1. A segurana jurdica no registroA segurana jurdica no registroA segurana jurdica no registroA segurana jurdica no registro eletrnico e o desenvolvimento deeletrnico e o desenvolvimento deeletrnico e o desenvolvimento deeletrnico e o desenvolvimento de novas tecnologiasnovas tecnologiasnovas tecnologiasnovas tecnologias Flauzilino Arajo dos SantosFlauzilino Arajo dos Santos Diretor de Tecnologia do IRIB Presidente da ARISP

2. ReflexoReflexo A publicidade a alma dos registros pblicos. a oportunidade que o legislador quer dar ao povo de conhecer tudo o que lhe interessa a respeito de determinados atos. Deixa a par de todo odeterminados atos. Deixa a par de todo o movimento de pessoas e bens. Nicolau Balbino Filho, registrador de imveis

3. A publicidade registral exige:A publicidade registral exige: Utilizao de meios instrumentais vocacionados e estruturalmente orientados para proporcionar o conhecimento das situaes registrais. Adaptao do cartrio para responder as exigncias da Adaptao do cartrio para responder as exigncias da Sociedade da Informao. Atender os padres definidos pela Arquitetura de Interoperabilidade de Governo Eletrnico (e-PING) e as normas estabelecidas pela Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira (ICP-Brasil).

4. Sociedade da InformaoSociedade da Informao As Tecnologias da Informao e da Comunicao (TICs) foram incorporadas s atividades sociais, jurdicas e econmicas. Constitui fator estratgico essencial para o desenvolvimento do Brasil e competitividade nodesenvolvimento do Brasil e competitividade no internacional, com reflexos no Risco Brasil e no Custo Brasil. Relatrio Doing Business/2010 coloca o Brasil na 129 posio de pases com facilidade para fazer negcios. Administrao Eletrnica um direito do cidado.

5. Governo Eletrnico (Governo Eletrnico (ee--GovGov)) A Administrao Eletrnica tem como princpio a utilizao das modernas tecnologias de informao e comunicao (TICs) para democratizar o acesso informao, ampliar discusses e dinamizar a prestao de servios pblicos com foco na eficincia e efetividade das funes governamentais. A poltica de Governo Eletrnico segue um conjunto de diretrizes que A poltica de Governo Eletrnico segue um conjunto de diretrizes que atuam em trs frentes fundamentais: junto ao cidado; na melhoria da sua prpria gesto interna; e na integrao com parceiros e fornecedores. Transformao das relaes do Governo com os cidados, empresas e tambm entre os rgos do prprio governo de forma a aprimorar a qualidade dos servios prestados; promover a interao com empresas e indstrias; e fortalecer a participao cidad por meio do acesso a informao e a uma administrao mais eficiente

6. Princpios e diretrizes doPrincpios e diretrizes do Governo Eletrnico (Governo Eletrnico (ee--GovGov)) A prioridade do Governo Eletrnico a promoo da cidadania A Incluso Digital indissocivel do Governo Eletrnico. O Software Livre um recurso estratgico para a implementao do Governo Eletrnico. A gesto do conhecimento um instrumento estratgico de articulao e gesto das polticas pblicas do Governo Eletrnico. O Governo Eletrnico deve racionalizar o uso de recursos. O Governo Eletrnico deve contar com um arcabouo integrado de polticas, sistemas, padres e normas. Integrao das aes de Governo Eletrnico com outros nveis de governo e outros poderes

7. Registro de Imveis e GovernoRegistro de Imveis e Governo EletrnicoEletrnico O Estado brasileiro mantm o monoplio da organizao da propriedade imobiliria no Pas. O Registro de Imveis ocupa posio definida na estrutura jurdica nacional como longa manus do O Registro de Imveis ocupa posio definida na estrutura jurdica nacional como longa manus do Estado e da Sociedade no controle do direito de propriedade, garantias creditcias, nus, gravames etc., via segurana jurdica.

8. Registro EletrnicoRegistro Eletrnico -- objetivosobjetivos Reduo dos custos na produo do servio, com repercusso para o usurio final; Celeridade. Diminuio do tempo de espera dos usurios. Universalizao dos servios registrais: 1) Acesso diretamente, sem intermedirios; 2) Desde qualquer lugar e qualquer hora (24x7x365). Interoperabilidade no intercmbio das informaes registrais: emisso e Interoperabilidade no intercmbio das informaes registrais: emisso e recepo eletrnica de documentos por notrios, juzes, advogados, gestores pblicos, empresas e pessoas fsicas. Confiana, autenticidade e integridade das transaes imobilirias eletrnicas mediante emprego de certificado digital e carimbo do tempo que garanta a identidade do autor, a integridade do texto e o responsvel pela remessa. Constituir um poderoso instrumento de mercado e para a elaborao de polticas pblicas, mediante anlises e estatsticas dos dados inscritos.

9. Segurana jurdica e Novas TecnologiasSegurana jurdica e Novas Tecnologias A segurana tecnolgica a servio da segurana jurdica. Melhor prestao da atividade delegada de Registro de Imveis. Agilizar o processo de recepo de documentos eletrnicos. Agilizar o processo de recepo de documentos eletrnicos. Tornar mais acessvel a informao registral. Incrementar a segurana do registro. Consultar o estado de tramitao do ttulo. Facilitar a obteno de certides e informaes registrais. Utilizao de plataformas seguras.

10. Documento eletrnico: requisitosDocumento eletrnico: requisitos Arquivo de longa durao PDF/A O PDF/A foi criado para que empresas e governos tenham a garantia de impresso e visualizao de seu acervo digital por dezenas de anos. O PDF/A uma especificao do formato PDF para armazenamento de longa durao, especificado pela norma ISO 19005-1. Carimbo do tempo Carimbo do tempo O carimbo de tempo permite atribuir uma marca de tempo a um documento, validada pelo Observatrio Nacional e dentro da estrutura da ICP-Brasil. Esta marca atesta a existncia de um determinado documento em um determinado instante de tempo e que o mesmo no foi modificado aps a assinatura. Comprova, ademais, a validade do certificado digital no momento da assinatura do documento. Assinatura Digital A assinatura digital um mecanismo para dar garantia de integridade e autenticidade a arquivos eletrnicos, de conformidade com as normas estabelecidas pela ICP-Brasil. A assinatura digital prova que o arquivo no foi alterado e que foi assinado pela entidade ou pessoa que possui a chave privada e o certificado digital correspondente, utilizados na assinatura.

11. Documento eletrnico: requisitosDocumento eletrnico: requisitos Incluso de Metadados (Dublin Core) O elemento de metadados Dublin Core um padro para descrio de recursos de informao multi-domnios. Ele prov um conjunto de convenes simples e padronizado para descrever coisas online de modo a facilitar a sua localizao. Dublin Core largamente utilizado para descrever materiais digitais tais como vdeo, som, imagem, texto e mdias compostas como pginas web. Implementaes do Dublin Core tipicamente fazem uso de XML e so baseados no Framework deImplementaes do Dublin Core tipicamente fazem uso de XML e so baseados no Framework de Descrio de Recursos. O padro Dublin Core foi definido pelo Padro NISO Z39.85-2007. Arquivamento por Sistema GED Gerenciamento eletrnico de documentos ou Gesto electrnica de documentos (GED) uma tecnologia que prov um meio de facilmente gerar, controlar, armazenar, compartilhar e recuperar informaes existentes em documentos. Os sistemas GED permitem aos usurios acessar os documentos de forma gil e segura, normalmente via navegador Web por meio de uma intranet corporativa acessada interna ou externamente, sendo esta ltima forma mais presente nos dias de hoje. A capacidade de gerenciar documentos uma ferramenta indispensvel para a Gesto do Conhecimento.

12. Fundamentos de credibilidade doFundamentos de credibilidade do documento assinado digitalmentedocumento assinado digitalmente Autenticidade Identificao inequvoca das partes envolvidas Confidencialidade Garantia de sigilo, privacidade e segredo de justia No Repdio A origem da informao no pode ser negada Integridade A informao no pode ser modificada em trnsito na rede e qualquer alterao ser detectada Validade jurdica De acordo com o art. 10, da MP 2.200-2/2001, os documentos eletrnicos assinados digitalmente com o uso de certificados emitidos no mbito da ICP-Brasil tm a mesma validade jurdica dos documentos com assinaturas manuscritas.

13. Central de Servios EletrnicosCentral de Servios Eletrnicos CompartilhadosCompartilhados Plataforma segura; Backup e Banco de Dados Light (BDL), ou servidor virtual, ou web- service; Certido digital; Visualizao de matrcula; Busca eletrnica de imveis (BDL); Busca eletrnica de imveis (BDL); Penhora eletrnica de imveis (Penhora Online); Monitor Registral (informao online); Apresentao eletrnica de ttulos (e-Protocolo); Selo de Qualidade Registral SQR. Central Nacional de Indisponibilidade CNI. Interconexo Registral Internacional IRI.

14. Reflexo Final:Reflexo Final: Computadores e softwares no fazem funcionar ou fracassar o Registro de Imveis. O elemento chave o resultado da equao pessoas + princpios jurdicos.

15. MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO! Flauzilino Arajo dos SantosFlauzilino Arajo dos Santos flauzilino@arisp.com.br www.arisp.com.br