A luta dos povos indígenas e a violação
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A LUTA DOS POVOS
INDÍGENAS E A VIOLAÇÃO
DOS SEUS DIREITOS
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HÁ 500 ANOS...
Há cinco séculos, os portugueses chegaram ao litoral brasileiro, dandoinício a um processo de migração que se estenderia até o início doséculo XX, e paulatinamente foram estabelecendo-se nas terras queeram ocupadas pelos povos indígenas.
O processo de colonização levou à extinção muitas sociedadesindígenas que viviam no território dominado, seja pela ação das armas,seja em decorrência do contágio por doenças trazidas dos paísesdistantes, ou, ainda, pela aplicação de políticas visando à "assimilação"dos índios à nova sociedade implantada, com forte influência europeia.
Embora não se saiba exatamente quantas sociedades indígenasexistiam no Brasil à época da chegada dos europeus, há estimativassobre o número de habitantes nativos naquele tempo, que variam de 1 a10 milhões de indivíduos.
Números que servem para dar uma ideia da imensa quantidade depessoas e sociedades indígenas inteiras exterminadas ao longo desses500 anos, como resultado de um processo de colonização baseado nouso da força, por meio das guerras e da política de assimilação.
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O DESLOCAMENTO DA
POPULAÇÃO
Os povos que habitavam a costa leste, na maioria falantes de línguas do TroncoTupi, foram dizimados, dominados ou refugiaram-se nas terras interioranas paraevitar o contato.
Hoje, somente os Fulniô (de Pernambuco), os Maxakali (de Minas Gerais) e osXokleng (de Santa Catarina) conservam suas línguas. Curiosamente, suas línguasnão são Tupi, mas pertencentes a três famílias diferentes ligadas ao TroncoMacro-Jê.
Os Guarani, que vivem em diversos estados do Sul e Sudeste brasileiro e quetambém conservam a sua língua, migraram do Oeste em direção ao litoral emanos relativamente recentes.
As demais sociedades indígenas que vivem no Nordeste e Sudeste do Paísperderam suas línguas e só falam o português, mantendo apenas, em algunscasos, palavras esparsas, utilizadas em rituais e outras expressões culturais.
A maior parte das sociedades indígenas que conseguiram preservar suas línguasvive, atualmente, no Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Nas outras regiões, elasforam sendo expulsas à medida em que a urbanização avançava.
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IMPORTÂNCIA E
DIREITOS DAS TERRAS
INDÍGENAS
No final da década de 1970, a questão indígena passou a sertema de relevância no âmbito da sociedade civil. Paralelamenteos índios iniciaram os primeiros movimentos de organizaçãoprópria, em busca da defesa de seus interesses e direitos.
Diversas organizações indígenas e entidades de defesa dedireitos promoveram amplo debate, visando a assegurar ademarcação das terras dos índios e a realizar reflexão críticasobre a política de integração. Ao mesmo tempo em que estesse organizavam politicamente, no sentido de defender osdireitos à posse das terras indígenas, passou-se a debater asbases de uma nova política indigenista, fundamentada norespeito às formas próprias de organização sociocultural dospovos indígenas.
Esses foram os fatos recentes que possibilitaram a aceleraçãodos trabalhos de demarcação e regularização das terrasindígenas no Brasil.
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Os índios são reconhecidos pela Constituição como
representantes de uma cultura a ser preservada. Para isso, é
preciso garantir-lhes as terras necessárias que ocupavam desde
antes da criação do Estado brasileiro. Essas áreas devem ter
espaço para a construção de aldeias e também para sua
reprodução física e cultural.
No Brasil existem 225 povos indígenas com 180 línguas
diferentes, que vivem em 635 terras reconhecidas pela Funai.
Cerca de um terço ainda está em processo de demarcação.
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RESERVAS INDÍGENAS
NO BRASIL
As reservas indígenas brasileiras ocupam 12,5% do território
nacional, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). O
número equivale a 1.069.424,34 quilômetros quadrados de
terra distribuídos em 503 terras indígenas já reconhecidas.
O Brasil ainda tem outras 112 terras indígenas que estão
sendo analisadas e ainda não têm superfície definida.
Na maioria das Reservas os Confrontos entre índios,
agricultores, madeireiros e garimpeiros são freqüentes.
A população indígena está crescendo pela primeira vez em
séculos. No censo realizado pelo IBGE em 1991, 0,2% da
população se declarava indígena. Em 2000, esse percentual
dobrou, chegando a 0,4%, ou 734.127 pessoas.
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Já a Funai só considera índios aqueles que vivem em reservas
delimitadas. Para a fundação, a população indígena era de 530 mil
pessoas em janeiro de 2008.
Recuperação Demográfica: Em estimativas feitas por diversos
estudiosos, antropólogos, demógrafos ou profissionais de saúde,
constata-se que a maioria dos povos indígenas tem crescido, em
média, 3,5% ao ano, muito mais do que a média de 1,6% estimada
para o período de 1996 a 2000 para a população brasileira em
geral.
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POLÍTICAS
INDIANISTAS
Em 2010 o indigenismo oficial no Brasil completou cem anos.
Apesar da longa e dramática história da colônia e do império,
apenas em 1910, vinte anos após a promulgação da República,
foram criados mecanismos jurídicos e administrativos
específicos, em âmbito federal, para conduzir as relações junto
aos povos indígenas.
As políticas iniciadas em 1910 abriram um novo período, a partir
do qual a União passou a se responsabilizar e a se envolver
diretamente com a questão indígena, retirando das províncias e
líderes locais suas prerrogativas anteriores
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.No ano do centenário diversos novos desafios se apresentam ao
indigenismo de Estado. Um novo Estatuto dos Povos Indígenas,
que pretende substituir o de 1973, aguarda votação no
Congresso. Em dezembro de 2009, o governo iniciou um amplo
projeto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai),
que promete modernizar, aparelhar e aproximar dos índios o atual
órgão indigenista oficial, tido por muitos como um dos mais
sucateados e ineficazes da Nação.
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INICIATIVAS
INDÍGENAS
Simultaneamente ao processo de auto-organização política dospovos indígenas no Brasil, diversas outras ações foram por elesdesencadeadas, assumindo cada vez mais novos espaços, alémdaqueles tradicionais: atuando na política partidária,desempenhando o papel de professores, agentes de saúde,escritores, documentaristas, pesquisadores, entre outros, sempredivulgando suas lutas e, principalmente, suas ricas culturas e modosde vida diferenciados.
A incorporação da educação escolar pelos povos indígenas - eo conseqüente domínio da escrita - tem permitido a formação desucessivas gerações de professores indígenas que, por sua vez, têmproduzido uma série de materiais didáticos nos quais a autoriaindígena é cada vez mais marcante. Produzidos tanto nas línguasnativas como em português, esses materiais são utilizados nasescolas indígenas visando uma formação escolar mais adequada decrianças e jovens.
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O fenômeno da inclusão digital, que tem tomado conta de todas
as regiões do país com a disponibilização de tecnologia da
informação, alcança parte das comunidades indígenas que,
através do acesso à rede virtual, têm produzido uma diversidade
de sites de sua própria autoria.
Hoje temos diversos índios estudando em universidades e se
formando como advogados, antropólogos, professores,
historiadores, jornalistas, etc. Envolvidos na defesa dos direitos
dos povos indígenas, estão cada vez mais ocupando espaços
nessas áreas.
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VIOLAÇÃO DOS DIREITOS
INDÍGENAS NO BRASIL
Um relatório da ONU critica a política indigenista do governo brasileiro.Segundo o texto, os índios do país apresentam baixos indicadores sociaisem todas as áreas, principalmente educação, saúde e justiça, e o governonão tem coerência nas políticas que afetam tais comunidades. O relatório foielaborado pelo relator especial da ONU para os Direitos Humanos e asLiberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, que visitou opaís em agosto do ano passado.
Anaya esteve em comunidades indígenas do Amazonas, Roraima e MatoGrosso do Sul. Outras críticas foram em relação aos direitos dos povossobre recursos naturais de suas terras, “frequentemente ameaçados porinvasões e ocupações indevidas”, e à falta de consulta aos índios por partedo governo sobre questões que afetam suas comunidades. Os maioresproblemas são a insegurança e violência entre as aldeias.
A ONU pediu ao Brasil que faça uma campanha nacional para o respeito dapopulação pelas questões indígenas e diversidade. À instituiçõesbrasileiras, recomendou que sigam trabalhando pelo acesso dos índios aserviços como saúde e educação. O documento será apresentadooficialmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no dia 14 desetembro, em Genebra.
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VIOLAÇÃO DOS DIREITOS
INDÍGENAS NO BRASIL
O número de índios assassinados em 2011 é o menor identificado peloConselho Indigenista Missionário (Cimi) desde 2005, quando foramregistrados 43 casos, contra os 51 do ano passado. Desde 2008, o númerose mantinha em 60 casos anuais.
Embora a quantidade de mortes tenha ficado abaixo inclusive da médiaanual (55,8) calculada para o período entre os anos de 2003 e 2011, quando,ao todo, foram mortos 503 índios; a organização indigenista ligada à IgrejaCatólica destaca que o resultado não significa uma melhora no quadro geralda violência contra os povos indígenas.
De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil,divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Cimi, houve uma piora em váriosoutros aspectos, por exemplo, nas tentativas de assassinatos e no númerode suicídios e de índios que morreram por falta de assistência à saúde.
Para o Cimi, os 30 casos de tentativa de assassinato contra 94 vítimasrepresentam um “aumento assustador” se comparados às 18 ocorrênciasregistradas em 2010.
Outro problema abordado diz respeito aos serviços de assistência à saúdeindígena, como a falta de profissionais, de medicamentos, equipamentos,transporte e de assistência constante.
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TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL