A Redução Da Maioridade Penal é Uma Falácia Fascista
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2/21/2015 A redução da maioridade penal é uma falácia fascista
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Sob o título "Bombarelógio", Luiz Fernando Vianna, jornalista, publica no jornal Folha de S. Paulo, 13102014, oseguinte artigo.
Eis o artigo.
A redução da maioridade penal é uma falácia fascista.
Falácia porque nada resolve. Países que a adotaram não reduziram a criminalidade. Dois deles, Alemanha e Espanha,voltaram recentemente aos 18 anos como idade mínima.
A Constituição brasileira prevê punição a partir dos 12. O adolescente vai para uma das instituições em que a medidasocioeducativa mais praticada por agentes é a tortura.
São presídios de menores, reservados a pobres. O "cidadão de bem" cujo filho comete uma infração suborna o policialou contrata um bom advogado. Diz que o menino merece uma segunda chance e não permite que ele durma numabrigo. Não se deseja aos outros o que não se quer aos seus.
O Brasil é o quarto país em população carcerária, atrás de EUA, China e Rússia. São 550 mil pessoas, mais do que otriplo do que havia duas décadas atrás. Quase 200 mil são presos provisórios, não deveriam estar na cadeia. Alguémaí está se sentindo mais seguro com tanto encarceramento?
No filme "Sem Pena", em cartaz, mostramse presidiários andando em círculos num pátio. Não há projetos para eles.Os próprios agentes penitenciários os obrigam a se vincular a alguma facção criminosa. Assim, além de advogado, têmdinheiro para corromper os mesmos agentes. Quando saem, pagam em crimes suas dívidas 70% voltam para acadeia.
O PCC e o Comando Vermelho nasceram dentro das prisões, não fora.
A superlotação não é casual, mas econômica: com mais gente num mesmo espaço, gastase menos um preso custaentre R$ 1.300 e R$ 1.500 mensais ao Estado. É o mesmo princípio das senzalas e dos campos de concentração.
A ampliação do encarceramento é fascista porque vê os presos como se viam os escravos e, no nazismo, os judeus:não são gente. Ao ódio, a resposta será sempre mais ódio.
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#1 JOÃO A. O. LIMA 13102014 18:10
O ARTIGO DO VIANNA TEM MUITAS VERDADES, MAS OUTRAS QUE DISCORDO. É PRECISO MUDAR OSISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. DEIXAR MOFANDO NA PRISÃO, PESSOAS QUE DEVERIAM ESTARLIVRES É UM ABSURDO. NA PUNIÇÃO DE MENORES, AS INSTITUIÇÕES SÃO APRENDIZADOS PARA O CRIME. A CORRUPÇÃO,INFELIZMENTE, NÃO OCORRE APENAS NESTAS INSTITUIÇÕES, OU PARA OS MENORES DE PAI COMDINHEIRO.DENTRO CONTEXTO, ME PARECE QUE O PROBLEMA NÃO SEJA DE IDADE, MAS DO SISTEMA DEPUNIÇÃO DE CRIMINOSOS. TRABALHO DESDE OS 12 ANOS, NEM POR ISTO SOU UMA PESSOATRAUMATIZADA. ISTO HOJE É PROIBIDO POR LEI. EU PERGUNTO AO VIANNA O QUE FAZER, COM ESTES“DE MENOR”, QUE FICAM BEBENDO, USANDO DROGAS, ETC.? EM SUMA, TRABALHAR NÃO PODE, MAS“VAGABUNDEAR” PODE. CREIO QUE O PROBLEMA NÃO ESTÁ NA DISCUSSÃO DA IDADE, MAS NO NOSSOSISTEMA ERRADO DE CARCERAGEM E NO TRATO COM MENORES. A IDADE NÃO É O CERNE DOPROBLEMA, COMO SE CONCLUI DO PRÓPRIO ARTIGO.
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