A Missão Estrangeira No Rio Da Prata (1851-53)

8/14/2019 A Misso Estrangeira No Rio Da Prata (1851-53)

1/10

A Misso Estrangeira no Rio da Prata (1851-53): A diplomacia

brasileira em defesa do Imprio.

Saionara Gomes Ladeira

Resumo: A assinatura dos Tratados de 1851 veio inaugurar uma tentativa definitiva eamistosa de solucionar as inquietaes provocadas pelos conflitos entre o Imprio Brasileiro e

as Repblicas do Prata. A partir disso, foi necessrio o envio para a regio de Misses

Diplomticas (1851 -53) que deram incio as negociaes pela ratificao dos tratados.

Abstract: The signing of the Treaties of 1851 came to inaugurate a final and peaceful attempt

to address the concerns caused by conflicts between the Brazilian Empire and the Republicsof Silver. From there, it was necessary to send to the region Diplomatic Missions (1851 - 53)

engaged in trading for the ratification of treaties.

Palavras-chave: Tratados de 1851 Diplomacia Ratificao

Key words: Treaties of 1851 - Diplomacy - Ratification

A guerra na Regio do Prata entre o Imprio Brasileiro, a Confederao

Argentina e a Repblica Oriental do Uruguai se insere nas divergncias

existentes nessa regio, desde o perodo colonial. Nossa anlise se l imitar

em discutir as divergncias no Cone sul aps a incorporao da Provncia

Cisplatina e o envio para a regio da Misso Especial de Honrio Hermeto

Carneiro (1851-1853), que foi acompanhado por Jos Maria da Silva

Paranhos, que atuou como seu secretrio.

Aps 1828 os gabinetes do Imprio se preocupavam em produzir uma

srie de levantamentos para a assinatura dos tratados com o Uruguai que

colocassem fim a questo das fronteiras. A dcada que antecedeu a assinatura

dos tratados, somente no perodo de 1844 a 1849, contou com o exerccio de

oito ministros que ocuparam o comando das qu estes estrangeiras.

A regio platina no incio da dcada de 1850 passou por conflitos

decorrentes da dcada de 1840, que tambm foi conturbada para o Imprio

Brasileiro, que at esta dcada era governado pelas regncias, perodo de

muita instabilidade polt ica. A regncia falhava nos dois testes: a ordem fora

constantemente quebrada, pondo em perigo a prpria sobrevivncia do pas.

(CARVALHO, 1996:235);

Mestranda do curso de Histria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).


2/10

3 . O Imprio Brasileiro possua uma polt ica externa bem definida, em

relao aos estados limtrofes, que se caracterizou por seguir trs principais

diretrizes:

Preservao de nossas fronteiras contra as pretenses terri toriais de nossos

viz inhos: a pol t ica do s tatus quo terri torial , conseqentemente, a defesa dos

limites; Defesa de nossa estabil idade pol t ica contra o espr i to revolucionrio, que

perturbou nossa vida entre 1824 e 1850. Foi a obra anrquica, iniciada por

Bernardo de Vasconcelos: interna e externamente, foi a pol t ica da interveno

contra os caudilhos plat inos; defesa contra de um possvel grupo hosti l de pases

hispano-americanos, is to , uma pol t ica de aproximao com os Estados Unidos,

para no se manter o B rasil isolado na Amrica. (RODRIGUES, 1995);

Na dcada de 1820, o Brasil j possua diversos desentendimentos

diplomticos com o Governo Argentino. Um deles referia-se a Independncia

do Uruguai, que conseguiu sua emancipao em 18281

com a assinatura da

Conveno Preliminar do Rio de J aneiro, que estabeleceu sua liberdade frente

aos interesses de anexao brasileiros e argentinos. Aps sua independncia a

Banda Oriental enviou ao Imprio a ata de reconhecimento de sua

emancipao, j que necessitava de apoio contra as contnuas investidas da

Argentina.

A interveno de Rosas na Guerra Civi l Uruguaia (1838-51) , em apoio aos blancos

contra os colorados, no era bem vis ta pelo Imprio do Brasil , que temia pela

independncia da Repblica Oriental do Uruguai, pas surgido aps trs anos de

guerra(1825-28) entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro pela posse daquele terri trio,

at ento chamado de Banda Oriental ou, pelos brasi leiros, de Provncia

Cisplatina. (DORATIOTO, 2002:26);

Os conflitos entre Juan Manuel Rosas e a Repblica Oriental ocorrem

aps sua chegada ao poder, como chefe polt ico da provncia d e Buenos Aires,

quando passou a questionar os Tratados polt icos que marcaram a

independncia uruguaia com aspiraes claras de anexar Montevidu com o

1 O Uruguai foi criado em 1828 e cumpriria a funo, segundo lorde Posonby, representante do

governo britnico no Prata, patrocionador da independncia uruguaia, de um algodo entre doiscristais, as Provncias Unidas do Rio da Prata e o Imprio do Brasil. DORATIOTO, F.F.M, MalditaGuerra. So Paulo: Companhia das Letras, 2002. P. 45

Formatados: Marcadores e numerao


3/10


4/10

provocaes e insultos da imprensa de Buenos Aires. Tudo isto parecia tornar

inevitvel um rompimento com o Governo Imperial, que passava por

dificuldades internas, ocasionadas pela instabilidade do perodo regencial e a

transio para o Segundo Reinado.

No sonho de restaurar o Vice-reinado do Prata, Joo Manuel Rosas, o di tador da

Confederao Argentina (1829-52) e seu aliado Manoel Oribe, presidente do

Uruguai (1835) procuraram cortejar os revolucionrios da Farroupilha (1835-45) ,

plei tearam a reconquista dos povos das misses, o domnio do Uruguai e a

submisso do Paraguai. (RODRIGUES, 1995: 155) ;

A interferncia do Imprio do Brasil na regio platina tambm dizia

respeito s fugas de escravos2

pela fronteira do Rio Grande de S o Pedro para

os outros Estados limites, algo que j demonstrava a fragilidade frente ao

controle desta Provncia, que se levantou contra o Imprio do Brasil durante a

Revolta Farroupilha (1835-1845), perodo em que o General Oribe, presidente

do Uruguai e Manuel Rosas presidente da Argentina apiam os farrapos na

revoluo separatista, colocando em jogo o equilbrio no Prata, a propriedade

brasileira sob seus escravos, a soberania do Estado Brasileiro e a prpriageopoltica na regio de fronteiras.

O reconhecimento da independncia Uruguaia dependia da deposio do

General Oribe, que tinha apoio das tropas argentinas para se manter no poder

na Repblica do Uruguai. O Brasil financia a resistncia a Oribe e assina um

Tratado de Aliana com as provncias argentinas de Entre - Rios e Corrientos,

e com a Montevidu. As tropas brasileiras invadiram o Uruguai e depuseram

o General Oribe, que fu giu em seguida para a Argentina.

Em 1851 assinado o Tratado de Paz que tem como resoluo a

independncia do Uruguai e a l iberdade de navegao no esturio do Prata.

Aps a retirada de Oribe e assinados os tratados do fim de guerra, as tropas

brasileiras invadem a Argentina depondo Juna Manuel Rosas em 3 de

2 A presena de escravos fugit ivos 2 no Uruguai notada mais intensamente a par t ir da

Revoluo Farroupilha (1835-1845) , quando o General Oribe, presidente do Uruguai e

Rosas presidente argentino apiam os far rapos na revoluo separat is ta, colocando em

jogo o equil br io no Prata, a soberania do Estado Brasi leiro a prpr ia geopol t ica na regio

de f ronteiras .


5/10

fevereiro de 1852. O Imprio contou novamente com o apoio das provncias

argentinas de Corrientos e Entre-rios.

As Misses Diplomticas brasileiras enviadas a Republica Oriental do Uruguai, na

dcada de 1850, procuraram um entendimento sobre: as fronteiras limtrofes com o Rio do

Grande do Sul, a navegao no esturio do Prata e a extradio de criminosos e escravos.

Estas questes permearam a assinatura dos Tratados de 1851, que foram assinados com o

envio da Misso Especial do Marqus do Paran, que finalizou as negociaes com o

Uruguai. Os tratados foram assinados na Provncia do Rio de Janeiro por Andrs Lamas,

Ministro Residente do Uruguai, no Imprio, e os Plenipotencirios brasileiros Visconde de

Abaet e Marqus de Paran. Ainda foram realizadas vrias negociaes diplomticas na

dcada de 1850 em relao a suas ratificaes e cumprimentos.

O ministrio conservador no inicio da dcada de 18503, era representado na pasta dos

Negcios Estrangeiros por Paulino Jos Soares de Souza que ficou responsvel por

reorganizar a poltica externa com o Prata interligando aes da diplomacia com as das

foras armadas4. A diplomacia brasileira no Prata em meados do sculo XIX foi

responsvel pela assinatura dos Tratados de 1851 que inauguraram uma tentativa definitiva e

amistosa de delimitao das fronteiras nacionais ao sul. Esses acordos diplomticos foram

mediados pela Misso Estrangeira de Honrio Hermeto Carneiro, que convidou Jos Maria da

Silva Paranhos, futuro Visconde do Rio Branco, para seu secretrio no Rio da Prata que deu

inicio a sua carreira diplomtico. Segundo Jos Murilo de Carvalho, o Visconde do Rio

Branco foi o mais brilhante diplomata do imprio. (CARVALHO, 1996: 15). O inicio de sua

trajetria poltica e principalmente sua atuao diplomtica no Rio da Prata ser brevemente

demonstrada.

Jos Maria da Silva Paranhos n asceu na cidade da Bahia a 16 de maro

de 1819. No incio de fevereiro de 1836 chegou ao Rio de Janeiro,

matriculando-se na Escola da Marinha aonde concluiu o curso, e foi

promovido Guarda Marinha. Em 20 de fevereiro de 1841 matriculou-se nocurso da Escola Militar, sendo promovido dois anos depois a segundo Tenente

do Corpo de Engenheiros. Neste mesmo ano nomeado para a cadeira de

3 Segundo Doratioto, o partido conservador, que governava o Imprio no fim da dcada de 1840,

implementou a poltica, para o Prata, de defesa da integridade territorial do Praguai e do Uruguai,evitando a ampliao da fronteira argentino-brasileira. DORATIOTO, F.F.M, Maldita Guerra. SoPaulo: Companhia das Letras, 2002. p.28.4

Porto, Costa. O marqus de Olinda e o seu tempo. Belo Horizonte: Itatiaia; So Paulo, Edusp 1985.Apud. Apud. GOLIN. T. A Fronteira. Os tratados de limites Brasil-Uruguai Argentina, os trabalhosdemarcatrios, os territrios contestados e os conflitos na bacia do Prata. Porto Alegre: L&PM, 2004.


6/10

Artilharia da Escola da Marinha e para professor de Matemtica dessa escola,

aonde tambm foi diretor.

Em 1849 era redator do jornal Novo Tempo na corte do Rio de

Janeiro. Nos dois anos seguintes foi eleito Membro da Assemblia

Legislativa da Provncia do Rio de Janeiro e, por carta imperial, Secretrio de

Governo da mesma provncia. Em 1847, Paranhos assumiu a Vice-presidncia

da provncia, devido aos problemas de sade do Visconde de Sepetiba,

estabelecendo uma srie de instrues que regulamentaram o ensino primrio

e secundrio na provncia do Rio de Janeiro. Assim, com apenas 28 anos j

havia conquistado um nome como professor, jornalista, administrador e

orador parlamentar.

Paranhos se afastou do Partido Liberal e passou a escrever para o Jornal do

Commercio5, que publicava semanalmente artigos cuja srie era denominada Cartas a um

amigo ausente, que discutia poltica e modo de vida, principalmente na corte. A crise no Prata

modificou a abordagem de seus artigos, que passaram a ser mesclados ao Facundo de

Sarmiento, abordando a poltica externa do Uruguai, fortalecida no perodo pela nomeao de

Honrio Hermeto Leo para ministro Plenipotencirio.

Com as aes concretas do gabinete e com a argumentao pblica centrada no

jornalismo de Paranhos, desencadeou-se a campanha em defesa de forma ofensiva

contra Rosas.6

Paranhos semanalmente se propiciava contrariamente a Rosas, seu

posicionamento que propagava uma posio de muitos senadores de uma ao direta

no Prata.Pelos dados que ia revelando, semanalmente, f icava evidente que como

jornalis ta , ele era a voz de uma art iculao de interesses geopol t icos que se

estendia desde a corte at bacia do Prata. 7

5Segundo Jos Murilo de Carvalho, o Jornal do Commercio era uma folha independente. Ver

:CARVALHO,J. M. A Construo da Ordem: a elite poltica imperial; Teatro deSombras: a poltica imperial. Rio de Janeiro, Editora UFRJ/Relume Dumar,1996. p.43.6

Os fragmentos das Cartas a uns amigos ausentes aqui reproduzidos so extrados de Vieira, Hermes.

A vida e a poca do Visconde do Rio Branco. So Paulo: Queiroz, 1991. Apud. Apud. GOLIN. T. AFronteira. Os tratados de limites Brasil-Uruguai Argentina, os trabalhos demarcatrios, osterritrios contestados e os conflitos na bacia do Prata. Porto Alegre: L&PM, 2004. p.13.7

Paranhos refere-se contribuio de muitos brasileiros e especialmente rio-grandenses para a

independncia do Uruguai, a exemplo do Regime de Libertadores do Rio Grande, cujas aes foram

narradas, no volume 1. Apud. Apud. GOLIN. T. A Fronteira. Os tratados de limites Brasil-Uruguai Argentina, os trabalhos demarcatrios, os territrios contestados e os conflitos na bacia do Prata. Porto

Alegre: L&PM, 2004. p.15.


7/10

No sculo XIX, as relaes diplomticas do Imprio com os estados platinos

provocavam discusses no somente entre os diplomatas e intelectuais, mas compunha o

imaginrio poltico dos estados hispnicos que em torno de 1840 buscam consolidar um ideal

de autonomia poltica em defesa de seus territrios em formao, e de sua soberania estatal.

Domingo Faustino Sarmiento se destacou na imprensa platina, nesse momento de agitao,

por discutir a relao entre civilizao e barbrie a partir de uma avaliao do comportamento

poltico dos caudilhos platinos. Sua obra mais expressiva publicada na dcada de 1840 foi

biografia do caudilho argentino Facundo Quiroga, mas o pano de fundo dos argumentos do

livro, so as crticas ao governo de Rosas. A obra foi escrita durante seu exlio no Chile e

publicada com o ttulo de Facundo o Civilizacin y Barbrie. Os jornais El Progresso e o El

Nacional posteriormente publicaram sua obra. O primeiro o fez com publicao de 25

captulos no folhetim. O segundo foi reeditado em Montevidu. A publicao de Facundo

tambm serviu de motivao ao Imprio Brasileiro que uniu as criticas da obra com outras

formas de resistncia para a luta a favor da deposio de Rosas. No exlio Sarmento mostrava

claramente sua postura de pensamento contrrio, a Rosas a quem denominava tirano, o que

fica claro nessa passagem do autor:

Facundo no morreu: est vivo nas tradies populares, na pol t ica e nas

revolues argentinas; em Rosas, sem herdeiro, seu complemento pois a alma de

Facundo passou para este outro olde mais acabado, mais perfei to; e o que nela era

s inst into, iniciao, tendncia, converteu-se, em Rosas, em mtodo, efei to e f im. A

natureza campestre, colonial e brbara, transformou-se, apresentando-se ao mundo

como o modo de ser de um povo encarnado num homem que aspirou tomar ares de

gnero capaz de dominar os acontecimentos, as pessoas e as coisas. Facundo,

provinciano, brbaro, valente, audaz, foi subst i tudo por Rosas, f i lho da culta

Buenos Aires , sem ser culto ele mesmo; por Rosas, falso, corao fr io , espr i to

calculis ta , que faz o mal sem paixo e organiza lentamente o despotismo com toda a

intel igncia de um Maquiavel . Tirano sem rival hoje na terra, por que seus inimigos

querem contestar- lhe o t tulo de Grande, que lhe prodigalizam seus cortesos? Pois

grande e muito grande , para a glria e vergonha de sua ptria; porque, se pod

encontrar milhares de seres degradados que se atrelam ao seu carro para arrast- lo

por cima de cadveres, tambm se encontram aos milhares as almas generosas que

em quinze anos de l ide sangrenta no desesperaram de vencer o mostro que nos

prope o enigma da o rganizao pol t ica da Repblica. .


8/10

O posicionamento de Paranhos na imprensa era a favor de uma

interveno direta contra Rosas, mas o Imprio mantinha uma atitude

cautelosa em suas relaes com o Prata. O ministrio temia que a guerra

contra nossos vizinhos pudesse despertar o sentimento nacionalista tanto no

Uruguai quanto na Argentina. O Brasil passa a articular vrias alianas tanto

na Argentina, com as provncias de Entre-Rios e Corrientos, quanto no

Uruguai com o partido colorado.8

A Misso Diplomtica de Honrio Hermeto Carneiro foi responsvel

pela assinatura dos Tratados de 1851. A atuao do Visconde do Rio Branco

no Rio da Prata foi o estopim para sua carreira diplomtica, que foi

comentada inclusive externamente. O general uruguaio Bartolomeu Mitre

destacou em seu artigo no jornal La nacin, a importncia de Paranhos na

regio platina quando conseguiu negociar as alianas necessrias derrota de

Rosas.

Mui jovem ainda veio Paranhos ao Rio da Prata no carter de Secretrio

Plenipotencirio do Brasil , o Ministro Carneiro Leo, cuja pol t ica energtica

preparou a grande aliana que derrubou a t irania de Rosas em Monte Caseros.

Paranhos foi a alma dessa misso e desde ento tornou-se um homem identi f icado

com as questes do Rio da Prata9.

O Marqus do Paran na carta dirigida ao eleitorado fluminense em 12

de novembro de 1852, demonstrou a importncia da atuao de Paranhos, sua

competncia e conhecimento em relao a administrao e finanas, durante

sua participao como Secretrio na Misso Especial no Prata. Nesta carta

Honrio Hermeto tambm demonstrou apoio candidatura de Paranhos, para

Deputado da Provncia do Rio de Janeiro, no s pela gratido que tinha pelo

mesmo, mas por acreditar que Paranhos reunia os atributos polt icos

necessrios ao exerccio do cargo.

8 Fleiuss, Max. Histria administrativa do Brasil. 2 ed. So Paulo: Melhoramentos, 1925. Apud.

GOLIN. T. A Fronteira. Os tratados de limites Brasil-Uruguai Argentina, os trabalhosdemarcatrios, os territrios contestados e os conflitos na bacia do Prata. Porto Alegre: L&PM, 2004.

p.16.9

Arquivo Histrico do Itamaraty. Coleo Particular do Visconde do Rio Branco. Cpia datilografadada biografia do Visconde do Rio Branco, escrita pelo Baro do Rio Branco (encadernada). p.10.

Pasta-339;


9/10

.. . Confesso que sou grato ao Sr. ao Dr. Paranhos pela leal coadjuvao que me

prestou durante a Misso Extraordinria que exerci no Rio da Prata porm asseguro-

lhe que para apoiar sua presente candidatura no sou induzido meramente por esses

motivos de gratido.. . Sendo de ordinrio em pequeno nmero os deputados que se

acham habil i tados com os conhecimentos da administrao da marinha, guerra e

f inanas, o Dr. Paranhos dis t ingui-se em todos esses ramos e a um grande talento e

faci l idade de escrever, reuni a aptido do homem prtico e experiente e

conseguintemente poder fazer bons servios. . . 10

A Misso Diplomtica no Prata como diplomata tambm foi destacada

pelo Visconde do Uruguai em relatrio apresentado ao Parlamento em 1853.

Nesse pronunciamento fica ainda mais evidente a notoriedade conseguida com

sua atuao no Prata como s ecretrio e Ministro Residente no Uruguai.

A importncia de alguns negcios que se acham pendentes entre a Legao Imperial

da Repblica Oriental do Uruguay e o Governo Oriental , e que o Sr . Dr. Paranhos

tem tratado desde sua origem, tendo delles o mais perfei to conhecimento; A maneira

pela qual tem desempenhado suas funces com plena satis fao do Governo

Imperial e ( tenho motivos pra crer) tambm com o da Repblica perante a qual esta

acreditado just i f icam o pedido fei to pelo Governo Imperial a Cmara do senhores

Deputados do seu concentimento para que o di to Dr. Paranhos, elei to Deputado pelo

Rio de Janeiro depois da sua nomeao para o cargo de Ministro Residente, o

pudesse continuar a exercer11

.

Vale ressaltar a importncia de Paranhos como secretrio no Prata, para a assinatura

dos Tratados de 1851. Em 9 de abril de 1852, aps o retorno de Paran ao Brasil, nomeado

ministro residente no Uruguai. Em maio de 1852, ratificou os tratados de 1851, com algumas

alteraes. Essa ratificao exigiu uma ao diplomtica minuciosa e pontual, j que o

presidente Gir desde que assumiu a presidncia uruguaia, argumentava que a assinatura dos

Tratados de 1851 no era legitima por no ter sido aprovado pelo poder legislativo. Os

diplomatas brasileiros chamavam ateno para o fato do acordo ter sido assinado pelas foras

polticas que atuavam contra Oribe e que a ausncia do Congresso era responsabilidade da

10Arquivo Histrico do Itamaraty. Coleo Particular do Visconde do Rio Branco. Cpia datilografada

da biografia do Visconde do Rio Branco, escrita pelo Baro do Rio Branco (encadernada). p.12.

Pasta-339;11

Arquivo Histrico do Itamaraty. Coleo Particular do Visconde do Rio Branco. Cpia datilografadada biografia do Visconde do Rio Branco, escrita pelo Baro do Rio Branco (encadernada). p.13.

Pasta-339;


10/10

longa guerra civil. Tambm conseguiu atravs do Acordo de abril de 1853, garantir a livre

passagem de gado pelas fronteiras limites com o Uruguai, para que fosse cumprido o acordo

estabelecido em 1851.

Bibliografia:

CARVALHO, J.M. A Construo da Ordem: a elite poltica imperial; Teatro de Sombras:a poltica imperial. Rio de Janeiro, Editora UFRJ/Relume Dumar,1996.

DORATIOTO, F.F.M, Maldita Guerra. So Paulo: Companhia das Letras, 2002.

FLEIUSS, M. Histria administrativa do Brasil. 2 ed. So Paulo: Melhoramentos, 1925.

GOLIN. T. A Fronteira. Os tratados de limites Brasil-Uruguai Argentina, os trabalhosdemarcatrios, os territrios contestados e os conflitos na bacia do Prata. Porto Alegre:

L&PM, 2004.

PORTO, C. O marqus de Olinda e o seu tempo. Belo Horizonte: Itatiaia; So Paulo, Edusp1985.

RODRIGUES, Jos Honrio & SEITENFUS, R,A.S. Uma HistriaDiplomtica do Brasil 1531-1945 .Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira,1995.

SARMIENTO, D.F. Facundo: Civilizacin e barbrie no pampa argentino. Traduzido deAldyr Garcia Schlee. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1996.

TYLOR, E. B. Antropology. New York: Macmilan, 1895.

VIEIRA, H. A vida e a poca do Visconde do Rio Branco. So Paulo: Queiroz, 1991.

A Missão Estrangeira No Rio Da Prata (1851-53)

Documents

Transcript of A Missão Estrangeira No Rio Da Prata (1851-53)