15/01/2015 A regulamentação das Terapias não convencionais | COMCEPT

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A regulamentação das Terapias não convencionais

08/01/2013 by L AbrantesNesta passada 2ª feira, dia 7 de Janeiro, o Bloco de Esquerda promoveu uma audiçãoparlamentar pública para ouvir a opinião dos profissionais das Terapêuticas NãoConvencionais (TNC) sobre a proposta de lei n.º 111/XII/2.ª que visa regulamentar o acesso e ascondições de exercício das TNC. Embora não a título oficial, alguns membros da Comceptestiveram presentes na qualidade de cidadãos.

A Lei do Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais, Lei nº 45/2003, de 22 deagosto, entrou em vigor em 2003 e incide sobre a prática da acupunctura, homeopatia,osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia. A regulamentação, no entanto, nunca foiimplementada até esta data.

Autoria: L Abrantes

Esta audição serviu fundamentalmente para acolher propostas por parte das associações eprofissionais destas áreas para que a lei possa ser melhorada ou corrigida.

Pelo atraso da regulamentação da lei, não admira portanto, que grande parte das intervençõesda plateia tenha oscilado entre queixas pela demora, congratulações pelo esforço do partidoque recebeu a audição em lutar por esta causa e, em especial, o repúdio pela proposta emdiscussão – considerada por muitos presentes um retrocesso à lei aprovada em 2003.

As críticas centraram-se nos seguintes pontos:

Ao contrário do proposto pela lei inicial, a proposta de lei em discussão omite o direito àauto-regulação técnica e deontológica. A tornar-se lei, os profissionais das TNC ficarãosubmetidos a uma estrutura – a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., (ACSS),uma estrutura que foi construída para gerir a “saúde convencional”. “Uma estruturadominada pela medicina e farmácia.”Omissões quanto a Práticas seguras e perfis profissionais.Omissão na matéria de formação – A proposta de lei prevê a regulamentação a nível deactividade profissional, prevê a sua formação, mas é omisso quanto à existência dasinúmeras escolas que funcionam actualmente.A desconfiança que a proposta de lei induz no público em geral ao afirmar de acordo com o

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artigo 8º que “Os profissionais das terapêuticas não convencionais não podem alegarfalsamente que os atos que praticam são capazes de curar doenças, disfunções emalformações.” E a obrigação da exigência do consentimento informado escrito.

Enquanto cidadãos, João Monteiro e a Catarina Pereira, ambos colaboradores da Comcept,apresentaram as seguintes questões:

1. Os profissionais não podem alegar falsamente que os actos que praticam são capazes decurar doenças – de que maneira é que isso será implementado?

2. Que tipo de formação vão ter? Irão ter alguma formação médica? Os terapeutas das TNCestarão habilitados em diagnosticar doenças graves?

3. As entidades reguladoras de saúde devem assegurar quais são os tratamentos queapresentam bons resultados e que são seguros, de acordo com o método científico. Daí quefosse importante que o consentimento informado tivesse esses dados em conta, para que oscidadãos possam tomar uma decisão realmente informada sobre esses tratamentos outerapias.

Algumas considerações pessoais:

Houve, ao longo de toda a audição, um desprezo mal disfarçado em relação à medicina e aoconhecimento médico.

Por várias vezes se fez alusão à equiparação dos profissionais das TNC aos profissionais desaúde – apenas e exclusivamente nos privilégios, mas não nas obrigações. Essas obrigaçõesincluiriam, naturalmente, a sujeição desses mesmos profissionais a uma formação específica noque diz respeito a biologia, fisiologia, e patologias, etc, que em nada têm a ver com a concepçãofilosófica da maioria das TNC. Igualmente os profissionais de saúde estão sujeitos aregulamentação própria sob a tutela de organismos oficiais, se o objectivo é colocar estasterapias sob a alçada de outros organismos, que não aqueles que tutelam a saúde, então essesprofissionais nunca poderão ser classificados de profissionais de saúde.

A única intervenção na qual foi mencionada a salvaguarda da saúde pública (para além daintervenção dos membros da Comcept) foi feita curiosamente por um profissional de MedicinaTradicional chinesa com formação de medicina dentária, embora tenha vincado a necessidadede assegurar a autonomia das diferentes TNC, especialmente perante a possibilidade de nofuturo poder existir profissionais de TNC com formação médica.

Embora esta audição não tivesse esse objectivo em conta, não houve, com as excepções jámencionadas, qualquer referência à importância de salvaguardar as pessoas que possamprocurar estas terapias, algumas delas com maior plausibilidade e com alguns resultadosefectivos (como é o caso da Osteopatia e Fitoterapia), como outras que, para além daimplausibilidade, não apresentam provas de serem tratamentos efectivos para diferentescondições (o caso da Homeopatia ou Naturopatia).

Não deixa de ser curioso, também, que se tenha admitido que existem grandes dificuldades emfazer investigação e demonstrar provas de eficácia, alegando-se dificuldades em estabelecerparcerias com as universidades. Se têm dificuldades em fazer essa investigação, como podemgarantir que essas terapias são realmente eficazes? Como podem afirmar que os alunos dasdiversas escolas de Terapias não convencionais estão habilitados com conhecimentos técnicos ecientíficos sobre essas mesmas terapias?

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Categoria : Medicina Alternativa, OpiniãoEtiquetas : acupunctura, fitoterapia, Homeopatia, Naturopatia, Osteopatia, Proposta de lei nº111/XII/2ª, Quiropraxia, Regulamentação, Regulamentação das Terapias não Convencionais,Terapias não convencionais, TNC

17 thoughts on “A regulamentação das Terapiasnão convencionais”

homeopata on 09/01/2013 às 15:56 said:Boa tarde,

Com muita curiosidade li o seu post com todo o cuidado, e se não se importar, vou teceralguns comentários ás sua opiniões!Com todo o respeito que tenho á comunidade e conhecimento médico convencional e afinsorganizações que existem á volta, não deixo (eu e a maioria dos terapeutas das TNC) de terum seguro e acérrimo cepticismo da sua “boa vontade” para connosco TNC… E istoporquê?! Porque de há muitos anos a esta parte que muito se tem feito para nos denegrir elimitar o nosso trabalho em função da saúde publica! Muitas rasteiras nos têm feito demodo a nos retirar as nossas melhores armas ao combate das doenças! Embora voce nãoacredite, temos realmente bons resultados na cura (este termo é muito preciso e claro quepara atingir esta eficiencia depende muito da qualidade e natureza do resultado no pacientee também do próprio profissional. Não me oponho que se use o tratar em vez de curar,porque para chegar á cura tem que haver uma alteração no estado do paciente a muitosniveis tal e qual o conceito da OMS em relação á saúde) das mais variadas doenças. Vejoisso nos meus pacientes, sendo eles próprios que assim afirmam. Se é ou não cientificopouco me importa! Sei perfeitamente que a Homeopatia (falo agora apenas da minha área)ainda não foi explicada, mas reservo-me o direito de me manter conscientemente confiante(porque os meus resultados profissionais assim o atestam) que vai ser explicada mais tarde

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ou mais cedo! Não sou criminoso e considero-me pessoa extremamente escrupolosa emrelação ao meu trabalho e acima de tudo á saúde e bem estar dos meus pacientes. Se nãovisse resultados não continuaria seguramente o que faço. Considero que tal como eu analisoconstantemente o meu trabalho, os meus colegas das TNC também o façam. Devo confessarque há maus profissionais nestas áreas tal com em todas as outras. Acredito piamente quedeveriam ser punidos, como voce bem disse tambem temos que ter as nossas obrigações, e amanutenção de boas práticas é uma delas! As TNC têm os seus limites e o seu campo deacção é conhecido de modo a proteger o paciente. Não somos de forma nenhuma levianos equando vemos que nada podemos fazer encaminhamos o paciente onde melhor sejatratado. Essa é uma regra de ouro á qual devemos obedecer. Se assim não acontecer entãoque nos processe.O problema nesta actual proposta é ficar sob jugo de colegas convencionais queconstantemente nos causam problemas e descrédito mesmo não percebendo nada da nossaárea. O mesmo se passaria consigo, se alguém completamente alheio á mecanica do seutrabalho lhe viesse dar ordens e pareceres. de certo não iria achar muita piada! Agoraextrapole isso para anos e anos de abusos e muitas vezes má convivencia entre TNC econvencional! Ficamos controlados por quem?! De que maneira? quais sãos ascontrapartidas? Todo o discurso é vago, podendo levar interpretações nada favoraveis ánossa existencia e trabalho. Sim, sou da opinião que nos querem dificultar ainda mais onosso trabalho ou acabar com ele de vez. Não querendo entrar em polémicas e possiveisconspirações mas as coisas não são assim tão simples! Seria simples se apenas se tivesse emconta o doente e a sua recuperação, não ligando a orgulhos e egos exacerbados do alto dospedestais de onde ambos os lados se degladiam.Quanto á formação só para lhe dar poder corrigir algumas afirmações suas em relação ásareas biomédicas. Quando tirei o meu curso (um curso sério de 4 anos numa escola dasTNC em Lisboa), tive as seguintes cadeiras: Anatomia, Patologia, Traumatologia, PrimeirosSocorros, farmacologia, farmacognosia, Histologia, Biologia Celular, Embriologia,Bioquimica, imagiologia e semiotica, epistomologia e antropologia da saude. Cadeirassemestrais ou anuais dependendo do volume de informação e importancia, ministradas pormédicos, enfermeiros, farmaceuticos, quimicos, radiologistas… E falta-me mais algumascadeiras que agora não me recordo mas de certo que pode compreender que a formaçãonão é assim tão incompleta quanto isso! As TNC obrigatóriamente precisam de aplicar ouconhecer a mesma linguagem que a convencional de modo a se entenderem e poderemtrabalhar juntas. Já faz muito tempo que esperamos a regulamentação para podermosuniformizar os muitos cursos que por aí andam e acabar de vez com a tremenda idiotice decursinhos de fim de semana. Devo dizer que não foi só o caso dessa escola onde andei quetinha ja a formação biomédica mas também outras escolas! Cabe também (até agora) aocidadão interessado saber escolher a escola e o curso que quer frequentar, sabendo á partidaque a informação e o tempo do curso é proporcional á qualidade do mesmo (ao menosdeveria ser assim).Em relação a investigações nas areas das TNC realmente são dificeis de implementardevido a questões monetárias (elevados custos); não serem interessantes a varios gruposeconómicos (neste caso farmaceuticos) por poderem ser uma concorrencia séria aosmedicamentos/técnicas por eles desenvolvidos; as investigações e os própriosinvestigadores serem descredibilizados por terem tido a ousadia de abordar tais assuntos(isto por exemplo passa-se a nivel universitario); etc e etc… Aqui voce pode argumentarque estou a entrar em conspirações mas infelizmente é o que se assiste e se vem a saber poraí. Dando como exemplo os muitos trabalhos cientificos (tanto dentro das TNC o não) emque os dados foram trabalhados de modo a se poder confirmar “cientificamente” os

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resultados afirmados, levando a uma insegurança perigosa que mina toda a Ciencia.Por tudo isto, o assunto da regulamentação das TNC é um caso bicudo de se resolver.Compreendo que não concorde com o que posso afirmar mas respeito a sua opinião,

cumprimentos

Reply ↓L Abrantes on 09/01/2013 às 17:18 said:Boa tarde!

Obrigada pelo seu comentário.

Há realmente um problema que se coloca quanto a esta proposta de lei. Em primeirolugar, tenho alguma dificuldade em perceber porque foram escolhidas estas 6 terapias enão outras. Não percebo o critério que esteve por detrás da selecção. Uma questão delobby? De popularidade? O facto de existir técnicos no nosso país?

Seja qual tenha sido o critério, não deve ter sido por uma questão de efectivosresultados, porque se fosse, seria a primeira coisa que os terapêutas dessas terapiasteriam a seu favor. E nesse caso, uma arma poderosa contra todos aqueles que duvidamda eficácia destas terapias. Se não o demonstram, só podemos assumir que elas nãoexistam.

Não me interprete mal, não estou a acusá-lo de desonesto ou criminoso – não tenhomotivos para duvidar que acredita realmente naquilo que faz. Mas isso não é suficientepara fechar os olhos e confiar a minha saúde e a saúde das outras pessoas nas suasmãos.

Mais que uma vez já tivemos a oportunidade de dizer que testemunhos pessoais não sãosuficientes para fazer uma avaliação de um tratamento. Se tem resultados, podeestabelecer um protocolo para averiguar se está ou não a iludir-se ou se de facto o seutratamento é eficaz.

E o senhor ou senhora vem exactamente confirmar que está possivelmente a iludir-sequando afirma que não existem investigações dentro das TNC. Se não existem comopode afirmar que as terapias são eficazes?

Na verdade, estudos existem – na sua área, por exemplo, na homeopatia (os laboratórioshomeopáticos internacionais não são propriamente pobres) – são é estudos mal feitos,com controlos pobres, mal concebidos. Por isso não são suficientes para afirmar que ahomeopatia é mais que um placebo. E ninguém está a pedir para que se explique omecanismo – se bem que a plausibilidade é importante – mas sim que demonstrem queuma substância diluída aos níveis homeopáticos seja mais que um mero placebo.

Obrigada por me indicar as cadeiras que fizeram parte do currículo do curso dehomeopatia – embora seja fácil verificar que a carga horária está longe de chegar a umcurso de medicina – mas os nomes das cadeiras não chegam. Fica por explicar, porexemplo, que para a homeopatia funcionar teríamos de ignorar o que sabemos sobrepatologias, vírus, sobre biologia, química, física, etc. É todo um o conhecimento

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científico que foi acumulado ao longo dos últimos dois séculos que teríamos de deitarpor terra. Por isso tenho alguma dificuldade em conceber como pode conciliar as basesdessas cadeiras com a homeopatia.

Tenho também alguma dificuldade em aceitar a vitimização das TNC. Não faz qualquersentido acreditar que existe uma conspiração para as sufocar. Acho que é exactamente ocontrário:

Existe um forte lobby a favor de terapias alternativas, basta ver a quantidade de apoiosque elas conseguem por via das “celebridades”, políticos e até dos simples cidadãos,está na moda ser “alternativo”. Mas se as tendências populares não são suficientes, bastaver que só no nosso país, estas 6 terapias conseguiram ser reconhecidas pela lei semqualquer apoio científico.

Mais, a Homeopatia conseguiu que o Infarmed autorizasse produtos homeopáticos queestão à venda nas farmácias portuguesas como medicamentos. Produtos esses que nãotêm um único princípio activo!

Ainda bem que fala em trabalhos científicos que foram falseados – são imensos os casosde medicamentos que graças a um sistema (longe de ser perfeito, mas sempre vigilante),se vieram agora a descobrir que têm mais riscos que benefícios ou que são merosplacebos. Mal por mal, o sistema funciona.

Deveria era funcionar de forma mais perfeita, de modo a não permitir que estudosfalseados, omitidos ou mal interpretados colocassem nas farmácias ou nos sistemaspúblicos de saúde, medicamentos e terapias ou que são perigosas ou que nãofuncionam.

O mesmo princípio rege a nossa opinião. Não se admite que terapias sem qualquertrabalho de investigação, sem estudos clínicos, sem benefícios terapêuticoscomprovados sejam aceites só porque alguém diz que sim.

Reply ↓ABS on 13/01/2013 às 16:42 said:Quero subscrever o comentário anterior de L Abrantes aproveitando para perguntarà(ao) comentador(a)”homeopata” (i) qual a escola de TNC que frequentou, e (ii)onde se encontra publicado e disponível para consulta pública o currículo académicoque refere, incluindo a lista de bibliografia a utilizar pelos alunos.

Permito-me, ainda, reforçar a questão da plausibilidade aflorada por L Abrantes. Porexemplo, a homeopatia não é plausível à luz da ciência, e as leis propostas porHahnemann no final do séc XVIII são demonstradamente falsas. O mesmo raciocínioé aplicável aos conceitos subjacentes à acupunctura, quiropraxia e osteopatia,assentes em doutrinas vitalistas e/ou de fundamentação mágica. A questão daplausibilidade é relevante: mais tarde ou mais cedo ela vem à superfície, mesmoquando as hipóteses em cima da mesa contrariam o conhecimento acumulado atéentão. É assim que a ciência, e a medicina, por extensão, evoluem – as teorias mais“heréticas” são submetidas ao crivo científico e, se o passam, são incorporadas noconhecimento e na prática corrente.

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Pelo contrário, uma das características das TNC é ficarem encalhadas nos seusprincípios originais e não evoluírem, apesar de se irem tentando colar à ciência quese vai fazendo – daí os textos que tentam ligar a homeopatia à física quântica e, maisrecentemente, à medicina molecular e à nanomedicina – áreas que têm zero a vercom a homeopatia, mas que permitem a construção de textos que soam “científicos”quando incorporadas no discurso homeopático.

A verdade é que, ao contrário do que é referido no comentário de “homeopata”,existe imensa investigação nestas áreas, com um resultado comum: quanto melhor aqualidade do estudo mais se confirma que o efeito das TNC é resultado do efeitoplacebo.

Num último comentário, é interessante ver asTNC a fazerem frente comum,independentemente da sua origem geográfica, filosófica ou temporal, contra amedicina dita convencional (ou “alopática”, quando se pretende insultá-la) incluindoas habituais teorias da conspiração e dos interesses económicos e/ou obscurosenvolvidos. Cara/o “homeopata”, se houvesse demonstração científica da eficáciadas TNC elas deixavam de o ser para serem imediatamente incorporadas namedicina corrente. No que toca à homeopatia, se ela fosse realmente plausível eeficaz todos os laboratórios da “big pharma” estariam a produzir preparadoshomeopáticos desde o século XIX.

Tendo em conta que a medicina sempre existiu historicamente e se manteve estávelno cuidado ao ser humano, é legítimo perguntar-se quem terá afinal interesseseconómicos directos nesta discussão – se os profissionais de saúde com formaçãonormal, se as profissões “alternativas” que ficam no desemprego e a indústria“alternativa” que fica sem mercado para os seus produtos no momento em que sedemonstra cientificamente e se divulga publicamente a sua ausência de eficácia. É oque está a acontecer hoje, por exemplo, no Reino Unido à homeopatia, com hospitaishomeopáticos a fechar e o Parlamento Britânico a criticar severamente a homeopatia,com muitos homeopatas a emigrar para o terceiro mundo, onde a iliteracia científicageneralizada lhes permite florescer profissionalmente.

Bom 2013 para todos!

Reply ↓A.Jorge on 14/01/2013 às 13:45 said:Que não se fale levianamente. Utilizem-se argumentos construtivos quefavoreçam o encontro da verdade com os inerentes beneficios para a saúde doindividuo. A maioria da argumentação, das duas três, ou é tendenciosa e/ou éignorante ou é gratuita. Não impeçam que o povo abra os olhos: assim, sejamhonestos e/ou actualizem-se e não baralhem a mente de quem precisa encontrartratamento que vá ao encontro das suas reais necessidades. Não se blindem osargumentos com o cientificamente comprovado, ou o não, que acaba por se entrarem discussão sobre o sexo dos anjos, isto não levando a lado nenhum e comagressões verbais e a discutir habilitações. O termo placebo que vulgarmente éutilizado como golpe fatal para desarmar, deve ser usado com cautela, se emcrianças e animais é neutro, é tanto mais relevante quanto mais mais sofisticadofôr a clínica e o peso da habilitação técnica.

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Reply ↓L Abrantes on 14/01/2013 às 14:45 said:Caro A. Jorge,

Estamos longe de falar levianamente. A nossa intenção é que as pessoas sequestionem como estas terapias foram aprovadas. E se foram aprovadas quaisos critérios que levaram a que fossem estas 6 e não outras. As pessoasmerecem ser informadas e terem a noção do que implica quando recorrem aestas terapias. Isto chama-se decisão informada. Estamos longe, portanto, detentar baralhar as pessoas.

Existem critérios para avaliar tratamentos – que têm em conta os efeitosplacebo e outras condicionantes que afectam os resultados desses mesmostratamentos – é por isso importante que esses mesmos critérios sejamaplicados a estas terapias, já que alegam que são melhores ou equivalentes atratamentos médicos. A melhor maneira de o fazer passa por usar uma análisecom base no conhecimento científico. Talvez seja “blindar o argumento” comodiz, mas não apresentou qualquer outro argumento que se equipare.

Para saber algo mais sobre a necessidade de implementar controlos na análisede um tratamento, sugiro a leitura deste texto:http://comcept.org/2012/05/05/porque-precisamos-de-metodo-para-saber-se-isto-ou-aquilo-trata-mesmo/

A questão da habilitação é importante – se estes profissionais realmentequerem ser equiparados a profissionais de saúde, essa equiparação não podeser leviana. Estamos a falar da saúde das pessoas. Se um indivíduo não estiverhabilitado para diagnosticar uma doença e fizer recomendações perigosaspara a saúde, não pode exercer uma profissão cuja actividade passe pordiagnosticar doenças e fazer tratamentos. Não deveria, na minha opinião. Masnão é bem isso que se trata aqui. Trata-se de equiparar alguém que tem umconhecimento do corpo humano e da doença de acordo com o século XVIIIcom outros que tiveram uma educação académica com base no que sabemosactualmente sobre esses mesmos assuntos.

Quanto ao efeito placebo (ou efeitos placebo – mais correctamente), há que teralguma atenção ao dizer que eles são nulos. O impacto do condicionamentoem animais é mais que conhecido.http://www.sciencebasedmedicine.org/index.php/is-there-a-placebo-effect-for-animals/

E em relação às crianças há que ter em conta o viés das pessoas que analisamo impacto de tratamentos. E não é totalmente claro que o efeito placebo sejainexistente em crianças. Para saber mais, veja,http://www.medpagetoday.com/Pediatrics/GeneralPediatrics/10525

Reply ↓Eduardo on 28/07/2013 às 17:22 said:

Quero só referir um assunto que ainda não foi explorado. Qualquer pessoa que frequenta

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Quero só referir um assunto que ainda não foi explorado. Qualquer pessoa que frequentapela 1º vez as “TNC”, já foi varias vezes ao hospital, medico de família e médicosespecialistas de varias áreas com custos elevados para o paciente e só depois destastentativas saírem frustradas e quero referir que é uma medicina que está comprovadacientificamente acerca dos seus resultados positivos. O paciente no seu desespero, só nestacondição, é que recorre as TNC. Esta situação é preocupante pois eu pergunto onde está aeficácia na pratica da medicina convencional nestes casos em particular?Não me preocupa as TCN mas sim a medicina convencional que em certos aspetos deixamuito a desejar apesar de ser cientificamente provado. Esta parte de ser “cientificamenteprovado” deixa-me confuso pois este termo já é usado há muitas décadas e quantos errosforam descobertos demasiado tarde com resultados nefastos para as pessoas apesar deterem feitos estudos acerca das potencialidades positivas do tratamento.Quantos medicamentos nos últimos dez anos foram retirados do mercado porque os seusefeitos não eram no mínimo satisfatórios e com efeitos secundários terríveis para a saúdehumana? Será que não fizeram estudos? eram cientificamente comprovados? o que sepassou? são muitos erros não acha?Não querendo entrar em futurologia mas palpita-me que daqui a umas décadas os nossosdescendentes vão olhar para as nossas praticas médicas e vão ficar com um sorriso.As TCN podem não ter esta parte de “cientificamente provado” mas dou-lhe o meubeneficio da dúvida, algo devem ter de bom pois nem todos os frequentadores das TCNmelhoram com o efeito placebo, não acha? ou será que são todos iludidos? as dores físicascontinuam com o efeito placebo, não é? e se tem melhorias acerca destas mesmas dores?como vamos classificar esta situação? ou será que não há mais nada a aprender?Já agora sou a favor do estudo e da regularização das TCN para assim conhecermos osbenefícios ou não destas praticas e quem a pratica como deve ser.

Reply ↓L Abrantes on 28/07/2013 às 18:04 said:Caro Eduardo

Nem sempre as razões que levam as pessoas às TNC o fazem depois de esgotadas todasas possibilidades através da medicina. Por vezes, são questões de ideologia. Mas vamossupor que uma larga fatia o faz porque não encontrou na medicina uma resposta para oseu problema. Infelizmente, estamos longe de ter soluções para todos os problemas quenos afligem e nem sempre os sistemas nacionais de saúde funcionam a 100%. Isto paradizer que nem tudo na medicina é um mar de rosas.

O Eduardo pergunta “Quantos medicamentos nos últimos dez anos foram retirados domercado porque os seus efeitos não eram no mínimo satisfatórios e com efeitossecundários terríveis para a saúde humana?” E permita-me que lhe faça uma perguntaantes de responder: Preferia que não fossem retirados?

Mesmo existindo vários problemas na medicina, muitos deles incidentes na investigaçãode novos medicamentos e nos resultados desses estudos clínicos, a verdade é que édifícil de prever o impacto de um medicamento na população em geral. Existe, por isso,um sistema que monotoriza os resultados após o lançamento desse medicamento e sósabemos que eles não funcionam ou que são perigosos porque existe investigaçãopermanente que nos alerta para isso.

Quanto às TNC, gostaria que me indicasse uma terapia e um tratamento não

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Quanto às TNC, gostaria que me indicasse uma terapia e um tratamento nãoconvencional que tenha sido proposto por uma qualquer entidade de TNC e que, apósinvestigação tenha sido posto de lado, ou por ser perigoso ou por não ser eficaz. É queno meio de tanto tratamento e terapia, alguns deles contraditórios entre si, só por umaquestão de estatística deve haver algo que foi testado e que não satisfez o critério. Euainda não descobri nenhum, o que me leva a pensar que não houve grande investigação.

Boa parte de nós já sorriu (ou ficou escandalizado) com as práticas médicas de há unsbons séculos atrás, o facto de termos aprendido tanta coisa sobre a fisiologia, a biologiahumana diz-nos que não devemos cometer os mesmos erros do passado. O que nãodeixa de ser irónico é que algumas dessas TNC não estão longe da prática da medicinado passado, pelo menos na maneira como entendem a doença e a “cura”. Por isso, euacho que só posso ficar escandalizada por alguém sugerir que se deva voltar a ver adoença como um equilíbrio de humores (ou Chi ou força vital, como preferir) e a proportratamentos como purgas e magia simpática.

Quanto aos frequentadores das TNC são todas as melhorias resultantes da diminuiçãode dor? Eu não tenho dados para assegurar que todos estão satisfeitos com as diferentesTNC e quais os problemas que os levaram a procurar tal solução. Mas não é curioso quenuma análise cega e aleatória não haja diferença entre “tratamento” das TNC e umplacebo? Não deve isto dizer alguma coisa?

Reply ↓D. Barbosa on 28/07/2013 às 23:01 said:Caro Eduardo:

O seu comentário é um pouco confuso mas faz afirmaçoes que sao muito comuns e querevelam uma preocupante falta de conhecimento sobre ciência (e medicina, emparticular). Parte da culpa está nos cientistas (e médicos) que, durante demasiadotempo, se esqueceram de comunicar com o público…felizmente isso está a mudar, apouco e pouco.

Mas, para já, permita-me que o esclareça em alguns pontos.E vou citá-lo.Diz o Eduardo:

– “Qualquer pessoa que frequenta pela 1º vez as “TNC”, já foi varias vezes ao hospital,medico de família e médicos especialistas de varias áreas com custos elevados para opaciente e só depois destas tentativas saírem frustradas e quero referir que é umamedicina que está comprovada cientificamente acerca dos seus resultados positivos. Opaciente no seu desespero, só nesta condição, é que recorre as TNC.” –> Não é certo queas pessoas só recorram às TNC depois de esgotadas outras possibilidades. Não nego queisso aconteça, mas não é a norma. Há muita ideologia por trás (como diz a L. Abrantes,há muitos sentimentos anti-científicos e há também a curiosidade e a “moda). Ou temdados que provem o que diz?

– “Esta situação é preocupante pois eu pergunto onde está a eficácia na pratica damedicina convencional nestes casos em particular?” –> O Eduardo acha que a medicinatem solução para todas as doenças? É óbvio que não tem. Quem disser que tem, está a

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mentir! E é isso mesmo que muitos adeptos das TNC fazem: mentem. Alegam que têm asolução para doenças que, actualmente, são incuráveis. Enganam as pessoas. Dão-lhesfalsas esperanças.

– “Não me preocupa as TCN mas sim a medicina convencional que em certos aspectosdeixa muito a desejar apesar de ser cientificamente provado. Esta parte de ser“cientificamente provado” deixa-me confuso pois este termo já é usado há muitasdécadas e quantos erros foram descobertos demasiado tarde com resultados nefastospara as pessoas apesar de terem feitos estudos acerca das potencialidades positivas dotratamento.” –> toda a actividade humana tem aspectos positivos e negativos. A ciênciae a medicina são praticadas por humanos e, portanto, estará sempre sujeita a erros eenganos. Por isso é que a ciência recorre a uma série de metodologias que tentamminimizar esses erros inerentes e inescapáveis (ou até mesmo as fraudes). A descobertade aquilo a que chama erros só prova que o método funciona. Trabalhamos com osmelhores dados que temos no momento. No futuro, novos dados podem ser adquiridose pode ser necessário alterar tratamentos ou retirar medicamentos do mercado. Issodemonstra que a medicina e o método científico estão a funcionar. Que há algumafiscalização e responsabilização. O mesmo nao acontece nas TNC. Vários tratamentos emetodologias são claramente ineficazes e, no entanto, continuam a ser vendidos epraticados como se nada se soubesse sobre o assunto. O mais flagrante dos casos é ahomeopatia. [Note que, quando surgiu, a homeopatia até fazia sentido e tinha melhoresresultados que a medicina praticada à época. Pode ler sobre isso, aqui.]

– “Não querendo entrar em futurologia mas palpita-me que daqui a umas décadas osnossos descendentes vão olhar para as nossas praticas médicas e vão ficar com umsorriso.” –> Sim, é bem provável que isso aconteça e esse será um bom sinal. Sinal deque o conhecimento científico avançou! E o avanço do conhecimento científico é semprebom! Façamos bom uso dele!

– “algo devem ter de bom pois nem todos os frequentadores das TCN melhoram com oefeito placebo, não acha? ou será que são todos iludidos? as dores físicas continuam como efeito placebo, não é? e se tem melhorias acerca destas mesmas dores? como vamosclassificar esta situação?” –> Feliz ou infelizmente, e segundo todas a grande maioria dasmeta-revisões feitas, as melhorias observadas devem-se maioritariamente ao efeitoplacebo. O efeito placebo é muito poderoso, sobretudo no que diz respeito à dor. A dor édas principais áreas de investigação por ser tremendamente subjectiva. Sabemos,fisiologicamente, o que causa dor e (alguma coisa sobre) como percepcionamos a dor.No entanto, quando alguém se queixa de dor, esta é muito difícil de quantificar. E, éreconhecido cientificamente que a dor é o sintoma que melhor responde ao placebo.

E, para finalizar, deixe-me alertá-lo para o facto de as TNC serem altamente estudadas etestadas!Os seus praticantes gostam de afirmar o contrário porque os estudos científicos naoapoiam as suas alegaçoes, por isso eles continuam a dizer que faltam estudos!É certo que elas devem ser estudadas e averiguadas com seriedade. Mas, quando apósmilhares de ensaios clínicos, não há evidencia clara em seu favor (como acontece com ahomeopatia que, para além disso, violaria todas as leis da Física, Química e Biologia,caso funcionasse), é um claro desperdício de recursos (humanos e materiais) continuar aapostar nessa investigação.

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Há vias de investigação farmacológica interessantíssimas e com verdadeiras hipótesesde trazer tratamentos pioneiros e salvadores de milhares de vidas (por exemplo:nanomateriais, lipossomas, anticorpos monoclonais, imunoterapia, terapia génica,transplantes seguros, células estaminais, etc, etc…)! É nessas que precisamos de investiro nosso dinheiro e os nossos melhores cérebros!

Reply ↓Eduardo on 29/07/2013 às 09:08 said:Concordo em parte com as suas afirmações mas se o efeito placebo é eficaz em certoscasos porque não é usado na medicina que conhecemos. A homeopatia realmentenao conheço ao certo como funciona mas as minhas afirmações são por experienciapropria. Tenho varios problemas ao nivel da coluna e após varios anos defisioterapia, uma cirurgia que nem me quero lembrar, continuava na mesma.Consultei um osteopata, as melhorias não tardaram e após uns meses decidi realizaruns exames complementares de diagnostico (um TAC e um RX) e por minhasupresa, a maldita lesão tinha retrocedido quase normalizado.Nao fiquei curado mas as dores diminuiram drasticamente e a minha capacidade demovimento são muito superiores assim como a minha confiança. Consigo ter umavida normal, consigo trabalhar coisa que me era quase impossivel, estava quasesempre de baixa.Se isto é o efeito placebo, tem que ser estudado e analisar como a osteopatia abordaesta questão, até pode ser que aja algo para aprender.O que quis dizer é que a ciencia apesar de todos os cuidados, comete erros e não nospodemos dar ao luxo de desprezar o que quer que seja.E obvio que ao (s) medicos que frequento, não lhes disse o que tinha feito por temerrepresalias, coisa que ja vi a acontecer.

Reply ↓L Abrantes on 29/07/2013 às 09:27 said:Caro Eduardo,

O efeito placebo não é só usado nas terapias não convencionais. Os efeitosplacebo acontecem em várias situações médicas e são bem conhecidos. Daí que,para investigar se um determinado tratamento é realmente eficaz ou não, essesefeitos têm de ser minimizados ou pelo menos controlados.

Quanto ao seu comentário sobre a sua experiência com a Osteopatia, é um bomexemplo como esta lei – que aparentemente já foi aprovada – foi feita semqualquer consideração ou análise a cada uma destas terapias.

De todas as terapias aprovadas pela lei, a Osteopatia e a Fitoterapia parecem seras únicas que demonstram alguns efeitos terapêuticos reais (a Osteopatia, pelomenos daquilo que li sobre o assunto em alguns países inclui formação médica)

Misturar uma prática como a Osteopatia e Fitoterapia com Homeopatia ouNaturopatia demonstra que foi uma questão de popularidade e não uma questãode real preocupação com a saúde das pessoas.

O ser humano comete erros e só uma observação e análise rigorosa permite

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O ser humano comete erros e só uma observação e análise rigorosa permitecorrigir esses erros. A isso chama-se ciência. E ainda bem que somos capazes deverificar os erros que a Medicina vai fazendo. Pode dizer o mesmo quanto àsTNC?

O seu último comentário é revelador dos problemas das TNC – quantas pessoasque continuam a recorrer à Medicina não revelam aos seus médicos queconsultaram uma TNC? Até que ponto o facto de se sentirem melhor não temmais a ver com o facto de continuarem a usar a Medicina e não uma terapia nãoconvencional? Quantas, por exemplo, sofreram danos pelo atraso em consultarum médico e preferiram consultar um terapeuta não convencional e nãoinformam o seu médico? Quantas pioram – no caso da Fitoterapia é o maiscomum – a sua condição porque não sabem que “produtos naturais” podeminterferir com medicamentos?

Reply ↓Eduardo on 29/07/2013 às 10:29 said:Concordo plenamente com a sua ultima afirmação, até certos alimentospodem interferir com a Acão de alguns medicamentos, o que não aconteceucomigo. Mas também sei que há muita boa gente que toma “algo” emconjunto com a medicação prescrita por médicos, principalmente nos casos detumores malignos. Estou completamente contra em misturar dois tratamentosque se podem anular mutuamente ou piorar a condição do paciente mas estasituação também pode acontecer se o paciente consultar dois médicos. Nãosão raras as vezes que um médico prescreve um fármaco sem saber o que opaciente estava a tomar anteriormente.Por isso é que acho ser necessário haver um consenso e trabalharem emconjunto, nem que seja para controlar o que esta a acontecer.

Reply ↓L Abrantes on 29/07/2013 às 12:01 said:Para existir consenso e trabalho em conjunto, é necessário partir de umabase comum. E essa passa por distinguir o que é válido e o que não éválido.

É impossível colocar no mesmo patamar alguém que tem uma formaçãode longos anos e que é baseada no saber acumulado de várias décadas eque, em princípio, estará actualizado no que diz respeito às novasinvestigações com alguém que não tem o mínimo conhecimento defisiologia, biologia, química, física e patologia.

Reply ↓Eduardo on 29/07/2013 às 14:08 said:D´ai importância da regulamentação, na formação adequada, na ética…Por tudo em pratos limpos. Pois estas praticas vão continuar e ocomum cidadão pode muito bem comer gato por lebre, sempre que oseu caso não for devidamente resolvido pela medicina convencional oque acontece mais do que aquilo que pensamos.Pelo menos assim acabamos com os “endireitas” que tem um “Dom dacura”, pessoas iluminadas com poderes magníficos e outras do

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género…Para mim a medicina praticada atualmente e não aquela que esta emestudo (esta não sabemos), deixa muito a desejar, seja no atendimento,na prescrição de fármacos. E é esta situação que deixa uma falha noSNS para atuar quem tem formação ou não.Deste modo é melhor saber quem tem formação e saber qual o seu raiode ação e podemos com isso controlar e responsabilizar da mesmaforma como se responsabiliza qualquer profissional.Hoje em dia qualquer um receita algo o que pode resultar numesplendido resultado ou um resultado nefasto mas se seresponsabilizar os responsáveis, aí poderemos estar a diminuirsituações que podem-se complicar, a pessoa já sente o peso daresponsabilidade e das suas ações.Acho que assim evitamos ou diminuímos os riscos para o cidadão paraas pratica.

D. Barbosa on 29/07/2013 às 14:25 said:Pois é, Eduardo. O problema é que, se bem entendemos pelas alegaçõesdos defensores das TNC nesta audição pública a que assitimos, elesquerem ter os mesmos direitos, mas não as mesmas responsabilidadesdos profissionais de saúde (que se regem por normas ditadas peloMinistério da Saúde). E isso é que não pode ser.Ainda não conheço a lei que foi aprovada, por isso não possoacrescentar mais informação, por enquanto.

ABS on 29/07/2013 às 14:20 said:Caro Eduardo,Os diversos métodos devem ser avaliados pelo seu valor intrínseco. Atentativa de comparação e validação pela negativa é uma falácia: não éaceitável invocar os insucessos e insuficiências da medicina comojustificação para o uso das TNC. Estas devem demonstrar a sua validadede forma independente e com base em duas premissas: (i) plausibilidadecientífica e (ii) efeito terapêutico medido usando técnicas cientificamenteválidas (em relação ao método científico existem fontes em abundânciaque poderá consultar).As TNC costumam falhar em ambas as premissas. Por exemplo, aacupunctura, a homeopatia, a quiropraxia, a esmagadora parte damedicina tradicional chinesa, assentam em princípios implausíveis,normalmente religiosos, mágicos, ou assentes em teorias postuladas antesda área científica e que foram entretanto descartadas. Do mesmo modo,quando se aplicam métodos de avaliação científica rigorosa, estes métodosnão demonstram eficácia para além do placebo.

A medicina rege-se por um a norma relativamente simples: se osprincípios referidos acima são cumpridos, uma técnica, ou terapêutica, éaceite e incorporada na prática diária, por maior ou mais radical que seja aruptura com o conhecimento prévio. A medicina é a maior crítica de simesma: por isso evolui, por vezes com resultados espectaculares. Poderia

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falar das vacinas, mas tem hoje um exemplo fresco do que digo noGuardian em http://www.guardian.co.uk/society/2013/jul/29/almost-all-uk-testicular-cancer-survive

Historicamente as TNC têm seguidores que, pelos mais diversos motivos,são impermeáveis à argumentação científica. Defendem-se através de umamultiplicidade de argumentos que não irei desenvolver, e que encontraráem qualquer peça estruturada sobre pseudo-ciência. As TNC, muitocaracteristicamente não evoluem, ou fingem fazê-lo através da colagem atécnicas científicas legitimadas – a electroacupunctura é disso um exemplo,como as tentativas de explicação da homeopatia através de processos“quânticos” ou, mais recentemente, através de fenómenos “nano” –usando a linguagem da ciência fora de contexto e apropriando-se daterminologia sem justificação objectiva.

Isto leva ao seu último comentário. É possível o diálogo entre um médicoe, por exemplo, um curandeiro africano, em plena savana e integrado noseu meio, ou com um curandeiro ayurvédico no centro da Índia, ou comum shaman aborígene no outback australiano. Esses praticantes merecemo respeito decorrente da sua integração cultural e que nada tem a ver coma eficácia das suas prescrições. Só que respeito não implica aceitação. E épor isso que esse diálogo não faz sentido numa sociedade ocidental,cientificamente informada (ou pelo menos gostamos de pensar que o é).Um médico não tem de “trabalhar em conjunto” com praticantes demétodos demonstradamente ineficazes (quando não deletérios) nem odeve fazer. Um médico deve ouvir as pessoas, compreender as suasqueixas, propor intervenções cientificamente sólidas e eticamenteaceitáveis e, por fim, aceitar as suas escolhas (mesmo não concordandocom elas, e desde que não lhe seja pedida colaboração directa, mas isto éoutra discussão). As TNC referidas (e há muitas outras) não sãocientificamente plausíveis nem eficazes. Não são eticamente aceitáveis. Sefossem uma coisa e outra não eram TNC, eram medicina. Sem nenhumproblema, sem qualquer complexo.

Reply ↓Eduardo on 30/07/2013 às 10:42 said:Caro D. Barbosa,Por curiosidade, fui informar-me acerca das valências do osteopata queme tratou, ele é um enfermeiro dum centro de saúde que passo a citar:“especializei-me em osteopatia por achar que esta pratica iria e veio-sea confirmar que é um grande aliado no tratamento de certaspatologias”. Ele pratica osteopatia numa clinica privada em conjuntocom outros médicos convencionais.Concordou com a regulamentação somente para acabar com osembustes. O facto saber quem são, de haver registros das atividades,prognósticos, identificação dos pacientes e qual o tratamentoaconselhado pode em caso de suspeitas desencadear investigações quetanto podem ser positivas ou provar de vez a sua inutilidade ou os seusefeitos nefastos (aí os responsáveis serão responsabilizados e podem

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serem levados a justiça).A longo prazo e na pratica podemos chegar a uma conclusão definitivaacerca daquilo que é realmente útil ou se é um embuste.A justiça poderá atuar com os fatos reais, situações passadas compessoas e não em base na pesquisa que sabemos ser falível ao erro.Tal como se passa com a medicina convencional que apesar de haverum estudo que prova que determinado tratamento é benéfico para umacerta patologia mas só quando é levado para o mercado e ser utilizadoem massa é que ficamos a saber realmente da sua eficácia.Tal como o Sr. disse, o ser humano pode-se enganar e a evoluçãocomeça na tentativa e no erro.

L Abrantes on 30/07/2013 às 11:12 said:Caro Eduardo,

Permita-me novamente voltar a repetir o que já disse atrás. AOsteopatia é uma das terapias que tem plausibilidade e parece terresultados em algumas situações. O facto do Osteopata que consultouter formação médica é uma mais valia. Mas é algo surpreendente queesse Osteopata aceite ser equiparado a outras terapias como ahomeopatia e a naturopatia. Ou por desconhecimento ou simplesmenteporque não lhe interessa o facto da saúde das pessoas estar em causa.

Uma regulamentação deste género confere autonomia a estesterapeutas e equivale a sua profissão a outros profissionais de saúde. Opaciente comum desconhece os princípios da homeopatia, desconheceque a naturopatia é anti-tratamentos médicos. Como é que estaspessoas estão habilitadas a identificar algo que é ligeiro e a identificarum problema grave, como um tumor ou outra doença grave? Sãoobrigados a referir essas pessoas para verdadeiros profissionais desaúde? Não me parece… Pela formação que é dada – e tendo estasterapias autonomia para a sua formação – estas pessoas estão tãohabilitadas a diagnosticar uma doença como um astrólogo.

O Eduardo julga que simplesmente pela profissão estar regulamentada– de forma autónoma – vai permitir identificar erros e negligência. Masquem controla? É um naturopata que regula os seus pares? O queacontece se, por exemplo, um naturopata recomendar a não vacinaçãoporque esta é entendida como um mal? De acordo com a filosofia danaturopatia essa não recomendação é válida, logo, esses conselhos sãopotencialmente graves para a saúde das pessoas. Isto nunca seráconsiderado um embuste se eles tiverem autonomia para se auto-regulamentar. Tal como não abandonam tratamentos ou produtos quenão demonstram eficácia, eu duvido muito que a auto-regulamentaçãoseja capaz de identificar embustes (o que é uma substância que édiluída até ao ponto da não existência senão um embuste?) ou casos denegligência (não recomendar um médico ou informar erradamente queas vacinas são perigosas é negligência).

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