A educação em direitos humanos: a A educação em direitos humanos: a

inserção no ensino superiorinserção no ensino superior

José Baptista de Mello NetoJosé Baptista de Mello Neto

O Que são os Direitos Humanos?O Que são os Direitos Humanos?

São aqueles direitos comuns a todos São aqueles direitos comuns a todos os seres humanos sem distinção de os seres humanos sem distinção de etnia, nacionalidade, sexo, classe etnia, nacionalidade, sexo, classe social, religião, ideologia, nível de social, religião, ideologia, nível de instrução, orientação sexual e instrução, orientação sexual e julgamento moral.julgamento moral.

Direitos HumanosDireitos Humanos Direitos humanos Direitos humanos são direitos que são direitos que

possuímos pelo simples fato de que somos possuímos pelo simples fato de que somos humanoshumanos. .

Direitos guardam relação com nossas Direitos guardam relação com nossas necessidades básicas.necessidades básicas.

Subsistência, proteção, afeto, Subsistência, proteção, afeto, compreensão, participação, lazer, criação, compreensão, participação, lazer, criação, identidade e liberdade, são exemplos de identidade e liberdade, são exemplos de necessidades básicas.necessidades básicas.

As necessidades básicas justificam a As necessidades básicas justificam a atribuição de direitos morais exatamente atribuição de direitos morais exatamente na medida em que se fundamentam na na medida em que se fundamentam na igualdade universal das pessoas. Afinal, os igualdade universal das pessoas. Afinal, os seres humanos não são auto-suficientes, seres humanos não são auto-suficientes, mas necessitam de ajuda para a mas necessitam de ajuda para a consecução de uma vida digna e consecução de uma vida digna e autônoma. Os seres humanos não podem autônoma. Os seres humanos não podem exercer ações livres, perseguir fins ou exercer ações livres, perseguir fins ou optar por um determinado curso de optar por um determinado curso de atuação se determinadas pré-condições atuação se determinadas pré-condições não são respeitadas.não são respeitadas.

Contudo, esses direitos não são apenas Contudo, esses direitos não são apenas demandas por justiça. Eles são também demandas por justiça. Eles são também o reconhecimento de que algo nos é o reconhecimento de que algo nos é devido.devido.

Direitos não são Direitos não são favoresfavores, , súplicassúplicas ou ou gentilezasgentilezas. Se existe um . Se existe um direitodireito é é porque há um débito e uma obrigação porque há um débito e uma obrigação correlata.correlata.

Educação Cidadania

Construções Sociais

Garantia da vida em comunidade

Educar em/para os Direitos Educar em/para os Direitos HumanosHumanos

ÉTICA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA SÃO INSTÂNCIAS QUE DEVEM ESTAR

SEMPRE ASSOCIADAS

Ética e Cidadania na EducaçãoÉtica e Cidadania na Educação Educação para a moral Educação para a moral Educação Educação

para a cidadaniapara a cidadania Escola Escola transmissão de valores, transmissão de valores,

regras, obrigações, deveres.regras, obrigações, deveres. Escola Escola deve forjar o Ser do deve forjar o Ser do

presente e preparar o mundo para presente e preparar o mundo para acolher o Ser do futuro.acolher o Ser do futuro.

Orientar a vida das pessoas em Orientar a vida das pessoas em sociedade.sociedade.

Disseminar as noções de bem, mal, Disseminar as noções de bem, mal, justo, injusto.justo, injusto.

À Educação cabe combater:À Educação cabe combater:

a perda de referenciais éticos;a perda de referenciais éticos; o individualismo anárquico;o individualismo anárquico; social;social; cultural;cultural; a segregação: a segregação: religiosa;religiosa; de gênero;de gênero; de orientação de orientação

sexual;sexual; econômica.econômica. a cultura do medo;a cultura do medo; o enfraquecimento dos laços de o enfraquecimento dos laços de

sociabilidade;sociabilidade;

À Educação cabe combater:À Educação cabe combater: o desapego aos princípios de justiça;o desapego aos princípios de justiça; a corrupção e a apologia da a corrupção e a apologia da

criminalidade;criminalidade; a discriminação a grupos e minorias;a discriminação a grupos e minorias; a herança histórica do autoritarismo;a herança histórica do autoritarismo; as relações sociais baseadas no as relações sociais baseadas no

mandonismo, no machismo, no mandonismo, no machismo, no sexismo;sexismo;

a banalização da violência;a banalização da violência;

À Educação cabe combater:À Educação cabe combater:

a coisificação (reificação) do Ser a coisificação (reificação) do Ser Humano;Humano;

a desumanização das pessoas;a desumanização das pessoas; as injustiças e desigualdades sócio-as injustiças e desigualdades sócio-

econômicas;econômicas; a anomia e a subversão dos valores a anomia e a subversão dos valores

democráticosdemocráticos a negação da dignidade humanaa negação da dignidade humana

A Escola deve promover uma A Escola deve promover uma Educação em Direitos HumanosEducação em Direitos Humanos

Processo educativo Processo educativo Processo Processo socializador;socializador;

Instituir e difundir práticas culturais que Instituir e difundir práticas culturais que reconheçam e defendam a dignidade da reconheçam e defendam a dignidade da pessoa humana;pessoa humana;

Defender e promover a humanidade do Defender e promover a humanidade do Ser;Ser;

Promover a tolerância entre diferentes e Promover a tolerância entre diferentes e a solidariedade entre desiguais;a solidariedade entre desiguais;

Instruir as pessoas para a busca do bem Instruir as pessoas para a busca do bem comum;comum;

Criar os meios para fortalecer a moral da Criar os meios para fortalecer a moral da responsabilidade solidária.responsabilidade solidária.

Afinal, em uma Afinal, em uma equação equação simples:simples:

Respeito à diversidadeRespeito à diversidade+ +

Tolerância entre diferentesTolerância entre diferentes + +

Solidariedade entre desiguaisSolidariedade entre desiguais + +

Inclusão socialInclusão social

= = DIGNIDADE HUMANADIGNIDADE HUMANA

O O PapelPapel da Educação em/para os da Educação em/para os Direitos HumanosDireitos Humanos

Formação de sujeitos livres e Formação de sujeitos livres e responsáveisresponsáveis

Transmissão do repertório material e Transmissão do repertório material e simbólico (cultural) necessário à simbólico (cultural) necessário à reprodução da espéciereprodução da espécie

Fornecer o aparato cognitivo e Fornecer o aparato cognitivo e emocional ao indivíduo em face dos emocional ao indivíduo em face dos desafios do mundo.desafios do mundo.

Defender e promover a cidadania e os Defender e promover a cidadania e os direitos humanos.direitos humanos.

O O PapelPapel da Educação em/para os da Educação em/para os Direitos HumanosDireitos Humanos

Fornecer ao Fornecer ao pessoa-cidadã-estudantepessoa-cidadã-estudante a capacidade de pensar de forma a capacidade de pensar de forma correta, livre e autônoma.correta, livre e autônoma.

Promover a reflexão crítica e o Promover a reflexão crítica e o despertar sensorial do/a discente despertar sensorial do/a discente para convivência com @ outr@.para convivência com @ outr@.

Criar meios que possam valorizar a Criar meios que possam valorizar a cultura da paz e arrefecer a violência cultura da paz e arrefecer a violência em suas múltiplas formas de em suas múltiplas formas de expressão.expressão.

Por fim, uma Educação Por fim, uma Educação emem e e parapara os os Direitos Humanos deve:Direitos Humanos deve:

Oferecer um arcabouço teórico-Oferecer um arcabouço teórico-metodológico que norteie metodológico que norteie práticas de tolerância, de práticas de tolerância, de diálogo, respeito à diversidade e diálogo, respeito à diversidade e ao bem comum, de solidariedade ao bem comum, de solidariedade e de paz, a fim de realçar os e de paz, a fim de realçar os valores necessários à conquista, valores necessários à conquista, defesa e preservação da defesa e preservação da Dignidade HumanaDignidade Humana..

AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

fomentar atividades nessa área/desenvolver ações de cultura/educação/ informação/orientação, como forma de reconhecimento da diversidade e promoção da cidadania;

depende de um esforço conjunto de diversos atores/sujeitos sociais → estados/ sociedade civil organizada/movimentos ativistas/ONG’s;

AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

o que se tem verificado ao longo do tempo são omissões (denúncias);

violação dos direitos humanos, perpetrada através da inferiorização d@ outr@ em virtude das diferenças, ocorre notadamente através da omissão/abstenção/conivência/im-punidade/ausências/silêncios;

Quando a irrupção do braço armado da violência se alterna com manifestações aparentemente desarmadas de chacota e desdém, não estariam as segundas criando o ambiente propício para que a primeira irrompa?

Silva (2007).

O/A EDUCADOR(A) E SUA FUNÇÃO EM FACE DAS DIVERSIDADES

Quebrar paradigmas e superar tabus é uma das missões de educador@s comprometid@s com o atendimento de demandas da sociedade na qual el@s se inserem, transformando essa mesma sociedade, dotando-a de conhecimento para a promoção do respeito às diferenças.

Essas diferenças não podem continuar sendo usadas como instrumento para perpetuar tratamentos desiguais e discriminatórios.

A existência das mais variadas formas de diversidade deve ser vista e trabalhada como própria da condição humana. Não fôssemos diversos, ainda estaríamos nas árvores.

O/A EDUCADOR(A) E SUA FUNÇÃO EM FACE DAS DIVERSIDADES

É preciso reconhecer que tod@s somos É preciso reconhecer que tod@s somos exatamente iguais naquilo que exatamente iguais naquilo que melhormelhor caracteriza a nossa caracteriza a nossa humanidade:humanidade: o raciocínio. o raciocínio.

E é por meio do raciocínio, ou da capacidade de E é por meio do raciocínio, ou da capacidade de raciocinar, que nos tornamos diferentes, raciocinar, que nos tornamos diferentes, diversos. diversos.

Diferenças e/ou Diversidades são próprias da Diferenças e/ou Diversidades são próprias da humanidadehumanidade do ser, mas não podem e não do ser, mas não podem e não devem ser compreendidas enquanto devem ser compreendidas enquanto desigualdade e/ou meio para desigualar os desigualdade e/ou meio para desigualar os seres humanos.seres humanos.

““O importante não é o que fizeram de O importante não é o que fizeram de nós, mas o que nós próprios faremos nós, mas o que nós próprios faremos com aquilo que fizeram de nós”com aquilo que fizeram de nós”

Jean Paul Jean Paul SartreSartre

PELA ATENÇÃO DISPENSADA, OBRIGADO.

José Baptista de Mello Neto

Contatos: 83 9981-3997 / 8790-3997

E-mails: jbaptista_neto@uol.com.br / jbaptista_neto@hotmail.com