A POLÍTICA ECONÓMICA DA ABUNDÂNCIA. O caso de...

A POLÍTICA ECONÓMICA DA ABUNDÂNCIA.

O caso de Moçambique

João Mosca

Maio de 2014

Sociedade de Geografia de Lisboa

Junho de 2014

V

ale

(Moat

ize)

M

oza

l (M

atola

)

POLÍTICA ECONÓMICA DA ABUNDÂNCIA

http://portals.flexicadastre.com/mozambique/pt/

Cadastro mineiro de

Moçambique





Cadastro mineiro de Moçambique

– adaptado, província de Tete




Fonte: http://fotos.sapo.pt

Cahora Bassa


Parque Nacional da Gorongosa


Introdução e breve enquadramento


PO

LÍTICA

S

GO

VER

NA

ÇÃ

O

BENÇÃO MALDIÇÃO ou

Moçambique como um país rico em recursos.

A grande questão:


Descoberta

Expectativas

Investimentos

PO

LÍTI

CA

S Crescimento com desenvolvimento

Equilíbrio macroeconómico

Endogeneização da economia

Benefícios e equidade social

Não agressão ao ambiente

Sustentabilidade dos RN

Alianças políticas internas

Crescimento sem desenvolvimento

Desequilíbrios macro

Externalização da economia

Desigualdades sociais

Agressão ao ambiente

Extracção predadora dos RN

Alianças políticas externas

BENÇÃO MALDIÇÃO


Investimento Politica Económica da Abundância

Monetária Orçamental

/fiscal

Cambial

M1 e M2,

Juros e

Crédito

Despesas

Sectores/

territórios

Fiscalidade

Democracia

Transparência Sociedade

civil

Comunidades Governação


Dívida pública das famílias e

Ajustamento severo

Endividamento externo e

doença holandesa

“Aquecimento” da economia, políticas populistas e

voluntariosas, e novo-riquismo das elites

Esgotamento de recursos naturais

Desigualdades e conflitualidade social

Retrocesso da democracia


Políticas expansivas

Gastos públicos com aumento do défice

Entrada de capitais e aumento do défice da BC

Investimento Investimento

Aumento do consumo e endividamentos

das famílias

Hipótese principal:

Megaprojectos (RN) têm implicado políticas expansivas


Políticas com recursos acima dos gerados pela

economia, com endividamento do país, do Estado, das

empresas e das famílias, contando com valores

futuros, neste caso as receitas dos recursos naturais.

Aplica-se com emissão de moeda ou influxos externos

de capital. Geralmente as previsões de desempenho da

economia são optimistas e os riscos subestimados

Políticas expansivas:


Hipótese secundária 1:

O período dos megaprojectos coincide com melhores

desempenhos nos indicadores macroeconómicos e sociais

Hipótese secundárias 3:

Megaprojectos são respeitadoras da ambiente e possuem

sistemas de produção sustentáveis


Megaprojectos contribuem para a melhoria da democracia


Megaprojectos contribuem para o reforço das instituições



APRESENTAÇÃO:

• Políticas praticadas após o inicio (ou expectativas) da

abundância de recursos naturais.

• Análise do comportamento das variáveis de gestão

macroeconómica e das variáveis objectivo.

• Quando possível, relacionar o comportamento

macroeconómico com os megaprojectos-

• Período estudado: 2001 -2012.

• Fontes: BdeM, INE, WB, D.N. Orçamento e outras

(referidas local).



O período dos megaprojectos coincide com melhores

desempenhos nos indicadores macroeconómicos e sociais

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Crescimento económico (%) Linear (Crescimento económico (%))

Fonte: Banco Mundial

Crescimento económico, em %


91,4 83,5

102,1 96,0

0

20

40

60

80

100

120

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Per

cen

tag

em

PIB Consumo final

Fonte: Banco de Moçambique.

Percentagem do consumo final sobre o PIB


0

5

10

15

20

25

30

35

40

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Inflação Taxa de cambio Linear (Inflação) Linear (Taxa de cambio)

Inflação (%) e taxa de câmbio (MT/USD)


25

29

38

46

58

17 14

23

0

10

20

30

40

50

60

70

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Despesas totais/PIB Défice sem RE/PIB

Fontes: Para orçamento, Direcção Nacional do Orçamento

Para PIB, INE. Valores de 2011 a 2014, calculados pelo autor com base nas taxas de crescimento anuais

Despesas públicas e défice sem recursos externos

sobre o PIB, em percentagem


(2.500)

(2.000)

(1.500)

(1.000)

(500)

-

500

1.000

1.500

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Mil

hõ

es d

e U

SD

Conta corrente Conta capital Conta financeira Saldo da BP

Pagamento de empréstimos


0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Dívida externa (BP) em milhões de USD

Entre 2000 e 2006:

Redução da dívida: 4546 (106) de USD

Perdão da dívida: 4453 (106) de USD

Fonte: Banco Mundial


94,92 94,51 97,63 98,4 98,93

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

2004 2005 2006 2009 2010 2011 2012

Ind

ice

Ranking Ranking/Nº paises IDH

Fonte: PNUD

Índice de Desenvolvimento Humano


Evolução percentual da pobreza, em percentagem da população

Fontes: Inquérito aos orçamentos familiares - IOF (MPD, 2010)


Evolução da população pobre, 1997 – 2003 – 2009

Fontes: IOF - MPD, (2010) para as percentagens de pobreza e INE (2010) para a população.

Mais 2,8 milhões de pobres Menos 1,2 milhões de pobres

Mais 1,6 milhões de pobres


Orçamento público

Despesas

funcionamento

Défice

público

Dívida

pública

Receitas Impostos

Despesas de

Investimento

Cortes

orçamentais

Impostos

Fase 1: expansão Fase 2: recessão


-

20,000,000

40,000,000

60,000,000

80,000,000

100,000,000

120,000,000

140,000,000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Mil

hares d

e M

T

Evolução das despesas públicas totais a nível central e

provincial, a preços constantes de 2011

Expansivo


Receitas fiscais/PIB (%)

Fonte: OGE (vários anos) para receitas fiscais e INE para PIB.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

110%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Per

cen

tage

m

Recursos externos/défice público

9,9

22,4

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012


Castel-Branco, 5 de Outubro de 2011, seminário em Tete:

Estimativas mostram que o Estado perde anualmente por volta de 400-500

milhões de dólares (± 15 biliões de meticais) com estes “incentivos”

(excluindo fugas ao fisco), o que grosso modo corresponde a 20% do OGE

corrente ou mais de 10 vezes o total de recursos financeiros distribuídos

anualmente pelos distritos.

Dados do Banco de Moçambique mostram que em média apenas entre 3% e

5% dos lucros do capital privado internacional são reinvestidos em

Moçambique, e que cerca de 1 bilião de dólares são repatriados (para fora

da economia nacional) todos os anos.


Embora os cenários sejam apenas ilustrativos, alguns pontos se sobressaem:

O aumento prolongado do investimento em infra-estruturas financiado

por empréstimos externos em condições comerciais gera muitos riscos.

Os onerosos empréstimos externos podem gerar um círculo vicioso de

dívida interna, instabilidade externa, ou a necessidade de um forte

ajuste fiscal.

O aumento prolongado do endividamento fará com que a

sustentabilidade da dívida de Moçambique fique vulnerável a choques.

Moçambique. Análise da Sustentabilidade da Dívida, Março de 2010. FMI e Banco Mundial (Power Point)


O ideal é que os investimentos sejam financiados através da

redução do défice primário interno (com o aumento da receita ou

o corte dos gastos não prioritários).

Deve-se usar de cautela caso os recursos não sejam empregados

para fins produtivos.

Uma postura cautelosa seria a expansão temporária dos

investimentos em projectos prioritários com forte impacto sobre o

crescimento.

Se os investimentos forem altamente produtivos e elevarem a

taxa de crescimento, será possível contrair mais empréstimos.


Política monetária

Procura de crédito

Inflação

Oferta

monetária

Medidas anti-

inflacionistas

Rendimentos

Emprego

Crescimento Impostos e

Exportações

Défice

púbico e

externo

Fase

1: e

xpan

são

Fa

se 2

: ret

racç

ão

Crescimento

Emprego


27,21

33,61

20,51

21,34

-

5

10

15

20

25

30

35

40

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Per

cen

tag

em

Mil

hõ

es d

e M

T

Notas e moedas em circulação (preços constantes de 2010) Taxas de juro

Taxas de juro e notas e moedas em circulação, a preços de 2010

Nota: Escala da direita para taxas de juro.

Fonte: Banco de Moçambique.

Expansivo


0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Agricultura Indústria Construção Indústria de turismo Comércio Transportes e comunicações

Evolução do crédito por sector a preços constantes de 2011, 2001 = 1

Evolução crédito do total entre 2001 a 2011 a preços constantes de 2011

Fo

nte

: M

osc

a, A

bb

as e

Bru

na

(20

13

)

-

5

10

15

20

25

30

35

40

-

20,000,000

40,000,000

60,000,000

80,000,000

100,000,000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Percen

tagemM

ilh

ares

de

MT

Total de crédito Taxa de juros

Expansivo

Expansivo


8%

15%

6%

3%

22%10%

36%

Agricultura Indústria Construção Indústria de turismo Comércio Transportes e comunicações Outros sectores

Basicamente consumo

Percentagem por sector, do total do crédito entre 2001 e2011

Fonte: Mosca, Abbas e Bruna (2013)


Balança de Pagamentos

Influxo de

capitais

Valorização

da moeda Importações

Exportações

tradicionais

Inflação

Balança de

Pagamentos

Exportações

recursos

Balança de

Pagamentos

Reestruturação do tecido produtivo

Reestruturação do comércio externo

Reestruturação do

padrão de crescimento e

de acumulação

Dívida

externa

Doença Holandesa?


(2.500)

(2.000)

(1.500)

(1.000)

(500)

-

500

1.000

1.500

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Mil

hõ

es d

e U

SD

Conta corrente Conta capital Conta financeira Saldo da BP

Pagamento de empréstimos


(1.400.000,00)

(1.200.000,00)

(1.000.000,00)

(800.000,00)

(600.000,00)

(400.000,00)

(200.000,00)

-2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Mil

har

es d

e U

SD

Défice da BC Défice da BC alimentar

Evolução do défice da balança comercial total e da balança

comercial alimentar

Fonte: FAO.


-1.200

-900

-600

-300

0

300

600

900

1.200

1.500

1.800

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Sector externo dos megaprojectos - (em US$ milhões)

Exportações dos mega projectos (X)

Importações dos mega projectos (M)

Saldo dos rendimentos dos mega projectos (Y)

Saldo dos rendiemntos dos mega projectos sem incentivos fiscais

Saldo comercial dos mega projectos [X-(+M)]

)

Fonte: Banco de Moçambique (vários relatórios anuais), gentilmente cedido pelo IESE


Fo

nte

: C

IP

Receitas do Estado projectadas e receitas reais

Preço do gás de Moçambique em comparação com referências europeias e asiáticas


Cre

scim

en

tos

e G

est

ão d

as

Exp

ecta

tivas

Investimento

público, privado e

das famílias

Consumo

Poupança

Endividamento

público, privado e

das famílias

Crescimento com

equilíbrios

macroeconómicos

Crescimento e

desenvolvimento

Crise

POLÍTICAS - GOVERNAÇÃO

Investimento


Investimento total aprovado

Fonte: CPI

-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Mil

hões

de

US

D

Investimento total aprovado Linear (Investimento total aprovado)

Expansivo


0%

20%

40%

60%

80%

100%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Percen

tagem

IDE IDN Empréstimos

Evolução do IDE, IDN e empréstimos. Projectos aprovados

Fonte: CPI (vários anos).


0%

25%

50%

75%

100%

0% 25% 50% 75% 100%

% d

os p

roje

ctos

acum

ulad

os

% do valor dos projectos acumulados

-10,000 20,000 30,000 40,000 50,000 60,000 70,000

Agri

cu

ltu

ra e

ag

ro-i

nd

ústr

ia

Ind

ústr

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h

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pesca

Ou

tro

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)Nú

mero

de e

mp

rego

cri

ad

o

Emprego dos GP Emprego sem GP

Curva de Lorenz – Nº projectos aprovados / valor dos projectos

Emprego, com e sem grandes projectos

Fonte: CPI (vários anos).


Qualidade, prioridade e custos de oportunidades

do investimento publico Há estudos económicos, sociais e ambientais?

Ematum

Ponte da

Catembe Hotel

na JC

Estradas

Edifícios

públicos Circular de

Maputo

FMI adverte Governo a melhorar sistemas de investimento público Fonte: Jornal País, 28 de Março de 2014-


Hipótese secundária 2

Megaprojectos contribuem para o reforço das instituições


Sistema do poder - Processo de decisão

Capacidade

política

Capacidade

técnica

Transparência Corrupção

Relações com as

comunidades

Planeamento – Legislação – Regulação – Fiscalização –

Serviços públicos - Políticas redistributivas

Sociedade

civil

Competitividade e ambiente de negócios


0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

19

77

19

85

19

86

19

87

19

93

19

96

19

97

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

Compra

FONTE: Carrilho (2013)

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

19

75

19

77

19

79

19

82

19

85

19

87

19

90

19

94

19

97

20

00

20

02

20

04

20

06

20

08

20

10

Oferta e alocação pelo Estado

Evolução da aquisição da terra por compra e oferta em Mecúfi, Cabo Delgado

Debilidades executivas e na fiscalização :

o caso da Lei de Terras e das Florestas

Estima-se que menos de 5% da explorações possuem DUAT,

Carrilho e Rose (2012).


“ProSavana não irá usurpar terras”

Armando Guebuza na 5ª edição da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento Africano

(TICAD V), Junho de 2013. Fonte: http://macua.blogs.com

“Se houver espaços livres, o Governo poderá atribui-los a empresários

para a produção de cereais e legumes”, esclareceu o governador do Niassa. Fonte: http://comunidademocambicana.blogspot.com

“ Camponeses moçambicanos

desconfiam do projecto Pro-Savana” Fonte: http://ndhaneta.blogspot.com


LEI DE TERRAS - Lei nº 19/97, de 1 de Outubro

ARTIGO 3

(Princípio geral)

“A terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida ou,

por qualquer forma alienada, hipotecada ou penhorada.”


“Cerca de dois terços de toda a extracção de madeira em Moçambique é ilegal,

conclui um estudo da Universidade Eduardo Mondlane, em parceria coma FAO”. Fonte: http://noticias.sapo.mz

Fonte: http://pt.mongabay.com

Troncos empilhados em Moçambique: Foto © : EIA. APPETITE FOR DESTRUCTION

Fonte: EIA (2012)


Fonte: World Economic Forum

Índice de Competitividade Global

93

121

137

91,2

77,8

96,8 93

3,17

2,94 3,3

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

5

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Ranking Ranking/Nº países Índice


110

140 134 141 135

126 139

146

71 80

75 78 74 69

76 79

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Ranking Ranking/Nº países Linear (Ranking) Linear (Ranking/Nº países)

Fonte: World Economic Forum

Doing Business


86

130 119

64,7 61,6 61,7

72,2

68,0

0

20

40

60

80

100

120

140

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Ranking Ranking/Nº países

Fonte: Transparência Internacional

Índice de Percepção da Corrupção


Hipótese secundária 3

Megaprojectos são respeitadoras da ambiente e possuem

sistemas de produção sustentáveis


NEGOCIAÇÃO: CONTRATOS E

TRANSPARENCIA

Ambiente e sustentabilidade

Ambiente

Sustentabilidade

dos R. Naturais

Ar

Água

Terra

Legislação e

fiscalização Tecnologias

Intensidade de

exploração

Go

ver

na

ção


Faltam estudos conclusivos sobre os efeitos ambientais dos

megaprojectos?

Sinais preocupantes (por exemplo):

• Contaminação dos solos e água e emissão de gases tóxicos na Matola.

• Contaminação do ar, água e solos pela exploração em Moatize e nas

vias de escoamento do carvão.

• Contaminação de mercúrio pelo garimpo de ouro.

• Deflorestação pela sobre exploração de madeira, negócio informal,

queimadas e concentração populacional.

• Contaminação e assoreamento do lago Urema no PN da Gorongosa.


“Alguns queimadores de amálgamas tinham níveis de

mercúrio acima de 50 μg/m³ (50 vezes mais elevados que

os níveis aceitáveis pela Organização Mundial da Saúde

para a exposição pública ao vapor de mercúrio). ….

………

“….. As águas altamente turvas do rio Púnguè

permitem supor que nesta bacia haverá ainda muito

mais focos de mineração artesanal.” Fonte: Justiça Ambiental, Em Busca do Ouro. Garimpo e

Desenvolvimento Sustentável, uma Difícil Conciliação?


Campanha de desinformação contra a Mozal

Contudo, estes resultados não podem ser associados a nenhuma indústria em

particular. De facto, a porta-voz da JA, Vanessa Cabanelas,

Um estudo da UEM de 2007 mostra que o maior contribuinte de poeiras na

atmosfera e’ precisamente a agricultura – mais concretamente, as queimadas

usadas para limpar a terra para a agricultura emitem anualmente para a

atmosfera em Moçambique quase 465.000 toneladas de poeiras.

Fonte: http://www.portaldogoverno.gov.mz

“ … a pesquisa realizada na Matola, monitorada pela ONG GroundWork, durante

três semanas, concluiu que o nível de poluição que se regista na Matola está

muito acima destes níveis tolerados pela OMS.

Fonte: http://eagora-chauque.blogspot.com


“Daí que seja muito difícil estancar uma contaminação SPL (p.e.) que ocorra em

qualquer braço desta emaranhada baía.” Fonte:http://zapper.xitizap.com

Lic

hei

ra M

avoco


O corte é superior ao volume de extracção florestal sustentável

Fonte: UEM (2013), Assessment of Harvested Volume and Illegal Logging in Mozambican Natural Forest


Fonte: http://gorongosa.blogs.sapo.mz/28969.html,

acessado a 28 de Março de 2014 Fonte: http://forcechange.com/58243/bring-an-end-

to-the-illegal-mozambique-timber-trade/


http://gorongosa.blogs.sapo.mz/28969.html

http://forcechange.com/58243/bring-an-end-to-the-illegal-mozambique-timber-trade/

















Fonte: http://www.fredhoogervorst.com/photo/41405ddb/ Fonte: http://forcechange.com/58243/

bring-an-end-to-the-illegal-mozambique-timber-trade/
























Megaprojectos contribuem para a melhoria da democracia


DEMOCRACIA

Poder Oposição

Controlo do Estado

Politica / Negócio e Economia

Desconcentração - descentralização / Concentração Centralização

Transparência / Opacidade – corrupção

Equidade / Concentração da riqueza

Inclusividadde / Exclusividade

Democracia/Autoritarismo

Parlamentos

Outros centros de negociação

Co

mu

nid

ad

es

OS

Cs


Jornalistas de Moçambique exigem lei sobre o

direito de acesso à informação Fonte: http://www.dw.de

Anteprojecto de Lei, depositada em sede da

Assembleia da República, em Novembro de 2005.

Estado não impõe a

Lei de Probidade

Publica … e titulares

de cargos públicos

enriquecem à custa do

Estado. Fonte: CIP, Setembro de 2013


Violação dos direitos humanos em Cateme http://www.wlsa.org.mz/

Ilegalidade, coacção e intimidação marcam o processo de implantação do

projecto de exploração do gás natural pela Anadarko e Eni, em Palma.

Fonte: CTV, , Comunicado de Imprensa

FMI quer «transparência» nas

concessões de minérios em Moçambique Fonte: http://diariodigital.sapo.pt


Acesso a

mercados

NEGOCIAÇÃO

Reassentamentos

Indemnizações

Participação da sociedade

Legislação

Habitação

Terra

Acesso a serviços

públicos e água

Transportes e

comunicações

ANTES DEPOIS

Produção e renda

Segurança alimentar e pobreza


Vale Moçambique anuncia melhoria das

condições de vida das populações de

Cateme http://jornaldigital.com/noticias.php

População manifesta-se contra a Vale em Moatize

…..”A FIR é uma unidade da Polícia da República de

Moçambique (PRM) conhecida no País por reprimir

violentamente e usar força excessiva contra civis

desprotegidos”. http://www.oplop.uff.br/boletim/1015/

Manifestantes bloqueiam acesso a mina da

Vale em Moçambique http://www.africa21digital.com/economia/


878,3

228,1

186,0

1234,8

191,4 193,2

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1000,0

1200,0

1400,0

Milho Fejões Amendoim

Reassentado Não reassentado

6,2%

81,3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Antes do

reassentamento

Pós reassentamento

Sofre (u) conflito de terras

Fonte: António Jone, OMR. Reassentamentos e produção alimentar: o caso de Cateme, Moatize

Diferenças na produção (kgs) de culturas

alimentares entre os grupos Conflito de terras dos reassentados com

as comunidades locais


Alianças económicas e políticas


Antes dos megaprojectos


Depois dos megaprojectos


RESUMO


RESUMO (cont.)


Crescimento assente na poupança externa (Orçamento, Balança

de Pagamentos e Investimento)

Políticas monetária e orçamental expansivas, com elementos de

populismo económico (por ex. subsídios urbanos)

Maioria dos indicadores macroeconómicos, sociais e de

desempenho das instituições, não revelam

substanciais melhorias depois do inicio dos megaprojectos


Debilidades das instituições (regulação e fiscalização) e os níveis

de competitividade, ambiente de negócios e corrupção não se

alteram significativamente

Regressão da democratização da sociedade

Sistema de alianças económicas e sociais: elites nacionais,

actores externos, burocracias e citadinos


BENÇÃO MALDIÇÃO? ou

COM AS ACTUAIS POLITICAS, OS RECURSOS NATURAIS SÃO:


Vive-se um período de grandes expectativas, auto-estima e

benefícios para um segmento reduzido de moçambicanos.

Os actuais sinais são preocupantes. Questiona-se sobre a

consciência/solidariedade inter-geracional.

Ricos ou pobres dos nosso netos?

A sociedade civil está tendo um desempenho

activo e construtivo, mesmo ou principalmente

quando fundamentadamente crítica.

SUGESTÃO:

É necessário considerá-la nas decisões de

políticas e na implementação no terreno.


MUITO OBRIGADO [email protected]


Os recursos do orçamento não foram, durante o período estudado, prioritariamente

alocados às regiões com maior potencial produtivo.

A participação dos gastos não especificados (não planificados), atingiu 36% em

média, superando em larga medida os sectores notoriamente impulsionadores da

produtividade e produção, como os ligados às funções de extensão, pesquisa e

irrigação.

O orçamento de Estado para a agricultura não tem sido utilizado como um potente

instrumento de política económica e não transparece a existência de alguma

política agrária de longo prazo.

Fonte: Casamo, Mosca e Dadá (2013)

Orçamento do Estado para a Agricultura


A POLÍTICA ECONÓMICA DA ABUNDÂNCIA. O caso de...

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