A PRODUÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

EM PERNAMBUCO

Antonio Christino Pereira de Lyra Sobrinho Geólogo – Serviço de Desenvolvimento da Mineração

V Fórum de Mineração

Diretório Acadêmico de Engenharia de MinasDEMINAS/CTG/UFPE

RecifeSetembro

2010

1 – ECONOMIA.- Muitos países consideram mineração apenas a produção de metálicos; no Brasil há uma corrente de pensamento que propõe deixar a fiscalização da mineração de agregados a cargo dos Estados.BMUS – Bens Minerais de Uso Social – Infra-estrutura – habitação Consumo per capita (t/hab/ano) – EUA - 9,1 CEE - 7, o Brasil 2,3 (SP=3,4; RJ=2,3; PE=0,5). (Zanette 2010, com. verbal). – Mercado com muitas distorções; enfrentando pressão p/ mudanças; alto grau de informalidade; apesar de já existirem entre 50 e 60 produtores habilitados perante DNPM e/ou CPRH. – A areia não é encarada como um “produto” – o produtor não vende a areia; um primeiro intermediário (caminhoneiro individual ou empresa) é quem compra e estabelece o preço fob mina; existe um alto grau de intermediação. – Até recentemente o preço da areia não era estabelecido por mecanismos de mercado; frequentemente as dragas utilizadas são sucateadas; já o transporte é bem remunerado, haja vista o tamanho e o bom estado de conservação da frota. - Na composição do preço da areia não são computados os custos de recuperação e/ou mitigação dos impactos ambientais gerados

- Preço fob mina (2009) – R$ 250-300/carrada (18 m3) – R$ 13,88 - 16,66/m3 (2010) – R$ 400,00/carrada (18 m3) – R$ 22,22/m3

- Produção anual – da ordem de 3 milhões de m3 (estatística oficial baseada no consumo de cimento); é possível que a produção anual esteja próxima do dobro (estimativa grosseira).

- Principais pólos de produção – Região Metropolitana (Ipojuca, Jaboatão, Itapissuma); Goiana (Atapuz); Sirinhaem; expansão pelos municípios do Vale do Ipojuca; Mata Sul Vale do Rio Una; entorno de Caruaru (duplicação da BR – 104 Rodovia do Jeans) Sta Cruz do Capibaribe, Altinho; entorno de cidades pólo do sertão – Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

Construção civil “bombando” - Suape – Projetos estruturadores; outros projetos industriais em implantação; obras de infra-estrutura; setor imobiliário.

2 – JAZIDAS E LAVRAS.

- Leito de rio - perenes – Rio Sirinhaem, Rio Una – dragas – desassoreamento; carga de fundo; desbarrancamento e; intermitentes – alto curso do Rio Capibaribe – pá carregadeira + draga – desassoreamento - desbarrancamento

- Terraços e/ou planície de inundação – Rio Tapacurá (lavras proibidas, por não serem sustentáveis – cavas inundadas).

Mata sul – a grande enchente de junho/2010 gerou enormes acumulações de areia. - Decomposição de rochas preexistentes – cava seca - arenito - Beberibe (litoral e mata norte).

Fontes de suprimento a grande distância – Mata Norte - Mata sul – Barreiros; penetração no mercado da RMR de areia proveniente da Paraíba (Alhandra, Cupissura, Pilar etc).

Lavra clandestina – Rio Tapacurá - Pombos

Lavra clandestina – Rio Tapacurá - Pombos

Lavra clandestina – leito seco Rio Capibaribe - Sta Cruz do Capibaribe

Lavra clandestina – leito Rio Capibaribe - Sta Cruz do Capibaribe

Lavra clandestina – alto risco - Pombos

Lavra clandestina – alto risco - Pombos

Lavras tecnicamente bem conduzidas –Areiasil Ltda - dragagem no leito do rio Sirinhaem – Sirinhaem – novas formas de comercialização.Saint Gobain Quartzolit Ltda – arenito Beberibe – Itaquitinga.Carlos Alberto F. Machado Costa – dragagem rio Jaboatão - J. dos Guararapes – TAC/MP-PE – operadora MGL – Mineração Guararapes Ltda.3 – LICENCIAMENTO, OUTORGA E OPERAÇÃO.

- Elevada carga burocrática – Prefeituras, DNPM, CPRH.

- Micro empresas e seus consultores enxergam o licenciamento mineral e ambiental apenas como um procedimento burocrático; os órgãos públicos não conseguem mudar esta visão.

- Os projetos apresentados aos órgãos públicos para efeito de licenciamento raramente guardam correspondência com o que é efetivamente realizado no campo; “lavra é um conjunto articulado de operações.....”; órgãos fiscalizadores devem exigir: descrição da área antes da lavra, previsão de como vai ser realizada a lavra e de como a área vai ficar ao final; e o uso posterior do terreno.

DNPM 840.094/2001 – Areiasil Ltda – Rio Sirinhaem

DNPM 840.094/2001 – Areiasil Ltda – Rio Sirinhaem

DNPM 840.114/2001 – Saint Gobain – Quartzolit Itaquitinga

DNPM 840.114/2001 – Saint Gobain – Quartzolit Itaquitinga

DNPM 840.134/2008

DNPM 840.134/2008 – Antes da recuperação lavra clandestina

DNPM 840.134/2008 – C.A. F. Machado Costa/MGL – Lavra & Recuperação

DNPM 840.134/2008 – C.A. F. Machado Costa/MGL – Lavra & Recuperação

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS. - Grande crescimento na demanda; atividade rentável; aumento de preços fob -mina; transporte através de “carretões” ; ação repressiva da Polícia Rodoviária Federal e DNIT quanto ao excesso de peso dos caminhões.

- Ações de fiscalização DNPM e CPRH (quadro funcional) ; carecem de aprimoramento, planejamento, sistematização e objetividade; “o melhor fomento é uma fiscalização competente”; valorização das técnicas e dos técnicos; sair da mera formalidade e ritualismo; empresas reconhecem e põem em prática recomendações que levam à racionalização das operações; parceria com MP para punir os recalcitrantes.

- Parceria DNPM & UFPE para elaborar diagnóstico e fomentar pequena mineração de agregados visando sustentabilidade; manual técnico para micro e pequena empresa; Plano Diretor Municipal de Mineração para Jaboatão dos Guararapes c/ óbvia participação da Prefeitura. Total de recursos previstos para os três projetos R$ 216.000,00

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS (continuação). - Setor produtivo ainda desorganizado e de baixa representatividade corporativa e política; não existe sindicato setorial; os sindicatos patronais de mineração existentes em PE: Sindusgesso, Sindipedras, Sindocal, Sindicer têm baixa representatividade junto à FIEPE e não conseguem pressioná-la para criar estrutura de apoio técnico no SENAI, como acontece em outros Estados aqui mesmo no NE; e também um “Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração”, tal como os existentes na FIESP e na FIRJAN.

Sinduscon (Fórum da Construção Sustentável )/MP-PE - Resíduos sólidos da construção civil; demolições; aterro de inertes; reciclagem de agregados; uso de material para mitigação de impactos ambientais.

- Mineração em geral – em especial a de agregados - Sustentabilidade – técnica, econômica, ambiental, legal e social (trabalhadores e imagem perante a sociedade ).

Superintêndencia DNPM/PE – Estrada do Arraial 3824 Casa Amarela

SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO - DNPM/PE

Paulo Jaime Souza Alheiros – Geólogo - Superintendente

ESTRADA DO ARRAIAL 3824 - CASA AMARELA

52070-230 – RECIFE – PE

FONE: 81. 4009-5477 – 3441-1316 FAX - 81. 4009 – 5499

www.dnpm-pe.gov.br

www.dnpm.gov.br

dnpm-pe@dnpm.gov.br

antonio.christino@dnpm.gov.br

Fone direto 4009-5452