AS REVOLUÇÕES LIBERAIS

TEMAS A TRATAR

O Nascimento dos Estados Unidos da América

A Revolução Francesa

A Revolução Liberal Portuguesa

A Independência do BrasilA Consolidação do Liberalismo

UMA REVOLUÇÃO PRECURSORA: O Nascimento dos Estados Unidos da América

A partir dos finais do século XVI, os territórios da América do Norte começaram a ser colonizados, sobretudo pelos ingleses.Nos finais do século XVIII eram treze as colónias inglesas naquele continente, todas elas junto ao Atlântico.

MOTIVOS DA REVOLTA DOS COLONOS INGLESES

Os elevados custos da Guerra dos Sete anos entre a França e a Inglaterra serviram de pretexto para a administração britânica impor aos colonos duras obrigações:Novos impostos, sobre o chá, o açúcar e o papel selado;Restrições à colonização do interior;Restrições ao fabrico de produtos que fizessem concorrência aos da metrópole;Restrições ao comércio com outros países europeus (regime de exclusivo);A presença de um exército britânico financiado pelos próprios colonos.

Tudo isto, levou a um movimento de contestação por parte dos colonos ingleses.

BOSTON TEA PARTY

No dia 16 de Dezembro de 1773, no porto de Boston, um grupo de colonos, disfarçados de índios, tomaram um navio da Companhia das Índias Orientais carregado de chá e lançaram a carga à água. Inglaterra envia de imediato tropas e o porto foi encerrado.O movimento de contestação e revolta aumentou, contando cada vez com mais apoiantes.Entre 1774 e 1775, realizaram-se dois congressos na cidade de Filadélfia; uma das resoluções saídas dessas reuniões foi a organização de um exército de voluntários, que se entregou à Guerra da Independência.

A AFIRMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

Em 1776, no terceiro congresso de Filadélfia, um grupo de representantes das treze colónias, redigiu sob a orientação de Thomas Jefferson, a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América.4 de Julho de 1776 – Dia da Independência

Aplicação da filosofia das Luzes: A Constituição Americana

Poder Executivo

Poder Legislativo

Poder Judicial

Governo:

•Presidente

•Vice-Presidente

Entregue ao Congresso:

•Senado

•Câmara dos Representantes

•Supremo Tribunal

Em Junho de 1777, os representantes das trezes colónias juntaram-se com o objectivo de preparar o texto da Constituição americana, cuja versão definitiva seria apresentada dez anos depois, em 1787.A Constituição americana, a primeira da Idade Moderna, redigida por Thomas Jefferson, reproduzia , no seu conjunto, os princípios do liberalismo, defendido pela filosofia das LUZES.

A REVOLUÇÃO FRANCESA

O ambiente pré-revolucionário

Nos finais do século XVIII, a França encontrava-se mergulhada numa crise profunda:

Crise socialInsatisfação da burguesia impedida de realizar as suas

aspirações no quadro de uma sociedade de ordens.A nobreza e o clero continuavam a usufruir de isenções e

privilégios, enquanto o terceiro estado era sobrecarregado de impostos e tributos.

Crise económicaDevido à fraca modernização agrícola, à concorrência

dos produtos manufacturados ingleses e à perda de colónias na sequência da derrota na Guerra dos Sete Anos com Inglaterra.

Crise financeiraProvocada pelas despesas com o exército, pelos gastos

da Corte de Luís XVI e Maria Antonieta e pela ausência de contribuição sobre os privilegiados.

Crise políticaResultante da incapacidade do rei em solucionar os

problemas do EstadoFrustado por não ter conseguido o apoio da nobreza,

para levar a cabo as reformas necessárias que evitassem a bancarrota, Luís XVI, convocou os Estados Gerais para Maio de 1789. Esta assembleia já não se reunia desde 1614.

O início da Revolução

Os Estados Gerais abriram solenemente no dia 5 de Maio de 1789.Os representantes do Terceiro Estado exigiram que a votação se fizesse por cabeça – um homem, um voto – e não por ordem social, como era costume.Face à recusa do Clero e da Nobreza em aceitar o sistema do votação proposto, o Terceiro Estado, alegando representar a esmagadora maioria dos Franceses, levou a cabo o primeiro acto revolucionário no dia 17 de Junho, constituindo-se em Assembleia Nacional.No dia 20 de Junho, os deputados, reunidos na Sala do Jogo da Pela em Versalhes, juraram não se separar enquanto não elaborassem uma Constituição para a França.Depois do Juramento da Sala do Jogo da Péla, a Assembleia Nacional passou a chamar-se Assembleia Nacional Constituinte e começou a trabalhar naquilo que era a sua razão de existir: elaborar uma Constituição.Porém, até concluir esse texto, a Assembleia Nacional Constituinte produziu muita legislação revolucionária.

O fim do Antigo Regime

Perante os acontecimentos, o rei mandou cercar Paris, porém, os parisienses organizaram-se e tomaram de assalto a Bastilha – 14 de Julho de 1789 – a prisão que era um dos símbolos do poder absoluto e libertaram os presos. A revolução tinha começado e iria conhecer fases distintas.A Assembleia Nacional Constituinte rapidamente começou a produzir leis para pôr fim ao Antigo Regime.No dia 4 de Agosto de 1789, os privilégios do clero e da nobreza foram abolidos.No dia 26, a Assembleia aprovava a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, consignando uma série de princípios fundamentais, entre os quais o da igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

A Monarquia Constitucional

Em 1791 a Assembleia aprovou uma Constituição baseada nas teorias de Rousseau e de Montesquieu – soberania popular e separação de poderes -. A França passava a ter uma monarquia constitucional. Foi o fim da monarquia absoluta e do Antigo Regime.Os poderes passaram a dividir-se em:

Poder Executivo, entregue ao rei que podia vetar as Leis;

Poder Legislativo, exercido por uma assembleia de deputados eleitos;

Poder Judicial, entregue aos juizes.Contudo, esta Constituição não assegurava o direito de participação de todos os cidadãos, porque apenas os cidadãos activos, aqueles que pagavam uma determinada quantia de impostos, tinham direito a voto. Era um sistema de voto censitário.Um sinal do triunfo da burguesia nesta primeira fase da revolução.

A Constituição francesa de 1791

A Convenção e o radicalismo republicano

O primeiro regime constitucional durou menos de um ano. Logo que a Assembleia Legislativa foi eleita –– os revolucionários dividiram-se em dois partidos:Os Girondinos (moderados) e os Jacobinos (extremistas).Em Agosto de 1792, os Jacobinos tomaram o poder, inaugurando uma nova etapa da Revolução Francesa, a Convenção.Dissolveram a Assembleia Legislativa, aboliram a Monarquia e proclamaram a República. No ano seguinte, o rei Luís XVI foi condenado à morte e executado na guilhotina. Este acto uniu quase toda a Europa contra a França.A França entrou num período de convulsões políticas, instalando-se o regime de terror.Entre 1793 e 1794 foram condenados à morte na guilhotina milhares de franceses. Os próprios chefes revolucionários acabaram por ser vítimas do regime do terror, incluindo Robespierre.Este clima de insegurança iria conduzir a uma nova fase da revolução. A eliminação de Robespierre e o estado de guerra da França contra a Áustria, a Inglaterra, a Espanha e as Províncias Unidas favorecerem a ascensão ao poder dos moderados e a instauração de um novo governo.

Do Directório à queda do Império Napoleónico

Apesar da crise económica, o governo do Directório conseguiu manter-se entre 1795 e 1799, sobretudo graças aos êxitos militares de Napoleão Bonaparte, um jovem general que lutava contra as potências europeias que haviam declarado guerra à França.Os seus triunfos deram-lhe tal popularidade que, em Setembro de 1799, através de um golpe de Estado, provocou a queda do Directório e estabeleceu o Consulado (1799-1802).O seu poder foi aumentando, até que se proclamou Imperador em 1804, com o nome de Napoleão I. Concentrou os poderes, afastou os opositores e institucionalizou a censura.A economia desenvolveu-se e a administração , o direito e o ensino conheceram reformas importantes.Obteve importantes vitórias sobre países inimigos da França. Enquanto decorriam essas guerras, os exércitos napoleónicos difundiram as ideias liberais por toda a Europa.Napoleão procurou depois tornar-se senhor dessa mesma Europa. Em 1806, lançou o Bloqueio Continental à Inglaterra, com o objectivo de impedir os países europeus de estabelecerem comércio com os Ingleses e deste modo arruinar economicamente a Inglaterra. O fracasso do Bloqueio e a derrota na Rússia assinalaram o declínio de Napoleão, obrigando-o a render-se em 1814.O Congresso de Viena redefiniu as fronteiras europeias. Mas as sementes revolucionárias viriam a produzir os seus frutos, traduzindo-se na derrota dos absolutistas.

A importância da Revolução Francesa

A REVOLUÇÃO LIBERAL PORTUGUESA

Condicionalismos da revolução

Em 1807, Napoleão invadiu Portugal dado este não ter aderido ao Bloqueio Continental. D. João VI e a corte partem para o Brasil, nas vésperas da 1ª invasão, para evitar a prisão do monarca e a entrega do poder aos Franceses.Entre 1807 e 1811, Portugal sofreu três invasões, que marcaram muito negativamente o país.Agravaram a desorganização da agricultura, do comércio, da indústria e das finanças. Para solucionar estes problemas, os impostos foram aumentados, tornando ainda mais difíceis as condições de vida das populações;A ocupação de cargos militares pelos Ingleses, chefiados pelo Marechal Beresford. Apesar da expulsão dos franceses, os ingleses permaneceram em Portugal e tornaram-se senhores do país, o que desagradou às chefias militares e à nobreza;Acentuaram a submissão de Portugal aos interesses britânicos. Em 1808, D. João VI abriu os portos brasileiros à navegação estrangeira, beneficiando especialmente Inglaterra e em 1810 assinou um tratado de comércio livre com este país. Os grandes prejudicados foram os comerciantes portugueses.A situação em que mergulhou o país, após as invasões francesas, iria criar, as condições necessárias ao eclodir da revolução liberal de 1820.

O movimento revolucionário de 1820

.O descontentamento geral provocado pela situação económica e política do país esteve na base de um movimento revolucionário.No dia 24 de Agosto de 1820 eclodiu no Porto a Revolução Liberal, e, nos dias seguintes, Lisboa e o resto do país aderiram à revolução. Este movimento foi preparado por uma associação secreta – o Sinédrio – e dirigido por alguns burgueses e oficiais do exército.Foi nomeada uma Junta Governativa que exigiu ao rei o seu regresso do Brasil e preparou eleições para as Cortes Constituintes. Beresford e os generais ingleses foram expulsos do exército e do país.

Manuel Fernandes Tomás, membro do Sinédrio e principal dirigente da revolução liberal portuguesa

As Cortes Constituintes e a Constituição de 1822

Em 1821 as Cortes Constituintes redigiram a primeira Constituição portuguesa, que ficou concluída em Setembro de 1822. Esta Constituição estabelecia como princípios fundamentais:

A soberania da Nação, exercida através do voto. Este estava reservado (com muitas excepções) aos homens maiores de 25 ano que soubessem ler e escrever;

A separação dos poderes. O executivo pertencia ao rei e ao seu governo, o legislativo às Cortes e o Judicial aos tribunais;A igualdade e a liberdade dos cidadãos perante a lei.Quando regressou do Brasil, o rei D. João VI assinou a Constituição, comprometendo-se a respeitá-la. Iniciava-se, deste modo, o

período da Monarquia Constitucional.Este gesto punha fim ao sistema absolutista e ao Antigo Regime em Portugal.

A Independência do Brasil

Com a corte portuguesa no Rio de Janeiro, o Brasil conheceu um notável desenvolvimento. Por isso, em 1815, foi elevado à categoria de reino.

Em 1821, o rei D. João VI regressou a Portugal:; no Brasil ficou com regente, o seu filho D. Pedro. As Cortes Liberais portuguesas retiraram os privilégios concedidos pela Coroa ao Brasil e ordenaram o regresso de D. Pedro a Portugal . Este, em 1822, ao ter conhecimento destra exigência, proclamou, nas margens do rio Ipiranga, a independência do Brasil, tornando-se, então, imperador do novo país. Contudo, só em 1825 Portugal reconheceu a independência da sua antiga colónia.

A reacção absolutista

Após a revolução de 1820, alguns membros do claro e da nobreza procuraram restaurar o Antigo Regime e a Monarquia Absoluta. Tinham dois aliados de peso: O príncipe D. Miguel e a rainha D. Carlota Joaquina, que se tinham recusado jurar a Constituição.D. Miguel chefiou duas tentativas de restaurar o absolutismo: A Vilafrancada (1823) e a Abrilada (1824), ambas sem sucesso, tendo o príncipe sido forçado ao exílio.D. João VI morreu em 1826. O herdeiro do trono, D. Pedro IV, imperador do Brasil, concedeu a Carta Constitucional de 1826 e abdicou do trono em favor da sua filha, D. Maria da Glória. A Constituição foi suspensa e entrou em vigor a Carta. Esta conferia ao rei o poder moderador e o direito de veto absoluto sobre as Cortes e garantia à nobreza as suas regalias.D. Miguel, jurou respeitar a Carta Constitucional e casar com D. Maria da Glória, sua sobrinha, regressando de Viena de Áustria em 1828. Quebrando o juramento que fizera, fez-se aclamar rei absoluto. O clero e a nobreza recuperaram privilégios. Iniciou-se, então, um período de perseguição aos liberais.

A guerra civil

Em 1831, D. Pedro, abdicou do trono do Brasil em favor do seu filho, e rumou à Europa para liderar pessoalmente o partido liberal e recuperar o trono da filha. Na Ilha Terceira, reuniu os meios e os homens que lhe permitiram desembarcar no Mindelo (perto do Porto) e ocupar a cidade em Julho de 1832.Iniciava-se assim um período de guerra civil entre liberais e absolutistas – também chamados “miguelistas”.Entre Julho de 1832 e Agosto de 1833, o Porto esteve cercado pelas tropas de D. Miguel, mas conseguiu resistir e vencer.Depois de várias derrotas, D. Miguel assinou a paz na Convenção de Évora Monte, em 1834, e partiu, definitivamente para o exílio.O Liberalismo ficava definitivamente implantado e D. Maria era a nova rainha de Portugal.

O triunfo da Monarquia Constitucional e das instituições

liberais

De entre os diversos legisladores liberais, podemos destacar Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda, efectuou reformas fundamentais para o fim do Antigo Regime e a modernização do país. As principais foram:Abolição dos morgadios – Bens transmitidos ao filho mais velho – inferiores a 200 mil réis, a extinção da dízima, dos forais, foros, censos;A nova divisão administrativa do país em províncias, comarcas e concelhos;A liberalização da actividade económica através da extinção de monopólios (sabão e vinho do Porto) e da abolição de portagens e impostos sobre a circulação interna de mercadorias.A extinção das ordens religiosas pelo decreto de Joaquim António de Aguiar, e o Código Comercial da autoria de Ferreira Borges. Estas leis acabaram com os antigos privilégios do clero e da nobreza e criaram condições para a burguesia desenvolver as suas actividades sem entraves