A EVOLUÇÃO DAS PESSOAS OCUPADAS NAS

ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NÃO-

AGRÍCOLAS NAS ÁREAS RURAIS DO BRASIL

Antonio Carlos Laurenti

Mauro Eduardo Del Grossi

Março de 1999

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A EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS DE PESSOAS OCUPADAS NAS ATIVIDADES

AGRÍCOLAS E NÃO-AGRÍCOLAS NAS ÁREAS RURAIS DO BRASIL

Antonio Carlos Laurenti*

Mauro Eduardo Del Grossi*

ResumoNeste relatório apresentam-se alguns aspectos da evolução recente da demografia econômica bra-

sileira a partir de dois agregados populacionais, sendo um referente à população economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades agrícolas e o outro relativo à PEA engajada em atividades não-agrícolas. Para tanto, recorreu-se as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) relativa aos anos de 1981, 1992, 1993, 1995, 1996 e 1997. As comparações dos dados, especialmente aquelas baseadas no ano de 1981, fundou-se no critério proposto por Del Grossi, que consiste no desconto da ampliação efetuada nas PNAD dos anos noventa, que as tornaram mais abrangentes que aquelas praticadas nos anos oitenta. Desse critério derivou a designação “PEA restrita”, ou simplesmente “PEAr”.

A contabilização permitiu destacar que, diferentemente do período inicial de modernização da base técnica de produção agrícola, os anos noventa apresentam como peculiaridade o lento crescimento da popula-ção rural com 10 anos ou mais de idade, num contexto de contínua redução do contingente de pessoas econo-micamente ativas e ocupadas em atividades agrícolas. O movimento contrarestante que propiciou o lento cres-cimento da mencionada população rural foi o expressivo aumento de postos trabalho não-agrícolas no meio rural, o qual também promoveu uma crescente aproximação dos perfis da estrutura ocupacional dos agregados populacionais em foco. Primeiro, em função do aumento na categoria dos Conta Própria engajados em ativi-dades não-agrícolas no período de 1981-1992, o qual remeteu essa categoria a um contingente superior a 800 mil pessoas no período de 1992-1997. Em segundo, em virtude do crescimento da categoria dos Empregados com ocupações não-agrícolas e da redução no total dessa categoria no âmbito das atividades agrícolas, nota-damente no período 1992-1997. Ambos movimentos resultaram na igualdade da magnitude desses contingen-tes no âmbito da “PEAr” rural ocupada.

O aumento dos contingentes de Empregadores e dos Empregados ligados às atividades não-agrícolas anunciam indiretamente que o meio rural, ao contrário de ser refratário, vem se caracterizando num espaço di-nâmico de geração de postos de ocupação de mão-de-obra e de agregação de valor. Ademais, constituí-se num movimento socioeconômico importante porque, além de estar amplamente difundido nas diversas regiões bra-sileiras, revela uma perspectiva consistente de acesso da população rural à renda monetária juntamente com o estancamento da obsolescência precoce das moradias rurais remanescentes. Afora isso, o atual contingente de aproximadamente 4 milhões de brasileiros com ocupações não-agrícolas e com domicílio no meio rural e a tendência de crescimento desse agregado populacional abalam a concepção vigente de que o despovoamento da zona rural é um resultado inerente do desenvolvimento econômico. Isto porque, tal movimento não é espe-cífico do cenário brasileiro, pois está presente em vários países semi ou plenamente industrializados.

Num contexto em que, no período de 1992-1997, cerca de 93% do total de pessoas economicamente ativas e procurando emprego residiam no meio urbano, tornou-se imperativo vistoriar quais as iniciativas, pú-blicas e privadas, tem propiciado essa nova dinâmica no meio rural. Implicitamente, a averiguação efetuada visou esclarecer os motivos que tem induzido a realização de gastos de consumo e/ou de investimentos que, no conjunto, tem dinamizado o engajamento de pessoas com residência no meio rural. Nessa averiguação identificaram-se 12 dinâmicas, cujas distinções e similaridades possibilitaram agrupá-las em 6 diferentes cir-cuitos com a finalidade de facilitar a exposição. Tais circuitos se distinguem quanto aos setores de atividade diretamente envolvidos, assim como em relação ao deslocamento espacial das pessoas envolvidas, a natureza das iniciativas (imobiliárias ou industriais) e quanto ao tipo de produtos e serviços de consumo corrente tran-sacionados no meio rural.

O primeiro, vincula-se basicamente ao setor de Emprego Doméstico e envolve os gastos das famílias com a contratação de pessoas do sexo feminino para a execução dos afazeres caseiros, tanto das famílias que se deslocam temporariamente para sua segunda moradia situada no meio rural, como das famílias que mudam de forma definitiva seu local de residência para a zona rural. Esse circuito incluí ainda outros setores de ativi-

* Doutores em Ciências Econômicas e pesquisadores da Área Técnica de Socioeconomia do IAPAR.

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dade relacionados com os gastos das famílias que permanecem temporariamente em estabelecimentos comer-ciais situados no meio rural, tais como hotéis fazendas, clubes de campo etc.

O segundo se caracteriza pelo caráter imobiliário dos atuais investimentos das famílias na construção de moradias, assim como dos empreendimentos comerciais dirigidos ao atendimento de “nichos de mercado” associados ao turismo esportivo e de lazer. Embora vinculado diretamente ao setor da Construção Civil esse circuito envolve, indiretamente, vários outros ramos de atividades tais como a Indústria da Transformação, Comércio de Mercadorias e de Transporte e Comunicação.

O terceiro, relacionado com o fluxo de bens e serviços transacionados no meio rural, está atrelado ao ramo do Comércio de Mercadorias, sendo composto por duas dinâmicas que se diferenciam pela natureza da demanda, final ou intermediária, principalmente da população remanescente nos estabelecimentos agrícolas.

O quarto circuito de geração de postos de trabalho não-agrícolas para as pessoas residentes no meio rural é composto por apenas uma dinâmica e está relacionado com o ramo Social. Além disso, distingue-se dos demais circuitos em função de seu caráter eminentemente público, tanto no lado da oferta, através da pro-visão dos investimentos e a manutenção das atividades, como no lado da demanda, ao menos no que se refere aos gastos públicos com a previdência social.

O quinto circuito está associado ao provimento da demanda final da população urbana de produtos que contam com uma etapa agropecuária nos respectivos ciclos de produção e circulação de mercadorias. Diferencia-se das habituais atividades agropecuárias por consistirem de empreendimentos que verticalizam, na sua maior parte, a produção, a transformação e o comércio de produtos também voltados ao atendimento de “nichos de mercado” caracterizados pela gastronomia exótica e/ou não trivial.

O sexto e último circuito está relacionado com a transferência de subdivisões da indústria da trans-formação para o meio rural e com as atividades não-agrícolas efetuadas sob regime de encomenda junto às famílias remanescentes nos estabelecimentos rurais.

As 12 dinâmicas identificadas são duplamente predeterminadas pelas continuidade das mudanças no lado da oferta de bens e serviços, tanto no âmbito das atividades econômicas que contam com uma etapa agrí-cola no processo de produção e circulação de mercadorias como daquelas situadas fora do agronegócio e, por outro lado, pela mudança no padrão de consumo da população.

Com relação a preferência pelo engajamento de pessoas residentes no meio rural admite-se ainda como hipóteses complementares que a mesma decorre, primeiro, do fato de que os postos de trabalho que tem propiciado ocupações para a população rural se caracterizam, na sua vasta maioria, pela menor exigência de especialização técnica e de formação escolar. Em segundo, a possibilidade da prática de relações de trabalho mais flexíveis e de caráter precário em função da menor capacidade de organização sindical da população em foco, comparativamente ao das pessoas economicamente ativas situadas no meio urbano. Em terceiro, aponta-se que os rendimentos das pessoas empregadas em ocupações não-agrícolas permite complementar a renda fa-miliar assim como diminuí a sazonalidade da renda das famílias que contam atividades agrícolas no estabelecimento rural. E por último, em virtude da elevada participação, direta e indireta, do ramo da Indústria da Construção Civil, pode-se apontar o contínuo alargamento dos limites urbanos associados à construção de moradias.

Por fim tem-se que, embora algumas das dinâmicas especificadas apresentem uma difusão mais ge-neralizada no território brasileiro, tal como aquela vinculada ao ramo da Prestação de Serviço, as dissimila-ridades regionais, detectadas neste relatório, não autorizam a elaboração de uma agenda uniforme de políticas públicas voltadas ao fomento da expansão das atividades não-agrícolas no meio rural. Assim, à exceção de u-ma intensificação da política de educação e capacitação profissional para o meio rural, tem-se que o conteúdo das demais medidas deve reproduzir a intensidade com que os diversos ramos de atividade tem se manifes-tado e as distintas composições da “PEAr” rural ocupada no âmbito das Grandes Regiões modificadas.

Relembre-se que em relação a essa população as Grande Regiões modificadas se diferenciam, entre outros aspectos, pelo fato de que: na região de SP o agregado das pessoas com atividades não-agrícolas supera o agregado de pessoas ocupadas na agricultura; nas regiões NE e Sul situam-se os maiores contingentes das categorias Não-Remunerados e Conta Própria ocupados na agricultura; na região SE(-SP) localiza-se o segundo maior contingente da categoria dos Empregados com ocupações agrícolas; e, na região CO(+T0) persiste o crescimento do total de pessoas ocupadas nas atividades agrícolas, inclusive no meio urbano.

Palavras chaves: PEA rural, atividades agrícolas, atividades não-agrícolas, dinâmica popu-lacional.

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Introdução

Este último quarto de século vem apresentando, conforme registram diversos analis-

tas do desenvolvimento das sociedades industrialmente avançadas, como peculiaridade a

intensificação das transformações no processo de trabalho em direção a um padrão de acu-

mulação flexível, caracterizado pela redução do tamanho das plantas industriais e desverti-

calização do processo produtivo (este último processo também está em curso na produção

agrícola).

Associado a esse amplo movimento denotam-se mudanças no mercado de trabalho e

na estrutura ocupacional, onde, conforme indica Pugliese1, destaca-se a gradativa homoge-

neização do perfil ocupacional entre a agricultura e a indústria manufatureira. Esta última

passa a adquirir características típicas da agricultura, tais como: o desemprego de boa parte

da população economicamente ativa; sazonalidade do emprego, expressivo contingente de

pessoas empregadas por conta própria (também no setor terciário); aumento do total de pes-

soas que se dedicam parcialmente a uma atividade econômica; precarização das relações de

trabalho; além da múltipla inserção das pessoas na divisão social do trabalho e na estrutura

sócio-ocupacional, também designada de desdiferenciação social atrelada à pluriatividade.

Por conseguinte, o setor industrial vem adquirindo a típica dinâmica do setor agrí-

cola, a qual tem sido demarcada pelo aumento da produção associada a uma redução abso-

luta no total da força de trabalho empregada. Não obstante essa nova performance do setor

industrial, a incorporação de inovações tem reafirmado as tendências, de ordem mais geral,

captadas pela tradicional contabilização da participação relativa dos três setores básicos da

economia. Mais diretamente, as transformações técnico-organizacionais vem acentuando o

contínuo decréscimo da contribuição relativa das atividades agrícolas para a formação da

renda nacional e favorecido a ampliação da importância econômica das atividades não-

agrícolas.

Nesse contexto, avolumam-se os esforços dirigidos à elucidação do crescimento do

emprego rural não-agrícola (ERNA), os quais contam com o trabalho pioneiro de Klein2

1 Pugliese, E. Agriculture and The New Division of Labor. In: Friedland, W. H. et alli. Towards a New Political Economy of Agriculture. San Francisco, Oxford, Westview Press. p 137-149.2 Klein. E. El empleo rural no agricola en America Latina. Santiago, PREAL/OIT., In: Seminário – La Sociedad Rural Latinoamerica hacia en siglo XXI, Quito, julio de 1997, doc. 364, 22 p.

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relacionado com as iniciativas de dispêndio de poder de compras em consumo e/ou investi-

mento que se caracterizam pela maior propensão de emprego da população economica-

mente ativa e residente no meio rural. Atesta isso, o recente estudo de Weller3 relativo à i-

dentificação das dinâmicas que tem propiciado o engajamento crescente de pessoas em ocu-

pações não-agrícolas e que mantém seu domicílio na zona rural. Nesse trabalho foram espe-

cificados os seguintes agrupamentos de atividades econômicas que tem alavancado o em-

prego rural não-agrícola.

a) Atividades econômicas diretamente derivadas da produção de bens e serviços a-

gropecuários ou, indiretamente, de sua comercialização, transformação e transporte, bem

como do consumo de insumos não-agrícolas utilizados nesses últimos processos.

b) Atividades derivadas do consumo final da população rural. Estes incluem a pro-

dução de bens e serviços não-agropecuários sediados tanto na zona rural como na urbana e

os serviços auxiliares a eles relacionados (transporte, comércio varejista etc.).

c) Atividades associadas ao excedente de mão-de-obra disponível no setor cam-

ponês que denominou de “setor de refúgio”. Inclui tanto o trabalho efetuado no recinto do

estabelecimento agrícola, como o trabalho complementar, assalariado e estacional dos

membros familiares com ocupações remuneradas e situadas fora de suas unidades produ-

tivas, agrícolas ou não.

d) Atividades vinculadas à demanda final não-agrícola da população urbana. En-

volve o artesanato, o turismo rural etc., que são constituídos por bens e serviços não-agrí-

colas que podem ser elaborados internamente nos estabelecimentos agrícolas.

e) Serviços públicos nas zonas rurais.

No Brasil, em função do caráter tardio de sua industrialização, particularmente de

sua agroindustrialização, cujo surto iniciou-se em meados da década de sessenta, a compo-

sição setorial da economia ainda revela um perfil com elevada participação das atividades

agrícolas, principalmente quando observada através da contabilidade dos postos de ocupa-

ção de mão-de-obra. Embora elevada, tal participação situa-se aquém da contribuição das

atividades não-agrícolas, no tocante à absorção de força de trabalho humana.

A contínua redução do contingente populacional engajado em atividades agrícolas,

juntamente com a expansão do agregado de pessoas com vínculo ocupacional em atividades

3 Weller, J. El Empleo Rural na Agropecuaria en el istmo Centroamericano. Revista de la CEPAL, 1997, 62 : 75-90 (ago).

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não-agrícolas, refletiam até o final do terceiro quarto deste século, por um lado, o processo

de êxodo rural e, por outro lado, a urbanização da população brasileira. Mais recentemente,

a diminuição do total de postos de trabalho nas atividades agrícolas e o avanço do total de

pessoas engajadas em ocupações não-agrícolas, vem sinalizando, gradativamente, para uma

dissociação entre os processos de êxodo rural e de concentração da população nas grandes

cidades brasileiras. A incorporação de maior flexibilidade na base técnica de produção e

nos contratos de trabalho, a fuga de externalidades negativas e a procura de matéria-prima e

de mão-de-obra menos dispendiosas tem compelido à instalação de várias divisões da in-

dústria para além dos limites metropolitanos. Tal movimento, rumo a um padrão técnico de

industrialização mais difuso, vem determinando a crescente dissociação entre o desaloja-

mento de pessoas ocupadas na produção agrícola e o êxodo rural e, por conseguinte, tem

propiciado a postulação de irrelevância dos compartimentos rural e urbano, ao menos para a

descrição da dinâmica associada a uma expressiva parcela da população brasileira economi-

camente ativa.

As mencionadas constatações acerca do atual reordenamento das economias indus-

trializadas referenciam a confecção deste relatório, cujo objetivo é descrever a evolução

recente dos agregados populacionais de brasileiros respectivamente vinculados às ativida-

des agrícolas e daqueles ocupados em atividades não-agrícolas, particularmente do contin-

gente de pessoas residentes no meio rural. Ou seja, a dicotomia demográfica expressa nos

agregados econômicos agrícola e não-agrícola funda-se na contínua perda de capacidade de

absorção de mão-de-obra das atividades agrícolas, em função da modernização da base téc-

nica de produção e/ou, indiretamente, na maior atratividade relativa das atividades não-

agrícolas, a qual, do ponto de vista do assalariado, se expressa na menor penosidade do tra-

balho, maior segurança e via de regra maior remuneração etc. Ao passo que, o destaque e-

fetuado para a população residente no meio rural também considera, implicitamente,

atrativo, na ótica do empresariado de grande escala de produção, expresso na baixa sindica-

lização da mão-de-obra integrante dessa população.

Para tanto, será utilizada a exposição tabular e gráfica da série histórica disponível

das informações referentes à “PEA restrita”, ou simplesmente “PEAr”, a qual deriva da re-

contabilização dos dados das PNAD relativos aos anos de 1992, 1993, 1995, 1996 e 1997

(reponderados pela contagem populacional de 1996). A recontabilização é efetuada com ba-

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se na homogeneização conceitual proposta por Del Grossi4 que torna comparáveis as infor-

mações das PNAD posteriores a 1991 àquela prevalecente em 1981. Nestes termos, a po-

pulação economicamente ativa torna-se quantitativamente menor que aquela abrangida pelo

novo conceito praticado a partir de 1992, que denominamos de “PEA ampliada”.

Os aspectos tendenciais, referentes à série dos anos noventa, fundamentam-se em

estimativas dos coeficientes angulares de equações de tipo log-linear do total da população

contra o tempo.

As estimativas dos valores da estatística t empregadas para a comparação entre os

anos de 1981 e o de 1992, relativos à aferição do intervalo de segurança de aceitação das

tendências observadas, foram efetuadas com base na variância calculada segundo o proce-

dimento proposto por Hoffmann5. De forma que, as estimativas dos valores das variâncias

das populações total, urbana e rural foram, respectivamente, utilizadas para os demais testes

estatísticos feitos para os agregados populacionais de interesse da averiguação em foco.

Adverte-se que as comparações entre os anos de 1981 e de 1992 devam ser consideradas

com reservas, visto que os perímetros urbanos, que são definidos por legislação municipal,

são distintos, ou melhor, os limites urbanos de 1992 são maiores que aqueles de 1981.

Com base nesses procedimentos apresenta-se na primeira parte, os principais mo-

vimentos demográficos no Brasil, tendo como unidade de referência a Federação como um

todo. Nesta parte, o intuito básico é o de evidenciar, indiretamente, a relevância da mencio-

nada gradativa dissociação entre os processos de evasão de pessoas do meio agrícola e o de

urbanização da população, assim como expor a importância relativa e o atual desempenho

dos respectivos agregados de pessoas vinculadas aos ramos de atividades agrícola e não-

agrícolas, tanto no meio rural como no urbano. Finaliza esta parte, a descrição da evolução

recente dos principais ramos de atividades não-agrícolas que se destacaram quanto ao re-

crutamento de pessoas domiciliadas no meio rural.

A “PEAr” residente no meio rural também é focalizada na segunda parte, que é

dedicada ao delineamento da evolução das atividades não-agrícolas. Para isso, recorre-se à

caracterização dos principais setores de atividades quanto à natureza da ocupação principal,

4 Tese de doutoramento intitulada “Evolução das ocupações não-agrícolas no meio rural brasileiro 1981-1995”, Campinas, IE/Unicamp, 1999, p 24-32.5 Hoffmann, R. “Precisão dos resultados das PNAD e a determinação de mudanças estatísticas significa-tivas”, Junho/1997, mimeo. 3p.

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a posição na ocupação e a inserção das pessoas economicamente ativas na divisão social do

trabalho (dupla atividade).

Em ambas as partes, detalha-se a descrição no âmbito das Grandes Regiões mo-

dificadas6 retomando-se os principais tópicos abordados na análise realizada para a Federa-

ção como um todo. A intenção básica na abordagem regional é detectar a uniformidade, ou

não, dos principais movimentos observados para a Federação, notadamente devido às gran-

des diferenças regionais quanto ao tamanho da população e estágio de desenvolvimento

econômico.

Na última parte associa-se às principais constatações, anteriormente detectadas,

alguns comentários com o intuito básico de se prover subsídios para o fomento de uma po-

lítica pública de ampla disseminação das atividades não-agrícolas no meio rural brasileiro,

inclusive como forma de se estancar a previsível obsolescência precoce das moradias rurais

remanescentes e de se incorporar uma via de desenvolvimento rural capaz de minimizar o

avanço das disparidades na distribuição da renda. Para tanto, recorre-se a identificação e

descrição das dinâmicas que tem promovido o avanço das ocupações não-agrícolas no meio

rural brasileiro, as quais são efetuadas tendo-se como referência básica a concepção de que

essas dinâmicas são duplamente determinadas, por um lado, pelas modificações incidentes

no âmbito das respectivas cadeias de produção e circulação de mercadorias e, por outro

lado, pela recente mudança no padrão de consumo da população.

o lento crescimento da população rural em idade ativa e o avanço da atividades não-

agrícolas

Inicialmente, conforme evidenciam as informações da Tabela 1, tem-se que a ex-

ceção da “PEAr” ocupada na agricultura entre 1992 a 1997 e dos agregados imediatamente

ligados a essa atividade, assim como do contingente de pessoas não-economicamente ativas

no período 1981-1992, os demais contingentes da população com 10 anos ou mais de idade

Tabela 1: População com 10 anos ou mais de idade, Segundo a situação de domicílio, condição de ocupação e ramo de atividade, Brasil 1981/1997.

Pessoas (1.000) Taxa anual (%) 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

6 Sobre essa regionalização consultar o trabalho de Kageyama, A. e Silveira, J. M. intitulado Agricultura e questão regional. Revista de Economia e Sociologia Rural, 35 (2): 9-33, 1997.

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Pop. Total com 10 anos ou mais de idade 88.903 113.295 115.658 120.600 123.378 125.074 2,2 *** 2,0 *** Total da “PEA restrita” 47.489 65.983 66.954 70.063 69.593 71.638 3,0 *** 1,6 *** Ocupados 45.465 61.236 62.400 65.394 64.309 65.586 2,7 *** 1,3 *** Agrícola 13.300 14.861 14.481 14.405 13.349 13.430 1,0 *** -2,1 *** Não-agrícola 32.166 46.375 47.918 50.989 50.960 52.156 3,4 *** 2,3 *** Não-ocupados – Procurando Emprego 2.023 4.747 4.554 4.669 5.284 6.058 8,1 *** 4,7 ** Não-Economicamente Ativos 41.414 47.312 48.704 50.537 53.785 53.436 1,2 *** 2,7 *** Aposent., Pension. ou Outras Rendas 7.338 10.277 11.240 11.779 12.726 13.121 3,1 *** 4,7 *** Outros não-economicamente ativos 34.076 37.035 37.464 38.758 41.059 40.315 0,1 *** 2,0 ***

Pop. Urbana com 10 anos ou mais de idade 64.669 89.511 91.898 96.571 99.167 100.756 3,0 *** 2,4 *** Total da “PEA restrita” Urbana 33.553 50.982 51.956 55.128 55.284 57.066 3,9 *** 2,3 *** Ocupados 31.669 46.547 47.697 50.781 50.404 51.443 3,6 *** 2,0 *** Agrícola 2.564 3.669 3.656 3.676 3.399 3.374 3,3 *** -1,7 ** Não-agrícola 29.105 42.878 44.041 47.106 47.005 48.069 3,6 *** 2,3 *** Não-ocupados – Procurando Emprego 1.884 4.435 4.259 4.346 4.880 5.628 8,1 *** 4,5 * Não-Economicamente Ativos 31.117 38.529 39.943 41.443 43.883 43.690 2,0 *** 2,7 *** Aposent., Pension. ou Outras Rendas 6.098 8.760 9.541 9.889 10.681 11.048 3,3 *** 4,4 *** Outros não-economicamente ativos 25.018 29.769 30.402 31.554 33.202 32.642 1,6 *** 2,1 ***

Pop. Rural com 10 anos ou mais de idade 24.234 23.785 23.760 24.029 24.211 24.318 -0,2 * 0,5 *** Total da “PEA restrita” Rural 13.936 15.001 14.998 14.935 14.309 14.572 0,7 *** -0,8 * Ocupados 13.797 14.689 14.702 14.613 13.905 14.144 0,6 *** -1,0 ** Agrícola 10.736 11.193 10.826 10.730 9.950 10.056 0,4 *** -2,2 *** Não-agrícola 3.061 3.497 3.877 3.883 3.955 4.087 1,2 *** 2,5 ** Não-ocupados – Procurando Emprego 139 312 295 322 404 430 7,6 *** 7,4 *** Não-Economicamente Ativos 10.298 8.783 8.762 9.094 9.902 9.746 -1,4 *** 2,6 *** Aposent., Pension. ou Outras Rendas 1.240 1.517 1.699 1.890 2.045 2.073 1,9 *** 6,4 *** Outros não-economicamente ativos 9.058 7.266 7.063 7.204 7.857 7.673 -2,0 *** 1,7 *

a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência Ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

cresceram de forma generalizada no amplo período de 1981 a 1997.

O crescimento dessa população esteve associado à contínua urbanização da popu-

lação brasileira. No amplo período de 1981 a 1997, a população urbana incorporou, à uma

taxa anual da ordem de 2,9%, cerca de 36 milhões de pessoas, perfazendo em 1997 um

contingente de 100 milhões de habitantes. Nesse ano, aproximadamente 80% do total da

população com idade igual ou superior a 10 anos passou a residir nas cidades, enquanto que

em 1981 essa participação não ultrapassava 73%.

A intensificação dessa urbanização da população brasileira decorreu principalmente

da dinâmica da própria população residente nas cidades, pois a partir dos anos noventa esse

9

processo deixou de contar com o crescimento negativo da população rural que vigorava nas

décadas imediatamente precedentes. Atesta isso o fato de que, no período 1992-1997, o

valor do coeficiente b da equação de regressão do total da população rural contra o tempo

foi positivo e significativamente diferente de zero ao nível de 95% de confiança. Ao passo

que, o resultado esperado era constatar um crescimento negativo dessa população à seme-

lhança do que ocorreu, no período 1981-1992, precipuamente em função da continuidade

do processo de modernização da base técnica agrícola, cujo surto iniciou-se em 1965. Ade-

mais, o lento crescimento da população rural de 10 anos ou mais de idade não esteve asso-

ciado a um recuo na atratividade do setor urbanizado da economia, pois no período de

1992-1997 a taxa anual de acréscimo da “PEAr” urbana ocupada (2,0%), na semana de

referência7, foi superior à do total da “PEAr” ocupada (1,3%).

O lento crescimento da população rural de 10 anos ou mais de idade, no período de

1992-1997, contou com movimentos opostos no âmbito das populações economicamente

ativa e inativa e nos agregados populacionais que se distinguem quanto aos ramos de ativi-

dades (agrícola e não agrícola), nos quais as pessoas estão economicamente vinculadas.

Verifica-se que, embora com diferentes taxas anuais o total da “PEAr” ocupada cresceu em

ambos os períodos, principalmente em virtude da contínua expansão do contingente de pes-

soas engajadas nas atividades não-agrícolas. Ressalte-se que de 1992 a 1997 a “PEAr” ocu-

pada em atividades agrícolas apresentou taxas decrescentes tanto no meio urbano, onde

esse contingente é minoritário, como no meio rural, onde esse agregado foi e continua

sendo a parcela majoritária do total da população rural brasileira de 10 anos ou mais de i-

dade. Esse movimento declinante fez com que esse contingente praticamente retrocedesse à

magnitude daquele existente em 1981.

Diante disso, conforme pode ser comprovado no Gráfico 1, denota-se tanto a maior

e crescente participação relativa do agregado de pessoas vinculadas em atividades não agrí-

7 Última semana do mês de setembro de cada ano pesquisado.

10

colas, assim como a menor e sistemática redução da contribuição do total de pessoas

engajadas na agricultura para a formação do total da “PEAr” ocupada.

No âmbito da “PEAr” rural ocupada, reafirmou-se a redução da participação relativa

do total de pessoas ocupadas na agricultura, no período de 1992-1997. Por um lado, em

função da redução do contingente de pessoas ocupadas em atividades agrícolas e, por outro

lado, devido do aumento absoluto da “PEAr” rural com ocupações não-agrícolas. No Grá-

fico 1.1, vê-se tanto a maior participação relativa da “PEAr” rural ocupada em atividades

não-agrícolas, como o contínuo aumento de sua participação no total da “PEAr” rural

ocupada, ambos movimentos indiretamente expressam a crescente capacidade de absorção

de mão-de-obra das atividades não-agrícolas, bem como a decrescente capacidade de reten-

ção de postos de trabalho da agricultura.

11

Gráfico 1.: Evolução da PEAr ocupada segundo ramo de atividade principal, Brasil 1981/1997.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997

Anos

PEAr ocupadana agricultura

PEAr ocupadanas atividadesnão-agrícolas

Entre 1992-1997, também acirrou-se o movimento de elevação da participação rela-

tiva do total das pessoas inativas no meio rural, pois nesse período reduziu-se a “PEAr”

rural ocupada e ampliou-se o contingente das pessoas economicamente inativas.

Adicione-se a esse movimento de contração da importância relativa da “PEAr” rural

ocupada, o acelerado crescimento do agregado populacional composto por não-ocupados

(procurando emprego), que o tornou naquele de maior crescimento relativo em ambos os

períodos em análise.

Ainda quanto à “PEAr” rural ocupada denota-se, no período de 1981-1992, um au-

mento do total de pessoas vinculadas à agropecuária. Tal movimento pode remeter à supo-

sição de que houve uma melhoria na capacidade de absorção de mão-de-obra das atividades

agrícolas. A aceitação dessa suposta melhoria na capacidade de absorção de mão-de-obra

das atividades agrícolas requer cautela, pois as tentativas de subtração do acréscimo popu-

12

Gráfico 1.1. : Evolução da PEAr rural ocupada segundo ramo de atividade principal, Brasil 1981/1997.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

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90%

100%

1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997

Anos

PEAr ruralocupada ematividades não-agrícolasPEAr ruralocupada naagricultura

lacional incorporado nas PNAD de 1992 em diante não possibilitaram a plena equiparação

entre as PNAD dos anos oitenta e aquelas dos anos noventa, permanecendo um resíduo de

aproximadamente um milhão de pessoas na “PEAr” agrícola8.

A retração na capacidade de retenção de mão-de-obra das atividades agropecuárias

vem sendo apontada por muitos autores. Balsadi9, por exemplo, analisando a demanda de

força de trabalho nas 30 principais lavouras do País, revelou a contração dessa demanda em

quase um milhão de trabalhadores no período de 1988-1995, principalmente em função da

melhoria na produtividade do trabalho e da terra e, secundariamente, devido à redução na

área cultivada com essas lavouras.

Graziano da Silva, Balsadi e Del Grossi10 também focalizando a demanda de força

de trabalho para a agricultura brasileira, chegaram a conclusões semelhantes ante a tendên-

cia de mecanização da colheita nas principais lavouras do País. A difusão da mecanização

dessa operação agrícola faz com que a sazonalidade do emprego de mão-de-obra diminua

às expensas de uma redução no montante absoluto de trabalhadores empregados.

A queda no volume total de mão-de-obra ocupada na agricultura não é um movi-

mento exclusivo do Brasil. Nesse sentido, Dirven11 após averiguação do que tem ocorrido

com os postos de ocupação de mão-de-obra no meio agrícola dos países latino americanos

afirmou que:

En las últimas tres décadas, la productividad de la mano de obra agrícola ha

aumentado en casi todos los Países de la región, y se ha acortado la distancia que la

separaba de la productividad de la mano de obra no agricola.

Entretanto, a diminuição absoluta da “PEAr” ocupada não incidiu somente na agri-

cultura. O setor industrial brasileiro também tem experimentado reduções significativas e,

por conseguinte, vem incrementando-se a participação relativa do setor terciário no total da

população ocupada na economia. A redução da participação relativa do contingente de

mão-de-obra industrial é um fenômeno mundial, a qual tem se acentuado com a recente di-

8 Del Grossi, op. cit. p 41-42.9 Balsadi, O.V. Força de trabalho na agricultura brasileira no período 1988-95. Anais do XXXIV Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. SOBER. Aracaju – SE. 1996. V. I, p 786-815.10 O Emprego rural e a mercantilização do espaço agrário. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, Fundação SEADE, 11 920: 50-64,. 1997.11 Dirven, M. El empleo agrícola en América Latina y el Caribe: pasado reciente y perspectivas. Desarrollo productivo. Comisión Económica para América Latina y el Caribe – CEPAL/ONU. Santiago, Chile. N. 43. 111 p.

13

fusão das inovações técnicas e organizacionais que passam a configurar um novo paradig-

ma técnico-produtivo no âmbito industrial.

A incidência dessas transformações na economia brasileira aponta para um cenário

ainda mais grave no tocante ao engajamento das pessoas economicamente ativas no merca-

do de trabalho, visto que o Brasil sequer atingiu o volume de emprego industrial dos países

desenvolvidos12. Pochmann comenta que, a dinâmica do emprego industrial tem levado ao

aumento na oferta de mão-de-obra qualificada à procura de emprego, a qual tem-se sujei-

tado a ocupações, informais e de menor remuneração, emergentes no setor terciário da eco-

nomia. O resultante aumento no total de mão-de-obra mais qualificada e não-ocupada no

meio urbano, tem reduzido a capacidade de absorção da mão-de-obra proveniente da

agricultura que os centros urbanos previamente detinham.

Por fim, cabe ainda destacar o crescente número de aposentados e/ou pensionistas

rurais que, apesar de economicamente inativos, percebem rendimentos que não raramente

são maiores que as remunerações dos trabalhadores agrícolas. Em função do significativo

crescimento esse contingente de aposentados e/ou pensionistas totalizou pouco mais de 2

milhões de pessoas em 1997.

No conjunto, tais movimentos confluíram para o lento crescimento da população

rural, pois aparentemente uma parcela do total das pessoas que foram desalojadas das ati-

vidades agrícolas mantiveram a prévia situação de moradia. Diante dessas constatações

torna-se plausível inferir que, a emergência de novas funções no meio rural13 é a circuns-

tância que tem amenizado a contínua eliminação de oportunidades de emprego para a po-

pulação rural. Tais funções incluem desde a segunda moradia para a população de altas

rendas, a moradia para as famílias de baixa renda, o turismo rural ou ecológico e o lazer,

entre muitas outras.

Inclusive, pode-se argumentar em favor de uma certa compensação na demanda de

força de trabalho humana, uma vez que a redução dos postos de ocupação de mão-de-obra

na agricultura tem sido contrarestada pela expansão das atividades não-agrícolas no meio

rural brasileiro. Ressalte-se ainda que de 1981 a 1997, a “PEAr” com domicílio rural e o-

cupada em atividades não-agrícolas incorporou aproximadamente 1 milhão de pessoas.12 Pochmann, M. Reconversão econômica e as tendências recentes das ocupações profissionais no Brasil. Campinas, IE/UNICAMP. 1998. 29p. (mimeo)13 Graziano da Silva, J. O novo rural brasileiro. Nova Economia. Revista do Departamento de Ciências Eco-nômicas da UFMG, 7 (1): 43-81. 1997.

14

É importante salientar que o total de 4 milhões de pessoas ocupadas em atividades

não-agrícolas no Brasil, em 1997, está muito próximo daquele contingente obtido sem a

compatibilização da série de dados dos anos de 1992 a 1995 à dos anos oitenta (Graziano

da Silva, Balsadi e Del Grossi14). Isso mostra que, a ampliação do conceito de trabalho nas

novas PNAD afetou principalmente os trabalhadores agrícolas do meio rural brasileiro.

Contudo, adverte-se que o fato das pessoas residirem no meio rural não significa

que as mesmas também exerçam suas atividades no mesmo local. Assim, um pedreiro ou

uma empregada doméstica que declare residir no meio rural pode ter como local de trabalho

um centro urbano circunvizinho. Em tais casos, a contabilização da população rural ocupa-

da em atividades não-agrícolas, a partir do local de residência, pode conduzir a uma super-

estimativa da capacidade de geração de empregos no meio rural.

Tal situação também pode ser entendida como uma “nova função” não agrícola ou,

ainda, como a função remanescente no meio rural brasileiro: a de propiciar residência para

um importante contingente de pessoas. Isso se aplica, indiscriminadamente, tanto para o

segmento das classes urbanas de altas rendas que busca melhores condições de vida e lazer

(condomínios fechados, casas de campo, chácaras de fim-de-semana etc.), como para aque-

las famílias de baixa renda que adentram as periferias dos grandes centros urbanos no

intuito de efetivarem o sonho da casa própria via autoconstrução. Isto porque, atualmente, o

meio rural conta com uma legislação habitacional menos restritiva que o meio urbano.

Em resumo, a evolução da economia brasileira, aferida através da contabilização

dos principais movimentos demográficos no âmbito da Federação como um todo, permite

destacar duas grandes constatações. Uma é que, a “PEAr” rural ocupada na agricultura e a

“PEAr” urbana ocupada em atividades não-agrícolas tem sido e continuam sendo os agre-

gados de maior densidade populacional da “PEAr” ocupada brasileira.

A outra é que, diferentemente do que ocorre no meio urbano onde predominam as

ocupações não-agrícolas, no meio rural a histórica supremacia exercida pelo contingente de

pessoas ocupadas em atividades agrícolas vem, desde o início dos anos oitenta, sendo gra-

dualmente removida pelo aumento absoluto do contingente de pessoas com ocupações não-

agrícolas e pela redução, também absoluta, do total de pessoas que tem na agropecuária sua

principal ocupação. Em 1981, a participação relativa do agregado composto de pessoas en-

14 op. cit. p 58.

15

gajadas em atividades não-agrícolas situava-se em torno de 22,2% e, em 1997, essa par-

ticipação atingiu 28,9%.

Esse movimento é que possibilita apresentar a dinâmica populacional recente como

distinta daquela prevalecente nas décadas anteriores. A diferença é que atualmente a conti-

nuidade dos processos de crescimento de postos de trabalho urbanos e de redução dos mês-

mos na agricultura, não tem compelido, como no passado, as pessoas para fora dos domicí-

lios rurais.

A expansão das atividades não-agrícolas no meio rural constituí-se num movimento

socioeconômico importante porque revela uma perspectiva consistente de se mitigar a con-

dição de crescente desemprego da população rural, regida pela contínua modernização da

base técnica da produção agrícola, sem a concomitante obsolescência precoce das moradias

remanescentes no meio rural brasileiro. É essa importância que justifica a averiguação mais

pormenorizada do conteúdo dessas ocupações não-agrícolas na segunda parte deste relató-

rio. Especialmente, no que se refere aos ramos e setores de atividades nos quais se integram

esses tipos de ocupações, assim como em relação à distribuição das pessoas quanto a posi-

ção na ocupação e quanto a inserção na divisão social do trabalho.

evolução dos agregados de pessoas vinculadas às atividades agrícolas e às atividades não-

agrícolas no plano regional

A afirmação anteriormente efetuada de que a urbanização da população brasileira,

no amplo período de 1981 a 1997, foi decorrente da dinâmica da própria população urbana

também se aplica no plano regional. Isto porque, segundo se nota pelas informações da Ta-

bela 1.1, as taxas de crescimento da população urbana foram sempre superiores àquelas es-

timadas para população de 10 anos ou mais de idade, em todas as Grandes Regiões modifi-

cadas.

Tal assertiva se mantém inclusive para a região Sul, onde se verificou uma redução

da população rural com 10 anos ou mais de idade, pois nessa região a magnitude do acrés-

Tabela 1.1: População com 10 anos ou mais de idade Segundo a situação de domicílio, Grandes Regiões (modificadas) 1981/1997.Grandes Regiões População Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Modificadas (1) 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

16

Total 25.060 32.093 32.759 33.905 34.716 35.295 2,3 *** 1,8 ***Nordeste Urbana 13.758 20.083 20.821 21.863 22.542 22.936 3,6 *** 2,6 ***

Rural 11.302 12.010 11.938 12.042 12.173 12.359 0,6 *** 0,5 *

Total 20.211 25.854 26.419 27.784 28.395 28.853 2,3 *** 2,3 ***São Paulo Urbana 18474 24.145 24.594 25.910 26.577 26.991 2,5 *** 2,4 ***

Rural 1.737 1.709 1.825 1.874 1.818 1.862 -0,1 1,3 *

Total 20.921 25.208 25.620 26.567 27.038 27.263 1,7 *** 1,6 ***Sudeste (-SP) Urbana 16.679 21.238 21.609 22.426 22.880 23.118 2,2 *** 1,7 ***

Rural 4.243 3.970 4.011 4.141 4.158 4.145 -0,6 ** 0,9 ***

Total 14.743 17.799 18.075 18.727 19.131 19.243 0,1 *** 1,7 ***Sul Urbana 9.247 13.367 13.778 14.497 14.883 15.067 3,4 *** 2,5 ***

Rural 5.496 4.433 4.297 4.230 4.248 4.176 -1,9 *** -1,0 ***

Total 5.704 8.193 8.475 8.958 9.230 9.429 3,3 *** 1,7 ***Centro Oeste (+TO) Urbana 4.247 6.530 6.786 7.215 7.416 7.653 4,0 *** 3,2 ***

Rural 1.456 1.663 1.688 1.743 1.814 1.776 1,2 *** 1,6 ***

(1) Não incluí a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

cimo da população residente no meio urbano sobrepujou o montante da população que dei-

xou o meio rural e que passou a morar nas cidades.

Todavia, o crescimento da população de 10 anos ou mais de idade não ocorreu de

maneira uniforme entre as Grande Regiões em consideração, pois o ritmo de expansão foi

mais rápido em SP, com taxa superior aquela estimada para o Brasil como um todo, ocor-

rendo o contrário com as demais Grandes Regiões, com exceção da região NE que no perí-

odo de 1981-1992 superou a taxa média brasileira.

Essa variação no ritmo de crescimento foi suficiente para alterar a ordem de seqüên-

cia das Grandes Regiões consideradas definida pelo tamanho da população de 10 anos ou

mais de idade. Em 1981, tal seqüência era: NE – SE(-SP) – SP – S – CO(+TO). Em 1997,

mudou para NE – SP – SE(-SP) – S – CO(+TO).

O lento crescimento da população rural de 10 anos ou mais de idade foi comum à

maioria das Grandes Regiões, visto que, à exceção da região Sul onde diminuiu a citada po-

pulação, nas demais regiões denotou-se o crescimento a taxas iguais ou superiores aquela

estimada para o Brasil , notadamente no período de 1992-1997.

17

A aparente contradição apresentada pela região NE, no período 1992-1997, e pela

maioria das regiões no período de 1981-1992, no tocante a capacidade de retenção de pes-

soas economicamente ativas no meio rural se desfaz ao se considerar a relação - “PEAr”

ocupada em atividades não-agrícolas / “PEAr” ocupada em atividades agrícolas -. Pela

observação do Gráfico 1.2, verifica-se que essa relação é crescente em todas as Grandes

Regiões modificadas.

Embora menor, essa relação também é crescente na região NE onde se tem regis-

trado uma modernização da base técnica da agricultura de amplitude mais restrita ou, ainda,

onde a agricultura mantém uma capacidade de absorção de força de trabalho humana

comparativamente maior que as demais regiões. Essa relação também é crescente na re-

18

Gráfico 1.2 .: Evolução da relação PEAr ocupada em atividades não-agrícolas / PEAr ocupada na agricultura, Grandes Regiões modificadas 1981/1997.

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Anos

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gríc

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gião CO(+TO), que se caracteriza como região de expansão da fronteira agrícola calcada no

uso de tecnologia moderna, ou seja, mesmo numa região de expansão da fronteira as ativi-

dades agrícolas não tem superado a maior capacidade de recrutamento de pessoas apresen-

tadas pelas atividades não-agrícolas.

De forma que, a retração da participação relativa do total de pessoas economica-

mente ativas ocupadas nas atividades agrícolas e a expansão da contribuição relativa das a-

tividades não-agrícolas, detectadas para a União como um todo, são reflexos do que ocorre

genericamente no plano regional. Considerando-se as informações da Tabela 1.2 essa cons-

tatação se robustece no plano regional, primariamente em virtude de que o agregado popu-

lacional vinculado às atividades não-agrícolas cresceu em todas as Grandes Regiões modi-

ficadas.

Tabela 1.2: “PEAr” ocupada segundo o ramo de atividade, Grandes Regiões (modificadas) 1981/1997.Grandes Regiões “PEAr” Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Modificadas (1) Ocupada 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Nordeste Total 12.231 17.055 17.372 18.088 17.296 18.049 3,1 *** 0,9Agrícola 5.367 6.824 6.518 6.898 6.191 6.574 2,2 *** -0,9

Não-agrícola 6.864 10.231 10.854 11.191 11.105 11.475 3,7 *** 1,9 ***São Paulo Total 10.641 13.694 14.041 14.875 14.801 14.848 2,3 *** 1,7 ***

Agrícola 1.166 1.261 1.279 1.102 1.115 924 0,7 ** -5,6 ***Não-agrícola 9.475 12.433 12.762 13.773 13.686 13.924 2,5 *** 2,4 ***

Sudeste (-SP) Total 10.243 13.111 13.421 13.978 13.961 14.031 2,3 *** 1,4 ***Agrícola 2.351 2.337 2.343 2.249 2.154 2.113 -0,1 -2,2 ***

Não-agrícola 7.892 10.774 11.079 11.729 11.807 11.918 2,9 *** 2,1 ***Sul Total 8.427 10.633 10.689 11.148 11.035 11.057 2,1 *** 2,1 ***

Agrícola 3.474 3.106 2.972 2.837 2.688 2.555 -1,0 *** -3,6 ***Não-agrícola 4.952 7.527 7.717 8.311 8.347 8.502 3,9 *** 2,6 ***

Centro-Oeste (+TO) Total 2.893 4.634 4.701 4.946 4.886 5.135 4,4 *** 1,9 ***Agrícola 837 1.123 1.153 1.107 1.000 1.032 2,7 *** -2,4 **

Não-agrícola 2.055 3.511 3.548 3.839 3.887 4.104 5,0 *** 3,2 ***(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Secundariamente, pelo fato de que à exceção da região do NE, que apresentou um

desempenho variável com indícios de decrescimento no período 1992-1997, a “PEAr” ocu-

pada na agricultura diminuiu nas demais Grandes Regiões modificadas. Essa redução foi

19

mais intensa em SP e na região Sul que experimentam a mais tempo uma incidência mais

ampla do processo de modernização da base técnica de produção agrícola.

O aumento da população engajada na produção agrícola no período de 1981- 1992,

observado para a Federação como um todo, proveio na sua maior parte da região Nordeste,

visto que essa região concentrava 40% da população vinculada à agropecuária em 1981,

sendo que essa participação relativa passou para, aproximadamente, 46% em 1992 e situou-

se em torno de 49% em 1997.

No âmbito do total da “PEAr” rural ocupada denotam-se, pelas informações da

Tabela 1.3, mais claramente as especificidades regionais, a medida em que são bastante dis-

tintos os desempenhos dos agregados populacionais respectivamente vinculados às ativida-

des agrícolas e não-agrícolas nos dois períodos de tempo em foco.

Tabela 1.3: “PEAr” rural ocupada segundo o ramo de atividade, Grandes Regiões (modificadas) 1981/1997.Grandes Regiões “PEAr” rural Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Modificadas (1) Ocupada 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Nordeste Total 6.102 7.163 7.210 7.214 6.677 7.043 1,5 *** -0,8Agrícola 4.581 5.562 5.276 5.516 4.979 5.308 1,8 *** -1,1

Não-agrícola 1.521 1.600 1.934 1.698 1.698 1.735 0,5 0,0São Paulo Total 1.011 1.004 1.062 1.060 1.014 980 -0,1 -0,7

Agrícola 682 612 636 543 527 454 -1,0 -5,9 ***Não-agrícola 329 393 426 517 487 526 1,6 * 5,9 ***

Sudeste (-SP) Total 2.270 2.307 2.332 2.340 2.278 2.285 0,1 -0,3Agrícola 1.829 1.679 1.700 1.618 1.587 1.543 -0,8 ** -1,8 ***

Não-agrícola 441 628 632 722 691 742 3,3 *** 3,5 ***Sul Total 3.654 3.209 3.086 2.986 2.935 2.830 -1,2 *** -2,3 ***

Agrícola 3.043 2.570 2.442 2.318 2.182 2.066 -1,5 *** -4,1 ***Não-agrícola 610 639 644 668 753 764 0,4 3,9 ***

Centro-Oeste (+TO) Total 760 1.007 1.012 1.013 1.000 1.006 2,6 *** -0,1Agrícola 600 770 772 734 675 686 2,3 *** -2,8 ***

Não-agrícola 159 237 241 279 325 320 3,7 *** 7,2 ***(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Com relação ao crescimento da “PEAr” rural ocupada no período 1981-1992, nova-

mente vê-se que, o lento crescimento do contingente vinculado à agricultura, apresentado

pela Federação como um todo, adveio do aumento desse contingente na região Nordeste e

da expansão da “PEAr” rural ocupada na região Centro Oeste (+TO). Esse avanço foi par-

20

cialmente contrarestado pela diminuição dessa população nas Grandes Regiões Sul e SE(-

SP), basicamente em função da redução do total de pessoas engajadas na agricultura, assim

como pela estagnação do total da “PEAr” rural ocupada em SP. Também em termos gerais

constata-se que, a retração “PEAr” rural ocupada, observada para o País como um todo no

período de 1992 a 997, contou com a significativa redução desse contingente na grande

Região Sul e pelo desempenho variado com indícios de retrocesso nas demais regiões.

O avanço do total de pessoas com ocupações não-agrícolas e com domicílio rural

também se reproduziu no plano regional. Neste tópico, a exceção foi novamente a região

Nordeste onde o citado contingente de pessoas praticamente estagnou-se nos dois períodos

em consideração.

Ainda com relação à “PEAr” rural ocupada, denota-se pelo Gráfico 1.3, que a re-

lação - “PEAr” rural ocupada em atividades não-agrícolas / “PEAr” rural ocupada na a-

gricultura – foi crescente na maioria da Grandes regiões modificadas e nos dois períodos

em análise. Esse resultado não retira o caráter de desigualdade que envolve o desenvolvi-

mento econômico, pois são diferentes as taxas regionais de crescimento de cada ramo de

atividade, assim como são distintas as taxas de crescimento desses dois agregados popula-

cionais, tanto em termos regionais quanto em relação aos períodos em análise.

Diante disso e contrapondo-se os distintos movimentos dos agregados das pessoas

ocupadas nas atividades agrícolas e não-agrícolas e com domicílio rural, tem-se que o avan-

ço das atividades não-agrícolas compensou a forte retração da “PEAr” rural paulista ocu-

pada na agricultura, resultando na estabilidade do total da “PEAr” rural ocupada ao longo

dos dois períodos em consideração nessa Unidade da Federação. Em função disso, verifica-

se em SP que a “PEAr” rural ocupada manteve-se praticamente equilibrada no biênio 1995-

1996, apresentando em 1997 um predomínio das pessoas engajadas fora da agricultura.

Contudo, o acentuado crescimento da “PEAr” rural ocupada em atividades não-agrícolas

não foi suficiente para alterar a condição de menor população rural ocupada da Federação,

apresentada pela Grande Região modificada representada pelo Estado de São Paulo.

21

Nas demais Grandes Regiões modificadas onde a “PEAr” rural com ocupações agrí-

colas sobrepuja a “PEAr” rural ocupada em atividades não-agrícolas, verifica-se que:

No Nordeste, a estagnação da “PEAr” rural ocupada em atividades não-agrícolas

possibilitou que os indícios de redução do total de pessoas ocupadas na agropecuária se re-

fletisse no total da “PEAr” rural ocupada.

Nas Grande Regiões do SE(-SP) e CO(+TO), o significativo crescimento da “PEAr”

rural ocupada em atividades não-agrícolas não permitiu que o total da “PEAr” rural

ocupada deixasse de apresentar sinais de recuo.

Na região Sul, a acelerada expansão da “PEAr” rural vinculada em ocupações não-

agrícolas foi insuficiente para evitar a expressiva redução do total da “PEAr” rural ocupada.

22

Gráfico 1.3: Evolução da relação PEAr rural ocupada em atividades não-agrícolas / PEAr rural ocupada na agricultura, Grandes Regiões modificadas 1981/1997.

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Por fim, percebe-se no período de 1992-1997 que o declínio tem sido a caracterís-

tica marcante do agregado das pessoas economicamente ativas que se ocupam na agri-

cultura, pois a mesma também se aplica para a população residente no meio urbano e ocu-

pada em atividades agrícolas, tanto no plano da União como em termos regionais. Confor-

me mostrado na Tabela 1.4, esse contingente decresceu na maioria das Grandes Regiões

modificadas, sendo a única exceção a Grande Região Nordeste que apresentou sinais de

crescimento da população em foco.

principais ramos de atividades não-agrícolas no trabalho principal da “PEAr” rural

A partir das informações relativas aos ramos de atividades não-agrícolas registrados

pelo IBGE, denota-se pela Tabela 1.5 que, ao longo do período 1981 a 1997, dos 10 princi-

pais ramos apenas 5 tem reunido cerca de 85% do total das ocupações não-agrícolas. Den-

tre estes, os ramos de Prestação de Serviços, Comércio de Mercadorias e o Social se desta-

caram por terem apresentado um persistente crescimento nos dois intervalos de tempo em

foco.

Quanto aos dois ramos restantes desse bloco majoritário tem-se que, o da Indústria

da Transformação, que no período 1992-1997 somente foi suplantado pelo setor Prestação

de Serviços, manifestou um crescimento no período de 1981-1992 e um desempenho instá-

vel, com sinais de retrocesso no período 1992-1997.

A Indústria da Construção Civil, que em 1981 detinha o segundo maior contingente

de pessoas ocupadas, também sobrepujado apenas pelo ramo da Prestação de Serviços, ex-

perimentou uma expressiva redução no período 1981-1992 e um desempenho desuniforme,

com indícios de acréscimo, entre 1992 e 1997. Tal performance remeteu esse ramo à quinta

colocação dentro do bloco majoritário a partir de 1995.

Em resumo, os ramos da Prestação de Serviços, Indústria da Transformação, Co-

mércio de Mercadorias, Social e o da Indústria da Construção Civil são os mais proeminen-

tes quanto a geração de ocupações não-agrícolas para a população residente no meio rural.

Embora com dinâmicas diferentes, no conjunto tais ramos não-agrícolas proviam, em 1997, Tabela 1.4: “PEAr” urbana ocupada segundo o ramo de atividade, Grandes Regiões (modificadas) 1981/1997.

Grandes Regiões “PEAr” urbana Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Modificadas (1) Ocupada 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

23

Nordeste Total 6.128 9.892 10.162 10.874 10.619 11.006 4,4 *** 2,1 ***Agrícola 785 1.262 1.242 1.381 1.212 1.266 4,4 *** 0,1

Não-agrícola 5.343 8.631 8.920 9.493 9.408 9.740 4,5 *** 2,3 ***São Paulo Total 9.630 12.690 12.979 13.815 13.787 13.868 2,5 *** 1,9 ***

Agrícola 484 649 643 559 589 470 2,7 *** -5,4 **Não-agrícola 9146 12.041 12.336 13.256 13.198 13.398 2,5 *** 2,3 ***

Sudeste (-SP) Total 7.973 10.804 11.089 11.638 11.683 11.746 2,8 *** 1,7 ***Agrícola 522 658 643 631 567 570 2,1 *** -3,1 ***

Não-agrícola 7.450 10.146 10.446 11.007 11.116 11.176 2,8 *** 2,0 ***Sul Total 4.773 7.424 7.604 8.162 8.100 8.227 4,1 *** 2,2 ***

Agrícola 431 536 531 519 506 489 2,0 *** -1,7 ***Não-agrícola 4.342 6.888 7.073 7.643 7.594 7.739 4,3 *** 2,4 ***

Centro-Oeste (+TO) Total 2.133 3.627 3.689 3.933 3.886 4.130 4,9 *** 2,4 ***Agrícola 237 354 382 373 324 346 3,7 *** -1,6

Não-agrícola 1.896 3.273 3.307 3.560 3.562 3.784 5,1 *** 2,8 ***(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência Ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Tabela 1.5: “PEAr” rural restrita segundo a condição de ocupação e o ramo de atividade, Brasil 1981-1997. Ramo de Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Atividade 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Total da “PEAr” rural 13.936 15.001 14.998 14.935 14.309 14.572 0,7 *** -0,8 * Ocupados 13.797 14.689 14.702 14.613 13.905 14.144 0,6 *** -1,0 ** Agrícola 10.736 11.193 10.826 10.730 9.950 10.056 0,4 *** -2,2 *** Não-agrícola 3.061 3.497 3.877 3.883 3.955 4.087 1,2 *** 2,5 ** Prestação de Serviços 618 975 970 1.106 1.105 1.207 4,2 *** 4,4 *** Indústria da Transformação 646 773 814 791 741 780 1,6 *** -0,6 Comércio de Mercadorias 313 452 449 517 543 532 3,4 *** 4,2 *** Social 309 469 507 507 538 506 3,9 *** 1,6 * Indústria da Construção Civil 735 312 558 396 434 446 -7,5 *** 2,8 Administração Pública 96 162 231 199 205 212 4,9 *** 2,9 Transporte e Comunicação 117 146 130 147 171 173 2,1 *** 4,9 ** Outras atividades industriais 126 115 126 119 103 111 -0,9 -2,1 Serv. Auxiliares de ativ. econ. 55 55 54 64 71 75 0,0 7,1 *** Outras atividades 45 38 39 37 44 47 -1,6 4,1 *

Não-ocupados (Procurando Emprego) 139 312 295 322 404 430 7,6 *** 7,4 ***Pessoas com 10 anos ou mais de idade 24.234 23.785 23.760 24.029 24.211 24.318 -0,2 * 0,5 ***(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência Ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

ocupação para cerca de 3,5 milhões de pessoas com residência no meio rural.

24

O elenco de ramos de atividades que concentra a parcela majoritária das ocupações

não-agrícolas no âmbito do Brasil como um todo, reproduz sua predominância no plano das

Grandes Regiões modificadas, segundo pode ser observado na Tabela 1.6.

Tabela 1.6: “PEAr” rural ocupada segundo o ramo de atividade principal, Grandes Regiões (modificadas) 1981/1997.Grandes Regiões Ramo de atividade Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Modificadas (1) Principal 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Nordeste Prestação de Serviços 223 367 374 429 398 425 4,6 *** 2,9 **Indústria da Transformação 249 321 319 293 281 279 2,3 *** -3,1 ***Comércio de Mercadorias 161 247 242 286 282 284 4,0 *** 3,6 ***

Social 148 272 301 271 291 280 5,7 *** 0,1Indústria da Construção Civil 570 151 375 151 194 178 -11,4 *** -4,0

São Paulo Prestação de Serviços 85 149 146 169 162 203 5,2 *** 5,7 **Indústria da Transformação 114 90 114 129 107 101 -2,2 * 1,7Comércio de Mercadorias 25 41 46 53 52 61 4,4 * 7,4 ***

Social 18 23 31 46 41 35 2,1 9,4 *Indústria da Construção Civil 33 29 35 61 52 57 -1,1 14,7 ***

Sudeste (-SP) Prestação de Serviços 147 215 214 249 246 279 3,5 *** 5,3 ***Indústria da Transformação 81 122 131 115 97 108 3,8 *** -4,2 *Comércio de Mercadorias 46 63 58 73 68 76 2,8 * 4,6 **

Social 44 69 66 81 79 75 4,1 *** 3,2 *Indústria da Construção Civil 55 64 77 99 91 102 1,4 9,0 ***

Sul Prestação de Serviços 119 158 146 171 195 189 2,6 *** 5,3 ***Indústria da Transformação 173 196 217 204 215 248 1,2 3,3 *Comércio de Mercadorias 62 78 78 68 97 79 2,1 * 1,5

Social 79 70 70 69 73 67 -1,0 -0,4Indústria da Construção Civil 65 50 48 59 65 75 -2,4 * 8,9 ***

Centro Oeste (+TO) Prestação de Serviços 44 87 89 89 104 110 6,5 *** 4,6 ***Indústria da Transformação 29 45 34 51 42 44 4,0 *** 2,1Comércio de Mercadorias 19 24 24 38 43 32 2,2 10,1 *

Social 20 35 39 39 54 49 5,1 *** 7,6 **Indústria da Construção Civil 12 18 22 26 33 33 4,1 ** 13,0 ***

(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência Ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Também se reproduz no plano regional a liderança ocupada pelo ramo Prestação de

Serviços, assim como sua tendência consistente de crescimento, verificada para o Brasil

como um todo.

25

Afora a Grande Região NE, a taxas anuais de crescimento desse ramo de atividade

apresentaram valores acima da média nacional, principalmente na Grande Região de SP.

O destaque efetuado para o Brasil como um todo acerca do consistente crescimento

dos ramos de atividades Comércio de Mercadorias e Social não deve ser mantido para o

plano regional, principalmente em função da estagnação dos mesmos nas Grandes Regiões

do Sul e NE.

As dissimilaridades entre as regiões se acentuam ao se considerar que, a ordem de

seqüência dos demais quatro ramos do elenco majoritário, quanto ao volume de ocupações

não-agrícolas, são bastante distintas. Cite-se por exemplo que, a segunda e a terceira posi-

ção nessa seqüência tem sido ocupadas com os ramos da Indústria da Transformação e

Comércio de Mercadorias nas Grandes Regiões modificadas de SP e Sul; no NE tais colo-

cações são preenchidas com os ramos do Comércio de Mercadorias e Social; no CO(+TO)

os ramos do Comércio de Mercadorias e Social ocupam a segunda e terceira posição, res-

pectivamente; e, no SE(-SP) tais posições são ocupadas com os ramos da Indústria da

Transformação e Indústria da Construção Civil. Ou seja, denota-se a inexistência de um pa-

drão único de expansão das atividades não-agrícolas no plano regional, assim como a não

necessária vinculação do avanço das atividades não-agrícolas no meio rural ao desenvolvi-

mento de atividades diretamente associadas à agricultura.

Ademais, a genérica tendência de expansão do contingente de pessoas ocupadas

nesses ramos de atividades não-agrícolas, juntamente com o decréscimo do total de pessoas

engajadas na agropecuária, conforme anteriormente evidenciado para o período de 1992-

1997, todavia não refletem que as dinâmicas da geração de ocupações rurais não-agrícolas

estariam ligadas, inicialmente, à modernização da base técnica de produção agropecuária e

ao desenvolvimento de atividades industriais no campo; e, posteriormente, à expansão das

atividades de comércio e serviços para o meio rural15. Tal interligação não se estabelece,

embora possa se verificar uma seqüência lógica e histórica de encadeamento entre a mo-

dernização da agricultura, o desenvolvimento das agroindústrias e o posterior aparecimento

dos serviços. A razão principal é que o desenvolvimento rural brasileiro não tem sido ho-

mogêneo, tanto espacialmente como em termos das dinâmicas que o promovem.15 Weller op cit. Neste artigo esse autor comenta que no processo de diferenciação entre atividades agro-pecuárias e não-agropecuárias, uma primeira fase prevalecem entre essas últimas a geração de atividades vin-culadas ao setor agropecuário e localizadas nas zonas rurais; só nas fases posteriores é que se concentram nos ramos desvinculados do agro e localizados nas áreas urbanas.

26

A esse respeito, Graziano da Silva e Del Grossi16 comentam que:

...a razão fundamental para isso é que a modernização da nossa agricultura foi um

processo profundamente desigual, seja do ponto de vista das regiões e produtos atingidos,

seja dos produtores que dela se beneficiaram, seja ainda dos novos vínculos intersetoriais

que se geraram. O resultado disso foi a emergência de padrões muito distintos das

relações campo-cidade tanto entre as distintas regiões do País, como dentro dessas

mesmas regiões, uma vez que, na maioria das vezes, há uma grande região metropolitana

que determina o sentido dos fluxos de produtos e pessoas. Assim, não devemos estranhar

se encontramos padrões completamente distintos de geração das ocupações rurais não-

agrícolas mesmo em regiões de agricultura moderna.

Ainda que não se deva atrelar diretamente as dinâmicas das populações agrícola e

não-agrícola ou, em outros termos, que o crescimento do total de pessoas engajadas em ati-

vidades não-agrícolas se processa às expensas da redução do contingente ocupado na agro-

pecuária, a tendência consistente de crescimento da maior parte dos ramos considerados

recolocam, indiretamente, a continua atratividade das atividades não-agrícolas. Tal cir-

cunstância justifica as sondagens adicionais acerca dos setores de atividade e da natureza

do ofício que as pessoas tem praticado naqueles ramos, as quais serão efetuadas na parte

seguinte deste relatório.

ocupações rurais não-agrícolas17

16 Graziano da Silva, J. e Del Grossi, M. E. A evolução do emprego não agrícola no meio rural brasileiro, 1992-95. Anais do XXV Congresso Brasileiro de Economia. ANPEC, Recife-PE. 1997.

17 A ocupação foi definida como o cargo, função, profissão ou ofício exercido pela pessoa. A pergunta da PNAD para este quesito era: “Qual a ocupação que exercia no trabalho que tinha na semana de 24 a 30 de se-tembro?”

27

setores de atividade principal18

Em função do amplo elenco de setores de atividades não-agrícolas discriminados

nas PNAD, optou-se pela contabilização daqueles de maior densidade populacional que no

conjunto perfizessem em 1997, ao menos dois terços do total de pessoas engajadas em ati-

vidades não-agrícolas e residentes no meio rural. Esse procedimento resultou num elenco

de 13 setores, cuja evolução nos períodos de 1981-1992 e de 1992-1997 pode ser observada

na Tabela 2, onde tais setores estão listados em ordem decrescente, para o ano de 1997,

quanto a magnitude do contingente de pessoas.

O setor de Emprego Doméstico tem sido o líder na absorção de postos de trabalho

não-agrícolas no meio rural brasileiro, sendo que essa posição decorre unicamente do ramo

da Prestação de Serviços, dentre os vários que integram esse setor. Além do que, esse setor

incorporou no período 1981-1992 cerca de 378 mil pessoas. Em 1997 esse setor perfez um

total de 680 mil postos de trabalho que correspondeu, aproximadamente, a 17% da “PEAr”

rural ocupada em atividades não-agrícolas.

A segunda posição tem sido ocupada pelo setor da Construção Civil, pertencente ao

ramo de atividade de mesma designação, o qual perdeu a posição de liderança que exercia,

no ano de 1981, em função da acentuada redução que perdurou de 1981 até 1997, princi-

palmente durante os anos oitenta. O setor de Estabelecimentos de Ensino Público, compo-

nente do ramo Social, tem situado-se na terceira colocação do ranking dos setores rurais

não-agrícolas integrando, em 1997, um contingente da ordem de 347 mil pessoas.

Tabela 2: Principais setores de atividades da “PEAr” com ocupações não-agrícolas, Brasil 1981/1997.Setor de Atividade Pessoas (1.000) Taxa anual (%)

Não-agrícola 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Emprego Doméstico 302 508 527 620 637 680 4,9 *** 6,2 ***Construção Civil 735 312 558 396 434 446 -7,5 *** 2,8

Estab. Ensino Público 219 348 389 353 364 347 4,3 *** -0,7Comércio Alimentos 142 181 186 223 203 203 2,2 *** 2,8

18 É uma alusão a atividade principal do empreendimento onde as pessoas trabalham. Na PNAD a questão formulada é: Qual era a atividade principal do empreendimento (negócio, firma, empresa, instituição, entidade etc.)? Dessa forma a atividade foi obtida através da finalidade ou ramo do negócio da organização. Para os trabalhadores por Conta Própria a classificação foi feita de acordo com a ocupação exercida.

28

Restaurantes 58 125 115 132 135 171 7,2 *** 6,1 **Indústria Alimentos 98 173 143 174 175 165 5,3 *** 1,3

Indústria Transformação 140 154 190 154 141 153 0,9 -2,8Administração Municipal 32 94 158 119 115 141 10,1 *** 3,0

Alfaiataria 151 143 138 127 120 122 -0,5 -3,6 ***Comércio Ambulante 40 92 72 117 122 106 7,9 *** 7,4Indústria de Madeiras 106 76 84 89 70 75 -3,0 *** -1,3Transporte de Carga 58 71 62 70 79 71 2,0 * 2,0

Assist. Técnica – veículos 23 43 45 64 50 57 5,8 *** 5,6 * Total 2.103 2.321 2.668 2.639 2.645 2.737 0,9 *** 2,4 *

“PEAr” RURAL NÃO-AGRÍCOLA (1) 3.061 3.497 3.877 3.883 3.955 4.087 1,2 *** 2,5 **

(1) Não incluí a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Em termos gerais denota-se que, à exceção dos setores da Construção Civil, Indús-

tria de Madeiras, Alfaiataria e Transporte de Cargas, os demais cresceram no período de

1981-1992, sendo que no período 1992-1997, afora o setor de Emprego Doméstico que

cresceu em ritmo acelerado, a maior parte dos setores apresentou apenas sinais de desem-

penho positivo, com destaque para o setor de Restaurantes. Tal resultado contradiz o con-

sistente desempenho do total da “PEAr” rural ocupada em atividades não-agrícolas, em

ambos os períodos focalizados. Contudo, deve-se lembrar que, neste item, estamos contabi-

lizando somente 2/3 dessa população.

Em síntese, podemos considerar que esses setores de atividades não-agrícolas repre-

sentam várias dinâmicas econômicas, sendo uma ligada à construção de novas moradias ru-

rais, compondo chácaras ou sítios de lazer, com o conseqüente avanço dos postos de traba-

lho nos setores do Emprego Doméstico e de Construção Civil. Considerando-se os ramos

de atividades não-agrícolas de maior contingente populacional denota-se que as indústrias

estão parcialmente vinculadas à transformação e à construção, enquanto os demais setores

tem a sua dinâmica atrelada ao setor terciário da economia, estando assim muito próximos

dos padrões urbanos, especialmente nos ramos do comércio e distribuição de mercadorias.

À semelhança do que ocorreu na Federação como um todo, repete-se no plano re-

gional tanto a reincidência do domínio dos cinco principais setores de atividade, dentre os

treze previamente selecionados, como a liderança exercida pelo setor de Emprego Domésti-

29

co, a qual somente foi suplantada pelo setor de Estabelecimentos de Ensino Público na

Grande Região do Nordeste (Tabela 2.1). Nas demais regiões a Construção Civil foi o se-

gundo setor que mais concentrou postos de ocupações não-agrícolas.

As diferenças regionais mais acentuadas, assim como o distanciamento do perfil a-

presentado pela Federação como um todo, são observadas nas três posições seguintes de

maior recrutamento de pessoas residentes no meio rural, pois cada região apresentou uma

distinta seqüência quanto a ordem de importância regida pelo tamanho do contingente. O

setor de Emprego Doméstico cresceu em todas as Grandes Regiões e à taxas elevadas nos

dois períodos (exceto na região Sul no período de 1981-1992), reproduzindo regionalmente

a mesma dinâmica que tal setor delineou no Brasil como um todo.

O setor da Construção apresentou evolução similar apenas nas regiões de SE (-SP) e

CO (+TO), com crescimento em ambos os períodos. Contudo, a trajetória de decréscimo

apresentada pelo setor da Construção Civil para a Federação como um todo, durante o perí-

odo de 1981-1992, foi decorrente da acentuada queda registrada na Grande Região NE, que

tem concentrado o maior contingente de pessoas ocupadas nesse setor possivelmente em

virtude das obras contra a seca.

Nestes termos, tem-se que a afirmação de que o dinamismo do meio rural brasileiro

está principalmente ligado ao atendimento de novas moradias, tais como chácaras ou sítios

de lazer, aplica-se para maioria das Grandes Regiões, sendo a única exceção o setor de Es-

tabelecimentos de Ensino Público que se constitui no setor não-agrícola mais dinâmico do

meio rural nordestino.

principais ocupações não-agrícolas

Com a finalidade de se obter uma descrição associada à dos ramos e dos setores de

atividade da “PEAr” rural ocupada em atividades não-agrícolas, anteriormente efetuadas,Tabela 2.1: Principais Setores de atividades da “PEA r” rural com ocupações não-agrícolas, Grandes Regiões (modificadas) 1981/1997.

Grandes Regiões Setores de Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Modificadas (1) Atividade 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Nordeste Emprego Doméstico 75 153 170 202 188 198 6,8 *** 5,0 ***Construção Civil 570 151 375 151 194 178 -11,4 *** -4,0

Estab. de Ensino Público 107 206 231 208 206 207 6,1 *** -1,0Comércio de Alimentos 80 116 112 149 119 136 3,4 *** 3,3

30

Restaurantes 19 42 49 52 57 68 7,4 *** 8,7 ***

São Paulo Emprego Doméstico 49 94 97 110 104 135 6,1 *** 6,3 **ConstruçãoCivil 33 29 35 61 52 57 -1,1 14,7 ***

Estab. de Ensino Público 4 10 16 10 15 11 7,6 * 0,9Comércio de Alimentos 4 7 8 14 12 12 4,7 12,0 **

Restaurantes 7 17 17 18 14 23 8,2 ** 2,0

Sudeste (-SP) Emprego Doméstico 87 116 124 151 162 172 2,6 ** 8,6 ***Construção Civil 55 64 77 99 91 102 1,4 9,0 ***

Estab. de Ensino Público 37 54 56 63 59 55 3,6 ** 0,9 Comércio de Alimentos 20 24 22 25 21 24 1,5 -0,3

Restaurantes 13 38 25 32 31 36 10,3 *** 1,0

Sul Emprego Doméstico 68 91 84 101 118 111 2,7 ** 6,0 **Construção Civil 65 50 48 59 65 75 -2,4 * 8,9 ***

Estab. de Ensino Público 55 53 54 45 48 43 -0,3 -4,2 ***Comércio de Alimentos 32 27 36 24 38 23 -1,6 -2,4

Restaurantes 13 16 10 18 22 24 1,8 13,1

Centro Oeste (+TO) Emprego Doméstico 23 54 53 56 66 64 8,0 *** 4,2 ***Construção Civil 12 18 22 26 33 33 4,1 ** 13,0 ***

Estab. de Ensino Público 16 26 33 28 36 32 4,4 *** 3,8Comércio de Alimentos 5 7 7 12 12 9 2,9 9,7 *

Restaurantes 5 11 13 12 12 20 7,2 *** 7,1

(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

também selecionou-se um elenco de 13 ocupações não-agrícolas. Tal seleção resultou na

concentração das principais ocupações, a medida em que esse conjunto congregou pouco

mais da metade dos postos de ocupações não-agrícolas.

Focalizando-se as cifras relativas a esse elenco, expostas na Tabela 3, constata-se

que, de forma distinta do que ocorre no meio urbano, onde as profissões mais populosas

Tabela 3: Principais Ocupações não-agrícolas da “PEAr” rural engajada em atividades não-agrícolas, Brasil 1981/1997.Ocupação Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Principal 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Serviços Domésticos 293 408 429 490 519 537 3,1 *** 5,9 ***Pedreiro 115 182 157 204 213 246 4,3 *** 7,3 **

Serviços Conta Própria 117 178 195 185 189 207 3,9 *** 1,8Balconistas Atendentes 87 128 118 145 173 174 3,6 *** 8,1 ***Profes. Prim Grau Inicial 101 169 190 176 160 162 4,7 *** -2,0

31

Motorista 98 128 113 128 158 158 2,4 *** 6,0 **Servente Faxineiro 68 137 141 120 132 137 6,6 *** -0,9Ajudante Pedreiro 104 83 115 121 139 129 -2,0 ** 8,5 **Ajudante Diversos 474 113 317 111 105 120 -12,2 *** -8,9

Diversos 43 92 90 77 110 105 7,1 *** 3,2Costureiro Alfaiate 115 104 94 97 99 89 -0,9 -1,8Forneiro em Olaria 87 98 119 81 68 83 1,1 -7,2 *Ambulante - Outros 23 52 37 78 69 69 7,5 *** 11,2 *

Total 1.726 1.872 2.114 2.012 2.134 2.216 0,7 *** 2,5 *

PEA RURAL NÃO-AGRÍCOLA (1) 3.061 3.497 3.877 3.883 3.955 4.087 1,2 *** 2,5 **

(1) Não incluí a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência Ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999

são a dos trabalhadores de limpeza, da construção e de professores de segundo grau19, no

meio rural predominam os empregados domésticos ao lado daqueles da construção civil,

dos serviços por conta própria, de professores de primeiro grau e dos balconistas aten-

dentes.

Ou seja, no meio rural a supremacia pertence às profissões que não requerem mão-

de-obra especializada e/ou com ampla formação escolar. Porém, tal afirmativa não se aplica

de forma generalizada, pois ocorrem ocupações que exigem formação profissional de média

a elevada qualificação, mas sempre com baixa freqüência nas amostras das PNAD.

Para Graziano da Silva20 a grande participação dos serviços domésticos nas ativi-

dades não-agrícolas no meio rural brasileiro aponta para três condições distintas e não ne-

cessariamente excludentes:

a) a dificuldade crescente da inserção da mulher no mercado de trabalho agrícola,

onde os atributos ligados a resistência física ainda são muito importantes para a força de

trabalho agrícola não qualificada;

b) o crescimento das moradias de altas rendas nas zonas rurais, seja como

chácara de fim-de-semana, seja como condomínios de alto padrão para as famílias que

19 Pochmann, M. Reconversão econômica e as tendências recentes das ocupações profissionais no Brasil. CESIT/IE/UNICAMP. Campinas – SP. 1998b.20 op. cit. p 11.

32

procuram uma qualidade de vida melhor que a proporcionada pelos grandes aglomerados

urbanos;

c) o crescimento da população de baixa renda que trabalha em áreas urbanas mas

reside na zona rural em função das facilidades que encontram para conseguir terreno

mais barato e a ausência de restrições legais para a autoconstrução21.

Corrobora essas indicações a maior vinculação das mulheres nos setores de Serviços

Domésticos, Ensino de Primeiro Grau e de Confecção de Roupas.

Afora as ocupações de Ajudante de Pedreiro, Costureiro-Alfaiate e de Diversos

constata-se, de forma coerente com as dinâmicas dos ramos e dos setores de atividade ante-

riormente apresentadas, um generalizado crescimento das ocupações selecionadas desde

1981 a 1992, principalmente dos setores com ocupações de Servente Faxineiro, Professores

de Primeiro Grau, Pedreiros, Serviços Conta Própria e Serviços Domésticos. Este último

setor praticamente dobrou seu contingente no amplo período de 1981 a 1997, ao passo que

a maior parte das ocupações não citadas mostraram um desempenho variado no período de

1992 a 1997.

A averiguação sobre a distribuição regional das principais ocupações não-agrícolas,

através da Tabela 3.1, permite reafirmar a importância do ramo de atividade designado de

Prestação de Serviços, assim como do principal setor de atividade denominado de Empre-

go Doméstico, pois os Serviços Domésticos detêm a supremacia das ocupações em todas as

Grandes regiões modificadas. A outra ocupação mais freqüente é a de Pedreiro, exceto para

a Grande Região NE. Tais posicionamentos refletem a importância que o ramo e o setor de

atividade especificado como Construção Civil tem ocupado no plano nacional.

A ocupação de Serviço Doméstico apresentou, no âmbito regional, um desempenho

variado no período de 1981 a 1997, cujos destaques foram as Grandes Regiões do SE(-SP)

e Sul que apresentaram apenas sinais positivos de crescimento entre 1981-1992. No período

de 1992 a 1997 apenas a Grande Região CO(+TO) evidenciou indícios de crescimento. NoTabela 3.1: Principais Ocupações Não-agrícolas da “PEAr” rural engajada fora da agricultura, Grandes Regiões modificadas 1981/1997.

Grandes Regiões Ocupação Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Modificadas (1) Principal 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Nordeste Serviços Domésticos 74 129 137 162 160 167 5,2 *** 5,4 ***Pedreiro 57 89 63 83 89 90 4,1 *** 3,3

Serviços Conta Própria 75 113 122 119 113 134 3,9 *** 1,8

21 Essa é uma das razões principais de proliferação dos loteamentos clandestinos nas periferias das cidades.

33

Balconistas Atendentes 35 60 49 85 83 79 4,9 *** 9,6 *Professor Prim. Grau Inicial 47 96 123 115 103 104 6,7 *** -0,2

São Paulo Serviços Domésticos 48 75 79 86 87 102 4,2 ** 5,4 ***Pedreiro 14 21 16 30 25 40 4,0 14,1 *

Serviços Conta Própria 4 6 13 12 8 11 3,6 5,3Balconistas Atendentes 7 12 13 11 21 21 5,7 13,0 *

Professor Prim. Grau Inicial 1 2 5 3 5 4 2,0 15,2

Sudeste (-SP) Serviços Domésticos 81 85 106 118 119 130 0,5 7,6 ***Pedreiro 16 36 34 53 42 59 7,5 *** 10,1 **

Serviços Conta Própria 15 31 32 22 26 24 7,1 *** -6,0 **Balconistas Atendentes 17 22 20 20 27 34 2,2 8,6 *

Professor Prim. Grau Inicial 23 26 20 26 20 20 0,8 -3,0

Sul Serviços Domésticos 68 71 61 77 95 88 0,5 7,1 **Pedreiro 24 26 32 25 42 40 0,9 8,0

Serviços Conta Própria 17 18 24 19 27 22 0,6 3,7 Balconistas Atendentes 23 27 27 16 31 26 1,7 -0,8

Professor Prim. Grau Inicial 27 33 26 20 18 21 1,8 -10,0 ***

Centro Oeste (+TO) Serviços Domésticos 23 47 46 47 58 50 6,6 *** 3,0Pedreiro 4 10 12 14 15 16 7,6 *** 9,9 ***

Serviços Conta Própria 6 10 11 12 14 16 3,9 * 9,0 ***Balconistas Atendentes 5 7 10 12 12 13 3,4 11,0 **

Professor Prim. Grau Inicial 2 12 15 12 7 13 16,3 *** -6,4

(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

tocante à ocupação de Pedreiro observa-se, na maioria das regiões que a evolução dessa

ocupação acompanhou a do setor de atividade Construção Civil, com exceção da Grande

Região NE, onde contraditoriamente alterna-se o crescimento do contingente de pessoas

engajadas na Construção Civil e a redução do contingente de pedreiros. De forma que, no

geral, pode-se estender ao plano regional a afirmativa de que, tem predominado no meio

rural do Brasil as profissões que não requerem mão-de-obra especializada e/ou com elevado

grau de escolaridade.

posição na ocupação

34

Antes de vistoriar a posição na ocupação da “PEAr” rural ocupada, torna-se perti-

nente repor os distintos movimentos incidentes no total dessa população. Relembre-se que,

a “PEAr” rural ocupada apresentou uma taxa anual de crescimento positiva no período de

1981-1992 e uma taxa negativa no período 1992-1997, a qual não foi maior em função da

expressiva expansão do contingente de pessoas com ocupações não-agrícolas.

De acordo com as informações da Tabela 4, na etapa ascensional o crescimento da

“PEAr” rural ocupada contou com o aumento em ambos os agregados populacionais (agrí-

cola e não-agrícola), principalmente com a expansão de todas as categorias integrantes da

“PEAr” rural ocupada fora da agricultura. Tabela 4: “PEAr” rural ocupada, segundo posição de ocupação e atividade principal, Brasil 1981/1997.

Posição na ocupação Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Na atividade principal 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Atividade Agrícola 10.736 11.193 10.826 10.730 9.950 10.056 0,4 *** -2,2 ***Empregados 3.359 3.093 3.015 2.907 2.703 2.776 -0,7 *** -2,5 ***Conta Própria 3.434 3.546 3.363 3.491 3.255 3.395 0,3 -0,8Empregadores 274 312 265 275 219 247 1,2 ** -4,8 *

Não Remunerados 3.669 4.241 4.183 4.058 3.748 3.638 1,3 *** -3,1 ***Sem declaração - - - - 25 0

Atividade Não-agrícola 3.061 3.497 3.877 3.883 3.955 4.087 1,2 *** 2,5 **Empregados 2.257 2.393 2.807 2.673 2.855 2.857 0,5 ** 2,7 *Conta Própria 677 868 849 948 866 959 2,3 *** 1,8Empregadores 36 57 61 79 76 89 4,2 *** 9,0 ***

Não Remunerados 90 179 160 184 157 183 6,4 *** 0,3Sem declaração - - - - 1 -

Ativ. Agrícola e Não-agrícola 13.797 14.689 14.702 14.613 13.905 14.144 0,6 *** -1,0 **Empregados 5.617 5.485 5.822 5.579 5.558 5.633 -0,2 0,0Conta Própria 4.111 4.414 4.212 4.439 4.121 4.354 0,7 *** -0,3Empregadores 310 369 326 354 295 336 1,6 *** -2,1

Não Remunerados 3.759 4.420 4.343 4.241 3.905 3.821 1,5 *** -2,9 ***Sem declaração 0 0 0 0 26 0

(1) Não incluí a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência Ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Enquanto que, na etapa descensional a ampliação desse último contingente não foi sufi-

ciente para contrabalançar a genérica diminuição no total de pessoas vinculadas à produção

agrícola.

Na etapa ascensional observa-se a expansão do contingente de todas as categorias,

ao passo que na etapa descensional o crescimento da “PEAr” rural ocupada foi resultado

35

principalmente da expansão do contingente da categoria mais populosa, a dos Empregados.

Na etapa descensional a tendência de redução da “PEAr” rural ocupada decorreu basica-

mente do decréscimo do contingente dos Não Remunerados, visto que os contingentes das

demais categorias apresentaram apenas sinais de estagnação e de retrocesso.

No âmbito da categoria dos Empregados verifica-se que a redução no total de em-

pregados da agropecuária foi contrarestada pela expansão dos empregados em atividades

não-agrícolas, em ambas as etapas, resultando na estagnação do contingente total dessa ca-

tegoria e na equivalência desses totais no contingente da “PEAr” ocupada, em 1997.

Na segunda categoria mais populosa, a dos Conta Própria, observa-se que o seu

crescimento, na etapa ascensional, derivou fundamentalmente do aumento do contingente

de pessoas que empreendiam por sua própria iniciativa atividades não-agrícolas, pois no

âmbito da agricultura essa categoria manteve-se estagnada durante a mencionada etapa. Na

etapa subsequente, essa categoria apresentou um desempenho variado, cabendo ressaltar o

fato de que o total das pessoas pertencentes a essa categoria e atuantes no ramo de ativida-

des não-agrícolas perfez, em 1997, aproximadamente de 1 milhão de pessoas.

A única categoria que ampliou-se, nos dois períodos em análise, foi a dos Emprega-

dores de atividades não-agrícolas. Seu expressivo crescimento, contudo não remeteu a um

movimento de expansão de toda a categoria dos Empregadores, no período de 1992-1997,

basicamente devido ao menor tamanho desse contingente e à acentuada diminuição no total

de Empregadores agrícolas, nesse último intervalo de tempo.

Por fim tem-se que, a categoria dos Não Remunerados, que é a posição na ocupação

mais proeminente no âmbito agrícola, reproduziu os movimentos mais freqüentes apresen-

tados pela “PEAr” rural ocupada, ou seja, cresceu no período ascensional e diminuiu no pe-

ríodo de declínio. Adverte-se que a expansão verificada no período de 1981-1992 pode ain-

da ser resultado da não perfeita equalização dos conceitos de trabalho nos dois períodos,

conforme mencionada na parte introdutória deste relatório.

Todavia, as distintas movimentações dos agregados populacionais agrícolas e não-

agrícolas, nas duas etapas em foco, não alteraram drasticamente a composição ocupacio-

nal, cujo perfil ao longo do período de 1981 a 1997 era capitaneado pela categoria dos Em-

pregados com cerca de 40% do total, imediatamente seguida pela dos Conta Própria com

36

cerca de 30%. Em terceiro e quarto lugares situaram-se a categoria dos Não Remunerados

com 28% e a dos Empregadores com 2% do total, respectivamente.

No âmbito dos ramos de atividade o perfil dessa composição vem se alterando desde

1981, notadamente em função do avanço (de 22,2% para 28,9%) do total de pessoas ocu-

padas em atividades não-agrícolas e do recuo (de 77,8% para 71,1%) no total do contin-

gente ocupado na agropecuária.

A população ocupada em atividades agrícolas tem manifestado um perfil mais equi-

librado da composição da posição na ocupação. Na “PEAr” ocupada na agricultura, a pre-

dominância sempre foi exercida pela categoria dos Não Remunerados que em 1997 detinha

36,2% do total. A segunda e a terceira posições tem sido ocupadas pelas categorias dos

Conta Própria e Empregados (respectivamente com 33,8% e 27,6% em 1997). No último

posto situou-se a categoria dos Empregadores com participação relativa estimada em torno

de 3,2% do total para o ano de 1997.

Entre as ocupações não-agrícolas, a posição da categoria dos Empregados tem sido

majoritária com participação relativa em torno de 69,9 % em 1997, enquanto que a catego-

ria dos Conta Própria tem ocupado a segunda colocação entre 1981 e 1997, sendo que,

nesse último ano, sua participação relativa foi da ordem de 23,4% do total.

Resumindo tem-se que, devido ao avanço da categoria dos Conta Própria ocupados

em atividades não-agrícolas, a composição ocupacional do agregado populacional com-

posto das pessoas engajadas em atividades não-agrícolas tendeu a se assemelhar à do con-

tingente de pessoas vinculadas na agricultura, ao menos no âmbito da “PEAr” rural

ocupada.

Conforme pode ser constatado pela Tabela 4.1, nenhuma Grande Região apresentou

as etapas ascensional e descensional, detectadas para o País como um todo no tocante à di-

nâmica da “PEAr” rural ocupada, fato esse que reforça a assertiva sobre o desenvolvimen-

to desigual, notadamente no contexto regional. Inclusive, verifica-se que a seqüência Em-

pregados - Conta Própria – Não Remunerados, definida pelo tamanho do contingente Tabela 4.1: “PEA r” rural ocupada segundo posição de ocupação, Grandes Regiões modificadas 1981/1997. Grandes Regiões modificadas (1) Pessoas (1.000) Taxa anual (%)

Posição na ocupação 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Nordeste 6.102 7.163 7.210 7.214 6.677 7.043 1,5 *** -0,8Empregados 2.486 2.366 2.625 2.299 2.243 2.262 -0,4 * -2,1Conta Própria 2.176 2.481 2.327 2.526 2.307 2.538 1,2 *** 0,4

37

Empregadores 96 130 114 101 107 105 2,8 *** -3,9 **Não Remunerados 1.344 2.186 2.145 2.288 2.018 2.137 4,5 *** -0,7

Sem declaração - - - - 1 -

São Paulo 1.011 1.004 1.062 1.060 1.014 980 -0,1 -0,7Empregados 601 586 671 704 659 672 -0,2 2,1Conta Própria 171 169 181 194 161 177 -0,1 -0,1Empregadores 23 48 34 30 24 34 6,9 *** -8,0 *

Não Remunerados 216 202 177 131 170 97 -0,6 -10,7 **Sem declaração - - - - - -

Sudeste (-SP) 2.270 2.307 2.332 2.340 2.278 2.285 0,1 -0,3Empregados 1.211 1.149 1.179 1.195 1.207 1.243 -0,5 * 1,4 ***Conta Própria 512 587 550 575 553 550 1,3 *** -0,8Empregadores 76 78 77 97 72 80 0,3 0,2

Não Remunerados 471 492 526 473 445 412 0,4 -3,9 ***Sem declaração - - - - - -

Sul 3.654 3.209 3.086 2.986 2.935 2.830 -1,2 *** -2,3 ***Empregados 968 901 839 871 893 908 -0,6 * 0,6Conta Própria 1.030 922 915 880 862 823 -1,0 *** -2,1 ***Empregadores 80 68 61 87 55 88 -1,4 3,5

Não Remunerados 1.575 1.317 1.271 1.148 1.101 1.011 -1,6 *** -5,0 ***Sem declaração - - - - 1 -

Centro-Oeste (+TO) 760 1.007 1.012 1.013 1.000 1.006 2,6 *** -0,1Empregados 351 484 509 509 556 547 3,0 *** 2,5 ***Conta Própria 222 255 240 263 239 265 1,3 ** 0,7Empregadores 35 45 41 39 36 30 2,1 * -6,6 ***

Não Remunerados 152 223 223 201 169 163 3,6 *** -6,6 ***Sem declaração - - - - - -

(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

das categorias, repetiu-se somente nas Grandes Regiões de SP, SE(-SP) e CO(+TO). Tam-

bém não se repetiu, no plano regional, a genérica estagnação da categoria dos Empregados

e expansão das demais categorias de pessoas ocupadas, na etapa ascensional.

38

Na etapa descensional, o destaque foi a continuidade da diminuição do contingente

de pessoas que empreendem atividades econômicas por conta própria e a não uniformidade

nos movimentos das demais categorias.

Considerando-se a subdivisão quanto ao ramo de atividade constata-se nas Tabelas

4.2 e 4.3 que: afora a região NE, os distintos contingentes dos Empregados apresentaram

trajetórias opostas, decrescendo nas atividades agrícolas e aumentando nas ocupações não-

agrícolas; a categoria dos Conta Própria ocupada em atividades agrícolas diminuiu na maio-

ria das Grandes Regiões, embora de uma maneira menos nítida, ao passo que no contingen-

te de pessoas ocupadas em atividades não-agrícolas somente se verifica sinal de redução na

região SE(-SP); e, a categoria dos Não Remunerados, vinculada às atividades agrícolas

reduziu-se, no período 1992-1997, enquanto que no âmbito das atividades não-agrícolas

essa categoria mostrou indicativo de redução somente na região de SE(-SP).

Por fim tem-se que, no plano regional, os perfis ocupacionais dos agregados de ati-

vidades agrícolas e não-agrícolas da “PEAr” rural ocupada tenderam a se diferenciar, assim

como também não se verificou equivalência na magnitude da categoria do Empregados. Os

perfis ocupacionais se assemelharam unicamente na posição dos Empregadores. Ainda no

âmbito do total da “PEAr” rural ocupada, observaram-se coincidências apenas nas regiões

de SP, SE(-SP) e CO(+TO). Também foi comum a todas as regiões a segunda posição ocu-

pada pela categoria dos Conta Própria, nos agregados agrícola e não-agrícola.

Tabela 4.2: “PEA r” rural ocupada na agricultura, segundo posição de ocupação, Grandes Regiões modificadas 1981/1997. Grandes Regiões modificadas (1) Pessoas (1.000) Taxa anual (%)

Posição na ocupação 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92/97b

39

Nordeste 4.581 5.562 5.276 5.516 4.979 5.308 1,8 *** -1,1Empregados 1.421 1.392 1.255 1.246 1.133 1.178 -0,2 -3,2 **Conta Própria 1.774 1.985 1.862 2.018 1.842 2.016 1,0 *** 0,2Empregadores 85 109 93 77 79 82 2,3 ** -5,8 **

Não Remunerados 1.301 2.076 2.067 2.175 1.924 2.032 4,3 *** -0,8Sem declaração - - - - 1 -

São Paulo 682 612 636 543 527 454 -1,0 -5,9 ***Empregados 330 257 334 297 252 253 -2,2 *** -2,5Conta Própria 127 120 121 107 100 94 -0,5 -5,1 ***Empregadores 19 37 21 18 15 18 6,6 *** -13,0 **

Não Remunerados 206 197 160 120 160 88 -0,4 -11,4 *Sem declaração - - - - - -

Sudeste (-SP) 1.829 1.679 1.700 1.618 1.587 1.543 -0,8 ** -1,8 ***Empregados 879 726 741 680 677 694 -1,7 *** -1,5 *Conta Própria 413 421 392 408 414 388 0,2 -0,7Empregadores 74 69 68 81 61 69 -0,6 -0,6

Não Remunerados 463 463 499 449 435 392 0,0 -3,5 **Sem declaração - - - - 1 -

Sul 3.043 2.570 2.442 2.318 2.182 2.066 -1,5 *** -4,1 ***Empregados 491 396 355 368 328 334 -1,9 *** -3,1 **Conta Própria 934 820 795 755 720 695 -1,2 *** -3,2 ***Empregadores 66 57 46 69 37 57 -1,4 -1,0

Não Remunerados 1.552 1.296 1.245 1.126 1.075 980 -1,6 *** -5,2 ***Sem declaração - - - - 23 -

Centro-Oeste (+TO) 600 770 772 734 675 686 2,3 *** -2,8 ***Empregados 238 321 330 316 314 318 2,8 *** -0,6Conta Própria 186 200 193 202 179 201 0,7 -0,5Empregadores 31 40 36 29 27 21 2,4 * -11,5 ***

Não Remunerados 146 208 212 187 155 146 3,3 *** -7,5 ***Sem declaração - - - - - -

(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Tabela 4.3: “PEAr” rural ocupada em atividades não-agrícolas, segundo posição de ocupação, Grandes Regiões modificadas 1981/1997. Grandes Regiões modificadas (1) Pessoas (1.000) Taxa anual (%)

Posição na ocupação 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

40

Nordeste 1.521 1.600 1.934 1.698 1.698 1.735 0,5 0,0Empregados 1.065 974 1.370 1.053 1.110 1.084 -0,8 ** -0,4Conta Própria 402 496 465 508 465 523 1,9 *** 0,9Empregadores 11 21 21 24 28 23 6,1 *** 4,0

Não Remunerados 43 109 78 113 95 105 8,8 *** 1,4Sem declaração - - - - - -

São Paulo 329 393 426 517 487 526 1,6 * 5,9 ***Empregados 271 328 337 407 408 419 1,8 * 5,6 ***Conta Própria 44 49 60 86 61 83 1,0 8,9 *Empregadores 4 10 13 12 9 16 8,2 * 2,8

Não Remunerados 10 5 17 11 10 9 -6,8 ** 5,2Sem declaração - - - - - -

Sudeste (-SP) 441 628 632 722 691 742 3,3 *** 3,5 ***Empregados 332 422 438 516 530 550 2,2 *** 5,8 ***Conta Própria 99 166 158 167 139 162 4,9 *** -1,4Empregadores 2 10 9 16 12 11 14,2 *** 5,4

Não Remunerados 8 29 27 24 11 20 12,2 *** -12,4 *Sem declaração - - - - - -

Sul 610 639 644 668 753 764 0,4 3,9 ***Empregados 476 505 484 504 565 575 0,5 3,2 **Conta Própria 97 102 120 125 142 127 0,5 5,0 **Empregadores 14 12 14 18 19 30 -1,7 17,4 ***

Não Remunerados 23 21 26 22 27 31 -0,9 5,6 *Sem declaração - - - - 1 -

Centro-Oeste (+TO) 159 237 241 279 325 320 3,7 *** 7,2 ***Empregados 113 164 179 193 242 229 3,4 *** 7,8 ***Conta Própria 36 55 46 61 60 64 3,8 *** 4,9 *Empregadores 4 4 4 10 9 9 0,0 19,7 ***

Não Remunerados 6 15 11 14 14 17 9,2 *** 5,0Sem declaração - - - - - -

(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

dupla atividade22

22 Dupla atividade implica numa simplificação das pessoas que porventura tinham mais de uma atividade na semana de referência. Como 93% destas pessoas tem somente duas atividades, simplificou-se o termo pessoas com mais de um trabalho para pessoas com dupla atividade. A pergunta na PNAD neste item é: Quantos tra-

41

Nas PNAD dos anos oitenta era solicitado à pessoa entrevistada que indicasse o

exercício ou não de ocupações secundárias na semana de referência. Entretanto, nesse perí-

odo não se registrava nessas pesquisas, o que a pessoa fazia na referida ocupação secun-

dária. Nos anos 90 a pergunta sobre a ocupação secundária foi mais detalhada, de maneira a

possibilitar essa identificação, que é particularmente relevante para as pessoas residentes no

meio rural, onde a maioria das pessoas estão ocupadas em atividades agrícolas, cujo elenco

de trabalhos agrários diretos tem como característica marcante a intermitência na demanda

por força de trabalho. De forma que, o resultante recrutamento temporário de boa parte dos

trabalhadores agrícolas faculta que os mesmos possam se engajar temporariamente em ati-

vidades não-agrícolas.

Afora esse aspecto, enfatiza-se que até o momento o relato tem se realizado tendo

como referência exclusiva a principal atividade declarada pelas pessoas pesquisadas. Isto

suscita a hipótese de que, uma fração importante do contingente de pessoas que tem como

ocupação principal a agricultura pode também estar exercendo de forma secundária ativi-

dades não-agrícolas. Ou seja, as ocupações não-agrícolas no meio rural podem estar apre-

sentando uma importância maior que aquela até aqui delineada com base na atividade prin-

cipal. Essa hipótese se confirma, ao menos para o período de 1981-1992, ainda que a

magnitude da parcela de pessoas com dupla atividade seja relativamente pequena (próximo

a 5% do total da “PEAr” ocupada em 1997). Conforme pode-se constatar pelas cifras aloca-

das na Tabela 5, o contingente de pessoas que declararam exercer dupla atividade situou-se

perto de três milhões de pessoas, no período 1992-1997.

Ademais, reproduz-se nesse tipo de contingente a mesma predominância que as ati-

vidades não-agrícolas apresentam quando avaliadas com base apenas na atividade principal.

Isto é, a parcela majoritária situa-se no meio urbano e apresenta como ocupações principal.

e secundária as atividades não-agrícolas

Tabela 5: População com dupla atividade na “PEAr” Ocupada, segundo a situação de domicílio, Brasil 1981/1997.Situação de Atividade Principal Pessoas (1.000) Taxa anual (%)

Domicílio Atividade Secundária 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

URBANO Agrícola 78 164 163 171 142 137 7,0 *** -3,5 * Agrícola nd 66 47 81 54 51 -1,6

balhos tinha na semana de 24 a 30 de setembro?

42

Não-agrícola nd 98 117 90 89 86 -4,4 *

Não-agrícola 1.020 1.749 1.841 2.092 2.006 2.069 5,0 *** 3,5 *** Agrícola nd 185 195 202 156 179 -2,1 Não-agrícola nd 1.564 1.647 1.890 1.850 1.890 4,0 ***

Agrícola e Não-agrícola 1.098 1.913 2.004 2.263 2.149 2.206 5,2 *** 2,9 **

RURAL Agrícola 268 647 703 711 563 669 8,3 *** -1,2 Agrícola nd 469 314 508 418 506 4,1 Não-agrícola nd 178 390 203 145 163 -9,4

Não-agrícola 205 314 431 350 255 322 4,0 *** -4,0 Agrícola nd 221 309 235 146 187 -8,3 Não-agrícola nd 93 122 115 109 135 4,5

Agrícola e Não-agrícola 472 961 1.135 1.061 818 991 6,7 *** -2,2

GERAL Agrícola 345 811 867 882 705 806 8,1 *** -1,6 Agrícola nd 535 360 589 472 557 3,5 Não-agrícola nd 276 506 292 234 249 -8,0

Não-agrícola 1.225 2.063 2.273 2.442 2.261 2.391 4,9 *** 2,3 * Agrícola nd 407 504 437 302 366 -5,6 Não-agrícola nd 1.657 1.769 2.006 1.959 2.025 4,1 ***

Agrícola e Não-agrícola 1.570 2.874 3.139 3.324 2.967 3.197 5,7 *** 1,3

a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. nd – dado não disponívelFonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Nas áreas rurais, do total de aproximadamente 14,6 milhões de pessoas ocupadas

em 1997, apenas 991 mil pessoas informaram ter alguma atividade secundária, na semana

de referência. Contudo, a pequena proporção de pessoas ocupadas em mais de uma ativi-

dade na agricultura parece estar subestimada. Isto porque é plausível aceitar que os infor-

43

mantes omitam a atividade secundária, pois no meio rural, em geral, a segunda atividade

também é agrícola Além do que, a dupla atividade pode não estar ocorrendo na mesma oca-

sião (semana de referência) da entrevista.

Embora os contingentes rurais com dupla atividade sejam relativamente pequenos,

os mesmos não autorizam que se negligencie sua relevância, pois em termos absolutos in-

cluem cerca de 350 mil pessoas23 que combinavam, em 1997, atividades agrícolas e não-

agrícolas no meio rural brasileiro. Também é quantitativamente importante o contingente

de pessoas com dupla atividade na população exclusivamente engajada em atividades agrí-

colas, pois em 1997 cerca de 500 mil pessoas tinham uma dupla inserção na agricultura.

Apesar de não se dispor de informações relativas à natureza da ocupação secundária

para o ano de 1981, observa-se que o contingente estimado de pessoas com domicílio rural

e com dupla atividade daquele ano era bem menor que aqueles dos anos de 1992 e de 1997.

Isto, revela um notório crescimento, pois o total de pessoas com dupla atividade no meio

rural não atingia 500 mil pessoas em 1981, enquanto que em 1992 esse contingente já

somava quase um milhão de pessoas. Em virtude disso, obteve-se significância em todos o

testes estatísticos efetuados para as taxas de crescimento estimadas para o período de 1981

a 1992, tanto para o meio urbano como o meio rural.

No período de 1992 a 1997, observa-se a supressão da tendência anteriormente

constatada, visto que a prática da dupla atividade apresentou sinais de retração notada-

mente naquelas combinações que tem como atividade principal a agricultura. A supressão

da tendência precedente não foi generalizada em função do aumento do total de pessoas

com dupla atividade e que se ocupam unicamente com atividades não-agrícolas. Tal su-

pressão tornou questionável a aceitação da hipótese de que a importância do avanço das

atividades não-agrícolas tenha sido maior que aquela aferida apenas pela contabilização das

pessoas com base somente na atividade principal.

Entretanto, tal questionamento não afeta a conclusão geral de que, o atual porte da

população rural ocupada em atividades não-agrícolas e o seu firme crescimento nas décadas

mais recentes autorizam contestar, primeiro, a pertinência de se propugnar uma única via de

23 Em 1997, o contingente de pessoas com atividade principal agrícola e atividade secundária não-agrícola to-talizava 163 mil pessoas, enquanto que o total das pessoas com atividade principal não-agrícola e secundária agrícola perfez 187 mil pessoas.

44

desenvolvimento rural. Em segundo que, embora as ocupações não-agrícolas que vem sen-

do difundidas no meio rural não contenham um elevado grau de escolaridade e de especiali-

zação profissional, as mesmas atestam que o meio rural não é refratário à novas oportuni-

dades. Assim, o fomento a conformação de economias locais, fundadas numa malha difusa

de atividades agrícolas e não-agrícolas, desponta-se como a ação necessária para a ameni-

zação do caráter excludente e de desigualdade regional que demarcam o padrão de desen-

volvimento econômico brasileiro.

Por fim tem-se que, embora em pequenos contingentes, a população com dupla ati-

vidade manifestou-se em todas as Grandes Regiões modificadas, segundo evidenciam as

informações apresentadas nas Tabelas 5.1. Possivelmente, é neste quesito que se verifica a

maior correspondência entre o que ocorre no Brasil e o que sucede no plano regional. Isto

porque, tanto no plano da Federação como no âmbito regional constata-se que: no conjunto

de pessoas com dupla atividade, o contingente com atividade principal não-agrícola é maior

que aquele com atividade principal agrícola; na “PEAr” ocupada urbana também é maior o

contingente com atividade principal e secundária exclusivamente não-agrícola; na “PEAr”

ocupada do meio rural o contingente com atividade principal agrícola é maior que o total de

pessoas com atividade principal não-agrícola; e, também é maior no meio rural o contin-

gente que combina as atividades principal e secundária exclusivamente agrícolas.

Repete-se, em todas as regiões, o crescimento da população com dupla atividade no

período de 1981-1992 e o declínio no período 1992-1997. Na grande maioria das regiões

vê-se um avanço da “PEAr” com dupla atividade e com atividade principal não-agrícola.

No âmbito do meio rural (Tabela 5.2) tem-se que, a evolução dos diversos agre-

gados com dupla atividade apresentou-se de forma heterogênea, sendo o principal destaque

o aumento desse tipo de população em SP, a qual decorreu basicamente da expansão do

contingente de pessoas que combinavam exclusivamente atividades agrícolas.

A estagnação da população com dupla atividade, observada para a Federação como

um todo, no período de 1992-1997, repetiu-se apenas nas Grandes Regiões do NE e Sul, ao

passo que nas demais regiões evidenciou-se um significativo aumento da citada população.Tabela 5.1: Total da “PEAr” ocupada com dupla atividade (principal e secundária), Grandes Regiões modificadas 1981/1997.

Grandes Regiões Atividade Principal Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Modificadas Atividade Secundária 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Nordeste Agrícola e Não-agrícola 592 1.173 1.485 1.309 1.131 1.300 6,4 *** -0,8Agrícola 226 555 660 562 497 541 8,5 *** -2,8

45

Agrícola nd 379 235 385 351 383 Nd 4,1 Não-agrícola nd 176 426 178 146 158 Nd -10,6Não-agrícola 366 618 824 747 634 759 4,9 *** 0,8 Agrícola nd 198 318 229 142 205 Nd -6,1 Não-agrícola nd 420 506 518 492 553 Nd 4,0 *

São Paulo Agrícola e Não-agrícola 284 371 390 481 467 427 2,5 *** 4,0 *Agrícola 15 29 13 30 24 20 6,2 *** 0,6 Agrícola nd 10 5 19 13 13 nd 13,1 Não-agrícola nd 19 8 11 11 7 nd -10,1Não-agrícola 269 342 376 451 443 407 2,2 *** 4,4 * Agrícola nd 27 17 22 19 13 nd -9,0 * Não-agrícola nd 315 359 429 424 394 nd 5,2 **

Sudeste (-SP) Agrícola e Não-agrícola 349 560 540 626 622 630 4,4 *** 3,1 ***Agrícola 44 80 70 119 68 118 5,6 *** 6,5 Agrícola nd 47 46 80 41 86 nd 9,0 Não-agrícola nd 33 23 39 27 33 nd 1,8Não-agrícola 304 480 470 507 554 512 4,2 *** 2,4 * Agrícola nd 57 55 59 44 48 nd -3,9 Não-agrícola nd 423 415 448 510 463 nd 3,1 *

Sul Agrícola e Não-agrícola 234 497 456 580 470 516 7,1 *** 1,2Agrícola 47 105 81 116 82 89 7,5 *** -1,7 Agrícola nd 68 48 70 47 54 nd -2,7 Não-agrícola nd 37 34 46 35 35 nd 0,0Não-agrícola 186 393 375 464 388 427 7,0 *** 1,9 Agrícola nd 92 79 89 68 68 nd -5,1 * Não-agrícola nd 301 296 375 320 359 nd 3,7 *

Cento-Oeste (+TO) Agrícola e Não-agrícola 80 178 180 205 193 206 7,6 *** 2,9 **Agrícola 10 32 35 44 30 27 10,9 *** -2,8 Agrícola nd 23 22 29 18 16 nd -5,7 Não-agrícola nd 9 13 16 12 11 nd 2,9Não-agrícola 70 146 145 160 163 179 7,0 *** 4,0 *** Agrícola nd 22 24 26 21 23 nd 0,3 Não-agrícola nd 124 122 135 142 155 nd 4,7 ***

a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Tabela 5.2: “PEAr” rural ocupada com dupla atividade (principal e secundária), Grandes Regiões modificadas 1981/1997.Grandes Regiões Atividade Principal Pessoas (1.000) Taxa anual (%)Modificadas (1) Atividade Secundária 1.981 1.992 1.993 1.995 1.996 1.997 81-92a 92-97b

Nordeste Agrícola e Não-agrícola 331 650 861 673 556 659 6,3 *** -3,6Agrícola 187 462 551 467 412 463 8,6 *** -2,5 Agrícola nd 338 207 339 312 352 nd 4,6

46

Não-agrícola nd 124 344 128 100 111 nd -12,0Não-agrícola 144 188 310 206 144 196 2,5 *** -5,9 Agrícola nd 130 229 143 82 121 nd -9,5 Não-agrícola nd 58 80 63 62 75 nd 1,4

São Paulo Agrícola e Não-agrícola 16 21 23 35 27 37 2,1 11,2 **Agrícola 9 10 8 20 15 16 1,2 13,8 * Agrícola nd 6 3 15 11 11 nd 26,2 * Não-agrícola nd 5 5 5 4 4 nd -2,9 **Não-agrícola 7 10 15 15 12 21 3,2 9,1 Agrícola nd 6 5 5 7 6 nd 1,2 Não-agrícola nd 4 10 10 5 16 nd 15,6

Sudeste (-SP) Agrícola e Não-agrícola 40 93 88 140 83 131 7,8 *** 5,5Agrícola 30 61 55 97 51 97 6,5 *** 7,4 Agrícola nd 42 43 71 38 77 nd 8,9 Não-agrícola nd 18 12 25 13 20 nd 3,2Não-agrícola 10 32 33 44 32 33 11,1 *** 1,2 Agrícola nd 24 21 29 15 20 nd -4,1 Não-agrícola nd 8 12 15 17 13 nd 11,2 *

Sul Agrícola e Não-agrícola 76 165 123 164 115 132 7,2 *** -3,3Agrícola 37 93 63 94 65 75 8,8 *** -2,1 Agrícola nd 65 41 60 41 52 nd -2,6 Não-agrícola nd 28 21 34 24 23 nd -1,2Não-agrícola 40 72 60 69 50 56 5,6 *** -4,8 Agrícola nd 54 47 49 35 36 nd -7,9 ** Não-agrícola nd 18 14 20 15 21 nd 3,1

Cento-Oeste (+TO) Agrícola e Não-agrícola 9 33 41 49 37 34 13,0 *** 0,3Agrícola 5 21 27 33 20 19 14,3 *** -3,4 Agrícola nd 18 19 23 16 13 nd -5,1 Não-agrícola nd 3 7 10 4 5 nd 3,4Não-agrícola 4 12 14 16 17 15 10,9 *** 5,9 * Agrícola nd 7 8 9 7 5 nd -3,5 Não-agrícola nd 5 6 7 10 10 nd 14,9 ***

(1) Não inclui a Grande Região Norte (-TO).a) teste t indica se a diferença entre os dois anos é significativa ou não.b) estimativa do coeficiente de uma regressão log-linear contra o tempo. Neste caso, o teste t indica a existência ou não de uma tendência nos dados.***,**,* significam respectivamente 5%, 10% e 20%. Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, NEA-IE/Unicamp, Fevereiro 1999.

Conclusão

A recontabilização dos diversos agregados de pessoas integrantes da população

brasileira de 10 anos ou mais de idade a partir dos relatórios das PNAD, permitiu eviden-

ciar que, nos anos noventa a dinâmica demográfica associada às atividades econômicas nas

áreas rurais tem se apresentado de maneira distinta daquela que vigorava nas décadas

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imediatamente precedentes. O movimento que diferencia a década de noventa é a expansão

do contingente de pessoas economicamente vinculadas às atividades não-agrícolas, o qual

tem viabilizado o lento crescimento da população rural de 10 anos ou mais de idade, num

contexto de continuidade do declínio absoluto do total da população rural ocupada na agri-

cultura.

Tal movimento alcança relevância socioeconômica por mostrar uma perspectiva

consistente de acesso da população rural à renda monetária e também por estancar a previ-

sível obsolescência precoce das moradias rurais que acompanha o processo de êxodo rural.

Afora isso, torna pertinente propugnar a incorporação de uma política pública de desen-

volvimento rural fundada numa agenda eclética e dirigida para uma distribuição mais difusa

das atividades econômicas não-agrícolas. Fundamenta essa postulação o fato de que, em

1997, o agregado de pessoas com ocupações não-agrícolas e com domicílio rural era inte-

grado por aproximadamente 4 milhões de brasileiros.

Esse montante de pessoas juntamente com a tendência de crescimento do menciona-

do agregado populacional abalam a concepção vigente de que o despovoamento da zona ru-

ral é um resultado inerente do processo de desenvolvimento econômico. Isto porque, con-

forme anteriormente mencionado, esse movimento não é específico do cenário econômico

brasileiro, pois está presente em vários países semi ou plenamente industrializados.

No plano nacional o avanço das atividades não-agrícolas no meio rural vem remo-

vendo o prévio predomínio exercido pelas atividades agrícolas quanto a geração de empre-

gos, pois no biênio 1996-1997 o total de pessoas com emprego não-agrícola perfez, aproxi-

madamente, 51% do total da categoria dos Empregados com domicílio rural.

A expansão das ocupações não-agrícolas no meio rural também incidiu no grupo de

pessoas que ocupam a posição de empreendedores. Notadamente, em função da categoria

dos Empregadores ocupada com atividades não-agrícolas que foi o agregado populacional

que apresentou a maior taxa de crescimento no período de 1992-1997. Após um crescimen-

to no período de 1981-1992 a categoria dos Conta Própria ocupada em atividades não-

agrícolas manteve-se estagnada num montante de 800 mil pessoas. Tais movimentos das

categorias dos Empregadores e dos Empregados vinculados às atividades não-agrícolas

anunciam indiretamente que o meio rural, ao contrário de ser refratário, vem se caracteri-

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zando num espaço dinâmico de geração de postos de ocupação de mão-de-obra e de agrega-

ção de valor.

Diante disso e num contexto em que, no período de 1992-1997, aproximadamente

93% do total de pessoas economicamente ativas e procurando emprego residiam no meio

urbano, tornou-se imperativo vistoriar quais as iniciativas, púbicas e privadas, que tem pro-

piciado essa nova dinâmica no meio rural. Implicitamente, a averiguação efetuada visou

esclarecer os motivos que tem induzido a realização de dispêndios de recursos em consumo

e/ou em investimentos que, no conjunto, tem dinamizado o engajamento de pessoas com re-

sidência no meio rural.

As dinâmicas específicas detectadas na prospeção efetuada são a seguir apresen-

tadas. Com a finalidade de facilitar a exposição, as mesmas foram agrupadas em diferentes

circuitos que se distinguem quanto ao setor de atividades diretamente envolvido, ao deslo-

camento espacial das pessoas envolvidas, ao caráter das iniciativas (imobiliárias ou indus-

triais) e quanto ao tipo de produtos e serviços de consumo corrente transacionados no meio

rural. A breve descrição das dinâmicas agrupadas nesses circuitos, efetuada a seguir,

referencia-se em vários aspectos, direta e indiretamente, considerados neste relatório e rela-

tivos aos amplos processos de industrialização da agricultura e do atual reajuste do setor

industrial, assim como na mudança do padrão de consumo final da população, os quais no

no conjunto vem alterando a estrutura ocupacional, particularmente no meio rural brasi-

leiro.

Iniciando-se com o circuito demarcado pelo deslocamento espacial das pessoas en-

volvidas tem-se que, o ramo da Prestação de Serviços que tem concentrado a maior parcela

de pessoas da “PEAr” rural ocupadas em atividades não-agrícolas agrupa quatro dinâmicas

que também se distinguem quanto aos supostos elementos causais. A primeira delas se di-

ferencia pelo deslocamento de pessoas do gênero feminino de sua residência urbana para o

local de trabalho também situado no meio urbano, cuja ausência, no tocante aos afazeres

domiciliares, é suprida por pessoas do mesmo gênero que se deslocam de seus domicílios

situados no meio rural circunvizinho para o local de residência das famílias empregadoras.

Complementa essa diferenciação o fato de que a evolução do setor de Emprego Doméstico

pode, em parte, ser atribuída à mudança no mercado de trabalho das atividades não-

agrícolas expressa na crescente participação relativa do gênero feminino no total de pessoas

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ocupadas. Possivelmente, o crescente recrutamento de mulheres é decorrente do atual

predomínio da estratégia defensiva das empresas que se aflorou com a recente abertura co-

mercial da economia brasileira. O engajamento de mulheres com remuneração inferior

àquelas recebidas por homens, em funções de mesmo conteúdo técnico, tem possibilitado a

redução dos custos com a folha de salários nas empresas e encadeado a inclusão desse item

no âmbito do orçamento familiar em uma ampla parcela das famílias brasileiras.

O crescimento do setor Emprego Doméstico atesta que a contratação de mulheres

pela(s) pessoa(s) de referência do domicílio tem sido efetuada, basicamente, para a execu-

ção dos serviços caseiros. A expansão do contingente de pessoas ocupadas no Serviço Do-

méstico conforma uma dinâmica peculiar de geração de postos de ocupação de mão-de-

obra, visto que enseja uma inter-relação entre as famílias empregadoras e as famílias prove-

doras da força de trabalho. Isto é, tal dinâmica requer uma abordagem distinta daquela tra-

dicionalmente praticada na análise econômica, que preconiza a separação do setor famílias

do setor empresas. Nessa divisão, os rendimentos das famílias são oriundos dos serviços

que os membros familiares prestam às empresas, ou ainda, tais remunerações são proveni-

entes da alienação mercantil de força de trabalho que os membros familiares efetuam junto

aos empresários.

Nas recontagens das populações estimadas através das PNAD, efetuadas neste rela-

tório, não considerou-se a mencionada divisão, precipuamente em função do conceito de

trabalho e da unidade referência de entrevista, o domicílio, operacionalizadas naquelas pes-

quisas. Esse procedimento permitiu evidenciar a crescente importância da dinâmica asso-

ciada aos gastos com Serviços Domésticos para a criação de postos de trabalho não-

agrícolas para a população rural economicamente ativa.

A segunda dinâmica, também relativa às ocupações do setor de Emprego Domés-

tico, apresenta como diferença o deslocamento das famílias residentes no meio urbano para

o meio rural, as quais dispõem de mais de um imóvel residencial, sendo um destinado ao

repouso e lazer e localizada na zona rural. Tal deslocamento ocorre de maneira temporária,

principalmente durante os feriados e fins de semana, assim como durante o período de fé-

rias escolares. Nesse movimento, incrementa-se a permanência de pessoas no meio rural

para a manutenção e segurança contínua do imóvel residencial rural de propriedade das fa-

mílias urbanas mais abastadas. De forma que, tal dinâmica é decorrente dos prévios inves-

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timentos concretizados no meio rural em imóveis residenciais adicionais, efetuados por u-

ma minoritária parcela da população brasileira, ou seja, a classe de alta renda, com o

objetivo aumentar o patrimônio material e de qualidade da vida.

A terceira dinâmica relaciona-se com o deslocamento definitivo do local de moradia

de uma parte da população urbana, a qual transfere seu local de residência com a finalidade

de angariar maior qualidade de vida através de um contato mais assíduo com os recursos

naturais e com o modus vivendi da população rural. Nestes termos, esse movimento tam-

bém recoloca que o avanço do setor de Emprego Doméstico derivou dos prévios inves-

timentos na construção de imóveis residenciais no meio rural, com a diferença de que não

se tratam de casas destinadas unicamente ao repouso e lazer da população de alta renda.

A mudança definitiva de local de moradia é a única característica que torna essa di-

nâmica distinta da primeira, pois a mesma pode implicar tanto no deslocamento de pessoas

integrantes das famílias “neorurais” empregadoras para o meio urbano. Isto, em função da

manutenção de suas ocupações no meio urbano, como o deslocamento de membros das fa-

mílias rurais, provedoras de força de trabalho, de suas residências para os domicílios rurais

onde se ocupam dos afazeres domésticos.

Supostamente, o provimento dessa demanda por Serviços Domésticos tem sido fa-

vorecido pela contínua exclusão da participação das mulheres nas tarefas agrícolas, princi-

palmente em função da contração no volume total das jornadas de trabalho na agricultura.

Essa contração é decorrente, por um lado, da continuidade na redução do elenco de traba-

lhos agrários diretos e, por outro lado, devido ao aumento do rendimento operacional dos

novos modelos de máquinas e equipamentos agrícolas.

A quarta dinâmica relacionada com o deslocamento da população urbana, que se di-

rige temporariamente para o meio rural, também envolve atividades de consumo direta-

mente vinculadas ao lazer e repouso. Distingue-se das duas dinâmicas imediatamente cita-

das, primeiro por incluir atividades que exigem uma maior extensão de área e, segundo por

integrarem, na sua maior parte, empreendimentos comerciais e associativos que requerem

uma carteira diversificada e verticalizada de investimentos. Ou ainda, tais investimentos

demandam lotes fundiários de dimensão superior àquela, normalmente, requerida para chá-

caras e pequenos sítios onde se situam os imóveis residenciais da população de alta renda.

Complementa essa diferenciação, o encadeamento de um elenco mais amplo de atividades,

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o qual vincula desde aquelas que utilizam de forma mais ampla os recursos naturais, tais

como os esportes de caça, pesca, náuticos, hipismo e golfe até as atividades de alimentação

e demais serviços pessoais. Situam-se nesses empreendimentos as fazendas dedicadas ao

turismo esportivo, os hotéis fazendas, os clubes de campo, as estâncias hidrominerais e

termais, assim como os estabelecimentos comerciais de menor porte, familiares ou não, tais

como as pousadas, pesque-pagues, restaurantes com cardápios de comidas típicas e/ou não

triviais localizados no meio rural. Esta dinâmica também é, parcialmente, precedida de in-

versões de capital na aquisição de lotes fundiários e na edificação da base física dos hotéis,

clubes de campo etc., assim como para obras de infra-estrutura pública.

É plausível ainda se acoplar a essa dinâmica vinculada ao deslocamento da popu-

lação urbana, embora de forma não exclusiva, uma vertente relativa ao crescimento das

ocupações alocadas nos Serviços Conta Própria, as quais possivelmente estão atreladas à

produção e/ou comércio de pequena escala de produtos do artesanato local, alimentícios ou

não, que são transacionados em precários estabelecimentos, familiares ou não, ao longo dos

principais eixos rodoviários do País.

Certamente, deve-se a todas essas atividades não-agrícolas boa parte do crescimento

do total de pessoas com ocupações de Balconistas Atendentes, no período 1992-1997, que

permitiu colocar o Comércio de Alimentos e Restaurantes entre os cinco setores de maior

recrutamento de pessoas do meio rural brasileiro. Ademais, o encadeamento de atividades

econômicas presente nessa dinâmica vai além da verticalização focalizada, condição essa

que permite atribuir à mesma uma porção relevante do aumento, no período de 1992-1997,

dos contingentes de pessoas engajadas nos ramos do: Comércio de Mercadorias; Transporte

e Comunicações; Serviços Auxiliares de Atividades Econômicas; entre outros.

Seguramente, esta dinâmica também apresenta como fatores determinantes, por um

lado, o desengajamento de pessoas das atividades agrícolas em função da continuidade do

processo de modernização da base técnica de produção. Por outro lado, deriva do empuxe

da demanda final proveniente da mudança no padrão de consumo da população urbana, de-

marcado pela valorização da vida saudável, da natureza e do turismo. Nestes termos, e

devido ao fato de que esse padrão de consumo tem sido ditado pela população de maior po-

der aquisitivo, tem-se que essa dinâmica se caracteriza por investimentos que buscam a

valorização do capital em “nichos de mercado”, tanto em função do tipo de segmento de

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consumo que atende como da especificidade da base de recursos naturais normalmente

envolvidos que conferem, à boa parte desses empreendimentos, vantagens competitivas por

conformarem barreiras naturais à entrada de novos competidores.

Conforme anteriormente indicado, a segunda e a terceira dinâmicas ligadas ao avan-

ço dos Serviços Domésticos, derivam diretamente dos prévios investimentos na aquisição

de lotes fundiários e na edificação de moradias rurais. Esta última circunstância a torna in-

dissociada do avanço do ramo da Indústria da Construção Civil, que alocamos no circuito

relativo ao grupo das dinâmicas atreladas às iniciativas imobiliárias. Este segundo circuito é

composto por duas dinâmicas específicas que se diferenciam quanto a natureza do empre-

endimento, sendo uma relativa à autoconstrução da moradia própria, a qual freqüentemente

também envolve o entrelaçamento de famílias que contam com pessoas com habilidade em

alvenaria, porém em caráter solidário.

A outra dinâmica desse circuito é de caráter comercial e interliga, de forma mer-

cantil, as famílias que contratam a edificação da casa própria junto às empresas de constru-

ção civil e/ou aos profissionais em alvenaria que atuam por conta própria. A preferência por

profissionais de alvenaria residentes no meio rural está associada, aparentemente, à loca-

lização espacial da demanda no meio rural, sendo que tal condição minimiza os dispêndios

associados ao deslocamento da mão-de-obra. Trata-se também de uma dinâmica de elevado

potencial de geração de ocupações não-agrícolas, visto que encadeia uma ampla gama de a-

tividades não-agrícolas, que incluí desde a indústria de mineração até os serviços de comér-

cio e de transporte de mercadorias, além do próprio ramo da Indústria da Construção Civil.

Ante a esse complexo de atividades econômicas não-agrícolas, pode-se atribuir à

dinâmica capitaneada pelo ramo da Indústria da Construção Civil e, secundariamente pelo

ramo do Comércio de Mercadorias, tanto o expressivo crescimento, no período de 1992-

1997, das ocupações de Pedreiro e de Ajudante de Pedreiro, assim como de boa parcela do

crescimento das ocupações de Balconistas Atendentes e Motorista. Ao passo que a retração

do contingente de pessoas com a ocupação Forneiro em Olaria, nesse período, pode ser

creditada ao avanço tecnológico dos novos fornos utilizados nas atividades de cerâmica que

requerem, comparativamente aos tradicionais, uma menor quantidade de pessoas para sua

operacionalização.

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De forma que, o fatores determinantes dessa dinâmica de caráter imobiliário são os

gastos das famílias na construção da moradia própria, os quais podem estar contando ou

não com financiamentos públicos, e os dispêndios com os serviços e aquisição de mercado-

rias transacionados no meio rural que atendem ao consumo final da população urbana. Em

função da continuidade dos investimentos na confecção dos mencionados bens duráveis no

biênio 1996-1997, indiretamente mostrado no crescimento do contingente de pessoas com

ocupações no setor da Construção Civil, é esperado a continuidade do crescimento, no cur-

to prazo, da ocupação com Serviços Domésticos e das demais ocupações mencionadas.

O terceiro circuito relacionado com o fluxo de bens e serviços transacionados no

meio rural está atrelado ao ramo do Comércio de Mercadorias, sendo composto por duas

dinâmicas que se diferenciam pela natureza da demanda, final ou intermediária, principal-

mente da população remanescente nos estabelecimentos agrícolas. Relembre-se que, em-

bora declinante o agregado de pessoas vinculadas à agricultura, à exceção da Grande Re-

gião de SP no ano de 1997, foi e continua sendo o agregado mais populoso dentre o

contingente de pessoas ocupadas e com domicílio rural no Brasil.

A dinâmica associada ao consumo final dessa população, provavelmente mais im-

portante nas localidades de maior concentração de unidades agrícolas de pequena escala de

produção, também é determinada pela modernização da base técnica da produção agrícola e

pela agroindustrialização, embora num sentido diferente do regularmente mencionado neste

relatório e que se refere à crescente especialização da pauta de atividades agrícola e da des-

tinação comercial da produção obtida nesses estabelecimentos. Ambas circunstâncias con-

fluíram para a mudança da dieta alimentar da população residente nesses estabelecimentos

em direção ao consumo de produtos industrializados. Esta dinâmica é indissociada da evo-

lução das ocupações nos Serviços Domésticos em função da intermediação monetária nas

relações de trabalho que regula o setor de Emprego Doméstico

A segunda dinâmica que integra esse circuito é vinculada ao consumo intermediário

da produção agrícola, com a diferença de que não se restringe prioritariamente aos estabele-

cimentos agrícolas de pequena escala de produção. Também é predeterminada diretamente

pela modernização da base técnica de produção, assim como pela maior disseminação desse

processo com a gradativa difusão da prática de terceirização da execução dos trabalhos

diretos e de outras fases tecnologicamente separáveis do processo de produção agrícola, tais

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como: a produção de sementes e mudas; de forragens; da fase de cria de pequenos e gran-

des dos animais; e da produção de equipamentos agrícolas de menor complexidade elabora-

dos em plantas industriais de pequena escala de produção.

Com certeza, tais dinâmicas localizadas no meio rural contribuíram decisivamente

para o crescimento do ramo Comércio de Mercadorias e, por conseguinte, para a expansão

dos contingentes de pessoas ocupadas como Balconistas Atendentes vinculadas a empre-

endimentos comerciais particulares, familiares ou não, como também em entrepostos de

venda de insumos de cooperativas de produtores agrícolas. Indiretamente, tais dinâmicas

também propiciaram efeitos positivos para a estabilidade do contingente de pessoas ocu-

padas nos Serviços Conta Própria no meio rural, quer como pequenos comerciantes de

alimentos, quer como “trabalhadores equipados” que se ocupam dos serviços de execução

trabalhos agrários diretos ou como mecânicos.

O quarto circuito de geração de postos de trabalho não-agrícolas para as pessoas

residentes no meio rural é composto por apenas uma dinâmica e está relacionada com o

Ramo Social. Além disso, distingue-se dos demais circuitos em função de seu caráter emi-

nentemente público, tanto no lado da oferta, através da provisão dos investimentos e a ma-

nutenção das atividades, como no lado da demanda, ao menos no que se refere aos gastos

públicos com a previdência social. Os principais setores envolvidos nessa dinâmica são os

Estabelecimentos de Ensino Público e de Saúde. Tratam-se de setores de elevado potencial

de criação de ocupações não-agrícolas, visto que estão diretamente relacionados a um con-

tingente que concentrou em 1997 pouco mais de 2 milhões de pessoas residentes no meio

rural que contam rendimentos provenientes de aposentadoria, pensões e/ou com outras

fontes de renda. Adicione-se que, nesse ano, o meio rural também reteve aproximadamente

10 milhões de pessoas não-economicamente ativas.

O quinto circuito, também composto de uma dinâmica, está associado ao provi-

mento da demanda final da população urbana de produtos que contam com uma etapa

agropecuária nos respectivos ciclos de produção e circulação de mercadorias. São novas

atividades que se diferenciam das habituais atividades agropecuárias por consistirem em

empreendimentos que verticalizam, na sua maior parte, a produção, a transformação e o

comércio de produtos também voltados ao atendimento de “nichos de mercado”. Destacam-

se nessa dinâmica a produção de carnes de animais exóticos como o avestruz, o javali,

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assim como de carnes de consumo não tradicional como a de rã, coelhos, jacaré etc. No âm-

bito vegetal, destacam os produtos oriundos da agricultura orgânica e a floricultura co-

mercial. Nessa dinâmica é possível incluir ainda várias outras atividades como a filetagem

de peixes, produção de cogumelos comestíveis, produção de plantas medicinais etc.

O sexto e último circuito é integrado por duas dinâmicas. Uma está relacionada com

a transferência de subdivisões da indústria da transformação para o meio rural que tem

envolvido as agroindústria de alimentos e de calçados e, a outra refere-se às atividades não-

agrícolas efetuadas sob regime de encomenda junto às famílias residentes nos estabeleci-

mentos rurais, conforme tem ocorrido com a confecção de peças de vestuário pessoal e de

produtos de tecidos de uso doméstico.

As dinâmicas integrantes desses dois últimos circuitos não são descritas com maior

detalhamento em função do subjacente caráter pluriativo, ou ao menos de dupla atividade,

que se antepõe, principalmente, ás pessoas ocupadas nas atividades listadas no quinto cir-

cuito. Ademais, as dinâmicas que integram o último circuito envolvem a criação e manu-

tenção de ocupações de um amplo elenco de ramos de atividades econômicas, tanto à mon-

tante como à jusante das atividades das indústrias de transformação mencionadas.

Em síntese, o desenvolvimento das ocupações não agrícolas está associado a 12 di-

nâmicas específicas que são duplamente predeterminadas pelas continuidade das mudanças

no lado da oferta de bens e serviços, tanto no âmbito das atividades econômicas que contam

com uma etapa agrícola no processo de produção e circulação de mercadorias como daque-

las situadas fora do agronegócio e, pelo lado da demanda, pela mudança no padrão de

consumo da população. Com relação a preferência pelo engajamento de pessoas residentes

no meio rural admite-se também como hipóteses complementares que a mesma decorre,

primeiro, do fato de que os postos de trabalho que tem propiciado ocupações para a popula-

ção rural se caracterizam, na sua vasta maioria, pela menor exigência de especialização

técnica e de formação escolar. Em segundo, a possibilidade da prática de relações de tra-

balho mais flexíveis e de caráter precário em função da menor capacidade de organização

sindical da população em foco, comparativamente ao das pessoas economicamente ativas

situadas no meio urbano. Em terceiro, aponta-se que os rendimentos das pessoas empre-

gadas em ocupações não-agrícolas permite complementar a renda familiar assim como

diminuí a sazonalidade da renda das famílias que contam atividades agrícolas no estabele-

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cimento rural. E por último, em virtude da elevada participação, direta e indireta, do ramo

da Indústria da Construção Civil pode-se apontar o contínuo alargamento dos limites urba-

nos associados à construção de moradias.

Por fim tem-se que, embora algumas das dinâmicas especificadas apresentem uma

difusão mais generalizada no território brasileiro, tal como aquela vinculada ao ramo da

Prestação de Serviço, as dissimilaridades regionais, detectadas neste relatório, não autori-

zam a elaboração de uma agenda uniforme de políticas públicas voltadas ao fomento da

expansão das atividades não-agrícolas no meio rural. Assim, à exceção de uma intensifica-

ção da política de educação e capacitação profissional para o meio rural, conteúdo das

demais medidas deve reproduzir a intensidade com que os diversos ramos de atividade tem

se manifestado e as distintas composições da “PEAr” rural ocupada nas Grandes Regiões

modificadas.

Relembre-se que em relação a essa população as Grande Regiões modificadas se

diferenciam, entre outros aspectos, pelo fato de que: na região de SP o agregado das pes-

soas com atividades não-agrícolas supera o agregado de pessoas ocupadas na agricultura;

nas regiões NE e Sul situam-se os maiores contingentes das categorias Não-Remunerados e

Conta Própria ocupados na agricultura; na região SE(-SP) localiza-se o segundo maior

contingente da categoria dos Empregados com ocupações agrícolas; e, na região CO(+T0)

persiste o crescimento do total de pessoas ocupadas nas atividades agrícolas, inclusive no

meio urbano.

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