A RefoRmA PoRtuáRiA - ABTTC · possibilidades de judicialização da reforma portuária • Novo...

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Como avaliar as ConsequênCias da apliCação do novo regulamento e a estruturação jurídiCa, finanCeira e eConômiCa dos projetos para investir no setor

A RefoRmA PoRtuáRiA09 e 10 de Outubro de 2013 • Rio de Janeiro • Mar Palace Copacabana Hotelwww.reformaportuaria.com.br

Apoio

Apoio de mídia


Como o encontro está estruturado

• Explicação do regulamento e o futuro de portos no Brasil pelo poder público

• O Plano Nacional de Outorgas para o setor portuário

• A segurança jurídica dos contratos e as possibilidades de judicialização da reforma portuária

• Novo cenário de competitividade dos portos e terminais

• Redução de custos na logística para usuários e estratégias de organização (workshop)

• Financiamento e modelos de gestão Como viabilizar os investimentos (R$ 54,2 bilhões ) no curto prazo

• Qualidade nos projetos de construção e operação da infraestrutura portuária: Cases de sucesso

• Acessos e integração com outros modais, armazenagem, portos secos, dragagem e porto-cidade

• Licenciamento ambiental

perguntas que serão respondidas neste encontro para os atuais gestores da infraestrutura portuária e de terminais: • Qual a conseqüência do novo regulamento para

as operações atuais?• Um novo cenário de competitividade -

Consolidação ou diversificação? • Projeção de Cenários para uma possível

guerra de preços• A integração com as localidades – Porto-cidade• Dragagem como fator de diferenciação em um

cenário de aumento de competitividade• Haverá a relicitação de terminais com cláusula de

renovação ainda não usufruída?• Como será a operação nos portos já existentes

para os novos entrantes e investidores:• Como se preparar para construir e operar no setor

portuário brasileiro• Os riscos e oportunidades de investir no modal

marítimo-portuário• A gestão da mão de obra• Estratégias de financiamento e de

estruturação de projetos• Como os novos entrantes devem proceder

em relação a aspectos jurídicos e de estruturação de projetos

• Qualidade nos projetos de construção e operação da infraestrutura portuária

• A (in) segurança jurídica do setor• Financiabilidade, Garantias, Concorrência,

processos e estrutura de participação• As garantias e seguros requeridos• As regras para cessão de áreas públicas da União

com objetivo da implantação de instalações portuárias

para os armadores: • Quais são as oportunidades de investimentos?• Como me preparar para participar de consórcios

ou parcerias que tragam melhor desempenho para minhas operações atuais?

• Quais os novos critérios para escolha de localidade de operação

• Quais as oportunidades de negócios que a Nova Regulação proporciona

para os usuários de logística: • Como o Novo Marco impulsionará a eficiência da

cadeia logística e a redução de custo• Como serão quebrados os gargalos

de acesso aos portos• A possibilidade de participação em

empreendimentos – Como avaliar e se preparar para oportunidades

• O Plano Nacional de Armazenagem• O porto seco como uma alternativa de

armazenagem e de ganho de competitividade


Palestrantes

Carlos Eduardo Gondim Booz & Company

Carlos Alvares da Silva Campos Neto IPEA | DISET - Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Regulação e Infraestrutura

Davi Ferreira Gomes Barreto Tribunal de Contas da União – TCU | Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes

Alexandre Vezza Bunge

Dalmo Marchetti Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Marcio Giannico Rodrigues Banco do Brasil

Mariana Graciosa Pereira Ministério do Meio Ambiente – Coordenação de de portos, aeroportos e hidrovia

Patrício Junior Diretor - Itapoá

Luiz Vieira Booz&Company

Fernando Fonseca ANTAQ

Fernando Fonseca ANTAQ

Antônio José Bacelar Teixeira ANUT - Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga

Marcos Pinto Verax

Wilen Mantelli ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários

Guilherme Baggio Kaercher, Baggio e Costa Filho - Sociedade de advogados

Pablo Santos Secretário Adjunto de Políticas Microeconômicas da SPE – Responsável pela formatação do programa de debêntures no Ministério da Fazenda.

Mauricio Portugal Ribeiro Specialist in legal aspects of infrastructure regulation and Partner Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados


Contexto e objetivos do encontro

Dia 1

Dia 2

O Futuro do setor portuário brasileiro Projeção e formatação de macro cenários

O novo regulamento (Decreto nº 8.033/13) e como colocá-lo em prática A palavra do regulador e formulador das regras

Portos Organizados e Terminais de uso privado Uma nova configuração de competitividade – Novos players e a formatação jurídica e econômica para construção e operação de terminais

Financiamento, Investimentos e modalidades de participação no setor portuário brasileiro

Rio de Janeiro , 09 de outubro de 2013

Rio de Janeiro , 10 de outubro de 2013

Workshop Reforma Portuária para quem ? Reduzindo os custos da logística


Programação do evento

Palestra de Abertura

9h00| Projeção de Cenários - O presente e o futuro do setor portuário brasileiroApresentação do Estudo: Análise e avaliação da organização Institucional e de eficiência da Gestão do setor portuário Brasileiro

Palestrantes confirmados:Carlos Eduardo Gondim* Booz & Company

Luiz Vieira* Booz & Company

Marcos Pinto* Verax

Mauricio Portugal Ribeiro Specialist in legal aspects of infrastructure regulation and Partner Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados

Nelson Carlini Presidente do Conselho de Administração - LOGZ Logística Brasil SA

Carlos Alvares da Silva Campos Neto – IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DISET - Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Regulação e Infraestrutura * Membros da equipe que produziu o estudo

10h00| Intervalo para Café e Troca de Cartões

10h30| O novo regulamento (Decreto nº 8.033/13) e como colocá-lo em prática• As atribuições, responsabilidades e competências

de cada órgão e autoridade

• Uma nova fronteira para a qualidade dos projetos de construção e operação da infraestrutura portuária

• Aceleradores para formatação e execução de novos projetos – Licenciamento ambiental e SEP como centralizadora dos projetos

• O papel da Antaq e do Conselho de Autoridade Portuária

• O papel do TCU na fiscalização dos processos licitatórios

• A segurança jurídica do setor portuário e as possibilidades de judicialização da reforma portuária

• A competição entre portos organizados (públicos) e terminais de uso privado ainda viabiliza os investimentos planejados?

• O direito à adaptação para garantir a continuidade das operações

• Qual a conseqüência do novo regulamento para a minha operação atual?

• Um novo cenário de competitividade - Consolidação ou diversificação?

• Projeção de cenários para uma possível guerra de preços e tarifas

• A relicitação de terminais com cláusula de renovação ainda não usufruída

• A prorrogação dos contratos que vencem em 2017

Palestrantes confirmados:ANTAQ - Fernando Fonseca

Davi Ferreira Gomes Barreto Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes Tribunal de Contas da União - TCU

Guilherme Baggio Kaercher, Baggio e Costa Filho - Sociedade de advogados

Antônio José Bacelar Teixeira, Presidente ANUT - Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga

Wilen Mantelli, Presidente ABTP

Alexandre Vezza - Gerente de Operações Portuárias Bunge

Patrício Junior – Diretor - Itapoá

Mariana Graciosa Pereira - Coordenadora de Portos, Aeroportos e Hidrovias - Diretoria de Licenciamento Ambiental - IBAMA

09 de outubro de 2013

13h00| Intervalo para almoço e reuniões para relacionamento entre os participantes e autoridades presentes.

14h00| Financiamento, Investimentos e modalidades de participação no setor portuário brasileiro

• Conheça as linhas de crédito disponíveis e as formas de obtê-las

• A possibilidade do uso de debêntures para os projetos de infraestrutura portuária

• Boas práticas em formatação de Project Finances• As possibilidades de parceiras público-privadas• As taxas de juros e taxas de retorno esperadas para

projetos de infraestrutura portuária• O PSI – Programa de sustentação dos investimentos • As garantias e os seguros envolvidos em processos

de financiamento

Palestrantes confirmados:BNDES: Dalmo Marchetti, gerente setorial de Transporte e logística – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Ministério da Fazenda : Pablo Santos, Secretário Adjunto de Políticas Microeconômicas da SPE – Responsável pela formatação do programa de debêntures no Ministério da Fazenda.

Banco do Brasil - Marcio Giannico Rodrigues, diretor de Atacado, Negócios Internacionais e PrivateBank

18h00| 20h00

Horário reservado para reuniões 1 to 1 entre participantes e autoridades presentes no evento


Programação do Workshop

09h00| Reforma Portuária para quem ? Reduzindo os custos da logística

Objetivo: Capacitar o usuário para gerenciar com maior segurança jurídica o risco nas atividades portuária e marítima, através da compreensão das principais características, fundamentos jurídicos e estudo de casos que envolvem a regulação do setor e do associativismo do usuário, bem como da demurrage de contêiner, tarifas portuárias e limitação da responsabilidade civil.

Justificativa: Apesar da política do Governo Federal para aumentar a competitividade com a abertura para investimentos privados no setor portuário, por meio da Reforma Portuária (Lei n. 12.815/2013 e Decretos), que acabou com a exigência de carga própria para operar terminais privados, a análise histórica e comparativa da Lei dos Portos revogada demonstra que a Reforma Portuária é uma condição necessária mas não suficiente para reduzir custos para o usuário.

Além disso, houve a extinção do poder deliberativo do CAP, onde o usuário participava de um bloco com 25 % das vagas e agora possui somente uma vaga (6,25%). Com a Reforma, o CAP passa a ser consultivo e o poder público, passa a ter metade das vagas, ou seja, o governo passa a ser consultor dele mesmo, com 8 vagas, pois, além de presidir o Conselho, tem o voto de qualidade.

A classe empresarial passa a ter 25 % das vagas, sendo duas vagas (12,5%) para os representantes dos arrendamentos portuários, uma vaga (6,25%) para os operadores portuários e uma vaga (6,25%) para os usuários. Nesse novo quadro, os stakeholders (usuários) mais importantes da logística passam a ter somente 1/4 da poder de voto (não deliberativo), no bloco da classe empresarial, e 1/16 no total do CAP, vez que esse passa a ser composto por 16 conselheiros, aumentando, dessa forma, a assimetria já existente.

Nesse cenário desigual, além das diversas associações que já representam os terminais fora do porto organizado, é relevante que o usuário, considerado parte mais importante da regulação, conheça as possibilidades e limites de estratégias para ampliar o seu poder organizacional e reduzir o custo da sua operação.

Ementa: Introdução. Conceitos relevantes. Logística. Regulação do transporte aquaviário e da atividade portuária. Os direitos e deveres do usuário e do prestador de serviço (concessionários e autorizatários). Reforma Portuária para quem? Em busca da redução dos custos: Demurrage de contêiner. Tarifas portuárias. Exoneração e Limitação da Responsabilidade civil. Estudo de casos. Reforma Portuária: E agora, o que fazer? O papel do associativismo e da USUPORT-BR. Possibilidades e limites de regulação setorial em benefício do usuário.

16h00| Encerramento

Público alvo: Usuários do transporte aquaviário nas hidrovias interiores, cabotagem e longo curso, e dos serviços portuários, reguladores, conselheiros do CAP que representam os usuários, despachante aduaneiro e agente marítimo.

Professor ministrante: Osvaldo Agripino de Castro Junior

Atua há 32 anos no setor de transporte marítimo e portos

Advogado (UERJ/1992) e Graduado em Ciências Náuticas (Ciaga, 1981/83)Sócio do J Haroldo & Agripino Consultoria Jurídica (1992), inscrito na OAB/RJ (www.jharoldoagripino.com.br) e na OAB/SC (www.adsadvogados.adv.br)Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI (www.univali.br/cpcj), Conceito 5 CAPES, e convidado da UFSC, PUC/SP, FGV/RJ e do IMLI/IMO, MaltaDoutor em Direito (UFSC/2001). Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutor em Regulação da Infraestrutura de Transportes e Portos – Harvard University (2007/2008) Autor/organizador de 17 livros e 90 artigos sobre Direito, Comércio Exterior e Logística (portos e navios), no Brasil e no exterior, dentre os quais: Direito, Regulação e Logística. Prefácio Nelson Carlini. Belo Horizonte, Fórum, 2013.Membro da Comissão USUPORT-SC, do IIDM-Brasil e ex-membro da Câmara Setorial do Porto de Itajaí (Coordenador do Núcleo Jurídico), 2002/2007.

10 de outubro de 2013


Quem estará presente

Portos Públicos e Privados Administradores portuários

Terminais

Armadores

Usuários de infraestrutura portuáriaExportadores, importadores

e operadores logísticos

Investidores

Fundos de Pensão

Indústria financeira e órgãos financiadores públicos e privados

Construtoras e empreiteiras

Fornecedores de tecnologias e de serviços especializados para o setor

Portos secos

Armazenagem

Planejadores urbanos

Governo

Agências reguladoras

Secretarias de Infraestrutura

Secretarias de desenvolvimento econômico

Universidades e centros de pesquisas


Como se inscrever

Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093 7847

ou envie um e-mail para [email protected]

Está incluso na na inscrição: Acesso a sala da conferência, permissão para o uso da sala de reuniões privativas, internet WiFi, estacionamento e serviços de alimentação do evento

(coffee-breaks e almoço).Consulte-nos sobre condições

especiais para mais de 3 participantes.

R$ 1.990,00

www.hiria.com.br+55 (11) 5093-7847

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Consulte-nos sobre o preço especial para inscrever-se na Conferência e Workshop

inscrição na Conferencia (1 dia de participação no encontro de especialistas)


Como patrocinar

Com ações executadas previamente, durante e após o evento têm a função de permitir que a empresa patrocinadora estabeleça contato direto com potenciais prospects. As ações envolvem convites para participação no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a Hiria promove o encontro dos interesses durante o evento).

Através dessa modalidade de patrocinio, a Hiria poderá formatar e gerenciar almoços dirigidos, em que o patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção de mercado.

Neste conjunto de ações, as empresas patrocinadoras e expositoras podem convidar contatos-chave para participar das conferências da Hiria, além de poder utilizar as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao lado da sala de conferência. A empresa patrocinadora poderá também indicar contatos para que recebam descontos especiais.

As empresas patrocinadoras possuem a oportunidade de demonstrar soluções durante os painéis que compõem as conferencias da Hiria e nas áreas de exposição. Ao interagir desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas sessões de relacionamento do próprio evento.

Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento da conferência, além de colocar em contato os colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos que compõem os mercados-alvo.

A plataforma de divulgação “Branding” formatada pela Hiria possui eficientes ações para fixar a marca do patrocinador entre os participantes da conferência. Entre as opções, consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a todos os participantes, capas de cadeira e mais de 40 outras opções que podem compor pacotes personalizados para potencializar a exposição do patrocinador.

Algumas das Ações contidas na opção “branding” podem compor os outros pacotes de patrocínio descritos acima, formando uma conjunção de esforços gerenciados pela Hiria.

As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por este motivo os encontros promovidos pela Hiria apresentam-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores.

Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resultados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados.

Entre os benefícios em patrocinar os eventos da Hiria, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade.

Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:

Para conhecer as oportunidades de patrocínio (em inglês ou português) para o

Reforma Portuária

escreva ou ligue para Paulo Vasconcelos: [email protected] e 11 5093 7847.

relacionamento comercial

aproximação estratégica de prospects

demonstração de soluções

marca


Apoio

Apoio de mídia

.AbRAteC

ABECE - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURALValorizar a profissão do engenheiro estrutural é a meta principal da ABECE - Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural, entidade fundada em 1994 na cidade de São Paulo (SP). Seu grande objetivo é fazer com que a cadeia produtiva reconheça o projeto como um negócio, buscando o perfeito entendimento das necessidades dos contratantes e visando o justo retorno e consideração pelos serviços prestados por seus associados. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: http://site.abece.com.br/

ABRATEC - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTêINERES DE USO PúBLICOA ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - representa, em âmbito nacional, as empresas arrendatárias de terminais portuários de uso público, especializados na movimentação de contêineres. Constituída em 18 de abril de 2002, a entidade conta atualmente com 13 empresas afiliadas que responderam por 71% da movimentação de contêineres nos portos nacionais no ano de 2012. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: http://www.abratec-terminais.org.br/

AEB - ASSOCIAçãO DE COMéRCIO ExTERIOR DO BRASIL A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que congrega e representa o segmento empresarial de exportação e importação de mercadorias e serviços, bem como as atividades correlatas e afins. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: http://www.aeb.org.br/

ANUT - ASSOCIAçãO NACIONAL DOS USUáRIOS DO TRANSPORTE DE CARGACom o forte crescimento da economia e da movimentação de carga, a partir de meados dos anos 90, a Logística passou a ser fator determinante da competitividade das empresas produtivas e comerciais. Ao mesmo tempo, os sistemas de transporte no País passaram a dar sinais de exaustão, tornando evidente a necessidade de maiores investimentos, de revitalização e modernização. Neste cenário, empresas líderes da indústria e do agronegócio decidiram defender seus interesses na logística fundando a ANUT, no final de 2002. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: http://www.anut.org/

CAIS DO PORTO.COMAqui você fica sabendo mais sobre as cargas que são importadas e exportadas, a logística, o comércio exterior e os investimentos realizados nos portos do nordeste, bem como, sobre as empresas instaladas e as que transacionam nos complexos portuários do Brasil.

Para ter acesso a informações complementares, acesse:

http://www.caisdoporto.com/

GUIA MARíTIMO | GUIA PORTUARIO - EDITORA UPDATETudo começou com a fundação da Editora Update Ltda. dirigida com exclusividade aos executivos do comércio exterior brasileiros.Esta casa iniciou as suas atividades em 1992 com o desafio de quebrar paradigmas.Já neste ano começamos a oferecer informações exclusivas e importantes gratuitamente acreditando que a visibilidade desta publicação geraria fértil espaço para a inserção de publicidade de nossos parceiros. Assim nasceu a revista quinzenal, Guia Marítimo – A Ferramenta do Comércio Exterior.Até a data de hoje, o Guia Marítimo mantém-se como a mais valiosa e completa fonte do setor de logística para o comércio exterior, desmentido todas as previsões do mercado. Fizemos em revista impressa o que mais tarde seria o grande sucesso na rede.. Para ter acesso a informações complementares, acesse: http://www.guiamaritimo.com.br/

ANTAQ - AGêNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIáRIOS A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, é entidade integrante da Administração Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, mandato fixo de seus dirigentes, vinculada ao Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais. Para ter acesso a informações complementares, acesse: http://www.antaq.gov.br

SyNDARMA - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAçãO MARíTIMAO SYNDARMA nasceu em 5 de outubro de 1934 com o nome de “Sindicato dos Armadores Nacionais”, tendo se originado da “Conferência de Cabotagem”, numa época em que a navegação de longo curso brasileira, em caráter regular, era exercida somente pela empresa estatal Lloyd Brasileiro. A partir de 1942 adotou o atual nome - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – conservando porém o logotipo, símbolo e sigla “SYNDARMA” por tradição. Representa em âmbito nacional as empresas de navegação marítima. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: http://www.syndarma.org.br/

ABTP - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS TERMINAIS PORTUáRIOSA ABTP é uma Sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no Rio de Janeiro, representando mais de 100 terminais portuários de uso exclusivo misto e público, que movimentam cerca de 90% da carga gerada pelo comércio exterior brasileiro. Trata dos assuntos ligados à atividade portuária, especialmente aqueles que dizem respeito aos direitos e obrigações dos terminais portuários, inclusive em nível internacional. No âmbito do Mercosul é filiada à Mercoport - Asociación de Puertos y Terminales Privados del Mercosur, e no âmbito das Américas à AAPA – American Association of Port Authorities e LATINPORTS – Associação Latino-Americana de Portos e Terminais. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: http://www.abtp.org.br/

ABTTC - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS TERMINAIS RETROPORTUáRIOS E DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CONTêINERESA ABTTC é uma entidade que, quando de sua fundação, em 1976, congregava empresas que tinham se especializado no transporte rodoviário de contêineres. Com o decorrer do tempo, parte dessas empresas passou a investir em áreas localizadas nas proximidades do porto de Santos, que funcionavam como bases operacionais, buscando propiciar um melhor rendimento para seus caminhões de estrada. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: http://www.abttc.org.br/


estudos sobre o tema + dados

95% dos produtos exportados pelo Brasil passam por portos;

Gargalos e Demandas da Infraestrutura Portuária e os Investimentos do PAC: Mapea-mento Ipea de Obras Portuárias

Um estudo sobre infra-estrutura: im-pactos produtivos, cooperação públi-co-privado e de-sempenho recente na América Latina

Panorama aquaviário

Terminais:

à serem licitados

com contrato vencido

15952

Obras de in-fraestrutura no Brasil

ArmazenagemUma revolução nos transportes

Superação dos Gargalos Logís-ticos do Setor Portuário

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159 terminais para serem licitados às empresas privadas, 52 em operação e com contrato vencido;


eventos Anteriores

Nos últimos 12 meses, reunimos mais de 600 especialistas em encontros setoriais para o setor de infraestrutura. Para ter acesso aos relatórios destes encontros, envie um e-mail para: [email protected]


Os funcionários, colaboradores e apoiadores da Hiria acreditam que este evento contribuirá para que o setor portuário compreenda melhor as possibilidades e limites do Novo Marco Regulatório, especialmente no que tange aos novos investimentos para os prestadores de serviços e a redução de custos para os usuários que, inclusive, terão maiores facilidades para obterem autorização para movimentarem as suas próprias cargas, como sócios, de terminais de uso privado.

No Que ACReDitAmos

Desenvolvemos este fórum sobre a Reforma Portuária, que reunirá representantes dos maiores terminais, portos, usuários do modal, associações do setor, escritórios de advocacia especializados, academia e representantes do Governo, em painéis estruturados considerando as principais mudanças.

Serão discutidos temas como a recente Lei dos Portos e o Decreto regulamentador, as novas exigências para licitação das concessões; a redução de custos na logística e a (in)segurança jurídica das empresas que atuam ou pretendem atuar nesse relevante setor da economia brasileira.

PoRQue Nos ReuNiRemos em outubRo De 2013

Munidos de informações consistentes sobre as mudanças da Nova Lei dos Portos, do recente Decreto 8.033 e das exigências para operar os novos terminais, os investidores estarão aptos para implementarem seus projetos, com melhor gerenciamento do risco.

ResultADo

CeNáRio

o papel da Hiria

O setor portuário brasileiro passa por uma reforma regulatória com a promulgação da Lei 12.815 e do Decreto 8.033, ambos decorrentes da MP 592/2012, que pretende promover uma “Nova Abertura dos Portos”. A Reforma centraliza a gestão e provoca mudanças nos critérios de concessão dos portos públicos e autorização dos terminais privativos. As concessões terão como critérios de julgamento, a maior capacidade de movimentação, a menor tarifa ou o menor tempo de movimentação de carga. Para a outorga dos terminais privativos não será mais necessário ter carga própria. Esse cenário poderá permitir a inserção de novos operadores, aumentar a competitividade no setor e reduzir custo logístico até 30%, segundo o Governo. Alguns criticam tal reforma, pois o aumento da escala não necessariamente reduzirá os custos para os usuários. O Novo Marco é uma resposta à falta de infraestrutura logística que o Brasil sofre e se trata de política do Governo para melhorar o escoamento da safra e a perda de vendas na exportação. Entretanto, é importante compreender que parte do gargalo logístico está nas infraestruturas terrestre e marítima. Aquela decorre dos problemas de acesso aos portos por meio de rodovias e ferrovias e falta de armazéns para os produtos a granel, o que faz com que caminhões se tornem armazéns itinerantes. O gargalo marítimo se dá nos problemas de acesso aquaviário, em face de falta de dragagem e custos de reboque e praticagem.

Vinnicius VieiraEspecialista da [email protected]+ 55 11 5093 7847


ideias multiplicadasFuturo inteligente.

Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou o que, atualmente, entendemos por cidade, local que favorece, por excelência, a comunicação, a conexão e o intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações.

Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina.

Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a formatação e execução de decisões eficientes e sustentáveis.

Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento para soluções em cidades, energia, água e resíduos, na direção da construção de um amanhã mais inteligente.

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