A Natureza e Os Serviços Ambientais

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A Natureza e os “serviços ambientais” Francisco Antonio Romanelli O ser humano, como espécie, ganhou horizontes vastos do planeta desde alguns milhões de anos atrás. De uma dezena de milhares de anos para cá, passou a influir decisivamente no ambiente em que habita, alterando-o segundo seu próprio interesse e suas necessidades. Tais alterações passaram a ter significância relevante a partir da primeira revolução industrial, por volta de 1.750, quando se transformaram em processos agressivos e danosos 1 . Presenteado com o privilégio de um entendimento mais amplo e de um cérebro melhor elaborado, pôde adaptar-se a condições naturais que se lhe demonstravam adversas. Conseguiu se estabelecer em regiões específicas e deitar raízes no solo, através de um processo de agricultura rotativa e de exploração pecuária, Este texto é parte de monografia apresentada para conclusão de curso perante a PUC-RS. 1 SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela Penal do Meio Ambiente. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2.004. P. 4-7.

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Informações ambientais. Os serviços que a natureza oferece aos seres humanos.

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A Natureza e os servios ambientais(Francisco Antonio Romanelli

O ser humano, como espcie, ganhou horizontes vastos do planeta desde alguns milhes de anos atrs. De uma dezena de milhares de anos para c, passou a influir decisivamente no ambiente em que habita, alterando-o segundo seu prprio interesse e suas necessidades. Tais alteraes passaram a ter significncia relevante a partir da primeira revoluo industrial, por volta de 1.750, quando se transformaram em processos agressivos e danosos. Presenteado com o privilgio de um entendimento mais amplo e de um crebro melhor elaborado, pde adaptar-se a condies naturais que se lhe demonstravam adversas. Conseguiu se estabelecer em regies especficas e deitar razes no solo, atravs de um processo de agricultura rotativa e de explorao pecuria, abandonando o modelo de coletor-caador at ento observado. Estabelecido, pde criar estratgias de conquistas e de avanos na rea tecnolgica.

Filho de estrela colapsada, ocupou e dominou todo o planeta.

Por um lado, processos refinados de elaborao cerebral o protegeram dos perigos do ambiente: aprendeu a dominar o fogo, a construir moradas seguras contra intempries e a se resguardar dos predadores. Por outro, ampliou cada vez mais suas habilidades na confeco de ferramentas e de uma infinidade de parafernlias tecnolgicas que permitiram condies de existncia mais saudvel e com melhor qualidade.

Como resultado, a durao da vida dos membros da espcie passou a ter uma mdia cada vez maior, enquanto os ndices de morte pr-natal e das gestaes frustradas foram se reduzindo cada vez mais. A frmula traduz um enunciado bvio: mais proteo, menos predadores, melhores condies de vida, longevidade, tudo isso igual a crescimento demogrfico.

Vale a pena, nesse instante, lembrar-se que o planeta Terra um sistema praticamente fechado que criou e manteve condies adequadas ao desenvolvimento da soma de processos calcada na cadeia orgnica a que se chama vida, adotando mecanismos extremamente complexos para preserv-la, como, por exemplo, um cinturo magntico que nos guarda de perigosa e letal radiao solar. E sustenta esse intrincado processo que, profusamente estudado e cada vez menos conhecido, desafia e maravilha a cincia atravs de um mtodo equilibrado de perfeio inigualvel.

A lgica do mtodo sempre se calcou no equilbrio e, portanto, aparentemente no comporta a hiptese de sobrecarga numrica quanto aos indivduos de uma determinada espcie que a compem. Existem, claro, mecanismos de auto-regulao que, como vlvulas de segurana, so acionados sempre que a harmonia do sistema posta sob risco de desequilbrio, afetando a rede global de processos de produo e de transformao naturais. A inteligncia do sistema se assim pode ser chamada a presso de retorno ao equilbrio original est limitada, no entanto, por complexo processo de clculos e aes que demandam tempo pois no previram em seus termos essenciais o fator racionalidade, substncia incorprea e inexplicvel, e seu potencial de alterar o ambiente de forma demasiadamente acelerada. Essa fora extra, que provavelmente foi o fator decisivo para o domnio da espcie humana no planeta, fez pesar a balana do equilbrio natural em um de seus pratos, j que, como se disse, dotada de acelerao e velocidade muito mais rpidas que a reao dos mtodos de recuperao natural.

O resultado conseqente nada mais poderia ser do que uma dilapidao brusca dos recursos disponveis no planeta, usados como habitao e conforto, bens de consumo ou riquezas acumulveis, e acima dos padres permitidos pelo processo de equilbrio a que anteriormente se referiu.

Hoje em dia j se tem certeza cientfica de que a presso extrativista sobre as riquezas naturais para utilizao humana insuportvel aos mecanismos de recuperao. O ser humano esboa, timidamente, um arremedo de despertar de um sono de ignorncia que o mantm inerte h milhares de anos, e, recentemente, passou a vislumbrar acanhada contabilidade que engloba, dentre o que comumente contabiliza como riquezas, o valor inestimvel da prestao de utilidades oferecida pelo sistema natural, os chamados servios ambientais.

No h contabilidade macroeconmica que se possa sustentar, em nenhuma frmula matemtica, como definitiva se no considerar o valor da utilidade dos prstimos que humanidade so concedidos e na maioria das vezes por ela usurpados do ambiente natural.

O interesse pelo equilbrio da balana ambiental planetria, que passou a compor a preocupao dos estudiosos a partir de meados do sculo passado, toma hoje em dia novas foras em face de estudos recentes que apontam o imenso dficit do sistema natural em face de sua explorao pela espcie humana. Um dos estudos mais ruidosos nesse campo aquele apresentado h pouco, preliminarmente, no proto-relatrio conhecido como Relatrio de Avaliao Ecossistmica do Milnio, uma avaliao prvia que, elaborada por tcnicos de quase cem pases, concentrada em um documento de mais de dez mil folhas, desmascara definitivamente o exacerbado imperialismo humano sobre a natureza.

( Este texto parte de monografia apresentada para concluso de curso perante a PUC-RS.

SIRVINSKAS, Lus Paulo. Tutela Penal do Meio Ambiente. 3. ed. So Paulo: Saraiva, 2.004. P. 4-7.

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VAUCLAIR, Sylvie. Op. cit, p. 31-2.

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Relatrio de Avaliao Ecossistmica do Milnio. Sntese. Disponvel em: . Acesso em 02 mai. 2006.