A Governabilidade do sistema público de saúde em...

A Governabilidade do sistema público de saúde em Catalunha

Descentralização e Governos Territoriais de Saúde

São Paulo, 29 de novembro de 2007

Características sócio-demográficas de Espanha

17 Comunidades AutonômasÁrea: 504.750 km²População (2005): 44.108.530 Esperança vida (2002): 79,5 anosTaxa Natalidade (2004): 10,6 Taxa mortalidade bruta (2004): 8,7Mortalidade Infantil (2004): 3,5PIB/ Per Capita - PPA 2003: 22.391 $US

Contexto político e histórico

1. REFORMA DA SEGURIDAD E SOCIAL: 1977

• Separação das prestações econômicas das prestações de saúde

2. ESTATUTO DE AUTONOMIA DA CATALUNHA: 1979

3. DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO: 1981

• Criação das Comunidades Autonômas

• Estatutos de autonomia

• Transferência das competências em saúde para a Generalitat de Catalunha

3. REFORMA ESTRUTURAL DO SISTEMA DE SAÚDE: 1986• Lei Geral de Sanidade: Cobertura Universal• Mudança progressiva no sistema de financiamento

Fusão do sistema de seguridade social e de beneficência: Caixa ÚnicaTransição progressiva a um sistema de financiamento por impostos: Sistema Nacional de Saúde

Contexto político e histórico

Calendário das transferências do INSALUD

1990

1994

2001 20011987

1990

2001 1981

20011987

20011984

2001 2001

2001

20012001

CARACTERÍSITICAS DO SISTEMA SANITÁRIO ESPANHOL

• Financiado por impostos• Descentralizado as comunidades autonômas• Cobertura universal• Acesso livre• Carteira pública coberta muito ampla• Co-pagamento na prescrição farmacêutica • Provisão majoritariamente em parceiros públicos• Sutentabilidade e sistema de financiamento submetidos a

reflexão

Governo Central

Legislação básica e coordenaçãoFinanciamentoPacote básico financiado pelo SNSPolítica farmacêuticaPolítica Internacional de saúdePolítica educativa

Governo Autonômo

Legislação e financiamento subsidiárioSaúde pública Organização do sistema sanitárioAcreditação e planejamentoCompra e provisão de serviços

DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

O SISTEMA SANITÁRIO CATALÃO

Características sócio-demográficas

Comunidade AutonômaÁrea: 31,895 km2

População: 7.196.168 habitantesEsperança de vida: 80,10 anosTaxa natalidade (2004): 11,41Mortalidade bruta (2004): 8,49Mortalidade infantil: 3.22PIB/Capita (PPA): USD 28.740Concentração urbanaLíngua e cultura próprias

Ocupação por setores :• Serviços 59.4 %• Indústria 28.8 %• Construção 8.3 %• Agricultura 3.5%

Turismo: 22.669.000 visitantes

Source: IDESCAT.

Diagrama geral do sistema sanitário

CIDADÃOS

CIDADÃOS

SERVIÇOCATALÃO

DE SAÚDE100%

SERVIÇOCATALÃO

DE SAÚDE100%

SEGURO COMPLEMENTAR

23%

SEGURO COMPLEMENTAR

23%

INSTITUTOCATALÃO

DE SAÚDE (ICS)20%

INSTITUTOCATALÃO

DE SAÚDE (ICS)20%

CENTROS PRIVADOS10%

CENTROS PRIVADOS10%

XHUP

Rede Hospitalar de UtilizaçãoPública

XHUP

Rede Hospitalar de UtilizaçãoPúblicaPARCEIROS

CONCERTRADOS70%

PARCEIROS CONCERTRADOS

70%

SEGURO Provisão de serviços

Agentes principais do sistema sanitário

Comprador de serviços (CatSalut)

ICS

Acordos de gestãoMecanismos de Pagamento a parceiros

Depart. de Saúde

Contratos

Orçamento

OrçamentoObjetivos de saúde (Plano de saúde) e políticas

Región sanitariaRegión

sanitariaRegión

sanitariaRegião

Sanitária

CIDADÃOS

Parceiros não governamentais

Propriedade dos centros

Tipo de centro Governo OutrosHospital

Atenção Básica

Saúde Mental

Sócio-sanitário

20.18%

87.06%

27.79%

38.43%

79.82%

12.94%

72.21%

61.57%

Fonte: Direção Geral de Recursos Sanitarios. Departamento de Saúde

Dados do sistema sanitário

Leitos:4,9 / 1.000 habitantesLeitos de agudos:2,3 aprox. / 1.000 habitantesMédicos:4,7 / 1.000 habitantes

Gasto/ per capita 2008:1.250,56 € / habitante

Altas123,5 /1.000 habitantes

Rede de uso público:• 400 ABS + 820

consultórios locais• 61 hospitais de agudos

(15.143 leitos)

• 21 hospitais psiquiátricos (3.907 leitos + 444 em hospitais de agudos)

• 88 sócio sanitários (7.539 leitos)

Dados do sistema sanitário

Políticas de Governo: Os Governos Territoriais de Saúde

Principais políticas de Governo

• Melhorar o financiamento sanitário da Catalunha• Promover os Governos Territoriais de Saúde• Promover uma nova fórmula de demarcação territorial

• Aprobar a Lei do ICS (aprovada)• Criar a Agência de Saúde Pública da Catalunha

Em tramitação no parlamento

Promoção dos Governos Territoriais de Saúde

Objetivo: Criar um órgão de colaboração estável entre a Generalitat e os municípiosEstatus legal: consórcioObjetivos específicos :

– Equidade Redução de desigualdades territoriais.– Transversalidade de intervenções– Integração assistencial (desde a saúde pública a

assistência)– Sustentabilidade– Dar resposta às mudanças demográficas– Participação– Transparência– Incrementar a subsidiariedade

“ Compartilhar o Governo das Competências entre a Generalitat da Catalunha e os Municípios”

Na GestãoNa Transposição de Competências

Criar um marco de colaboração estável sem modificar a Lei de ordenação sanitária

Criação dos Governos Territoriais de Saúde

Evolução do sistema e “paradigma” dos 3E (eficácia, eficiência e efetividade)

12 anos de modernização administrativa– Planos estratégicos, planos diretores, de empresa, de

investimentos, de viabilidade– Programas de qualidade, QT, EFQM etc.– Indicadores, quadros de controle

E novos instrumentos e novos conceitos no sistema sanitário– Usuários / cidadãos– Motivação pessoal, carreira profissional– O papel dos gerentes, a profissionalização da gestão– Mercado, competência interna, regulada, etc. – Diferenciação dos rols no setor: financiamento, planejamento,

compra, provisão– Terceirização de serviços

Um novo marco político: Novos planejamentos estratégicos

Um modelo sanitário que avalia a integração da saúde pública e a atenção à dependência com os serviços sanitários.

Um modelo que respeita e fortalece os princípios da LOSC dediversidade, proximidade, descentralização e participação.

Uma vontade claramente explicitada de colaboração com as prefeituras (governos locais)

Un mandato de proceder a desconcentração e descentralização de competências e recursos em favor dos governos locais.

Cooperar e participar no planejamento e na avaliação.

Princípios inspiradores:

Descentralização de regiões sanitárias e setores sanitários

Participação. Conselhos de Direção e de Saúde

Aceitação da diversidade em provisão e gestão de serviços

Integração da saúde pública e assistência

Cria o Serviço Catalão de Saúde

1990, Llei d’ordenació Sanitària de Catalunha (LOSC)

Antecedentes e justificativa

Governos Territorias de Saúde (GTS)

Vontade política

Descentralização

Implicação dos governos locais(Organização e Funcionamento Sanitário)

Participação na tomada de decisões em planejamento, serviços sanitários, saúde pública e dependência.

GOVERNO TERRITORIAL DE SAÚDE

Razões para a descentralização

• Motivos democráticos

• Motivos de proximidade

• Reduçãode custos

• Aproximação entre provedor do serviço e o cidadão

• Maiorcontrole por parte do cidadão

• Motivos econômicos

• Participaçãocidadã

• Responsabilidadena gestãoorçamentária MELHORAR A

PROVISÃO DO SERVIÇO

• Redução de intermediários

Esquema

Integração Clínica

Coordinar a Gestió

Orgão de Governo

Profissionais:

Compartilhar informaçãoclínica

Parceiros:•Sistema Informação•Objetivos comuns•Organograma

Governo:

C. Administração

Satisfaçãousuários

Participaçãocidadão

FERRAMENTAS: - Marco político/organizacional facilitador: GTS- Financiamento em base territorial

Coord. GESTÃO

Visão territorial

EQUIDADE

SUBSIDARIEDADE

GOVERNO COMPARTILHADO

PREFEITURAS

COOPERAÇÃO

CRIAÇÃO DE REDES

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

Val d'Aran

Pallars JussàPallars Sobirà

Alta Ribagorça

Alt Urgell

Cerdanya

Ripollès Alt Empordà

Garrotxa

Berguedà

Bages-Solsonès

Osona GironèsPla de l'EstanySelva Interior

Pla de Lleida

Baix Empordà

Anoia

Vallès Oriental Central

Vallès Occidental Est

Baix MontsenyAlt Maresme-Selva Marítima

Alt Camp i Conca de Barberà

Baix Llobregat Nord

Alt Penedès

Vallès Occidental OestMaresme

Baix Vallès

Barcelonès Nord-Baix Maresme

Altebrat

BaixPenedès

Baix Llobregat Centre-Fontsanta

Baix Llobregat Litoral

Baix Camp Tarragonès

Garraf

Baix Ebre

Montsià

Departament de SalutDirecció General de Planificació i Avaluació

Mapa Sanitari, Sociosanitari i Salut Pública - Sèrie Cartogràfica - 15-setembre -2006



Governs Territorials de Salut en Projecte el31-12-2005










Alt Pirineu i Aran

Girona

Catalunya Central

Lleida

Barcelona

Camp de Tarragona

Terres de l'Ebre

Alt Pirineu i Aran

Girona

Catalunya Central

Lleida

Barcelona

Camp de Tarragona

Terres de l'Ebre

Catalunha

Região Sanitária

GTS

Val d'Aran

Pallars Jussà-Pallars SobiràAlta Ribagorça

Alt Urgell

Cerdanya

Ripollès Alt Empordà

Garrotxa

Berguedà

Bages-Solsonès

Osona Gironès-Pla de l'Estany-Selva Interior

Pla de Lleida

Baix Empordà

Anoia Vallès Oriental Central

Vallès Occidental Est

Baix MontsenyAlt Maresme-Selva Marítima

Alt Camp i Conca de BarberàBaix Llobregat Nord

Alt Penedès

Vallès Occidental OestMaresmeBaix Vallès

Barcelonès Nord-Baix Maresme

Altebrat

Baix Penedès

Baix Llobregat Centre-Fontsanta

Baix Llobregat Litoral

Baix CampTarragonès

Garraf

Baix Ebre

Montsià


Mapa Sanitari, Sociosanitari i Salut Pública - Sèrie Cartogràfica - 15-setembre-2006


Mapa Sanitari, Sociosanitari i Salut Pública - Sèrie Cartogràfica - 15-setembre-2006


Organização GTS

Conselho de Saúde

Conselho Reitor

Comissão de Coordenaçãode EP

Finalidade: Órgão assessor. Melhorar a coordenação das atividades dos parceiros.

Finalidade: Participação.Supervisão e acompanhamento atividade

Finalidade: Organização, priorização e coordenação (50% Generalitat, 50% municípios)

Funções

Participar no planejamento e avaliação dos serviços sanitários de acordo as diretrizes do Departamento de Saúde.

Identificar as prioridades das intervenções sanitárias.

Vigiar a defesa dos interesses dos cidadãos.

Fomentar a continuidade assistencial, a subsidiariedade e a substitubilidade de recursos, procurando que se estabeleçam alianças e estratégias de coordenação.

Orientar e priorizar a alocação de recursos no território, a partir da recepção da alocação capitativa.

Conselho de

Governo

Comissão de coordenação de

entidades parceiras

Departamento de Saúde / Serviço Catalão de Saúde

alocação econômica em

base populacional

Contratação e compra

Prioridades

Instrumentos

Plano de saúde do territórioMapa de recursos sanitário, sócio-sanitário, Plano de investimentosObjetivos anuais, orientações Critérios e instrumentos de medição de atividades e resultadosAvaliação dos resultados e satisfação Memória anual

Planejamento estratégicoAlocação de

recursos econômicos

em base populacional

Instrumentos

Plano Estratégico Plurianual

Análise situacional,diagnóstico e visão

do território

Objetivos eplano de atuações

do território

Memóriade avaliação

PEP

Elaboração e aprovação do PEP e da Memória

de avaliação

Critérios e objetivos gerais da política de saúde.Admin. Autonôma e Local

Informação: DS e Prefeituras

Instrumentos de atuação:. alocação territorial de recursos. Plano de investimentos. Orçamentos das Prefeituras. Contratação de serviços sanitarios/de saúde no território. Outras fontes de financiamento, etc.

Informação de acompanhamento e avaliação

Abordagem de processos

AssistênciaPrimária

Saúde Comunitária

Hospital Geral

Hospital Terciário

prot

ocol

os

prot

ocol

os

prot

ocol

os

prot

ocol

os

PROCESSOS (GPC)

Integração de Níveis assistenciais

• Alternativas a hospitalização convencional:– Hospital de dia– Cirúrgia Ambulatorial de maior porte– Unidades de diagnóstico rápido

• Coordenação entre níveis assistenciais (aliançasinternas):– S.I.S compartidos– Reuniões conjuntas de consenso

• Alianças externas:– Grupos locais de grande resolução. (novas empresa participadas

por profisionais)– Outros parceiros de saude (Saude Mental..)

Integração de Níveis assistenciais

Por que um sistema de financiamento capitativo?

Promoção de uma nova fórmula de alocação territorial

1. Para favorecer a criação de sistemas integrados de saúde no territorio, baseado nas necessidades da população.

2. Para melhorar a eficiência do sistema promovendo a gestãocoordenada dos parceiros

3. Para estimular melhorias na qualidade dos serviços, atribuido a provisão dos serviços em nível de atenção maisadequada

4. Para compartilhar responsabilidades entre os diferentes níveisde atenção, transferindo parte do risco aos parceiros

Mudança de paradigma nos sistemas de pagamento

Modelo baseadofundamentalmente nos

parceiros

Fragmentado por setor

“Ad- hoc” para cada setor

Falta de comunicaçãoentre os agentes

Modelo baseado nasnecessidades de a

população

Compra global: sinergias

Medidas de qualidadebaseadas em saúde

Estimular a comunicação: coordenação, cooperação,

etc.

Situação prévia Situação futuraPresente: TRANSIÇÃO

Alocação capitativa

• Extensão do modelo (harmonizado com o desenvolvimento dosGTS]):

Elementos futuros

• 2005 seis novos territórios (22%)• 2006 ampliar até 50 % • 2007 alcançar 100 %

• Fórmula de ajuste:

• Melhorar o grau de ajuste da fórmula de alocação (necessidades, equidade, etc.)

• Minimizar os incentivos negativos (variáveis relacionadas com a estrutura instalada …)

• Todo o pessoal: incentivos a coordenação

Alocação capitativa (II)

Participação dos Governos Locais na tomada de decisões dos serviços de saúde. Proximidade e corresponsabilidade

Participação de cidadãos, enfermos e familiares na detecção de necessidades de saúde e de provisão de serviços.

Integração deNíveis assistenciais. Continuidade assistencialServiços sócio sanitariosSaúde Pública

Priorização da saúde pública

Ordenação de recursos asistenciais

Conceitos Chave

Aprendizagem de outras experiências

1. Incompreensão da sociedade2. Tendência a criar novas estruturas. Incremento gasto3. Participação não planejada 4. Dificuldade dos governos locais para deixar de pensar em

termos individuais5. Diversidade na aplicação do modelo6. Saúde pública7. Ausência de elementos de coordenação entre territórios 8. Participação dos profissionais no resultado9. Inequidade entre territórios10. Mudança de cultura organizacional

1. Explicar, explicar e explicar o modelo2. Estruturar o processo participativo3. Rede de comunicações que facilitem a participação4. Incentivar a coordenação de parceiros 5. Desenvolver um modelo de gestão com estruturas de suporte e

instrumentos centralizados 6. Concretar e comunicar o nivel de decisão7. Descentralizar também a responsabilidade8. Evitar a duplicação de estruturas de gestão9. Desenvolver sistemas de informação10. Saúde pública como instrumento de coesão

Fatores de êxito

A Governabilidade do sistema público de saúde em Catalunha

Descentralização e Governos Territoriais de Saúde

São Paulo, 29 de novembro de 2007

A Governabilidade do sistema público de saúde em...

Documents

Transcript of A Governabilidade do sistema público de saúde em...