A FORMAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR NO CURSO DE PEDAGOGIA DE DUAS

UNIVERSIDADES PÚBLICAS INTER-ESTADUAIS

Nathália Delgado Bueno da Silva1 Graziela Zambão Abdian2

Resumo

O presente estudo visa analisar a concepção e o espaço que a gestão escolar assumiu na formação do Pedagogo após a institucionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, em 2006, tendo como foco duas universidades públicas, sendo uma do estado do Paraná e outra do estado de São Paulo. Justifica-se a escolha das universidades considerando que os dois estados possuem diretrizes políticas distintas para a forma de provimento do cargo do gestor e seu ingresso no cargo e também para sua função. A importância da pesquisa está na escassez de estudos que estudam as relações entre gestão escolar e formação inicial do pedagogo e, portanto, a contribuição que pode oferecer para o debate. Portanto, pretende-se analisar a concepção de gestão presente nos dois cursos, tensionando-a com as diretrizes específicas da política educacional do estado quanto à forma de provimento do cargo e sua função e o conhecimento teórico da área. Como procedimentos, serão utilizados estudo bibliográfico e pesquisa de campo no sentido de conhecer a percepção de professores e formandos dos cursos de Pedagogia, no que diz respeito à formação inicial do pedagogo e a concepção de gestão presente no curso. A partir disso serão apontados os desafios que se colocam frente à atuação do Gestor e seu papel no contexto escolar. Palavras-chave: Formação inicial do pedagogo; Gestão Escolar; Políticas Públicas educacionais. Introdução

O presente estudo trata de uma pesquisa de mestrado, em andamento,

realizada na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP na cidade

de Marília e faz parte de um projeto integrado desenvolvido junto ao Centro de

Estudos e Pesquisas em Administração da Educação (CEPAE), cujo objetivo geral é

analisar os aspectos históricos e atuais relativos à formação, à função e o provimento

do cargo de administrador escolar, problematizando e estabelecendo relações com a

qualidade do ensino e com a produção do conhecimento na área.

1 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista

Júlio de Mesquita Filho. Bolsista CAPES. E-mail: nathdelgado89@hotmail.com – Marília, São Paulo, Brasil 2 Professora Assistente Doutora do Departamento de Administração e Supervisão Escolar e do

Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. E-mail: graziela.maia@gmail.com – Marília, São Paulo, Brasil.

O foco da pesquisa é analisar o espaço que a gestão escolar assumiu na

formação inicial do pedagogo, após a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais

para o Curso de Pedagogia, em 2006. O referido curso, desde a sua criação, tornou-

se interesse de estudo, sobretudo no que diz respeito à identidade profissional e às

diferentes funções destinadas ao Pedagogo. A história deste corresponde,

essencialmente, à história da sua identidade, cuja discussão foi pautada de acordo

com o contexto histórico, político e se baseou na legislação que até então o

regulamentaram. Sobre isso, houve diversas mudanças no âmbito legal para que o

mesmo chegasse a sua configuração atual (SILVA, 2003).

Após a instituição das Diretrizes, houve fortes críticas a esta formação comum

para o desempenho de diversos cargos e, se tratando da gestão, autores apontam

para uma formação simplificada e não consistente (LIBÂNEO, 2006; SAVIAINI, 2007).

Assim como eles, esta pesquisa parte do pressuposto da importância da formação

inicial sólida, que propicie os elementos necessários para a construção do

conhecimento do aluno/profissional enquanto gestor, além de docente, de modo que

este consiga exercer práticas que corroborem os princípios específicos da gestão da

escola e interagir de forma crítica com as diretrizes dos governos nacional e estadual

ao qual pertence.

Para pensar a identidade desse profissional no que diz respeito à gestão, faz-

se necessário compreender anteriormente como historicamente o curso de Pedagogia

de constituiu e se consolidou como referência para a formação de professores no

Brasil.

O Curso de Pedagogia: Breve histórico

Do ponto de vista histórico, o curso de Pedagogia teve seu início em 1939, por

meio do Decreto-Lei nº 1.190, que visava à formação de bacharéis e licenciados. Aos

bacharéis se destinava o trabalho intelectual para o exercício das altas atividades

culturais ou técnica e aos licenciados, o direito de lecionar as disciplinas de Filosofia,

História e Matemática (SILVA, 2003). Ainda era possível cursar estas duas

modalidades no esquema que passou a ser conhecido como “três mais um”, em que o

bacharel, após ter concluído a formação, completava mais um ano dedicado à

licenciatura.

Na década de sessenta, o curso de Pedagogia passou por algumas mudanças

que inviabilizaram a formação de novos profissionais e trouxeram à tona novos

questionamentos acerca da identidade do aluno formado, bem como do curso

propriamente dito. Segundo Brito (2006, p. 52), “a universidade pensada para as elites

se viu confrontada com a necessidade de formação de profissionais habilitados para

atender ao modelo desenvolvimentista.

Em 1962, o curso passou pela primeira reformulação ao garantir alterações em

seu currículo por meio do Parecer nº 251 do Conselho Federal de Educação. A

justificativa apontada pelo professor Valnir Chagas dizia respeito à ausência de

conteúdo próprio do curso, devendo, portanto, ser fixado um currículo mínimo e a

duração do curso de Pedagogia que levaria à formação do técnico em educação e do

professor de disciplinas pedagógicas do curso normal. Os questionamentos a respeito

da identidade do pedagogo mantiveram-se com o mesmo foco após esta

regulamentação, logo que fixaram um currículo mínimo visando à formação de um

profissional ao qual se referem vagamente e sem considerar a existência ou não de

um campo de trabalho que o demandasse (SILVA, 2003).

Por meio da Lei nacional, outra reformulação ocorreu no curso com o Parecer

nº252/69 do Conselho Federal de Educação, que tratou exclusivamente da formação

do Pedagogo. Com ele, é traçado um perfil claro para o curso e para o pedagogo:

licenciado formado para a docência das séries iniciais e do ensino normal e

especialista para as atividades de orientação, administração, supervisão e inspeção

das escolas e sistemas de ensino.

Silva (2003) aponta que isso gerou uma fragmentação nestes quesitos, pois

foram criadas habilitações para a formação de profissionais específicos para cada

conjunto dessas atividades. Deste modo, o curso foi dividido em dois momentos,

sendo uma base comum a todos os alunos egressos e, após, a escolha das

habilitações. Neste período, inúmeros estudos acadêmicos foram elaborados no

sentido de discutirem o papel do Pedagogo no contexto escolar e sua contribuição

para a sociedade. Desta maneira, enquanto algumas faculdades retiraram os

especialistas do curso priorizando somente a formação docente, outras optaram pela

integração na formação.

[...] Os registros das discussões deste início de mobilização constituíram-se em importantes documentos a respeito do curso e da identidade do pedagogo, onde se encontra a gênese das entidades representativas do movimento dos educadores até a atualidade (MARTELLI e MANCHOPE, 2004 p.6).

Na medida em que o curso de Pedagogia foi alcançando um lugar preferencial

na formação inicial de professores, outras questões importantes foram colocadas,

como o crescimento do número de estudantes sem experiência docente e formação

prévia, levando esses cursos a enfrentarem, nem sempre com sucesso, a

problemática do equilíbrio entre formação e exercício profissional, bem como a

desafiante crítica de que os estudos em Pedagogia dicotomizavam teoria e prática

(BRITO, 2006).

Na década de 1990, mais especificamente em 1996, é aprovada a Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 que traz novas discussões

acerca da formação docente a partir de seu título VI “Dos profissionais da Educação”,

interferindo diretamente no Curso de Pedagogia. Em consonância com esta Lei, foi

sancionada a Lei nº 10.172, intitulada Plano Nacional da Educação (PNE) que teve

como objetivo geral definir diretrizes e metas a serem alcançadas em cada um dos

níveis de ensino, nas diferentes modalidades e para questões de formação de

professores e financiamento da educação com vigência de dez anos a partir da sua

aprovação.

Analisando a trajetória do curso, Silva (2003) a divide tomando por base

algumas datas: de 1939 a 1972 sendo denominado “Período das Regulamentações”;

de 1973 1977, “Período das indicações” por considerar um período de reestruturação

do curso, tendo este sua identidade projetada; e de 1978 a 1999, como “Período das

Propostas”, sendo esses, os anos que o referido curso teve sua identidade em

destaque. O Curso de Pedagogia, desde então, foi ampliando suas possibilidades de

formação, apresentando uma diversidade curricular ampla e oferecendo temas não

vistos anteriormente (BRITO, 2006). Em 2006, após ampla discussão entre a

comunidade acadêmica e sociedade em geral, foram promulgadas as Diretrizes

Curriculares para o curso de Pedagogia, que exigiram a reformulação dos cursos em

âmbito nacional.

Do ponto de vista legal, a Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação,

de 15 de maio de 2006, instituiu as Diretrizes que são compostas por quinze artigos

que determinam os Princípios, Condições de Ensino e de Aprendizagem e os

Procedimentos a serem observados e avaliados nos sistemas de ensino das

instituições de educação superior. Desta maneira, a partir desta Resolução3 fica

instituída uma base educacional e regimental para a formação de professores em todo

o país.

O referido documento4 retira as habilitações e propõe uma formação ampla

para o exercício no magistério na educação infantil e nos anos iniciais do ensino

3 Esse documento toma por base o Parecer n° 776 de 3 de Dezembro de 1997, intitulado “Orientações Gerais para as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação”, que tem como objetivo garantir qualidade e uniformidade mínimas aos cursos que conduzem a um diploma profissional. 4Quanto à organização estrutural, as Diretrizes se dividem em três núcleos: 1) Núcleo de

estudos básicos, que abrange a realidade educacional por meio de reflexão e ação, que de um

fundamental, nos cursos de ensino médio na modalidade normal, educação

profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam

previstos conhecimentos pedagógicos.

No que diz respeito à gestão escolar, as Diretrizes recomendam que o

Pedagogo deverá compreender a escola como organização que promove a educação

para cidadania do aluno e a articulação entre a pesquisa, análise e a aplicação dos

resultados de investigações de interesse da área educacional, bem como “[...] a

participação na gestão de processos educativos e na organização e funcionamento de

sistemas e instituições de ensino e:

Art.4- Parágrafo único: I- planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de tarefas próprias do setor da Educação; II- planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos e experiências educativas não-escolares; III- produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não-escolares (BRASIL, 2006, p. 2).

Embora a base prevista seja a docência, esse documento amplia a atuação do

pedagogo a qualquer instância que permeie conhecimentos pedagógicos, estando ele

no ambiente escolar ou não. Esta nova configuração possibilita uma abertura maior

em termos de formação profissional, já que propõe conteúdos que anteriormente só

apareciam nas habilitações. Ao indicar a especificidade na formação do Pedagogo e

sua atuação na docência e na gestão escolar e não escolar, destaca também o papel

deste profissional no planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e

avaliação de projetos e experiências educativas não-escolares e escolares são

mencionadas, além da difusão de pesquisas nestes âmbitos (BRASIL, 2006).

É importante destacar que as Diretrizes apontam as inúmeras

responsabilidades desse profissional não só no contexto escolar, mas não escolar e

na comunidade externa em geral. O gestor, em parceria com o professor e demais

envolvidos no âmbito educacional, deverá estar apto a desenvolver as múltiplas

potencialidades do aluno, bem como promover seu desenvolvimento integral no que

diz respeito aos aspectos psicológicos, físicos e biológicos. Além disso, deverá

promover a articulação entre escola, família e comunidade e estabelecer relação de

cooperação e trabalho coletivo entre estas instituições.

modo geral abarca o desenvolvimento das pessoas, das organizações e da sociedade; 2)

Núcleo de aprofundamento e diversificação de estudos, voltado às áreas de atuação

profissional que tem por finalidade pesquisar o contexto escolar e gestorial; 3) Núcleo de

estudos integradores que traz um enriquecimento curricular através de atividades como

seminários, dentre outros que vão além de sala.

Gestão escolar: Construção teórica e apontamentos para a formação do

profissional

Assim como o Curso de Pedagogia foi influenciado historicamente por

questões políticas, sociais e outros elementos que acabaram alterando sua

configuração com o passar dos tempos, a produção do conhecimento em gestão

escolar também teve sua trajetória histórica constituída frente a inúmeras questões

teóricas que foram influenciando o modo de refletir, agir a até mesmo do provimento

do cargo deste profissional (ABDIAN; HOJAS; OLIVEIRA, 2010).

Desde que se iniciaram os estudos acerca da administração escolar, uma série

de teorias foram debatidas e confrontadas, no entanto, ainda que estes estudos

tenham sido norteados por diferentes embates e influenciados por seu contexto

histórico e político, o questionamento que perpassa durante anos diz respeito à

articulação entre as influências da administração empresarial no ambiente escolar, em

que alguns estudiosos defendem que há relações diretas entre estes sistemas no que

diz respeito à gestão, e outros apontam para a escola como uma instituição de

peculiaridades próprias e que deve buscar elementos que estejam de acordo com o

seu próprio contexto enquanto instituição escolar.

As discussões iniciais, trazidas por Ribeiro (1968), Lourenço Filho (2007) e

Alonso (1976), defendem, ainda que de modo distinto pelos autores, que a

administração escolar seja pautada nos princípios estabelecidos nas empresas.

Oliveira (2013) buscando traçar a trajetória deste campo de estudo, aponta as

especificidades que nortearam os autores supracitados em sua teoria acerca da

administração escolar. Destaca que Ribeiro (1907-1990), apoia-se fortemente na

perspectiva empresarial, colocando esta como norteadora dos indivíduos em suas

práticas, dentro de suas especificidades e funções, porém, buscando os objetivos

comuns da instituição em questão. Na mesma década, apresenta o posicionamento de

Teixeira (1900-1971) e o caracteriza como distinto, logo que este insere à

administração um caráter de mediadora, buscando auxiliar os componentes da escola

na organização de seu trabalho pedagógico e extinguindo o posicionamento de figura

autoritária ao diretor/administrador.

Lourenço Filho (2007) também se pauta em conceitos da administração

empresarial e pontua como função do diretor escolar a busca de informações e

problemas acerca de seu ambiente para em seguida acontecer a tomada de decisões

que visem soluções. Indo ao encontro do que ele propõe, Alonso (1976) entende a

administração escolar como práticas que irão acatar tanto elementos externos à

instituição de ensino, trazendo informações dos níveis superiores e adequando-as ao

seu contexto, quanto internos, averiguando os problemas e buscando a solução dos

mesmos.

Nota-se que quando os autores atribuem funções a apenas um membro da

instituição sobre os demais, esta passa a ter um caráter centralizador, um dos pontos

que será questionado por autores progressistas. Estes defendem a gestão

democrática nas escolas e a participação coletiva na tomada de decisões, dentre

outros aspectos frente à especificidade da escola.

Estas críticas começam a vir à tona a partir da década de 1980, juntamente

com o fato de a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional (LEI nº 9394/1996) terem consolidada a gestão democrática como

princípio da educação escolar pública. Vale considerar, segundo Oliveira (2011), que

do âmbito teórico para o político, esta consolidação também fez com que vários

estados brasileiros adotassem a eleição como forma de provimento do cargo de diretor

de escola.

A construção teórica em administração escolar vai tomando um novo rumo a

partir de então, não desconsiderando a construção já estabelecida, mas incorporando

elementos mais amplos no que diz respeito às peculiaridades das instituições de

ensino. A este respeito, Paro (1986) aponta que há uma natureza específica no

processo pedagógico o que faz com que ele apresente elementos que o diferem dos

encontrados no âmbito empresarial, sendo assim, que irão influenciar e também

deverão nortear a gestão que será estabelecida.

A própria organização do trabalho pedagógico do professor no processo de

construção do conhecimento por parte do aluno e este enquanto sujeito ativo em sua

prática de ensino e aprendizagem são fatores que não podem ser mensurados em

curto prazo e que, portanto, não trazem resultados imediatistas como o almejado pelas

empresas em suas metas diárias.

Pensar sobre a gestão escolar é pensar sobre as condições materiais a partir das quais se desenvolve a ação educativa, e, nesse sentido, a gestão escolar, em seu sentido clássico, apresenta-se como a mediação necessária. Por essa razão, só faz sentido contemplar a atividade administrativa se os fins a que ela servir forem conhecidos e apropriados pela comunidade educativa, porque, se, no sentido geral, a administração é “a utilização racional de recursos para a realização de fins determinados” (PARO, 1986, p. 18).

A construção teórica em administração escolar vem sendo consolidada

juntamente com fatores políticos que norteiam esta prática nas instituições de ensino,

bem como, a formação e provimento do cargo deste profissional. Frente a teoria

exposta, é vista a relevância que este gestor possui no âmbito educacional,

influenciando além de outros elementos, a organização do trabalho pedagógico do

professor. Por este motivo, autores como Libâneo (2006) e Saviani (2007) questionam

o espaço que a gestão escolar assumiu nesta formação unificada, que acontece após

a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia em

2006, prevendo a docência como base e, sendo assim, a gestão escolar como uma

função em segundo plano.

Pressupõe-se que é importante que este aluno em processo de formação entre

em contato com os delineamentos desta teoria, para compreender de forma

significativa, como esta chegou a sua configuração atual, fator este que irá nortear sua

prática ao exercer a função. Em pesquisa realizada por Abdian, Hojas e Oliveira

(2012), que também faz parte do grupo de pesquisa ao qual se insere o presente

trabalho, pode ser averiguada, dentre outras questões, a visão de diversos diretores

de escolas da rede pública do Estado de São Paulo, e também de docentes do Curso

de Pedagogia sobre esta formação do pedagogo gestor frente à instituição das

Diretrizes em 2006. São questionadas as influencias desta formação única do

Pedagogo frente à forma de provimento do cargo, bem como à própria atuação do

diretor na escola.

Dentre os pesquisados, vale destacar a fala de uma docente do Curso de

Pedagogia de uma Universidade pública no interior de São Paulo sobre suas

percepções no que diz respeito a esta formação, que nos dias atuais, se faz sem as

habilitações. Justifica-se esta pertinência, considerando a discussão que se pôs em

parágrafos anteriores sobre o questionamento de alguns autores sobre o espaço da

gestão na nova formação. Diferente das visões teóricas trazidas, a docente enfatiza a

necessidade de o gestor escolar ter o conhecimento teórico acerca do todo que se

constitui as instituições de ensino, afirmando que:

Na verdade, a configuração anterior (com as habilitações) revelava isso. Revelava que você podia formar o docente separado do gestor. Então, uma coisa era a formação do docente, outra coisa era a formação do gestor. Quando nós conseguimos trazer a Gestão como um todo - Administração, Supervisão e Orientação educacional - para o corpo do curso, foi uma conquista importante. Porque, de que adianta nós termos um diretor muito bem formado nos princípios da participação democrática, um técnico muito especialista no âmbito da motivação dos participantes, capaz de envolver os seus docentes nas discussões do projeto pedagógico da escola, envolvimento deles para que eles tenham uma visão da escola como um todo, não só da sua turma, não só da sua disciplina, mas tenham isso, etc., ele não vai conseguir isso se esse profissional, na sua formação, não discutiu essas questões da Gestão e da Administração? (ABDIAN, HOJAS E OLIVEIRA, 2012, p. 5)

A visão desta docente quando colocada frente a de teóricos que discutem a

formação do Pedagogo após a publicação das Diretrizes Curriculares para o Curso de

Pedagogia, demonstra o embate que há nas discussões que se fazem atualmente

sobre a formação do gestor no referido curso.

Ao privilegiar uma formação única a este profissional, nota-se que o Curso de

Pedagogia considera a necessidade de um conhecimento amplo acerca das funções a

serem exercidas, ou seja, o pedagogo formado terá a base teórica de todas as

funções, independente da sua opção de atuação. Sabe-se que estas acabam se

articulando nas instituições de ensino, onde o trabalho do professor bem como o do

gestor visam um objetivo final comum em sua prática. No entanto, ainda que seja

relevante este conhecimento de forma plural, retorna-se a questão: se a docência é

vista como base da formação do pedagogo, qual o espaço que a gestão assumirá?

A presente pesquisa busca contribuir com a área acadêmica, por meio de seus

objetivos, analisando o espaço e a concepção de gestão presentes nos cursos de

Pedagogia de duas universidades públicas que reformularam seus currículos após a

publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais, em 2006. Para isto, serão

referenciados autores clássicos da administração escolar em tensionamento com as

diretrizes políticas educacionais de âmbito nacional e estaduais quanto à formação

inicial, função e forma de provimento do cargo do gestor escolar.

REFERENCIAS

ABDIAN, Graziela Zambão; HOJAS, Viviane Fernanda; OLIVEIRA, Maria Eliza Nogueira. Formação e função e formas de provimento do cargo do gestor escolar: as diretrizes da política educacional e o desenvolvimento teórico da administração escolar. Educação Temática Digital, Campinas, v. 14, n. 1, p. 399-419, 2012. ALONSO, M. O papel do diretor na Administração escolar. SP: Difel, l976.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 15 de maio de

2006. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Diário Oficial

da União, Brasília, 16/05/2006, Seção 1, p.11. Disponível em< www.mec.org.br>

Acesso: 16 de Novembro de 2013.

______. Lei n. 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

_______. Ministério da Educação e do Desporto Secretaria de Educação

Fundamental. Lei n°9394/96. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional. 1996.

BRITO, Rosa Mendonça de. Breve Histórico do Curso de Pedagogia no Brasil. Dialógica (Manaus. Online), v. 01, p. 23-32, 2006. Disponível em < http://dialogica.ufam.edu.br/PDF/no1/1breve_historico_curso_pedagogia.pdf> Acesso em: 16 de Novembro de 2013.

LIBÂNEO, José Carlos. Diretrizes curriculares da pedagogia: imprecisões teóricas e concepção estreita da formação profissional de educadores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 843-876, out. 2006.

MARTELLI, Andréa Cristina; MANCHOPE, Elenita C.P. A História do Curso de

Pedagogia no Brasil: da sua criação ao contexto após a LDB 9394/96. Revista

Eletrônica de Ciências e Educação, v. 3 n. 1, 2004.

OLIVEIRA, Maria Eliza Nogueira. O processo de reestruturação curricular do curso

de Pedagogia da UNESP – Marília: desafios e possibilidades. 2011. 138 f.

Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília. 2011.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1986. SAVIANI, Dermeval. Pedagogia: o espaço da educação na universidade. Cadernos

de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 99-137, jan./abr. 2007.

SILVA, Carmem, Silvia Bissoli. Curso de pedagogia no Brasil: história e identidade.

2 .ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.