A Modernizao Conservadora da Agricultura Familiar e a AgroecologiaApenas como recurso analtico posto a interdependncia das categorias, pode-se dizer que, na atualidade, vigoram nas reas rurais do Brasil contradies entre a questo agrcola e questo agrria. A primeira, exceto por alguns produtos essenciais, considera-se bem encaminhada desde uma perspectiva quantitativa. Quanto segunda, persistem as graves anomalias e desigualdades histricas, no alteradas nos anos recentes, como esperado, por conta de temores com a governabilidade, altamente sensvel aos movimentos das classes conservadoras.Gerson Teixeira[1] (abril de 2012)Em particular, no plano institucional, permanecem ativas as principais barreiras e armadilhas consolidadas na legislao, na jurisprudncia e na administrao, que legitimam ou blindam os privilgios do latifndio e do agronegcio, em geral, que atuam contra a efetividade de um projeto democrtico nas reas rurais do pas. pertinente avaliar que antes do presente sculo, duas anomalias estruturais coexistiram no agrrio, entre tantas outras: a brutal concentrao da terra e a fortssima excluso, das polticas pblicas, dos segmentos produtivos de origem camponesa.Desde o incio do presente sculo, na melhor das hipteses foi mantido o grau de concentrao da terra. Contudo, a partir do primeiro governo do Presidente Lula, foi executada vigorosa poltica de incluso, nos instrumentos oficiais de fomento produtivo, de parcela importante do universo de agricultores familiares e comunidades tradicionais.A rigor, essa poltica deu amplitude e consistncia aos ensaios deflagrados pelo governo FHC com a criao do Pronaf. Desde a origem, o alvo estratgico das referidas aes converge para o esforo de enquadramento dos agricultores familiares nos paradigmas de eficincia produtivista do qual resulta a segregao entre aqueles aptos (competitivos) e no aptos para a sobrevivncia no mercado.As estratgias do Banco Mundial para as reas rurais da Amrica Latina durante a dcada de 1990 de hegemonia do pensamento neoliberal exerceram forte influncia nessas definies no Brasil. Sem esquecer que o avano obervado na reforma agrria de mercado, poca, restringem at os dias presentes a efetividade do instituto da desapropriao punitiva do latifndio improdutivo.Essa direo poltica para a agricultura familiar adquiriu status estratgico na gesto de Mangabeira Unger frente da SAE/PR. Na ocasio, o projeto desenhado para o futuro do Brasil considera o fortalecimento do agronegcio como um dos seus pilares fundamentais. Para tanto, entre outras aes, foi definido o imperativo de se proceder transio da agricultura familiar. Por suposto, transio sob a tica produtivista para o mercado.Para dar materialidade a esse projeto modernizante, sob os paradigmas acima, o crdito e, associadamente, a assistncia tcnica, foram, e continuam sendo, os principais veculos para a replicagem da matriz tecnolgica da revoluo verde na economia agrcola de base familiar.Sem dvidas, ocorreram diferenas polticas entre os governos FHC e Lula no processo de exposio dos agricultores familiares ao mercado. Claro que no contexto de uma economia capitalista, no seria razovel pretender o isolamento da economia camponesa do mercado.Mas, desde uma abordagem que pelo menos tangencie a noo com a qual nos alinhamos da autonomia relativa dos camponeses, o que implicaria, pelo lado do Estado, em aes, por exemplo, de proteo desse pblico ao fenmeno de diferenciao social preconizado pela teoria marxista, verificamos que:a) No governo FHC, ainda num estgio do crdito em pequena escala, por conta no apenas das prioridades polticas de governo, mas em funo, tambm, das restries das finanas pblicas, mencionada estratgia visou articular a plenitude do vnculo dos pequenos agricultores com o mercado, sem contrapesos por parte do Estado;b) No perodo Lula, houve a ampliao significativa dos recursos para o crdito, e a diversificao dos instrumentos de estmulos produtivos convencionais, o que acelerou a massificao da estratgia em considerao. Todavia, ao mesmo tempo, ocorreu o desenvolvimento de mercados institucionais e de instrumentos especiais de sustentao de preos e renda (extensivos aos produtos do agroextrativismo), que passaram a funcionar como refgios ou mitigadores dos impactos do mercado lato sensu para os segmentos mais fragilizados da agricultura familiar.Essa maior cautela do governo Lula com o choque do mercado sobre setores camponeses mais frgeis expressou a sua maior sensibilidade com as circunstncias polticas desses trabalhadores. Contudo, no abalou os propsitos de ltima instncia do projeto de modernizao, qual seja, de junto com a disseminao da base tcnica intensiva em capital e energia, apostar nos efeitos do mercado como via de seleo dos camponeses habilitados sobrevivncia econmica nesse ambiente.No que concerne aos objetivos do produtivismo, ou seja, da generalizao e intensificao do emprego da matriz tecnolgica produtivista pela agricultura familiar, houve plena convergncia das aes de ambos os governos. Isto, excees de praxe, sem a crtica pelas entidades representativas desses trabalhadores sobre a qualidade das transformaes polticas, em curso, induzidas pelos bilhes de Reais disponibilizados. Interessava, e prossegue interessando, os bilhes de Reais do crdito e o sentimento de conquista pelas polticas especficas, finalmente ofertadas.Assim, teve curso o processo de modernizao da atividade produtiva da grande frao dos agricultores familiares, ainda no integrados, sob a base tecnolgica que orientou a modernizao da grande explorao agrcola a partir dos anos de 1970.A qualificao conservadora para esse processo se deve, no mnimo, a duas razes:(i) ao fato de, a exemplo da estratgia correlata para a grande explorao, no ter envolvido mudanas na estrutura da posse da terra. O programa de reforma agrria executado no perodo recente, sequer reduziu as reas de minifndios. Pelo contrrio, a modernizao vem ocorrendo com a ampliao da rea desses imveis que, de 2003 a 2010, passou de 39 milhes de hectares para 47 milhes de hectares, segundo o Incra. Obviamente, essa faixa dos camponeses minifundistas aquela potencialmente mais ameaada;(ii) pela disseminao, no universo da agricultura familiar, da matriz tecnolgica da revoluo verde.No que tange a este ltimo ponto, considere-se, em decorrncia, o fortalecimento da insero da agricultura familiar nos circuitos capitalistas convencionais da produo e consumo agrcola hegemonizado pelo agronegcio.Resulta que o prximo Censo Agropecurio dever atestar o fenmeno de acelerao do abandono da prtica da diversidade de cultivos e de variedades por parte desse segmento produtivo, dando espao para a consolidao da homogeneidade gentica e monoculturas e assim pondo em risco os servios ambientais inestimveis prestados pelos camponeses, como na conservao da biodiversidade.Dessa forma, com a modernizao da agricultura camponesa pelo nivelamento s condies da agricultura produtivista, a biodiversidade passa a ser ainda mais ameaada, da restando maiores desafios para a segurana alimentar num cenrio de profundas incertezas com o quadro de mudanas climticas.Associadamente, o crescimento dessa especializao da produo, para o mercado, alm de afetar os atributos do autoconsumo das unidades camponesas, intensifica a adeso da oferta agrcola desses agricultores ao padro alimentar fordista. Ademais das perdas biolgicas, nutricionais e de qualidade em geral dos produtos de origem camponesa, equiparando-os aos da agricultura produtivista convencional, esse processo gera reflexos no comprometimento da produo diferenciada das culinrias regionais e, subjacente, provoca eroso em costumes e tradies locais, implicando, pois, em perdas culturais.Ainda no que tange ao segundo ponto, causa apreenso, pelas consequncias polticas e econmicas, a tendncia de subordinao plena dos agricultores familiares aos oligoplios resultantes da unificao tcnica e econmica dos setores da gentica e da qumica que compem a indstria intermediria da agricultura convencional. Da mesma maneira, preocupa a relao similar com os segmentos da mecanizao agrcola convencional que passou a ser disseminada com o programa Mais Alimentos, por meio do qual foi levado a cabo o que avaliamos como o ltimo estgio da modernizao da agricultura familiar.Afora os desdobramentos na base tcnica, os vnculos em questo passaram a aprofundar a dependncia, a fatores exgenos, sob o controle oligoplico, da formao dos custos da produo camponesa. Tal fenmeno guarda proximidade com o processado com a modernizao do latifndio que levou ruptura da dinmica dos complexos rurais.Em suma, o processo de modernizao conservadora da agricultura familiar culmina com a ampla integrao da economia camponesa aos circuitos dos capitais que controlam o agronegcio. Significa que, a exemplo dos fazendeiros modernos, mas sem as mesmas defesas, os camponeses passam a assumir condio objetiva de terceirizados desses capitais que operam montante e jusante da base primria da agricultura. Afinal, passaram a ter a estrutura de custos, os prprios custos e os preos determinados por esses capitais.Tem-se, ento, a incidncia direta sobre os camponeses, da trajetria histrica de perda de rentabilidade da atividade primria do agronegcio no alterada mesmo no perodo recente de boom dos preos para algumas commodities, conforme temos demonstrado. (Ver a respeito, o artigo O colapso do agronegcio e a agricultura do futuro, publicado no Jornal Valor Econmico, em 21/01/2008 e, em maiores detalhes, o estudo A Pesquisa Cientfica e os Desafios da Agricultura Brasileira, apresentado no X Congresso do Sinpaf- 28/04/2011).No toa a centralidade assumida pelo tema do endividamento agrcola na agenda de lutas das entidades dos trabalhadores rurais brasileiros. Isto, praticamente coincidindo com o incio do processo de acesso massivo ao crdito por esses agricultores. Basicamente, sob o embalo das polticas inclusivas para a modernizao, as pautas das entidades combinam demanda por mais recursos para o crdito e, concomitante, pedidos de remisses, redues e prorrogaes das dvidas correspondentes a crditos anteriores. Dessa forma, at a agenda de demandas polticas da agricultura familiar passou a coincidir com a agenda clssica do agronegcio. No por que os camponeses adquiriram a esperteza dos ruralistas que desde 1995 transformam as permanentes negociaes de dvidas na galinha dos ovos de ouro para setores do agronegcio custa do Tesouro. Mas, porque o incremento do consumo dos insumos modernos nos processos produtivos camponeses, permitido pelo crdito e orientado pela ATER, implicou em custos de produo que crescem muito acima dos preos recebidos por esses agricultores.Para agravar o quadro acima, a tendncia de expanso, entre os produtores de base familiar, do padro agrcola fundado na homogeneidade com monoculturas intensifica os problemas de rentabilidade das atividades desses agricultores, pelas implicaes na gesto dos tempos mortos da atividade agrcola.Ocorre que, num ambiente de diversidade de cultivos, o tempo morto no desenvolvimento de uma cultura compensado por outra cultura. Assim, so minimizadas as implicaes econmicas dos tempos biolgicos nos prazos de rotao do capital, o que no ocorre num ambiente de monocultivos.Em suma, as principais lideranas dos trabalhadores rurais tm conscincia das encalacradas ora enfrentadas pelos camponeses, bem assim, de que a modernizao conservadora afasta a agricultura familiar de uma posio estratgica na economia agrcola do pas num futuro mais ou menos prximo a depender da amplitude e da velocidade da evoluo do processo de aquecimento global.Nessa perspectiva, essa opo de modernizao, que foi de certa forma inevitvel ante os objetivos mais imediatos da incluso, alm de submeter a agricultura familiar s mesmas vulnerabilidades econmicas e ambientais da agricultura produtivista (mas sem as defesas desta), fragiliza o protagonismo desses trabalhadores na garantia da segurana alimentar. fato que as lideranas desse pblico transitam numa difcil zona de direo poltica. Afinal, entre aproveitar o ambiente institucional favorvel para dar retorno s demandas materiais imediatas das suas bases, ou priorizar as lutas e demandas compatveis com o reposicionamento estratgico da agricultura camponesa, seria difcil descartar a primeira opo. Uma alternativa de mediao entre as duas opes tem sido igualmente difcil.De todo o modo, comea a adquirir densidade em setores do governo o tema da agroecologia. Tanto que, com a participao da sociedade civil, ocorrem debates pela formulao de uma poltica nacional para esse tema com foco para a agricultura familiar.A questo que se coloca a seguinte: essa iniciativa incluir reformas estruturais que gerem polticas para a agricultura camponesa fundadas em uma matriz tecnolgica que possibilite eficincia produtiva, diversidade e baixo impacto ambiental? Ou visa mais substrato para discursos s vsperas da Rio+20? provvel que o alcance dessa provvel poltica estar circunscrito s franjas do sistema agrcola. A absoluta hegemonia do agronegcio no permite expectativa diversa. At porque o tema no mobiliza politicamente os ncleos dirigentes dos Ministrios correspondentes. Tampouco o tema se inscreve entre as prioridades estratgicas efetivas do Executivo, ainda que exista sensibilidade para o assunto. Mesmo entre as principais entidades dos trabalhadores, a agroecologia ainda no foi pautada altura do seu significado poltico e, portanto, no comoveu ao ponto de ensejar mobilizaes de massa.Assim, os esforos por uma poltica nacional sobre a temtica refletem as aes de militantes dispersos em vrias esferas do governo em sintonia com os anseios de lideranas de segmentos da sociedade civil.No obstante essas limitaes, a eventual poltica nacional para a agroecologia oferecer uma rara oportunidade de luta pela emancipao poltica da agricultura camponesa. A depender do grau do engajamento social essa poltica poder evoluir para dimenso compatvel com as necessidades do descolamento, do modelo agrcola convencional, pelo menos de frao da agricultura de base familiar.O certo que o aprofundamento da modernizao conservadora, entre vrias consequncias, especificamente representa sria ameaa para a identidade e para a prpria sobrevivncia de parcela considervel da agricultura camponesa. Assim, as agroecologias oferecem uma porta de sada para os camponeses, que tende a reabilit-los enquanto classe social e a reposicion-los produtivamente num outro modelo de produo e consumo compatvel com as exigncias da segurana alimentar.Portanto, dependendo dessa luta mudanas estruturais podero ser viabilizadas para dar consistncia a esse processo.O manejo dos instrumentos econmicos para essa finalidade adquire importncia decisiva. Cabe lembrar que essa agenda foi e continua sendo negligenciada pelo MMA a quem caberia a liderana nas tratativas correspondentes dentro do governo.A pesquisa permanece como fator altamente limitante. Dentro da Embrapa, nas condies postas, so remotas as chances de logstica, recursos humanos e financeiros em escala compatvel com uma estratgia de pesquisa do gnero, na dimenso requerida. Mas, fora da Embrapa, tambm seria difcil. A possibilidade de criao de instncia em nvel de diretoria dentro da empresa para P&D em agroecologias seria uma alternativa.Da mesma forma, os servios de ATER devero passar por profundas transformaes, e os mercados institucionais deveriam gradativamente ser redirecionados para produtos agroecolgicos. Nesse particular, as lutas por mais mercados institucionais com metas progressivas para esses produtos assumem importncia singular.Mais desafiador, ainda, ser a viabilizao da oferta em escala, o que poder ocorrer mediante a multiplicao de unidades celulares de produo articuladas com processos coletivos de comercializao. Um enorme desafio para a organizao desses trabalhadores.Enfim, os desafios no so triviais. Mas, pelo menos ainda h desafios!(*) Ex-presidente da ABRA Associao Brasileira de Reforma Agrria.