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Demerval Loureiro da Cruz
A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS LOGÍSTICOS PARA O GESTOR DE
SUPRIMENTOS
Orientador: Marco Antônio Larosa
Rio de Janeiro 2004
2
PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU”
CURSO DE LOGÍSTICA EMPRESARIAL PROJETO VEZ DO MESTRE
A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LOGÍSTICO PARA O GESTOR DA CADEIA DE
SUPRIMENTOS
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AGRADECIMENTOS
A Deus e a meus pais por tudo que me
ensinaram.
A empresa Cobra Tecnologia pelo investimento
profissional.
Ao amigo Sérgio Wenceslau pela convivência
semanal no decorrer do curso e troca de
conhecimentos.
4
DEDICATÓRIA
Dedico essa monografia a minha esposa
Carmen, que tanto incentivou durante o curso e
na confecção deste trabalho.
5
Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é
(Gonzaguinha)
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RESUMO
Este trabalho é o resultado de questionamentos que me fizeram buscar
mais informação sobre assuntos que vivencio no meu dia a dia. Percebendo que
necessitamos sempre, atualizar, buscar conhecimento seja no campo pessoal ou
profissional .
Este trabalho é o resultado de estudo, trabalho, vivência e aprendizado que
tentei buscar no curso de pós-graduação em logística empresarial, ou seja, uma
relação teórico prático de troca de conhecimento e crescimento profissional e
pessoal.
Cadeia de suprimentos, logística e acompanhamento de processos são o
que será tratado a seguir, de forma clara na tentativa de ser fonte de pesquisa e
conhecimento para qualquer pessoa que se interesse pelo assunto.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I 10 CADEIA DE SUPRIMENTOS 10 CAPÍTULO II 16 A ARTE DE COMPRAR E DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES 16 CAPÍTULO III 27 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 27
CONCLUSÃO 40 BIBLIOGRAFIA 42 ANEXO 43
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INTRODUÇÃO
Existe um velho ditado popular afirma que sem sofrimento não há
crescimento. Esse trabalho é resultado de um desafio de desenvolver o tema de
forma clara que qualquer pessoa da área de logística ou não possa entendê-lo.
O texto inicia com a apresentação de cadeia de suprimentos em um
contexto histórico, mostrando como tem havido uma evolução natural dos usuais
sistemas de melhoria de desempenho e a necessidade de desenvolver sistema e
procedimentos concretos para que as operações diárias sejam realizadas
rotineiramente.
Este trabalho descreve algumas práticas mais recentes que estão sendo
adotadas como as abordagens de planejamento colaborativo, envolvimento dos
fornecedores e clientes que trabalham conjuntamente com a mentalidade de
parcerias e a tendência ao "desaparecimento” da clássica idéia de soma zero nas
relações entre empresas.
Na atualidade, as mudanças organizacionais se fazem presentes em todos
os lugares. Estruturas foram enxugadas, paradigmas foram rompidos, exige-se por
parte do empregado além de especializarem precisam ter uma visão do todo. Não
se pode hoje, imaginar um comprador preocupado unicamente com conclusão de
uma compra sem avaliar impacto dessa operação em relação aos demais
processos integrados à cadeia produtivas ou operativas das organizações.
Os gestores de suprimentos devem estar atentos ao acompanhamento
dos processos logísticos da cadeia de suprimentos para que possam desenvolver
ações que minimizem ou sanem problemas precocemente. Pois a crescente
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competição por redução de custo e prazos de entrega e a crescente expectativa
dos clientes por maiores níveis de serviços têm levado as empresas a direcionar
suas atenções para suas cadeias de suprimento evidenciando a importância do
acompanhamento desses processos.
O objetivo deste trabalho é verificar aspectos conceituais da gestão de
cadeia de suprimentos como canais de distribuição a importância crescente de
compras na gestão de cadeia de suprimentos, o desenvolvimento de
fornecedores, podendo assim ratificar a importância do acompanhamento no
processo logístico na cadeia de suprimento e entender melhor teoricamente esses
conceitos.
Sendo assim este trabalho é a soma de questionamentos e interesse na
área de logística e suprimentos e serão tratados nos próximos capítulos.
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Capítulo I
CADEIA DE SUPRIMENTOS
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Segundo o dicionário da APIC -American Production Inventory Control
Society uma cadeia de suprimentos pode ser definida como:
• os processos que envolvem fornecedores-clientes e ligam empresas desde
fonte inicial de matéria-prima até o ponto de consumo do produto acabado;
• as funções dentro e fora de uma empresa que garantem que a cadeia de
valor possa fazer e providenciar produtos e serviços aos clientes. (Cox e
al.,1995)
A cadeia de suprimentos abrange todos os esforços envolvidos na
produção e liberação de um produto final, desde o fornecedor até o cliente e os
quatro processos básicos definem esses esforços, que são: planejar, abastecer,
fazer e entregar.
Uma cadeia de suprimentos não é uma cadeia de negócios com
relacionamento um a um, mas uma rede de trabalho com múltiplos negócios e
relacionamentos. Desde seu surgimento a cadeia de suprimentos tem sido muitas
vezes confundida com a logística, seja na indústria ou na consultoria assim sendo
cabe desenvolver os dois conceitos.
Logística é à parte dos processos da cadeia de suprimentos que planeja,
implementa e controla o efetivo fluxo e estocagem de bens, serviços e
informações correlatas desde o ponto de origem até a ponto de consumo, com o
objetivo de atender as necessidades dos clientes.
Já cadeia de suprimentos é a integração dos processos de negócio desde o
usuário final até os fornecedores originais que providenciam produtos, serviços e
informações adicionais que adicionam valor para os clientes stakehoders (palavra
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relativamente nova no mundo empresarial que representa o grupo de interessados
no sucesso do negócio, como proprietários acionistas, funcionários prestadores de
serviços, beneficiários).
Cadeia Logística de Suprimentos (também chamado de Sistemas
Logísticos ou Redes Logísticas) surgiu em vários segmentos de negócios e
funções governamentais incluindo: firmas de manufatura, firmas de varejo,
distribuidoras, militar, companhia de serviços, postagem, entre outros.
O escopo e a complexidade envolvidos nas questões logísticas sugerem
que não existe um único melhor caminho, representação, modelo, ou algoritmo
para otimizar as questões logísticas. Cada Cadeia Logística de Suprimentos tem
algumas características únicas as quais sempre frustrarão e complicarão o
trabalho do tomador de decisão.
Entretanto, existe um crescimento de aparatos e de conceitos de suporte à
decisão, como ferramentas de pesquisa operacional, sistema de informações
geográficas, gerenciamento de banco de dados e uso de interfaces gráficas que
melhoram imensamente a qualidade e as oportunidades das decisões logísticas.
A análise logística é mutuamente influenciada pelas especialidades
particulares do modelador: por exemplo, um profissional da logística pode focar
em modelos de “benchmarking”; um analista de pesquisa operacional pode focar
em modelos de otimização matemática; e um cientista computacional pode focar
em modelos de dados orientados por objetos. Entretanto, cada um destes
elementos é importante e deveriam ser incluídos no modelo.
Dada às questões complexas e os “trade-offs” envolvidos na Cadeia
Logística de Suprimentos, o único caminho prático para melhorar as operações
logísticas é gerar e avaliar as alternativas lógicas.
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Os elementos que compõem a modelagem são organizados dentro de um
processo de análise interativa. A geração e a avaliação das alternativas podem
sugerir refinamentos para estratégias logísticas, objetos logísticos e arquitetura de
suporte a decisão.
O processo de globalização da economia trouxe um novo conjunto de
desafios e oportunidades à logística no geral e sendo assim muitos profissionais
da área de logística têm expandido seu campo de atuação como a necessidade de
conhecer melhor a cadeia de suprimentos como um todo, para poder realizar os
processos logísticos de forma efetiva e adequada. Para a área de logística no
geral, a emergência e a expansão da cadeia de suprimentos representa a
oportunidade de novos negócios que se abrem em diversas frentes.
A cadeia de suprimentos pode ser entendida também como uma expansão
natural da área de compras, uma vez que cresce significativamente o volume de
material comprado pelas empresas.
1.1 – Cadeia de suprimentos enxuta é cadeia de suprimentos ágil
O termo produção enxuta surgiu com o movimento de adaptação e
propagação de Just in time no mundo ocidental, em especial. Em meados da
década de 1990, surgiu também o termo Produção/ Manufatura Ágil, assim o
termo ágil significa um foco na obtenção de um sistema produtivo que se adapte e
responda rapidamente às mudanças no mercado.
Uma constatação interessante na trajetória de implementação desses
conceitos é que muitas empresas que adotaram práticas de produção enxuta
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também se tornaram ágeis. A agilidade vai depender muito mais das formas de
comunicação e como é realizado o negócio com o fornecedor.
1.2 – Os processos de negócios da Cadeia de Suprimentos
A questão principal levantada a saber é quais processos de negócios
deveriam ser tratados conjuntamente ao longo da cadeia, tomados sob a
perspectiva da empresa. Integrar e gerenciar uma cadeia de suprimentos exige
um contínuo fluxo de informações, o qual pode colaborar muito para se criar um
melhor fluxo de materiais. Existem alguns processos de negócios chaves ao longo
de uma cadeia de suprimentos, os quais estão descritos a seguir:
Gestão das Relações com o Cliente é o primeiro processo, ele providencia
a estrutura para o desenvolvimento e manutenção do relacionamento com o
cliente. Geralmente são identificados os clientes chaves e grupos de clientes para
os quais são estabelecidas metas (targets). Também equipes focadas nesses
clientes trabalham para melhorar processos, eliminar a variação da demanda e de
atividades que não agregam valor aos clientes. Ao mesmo tempo, são concebidos
relatórios para medir o retorno que cada um desses clientes chaves proporcionam.
Conforme já foi descrito, o cenário competitivo envolve diversas mudanças
no conteúdo da relação entre empresas e vários outros segmentos. Por isso a
cadeia de suprimentos pode ser entendida como uma expansão natural da área
de compras, uma vez que cresce significativamente o volume de material
comprado pelas empresas. Desafios advindos de questões como, parceria de
negócios, novos modelos produtivos, novos sistemas logísticos, entre outros,
forçam a área e profissionais de compras a expandir seus horizontes para muito
além dos tradicionais processos de cotação e fechamento de contratos
convencionais.
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Existe também a importância de planejar, pois esse processo abrange toda
expansão da cadeia, tanto o planejamento da demanda e do suprimento, como o
planejamento da infra-estrutura ao longo da cadeia.
O abastecimento é o processo que cuida da aquisição do material em si,
cuida tanto de questões como obtenção, recebimento, inspeção e armazenamento
de material, como também da certificação da qualidade dos fornecedores.
A entrega é o processo mais abrangente, pois contempla todas as questões
que envolvem o consumidor final, ou seja, contempla todas as questões que
envolve os canais de distribuição da empresa. Neste processo estão alocados
alguns sub-processos importantes como, gestão de demanda que abrange a
previsão de venda, coleta de dados nos pontos de venda, promoção de produtos e
medição da satisfação de clientes. Gestão de pedidos que abrange a entrada e
atendimento dos pedidos, geração de orçamentos, configuração de produtos,
criação e manutenção de base de dados de clientes. Outro sub-processo é a infra
estrutura de entrega, que abrange as regras de distribuição, gestões de estoques
nos canais de distribuição.
Devido a sua complexidade os profissionais de outras áreas atribuem a
origem da cadeia de suprimentos às suas áreas como logística, marketing e
compras e até mesmo da gestão de produção, talvez porque de forma geral
demonstra uma origem multifuncional e multidisciplinar.
A informação acima citada é importante para que se possa entender a
relação com o segundo capítulo, que tratará especialmente de compras e a
comunicação entre comprador e fornecedor, bem como o desenvolvimento desse
relacionamento comercial.
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Capítulo II
A Arte de Comprar e Desenvolvimento de Fornecedores
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Quando a Administração, sob a intensa pressão competitiva das últimas
décadas, exigiu mais dessa arte e ciência de comprar, ela já estava se fazendo
presente. Os compradores, responsáveis pelo desembolso de, pelo menos,
metade do dinheiro arrecadado pelas vendas, devem reconhecer que a magnitude
de suas funções é maior do que uma simples atividade de rotina, que com
dinamismo, lida com tomada de decisões em áreas diversas. Os compradores
devem apurar suas práticas de negociação e de redução de preços e transformar
as compras em “uma função lucrativa para a empresa”.
O comprador tem a responsabilidade das aquisições economicamente bem
feitas e está na posição estratégica de ser o departamento de compras o maior
pólo redutora de custos de uma organização. Para o comprador é de suma
importância à integridade, habilidade e objetividade analíticas, desenvoltura,
iniciativa, imaginação prática e a habilidade de travar conhecimento e tratar com
fornecedores e usuários. As qualificações pessoais também incluem uma boa
base de instrução, de preferência um grau universitário.
2.1 – Compras
As Compras é uma ocupação de amplos interesses e considerável
variedade de aspectos. O comprador lida com uma ampla gama de materiais e
produtos, que estão se modificando constantemente, tanto em suas próprias
características como em suas relações econômicas, variações estas que se dão
por força do desenvolvimento tecnológico, da globalização, da Internet e do
progresso em geral.
Os produtos são adquiridos em diferentes fontes, proporcionando ao
comprador estimulantes contatos diretos e familiarização com uma série de
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indústrias fornecedoras, muito mais amplas do que a experiência adquirida pelos
trabalhadores, que se concentram unicamente na operação interna da empresa.
Na rotina de suas atividades, o comprador se comunica com muitas
pessoas aqueles para quem e de quem ele compra – em uma variedade enorme
de negócios e de relações pessoais. E as condições econômicas sob as quais ele
faz suas compras estão se modificando constantemente, de tal forma que os
problemas de hoje nunca são os mesmos de ontem.
O comprador tem a oportunidade de prestar um serviço construtivo à
empresa ao contribuir para a melhoria do conhecimento, pela eficiência no
desempenho rotineiro da função e pelo bom julgamento na busca de melhores
condições comerciais. Por representar cargo de confiança ele tem prestígio na
organização da empresa, é insistentemente procurado na busca de soluções, e
com muita experiência, deve ser paciente em atender a escala de prioridades, fica
a sensação de orgulho pelo processo de aquisição acabado, através de sábias e
eficientes compras. Como acontece em todas as Compras, o ponto de partida é a
necessidade de um produto, de um material ou serviço. As especificações exatas
podem ser fixadas ou não, mas sua natureza e finalidades gerais são conhecidas.
O cadastro pessoal do comprador é uma fonte de referência de vital
importância, desde que haja um sistema de catalogação eficiente. Muitos
compradores também têm um arquivo de informações sobre determinados artigos,
no qual foram registrados os dados e especificações, propaganda e anúncios de
novos produtos enviados por lojas especializadas, e outros materiais que não
eram imediatamente apropriados quando foram recebidos, mas que diziam
respeito a possíveis ou futuras necessidades. Algumas dessas informações são
tão novas que ainda não estão registradas nos catálogos convencionais, porém o
comprador atento as tem à mão quando delas precisar. Esse material pode
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enviado pelo correio, mensagens eletrônicas e fax, ou entregue pessoalmente
pelo vendedor.
Em relação a itens que devem ser feitos sob encomenda, as instalações e
processos do vendedor podem ser mais importantes do que a relação de seus
produtos. O comprador aprende a identificar os fabricantes de produtos similares,
envolvendo as mesmas técnicas e equipamentos de fabricação, como
fornecedores potenciais de itens sob encomenda de que ele venha a precisar.
Das informações coletadas nestas diversas fontes, o comprador deve
elaborar uma lista útil das melhores fontes de fornecimento. Selecionará aquelas
que pareçam combinar os atributos de responsabilidade e estabilidade, habilidade
e experiência adequadas, no que se refere à fabricação e localização
razoavelmente convenientes, para evitar excessivos custos de transporte.
Alguns desses fabricantes ele já os conhecerá, por sua reputação ou por
intermédio de sua propaganda. Ele excluirá aqueles que tem níveis de capital e de
créditos baixos, aqueles que tem produtos que não se enquadram dentro dos
segmentos de qualidade geral que são exigidos, aqueles que estão fora de sua
área normal de negócios e qualquer outro com quem possa ter tido uma
experiência prévia pouco satisfatória. Se o produto requerido for de natureza
rotineira, ele poderá expedir uma solicitação de apresentação de propostas
endereçada aos componentes daquela lista selecionada, através de e-mail, fax,
convite ou telefone. Se o produto for de importância maior, e para o qual
provavelmente existirá uma necessidade continuada, haverá um estágio
intermediário de levantamentos e pesquisas.
A qualidade deve ser especificada para todas as mercadorias e todos os
produtos que devem ser comprados, e deve ser expressa de tal forma que, o
comprador saiba exatamente o que está sendo desejado; que o contrato, ou
encomenda de compra, seja elaborado com uma descrição adequada do que se
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deseja; que o fornecedor seja inteiramente informado das exigências, quanto à
qualidade, do comprador; que os meios apropriados de inspeção e testes possam
ser aplicados, para que se verifique que os materiais fornecidos satisfazem os
padrões de qualidade especificados; que os materiais entregues de acordo com as
especificações de qualidade sejam aceitáveis para a empresa compradora.
A especificação de qualidade pode ser simples ou complexa, segundo o
item envolvido, e como foi dito anteriormente, pode ser expressa de várias
maneiras. Sintetizando, o mais simples método, e nem sempre o mais satisfatório,
é a identificação do material ou produto pela própria marca registrada. Se não for
desenvolvida outra marca compatível, a desvantagem é de limitar as aquisições a
um único fabricante, eliminando a competição, a não ser que haja concorrência na
distribuição do produto.
Outro método é por meio de amostras. Ao convidar possíveis fornecedores,
pode ser mais simples de indicar o que é desejado, e às vezes, o produto pode ser
melhorado no decorrer do processo de avaliação ou até mesmo em cada
reposição de compras. Cada amostra definida e aprovada pelo usuário
permanecerá como piloto na inspeção, para ser comparada e testada a
encomenda fornecida na recepção de materiais.
Na filosofia dos negócios, é um privilégio do vendedor determinar o preço
ao qual está disposto a vender seu produto. Essa decisão depende de quantos
compradores estão dispostos a pagar aquele preço; caso contrário, não haverá
mercado. Sob este ângulo, pode-se argumentar que o comprador faz o preço. Na
prática, nenhuma dessas duas posições poderia ser defendida com sucesso.
Entretanto, a compulsão livre do vendedor de vender e do comprador de comprar
a qualquer nível de preço, não pode existir, pelo contrário, deve as transações
comerciais resultar num processo de se chegar a um acordo mútuo.
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É verdade, evidentemente, que há períodos em que os fornecedores podem
exercer uma influência dominante, e há outros períodos, também, em que os
compradores encontram-se em uma posição mais favorável. Na prática, as
políticas de preços seguem regras de mercado e competitividade entre os
segmentos com margens de lucro cada vez menores, onde os fornecedores
sérios, portanto confiáveis, buscam administrar suas vendas, mantendo o diálogo
e satisfação das necessidades dos compradores. Porém, se mantêm parceiros do
comprador, aqueles fornecedores que permanecem com um histórico de bom
atendimento e preços de mercado.
O fornecedor que constantemente estabelece o seu preço sempre nos
limites máximos será privado da lealdade de seus clientes e pode esperar passar
por maiores dificuldades do que os outros, quando a maré econômica mudar. O
comprador que for fundamentalmente um oportunista, sempre à procura do
fornecedor mais necessitado e tentando tirar o máximo proveito desta condição,
mal poderá esperar vir a ser merecedor de qualquer consideração, quanto aos
preços e serviços, quando os problemas de suprimentos se tornarem difíceis.
Os compradores de uma forma geral testam freqüentemente os segmentos
de mercado, porém não são censores de preços. As ofertas obtidas por escrito ou
não estabelecem um preço correto e realista, pode não ser o menor preço, mas a
mais justa. Se houver uma ampla faixa de cotações, a oferta mais alta estará,
claramente, fora de cogitação, porém a oferta excessivamente baixa estará
também sujeita às mesmas objeções, baseadas na sua justeza e responsabilidade
econômicas. Não obstante, é de se esperar uma variação razoável, pois nunca
dois fornecedores são absolutamente iguais em eficiência de fabricação e
agressividade competitiva.
Se as ofertas forem idênticas, poderá haver uma suspeita de fraude para
manter um alto preço, provavelmente injustificada. Se outros fatores, por exemplo,
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falta proposital ou esquecimento, na descrição dos materiais, não influíram na
obtenção do preço certo, o comprador seleciona o vencedor do certame. Pode
acontecer do fornecedor “parceiro” encontrar-se com o preço superior, este tem a
prioridade de negociar o desconto mais vantajoso nos seus preços.
O ideal é o comprador ter no seu cadastro pessoal vários fornecedores
”parceiros” desenvolvidos, e alimentar a competição entre eles. É notório também,
que o bom nível de relação continuada entre comprador e vendedor, baseada em
confiança e satisfação mútuas, implica uma diretriz (e na realidade, uma
responsabilidade) de lealdade para com os fornecedores. A lealdade a uma fonte
de fornecimento não quer dizer que a concorrência esteja eliminada, ou que a
busca de um valor melhor de fontes mais vantajosas tenha sido abandonada. Não
significa, tampouco, que o fornecedor fixo tenha sido agraciado com a
oportunidade de arquitetar as melhores condições e os mais vantajosos arranjos
compatíveis com sua capacidade de produzir eficientemente, sem levar em conta
os interesses do comprador.
Dessa forma o fornecedor fixo não tem uma legítima vantagem
competitiva, mas está, isso sim, ainda em concorrência. A atuação dele estará
sendo sempre medida, e a vantagem deve ser ganha em sempre prestar um bom
serviço, que tende a melhorar ganhando mais experiência e familiarização com as
exigências, métodos e normas da empresa do comprador.
O comprador deve administrar bem o seu tempo, porque o dia é curto, e por
ser dinâmico o contato com seus vendedores, o tempo não pode ser
desperdiçado. Se o vendedor apresentou sua empresa, através de catálogos, E-
mail’s ou fax, num momento que o comprador não necessitava de seus produtos,
é suficiente saber que não deve insistir dia sim, dia não forçar a venda, pois o
comprador achará atitude inconveniente e com certeza não será consultado.
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Em muitos segmentos, quando a concorrência é tanta, isso ocorre muito
mais, e o comprador não tem condições de atender a todos que o procuram. Por
isso a experiência atesta que é preferível ele ter os fornecedores fixos, e
desenvolver aos poucos os novos pretendentes. Nenhum Departamento de
Compras deseja ou poderia se dar ao luxo de perder tempo passando por todo o
processo de pesquisa e análise de fornecedores para cada encomenda individual.
A finalidade de uma seleção cuidadosa de um fornecedor é encontrar a fonte mais
satisfatória, ou um grupo de fontes alternativas com qualificações razoavelmente
comparáveis, de forma que as encomendas subseqüentes, para o mesmo item,
possam ser feitas nesses mesmos fornecedores, com confiança na seleção
original, que deve ser continuada durante um certo período de tempo.
2.2 - Desenvolvendo Fornecedores
A identificação dos fornecedores a serem consultados é uma etapa
bastante importante para a obtenção das condições comerciais mais vantajosas
para a organização compradora.
O comprador deve pedir documentos, investigar desempenhos anteriores
dos fornecedores, visitar suas instalações, de acordo com a amplitude do que se
deseja contratar. Após o recebimento da proposta cabe ao analista de compras a
completa avaliação das condições comerciais oferecidas.
“Qualquer desatenção com relação aos
parâmetros principais pode induzir à escolha de
um fornecedor inadequado”
(pp111 Manual do Comprador - Mario Dias &
Roberto Figueiredo Costa)
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Em geral o desenvolvimento de fornecedores demanda de ambos os lados,
comprometimento de capital e de recursos humanos e compartilhamento
adequado de informações. Ambas as empresas, cliente e fornecedor devem estar
convencidas de que tem um desafio conjunto pela frente e que o resultado positivo
deva ser compensador.
É de se esperar que esta relação, que tem sua origem em uma análise e
uma decisão impessoal e objetiva, venha a ser mais estreita e pessoal no decorrer
do desdobramento de negócios mútuos. Começa com a expectativa de um serviço
satisfatório de fornecimento, que deve ser melhorada na medida em que se
acumula experiência e compreensão. O comprador deve fazer todos os esforços
para maximizar essa melhoria e tornar essa relação um motivo de satisfações
mútuas. Os meios pelos quais se poderia chegar aquela melhoria incluem:
• Comunicações completas e claras, concernentes à necessidade, à
aplicação e ao emprego do material comprado, às quantidades
requeridas e qualquer outra exigência especial, tanto de caráter
técnico como comercial.
• Compreensão mútua das condições de fornecimento, quando se
referem a problemas de prazo ou possível troca de material indevido,
ou especificação incompleta, e que resultam numa comunicação
aberta e franca.
• Confiança mútua nas afirmativas e nas intenções de ambas as
partes, consideração mútua, nada de exigências descabidas, uma
disposição de espírito justa e arejada, na discussão de possíveis
problemas, e boa vontade de abrir mão de detalhes não essenciais
do acordo, se as modificações não prejudicarem a qualidade do
serviço e forem vantajosas para qualquer uma das partes. Isso inclui
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sugestões para a redução do custo do próprio produto e métodos de
embalagem, frete e condições de pagamento, sem o interesse de
ficar preso a simples cumprimento de cláusulas contratuais.
• Cooperação do fornecedor em se esforçar em atender uma
necessidade premente do comprador, ser dinâmico e ativo em
antecipar seu prazo de remessa do material ou informar suas
condições de venda rapidamente, para minimizar indagações e
cobranças dos gestores que necessitam adequar o emprego do
material ao prazo planejado. Por parte do comprador, o pronto
processamento do pagamento das faturas.
Enfatizando tudo isso está à reciprocidade de interesses e da tomada de
ação, pois tanto a aquisição como a venda, são na verdade uma simples
transação. Quando uma relação de tal tipo é desenvolvida, como o é em muitos
casos, o vendedor torna-se um valioso intérprete dos pontos de vista do
comprador dentro da sua própria organização. Isto não implica que qualquer um
deles se torne menos firme ou mais fraco quando se tratar do desempenho das
obrigações funcionais de comprar e vender, e tampouco das responsabilidades
para com as duas empresas envolvidas.
“Há uma relação bastante estreita entre profissionais de
compras e de vendas. Realmente, as necessidades de
um são completadas pelas do outro, portanto, é preciso
a manutenção de freqüentes contatos entre os dois
lados, como forma de os negócios serem executados
cotidianamente”.
(pp 213 Manual do comprador - Mario Dias &Roberto
Figueiredo da Costa)
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No momento atual, cada vez mais aparecem empresas realizando seus
processos em torno da Internet, e não precisa ser uma grande empresa para
realizar isso, porém o que se percebe em muitos casos, é uma relação fria, apesar
de objetiva, mas que não proporciona a discussão, o cara a cara, da quantidade e
a qualidade de interação desejada do comprador.
Se o comprador tem uma amostra de um produto para ser fabricado, e ele
pesquisa a Internet para desenvolver novos fornecedores, é certo que encontrará
em alguns a resistência de ver esta amostra, querem que o comprador envie
eletronicamente o projeto, descrição detalhada, principalmente se estiver fora da
cidade do comprador, e depois de conseguir a confecção de uma amostra para
análise, poderá ocorrer várias idas e vindas, para a devida alteração ou correção
da mesma.
Sendo assim, ainda podemos considerar que apesar do mundo global
virtual atingir o mercado rapidamente, é possível pensar que as organizações
precisam se relacionar conhecendo-se pessoalmente, sabendo de seus problemas
internos, oferecendo sugestões práticas de atendimento personalizado, porque
afinal de contas somos humanos e necessitamos de emoção, prazer e segurança
com quem estamos nos relacionando. Enfim o desenvolvimento de novos
fornecedores ocorre quando o profissional da área de compras localiza uma fonte
potencial, ou seja, aquela que ainda não possui as condições de fornecer
exatamente o produto desejado, mas poderá fazê-lo em um futuro próximo,
dependendo de empenhar-se para isso, utilizando-se de investimento e de estudo
específico para concluir a missão.
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Capítulo III
Processo de Contratação de Bens e Serviços da
Administração Pública
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Contrato é todo acordo de vontades que a administração pública faz com o
particular, pessoa física ou jurídica, ou outra pessoa jurídica de direito público,
para execução de obra, aquisição de bens, prestação de serviço ou outro objeto
de interesse público.
Contratar fornecimento de bens, materiais, serviços ou obras é, com não
poderia deixar de ser, um tema que merece nossa atenção por sua relevância e
atitude. Nossa história em momento algum registra um tão grande volume de
contratos firmados entre a Administração Pública e a iniciativa privada. Bilhões de
reais são movimentados. Analisando o desempenho das últimas décadas
podemos afirmar que este segmento de negócios continuará em acentuado
crescimento, sob diversas outras espécies de contratos, tais como franquias,
concessões, permissões, autorizações e outras formas de parceria.
É sabido que em função do endividamento internacional ocorrido na década
de 80, os governos voltaram-se de forma quase global, para uma ampla reforma
do modelo e funcionamento do Estado, o que veio provocar um aumento
geométrico nas contratações da Administração Pública com o setor privado. Esta
reforma propiciou ao Estado a descoberta de que é desprovido de onisciência e
onipresença econômicas, bem como de que é impossível atender plenamente
suas funções sendo diminuto, torna-se necessário então um posicionamento
intermediário, buscando mais a parceria com a iniciativa privada do que a mera
fiscalização desta proporcionar a auto-suficiência na análise dos aspectos atuais e
relevantes na parceria do Estado, em todas as suas esferas, e o setor privado, de
modo a prevenir e equacionar problemas, possibilitando o conhecimento dos
direitos e deveres dos intervenientes no contrato administrativo.
Segundo Toshio Mukai “a licitação significa um cortejo
de ofertas (propostas), feitas por particulares ao Poder
Público, visando a execução de uma obra, a prestação
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de um serviço, um fornecimento ou mesmo a alienação
pela Administração, donde se há de escolher aquela
(proposta) que maior vantagem oferecer, mediante um
procedimento administrativo regrado, que proporcione
tratamento igualitário aos proponentes, findo o qual
poderá ser contratado aquele que tiver oferecido a
melhor proposta” (Licitações e Contratos Públicos, Ed.
Saraiva, 1999, pg. 1).
É importante ao comprador público fazer uso do dispositivo legal que
dispensa o processamento de licitação para as compras até determinado valor
fixado em lei. Podem, ainda, ser dispensadas de licitação, as compras necessárias
a suprir casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens, públicos ou particulares.
3.1 – Princípios Constitucionais
Devido a licitação ser um certame, através do qual a Administração Pública
busca encontrar a proposta mais vantajosa para o atendimento de um interesse
público, princípios constitucionais fazem parte do cumprimento ético de um
processo transparente a ser apresentado a sociedade a qualquer tempo. Os
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade isonomia, publicidade e
eficiência, garantem um julgamento justo.
3.1.1 – Legalidade
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Somente poderá ser feito o que a lei autoriza. Limita o arbítrio do poder
discricionário da Administração Pública. Não há liberdade de ação para o
Administrador, a não ser dentro dos limites estabelecidos na Lei, a qual estabelece
os parâmetros que devem ser observados pelos agentes administrativos na
condução dos procedimentos licitatórios.
3.1.2 – Impessoalidade
Tem como objetivo a não vinculação da vontade pessoal do Agente Público
ao procedimento licitatório. Significa também a necessidade de inexistência de
qualquer distinção de caráter pessoal em relação aos licitantes, a não ser de
características expressamente previstas em lei ou no instrumento convocatório e
que sejam relevantes para os fins da licitação.
A decisão deverá ser sempre descaracterizada de subjetivismo e absolutamente
impessoal, resultando de fatores alheios à vontade psicológica do julgador, o qual
deverá manter-se em posição de neutralidade durante todo o procedimento.
3.1.3 – Moralidade
Não é suficiente que o agente público se atenha ao irrestrito cumprimento
da Lei, torna-se imperioso que seus atos sejam, também, plenos de conteúdo
moral e ético. É necessário que o Administrador da coisa pública obedeça a
princípios que conduzam à valorização da dignidade humana, ao respeito à
cidadania e à construção de uma sociedade justa e solidária. Isto significa que o
procedimento licitatório deve ser desenvolvido dentro da observância da
honestidade, da lisura, dos bons costumes, bem como da transparência de todos
os atos praticados.
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3.1.4 - Isonomia ou Igualdade
Significa a garantia de um tratamento igualitário a todos quantos desejarem
contratar com o Poder Público, ensejando oportunidades iguais e promovendo a
mais ampla participação possível na disputa do certame licitatório.
Haja vistas para o fato que o objetivo final da licitação é determinar a
proposta mais vantajosa para o interesse público, o que importa ser a licitação um
procedimento que em determinado momento estabelecerá uma diferenciação, e
observação de critérios objetivos de julgamento.
O princípio da isonomia implica no fato de que são estabelecidas idênticas
condições de participação aos interessados na licitação. Significa que em todas as
fases do procedimento será oferecido tratamento idêntico aos interessados. Todos
são iguais perante a Lei.
3.1.5 – Publicidade
Este princípio implica que todos os termos, características, condições e
atos administrativos relativos à licitação sejam levados ao conhecimento de
qualquer interessado, participante direto ou não do procedimento licitatório. Sua
aplicação tem por finalidade permitir a todo e qualquer interessado a participação
e fiscalização de uma forma transparente. Como se vê, é o atendimento deste
princípio que possibilita o aumento da competitividade, oportunizando um maior
número de propostas, e conseqüentemente aumentando a possibilidade da melhor
escolha, bem como, vem atender a necessidade de uma fiscalização de forma
geral e democrática dos atos administrativos.
É necessário fazer uma clara distinção entre os atos de publicidade que
dão eficácia ao procedimento e os de mera divulgação. A obediência a este
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princípio nos garante que não haverá licitação sigilosa, complementando assim, o
princípio da isonomia.
Só se pode permitir a não observância deste princípio quando interesses
públicos maiores passarem a ser ofendidos, como o caso de contratações que
envolvam questões sigilosas e/ou estratégicas para o Estado, inclusive segurança.
3.1.6 – Eficiência
Nada mais é do que a busca do melhor resultado possível, no caso da
licitação, significa que o procedimento licitatório deve ser desenvolvido deforma
que se chegue à proposta mais vantajosa satisfazendo às melhores condições de
qualidade e de utilização dos recursos públicos. Quando nos referimos À melhor
utilização dos recursos públicos estamos considerando não só a proposta em si,
bem como, toda a utilização de recursos para a efetivação do procedimento. A
título de exemplo citamos que não deve o Administrador se valer da modalidade
concorrência quando o indicado é o convite.
3.2 - Princípios Legais (Lei 8.666/93)
Além dos princípios constitucionais, já enumerados, outros são declinados
em lei, que devem obrigatoriamente ser seguidos, sob pena da nulidade do
procedimento licitatório, entre pode-se destacar: PROBIDADE ADMINISTRATIVA.
“O princípio da probidade administrativa sujeita a
licitação a padrões de moralidade, no que se inclui,
evidentemente, não só a correção defensiva dos
interesses de quem promove, mas também as
exigências de lealdade e boa fé entrem a
Administração e licitantes. Daí que a utilização de
33
artifícios, expedientes ou subterfúgios que dificultem ou
embaracem o exercício de direitos dos participantes
configura comportamento inválido”. (Celso Bandeira de
Mello, “Licitação”. Ed. Revista dos Tribunais, São
Paulo, 1985, p.33).
Diante do exposto pode-se concluir que o princípio da probidade
administrativa conduz a uma vinculação de padrões de moralidade na condução
do procedimento licitatório, que se não observados desqualificam o administrador
para o cargo que exerce, ensejando até a nulidade de seus atos.
3.2.1 - Vinculação ao Instrumento Convocatório
Este é o princípio que obriga a Administração Pública observar e respeitar
todas as regras já estipuladas para o certame rigorosamente definidas no
instrumento convocatório seja na forma de qualquer modalidade de licitação.
“a vinculação ao edital é princípio básico de toda
licitação. Nem se compreenderia que a Administração
fixasse no edital a forma e o modo de participação dos
licitantes e no decorrer do procedimento ou na
realização do julgamento se afastasse do estabelecido.
O edital é a lei interna da licitação, e como tal, vincula
aos seus termos tanto os licitantes como a
Administração que o expediu”. (“Direito Administrativo
Brasileiro”, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1990,
p.244).
Uma vez estabelecidas às regras da licitação não há como deixar de segui-
las, tanto a Administração Pública como os participantes do certame.
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3.2.2 - Julgamento Objetivo
Segundo estabelece o artigo do Estatuto das Licitações que “o julgamento
das propostas será objetivo, devendo a Comissão de Licitação ou responsável
pelo comitê realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios
previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores
exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos
licitantes e pelos órgãos de controle”.
“O julgamento deverá basear-se em critérios claros,
perfeitamente justificáveis, não permitindo
interpretações sem sustentação lógica”.
(comentários e Jurisprudência Sobre a Lei de Licitações
Públicas, Ed. Mx Limonad, 1999, p.52).
Pelo exposto acima, a decisão no procedimento licitatório não poderá ser
subjetiva, totalmente discricionária, tampouco com justificativa obscura. Quando a
administração decide pela licitação, ela faz porque com certeza pode julgar e
escolher a proposta méis vantajosa através de critérios lógicos e objetivos.
3.2.3 – Adjudicação Compulsória
Não significa que o licitante vencedor tem direito imediato ao contrato, o
que lhe é assegurado é o objeto do contrato quando se for levado a termo.
3.3 - Modalidades e Tipos de Licitações
Destaca-se nas lei 8666/93 e lei 10.520/2002, as seguintes modalidades de
licitação, como sendo as mais aplicadas pela Administração Pública: Convite,
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Tomada de Preços e Pregão.
3.3.1 - Convite
É a modalidade, dentre as previstas na lei, que se apresenta a mais
simples. É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu
objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (
três ) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do
instrumento convocatório e estenderá aos demais interessados cadastrados na
correspondência de até 24 ( vinte e quatro ) horas da apresentação da proposta.
Somente poderão se manifestar como interessados os devidamente
cadastrados na correspondente especialidade. Quando, por motivo do mercado ou
desinteresse, for impossível a obtenção de no mínimo três licitantes, essas
circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de
repetição do convite.
Nesta modalidade de licitação a habilitação e apresentação das propostas
são concomitantes, podendo, inclusive ser apresentadas no mesmo envelope.
Para fins de uniformidade e facilidade na apuração e julgamento, poderá a
administração exigir que a proposta seja apresentada no instrumento original do
convite entregue ao licitante.
3.3.2 - Tomada de Preços
É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação.
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A administração somente poderá exigir do licitante não cadastrados
documentos previstos nos arts. 27 a 31 da lei de Licitações, que comprovem
habilidade compatível com o objeto da licitação, nos termos do edital.
3.3.3 – Pregão
É a modalidade de licitação que pode ser adotada, exclusivamente no
âmbito da União, para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja
o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por
meio de propostas escritas e lances verbais, em sessão pública.
A licitação na modalidade pregão é a que alcança maior transparência na
Administração Pública, fazendo com que aqueles que assistam à sessão possam
acompanhar passo a passo os lances, a negociação e a conduta do pregoeiro, os
resultados parciais e a indicação do vencedor ou vencedores, em uma única
reunião.
Tem-se aí, um dos principais aspectos diferenciadores em relação às
modalidades até então disponíveis, cujo rito processual ocorria em variadas
sessões, o que dificultava a participação dos interessados.
O objetivo desta transparência é mostrar que a Administração Pública vai
comprar pelo melhor preço e não simplesmente pelo menor preço, pois a intenção
da Administração é pagar o preço justo pelos seus produtos.
Dessa forma, depois de verificar que a especificação técnica (qualidade /
desempenho) foi atendida, o pregoeiro apoiado por sua equipe, lançará os
melhores preços na tela para iniciar a competição através de lances sucessivos,
até que um proponente seja declarado vencedor e este, por conseguinte, será
37
vencedor por melhor preço. Assim evitaremos comprar produtos de baixa
qualidade.
3.3.3.1 - Benefícios
1. Maior celeridade nas compras e contratações;
2. Pede ser aplicado em qualquer valor estimado;
3. Preços menores que os propostos inicialmente;
4. Habilitação apenas do licitante vencedor;
5. Maior rigor na punição por irregularidade;
6. Transparência total do processo;
7. Contribuição para os programas de redução de custo e
desburocratização;
A grande vantagem da modalidade pregão é a maior agilidade nas
decisões, uma vez que as mesmas são centralizadas no pregoeiro, não existindo
divergências de opiniões, pois ele terá que estar bem assessorado por uma
equipe de apoio composta por membros especializados e treinados para dar maior
conformidade ao objeto a ser licitado.
3.4 – Tipos de Licitação
A lei determina que no edital de convocação a Administração faça constar
os critérios, objetivos, pelos quais julgará as propostas dos licitantes, devendo
estes ser coerentes com os tipos de licitação que aquela Lei prevê, como:
3.4.1 – Menor Preço
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É o tipo mais usual de licitação, e é caracterizado pelo critério de que será
considerada mais vantajosa a proposta, que dentro das especificações
estabelecidas no instrumento convocatório, apresentar menor preço.
“A licitação do tipo menor preço, não implica em
que o Administrador possa renunciar totalmente
às preocupações com a qualidade ou técnica,
ainda que tais fatores não se constituam em
definidores do vencedor do certame”.
(Comentários e Jurisprudência sobre a lei de
licitações públicas, Ed. Max Limonad, 1999,
p.356).
3.4.2 – Melhor Técnica
É o tipo de licitação que será utilizado exclusivamente para contratação de
serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial elaboração de
projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento de engenharia
consultiva em geral, e, em particular, para elaboração de contratos técnicos
preliminares e projetos básicos e executivos. Apesar de ser o objetivo escolher a
proposta de melhor técnica do instrumento convocatório deverá obrigatoriamente
constar o preço máximo que a administração está disposta a pagar.
3.4.3 – Técnica e Preço
Também utilizados exclusivamente para os casos previstos para o tipo
melhor técnica, deste se diferencia, no fato de que a avaliação levará em conta
concomitantemente à proposta técnica e a de preço, sendo atribuído os pesos a
cada uma delas, efetuando a média ponderada, para a escolha da proposta mais
vantajosa.
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3.5 – Considerações Gerais
A atual Lei de Licitações nº 8.666/93 dificulta a adoção de práticas que
agilizem o processo de compras e estimulem a competição da participação dos
fornecedores. Tornou-se defasada em relação aos avanços das tecnologias de
informação e comunicação e às melhores práticas de gestões de compra.
Estrategicamente o governo federal optou pela elaboração de um
anteprojeto de lei que tratasse exclusivamente das compras e contratações de
bens e serviços, excluídas as obras de engenharia. O objetivo é oferecer ao gestor
de compras e ao fornecedor da administração pública, uma clareza do texto legal
que minimize dúvidas de interpretação e seja verdadeira ferramenta de trabalho,
moderna e ágil.
Um aspecto da estratégia do governo federal é a introdução de diversas
inovações nos procedimentos e nas modalidades de licitação, antecipando a nova
lei proposta e que ainda permanece no congresso para ser votada. Estas
inovações foram experimentadas e disseminadas com grande sucesso: pregão,
pregão eletrônico, divulgação eletrônica de licitações, cadastro único de
fornecedores na Internet e licitação por registro de preços.
A política adotada visa tornar o processo de compras mais rápido, estimular
a competição entre os fornecedores, obter melhores preços e como conseqüência,
reduzir custos e melhorar a qualidade. Além disso, promove a utilização intensiva
das tecnologias de informação e comunicação, por meio do portal de compras
Comprasnet na Internet.
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CONCLUSÃO
Em um mercado global envolvente, onde o surgimento de tecnologias
novas tais como Internet, globalização e liberalização de mercados e baixas
barreiras tarifárias e diminuição do regionalismo econômico, tudo isto interage com
uma tendência geral para a terceirização, compras e vendas globalizadas, onde
todos das bases de fornecedores e consumidores internacionais fazem referência
à importância de uma eficiente e responsiva Cadeia de Suprimentos que quando é
bem sucedida diminui custos e acrescenta sensibilidade para valorizar o núcleo de
competência da empresa.
Percebi que criação da Cadeia de Suprimentos é baseada nas diretrizes da
estratégia corporativa da empresa onde são estabelecidas metas, objetivos e
desempenhos, seguidas do desenvolvimento de um projeto que possibilita uma
caracterização que estimule as operações e o monitoramento desta Cadeia de
Suprimentos.
As mudanças organizacionais se fizeram presentes em todos os lugares,
estruturas foram enxugadas, paradigmas foram rompidos, exigindo cada vez mais
dos profissionais de compras que, além de especializarem-se, também precisam
ter a visão de todo o conjunto de atividades abrangido pelas empresas públicas
e/ou privadas.
Particularmente concordo com a afirmação de alguns autores que
profissionais genericamente conhecidos com o nome de “compradores”, que
cuidam das aquisições nas empresas, podem ter alterado a referida titulação, pois
não reflete a plenitude das atividades que desempenha na atualidade. A tendência
do mercado é a mudança na denominação desse cargo para um nome mais
próximo da realidade, como analista de negócios ou analista de compras.
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Como profissional da área de compras a mais de 20 anos em uma empresa
de economia mista, que já fabricou computadores e no momento desenvolve
serviços tecnológicos corporativos, vi a necessidade de fazer um paralelo entre as
compras na administração pública e na iniciativa privada, porque em diversas
fases sofridas, a administração teve que ser buscar dispositivos mais flexivos
como na empresa privada mas, ao mesmo tempo cumpridora das obrigações
legais exigidas.
Devido o departamento de compras da esfera pública ser acusado de ter
um mal desempenho e morosidade em seus processos, vale destacar que o fluxo
básico necessário para a efetivação de uma compra no âmbito público é igual ao
do privado, diferindo tão somente no tempo demandado para cada um desses
passos, que tende a ser maior no primeiro caso, porque precisam conhecer os
limites de tempo impostos pela legislação, mas ambos precisam ser conhecedores
de processos, serem prudentes, bons negociadores e estarem envolvidos com os
objetivos das empresas.
42
BIBLIOGRAFIA
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte:
Del Rey, 1995.
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei de licitações e Contratações
da administração pública. Rio de Janeiro: Renovar, 1995.
STUKART, Herbet Lowe, Negociar: técnica para comprar e vender melhor, São
Paulo: Nobel, 2001.
BOSELLI, Paulo, Como ter sucesso nas licitações. São Paulo: Edicta, 1998.
DIAS, Mario; COSTA, Roberto, Manual do comprador.São Paulo: Edicta, 2003.
FLEURY,P.; WANKE,P.; FIGUEIREDO,K. (Org.). Logística empresarial: a
perspectiva brasileira, São Paulo: Atlas. 2003
PIRES, Silvio, Gestão da cadeia de suprimentos. São Paulo: Atlas.2004
NOVAES, A. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição: estratégia ,
operação e avaliação. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
Apostila Curso de Licitações e Contratos. Informação Legal. Com – Ed. Cultural,
São Paulo, 2001
43
ANEXO
44
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I 10 CADEIA DE SUPRIMENTOS 10 1.1 – Cadeia de suprimentos enxuta é cadeia de suprimentos ágil 13 1.2 – Os processos de negócios da Cadeia de suprimentos 14 CAPÍTULO II 16
A ARTE DE COMPRAR E DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES 16 2.1 – Compras 17 2.2 – Desenvolvendo Fornecedores 23 CAPÍTULO III 27
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 27 3.1 – Princípios Constitucionais 29 3.1.1 – Legalidade 29 3.1.2 – Impessoalidade 30 3.1.3 – Moralidade 30 3.1.4 – Isonomia ou Igualdade 31 3.1.5 – Publicidade 31 3.1.6 – Eficiência 31 3.2 – Princípios Legais (Lei 8.666/93) 32 3.2.1 – Vinculação ao Instrumento Convocatório 33 3.2.2 – Julgamento Objetivo 34
45
3.2.3 – Adjudicação Compulsória 34 3.3 – Moralidade e Tipos de Licitação 34 3.3.1 – Convite 35 3.3.2 – Tomada de Preços 35 3.3.3 – Pregão 36 3.3.3.1 - Benefícios 37 3.4 – Tipos de Licitação 37 3.4.1 – Menor preço 37 3.4.2 – Melhor técnica 38 3.4.3 – Técnica e preço 38 3.5 – Considerações Gerais 39 CONCLUSÃO 40 BIBLIOGRAFIA 42 ÍNDICE 44
46
FOLHA DE AVALIAÇÃO
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTRE Pós-Graduação “Lato Sensu” Título do Livro: A Importância do Acompanhamento de Processos Logísticos para o Gestor de Suprimentos. Data de entrega:________________________________ Auto Avaliação: Como você avaliaria este livro? __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Avaliado por:___________________________________Grau________________
Rio de Janeiro,_____de______________________de 2004