrou a pesquisa

feita com 12 dos designers mais atuantes no mercado moveleiro do Estado do Paraná e

Santa Catarina, na sua maioria, estes não compreendem o termo sustentabilidade,

apresentando definições pouco aprofundadas e confusas, sem a noção que este conceito

ultrapassa pressupostos já definidos no saber fazer ecodesign. A pesquisa também

demonstra que mesmo que o conceito estivesse incorporado, estes profissionais declaram-

se limitados para tomarem decisões diante das regras do mercado que impõem posturas

como a de seguir tendências e reduzir os custos de produção.

3 A educação ambiental como precursora da sustentabilidade

A partir da Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento, em Estocolmo (1972), verificou-se que o planeta vive uma emergência

socioambiental, que aponta para a necessidade de compatibilizar as atividades humanas

e o crescimento econômico com a manutenção ecossistêmica (VEIGA, 2007). Surgem

assim, inúmeras reflexões que colocam em tela as formas de relações sociais, meio

ambiente e produção.

Mesmo diante de tantas evidências da ação do homem e suas conseqüências

sobre o meio ambiente, ainda é pequeno o número de ações para implementação de

políticas públicas, projetos e diretrizes que fomentem a consciência ambiental. Um

grande avanço que precisa ser incorporado pelos estados e municípios foi a Lei que


instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. O artigo 1º da Lei nº 9.795/99

define o conceito de Educação Ambiental:

“Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o

indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,

habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio

ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e

sua sustentabilidade.” (LEI 9.795, 1999, p. 1)

A educação ambiental na escola constitui um caminho para promover mudanças

necessárias nas práticas socioeconômicas, ilustrando, certos hábitos e visões individuais

ou coletivos, independentemente das culturas, valores e hábitos existentes nos diversos

países do planeta (BRASIL, 2007; TRAJBER; MENDONÇA, 2006; UNESCO, 2003).

Desta forma, uma importante estratégia necessária constitui trabalhar

interdisciplinarmente novas propostas e políticas educacionais, de modo a formar

cidadãos mais responsáveis e conscientes, na busca de soluções para as questões da

degradação, preservação e sustentabilidade ambientais. Tais ações contribuirão para a

garantia de vida das futuras gerações da fauna e flora planetárias (SANTOS; JÚNIOR,

2013).

Sabe-se que “a educação sozinha não é suficiente para mudar os rumos do

planeta, mas certamente é condição necessária para tanto” Parâmetros Curriculares

Nacionais (2001).

Neste contexto, Pelicioni (1998) diz que: “a escola, na medida em que possibilita

a realização de um trabalho de intervenção sistemático, planejado e controlado, constitui

um espaço privilegiado para o desenvolvimento da Educação Ambiental.”

Cabe destacar que a educação ambiental assume cada vez mais uma função

transformadora, na qual a co-responsabilização dos indivíduos torna-se um objetivo

essencial para promover um novo tipo de desenvolvimento – o desenvolvimento

sustentável (JACOBI, 2003, p.193).

Para tanto é preciso que se criem todas as condições para facilitar o processo,

suprindo dados, desenvolvendo e disseminando indicadores e tornando transparentes os

procedimentos por meio de práticas centradas na educação ambiental que garantam os

meios de criar novos estilos de vida e promovam uma consciência ética que questione o

atual modelo de desenvolvimento marcada pelo caráter predatório e pelo reforço das

desigualdades socioambientais (JACOBI, 2003, p.193).


Segundo Reigota (1998), a educação ambiental aponta para propostas

pedagógicas centradas na conscientização, mudança de comportamento,

desenvolvimento de competências, capacidade de avaliação e participação dos

educandos.

Para Sorrentino (1998), os grandes desafios para os educadores ambientais são,

de um lado, o resgate e o desenvolvimento de valores e comportamentos (confiança,

respeito mútuo, responsabilidade, compromisso, solidariedade e iniciativa) e de outro, o

estímulo a uma visão global e crítica das questões ambientais e a promoção de um enfoque

interdisciplinar que resgate e construa saberes.

Os temas predominantes nas atividades feitas em relação à educação ambiental

são lixo, proteção do verde, uso e degradação dos mananciais, ações para conscientizar a

população em relação à poluição do ar. A educação ambiental que tem sido desenvolvida

no país é muito diversa, e a presença dos órgãos governamentais como articuladores,

coordenadores e promotores de ações é ainda muito restrita (JACOB, 2003, p.198).

A educação ambiental transformadora, articulada com a mudança social,

transforma a pedagogia em uma prática política, como sugere Giroux (2003), com uma

cooperação entre educadores/as e outros sujeitos culturais engajados na lutas sociais e

ambientais, criando espaços críticos de aprendizagem dentro e fora da escola, buscando

a união com movimentos sociais organizados. Assim, as mudanças não ocorrerão de cima

para baixo, mas com a participação direta de alunos/as, professores/as, comunidade, meio

ambiente, numa dinâmica complexa (TRISTÃO, 2007).

No âmbito de participação social, a educação ambiental na modernidade

reflexiva também pode favorecer uma “vida democrática de alta intensidade” (SANTOS,

2003), promovendo espaços de (inter)locução e participação – como forma de ampliar a

democracia – e de intervenção sócio-política, para enfrentamento coletivo da crise

ambiental, como também com o intuito de prevenir, atenuar ou eliminar riscos.

Para Mota (2004) quando gestores públicos compreendem a importância desses

espaços dialógicos e participativos, os princípios da legitimidade, eficiência e cidadania

adquirem visibilidade na governança democrática.

De acordo com o Barbosa (2008), os princípios e o plano de ação propostos pelo

Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global

apontam para esse novo paradigma e uma outra governança, pautada numa ética e estilos

de vida que conduzam à construção de “sociedades sustentáveis”, a partir de uma

educação voltada para a cidadania ambiental e a responsabilidade global.


A utilização da expressão “sociedades sustentáveis”, ao invés da difundida idéia

de desenvolvimento sustentável, supõe uma alteração substantiva do modo de conceber

as formas de produção e de consumo que geram desigualdades sociais e acentuam a

pobreza. Essa elaboração fortalece a perspectiva e as práticas de uma educação ambiental

popular, participativa, crítica, transformadora e emancipatória, como também vem

influenciando largamente a elaboração de políticas públicas socioambientais no Brasil.

Assim, o meio ambiente é pensado como espaço relacional. E o ser humano nele

presente é tido como agente que interage no interior de uma complexa teia de relações e

significados.

4 Políticas públicas e ações para a sustentabilidade

Quanto à participação do governo na implantação de uma política de educação

ambiental nos espaços educacionais, verifica-se que a Política Nacional de Educação

Ambiental (PNEA) – instituída pela Lei nº 9.795/99 – e seu decreto de regulamentação

em 2002 têm contribuído para acelerar o processo de institucionalização da Educação

Ambiental no país, cujo marco inicial, pelo menos para o ensino formal, foi a Lei nº

6.938/81, a qual, ao instituir a Política Nacional de Meio Ambiente, determinou a inclusão

da EA em todos os níveis de ensino 4.

O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), que tem a missão de

contribuir com a educação para a sustentabilidade, para uma sociedade educada

ambientalmente, após a regulamentação da PNEA em 2002, vem fortalecendo o Sistema

Nacional de Meio Ambiente com a implementação desta política em regime de

colaboração com os entes da Federação.

O MEC, por meio da Coordenação-Geral de Educação Ambiental (CGEA), e o

Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental

(DEA), coordenam a PNEA e o ProNEA. Mas, em razão da transversalidade da educação

ambiental, outras instituições públicas federais (ministérios, autarquias, estatais etc.) vêm

desenvolvendo ações neste campo (BARBOSA, 2008, p.9).

O governo sabe que quanto mais pessoas envolvidas e engajadas no

enraizamento de educação ambiental as chances de sucesso serão bem maiores. E no

sentido de gestão compartilhada entre os sistemas de ensino e de meio ambiente, criou-se

4 A criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), em 1973, ligada à Presidência da República representou

o começo da institucionalização da EA no âmbito do governo federal. A EA é proposta como política pública a partir

da Conferência de Estocolmo, realizada em 1972. A partir de então houve pressões internacionais para a introdução de

políticas públicas ambientais na agenda de governo dos países.


os chamados Coletivos Educadores que têm o papel de articular as instituições que já

atuam com processos formativos no município, com o intuito de desenvolver um processo

continuado de formação de educadores ambientais e auxiliar na implementação de

políticas públicas e as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vidas)

que por sua vez, estimulam o diálogo escola/comunidade com foco na educação

ambiental, articulando saberes e ações que a modernidade, com suas instituições

disciplinares, fragmentou e dissociou.

Há um entendimento de que as políticas públicas de educação ambiental devem

induzir à produção de ações transformadoras que contribuam na prevenção e

enfrentamento dos riscos globais, apoiadas numa governança democrática mais intensa,

que estimule a reflexividade e a cidadania ambiental (BARBOSA, 2008, p.14).

Percebe-se que são muitos os esforços governamentais para instigar uma adesão

da sociedade à questão ambiental através da educação. E neste cenário, Luciano Chagas

Barbosa em sua pesquisa sobre Políticas Públicas de Educação Ambiental, realizada no

ano de 2008 com as Secretarias de Educação dos Estados Brasileiros, apresenta os

principais desafios das SEDUCs no que se refere às políticas estaduais de educação

ambiental e agrupa de modo hierárquico, as prioridades informadas por gestores e

técnicos responsáveis pela coordenação da EA nos estados e no Distrito Federal. As

prioridades apresentadas são:

Fonte: Barbosa (2008, p. 16)


Destacam-se nesta pesquisa a formação continuada dos professores em educação

ambiental que é prioritária para 23 estados, ou seja, 85% (oitenta e oito por cento) das

UFs e a inserção curricular qualificada e fortalecimento de Com-Vidas, que obtiveram,

respectivamente, 17 (63%) e 10 (37%) das indicações de UFs entre as três principais

prioridades identificadas.

Barbosa faz ainda uma análise dos desafios da educação ambiental nos sistemas

estaduais de ensino de acordo com a seqüência prioritária de cada UF, de modo a

especificar as três maiores prioridades identificadas pelas SEDUCs relacionadas às

atividades e projetos no ensino. É o que se pode observar abaixo:

Fonte: Barbosa (2008, p. 17)


Fazendo uma análise especificamente do estado do Ceará, percebe-se que as

prioridades em ordem de importância são:

1. Inserção curricular qualificada, estimulando a abordagem da EA no projeto

político-pedagógico das escolas;

2. Formação continuada dos professores de educação ambiental;

3. Monitoramento e avaliação das ações e projetos de EA.

5 Considerações finais

Contudo, conclui-se que é necessário colocar o direito a um ambiente saudável

no mesmo nível de direito ao acesso a renda, saúde, habitação, educação e lazer.

A globalização estimula o super-consumo e gera pressões sobre os recursos

naturais sem contabilizar os custos sociais e ambientais da produção.

Maiores incentivos a pesquisas científicas podem transformar elementos da

biodiversidade em produtos de mercado, em áreas como de medicamentos, alimentos,

cosméticos, fertilizantes, pesticidas e solventes naturais.

A parceria entre sociedade civil, poder público e setores privados é a tônica

principal para o enriquecimento e materialização dos debates. Todos podem e devem se

envolver com a temática socioambiental. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é

um bem de uso comum do povo e fundamental para a sadia qualidade de vida. Assim é

válido o artigo 225 da nossa Constituição Federal, citando o poder público e à coletividade

o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

É sabido que a Educação Ambiental, quando bem aplicada, leva a muitas e

perceptíveis mudanças no comportamento pessoal, atividades e valores de cidadania que

trazem mudanças de ordem sociais.

Isso se concretiza pela adoção de uma abordagem metodológica interdisciplinar,

da complexidade do conhecimento baseado em valores e práticas sustentáveis,

indispensáveis para estimular o interesse e o engajamento de cidadãos e cidadãs na ação

e na responsabilização.

A educação ambiental deve ser vista como um processo de permanente

aprendizagem que valoriza as diversas formas de conhecimento e forma cidadãos com

consciência local e planetária.


O papel dos professores (as) é essencial para impulsionar as transformações de

uma educação que assume um compromisso com a formação de valores de

sustentabilidade.

A educação ambiental é essencial para despertar nas pessoas a responsabilidade

que cada um deve ter na construção de uma sociedade mais eqüitativa e ambientalmente

sustentável.

As políticas públicas de educação ambiental existem e são muitas as pessoas e

entidades envolvidas. Os principais desafios destas políticas públicas de educação

ambiental no Brasil identificados pelos gestores estaduais e os compromissos assumidos

pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, em regime de

colaboração com os entes federados, apontam para uma proposta político-pedagógica de

educação para a sustentabilidade capaz de formar pessoas e coletividades responsáveis

pela melhoria da qualidade de vida e do ambiente em que vivem.

Todo o esforço realizado para atingir os objetivos a cerca dos desafios e

compromissos têm produzido políticas públicas que estimulam a participação cidadã, a

solidariedade no sentido da prevenção e enfrentamento dos riscos globais do mundo

contemporâneo e a valorização da diversidade biológica e cultural.

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Educação ambiental no ensino profissional: Impactos na atuação profissional

Luanna Pereira de Morais1

Maria Aniele da Silva2

Lorena Pereira de Morais3

Carla Herica Linhares Figueiredo Alencar4

Resumo

O presente artigo tem como objetivo identificar como os alunos do ensino

profissionalizante, participantes dos cursos Assistente de Recursos Humanos e do

Programa Jovem Aprendiz compreendem a relação da educação ambiental com a

formação profissional, e o impacto no mercado de trabalho com o aprofundamento que

estes terão do meio ambiente associado com questões como o consumismo, desperdício

e de como usar de forma consciente os recursos naturais. A metodologia se valeu de

revisão da literatura a fim de recorrer a autores para o melhor entendimento do tema, com

pesquisa qualitativa de caráter descritivo, para a obtenção dos dados utilizou-se de

questionário. Os resultados mostram que os atores envolvidos entendem a importância e

a necessidade do estudo da educação ambiental e a influência nas empresas para sua

melhor atuação profissional, seja qual segmento venha a optar.

Palavras-chave: Educação ambiental. Formação profissional. Mercado de trabalho.

Abstract

This paper aims to identify how students of vocational training , participants in the

Human Resources Assistant courses and Youth Apprentice Program understand the

relationship of environmental education with vocational training, and the impact on the

labor market with the deepening they will the environment associated with issues like

consumerism , waste and how to use consciously the natural resources. The methodology

drew upon review of the literature in order to appeal to authors for better understanding

of the theme , with descriptive qualitative research , to obtain the data we used

questionnaire. The results show that those involved understand the importance and the

need to study the environmental education and the influence on companies to their best

professional practice , regardless of segment will choose .

Key words: Environmental education. Professional qualification. Labor market.

1. Introdução

A questão ambiental é uma problemática que passou a fazer parte do dia a dia das

empresas, governo e sociedade que tem uma parcela para contribuir no uso consciente

dos recursos naturais.

1 Graduanda em Ciências Econômicas, Universidade Regional do Cariri-URCA, Crato/Brasil e email:

[email protected]

2 Graduanda em Ciências Econômicas, Universidade Regional do Cariri-URCA, Crato/Brasil e email:

[email protected]

3 Graduanda em Geografia, Universidade Regional do Cariri-URCA, Crato/Brasil e email:

[email protected]

4 Docente,Universidade Estadual Vale do Acarau- UVA, Crato/Brasil e email: [email protected]


Para Marcatto, o atual modelo de desenvolvimento que é desigual, excludente e

esgotante dos recursos naturais, está levando à produção de níveis alarmantes de poluição

do solo, ar e água, além da destruição da biodiversidade animal e vegetal e ao rápido

esgotamento das reservas minerais e dos demais recursos não renováveis em praticamente

todo planeta (2002).

Assim, formar indivíduos que tenham bases de ensino e conhecimento nas

questões ambientais faz toda a diferença, diante da sociedade e do mercado de trabalho

que deve contribuir para diminuir a degradação ambiental causada pelos

empreendimentos.

O objetivo desta pesquisa é correlacionar a importância da educação ambiental

na formação de profissionais conscientes nas diferentes áreas de atuação. E

especificamente objetivou-se identificar o conhecimento acerca do meio ambiente, da

educação ambiental, do consumismo, do desperdício e o uso dos recursos naturais.

Na pesquisa, foi trabalhado com metodologias qualitativas de cunho descritivas

e investigação bibliográfica.

O trabalho está divido em três seções, além desta introdução e conclusão. A

seção seguinte apresenta a revisão de literatura pertinente ao objetivo do trabalho. Na

segunda seção são apresentados os procedimentos metodológicos. A última seção

apresenta, a discussão sobre os resultados.

2. Revisão de literatura

A degradação ambiental tornou-se um grande problema devido ao uso excessivo

dos recursos naturais, sendo estes, o aumento da utilização do carvão nas máquinas e nos

transportes, a grande retirada de matérias primas para a fabricação dos produtos; o êxodo

rural gerou o aumento desordenado nas cidades e também o crescimento populacional

que ampliou a quantidade de resíduos sólidos que até então gerados devido ao consumo

dessa nova população que passou a ser formada.

As autoridades passaram a atentar-se para os problemas ambientais, desde o

relatório Nosso Futuro Comum, em 1987, desenvolvido na Comissão Brundtland,

acordos e conferências vêm sendo realizadas, na busca de amenizar ou extinguir

problemas causados pela ação do homem, pautado no desenvolvimento sustentável.

“Garantindo as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de gerações

futuras também o fazerem” (VEIGA, P. 196, 2010).


Diante disso, na atualidade são verificados os mesmos problemas estruturais que

segundo Manfrinato, “situações de extrema desigualdade e exclusão social podem ser

observadas na maioria das cidades onde há falta de infraestrutura básica, transporte

público e onde se nota uma privatização elitista de meios naturais” (P.20, 2006).

A revolução industrial foi um processo que aconteceu na Europa, sendo a

Inglaterra a precursora, onde o trabalho artesanal foi substituído pelo assalariado e a

utilização de máquinas no processo produtivo. Diante dessas mudanças o trabalhador e o

meio ambiente passaram a ser explorados.

De acordo com Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável

preparada na Comissão da Câmara do Comercio Internacional, em 10 de abril de 1991,

com o objetivo de ajudar a melhor às ações das empresas com relação ao meio ambiente,

com a ligação do desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.

Assim segundo Veiga, “as sociedades industriais estão entrando em uma nova fase de sua

evolução” ( P.208, 2010)

De acordo com a Lei nº 9394, de 20/12/1996 no Art. 1º define a educação como

aquela que “abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na

convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos

sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.

Segundo o Decreto 5.154 de 23 de julho de 2004, no Art. 1º “A educação

profissional, regida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, observadas as

diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será

desenvolvida por meio de cursos e programas de: I - qualificação profissional, inclusive

formação inicial e continuada de trabalhadores; II - educação profissional técnica de nível

médio; e III - educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

O processo de educação profissional tem ligação direta com os métodos de

gestão que são o taylorista/fordista e toyotismo que foram definidos em diferentes fases

da economia e desta forma influenciaram o ensino dos trabalhadores, mas essas

transformações na educação continuam até os dias atuais com focos em novos contextos

que foram inseridos na sociedade.

Com a proposta de preparar trabalhadores mais especializados deu

inicio em 1994 com a reforma Capanema que regulamentou os cursos

técnicos profissionalizantes e criação do sistema S que é uma instituição

privada formado por de escolas como o SENAI e SENAC que são

destinadas a formação profissionalizante em larga escala da população.

(BATISTA E MÜLLER et al., pag.79, 2013).


Neste contexto, o sistema de ensino passou por constantes transformação como

foi explanado anteriormente, com isso, o debate atual é como a educação ambiental deve

ser introduzido nos módulos de ensino para que influencie o trabalhador nas empresas

para ser colocado em prática e esse venha perceber a importância da responsabilidade

socioambiental para a sobrevivência das futuras gerações dos recursos naturais e que

impactos devem ser evitados para conservação dos recurso naturais

O ensino profissionalizante tem papel fundamental na formação para o mercado

de trabalho que ao selecionar um nova mão de obra busca nele habilitadas para serem

acrescentadas e desenvolvidas no quadro de funcionários.

Na Lei nº 9795/1999 da Política Nacional de Educação Ambiental no Artigo 1º:

Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o

indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,

habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio

ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e

sua sustentabilidade.

Segundo Marcatto, a educação ambiental tem a função de uma das ferramentas

existentes de sensibilizar e capacitar a população diante dos problemas ambientais.

Assim, desenvolve técnicas e métodos que auxiliam na conscientização e na necessidade

de serem realizadas medidas efetivas de mudança dando-se maior atenção a essa

problemática (2002).

Na lei nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, está

determinada que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de

aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de

funcionários cujas funções demandem formação profissional. Assim na lei, aprendiz é o

jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a

qual está se capacitando.

O órgão de recursos humanos tem sua criação no século 20 com o

fortalecimento dos sindicatos que lutavam pela melhoria do ambiente de trabalho, assim

surge com a necessidade de organizar as situações negativas geradas pela revolução

industrial (MORALES, 2002).

Sendo uma área que influencia diretamente a eficácia dos resultados que

as empresas desejam alcançar, pois contribui para o desenvolvimento dos funcionários

dentro da empresa com a melhoria das relações interpessoais.


Neste sentido, percebe-se o desempenho para a contribuição

socioambiental das empresas que buscam incluir os funcionários para ampliar e

disseminar as ações que serão realizadas e assim aumentar a visibilidade da sua

instituição.

A partir do contexto apresentado podem ser implantados meios de capacitação

na área de educação ambiental pautados na preservação e conservação ambiental na busca

de minimizar e extinguir problemas futuros.

A questão ambiental é um tema amplamente debatido em todos os campos

econômicos, sociais e até religiosos, por isso merece atenção especial, pois meio ambiente

e desenvolvimento econômico fazem parte do panorama da sociedade que atualmente e

pautada em uma economia de certa forma consciente e que deve pensar nas gerações

futuras.

Segundo o Movimento Empresarial pela Biodiversidade (meb), a

manutenção de um meio ambiente saudável e seguro são fundamentais

para não ocasionar a perda da biodiversidade gerando consequências

sobre a economia, pois a conservação assegura a continuação das

atividades humanas e com isso a geração de riquezas e o suprimento de

matérias primas, além de ter seu valor econômico reconhecido e

incorporarem o tema aos investimentos, produção e consumo por ser

fator essencial para a sustentabilidade em todos os países. (2010)

Ainda, de acordo com o meb (2010), tem conhecimento e reconhecem que as

empresas, a sociedade e o Estado têm responsabilidades compartilhadas pela conservação

dos biomas brasileiros e pela busca de oportunidades econômicas para a gestão

sustentável dos recursos naturais. Demonstrando que os mecanismos para formação de

mudanças dependem que todos compartilharem os mesmos desejos e nesse sentido o meio

se torna mais amplo para as empresas porem suas ações em práticas em um movimento

alicerçado com funcionários e mesmo os consumidores.

No entanto, para que esses novos processos sejam colocados em prática é

necessário uma transformação em todos os grupos sociais, e uma adaptação, visando

esquecer velhos hábitos e adquirir novos. Uma mudança constante, onde a educação

ambiental deverá englobar o homem e a natureza, sua responsabilidade e seu modo de

agir ética e ecologicamente.

3. Metodologia

O presente estudo foi realizado com fontes bibliográficas e pesquisa de natureza

qualitativa com características descritivas. Para Gil, “têm como objetivo primordial a


descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, então, o

estabelecimento de relações entre variáveis” (p.42, 2002). Assim, foi aplicado um

questio-nário para essa abordagem.

No questionário foram feitas perguntas relacionados a idade, sexo, nível de

escolaridade e localização por bairro, é os temas fundamentais como o meio ambiente, a

educação ambiental, consumismo, desperdício e a contribuição no mercado de trabalho.

A Instituição que serviu para a realização da aplicação dos questionários tem

suas bases devido o processo de expansão das indústrias e a carência de mão de obra

qualificada, de acordo com Manfrinato, “diante de tal realidade e necessidade, o Governo

criou um ensino paralelo ao sistema oficial, organizado em convênio com as indústrias e

com a mediação da Confederação Nacional das Indústrias” (p.53, 2006).

Os cursos do sistema S, especificamente aqueles do SENAI e SENAC,

visavam possibilitar a maior qualificação de pessoal em várias áreas de

trabalho, procurando obter maior diversificação e ampliação dos seus cursos

com objetivo de desenvolver melhor e amplamente esses profissionais

anteriormente formados (MANFRINATO, P.57, 2006).

As instituições criadas para o ensino profissionalizante são importantes, pois

capacitam, treinam e aperfeiçoam os indivíduos que desejam se especializar e aumentar

seus conhecimentos para serem mais valorizados no mercado de trabalho.

A pesquisa teve como público, estudantes do ensino profissional, onde foi

aplicado questionário em duas turmas dos cursos de Assistente de Recursos Humanos

com carga horária de 160h e Aprendizagem em Serviços Administrativos de Comércio

(Jovem Aprendiz) com carga horária de 1.040h, onde pode-se observar um nível variado

de escolaridade que vai entre adolescentes de ensino médio e graduados em diversos

cursos de nível superior, onde foram questionados temas pertinentes a atuação

profissional do público alvo.

4. Resultados e Discussões

A seguir é traçado o perfil da população dos cursos de Assistente de Recursos

Humanos e do Jovem Aprendiz:

De acordo com os gráficos 1 e 2 a maioria das turmas é formadas por indivíduos

do sexo feminino, sendo característico da crescimento das mulheres no mercado de

trabalho.


A tabela 1 mostra o crescimento dos jovens em busca de cursos que aumentem

suas chances no mercado de trabalho, o mesmo se explica na tabela 2. Essa porcentagem

demonstra que cada vez mais cedo à juventude procura formas de inserção para conseguir

um emprego.

No gráfico 3 os dados demonstram que no curso de Assistente de Recursos

Humanos a maioria, ou seja, 64% tem o ensino médio completo e que 18% estão no

ensino superior. Buscam com o curso uma colocação mais rápida no mercado de trabalho.

Comparando com os dados do gráfico 4 que refere-se ao curso do Jovem

aprendiz, verifica-se o inverso em que 43% estão no ensino superior e que 36% tem

somente o ensino médio completo. Desta forma, busca uma formação mais completa, ao

mesmo tempo em que objetivam um trabalho para colocar em prática o aprendizado

adquirido.

21%

79%

Gráfico 1: Distribuição por

sexo no Curso do Jovem

Aprendiz

Masculino Feminino

18%

82%

Gráfico 2: Distruição por sexo

no curso de Assistente de

Recursos Humanos

Masculino Feminino

Tabela 1: Distribuição por idade no curso

de Assistente de Recursos Humanos

Idade Freq. Absoluta Freq. Relativa

17-18 5 45,45%

20-23 3 27,27%

24-38 3 27,27%

Total 11 100,00%

Tabela 2: Distribuição por idade no curso

do Jovem Aprendiz

Idade Freq. Absoluta Freq. Relativa

17-18 8 57,14%

19-23 6 42,86%

Total 14 100,00%


14%

36%

7%

43%

Gráfico 4: Distribuição do nível de escolaridade no curso do Jovem

Aprendiz

Ensino Médio

Incompleto

Ensino Médio

Completo

Ensino Técnico

Ensino superior

Incompleto

9%

64%

9%

18%

Gráfico 3: Distribuição do nível de escolaridade no curso de

Assistente de Recursos Humanos

Ensino Médio

Incompleto

Ensino Médio

Completo

EnsinoTécnico

Ensino Superior

Incompleto

Com relação a localização das residências dos alunos do curso de Assistente de

Recursos Humanos (gráfico 5), 37% ficam no bairro Ossian Araripe e 27% no Centro da

cidade, já as do curso do Jovem aprendiz (gráfico 6), 25% estão no bairro Seminário e

17% no centro, neste caso existindo maior quantidade de bairros envolvidos nos dados.

Assim, evidencia-se que a procura pelo curso como base para uma atuação profissional

mais qualificada.


4. 1. O Ponto de vista dos alunos sobre o meio ambiente e a educação ambiental

No atual contexto, o desgaste causado pelos humanos ao meio ambiente tornou-

se irreversível, porém amenizado. Nessa busca por abrandar tais problemas foram

elaboradas estratégias de conscientização, educação e transformação socioambiental. As

pessoas passaram a ter um novo olhar para as questões ambientais, onde a educação

ambiental teve espaço e uma maior importância na sociedade.

9%

9%

9%

37%

9%

27%

Gráfico 5: Distribuição por bairro no Curso de Assistente de Recursos

Humanos

Seminário

Vila Lobo

Vila Alta

Ossian Araripe

Alto da Penha

Centro

25%

9%

17%

9%

8%

8%

8%

8%

8%

Gráfico 6: Distribuição por bairro no curso do Jovem Aprendiz

Seminário

Vila Lobo

Pinto Madeira

Alto da Penha

Lameiro

São Bento

Belas Artes

Vila Alta

Centro


Ao serem questionados sobre o que entendiam por meio ambiente tanto na turma

de Assistente de Recursos Humanos, quanto na turma do Jovem Aprendiz as respostas

foram diversas e esclarecedoras.

Entre as respostas do curso de Recursos Humanos está “é o local que devemos

preservar e respeitar”, “ manter a qualidade de vida e a natureza em harmonia com as

pessoas” . Diante dessas duas respostas é possível verificar que esses indivíduos

abordados tem a consciência que o meio ambiente é de fundamental importância para o

ser humano.

No curso do Jovem Aprendiz as respostas foram bem amplas, dentre elas, “ é o

meio em que vivemos e trabalhamos, ou seja, é tudo que nos rodeia”, “ preservar a

natureza, ter consciência e fazer nossa parte como cidadão”, “precisamos cuidar para mais

tarde não sofrermos com as consequências”, “ temos que pensar no amanha”. Assim, foi

verificado que os indivíduos em questão sabem da necessidade e importância de preservar

o meio ambiente.

A educação ambiental é a construção do conhecimento na prática no dia a dia,

que se realiza através de um processo educativo contínuo, e exige a prática

diária de atenção voltada as questões ambientais, uma vez que a formação

profissional deve preparar os aprendizes para o desenvolvimento técnico

competente, mas primeiramente para o desempenho profissional consciente,

pautado em ética e cidadania (MANFRINATO, P.86, 2006).

Os alunos do curso de Assistente de Recursos Humanos falaram de formas

diferentes sobre a compreensão da educação ambiental, entre as respostas está “é um

processo de educação responsável por formar indivíduos preocupados com os problemas

ambientais que busquem a conservação e prevenção dos recursos naturais”. Também está

a de que “é manter os locais limpos, não jogar lixo na rua” e “é ter consciência que o meio

ambiente, é vida”

O entendimento da educação ambiental no curso de Jovem Aprendiz ilustra

questões mais amplas. Nas Respostas de dois questionários está: “Ação educativa que

contribui para a formação de cidadãos” e “Educação ambiental é uma forma de usar a

consciência para a preservação do meio”.

De acordo com as respostas atribuídas, os alunos veem a educação ambiental

como ferramenta de proteção e consciência e na construção social do individuo por meio

de valores ligados as questões ambientais para a formação de uma nova sociedade.


4.2. Sobre a necessidade da questão ambiental nas empresas

As empresas com a visão de lucro e maior produtividade estão ainda mais

interligadas com as questões ambientais, essa maior “preocupação” aumenta a

credibilidade do cliente com a organização, assim, as empresas que estão comprometidas

com o desenvolvimento sustentável têm maior aceitação e duram mais no mercado.

Após a Revolução Industrial, onde o processo de produção ganha um novo

modelo com a implantação de máquinas e equipamentos; as empresas tornam-se mais

produtivas, essa maior produtividade com o decorrer do tempo expandiu os problemas

antes solucionáveis. A implantação de um sistema educacional comprometido com a

responsabilidade ambiental de forma consciente é uma das ferramentas necessárias para

o desenvolvimento sustentável das organizações.

Em relação à educação ambiental em âmbitos profissionalizantes, as questões

empresa-meio ambiente estão diretamente interligadas.

Os profissionais devem ter sua formação profissional pautada em uma nova

ética nas relações sociais e estas com a natureza, visando muito mais do que

atitudes pautadas em discursos ou frases do tipo: “ecologicamente corretas” ou

“reciclagem de lixo”, mas um enfoque centrado no ser humano como parte da

natureza de maneira que este busque um equilíbrio do meio ambiente, obtendo

como resultado melhor qualidade de vida (MANFRINATO, 2006, P. 86).

É importante destacar que as empresas são transformadoras e exercem grande

influência sobre a sociedade e o meio ambiente; juntamente com as atribuições de

responsabilidade que a sociedade atribui por meio de criação de leis ou por obrigação.

Portanto, necessita investir na responsabilidade da empresa para desenvolver a

capacidade de ouvir os diferentes seguimentos: público, governo, acionista e proprietários

para conseguir integrá-los no planejamento de suas atividades visando atender as

demandas de todos sem prejuízo dos recursos financeiros e com especial atenção a

questão ambiental.

Em relação ao posicionamento nas questões ambientais, a empresa deve

desenvolver práticas de conscientização dos colaboradores por meio de palestras e

desenvolver meios de reciclagem e tratamento desses resíduos e a utilização dos mesmos.

No ambiente profissional, o sujeito passou a ter uma nova visão sobre tais

questões e como lidar com elas na empresa que trabalha ou irá trabalhar.

Os alunos do curso de Assistente de Recursos Humanos ao serem questionados

sobre a importância da sua formação na questão ambiental da empresa responderam

“desenvolver políticas que favorecem o meio ambiente quanto ao uso correto dos bens


naturais” e “é fundamental para conscientização dos colaboradores, através de projetos,

treinamentos e palestras”. De acordo com os dois alunos, a importância dos Recursos

Humanos para empresa está ligada ao desenvolvimento do colaborador de forma

consciente nas questões ambientais e a integração do mesmo com o sistema político da

organização.

De acordo com as respostas dadas ao falar sobre a ligação da questão ambiental

com o Jovem Aprendiz e a importância da questão ambiental na empresa, se colocaram;

1ª resposta: “Sim, pois estamos vivendo em uma sociedade onde a sustentabilidade tem

grande importância. Assim os jovens, no caso, a nova geração tem que cuidar do meio

ambiente da sustentabilidade desde cedo/é importante para estabelecer a sustentabilidade

e o crescimento da empresa. Trazendo assim maior credibilidade e ampliando a visão que

a sociedade tem da empresa”; 2ª resposta: “sim, pois quando conhecemos e entendemos

sobre essa questão podemos cuidar do meio em que vivemos, tanto no trabalho como na

vida pessoal/a qualidade de vida melhorar no ambiente de trabalho, visando adaptações

sustentáveis nesse meio”; 3ª resposta: “sim. Questão de aprender como o indivíduo pode

contribuir para o aprendizado, preservação de produção/Uma série de atividades que deve

ser ministradas para formular estratégias de administração no meio ambiente”.

Segundo esta visão, os alunos entendem que a questão ambiental está

inteiramente ligada ao bom desempenho da empresa e principalmente com a sua função

atual, na qual visam o melhor entendimento dessas questões como aprendizado para

melhor qualidade de vida.

4.3. A importância do módulo de meio ambiente para a formação de profissionais

mais conscientes

Segundo Manfrinato, as transformações mundiais com a mudança na

mentalidade com relação ao meio ambiente e ao uso consciente, fazem com que os

currículos sejam mais diversificados englobando habilidades e competências de maneira

a formar cidadãos e trabalhadores mais preocupados e com uma visão mais critica e

racional de como gerir os recursos naturais (2006).

Diante desse novo quadro econômico que busca a consciência socioambiental,

nos cursos foram realizadas visitas técnicas, como também uma oficina de reciclagem,

com o objetivo de ampliar a visão dos futuros profissionais, proporcionando um ambiente

em que a teoria é colocada na prática e principalmente a troca de experiências, agregando


valores pessoais e profissionais que servirão para o exercício de atividades futuras no

ambiente de trabalho e familiar.

A turma de Assistente de Recursos Humanos realizaram visitas (figuras 1, 2, 3 e

4) em uma conhecida cerâmica, uma rede de supermercado e no Metrô do Cariri, nos

quais aprenderam os impactos ambientes causados com os resíduos sólidos, o

desmatamento, a grande quantidade de água usada de forma diferenciadas por esses

empreendimentos e o que é realizado em prol de minimizar e reduzir, garantindo um meio

ambiente em sintonia com a sociedade.

No último momento foi realizada uma oficina de reciclagem (figura 5) em que

aprenderam com reutilizar garrafas PET, Latas de leite, caixas de margarina, frascos de

shampoo, sendo confeccionadas pelos alunos como cadeiras e porta papel higiênico de

garrafa PET, com as tampinhas foram feitas cestinhas de docinhos, o frasco de shampoo

se tornou um lindo porta celular.

Figura 1 e 2: Visita a uma conhecida cerâmica

Figura 3 e 4: Visita ao Metrô do Cariri e a uma conhecida Rede de Supermercado


Figura 5: Oficina de Reciclagem

No curso do Jovem Aprendiz para o módulo de meio ambiente as visitas técnicas

(figura 6 e 7) foram realizadas no Parque de exposição no período da ExpoCrato, onde

passarem a ter conhecimento de como era tratado os resíduos sólidos gerados pelas

barracas, como também o óleo utilizado no preparo das comidas que seriam destinados

para uma usina sendo transformado em biodiesel. E no Mêtro do Cariri para verificar os

entornos da passagem do transporte que foi possível ver grande quantidade de resíduos

sólidos e as desigualdades sociais.

Figura 6 e 7: Visita ao Evento da ExpoCrato e ao Mêtro do Cariri

Com relação à pergunta do questionário sobre o módulo de meio ambiente o

curso de Assistente de Recursos Humanos tiveram respostas como “adquirir

conhecimento e me conscientizei sobre a importância da preservação do meio ambiente”

e “ é porque geralmente as pessoas não se conscientizam do desperdício e acabam levando

esse costume ao local de trabalho”.

Para o curso do Jovem Aprendiz as respostas foram as seguintes: “Aprimorar

conhecimentos e mudar costumes errados”, “ ajudou para melhorar a postura, ter mais

conscientização, não desperdiçar e nem consumir em excesso, sendo assim jovens mais


sustentáveis” e “ a preservação do meio ambiente começa por nós e se fizéssemos nosso

papel no dia a dia veríamos que faz a diferença”.

Portanto, é possível verificar a formação de profissionais mais conscientes e

dispostos a contribuir com ideias e formas mais ecológicas e sustentáveis tanto no

ambiente de trabalho, quanto na garantia de uma sociedade em que uma pessoa faz toda

a diferença na preservação do meio ambiente. E assim ajudar a influenciar mais cidadãos

para evitar o desperdício e o consumismo sem a real necessidade.

5. Conclusão

Esta pesquisa objetivou mostrar a percepção dos alunos no que concerne ao meio

ambiente e a educação ambiental para a formação de valores que proporcionam uma visão

mais ampla da sociedade e do mercado de trabalho em que esses temas estão intimamente

ligados.

Os resultados obtidos demonstram que é preciso impulsionar mais maneiras para

expor essa temática que alcance mais indivíduos na busca de uma consciência ambiental

global em que a sociedade, as empresas e órgãos públicos estejam envolvidos. No

ambiente empresarial formar funcionários que entendam e consigam desenvolver

atividades que contribuíam para o meio ambiente.

O mercado de trabalho está cada dia mais exigente, cabe as instituições de

ensino, sejam elas de capacitação ou regular, qualificar os antigos e futuros profissionais

e nesse processo de aprendizagem desenvolver habilidades e competências, pois precisam

de diversos conhecimentos para aplicar nas áreas que atuam ou atuaram.

Desta forma, a questão ambiental trás mudanças nos ponto de vista das pessoas

com relação ao desperdício, consumismo e aos recursos sólidos, para formar com isso

gerações futuras preocupadas e capazes de desenvolver novos modelos de sociedade em

que a qualidade de vida e o meio ambiente sejam prioridades.

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Sociedade de consumo e o descarte de resíduos sólidos urbanos: reflexões a partir

de um estudo de caso em Pau dos Ferros/RN

Ana Clecia de Queiroz Fernandes 1

Franciclézia de Sousa Barreto Silva 2

Rafaela Sonally Cunha Moura 3

Resumo

O trabalho aborda a problemática dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Pau dos

Ferros/RN, revela aspectos espaciais, sociais e ambientais; permite reflexões importantes

diante do grave problema ambiental agravado pelo tipo de sociedade que promove e

encoraja um estilo de vida consumista. Trata-se de uma cidade que tem sido observada

em crescimento, tanto populacional e do seu espaço urbano, quanto de influência, na

medida em que abrange e mobiliza uma população advinda de diversas cidades

circunvizinhas. Ao mesmo tempo em que cresce, incorpora problemáticas vivenciadas

por cidades grandes, como a grande produção de resíduos sólidos e seu desfecho

inadequado. Tal realidade interfere nas condições do meio ambiente e na qualidade de

vida da população. Trata-se de um estudo de caso que requereu pesquisa bibliográfica,

documental e de campo. Os resultados evidenciaram que a destinação inadequada de

resíduos constitui um grande desafio para os países em desenvolvimento, bem como para

os gestores municipais que precisam incrementar meios, assumir atitudes que acarretem

sensibilização por parte da população a fim de extinguir esta problemática. Os desafios

são enormes e as ações desenvolvidas estão longe do ideal, para o meio ambiente e para

a população; muitas ainda se encontram no nível do discurso.

Palavras-chave: Consumo. Consumismo. Resíduos Sólidos.

1 Introdução

No mundo cuja população ultrapassa os 7 bilhões de habitantes, maioria que vive

nos grandes centros urbanos, questionamentos em torno dos impactos da crescente

urbanização surgem pertinentemente. Esse crescimento urbano associado a aspectos

econômicos e culturais tem acelerado o ritmo da deterioração dos recursos naturais, é

muito lixo sendo produzido cotidianamente. É importante frisar, que a quantidade de

resíduos sólidos produzidos diariamente se relaciona não somente ao nível de renda do

1 Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus CAMEAM, Pau

dos Ferros-RN. E-mail: [email protected]

2 Economista. Doutoranda pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ. Docente do

Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, Campus de Pau dos Ferros-

RN. E-mail: [email protected]

3 Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus CAMEAM, Pau

dos Ferros-RN. E-mail: [email protected]


indivíduo, que se reflete na capacidade de consumir, mas também com hábitos de vida

obtidos no curso da vida, o que determina o grau de disposição para consumo.

Na sociedade contemporânea as pessoas compram coisas que necessariamente

não precisam. Considerando a pouca durabilidade, são jogadas rapidamente no lixo e

destinadas a lixões muitas vezes a céu aberto, em ambientes totalmente inadequados.

Grandes quantidades de lixo são geradas dia após dia, e esses resíduos precisam ser

acondicionados, coletados, transportados de forma adequada para que haja assim um

menor dano ao meio ambiente e ao homem. Essa é mais uma das contradições existentes

na sociedade moderna, desenvolver e/ou criar soluções apropriadas para a destinação de

seus rejeitos. E esse tem sido um dos grandes desafios da sociedade na atualidade.

Dessa forma, a problemática dos resíduos sólidos urbanos envolve não somente

o lado econômico e ambiental, mas integra, também, o fator social quando se constata

que existem pessoas sobrevivendo do que recolhem e vendem dos lixões, aquilo que é

descartado. Gonçalves (2003, p.20) aborda que o lixo não é apenas tudo aquilo que não

presta, e “que no lixo há valores a serem resgatados através do não desperdício, da

separação na fonte e do fomento à cadeia produtiva da reciclagem”. Ela distingue o lixo

de acordo com sua classificação, considerando “[...] recicláveis (ou reutilizáveis) aqueles

resíduos que constituem interesse de transformação, que possuem mercado ou processo

que viabilize sua transformação”.

Diante do exposto, o presente trabalho foi construído a partir de um estudo de

caso4, em que discute a temática resíduos sólidos urbanos na cidade de Pau dos

Ferros/RN, cidade que recebe diariamente um número significativo de pessoas oriundas

das cidades vizinhas. Esse fato advém da centralidade que Pau dos Ferros exerce na

microrregião do Alto Oeste Potiguar, na oferta de comércios e serviços variados. Em se

tratando do setor de Serviços, o IBGE (2010), apresenta este setor representando mais de

80% do PIB municipal, demonstrando suma importância para a economia local.

Diante do interesse pela temática proposta, se questionou: como se apresenta a

problemática dos resíduos sólidos urbanos numa cidade polo do Alto Oeste Potiguar,

como Pau dos Ferros, quais as particularidades? Como desdobramento: Como se dá o

gerenciamento dos resíduos, de quem é a responsabilidade? Quais os impactos sociais e

ambientais, vista a partir da observação sistemática do pesquisador, dos órgãos públicos,

4 O artigo apresenta, parte dos resultados do trabalho de conclusão de curso da autora, monografia defendida junto ao

Departamento de Economia da UERN, que aqui ganha outras contribuições de análise. A referida monografia foi uma

das premiadas no prêmio RN de Economia – CORECON/2014.


das pessoas envoltas na coleta, e de quem trabalha no lixão? E por fim, qual a relação

entre a geração de lixo com o desenvolvimento do capitalismo contemporâneo?

O objetivo que permeou o estudo foi identificar e analisar a questão dos resíduos

sólidos urbanos na cidade, lócus da pesquisa, em meio às limitações existentes e diante

dos desafios impostos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS.

Propõe-se também adentrar no complexo “mundo” que está por trás do processo de coleta

e desfecho final dos resíduos, na medida em que buscou averiguar o dia a dia dos agentes

envolvidos, abordando com isso aspectos sociais e econômicos da atividade de coleta de

resíduos na cidade e, a lógica de consumo que permeia o desenvolvimento capitalista

hoje. A partir dos resultados obtidos, que serão aqui expostos, se desdobram também

neste texto, reflexões que apareceram posteriormente a pesquisa propriamente dita, que

se configuram como novas contribuições de análise. Embora o objetivo não seja esgotar

a temática, o que não se poderia na verdade, prima-se aqui com o presente texto, por

aquiescer o debate, mantendo discussões que possibilitem e mobilizem a sociedade a

buscar ações mais efetivas para minimizar os efeitos da alta geração de lixo nas diversas

cidades.

Sendo assim, e diante de uma expansão urbana e redução da população da zona

rural na cidade de Pau dos Ferros, e os aumentos crescentes provenientes das atividades

econômicas principalmente do setor de serviços, discutir à problemática da produção de

lixo, desde sua geração até o desfecho final, torna-se pertinente. Trata-se de um aspecto

que infelizmente tem acompanhado de uma maneira negativa o “desenvolvimento” das

cidades. Spósito (2004, p. 64), enfatiza que “a cidade é o lugar onde se reúnem as

melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo”. E, portanto, é nela que se

concentra a força de trabalho e os meios necessários à produção em larga escala

(SPOSITO, 2004).

2 Resíduos sólidos: população, consumo e descarte.

É nítido que a Revolução Industrial, trouxe consigo o fortalecimento da

acumulação de riqueza, associada ao crescimento populacional e as mudanças culturais,

a produção de bens de consumo se intensificou, concomitantemente a problemática da

geração e descarte de Resíduos Sólidos (RS) se ampliou pelo mundo.

Não é novidade o fato de que o padrão atual de desenvolvimento do capitalismo

tem provocado resultados desastrosos para o meio ambiente, “[...] seguimos um sistema


econômico voltado para a produção, lucro e acumulação de riquezas. Lucro em curto

prazo, e acumulação de riquezas nas mãos de poucos”, fato (DIAS E MORAES FILHO,

2006, p.10).

Diante desse contexto Baudrillard (2005) sustenta que:

À nossa volta, existe hoje uma espécie de evidência fantástica do consumo e

da abundância, criada pela multiplicação dos objetos, dos serviços, dos bens

materiais, originando como que uma categoria de mutação fundamental na

ecologia da espécie humana. Para falar com propriedade, os homens da

opulência não se encontram rodeados, como sempre acontecera, por outros

homens, mas mais por objetos. (BAUDRILLARD, 2005, p. 15.).

Na abordagem de Barbosa (2004, p. 07), “consumir, seja para fins de satisfação

de ‘necessidades básica’ e/ou ‘supérfluas’, é uma atividade presente em toda e qualquer

sociedade humana”. Sociedade de Consumo define-se como aquela na qual as pessoas

compram produtos, isso difere do ato de consumo de produtos supérfluos, não necessários

à subsistência. A esse último atribui-se o termo “consumismo”. Na descrição de Bauman

(2008) consumismo é:

[...] um tipo de arranjo social resultante da reciclagem de vontades, desejos e

anseios humanos rotineiros, permanentes e, por assim dizer, ‘neutros quanto

ao regime’, transformando-os na principal força propulsora e operativa da

sociedade, uma força que coordena a reprodução sistêmica, a integração e a

estratificação sociais, além da formação de indivíduos humanos,

desempenhando ao mesmo tempo um papel importante nos processos de auto-

identificação individual e de grupo, assim como na seleção e execução de

políticas de vida individuais (BAUMAN, 2008, p. 41).

O fato é que cresce o número de pessoas que compram por insatisfação,

ansiedades, pelo prazer da compra, pensam unicamente no consumo final, e não no

necessário, essas são as características do chamado “consumo moderno”. Campbell (apud

BARBOSA, 2004, p. 49), esclarece que o que caracteriza hoje a sociedade de consumo é

a instabilidade dos consumidores, estes impulsionados pelo acesso e direito de escolha,

compram produtos de rápida descartabilidade. Tal problemática instiga os seguintes

questionamentos: Das coisas que se compram, quais são realmente necessárias? Compra-

se na maioria das vezes por impulsos desnecessários, porque somos

estimulados/induzidos pela simples ilusão de que possuir certas coisas nos remete a

felicidade e status? Ou compram pela simples influência diária da propaganda?

Para falar desse tema Bauman (2008, p. 31) nos apresenta o termo “sociedade de

consumidores” e relata ser esta uma sociedade na qual os consumidores desvalorizam a

durabilidade, “igualando ‘velho’ a ‘defasado’, impróprio para continuar sendo utilizado


e destinado à lata de lixo”. E acrescenta, “[...] a sociedade de consumidores é impensável

sem uma florescente indústria de remoção de lixo. Não se pode esperar dos consumidores

que jurem lealdade aos objetos que obtém com a intenção de consumir”.

Se por um lado torna-se viável o desenvolvimento, por outro, é dever de todos à

busca do equilíbrio entre o progresso e a preservação ambiental, o que no momento se

apresenta como única forma de conseguir esse equilíbrio é a ampla e absoluta adoção da

responsabilidade com o consumo.

Segundo os termos da lei n. 12.305/10, as pessoas físicas e jurídicas, de direito

públicos ou privadas são responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos

sólidos, caracterizando a definição de resíduos sólidos, contida no artigo XVI, como;

Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades

humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe

proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólidos ou

semissólidos, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas

particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de

esgotos ou em corpos d´água, ou exijam para isso soluções técnicas ou

economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível

(MILARÉ, ÉDIS; MILARÉ, et all. 2012, p. 212).

Nesta concepção, é importante criar formas de responsabilizar os indivíduos e

entes que fazem parte do ciclo que vai da fabricação de um produto até a sua destinação

apropriada (ou de sua embalagem), como uma das saídas a serem seguidas para minimizar

(e tentar eliminar) os danos ambientais decorrentes da destinação inadequada de resíduos

sólidos. A finalidade principal é comprometer os fabricantes como responsáveis pelo

ciclo global de vida dos seus produtos (DIAS; MORAES FILHO, 2006, p.30). Diante do

abordado, torna-se pertinente enfatizar as palavras de Silva Filho (2012, p. 376) para

quem “o desafio para a bem-sucedida gestão de resíduos sólidos nos centros urbanos é

um dos que mais demandam medidas da sociedade, cuja existência ainda está regulada

pelo processo de consumo e descarte de bens, materiais e produtos”.

O problema da geração de lixo está essencialmente agregado aos atuais modos

de produção e consumo, uma espécie de causa e efeito que tenta desencadear o

crescimento econômico, mesmo que programados ao processo consumista, onde tudo fica

ultrapassado, antiquado, impróprio em um curto período de tempo tendo como

consequências a enorme geração de resíduos. Nesse ínterim, é importante destacar que a

produção e o consumo estão interligados. Karl Marx (1859, p. 06) explica que sem

“produção não há consumo; mas sem consumo, também não há produção, pois, nesse


caso, a produção seria inútil”. Ou seja, uma coisa esta diretamente interligada a outra, “a

produção fornece ao consumo a sua matéria, o seu objeto. Consumo sem objeto não é

consumo; neste sentido, a produção cria, produz o consumo”. Vivencia-se uma cultura

em que o consumo desenfreado, ou consumo extravagante, está associado a uma prática

de ações desrespeitosas causadas por ações humanas e suas atitudes, em que os indivíduos

ou grupos, são induzidos cada vez mais ao descarte de resíduos sólidos, acarretando

efeitos negativos a sustentabilidade da vida no planeta.

Surge, então, um dos grandes desafios para vários municípios brasileiros:

concretizar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, e organizar a coleta,

transporte e disposição final desses resíduos, o que não é uma tarefa fácil, e alguns

administradores públicos se veem um tanto quanto “perdidos” nos aspectos que envolvem

questões sociais, ambientais, sanitárias, legais e econômicas que rodeiam essa

problemática dos lixões e aterros sanitários.

Nesse contexto do descompasso da produção de resíduos atrelado ao

crescimento das cidades, e às facilidades do mundo moderno, surge uma estratégia

intensificada através da regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos –PNRS

– Lei 12.305, regulamentada pelo Decreto n. 7.404/10, que reúne “princípios, objetivos,

instrumentos, diretrizes, metas, ações que serão adotadas pelos Estados e Municípios

visando à gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado aos resíduos

sólidos”.

Nas áreas urbanas o jogar o lixo em qualquer lugar tem aumentando o volume

de resíduos em locais inadequados. Segundo a Agenda 21, durante a Conferência das

Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), promovida pela

Organização das Nações Unidas (ONU) no Rio de Janeiro, em 1992 (ECO 92),

“aproximadamente 5,2 milhões morrem por ano de doenças relacionadas com o lixo.

Metade da população urbana dos países em desenvolvimento não tem serviços de despejo

de lixo sólido” (RIBEIRO; MORELLI, 2009, p. 05). Assim os lixões, que representam o

destino mais comum desses resíduos, “são ambientes onde proliferam os vetores que

causam endemias e enfermidades infecto-parasitárias, que propagam a dengue, a febre

amarela, a leptospirose e diversas outras doenças” (DIAS; MORAES FILHO, 2006,

p.11).

De acordo com Dias e Moraes Filho:


O problema agravou-se demasiadamente nos últimos anos com o advento da

chamada “cultura do descartável”, quando passamos a seguir os atuais padrões

de consumo dos países capitalistas avançados, que dão preferência às

embalagens descartáveis por constituírem uma comodidade para os usuários e

uma grande fonte de lucro para as empresas, e, desde então, os produtos

descartáveis foram incorporados ao nosso cotidiano pela facilidade que nos

proporcionam (DIAS E MORAES FILHO, 2006, p.11).

Os lixões e aterros sanitários passaram a receber um volume de lixo muito maior,

com toneladas e mais toneladas de latas e garrafas de refrigerante, embalagens longa vida,

garrafas plásticas, lâmpadas, pilhas e baterias de celulares, tornando insuficiente o serviço

de coleta oferecido pelo Poder Público (DIAS; MORAES FILHO, 2006, p.11).

No Brasil é nítido o crescimento de resíduos sólidos. O Panorama dos Resíduos

Sólidos no Brasil, elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública

e Resíduos Especiais (Abrelpe, 2013), revela um aumento inferior a meio ponto

percentual no índice per capita de Geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e um

acréscimo de 4,1% na quantidade total gerada, como apresentado na tabela 01 a seguir.

Tabela 01 – Geração de RSU

Regiões 2012 2013

RSU Gerado

(t/dia) / Índice

(Kg/hab./dia)

População

Total (hab.)

RSU Gerado

(t/dia)

Índice

(Kg/hab./dia)

Norte 13.754 / 0,841 17.013.559 15.169 0,892

Nordeste 51.689 / 0,959 55.794.707 53.465 0,958

Centro-Oeste 16.055 / 1,113 14.993.191 16.636 1,110

Sudeste 98.215 / 1,204 84.465.570 102.088 1,209

Sul 21.345 / 0,770 28.795.762 21.922 0,761

BRASIL 201.058 / 1,037 201.062.789 209.280 1,041

Fontes: Pesquisa Abrelpe e IBGE

Segundo a Abrelpe (2013) e, considerando os números diários de produção de

RSU no Brasil, ver-se que em todo o ano de 2013, a geração total de RSU chegou a

76.387.200 toneladas, “[...] o que representa um aumento de 4,1%, índice que é superior

à taxa de crescimento populacional no país no período, que foi de 3,7%”. Abaixo

apresenta-se o crescimento diário da produção de RSU de 2012 para 2013, total e per

capita.


Figura 01 – Geração de RSU

Fontes: Pesquisa Abrelpe e IBGE (2013).

Em se tratando da região Nordeste, os 1.794 municípios dos nove estados da

região geraram, em 2013, a quantidade de 53.465 toneladas/dia de RSU. Os dados

indicam um aumento de 3,4% na geração de RSU em relação ao ano anterior (ABRELPE

2013). Como se pode observar na figura 02 a seguir.

Figura 02 - Quantidade de RSU Gerada na região Nordeste.

Fontes: Pesquisa Abrelpe e IBGE (2013).

O estado do Rio Grande do Norte acompanha a tendência nacional, já que

também apresenta crescimento da geração de resíduos sólidos urbanos, conforme se pode

observar abaixo.


Tabela 02 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Rio Grande do Norte

População Total

RSU Coletado

RSU Gerado

(t/dia) (Kg/hab./dia) (t/dia)

2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013

3.228.198 3.373.959 0,753 0,759 2.432 2.561 2.795 2.912

Fontes: Pesquisa Abrelpe e IBGE

Na verdade, os dados apresentados são o retrato do que acontece em todo o país,

o volume de lixo cresce em proporção maior que a população, e acrescente-se o fato grave

da destinação inadequada. Uma reportagem do jornal o Globo (2013) já apresentava a

problemática do volume de lixo gerado no Brasil, em 2012, como sendo de 24 milhões

de toneladas descartadas inadequadamente, volume suficiente para encher 168 estádios

de futebol do tamanho do Maracanã. A reportagem ainda faz referência ao fato do

Nordeste ser a região que tem o maior volume de resíduos descartados em lugares

impróprios. O fato é que nos últimos anos houve um acréscimo significativo do consumo,

o comércio varejista se viu aquecido em todo o país, principalmente em estados do

Nordeste, sendo assim, quem consume mais, gera mais lixo.

Diante do abordado, o desafio se faz presente: gerenciar esses resíduos de forma

adequada, haja vista que eliminar a produção não é possível. Silva Filho (2012, p. 369),

explica que à gestão integrada de RSU “surgiu no início dos anos de 1990, e o primeiro

passo para essa concepção foi classificar os serviços relacionados com a gestão desse

resíduo como públicos, que passaram a ser chamado de serviços de limpeza urbana”.

É necessário que o cidadão adote uma postura de consumo responsável, tentando

minimizar o volume de resíduos que produz diariamente e encaminhando o que for

produzido para a adequada coleta, seja ela comum ou seletiva, além de outras ações que

precisam ser tomadas no âmbito da produção.


3 Gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil e a Política Nacional de

Resíduos Sólidos – PNRS.

Todos produzem lixo, independentemente da posição social, não importando

cor, raça, cultura todos contribuem direta ou indiretamente para a produção de lixo.

Atualmente, as pessoas desfazem-se das “coisas indesejadas” com uma rapidez incrível,

superlotam as lixeiras com tudo que é considerado inútil. A busca pela praticidade e

rapidez diante das transformações ocorridas desde a Revolução Industrial, tem feito as

pessoas adotarem um ritmo de vida acelerado, tanto quanto as inovações tecnológicas,

embora em proporções diferentes.

Sinteticamente e segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT

2004), resíduos sólidos são aqueles;

[...] resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades da

comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola,

de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lados

provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em

equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados

líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública

de esgotos ou corpos d`água, ou exijam para isso soluções técnica e

economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível

(RIBEIRO; MORELLI, 2009, p. 19).

Observa-se ao longo de muitos anos uma “disputa” existente entre toneladas e

toneladas de resíduos sólidos por espaços nos lixões, em outros casos em lixeiras

superlotadas, “contribuindo” nesse caso de uma maneira negativa e afetando a qualidade

de vida de bilhões de pessoas no mundo, e tudo em decorrência do crescimento excessivo

dos resíduos, sobretudo nos países em desenvolvimento. Diante da problemática, torna-

se pertinente, conhecer um pouco mais sobre os resíduos, na descrição de Ribeiro e

Morelli (2009, p.20-22) os resíduos são classificados como apresentado no quadro 1;


Quadro 01 – Classificação dos Resíduos Sólidos

Quanto à sua composição física

Secos Papéis, plásticos, metais, e etc.

Molhados Restos de alimentos, casca de bagaços de frutas e

verduras e etc.

Quanto à sua composição química

Orgânicos Restos de alimentos, cascas de bagaços de frutas e

verduras, etc.

Inorgânicos Vidros, borrachas, metais, lâmpadas, pedras, cerâmicas e

etc.

Quanto à origem, o lixo pode ser

Urbanos (RSU) Gerados das atividades humanas que advém em centros

urbanos, classificados como: Domiciliares, comerciais,

serviços públicos e serviços de saúde.

Domiciliares Originados das residências (restos de alimentos, jornais,

embalagens em geral, fralda descartáveis e etc).

Comerciais São aqueles oriundos dos diversos estabelecimentos

comerciais e serviços (papéis, plásticos entre outros).

Serviços Públicos São todos os resíduos de varrição das vias públicas,

limpeza de praias, galerias, restos de podas de plantas e

etc.

Serviços de Saúde (RSS) São os lixos descartados por hospitais, farmácias,

clínicas veterinárias (algodão, agulhas, restos de

remédios, luvas e etc).

Industriais (RSI) São aqueles procedentes nos diferentes ramos das

atividades da indústria, tais como: o metalúrgico, o

químico, e etc. São Classificados como:

Radioativos Resíduos provenientes da atividade nuclear, só devem

ser manuseados com equipamentos adequados e sob a

tutela da Comissão De Energia Nuclear (CNEN).

Agrícolas Oriundos das atividades agrícola e pecuária como a

ração, restos de colheita, etc.

Resíduos da Construção

Civil (RCD).

Oriundos das demolições e restos de obras, solos de

escavações.

Fonte: Dados disponíveis em Ribeiro e Morelli (2009).

Ainda segundo os autores Ribeiro e Morelli (2009, p.26), “[...] a classificação

dos resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de

seus constituintes e características”. Os Resíduos Sólidos são classificados de acordo com

a NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em classes:


Classe I – Perigosos; São aqueles que em função de suas características de

inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade ou patogenicidade,

apresentam riscos a saúde e ao meio ambiente.

Classe II – Não perigosos;

Classe II A – Não inertes. Apresentam características de combustibilidade,

biodegradabilidade ou solubilidade apresenta riscos à saúde e ao meio

ambiente, não se enquadram na classe I.

Classe II B – Inertes: São aqueles que podem apresentar características

intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e que não apresentam constituintes

solúveis (ABNT, 2004).

Os resíduos sólidos podem ser classificados de diversas formas. Segundo a

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os resíduos dividem-se em classes:

Classe A – são os Resíduos Potencialmente Infectantes; agentes

biológicos, sangue e hemoderivados, que apresentam risco a saúde pública e ao meio

ambiente;

Classe B – Resíduos químicos; resíduos que contém substâncias químicas

que põem em risca a saúde pública e o meio ambiente, por exemplo, medicamentos

contaminados, vencidos, impróprios ao consumo;

Classe C – Rejeitos Radioativos; materiais radionuclídeos superior aos

limites especificados pela norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);

Classe D – Resíduos Comuns, todos os resíduos gerados nos serviços e

que não precisam de processos diferenciados para o acondicionamento;

Classe E– Perfurocortantes; são instrumentos ou objetos que são capazes

de cortar ou perfurar, tais como, lâminas, agulhas, bisturis, etc.

A questão do lixo urbano torna-se cada vez mais preocupante em decorrência

das disposições finais que lhe são impostas, quando esses rejeitos são conduzidos para

um mesmo local, sem a separação adequada, são colados em lugares totalmente

inadequados como os lixões ou depósito a céu aberto.

Segundo Leite (2012, p.340), “esse cenário de abundância de produtos indo para

o mercado com variedades muito grandes e com ciclos de vida cada vez menores resulta

em quantidades de produtos cada vez maiores que se tornam obsoletos

mercadologicamente falando”.

O fato é que essas diversificadas produções de resíduos existentes no mundo, na

concepção de Grippi (2006, p.21), é que “[...] a pressão do homem sobre a Terra é cada

vez maior, causando desequilíbrio em seus ecossistemas, afetando, inclusive, a

biodiversidade de espécies”. E reafirma o autor “a falta de avaliação de impactos

ambientais para a instalação de aterros contribui e omite este grave problema”. E como


ressalta Silva Filho (2012, p. 371), “a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), é

essencialmente uma atribuição local e, em geral representa o conjunto mais importante

de atividades sob-responsabilidade dos municípios”. Ou seja, os municípios são

responsáveis pela geração de resíduos e pelos serviços de limpeza urbana. “[...], isso

porque a gestão integrada de resíduos é um processo e, como tal, é composta de sistemas

conectados, que só funcionam adequadamente quando integrados”.

A gestão integrada de resíduos sólidos segundo a lei n. 12.305/2010, “é o

conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a

considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social” (SILVA

FILHO, 2012 p. 371). Atualmente, um dos problemas mais sérios enfrentados pela

sociedade é a inevitável produção de resíduos. Esse problema se relaciona diretamente

com o crescimento populacional e econômico de um país, aliado ao estilo de vida das

pessoas, exigindo mais produção de alimentos e industrialização de matérias-primas,

contribuindo, assim, para o aumento dos resíduos sólidos.

Yoshida (2012, p.10), explica que a PNRS “constitui a corresponsabilidade pela

gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos entre os poderes estatais dos diferentes níveis

federativos e entre os atores econômicos e sociais”. A autora ressalva que a PNRS procura

auxiliar e impulsionar o sistema ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, “[...]

mediante a mobilização e participação direta e efetiva da sociedade, instituindo a

responsabilidade compartilhada, entre todos os elos da cadeia geradora dos produtos,

serviços e respectivos resíduos”.

Após anos de inúmeros debates, diversos comissões foram aprovada e

regulamentada em 2010 a Lei 12.305 que instituiu a Política Nacional de Resíduos

Sólidos (PNRS) que reúne princípios, meta, objetivos, diretrizes, ações que serão

adotados pela União, Estados e Município tendo em vista a gestão integrada dos resíduos

sólidos regulamentada pelo Decreto 7.404, em 23 de dezembro de 2010. A Lei n. 12.305,

constitui importante instrumento que possibilita o avanço necessário ao país em

decorrência dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo

impróprio dos resíduos sólidos. Segundo Yoshida (2012, p.14), a PNRS “preocupa-se em

estruturar um sistema de gestão e de gerenciamento integrado desses resíduos”.

A gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos é responsabilidade do

poder público, dos consumidores e dos geradores, que se tornam responsáveis dos seus

atos perante a participação dos seus ideais perante a geração de resíduos na sociedade. A

PNRS se articula com a PNEA e incorpora a educação ambiental como um de seus


instrumentos, estabelecendo que à gestão integrada de resíduos promovam programas e

ações ambientais, como a não geração, a reutilização e a reciclagem desses resíduos

(YOSHIDA, 2012).

Diante disso, verifica-se que a gestão de resíduos tem por objetivos: a redução,

a reciclagem, o tratamento dos resíduos desde a coleta até seu desfecho final adequado.

O instrumento segundo a PNRS dar-se através da coleta seletiva, da separação nos locais

onde são gerados. Pelo sistema de logística reversa ou em ações, procedimentos e meios

de coleta dos resíduos e o que pode ser reaproveitado e reciclado voltam-se ao mercado

empresarial.

4. A questão dos resíduos sólidos em Pau dos Ferros/RN: aspectos espaciais, sociais

e ambientais.

4.1 Procedimentos metodológicos da pesquisa

Foram realizadas visitas sistemáticas ao lixão municipal e a algumas ruas de

maior movimento da cidade, no período de novembro a dezembro de 2013, o objetivo foi

identificar localidades e a atividade dos agentes envolvidos na coleta de resíduos

domiciliares, além da busca de identificação de aspectos que caracterizassem o dia a dia

dos catadores no lixão.

Procedeu-se em seguida, o processo das entrevistas principal instrumento de

coleta de campo, a mesma foi aplicada em três situações/momentos, junto aos catadores,

coletores e prefeitura municipal (secretaria de Meio Ambiente e de Infraestrutura). A

mesma envolveu perguntas de livre escolha, fechadas e abertas, moldadas ao momento

da entrevista, o que significa dizer que algumas informações adicionais foram possíveis

de se identificar e coletar no ato da aplicação.

Importante ressaltar que a pesquisa considerou todo o universo dos catadores,

não extraiu amostra. Foram 16 (dezesseis) catadores identificados a partir de informação

repassada pelo vice-presidente da Associação e averiguada no período de observação

sistemática. Dos dezesseis, dez estariam ligados a Associação e, seis atuando

individualmente. No entanto, no período escolhido para entrevista, dezembro de 2013 só

pode ser efetivada entrevista com 12 (doze), 09 catadores da associação e 3 (três) que não

atuam via Associação. Infelizmente no momento escolhido para entrevista 04(quatro)

catadores não se encontravam no local.


O segundo momento foi direcionado aos coletores5 de resíduos domiciliares: 55

garis ao todo, subdividindo-se em funções distintas como coleta de resíduos domiciliares,

sistema de podas, de varrição entre outras, informação repassada Pela Secretaria de

Infraestrutura (SEINFRA). Para ampliar as informações no que se refere à coleta do lixo

na cidade, foi direcionada entrevista aos órgãos públicos do município de Pau dos Ferros:

a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e a Secretaria do Meio Ambiente.

4.2 Resultados e discussões

Como já destacado ao longo do trabalho, o Lixo urbano é um problema grave, e

o modo como se consume e as consequências do consumo desenfreado contribuem para

agravar ainda mais esse problema, expandindo a criação de resíduos sólidos. No entanto,

a produção de lixo é inevitável, e as excessivas quantidades de resíduos gerados,

constituem-se em um dos grandes problemas da sociedade moderna e que ameaça os

espaços no planeta causados por atos irresponsáveis.

Em Pau dos Ferros no total são 55 garis, destinados a coleta de resíduos urbanos

na cidade, divididos em funções. O sistema conta com 1 operador de máquina e 2

motoristas, e outros dois motoristas da empresa terceirizada (Compact Construtora Ltda),

da cidade de Sousa no estado da Paraíba (SEINFRA, 2013). Trata-se de um número de

garis extremamente baixo em se tratando de uma cidade que ocupa uma área de 259,959

km² (IBGE 2010). Seria esse o motivo de tantos resíduos sólidos acumulados em lixeiras

superlotadas, “contribuindo” nesse caso de uma maneira negativa e afetando a qualidade

de vida das pessoas, em decorrência do crescimento da produção de lixo excessivo, que

infelizmente tem acompanhado de uma maneira negativa o “desenvolvimento” das

cidades.

Em relação ao questionamento da pouca mão de obra para a coleta desses

materiais na cidade, a entrevista junto à Secretaria do SEINFRA comprovou tal fato e

necessidade. A Secretária, inclusive, relatou que já havia solicitado isso ao prefeito e que

aguardava resposta ao pleito. A mesma foi enfática ainda em relatar que alguns coletores

5 Infelizmente não foi possível utilizar o mesmo instrumento de coleta usado com os catadores, a entrevista individual.

Algumas situações limitaram esse processo: o fato de os mesmos estarem em constante movimento e, no momento do

descanso, quando se agrupam, o receio dos mesmos em aceitarem repassar informações individuais e disso implicar o

emprego deles, pesou muito. Sendo assim, foi necessária a permanência no nível da conversa coletiva em meio ao

desempenho da atividade dos mesmos, o que tornou possível captar algo, mesmo diante da limitação de que as respostas

tendiam a serem as mesmas; um falava e os outros concordavam muitas vezes com a cabeça, ocasionando respostas

iguais/repetidas.


de resíduos exercem seus trabalhos desestimulados, apresentando pouco empenho.

Apesar de não aprofundar a questão, acredita-se que o ponto forte é a sobrecarga de

trabalho, ademais, é perceptível que em alguns bairros como Nações Unidas e Chico Cajá,

essa coleta se dá de forma precária, revelando o problema existente de falta de mão de

obra.

Em Pau dos Ferros, o serviço de limpeza urbana do município é de

responsabilidade da prefeitura municipal. A coleta dos resíduos urbanos é feita

regularmente, sendo dividida por setores: bairros e centro, em dias alternados. No centro,

a coleta é feita três vezes por semana, pelo carro compactador e pelas caçambas, já nos

bairros periféricos onde não existe pavimentação, a coleta é feita em caçambas duas vezes

por semana. É aí que surgem os “atores principais”, o coletor de lixo ou gari, que de

acordo com Santos (1999, p. 16), se definem como “aquele trabalhador que faz a coleta

de lixo domiciliar, geralmente trabalham em equipes compostas por outros elementos (um

motorista e quatro coletores)”. Seguem realizando seu trabalho de recolher os lixos postos

nas calçadas ou nas portas das residências, como se pode observar nas fotografias 01 e

02.

Fotografias 01 e 02 – Pau dos Ferros/RN: Coletores de Resíduos Domiciliares Urbanos.

Fonte: Fernandes (2013).

Durante o carregamento de resíduos sólidos domiciliares na cidade de Pau dos

Ferros, observou-se que alguns garis não estão usando os equipamentos necessários, os

(EPI´s), como as roupas sinalizadoras, utilização de calçados apropriados (botas), bem


como os acessórios indispensáveis quanto as luvas e máscaras. Evidencia-se também a

quantidade de resíduos coletados, e o risco para esses coletores que tentam se equlibrar

em meio a diferentes tipos de resíduos, pondo em risco sua saúde. Por isso é de suma

importância o uso dos equipamentos por essa classe trabalhadora, e também que a

população adote medidas, como: acondicionar de forma correta seu lixo, separando-o e

ensacando-o devidamente.

Diariamente esses carros transportam até o lixão toneladas e mais toneladas de

resíduos, para registrar dados mais específicos informados pela própria Secretaria, a

capacidade de cada caçamba equivale a, aproximadamente, 3.000kg; e as mesmas fazem

um trajeto de três vezes ao dia até o lixão, o que corresponde a 36 toneladas de lixo até

seu despejo final todos os dias. O Caminhão Compactador tem capacidade para 15.000

kg de resíduos, ou seja, transporta diariamente cerca de 45 toneladas de lixo até o seu

destino final. Portanto, são coletados diariamente em Pau dos Ferros, cerca de 81

toneladas de lixo. As fotografias abaixo mostram as quantidades de resíduos acumulados

em determinados pontos da cidade.

Fotografias 03, 04, 05, 06 – Pau dos Ferros/RN: Resíduos acumulados nos Bairros,

Manoel Domingos, Princesinha do Oeste, Centro e Nações Unidas.


Em Pau dos Ferros esses resíduos são dispostos em um lixão inadequadamente,

que localiza-se a cerca de 4 km do bairro São Geraldo e 3 km do rio Apodi/Mossoró.

Define-se lixão como uma forma inadequada de disposição final dos resíduos sólidos; no


entanto, esses depósitos de lixo sem tratamento estão com os dias contados segundo a Lei

da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a extinção de todos os lixões

até agosto de 2014.

Mais recentemente (2014), período posteriormente a pesquisa, voltou-se a

indagar à Secretária do Meio Ambiente da cidade de Pau dos Ferros, se seria possível a

extinção do lixão ainda em 2014 conforme a orientação dada pela Política Nacional dos

Resíduos Sólido. A mesma relatou que à implementação do plano da construção do aterro

sanitário na cidade, mediante consórcio, plano este já relatado no período da pesquisa

pela secretária, ainda estava envolto em questões de ordem burocrática, portanto não se

extinguiu o lixão da cidade, a parte burocrática ainda estava sendo providenciada junto a

consultoria da Secretaria do meio ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Ou seja, o

problema continua.

O estudo também envolveu os catadores de produtos recicláveis, revelou

aspectos do âmbito social. Definem-se catadores de materiais recicláveis como

“trabalhadores que atuam com a coleta, classificação e destinação dos resíduos,

permitindo o seu retorno à cadeia produtiva”. É através do trabalho que os mesmos

desenvolvem que “[...] aumenta a vida útil dos aterros sanitários, diminui a demanda por

recursos naturais, e fomenta a cadeia produtiva das indústrias recicladoras com geração

de trabalho” (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE).

Na cidade de Pau dos Ferros/RN, os catadores se subdividem em 9 homens e 3

mulheres, com idades que variam entre 18 a 59 anos. A maioria dos catadores de materiais

recicláveis depende da atividade que exercem, e os mesmos ressaltaram que destinam

100%, de suas rendas para a renda familiar. Independente do sexo, de sua idade e do seu

grau de escolaridade, cada um tem um ideal, uma busca pela sobrevivência.

A respeito do surgimento da Associação dos catadores da cidade de Pau dos

Ferros, deu-se a partir dos próprios catadores, quando participaram de uma conferência

do meio ambiente realizada na cidade de Pau dos Ferros, no ano de 2013. A partir desta

conferência, foi sugerida a criação de uma Associação ou Cooperativa, e os mesmo

optaram por uma Associação, em virtude de que para se formar uma Cooperativa

precisava-se de vinte e três catadores, sendo que no lixão só existem dezesseis realizando

a atividade de catação. Antes da implementação da Associação, existiam trinta catadores

de materiais recicláveis no lixão do município, só que houve uma rejeição por parte de

alguns catadores quanto à criação da Associação e alguns não quiseram participar. Abaixo

de pode visualizar o lixão da cidade e os catadores recolhendo o material.


Fotografia 07 – Pau dos Ferros/RN: Realidade dos Catadores de materiais recicláveis no

lixão da cidade.


É nítido que o mercado de materiais recicláveis está aumentando em decorrência,

principalmente, do aumento na geração de resíduos, o que torna o problema mais grave,

e em meio a essas tempestades de mais e mais produtos sendo lançados no mercado, faz-

se necessário o incentivo direto a esses trabalhadores, uma vez que os resíduos que eles

recolhem e separam como os plásticos, cobre vidro, alumínio, borrachas, papel,

amenizam os impactos causados ao meio ambiente.

Foi possível identificar algumas dificuldades no âmbito do desenvolvimento de

suas tarefas, como: o preconceito para “alguns” por trabalharem com lixo, a falta de

reconhecimento do poder municipal e da sociedade, o desgaste físico, e as chuvas no

inverno. Uma das maiores dificuldades está relacionada à venda dos diferentes tipos de

resíduos que são coletados e separados, e são vendidos a quem primeiro chegar, não tem

uma empresa responsável pela compra desses materiais. As transações comerciais desses

materiais foram tidas como não satisfatórias pelos informantes, já que a venda não se dá

diretamente a uma empresa específica de reciclagem. O ato da venda pelos atravessadores

(compradores informais) desvaloriza os “frutos” da atividade, muitas vezes com preços

bem abaixo do que realmente valem. Os materiais que não podem ser reciclados são

queimados no lixão mesmo. Os resíduos oriundos da construção civil são dispostos no


lixão da cidade. Já o desfecho final, dos resíduos sólidos de saúde dar-se a sessenta metros

do lixão, onde os mesmo são colocados em valas (covas) e queimados.

Diante dessas análises, resta aguardar o desfecho da implementação da Lei da

PNRS e a desativação desses lixões que tanto geram impactos ao meio ambiente, como

também afetam a saúde das pessoas que vivem e sobrevivem da catação desses materiais

recicláveis. Espera-se que esses trabalhadores sejam de alguma forma, recompensados e

motivados a exercerem esse trabalho de suma importância.

5 Considerações finais

O estudo de caso na cidade de Pau dos Ferros/RN enfocou os principais impasses

que envolvem a problemática dos resíduos sólidos urbanos, visto sob a responsabilidade

dos órgãos públicos, privados e da sociedade em geral.

As abordagens dessa problemática, trazem à tona o modo como o capital se

reproduz e os inúmeros ‘problemas’ urbanos advindos da rápida industrialização que

contribuíram para que o lixo urbano se tornasse um problema, agravado pela lógica do

modo de produção capitalista, hoje sob bases de um consumo “desenfreado”. Corrobora-

se com Bauman (2008, p. 64) para quem o método explícito de atingir um efeito perpétuo

de não satisfação por parte das pessoas é “[...] depreciar e desvalorizar os produtos de

consumo logo depois de terem sido promovidos no universo dos desejos dos

consumidores”. O que na verdade começa com esforço para satisfazer a necessidade,

termina por sendo compulsão e vício. Surgem com isso, problemas relacionados à forma

inadequada de disposição dos resíduos urbanos gerados nas cidades e, em Pau dos Ferros

não é diferente, as fotos acima retratam a enormidade de resíduos nas ruas e a forma

inadequada de despejo nos lixões.

Nesse contexto de resíduos urbanos, surgem os “atores” principais, os coletores

de resíduos e os catadores de materiais recicláveis, que lidam diariamente com a

problemática e são desafiados pelas dificuldades oriundas do exercício da profissão. A

pesquisa de campo revelou não somente o processo de coleta e desfecho final dos resíduos

na cidade, como também identificou a precarização no âmbito dos serviços de limpeza

urbana e os desafios dos coletores de resíduos domiciliares e dos catadores de materiais

recicláveis existentes no lixão da cidade de Pau dos Ferros/RN.

Em se tratando dos coletores de resíduos domiciliares, observou-se que os

mesmos lidam diariamente com o desgaste físico oriundo do excesso de trabalho,

decorrência da falta de mão de obra em quantidade adequada para exercício do trabalho,


vez que são muitos bairros para poucos coletores. Soma-se a isso, a prática da profissão

de gari, sem proteção adequada; apesar dos órgãos responsáveis advogarem a importância

do uso de equipamentos e de afirmarem fiscalizar o uso de tais equipamentos, foi

verificado que em alguns momentos os coletores exerciam suas funções com o mínimo

de equipamentos necessários, por vezes, não usavam sequer os famosos EPI’s.

Sobre os catadores de materiais recicláveis, a pesquisa revelou o dia a dia dos

mesmos e a forma precária de trabalho. Igualmente importante foi revelar o lado

econômico/comercial, a franca “concorrência” existente no âmbito dessa atividade e os

problemas adicionais de funcionamento da Associação.

A existência do lixão a céu aberto na cidade aponta a problemática e revela os

desafios frente às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de reforçar

a preocupação em decorrência do destino final inadequado dos resíduos sólidos.

Diante do exposto, é evidente que a destinação inadequada desses resíduos

constitui um grande desafio para os países em desenvolvimento, bem como para os

gestores municipais que precisam incrementar meios, assumir atitudes que acarretem

sensibilização por parte da população a fim de extinguir esta problemática. Desafio

redobrado se considerado o tipo de sociedade que estamos inseridos, a “sociedade dos

consumidores” que promove, encoraja ou reforça a escolha de um estilo de vida e uma

estratégia existencial consumista (BAUMAN, 2008, p. 71).

Essa abordagem se torna relacionada à reflexão de Giacomini Filho (2008, p.14):

“As pessoas esquecem que são hóspedes temporários deste planeta, e que a ordem

lastreada no “eu” e no “ter” é efêmera. E provoca com isso, impacto holístico e de longo

prazo”. Trata-se de “[...] um ter sem cuidar, em que a posse é motivo, não um meio de

usufruir as coisas”. Dessa forma, é nítido que as pessoas compram coisas que

necessariamente não precisam, fazendo com que as coisas mais antigas percam a validade

rapidamente, e sejam jogadas fora descartadas indo para a lata do lixo e tendo, muitas

vezes, um destinado inadequado, como os lixões a céu aberto.

Considerando os resultados adquiridos em campo, considera-se que é preciso

mudar os hábitos excessivos de consumo e que o plano de gerenciamento de resíduos

urbanos vem em meio à conscientização de que é preciso adotar os 3 R’s: Reduzir,

Reutilizar e Reciclar, ou Repensar, Refletir e Reaproveitar em meio à era do descartável.

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SUSTENTABILIDADE, CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E CIDADE:

ENTRE CRISES E POSSIBILIDADES

Ângela Kerley Pereira Lima 1

Resumo

A crise ambiental costuma ser tratada a nível de catástrofes geofísicas e os aspectos como

as vulnerabilidades sociais são colocados nos debates políticos como se o meio ambiente

e política fossem dissociados. Uma das vulnerabilidades, atualmente, refere-se ao

crescimento populacional por indicador da migração, principalmente, a permanente,

devendo este crescimento ser visto com um olhar mais peculiar quando se trata de

impactos socioespacial e ambiental. Antes, nas primeiras teorias demográficas havia-se a

preocupação de justificar ou combater o crescimento demográfico como um dos vilões

que causaria mal ao planeta, pois comprometeria os recursos naturais e a produção

econômica. Contudo, houveram novos desafios de refletir a demografia como um estudo

contribuinte para os impactos que a população sofreria com as mudanças climáticas, em

ênfase, a população urbana, bem como, acreditando na sustentabilidade como um

caminho, sobretudo, político mitigador à crise ambiente que atinge a população global.

Desse modo, o artigo sintetiza o debate entre sustentabilidade, crescimento populacional

e cidade, com atenção especialmente dirigida a interconectividade entre estas três partes.

Palavras chaves: Sustentabilidade. Crescimento Populacional. Cidade.

1 Introdução

Quando se começou a discutir as questões demográficas no planeta a

preocupação seria o aumento populacional e as formas de contê-lo diante da oferta dos

recursos naturais. Tal aumento demográfico comprometeria o processo de produção

capitalista e este debate repercutiu por muito tempo entre cientistas que defendiam a

perspectiva das causas do crescimento como um fenômeno transitório, e outros: ativistas

e cientistas ambientais, que unânime acreditavam no aumento populacional como um

caos ambiental, principalmente porque alegavam ser os países subdesenvolvidos o maior

lócus ameaçador de utilização e apropriação dos recursos naturais.

Resumidamente, sabe-se que as teorias demográficas tiveram sua primeira tese

formulada por Tomás Malthus (1776-1834). Um economista inglês que publicou o livro

Ensaio sobre o princípio da população em 1789. A ideia segundo Malthus seria que a

população mundial cresceria em um ritmo rápido, comparado por ele a uma progressão

1 Professora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF Sertão PE, Licenciada em Geografia

(URCA) e Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável (UFCA), [email protected]


geométrica (1, 2, 4, 8, 16, 32, 64...), e a produção de alimentos cresceria em um ritmo

lento, comparado a uma progressão aritmética (1, 2, 3, 4, 5, 6...). Ao final de um período

de apenas dois séculos, o crescimento da população teria sido 28 vezes maior do que o

crescimento da produção de alimentos. Os alimentos acabariam, uma situação

catastrófica, e a humanidade morreria de inanição. Malthus sugeriu como medida de

controle da natalidade a “sujeição moral” em que a própria população deveria adotar uma

postura de privação voluntária dos desejos sexuais, com o objetivo de reduzir a natalidade

equilibrando o crescimento demográfico com a possibilidade de expansão da produção

de alimentos.

Como primeira evolução continuada da teoria de Malthus, a Teoria

Neomalthusiana começa a se desenvolver nas primeiras décadas do século 20, baseada

no pensamento de Malthus, razão pela qual passou a ser denominada de neomalthusiana.

Esta somente se firmou entre os estudiosos da demografia após a Segunda Guerra

Mundial (1939-1945) em função da explosão demográfica ocorrida nos países

subdesenvolvidos o que provocou redução de mortalidade sem declínio na natalidade. Os

neomalthusianos analisam essa aceleração populacional segundo uma ótica alarmista e

catastrófica, argumentando que, se esse crescimento não for impedido, os recursos

naturais da Terra se esgotarão em pouco tempo.

Associado a esta teoria alguns cientistas apresentaram soluções de contenção

populacional benéficas, ao mesmo tempo maléficas quanto os direitos humanos. Medidas

adotadas por entidades mundiais (ONU, FMI, Banco Mundial, UNICEF, entre outros)

nos países subdesenvolvidos. Estas soluções foram exemplos de políticas de controle de

natalidade como: esterilização em massa de populações pobres (como foi feito na Índia e

na Colômbia); distribuição gratuita de anticoncepcionais; assistência médica para uso de

dispositivos intrauterinos (DIUs) e divulgação do modelo de família bem-sucedida, com

no máximo dois filhos, em programas de televisão, na publicidade e no cinema.

Depois nasceu a Teoria Reformista ou Marxista que atribui aos países ricos ou

desenvolvidos a responsabilidade pela intensa exploração imposta aos países pobres ou

subdesenvolvidos, que resultou em um excessivo crescimento demográfico e pobreza

generalizada. Segundo a Teoria Reformista, a fome e o crescimento populacional são

consequências do subdesenvolvimento e defendem a adoção de reformas

socioeconômicas para superar os graves problemas.

Por último, final do século XX no auge da defesa do meio ambiente em

conferencias internacionais como ocorrida em 1992, quando da realização da Conferência

http://educacao.uol.com.br/historia/ult1704u63.jhtm

http://educacao.uol.com.br/historia/ult1704u63.jhtm


das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Ecomalthusianismo surge

com seus defensores alertando para os riscos ambientais decorrentes do crescimento

exagerado da população, renascendo a teoria de Malthus sob a justificativa de assim

colocar em prática a ideia de desenvolvimento sustentável como ocorreu nos debates da

conferencia Rio-92.

O controle da natalidade tornar-se-ia o ponto chave para retenção dos impactos

ambientais. Mas, para o ecomalthusianismo, a população ameaçadora seria a dos países

subdesenvolvidos e em desenvolvimento que planejavam medidas para chegar ao nível

dos países desenvolvidos. Sendo seu processo de urbanização célere; a industrialização

necessitaria de maior utilização dos recursos e, portanto, maior contingente populacional

se formaria em seus territórios. Haveria uma oposição quanto as teses desta teoria, os

países ricos possuem pequena população, mas utilizam a maior parte dos recursos naturais

disponíveis e são também os maiores responsáveis pela poluição do planeta.

Percebe-se que no início das reformulações das teorias demográficas a

preocupação atribuía-se aos impactos ambientais que o aumento da população causaria

ao meio ambiente e não ao contrário. Segundo Hogan (2005, p.325, apud, HOGAN, 1998)

“apesar de sempre presente na discussão de processos de distribuição populacional, a

questão dos recursos naturais apenas recentemente tornou-se o centro das atenções na

investigação sobre regiões específicas.” Ainda sobre a tese deste autor “de maneira geral,

existe considerável desacordo sobre a relevância da mudança ambiental para a migração.

Alguns pesquisadores caracterizam as condições ambientais como simplesmente mais um

dos push factors que influenciam as decisões de migrar.” (HOGAN, 2005, p.325-326).

Demonstra, este último posicionamento, que há resistência diante de uma

abordagem inovadora dos estudos demográficos como uma contribuição para se entender

e repensar medidas que combatam as vulnerabilidades sociais, especialmente, dos países

pobres com maior fragilidade tecnológica e financeira.

Neste artigo discute-se a interconectividade relacional entre sustentabilidade,

crescimento populacional e cidade da qual a mesma revela as crises principalmente

ambientais e sociais, mas provoca possibilidade de intervenção que garanta harmonia para

realidade atual, como é o caso da sustentabilidade. Sob a hipótese de o espaço urbano é

inelástico e o crescimento populacional dinâmico. O primeiro trata-se de limites

territoriais e o segundo de um fenômeno humano alterado por fatores econômicos,

ambientais, culturais, políticos e sociais, o que se faz pertinente a sustentabilidade como

uma categoria de análise para ambos; embora, as políticas públicas voltadas para o


planejamento, organização e manutenção, principalmente espacial e socioambiental do

espaço urbano, norteiem o processo de crises e possibilidades sustentáveis entre cidade e

população.

Isto se conduziu ao objetivo central de entender o papel da sustentabilidade

diante do crescimento populacional e da dinâmica espacial e ambiental na cidade. Para

essa estruturação se propôs construir um diálogo entre sustentabilidade, cidade e

crescimento populacional apresentando o papel da sustentabilidade como intermediador

das crises e possibilidades entre estes três eixos temáticos.

Como a pesquisa bibliográfica “ é aquela que se realiza a partir do registro

disponível [...] Os textos tornam-se fontes e temas a serem pesquisados”. Possibilitam ao

pesquisador uma pesquisa com base nas “contribuições dos autores dos estudos analíticos

constantes dos textos.” (SEVERINO, 2007, p.122) e, por se tratar de uma pesquisa

voltada à compreensão dos discursos acadêmicos acerca dos conceitos propostos:

sustentabilidade, crescimento populacional e cidade, bem como, suas relações conceituais

e impactos na materialidade, sobretudo, social, espacial e ambiental, buscou-se fazer uma

abordagem qualitativa utilizando como modalidade metodológica a pesquisa

bibliográfica sobre a obras dos principais autores que citamos na obra.

2 DEBATE ENTRE SUSTENTABILIDADE, CRESCIMENTO POPULACIONAL

E CIDADE

O surgimento das cidades historicamente é marcado por fenômenos que

paralelamente foram influenciando sua materialidade, como urbanização, capitalismo,

industrialização e crescimento demográfico. Pode-se dizer que existe uma relação

simbiótica entre todos estes modais principalmente quando compreendidos sob o modo

de produção enquanto categoria de análise. Portanto, no momento em que se admiti o

espaço geográfico como um objeto material socialmente construído, também pode-se

analisar suas categorias espaciais a exemplo, cidade, a partir do modo de produção

capitalista elevando-a à categoria de objeto de consumo. Mas, segundo Ojima (2005, p.5)

é preciso entender o conjunto de valores individuais da sociedade do século XX, para

poder compreender as formas de consumir a cidade; debate que não se aprofundará neste

artigo, porém, torna-se relevante como ponto de reflexão.

A cidade enquanto um lugar civilizado e moderno é parte dos fundamentos

ideológicos da burguesa francesa contra o modelo socioeconômico medieval do século V

a XV. Titulada pelo slogan “o ar da cidade é o ar da liberdade” (SPOSITO, 2010), a


cidade, tornou-se o espaço das possibilidades. Claro que este traduzia um interesse

político com conotação de espaço das mudanças sociais e culturais contrárias a

estagnação proposta pela estruturação política da Idade Média.

O surgimento da cidade corresponde a uma delimitação histórica e hoje é preciso

associar a realidade dos impactos sociais e ambientais causados pela urbanização

acelerada que atingi a população global e singularmente a população das regiões

ambientalmente vulnerável. Como se disse inicialmente, a constituição das cidades é

marcada por aqueles fenômenos que lhes deu materialidade, e entre eles as implicações

no dinamismo populacional em relação a espacialidade urbana.

Quando se diz: “o mundo é urbano”, é importante levar em consideração

mudanças na distribuição populacional no espaço, em particular no urbano, associado ao

perfil econômico, que estritamente afeta os recursos naturais e a qualidade de vida social

nos países, ou melhor, as dinâmicas territoriais, sociais e ambientais de um lugar estão

estritamente vinculadas as conceituações de: países desenvolvidos, subdesenvolvidos ou

em desenvolvimento, dos quais possuem um quadro populacional e este é impactado pela

economia e desenvolvimento humano. Falar de aumento populacional é compreendê-lo

no contexto de impactos sociais, econômicos, ambientais, culturais e políticos; dimensões

inseparáveis defendidas pela teorização da sustentabilidade.

Conforme UN Population Division (2002), houve uma considerável mudança no

perfil populacional urbano mundial. Em 1957 30% da população viviam em áreas

urbanas; no ano 2000 o número aumentou para 47% e a probabilidade para 2030 será de

60%. Um aumento que poderá chegar a 30% da população urbana em menos de 100 anos.

Para Ojima (2005, p.1):

Este crescimento se dará, sobretudo, entre os países em desenvolvimento, pois

os países desenvolvidos já passaram por esta transição urbana e atingem uma

média de 75% de sua população nas áreas urbanas, tornando urgente a

necessidade de um avanço conceitual sobre a reestruturação espacial urbana,

principalmente no caso brasileiro e latinoamericano, que apresenta indicadores

de urbanização de países desenvolvidos (em torno de 70%), mas não se

encontram entre eles.

Classificar os países por tipologia econômica e, consequentemente, por

desenvolvimento social é um indicador proposto pelas organizações mundiais pós o

advento da Revolução Industrial fortalecido pela globalização. Estas organizações

passaram a dividir o espaço mundial por blocos e o indicador classificatório principal foi

o econômico, ou seja, o Produto Interno Bruto – PIB. O fato é que os investimentos


econômicos em um lugar seja ele de influência global ou local exerce um poder de atração

e uma das consequências são os movimentos migratórios: migração pendular, definitiva

ou sazonal, somados ao êxodo rural. Mas, outros fatores como: naturais, políticos, étnicos

e religiosos são causas destes movimentos e estes concretizam-se em quantitativos que

enquadra o crescimento ou decrescimento populacional de um determinado lugar.

Ver-se as pontuações de Rekacewicz (2008, p.2):

No total, os países chamados em desenvolvimento acolhem mais de 80% dos

refugiados. E são as nações mais pobres que recebem os contingentes mais

importantes: a República Democrática do Congo abriga até 300 mil pessoas, e

1,7 milhão se acrescentarmos a população deslocada; a Síria, mais de um

milhão; o Iêmen, cem mil; a Tanzânia, cerca de 500 mil; o Paquistão, mais de

um milhão e a Jordânia, entre 2,3 e 2,5 milhões.

Estes refugiados são vítimas de catástrofes ambientais, como as 400 mil pessoas

refugiadas do furacão Katrina (EUA). De perseguições políticas, pobreza e fome,

conflitos étnicos e religiosos e, do processo de desterritorialização silencioso abafado no

clamor das populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e sertanejas que são

OBRIGADAS, para não descaracterizar o discurso maquiado de: serem “convidados a

sair” em nome de uma indenização fraudulenta de suas terras para dar lugar ao

“desenvolvimento”. Isto aconteceu no Brasil com a Transposição do Rio São Francisco

(Nordeste), a construção da usina termoelétrica do Belo Monte (Norte) e a construção do

açude Castanhão em Jaguaribara (Ceará – Nordeste).

Segundo Rekacewicz (2008), o Centro de Estudos sobre os Deslocamentos

Internos do conselho norueguês (IDMC) [...], a maior autoridade na matéria, a instituição

avalia que existam hoje 25 milhões de deslocados no mundo. "Esse número contabiliza

apenas as populações vítimas de conflitos, de ondas de violência políticas ou de violações

dos direitos humanos". (KOK, apud, REKACEWICZ, 2008, p.2). Relatado por

Rekacewicz (2008, p.2), para o especialista na área Frédérik Kok,

‘a principal dificuldade é escolher uma definição que leve em conta as

múltiplas causas das migrações’. E acrescenta: ‘os grandes projetos de

desenvolvimento (barragens, centros industriais e plantações), por exemplo,

forçam o deslocamento de 10 a 15 milhões de pessoas anualmente. Nas

mudanças vinculadas a problemas ambientais, as escalas de grandeza são ainda

mais espetaculares: em 2006, 145 milhões de pessoas foram atingidas, de

acordo com o Centre for Research on the Epidemiology of Disasters (Centro

de pesquisas sobre a epidemiologia dos desastres). Nós enfrentamos

dificuldades para obter os números precisos, mas pode-se considerar que os

deslocamentos vinculados aos grandes projetos de desenvolvimento e aos

desastres naturais são de cinco a dez vezes mais significativos do que aqueles


gerados por conflitos. No total, quaisquer que sejam suas causas, envolvem

entre 100 e 200 milhões de pessoas’.

São diversos fatores que impactam os recursos naturais, as estruturas físicas da

terra e a população mundial produzindo vulnerabilidades ambientais e sociais. Uma

realidade de insustentabilidade que faz emergir uma crise ambiental e civilizatória.

Concernente a população, ela migra para o espaço urbano porque a cidade passa a ser o

espaço do refúgio, razão de exercer o papel de lugar da modernidade, produção e

oportunidade. A cidade é obra da sociedade moderna, por isto, tornou-se um espaço em

crise.

No contexto capitalista, a cidade sofreu transformações a nível de estruturação e

inchaço populacional e vários problemas de saneamento, transporte e moradia

acentuaram-se. O espaço urbano, a partir de então se tornará o espaço da periferia, outro

problema de reflexo do crescimento populacional. A população pobre procura a

autoconstrução como forma de sobrevivência e passa a ocupar as áreas periféricas

(vulneráveis) de morros e depressões. As ocupações na maioria dos casos são invasões

como expressão da necessidade e do direito à cidade. De modo em que, se faz pertinente

agora perguntar: o mundo é urbano?

Davis (2009, p.191) disse:

A Terra urbanizou-se ainda mais depressa do que previra de início o Clube de

Roma em seu relatório sabidamente malthusiano de 1972, Limits of growth

[Limites do crescimento]. Em 1950, havia 86 cidades no mundo com mais de

um milhão de habitantes; hoje, são 400 e, em 2015, serão pelo menos 550. Na

verdade, as cidades absorveram quase dois terços da explosão populacional

global desde 1950 e crescem hoje no ritmo de um milhão de bebês e migrantes

por semana. A população urbana atual (3,2 bilhões de pessoas) é maior que a

população total do planeta em 1960. Enquanto isso, no mundo todo o campo

chegou a sua população máxima (3,2 bilhões de pessoas) e começará a

encolher a partir de 2020. Como resultado, as cidades serão responsáveis por

todo o crescimento populacional futuro da Terra – espera-se que seu ponto

máximo, cerca de 10 bilhões de habitantes, seja atingido em 2050.

E, interconectando a esta realidade se traz o exemplo brasileiro que, segundo a

Organização das Nações Unidas – ONU, até 2025 mais de 90% da população viverá em

áreas urbanas. Isto poderá ser um colapso espacial, social e ambiental? Acredita-se que

sim tendo em vista a inelasticidade do espaço, a degradação dos recursos pelo modo de

produção e distribuição desigual de renda, no entanto, admite-se: “ independentemente

do que isso queira significar por conta dos critérios utilizados, evidências apontam para


uma irreversibilidade do urbano enquanto tendência demográfica nacional. ” (OJIMA,

2005, p.12-13).

Se o mundo possui está tendência, então, dois pontos devem ser colocados: o

espaço urbano será um colapso e a cidade será sinônimo de pobreza. “Os pesquisadores

do Observatório Urbano da ONU alertam que, em 2020, ‘a pobreza urbana no mundo

chegará a 45% a 50% do total de moradores de cidades’”. (Slums of the world, apud,

DAVIS, 2009, p.202-203). Todos os dados apresentados e geradores dos debates das

interconexões entre a cidade como materialidade do espaço urbano e o crescimento

demográfico fomentado pelas migrações, provoca o discurso da sustentabilidade como

contraproposta à crise.

A sustentabilidade é um conceito que nos debates políticos, econômicos, sociais,

culturais e ambientais da sociedade contemporânea tem se tornado pertinente e retórico,

no entanto, complexo na prática popular e política tendo em vista a controvérsia das ações

de ambos. Se por um lado a sustentabilidade tem legitimado os discursos da gestão

pública e da economia, por outro concorda-se com Neves (2013, p. 16) no momento em

que se refere a sustentabilidade “como palavra de ordem, inserida nos discursos

paradigmáticos politicamente corretos que buscam conciliar crescimento econômico e

preservação ambiental”. Ou seja, é preciso mudar comportamentos e ações.

Assim, sustentabilidade trata-se da harmonia entre todos os aspectos no que diz

respeito a sociedade e meio ambiente. A sociedade, simultaneamente, interagindo com a

natureza e dando prioridade a sua preservação. Uma construção relacional a partir do

saber científico e do saber local. (LIMA, 2014; LEFF 2010). O termo passou a ser

incorporado a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano

United Nations Conference on the Human Environment - UNCHE, realizada na Suécia,

na cidade de Estocolmo em 1972. (UNCED, 2002).

Com isto admite-se que “a sustentabilidade é uma proposta ousada à dinâmica

planetária do momento, portanto, qualquer revisão das definições de sustentabilidade, no

momento atual, estará sempre ultrapassada” (LOPES, 2009 p. 115). Um conceito em

estado de evolução pois a relação homem-natureza é dinâmica. E, como tratamos do

contexto urbano, o mesmo não é inseto das raízes rurais – um processo transitório espacial

– hoje com uma imensa desarmonia territorial, onde o rural é desterritorializado

diariamente de forma legitima pelo poder público para dar lugar ao processo de

urbanização.

Nada melhor que provocar a reflexão com a sustentabilidade. O significado do


termo sustentabilidade é de origem da biologia, aonde os elementos da natureza devem

se integrar, compartilhar e harmonizar entre si a fim de garantir sustento natural.

Utilizando-se de observações das populações de algumas espécies que atingiram défices

reprodutivos causados pela extração e exploração de recursos naturais pela indústria,

alguns cientistas passaram a monitorando e controlar o ciclo reprodutivo (VEIGA, 2008).

No mesmo caso, a ecologia observava o equilíbrio entre a cadeia alimentar, interação e

interdependência entre as partes.

Evidentemente que o modelo conceitual de sustentabilidade nasce das ciências

naturais, mas foi introduzido nas ciências humanas e aplicadas, pois a sociedade entra em

colapso de espacialidade, moradia, pobreza, doenças, entre outros. Repensar o modelo

econômico foi um dos passos que atingiu diretamente não apenas a produção econômica,

mas a economia enquanto ciência que pronunciava ser capaz de resolver todos os

problemas sociais. Segundo Lima (2014), “a sustentabilidade passa a ser problematizada

na esfera epistemológica no campo da economia como reflexões inovadoras a fim de

confrontar o pragmatismo da economia que ocasionou a gênese e as causas dos maiores

impactos ambientais e sociais do planeta”. As concepções científicas da economia

provocaram irreversibilidades ambientais e, consequentemente, sociais, culturais e

espaciais pontuais em épocas diferentes.

A maior parte das consequências acumularam-se de um século para outro (séc.

XIX ao XX) e estavam direcionadas pelo cientíssimo positivista, cartesiano e tecnológico

gerando uma crise ambiental trágica que nos dias atuais se intensifica. A crise ambiental

gerada pela intervenção da ciência positivista e cartesiana, como da técnica,

contaminaram a natureza e aumentaram a miséria e doenças. (LIMA, 2014). Problemas

que a economia se isentou como responsável. “Mas, para os economistas, os problemas

estariam para além de valores extras à ciência econômica, no entanto, ligados diretamente

a sua própria sustentabilidade.” (Ibidem, 2014, p.76). O futuro apresentaria

concretamente as consequências, sobretudo, nos aspectos sociais, ambientais e espaciais

como demonstra Bursztyn no quadro 1.


Quadro 01: perspectivas do século XIX e XX.

Fim do século XIX Fim do século XX

Expectativa geral

para o futuro

Otimismo Pessimismo

Papel da ciência e da

tecnologia

Forte crença na capacidade

de resolução dos

problemas

Desencanto e consciência da

necessidade de precaução

Condições de vida Perspectivas de bem-estar

(welfare)

Um mal-estar pelo

agravamento de carências

Instância reguladora Crescentemente o Estado Crescentemente o mercado

Relação entre os povos Paz Guerras

Relações entre grupos

sociais

Maior igualdade Maior desigualdade

Economia Forte crescimento Crescimento lento e

estagnação

Progresso Promotor de riqueza Causador de impactos

ambientais

Mundo Interdependência

(mercados) e

complementariedade

Globalização e exclusão de

regiões “desnecessárias”

Fonte: Bursztyn (2002, p. 10).

Do otimismo ao pessimismo. Provavelmente esta visão global baseia-se na crise

ambiental e civilizatória que vem depositando vulnerabilidades socioambientais

preocupantes das quais levam a cogitações: o fim do planeta e simultaneamente da

humanidade. Porém, isto realmente se concretizará? O mundo não é suficientemente

resiliente? Alguns cientistas acreditam que a crise ambiental é apenas um discurso

político, de modo que o planeta possui uma capacidade natural de equilíbrio ao

desiquilíbrio e vice e versa, tendo neste século XXI da Revolução Técnica Científica

Informacional a ciência e tecnologia como principais aliadas capazes de solucionar todos

os problemas. O centro do mundo pertence a estas duas.

O século XIX propôs perspectivas progressivas sob a base do capitalismo, algo


não diferente dos dias atuais. Oferecendo um mundo de prosperidade, bem-estar e

igualdade sob a égide do Estado. Mas, o que o século XX nos trouxe é uma perspectiva

de vida e condição planetária inversamente contrária. Não há bem-estar para a massa

populacional, não há distribuição de renda igualitária. O Estado cumpre mais com o papel

de parceiro dos grandes capitalistas do que interventor das causas sociais. A globalização

foi um movimento desterritorializante não apenas de espaço, mas de culturas. E o

neoliberalismo firmou-se como o rei da economia.

Sendo necessário salientar que o modelo de sociedade atual que vive a

tecnologia, o consumo e o individualismo como base de suas relações, sendo o dinheiro

em sua mais pura essência de valor e o centro único impulsionador da busca insensata

pelas coisas, ganharam novas proporções de impactos negativos no ínterim ambiental e

social. O que passou a exigir uma nova postura, particularmente, da economia e da

política mundial.

As cidades, principalmente médias e globais, devido sua concentração material,

populacional e produção econômica são espaços mais impactado do território global.

Reuni em suas delimitações territoriais um número alto populacional vulnerável a

escassez espacial e de serviços públicos, das quais, “poucas vezes pensamos na

sustentabilidade urbana como aquela que garante a manutenção da qualidade de vida da

população, talvez por essa perspectiva pouco se diferenciar dos problemas já existentes

(Hogan, 1995; Ojima e Marandola Jr., 2012, apud, OJIMA, 2013). Teriam sido as cidades

deste século e vigor (XXI) moldadas por este modelo do século XIX e produtor do que

indica o século XX.

A cidade é o lugar onde vislumbramos a implantação da ciência e tecnologia,

nesta monta-se o palco da modernidade. Desse modo, seu espaço é constantemente

produzido e reproduzido com o objetivo de expansão. Revelando que tal aplicação de

modernidade está para o poder de consumo em todas as demandas sociais. Os recursos

naturais pertencentes ao espaço urbano e são levados a condição de objeto manipulado,

invadido e descartável, executado nas ações públicas quando omitem e desrespeitam o

planejamento urbano, zoneamento e ordenamento territorial.

Inicialmente, apresentou-se um modelo de mundo urbanizado e

tendenciosamente povoado. Uma crise de espacialização entre o espaço urbano e rural,

pois a população deste último, é fato, migrou para o urbano. Esta migração, no primeiro

momento, ocorreu no contexto global no período de transição entre o sistema feudal e

capitalista, e no caso brasileiro, tendo o seu maior índice de êxodo entre as décadas de 60


a 80.

A relação cidade-campo-população entraria adiante em uma crise muito mais

complexa: cidade-campo-população-meio ambiente. Ou seja, o mundo visto sob a ótica

populacional deveria transpor a primeira relação e perceber a contribuição dos estudos

populacionais para a complexidade de impacto entre fatores ambientais, saúde social,

produção e população (HOGAN, 2005).

As primeiras teorias demográficas defenderam como objetivo de análise o

crescimento populacional enquanto uso dos recursos naturais do qual impactaria o modo

de produção capitalista. O discurso dos primeiros demógrafos era provar que o

crescimento populacional seria o maior caos do planeta, pois este tornar-se-ia o principal

fator dos impactos na natureza advindo, sobretudo, dos países subdesenvolvidos. Criando

as Teorias malthusianas e reformista, pois partiam destes princípios.

O capitalismo, a industrialização, urbanização e crescimento demográfico

andavam de mãos dadas e todos causavam a má condição ecológica. A partilha dos

impactos ambientais seria compartilhada a partir do século XX pela população global,

contudo, a parcela da população pobre é quem sofre os maiores infortúnios das mudanças

climáticas e vulnerabilidade sociais.

Na contracorrente ao mundo urbanizado nos moldes de mais cidades e elevado

índice de crescimento populacional nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento

sob a forma de natalidade e fecundidade, Hogan (2005, p.323) defende que existe uma

tendência a declividade de ambas categoriais. No caso do crescimento demográfico torna-

se “mais evidentes a cada censo de população. As taxas de crescimento populacional têm

declinado em todos os países latino-americanos, frequentemente a ritmos históricos sem

precedentes.” Veja-se, para Hogan (2005) a fecundidade em países latinos americanos se

equipará a da Europa em que as mulheres passaram a gerar 2,1 filhos até que a taxa de

crescimento demográfico poderá chegar a 0 antes do esperado. Estar-se dizendo que assim

como países europeus chegaram a uma população envelhecida os países da américa

Latina também chegaram.

Conforme Hogan (2005) segundo estudos da ONU as taxas de declínio também

correram para o urbano. Na América Latina houve redução da velocidade do crescimento

urbano acompanhado por mudanças na estrutura familiar, acessão da mulher no mercado

de trabalho e padrões de consumo. Com isto o autor afirma que:


A taxa de crescimento dos domicílios é hoje maior que a taxa de crescimento

da população. A mudança nos padrões de consumo que isso representa terá

importantes efeitos ambientais. As taxas declinantes de crescimento

populacional não são nenhuma panaceia para a qualidade ambiental. Essa

desativação da bomba populacional, há muito esperada pelos demógrafos,

levou a uma atitude de laissez-faire em relação aos problemas de população e

ambiente. (HOGAN, 2005, p.335)

Na verdade, a demografia como um estudo avançado populacional não esperava

que o declínio do crescimento populacional por fecundidade e natalidade exigisse um

novo olhar. O olhar às migrações permanentes, sazonais e pendulares, principalmente, a

primeira destas. As migrações alteram o fluxo urbano e aumentam as demandas dos

serviços públicos tornando pontual elaborar um planejamento urbano com bases

sustentáveis.

A pobreza urbana destaca-se nos países subdesenvolvidos, muitos na América

Latina, inúmeros na África e outros na Ásia. Fala-se de um climatério problemático social

preocupante. Pobreza não é um fator determinante para o espaço, mas em alguns lugares

ela é vista nitidamente por números quantitativos. Nem todo pobre mora em favelas e

muito menos todo favelado é pobre. Porém, coloca-se uma observação importante: a

periferização célere nestes continentes ocorre com as classes pobres e miseráveis. As

periferias ganharam espaço continuo. Para Hogan (2005) estes continentes

experimentaram um processo de consequências ambientais e sociais fortíssimas:

Degradação dos recursos naturais e da qualidade do ambiente;

descontinuidades na rede de infraestrutura urbana; o agravamento dos

problemas sociais na periferia; o comprometimento das finanças públicas com

os crescentes custos da urbanização; o estabelecimento de espaços segregados

dirigidos exclusivamente à população de baixa renda, entre outros. Estas

populações são aquelas com menores recursos para se protegerem dos riscos

ambientais. (HOGAN, 2005, p. 333)

A crise ambiental, por outro lado, despertou uma epistemologia contraria aquela

implantada pelo positivismo (ordem e progresso; cartesianismos, etc.) conduzindo a

outros paradigmas. Faz-se imaginar o que teria de novo no discurso da sustentabilidade

em relação ao produzido pelo cartesianismo a fim de fortalecer o capitalismo? Observa-

se o quadro 2.


Quadro 02: Paradigma cartesiano versus paradigma sustentável

Cartesiano Sustentável

Reducionista, mecanicista e tecnocêntrico Orgânico, holístico e participativo

Fatos e valores não relacionados Fatos e valores fortemente relacionado

Preceitos éticos desconectados das

práticas cotidianas

Ética integrada ao cotidiano

Separação entre o objetivo e o subjetivo Interação entre o objetivo e subjetivo

Seres humanos e ecossistemas separados,

em relação de dominação

Seres humanos inseparáveis dos

ecossistemas, em uma relação de sinergia

Conhecimento compartimentado e

empírico

Conhecimento, indivisível, empírico e

intuitivo

Relação linear de causa e efeito Relação não linear de causa e efeito

Natureza entendida como descontinua, o

todo formado pela soma das partes

Natureza entendida como um sistema

inter-relacionado, o todo maior que a

soma das partes

Bem-estar avaliado na relação de poder

(dinheiro, influência e recurso)

Bem-estar avaliado pela qualidade das

inter-relações entre os sistemas ambientais

e sociais

Ênfase na quantidade (renda per capita) Ênfase na qualidade (qualidade de vida)

Analise Síntese

Centralização de poder Descentralização de poder

Especialização Transdiciplinaridade

Ênfase na competição Ênfase na cooperação

Pouco ou nenhum limite tecnológico Limite tecnológico medido pela

sustentabilidade Fonte: Seifert (2009)

Surge a necessidade de formas alternativas à economia, a um outro discurso

político e outro modo de construir os conhecimentos. Em que tudo aponta às ações

sustentáveis porque os seus percursos devem ser sustentáveis. Buscar a sustentabilidade

é defender que função perpassa o aspecto ambiental, ela só funcionará quando interligada

ao político, cultural, econômico e social. Pensar em cidades sustentáveis que promovam

qualidade de vida para a população é considerar o dito por Ojima (2013, p.49):

As medidas de adaptação devem ser, portanto, ações pró-ativas que antecipem

os desafios a serem enfrentados, pois só assim poderão ser respeitados os

interesses da justiça socioambiental. As cidades são os espaços privilegiados

dessas transformações, pois nelas é que poderemos encontrar as melhores

condições para dar acesso aos serviços sociais e de cidadania que garantam a

negociação política. Construir cidades resilientes passará pela compreensão

das especificidades de cada contexto e, do ponto de vista do papel das

mudanças demográficas nas cidades, é necessário entender como as tendências

da mobilidade espacial, do processo de envelhecimento, dos arranjos


domiciliares, etc., contribuem ou não para este desafio que só tende a se tornar

mais complexo.

A cidade deve ser pensada em sua totalidade para que possa alcançar todos os

espaços e todas as pessoas que nela especializa, garantindo um desenvolvimento

sustentável que representa desenvolvimento humano. O crescimento populacional

centralizado por migrações inclui-se neste processo de garantias de direitos.

3 Considerações Finais:

Ficou claro o víeis dado ao percurso cientifico das teorias demográficas que

devem avançar em profundidade de intervenção e contribuição a crise ambiental e

civilizatória. Os protestos dos movimentos sociais passam a ser os principais

coadjuvantes para que a conjuntura da política do crescimento econômico implante outros

indicadores que contemplem práticas de produção que pensem no desenvolvimento

humano e conservação ambiental.

Só os conflitos entre os grupos fomentadores de tais movimentos e o tipo de

economia implanta no mundo deram impulsos a uma convocatória de eventos

institucionalizados a nível mundial, entre alguns deles: Estocolmo 72; a noção do

Desenvolvimento Sustentável; Rio 92; Rio +10; Conferência de Copenhague- COP 15 e

COP 16. Uma nova reflexão ambiental, traçando diretrizes para a economia mundial que

minimize os impactos no meio ambiente, na população e fomentem novas formas e meios

de produção. A nova filosofia relacional homem-natureza trata-se de implantar ações no

hoje sendo ao mesmo tempo visionário para o futuro no que diz respeito a priorizar a

qualidade ambiental, garantir os direitos sociais, valorizar a cultural, bem como,

proporcionar uma economia justa e criativa. Leff (2010, p.33): “A sustentabilidade é uma

maneira de abrir o curso da história, um devir que se forja recriando as condições da vida

no planeta e os sentidos da existência humana.”

Pode-se assim dizer que a grande façanha da modernidade foi implantar na

sociedade global o fundamentalismo do consumo exacerbado ligado a uma pseuda

infinidade dos recursos naturais e do poder da ciência e da tecnologia em restaurar e

recriar o que é natural desenvolvido em um processo evolutivo de eras. Contudo, o que

provocou foi uma crise ambiental planetária exigindo uma nova referência de ações

gestoras mundiais com ações conjuntas locais e globais.

Ser sustentável, basicamente, é estar com as ações políticas, econômicas, sociais


e ambientais harmoniosas ao seu meio. É pensar no hoje com uma utopia possível, pois

as cidades em um contexto global possuem um ambiente dos mais conflituosos tanto

espacial como social. Os serviços básicos necessários para garantir a qualidade de vida

dos que usufruem este espaço requer de grandes investimentos econômicos, logo porque

as cidades cresceram e crescem sem planejamento sustentável fazendo surgir grandes

impactos ambientais e sociais na infraestrutura e distribuições de serviços.

Desse modo, os maiores atingidos pelas mudanças climáticas, globalização

excludente, miséria, falta de moradia, de saneamento básico e tantos outros serviços é a

população que migra de suas cidades por variados motivos, seja eles econômicos,

religiosos, étnicos, de conjuntura política ou mudanças climáticas promotoras da seca,

tsunami, terremotos ou vulcanismos. Não podendo deixar de citar Ojima (2005, p.49)

quando enfatiza que: “[...] o desenvolvimento deve ser sustentável para todos, em

quaisquer contextos urbanos. [...] mas que se não forem planejados da maneira adequada

pagarão a conta, sem ao menos terem sido convidados a se sentar à mesa para o almoço.

Portanto, se discute a possibilidade de uma nova ordem de vivência urbana na

apresentação do Programa Cidade Sustentável e o desafio de sua implantação na

conjuntura de políticas públicas urbanas atuais porque se acredita em mitigações,

inovações e planejamentos públicos como forma de dirimir e prevenir tantas

vulnerabilidades sociais.

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VALORAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO DA LAGOA SANTA

TEREZA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE

JOSE ADEVANILTON DA SILVA1

PEDRO JOSE REBOUÇAS FILHO2

RESUMO:

A presente pesquisa objetiva fazer uma revisão bibliográfica em torno do tema Valoração

Ambiental, acerca dos conceitos e principais métodos, mostrando a importância dessa

ferramenta, por meio do estudo de caso da Lagoa Santa Tereza, localizada no município

de Altaneira/CE, a qual encontra-se em uma situação crítica de poluição e abandono,

tendo em vista que foi às suas margens que esse munícipio se originou. A pesquisa

apresenta-se de caráter exploratório, de natureza qualitativa, à qual realizou-se a pesquisa

bibliográfica, e a pesquisa de campo. Neste sentido utilizando-se o Método de Valoração

Contingente (MCV), com a medida de valoração DAP (Disposição A Pagar), a partir da

aplicação de questionário, identificou-se, dentre outras características, a opinião dos

altaneirenses acerca da Lagoa e a intenção destes no que diz respeito à sua DAP. Os

resultados mostraram que 81,32% dos altaneirenses estariam dispostos a pagar, obtendo

assim uma DAP mensal média de R$ 8,69. Dessa forma, a partir da média atribuída, o

valor estimado da Lagoa Santa Tereza corresponde a R$ 714.943,68/ano. Conclui-se

então que esse valor se arrecadado e depois aplicado de forma correta se tornaria um

grande investimento para o município de Altaneira, tanto econômico como ambiental.

Palavras-chaves: Valoração Ambiental; Lagoa Santa Tereza; Valoração Contingente.

1 INTRODUÇÃO

A crescente ação das atividades econômicas e a busca desenfreada do

capitalismo por novos espaços provocam danos muitas vezes irreversíveis ao meio

ambiente, pois as atividades econômicas são desenvolvidas sem considerar as

externalidades negativas em termos ambientais. Porém não foi sempre que se teve essa

preocupação com o meio ambiente, pois antes da Revolução Industrial (século XVIII) os

recursos naturais pareciam ilimitados e os danos causados ao meio ambiente quase

inexistente. Os debates sobre as questões ambientais somente se intensificaram apenas na

década de 1970, até então era preocupação de poucos, o desenvolvimento centrava-se na

1 Graduado em Economia pela Universidade Regional do Cariri – URCA, Crato-CE/Brasil.

E-mail: [email protected].

2 Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professor adjunto do

departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri – URCA-CE/Brasil.

E-mail: [email protected].


expansão de fronteiras, a qualquer custo, independente das externalidades negativas

geradas ao meio ambiente e dos custos futuros a serem resgatados (ORLANDINI, 2009).

Dessa forma muitos dos danos causados ao meio ambiente não são levados em

consideração, quando se faz uma avaliação socioeconômica das atividades que os geram,

por que esses bens e serviços ambientais não possuem valor de mercado, assim como os

demais produtos. Para minimizar essa problemática surgem os métodos de Valoração

Econômica Ambiental, com esse principal objetivo de valorar os bens e serviços

ambientais.

Diante dos diversos impactos ambientais causados ao meio ambiente, nos remete

a questionar o valor econômico dos bens ou serviços expostos a esses impactos. Dessa

forma muitos desses bens e serviços são de fácil precificação por estarem relacionados ao

mercado. Porém a grande maioria dos recursos naturais requer aplicação de métodos de

Valoração, como o que será utilizado na pesquisa em relação a Lagoa Santa Tereza, a

qual encontra-se hoje em péssimo estado de conservação, com sérios problemas de

assoreamento e vegetações em grande parte das suas águas, além do lançamento do esgoto

oriundos do escoamento das casas. Sendo assim, uma das questões básicas a ser levantada

é: qual valor monetário os habitantes de Altaneira estariam dispostos a pagar para ter a

lagoa revitalizada e urbanizada?

Às margens da Lagoa Santa Tereza os primeiros habitantes de Altaneira foram

atraídos pelo seu potencial hídrico, pouco comum nessa região, construíram casas, e então

posteriormente fundaram a vila Santa Tereza, daí então a vila foi crescendo e passou a

ser município, e a lagoa ficou de certa forma esquecida, tornando-se necessário fazer uma

reflexão acerca dessa problemática, tendo em vista o grau de relevância que a lagoa tem

como patrimônio-histórico-ambiental (CIDRÃO, 2005). Dessa forma a presente pesquisa

visa além de apresentar um valor econômico para a lagoa, trabalhar a consciência crítica

dos altaneirenses, como também proporcionar tomadas de decisão.

Esta pesquisa justifica-se pelo fato de que projetos de revitalização e urbanização

da lagoa foram elaborados para resolver esse problema, porém nenhum foi colocado em

prática. Assim com essa pesquisa, apresentando o ponto de vista econômico, trará novas

perspectivas para que mobilizem autoridades e a população em geral a tomarem atitudes

frete a situação com formulação de políticas. Por outro lado a presente pesquisa também

servirá de subsídio para posteriores pesquisas como forma de facilitar e inovar novos

estudos, contribuindo para novos procedimentos de ensino-aprendizagem de um assunto.


Além disso, justifica-se ainda pelo fato de que o tema a ser trabalhado é de

grande relevância nos dias atuais, sendo um assunto novo e que requer novas

abrangências e aplicações. Ao paço que os métodos de valoração econômica, contribuem

para redução da negligência ou subvalorizarão dos recursos ambientais por partes dos

gestores ambientais, geralmente pelos órgãos públicos, possibilitando assim que suas

ações sejam mais eficazes, e que não considerem os recursos ambientais simplesmente

como custo zero, pois assim como os outros bens serviços, eles também possuem valor

de mercado e por meio desses métodos, esses valores podem ser calculados.

Nesta perspectiva a presente pesquisa teve como objetivo principal Valorar em

termos monetários a Lagoa Santa Tereza em Altaneira-CE. Os objetivos secundários

foram: Revisar os conceitos e principais métodos de Valoração Econômica Ambiental;

Demonstrar, através do contexto histórico a importância da Lagoa Santa Tereza, para o

Município de Altaneira-CE e por fim determinar o valor monetário que os cidadãos

altaneirenses estariam dispostos a pagar para revitalizar e urbanizar a Lagoa Santa Tereza,

Altaneira-CE.

2 METODOLOGIA

A presente pesquisa toma como base o Manual para Valoração Econômica dos

Recursos Ambientais, desenvolvido pelo autor Ronaldo Seroa da Motta (1998), cujos

principais métodos serão apresentados na próxima seção. O método a ser aplicado será o

Método da Valoração Contingente (MVC), devido às especificidades do objeto de estudo,

e os objetivos da pesquisa. Então de acordo com a literatura esse método será o ideal para

realizar a valoração. A medida de valoração a ser utilizada será a Disposição a Pagar

(DAP) e a escolha dicotômica, onde é dado o valor na pergunta, através da pergunta: Você

estaria disposto a pagar R$ X por mês para revitalização e urbanização da Lagoa Santa

Tereza?

Para construção da referida pesquisa foram utilizados aspectos metodológicos

de natureza qualitativa, onde realizou-se revisão de literatura sobre o assunto em questão,

o tema valoração econômica ambiental, por meio de consultas de artigos acadêmicos,

monografias, livros, dissertações, revistas, sites e dentre outros. Além disso, realizou-se

pesquisa de campo com a aplicação de questionários, feitas entrevistas pessoais e em

domicílio, para a partir dos dados coletados, evidenciar opiniões relacionadas a aspectos


socioeconômicos e ambientais, como também obter os valores da DAP e realizar a

valoração da Lagoa Santa Tereza, seguindo um rígido controle amostral.

Através do MVC, o valor que os alteneirenses estariam dispostos a pagar pode

ser estimado, por meio de surveys, que é caracterizado pelo questionamento direto as

pessoas sobre qualquer assunto que se pretende conhecer. No caso da presente pesquisa

busca-se que as pessoas demonstrem suas preferências pelo bem ambiental, a Lagoa Santa

Tereza, construindo assim um mercado hipotético para o bem/serviço natural, conforme

metodologia apresentada por MOTTA (1998).

2.1 Área de estudo

A área de estudo compreende o município de Altaneira, localizado no sul do

estado do Ceará, mais precisamente na Região do Cariri, distante (em linha reta) 389 km

da capital cearense. Limita-se ao norte com Farias Brito e Assaré, ao Sul com Santana do

Cariri e Nova Olinda e ao Leste com Farias Brito e ao Oeste Assaré. Possui uma área de

73,3 Km, com temperatura variando de 24° a 26° (IPECE, 2014), e possui uma população

de 6.856 habitantes segundo o censo 2010 (IBGE, 2010). O bem ambiental a ser valorado

será a Lagoa Santa Tereza, que encontra-se dentro do perímetro urbano da cidade, com

uma extensão de aproximadamente 0,10 Km2 e volume de água desconhecido (SOARES,

2007).

2.2 Tamanho da amostra

Para realizar as entrevistas utilizou-se a fórmula estatística abaixo para calcular

o tamanho da amostra, com base na metodologia proposta por Gil (1995) para população

abaixo de 100.000 pessoas:

n= ∂2.p.q .N

e2.(N-1)+ ∂2.p.q Onde:

N= universo

n=amostra que será calculada

∂=nível de confiança

e= erro amostral

p.q=porcentagem pelo qual o fenômeno ocorre.

Números usados na fórmula:

N = 6856 habitantes (IBGE, 2010)


Margem de erro - utilizara-se o erro 7%.

Nível de confiança – será utilizado 95,5% = 2.

Probabilidade de ocorrência do evento (p.q) = “p” = 0,50 e, consequentemente para

“q” também 0,50.

Neste caso fazendo as devidas substituições temos:

n= ∂2.p.q .N = ____(2)2*50*50*6856 = 68560000 = 198 pessoas

e2.(N-1)+ ∂2.p.q (7)2*(6856-1)+(2)2*50*50 345895

Neste caso serão aplicados 198 questionários na modalidade presencial, com

perguntas diretas, para que o entrevistado possa melhor compreende-las. As pessoas serão

entrevistadas de forma aleatória, independentemente de sexo, posição social e demais

características de qualquer natureza, para efeitos de não tendenciamento dos resultados,

cumprindo assim os critérios para uma pesquisa seja de qualidade.

2.3 Pesquisa piloto

A pesquisa piloto conforme MOTTA (1998) é realizada antes da pesquisa final,

onde aplica-se um questionário piloto à uma pequena parcela da amostra, com o objetivo

de testar o questionário para que se seja possível detectar algum tipo de erro em sua

construção e aplicação que deixem o entrevistado confuso e venha a prejudicar os

resultados. Por outro lado a pesquisa também serve de subsídio para captar o intervalo de

variação da DAP, através da pergunta chave: Qual o valor máximo mensal que o s.r.(a)

estaria disposto a pagar para que a Lagoa Santa Tereza seja revitalizada e urbanizada?

Assim os o intervalo da DAP é a média dos valores respondidos.

Nesta perspectiva optou-se por aplicar o questionário piloto a 15 % da amostra,

ou seja, a 30 pessoas. O mesmo foi aplicado nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2014. Com

a Pesquisa Piloto pôde-se observar que as perguntas estavam claras e objetivas, e de fácil

entendimento do entrevistado, não necessitando de alterações para a Pesquisa Final. Além

disso, com a pesquisa Pôde-se coletar os valores da DAP para o cálculo do intervalo da

DAP, como podemos observar na Tabela 01:


Tabela 01 – Intervalo da Disposição A Pagar (DAP)

VALORES DA DAP (R$) FREQUÊNCIA ABSOLUTA

10,00 8

5,00 6

20,00 4

2,00 3

4,00 2

8,00 2

0,25 1

1,00 1

8,00 1

15,00 1

60,00 1

TOTAL 133,25 30 FONTE: Elaboração Própria a partir de dados da pesquisa piloto

Neste caso, feita a média, obtêm-se um valor médio de R$ 10,00. Onde,

seguindo a metodologia apresentada, o intervalo da DAP para a realização da pesquisa

final compreende-se: R$ 5,00/R$ 10,00/R$ 15,00. Valores indagados aos entrevistados

na pesquisa final.

2.4 Pesquisa final

Na Pesquisa Final concentra-se a essência da Pesquisa, pois é através dela que

serão encontrados os valores da DAP, para então realizar a valoração da Lagoa Santa

Tereza. Nesta perspectiva, aplicou-se o questionário final para toda a amostra, durante os

meses de janeiro e fevereiro de 2015, seguindo criteriosamente a metodologia

apresentada. As entrevistas foram realizadas pessoalmente e em domicílio, como sugere

a literatura. Responderam as perguntas uma pessoa da família maior de 18 anos de forma

aleatória, independentemente de características de qualquer natureza. A pesquisa

possibilitou colher informações dos entrevistados tanto aspectos socioeconômicos, como

também seu ponto de vista sobre o meio ambiente, e a Lagoa Santa Tereza.

A pesquisa final também permitiu obter os valores da DAP, de acordo com o

intervalo calculado na Pesquisa Piloto e a partir dos valores da DAP, realizou-se o cálculo

da DAP mensal média, que representa o valor mensal que os alteneirenses atribuíram a

Lagoa Santa Tereza. O valor total do bem ambiental foi calculado através da


multiplicação da DAP mensal média pela população afetada pela alteração na

disponibilidade do recurso ambiental, no caso toda população altaneirense. Os resultados

da Pesquisa Final serão apresentados na seção Resultados e discussões.

3 REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 Valoração econômica ambiental: surgimento, definição e principais métodos

Até a década de 1960 não se tinha uma preocupação pelo meio ambiente como

nos dias atuais, os recursos naturais pareciam ser ilimitados e assim eram utilizados sem

nenhuma restrição. Dessa forma não existiam estudos e muito menos uma parte da ciência

econômica interessada em discutir os assuntos relacionados ao meio ambiente, os

problemas que aconteciam nesse, eram considerados como exceções. Como afirma

Mueller (2000):

Até fins da década de 1960, o mainstream da teoria econômica, de tradição

neoclássica, não reconhecia que problemas ambientais pudessem,

sistematicamente, interferir no funcionamento eficiente de mercado. No

começo deste século, Pigou (1932) chegou a oferecer elementos para análise

desse tipo de falhas, que denominou ‘externalidades’, entretanto conforme

mostram Ayres e Kneese (1969, 282-283), as externalidades ambientais eram

tratadas como exceções (MUELLER, 2000).

Posteriormente grandes acontecimentos na área ambiental despertaram o

interesse de alguns economistas, como cita ANDRIUCCI (2006, p.109): “[...] o alto

índice de problemas causados pela poluição nas grandes cidades (problemas respiratórios,

inversão térmica, entre outros); a crise do petróleo em 1970; o relatório do Clube de Roma

em 1972; contribuíram, entre outras coisas, para o fortalecimento da preocupação com o

meio ambiente”. Esses acontecimentos além de outros provocaram cada vez mais o

surgimento de grupos de estudos questionando os danos causados ao meio ambiente pelo

crescimento econômico desordenado, pensando em novas perspectivas como o

desenvolvimento sustentável. Nesse sentido as externalidades que antes eram

consideradas como exceções, passaram a ser bastante questionadas por diversos autores.

Essas externalidade para May (1995) apud Narzetti (2006) são custos socioambientais

gerados pelas atividades econômicas, devido a forma inadequada do uso dos recursos,

provocando grandes prejuízos a todos que usufrui da qualidade do meio ambiente. Essa

definição dada por Peter Herman May é considerada para muitos autores como


externalidades negativas, considerando que também existem as externalidades positivas

sendo que essa última é pouco comum em relação à outra.

Em meio a essas discussões surge a Economia Ambiental quando uma

organização independente, “Resources for the future” realizou diversas pesquisas na área

ambiental. Os interesses nessa área foram crescendo, necessitando encontrar formas de

quantificar as perdas associadas à sua utilização e à degradação. Deste interesse

apareceram os vários métodos de valoração econômica do meio ambiente (GAZONI,

2007 apud FALCO, et al., 2011).

3.1.1 A valoração ambiental e a busca pela preservação dos recursos ambientais

Segundo MOTTA (1998) estabelecer um valor monetário para um recurso

natural é estimar seu valor em relação a outros bens e serviços presentes na economia,

isso por que os recursos ambientais não são transacionados nos mercados e por isso não

tem seu valor de mercado. Dessa forma a valoração econômica ambiental busca trazer

um valor para esses bens ambientais, visando despertar o interesse e a preocupação das

pessoas com a conservação desses recursos. Como afirma FINCO (2002):

A valoração econômica do meio ambiente surge quando da crescente

preocupação mundial com a preservação / conservação dos recursos naturais.

Essa preocupação deriva, sobre tudo, do aumento da demanda pela qualidade

dos bens e serviços gerados por esses recursos, ao mesmo tempo em que há

uma enorme perda de bem-estar com a variação na quantidade e na qualidade

desses serviços, por parte da geração presente, e, pela presente preocupação

com a geração futura. A valoração econômica aparece como uma ferramenta

utilizada para atribuir valores aos bens e serviços providos pelo meio ambiente,

como forma de captar os custos e benefícios oriundos das variações na

quantidade e na qualidade desses bem e serviços (FINCO, 2002).

Neste sentido a valoração econômica dos recursos ambientais trás essa novidade

de se estabelecer relações com os bens que são transacionados no mercado, e que possuem

valor próprio. Assim esse valor dado ao bem ambiental através da sua valoração,

possibilitará não só uma nova visão acerca desse recurso, mas também ajudará na sua

gestão, como subsídio para tomada de decisões de projetos e estratégias de

desenvolvimento econômico, tanto em âmbito local, quanto regional ou nacional

(ORTIZ, 2003, apud Portugal Júnior, 2008).

É importante salientar que valorar economicamente um recurso ambiental não

significa que ele será transformado num produto de mercado e ser colocado à venda, mas

sim fazer uma mensuração para que esse valor represente a importância econômica desse


bem ambiental e seus reflexos no bem-esta social, como também estabelecer um valor

acerca das preferências dos indivíduos sobre as alterações em seu ambiente.

3.1.2 Valor do bem ambiental

O valor de um bem é associado a suas atribuições, no caso dos recursos naturais,

esses atributos podem ou não estar relacionados a um uso. Como ressalta MOTTA (1998,

p. 11):

No caso de um recurso ambiental, os fluxos de bens e serviços ambientais, que

são derivados do seu consumo, definem seus atributos. Entretanto, existem

também atributos de consumo associados à própria existência do recurso

ambiental, independentemente do fluxo atual e futuro de bens e serviços

apropriados na forma

do seu uso. Assim, é comum na literatura desagregar o valor econômico do

recurso ambiental (VERA) em valor de uso (VU) e valor de não-uso (VNU).

Esses valores de uso e de não uso segundo podem ser divididos em Valor de Uso

Direto (VUD), o qual a pessoa obtém o recurso de forma direta, como por exemplo,

extraindo, visitando ou outra atividade de consumo direto; Valor de Uso Indireto (VUI),

quando se utiliza de forma indireta, por exemplo, a estabilidade do solo, o ar que respira,

dentre outros; Valor de Opção (VO) se refere ao uso direto e indireto que o indivíduo

atribui, e que poderão ser escolhidos em futuro próximo. O valor de não uso ou valor

passivo designa o valor de existência que está relacionado com valores culturais, morais,

éticos e morais, que levem a preservação do recurso ambiental, mesmo que este não

represente uso para o indivíduo (MOTTA, 1998).

Na realidade o que importa para a valoração é admitir que as pessoas atribuem

valores independentemente da utilização do bem ambiental hoje ou no futuro, pois o valor

de existência é alvo de controvérsia, por representar a vontade de preservar determinado

bem ambiental, pelo fato de que seus herdeiros também possam usufruir desse bem

(MOTTA,1998). Independentemente do valor ser ou não de uso, o bem ambiental

proporciona uma série de benefícios aos indivíduos, o que faz da valoração uma

importante ferramenta utilizada para mostrar a importância econômica desse bem.

3.1.3 Principais Métodos de Valoração Ambiental

A cada dia os pesquisadores se interessam por questões ambientais e

buscam sempre desenvolver novas técnicas para determinar a importância desses recursos


naturais. Neste sentido vários métodos de valoração vêm sendo desenvolvidos para que

esses recursos melhor possam ser mensurados e para proporcionar maiores tomadas de

decisão. Porém a valoração econômica torna-se difícil devido a vários aspectos

principalmente devido as grandes diferenças entre os recursos ambientais, pois cada um

possui suas especificidades e que precisa de casos particulares para ser realizada sua

valoração. Como afirma MOTTA (2011, p.5): “a adoção de cada método dependerá do

objetivo da valoração, das hipóteses assumidas, da disponibilidade de dados e do

conhecimento da dinâmica ecológica do objeto que está sendo valorado”. Dessa forma

MOTTA (1998) apresenta os principais métodos de Valoração Econômica Ambiental,

onde dividem-se em dois grupos, métodos da função de produção e métodos da função

de demanda.

3.1.4 Métodos da função de produção

Estes métodos são direcionados à recursos naturais que são utilizados em alguma

atividade econômica como insumo, e seu valor é medido de acordo com sua contribuição

para determinado produto. Como afirma MOTTA:

Neste método, observa-se o valor do recurso ambiental E pela sua contribuição

como insumo ou fator na produção de um outro produto Z, isto é, o impacto

do uso de E em uma atividade econômica. Assim, estima-se a variação de

produto de Z decorrente da variação da quantidade de bens e serviços

ambientais do recurso ambiental E utilizado na produção de Z. Este método é

empregado sempre que é possível obterem-se preços de mercado para a

variação do produto Z ou de seus substitutos. Duas variantes gerais podem ser

reconhecidas: método da produtividade marginal e método dos bens

substitutos (MOTTA, 1998, p.15-16).

Neste sentido o método da produtividade marginal tanto o preço do produto Z

(pz), quanto o valor econômico do recurso ambiental E (VEE) de uso direto ou indireto,

são conhecidos, sendo assim: VEE = PZ F / E, Ou seja, o valor econômico do recurso

ambiental é igual ao preço do produto Z multiplicado pela variação de Z quando varia E.

O método de bens substitutos consideram variações marginais de quantidade de

Z devido a variação de E, de acordo com o mercado dos bens substitutos desses bens,

utilizado quando os preços no mercado são de difícil cálculo do valor, como por exemplo

se Z também fosse um bem ambiental, e que todos consumiam de forma gratuita. Por

exemplo, uma redução no nível de qualidade Q das praias representa uma redução de uma


amenidade E que é o serviço de uso gratuito que os consumidores adquirem de forma

recreativa. Motta acrescenta:

Embora a provisão de E seja gratuita, a perda da sua qualidade ou escassez

pode induzir ao uso de outros bens para realizar substituições de E. Ou seja,

aumenta a demanda por substitutos perfeitos (S) de E. Substitutos perfeitos são

aqueles em que o decréscimo de consumo de uma unidade pode ser

compensado pelo uso de outro recurso por uma magnitude constante. Logo: Z

= F(X,E+S). Assim, para manter o produto de Z constante, uma unidade a

menos de E será compensada por uma unidade a mais de S. Logo a variação

de E será valorada pelo preço de S (PS) observável no mercado (MOTTA,

1998, p. 18).

Com base nesse método de bens substitutos, podem ser generalizados em três

métodos, conforme Motta (1998):

Custo de reposição: Utilizado quando o custo tem relação com os gastos oriundos

dos consumidores dos bens substitutos visando a permanência do nível almejado

de Z ou E;

Gastos definidos ou custos evitados: Quando o custo tem relação com os gastos

provenientes dos consumidores dos bens substitutos para não mudar o bem Z que

depende de E;

Custo de controle: Neste método os custos de controle seriam oriundos dos

próprios usuários para que a variação de E seja evitada.

As críticas e erros chamados de viés apresentados aos métodos de função de

produção segundo Motta (1998) são: Cobertura do valor econômico, onde são

questionados os valores de opção e existência, cujos são subestimados, pois esse método

consegue estimar apenas os valores de uso direto e indireto; Mensuração das variações de

bem estar, essas variações são subestimadas como também superestimadas, isso por que

os ajustes nos preços dos bens substitutos ou complementares, assim como os excedentes

do consumidor e produtor só seriam possíveis em modelos de equilíbrio; Qualidade das

estimativas, nesse viés é questionado o preço de eficiência, cujo valor de uso torna-se

incorreto devido as distorções dos preços dos bens correlatos.

3.1.5 Métodos da função de demanda

Os métodos da função de demanda ao contrário dos métodos da função de produção:

[...]admitem que a variação da disponibilidade do recurso E altera o nível de

bem-estar das pessoas e, portanto, é possível identificar as medidas de

disposição a pagar (ou aceitar) das pessoas em relação a estas variações.


Identificada a função de demanda D para E , o valor econômico de uma

variação de E seria dada pela variação do excedente do consumidor ( EC)

[...] duas variantes deste método podem ser generalizadas: métodos dos bens

complementares (preços hedônicos e custo de viagem) e método da valoração

contingente. (MOTTA, 1998, p.22).

Os métodos de mercados de bens complementares se aplicam para aqueles bens

ambientais que possuem um complementar que é comercializado, neste caso sabe-se que

os bens complementares perfeitos são aqueles que possuem proporção nos consumos

entre si, assim essas informações geradas sobre a demanda do bem ou serviço ambiental

que possuem essa relação com bens e serviços privados proporcionam uma análise do seu

valor. Neste sentido dois métodos traduzem melhor a aplicação desse método, o método

dos preços hedônicos e o método do custo de viagem (MCV).

O método dos preços hedônicos busca identificar as atribuições ou

características do bem ou serviço privado que seja complementar do bem ou serviço do

recurso ambiental, em seguida pode-se mensurar o preço implícito do atributo ambiental.

Motta (1998) exemplifica:

O exemplo mais associado à valoração ambiental é relativo aos preços de

propriedade. Diferentes unidades de propriedade terão diferentes níveis de

atributos ambientais (qualidade do ar, proximidade a um sítio natural, etc.) e,

portanto, se estes atributos são valorados pelos indivíduos, as diferenças de

preços das propriedades devido à diferença de nível dos atributos ambientais

devem refletir a disposição a pagar por variações destes atributos (MOTTA,

1998, p. 23).

Neste sentido esse método busca avaliar o preço oculto do bem natural através

do preço de um produto composto. Portugal Júnior (2012) resume:

Em suma, trata-se de um sistema de preços de mercados substitutos ou

complementares, que permitiria uma valoração meio ambiente, lembrando que

é restrito apenas aos dados referentes do mercado de imóveis, sendo assim um

método muito específico. Como todo método, este possui algumas dificuldades

e limitações, como a definição das variáveis a serem levantadas, especificação

de dados, dentre outras, porém o que não o desqualifica como metodologia de

estudo do meio ambiente (PORTUGAL JÚNIOR, et al., 2012, p.6).

O Método do Custo de Viagem (MCV) busca estabelecer um valor para demanda

com base nas atividades recreativas, como por exemplo, os sítios naturais de visitação

públicas, neste caso o valor do recurso pode ser estimado pelos gastos dos visitantes para

se deslocar ao sítio, onde quanto mais longe o sítio maior será o custo para se deslocar e

consequentemente menores serão as visitas ao sítio. Neste caso basta aplicar questionários


a uma amostra e diagnosticar o número de visitas, o custo da viagem, e outras informações

que subsidiaram o calculo do valor econômico do bem a ser valorado.

A outra variante do Método de função de demanda é o Método de Valoração

Contingente (MVC), onde difere dos demais métodos apresentados principalmente por

não se basear em preços de mercado de bens privados que se relacionam com o bem

ambiental, mas sim baseia-se na teoria do consumidor, onde as pessoas têm diferentes

graus de preferência por diversos bens ou serviços, fazendo elas pagarem determinados

valores quando vão ao mercado (NOGUEIRA et al., 2000 apud PAIVA, 2006).

Assim o MVC estima os valores de disposição a pagar (DAP) e disposição a

aceitar (DAA) relativas a alterações da disponibilidade de um recurso ambiental (Q) com

base em mercados hipotéticos. MOTTA (1998, p.32) explica: “A simulação destes

mercados hipotéticos é realizada em pesquisas de campo, com questionários que indagam

ao entrevistado sua valoração contingente (DAA ou DAP) face a alterações na

disponibilidade de recursos ambientais (Q)”. Assim reforça MOTTA (1998):

Neste sentido, busca-se simular cenários, cujas características estejam o mais

próximo possível das existentes no mundo real, de modo que as preferências

reveladas nas pesquisas reflitam decisões que os agentes tomariam de fato caso

existisse um mercado para o bem ambiental descrito no cenário hipotético. As

preferências, do ponto de vista da teoria econômica, devem ser expressas em

valores monetários. Estes valores são obtidos através das informações

adquiridas nas respostas sobre quanto os indivíduos estariam dispostos a pagar

para garantir a melhoria de bem estar, ou quanto estariam dispostos a aceitar

em compensação para suportar uma perda de bem-estar (MOTTA, 1998, p.

32).

Dessa forma esse método é o mais utilizado pelos pesquisadores para realizar a

valoração econômica de bens ambientais, pois proporcionam a captação direta dos valores

dos indivíduos, onde tanto os valores de uso como também os de existência dos bens

ambientais podem ser estimados (ROMEIRO E MAIA, 2003).

Apesar de ser bastante utilizado o MVC possui muitas críticas por produzir

resultados duvidosos, devido sua limitação em captar valores ambientais que as pessoas

não entendem, além de apresentar vários erros, chamados de viés, os principais são “o

viés hipotético, o viés do subdesenvolvimento, o viés estratégico, o viés da influência da

informação, o viés do ponto de partida, o viés da parte-todo e o viés do entrevistado-

entrevistador” (FONSECA, 2003 apud PAIVA, 2006, p.4). Porém para que esses vieses

sejam evitados deve-se fazer uma pesquisa bastante criteriosa. Para isso Motta (1998)

apresenta dois estágios para realizar a valoração utilizando o MVC:


1º Estágio: Definindo a Pesquisa e o Questionário. Neste estágio deve ser

apresentado o bem ambiental a ser valorado; a variação se é DAP ou DAA; a

forma de aliciação, ou seja, como serão coletados os valores das disposições a

pagar, se serão lances livres, com a pergunta: Quando você está disposto a pagar?

Ou escolha dicotômica, onde é dado o valor, ou apresentado mais uma pergunta

após a original, se pagaria a metade do valor ou o dobro, por exemplo; Os

instrumentos de pagamento, se serão criados novos impostos, tarifas ou taxas, ou

maiores alíquotas nos existentes, cobrança direta pelo uso, ou doação para um

fundo de caridade ou uma organização-não governamental, no caso da DAP; e a

forma de entrevista, se pessoal, por telefone ou de outras formas.

2º Estágio: Cálculo e Estimação. Neste estágio deverão ser feitas a pesquisa piloto

e a pesquisa final, essa pesquisa piloto será utilizada para testar algumas

alternativas que poderão vim a prejudicar a pesquisa final; Calculo da medida

monetária, que será feita de acordo com a forma de aliciação a ser escolhida; e a

agregação dos resultados, onde será feita a média da DAP e depois multiplicada

pela população afetada pela disponibilidade.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Nesta seção serão apresentados os resultados obtidos da pesquisa de campo,

onde aplicou-se o questionário final (apêndice 2). Neste questionário foram apresentados

aspectos socioeconômicos e ambientais aos entrevistados, de forma a evidenciar opiniões

destes em relação a importância da Lagoa Santa Teresa, sua situação atual, Disposição A

Pagar (DAP), dentre outros aspectos que serviram de subsídios para realizar a valoração

da Lagoa, através dos valores da DAP, conforme a metodologia apresentada em seções

anteriores.

Os questionários foram aplicados durante os meses de janeiro e fevereiro

de 2015, seguindo criteriosamente a metodologia apresentada. As entrevistas foram

realizadas em domicílio, onde responderam as perguntas um dos membros da família, de

forma aleatória, com idade superior a 18 anos. Inicialmente apresentou-se ao entrevistado

o objetivo do questionário, e o objeto, a Lagoa Santa Tereza, com fotografias da Lagoa,

para que as perguntas tornassem claras e que não restassem dúvidas. A seguir serão

apresentados os resultados da pesquisa de campo, onde está dividido em quatro subseções

para melhor compreensão, primeiramente serão apresentadas as características

socioeconômicas dos entrevistados, em seguida os aspectos ambientais, seguida da


disposição a pagar dos entrevistados e por fim a valoração da Lagoa Santa Tereza por

meio da DAP.

4.1 Características socioeconômicas dos entrevistados

Observa-se na Tabela 02 que em relação ao gênero sexual dos entrevistados, uma

maioria expressiva é do sexo feminino, 55,56%, e o restante, 44,44%, do sexo masculino.

Vale ressaltar que a pessoa entrevistada na família foi escolhida de forma aleatória, para

que não houvesse interferências nos resultados, porém na maioria das casas nos dias das

entrevistas encontravam-se somente as mulheres ou os homens não tiveram interesse em

responder o questionário.

TABELA 02- Gênero sexual dos entrevistados

Sexo Freq. Absoluta Freq. Relativa

Masculino 88 44,44%

Feminino 110 55,56%

Total 198 100% Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa

A faixa etária dos entrevistados, obviamente devido a aleatoriedade, variou entre

18 e 79 anos, a idade média obtida foi de 40 anos.

Na em relação à ocupação dos entrevistados, coletou-se um total de 35

ocupações, onde a maioria dos entrevistados respondeu ter ocupação como servidor

público (35,86%), seguida do percentual de agricultores com 24,75%, o que já é esperado

em municípios pobres do interior, como é o caso de Altaneira. Outro dado expressivo é

percentual de aposentados que foi de 14,65%. O restante dos entrevistados (24,74%) se

enquadraram e outras ocupações. Esses resultados demonstram a falta de oportunidades

no município, a qual se dar por ser de pequeno porte, que não têm se quer dez mil

habitantes, com ausência de indústrias, grandes comércios e outros setores que propiciem

a geração de empregos, prevalecendo o funcionalismo público e o trabalho na agricultura.

Obteve-se a partir da variável escolaridade que um número relevante de

entrevistados, cerca de 49%, não possuem pelo menos o ensino médio completo e

considerando os níveis de escolaridades aferidos, o maior número encontrou-se no nível

3, ensino fundamental Incompleto (26,26%), seguido do nível Ensino Médio Completo

(18,69), e os níveis que se referem ao ensino superior completo possuem um valor bem

baixo, como observa-se no Gráfico 01. Depreende-se que o grau de instrução dos


entrevistados encontra-se de uma forma relativa baixa, levando-se a uma menor

compreensão das questões relacionadas ao meio ambiente, bem como de suas ações

provocadas ao mesmo.

Gráfico 1 – Grau de Instrução dos Entrevistados

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa

Na entrevista indagou-se ao entrevistado sobre sua renda bruta, sendo registrado

o valor informado, sem representa-lo em intervalos, dessa forma realizando-se o calculo

da média da renda destes, resultou-se em R$ 828,87. Esse valor demostra que a maioria

dos entrevistados são funcionários públicos, e recebem em média um salário mínimo (R$

788,00), ao passo que grande parte dos entrevistados são aposentados (14,65%) também

com esse valor.

Em relação ao estado civil dos entrevistados, o maior percentual foi o de casado

com 51,01%, seguido de solteiro com 38,38%, viúvo e divorciado com 6,57% e 4,04%

respectivamente.

4.2 Aspectos Ambientais

Os entrevistados foram indagados quanto ao seu grau de interesse por assuntos

ambientais, os resultados mostraram que quase 100% dos entrevistados, responderam que

se interessavam por assuntos ambientais (Tabela 03). Esse resultado leva uma reflexão

no que se refere ao interesse pelo meio ambiente frente as atitudes dessas pessoas para

sua conservação. Pois é notória a ausência de mobilizações em prol do meio ambiente, a

alta produção de lixo, as queimadas provocadas pelos agricultores, dentre outras atitudes

que implicam na degradação do meio ambiente.


Tabela 03 - Grau de interesse por assuntos ambientais

Grau de interesse Freq. Absoluta Freq. Relativa

1- Muito 195 98,48%

2-Não se interessa 0 0,00%

3-Pouco 3 1,52%

TOTAL 198 100,00% Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa

Quando indagados sobre a importância da Lagoa Santa Tereza para Altaneira,

197 entrevistados (99,5%), responderam que ela é muito importante e apenas um dos

entrevistados (0,5%) considerou pouco importante. Muitos entrevistados comentaram

que na maneira que ela se encontra não significa nenhuma importância para o município,

somente quando for concretizado o projeto, porém considerando o fator histórico, a lagoa

é muito importante.

Nesta mesma lógica indagou-se aos entrevistados uma nota que ele daria de um

a cinco para a importância da Lagoa, sabendo que 1 é muito ruim e 5 é muito bom, a

maioria, 79,80%, responderam que daria nota máxima (Nota 5), 16,67% daria nota 4 e

3,53% nota 3. Os entrevistados que não deram nota máxima falaram que a Lagoa Santa

Tereza seria mais importante se ela tivesse revitalizada e trazendo retornos para a cidade,

tanto financeiro (turismo) como em forma de lazer. Contudo a real intenção da pergunta

era justamente observar o posicionamento dos altaneirenses em relação à importância da

Lagoa através do seu contexto histórico, frente a atual situação de poluição e abandono

em que ela se encontra. Neste sentido um valor expressivo de entrevistados atribuiu nota

máxima a Lagoa, demostrando assim que ela é muito importante para Altaneira, pois

através dela, como já foi salientado, que surgiram os primeiros habitantes dessa cidade.

Outro questionamento feito aos entrevistados foi a quem eles atribuiriam a culpa

por a Lagoa está nesta situação crítica de poluição e abandono. O Gráfico 02 mostra que

cerca 67% deles responderam que a culpa é de todas as pessoas, 32% responderam que a

prefeitura é culpada e apenas 1% atribuíram a culpa ao governo do estado. Os resultados

mostraram que as pessoas consideram que cada um tem uma parcela de culpa, pois a falta

de mobilização da própria comunidade contribui para a negligência das autoridades.


Gráfico 02 - Culpa pela atual situação da Lagoa Santa Tereza Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa

Em seguida os entrevistados foram questionados se considerava importante e

necessária a revitalização e urbanização da Lagoa, 100% responderam que sim, nenhum

entrevistado mostrou dúvida em responder essa questão, todos comentaram que se esse

projeto realmente fosse colocado em prática, só iria trazer benefícios de modo geral.

Ainda ligada a essa pergunta, os entrevistados foram indagados que setor na opinião deles

seria mais favorecido caso o projeto fosse efetivado, dessa foram apresentadas quatro

opções, os resultados são apresentados no Gráfico 03.

Gráfico 03 – Setor mais favorecido com a revitalização e urbanização da Lagoa Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa


No gráfico acima pôde-se observar que o setor que mais seria beneficiado com a

revitalização e urbanização da Lagoa, na opinião do entrevistados seria o turismo

(40,91%). Tendo em vista que a região do Cariri possui uma reta turística, e com a

efetivação desse projeto, Altaneira com certeza entraria nesta rota, sem falar que esse

setor traria enormes benefícios para a economia deste município. A prática de atividades

físicas apareceu em segundo com 40,40%, um valor também expressivo, percebe-se então

que os Altaneirenses necessitam de um local de Lazer, para realizar caminhadas, e demais

esportes. Em seguida está o comércio com 18,69%, outro setor que certamente será

favorecido com a realização da revitalização, principalmente com a efetivação do turismo.

4.3 Disposição a pagar dos entrevistados

Para obter esse resultado os entrevistados foram indagados através de uma

pergunta aberta se eles estariam dispostos a pagar a quantia X (referente aquele

questionário) mensalmente para revitalização e urbanização da Lagoa, taxa essa que seria

cobrada em conta de água ou de luz. Observou-se que do total de entrevistados, 161

pessoas estariam despostas a pagar para revitalização e urbanização da Lagoa Santa

Tereza, que corresponde a 81,32% do total de pessoas entrevistadas. Um valor bem

elevado, que reflete a grande importância desse bem ambiental, e o alto interesse dos

altaneirenses em sua revitalização e urbanização, os quais não mediram esforços em pagar

uma taxa extra, direcionada exclusivamente para a realização desse projeto, tendo em

vista os inúmeros impostos que já pagam, frente a 18,68% que rejeitaram pagar pelo valor

questionado.

Analisando a frequência da disponibilidade a pagar (DAP) apresentada na

Tabela 04 e tendo o Valor da DAP como referencial, depreende-se que dos entrevistados

que estão dispostos a pagar alguma quantia, 42,24% responderam que pagariam R$ 5,00

para a revitalização e urbanização da Lagoa, 41,61% responderam que pagariam R$ 10,00

e 16,15% pagaria R$ 15,00. Percebe-se que a DAP diminuiu à medida que o valor

questionado aumentava. Porém mesmo assim, observa-se que há conscientização das

pessoas, pois mesmo vendo a obrigação do governo em realizar o projeto, que já arrecada

muitos impostos, esses entrevistados estariam dispostos a pagar mensalmente uma taxa

especificamente para concretização do projeto.


Tabela 04 - Frequência da disponibilidade a pagar x Valor da DAP

Valor da DAP

(R$)

Disposição a pagar

(Sim)

(%)

5,00 68 42,24%

10,00 67 41,61%

15,00 26 16,15%

TOTAL 161 100,00%


O Gráfico 04 mostra a relação entre o grau de instrução dos entrevistados e o

valor da DAP. Esperava-se o alto grau de instrução das pessoas contribuísse para o

aumento da consciência ambiental e, consequentemente, um maior número de pessoas

dispostas a pagar.

Gráfico 04 – Grau de instrução dos entrevistados x DAP Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa

A hipótese pôde ser confirmada visto que as pessoas com nível superior estão

mais dispostas a pagar em relação as que possuem nível menos elevado. Observa-se ainda

que a maior rejeição na DAP ocorreu no nível ensino médio incompleto, essa ocorrência

pode ser justificada pelo fato de os questionários apresentarem valores diferenciados,

aplicados ao acaso entre os entrevistados, sem que houvesse uma relação entre o grau de

instrução das pessoas e o valor da disposição a pagar em cada questionário.

Comparando as variáveis sexo e DAP (Gráfico 05) observa-se que as mulheres

estão mais dispostas a pagar que os homens, dado que 21,59% dos homens não aceitaram

o valor questionado, frente a 16,36% das mulheres que rejeitaram.


Gráfico 05 – Sexo dos Entrevistados x DAP Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa

Outra análise observada nos resultados, é a relação entre a renda dos

entrevistados e a DAP, como observa-se no Gráfico 06. Os resultado mostram que não há

relação direta entre a renda e a disposição a pagar, tendo em vista que a menor rejeição

(0%) ocorreu com entrevistados que possuem renda de 2 a 3 salários mínimos, e essa não

aceitação pela DAP passa a aumenta em seguida com entrevistados que recebem mais de

3 salários mínimos, incusive a maior rejeição (27%), seguido da rejeição dos que recebem

até um salário mínimo (20%) e dos que recebem de um a dois salários minimos (15%),

assim não se pode afirmar que há relação direta entre essas variáveis.

Gráfico 06 – Renda do Entrevistados x DAP Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa


Outro resultado que pode ser abordado é o que fornece os principais motivos

usados pela população que responderam pela não disposição a pagar, o qual corresponde

a 18,68% do total de entrevistados. De todos os motivos, o argumento mais respondido

por quase metade desse grupo de entrevistados (48,65%), foi o fato de que consideram

que a obrigação é do governo, principalmente a prefeitura local, pois já arrecadam muito

dinheiro, e tem condições para isso. Outro valor expressivo foi que 27,03% não

concordaram em pagar por considerar a taxa um valor alto, e não terem condições

financeiras para pagá-la. Outros entrevistados (5,41%) argumentaram ainda que o

problema não é financeiro, mas sim de conscientização, comentando que a população é

quem deve se conscientizar e se mobilizar para realização do projeto, sem necessidade de

arrecadação de dinheiro. Além desses motivos, 5,41% das pessoas responderam não ter

confiança que o valor arrecadado seria realmente repassado por completo para quem fosse

de direito, argumentado ainda que desacreditam no destino de mais recursos para o

governo, tendo em vista a má utilização dos impostos que já são pagos.

4.4 Valoração da Lagoa Santa Tereza

Conforme a literatura já apresentada realizou-se a média da DAP através do

somatório das frequências relativas, que corresponde ao valor a ser pago pelo entrevistado

disposto a pagar, multiplicado pela porcentagem de pessoas que pagariam pelo valor que

lhe foi indagado durante a aplicação dos questionários (Tabela 05). Neste sentido a DAP

mensal média encontrada foi de R$ 8,69, como mostra o esquema:

Valor da DAP média = (0,4224 * 5,00) + (0,4161*10,00) + (0,1615*15,00) = 2,11 + 4,16

+ 2,42 = R$ 8,69.

Tabela 05 - DAP mensal média para revitalização e urbanização da lagoa

Valores da

DAP (R$)

Quantidade de

entrevistados

dispostos a pagar pelo

valor questionado

Entrevistados

dispostos a pagar

pelo valor

questionado (%)

Frequência da DAP

em relação ao total

de entrevistados

dispostos a pagar

(R$)

5,00 68 42,24% 2,11

10,00 67 41,61% 4,16

15,00 26 16,15% 2,42

TOTAL 161 100,00% DAP média R$ 8,69



Nesta perspectiva encontrando a DAP média de R$ 8,69, o valor da Lagoa Santa

Tereza pode ser calculado, conforme Motta (1998), multiplicando a DAP pela população

afetada com a alteração do bem ambiental. Ou seja: DAP total = população * DAP média

da amostra.

Neste caso se concretizado o projeto de revitalização e urbanização da Lagoa,

toda população se beneficiará com essa alteração, tendo em vista que além da

revitalização, a urbanização também se encontra no projeto, que é justamente a

construção de pista para prática de atividades físicas, clubes de esporte, dança, cultura,

parques infantis, dentre outros que envolve as mais diversas idades. Assim multiplicando

a DAP média por toda população afetada pela disponibilidade que é 6.856 (IBGE, 2010),

o valor da Lagoa corresponde a R$ 59.578,64 mensais ou R$ 714.943,68 anuais. Esse

valor se arrecadado e depois aplicado de forma correta na revitalização e urbanização da

Lagoa, seria um grande investimento para o município de Altaneira, tanto econômico

como ambiental.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

As discussões em torno do meio ambiente nunca foram tão intensas como nos

dias atuais, e a cada dia torna-se mais preocupante os desequilíbrios no ecossistema,

causados pelos impactos das ações das atividades econômicas, que geram poluição e

degradação ambiental. A população ainda não tem total consciência de suas atitudes

buscando cada vez mais satisfazer suas necessidades, com bens que aumentem seu

conforto, os bens supérfluos, provocando o aumento do volume de materiais a serem

descartados no meio ambiente.

Os resultados da pesquisa mostraram que no município de Altaneira, a realidade

não é diferente da vivenciada pelos municípios pequenos e pobres do interior. O nível de

renda é pouco mais que um salário mínimo (R$ 788,00), onde a grande maioria sobrevive

através do funcionalismo público, ou de uma aposentadoria, e uma boa parte se ocupa na

atividade agrícola. Ao paço que o nível de escolaridade é relativamente baixo, onde dos

entrevistados, quase metade não têm o ensino básico completo. Pôde-se observar também

que quase 100 % dos entrevistados responderam, nas perguntas relacionadas ao meio

ambiente, que se interessam por assuntos ambientais, e que consideram a Lagoa Santa

Tereza muito importante, porém esse dado permite fazer um questionamento, acerca da

consciência dos altaneirenses e as suas atitudes para mudar a realidade, pois o que

percebe-se é que muitos dizem ter consciência da importância do meio ambiente e da


necessidade de preserva-los, porém suas atitudes e mobilizações são inexistentes,

tornando uma contradição.

O estudo buscou medir o valor da Lagoa, considerando a sua existência frente

ao contexto histórico do município de Altaneira. Neste sentido, muitos outros benefícios

que viriam a ser gerados, se o projeto de revitalização e urbanização da Lagoa venha a

ser concretizado, não foram levados em consideração, como a valorização imobiliária das

propriedades privadas na sua vizinhança, o valor de uso, o turismo e os impactos no

comércio. Futuros estudos poderiam vir contribuir para o aprimoramento do

conhecimento do valor total da Lagoa, mensurando um ou mais desses benefícios.

Os estudos voltados a área ambiental torna-se cada vez mais necessário, visando

a tomada de decisões para acabar com a degradação do meio ambiente, garantindo a sua

preservação, pois é uma questão de sobrevivência e a garantia das futuras gerações. Porém

faz-se necessário a diminuição da negligência do poder público e das indústrias, e

principalmente a conscientização ambiental das pessoas.

6 REFERÊNCIAS

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APÊNDICE 1 – QUESTIONÁRIO

DATA:____/____/_____ HORA: _____/_____

1 - Sexo: ( ) 1 - M ( ) 2 - F 2 - Idade: _____ anos

3 - Profissão: ________________________________________________

4 – Nível de escolaridade:

( ) Nível 1 – Analfabeto ( ) Nível 2 - Ens. Fund. Incom. ( ) Nível 3 - Ens. Fund.

Com. ( ) Nível 4 – Ens. Médio Incompleto ( ) Nível 5

– Ens. Médio Completo

( ) Nível 6 – Ens. Superior Incompleto ( ) Nível 7 – Ens. Superior Completo

( ) Nível 4 – Ens. Médio Incompleto ( ) Nível 8 – Pós graduação

5 - Nível de renda mensal: R$ ___________

6- Estado Civil

( ) 1- Solteiro ( ) 2 - Casado ( ) 3- Divorciado ( ) 4 - Viúvo ( ) 5 -

Outros

7- Qual seu grau de interesse por assuntos relacionados ao meio ambiente?

( ) 1 - Muito ( ) 2 - Não se interessa ( ) 3 - Pouco

8- Você considera a Lagoa Santa Tereza importante para Altaneira?

( ) 1 - Sim ( ) 2 - Não ( ) 3 - pouco

9- Que nota você daria de 1 a 5, sabendo que 1 é muito ruim e 5 é muito bom, para a

importância da Lagoa para a cidade? _________

10- Na sua opinião, de quem é a culpa por a Lagoa está nessa situação crítica de

poluição e abandono?

( ) 1- Prefeitura ( ) 3 - Comerciantes ( ) 2 - Governo estadual ( ) 4 - Todas as

pessoas

11- Você considera importante e necessária a revitalização e urbanização da lagoa?

( ) 1 - Sim ( ) 2 - Não ( ) 3 - Indiferente

12 - Na sua opinião se a lagoa fosse revitalizada e urbanizada iria favorece

principalmente:

( ) 1- O comércio ( ) 3 - A prática de atividades físicas pelos altaneirenses

( ) 2- O turismo ( ) 4 – Não traria nenhum benefício

13 a- O s.r.(a) estaria disposto a pagar R$________ por mês para que a Lagoa Santa

Tereza seja revitalizada e urbanizada? ( ) 1- Sim ( ) 2- Não

13 b-

Motivo:_______________________________________________________________


14- Qual o valor máximo mensal que o s.r.(a) estaria disposto a pagar para que a Lagoa

Santa Tereza seja revitalizada e urbanizada? R$________

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