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A FORMAÇÃO DOCENTE NUM CONTEXTO DE INCLUSÃO
Stella Maris Nápolis*
RESUMO: O presente artigo busca refletir sobre a formação docente considerando a proposta política em educação que contempla o movimento de inclusão escolar. A escola como um todo passa por um desafio, que envolve a instituição e a comunidade geral com a qual se relaciona. No entanto, mister se faz lembrar que do professor, figura mais importante neste processo, já que atua diretamente com todos os educandos, inclusive os que apresentam necessidades educativas especiais, passa a ser exigido um montante de informações, as quais não têm sido recebidas nos cursos de graduação. Tal proposta se fundamenta nos inúmeros estudos que mostram a necessidade do professor em preparar-se para atender a demanda posta pela escola. A formação docente para o Ensino Regular e Especial tem sido alvo de muitos estudos e pesquisas, reunindo diferentes referenciais e direcionamentos teóricos, visando identificar caminhos para a construção de propostas curriculares que melhorem a prática pedagógica e o atendimento da diversidade num mesmo contexto educacional. Nesta perspectiva, apresentamos a proposta de “formação de docentes” com temas relacionados a: Integração, Inclusão Escolar; Diferenças na Escola; Dificuldades de Aprendizagem; Identificação das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais; Verificação e Avaliação na Escola; Processos de Aprendizagem-Metodologia que possibilitem o acesso ás propostas. O trabalho com estes temas, materializados nos cadernos pedagógicos, consistiram em temas geradores para discussões dos módulos de formação em rede e no grupo de estudo do Colégio Parigot – Marialva-Paraná. O trabalho desenvolvido contribuiu consideravelmente para a construção efetiva de uma Escola de Qualidade para Todos.
Palavras-chave: Inclusão Escolar. Formação Docente. Prática Pedagógica. Necessidades Educativas Especiais.
*Professora da Rede Pública Estadual - PDE/2007-UEM, graduada em Letras – Anglo, pela FAFIMAN-Mandaguari e pós-graduada em Educação Especial, pela FAFIJAN- Jandaia do Sul.
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ABSTRACT: This article aims to reflect on teacher training considering the proposed policy on education that includes the movement of school inclusion. The school as a whole is going through a challenge, which involves the whole institution and the community to which it relates. However, if mister reminds that the teacher, appears more important in this process, since it works directly with all students, including those with special educational needs, becomes a required amount of information, which have not been received in graduate programs. This proposal is based on numerous studies that show the need for teachers to prepare themselves to meet the demand made by the school. Teacher training for the Regular and Special Education has been the subject of many studies and research, bringing together different theoretical frameworks and direction, to identify ways for the construction of proposals to improve the curriculum and pedagogical practice attendance of diversity in the same educational context. With this in mind, we present the proposal for a "training of teachers" with themes related to: Integration, Inclusion School; Differences in School, Learning disability; identification of people with special educational needs, Verification and Evaluation at School;-Learning Processes that Methodology allowing for access to the proposals. Working with these themes, materialized in educational books, consisted of generating themes for discussion of training modules on a network and the study group's College Parigot – Marialva- Parana. The work has contributed considerably to the construction of an effective Quality Schools for All.
Keywords: Inclusion School. Teacher Training. teaching practices. Special Needs Education.
Introdução
O presente artigo apresenta a pesquisa desenvolvida durante o Programa de
Desenvolvimento Educacional – PDE, uma política pública de formação
continuada e de valorização dos professores da Rede Pública de Ensino do
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Estado do Paraná. Tendo como objeto de estudo a Formação de Docentes
para a Prática Pedagógica num Contexto de Inclusão, que tem sido alvo de
muitos estudos e pesquisas, reuni diferentes referenciais e direcionamentos
teóricos, visando identificar caminhos para a construção de propostas
curriculares que melhorem a formação dos professores com vistas a inclusão
de alunos especiais no ensino regular. Pressupõe a construção de uma prática
pedagógica e o preparo docente para o atendimento da diversidade num
mesmo contexto educacional. Sob a orientação da Profª Drª Maria Júlia Lemes
Ribeiro - UEM, o trabalho foi iniciado com a leitura de vários
autores/pesquisadores nas áreas da inclusão e formação, tais como: Marcos
Mazzotta (1996), Miguel Chacon (2001), Maria Júlia Ribeiro (2005), Célia
R.Vitaliano (2002), Demerval Saviani (1999), João L. Gasparin (2005), Anna
Maria L.Padilha (1999), Cipriano C. Luckesi(1998) entre outros, bem como, de
documentos históricos e da legislação vigente. As leituras, os cursos e as
atividades oferecidos pela Universidade Estadual de Maringá, durante o ano de
2007, forneceram subsídios para a elaboração de um Plano de Trabalho que
trouxe como proposta: Estudos Orientados, Orientação ao Grupo de Trabalho
em Rede (GTR), Encontros e Seminários Específicos – PDE, Encontros na
Área Específica da Educação Especial, Elaboração de Material Didático e
Implementação do Projeto no Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza,
no Município de Marialva, através de Grupo de Estudos. Para tanto, a proposta
foi apresentada e, tanto o GTR quanto os docentes do Colégio, sugeriram
temas geradores para sua prática pedagógica efetiva, dentro de uma escola
inclusiva, a serem estudados, contribuindo assim, com a formação continuada
dos professores e a construção de uma Escola de Qualidade para Todos.
Desenvolvimento
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O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural,
social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos estarem
juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A
educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na
concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como
valores indissociáveis. Analisando a evolução histórica dos movimentos para
universalizar o acesso às escolas, conclui-se que o paradigma da inclusão vem
caracterizar uma orientação que, necessariamente, diz respeito à melhoria da
qualidade das respostas educativas de nossas instituições de ensino.
“ Inclusão e diversidade são temas que povoam as discussões
na área educacional na última década. Embora haja uma estreita
relação entre as duas temáticas não significa que, ao se discutir a
inclusão na educação, sejam realizados, na sociedade, debates
sobre a diversidade de grupos que se encontram marginalizados
no processo social,expropriados dos direitos que são garantidos
por lei, a todos os cidadãos,independente de suas diferenças
individuais.” ( Diretrizes Curriculares da Educação Especial para a
Construção de Currículos Inclusivos, SEED, 2005) .
E ainda:
¨ Traduzindo esse conjunto de reflexões para nossa realidade
imediata, a perspectiva da inclusão de TODOS os alunos está
contemplada nos princípios norteadores das ações da SEED,
amplamente debatidos pelos profissionais da educação no
processo de construção das diretrizes curriculares, as quais
apresentam como linha condutora a universalização do acesso à
escola pública e com qualidade para TODOS. (SEED, 2006) .
Nessa perspectiva, faz-se necessário refletir a realidade que, até aqui, tem
nos alicerçado:
- Faz parte da cultura, o trabalho com a diversidade num mesmo contexto
escolar?
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- Como efetivar a educação inclusiva frente a diversidade humana ?
- A perspectiva da inclusão exige mudanças profundas na cultura escolar?
- A escola atual tem subsídios, materiais humanos e de capacitação para
absorver uma proposta política de inclusão em educação?
- A escola que se tem hoje, dá conta de incluir, de fato, as pessoas com
necessidades especiais?
- A mediação do professor influencia diretamente na relação dos alunos com
o aluno especial incluído?
Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino
evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar
alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no
debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na
superação da lógica da exclusão, no entanto, mister se faz lembrar que do
professor, figura mais importante neste processo, já que atua diretamente com
todos os educandos, inclusive aqueles com necessidades educativas
especiais, passa a ser exigido um montante de informações, as quais não têm
sido recebidas nos cursos de graduação. Dentro desse contexto, a formação
continuada pode proporcionar aos professores momentos de reflexão e
fundamentação teórica que lhes possibilitem compreender as políticas públicas
para a educação básica, bem como, a atualização de conhecimentos que
fundamentem a sua compreensão das novas tecnologias e de suas
repercussões sobre a forma adotada pelo homem contemporâneo para
produzir e socializar o resultado do seu trabalho, a fim de que ações possam
ser implementadas e realmente contribuam para uma inclusão mais “efetiva” no
contexto escolar.
A formação docente do ensino fundamental e médio tem sido alvo de
muitos estudos e pesquisa, reunindo diferentes referenciais e direcionamentos
teóricos, visando identificar caminhos para a construção de propostas
curriculares que melhorem a formação dos professores, com vistas a inclusão
de alunos especiais no ensino regular, dentro de uma prática pedagógica de
preparo para o atendimento da diversidade num mesmo contexto educacional.
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Segundo Prioeste, Raiça e Machado, p.73, (2006).
"É comum ouvir o professor dizer principalmente no ensino
fundamental que não foi preparado para lecionar para pessoas
com deficiência mental. O profissional compromissado deverá
preocupar-se em fazer com que os alunos se apropriem de
ensinamentos, orientando-os a lidar com a vida, de forma a
superarem as dificuldades que possam surgir. Não podemos
esquecer que educar é muito mais que alfabetizar".
No processo de aprendizagem, o aluno é o elemento para quem o
professor direciona o trabalho de forma clara e moderada para facilitar o
entendimento do mesmo, utilizando todos os meios possíveis para se
relacionar com as informações disponíveis, os quais serão importantes para a
aprendizagem. Por isso, é preciso refletir sobre a formação dos educadores,
não apenas no sentido de preparar para a diversidade, mas para a inclusão,
porque a inclusão não traz respostas prontas, não é uma “multi” habilitação
para atender a todas as dificuldades possíveis na sala de aula, mas uma
formação em que o educador irá olhar seu aluno sob outra dimensão, tendo
assim, acesso as suas peculiaridades, entendendo e buscando o apoio
necessário.
Analisa-se que a formação dos profissionais da educação caracteriza-se
como elemento essencial para a efetiva-ação de uma escola inclusiva, dentro
dos princípios que a norteiam hoje como política de educação. Esta nova
realidade escolar requer professores especialistas que saibam como atuar com
os alunos com necessidades educativas especiais, mas também os
professores do ensino regular necessitam saber como intervir face às
diferenças entre os alunos atendidos, para que transformações no sistema de
ensino venham beneficiar toda e qualquer pessoa, levando em conta a
especificidade do sujeito e não mais as suas limitações.
A história da atenção à pessoa com necessidades educacionais especiais
tem se caracterizado pela segregação, acompanhada pela conseqüente e
gradativa exclusão, sob diferentes argumentos, dependendo do momento
histórico focalizado.
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De acordo com o Projeto Escola Viva (MEC, 2000), durante a História da
Humanidade foi se diversificando a visão e a compreensão que as diferentes
sociedades tinham sobre a deficiência.
A forma de pensar e por conseqüência, de agir, modificaram-se no
decorrer dos tempos e das condições. O pensar de cada época focaliza a
relação entre sociedade e deficiência, no contexto da organização econômica,
sócio política e dos conceitos de homem, de educação e de deficiência.
Assim, constata-se que, na Antigüidade a pessoa diferente não era sequer
considerada ser humano. No Período Medieval, a concepção de deficiência
passou a ser metafísica (de natureza religiosa). No Século XVII os novos
avanços no conhecimento produzidos na área da Medicina, fortaleceram e
ampliaram a compreensão da deficiência como processo natural.
Instituições como, os conventos e asilos da Idade Média, seguidos pelos
hospitais psiquiátricos, constituíram locais de confinamento, em vez de locais
para tratamento das pessoas com deficiência. Desde o início, caracterizaram-
se pela retirada das pessoas de suas comunidades e pela manutenção das
mesmas nessas instituições ou escolas especiais, freqüentemente, situadas
distantes de suas famílias.
Somente no século XX, por volta de 1960, que esse quadro começou a ser
criticado, examinado e dois novos conceitos passaram a permear o debate
social: normalização e desinstitucionalização, iniciando, no mundo ocidental, o
movimento que defendia a necessidade de introduzir a pessoa com
necessidades educacionais especiais na sociedade, procurando ajudá-la a
adquirir as condições e os padrões da vida cotidiana, no nível mais próximo
possível do normal criando-se o conceito de integração.
O fato de a pessoa com necessidades educacionais especiais ser um
cidadão como qualquer outro, com os mesmos direitos de uso das
oportunidades disponíveis na sociedade, independentemente do tipo de
deficiência e do grau de comprometimento que apresentem, faz com que a
sociedade se reorganize de forma a garantir o acesso de todos os cidadãos a
tudo o que a constitui e caracteriza, levando-a a Inclusão Social, para que a
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pessoa possa adquirir condições de acesso ao espaço comum da vida na
sociedade.
No campo da educação, a opção política pela construção de um sistema
educacional inclusivo, vem assegurar para todos os cidadãos, inclusive aos
que apresentam necessidades educacionais especiais, a possibilidade de
aprender a administrar a convivência digna e respeitosa numa sociedade
complexa e diversificada.
Nesse contexto, infere-se:
“...o intenso movimento mundial de defesa dos direitos das
minorias,que caracterizou a década de 60, associado a críticas
contundentes ao Paradigma da Instintucionalização de pessoas
com doença mental e de pessoas com deficiência, determinou
novos rumos às relações das sociedades com esses segmentos
populacionais.” ( BRASIL,2004; p.11)
Muitos são os fatores que influenciaram a evolução da Educação Especial
nas escolas brasileiras.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, escrita após a 2ª Guerra
Mundial, que mostram a essência dos direitos do homem.
A partir da visão desses direitos humanos e do conceito de cidadania
fundamentado no reconhecimento das diferenças e na participação dos
sujeitos, decorre uma identificação dos mecanismos e processos de
hierarquização que operam na regulação e produção das desigualdades. Essa
problematização explicita os processos normativos de distinção dos alunos em
razão de características intelectuais, físicas, culturais, sociais e lingüísticas,
entre outras, que estruturam o modelo tradicional de educação escolar.
As Diretrizes Curriculares da Educação Especial assinalam que:
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“...o movimento econômico mundial, em meio às crises do
capital, pós 2ª Guerra, busca saídas para a aceleração do
desenvolvimento dos países altamente capitalizados. Assim,
origina-se na Inglaterra e ganha força nos países que se auto
denominavam sociais democratas, um movimento político
denominado de Estado de Bem Estar Social , que buscava
revitalização econômica do Estado por meio da implementação de
políticas sociais através de serviços públicos de atendimento à
população.” ( SEED,2005)
Os movimentos sociais que mobilizaram pais e educadores, e, em
conseqüência da democratização da escola às camadas mais desfavorecidas
economicamente, deu origem a organização das primeiras associações de pais
e pessoas com deficiência ( APAEs ), nas décadas de 60 e 70.
A partir daí a educação especial se organizou tradicionalmente como
atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum,
evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que
levaram à criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes
especiais. Essa organização, fundamentada no conceito de
normalidade/anormalidade, determina formas de atendimento clínico-
terapêuticos fortemente baseados nos testes psicométricos que, por meio de
diagnósticos, definem as práticas escolares para os alunos com deficiência.
Nesse período, não se efetiva uma política pública de acesso universal à
educação, permanecendo a concepção de “políticas especiais” para tratar da
educação de alunos com deficiência. No que se refere aos alunos com
superdotação, apesar do acesso ao ensino regular, não é organizado um
atendimento especializado que considere as suas singularidades de
aprendizagem.
Para Ribeiro (2004), a promulgação da Constituição de 1988, definiu o
atendimento educacional do deficiente de preferência no ensino regular, bem
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como a Lei Federal 7.853/89 que ratificou a implementação de ações para a
efetivação de uma educação integradora, que refletiram as implementações
acima citadas.
A Lei 8.069/90, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe
no Art.54 inciso III que “é dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente :
atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de
ensino.”
A Declaração de Salamanca (Conferência Mundial sobre Necessidades
Especiais, na Espanha, 1994), aponta a flexibilidade de estudo e a questão do
atendimento complementar no que diz respeito aos fatores escolares.
“Os programas de estudo devem ser adaptados às
necessidades da criança e não o contrário. As escolas deverão,
por conseguinte, oferecer opções curriculares que se adaptem as
crianças com capacidades e interesses diferentes.” (Declaração de
Salamanca, 1994, p 33)
“ A alunos com necessidades educativas especiais deverá ser
dispensado apoio contínuo, desde a ajuda mínima nas classes
comuns até a aplicação de programas suplementares de apoio
pedagógico na escola, ampliando-os quando necessário , para
receber a ajuda de professores especializados e de pessoal de
apoio externo.”.( Declaração de Salamanca, 1994, p.34 )
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, em seu
capítulo V, define a Educação Especial como “(...) uma modalidade de educação
escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos portadores
de necessidades especiais”, bem como, o Plano Nacional de Educação /1997, que
estabelece que a formação dos profissionais da educação seja garantida pelas
Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.
O CNE, com a Resolução Nº2/2001 instituiu as Diretrizes Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica que norteiam o trabalho educacional
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em todo o país, no contexto da educação inclusiva e no seu artigo 2º,
determinam que:
Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos,
cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos
educandos com necessidades educacionais especiais,
assegurando as condições necessárias para uma educação de
qualidade para todos. ( MEC/SEESP, 2001).
Segundo a Revista Inclusão (MEC/SEESP,2008), as Diretrizes ampliam o
caráter da educação especial para realizar o atendimento educacional
especializado complementar ou suplementar à escolarização, porém, ao admitir
a possibilidade de substituir o ensino regular, não potencializam a adoção de
uma política de educação inclusiva na rede pública de ensino e aponta ainda
que o Plano Nacional de Educação – PNE/2001, destaca que “...o grande avanço
que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que
garanta o atendimento à diversidade humana”.(MEC/ SEESP, 2008, p.11).
Ainda, de acordo com a revista, na perspectiva da educação inclusiva, a
Resolução CNE/CP nº1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, define que as
instituições de ensino superior devem prever, em sua organização curricular,
formação docente voltada para a atenção à diversidade e que contemple
conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades
educacionais especiais.
Em 2003, foi implementado pelo MEC o Programa Educação Inclusiva:
direito à diversidade, com vistas a apoiar a transformação dos sistemas de
ensino em inclusivos, provendo um amplo processo de formação de gestores e
educadores nos municípios brasileiros para a garantia do direito de acesso de
todos à escolarização, à oferta do atendimento educacional especializado e à
garantia da acessibilidade.
Todos os documentos e as leis mencionadas norteiam a Educação Especial
no Brasil como uma modalidade de educação escolar oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino.
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Em 2005, o documento subsidiário à política de inclusão Educação Inclusiva do MEC, aponta para uma inclusão total, com o imediato desmonte
dos programas e serviços especializados e a criação das Salas de Recursos
Multifuncionais. Por trás dos conflitos está a incerteza do futuro das escolas
especiais, que, para alguns, é incompatível com a idéia de inclusão.
O documento sugere ainda:
“É imprescindível, portanto, investir na criação de uma política
de formação continuada para os profissionais da educação. A
partir dessa, seria possível a abertura de espaços de reflexão, e
escrita sistemática entre grupos interdisciplinares, dispostos a
acompanhar, sustentar e interagir com o corpo docente.” (MEC,
2005, p.22)
Em 2007, é lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE,
tendo como eixos a formação de professores para a educação especial, a
implantação de salas de recursos multifuncionais, já mencionadas, a
acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, acesso e permanência das
pessoas com deficiência na educação superior e ainda, o monitoramento do
acesso à escola dos favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada -
BPC, que estabelece nas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação,
garantia do acesso e permanência no ensino regular e o atendimento às
necessidades educacionais especiais dos alunos, fortalecendo seu ingresso
nas escolas públicas.
De acordo com a Revista citada acima (2008), o MEC tem uma política
clara de inclusão de todos nas escolas públicas do País, inclusive para os
alunos com deficiência. A Política Nacional de Educação Especial não se
direciona tão somente aos ensinos básico, médio e profissional. Visa também
ao ensino superior. O tema da educação inclusiva inicialmente parecia adstrito
ao ensino fundamental, como se as pessoas com deficiência não passassem
dele. Entretanto, foi só dar a oportunidade e elas chegaram aos cursos
superiores. A mesma política na perspectiva da Educação Inclusiva encontra-
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se em perfeita sintonia com o documento da ONU, constituindo a educação
inclusiva em um paradigma educacional fundamentado na concepção de
direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores
indissociáveis. É um processo de desenvolvimento institucional da escola e
sujeito a um movimento contínuo de evolução, que implica em oportunidades
de construção, desconstrução e reconstrução, próprio dos processos evolutivos
humanos e institucionais. É preciso ter claro o conceito de inclusão do projeto
político pedagógico de cada unidade educacional. Um projeto que não
discrimina, que não segrega e que se organiza para receber cada aluno
assumindo o compromisso da gestão pública.
Mazzota (1996) assinala que:
“...as atitudes da escola frente a inclusão, à integração e à
segregação do portador de deficiência e dos educandos com
necessidades educacionais especiais dependem, essencialmente,
da concepção de homem e de sociedade que seus membros
concretizam nas relações que estabelecem dentro e fora do
ambiente escolar. ( p.7)
Estas concepções que nortearam as ações em direção do educando com
necessidades especiais, referidas por Mazzota, nos remete ao entendimento
das fases porque passou o atendimento até que se estendesse para o Ensino
Superior. Constata-se que a morosidade com que o atendimento foi realizado,
denuncia justamente a demora com que estas pessoas fossem galgando os
diferentes níveis de escolaridade. A perspectiva de uma escola inclusiva, sugere
então a busca de uma formação docente efetiva e eficaz, dentro de uma prática
pedagógica que vá de encontro com as diferenças, e que resgate o
entendimento do percurso educacional realizado por estas pessoas, o que
garantirá adoção de metodologias que facilitem o acesso ás propostas
curriculares..
No Paraná, observa-se, a função social na implementação de políticas
públicas em relação à Educação Especial, desenvolvendo ações a partir da
Deliberação 02/03 do CEE, que normatiza os vários serviços de apoios
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pedagógicos especializados ofertados, aumentando progressivamente o
número de programas e atendimentos nos últimos anos.
No documento que se refere as Diretrizes Curriculares da Educação
Especial para a construção de Currículos Inclusivos (2006, p.31) é apresentado
o dado que se refere ao aumento do número de alunos atendidos no contexto
da escola regular dentro de um trabalho em conjunto, condicionado tanto ao
redimensionamento dos projetos políticos - pedagógicos das escolas, quanto à
expansão da rede de apoio especializado (22.107 alunos, em 2002 para
40.760, em 2006 – 84% de crescimento).
Neste estado, de acordo com texto elaborado pela Secretaria de Estado da
Educação (2008), a inclusão educacional se refere a um projeto gradativo,
dinâmico e em transformação, que exige do Poder Público, o absoluto respeito
e reconhecimento às diferenças individuais dos alunos e a responsabilidade
quanto à oferta e manutenção dos serviços mais apropriados ao seu
atendimento, tais como, Sala de Recursos de 5ª a 8ª séries na área da
Deficiência Mental e Distúrbios de Aprendizagem, Sala de Recursos na área da
Superdotação/Altas Habilidades para enriquecimento curricular, Profissional
Intérprete para educandos surdos com domínio da língua de sinais/LIBRAS e
Professor de Apoio Permanente para alunos com acentuado comprometimento
físico/neuromotor e de fala.
Neste sentido, promover o desenvolvimento das potencialidades dos alunos
exige a avaliação permanente da eficácia dos serviços educacionais prestados,
permitindo, quando indicada, a mobilidade dos educandos entre as diferentes
opções de apoios e serviços especializados ofertados.
O texto ainda pontua que, para incluir um aluno com características
diferenciadas numa turma dita comum, há necessidade de se criar mecanismos
que permitam, que ele se integre educacional, social e emocionalmente com
seus colegas e professores e com os objetos do conhecimento e da cultura.
Assim, tem-se buscado respeitar o direito constitucional da pessoa com
necessidades educacionais especiais e de sua família, na escolha da forma de
educação que melhor se ajuste às suas necessidades, circunstâncias e
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aspirações, promovendo, dessa maneira um processo de inclusão responsável
e cidadã.
Considerando o referencial teórico da pedagogia Histórico-Crítica postulada
por Saviani, e discutida por Gasparin (2005), quando o professor assume o
papel de mediador pedagógico, torna-se provocador, contraditor, facilitador,
orientador, unificador do conhecimento cotidiano e científico de seus alunos,
assumindo sua responsabilidade social na construção / reconstrução do
conhecimento científico das novas gerações, em função da transformação da
realidade. A aprendizagem significativa envolve não apenas os processos
cognitivos, mas também as relações subjetivas e objetivo-sociais dos alunos,
no contexto em que vivem.
Estudos e pesquisas têm demonstrado as dificuldades dos professores em
adotar esse perfil em função do despreparo em conteúdos específicos,
principalmente numa proposta inclusiva, já que a graduação não tem
contemplado estes conteúdos em sua formação.
Chacon (2001), realizou um trabalho de pesquisa intitulado ”Formação de
Recursos Humanos em Educação Especial: resposta das Universidades à
Recomendação da Portaria Ministerial n. 1793 de 27/12/1994”, em que
considerando a formação de pessoa deficiente, focalizou as respostas das
universidades brasileiras à Portaria Ministerial n. 1793 e teve então como
objeto de estudo as grades curriculares dos cursos de Pedagogia e Psicologia
das universidades federais de todo o Brasil, e as estaduais e particulares dos
estados de Mato Grosso e São Paulo. Para tanto realizou uma revisão
bibliográfica a cerca da formação do Pedagogo, do Psicólogo e questões da
área de currículo. O material coletado junto às universidades foi analisado com
a colaboração de seis juízes, objetivando verificar em que extensão cada
disciplina contribui para a formação de recursos humanos em Educação
Especial e a área de formação em que se encaixa cada disciplina. Ainda, o
pesquisador, coletou material na Universidade de René Descartes-
ParisV/França, que auxiliou nas reflexões e análise acerca da formação do
psicólogo e do pedagogo. Os resultados apontaram alterações em treze
cursos, provavelmente em resposta à Portaria Ministerial já citada. Ao final o
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pesquisador procurou redimensionar e complementar a recomendação feita
pelo MEC para os cursos universitários, sugerindo um modelo de ementa de
disciplina específica em Educação Especial:
“A disciplina objetiva a reflexão crítica do futuro profissional
sobre: a) os aspectos ético, político e interacional que envolve a(s)
pessoa (s) com necessidades especiais ;b) a (s) especificidade (s)
das deficiências e sua relação com as demais disciplinas
curriculares e a formação recursos humanos; c) as políticas
Nacional e Regional de educação face às diferenças e
diversidades sociais e educacionais. ( CHACON, 2001, p.148 )
O pesquisador conclui assinalando que a ementa pode servir de base para
futuras disciplinas a serem implantadas ou reestruturadas, que de fato dê
condições de implementar um trabalho nas grades curriculares da formação de
recursos humanos para atender a pessoa com necessidades especiais. É
preciso ressaltar que, o desafio posto para a universidade de formar o
licenciado para um trabalho que contemple a diversidade, tem sido muito
deficitário, uma vez que não congrega 50% dos cursos em universidades
brasileiras. Esta tem sido uma das justificativas bastante utilizada pelos
pesquisadores que têm proposto trabalhos com relação a formação continuada,
principalmente no que diz respeito à uma educação para todas as pessoas.
Outro estudo na área de formação de professores é o de Vitaliano (2002),
que objetivou analisar as concepções de professores universitários e do ensino
regular em relação ao Processo de Integração da pessoa com necessidades
especiais no Sistema Regular de Ensino e a Formação de Professores no
curso de Pedagogia. Os participantes da pesquisa foram três grupos de
professores, sendo: 16 (dezesseis) professores do ensino regular, um grupo
com 8 (oito ) com experiência em integrar alunos especiais e outro grupo com 8
(oito) professores sem esta experiência. E, um terceiro grupo de 15 (quinze)
professores universitários atuantes no curso de Pedagogia, responsáveis pela
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formação de professores. Esses professores ministravam aulas das áreas de:
Fundamentos da Educação, Psicologia, Didática, Supervisão Escolar e
Orientação Educacional.
Metodologicamente o trabalho caracterizou-se como um estudo descritivo
que utilizou entrevista como forma de coleta de dados e teve como
procedimento de tratamento dos dados, a análise de conteúdo. As informações
obtidas nas entrevistas semi-estruturadas foram organizadas em temas e
categorias.
Os resultados mostraram que os participantes dos diferentes grupos
apresentam concepções semelhantes sobre os principais temas da pesquisa.
Para a maioria, a integração dos alunos especiais é desejável, embora
percebam muitas dificuldades, como: o despreparo dos professores, condições
precárias das escolas, descaso dos órgãos governamentais com a causa e
ainda a apresentação de preconceitos sociais. Para preparar os professores
com vistas à integração, os participantes apresentaram sugestões que
envolveram: os professores, o currículo, as disciplinas, os conteúdos, as
atividades, bem como as possíveis relações que devem ser estabelecidas entre
estes elementos, sob respaldo das concepções que os subsidiam. Alguns
aspectos enfatizados foram: a necessidade de mudar as concepções
relacionadas a desenvolvimento humano e aprendizagem, o aumento de
conteúdos referentes às metodologias específicas para os atendimentos das
diferentes necessidades especiais e estágios participativos em escolas que
tenham alunos especiais. De acordo com a pesquisadora, os resultados
obtidos mostraram que os participantes têm a compreensão das questões
presentes no processo de integração e na preparação dos professores para
integração dos alunos especiais, como também percebem a necessidade de
encaminhamentos para suprir as defasagens e dificuldades presentes nestas
questões.
Como sinaliza Ribeiro (2005), o movimento pela educação inclusiva faz
parte de um processo histórico em que a formação de professores deve ter
prioridade, já que estes se constituem em figuras de maior destaque, tendo em
vista, a relação que estabelecem no cenário educativo.
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Com esta perspectiva, o presente estudo pretendeu caminhar no sentido de
contribuir, de maneira prática, com a formação continuada dos professores da
rede pública do Estado do Paraná, através do Grupo de Trabalho em Rede
(GTR) e do Grupo de Estudos dos docentes do Colégio Estadual Pedro Viriato
Parigot de Souza – Marialva – Paraná, para a construção efetiva de uma
Escola de Qualidade para Todos. Após a apresentação da proposta, tanto o
GTR quanto os professores da escola, sugeriram diretamente temas que
consideraram essenciais na sua formação, aprofundamento e estudo,
ampliando assim, as competências pedagógicas para atuar no processo
educativo dos alunos com deficiências, em escolas comuns ou em escolas
especiais. Os temas se referiram a: Melhoria da compreensão dos processos
cognitivos e dos problemas de aprendizagem estabelecendo relações entre
eles; Conhecimento do desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos, assim
como adequações que devem ser realizadas para favorecer a educação;
Compreensão da importância da avaliação diagnóstica da deficiência mental,
para intervenção no processo de aprendizagem, bem como, a avaliação que
está posta para esta clientela. Estes temas foram apontados como os mais
relevantes, visto que, no cotidiano escolar constata-se um número significativo
de alunos com problemas de aprendizagem, que na maioria das vezes não são
atendidos nas suas reais necessidades. Muitos dos problemas encontrados se
distanciam da formação do docente e da prática pedagógica, que podem levar
a tomada de medidas de intervenções incompatíveis com as necessidades
educacionais dos alunos, por conseguinte estes não alcançam resultados
esperados na aprendizagem.
Na realidade é na ação pedagógica que irão se constituir e revelar os
desafios do processo de ensino e aprendizagem, uma vez que os educandos,
que não alcançam rendimentos acadêmicos inicialmente esperados, vêm a
cada dia aumentando os índices dos alunos considerados com problemas de
aprendizagem.
Feltrin (2006, p.15), pontua que:
“A sociedade e a escola, mais os professores na sala de aula,
devem estar preparados e capacitados para poder tratar e conviver
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com a diferença. Isso equivale a dizer que a instituição deve estar
provida de recursos humanos e materiais que possam permitir uma
solução adequada para a indisciplina, para a desatenção e para
cada outro caso do âmbito em que se desenvolve o processo
educacional. O aluno que apresenta um problema qualquer
merece sentir-se acolhido, valorizado, incluído e não simplesmente
tolerado, no seu grupo.”
É de conhecimento dos profissionais da educação, que nem todos os
alunos aprendem do mesmo modo, isto é, cada um aprende no seu tempo e na
sua condição. Deve-se então, criar contextos, que incluam uma rede de apoio
na comunidade, para atender dificuldades individuais de cada educando, a
partir de suas potencialidades e de seus saberes.
Assim sendo, quando da elaboração do Material Didático estes temas
materializados no caderno pedagógico, consistiram em temas geradores para
discussões dos módulos de formação em rede e na implementação do grupo
de estudo na Escola. Os textos selecionados são de estudiosos/educadores ,
entre eles: Cipriano C. Luckesi(1998), Anna M. L. Padilha (1999) e Maria Júlia
L.Ribeiro (2005), como também elaborados, no intuito de auxiliar nessa tarefa.
Sem pretensões de dar conta da complexidade da questão da inclusão, ou
mesmo dos aspectos técnico-pedagógicos e de adequação curricular,
pensamos que esse material pudesse ser de valia no processo de formação e
no trabalho pedagógico dos professores participantes. Através das idéias
expostas que pudessem ser alentados a refletir e discutir, e além dos temas,
aliados ao esforço de todos, pudessem de fato, garantir condições de
acessibilidade as pessoas com necessidades educativas especiais em seu
cotidiano escolar a uma educação de qualidade.
O grupo de estudos na escola foi realizado em 3 ( três) etapas, nos meses
de fevereiro, maio e agosto, em reuniões pedagógicas, dentro do calendário
escolar. O mesmo, ao final do estudo, num momento de avaliação, atestou ser
de grande aplicabilidade, os temas e textos abordados, com uma participação
efetiva de todos os membros. Também aprovaram a metodologia empregada
durante os encontros de estudo, sugerindo, inclusive uma continuidade no
trabalho.
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Quanto ao Grupo de Rede, também nesse estudo, os professores dos
lugares mais distantes, manifestaram-se positivamente diante do que foi
proposto, tendo uma participação muito ativa durante o mesmo, avaliando os
planos, sugerindo, refletindo e pontuando diante do que foi exposto.
E, assim, no cumprimento da proposta de contribuir com informações
acerca do processo de aprendizagem focamos o estudo em três pilares, os
quais sustentam a estrutura de um processo e que almeja ser de fato inclusivo,
que são: o aluno com necessidades educativas especiais, a formação do
professor e o processo de ensino regular-especial. Foi de extrema valia e
crescimento conhecer os textos para utilizá-los em nosso caderno pedagógico
e GTR.
Considerações Finais
Sabemos que o caminho para uma Educação de Qualidade Para Todos os
Alunos, tem ainda um grande percurso a ser empreendido em todos os
âmbitos. Cremos que neste momento, com a oportunidade de estudo e trocas
que foram realizadas, também no estudo em rede, estivemos junto a outros
colegas, dando passos para a aquisição de segurança e propriedade nas
ações pedagógicas utilizadas em salas de aulas inclusivas. Trata-se de um
processo, o que significa entender, que terá um caminho a ser percorrido para
que o mesmo esteja em efetivação com segurança. Estamos neste momento, e
a formação docente, sendo colocada como uma preocupação materializada em
ações concretas, conseqüentemente, trará efeitos para uma prática educativa
que contemple todas as crianças.
Agradecemos a oportunidade de estar com colegas-professores que
colaboraram para ampliação de nossas experiências e reforçamos a
importância destas relações para o crescimento igualitário e contínuo, que
poderão contribuir com a construção de uma sociedade justa e democrática,
em que todos tenham direito à Educação de Qualidade.
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Referências:
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