A FAPEMIG E AS LEIS

DE INOVAÇÃO : AÇÃO

EFETIVA 2 Paulo Kleber Duarte Pereira

Diretor da FAPEMIG

À margem das dificuldades macro econômicas das últimas décadas, a Inovação Tecnológica no Brasil não se processou em intensidade e importância, como em outros países emergentes

Como causa, duas questões

básicas são apontadas ...

Falta de uma maior interação entre ICT´s – Institutos de Ciência e Tecnologia e Empresas, para implementação de parcerias que buscam transformar pesquisa em desenvolvimento ( ciclo P&D ) e ...

Inexistência de incentivos fiscais e subvenção econômica que venham estimular as empresas a investir em P&D e reduzir os riscos inerentes à Inovação

Consequências:

- Coréia x Brasil

- Ciência x Inovação - Crescimento Econômico

PRODUÇÃO COMPARATIVA

CORÉIA BRASIL MUNDO

CIÊNCIA

ARTIGOS

22.998 15.796 883.508

2,6% 1,8% 100%

INOVAÇÃO

PATENTESUS

10.643 340 342.335

3,1% 0,1% 100%

FONTE: ISI e USPTO – Base 2005

Coréia - Brasil Desenvolvimento Econômico

EUA

Japão

Reino Unido

Alemanha

FraCan

União Européia

ItáliaEsp

MexArg

Brasil (2006)India

RússiaChina

Coréia S.

Br, 1995

Br, 1990

Coréia S., 1990

C.S., 1976

y = 0,691e3E-05x

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000

PIB per Capita (US$)

Inve

stim

ento

em

CT

&I

(% P

IB)

Ano Base: 2006

Países com >

30 M hab

Dados da OCDE

e do MCT

Para mudar esta tendência

histórica, a Inovação Tecnológica

tornou-se no Brasil uma prioridade

nacional

BRASIL MINAS GERAIS

• Fundos Setoriais: FNDCT em 1999

• Lei Federal de Inovação em 2004

• Subvenção Econômica para Empresas

• Fundos de Capital Semente e Empreendedor

• Editais Induzidos com Estados: INCT´s - PPSUS

• Programa Prioritário no PMDI c/projetos estruturadores CT&I

• Orçamento Crescente para FAPEMIG a partir de 2004

• Lei Mineira de Inovação em 2008 e Subvenção Econômica

• 5

• Fundos de Capital Semente e Empreendedor

• FIIT - Fundo de Incentivo à Inovação em 2008 c/ apoio financeiro às empresas

LEIS DE INOVAÇÃO - LEI FEDERAL DE INOVAÇÃO Nº 10.973 de 02/12/2004

- LEI MINEIRA DE INOVAÇÃO Nº 17.348 de 17/01/2008

LEI FEDERAL DE INOVAÇÃO Nº 10.973 de 02/12/2004 - Define condições para parcerias e prestação de serviços pelas ICT´s federais e seus servidores às empresas privadas para indução à Inovação;

- Concede incentivos fiscais com redução de impostos às empresas inovadoras bem como apoio financeiro na forma de subvenção econômica;

- Permite aos órgãos federais praticar a encomenda tecnológica e exercer seu poder de compra c/ empresas que buscam solução de um problema tecnológico;

- Prevê implantação de NIT´s nas ICT´s e estimula o inventor independente;

- Tornam-se um poderoso instrumento de política de desenvolvimento econômico,com inserção das empresas na globalização e o Pais na sociedade do conhecimento.

LEI MINEIRA DE INOVAÇÃO Nº 17.348 de 17/01/2008- Define condições para parcerias e prestação de serviços pelas ICT´s MG e seus servidores às EBT´s – Empresas de Base Tecnológica e ICT´s Privadas para à Inovação;

- Concede apoio e incentivos financeiros às empresas para projetos de inovação tecnológica no Estado através do FIIT- Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica, independente da FAPEMIG;

- No interesse público, as instituições estaduais podem encomendar projetos cooperativos com empresas ou redes para solução de seus problemas tecnológicos; - Prevê a implantação de NIT´s nas ICT´s, estimula inventor independente e apóia a criação de incubadoras de EBT´s, parques tecnológicos, redes cooperativas para Inovação e centros de P&D nas empresas, inclusive estrangeiras;

- Tornam-se um poderoso instrumento de política de desenvolvimento econômico e atração de empresas de base tecnológica para Minas Gerais.

FAPEMIG

AÇÕES EFETIVAS NO NOVO CENÁRIO NACIONAL DE CT&I -CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Desenvolvimento

CT&I em MINAS GERAIS - Situação Recente -

CT&I em MINAS GERAIS - Nova Política de Fomento -

MISSÃO

Induzir e fomentar a pesquisa e a inovação científica e tecnológica para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.

VISÃO

Ser reconhecida como o principal agente indutor do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Estado de Minas Gerais.

ORÇAMENTO

1% do Orçamento Estadual (2009 - R$ 245 milhões)

FAPEMIG

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

R$

em m

i l

FAPEMIG: ESTRATÉGIAS PARA O FAPEMIG: ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA C,T&IDESENVOLVIMENTO DA C,T&I

Formação de

Pesquisadores

Bolsas

Apoio e Fixação dos Pesquisadores

Projetos Pesquisa Básica

Indução

de Temas

Indução do Desenvolvimento C,T&I

CÂMARAS de ASSESSORAMENTO

SÃO OITO CÂMARAS TEMÁTICAS + PCRH, COMPOSTAS POR MAIS DE

100 ESPECIALISTAS DE RECONHECIDA COMPETÊNCIA

AGRICULTURA (CAG) MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA (CVZ) CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E BIOTECNOLOGIA (CBB) CIÊNCIAS DA SAÚDE (CDS) CIÊNCIAS EXATAS E DOS MATERIAIS (CEX) RECURSOS NATURAIS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS (CRA) CIÊNCIAS SOCIAIS, HUMANAS, LETRAS E ARTES (SHA) ARQUITETURA E ENGENHARIAS (TEC) PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RH (PCRH)

FORMAÇÃO

Bolsas para Formação de Pesquisadores( DO SECUNDÁRIO AO PÓS DOUTORADO )

Programa de Iniciação Científica Jr. (BIC Jr.) Programa Institucional Bolsas Iniciação Científica (PIBIC) Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAPG): Mestrado,

Doutorado, Récem - Doutor e Pesquisador Visitante Incentivo à Pesq. ao Desenvolvimento Tecnológico(BIPDT) Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH) Programa Mineiro de Capacitação Docente (PMCD) Programa de Apoio a Cursos 6 e 7 (PACSS) Bolsa de Iniciação Científica Internacional (BiC Intern.)

Bolsa de Iniciação Científica Internacional ( BIC Internacional )

Objetivo

Apoiar estudantes de graduação de instituições interessadas no intercâmbio científico internacional e desejosas que candidatos mineiros possam desenvolver propostas no exterior e vice versa;

Premissa básica Minas Gerais para desenvolver CT&I precisa ter massa crítica de

pesquisadores qualificados e que sejam formados com visão e experiência do mundo globalizado e competitivo de hoje;

Iniciativas já Implementadas pela Fapemig Ampliando sua área de atuação, dentro das prioridades do Estado, a

FAPEMIG estabeleceu várias parcerias internacionais importantes com INRIA (França), com a União Européia/CNPq, Piemonte e o Politécnico de TURIM (Itália) e com as alemãs DFG e o DAAD;

Bolsa de Iniciação Científica Internacional( BIC Internacional )

Propostas para Solicitações Candidato / Instituição submete proposta à FAPEMIG, em regime de fluxo

contínuo; Para isso é necessário instrumento de submissão que inclua o aceite da

Instituição estrangeira; Um programa de duas vias: prevê acordos internacionais que viabilizam a

solicitação tanto pela FAPEMIG, quanto pelas agências parceiras de outros países.

Itens financiáveis Passagens; Bolsa Custeio pelo período de permanência no exterior (financiada pela

Instituição internacional do País de destino ou em Minas Gerais financiada pela FAPEMIG).

PESQUISA( Da Pesquisa Básica à Pesquisa Aplicada )

Demanda Universal Manutenção e Aquisição de Equipamentos Apoio a Projetos de Extensão em Interface com a Pesquisa Primeiros Projetos (PPP) Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) Pesquisador Mineiro (PPM) Apoio a Grupos Emergentes Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS) Apoio à Aquisição de Livros Apoio a Redes de Pesquisa

REDES DE PESQUISA: Integram atualmente o Programa 8 (oito) Redes:

• REDE MINEIRA DE BIOMOLÉCULAS• REDE MINEIRA DE BIOTERISMO• REDE GENOMA DE MINAS GERAIS• REDE MINEIRA DE NANOBIOTECNOLOGIA• REDE MINEIRA DE FARMACOLOGIA E TOXICOLOGIA• REDE DE PESQUISA EM ONCOLOGIA DE MINAS GERAIS • REDE MINEIRA DE BIOTECNOLOGIA P / O AGRONEGÓCIO • REDE MINEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A FAPEMIG apóia ainda redes de caráter nacional:

• REDE NACIONAL DE PESQUISA EM MALÁRIA• REDE NACIONAL DE PESQUISA EM DENGUE

INOVAÇÃOApoio à Projetos e Programas Induzidos de CT&I

“PAPPE” – Projeto de Apoio à Pesquisa em Empresas

“PRONEX” – Convênio CNPQ

Arranjos Produtivos Locais – Setor Moveleiro

Rede Estadual de Tecnologia dos Minerais

Apoio Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica

Rede Estadual de Tecnologia Agroindustrial

Apoio a Núcleos de Inovação Tecnológica

Programa Telemedicina em Cardiologia

INOVAÇÃOApoio à Projetos e Programas Induzidos de CT&I

Incentivo ao Desenvolvimento de Software Livre em MG

Criação do Centro de Competência MPS.BR para Software

Desenvolvimento Software para Demandas dos APL’s - MG

Desenvolvimento de Software para os Setores Econômicos

Prioritários de MG

Inserção de Doutores nas Empresas

Instalação de Parques Tecnológicos

Pesquisa e Desenvolvimento de Unidade Receptora Conversora do Sistema TV Digital para Analógico(Setop Box)

EMPRESA

GOVERNO

ACADEMIA

PESQUISA

FOMENTO

PROTEÇÃO INTELECTUAL

DEMANDA DA FAPEMIG

INOVAÇÃO

OBRIGADO

paulokleber@fapemig.br

www.fapemig.br