A Polícia Militar Rodoviária comemora sua criação · segurança, a coibição do excesso de...
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A Polícia Militar Rodoviária comemora sua criação
No dia 10 de janeiro é comemorada a criação da Polícia Militar Rodoviária
de São Paulo, datada de 10 de janeiro de
1948, por meio de um Grupo Especial de
Polícia Rodoviária, que contava com um
efetivo de 60 homens, alguns ex-
combatentes da Força Expedicionária
Brasileira, comandados pelo 1º Tenente
José de Pina Figueiredo, da então Força
Pública, destacados para atuar à época, na recém inaugurada Rodovia Anchieta.
Na trajetória histórica, em 1962 passou a constituir uma fração da Milícia
Paulista, sob a denominação de Corpo de Policiamento Rodoviário, sendo que em
1971 passou a chamar-se 39º Batalhão de Polícia Militar. Somente em 1973, teve
sua denominação novamente adequada à função especial que exercia, passando a
denominar-se Batalhão de Policiamento Rodoviário.
Buscando o constante aperfeiçoamento e a adequação de sua atuação às
necessidades impostas pela complexidade da malha rodoviária paulista, em 1987,
foi criado o Tático Ostensivo Rodoviário, cuja missão é atuar como Força Tática nas
rodovias, empregando equipamentos, armamentos, técnicas e táticas específicas
para as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública nas
rodovias.
O Policiamento Rodoviário, no ano do seu cinquentenário, 1998, abriu as
portas para a mulher brasileira, inicialmente com 40 Policiais Femininos que
atuavam exclusivamente no sistema Anchieta/Imigrantes. Mais tarde, a atuação da
mulher nas rodovias foi ampliada com a classificação de Policiais Femininos nas
diversas Unidades do Estado.
Coordenado pelo Comando de Policiamento Rodoviário, contamos
atualmente com cinco Batalhões, sediados respectivamente em São Bernardo do
Campo, Bauru, Araraquara, Jundiaí e Sorocaba. As modificações na estrutura da
organização visaram o fortalecimento da segurança nas rodovias do Estado.
Atualmente a Polícia Militar Rodoviária, como segmento especializado da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, é responsável pelo policiamento ostensivo de
trânsito e pela preservação da ordem pública ao longo da malha rodoviária paulista,
perfazendo um total de aproximadamente 22.000 km de rodovias, onde atuam cerca
de 4.000 homens e mulheres que, diuturnamente, lutam pela segurança dos
usuários das rodovias com o mesmo afinco dos pioneiros da década de 40,
materializando o compromisso organizacional com a defesa da vida, da integridade
física e da dignidade da pessoa humana.
Em perfeita sintonia com a política mundial de redução de acidentes
preconizada na Resolução Nº 64/255, de 10/05/2010, da Organização das Nações
Unidas (ONU), no ano de 2011, a Polícia Militar Rodoviária criou o Programa de
Redução de Acidentes e vítimas fatais para a década 2011/2020, contemplando um
conjunto de medidas voltadas para a redução das taxas de mortalidade e de lesões
decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias do Estado de São Paulo,
traduzindo-se em ações de fiscalização e de segurança veicular que trazem efeitos
de curto, médio e longo prazo, com ênfase em seis prioridades: o uso do cinto de
segurança, a coibição do excesso de velocidade, a não ingestão de álcool pelos
condutores de veículos, a ultrapassagem somente em local permitido, a condução
responsável de motocicletas e a preservação da vida de pedestres pela
diminuição de atropelamentos. Em acidentes de trânsito nas rodovias morreram em
2012, 2327 pessoas, contra 2378 vítimas fatais em 2011 (redução de 2,14%). Em
2013, apesar do aumento da frota de veículos em circulação, foram 2197 mortes que
comparadas a 2012 reflete uma redução de 5,8% em números absolutos, nos
impulsionando a continuar lutando pela redução desses índices.
À título de exemplo das ações de fiscalização que foram intensificadas
com o objetivo de preservar vidas no trânsito estão as Operações Direção Segura,
destinadas a verificar a ingestão de álcool pelos condutores de veículos.
Com os esforços direcionados, o número de autuados
administrativamente pela infração de trânsito do artigo 165 do CTB, infelizmente,
passou de 12.902 (em 2012) para 18.488 (em 2013), número 43,3% superior,
demonstrando o engajamento dos Policiais Militares Rodoviários em identificar e
adotar as providências legais de repressão a motoristas irresponsáveis que são
surpreendidos na direção de seus veículos sem as perfeitas condições de
dirigibilidade. Frise-se que em relação ao crime capitulado no artigo 306 do CTB,
face a mudança da legislação, em decorrência da Lei nº 12.760, de 20 de dezembro
de 2012, que tornou típica uma conduta outrora praticada, porém de difícil
constatação, possibilitando a responsabilização penal de condutores, por meio da
utilização de outras provas em direito admitidas, em especial quando os mesmos se
recusam a fazer o teste do etilômetro para a verificação da ingestão de álcool, os
flagrantes do crime de embriaguez ao volante passou de 2.576 (em 2012) para
4.677 (em 2013), número 81,5% maior, implicando na premente necessidade de
mudança comportamental dos motoristas.
Paralelo a estas ações, o combate à criminalidade nas vias estaduais é
meta constante a ser alcançada com foco especial no combate ao tráfico de drogas,
que através das intensas operações realizadas, culminaram em 2012, na apreensão
de mais de 26 toneladas de drogas de todo gênero. Ressalte-se que ao longo do
ano de 2013, essas apreensões de entorpecentes alcançaram mais de 52 toneladas.
A pronta resposta é uma preocupação da Polícia Militar Rodoviária
orientando e socorrendo os usuários diante dos problemas viários, zelando pela
preservação de vidas, proporcionando segurança, tranquilidade e bem estar, por
meio de uma polícia presente, cordial e eficaz.
Mesmo com o passar do tempo, as evoluções tecnológicas em prol da
fiscalização de trânsito se perpetuam, contando hoje a Polícia Militar Rodoviária com
meios auxiliares eficazes. Dentre os equipamentos disponíveis enaltecemos, além
dos equipamentos de controle de velocidade, controle da alcoolemia, a computação
embarcada e a informatização de nossos impressos – especialmente os Autos de
Infrações, Autos de Recolhimentos de Veículos, Autos de Recolhimentos de
Documentos e os Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito Rodoviários:
Câmeras de videomonitoramento dos CCO – Centros de Controles
Operacionais das Concessionárias e da COI – Central de Operações e
Informações do Departamento de Estradas de Rodagem:
Devido a grande extensão das
Rodovias, não é possível que os Policiais
Militares Rodoviários estejam fisicamente em
todos os lugares, nem por isso a Instituição
deixa de estar presente, pois são utilizados
equipamentos tecnológicos como, sistema de
videomonitoramento, por meio do qual o
Policial Militar, presente na central utiliza-se
das imagens das câmeras dispostas ao longo
da via, constatando em tempo real a infração
e elaborando o Auto de Infração respectivo, reforçando as atividades policiais de
caráter ostensivo e preventivo e outras atribuídas por lei à Policia Militar. Esse
acompanhamento das imagens pelas câmeras sempre ocorreu, desde o início das
concessões, utilizado inicialmente para a identificação de veículos necessitando
apoios mecânicos, guinchos ou mesmo situações suspeitas, bem como
acompanhamento visual de veículos envolvidos
em práticas de ilícitos penais coordenando
abordagens policiais, com o objetivo sempre de
zelar pela segurança.
Sistema Inteligente de Fiscalização:
Importante ferramenta tecnológica
capaz de reconhecer por meio da captura da
imagem da placa do veículo, seus caracteres
alfanuméricos e verificar sua regularidade
administrativa e criminal em consulta aos bancos
de dados respectivos, possibilitando a adoção de providências decorrentes pela
Polícia Militar Rodoviária. Sua principal utilização é a realização do monitoramento
diuturno e em tempo real dos veículos que circulam nas rodovias estaduais,
objetivando melhores níveis de segurança.
Os equipamentos que compõem o Sistema Inteligente de Fiscalização
realizam a identificação dos veículos, acusando por meio de alerta visual e sonoro
junto ao terminal de monitoramento, na Base Operacional da Polícia Militar
Rodoviária ou na viatura policial em que estiver acoplado, que houve a detecção de
veículo irregular pelo equipamento e, passados poucos segundos da transmissão
dessa informação, o Policial Militar Rodoviário pode realizar a abordagem para
fiscalização e adoção das providências legais cabíveis, quer seja nas proximidades
da Base ou por meio de acompanhamento e cerco que permitam a abordagem do
veículo em movimento.
Por meio de um palm top, é possível acompanhar os mesmos alertas
estando o militar fora do alcance do terminal da Base, conferindo dinamismo à
atuação nos pontos fixos.
Ao todo são 93 radares inteligentes fixos, instalados em 42 pontos do
Estado, além dos equipamentos denominados OCR Embarcados, versão móvel do
radar inteligente fixo, que estão instalados em 61 viaturas. Esses equipamentos,
distribuídos nas Unidades
Operacionais de todo o Estado,
resultam em maior mobilidade à
fiscalização, pois é possível sua
operação de forma totalmente
embarcada (dentro da viatura e em
movimento) bem como na maneira
estática, ou seja, montado próximo ao
local de fiscalização (tripé), permitindo selecionar, de forma técnica e eficiente, quais
veículos devem ser abordados.
O Sistema Inteligente de Fiscalização, com os equipamentos fixos e
móveis, está integrado a um sistema que permite a interligação de informações
constantes em diversos bancos de dados, promovendo o monitoramento dos
veículos que trafegam nas principais rodovias do estado de São Paulo, constituindo-
se em mais uma ferramenta que contribui para a segurança dos usuários das
rodovias.
Trânsito humanizado
Frise-se que o trânsito pode ser representado por um triângulo, cujos
vértices constituem três condições essenciais para a segurança da coletividade: a
engenharia, que contempla melhores condições da malha viária, bem como
investimentos relacionados à engenharia veicular; o esforço legal que é a atuação
fiscalizadora como mecanismo de inibição de condutas nocivas à segurança no
trânsito; e a educação, principal estratégia para sustentar mudanças
comportamentais por parte de motoristas e também de pedestres. O perfeito
equilíbrio dos três aspectos viabiliza um trânsito consciente, com motoristas
responsáveis na condução de seus veículos e pedestres prudentes no trânsito
rodoviário.
Calendário Institucional da Polícia Militar Rodoviária
O tradicional Calendário
Institucional de mesa da Polícia Militar
Rodoviária do Estado de São Paulo, editado
anualmente desde 1982, é uma obra que
nos permite a veiculação de importantes
mensage
ns
educativa
s e que contribui sobremaneira para a
sensibilização das pessoas em relação às
posturas adequadas para a melhoria dos níveis
de segurança no trânsito rodoviário.
Na Edição de 2014, sob o tema
“VAMOS JUNTOS FAZER UM GOL DE
PLACA”, demonstra a necessidade premente de
mudança comportamental para que tenhamos um trânsito seguro.
A ideia central do trabalho, que conta com a carismática e emblemática
participação de ídolos que registraram significativa participação na história do
futebol, em especial na seleção brasileira, é correlacionar as posições dos
componentes de uma equipe vitoriosa com comportamentos adequados ao volante.
As imagens e textos constantes de cada uma das lâminas, em alusão ao
contexto que vivenciaremos em 2014 com a realização da Copa do Mundo no Brasil,
traduzem a certeza de que o planejamento adequado, com base nas ferramentas
tecnológicas disponíveis, bem como a execução direcionada das ações de
fiscalização e maior conscientização dos motoristas e pedestres no respeito a
sinalização de trânsito, são capazes de reduzir os índices de acidentes.
Nosso compromisso permanece firme, materializado em ações
perpetradas por profissionais engajados e agindo implacavelmente para reduzir
estes números ano a ano. Acreditamos sim que sempre possível fazer mais e
melhor. Contudo, a mudança comportamental dos motoristas é fundamental para
que possamos transformar em realidade a proposta para a década, que é a redução
de 50% do número de vítimas fatais ao longo dos dez anos, com maior segurança
no trânsito, realmente um TRÂNSITO CONSCIENTE, todos fazendo sua parte.
Nessa importante ocasião, o Comando da Polícia Militar Rodoviária
agradece especialmente aos valorosos profissionais que atualmente desempenham
suas atividades neste importante segmento especializado, compromissados com a
defesa da vida de cada cidadão.
Parabéns a toda a Polícia Militar Rodoviária e que Deus continue
abençoando seus integrantes, os “Anjos do Asfalto”.
PRESS RELEASE Nº CPRv-002/05/14, de 10JAN14.
Polícia: 190 / Bombeiros: 193 / Disque PM: 0800-0555-190 Disque Denúncia: 181 (Cidade de São Paulo e Região Metropolitana) / 0800-156315 (demais Cidades do Estado de São Paulo)
Condições das Rodovias: (11) 3327-2727 / www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/cprv / www.transportes.sp.gov.br
Setor de Assuntos Civis do Comando de Policiamento Rodoviário
Av. do Estado, 777 – Ponte Pequena – São Paulo – SP – CEP 01107-000 - Tel: (011) 3327-2627 e 3327-2631 Site: www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/cprv - E-mail: [email protected]
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"Nós, Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a Defesa da Vida, da Integridade Física e da Dignidade da Pessoa Humana”.