Laboratório de Jornalismo Impresso II

Matéria 2: A INformalidade dos moto-taxistas perde o seu IN

Gian FachiniSofia Silva

Junho de 2011

A INformalidade dos moto-taxistas perde o seu IN

Gian Fachini SoFia Silva

O Mercado abocanha mais um emprego infor-mal sem medo de ditar o quão maestro é do Ca-pitalismo. E para pro-var como anda o ritmo de sua sinfonia: pro-fissionaliza o moto-taxista elevando-os a uma categoria com to-dos os seus benefícios.

rasil – Rio Grande do Sul – Fronteira Oeste – Cidade de São Borja – Rua General Marques - Centro de Co-mércio Popular, nas escadas. O dese-

nho da cestinha no infográfico pode ser de uma cor, mas entre para ver, o carnaval de amarelo, vermelho, as cores de bugigangas paraguaias, argentinas, com brilho, foscas, com baterias sem pilhas, se confundindo e fundindo com o zunindo de caixas de som chamando os seus clientes no grito de sota-que gaúcho, tudo junto com o cheiro de fri-tura porque o churros está bem baratinho e um doce fora de hora é muito bem vindo. Sobre todos esses movimentos con-fusos que ninguém se perde, bóia algo que diante da perspectiva econômica abarca a to-dos ali dentro – ela se chama informalidade, uma filha do papai Capitalismo, não se sabe exatamente como ela nasceu, mas ninguém discorda que essa menina cresce a passos largos no mesmo ritmo acelerado que seu papai a alimenta. E como a alimenta! Saindo do Mercado Popular e par-tindo para Praça XV do lado esquerdo, do outro lado da rua, existe estacionado por ali, um grupo de homens sempre com dois capacetes pousados sobre suas motos. Para um passante distraído, essa cena não sig-nifica nada além do que exatamente é: vá-rias CG 125 ou 150, na cor vinho, prata, um simples estacionamento na rua e mais nada. Contudo, para pessoas como Estevan Mini-ni, cliente assíduo, aquelas motos não estão apenas estacionadas para ninguém, e nem aqueles capacetes esperam pela companhia do motoqueiro chegar para irem embora, porque ali é um ponto informal de moto-taxi e aqueles capacetes esperam, na realidade, um cliente para uma corrida a qualquer can-to da cidade. Atravessando a Praça XV e passando pelo Relógio Digital chega-se à Rua Cândido Falcão, há quadra de distância no sentido da mão da própria rua, na esquina com a Rua General Osório, a cena se repete. MOTO está escrito de amarelo no asfalto, enquanto na calçada André Rodrigues Ribeiro, moto-ta-xista há oitos e portando um dos veteranos, se aperta entre os seus colegas novatos e o povo que passa pra lá e pra cá na presa de um dia típico de um centro comercial.

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Esse é um dos melhores pontos, e “tendo freguês, dá pra viver sim” alega André Ribeiro dono de uma Ya-maha prata toda customizada com adesivos, quando questionado sobre a possibilidade de conseguir ou não sus-tentar uma família com tal tipo de tra-balho, que pelo mercado é nomeado de emprego informal, pois não estabelece vínculo entre patrão e funcionário (car-teira assinada), não há empresa legali-zada (CNPJ), não existe recolhimento de impostos, tampouco benefícios tra-balhistas. Normalmente, o setor informal ocorre nos ramos do comércio, ali-mentação e na prestação de serviço, tais como vendedores de sanduíches, diaristas, manicures e moto-taxistas. Ainda que sem compromisso em bater cartão em um emprego de carteira assi-nada André Ribeiro mantém uma roti-na como em outro emprego qualquer, durante a semana chega ao ponto sem-pre por volta das oito horas da manhã, e se mantém até o meio-dia, quando sai para almoçar, se enganam quem espera um intervalo de duas horas de almoço como acontece em São Borja, pois já por volta da uma da tarde, André estaciona sua Yamaha prata – a maior moto do ponto, onde cumpre até às dezoito ho-ras. Nos dias de chuvas o fluxo de clientes diminui, mas a vontade de tra-balhar continua - equipados com rou-pas de chuva, os moto-taxistas formam um exercito uniformizado de plástico preto escondendo-se da chuva incon-veniente, a qual intimida clientes como o Estevan Minini, e que os levam a pre-ferir o coletivo a uma corrida molha-da de moto-taxi. O horário de retorno para casa e fim de expediente ainda se encurta durante o inverno na mesma proporção que escurece mais cedo, e aumenta durante o verão com a mesma intensidade da temperatura. Gerando um trabalho com rendimentos de alta e baixa temporada, que durante os finais de semana também funciona, no entan-

to apenas por meio de ligações para o celular. E é justamente essa uma das características da informalidade a qual-quer hora o serviço chama – literalmen-te, e André acelera ao seu encontro. Os trabalhos informais, geral-mente, são percebidos em grandes ci-dades por causa das migrações rurais do interior e do inchaço populacional gerado pela distorção de vagas dispo-níveis verso alta densidade populacio-nal. Já em São Borja, uma cidade pe-quena, esse contingente de empregos informais não se movimenta pela mes-ma causa, mas sim por dois problemas que juntos se completam: o déficit do transporte público somado ao desem-prego local. O Mestre em Economia Nilson Levi Zalewski de Souza é quem estuda essa cena são-borjense “a cidade tem uma extensão de médio porte, você tem doze quilômetros de uma ponta a outra, ela é estreita e comprida, (...) já começa a exigir um deslocamento mais rápido, o ônibus é um transporte que tem o dobro de horário, pra vim até a Praça do Passo (...) se você perder um ônibus leva trinta e cinco minutos pra vim outro”, porém só lentidão não faz brotar moto-taxista pelas ruas, ainda é preciso o outro motivo e o nome dele é Desemprego – também filho do papai Capitalismo. Ainda na Rua Cândido Falcão mais uma quadra abaixo Jorge Luiz Paes Ferreira, cinco anos moto-taxista, se mantém encostado no muro de fren-te para sua CG 125 parada no meio-fio e comenta como decidiu tirar das ruas o seu sustento “eu trabalhei já em ou-tras empresas e tava desempregado, [...] como tinha filho não podia ficar parado [...]” já Alfredo Batista, que está no ramos há um ano e três meses e encostado ao lado de Jorge Ferreira descreve com calma a forma como foi se tornar um moto-taxista: “isso aqui eu acho que é a história minha e quase de todos, quem começou neste ramo de moto-taxi geralmente tava empregado,

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Observe no infográfico acima os atuais pon-tos de moto-táxi na cidade de São Borja.

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Moto-taxistas em um ponto informal na Rua Cândido Falcão

como eu tava com carteira assinada, eu trabalhava em uma firma de limpeza urbana [...] a firma foi embora e larga-ram todos os funcionários, do qual eu fui um. [...]eu já tinha moto e [...] pra não ficar parado decidi trabalhar com ela” Os trabalhadores informais não contribuem com a arrecadação de im-postos e de benefícios sendo que não possuem, portanto, nenhum apoio de valores do governo como o FGTS, o INSS, Seguro Desemprego e todos os outros que a Lei Trabalhista estabelece. Ainda sofrendo com a insegurança sa-larial André Rodrigues afirma que ha-via problemas em cumprir a função de moto-taxista “[...] no começo nós éra-mos barrados pela brigada, pelos azul-zinhos, mas depois que foi lançada esta lei foi liberado”. A lei que André Ribeiro se refere é a de número 12.009 que ano passado foi aprovada pelo governo federal reco-nhecendo a profissão de motoboy, mo-to-taxista e moto-frete em todo o país com a proposta de legalizar a prestação de serviço no município. Confortavel-

mente, sentado no escritório verde da Secretária Pública e Trânsito (SMSPT) de São Borja o diretor Cláudio dos San-tos Carvalho esclarece, munido do Edi-tal a tira colo, as etapas de como a lei está sendo efetuada nesse município, que por sinal está no início de todo o processo de legalização. A primeira parte já cumprida foi, após o recolhi-mento dos documentos exigidos, a pu-blicação dos aprovados e não aprova-dos. A lei exige uma série de meti-das tomadas por parte do motoqueiro, que é a própria SMSPT quem fiscali-zará, tais como: possuir residência no município; ter completado vinte e um anos; possuir habilitação por pelo me-nos dois anos na categoria; não possuir antecedentes criminais e ter sido apro-vado em curso especializado, ministra-do por órgão credenciado pelo Detran com carga horária mínima de 30 horas. Segundo a lei, uma parcela da carga horária seria destinada a teoria e a ou-tra para a prática. A atividade que se fundiu a pai-sagem urbana de São Borja surgiu para

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suprir uma necessidade local, em rela-ção a tempo, praticidade e preço como afirma Estevan Menini, sobre quais os motivos o estimula a usar esse tipo de transporte “eu uso em primeiro lugar porque é mais barato e em segundo lugar ele é mais rápido do que o táxi, ele chega [...] na tua casa e te leva mais rápido no lugar que tu quer chegar” partindo desse pressuposto, nada mais adequado que todo esse processo, que está acontecendo nas ruas do país, mostre o quão o Mercado é maleável, na forma como absorve uma atividade antes ilegal e informal. Estavan Menini ainda declara quais as desvantagens do serviço “Eu tenho medo não do moto-taxi, mas sim dos carros que não respeitam por dis-criminar a profissão deles, tenho medo mais do motorista do carro do que do piloto da moto”, ainda nesse sentido Estevan Menini comenta como essa legalização pode diminuir a sua inse-gurança “com certeza vai melhorar até pela visualização mais fácil para os motoristas enxergarem e vai ser mais seguro, tu vai pegar o moto-táxi e vai saber que vai pegar de um cara cadas-trado e não de um que pode quere te assaltar”. Segurança ganha mais outros contornos de significado para Alfredo Batista “eu creio que se nós no caso ti-

vermos um alvará, nos vamos ter direito até de um auxílio doença, um exemplo: se chega a se acidentar, ou algo assim parecido, a pessoa tem assim um direi-to trabalhista, como chegar ao INSS ter um beneficio pra poder custear esses dias parado.” Partindo de volta à Praça XV, abaixo daquele mesmo Relógio Digital e Cronometro marca oito graus quan-do, Chico Lamana, taxista há vinte e nove anos e quatro meses, comenta calmamente, entre as fumaçinhas que saem de sua boca, como recebeu a notí-cia da legalização da categoria de duas rodas: “na nossa classe não prejudica ninguém, já faz mais de quatro ou cin-cos anos que eles estão operando na cidade e não atrapalha nada (...) agora que se legalizarem vai atrapalhar me-nos ainda, porque o número de moto que tem é maior que esses que irão se legalizar”. A aceitação dessa nova profis-são está convergindo de vários ângu-los: do próprio moto-taxista, do cliente e até mesmo do taxista, após essa lega-lização só restará manter os olhos aber-tos e observadores para quando é que o Mercado se firmará novamente como gerenciador dos laços econômicos na formalização de uma próxima catego-ria. Então, olhos abertos!

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