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A ÉTICA E A DEONTOLOGIA PROFISSIONAL

Cristina Gonçalves

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3A ética e a deontologia profissional | Cristina Gonçalves

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Ética: objetivo

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COMPORTAMENTO

Conjunto de procedimentos ou reações do indivíduo ao

ambiente que o cerca em determinadas circunstâncias,

o meio.

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FATORES

• Valores

• Crenças

• Experiências pessoais

• Meio sócio-económico

• Etc…

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VALORES

a) são critérios segundo os quais valorizamos ou desvalorizamos as coisas;

b) são as razões que justificam ou motivam as nossas ações, tornando-as preferíveis a outras.

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11A ética e a deontologia profissional | Cristina Gonçalves 11

• Éticos

• Estéticos

• Religiosos

• Políticos

• Vitais

natureza

Os valores não são coisas nem

simples ideias que adquirimos, mas

conceitos que traduzem as nossas

preferências.

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VALORES ÉTICOS

Referem-se às normas ou critérios de conduta que afetam todas as

áreas da nossa atividade.

Exemplos:

Solidariedade, Honestidade, Verdade,

Lealdade, Bondade, Altruísmo...

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13A ética e a deontologia profissional | Cristina Gonçalves 13

• Integridade

• Idoneidade

• Independência

• Responsabilidade

• Competência

• Confidencialidade

• Equidade

• Lealdade

PRINCÍPIOS

CDTOC

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14A ética e a deontologia profissional | Cristina Gonçalves 14

• Responsabilidade• Competência profissional• Independência • Confidencialidade• Informação• Lealdade• Contrato escrito• C orreção• Diligência• Colaboração

DEVERES

CDTOC

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Comportamento Correto

BEM

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DILEMA ÉTICO

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Cliente

Autoridade Tributária

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Medidas (clientes)

Constituição de uma task-force:– OTOC– Associações patronais/confederações patronais

Objetivo:• Carta do comportamento ético empresarial em matéria

contabilístico/fiscal• Formação com TOC/empresários de ética

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Medidas (autoridade tributária)Constituição de uma task-force:

– OTOC– Autoridade tributária

Objetivo:• Definição de metas que definam prazos razoáveis entre a

divulgação de uma alteração ou introdução de normativos fiscais e a sua implementação

• Definição de prazos razoáveis de entrega das diversas obrigações dos TOC à AT.

• Menos legislação e melhor legislação

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Medidas (sociedade)

Constituição de uma task-force:- OTOC- Governo

Objetivo:• Alterar a legislação no sentido de tornar obrigatório a entrega de

uma declaração que confirme a não existência de dívidas ao TOC sempre que seja obrigatório declarações da SS e da AT a confirmar que o sujeito passivo não tem dívidas a estas entidades

• Iniciativas que conduzam a uma maior “cultura de imposto”

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• a formação

• as normas e

• a inovação

Meios

mudança

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Muito obrigada pela atenção dispensada.