1

MPS – Ministério da Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

A Mulher e a Previdência Social

BRASÍLIA, MARÇO DE 2014

2

SEGURIDADE SOCIAL

A Previdência Social está inserida em um contexto mais amplo, que é o da Seguridade Social.

FOLHA DE SALÁRIOS (exclusiva para pagamento

de beneficiosprevidenciários)

FATURAMENTO

FINANCIAMENTO

PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

(Entre outras políticas, BPC para PPD e Idosos de baixa

renda)

SAÚDERegimes Próprios e Regime Geral de Previdência Social

(urbano e rural)

NÃO CONTRIBUTIVO NÃO CONTRIBUTIVO

LUCRO LÍQUIDO

CONTRIBUTIVO

3

A Mulher na População Brasileira

4

FEMINIZAÇÃO DA VELHICE: tendência de aumento da proporção de mulheres entre os idosos. Hoje elas já são maioria. Em 2020, de cada 10 pessoas idosas, 6

serão mulheres e 4 serão homens.

Evolução da Estrutura Populacional dos Idosos (2000 - 2020)

Fontes: Censo 2000, 2010 e Projeções – IBGE.Elaboração: SPS/MPS.

2000 2010 2020

Masculina Feminina Masculina Feminina Masculina Feminina

Proporção da população idosa (60 e mais) 7,8% 9,3% 9,8% 11,7% 11,1% 14,0%

Proporção da população por Grupos de idades

60-64 46,8% 53,2% 46,7% 53,3% 45,6% 54,4%65-69 45,8% 54,2% 45,9% 54,1% 44,5% 55,5%70-74 44,8% 55,2% 44,6% 55,4% 42,8% 57,2%75-79 43,9% 56,1% 42,5% 57,5% 39,9% 60,1%80 ou mais 39,9% 60,1% 38,6% 61,4% 33,8% 66,2%

População idosa 6.533.784 8.002.245 9.156.112 11.434.487 11.328.144 15.005.250

5

Isso ocorre porque a expectativa de sobrevida das mulheres é superior à dos homens.

Fonte: Tábuas Completas de Mortalidade 2012– IBGE.Elaboração: SPPS/MPS.

Ambos os sexos Homens Mulheres

1970 57,6 54,7 60,8

1980 62,7 59,6 66,0

1991 67,0 63,2 70,9

1996 68,9 65,2 72,7

2000 70,4 66,7 74,3

2007 72,5 68,8 76,4

2010 73,4 69,7 77,3

SexoAnos censitários e expectativa

de vida ao nascer Anos Homens Mulheres

2020 72,5 79,8

2030 74,8 81,2

2040 76,7 83,4

2050 78,2 84,5

6

A conseqüência é que mais de ¼ das mulheres entre 60 e 69 anos são viúvas

Brasil: Estado Civil dos Homens e Mulheres Brasileiros (60-69 anos)

Fonte: Tabulação Avançada do Censo Demográfico 2010– IBGE.Elaboração: SPPS/MPS.

CasadoDesquitado ou separado judicialmenteDivorciadoViúvoSolteiro

Estado CivilCenso 2010

Homens Mulheres

Total 5.257.992 6.098.083

69,5%3,3%5,5%6,8%

14,9%

48,9%3,1%5,7%

26,1%16,2%

7

A Mulher no Mercado de Trabalho

8

Evolução da Participação na População Economicamente Ativa Total, por Sexo – 1992,1998, 2004, 2008 e 2012

Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPPS/MPS.Pessoas com 16 anos ou mais de idade. Excluída área rural do Norte, exceto Tocantins.

Entre 1992 e 2008, houve um incremento na proporção de mulheres na PEA, movimento obviamente combinado a uma redução na proporção de homens.

60,2

%

39,8

%

59,0

%

41,0

%

56,5

%

43,5

%56,0

%

44,0

%56,4

%

43,6

%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

Homens Mulheres

1992 1998 2004 2008 2012

9

Evolução da Participação (%) na População Ocupada Total, por Sexo – 1992 a 2012

Fonte: PNADs 1992 a 2012 – IBGE.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com 16 anos ou mais de idade.

10

Abertura da População Ocupada segundo Proporção de Homens e Mulheres em cada Posição na Ocupação - 2012

Fonte: PNAD 2012 - IBGEElaboração: SPPS/MPS* Pessoas com 16 anos ou mais de idade. OBS: Dentre os não remunerados foram incluídos os trabalhadores na produção para o próprio consumo, os trabalhadores na produção para o próprio uso e os não remunerados.

11

Fonte: PNADs 2012 - IBGEElaboração: SPPS/MPS* Pessoas com 16 anos ou mais de idade. OBS: Dentre os não remunerados foram incluídos os trabalhadores na produção para o próprio consumo, os trabalhadores na produção para o próprio uso e os não remunerados.

Estrutura da Ocupação Feminina por Posição na Ocupação – Quantidade e % do Total – 2012

Posição na Ocupação Quantidade Participação no Total (%)

Empregado com Carteira 14.271.948 36,0%Militar 15.034 0,0%Estatutário 4.033.363 10,2%Outros Empregados sem Carteira 4.807.026 12,1%Doméstico com Carteira 1.656.292 4,2%Doméstico sem Carteira 4.166.100 10,5%Conta-Própria 6.177.313 15,6%Empregador 1.027.686 2,6%Não remunerado 3.540.527 8,9%Total 39.695.289 100,0%

12

Evolução da Proteção Social

13

I. Proteção Social da População Ocupada (idade entre 16 e 59 anos) - Brasil

* Proteção Social = Leva-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

14

BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2012

(Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: Microdados PNAD 2012.Elaboração: SPPS/MPS.* Inclusive área rural da Região Norte.** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes.*** Inclui os desprotegidos com rendimento ignorado.

CONTRIBUINTES (6,55 milhões)Regimes Próprios (Militares e

Estatutários)

CONTRIBUINTES (48,16 milhões)Regime Geral de Previdência

Social – RGPS

SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (6,22 milhões) Regime

Geral de Previdência Social – RGPS

NÃO CONTRIBUINTES (25,69 milhões)

POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (86,62 milhões)

BENEFICIÁRIOS (874,37 mil)

SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (24,81 milhões)**

< 1 Salário Mínimo (10,81 milhões)

Igual ou maior que 1 Salário Mínimo(13,30 milhões)

SOCIALMENTE PROTEGIDOS (61,81 milhões): 71,4%

28,6% do Total

15

Proteção Previdenciária dos Ocupados entre 16 e 59 anos, segundo Sexo* –2012

Fonte: PNAD/IBGE – 2012 – Elaboração: SPPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo, construção para próprio uso e não remunerados,respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

Cobertura Social no Mercado de Trabalho segundo Gênero - 2012 – (Inclusive Área Rural da Região Norte)

Categorias Homens % Mulheres % Total %Contribuintes RGPS (A) 28.361.369 57,6% 19.794.124 53,0% 48.155.493 55,6%Contribuintes RPPS (B) 2.703.451 5,5% 3.849.000 10,3% 6.552.451 7,6% Militares 328.992 0,7% 15.034 0,0% 344.026 0,4% Estatutarios 2.374.459 4,8% 3.833.966 10,3% 6.208.425 7,2%Segurados Especiais** (RGPS) (C) 4.034.641 8,2% 2.188.602 5,9% 6.223.243 7,2%Não contribuintes (D) 14.180.506 28,8% 11.507.164 30,8% 25.687.670 29,7%Total (E = A+B+C+D) 49.279.967 100,0% 37.338.890 100,0% 86.618.857 100,0%Beneficiários não contribuintes*** (F) 346.197 0,7% 528.175 1,4% 874.372 1,0%Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 35.445.658 71,9% 26.359.901 70,6% 61.805.559 71,4%Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 13.834.309 28,1% 10.978.989 29,4% 24.813.298 28,6% Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo 8.863.785 18,0% 4.432.195 11,9% 13.295.980 15,3% Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo 4.537.201 9,2% 6.277.723 16,8% 10.814.924 12,5% Desprotegidos com rendimento ignorado 433.323 0,9% 269.071 0,7% 702.394 0,8%

16Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPPS/MPS.

Evolução da Proteção Previdenciária da População Ocupada (16 a 59 anos) – 1992 a 2012-

(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

71,8%71,3%

68,9%67,8%

66,9%65,7%

64,9%64,3%63,8%

62,9%63,5%64,1%

64,8%65,5%65,9%

67,0%68,0%

69,3%70,6%

69,6%

64,6%63,6%

62,7%61,8%61,4%

60,2%60,7%60,0%60,7%61,0%61,4%61,3%60,6%60,8%60,9%61,8%

71,3%70,6%

67,0%66,0%

65,1%64,0%

63,4%62,5%62,5%

61,7%62,3%62,8%63,4%63,8%63,8%64,5%

65,2%66,4%

54,0%

56,0%

58,0%

60,0%

62,0%

64,0%

66,0%

68,0%

70,0%

72,0%

74,0%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Homens Mulheres Total

17

II.Proteção Social entre os Idosos (pessoas com 60 anos ou mais de

idade) - Brasil

* Proteção Social = Leva-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

18

Fonte: PNAD/IBGE – 2012.Elaboração: SPS/MPS.* Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.

Proteção Previdenciária para a População Idosa* -Brasil

Cobertura Social entre os Idosos - 2012(Inclusive Área Rural da Região Norte)

Categorias Homens Participação no Total (%) Mulheres Participação no

Total (%) Total Participação no Total (%)

Aposentados 8.086.263 73,4% 6.605.176 47,7% 14.691.439 59,1%Pensionistas 136.144 1,2% 2.214.454 16,0% 2.350.598 9,5%Aposentados e pensionistas 311.050 2,8% 1.618.743 11,7% 1.929.793 7,8%Contribuintes não beneficiários 990.370 9,0% 406.213 2,9% 1.396.583 5,6%Protegidos (a) 9.523.827 86,5% 10.844.586 78,3% 20.368.413 81,9%Desprotegidos (b) 1.489.390 13,5% 2.997.818 21,7% 4.487.208 18,1%Total de Residentes (b) 11.013.217 100,0% 13.842.404 100,0% 24.855.621 100,0%

19Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda.

BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2012 (Em %) -

Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2012 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

50,0%

55,0%

60,0%

65,0%

70,0%

75,0%

80,0%

85,0%

90,0%

95,0%

100,0%

Homens 83,4% 86,4% 87,1%85,8% 85,4% 85,5%86,4% 86,5%85,9% 87,0%86,2% 87,2% 85,7%85,9% 86,8% 86,8% 86,7%86,6%

Mulheres 66,4% 72,3% 74,5%75,4% 75,7% 76,2%76,4% 77,2%78,2% 78,0%77,2% 78,2% 77,0%76,7% 77,9% 77,8% 78,6%78,3%

Total 74,1% 78,7% 80,1%80,0% 80,1% 80,3%80,9% 81,3%81,5% 82,0%81,2% 82,1% 80,8%80,8% 81,8% 81,8% 82,2%82,0%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

20

As Mulheres no RGPS

21

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos por Sexo - 2000 a 2013* - Em milhares

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.* Quantidade e despesa = resultado acumulado em cada ano.** Em larga medida, a evolução da quantidade anual de concessões para mulheres foi afetada pelo mecanismo diferenciado de concessão de salários-maternidade (para as seguradas empregadas, o benefício é concedido diretamente pelo empregador, que subtrai seu valor dos valores devidos mensalmente à Previdência Social). Ressalte-se que, ao longo dos anos considerados,a regra foi alterada mais de uma vez. Os benefícios concedidos diretamente pelo empregador não são contabilizados no gráfico acima.

1.077998

1.478 1.447

1.790 1.8081.937 1.900

2.050 2.0052.088 2.145

2.2092.297

1.872 1.859

2.390

2.0982.203 2.147

2.302 2.2732.411 2.469

2.5522.622

2.749

2.911

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Masculino Feminino

22

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos por Sexo - 2000 a 2013* -Posição em dezembro de cada ano Em milhares

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Nota: Em larga medida, a evolução da quantidade anual de concessões para mulheres foi afetada pelo mecanismo diferenciado de concessão de salários-maternidade (para as seguradas empregadas, o benefício é concedido diretamente pelo empregador, que subtrai seu valor dos valores devidos mensalmente à Previdência Social). Ressalte-se que, ao longo dos anos considerados,a regra foi alterada mais de uma vez. Os benefícios concedidos diretamente pelo empregador não são contabilizados no gráfico acima. As emissões, ainda que de maneira menos evidente, também são influenciadas por estas ocorrências.

7.421 7.6768.220

8.6469.297

9.709 10.025 10.30011.068

11.45811.942

12.33012.758

13.246

9.5299.890

10.61811.078

11.91212.474

12.95913.414

14.29914.918

15.57416.141

16.75217.444

2.623 2.467 2.288 2.128 1.937 1.768 1.609 1.456729 672 626 581 547 509

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Masculino Feminino Ignorado

23

Distribuição (%) do Valor e da Quantidade dos Benefícios Emitidos por Sexo – 2013*

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.* Quantidade = posição em dez/2013.

1,2%

50,9%

47,9%

Masculino Feminino Ignorado

55,9%

1,6%42,5%

Masculino Feminino Ignorado

Valor = R$ 345,1 bilhões Quantidade (dez/2013) = 31,2 milhões

24

Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPSMinistério da Previdência Social – MPS

(61) 2021-5236