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PSICOLOGIA JURIDICA
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A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceu
nos últimos anos [...] a relação entre a Psicologia e a justiça vem
desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados
pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos
crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia
Criminal, em 1868; pelo nascimento da Criminologia, em 1875; e
finalizando com a introdução do termo Psicologia Jurídica por Mira Y
Lopez em 1950 [...]. (LEAL, 2008)
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• Início século XIX, na França, os
médicos foram chamados pelos juízes
da época para desvendarem o
‘‘enigma’’ que certos crimes
apresentavam.
• Eram ações criminosas sem razão
aparente e que, também não partiam
de indivíduos que se encaixavam nos
quadros clássicos da loucura.
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• Estes crimes que clamaram pelas considerações
médicas não eram motivados por lucros
financeiros ou paixões, pareciam possuir uma
outra estrutura, pois diziam respeito à subversão
de valores básicos que se imagina que estejam
enraizados na “natureza humana”, como o amor
filial, o amor materno, ou a piedade frente à dor
e ao sofrimento humano.
• Estas foram as primeiras incursões dos alienistas
franceses para fora dos asilos de alienados. Mas,
e a Psicologia, que lugar viria ocupar nesta
relação entre a criminalidade e a justiça?
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A PSICOLOGIA
• Surge no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868, com
a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês
Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes criminosos
daquela época. [...]. considera que sua obra era somente uma
iniciativa e incitou as demais pessoas para que prossigam nesta
mesma linha de investigação [...] passou então a ser considerado o
fundador da Psicologia Criminal - denominação dada naquela
época às práticas psicológicas voltadas para o estudo dos aspectos
psicológicos do criminoso.
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CRIMINOLOGIA
Surge em 1875, no cenário das ciências
humanas como o saber que viria dar conta
do estudo da relação entre o crime e o
criminoso, tendo como campo de pesquisa as
causas (fatores determinantes) da
criminalidade, bem como a personalidade e a
conduta do delinquente e a maneira de
ressocializá-lo.
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A CRIMINOLOGIA
• Na tentativa para chegar ao diagnóstico etiológico do crime, e,
assim, compreender e interpretar as causas da criminalidade, os
mecanismos do crime e os móveis do ato criminal, conclui que
tudo se resumia em um problema especial de conduta, que é a
expressão imediata e direta da personalidade. Assim, antes do
crime, é o criminoso o ponto fundamental da Criminologia
contemporânea.
• Neste momento a Psicologia Criminal passa a ocupar uma
posição de maior destaque como uma ciência que viria contribuir
para a compreensão da conduta e da personalidade do criminoso.
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PSICOLOGIA
• “corresponde à Psicologia o estudo da estrutura, gênese e
desenvolvimento da conduta criminal”. (MOLINA,2002 apud LEAL,
2008.
• O crime passa a ser visto como um problema que não é apenas
“do criminoso, mas também, do Juiz, do advogado, do psiquiatra,
do psicólogo e do sociólogo” (DOURADO, 1965 apud LEAL, 2008).
[...] Para Dourado não se concebe, no processo penal, que se
omitam os conhecimentos científicos da Psicologia, no sentido de
se obter maior perfeição no julgamento de cada caso em
particular. (...) Para se compreender o delinquente, mister se faz
que se conheçam as forças psicológicas que o levaram ao crime.
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PSICOLOGIA CRIMINAL
• A partir do final do século XIX, a
Psicologia Criminal começou a ser
dona do seu próprio destino. Realiza
investigações com mais frequência e
com um maior rigor metodológico.
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O TERMO PSICOLOGIA JURÍDICA
• Em 1950, Mira Y Lopez utiliza o termo Psicologia
Jurídica ao publicar o Manual de Psicologia
Jurídica [...] o autor procura discutir o papel da
Psicologia no campo do Direito e oferecer
conhecimentos sobre o comportamento humano
que auxiliem os juristas em suas decisões.
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• Atualmente segundo Fernandes (2002 apud LEAL
2008), o desafio que a vida em sociedade apresenta
não se limita a apontar uma única e simplificada
explicação do “porquê” o homem mata outro homem,
mas de descobrir o “porquê”, em circunstâncias
similares, um homem mata, outro socorre e um
terceiro finge que nada viu.
• A explicação não pode estar em supostos instintos
humanos, que tenderiam a dirigir sempre todos os
homens numa única direção, mas, principalmente, nas
experiências de suas vidas inteiras, que variam
amplamente de uma pessoa para outra.
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• Atualmente acredita-se, melhor do que procurar rotular ou
classificar ‘tipos criminosos’ seria procurar estabelecer
possíveis relações entre uma condição humana, em um
determinado contexto, com a prática de ilicitudes, é
exatamente esta relação o ponto central de
investigação da Psicologia Jurídica. (COHEN 1996 aput LEAL
2008)
• Concordamos plenamente com a ideia de que não existe um
perfil criminoso e sim uma série de variáveis, circunstâncias
e determinados contextos que levam estas pessoas ao
cometimento de um delito, e este deve ser um dos pontos
centrais de investigação e atuação da Psicologia Jurídica.
( LEAL 2008)
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PSICOLOGIA JURÍDICA
• Conceitualmente, a Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do
saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito. Este
termo é uma denominação genérica das aplicações da Psicologia
relacionadas às práticas jurídicas, enquanto Psicologia Criminal,
Psicologia Forense e Psicologia Judiciária são especificidades aí
reconhecíveis e discrimináveis. [...]é um dos ramos da Psicologia
que mais cresceram nos últimos anos, tanto nacional quanto
internacionalmente.
• A Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e, por conseguinte, a
Psicologia Judiciária estão nela contidas. Toda e qualquer prática da
Psicologia relacionada às práticas jurídicas podem ser nomeadas como
Psicologia Jurídica.
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PSICOLOGIA JURÍDICA
• No Brasil, levantamento realizado por França (2004 apud LEAL
2008), a Psicologia Jurídica está presente em quase todas as áreas
de atuação, contudo, a autora destaca que há uma grande
concentração de psicólogos jurídicos atuando na Psicologia
penitenciária e nas questões relacionadas à família, à infância e à
juventude, enquanto que na Psicologia do testemunho, na
Psicologia policial e militar, na Psicologia e o Direito Civil, na
proteção de testemunhas, na Psicologia e os Direitos Humanos e na
autópsia psíquica há uma carência muito grande de psicólogos
jurídicos.
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CONCEITOS
• PSICOLOGIA JURÍDICA
• PSICOLOGIA FORENSE
• PSICOLOGIA CRIMINAL
• PSICOLOGIA JUDICIÁRIA.
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PSICOLOGIA JURÍDICA
• Psicologia Jurídica é mais utilizado porque
segundo muitos pesquisadores a forense é mais
relativo ao Fórum/tribunais, portanto, restringe e
limita a atuação.
• O termo Jurídico se refere ao direito possui ênfase
nas ciências do Direito e aos seus preceitos
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PSICOLOGIA JURÍDICA
Psicologia Forense Psicologia Criminal
Psicologia Judiciária
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A PSICOLOGIA JURÍDICA
• Forneceria o caráter normativo, ao contrário daquelas
que são de tratamento, ou seja, é da sua
competência ditar as normas para o atendimento da
totalidade dos procedimentos judiciais envolvidos na
fase processual (psicologia forense)e na fase de
execução penal (psicologia criminal), sendo estas,
matérias de pratica pericial. (CAIRES,2003)
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A PSICOLOGIA JURÍDICA
• Atua ao lado do direito em diversas
formas: no planejamento e execução de
políticas de cidadania, observância dos
direitos humanos e combate a violência,
orientação familiar, entre outras. (silva,
2003)
• Trata dos fundamentos psicológicos da justiça e
do direito. (Trindade, 2010)
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PSICOLOGIA FORENSE
• Nasceu da Psiquiatria Forense, vertente da Psicologia
Jurídica que lida com procedimentos judiciais envolvidos na
fase processual. É o subconjunto em que se incluem as práticas
psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses [...]
corresponde a toda aplicação do saber psicológico realizada sobre
uma situação que se sabe estar (ou estará) sob apreciação judicial,
ou seja, a toda a Psicologia aplicada no âmbito de um processo ou
procedimento em andamento no Foro (ou realizada vislumbrando
tal objetivo).
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PSICOLOGIA CRIMINAL
• Possui métodos definidos pela Psicologia Jurídica. Contempla a
atividade pericial aos casos apenados quando da solicitação de
progressão de regime - exame criminológico. Emite parecer
psicológico nas perícias psiquiátricas, quando solicitado no exame
criminológico. O psicólogo criminal integra a equipe técnica de
peritos da instituição penal.
• A Psicologia Criminal é um subconjunto da Psicologia Forense estuda as
condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se
processa a ação criminosa. (LEAL, 2008).
• Obs. Exame criminológico não deve ser usado para concessão de
benefícios, estes são previstos em lei. Tão pouco ser usado para inferir
reincidência, não existe sustentação teórica para tal proposta prospectiva.
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PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
• Deve priorizar a prevenção e assessoria. Ramo da psicologia
jurídica que é mais preventiva, ocupa-se do comportamento
acusado de um delito, envolve assessoria jurídica, processo
de mediação, tratamento de vitimas de violência (física,
psicológica, sexual), a carcerária e a psicologia do
testemunho e a SAP. (CAIRES,2003 )
• A Psicologia Judiciária está contida na Psicologia Jurídica e
corresponde a toda prática psicológica realizada a mando e a serviço
da justiça corresponde à prática profissional do psicólogo judiciário,
que para alguns teóricos deve priorizar atuações preventivas que
contribuem tanto para o encaminhamento processual como para a
humanização da aplicação da lei que seria mais adequado e
condizente com a realidade social.
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PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO
• Uma articulação pioneira entre Psicologia e Direito.
• Pressuposto de que não somente o criminoso deve ser examinado, mas também aquele que vê e relata aquilo que viu.
• Que processos internos estão propiciando ou dificultando a veracidade de um relato?
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DIREITO
DIREITO SE PREOCUPA COM
COMPORTAMENTO HUMANO
ANTIJURÍDICO.
PSICOLOGIA
A PSICOLOGIA SE PREOCUPA COM O COMPORTAMENTO
ALTERADO POR INTERCORRÊNCIAS
PSÍQUICAS/PSICOLÓGICAS QUE GERAM OS CONFLITOS
SOCIAIS.
DIREITO E PSICOLOGIA
NA PRÁTICA SÃO DUAS ÁREAS QUE NÃO PODEM PRESERVAR A SEPARAÇÃO E A DISTÂNCIA, POIS AMBAS TRABALHAM COM O
HOMEM
NA VIDA O HOMEM É UM CIDADÃO DE DOIS MUNDOS
CONCOMITANTES: REINO DO SER E DO DEVER-SER. OU SEJA, O
HOMEM É UM CIDADÃO DE DOIS MUNDOS CONCOMITANTES: REINO
DO SER E DO DEVER-SER.
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• Os grandes teóricos do Direito são unânimes em reconhecer a importância
do ‘olhar psicológico’ e da ‘análise psicológica sobre e nesse universo,
envolvendo o indivíduo, a sociedade e a Justiça. (CAIRES 2003)
• Para a autora o psicólogo jurídico deve estar apto para atuar no âmbito
da Justiça considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos;
colaborar no planejamento e execução de políticas de cidadania, Direitos
Humanos e prevenção da violência; fornecer subsídios ao processo
judicial; além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das
leis.
• Trindade (2010) que a Psicologia precisa urgente deixar de ser uma
psicologia “para o direito”, precisa vencer esta etapa de “ciência auxiliar
direito” neste status não está apta a propor mudanças, e sim apenas
convocada para compreender os fins do direito.
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EXEMPLOS ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA:
• Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas socioeducativas)
• Direito de Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas)• Direito Civil (interdições, indenizações, dano psíquico)• Trabalho (acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico)• Direito Penal (perícia, insanidade mental e crime, delinquência)• Testemunho (estudo do testemunho, falsas memórias)• Penitenciária (penas alternativas, intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de
segurança)• Psicologia Policial e das Forças Armadas (seleção e formação da polícia civil e militar, atendimento
psicológico.• Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal)• Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos Direitos Humanos)• Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas) Formação dos
operadores do direito.• Vitimologia (violência doméstica, atendimento a vítimas de violência e seus familiares) Autópsia
Psicológica (avaliação de características psicológicas mediante informações de terceiros)
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REFERÊNCIAS • CAIRES. Maria Adelaide de Freitas. Psicologia
Jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo. Vetor, 20003.
• LEAL. Liene Martha. Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Diversa :: Ano I - nº 2 , pp. 171-185, jul./dez. 2008
• TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do direito. Advogado, 2010.