Uma revolução precursora: o nascimento dos EUA

No século XVII, a Inglaterra possuía treze colónias na América do Norte que, apesar de possuírem

diferenças entre si (colónias do Norte mais vocacionadas para o comércio e para a indústria e as do Sul

mais ligadas à agricultura), tinham também importantes laços em comum: língua, tradições culturais,

a religião (protestante) e uma forte tradição de liberdade e de pensamento.

.

As colónias inglesas: revolta e independência

As colónias estavam obrigadas, pela Inglaterra, a fazerem comércio apenas com esta potência, o que

começou a provocar um forte descontentamento, sobretudo por parte de uma burguesia rica e

empreendedora que se tinha desenvolvido nessa região. Por outro lado, o aumento dos impostos,

nomeadamente das taxas sobre o açúcar, o chá e o papel selado, desencadeou sentimentos de revolta dos

colonos em relação à metrópole.

Face a este descontentamento, os colonos reagiram e ocorreram alguns acontecimentos decisivos

para a independência das colónias:

• 1773 - um conjunto de colonos da América do Norte, no porto de Boston, disfarçados, lançou um

carregamento de chá dos navios ingleses ao mar. A Inglaterra reagiu, encerrando o porto e reprimindo

os revoltosos;

• 1775 - realização de um Congresso em Filadélfia, onde representantes das treze colónias decidiram

organizar um exército, liderado por George Washington, para fazer frente a Inglaterra;

• 1776 - realização de outro Congresso em Filadélfia, onde as colónias inglesas da América do Norte

proclamaram a sua independência.

Doc. 2 | Declaração de Independência dos EUA

Nós (...) os representantes dos Estados Unidos da América, publicamos e declaramos solenemente que estas

Colónias Unidas são, como deviam ser por direito, estados livres e independentes; que ficam desobrigados de toda

a obediência à Coroa Britânica e que todas as ligações políticas entre elas e a Grã-Bretanha ficam totalmente

dissolvidas.

Excerto da Declaração da Independência (4 de Julho de 1776)

A Inglaterra não aceitou a declaração de independência das colónias, redigida por Thomas

Jefferson (Doc.2), iniciando-se, assim, um período de guerra, em que as colónias tiveram o

importante apoio de potências como a Holanda e a França.

Face às derrotas que obteve, a Inglaterra, em 1783, pelo Tratado de Versalhes, reconheceu

formalmente a independência das treze colónias da América do Norte - nasciam os Estados

Unidos da América.

A Constituição americana

Quatro anos mais tarde, em 1787, os EUA aprovaram a sua Constituição, que estabelecia a

criação de um Estado federal, ou seja, um Estado que englobava vários Estados, autónomos em

vários aspectos, como, por exemplo, na saúde e nas leis. Contudo, todos respeitavam a

Constituição e as decisões do Governo Central (estavam unidos pelo mesmo Presidente - o pri-

meiro foi George Washington), em questões como as relações externas ou a política de de-

fesa.

Entre muitos outros aspectos, esta Constituição estabelecia a divisão dos poderes legis-

lativo, executivo e judicial. Seguia assim os princípios defendidos pelo liberalismo na de-

fesa da divisão dos poderes, mas também na defesa da ideia de que os governantes deve-

riam ser escolhidos pelo povo, embora nos EUA permanecesse ainda o sufrágio censitário.

A independência dos EUA constituiu a primeira revolução liberal que saiu vitoriosa e que inspirou outras nações europeias, nomeadamente a França.

Doc. 3 George Washington presta juramento à Constituição de 1787

Esquema

A Revolução Americana: uma revolução precursora A independência dos EUA e a Constituição Americana

A Revolução Francesa

O descontentamento pré-revolucionário

Em finais do século XVIII, em França, vigo-

rava o Absolutismo, numa época em que as

ideias iluministas colocavam em causa este

regime político. A agricultura continuava a ser

a principal actividade económica e a socie-

dade era marcada por profundas desigualda-

des sociais: Nobreza e Clero (cerca de 2% da

população) eram os grupos privilegiados,

estando isentos do pagamento de impostos e

ocupando importantes lugares na administra-

ção. O Terceiro Estado (cerca de 98% da popu-

lação) vivia sobrecarregado de impostos, que

pagava quer ao rei, quer aos proprietários das

terras, quer à Igreja.

Doc. 410 povo suporta o Clero, a Nobreza e os vários

impostos que tem que pagar - caricatura do século XVIII,

representando a sociedade do Antigo Regime.

Nos finais do século XVIII, a França encontrava-se a viver grandes dificuldades, nomeadamente

uma crise económica, devido aos sucessivos maus anos agrícolas, que provocaram a escassez de

cereais, levando à subida do preço destes produtos, essenciais na alimentação da população, e

uma crise financeira (grandes gastos efectuados com a Guerra dos Sete Anos e com os luxos da

corte).

Face a todos estes problemas, o descontentamento social era cada vez maior. A burguesia

(pertencente ao Terceiro Estado) também estava descontente pelo facto de não ocupar os mais

importantes lugares públicos e pelo efeito que gerou a crise económica e financeira nos seus

rendimentos.

Com o intuito de resolver a grave crise que se tinha instalado em França, o monarca Luís XVI

decidiu cobrar impostos aos grupos privilegiados. Esta decisão desagradou profundamente o

Clero e a Nobreza. Perante toda esta situação, Luís XVI convocou os Estados Gerais (que não se

reuniam desde 1614), ou seja, a assembleia consultiva onde se reuniam os representantes do

Clero, da Nobreza e do Terceiro Estado.

A Revolução Francesa

O descontentamento pré-revolucionário

Em finais do século XVIII, em França, vigo-

rava o Absolutismo, numa época em que as

ideias iluministas colocavam em causa este

regime político. A agricultura continuava a ser

a principal actividade económica e a socie-

dade era marcada por profundas desigualda-

des sociais: Nobreza e Clero (cerca de 2% da

população) eram os grupos privilegiados,

estando isentos do pagamento de impostos e

ocupando importantes lugares na administra-

ção. O Terceiro Estado (cerca de 98% da popu-

lação) vivia sobrecarregado de impostos, que

pagava quer ao rei, quer aos proprietários das

terras, quer à Igreja.

Doc. 4|0 povo suporta o Clero, a Nobreza e os vários

impostos que tem que pagar - caricatura do século XVIII,

representando a sociedade do Antigo Regime.

Nos finais do século XVIII, a França encontrava-se a viver grandes dificuldades, nomeadamente

uma crise económica, devido aos sucessivos maus anos agrícolas, que provocaram a escassez de

cereais, levando à subida do preço destes produtos, essenciais na alimentação da população, e

uma crise financeira (grandes gastos efectuados com a Guerra dos Sete Anos e com os luxos da

corte).

Face a todos estes problemas, o descontentamento social era cada vez maior. A burguesia

(pertencente ao Terceiro Estado) também estava descontente pelo facto de não ocupar os mais

importantes lugares públicos e pelo efeito que gerou a crise económica e financeira nos seus

rendimentos.

Com o intuito de resolver a grave crise que se tinha instalado em França, o monarca Luís XVI

decidiu cobrar impostos aos grupos privilegiados. Esta decisão desagradou profundamente o

Clero e a Nobreza. Perante toda esta situação, Luís XVI convocou os Estados Gerais (que não se

reuniam desde 1614), ou seja, a assembleia consultiva onde se reuniam os representantes do

Clero, da Nobreza e do Terceiro Estado.

Os Estados Gerais

Os Estados Gerais reuniram-se a 5 de Maio de 1789. Logo no início desta reunião, os representantes

do Terceiro Estado rejeitaram a forma tradicional de votação (voto por ordem social), exigindo o voto por

cabeça, o que lhes garantia a vitória, pois o Terceiro Estado tinha o maior número de representantes.

O Clero e a Nobreza não aceitaram esta proposta, mas os membros do Terceiro Estado não cederam.

Assim, realçando o facto de representarem a maioria da população, os membros do Terceiro Estado

decidiram formar uma Assembleia Nacional, na qual seriam os representantes da nação francesa.

O rei, apercebendo-se que não tinha alternativa, ordenou aos grupos privilegiados que se reunissem

com o Terceiro Estado, formando-se assim a Assembleia Nacional Constituinte, que tinha por objectivo

elaborar uma Constituição.

Com a aprovação da Constituição francesa, terminaria, na prática, a existência de uma Monarquia

Absoluta em França.

Luís XVI, contudo, reagiu, tentando obter o controlo da situação. Ameaçou dissolver a Assembleia e

ordenou que as suas tropas cercassem Paris. O povo, dirigido pela burguesia, reagiu a 14 de Julho de

1789, com a tomada da Bastilha.

Lê com atenção o documento seguinte.

Doc. 6 | A tomada da Bastilha

“Vimos uma imensa multidão dirigir-se para o Palácio Real, soltando gritos que indiciavam um acontecimento alegre. E, ao aproximarmo-nos, vimos uma bandeira, grandes chaves, um papel fixo numa vara, levantado entre a multidão onde se podia ler: "A Bastilha foi tomada e as portas estão abertas!".

Doutor Ribgy, Lês mémoires de l 'Europe

A Bastilha era um símbolo do poder absoluto (prisão para onde iam todos os que se opunham ao regime)

e, nesse dia, como podes concluir pela leitura do documento, as portas foram abertas, ou seja, todos os

detidos foram libertados. Também nos centros rurais, os camponeses atacaram as terras senhoriais.

Era o triunfo da Revolução Francesa, também conhecida por Revolução Burguesa, pois foi a

burguesia a grande impulsionadora desta revolução.

A acção da Assembleia Nacional Constituinte

A Assembleia Nacional Constituinte reuniu-se entre Agosto de 1789 e Setembro de 1791. Durante

este período, foram aprovadas importantes leis:

• abolição dos direitos feudais e extinção da dízima paga ao Clero;

•aprovação da Constituição de 1791, que instaurou uma Monarquia Constitucional, que

estabelecia a separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial) e definia a soberania

popular (contudo, o sistema eleitoral instituído foi o sufrágio censitário, isto é, só votavam os

cidadãos com um certo nível de riqueza);

• publicação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Doc. 7 | A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, considerando que o desconhecimento, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do Homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos decidiram apresentar, numa declaração solene, os direitos naturais ( . . . )e sagrados do Homem, a fim de que esta Declaração, constantemente presente a todos os membros do corpo social, lhes recorde, em qualquer momento, os seus direitos e os seus deveres.

Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789

O radicalismo revolucionário

A Convenção (l 792-95)

A Monarquia Constitucional terminou em 1792, não conseguindo equilibrar o clima instável do

país e pôr fim ao descontentamento social generalizado. Nesse mesmo ano, a França foi invadida

pelos países que se opuseram à Revolução e que pretendiam repor a monarquia absoluta.

Todo este clima levou à dissolução da Assembleia Legislativa por parte dos revolucionários,

tendo sido substituída pela Convenção, que instaurou uma República.

O rei Luís XVI, acusado de conspirar contra a própria Pátria, foi preso e condenado à morte.

Em Outubro de 1793, a Convenção iniciou um período de terror, durante o qual foi constituído um

governo revolucionário, dirigido por Robespierre. Durante esse período, milhares de pessoas, consideradas

contra o governo, foram perseguidas e condenadas à guilhotina. Daí chamar-se a este período de terror.

O Directório (1795-99)

Todos os excessos cometidos durante a Convenção desagradavam cada vez mais os Franceses,

sobretudo a burguesia, anteriormente a grande apoiante deste regime. Robespierre acabou mesmo por

ser guilhotinado, em 1794.

Iniciou-se então um novo período designado Directório, durante o qual o poder executivo estava

entregue a cinco directores, elementos da burguesia.

Contudo, a França continuou a viver períodos de instabilidade, provocados sobretudo pela crise

económica. O exército parecia cada vez mais o único órgão capaz de fazer frente a esta situação. Surgiu

então a figura de Napoleão Bonaparte, um prestigiado general, que se apoderou do poder, em 1799.

Doc. 9| Napoleão Bonaparte.

Napoleão no poder

Napoleão Bonaparte foi reforçando cada vez mais o seu poder em França, assumindo-se como o

dirigente político máximo do país. Podemos distinguir dois períodos distintos da sua governação:

• o período do Consulado (1799-1804), durante o qual partilhou o poder

com outros dois cônsules;

• o período do Império (1804-1814), em que governou sozinho a França, tornando-se o Imperador de

todos os Franceses.

De facto, as suas qualidades de general assumiram-se rapidamente, conquistando um vasto

império, através de uma série de vitórias militares. Um dos seus principais alvos de conquista era,

sem dúvida, a Inglaterra. Não conseguindo conquistá-la pelas armas, Napoleão optou, em 1806,

por tentar uma nova estratégia: o Bloqueio Continental, ou seja, decretou o encerramento dos portos

europeus aos produtos ingleses.

A queda de Napoleão

Não conseguindo a aceitação do Bloqueio Continental por parte de todos os países europeus, e

tendo de se defrontar com a revolta de Espanha e de outras áreas em relação ao domínio francês, o

declínio de Napoleão acelerou-se, agravado pelo fracasso da invasão à Rússia, em 1812, onde o exército

francês foi derrotado pela fome e pelo frio.

Em Março de 1814, as tropas da Prússia, da Áustria e da Rússia invadiram a França, derrotando o

exército de Napoleão - era a queda final do general francês, derrotado na Batalha de Waterloo, na

Bélgica, em 1815, e do seu Império.

Mas apesar da queda de Napoleão, a Revolução Francesa deixou marcas por todo o Mundo: a

difusão dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, e a consagração do direito de cidadania:

o Homem era agora considerado um cidadão, com vários direitos, oficialmente estabelecidos.

A revolução liberal portuguesa

Já sabes que, em 1806, Napoleão decretou aos países europeus o

Bloqueio Continental, com o objectivo de enfraquecer

economicamente a Inglaterra. Portugal, contudo, não aderiu de

imediato ao Bloqueio, pelo facto de manter uma velha aliança com

Inglaterra e por ser com este país que estabelecia,

predominantemente, as suas relações comerciais.

Face a esta atitude portuguesa, as tropas de Napoleão invadiram

Portugal, em 1807. Sucederam-se outras duas invasões.

Face ao aproximar das tropas francesas, em 1807, aquando da 1.a

invasão, a família real portuguesa partiu para o Brasil, para a cidade do

Rio de Janeiro, de forma a não ser aprisionada pelos franceses. Por isso,

na prática, o Brasil tornou-se a metrópole do reino.

Apesar de Portugal ter expulso os franceses, sobretudo com a

ajuda dos ingleses (através da formação de um exército luso-

britânico), as consequências destas três invasões para o nosso país

foram enormes: destruição, roubos, perdas

humanas, a agricultura e a indústria em total

estado de desorganização.

Na realidade, vários outros motivos levavam

a um descontentamento cada vez maior de

todos os sectores da sociedade portuguesa:

• D. João VI, e a corte portuguesa, permaneciam no Brasil, sem mostrarem

grande preocupação com a situação em Portugal;

• vivia-se uma grave crise comercial, sobretudo pela abertura dos portos

brasileiros à navegação estrangeira (através de um Tratado de Comércio

estabelecido com a Inglaterra, em 1810), prejudicando gravemente os

negócios portugueses e a nossa burguesia que enfrentava, agora, a

concorrência, sobretudo inglesa;

• o governo português era agora controlado pelos ingleses (chefiados pelo

general Beresford), o que muito descontentava os políticos e os militares

portugueses.

Estes e outros motivos provocavam um descontentamento cada vez maior na população

portuguesa e, apesar da presença das tropas de Napoleão terem deixado um rasto de destruição

em Portugal, é inegável também que a sua presença no nosso país contribuiu para a difusão dos

ideais de igualdade e liberdade, ou seja dos ideais liberais, que ganhavam assim cada vez mais eco

entre os Portugueses.

O triunfo dos liberais

Lê atentamente o documento seguinte.

Doc. 11 | A acção do Sinédrio

Foi nesta conjuntura que surgiu a revolução portuguesa de 1820. A iniciativa partiu de um pequeno grupo de burgueses portuenses, que haviam, em 1818, formado uma tertúlia política, o Sinédrio (...). A figura mais notável do grupo era Fernandes Tomás, originário da pequena burguesia (...). Os intelectuais do Sinédrio não tiveram dificuldade em obter a adesão de muitos militares (...)do Norte.

José Hermano Saraiva, História Concisa de Portugal, Publicações Europa América, 2001

Como podes concluir pela análise do documento 11, a revolução liberal portuguesa foi preparada

durante dois anos por uma associação secreta do Porto, o Sinédrio. Formada, sobretudo, por

burgueses e oficiais do exército e chefiada por Manuel Fernandes Tomás, que tinha como principal

objectivo expulsar os ingleses, pôr fim ao Absolutismo e expandir politicamente os ideais liberais.

Esta revolução teve lugar a 24 de Agosto de 1820, no Porto (aproveitando a ausência de

Beresford do país), alastrando-se depois por Lisboa e pelo resto do país.

As Cortes Constituintes

Apôs a revolução, foi constituída a Junta Provisional do Governo do Reino, que tinha como prioridade

organizar as eleições para as Cortes Constituintes, cuja função principal era elaborar a futura Constituição (a

1 .a Constituição Portuguesa).

A Constituição foi aprovada em 1822, instaurando-se um novo regime político designado monarquia

constitucional. A Constituição consagrava vários princípios fundamentais:

• a igualdade entre todos os cidadãos;

• a soberania da nação: o poder do povo era exercido através da eleição dos deputados às Cortes;

• a divisão dos poderes: o executivo cabia ao rei, o legislativo (que detinha supremacia) às Cortes

(eleitas por sufrágio directo e universal) e o judicial aos Tribunais.

As Cortes Constituintes exigiram ainda o regresso do rei D. João VI do Brasil, e levaram a cabo uma

importante actividade legislativa: decretaram a liberdade de imprensa, foram responsáveis pela

extinção da Inquisição, pela nacionalização dos bens da Coroa, pela abolição dos direitos senhoriais, entre

outras medidas.

A independência do Brasil

Como sabes, em 1807, aquando da 1.a invasão francesa, a Corte Portuguesa partiu para o Brasil,

o que constituiu um factor de desenvolvimento para esta região do Império, sobretudo devido à

abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional.

A par desse desenvolvimento económico, o Brasil conheceu também um grande

desenvolvimento político e cultural nos 13 anos em que lá permaneceu a Corte, tendo sido, em

1815, elevado à categoria de reino.

O rei D. João VI foi obrigado, como já estudaste, pelas Cortes a regressar do Brasil e a jurar a

nova Constituição. Por isso, no Brasil, deixou o seu filho, D. Pedro, como regente. Entretanto, as

Cortes Constituintes decidiram retirar muitos dos privilégios até então concedidos ao Brasil,

restringindo-lhe a sua autonomia. O Brasil não aceitou bem estas decisões vindas de Portugal.

Lê, atentamente, o seguinte documento.

Doc. 13 | A reacção no Brasil

Como Príncipe Regente do Reino do Brasil e seu defensor (...) não mandei ainda executar nenhum dos decretos dessas (...) horrorosas, maquiavéiicas, desorganizadas, hodiondas (...) Cortes. Antes declaro esses decretos nulos e inexequíveis* e, como tal, oponho-lhes um veto absoluto.

Carta de D. Pedro a D. João VI, 1822 Inexequíveis - irrealizáveis

Como refere o documento, D. Pedro não acatou as decisões das Cortes portuguesas,

designando-as de horrorosas, maquiavéiicas, desorganizadas, hodiondas. O sentimento de

descontentamento e revolta dos Brasileiros reflectiu-se, assim, nestas palavras do regente do reino.

Impulsionados pela Revolução

Liberal Portuguesa e, sobretudo, pelos

exemplos vitoriosos das Revoluções

Americana e Francesa, os Brasileiros

levaram a cabo movimentos

independentistas e D. Pedro, em 1822,

declarou a independência do Brasil,

tornando-se Imperador desse país,

num episódio que ficou conhecido

como O Grito de Ipiranga.

Doc. 14| Aclamação de D. Pedro como Imperador do Brasil.

A difícil implantação do liberalismo em Portugal

O triunfo dos liberais e a consequente aprovação da Constituição de 1822 não agradou a

alguns sectores da sociedade portuguesa, particularmente à Nobreza e ao Clero, que viram muitos

dos seus anteriores privilégios retirados.

Desejosos de voltar aos tempos absolutistas, protagonizaram uma oposição aos liberais, liderados

por D. Miguel (filho segundo de D. João VI), e defenderam o regresso ao Absolutismo, levando a cabo

revoltas para tentar repor este regime político: a Vila Francada (1823) e a Abrilada (1824). Derrotado,

D. Miguel acabaria por ser exilado para a Áustria.

Contudo, toda a situação se veio a agudizar com a morte de D. João VI. Foi então que D. Pedro,

Imperador do Brasil, foi declarado rei de Portugal com o título de D. Pedro IV.

Não querendo abandonar o Brasil, D. Pedro abdicou do trono em favor da sua filha, D. Maria da

Glória. No entanto, esta tinha ainda sete anos, ficando então como regente do reino o seu tio, D.

Miguel (que regressou do exílio), até à maioridade da jovem princesa.

Ao mesmo tempo, D. Pedro outorgou e jurou a Carta Constitucional (18261, que vinha

substituir a Constituição de 1822. A Carta procurava ser uma solução de equilíbrio entre liberais e

absolutistas e, por isso, era mais moderada do que a Constituição, reforçando os poderes do rei

(poder executivo), retirando assim a supremacia ao poder legislativo.

A aprovação da Carta Constitucional criou divisões no seio dos liberais: uns eram a favor deste novo

documento, os chamados cartistas: outros, os vintistas, desejavam o regresso da Constituição de 1822.

Mas voltemos a D. Miguel. D. Pedro exigiu que o seu irmão aceitasse as suas condições,

nomeadamente o juramento da Carta Constitucional, o que o novo regente se comprometeu fazer.

Contudo logo em 1826, D. Miguel voltou atrás com a sua palavra e fez-se aclamar rei absoluto,

passando a perseguir, de forma violenta todos os defensores do liberalismo, tendo muitos deles se

refugiado nos Açores e em Londres.

Era o inicio da guerra civil entre liberais e absolutistas neste período conturbado da História de Portugal,

conhecido por vintismo.

Doc. 15 Guerra civil entre liberais e absolutistas (caricatura da época).

A guerra civil

Atento ao que se passava em Portugal, D. Pedro IV decidiu agir.

Assim, em 1832, abdicou do trono do Brasil em favor do seu filho e

assumiu a regência de Portugal, em nome de sua filha D. Maria da

Glória. Tinha a seu lado a Inglaterra e também a França.

Decidiu então organizar um exército, juntando-se na ilha Terceira,

nos Açores, aos exilados liberais e partiu para Portugal,

desembarcando, ainda nesse ano, numa praia perto do Porto,

ocupando essa cidade sem grande resistência.

D. Miguel e as suas tropas cercaram o Porto durante um ano; mas

os habitantes desta cidade e os liberais resistiram até à derrota dos

absolutistas.

A partir do Porto, a guerra civil estendeu-se a quase todo o país,

tendo os exércitos liberais alcançado uma série de vitórias,

nomeadamente a reconquista de Lisboa, em 1833.

Em Maio de 1834, D. Miguel aceitou assinar a paz, na Convenção

de Évora-Monte, abandonando depois, definitivamente, o país.

Era o triunfo do liberalismo.

As reformas de Mouzinho da Silveira

Vencidos os absolutistas, os liberais puderam efectuar reformas no país, com o objectivo de o

modernizar e acabar com as marcas do Antigo Regime.

De entre todas as reformas, salientam-se as que se inserem no plano económico e social, efectuadas

por elementos dos governos liberais, destacando-se as de Mouzinho da Silveira, entre 1832-34:

• a abolição do direito de morgadio, ou seja, o direito que o filho mais velho (o morgado) tinha de

herdar exclusivamente todos os bens dos pais;

• a extinção da dízima e dos direitos senhoriais;

• a reforma da administração pública, através da divisão do país em províncias, comarcas e

concelhos;

• a liberalização do comércio e da pequena indústria, através da extinção dos monopólios.

Apesar de importantes, as reformas deste e de outros liberais não foram suficientes para que Portugal

registasse um grande desenvolvimento económico, sobretudo devido à grande instabilidade política que

se vivia na época.

No plano religioso, os liberais decidiram extinguir as ordens religiosas (1834), bem como apoderar-se dos bens destas, passando-os para as mãos do Estado .