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REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 21, Nº 46: 45-68 JUN. 2013

RESUMO

A SELEÇÃO DE CANDIDATURAS NO DEM, PMDB, PSDBE PT NAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS FEDERAIS

BRASILEIRAS DE 2010:PERCEPÇÕES DOS CANDIDATOS SOBRE

A FORMAÇÃO DAS LISTAS1

Bruno Bolognesi

DOSSIÊS

Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise do processo de escolha de candidaturas nos quatro maiorespartidos brasileiros (DEM, PMDB, PSDB e PT), levando em conta a percepção dos candidatos sobre tal processo –uma perspectiva ainda pouco abordada no Brasil. A partir desta análise, estabeleceram-se critérios empíricos paraa mensuração da democracia interna nos partidos políticos. Para tanto, aplicamos um survey a 120 candidatos àdeputado federal nas eleições de 2010. O marco de análise utilizado foi o proposto por Freidenberg (2003) para adefinição e mensuração de democracia interna e Hazan e Rahat (2010) para o processo de seleção de candidatos. Ahipótese é que seleções mais inclusivas e realizadas por meio de votação produzem partidos mais democráticos. Osresultados apontam que partidos com participação de instâncias organizativas médias (como delegados) e quemobilizam o voto para a tomada de decisão nem sempre apresentam melhores índices de representatividade.

PALAVRAS-CHAVE: seleção de candidatos; democracia interna; partidos políticos; recrutamento político, eleições.

I. INTRODUÇÃO

Para Prewitt (1970) o recrutamento pode serentendido como a metáfora da “caixa chinesa”: notradicional artefato oriental, as caixas menores sãocolocadas dentro das maiores, até que o ajuste da últimadeixe o mínimo de espaço possível. Da mesma forma,a partir de uma população dispersa, um processo lentoe contínuo estreitaria os caminhos de acesso ao poder.De um grande número de elegíveis, surgem osinteressados e, em seguida, os politicamente ativos,dos quais somente alguns poucos serão eleitos.Czudnowski (1975) argumenta na mesma linha, aoentender que o recrutamento político envolve diferentesetapas que podem ter seu início nos estágios primáriosde socialização até culminar com a ocupação de umposto político formal. Contudo, diferentemente dasanálises de recrutamento legislativo2 que entendem aformação de elites políticas como um todo, o estudo

de seleção de candidatos tem privilegiado duasinstâncias, sendo a primeira o tempo do processo e asegunda é o local onde ocorre.

Como colocam Rahat e Hazan (2001), a seleção decandidatos se refere ao momento particular no qual osindivíduos abandonam sua condição de qualificadospoliticamente e passam a integrar um grupo específicode candidatos responsáveis por representareleitoralmente suas filiações. Ou seja: a dimensão tempo(no sentido de trajetória de vida) é crucial na medidaem que oferece o ponto exato em que aspirantespassam a integrar um corpo política e legalmentehabilitado para disputar eleições. A segunda dimensão,a do local, se refere à noção de partidos políticos comoinstituições singulares e detentoras legítimas do controlesobre a representação política (BRAGA, 2008).

O ponto de partida aqui é que a seleção de candidatosé um processo privilegiado para entender o modo comoos partidos políticos elaboram a disputa pelo poder.Essa disputa tem importantes conseqüências para osregimes democráticos e para os partidos políticostomados como organizações que atuam tanto na arenalegislativa, quanto na eleitoral (RAHAT, 2009). Aseleção de candidatos é o modo pelo qual podemosver quem é recrutado (GALLAGHER & MARSH, 1988)e que permite observar como ocorre a dinâmica intra-

Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 21, n. 46, p. 45-68, jun. 2013Recebido em 15 de dezembro de 2012.Aprovado em 21 de janeiro de 2013.

1 Este artigo é fruto dos terceiro e quarto capítulos da tese dedoutorado que apresentamos no programa de pós-graduação emCiência Política da Universidade Federal de São Carlos.2 É importante frisar que a diferença é que os estudos de recru-tamento estão mais ligados a traços comparativos entre elites epopulações mais gerais, enquanto que os estudos de seleção decandidatos se voltam para análises institucionalistas.

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partidária e os conflitos internos (WARE, 1996). Alémdisso, serve como um elemento fundamental paraavaliarmos a democracia em si, já que neste regimeespera-se que suas instituições sejam também dotadasinternamente de práticas democráticas (BILLIE, 2001;FREIDENBERG, 2003).

A seleção de candidatos é apontada como umafunção central dos partidos políticos, senão como aprincipal função desempenhada por eles.Schattsschneider (1942) chega a afirmar que quemcontrola o processo de seleção de candidatos se torna“o dono do partido”. Porém, a maior parte dostrabalhos que descrevem a seleção de candidatos comofundamental refere-se usualmente às conseqüênciasexternas que dele podem resultar a fim de justificarsua relevância. Billie (2001) mostra que a participaçãono processo de seleção de candidatos pode servir comoum indicador para compreender o quão representativassão as instituições políticas de um dado país. Cross(2008) sugere que a seleção de candidatos é o principal“filtro” em operação nos partidos e determina na maiorparte a oferta de futuros representantes. Outrosestudos, essencialmente Rahat, Hazan e Katz (2008) eHazan e Rahat (2010), apontam que a seleção decandidatos tem também importantes conseqüênciaspara a vida interna dos partidos políticos,incrementando ou diminuindo níveis de accountability,participação e competição. Por fim, Hazan e Rahat(2007) e Koop e Bittner (2011) mostram que a seleçãode candidatos tem impacto não somente para ospartidos tomados como unidades de análise, mastambém no comportamento dos eleitos e conformaçãodas bancadas parlamentares.

Em linhas gerais, a seleção de candidatos afetadiversas esferas da vida política nas democraciasrepresentativas. Porém, operacionalmente, a seleçãode candidatos tem sido mobilizada como indicadorempiricamente viável para avaliarmos diferentes grausde democracia interna nos partidos políticos. Issoocorre, em grande parte, pela escassez de estudossobre seleção de candidatos fora da Europa e EstadosUnidos, que é ainda maior no campo das investigaçõesque conseguem relacionar empiricamente este processocom comportamentos políticos.

É justamente sob este último aspecto operacionalque centraremos nossa análise. Saber em que medidaos partidos são mais ou menos democráticos aoescolherem seus candidatos pode ser um bomindicativo de como se dão as relações de poder nointerior do partido. Por um lado, Freidenberg (2003)afirma que os níveis de democracia interna dos partidospolíticos podem ser efeitos do processo deinstitucionalização partidária. A adoção de práticasregulares e da participação de membros do partido de

forma transparente serviria como referencial para aconduta dos atores partidários. Institucionalização,entendida como rotinização de procedimentos, poderiade fato aumentar os graus de previsibilidade dos atores.Por outro lado, não é possível estabelecer nenhumaassociação a priori entre institucionalização partidáriae seleção de candidatos. É preciso verificarempiricamente se a relação institucionalização - seleçãode candidatos - democracia interna encontra apoio nasevidências empíricas. Um partido que adote oclientelismo como procedimento universal a ponto deinstitucionalizá-lo pode não contar com bonsindicadores de democracia em seu interior(DESPOSATO, 2006; LEVITSKY, 2009).

Ao mesmo tempo, a democracia interna dospartidos políticos pode ser entendida como umaconseqüência da seleção de candidatos. Por exemplo:quando o processo recruta parcelas mais diversas dasociedade ou conta com a entrada de minorias,aumentando níveis de representatividade. A inserçãode setores diversos da sociedade poderia ser encaradacomo aumento dos níveis de democracia quanto aoseu conteúdo. Por outro lado, podemos encarar aseleção de candidatos como mais ou menosdemocrática quanto aos procedimentos mobilizadospara a tomada de decisão: seleções realizadas porsistemas de votação ou indicação poderiam caracterizaropostos entre mais ou menos democráticos. Oenvolvimento dos membros e eleitores no processopoderia ser outro elemento procedimental para entenderos níveis de inclusividade e democracia.

Entretanto, a seleção de candidatos é apenas umindicador possível para mensurarmos democraciainterna. Podemos imaginar que um partido tenha umavançado sistema de votação para determinar acomposição de suas listas eleitorais, mas é o líder quemtoma as decisões mais importantes do partido, taiscomo distribuição de recursos de campanha(FREIDENBERG, 2006). O que sustentamos é que aseleção de candidatos pode ser um sinal que,comparativamente, indica quais os partidos maisdemocráticos. Ou seja, este é um indicador relativo enão absoluto sobre democracia interna.

Este artigo apresenta dados referentes aosprocessos de seleção de candidatos conduzidos peloPT, DEM, PSDB e PMDB3 durante as eleições paraDeputado Federal em 20104. A partir de um survey

3 A escolha destes partidos se deve basicamente a três fatores:i) são celebrados na literatura como os quatro maiores partidosdo Brasil (VEIGA, 2007); ii) são os partidos que mais lançamcandidatos desde as eleições de 1996 (BRAGA; VEIGA;MIRIADE, 2009); iii) são os quatro partidos que conseguiram

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aplicado aos candidatos dos quatro partidos, mapeamosas percepções destes quando foram escolhidos paracomporem as listas eleitorais naquele ano. É importantesalientar que, como lembram Hazan e Rahat (2010), apesquisa sobre seleção de candidatos deve centrar-senum ponto específico do tempo e deve ter o partidopolítico como unidade de análise5. Fazemos umacomparação entre as diferenças e similitudes entre osquatro partidos que mais lançam candidatos a deputadofederal no Brasil6, sabendo que esses partidos partilhamde um aparato institucional-legal equivalente, e queoperam num mesmo sistema eleitoral e partidário coma disputa de um eleitorado comum. Outros estudosevidenciam que a comparação ao longo do tempo podeser útil para compreender processos de (des)democratização e outros movimentos internos dopartido (HAZAN & RAHAT, 2010). Assim, o objetivocentral é realizar uma comparação entre os partidos, apartir do processo de seleção de candidatos, a fim deestabelecer um gradiente de democracia interna nospartidos no ano em questão.

A hipótese que sustenta esse trabalho, a partir deFreidenberg (2003), é que a natureza da seleção decandidatos, sua direção e foco, afetam também os níveisde democracia dos partidos. A seleção de candidatosé, portanto, a variável independente7. Assim,analisaremos a democracia interna dos processos deseleção tendo em vista dois componentes: i) osprocessos de seleção de candidatos em si, em termosde quão centralizados e inclusivos eles são; ii) as

conseqüências do processo de seleção, o nível derepresentatividade dos outputs resultantes, bem comoquestionar em que medida esse é um critério válidopara mensurar democracia no interior dos partidos.

O artigo está dividido em três grandes partes, quese apresentam após esta introdução, da seguinte forma:a segunda seção do texto traz o debate de como aseleção de candidatos pode servir como um indicadorempiricamente viável para mensurarmos níveis dedemocracia no interior dos partidos políticos. Emseguida, nas seções 3, 4 e 5, apresentamos os dadosobtidos com o survey, mantendo o foco na questãointerna da seleção de candidatos a partir de quatrodimensões que compõem seleções mais ou menosdemocráticas: requisitos de inclusividade para acandidatura; inclusividade do selectorate; centralizaçãoe forma de escolha - por votação ou indicação.

Por fim, as conclusões apontam as conseqüênciasdas seleções de candidatos, as limitações do uso dessavariável como critério único e sugere uma agenda depesquisa que a leve em conta como um campopromissor para análise organizacional dos partidospolíticos.

II.SELEÇÃO DE CANDIDATOS E DEMOCRACIAINTERNA NOS PARTIDOS POLÍTICOS.

É consenso na literatura que uma das principaisfunções dos partidos políticos é escolher candidatosque irão disputar as eleições e representar o partidonos parlamentos8. A importância de se estudar comoos candidatos chegam até a lista final de nomes sedeve ao fato de que a seleção de candidatos determinaem larga escala a distribuição de poder no interior dopartido (FREIDENBERG, 2003). Quem controla aseleção de candidatos, controla o “coração” do partido(RANNEY, 1965) e este processo é o principal canalpelo qual a sociedade acessa e se converte em elitepolítica (KATZ, 2001). Sobre isso, Gallagher e Marsh(1988) mostram que os processos de nominação decandidatos eliminam 99,96% dos possíveis elegíveis,restando para o crivo do voto apenas 0,04%. Ou seja,é na seleção de candidatos que se determina em largamedida qual será o perfil dos eleitos e quais serão aspolíticas públicas que o partido defenderá ao longodos mandatos. Desse último ponto de vista, seleçõesde candidatos mais democráticas deveriam produzirlegislaturas mais representativas, incrementando não

nas últimas eleições conquistar, cada um, mais de 10% dos votosdo eleitorado (BRAGA & BOURDOUKAN, 2007).4 A fonte dos dados é a pesquisa Como se faz um deputado: aseleção de candidatos para Deputado Federal nas Eleições de2010, da qual participaram as seguintes universidades: UFSCar,UFPR, UFS, PUC-RS, UFPA. Foram 120 candidatos à deputa-do federal do Paraná, São Paulo, Sergipe, Pará e Rio Grande doSul que responderam este survey respeitando a proporção decandidatos total de cada estado. A amostra é representativa paraos quatro partidos analisados, contando com um ‘n’ mínimo de30 questionários para cada um, porém não é representativa parao Brasil tomado como um todo. O ‘n’ da amostra deve ser enca-rado como um estudo de caso, o que não nos permiteextrapolações estatísticas para toda a população de candidatosnas eleições legislativas para a Câmara Federal em 2010.5 É importante realizar a distinção de que mesmo que a unidadede observação sejam os candidatos dos partidos tomados indi-vidualmente, eles refletem o comportamento do partido políticocomo um todo, tomado então como unidade de análise.6 Cf. BRAGA & BOLOGNESI (2013).7 Mesmo tratada deste modo, propomos algumas explicaçõespara as diferenças entre os métodos de seleção de candidatosutilizados pelos partidos ao longo do texto.

8 Uma série de autores enfatiza que a seleção se tornou cada vezmais importante na medida em que os partidos políticos se dife-rem de outras instituições pelo seu objetivo intrínseco de dispu-tar espaços de poder (BILLIE, 2001; FREIDENBERG, 2003;SCHATTSCHNEIDER, 1942; PANEBIANCO, 2005; entreoutros).

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só a forma com que se conduz o regime, mas tambémo conteúdo das democracias9.

Contudo, o que é, afinal, democracia interna? Ouso cotidiano deste termo pode levar a confusõesconceituais e análises enfraquecidas ao nos depararmoscom altos níveis de suposta inclusividade e participação.O movimento dos partidos políticos em clamar porsuas bases em momentos de crise organizativa ouenvolvimentos em escândalos de corrupção, comoapontam Pennings e Hazan (2001), pode refletir-se nummaior controle das elites partidárias sobre as zonas deincerteza dos partidos do em maior democratização defato. Para cumprir um escrutínio mais completo decritérios que não se restrinjam à inclusão de novosatores, Freidenberg (2009) define que democraciainterna está associada a três indicadores: i) a seleçãode candidatos aos cargos eletivos e partidários; ii)participação de minorias e setores sub representadosno processo de definição programática do partido e;iii) prestação de contas dos eleitos do partido aosfiliados. A seleção de candidatos, segundo a autora,merece destaque, já que é o processo chave paradeterminarmos níveis de democracia interna. Já osoutros dois são parte e conseqüência, respectivamente,do primeiro.

Como anunciam Hazan e Rahat (2010), não é apenasincluindo novos atores no processo de seleção decandidatos que níveis de democracia são aumentados.Além da ampliação da participação (ou seja, dainclusividade), a forma como os novos membrosatuam, por votação ou indicação, reflete tambémindicadores fundamentais para que a democracia internaganhe corpo no interior das agremiações políticas.Porém, a combinação entre estas duas dimensões podelevar a enganos ao classificarmos os partidos: Rahat(2009) e Katz (2001) sugerem que a inclusão de umgrande número de filiados ou a abertura da seleção decandidatos na forma de primárias tende a aumentar oespaço de manobra das elites partidárias, diluindo o

poder de instâncias intermediárias do partido numamassa de votantes que acaba por somente homologardecisões consertadas por elites políticas10. Ou seja,apenas o incremento da participação política pode nãoser exatamente um aumento da democracia nospartidos11.

Por outro lado, do ponto de vista do arranjoorganizativo, um aumento na participação e nainclusividade de quem seleciona os candidatos seriasuficiente para mensurarmos democracia interna nospartidos. O debate com os defensores da democraciacomo conteúdo - supondo que o aumento darepresentatividade ou da pluralidade social nos partidosé um indicador válido - conclui que a mensuração dedemocracia interna é dependente destes conteúdos,quando na verdade o inverso é o que ocorre. Não épossível tomar uma conseqüência de um procedimento,(por exemplo, a seleção de candidatos) como indicadorpara classificá-lo.

A democracia interna só pode ser entendida doponto de vista procedimental do conceito: dizer quemais mulheres compõem a lista final de candidatos epor isso a seleção foi mais democrática é tomar aconseqüência pela causa, já que todos os processospolíticos contam com certa dose de incerteza(FREIDENBERG, 2009). Isso não quer dizer que nãodevamos direcionar nossos esforços para asconseqüências do processo de seleção de candidatos.Somente ao entender a relação entre seleção e os seusefeitos é que podemos diagnosticar quais os problemasque podem ser compreendidos, resolvidos oumelhorados (FREIDENBERG, 2002).

Na tentativa de criar um equilíbrio entreinclusividade e democracia, Hazan e Voerman (2006)mostram que processos que descentralizamradicalmente e aumentam severamente a participaçãoda escolha de candidatos tendem a produzir fenômenosclientelísticos, candidatos personalistas e pouco leaisaos seus partidos. De modo diverso ao da propostainicial de Flávia Freidenberg, optamos por classificarcomo mais democráticas aquelas seleções nas quais

9 As transformações ocorridas recentemente nos partidos euro-peus mostraram uma tendência em democratizar procedimentosinternos de tomada de decisão e de escolha de líderes como umapossível resposta a crises eleitorais e de legitimidade dos parti-dos políticos frente ao eleitorado cada vez mais midiatizado emenos envolvido com o cotidiano partidário (PENNINGS &HAZAN, 2001). Esse movimento produziu conseqüências tam-bém na América Latina, onde muitos partidos reformaram suasformas de eleições internas e ampliaram a participação dosfiliados nas decisões importantes dos partidos (FREIDENBERG,2003). Tal quadro de mudanças abriu fronteira para a avaliaçãodos níveis de democracia interna nos partidos, tomando porconta a proposição de Mainwaring e Scully (1997) que, parasistemas partidários estáveis e democráticos, é preciso que exis-tam dentro destes partidos de mesma natureza.

10 Além disso, Barnea e Rahat (2007) mostram que fatoresexternos como a inserção de um novo partido no sistema eleito-ral, mudanças na estrutura de relações sociais ou nas dinâmicasinternas dos partidos políticos, podem determinar a escolha pordemocratizar o processo de seleção de candidatos.11 Freidenberg (2009, p. 290) mostra evidências de que a aber-tura de processos de seleção para primárias em uma série departidos latino-americanos não levou a uma melhora imediata naqualidade dos representantes eleitos, dando fôlego empírico àtese de que o incremento na participação e na inclusão deve sertambém qualificado.

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predominam instâncias intermediárias do partido,como delegados ou colégios de membros com poderde barganha política. Essa opção segue a mesma linhaapresentada por Hopkin (2001) que afirma queprocessos de seleção muito inclusivos (como asprimárias) tendem a diminuir o poder barganha dosparticipantes em relação aos líderes. O aumentodesqualificado de quem seleciona os candidatos criaum ambiente no qual, por um lado, aumentam-se aspossibilidades de o eleito não saber a quem se dirigirpara prestar contas, ou que, por outro, o selecionadovenha a corresponder à média da preferência dosselecionadores, o que limita as probabilidades deaumento da representação de minorias - sem falar noaumento de custos monetários e políticos que seleçõesrealizadas por primárias acarretam.

Conseqüentemente, o procedimento metodológicoadotado aqui visa que, através da seleção de candidatos,possamos estabelecer indicadores mensuráveis paraníveis de democracia interna nos quatro grandespartidos brasileiros, tendo em vista os critérios acimaapresentados quanto aos procedimentos na tomada dedecisão. A hipótese de trabalho que testamos é dadapor Freidenberg (2006): será mais democrático o partidoque apresenta processo de seleção de candidatos maisinclusivo, com a participação de um maior número deatores (desde que empoderados pela organizaçãopartidária) e quando o processo for maisdescentralizado. Por outro lado, processos de seleçãolevados a cabo por um número muito restrito de atores(como um único líder) e mais centralizados são menosdemocráticos.

Quanto à inclusividade, a literatura não faz objeçãoe não nos parece razoável fazer. Contudo, adescentralização do processo de seleção de candidatosnão está necessariamente aliada à democratização. Billie(2001) frisa que apenas o processo de descentralizaçãonão é suficiente para classificar um partido ou umprocesso de seleção como mais democrático. Podemosimaginar que processos altamente descentralizados,realizados em instâncias locais do partido, sejamconduzidos por uma liderança única local, o que ferefrontalmente a inclusividade. Ou seja, essas duasdimensões – inclusividade e descentralização - nãodevem ser sobrepostas. Assim, o foco para oestabelecimento de processos que apresentemdemocracia interna deve estar mais preocupado coma inclusividade de candidaturas e de quem escolhe oscandidatos12.

No Brasil, os estudos de seleção de candidatos sãomuito recentes (ÁLVARES, 2008; BRAGA, 2008; 2009;ARAÚJO & BORGES, 2012; PERISSINOTTO &BOLOGNESI, 2009; BRAGA & BOLOGNESI, 2013).Os estudos que levantaram algumas hipóteses derivadasdo arranjo institucional do país, como Mainwaring(1991), Mainwaring e Scully (1997), Samuels (2008),chegaram a conclusões muito focadas ou nocomportamento legislativo dos candidatos eleitos, ounuma suposta inexistência de controle por parte dospartidos políticos. Braga (2008, 2009) mostrou que acombinação entre sistemas eleitoral proporcional delista aberta com federalismo, sistema presidencial comfoco no executivo e multipartidarismo não acarretamem imediato descontrole dos partidos políticos sobrea representação. Pelo contrário, os partidos desfrutamde mecanismos institucionais que atestam seu controlesobre a formação das listas eleitorais.

Tal como evidenciado por Samuels (2008), oprincipal problema evidenciado na análise da seleçãode candidatos - tanto pelos seus determinantes (oarranjo partidário-eleitoral) quanto por suasconseqüências (o comportamento legislativo) - é quenão foi conduzido nenhum estudo que o analise nointerior dos partidos, que é onde tais processos ocorremde fato. Mesmo que aceitemos – o que não é o caso –a hipótese de Hazan e Rahat (2007) do determinismoda seleção de candidatos para o comportamentolegislativo, em nenhum momento Samuels traz umadiscussão de como são formadas as listas no interiordos partidos. A suposição do carreirismo e ambiçãoprogressiva como explicação para altos níveis depersonalismo13 e individualismo dos candidatos estáfocada essencialmente na esfera dos eleitos e não emestudos realizados com perdedores e vencedoresanterior ao crivo das urnas.

Evitando incorrer no mesmo erro, apresentamosaqui uma análise da seleção de candidatos a partir doframework proposto por Hazan e Rahat (2010). Osautores israelenses têm diversas publicações sobre o

12 A democracia interna dos partidos poderia ser questionada seencontramos partidos onde a total ausência de controle do pro-cesso de nominação fosse constatada. Partidos que não selecio-nam efetivamente seus candidatos, permitindo que qualquer in-

teressado se lance como tal, como colocam Siavelis e Morgenstern(2009) e Koop e Bittner (2011), não podem contar com níveisde democracia interna. Os candidatos auto-selecionados são in-dicadores de que o partido não exerce nenhum tipo de atividadeque os leve até a lista. Segundo Samuels (2008, p. 85), a seleçãodos candidatos neste tipo de partido estaria nas mãos do pró-prio candidato.13 É preciso lembrar que para o autor, o PT não se encaixa nestepadrão. Porém chega a este conclusão pelos mesmos caminhosque levam a concluir que os outros partidos são personalistas enão controlam a nominação de candidatos, pelo comportamentolegislativo e não pela seleção em si. Configura aqui um errológico de tomar a conseqüência pela causa.

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tema, incluindo uma simplificação do modelo de análisepublicado em forma de artigo em 2001. Porém,entendemos que o texto de 2010 traz uma visão maiscompleta e aperfeiçoada para estudarmos a seleção decandidatos. Assim, a seleção de candidatos seráanalisada descritivamente aqui tendo em vista as quatrodimensões propostas pelos autores.

A primeira dela se refere à inclusividade dosrequisitos para candidatura. A imposição de requisitosformais e informais revela o quão inclusivo o partidono que tange às oportunidades para inserção decandidatos. Quanto mais inclusivo nesta dimensão, maisdemocrático é o partido. A segunda refere-se àinclusividade do selectorate. Feita a ressalva daintensidade de participação dos filiados e a distânciaem relação destes à elite do partido, quanto maior oenvolvimento de atores intermediários na seleção(como delegados de partido), mais democrático é opartido. No sentido oposto, quanto maior oenvolvimento de líderes ou predomínio de um líderúnico na seleção, menos democrático seria. A terceiradimensão se refere à descentralização do processo.Como dissemos antes, essa dimensão não encontrarelação íntima com a democracia interna dos partidospolíticos. Contudo, entendemos que a descentralizaçãoorganizativa, quando os partidos mobilizam diversasinstâncias para selecionar seus candidatos, revela umimportante traço de fortalecimento da máquinaorganizativa. Por fim, avaliamos as formas de escolhados candidatos. Candidatos escolhidos por sistemasde votação aproximam os partidos de modelos vistoscomo democráticos, haja vista que votações sempresupõem a participação de um número razoável depessoas, mesmo que sejam grupos de lideranças. Poroutro lado, sistemas de indicação reforçam práticasclientelísticas e tendem a ligar o candidato às pessoasque tomam a decisão.

III. QUEM PODE SER CANDIDATO: REQUISITOSFORMAIS E INFORMAIS NOS PARTIDOSPOLÍTICOS

Conforme o modelo apresentado, a primeira variávela ser examinada é a restrição que regras formais einformais podem impor para que o cidadão comumadentre na arena eleitoral. Hazan e Rahat (2010) eGallagher e Marsh (1988) colocam este elemento comopossível responsável por eliminar a maior parte dosaspirantes a candidatos. A partir de um continuum quevai da inclusividade à exclusão, os autores posicionamno pólo mais inclusivo a possibilidade que todo cidadãocumpra os requisitos necessários para ser candidato.No extremo oposto encontramos uma série derestrições que podem ser legais e partidárias, formaisou informais.

A formalidade do processo tem, na maior parte dasvezes, pouco peso para barrar os candidatos. Mesmoem países onde a legislação é mais específica (comono caso dos EUA) usualmente só se impõem restriçõesquanto à idade e a naturalidade do aspirante. As barreiraslegais no caso brasileiro restringem-se à lei eleitoral9.504/97, que estabelece critérios para a elegibilidadede deputados federais: idade mínima de 21 anos,alistamento eleitoral, domicílio eleitoral nacircunscrição do candidato, filiação partidária de, nomínimo, um ano antes da data das eleições e não possuirações penais pendentes. Do ponto de vista formal, osrequisitos são facilmente cumpridos pela maior partedos interessados. O requisito que mais interessa é saberque os partidos detêm o monopólio das candidaturas14.Esse primeiro controle permite que os partidos possamimpor suas próprias regras para escolher candidatose, amparados legalmente, os partidos desfrutam depoder para estabelecer estruturas de hierarquia ouhorizontalidade e cadeias de controle sob seuscandidatos e eleitos.

Mesmo sendo um requisito pouco eficaz paraescolher os candidatos, a idade média dos respondentesdo survey aplicado foi de 49,9 anos. Uma idadeavançada em relação ao requisito legal para acandidatura de deputado federal. De saída, este dadomostra que o requisito legal é fraco e que outrasvariáveis (como, por exemplo, experiência política),podem ser critérios informais para entrada na listaeleitoral. Outro dado interessante é que mesmo com alei de cotas prevendo mínimo de 30% de algum dossexos nas listas eleitorais, apenas 14,2% dosentrevistados eram mulheres. Mesmo se olharmos paraos dados de todos os candidatos registrados, osnúmeros não sobem muito. Conforme Braga eBolognesi (2013), a proporção de mulheres candidataspara deputado federal em 2010 não passou de 19,1%.A primeira interpretação poderia sugerir que mulherescandidatam-se pouco para este cargo. Porém, aoobservarmos que a média de idade entre as mulheresentrevistadas foi de 47,1 anos, enquanto que a doshomens ficou na casa de 50,4 anos, podemos pensarque alguns poucos anos de experiência política dãomaior estofo para as candidaturas masculinas. Esteachado é confirmado pelos dados apresentados porAraújo e Borges (2012) que mostram que as mulheresrepresentam o sexo definitivamente minoritário, nãochegando a 10%, dentre os “potenciais eleitos”.Aquelas candidatas que possuem experiência políticae partidária são mais velhas.

14 Segundo Freidenberg (2003), apenas El Salvador e Equadorpermitem candidaturas independentes dos partidos políticos naAmérica Latina.

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Adicionalmente a estes requisitos, os partidospodem estabelecer alguma condição formal específicapara a candidatura, que vá além daquela estabelecidana lei nacional. Dentre os partidos aqui analisados,apenas o estatuto do PT traz algum adicional nestesentido15. PMDB, PSDB e DEM exigem apenas queseus candidatos estejam filiados aos partidos com pelosmenos um ano de antecedência para que concorram acargos eletivos. Já no estatuto petista, é preciso que ocandidato “esteja em dia com a tesouraria do partido”,ou seja, tenha contribuído regularmente com as finançasda legenda; “assine e registre em cartório oCompromisso Partidário do Candidato Petista”, umaforma, mesmo que simbólica, que os líderes do partidopodem exercer controle e estabelecer vínculos entrepartido e candidato. Um bom exemplo disso é que oconteúdo do “Compromisso Partidário do CandidatoPetista” deixa claro que, no caso de vitória eleitoral, omandato legislativo pertence ao partido e não aocandidato, engrossando o pertencimento do indivíduoà organização (BRAGA & BOLOGNESI, 2013). Deforma análoga, Gallagher (1980) mostra que a maiorparte dos partidos da Irlanda exige também uma“declaração de lealdade” (pledge of loyalty), atrelandoo mandato e o comportamento legislativo ao partido

pelo qual irá disputar a eleição. Esse tipo de adesãosimbólica ao partido pode não surtir efeito, sendoapenas mais um critério formal. Contudo, ela podeeliminar alguns aspirantes que não se sintamconfortáveis em abrir mão de suas preferênciasindividuais em nome da organização (HAZAN &RAHAT, 2010, p. 26).

Do ponto de vista da competição política, a inclusãode candidatos sem grandes restrições pode ser umaestratégia visando sucesso eleitoral, na qual os partidosestão preocupados somente em amealhar votos. Poroutro lado, requisitos restritivos revelam que o partidoestá em busca de maior controle da oferta de candidatose dos seus futuros representantes (idem, p. 20).Portanto, do ponto de vista estritamente formal, apenaso PT está preocupado em ter algum controle inicialsob suas listas, excluindo potenciais candidatos ao exigircontribuição financeira e compromisso partidário. Osoutros três partidos analisados são amplamenteinclusivos, já que apenas respeitam o previsto em lei.

Abandonando as exigências formais, perguntamosaos candidatos quais seriam, na percepção deles, asprincipais características que um indivíduo deveriapossuir para ser candidato por seu partido16.

15 Artigo 128 do estatuto do PT.

16 A pergunta feita aos candidatos foi a seguinte: “Quais as trêsprincipais características que o senhor julga serem as maisimportantes para ser candidato a Deputado Federal?”. Osentrevistadores fizeram uso de barras de probes para esclareci-mento do conteúdo das respostas.17 O n da amostra aqui salta de 120 indivíduos e sobe para 351porque pedimos que cada respondente indicasse três caracterís-ticas que o mesmo julgava importante. Assim, estão contabilizadasaqui três observações para cada entrevistado, sendo que novedelas não foram respondidas.

TABELA 1 - REQUISITOS INFORMAIS PARA CANDIDATURA EM 2010

FONTE: O autor.Coef. Cont. 0,118 = p value< 0,0433n: 35117

Partido (%)

DEM PMDB PSDB PT Total

Conhecimento sobre o funcionamento da “política” 12,6 14,9 12,6 8,9 12,3Recursos financeiros próprios 10,3 6,9 8 5,6 7,7Domínio da oratória e retórica política 8 6,9 4,6 2,2 5,4Possuir bom trânsito no partido 6,9 9,2 11,5 11,1 9,7Possuir boa densidade eleitoral 14,9 10,3 13,8 8,9 12Boa reputação pessoal ou prestígio profissional fora da vida política 21,8 21,8 21,8 8,9 18,5Firmeza ideológica 10,3 12,6 9,2 22,2 13,7Apoio de movimentos sociais e de base 6,9 5,7 11,5 18,9 10,8Disponibilidade (tempo) 8 8 6,9 8,9 8Outras 0 3,4 0 4,4 2TOTAL 100 100 100 100 100

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Como mostra a tabela 01 acima, podemos ver queas exigências informais são bem distribuídas entre ospartidos. Na análise dos resíduos padronizados, apenasos três valores destacados apresentaram númerosacima de 1,96 ou abaixo de -1,96. (valores que cercamo limite crítico dos resíduos). O uso dos resíduos aquirevela a diferença entre o observado e o esperado docomportamento de uma variável em determinado grupo- neste caso, partido político. Resíduos acima de 1,96apontam que aquele valor está acima do esperado, bemcomo o contrário, para valores abaixo de -1,96.

Em primeiro lugar, notamos que todos os valoresque tiveram resíduos significativos referem-se ao PT.Todos os demais partidos não apresentam diferençassignificativas entre os critérios que os candidatosacreditam ser importantes para fazer parte das listaseleitorais, ou seja, estão distribuídos de forma bastantehomogênea entre eles. Em segundo lugar, a exigênciapossuir “boa reputação pessoal ou prestígio fora davida política” apresentou resíduos, para o PT, no valorde -2,1. Isso mostra que os candidatos petistas, emrelação aos dos outros partidos, percebem esta comouma característica significativamente menos importantepara candidatura. Interessante notar também o fatodos candidatos petistas darem pouco valor à experiênciaextra-política, “possuir bom trânsito no partido” atingiu

valores muito parecidos para todos os partidos. Pararesumir: o fato de valorizarem pouco a experiênciapessoal não faz com que os candidatos do PTapresentem “bom trânsito no partido” como umaexigência que difere dos outros partidos. Isto talvezseja melhor explicado a seguir pelos resíduos positivos.

Por outro lado, “possuir firmeza ideológica”apresentou resíduos padronizados na casa de 2,2,revelando que os candidatos deste partido creditam àideologia um papel acima do esperado para lançarem-se no pleito eleitoral pelo PT. Por fim, ter “apoio demovimentos sociais e de base” atingiu o valor de 2,3nos resíduos, mostrando ser a exigência informal comvalores muito superiores àqueles apresentados pelosoutros partidos. Ou seja, apenas para o PT ter estetipo de apoio destacou-se além do esperado na amostrade observações. Esperaríamos que a oposiçãoautomática à “boa reputação pessoal”, seria avalorização da partidária. Porém, no caso específico,os dados sugerem que esta diferença está nas basesque fundamentam os partidos políticos e, maisespecificamente para o PT, nos movimentos sociais ena ideologia.

Aplicando os achados ao modelo de Hazan e Rahat(2010), o continuum da inclusividade da candidaturaficaria como o abaixo18:

FIGURA 1 – INCLUSIVIDADE NA CANDIDATURA

FONTE: o autor.

Todos osCidadãos

Membrosdo Partido

Membrosdo Partido

+ExigênciasAdicionais

Exclusão

PT

Inclusividade

DEM / PMDB / PSDB

18 Nesse sentido, nossas conclusões vão na mesma linha queBraga (2008) aponta em seu trabalho.

O PT foi o único partido que apresentou critériosformais e informais, diferentes dos demais, para que ofiliado pudesse concorrer ao cargo de deputado federalnas eleições de 2010. Os três outros partidosencontram-se à direita do ponto ‘membros do partido’no continuum pois todos exigem, em alguma medida,requisitos informais para a candidatura. O que colocao PT no ponto mais extremo de exclusão é asignificativa diferença apresentada nos resíduospadronizados em relação ao esperado comportamentodas variáveis em todos os partidos.

Hazan e Rahat (2010) lembram que partidosorientados eleitoralmente, como partidos cartel e catch-all, tendem a ser menos rigorosos nos critérios decandidaturas, visto que esses tipos de partidos estãopreocupados essencialmente com o sucesso eleitoral.O estudo de Suri (2007) sobre partidos do sul da Ásiachega à mesma conclusão. Partidos do tipo cartel e

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catch-all de países como Índia e Paquistão,apresentaram o mesmo comportamento. Já partidosde orientação ideológica à esquerda, como o caso doPT – do Partido Socialista Belga ou do PartidoComunista Italiano19 – (OBLER, 1974; HAZAN &RAHAT, 2010), tendem a impor uma quantidade maiorde regras para que os membros sejam candidatos. Essaestratégia, segundo Katz (2001), privilegia um maiorequilíbrio entre as arenas eleitorais e partidárias (publicface of the party e party on the ground, para utilizar aterminologia do autor).

A organização de grandes partidos de esquerda,como mostra Panebianco (2005), privilegia aorganização partidária desde sua fundação. Partidosde trabalhadores tendem a contar com recursos parcosfora das legendas partidárias, o que fortalece (e, aomesmo tempo, constrange) os membros do partido apossuir laços de lealdade mais densos. Já partidoslegislativos e orientados de forma ideologicamenteoposta ou de centro, tendem a lançar mão de membrosque portam recursos advindos de outras esferas quenão só o partido, o que torna mais difícil aoperacionalização de constrangimentos para filiação ecandidatura. Podemos pensar que, à primeira vista,PMDB, PSDB e DEM aproximar-se-iam mais destetipo de partido (AMES & POWER, 2007).Especificamente sobre o PT, vemos que mesmo diantede mudanças importantes em sua estruturaorganizacional ao longo dos anos (MARENCO DOSSANTOS & SERNA, 2007; AMARAL, 2011), o partidomantém traços de sua origem e ligações com as basessociais.

Além da constatação acerca dos modelos de partidoe as conseqüências para a seleção de candidatos, oprincipal achado geral é que, diferente do queMainwaring (1991) e Samuels (2008) afirmam acercado controle sobre a seleção de candidatos, os partidoscostumam exigir algumas características importantespara que os pleiteantes integrem suas listas. Mesmoque as evidências mostrem que a “boa reputaçãopessoal ou prestígio profissional fora da vida política”predomine dentre as exigências para candidatura,(conforme a tabela 01) e esta seja uma condição extra-partidária, a presença deste requisito reafirma a tesede Braga (2008) de que os partidos políticos controlamminimamente a escolha de candidatos desde a imposiçãode elementos informais para a candidatura. Caso issonão ocorresse, todos os partidos estariam exatamente

acima do ponto “filiados” na reta de inclusividade,cumprindo apenas as exigências legais.

III.1 Exigências adicionais.

Exigências adicionais podem ser impostas tanto noestatuto do partido ou nas leis partidárias, quantoapresentarem-se informalmente, privilegiando este ouaquele grupo de pessoas. Dinheiro, tempo, carreirasflexíveis, apoio de bases sociais e/ou geográficas sãoelementos que dão volume às candidaturas através depreconceitos indiretos. Esse background social dosaspirantes é capaz de atender ou não às demandas dosresponsáveis por fazer a seleção, eliminandoindiretamente grupos específicos que não atendam aosobjetivos do partido ou ao eleitorado (NORRIS &LOVENDUSKI, 1997). Porém, boa parte da literaturasobre recrutamento político e seleção de candidatosdestaca a figura do candidato à reeleição como centralpara o sucesso eleitoral (RUSH, 1969;PERISSINOTTO & BOLOGNESI, 2010; BRAGA;VEIGA; MIRÍADE, 2009; HAZAN & RAHAT, 2010).

É de se esperar que incumbents desfrutem deprivilégios dentre as listas partidárias por razões lógicas.Em primeiro lugar, eles já passaram em alguma vezpela seleção que todos os desafiantes estãoexperimentando. Em segundo lugar, contam votos deeleitores já conquistados em eleição ou eleiçõesanteriores, o que os garante uma boa moeda de trocafrente aos líderes partidários. Em terceiro lugar,candidatos à reeleição podem contar com plataformasde campanha mais sólidas, apresentado em seucurrículo sua atuação legislativa para conquista de votos.Por fim, a soma destes recursos reverte em apoio delíderes políticos, da mídia e recursos financeiros deapoiadores de campanha (HAZAN & RAHAT, 2010).

Se por um lado a presença de candidatos à reeleiçãopelo mesmo partido pode indicar estabelecimento delaços de lealdade20, a monotonia nas listas de partidopode prejudicar a imagem do mesmo frente aoseleitores. É necessário um equilíbrio entre desafiantese incumbents para garantir boa quantidade de votos eao mesmo tempo promover a renovação no partido.No Brasil a chamada “candidatura nata”’21, vigente

19 Fique claro que nosso objetivo aqui não é fazer uma compa-ração com partidos de mesma orientação ideológica de outrospaíses, os exemplos citados são somente ilustrativos de outrosachados semelhantes aos nossos.

20 Entendemos lealdade aqui nos termos colocados por Siavelise Morgenstern (2009), onde os autores frisam que as lealdadesse dão à longo prazo e em relação, principalmente, ao selectorate.21 A candidatura nata era um direito que os candidatos quedisputavam a reeleição gozavam no Brasil até esta data. Qual-quer candidato que estivesse disputando mais de uma vez con-secutiva o mesmo cargo era automaticamente inserido na listaeleitoral de seu partido, independente das vontades ou regulaçõesda legenda pela qual disputava.

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até 2002, promovia automaticamente os detentores demandato representativo a candidatos, sem que o partidopudesse intervir. Esse traço institucional certamenteserviu para asseverar o papel dos candidatos à reeleiçãonos partidos ao longo dos anos.

Desse ponto de vista, todos os quatro partidosapresentaram valores muito semelhantes quanto àquantidade de incumbents e quanto à quantidade médiade vezes que cada um de seus candidatos foi candidatopelo partido antes das eleições daquele ano.

TABELA 2 - PROPORÇÃO DE CANDIDATOS À REELEIÇÃO POR PARTIDO EM 2010

Partido (%)

PT PMDB DEM PSDB Total

No Incumbent 82,9 83,2 85,9 85,8 84,2Std. Res. -0,3 -0,2 0,3 0,3Incumbent 17,1 16,8 14,1 14,2 15,8Std. Res. 0,6 0,4 -0,6 -0,7Total 339 340 191 274 1144 100 100 100 100 100

Fonte: TSE (2012). Sig. Coef. Contingência= p value > 0,500.

Como mostra a tabela 02 acima, não há diferençasignificativa entre os partidos na quantidade decandidatos à reeleição. Todos os quatro partidos usamdo potencial destes candidatos para montarem suaslistas eleitorais. Como mostramos, a média deincumbents está na casa de 15,8%, com um mínimode 14,1% para o caso do DEM e um máximo de 17,1%para o PT em 2010.

Poderíamos imaginar então que os partidosestabeleçam a lealdade exigindo que os candidatosconcorram por várias eleições ao longo de suas filiaçõespartidárias. Isso poderia estar relacionado ao fato deque o candidato que assume o mandato pela primeiravez terá privilégios para se recandidatar por quantasvezes quiser. Porém, diante da relativamente baixa

quantidade de candidatos à reeleição (tal como expostona tabela 02), podemos pensar que esse número decandidaturas é também um requisito específico. Norrise Lovenduski (1997) colocam como fundamental a“persistência” como recurso do sucesso eleitoral. Rush(1969) frisa que a experiência eleitoral prévia é umdos mais importantes critérios para que os indivíduossejam escolhidos para disputar as eleições, sendo umtraço que os líderes partidários identificam comorelevante na medida em que tomar conhecimento docotidiano da política é fundamental. Para tanto,perguntamos aos candidatos: “O senhor (a) poderianos dizer quantas vezes foi candidato a DeputadoFederal pelo seu partido?”, as respostas seguem abaixona tabela 03.

TABELA 3 – ANÁLISE DESCRITIVA DA QUANTIDADE DE VEZES COMO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PORPARTIDO POLÍTICO EM 2010

FONTE: O autor.

Partido Político Mean N Std. Deviation Median Minimum Maximum Range

DEM 1,43 30 1,906 1 0 7 7PMDB 1,03 30 1,129 1 0 4 4PSDB 1,2 30 1,4 1 0 4 4PT 1,07 30 1,388 1 0 6 6Total 1,18 120 1,472 1 0 7 7

Como podemos notar na tabela acima, todos ospartidos possuem médias muito próximas quanto àquantidade de vezes que seus candidatos concorrerama cargos eletivos por seus partidos, antes das eleições

de 2010. Apesar das médias serem muito próximas edo teste de análise de variância (ANOVA) não terresultado em significância estatística, alguns dadosmerecem ser sublinhados. Em primeiro lugar, notemos

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que o PMDB é o partido com menor desvio padrãopara este dado, o que mostra que os seus candidatospossuem comportamento mais homogêneo e em tornoda média do que os outros dois partidos. Isso se refletetambém na amplitude do dado. Já PSDB e PT possuemmédias e desvios padrão muito próximos, sendo que adiferença recai na amplitude, sugerindo que algunscandidatos petistas precisam persistir mais para lograrcandidaturas do que os peessedebistas. O DEM possuiuma média mais alta de número de candidaturasanteriores. Porém, o desvio padrão é também elevado,revelando que apenas alguns poucos indivíduos ajudama ampliá-la. Ainda assim, é notável que o partido tenhadentre seus candidatos alguns que se lançaram setevezes pelo partido. Do ponto de vista doestabelecimento de lealdades, parece que o PT e DEMpossuem uma maior capacidade de realizá-la. Destaque-se que o PT que consegue imprimir persistência a umamaior quantidade de candidatos.

Como um todo, essa primeira seção na qualapresentamos os requisitos para candidatura, aponta oPT como o partido mais excludente no tocante a quempode ser candidato, enquanto os outros três partidoscumpriram as exigências previstas na legislação eleitorale algumas exigências adicionais mais homogêneas entresi. Sobre as exigências adicionais, destacamos aimportância da presença de incumbents nas listas departido e também a homogeneidade da distribuição daproporção deste tipo de candidato entre os analisados.Por fim, o possível estabelecimento de lealdade entrepartido e candidato estaria na dimensão da persistência,porém as diferenças foram muito pequenas para quepossamos traçar uma distinção entre as quatroagremiações.

Dos critérios que Freidenberg (2003) aponta paraa democratização, a abertura para a participação estariamuito mais atrelada aos outros três partidos do que aoPT. Os aspirantes petistas precisam cumprir tantoexigências formais mais rígidas, quanto informais maissólidas do que seus colegas, o que coloca, neste critério,o PT como o partido menos democrático entre eles.

IV. O SELECTORARE: QUEM SELECIONA OSCANDIDATOS

O termo selectorate foi cunhado inicialmente porPaterson (1967) para designar o corpo de indivíduos,instituições ou instâncias burocráticas que detêm opoder de influenciar e/ou determinar quem serão oscandidatos dos partidos nas eleições que seguem. Emseu estudo sobre os partidos britânicos (maisespecificamente o Labour e o Conservative), o autorlevanta uma série de possíveis selectorates que vãodesde sindicatos ligados aos partidos, até associaçõeslocais que influenciam a composição final das listas. É

importante notar que uma tradução livre do termo para“selecionador”, “selecionadores” ou “corposelecionador” reduziria a dimensão do conceito: falarem selecionador ou selecionadores acaba limitando oescopo da análise a um grupo de pessoas de qualquernatureza que participam em algum momento da escolhados candidatos. A intenção em manter o termoselectorate é designar, por outro lado, o seucomponente abstrato, deixando-o permeável para aparticipação de pessoas, instituições ou um misto dasduas coisas.

Rahat e Hazan (2001) afirmam que o selectorate éo filtro mais importante na seleção de candidatos.Outros autores como Gallagher e Marsh (1988)22 etambém Hazan (2002) notam que é justamente comeste elemento que as análises devem se preocupar. Adefinição de Hazan e Rahat (2010, p.33) de selectorateé a seguinte: “Ao tratarmos de partidos políticos emgeral e seleção de candidatos especificamente, o‘selectorate’ é o corpo que seleciona os candidatos dopartido para o cargo público23".

Siavelis e Morgenstern (2009) mostram que é emrelação a este elemento que em geral as lealdades sãoconstruídas. Candidatos selecionados por órgãospartidários tendem a ser mais leais ao partido, enquantoos candidatos nomeados por organizações associadasao partido tendem a ser leais antes às organizações doque ao partido em si; candidatos auto-selecionados -sem que haja a participação de um selectorate - secomportam de forma independente em sua vida política,enquanto candidatos escolhidos por um líder únicodevem sua lealdade somente a ele. Da mesma formaque as conseqüências podem ser individualizadas emrelação ao comportamento dos escolhidos, o selectorateé também o principal indicador para que possamosauferir níveis de democracia interna dos partidospolíticos. É através dele que podemos verificar quaissão os atores envolvidos, como se dá a distribuição depoder no partido e como os envolvidos garantem (oudeixam de garantir) a representatividade nas listaseleitorais.

Em tese, o selectorate age de acordo com umacomplexidade de cálculos que levam em conta agarantia do sucesso eleitoral (como vimos com aproporção de incumbents na tabela 02), o equilíbrio deforças no interior do partido e a imagem que o partido

22 Gallagher e Marsh utilizam participação como sinônimo deinclusividade, mas na prática o significado da dimensão é exata-mente o mesmo.23 When speaking of political parties in general, and candidateselection in particular, the selectorate is the body that selects theparty´s candidates for public office. Tradução do autor.

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pretende projetar durante as campanhas eleitorais. Umindicador simples para que possamos mensurar essacomplexidade de cálculos dos líderes do partido éanalisar o selectorate a partir de um continuum deinclusividade, do mesmo modo como fizemos com aanálise dos requisitos para candidatura. Seguindo omodelo de Hazan e Rahat (2010) temos que colocarno pólo mais inclusivo os candidatos que seriamselecionados por todos os eleitores habilitados naquela

eleição. No pólo extremo oposto, um único líder seriaresponsável pela seleção de todos os candidatos. Numponto de baixa inclusividade, os filiados do partidoseriam responsáveis por selecionar os candidatos. Oponto de equilíbrio seria aquele no qual os delegadosdo partido realizam a seleção. O altamente exclusivose representa pela escolha feita pela elite partidária. Afigura 02 que segue abaixo apresenta o modelo teóricoda inclusividade no selectorate.

FIGURA 2 – SELECTORATE PARTIDÁRIO

FONTE: o autor.

Inclusão

ElitePartidária Líder ÚnicoEleitores Delegados

do Partido

Exclusão

Filiados

O problema é que modelos teóricos dificilmentecorrespondem à realidade que encontramos nospartidos políticos. A lista de candidatos que éhomologada na convenção estadual do partido, no casodo Brasil, pode ser composta pela escolha de diferentestipos de selectorate, combinando as formas com queisso ocorre. Hazan e Rahat (idem), descrevem trêspossíveis combinações complexas entre os selectoratespara realizar a seleção de candidatos: i) método sortido;ii) multi-estágio e; iii) método balanceado.

– Método sortido: neste método diferentes candidatospassam por diferentes selectorates que distinguemem relação ao seu nível de inclusividade. Porexemplo, uma parte dos candidatos é selecionadapor delegados do partido, enquanto outra parte éescolhida por um colégio de líderes.

– Método multi-estágio: neste método o mesmo grupode candidatos passa por mais de um selectorate

durante a composição da lista. Podemos imaginaruma situação onde num primeiro momento osfiliados do partido apresentem uma lista que sofrerácortes e será filtrada por um líder único do partido.

– Método balanceado: aqui o mesmo grupo decandidatos passa por dois tipos de seleção que sãolevadas em conta para, a partir do peso de cadaprocesso de seleção, ter como resultado uma listabalanceada. Podemos pensar que a lista seriacomposta, por exemplo, por candidatosselecionados pelo voto de delegados do partido eao mesmo tempo pelo voto do colégio de líderes,tendo cada um dos selectorates tendo um pesodiferente na escolha.

A figura 03 abaixo, reproduzida a partir de Hazan eRahat (idem) representa graficamente como cada umdestes métodos funcionaria no interior dos partidospolíticos.

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FIGURA 3 – REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS MÉTODOS COMPLEXOS DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS

Método Sortido Método Multi-estágio

Lista Finalde Candidatos

Aspirantes

SelectorateA

CandidatosRestantes

SelectorateB

Método Balanceado

Aspirantes

SelectorateA

Lista Final de Candidatos

SelectorateB

Aspirantes Aspirantes

Lista Final de Candidatos

SelectorateA

SelectorateB+

FONTE: o autor.

Nos partidos aqui abordados, todas as respostasevidenciam que o método de seleção adotado foi osortido. O mesmo corpo de candidatos foi selecionadopor diferentes selectorates com níveis desiguais deinclusividade. Não houve respostas que nos levem aacreditar que o mesmo candidato passou por mais deum método de seleção ou que dois selectorates distintosatuaram de forma balanceada para compor as listas. A

tabela 04 a seguir aponta por quais métodos osrespondentes afirmaram terem sido selecionados. Paraatribuir esta resposta, perguntou-se aos candidatos oseguinte: “Tendo em vista sua experiência durante oprocesso de seleção de candidatos a deputado federalem seu partido, o senhor(a) diria que o processo éfeito por:”.

TABELA 4 - QUEM SELECIONOU OS CANDIDATOS NOS PARTIDOS EM 2010

Partido Politico (%)


Filiados do Partido 11,1 28,6 22,2 17,9 20,0Std. Res. -1 1 0,3 -0,3Delegados do Partido 7,4 0,0 18,5 67,9 23,6Std. Res. -1,7 -2,6 -0,5 4,8Líderes do Partido 55,6 60,7 51,9 14,3 45,5Std. Res. 0,8 1,2 0,5 -2,4Líder Único do Partido 25,9 10,7 7,4 0,0 10,9Std. Res. 2,4 0 -0,6 -1,7

n 27 28 27 28 110Total 100 100 100 100 100

FONTE: o autor – n missing=1024

Coef. Contigência 0,568p value < 0,000

24 Boa parte deste número de missing refere-se aos candidatosque afirmaram terem sidos selecionados por organizações exter-nas aos partidos políticos, como associações profissionais, de

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Como no Brasil a seleção de candidatos é monopóliolegítimo dos partidos políticos, não é possível queeleitores participem do processo. De saída, a legislaçãojá torna a seleção de candidatos menos inclusiva doque poderia ser. Assim, na prática, o pólo mais inclusivoaqui é a escolha realizada por filiados do partido. Essaopção de selectorate foi pouco mobilizada por todosos partidos e, quando ocorreu, não apresentoudiferenças significativas entre os eles. Mesmo no casodo PMDB onde 28,6% dos candidatos afirmaram teremsido escolhidos por este selectorate, a diferença nãofoi tão grande para que os resíduos padronizados ficas-sem acima de 1,96. Majoritariamente, os quatro partidosoptaram por escolherem seus candidatos através delíderes, 45,5% das respostas indicaram que chegaramaté a lista final de candidatos pelas mãos destes.

Chamam a atenção os resíduos negativos do PTpara este caso. O valor de -2,4 indica que o partidodifere significativamente de seus pares quanto amobilizar os líderes para a formação das listas. Poroutro lado, o mesmo PT apresentou resíduos muitoaltos, na casa de 4,8, quando a opção de escolha decandidatos estava atribuída aos delegados do partido,onde 67,9% das respostam apontaram neste sentido.O oposto ocorre com o PMDB, onde os resíduosnegativos de 2,6 atestam a nulidade na mobilização destemétodo para selecionar candidaturas. O DEMapresentou resíduos positivos de 2,4 para a seleçãopor líder único do partido. 25,9% de seus candidatosforam selecionados por este selectorate. Mesmoadmitindo que este não foi o principal método usadono partido – já que outros 55,6% de candidatosafirmaram terem sido selecionador por líderespartidários – é importante notar que o DEM é o quemais se valeu desse escrutínio. Por fim, o PSDBapresentou uma distribuição equilibrada em relação àdistribuição dos selectorates. Tendo seus candidatosselecionados majoritariamente por líderes do partido,

(de acordo com 51,9% das respostas) os outros pontosde inclusividade na seleção não mostraram diferençasreais em relação aos outros partidos.

Mais uma vez, o debate com os autoresbrasilianistas, essencialmente Mainwaring (1991) eSamuels (2008) – que, como vimos na primeira seção,atribuem ao sistema eleitoral e partidário brasileiro osmotivos do baixo controle dos partidos sobre seuscandidatos – mostra que tal afirmação não encontrapé na realidade quando tratamos de seleção decandidatos. A evidência contundente de que a maiorparte dos candidatos é selecionada por líderes dopartido mostra que existe sim algum mecanismo decontrole (Braga, 2008). Em segundo lugar, aparticipação de filiados e delegados de partido é bastantealta, apontando que não há somente controle, mas queórgãos formais das legendas atuam diretamente numprocesso central como formação de listas. Ou seja,além de controle, existe distribuição de poder entre as“camadas” que compõem o partido. Em alguns partidosesse equilíbrio é mais proporcional, como no caso dePT e PSDB, enquanto nos outros a balança tende apesar mais para os líderes.

Voltando nossa atenção para os valores mais altosdas respostas, a presença da multiplicidade deselectorates dificulta uma classificação linear nocontinuum de inclusividade. Por exemplo, no casoespecífico do PSDB destas eleições (nas quais a maiorparte dos candidatos foi selecionada por líderes dopartido), não podemos excluir o fato de que boa partedos que chegaram ao final da lista partidária foramescolhidos por filiados e delegados. Para solucionareste problema analítico da inclusividade, Hazan e Rahat(2010), propõem o uso de uma escala de vinte e cincopontos onde podemos classificar métodos complexosde seleção de candidatos. Abaixo a reprodução da escalacom a distribuição dos partidos de acordo com os dadosdisponíveis na tabela acima.

FIGURA 4 – DISTRIBUIÇÃO DOS PARTIDOS NO CONTINUUM DE INCLUSIVIDADE DO SELECTORATE NASELEIÇÕES DE 2010.

Fonte: Elaboração do autor, a partir do survey e de Hazan e Rahat (2010, p.49)

classe ou sindicatos. Para fins de análise, esse dado será aquitratado como missing e será retomado quando discutirmos adescentralização social da seleção de candidatos.

Inclusão

ElitePartidária Líder ÚnicoEleitores Delegados

do Partido

Exclusão

Filiados

24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

PT PSDB PMDB DEM

59


A escala proposta possui dois postulados para oposicionamento dos partidos no continuum. O primeiro,que os intervalos entre cada selectorate representam oespaço para seleções complexas, podendo ser do tiposortida, balanceada ou multi-estágio. A cada seis pontosna reta podemos aproximar os métodos de atuação doselectorate de acordo com a complexidade emultiplicidade de selectorates que cada partido contou.O segundo, que o posicionamento dos partidos nocontinuum é feito de acordo com a predominância deum selectorate sobre outros. Por exemplo, no caso doPT a maior parte dos candidatos afirmou ter sidoselecionada por delegados do partido. Se utilizássemosapenas este critério, o PT estaria posicionadoexatamente acima do ponto doze. Como a participaçãode filiados foi também presente para este partido, oPT ficou no ponto mais inclusivo da reta. O PSDBapresentou alguns pontos de maior exclusão,mobilizando, na maior parte das vezes, líderes, mascontando também com delegados de partido e filiadosnuma forma bastante sortida de atuação do selectorate.Portanto, adotamos o critério da predominância delíderes para este partido e aproximamos o partido dopólo mais inclusivo levando em conta as outras duasformas de seleção apresentadas. Já o DEM foiposicionado no ponto mais excludente em relação aosoutros partidos, posto que a maior parte da seleção érealizada pela combinação de lideranças do partido ede um líder único, deixando pouquíssimo espaço paraa participação de delegados e filiados do partido.

O PMDB merece uma interpretação mais detida. Opartido não apresentou seleção por delegados. Poroutro lado, a combinação entre predominância deseleção realizada por líderes do partido (incluído aquiseleção por líder único) e seleção por filiados, aproximao partido do modelo cartel de organização. Katz (2001)enfatiza a substancial separação entre líderes e basedo partido para definição do modelo cartel de partido esuas conseqüências para a seleção de candidatos. OPMDB aproxima-se deste modelo ao anularcompletamente a possibilidade de existências deintermediários capazes de exercer algum controleefetivo sobre a elite do partido. A participação de filiadosé descolada de meios que empoderam os membrosordinários do partido, como os delegados. A tese dacartelização da seleção fica muito evidente no casopeemedebista, onde não há possíveis desafiantes parao poderio das elites (idem). Deste modo, os filiadospossuem apenas um poder pulverizado, não sendocapazes de determinar em nada a seleção de candidatos.Essa abordagem nos levou a posicionar o PMDB numponto mais exclusivo do que o PSDB, por exemplo,aceitando a tese de que a separação absoluta entre elitepartidária e filiados aumenta ainda mais o espaço demanobra das elites do partido.

Fica muito claro aqui que os partidos controlam aseleção de candidatos de formas diferentes, mas todosexercem algum controle. Não é preciso retomar, maisuma vez, as teses dos brasilianistas, mas é patente queo sistema eleitoral e o sistema partidário encontramum anteparo quando os partidos exercem funções deescopo interno. Nesse sentido, os partidos políticosaqui devem ser entendidos como variáveisintervenientes25 no processo de seleção de candidatos.Em 69,1% das respostas os candidatos afirmaramterem sido escolhidos por líderes do partido ou pordelegados. Estas duas instâncias excluem os pólos deinclusividade onde o estabelecimento de lealdades émais enfraquecido. Siavelis e Morgenstern (2009) eHopkin (2001) mostram que a seleção quando realizadapor larga participação de filiados tende a produzircandidatos que atendem ao eleitor médio do partido esão incapazes de identificar para quem devem prestarcontas de suas atividades políticas e seu possívelmandato. Hopkin é claro ao notar que a seleção pormembros sem poder real dentro dos partidos podelevar a uma conseqüência inesperada oposta, onde oscandidatos adquirem autonomia total e não seresponsabilizam em relação a nenhum órgão do partido.Um fenômeno parecido ocorreria com a predominânciade seleção de candidatos realizada por um único líder:os candidatos não teriam incentivos para direcionarsuas lealdades para o partido como organização, massim para o líder que foi responsável pela sua chegadaaté a lista eleitoral. Qualquer mudança na orientaçãodo líder, mesmo que vá contra o partido comoinstituição, teria efeitos sobre os candidatos assimselecionados (SIAVELIS & MORGENSTERN, 2009).

Do ponto de vista dos níveis de democracia interna,a inclusividade do selectorate, baseado nos critériosde Freidenberg (2003), revela que o PT é o partidomais democrático entre os quatro abordados. Alémdisso, não incorre nos possíveis efeitos inesperadosque a seleção que mobiliza demais os filiados podeapresentar. Por outro lado, o DEM apresentou o perfilmenos democrático, focando seu processo de seleçãomajoritariamente nos líderes do partido - quando nãonum líder único. Isso nos leva a entender que oDemocratas está mais preocupado com as relaçõesque os candidatos irão estabelecer individualmente comseus líderes do que com o partido em si. O mesmoocorre com o PMDB, que adota um modelo cartelizadode seleção, dando nulidade de voz para agentes

25 Utilizamos a definição de variável interveniente propostapor Rosenberg (1976,p. 71): “A variável interveniente [...] éencarada como conseqüência da variável independente (aqui osistema eleitoral e partidário) e como determinante da variáveldependente (a seleção de candidatos)”.

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intermediários do partido e focando nos laços entrelíderes e candidatos sua seleção. A diferença é que oPMDB não utilizou tão largamente a indicação de umlíder único para apontar os candidatos. O PSDBapresenta níveis mais moderados de democracia, dandoliberdade para a participação de delegados e filiados.Mas, ao mesmo tempo, preservando o controle doprocesso através de seus líderes.

Não resta dúvida de que o selectorate é a dimensãomais importante da seleção de candidatos em qualquerpartido político. Contudo, a centralização do processopode ter conseqüência para os níveis de democraciainterna e, principalmente, para a representação deminorias nos partidos políticos. Volto a lembrar que adimensão do conteúdo não pode ser utilizada para aclassificação dos partidos em mais ou menosdemocráticos. É possível apenas que se fale emconseqüências nesse sentido. Assim, não basta que aslegendas sejam capazes de controlar o processo pormeio de líderes e de delegados, mas que as escolhastenham também conteúdo democrático. Deste modo,a (des) centralização da seleção é fundamental paragarantir à lista eleitoral a participação de gruposminoritários como mulheres, minorias étnicas ereligiosas.

V. DESCENTRALIZAÇÃO: ENTRE TERRITÓRIO EREPRESENTAÇÃO POLÍTICA

A descentralização talvez seja o tema de maiorcontrovérsia nos estudos de seleção de candidatos. Hátrês tipos de descentralização possíveis. O primeiro éa descentralização territorial, no qual os partidospolíticos escolhem seus candidatos de acordo com ograu de participação da executiva nacional no processode seleção (RAHAT & HAZAN, 2001). Paísesfederados, como o Brasil, tendem a escolher seuscandidatos de forma descentralizada, dando maior

autonomia às instâncias regionais dos partidos. Emsegundo lugar, a participação de múltiplos selectoratesno mesmo processo de seleção indica descentralizaçãoorganizativa. Candidatos que experimentamindividualmente ser escolhidos por mais de umselectorate refletem que o partido descentralizaorganizativamente seus órgãos internos para estafunção. A descentralização organizativa pode ou nãoestar associada à territorial. Podemos pensar numprocesso de seleção local no qual todos os candidatossão escolhidos por um único selectorate, sem co-participação de nenhum tipo (balanceada, sortida oumulti-estágio) (HAZAN & RAHAT, 2010)26. Emterceiro lugar, a descentralização pode ser social,quando há participação de grupos associados ao partidoou ações afirmativas que garantem a representatividadede grupos minoritários.

No caso do Brasil, todos os partidos desfrutam deum grau de descentralização territorial alto. Isso ocorre,em primeiro lugar, porque a legislação obriga que oscandidatos a deputado federal sejam nomeados pelasexecutivas estaduais dos partidos políticos e que oscandidatos possuam domicílio eleitoral em seus distritoscom pelo menos um ano de antecedência às eleições(BRAGA, 2009). O segundo motivo é que num paíscom a dimensão territorial brasileira e um número tãoelevado de candidatos - nas últimas eleições foram maisde 4.800 para deputado federal segundo o TribunalSuperior Eleitoral (TSE) – é impossível que asexecutivas nacionais controlem o processo de escolhade candidatos em todos os vinte e sete distritos.

Ignorando a possível intervenção da executivanacional para as eleições de 2010, supomos que aseleção de candidatos no Brasil, em todos os partidos,é descentralizada territorialmente. Já a descentralizaçãosocial pode ser observada na tabela 05:

TABELA 5 - DESCENTRALIZAÇÃO SOCIAL NA SELEÇÃO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DE 2010

Partido Político (%)


Seleção por órgãos internos do partido 96,7 100 96,7 96,7 97,5Indicação por associações ou instituições ligadas ao partido 3,3 0,0 3,3 3,3 2,5n 30 30 30 30 120Total 100 100 100 100 100

FONTE: o autorCoef. Contingência = p value > 0,795.

26 Os autores não realizam a separação analítica entredescentralização territorial e organizativa. Apenas afirmam queessa nova perspectiva deve ser entendida a partir da percepçãodos candidatos – como é aqui nossa proposta através do uso desurvey- – e não deve ser confundida com graus de inclusividade,

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A mesma pergunta27 que norteou os dados da tabelaanterior foi utilizada aqui para sabermos em que medidaos candidatos contaram com a participação deorganizações externas ao partido ao serem indicadosnas listas eleitorais. A única diferença é que na tabela04 apresentamos os dados desagregados por órgãosinternos do partido e suprimimos o dado acerca dasassociações externas. Aqui, por outro lado,apresentamos os dados organizativos agregados numasó categoria e consideramos para fins de análise o papeldas instituições ligadas ao partido.

Como mostra a tabela 05, as associações ouinstituições externas contam muito pouco no processode indicação de candidatos para deputado federal. Nemmesmo em uma tabulação entre os partidos políticosencontramos alguma correlação estatisticamentesignificativa que nos permita crer que tais associaçõesexerçam algum papel para a descentralização social daseleção de candidatos. Por outro lado, poderíamospensar que a legislação que obriga os partidos políticosa contarem com 30% de candidatos de algum dos sexosresultaria numa descentralização social e no aumentoda representatividade. Esta afirmação tem lastroempírico apenas em parte: é uma forma de

descentralização do ponto de vista formal, umaexigência legal, conforme a lei 9.504/1997. Contudo,como mostra Bolognesi (2012), não havia nas eleiçõesde 2010 qualquer punição para os partidos que nãocumprissem esta determinação. Dentre os nossosentrevistados, a quantidade de mulheres ficou na casade 14,2%, não atingindo sequer a metade da exigêncialegal. Ou seja: não podemos atribuir a presença demulheres nas listas às cotas. Somente quando seconcretizar de modo claro o cumprimento da exigêncialegal, poderemos atribuir descentralização social paraos partidos brasileiros. Para resumir: a partir destesdois indicadores não é possível falar emdescentralização social nos partidos analisados. Valenotar, ainda, que o PMDB apresentou nulidade quantoà possibilidade de selecionar seus candidatos porassociações externas.

Para examinar o último modo possível dedescentralização sumarizamos os dados presentes nastabelas 04 e 05 em um quadro que indica apenas o usoou não de determinado selectorate. A existência de umamultiplicidade de selectorates indica não somente ométodo de seleção utilizado, como também adescentralização organizativa do mesmo.

como coloca Lundell (2004). A inclusividade do selectorate édada, como mostramos na seção anterior, pela participação, parausar os termos de Gallagher e Marsh (1988), de indivíduos eórgãos partidários no processo de seleção, sem importar-se sesão mais de um selectorate ou vários combinados. Apesar dereconhecermos que, empiricamente, os métodos complexos são

QUADRO 1 - DESCENTRALIZAÇÃO ORGANIZATIVA NA SELEÇÃO DE CANDIDATOS EM 2010 POR PARTIDO POLÍTICO

DEM PSDB PMDB PT

Filiados Sim Sim Sim SimDelegados do Partido Sim Sim Não SimAssociações ou Instituições Ligadas ao Partido Sim Sim Não SimLíderes Partidários Sim Sim Sim SimLíder Único Sim Sim Sim NãoTotal de selectorates mobilizados 5 5 3 4

FONTE: o autor.

Os dados do quadro acima apontam que DEM ePSDB contam com processos de descentralizaçãoorganizativa mais intensos. Por outro lado, PT e PMDBmobilizaram menos suas esferas partidárias, comdestaque para a maior centralização do PMDB, utilizando

apenas três dos cinco possíveis selectorates. O gráficoabaixo sumariza a distribuição dos partidos quanto àdescentralização social e organizacional, já queassumimos que a territorial seria fixa para todos eles.

mais utilizados, a mobilização destes reflete também o grau dedescentralização organizativa do partido, quando e somente se,utilizados mais de um selectorate.27 “Tendo em vista sua experiência durante o processo deseleção de candidatos a deputado federal em seu partido, o se-nhor (a) diria que o processo é feito por:”

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O PMDB encontra-se no quadrante esquerdoinferior, apresentando níveis mais centralizados paraambas as dimensões. O partido utilizou menos seusórgãos internos e sequer mobilizou, para a seleção deum único candidato, associações correlatas. Ao centro,temos o PT, que, assim como PSDB e DEM, teve ouso muito restrito de ligações externas para formar aslistas de candidatos. Por fim, no alto do quadranteinferior direito, encontramos PSDB e DEM, que alémda semelhança descentralizadora social mínima comos petistas, mobilizaram todos os níveis internospossíveis para escolherem seus candidatos.

Os dados são muito inconclusivos sobre todos ospartidos. Não é possível estabelecer uma comparaçãoque defina claramente as fronteiras da descentralizaçãoentre os mesmos. Neste sentido, podemos dizer que oa inclusividade do selectorate é, até agora, a dimensãoque mais impacta as diferenças entre os partidostomados como variáveis intervenientes. Nesse sentido,concordamos com Hazan e Rahat (2010), quandoafirmam que os altos níveis de descentralizaçãoterritorial, quando coincidem com a descentralizaçãodo sistema eleitoral, criam barreiras para que ospartidos adotem mecanismos de descentralização social.Por outro lado, a mesma falta de unidade territorial

nas eleições, onde cada partido goza de autonomiaregional, cria uma multiplicidade de selectorates queestão associados aos distritos em que cada candidatoé recrutado, aumentando níveis de descentralizaçãoorganizacional.

Para o estabelecimento de lealdades, Siavelis eMorgenster (2009) afirmam que a descentralização doprocesso só reforça os determinantes da inclusividadedo selectorate. Mesmo aceitando que grupos externosou que a existência de vários selectorates possa mesclara direção da lealdade, é em relação a quem seleciona ocandidato, independente de onde isso ocorra, que aformação de laços será estabelecida. Desse modo, adescentralização do processo pode vir a reforçar laçoscom comunidades locais ou grupos de interesse que ocandidato representa, por exemplo. Mas, taldescentralização está longe de romper aresponsabilidade que o candidato possui com quem olevou até àquele posto.

A hipótese de Freidenberg (2003) sobre adescentralização dos processos é colocada em xequena medida em que partidos que apresentaram níveismuito semelhantes de centralização, diferenciam-sesubstancialmente quanto à inclusividade do selectorate.Partindo desta comparação, concordamos com Billie

GRÁFICO 1 – DESCENTRALIZAÇÃO SOCIAL E ORGANIZACIONAL NA SELEÇÃO DE CANDIDATOS

FONTE: O autor.

SOC

IAL

CENTRALIZAÇÃO

ORGANIZACIONAL

PMDB

PT PSDBDEM

DESCENTRALIZAÇÃO

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(2001) ao afirmar que descentralização e inclusividadenão revelam em conjunto de seleções de candidatosmais democráticas.

VI. COMO SÃO ESCOLHIDOS OS CANDIDATOS:VOTO OU INDICAÇÃO

Candidatos escolhidos por sistemas de votaçãotendem a ser legitimados por este, ou seja: tendem autilizar o voto a seu favor, na medida em que ele significauma escolha realizada de forma supostamente maisdemocrática do que a dos sistemas de indicação. Naliteratura há uma infinidade de discussões sobre a

fórmula de votação utilizada nos partidos políticos(HAZAN & RAHAT, 2010). Desde sistemas de listafechada, voto transferível e sistemas proporcionais,como apontam, por exemplo, Luca, Jones e Tula(2002) ao analisarem a seleção de candidatos naArgentina. Porém, no caso do Brasil, não investigamosse nos sistemas de votação foi mobilizada algumafórmula de voto baseada nas eleições. Apenasperguntamos aos candidatos se eles haviam sidoindicados para a lista ou se passaram por escolhasatravés do voto. As respostas estão apresentadas natabela 06:

TABELA 6 - FORMA DE ESCOLHA POR PARTIDO NA SELEÇÃO DE CANDIDATOS EM 2010

Partido Político (%)


Indicação 73,3 86,7 63,3 23,3 61,7Std. Res. 0,8 1,7 0,1 -2,7Votação 26,7 13,3 36,7 76,7 38,3Std. Res. -1 -2,2 -0,1 3,4n 30 30 30 30 120Total 100 100 100 100 100

FONTE: o autor - Coef. Contingência 0,437 = p value< 0,000

A primeira evidência clara é que os partidos tendem,em geral, a indicar os candidatos para suas listas(independente de quem o faça), em vez de votar emseus futuros representantes. 61,7% das respostasrevelam que a indicação é a forma de escolhapredominante. Segundo Braga (2008), esse é um traçofundamental para rebater as conclusões queMainwaring (1991) chega sobre o controle dos partidossobre seus representantes. O uso de indicações seria,segundo a autora, um traço forte de que os partidosestão longe de não controlarem seus processosinternos. Não seria correto, portanto, atribuir àcombinação de lista aberta, fragilidade legislativa emultipartidarismo a suposta ausência de manejo queos partidos teriam sobre as zonas de incerteza.

O segundo ponto mais geral é que, para que umsistema seja classificado como sistema de votação ousistema de indicação, é preciso que a forma de escolhaseja única na determinação da lista de candidatos. Épreciso ainda que tal forma legitime e justifique acandidatura (RAHAT, 2009). Novamente, nos casosconcretos, temos sistemas mistos de formas deescolha. Nenhum dos quatro partidos apresentouapenas uma forma ou outra de seleção dos candidatos.Dito isso, algumas diferenças entre os partidosmerecem ser destacadas.

Em primeiro lugar, é muito interessante o fato de

que o PSDB não apresente, em todas as análises queconduzimos até agora, resíduos padronizados acimados valores críticos para qualquer uma das variáveis.O partido tucano não apresenta universalismoprocedimental em qualquer dimensão que analisamosneste trabalho. Em todos os dados apresentados, ospeessedebistas acompanharam as médias dos outrostrês partidos enquanto não houve diferença entre elese, quando houve, como no caso da inclusividade doselectorate, o partido se destacou por não apresentarproporções inesperadas em relação à distribuição dosseus pares. Ignorando os resíduos padronizados,podemos dizer que o PSDB, dentre os partidos queutilizam majoritariamente sistema de indicação, é o maisdemocrático, contando com 36,7% das respostas deseus candidatos associadas à votação como forma desua escolha.

Seguindo para o DEM (que também não apresentouresíduos padronizados significativos para estadimensão), há também o predomínio de indicações emvez de votações para a escolha dos candidatos. Maisacentuado do que o PSDB, porém, a percepção que oscandidatos demistas apresentam coloca o partido emposição muito próxima à dos tucanos no que se referea forma de escolha como critério para avaliação dademocracia interna. 73,3% dos candidatosresponderam que foram indicados para as listas de

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partido – acima dos tucanos e ainda abaixo do PMDB,que apresentou índices de votação muito baixos.

O PMDB poderia ser classificado, numa perspectivacomparativa entre esses quatro, como o menosdemocrático quanto à forma de escolha. O partido nãodifere significativamente dos demais quanto ao uso deindicação. Porém, os resíduos negativos na casa de -2,2 para mobilização de votos, mostram que , em relaçãoaos demais, o partido se diferencia muito além doesperado e no sentido oposto, ou seja: com menorproporção de candidatos que foram selecionados porvotos do que a diferença entre o esperado e o observadopara os outros partidos.

Já o PT foi o único partido que apresentou resíduospositivos (3,4) acima do valor crítico para a percepçãode que seus candidatos chegaram até a lista final decandidatos pelo voto. E ao mesmo tempo, apresentouresíduos significativamente negativos (-2,7) para asindicações de candidaturas. A oposição entre tais valoresnão é óbvia, como vimos no caso do PMDB. Osresíduos nos ajudam a enxergar aquilo que pode estarmascarado pela distribuição das freqüências relativasentre os partidos. O fato de termos uma larga diferençaentre votação e indicação no caso petista poderia nãorefletir numa diferença em relação aos seus pares naseleições de 2010, por exemplo. Portanto, podemosafirmar com segurança que o PT foi o partido queapresentou melhores indicadores de democraciainterna.

Sistemas nos quais predominam indicações tendema garantir maior coesão das escolhas do partido comoum todo. Esse caso só é violado quando prevalecemindicações de um líder único do partido, o que nãoocorreu nas eleições apresentadas neste artigo.Mudanças no sentido de sistemas de voto são encaradascomo processos de democratização da seleção de

candidatos e um bom indicador de democracia internados partidos políticos (RAHAT, 2009). Porém, issonão garante que encontremos maior representatividadequando os candidatos são escolhidos dessa forma.Hazan e Rahat (2010) afirmam que processos em quelíderes controlam a seleção tendem a garantiroportunidades melhores para a inserção de minorias.Segundo Rahat, Hazan e Katz (2008), isso ocorre emgrande medida, pois o voto secreto, tido como normademocrática, tende a desconsiderar a preservação deminorias, revertendo-se numa ditadura da maioria.

VII. CONCLUSÃO: AS CONSEQUÊNCIAS DOPROCESSO DE SELEÇÃO PARA ADEMOCRACIA INTERNA NOS PARTIDOSPOLÍTICOS.

Para auferirmos democracia interna, levaremos emconta as quatro dimensões analisadas: requisitos paracandidatura, selectorate, descentralização e forma deescolha. O quadro abaixo sumariza, com scores paracada dimensão, os dados encontrados para cadapartido. Apenas para descentralização adotamos ocritério de 0 para descentralizado e 1 para centralizado.Para as dimensões de forma de escolha e requisitospara candidatura, atribuímos 0 quando a dimensão eranão inclusiva e 1 para dimensões inclusivas. Para oselectorate, utilizamos uma escala mais detalhada, quefosse capaz de captar as diferenças entre os partidos.Assim, atribuímos 0 para seleção majoritariamenteconduzida por lideranças e/ou líder único e com baixaou nenhuma ausência de participação de instânciasintermediárias ou de base; 1 para seleções majorita-riamente dominadas por líderes, mas com baixa pre-sença de líder único e com alguma presença de líderesintermediários; e 2 para seleções com ausência do pólomais exclusivo e majoritariamente dominadas por sele-ção realizada por instâncias intermediárias e de base.

QUADRO 2 - SUMARIZAÇÃO DE SCORES PARA DEMOCRACIA INTERNA NOS PARTIDOS POLÍTICOS

Requisitos para Selectorate Descentralização Forma de Score TotalCandidatura Nominação

DEM 1 0 1 0 2PMDB 1 0 1 0 2PSDB 1 1 1 0 3PT 0 2 1 1 4

FONTE: o autor.

Como podemos ver no quadro acima, o PT é opartido que contou com maior score dentre osanalisados. Isso se dá, em grande medida, pela diferençasignificativa que o partido apresenta em relação aosselectorates dos seus pares. A atribuição destes valores

tem, é claro, um elemento circunstancial. O fato de oselectorate do PT receber pontuação dobrada emrelação ao PSDB, por exemplo, não deve ser entendidocomo um peso dobrado ao contar com procedimentosmais democráticos. Os valores atribuídos referem-se

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no predomínio ou não de certa característica, comona forma de nominação, ou uma distribuição maisequânime das proporções apresentadas pelos partidos.Por outro lado, todos os partidos foram classificadoscomo tendo seleções descentralizadas. Dessa forma,o PT é o partido com melhores níveis gerais dedemocracia, seguido pelo PSDB e partilhando níveisiguais aos do PMDB e do DEM.

Como dissemos na introdução deste artigo,apresentamos abaixo as conseqüências do processode seleção essencialmente para o critério derepresentação de minorias. Os dados que temos àdisposição nos permitem falar acerca da participaçãodas mulheres nas listas eleitorais de cada partido. Ahipótese de trabalho era que partidos com processosde seleção de candidatos mais democráticosapresentariam também conseqüências maisdemocráticas, ou seja, maiores indicadores derepresentatividade. Nos estudos de recrutamentopolítico, instituições são consideradas maisrepresentativas se conseguem refletir minimamente acomposição social de seus membros. Já na literaturasobre partidos e sistemas eleitorais, a representaçãoestá ligada à capacidade que o sistema eleitoral tem deconverter votos em cadeiras legislativas. Num pontoideal possível, os partidos deveriam dar oportunidadespara que mulheres disputassem posições que serevertessem em cadeiras. Assim, as duas condições(social e institucional) estariam cumpridas.

Para medir a representatividade, utilizamos o casodas mulheres num indicador adaptado de Hazan e Rahat(2010). O indicador criado pelos autores, chamado deIndex of Representation (IR), foi inicialmente forjadopara sistemas de seleção de candidatos que utilizamlistas fechadas. Nestes tipos de sistemas, os líderesdos partidos conseguem determinar quais são oschamados safe-seats - as posições seguras dentro dalista para que o candidato seja selecionado. Porexemplo, numa lista na qual se espera selecionar cincocandidatos, as cinco primeiras posições sãoclassificadas como safe-seats. Porém, para o casobrasileiro, no qual não há formato de seleção decandidatos formalmente institucionalizado, podemosimaginar que o número de safe-seats de cada partido édado pela quantidade de candidatos à reeleição. Osincumbents, como dissemos antes, desfrutam de largamargem de vantagem para o pleito eleitoral, o quepermite que os classifiquemos como detentores deposições seguras nas listas abertas.

O indicador original dava a proporção de mulheresem safe-seats pelo total de safe-seats. No nosso caso,utilizaremos a proporção do total de mulherescandidatas à reeleição, dividido pelo total de candidatosà reeleição. Quanto maior o indicador, melhor o nível

de representação dentro do partido em relação àdisposição da conquista de votos através dosincumbents.

Indicador de Representatividade (IR) = IWTI *100

IW representa o total de mulheres candidatas àreeleição

TI representa o total de candidatos à reeleição deambos os sexos.

Outra forma de avaliar a inserção de mulheres nospartidos político é medir a taxa de desafio destas emrelação à quantidade de safe-seats disponíveis. Ou seja,saber quantas mulheres desafiantes, portanto, que nãodisputam a reeleição e se apresentam em relação àquantidade de safe-seats disponíveis. Quanto mais altoo indicador, mais competição temos em relação àsmulheres novatas, quanto menor o indicador, maisprovável é que essas mulheres tenham oportunidadede se fazerem representadas renovando o partido.

Da mesma forma que o anterior, adaptamos oindicador de desafiantes de Rahat, Hazan e Katz (2008)para listas abertas.

Índice de Renovação Relativa (IRR) = AWTIM

Onde AW representa a quantidade de mulheres quenão concorrem pela reeleição

TIM o total de candidatos homens que disputam areeleição.

Os dados apresentados na tabela 07 abaixo foramcalculados a partir de todo o universo de candidatosnas eleições de 2010.

TABELA 7 - REPRESENTATIVIDADE DE MULHERES

Partido IR IRR

DEM 7,4 0,76

PMDB 8,77 1

PSDB 5,12 1,45

PT 8,62 1,24

FONTE: TSE (2012)

Os dados da tabela 07 apontam três conclusões:em primeiro lugar, não é possível dizer que partidosmais democráticos internamente possuem melhoresindicadores de representatividade (IR); PMDB e PTapresentaram ambos os valores próximos de nove,enquanto que um apresentou score democrático muitomais baixo do que outro. O mesmo vale para PSBD e

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DEM, não parecendo haver, pelo menos aqui,sustentação empírica para associar representatividadecom democracia interna.

Em segundo lugar, o fato de termos representaçãonão significa que os grupos minoritários encontrarãoespaço dentro dos partidos. Partidos com alto indicadorde representatividade, como o PT, oferecem, aomesmo tempo, muita competição. Por outro lado, olugar onde as chances são menores para as mulheresé o PSDB, com baixos níveis de representação e altosde renovação relativa. O melhor desempenho nacomparação dos dois indicadores fica com o PMDB,que apresenta a mais alta taxa de representatividade ea segunda menor taxa de renovação relativa.

Muito provavelmente, não são os nossos indicadoresque não fazem sentido. É que talvez não seja suficienteutilizar a seleção de candidatos e as composições daslistas para entender de que forma os partidos manejama representação política. Desse ponto de vista, Norrise Lovenduski (1997), argumentam que somente como estudo sobre a quantidade de mulheres que nãochegam a se tornar candidatas é que podemoscompreender o motivo pelo qual os indicadores de

representatividade são relativamente baixos e osanteparos à renovação relativamente altos28.

Se, por um lado, não conseguimos com nossosdados comprovar a hipótese de trabalho quepretendíamos, por outro, conseguimos mostrar que aseleção de candidatos pode ser um bom indicador paramensurar democracia interna nos partidos políticos.Sustentamos que é preciso uma investigação maisampla, com maior quantidade de casos e maiorquantidade de partidos para que possamos chegar aconclusões mais satisfatórias. Contudo, o uso dametodologia de survey nos pareceu muito adequadapara compreender de que modo operam os partidospolíticos ao formarem suas listas de candidatos.

Uma limitação importante é que não foi verificadaaqui a forma com que os líderes e membros doselectorate do partido operam a seleção de candidatos.Pesquisas futuras poderiam debruçar esforços nosentido de compreender numa perspectiva dialógica aseleção de candidatos em si, a partir de selecionadorese selecionadores e as conseqüências deste processopara a qualidade democrática.

Bruno Bolognesi ([email protected]) é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de SãoCarlos e (UFSCar) e professor do curso de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana (UNILA).

28 Um bom começo para isso seja talvez observar que os parti-dos tem baixíssima capacidade de atrair seus membros para can-didaturas. A relação candidatos por filiados nos partidos foi de:DEM 0,016; PMDB 0,014; PSDB 0,019; PT 0,022 (Fonte:TSE, 2012), o que evidencia que é preciso buscar fora dos parti-dos explicações para a não inserção de minorias nas listas eleito-rais.

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OUTRAS FONTES

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THE CANDIDATE SELECTION IN DEM, PMDB, PSDB AND PT IN THE BRAZILIAN´S 2010FEDERAL LEGISLATIVE ELECTIONS: CANDIDATES PERCEPTION FROM PARTY LISTBUILDING

Bruno Bolognesi

Candidate selection in Brazil was poorly treated in regarding the perception candidates have of the entireprocess. Thereby, the purpose of this article is to analyse decision making process of choosing candidates inthe four greatests brazilian parties, DEM, PMDB, PSDB and PT. From this analisys, stablish empiricalcriteria for the internal democracy measure within political parties. In order to, we applied a survey to 120federal deputies candidates in the 2010 election. The framework for analisys was the proposed by Freidenberg(2003) for the definition and measure of internal democracy and Hazan e Rahat (2010) for the candidateselection process. The hypothesis stands for more inclusive selections and done by vote, produces moredemocratic parties. The results points out that political parties with middle strata´s organizational participation,as delegates, and mobilize the vote for the decision making process, not always presents better representativeindex. In the other hand, political parties selects thier candidates em very different way, independent from

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 21 Nº 46: 179-183 JUN. 2013

institutional constraint. Thesse differences ocurred essentialy regards the inclusiviness and the nominationshape. This points out that the electoral system isn’t the exclusive determinant of the party behavior.

KEYWORDS: candidate selection; political parties; internal democracy; 2010 Brazil´s elections.

A SELEÇÃO DE CANDIDATURAS NO DEM, PMDB, …46 A SELEÇÃO DE CANDIDATURAS NO DEM, PMDB, PSDB E PT...

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