Ouvidor21 de Agosto de 2021 • Nº 1339 www.jornalouvidor.com.brAno 31

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Igaratá fecha lar de idososPrefeitura foi pega de surpresa com a decisão do Conselho Metropolitano de São Vicente de Paulo de

fechar o asilo com 12 idosos em Igaratá. Familiares e comunidade receberam anotícia com tristeza e preocupação. Leia na página 5

Ouvidor convida Viação Suzano para entrevista ao vivo. Reclamações feitas pelos internautasviraram notificações da prefeitura junto à empresa. Leia mais na página 7

Transporte precário

Educação na Justiça

Professores recorrem e perdem no Tribunal o direito a escolher o re-torno presencial das aulas somente após a segunda dose da vacina. Es-tado garante somente aos profissio-nais com comorbidade e do grupo de risco, o direito às aulas on-line. Leia mais em nossa edição digital.

Cowboys sentados, manifestantes em pé. Arujá debate o reconhecimento do rodeio como tradição histórica e cultural da cidade. Leia no Pédouvido na página 2

Foto: AIC

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2 Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021

EditorialRoberto DrumondNo pé do ouvido!

Triste BrasilGosto de ler! Mas não é sempre que me cai nas mãos algum li-

vro que me trás inspiração para escrever essa crônica semanal. Essa semana aconteceu isso! Estou lendo a biografia de Carlos Drum-mond de Andrade, parente telefônico de minha mãe, de autoria José Maria Cançado (é assim mesmo, com cedilha), no excelente livro “Os Sapatos de Orfeu”.

O autor desentranha em sua pesquisa uma revista lançada pelo grupo de Drummond em 1º de julho de 1925. Era o grupo formado por intelectuais que dois anos antes, sob a liderança de Mário de Andrade havia realizado a “Semana de Arte Moderna” que dese-nhou as feições da cultura brasileira que identificamos até hoje.

Como era óbvio, a revista se chamava “A Revista” e sobre-viveu três ou quatro números, mas teve em suas páginas os maiores nomes da literatura brasileira. No artigo de apresenta-ção, segundo José Maria Cançado de autoria de Drummond, embora não assinado, escreve o seguinte: “Nascidos na Repú-blica, assistimos ao espetáculo cotidiano e pungente das desor-dens intestinas, ao longo das quais se desenha, nítida e pertur-badora, em nosso horizonte social, uma tremenda crise de autoridade. No Brasil ninguém quer obedecer... Ao Brasil de-sorientado e neurótico de até agora, oponhamos o Brasil labo-rioso e prudente que a civilização está a exigir de nós”.

Grifei o trecho que me chamou a atenção. Em 1925 e exatos 98 anos depois voltamos a assistir o espetáculo cotidiano e pungente das desordens intestinas que nos demonstra, nítida e perturbadora uma tremenda crise de autoridade. Abrimos os jornais ontem, hoje e voltaremos a abri-los amanhã para constatar que ninguém quer obedecer. Todos querem ser autoridade e como tal, querem ser aci-ma da constituição; essa peça tão ultrajada de nossa história que deveria servir de guia para todas as nossas certezas.

Não quero entrar em citações de pessoas ou de instituições que vão e vêm de tendências ideológicas a seu bel prazer, interpretando leis segundo seus próprios interesses e mudando, conforme a con-dição, o modo de aplicar as certezas que deveriam valer, por igual, para todos. Vivemos uma crise que coloca instituições contra insti-tuições, autoridades contra autoridades, interesse de grupelhos dos mais variados querendo impor os seus objetivos como se fossem de todos em desrespeito pleno ao nosso contrato social.

Triste Brasil. Temo pelo que nos espera em futuro muito breve. Em 1925 o país se organizou de um modo que, sete anos depois, desaguou em uma revolução que deu novo rumo a nossa história e gerou o longo período da ditadura Vargas. Essa acabou impulsiona-da pela derrota da Alemanha na segunda guerra mundial, e encer-rou, de fato e de direito, democraticamente com o homem saindo da vida para entrar na história.

Estamos em um Brasil desorientado e neurótico. E o que virá pode não ser exatamente o que desejamos, pois que os extremos sempre sufocam o meio.

ARUJÁRODEIO – A proposta do vereador Reynaldinho de transformar o ro-deio da modalidade cutiano em um patrimônio histórico e cultural de Arujá acabou com a rotina de salão vazio da Casa de Leis, recém-aberta para sessões presenciais. O plenário ficou lotado de peões com chapéus volumosos e manifestantes contrários ao rodeio e à prática de esportes e eventos que envolvam competições com animais.RODEIO 2 – Em sua justificativa, Reynaldinho disse que Arujá reali-zava grandes rodeios nas décadas de 80 e 90. Mas não há no documento a descrição de que pelo menos nos últimos 10 anos a atividade tenha sido parte da tradição e da cultura local, ainda mais com a especificação de uma modalidade. RODEIO 3 – Aprovar a lei pode não trazer o rodeio de volta, mas poderá facilitar o acesso ao pleito de recursos públicos para patroci-nar eventos desta natureza. O projeto, embora diga que vai estabele-cer normas para a realização de rodeios, especifica apenas que, para a realização de provas, deverão ser observadas as disposições das leis estadual e federal. RODEIO 4 – Quer saber mais desta proposta que está mobilizando Arujá? Na próxima terça-feira, 24/08, às 18h30, no Youtube do Jornal Ouvidor, Reynaldinho participará de uma entrevista ao vivo. Aproveita para se inscrever no canal e clica no sininho para ser avisado quando a live começar!PROTEÇÃO – Protetoras dos animais dizem que a prática da modali-dade cutiano envolve agressões aos animais expondo-os a dor em troca de diversão e Arujá não deve regredir na proteção.CUTIANO – Na proposta consta que no rodeio cutiano a modalidade em que o competidor deve segurar a rédea com uma das mãos e deixar a outra livre sem tocar em nada, e quando o cavalo sair do brete a espo-ra deve ser puxada na altura do pescoço para a alça do arreio, também acompanhando os pulos do cavalo e no tempo de 8 segundos.ZOONOSES – Enquanto isso a Zoonoses segue sem um médico vete-rinário. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura garantiu que “o proces-so de contratação para mais um veterinário já está em andamento”.LEGAL – Acontece hoje, 21/08, a entrega de títulos de legitimação fundiária na Penhinha, relativo a 22 lotes. Segundo a assessoria de im-prensa, o evento será às 9h na Escola da Penhinha, com todos os proto-colos de segurança.

IGARATÁSEM AULAS - No retorno de aulas presenciais na rede municipal, os alunos ainda não apareceram. Somente numa escola os funcionários re-latam que seis merendeiras estão indo trabalhar, para nenhum aluno que foi presencialmente estudar. Planejamento total!FECHANDO – O Governador de São Paulo anunciou recentemente a inclusão de 778 escolas da rede pública estadual, de 118 cidades, ao Programa de Ensino Integral (PEI) a partir de 2022. Com isso, 1.855 escolas no total serão atendidas pela iniciativa, valorizada em todo lugar onde foi implantada.FECHANDO 2 - Na contramão, ao que tudo indica, professores recla-mam que Igaratá já deu dicas de que pretende esvaziar a escola munici-pal de educação em tempo integral, verdadeira vitrine da educação no Município e que até antes do início da pandemia, tinha total aprovação dos pais e alunos, com as vagas sendo disputadíssimas. FECHANDO 3 - Segundo dizem, se não abrirem o olho a escola em tempo integral, vai ter o mesmo fim do CAEEDI. Não vão dizer que não acabou, mas na prática deixa de existir, sendo totalmente esvaziado. O nome disso é um só, retrocesso.TINTAS - Um internauta ficou curioso com algumas pinturas de faixas de pedestres que estavam sendo realizadas no centro de Igaratá há al-guns dias e acessou o portal da transparência da Prefeitura para saber quanto custava o serviço, que começou, parou e não saiu do lugar, pelo menos até agora. TINTAS 2 - Caiu o queixo com o valor empenhado para pagamento das tintas, feito em favor de uma loja de materiais de construção da cidade. Valor R$33.899,30. Pelos seus cálculos tem muita tinta para pouca rua pintada.CASTRAÇÃO - Os vereadores Gabriel Prianti e Albert Ursão conse-guiram, junto ao Deputado Estadual Rodrigo Gambale, a disponibilida-de de 150 castrações gratuitas de cães e gatos. O controle sanitário dos animais de rua, como tudo o mais, acabou ficando em segundo plano com a pandemia da Covid-19, mas é muito importante. Bela iniciativa

da dupla de vereadores.GRAVIDEZ - A Justiça manteve em segunda instância a condenação da Prefeitura de Igaratá a pagar indenização para a atual Secretária de Saúde de Igaratá, porque ela teria sido exonerada em dezembro de 2.016, ao final do mandato do então Prefeito Elzo, mesmo estando grá-vida na época.CEMITÉRIO - A Justiça também fixou a decisão sobre o valor de R$364 mil que a Prefeitura terá que pagar pelo terreno da última amplia-ção que foi feita no Cemitério Municipal. E já é hora de pensar em novo local de ampliação. Mais da metade da capacidade da última ampliação já foi ocupada em pouco mais de dois anos de utilização.ATERRO – Não cuidar disso agora vai acabar acontecendo o que acon-teceu com o aterro sanitário do município. O alvará já está vencido e, legalmente está sendo utilizado de maneira clandestina e pode ser fecha-do a qualquer momento pela Cetesb. Antecipar-se aos problemas cha-ma-se planejamento. Produto em falta ultimamente!DÍVIDA ATIVA - Um contribuinte achou esquisita a história de que a dívida ativa do Município de Igaratá teria sido cancelada e resolveu es-clarecer de uma forma bem simples, tirar a prova, para ver qual era real dessa história. Como devedor de IPTU há vários anos, resolveu pergun-tar na Prefeitura se o seu débito estava zerado. Ficou decepcionado com a resposta. A dívida não só existia, como ainda estava bem maior, acres-cida de multa e juros. DÍVIDA ATIVA 2 – Outro contribuinte vendeu o seu imóvel e desejou quitar o IPTU para fazer a transferência sem dívidas. Foi informado de que está andamento a concessão de uma anistia de juros e multas aos inadimplentes. Como se trata de quase um prêmio por não ter pago na data correta, combinou com o comprador o pagamento depois da apro-vação da anistia. BLOQUEIO- Já é certo que a concessionária Rota das Bandeiras vai fechar os dois acessos à rodovia D. Pedro I no Vale das Montanhas e no Jardim das Palmeiras, uma decisão que está sendo esperada desde a abertura da estrada do desvio. A empresa vai deixar apenas os acessos oficiais na cidade e no Jardim Panorama.BLOQUEIO – Moradores já estão se mobilizando fazendo abaixo assinado e chamando os políticos na esperança de evitar o fechamento que facilita a vida de quem quer, a partir dos bairros entrar na mais confortável rodovia da região. Mas tudo indica que agora é apenas uma questão de tempo.

SANTA ISABELPONTE – Enquanto internautas enviavam fotos e reclamações ao WhatsApp do Jornal Ouvidor apontando o risco de uma ponte no Re-canto Alpina, funcionários da Prefeitura promoviam a reforma do equi-pamento que ultrapassa uma valeta e um córrego. A foto da ponte publi-cada na capa do jornal na última edição perdeu a validade no mesmo dia! Parabéns à secretaria de obras e ao pessoal que fez a reforma da ponte em tempo recorde.PONTE 2 – Outra ponte que requer a mesma atenção é a que liga o município de Santa Isabel a Mogi das Cruzes, no bairro Cachoeira, so-bre o rio Parateí. Como o equipamento é na divisa de municípios, a ponte é uma que todos usam, mas ninguém cuida. Isso vale até que um acidente ocorra no local. A tratativa para a reforma da mesma deve ser feita pelas duas prefeituras. Quem começa?DIVISA – Todas as divisas são problemáticas: um misterioso acordo entre as prefeituras de Arujá e Santa Isabel deu um alívio aos moradores da Granja Urupês. Ali ficou combinado que Arujá daria material e San-ta Isabel os equipamentos necessários para a manutenção das ruas.DIVISA 2 – Durante um tempo parecia que tudo ficaria bem até que em junho desse ano caminhões da prefeitura de Arujá depositaram bica cor-rida na rua Perobas, tudo de acordo com o acordo. Não se sabe o porquê, as máquinas da prefeitura de Santa Isabel nunca chegaram para espalhar o material no leito da rua. Os moradores aguardam uma solução que venha antes das chuvas.DEPLAN – É uma reclamação atrás da outra, referente ao Departamen-to de Obras e Planejamento da Prefeitura de Santa Isabel. Um cidadão que esteve nesta semana no local para solicitar uma simples liberação para instalação de um poste em sua residência, diz ter sido humilhado pela secretária da Pasta. Após saber que o cidadão estava lá indicado por um vereador, a Secretária teria dito que quem manda no Deplan é ela, e o vereador deve mandar apenas em seu gabinete na Câmara. ESCONDIDINHO – Outro desapontamento no setor vem dos próprios colaboradores. Alegam serem os últimos a saber dos eventos envolven-do o Deplan. Nesta semana o Departamento realizou um evento na Câ-mara Municipal, mas os funcionários só souberam no dia e os vereado-res sequer foram convidados. Uma entrega de matrícula no Cachoeira, só foi informada aos funcionários pelos moradores do bairro. Na sema-na que vem o que vai acontecer na Secretaria, ainda é um mistério.

4 Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSO-CIAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA DO LOTEA-MENTO DENOMINADO “VISTA ALEGRE” A SER REALIZADA EM SANTA ISABEL, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, ESTRADA BOA VISTA, Nº2000, BOA VISTA, NA CIDADE DE SANTA ISABEL, SÃO PAULO.

Pelo presente, ficam convocados os interessados a participarem da Assembleia Geral, que se reali-zará no dia 25 de setembro de 2021 as 9:00 e 9:30 ESTRADA BOA VISTA, Nº2000, BOA VISTA, NA CIDADE DE SANTA ISABEL, SÃO PAULO.

Art. 1º- Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembleia Geral de Constituição de Associação, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria a realizar-se no próximo dia 25/09/2021, NA ESTRADA BOA VISTA , BOA VISTA , NA CIDADE DE SANTA ISABEL , SÃO PAULO .

A convocação dar-se-á às 09:00 e as 9:30 horas do dia mencionado, com qualquer número de pes-soas instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

01 – Constituição e criação da Associação;02 – Apreciação e aprovação do Estatuto Social;03 – Eleição de sua primeira Diretoria e de seu primeiro Conselho Fiscal;04 – Posse da chapa eleita;05 – E a definição da sede provisória. Art. 2º- Os interessados em concorrer à eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da

Associação deverão compor sua Chapa e fazer a inscrição da mesma com a Comissão Organizadora Pró-Associação no momento da Assembleia Geral

Art. 3º– O presente Edital de Convocação está publicado em locais de grande circulação e site de folha de Santa Isabel/SP.

Santa Isabel, 19 de agosto de 2021.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Em conformidade com a Liminar, “Processo - 1003355-63.2021.8.26.0543”, e, bem constituído como administrador provisório, o Sr. Adriano Costa Perei-ra, Faz saber:

A todos os sócios do “Santa Isabel Esporte Clube”, maiores de 18 anos, quites com os cofres sociais, com mais de 1 (um) ano de pleno gozo dos seus direitos Es-tatutários, que no próximo dia 01 de setembro de 2021, em primeira convocação as 19(dezenove)hs, e em segunda convocação, 30(min) após, com qualquer numero de sócios presentes e de acordo com art. 68 do ultimo Estatuto Social, sito à Rua Pre-feito José Basílio de Alvarenga, nº 518, Monte Serrat, nesta, onde realizar-se-á a Assembleia Geral Ordinária para fins do art. 66-“a”, com termino as 22(vinte e duas)hs. Para conhecimento e interesse de todos segue na seguinte ordem do dia:

1 – Eleição do Presidente e vice-presidente;2 – Eleição dos Secretários e tesoureiro;3 – Outros assuntos não especificados.

Santa Isabel, 20 de Agosto de 2021.

____________________________________Administrador Provisório

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SANTA ISABEL ESPORTE CLUBE

EDITAL DE PROCLAMAS

Apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei.

Sinara Ieda Pizza, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Isabel – SP, Fone: 4657-5855. FAÇO SABER que pretendem se casar:

PAULO ROBERTO GALBIATI e MARTA DA SILVA SANTOS, ambos brasileiros, divorciados, ele natural desta cidade, filho de Clementino Alberto Galbiati e de Fátima Aparecida Ruiz Galbiati, residente e domiciliado à Rua José Bueno, 343, Cruzeiro, Santa Isabel-SP; e ela natural de Pariquera-Açu-SP, filha de Valmir da Silva Santos e de Maria Raimunda Santos, residente e domiciliada à Avenida Rio de Janeiro, 127, Parque Santa Tereza, Santa Isabel-SP. DIEGO DA COSTA FERREIRA e KARINA PEREIRA DA SILVA SANTOS, ambos brasileiros, solteiros, ele natural de São Paulo-SP, filho de Fariz Ferreira e de Ilma Nunes da Costa; e ela natural desta cidade, filha de Carlos Ferreira dos Santos e de Valquiria Pereira da Silva, residentes e domiciliados à Rua José Bueno, 1060, Cruzeiro, Santa Isabel-SP. HOMERO DOS REIS DA SILVA e SUANE QUELUZ MORAES, ambos brasileiros, solteiros, natu-rais desta cidade, ele filho de Anibal Antenor da Silva e de Ireni dos Reis da Silva, residente e domiciliado à Rua Prefeito Arthur José da Costa, 867, Vila Gumercindo, Santa Isabel-SP; e ela filha de José Benedito Moraes e de Aparecida de Queluz Moraes, residente e domiciliada à Rua Tiradentes, 68, Cruzeiro, Santa Isabel-SP.EVERTON PEDROSO DE SOUZA e BRUNA SILVA OLIVEIRA, ambos brasileiros, naturais desta cidade, ele divorciado, filho de Antonio Rufino de Souza e de Jesuina Pedroso de Souza, residente e domi-ciliado à Rua Sete de Setembro, 650, Jardim Monte Serrat, Santa Isabel-SP; e ela solteira, filha de Tercio

Braga de Oliveira e de Maria Elenilda Silva Oliveira, residente e domiciliada à Rua Japão, 261, Vila Gui-lherme, Santa Isabel-SP. MÁRCIO CARDOSO DE OLIVEIRA e CIANE SOUZA DA SILVA, ambos brasileiros, ele divorcia-do, natural desta cidade, filho de João Aparecido de Oliveira e de Leonilda Cardoso Carvalho; e ela solteira, natural de Santa Luzia-MA, filha de Lindomar Albino da Silva e de Maria Lúcia Souza da Silva, residentes e domiciliados à Avenida Coronel Bertoldo, 268, Centro, Santa Isabel-SP. JOSÉ JULIO NORBERTO e PRISCILA LIMA DA SILVA, ambos brasileiros, solteiros, naturais desta cidade, ele filho de José Norberto e de Malvina Norberto da Silva; e ela filha de Afonso da Silva e de Irace-ma de Lima da Silva, residentes e domiciliados à Rua Japão, 112, Vila Guilherme, Santa Isabel-SP. JOSENILDO SANTOS DA SILVA e SANDRA FERREIRA DA SILVA, ambos brasileiros, divorcia-dos, naturais desta cidade, ele filho de Luis Vieira da Silva e de Severina Paulino dos Santos Silva; e ela filha de Antonio Ferreira da Silva e de Edite de Almeida Silva, residentes e domiciliados à Rua das Rosas, 464, Jardim Novo Éden, Santa Isabel-SP. DAVI LUCAS DA SILVA e STEFANI CRISTINA DE MORAES MOREIRA, ambos brasileiros, sol-teiros, ele natural de Arujá-SP, filho de Josenildo Santos da Silva e de Sandra Ferreira da Silva; e ela natural de São Paulo-SP, filha de Carlos Henrique Muller Moreira e de Renata Camila de Moraes, residentes e domiciliados à Rua das Rosas, 464, Jardim Novo Éden, Santa Isabel-SP.

EDITAL DE PROCLAMASAlessandra Galego Araujo Barbosa, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Igaratá, comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo; FAÇO SABER que pretendem se casar:

Apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei.

JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA e VALDECI CASTRO DE SOUZA, ambos brasileiros, solteiros, divorciados, ele filho de Pedro Ananias de Souza e de Sebastiana Silva de Souza; e ela filha de Augusto

Marques de Souza e de Cecília Castro de Souza, residentes e domiciliados à Rua Euclides Prianti Chaves, 310, Centro, Igaratá-SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELC O M U N I C A D O - Nº 13/2021

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Isabel/SP, Sr. Renan Evangelista, c o m u n i c a as pessoas interessadas que a 257ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde será realizada por Vídeo Conferência, no próximo dia 26 de agosto de 2021, quinta-feira, às 09h00min..

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Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021 5

Programação da SemanaProgramação da Semana

O ESQUADRÃO SUICIDAO ESQUADRÃO SUICIDA16 anos16 anos DubladoDublado 2h102h10 Ação/ AventuraAção/ Aventura

O PODEROSO CHEFINHO 2O PODEROSO CHEFINHO 2LivreLivre DubladoDublado 1h451h45 AnimaçãoAnimação

FREE GUYFREE GUY12 anos12 anos DubladoDublado 1h551h55 Aventura/ ComédiaAventura/ Comédia

Lar de Idosos de Igaratá vai fechar46 anos após sua inaugura-ção, o imóvel do Asilo pode

voltar para a Prefeitura. O local ainda é o endereço fixo

de 12 idosos

O Conselho Metropolitano da Socie-dade São Vicente de Paulo, regional de São José dos Campos, decidiu fechar o asilo de idosos de Igaratá. A decisão foi comunicada na tarde de ontem, sexta-fei-ra 20/08/21, à Prefeitura Municipal de-pois de uma reunião onde representantes da entidade admitiram a inviabilidade da manutenção do asilo, atualmente endere-ço de 12 idosos.

Desde o início de agosto familiares dos internos foram avisados para procurar outra entidade que proporcionasse assis-tência ao familiar ou os recebessem em suas próprias casas, mas sem que tives-sem admitido a decisão de fechar.

Desde 1975 quando foi criado, o Asilo São Vicente de Paulo de Igaratá é manti-do pela comunidade e pela administração

municipal, entretanto a gestão é feita pela Sociedade Vicentina de Jacareí que pode dispor dos recursos e doações feitas à uni-dade de Igaratá.

Nos últimos anos o Asilo recebeu sub-venção do estado, frequentemente atrasa-da em decorrência da falta de documenta-ção adequada e da Prefeitura, essa da ordem de R$2.000,00 mensais, além dos serviços de atenção à saúde com enfer-meiras, assistentes sociais e medicamen-tos. Médico assistente, material de limpe-za sempre foram fornecidos pela Sociedade. Coube também à Prefeitura a manutenção do prédio.

De acordo com a legislação, o asilo pode cobrar 70% do valor da aposentado-ria dos idosos, devolvendo 30% para o próprio interno ou seus familiares. A re-portagem tentou entrar em contato com a administração do Asilo, contudo, até o fechamento dessa notícia não responde-ram aos nossos chamados.

Extra oficialmente se sabe que o di-nheiro arrecadado no Asilo de Igaratá é insuficiente para a sua manutenção, mas

todos os anos a comunidade católica or-ganiza eventos destinados à obtenção de fundos que, na opinião de muitos mora-dores, sempre foi disponibilizado pela administração regional, pouco deixando para Igaratá. No ano passado o então candidato a vereador Gabriel Prianti conseguiu uma verba de 50 mil reais para o Asilo. O dinheiro chegou, e foi usado para custeio, não sendo do conhe-cimento público a sua aplicação.

Segundo a Prefeitura a intenção da So-ciedade Vicentina é vender o imóvel que foi doado pela administração municipal ainda no início da implantação da nova Igaratá. É uma das melhores localizações dentro do núcleo urbano, um dos locais mais valorizados da cidade. Mas, por de-terminação do prefeito Elzo de Souza, a assessoria jurídica do município já estuda uma forma de manter o patrimônio para a administração municipal.

6 Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021

O CUSTO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Causou polêmica o projeto de lei do prefeito Carlos Chinchila instituindo um tributo destinado ao custeio do serviço de coleta e destinação do lixo na cidade de Santa Isabel. Ao que consta, a Câ-mara dos Vereadores devolveu o projeto por entender inadequado o formato jurídico adotado pela prefeitura. Mas também não faltaram vozes para criticar a instituição de mais um tributo.

E assim tem sido ao longo do tempo, inclusive em administra-ções anteriores, fazendo com que a cidade continue sem recursos para as obras e serviços necessários ao seu desenvolvimento. Com relação ao tributo para custeio da coleta de lixo, todas as grandes cidades da região já o instituíram - sob a modalidade de taxa -, até por imposição legal. Mas além disso, é urgente que a cidade promova uma revisão nos valores dos demais tributos atualmente cobrados, especialmente com relação ao IPTU, pois as de-mandas sociais só tendem a aumentar.

Ao contrário do que ocorre no plano federal, em que o governo pode se endividar e até mesmo emitir moeda para o custeio de suas despesas - como estamos vendo na atual crise decorrente da pandemia - as prefeituras têm como fonte de receitas as transferências dos go-vernos federal e estadual e as receitas próprias, como IPTU, ISS e taxas. A receita do ISS, que tem como base o valor das operações tributadas, é continuamente atualizada, mas o IPTU cobrado, convenhamos, não pode ter como referência valores prediais de mais de vinte anos.

Atualmente, qualquer condomínio cobra em torno de quatrocentos reais por mês das uni-dades para o rateio de suas despesas. É óbvio que, por questões sociais – e especialmente políticas -, não é possível uma cobrança nesse patamar, mas impõe-se, sim, uma revisão dos valores da base de arrecadação do tributo, especialmente para as propriedades de maior valor. Sem arrecadação a prefeitura pouco poderá fazer, em especial diante dos anos difíceis que se avizinham. Além disso, há muito Santa Isabel se tornou uma cidade dormitório, sem indús-trias e por consequência sem atividade econômica geradora de riquezas.

É preciso, pois, que a sociedade entenda que a responsabilidade pelos serviços e obras de interesse público é de todos. Especialmente na área rural, em que o tributo cobrado – o ITR – tem valores ridículos e vai para o governo federal, os moradores desses bairros poderiam se reunir para, em colaboração com a prefeitura, promover a conservação de estradas e pontes.

No entanto o que se vê são somente reclamações contra o prefeito. LUIS CARLOS CORRÊA LEITE

Palau explica rejeição das contas de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu parecer desfavorável as contas do Município de Igaratá referente a 2019, na gestão do ex prefeito Dr. Celso Palau. O motivo, segundo os documentos anexados, seria o cancelamen-to de toda a Dívida Ativa do município, no montante de R$ 65.220.209,67.

Ao tomar conhecimento Palau constatou que houve um equívoco em decorrência do lançamento em duplicidade de um dos itens

da documentação analisada pela fiscalização. De imediato documento o seu pedido de can-celamento da decisão. Segundo o ex Prefeito, o valor total da dívida ativa de Igaratá em 2.019 era de R$ 65.220.209,67. O valor can-celado naquele ano, por prescrição, cobrança indevida, e outros fatos dentro da normalida-de era de R$ 46.520,90 o equivalente a 0,07% do total, como está anotado no próprio relató-rio da Fiscalização.

No final do relatório do TCESP entretanto, o valor apontado como cancelado foi de R$ 65.220.209,67 ou seja, de toda a dívida ativa. “Se isso fosse verdadeiro, numa canetada, te-ria sumido toda a dívida de todos os devedores do Município. Ninguém deveria mais nada, milhares de processos de execução que trami-tam na Justiça seriam extintos”,

Consultado, através da Assessoria de Im-prensa, o TCE respondeu que o voto proferi-do pelo Conselheiro Dimas Ramalho na ses-são da Segunda Câmara de 03 de agosto foi acolhido por unanimidade, mas que ainda cabe recurso da decisão junto ao próprio Tri-bunal de Contas.

Palau que confirma que ainda cabem di-versos recursos dessa decisão e que serão in-terpostos no momento oportuno reestabele-cendo a verdade dos fatos - Não tenho motivos nenhum para duvidar da lisura do Tribunal, que certamente reformará a sua de-cisão com a demonstração dos erros mencio-nados, conclui o ex Prefeito.

Ex prefeito assegura que houve lançamento em duplicidade de um

item da fiscalização provocando um erro no julgamento pelos Conse-

lheiros do Tribunal. Ele já se mani-festou solicitando cancelamento

da sentença.

Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021 7

Érica Alcântaraalcantara@jornalouvidor.com.br

Transporte público em Santa IsabelDuas reclamações

graves levam Prefeitura a notificar a Viação Su-zano e, também, refor-

çar quais são pontos de parada na rodovia

Nesta semana, duas reclama-ções em relação ao transporte público de Santa Isabel ganha-ram repercussão nas redes digi-tais do Ouvidor: A primeira de-las o ônibus fez uma parada irregular para o desembarque de estudantes na Rodovia Pref. Joa-quim Simão; a segunda, o ônibus da linha Pouso Alegre apresenta problemas de manutenção e pneus em frangalhos.

Em nota, a prefeitura de San-ta Isabel esclarece que os estu-dantes, que aparecem no vídeo desembarcando do ônibus num trecho perigoso da rodovia, não são alunos da rede municipal. “O

transporte na rede municipal é realizado com o acompanha-mento de pelo menos um moni-tor em cada veículo, que é exclu-sivo para o uso dos alunos”, diz.

A prefeitura destaca que o lo-cal em que os alunos desceram não é um ponto e o motorista da Viação Suzano parou naquele trecho por conta própria. “A em-presa foi notificada e o motorista advertido”, informa a Diretoria de Trânsito.

Além disso, a prefeitura de Santa Isabel alterou o percurso do ônibus para que não ocorra mais a parada naquele local.

A diretoria de Trânsito tam-bém notificou a empresa em re-lação ao estado dos ônibus que apresentou problemas de manu-tenção na linha do Pouso Alegre. “Realizamos fiscalizações cons-tantes nos veículos utilizados no transporte público”, garante.

Como Denunciar/ReclamarEm relação a dúvidas, denún-

cias, reclamações e sugestões, o munícipe pode registrá-las na

Ouvidoria municipal pelo siste-ma E-Ouve (eouve.com.br), também disponível em aplicati-vos para celulares, pelo e-mail: ouvidoria@santaisabel.sp.gov.br, pelo (11) 4656-1000 Ramal 4019-4010 ou presencialmente no Paço Municipal, localizado na Praça Fernando Lopes.

O DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e a Artesp (Agência de Transporte do Esta-do de São Paulo) explicam: Quando a linha é municipal, quem responde pela fiscalização é a prefeitura.

A regulamentação e fiscali-zação dos serviços de empresas operantes do sistema de trans-porte coletivo (ônibus e vans escolares) de um município para outro e também de linhas de transporte regular de passa-geiros intermunicipais ficam a cargo da Artesp.

No caso do transporte inte-restadual, a responsabilidade de fiscalização é das ANTT (Agência Nacional de Trans-

portes Terrestres). Ponto Irregular

O DER informa que cabe ao Departamento analisar as solici-tações para implantação de pon-tos de paradas de ônibus em rodo-vias sob sua jurisdição, e, se forem atendidas as condições es-tabelecidas na portaria SUP/DER 030 de 15/07/2005, autorizar a implantação. “O trecho mencio-nado da SP-056 trata-se de um ponto informal, não autorizado

pelo Departamento”, afirma.Quem cala

A Viação Suzano não retor-nou os contatos feitos pela re-portagem. Além dos questiona-mentos, nós convidamos a empresa para participar de uma entrevista ao vivo pelo Youtu-be do Ouvidor, mas até o fe-chamento desta edição, a em-presa responsável pelo transporte público de Santa Isabel manteve-se silente.

8 Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021Página Digital

Famílias de baixa rendavão pagar menos pela energia elétrica

Sai terra, entra a pavimentação de asfáltica

Projeto aprovado pelo Congresso segue para presidente Bolsonaro

As famílias com menor renda e que estão ca-dastradas em programas sociais vão pagar me-nos pela energia elétrica. Isso porque o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (19) o Projeto de Lei 1106/20, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa So-cial de Energia Elétrica. A proposta já foi apro-vada no Senado Federal e agora segue para apro-vação do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o projeto, o Poder Execu-tivo, as concessionárias, as permissionárias e autorizadas de serviço público de distribui-

ção e energia elétrica ficam obrigados a ins-crever automaticamente os integrantes do Cadastro Único de programas sociais do go-verno federal na Tarifa Social de Energia Elétrica. Para isso, o governo federal precisa manter o cadastro atualizado.

Conforme explicado na Lei 12.212/10, a tarifa social de energia está destinada às fa-mílias inscritas no Cadastro Único que te-nham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito às famílias que possuam entre seus integran-tes quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).

Fonte: Brasil 61

Estado cria programa de pavimentação de

ruas de terra paravias urbanas

Poeira, lama, buracos e pe-dras soltas trazem transtorno, danos e até acidentes. As ruas de terra espalhadas pelo esta-do receberão investimento inédito do Governo do Estado de São Paulo.

Nesta quinta-feira (19), o go-verno do Estado anunciou uma iniciativa voltada para a melho-

ria da infraestrutura urbana dos municípios paulistas.

O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Go-verno Estadual e os municípios paulistas para a aplicação iguali-tária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada ci-dade beneficiada terá que inves-tir valor equivalente ao repasse estadual. O investimento do Go-verno de São Paulo será de R$200 milhões em convênios a serem firmados com todos os 645 municípios paulistas.

Segundo a Constituição Fe-

deral Brasileira de 1988 “é dever das prefeituras municipais pro-mover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar manutenção, fazer a dre-nagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimen-tos estes que refletem diretamen-te na economia, saúde e bem-es-tar da comunidade”. Sendo assim, o Governo Estadual irá apoiar os municípios com a exe-cução do programa Nossa Rua.

As Prefeituras Municipais se-rão responsáveis por elaborarem os projetos executivos e a Pasta

de Desenvolvimento Regional (SDR) pela formalização do convênio e repasse dos recursos.

O Nossa Rua vai garantir conforto, segurança, valorização dos imóveis, inclusão social e qualidade de vida para a popula-ção paulista que vive em municí-pios com vias urbanas de terra. A falta de pavimentação em ruas e avenidas ainda dificulta a im-plantação de serviços essenciais, a acessibilidade, traz problemas respiratórios com a poeira em dias secos e de sol, além da lama em dias de chuva.

Durante o evento, a Secreta-ria de Desenvolvimento Regio-nal disponibilizou um “QR CODE” para que as Prefeituras Municipais pudessem fazer ade-são ao Programa. A adesão pode ser realizada até as 23h59 de quinta-feira (19).

Santa Isabel e Igaratá já ga-rantiram a inscrição. Neste pri-meiro momento, não há neces-sidade de o município definir quais ruas pretende asfaltar, o foco inicial era apresentar o in-teresse. Arujá não confirmou sua inscrição.

Anualmente 2 milhões de pessoasficam cegas por trauma ocular, diz OMS

Batidas, fagulhas e substâncias diversas

que atingem os olhos e o que você precisa

saber em casos assim

Pelo menos uma vez por se-mana um caso de emergência de trauma ocular é atendido no con-sultório da médica oftalmologis-ta, Dra. Adriana Paschoal. Entre as situações mais comuns relata-das pelos pacientes estão aciden-tes de trabalho, que culminam em ferimentos nos olhos. Casos assim exigem atenção imediata.

Até dois milhões de pessoas em todo mundo perdem a visão

anualmente por conta de traumas oculares, de acordo com a Organi-zação Mundial de Saúde (OMS). Entre pancadas , e pedaços de ob-jetos que atingem os olhos, o im-portante é cuidar do ferimento, e evitar prejuízos à visão.

“Em caso de trauma ocular, independente do grau, é muito importante que haja uma avalia-ção feita por um oftalmologista. Esse tipo de lesão costuma causar dor, mas mesmo em caso da pre-sença de incômodo, ainda assim é preciso procurar um médico.

A conduta no consultório é de avaliação, limpeza, retirada de possíveis corpos estranhos e medicação. Muitas vezes é ne-

cessário que o paciente seja acompanhado nos próximos dias, para que seja avaliada a evolução de seu caso, segundo a médica, Dra. Adriana Paschoal.

Acidentes com criançasMais suscetíveis a acidentes

oculares, o cuidado com as crianças deve ser redobrado, mas em caso de acidentes, é ne-cessário orientar a criança a não coçar os olhos, evitando a possi-bilidade de piora no quadro. A busca por um oftalmologista pe-diátrico deve ser imediata.

“Recentemente atendi uma criança de nove anos que teve uma pequena lesão causada por um cãozinho de estimação, que

acidentalmente bateu a pata em seu rosto. A mãe imediatamente trouxe a criança para uma ava-liação médica. Enfim, foi uma

situação imprevisível que feliz-mente acabou bem, graças a cui-dado e rapidez da mãe”, finali-zou dra. Adriana Paschoal.

Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021 9Página Digital

Bruno Martinsbruno@jornalouvidor.com.br

Universitários desenvolvemteste de Covid que custará R$5,00

Kit-diagnóstico é desen-volvido com anticorpos

de animais e além da Covid-19, também pode

ajudar na identificação da H1N1, Zika Vírus, dengue

e até a Aids

Um teste para diagnóstico da Co-vid-19, totalmente brasileiro e que deverá custar apenas cinco reais está sendo desenvolvido por alunos de universidades públicas e federais de diversos estados brasileiros entre eles o Rio de Janeiro.

O Kit é produzido a partir de an-ticorpos extraídos de animais como cavalos, camundongos e de coelhos. Os pesquisadores defendem que os anticorpos servem como a base dos testes e são muito caros quando ad-quiridos no mercado. Por isso, a ideia de utilizar os anticorpos destes

animais, ajuda a reduzir custos e produzirá um sensor fácil de manu-sear, barato e rápido no diagnóstico.

Se o kit for aprovado pela Anvi-sa (Agência Nacional de Vigilân-cia Sanitária), o custo do teste, que será feito a partir de saliva em vez do “cotonete”, ficará em R$5. E, com o uso de equipamentos sim-ples, o tempo de leitura varia entre 2 e 5 minutos.

O estudo recebeu R$608 mil de financiamento da Fundação Car-los Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Ja-neiro (Faperj) e mais R$2 milhões e 500 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Se concluída com êxito a meto-dologia desenvolvida na produção deste teste permitirá o acoplamen-to de anticorpos específicos para detecção de vírus, como: H1N1, zika, dengue e até a Aids, defen-dem os cientistas. Covid-19: anticorpos de animais servem como base para criar kit-diagnóstico

10 Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021Página Digital

Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021 11Página Digital

Érica Alcântaraalcantara@jornalouvidor.com.br

LIBRASLIBRAS

INSCRIÇÕESINSCRIÇÕESABERTAS!ABERTAS!

Rua do Rosário, 16 - Centro - Santa Isabel/SP. Em frente à Praça da Bandeira(11) 97435-6178(11) 97435-6178 Língua Brasileira de Sinais

Vagas limitadas

@UnifecSantaIsabel

Igreja faz varal da solidariedade“Vamos continuar com a

ação, as pessoas precisam se vestir o ano inteiro”,

diz Maria Telma

Fiéis da Igreja Internacional da Graça de Deus fizeram nesta semana um varal de solidariedade na Vila Guilherme, em Santa Isabel. Maria Telma, quem man-dou fotos para o WhatsApp do Ouvidor, disse que a maior satisfação do grupo or-ganizador do movimento de doação de roupas, foi perceber a conscientização das pessoas que pegaram doações que re-almente careciam.

“Muitos disseram que sempre quise-

ram ter uma peça com aquela que estava exposta e levaram para as crianças vesti-mentas não apenas para o frio, pois rece-bemos doações diversas”, descreve.

Maria conta que a ação deve se esten-der em outros bairros e o próximo da lista deve ser o Novo Éden. “Temos projetos intitulados Mulheres que vencem, Ho-mens e crianças também, por eles reuni-mos doações e depois compartilhamos com quem necessita”, diz.

Quem quiser contribuir com o projeto solidário, pode levar doações na Igreja In-ternacional da Graça de Deus, localizada na Av. Manoel de Campos Sales , 315, quase em frente a papelaria.

“O que não veste mais uma pessoa, pode ser importante para outra, roupas precisamos o ano todo”, finaliza.

SP pagará R$ 1 mil para manteralunos do ensino médio na escola

Ação contra a evasão escolar vai investir R$ 400 milhões em

benefício para 300 mil estu-dantes em situação de

pobreza e extrema pobreza

O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (19) o Bolsa do Povo Educação para os estudantes mais vul-neráveis do ensino médio da rede esta-dual de Educação. A ação prevê o paga-mento de benefício no valor de R$ 1 mil, por ano letivo, e tem como objetivo principal o combate à evasão escolar. O programa faz parte do Bolsa do Povo Educação, criado pelo Governo de São Paulo para auxiliar as famílias a supera-rem os desafios educacionais e financei-ros provocados pela COVID-19.

“Quero ratificar a importância des-sa iniciativa para combater a evasão escolar. Cinco milhões de crianças deixaram a escola em 2020 no Brasil. Isso é um deserto para o futuro do

Brasil. Pessoas sem ensino não rea-gem, se tornam dependentes. E é isso o que nós não queremos. Queremos crianças e jovens que tenham, pelo en-sino, a oportunidade de viver melhor”, disse o Governador.

No total, o Governo de SP vai in-vestir R$ 400 milhões no programa, com aportes de R$ 100 milhões ainda em 2021 e de R$ 300 milhões no ano letivo de 2022. Por meio do novo bene-fício, o Governo de SP pretende man-ter os jovens do ensino médio na esco-la, estimulando a participação nas atividades escolares e, consequente-mente, melhorando a aprendizagem.

Os pagamentos serão feitos propor-cionalmente ao ano letivo e estão con-dicionados à frequência escolar míni-ma de 80%, à dedicação de 2 a 3 horas de estudos pelo aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e à participação nas avaliações de aprendizagem. Os estu-dantes da 3ª série do Ensino Médio de-vem ainda realizar atividades prepara-

tórias para o ENEM.As inscrições para o programa po-

derão ser realizadas entre 30 de agosto e 10 de setembro pelo site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/. Poderão se inscrever todos os alunos regularmente matriculados no ensino médio e na 9a. série do ensino fundamental da rede estadual de ensino e inscritos no Ca-dastro Único - CadÚnico.

Dados da Secretaria de Educação indicam que há 3,5 milhões de estu-dantes matriculados na rede estadual de ensino, com cerca de 770 mil em si-tuação de pobreza ou extrema pobreza. Destes, 1,2 mil estão no ensino médio, sendo 267 mil em vulnerabilidade.

“O bônus demográfico do Brasil está diminuindo a partir do final de 2022. Perder essa geração será uma ca-tástrofe. Se não tivermos os investi-mentos e as políticas necessárias no enfrentamento presente a esta pande-mia, será uma conta que teremos que pagar pelo menos nos próximos 30

anos”, afirmou o Secretário estadual da Educação, Rossieli Soares.

Bolsa do Povo EducaçãoO Bolsa do Povo Educação é um

programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo, via a Seduc-SP, e tem como objetivo garan-tir o vínculo das famílias com as esco-las e dos estudantes com o ambiente escolar. Para isso, serão selecionados 20 mil mães, pais ou responsáveis le-gais de estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino. Eles apoiarão as escolas, principalmente no acompanhamento dos protocolos sani-tários, garantindo o retorno presencial seguro para estudantes e funcionários.

Os beneficiários do programa de-vem cumprir uma jornada de quatro horas diárias e receberão R$ 500 por mês, de agosto a dezembro de 2021. As principais atividades realizadas por eles são a busca ativa e o acolhimento de alunos, o apoio à educação especial, além do apoio geral à escola.

12 Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021Página Digital

Operação para combatera violência contra a mulher

A ação será integrada entre ministérios e órgãos estadu-ais a fim de acompanhar os

indicadores da operação que deverá durar até o próximo

20 de setembro

por Agência Brasil

Com o objetivo de enfrentar a violência contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica. O governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quarta-feira, 18/08, a Operação Maria da Pe-nha. A ação, que irá durar um mês, contará com o apoio de outros ministérios e órgãos dos governos estaduais.

A ação teve início nesta sexta-feira, 20, e vai até o próximo 20 de setembro. De acordo com o Ministério, diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, refor-çar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a im-portância de denunciar as agressões.

Parceria e açõesAs polícias civis e militares dos 26 estados

e do Distrito Federal participarão da Operação

Maria da Penha nos municípios em que atuam. De acordo com o ministério, uma das ações visa a melhoria, a qualificação e a padroniza-ção do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190.

O Conselho Nacional dos Comandantes--Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG) sugeriu aos batalhões da PM a ado-ção de um protocolo de atendimento à ocor-rência policial de violência doméstica e fami-liar contra a mulher, que conta com etapas e

procedimentos específicos para as ocorrências.Em outra frente, agora com as polícias ci-

vis, o ministério da Justiça explica que será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência do-méstica e familiar, como as chamadas Patru-lhas Maria da Penha. O atendimento às mulhe-res vítimas de violência também será reforçado nas delegacias especializadas.

A Operação Maria da Penha também prevê

a realização de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notifica-ções e outras ações necessárias contra os agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência.

“Essa é uma ação inédita que reúne dife-rentes atores de todo o país para aprimorar o sistema de proteção à mulher. A Operação Maria da Penha traz um olhar do estado no en-frentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o mi-nistro da Justiça e Segurança Pública, Ander-son Torres.

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Maria da Pe-nha contará também com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Hu-manos; das secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polí-cias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Na-cional do Ministério Público (CNMP).

Por fim, ressalta o ministério, a operação permitirá a coleta de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mu-lheres.

Politizando-Capitalismo

O capitalismo é um sistema econômico, que surgiu entre os séculos XIV e XV na Europa, no momento da chamada crise do Feudalismo, onde a classe Burguesa ga-nha poder e domínio sobre os meios de produção. Inicialmente o capitalismo apare-ce apenas como meio de produção independente e ganha força nos principais países da Europa. Um Século mais tarde através das navegações esse sistema se espalha pelo mundo e com a primeira grande revolução industrial em meados do século XVIII na Inglaterra, se estabelece como sistema vigente em toda a sociedade global.

Historicamente o capitalismo ganhou adaptações doutrinarias como qualquer ou-tro sistema econômico, político e filosófico e ao longo dos anos se adaptou com a evolução da sociedade, entretanto manteve seus princípios ou pilares mais impor-tantes desde o seu surgimento, são eles a propriedade privada dos meios de produ-ção, ou seja, no sistema capitalista os indivíduos podem possuir a propriedade que produz e gera riqueza, o segundo principio é a economia de mercado ou economia livre, onde se inicia o mercado consumidor sem a interferência do estado ou interfe-rência mínima, o terceiro princípio é a divisão das classes, entre burguesia e prole-tariado sendo este um princípio natural do sistema capitalista, os donos dos meios de produção e os trabalhadores produzindo, o quarto principio é o objetivo do lucro que é o ápice do capitalismo, com a acumulação de riqueza.

Em cada época o sistema capitalista teve seu impacto de modo diferente, mas sempre mantendo o seu eixo principal que é gerar renda através dos meios de pro-dução. Muitos estudiosos dizem que o capitalismo se aprimorou juntamente com o pensamento liberal do século XVIII, outros dizem que teve seu melhor aprimora-mento e consolidação no final do século XX, com o pensamento neoliberalista pós segunda guerra mundial. De fato, não se pode afirmar nada sobre qual pensamento capitalista é mais completo, uma vez que este sistema econômico não teve um fim, todavia continua na sociedade global se aprimorando e ganhando novas adaptações dia pós dia.

Até mais.Renan lobo de Souza

Prof. Licenciatura em Filosofia

Imóvel em inventário pode ser vendido?

As transações no mercado imobiliário são cheias de particularida-des que podem gerar diversas dúvidas, uma delas é sobre a possibilida-de de vender um imóvel que ainda esteja em processo de inventário, que é quando o proprietário de um imóvel falece, deixando o bem para seus herdeiros. Portanto, dizer que um imóvel está em processo de in-ventário, significa que ele ainda não foi dividido entre os herdeiros.

Usualmente as pessoas acham que não é possível vender um imó-vel em inventário ou que esse tipo de transação é extremamente bu-rocrática e, por esta razão não valeria a pena. Ocorre que se ao menos uma das partes envolvidas nessa negociação for bem orientada, a negociação pode ser bastan-te vantajosa, encontrando-se ótimas oportunidades.

Logo, é possível sim vender um imóvel que esteja ainda em processo de partilha entre os herdeiros, entretanto ao negociar um imóvel que se encontra nesse processo exige cuidados específicos, pois só é possível vender o bem suprindo alguns requisitos.

Primeiramente, para ocorrer essa venda do bem é necessário que o processo de inventário já esteja aberto, visto que a justiça precisa verificar se há dívidas e obrigações a serem quita-das antes da partilha, se não a venda será nula. Ainda, é necessária a concordância de todos os herdeiros e/ou interessados que estejam no processo de inventário, pois caso ocorra a venda e um dos herdeiros não concorde, essa venda poderá ser anulada.

Outro requisito é ter um motivo justo apresentado, ou seja, muitos herdeiros querem vender o bem, pois não conseguem arcar com os custos de manutenção do imóvel, com os tributos e os gastos com o imóvel, portanto se desfazer do bem é o melhor negócio antes do final da partilha.

Para que essa venda ocorra de maneira legal, é necessária uma autorização judicial per-mitindo a venda do imóvel, isto é, o inventariante deve solicitar ao juiz uma autorização de venda do imóvel explicando os motivos para comercialização do imóvel antes do término da partilha judicial.

Ocorre que é comum pular esses requisitos e vender o imóvel apenas com um instrumen-to particular de cessão de direitos hereditários, mas isso exige um cuidado maior, pois há muitos riscos jurídicos nesse tipo de transação, além de não cumprir a forma legal.

Dérika Viana MachadoAdvogada Imobiliarista e Presidente da Comissãode Direito Urbanístico da OAB Santa Isabel – SP

Jornal Ouvidor - Sábado / 21 de Agosto de 2021 13

CONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COMCONECTE-SE COM

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Por causa de carregador,homem põe fogo na casa da vizinha

Ele acusava a vítima de ter pego o seu carregador de celular

e por isso, ateou fogona casa dela

A Polícia Militar de Santa Isabel foi acio-nada, no início da noite da última terça-feira, para atender a uma denúncia de desentendi-mento envolvendo um homem e uma mulher. Ao chegar no local, situado na Rua Benedito Pereira de Souza, Bairro Monte Serrat, a víti-ma informou aos policiais que seu vizinho J.S.A teria ateado fogo em sua residência.

A discussão começou por conta do sumiço de um carregador de celular. J.S.A, acusava a vizinha J.F.S de ter pego o objeto sem sua per-missão. Quando ela saiu para comprar algo, o homem ateou fogo em sua moradia, queiman-do todos seus pertences, inclusive documen-tos e os alimentos de sua cesta básica.

Um outro vizinho tentou impedir que o homem tacasse fogo na casa, mas foi ofendi-do por ele. Todos foram conduzidos a Dele-gacia de Arujá onde o caso foi registrado e o indiciado responderá pelo crime de Dano Qualificado. A polícia não informou se ele será incriminado também por racismo.