A Luta pelo Direito da Igualdade das Brasileiras

Omovimento feminista brasileiro conquistou, nas ltimas dcadas, a ampliao dos direitos da mulher. As aes do movimento feminista foram decisivas para articular o caminho da igualdade entre os gneros, que, apesar de todos os avanos, ainda no plenamente garantida.Assim, ao entrar na segunda dcada do sculo 21, as feministas tm em sua pauta de reivindicaes pontos como:Reconhecimento dos direitos econmicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres; Necessidade do reconhecimento do direito universal educao, sade e previdenciria;Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; Reconhecimento do direito das mulheres sobre a gestao, com acesso de qualidade concepo e/ou contracepo; Descriminalizao do aborto como um direito de cidadania e questo de sade pblica.Alm desses temas, um em especial tem ganhado por suas estatsticas: a violncia contra a mulher. A cada dois minutos, cinco mulheres so espancadas no Pas, de acordo compesquisa da Fundao Perseu Abramo (Mulheres brasileiras e gnero nos espaos pblico e privado), realizada em 25 estados, em 2010. No levantamento, constatou-se que 11,5 milhes de mulheres j sofreram tapas e empurres e 9,3 milhes sofreram ameaas de surra.No entanto, as agresses diminuram entre 2001 e 2010. Anteriormente, oito mulheres eram agredidas a cada dois minutos. Um dos motivos para essa diminuio foi a elaborao daLei Maria da Penha, que garante proteo legal e policial s vitimas de agresso domstica. Qualquer pessoa pode comunicar a agresso sofrida por uma mulher polcia, a despeito da vontade da mulher em faz-lo.O movimento feminista brasileiro pode contar com os esforos da Secretaria de Polticas das Mulheres, que atua no apenas pela reduo da desigualdade dos gneros, mas tambm para ajudar na reduo da misria e de pobreza para, assim, garantir a autonomia econmica das brasileiras.Histrico de lutas e conquistasA histria do movimento feminista possui trs grandes momentos. O primeiro foi motivado pelas reivindicaes por direitos democrticos como o direito ao voto, divrcio, educao e trabalho no fim do sculo 19. O segundo, no fim da dcada de 1960, foi marcado pela liberao sexual (impulsionada pelo aumento dos contraceptivos). J o terceiro comeou a ser construdo no fim dos anos 70, com a luta de carter sindical.No Brasil, o movimento tomou forma entre o fim do sculo 18 e incio do 19, quando as mulheres brasileiras comearam a se organizar e conquistar espao na rea da educao e do trabalho. Nsia Floresta (criadora da primeira escola para mulheres), Bertha Lutz e Jernima Mesquita (ambas ativistas do voto feminino) so as expoentes do perodo.As brasileiras obtiveram importantes conquistas nas primeiras dcadas do sculo 19. Em 1907, eclode em So Paulo a greve das costureiras, ponto inicial para o movimento por uma jornada de trabalho de 8 horas.Em 1917, o servio pblico passa a admitir mulheres no quadro de funcionrios. Dois anos depois, a Conferncia do Conselho Feminino da Organizao Internacional do Trabalho aprova a resoluo de salrio igual para trabalho igual.J a dcada de 30 foi marcada por avanos no campo poltico. Em 1932, as mulheres conquistam legalmente o direito ao voto, com oCdigo Eleitoral. Apesar da importncia simblica dessa conquista, poca, foram determinadas restries para o exerccio desse direito.Foi s com a Constituio de 1946 que o direito pleno ao voto foi concedido.Mesmo assim, um ano aps de conquistado o direito ao voto, em 1934, Carlota Pereira Queirz torna-se a primeira deputada brasileira. Naquele mesmo ano, a Assembleia Constituinte assegurava o princpio de igualdade entre os sexos, o direito ao voto, a regulamentao do trabalho feminino e a equiparao salarial entre os gneros.Com a ditadura do Estado Novo, em 1937, o movimento feminista perde fora. S no fim da dcada seguinte volta a ganhar intensidade com a criao da Federao das Mulheres do Brasil e a consolidao da presena feminina nos movimentos polticos. Mas logo vem outro perodo ditatorial, a partir de 1964, e as aes do movimento arrefecem, s retornando na dcada de 70.Um dos fatos mais emblemticos daquela dcada foi a criao, em 1975 (Ano Internacional da Mulher), do Movimento Feminino pela Anistia. No mesmo ano a ONU, com apoio da Associao Brasileira de Imprensa (ABI), realiza uma semana de debates sobre a condio feminina. Ainda nos anos 70 aprovada a lei do divrcio, uma antiga reivindicao do movimento.Nos anos 80, as feministas embarcam na luta contra a violncia s mulheres e pelo princpio de que os gneros so diferentes, mas no desiguais. Em 1985 criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), subordinada ao Ministrio da Justia, com objetivo de eliminar a discriminao e aumentar a participao feminina nas atividades polticas, econmicas e culturais.O CNDM foi absorvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, criada em 2002 e ainda ligada Pasta da Justia. No ano seguinte, a secretaria passa a ser vinculada Presidncia da Repblica, com status ministerial, rebatizada de Secretaria de Polticas para as Mulheres

Aluna: Anna Beatriz da Silva de Souza. Turma: 2BTEL