A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL-MOEDA POR OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA...

Joinville, 10 de dezembro de 2009.

MONOGRAFIA

A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL-MOEDA POR OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO

DO SISTEMA BRASILEIRO DE PAGAMENTOS

Graduando:Henrique Puccini Hassi

Orientadora:Jani Floriano

Universidade da Região de Joinville

Departamento de Economia


A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL-MOEDA POR OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO

DE PAGAMENTOS

IntroduçãoIntrodução

Objetivo GeralObjetivo Geral

ContextualizaçãoContextualização

Análise dos DadosAnálise dos Dados

Fundamentação TeóricaFundamentação TeóricaAG

END

A

A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL-MOEDA POR OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PAGAMENTOS

Considerações FinaisConsiderações Finais

Graduando:Henrique Puccini Hassi

Orientadora:Jani Floriano

Objetivos EspecíficosObjetivos Específicos


Contexto do EstudoIntroduçãoIntrodução

Modelagem de Conhecimento Estratégico nos Processos de Negócio

Com a evolução e crescimento socioeconômico no Brasil houve, consequentemente, um aumento no ramo de serviços, incluindo o setor bancário. A necessidade de usar o dinheiro fez com que o mercado crescesse e novas formas de movimentar esse valor monetário fossem pensadas e aplicadas.

- Estabilização da economia; - Segurança nas transações financeiras;

-Avanços tecnológicos por parte das empresas, governo e instituições financeiras;

- Expansão do crédito



Questão de PesquisaIntroduçãoIntrodução

- De que formas a introdução de novas tecnologias e os novos processos de transações comerciais se refletem nos meios de pagamento utilizados durante o cotidiano da população brasileira?

Modelagem de Conhecimento Estratégico nos Processos de NegócioA SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL-MOEDA POR OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PAGAMENTOS

O Sistema Financeiro Nacional, favorecido pela maior estabilização com o Plano Real (1994) e a entrada do Novo Sistema Brasileiro de Pagamentos (2002), absorve o crescimento e amadurecimento do mercado de meios alternativos de pagamentos.


ObjetivosIntroduçãoIntrodução

Analisar o impacto dos meios alternativos de pagamento na economia e nas relações sócio-econômicas nacionais observando de que forma a introdução de novas tecnologias e os novos processos de transações comerciais se refletem no cotidiano da população brasileira.

Objetivo Geral

Caracterizar as ferramentas de gestão monetária e fiscal adotadas na política monetária brasileira;

Verificar o cenário atual, e das perspectivas para o futuro dos meios de pagamento no Brasil;

Demonstrar o crescimento do setor financeiro em relação ao PIB, apresentando o nível de investimentos e os ganhos econômicos e sociais da população;

Demonstrar por meio de dados estatísticos a situação atual do Sistema Brasileiro de Pagamentos;

Relacionar o nível de renda e incremento na economia com o fortalecimento do mercado interno ao permitir um maior nível de consumo das famílias.

Objetivos Específicos



Procedimentos MetodológicosIntroduçãoIntrodução


CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA CATEGORIA

Quanto aos objetivos Pesquisa Bibliográfica

Quanto a abordagem do problema Pesquisa Qualitativa

Quanto aos procedimentos técnicos Estudo Quantitativo

Método de abordagem Hipotético-Dedutivo

Estudo realizado em seis momentos:1. Definidos objetivos e delimitação da pesquisa;2. Revisão bibliográfica: exame de literatura e pontos de referência;3. Abordagem qualitativa: compreensão da lógica da realidade;4. Coleta e hierarquização de dados: busca de medidas quantificáveis de variáveis e inferências a partir de amostras;5. Método Hipotético-Dedutivo: evidências na avaliação dos meios de pagamento e mudança de utilização do papel-moeda;6. Compilação de dados e validação do problema.




IntroduçãoIntrodução • O papel-moeda

• O aparecimento da moeda-papel

• Moeda bancária

• O papel-moeda hoje no Brasil

• Perspectivas de mudanças para os meios de pagamento

• O Sistema Brasileiro de Pagamentos





Fundamentação TeóricaFundamentação Teórica




O papel-moeda



Conhecimento OrganizacionalConhecimento Individual Transações comerciaisPapel-moeda

Pagamento a terceiroGarantia para a troca de mercadorias ou metais

Sandroni (2007, p.443) define, de forma resumida, o conceito atual de papel-moeda: “Documento emitido pelas autoridades monetárias de um país, utilizado na compra e venda de mercadorias”.



O aparecimento da moeda-papel



Desenvolvimento de sistemas monetários à base de metais preciosos permitiu o aparecimento de um novo tipo de moeda, a moeda-papel

Os judeus, os cambistas, os ourives, as abadias e as casas bancárias italianas passaram a custodiar ouro e prata, fornecendo aos depositantes certificados de depósito.

Lopes e Rossetti (2002, p.31) complementam:

“Em outras palavras, ensejou a passagem da moeda-papel (moeda representativa) para o papel-moeda (moeda fiduciária), em geral citada como uma das mais importantes e revolucionárias etapas da evolução histórica da moeda.”



O aparecimento da moeda-papelFundamentação TeóricaFundamentação Teórica

As características mais relevantes da moeda, segundo Lopes e Rossetti (2002) e Sandroni (2007), estudadas desde Adam Smith, são:


indestrutibilidade inalterabilidade homogeneidade

divisibilidade transferibilidade manuseio/transporte


Moeda bancária



Ao lado da moeda fiduciária, de emissão não lastreada e monopolizada pelo Estado, de curso forçado e de poder liberatório garantido por disposições legais, desenvolve-se outra modalidade de moeda: a moeda bancária o escritural ou invisível.


Para Lopes e Rossetti (2002) a moeda bancária é representada pelos depósitos a vista e a curto prazo nos bancos, que passam a movimentar esses recursos por cheques ou ordens de pagamento.

Com o acelerado desenvolvimento tecnológico as características necessárias ao bom desempenho das funções típicas da moeda podem existir em objetos de diferentes formas, especialmente em cartões magnéticos e microchips.

Assim, esses objetos podem ser transformados no chamado dinheiro eletrônico.


O papel-moeda hoje no Brasil



Os "bilhetes de extração de diamantes" e os de "permuta do ouro" foram os primeiros papéis a circular oficialmente como moeda, de 1771 até as primeiras décadas do séc. XIX.


A criação da moeda genuinamente brasileira ocorreu durante o governo de Getúlio Vargas.

Para Santos e Silva (2005, p.6):“Houve um crescimento industrial, com isso o governo achou por bem mudar o padrão monetário para o cruzeiro no ano de 1942, que até então, desde o descobrimento, era o réis”.

Por mais de 400 anos, o Brasil teve como a moeda padrão o real português, enquanto que nos últimos 60 anos, a economia brasileira experimentou 8 (oito) tipos de moedas.


O papel-moeda hoje no Brasil



A última emissão bancária feita pelo Banco do Brasil foi em 1923, ainda no padrão "mil-réis". Conforme destaca Trigueiros (1987), a partir dessa data, era somente o Tesouro Nacional que tinha o poder liberatório de emissão de papel-moeda. O Banco Central do Brasil foi fundado em 1º de janeiro de 1965, tornando-se responsável pelo meio circulante nacional desde então.


As cédulas e moedas metálicas (inclusive as comemorativas) do padrão monetário Real, que estão em poder do público e da rede bancária, constituem o meio circulante nacional, perfaziam no dia 30 de novembro de 2008:

Total de R$ 102.430.156.015,41

Cédulas de papel, somando 3.788.489.606 unidades e R$ 99.531.440.817,00, (BC, 2008).


Perspectivas de mudanças para os meios de pagamento



Com a supressão da conversibilidade das cédulas e moedas em metal precioso, o dinheiro cada vez mais se desmaterializa, assumindo formas abstratas, como os atuais cheques e cartões de plástico – com funções de débito e crédito bancário.


Com a estabilização da economia em conseqüência da implantação do Plano Real, ocorreu uma maior inserção do sistema bancário na rotina de uma parcela mais ampla da população brasileira, incluindo aí a expansão

do crédito e de aplicações financeiras.


O Sistema Brasileiro de Pagamentos



Para Bertoldi e Triches (2006, p.2):“O sistema de pagamentos é um conjunto de normas, padrões e instrumentos que interliga e processa as transações entre os agentes econômicos não-bancários, os bancos e o Banco Central”.


Nesse sentido de itens de segurança bancários e financeiros, a ausência de um mecanismo de proteção implicava na perda de confiança na concessão de crédito por parte do sistema financeiro, especialmente o interbancário.

Com esse novo Sistema de Pagamentos, operado pelo Banco Central do Brasil, o Brasil integra o grupo de países com transferências de fundos interbancárias/liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional.



O SBP possuía pontos de vulnerabilidade claros, pois o BC demandava por toda a responsabilidade no escopo da cadeia de pagamentos, assim como grande parte das liquidações era realizada pela Compe, sem instrumentos de controle de riscos.



O novo SBP implicou em grandes mudanças como os sistemas de compensação e liquidação, administrados pelo BC, que efetuam a liquidação de operações via sistemas LBTR e a estruturação do STR (Sistema de Transferência de Reservas) com reformulação da câmera Selic.



•Cheque

•Indicadores econômicos

•Cartão de crédito e o Cartão de débito


•Transações Eletrônicas











Crescimento dos meios alternativos de pagamento no Brasil


Os brasileiros estão cada vez mais preferindo os meios eletrônicos para pagar as despesas.

Ocorreram em 2008:2,1 bilhões de transações com cartões de débito1,94 bilhão de transações com cheques. 6,5 bilhões de pagamentos efetuados por meio de transferências entre contas correntes, que também inclui as transferências especiais de crédito (TEC)

Os pagamentos com meios alternativos, principalmente digitais, continuam em crescimento no país.



Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil (BC, 2009)


Cheque

O cheque é um dos principais meios de pagamento em uso hoje no Brasil.

Segundo o Banco Central (2005, p.19), “o cheque é uma ordem de débito, em papel, do emitente para o banco onde ele tem conta corrente para pagar determinada quantia, em dinheiro, ao beneficiário”.

Em quantidade de transações, o cheque ainda é o instrumento de pagamento não em espécie mais utilizado no Brasil, destaca o próprio BC (2005).



Segundo o Banco Central (2005, p.19), “o cheque é uma ordem de débito, em papel, do emitente para o banco onde ele tem conta corrente para pagar determinada quantia, em dinheiro, ao beneficiário”.


ChequeContextualizaçãoContextualização


Uso do cheque como instrumento de pagamento – quantidade de transações *Em milhões


ChequeContextualizaçãoContextualização


Uso do cheque como instrumento de pagamento por habitante


O Cartão de Crédito e o Cartão de Débito


Os cartões somente hoje aumentam sua participação, sendo meios de pagamento que se consolidam no mercado de forma

crescente em transações entre os diversos agentes econômicos.

A quantidade de transações com cartão vem crescendo consistentemente desde 2002, e em maior volume a partir da estabilidade proporcionada pelo Plano Real, passando de 275 milhões no primeiro trimestre de 2002 para 2 bilhões no quarto trimestre de 2007.



Os primeiros cartões magnéticos, hoje chamados de cartão de débito ou crédito, fazem parte do cotidiano da população há pouco tempo, se comparando com os cheques.






Quantidade de transações dos Cartões de Débito e Crédito em circulação

Fonte: Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil do Banco Central (2009).







Uso de cheque, cartão de débito e crédito como instrumento de pagamento – quantidade de transações






Valores de transações realizadas por Cartões de Débito e Crédito em circulação







Cartões de pagamento – Quantidade de transações








POS – Quantidade de terminais *Em milhões


Transações Eletrônicas


Instituído em 1o de julho de 1994, o Plano Real seguiu como importante baliza econômica que geraria estabilidade

posterior ao setor econômico e financeiro no Brasil.

A partir disso, o Governo Federal instituiu, então, em 1999, a reestruturação do novo

SBP, que seria uma nova etapa no mercado financeiro já a partir de 2002.

Os investimentos em tecnologia e novos meios de comunicação potencializam o sucesso do sistema de pagamentos e dos produtos bancários.



Por meio do novo SBP, operado pelo BC, o Brasil passou a interagir com um grupo novo de produtos bancários, mais seguros e ágeis, enumera o BC (2005).






Quantidade de transações em ATM *Em milhões







Quantidades de transações realizadas por meios alternativos de pagamento ao papel-moeda, cartões e cheques *Em milhões







Fonte: Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil do Banco Central (2009)*1 TED, DOC, TEC e transferências entre contas*2 Títulos, impostos, taxas, contribuições, contas de água, luz, telefone etc..

Acesso remoto / Quantidade de transações (intra e interbancárias) - *Em milhões







ATM – Valor das transações *Em bilhões







Importância dos meios de pagamentos em países selecionados

Cheque

Transferência crédito



• Verificação de dados











• Em 2008, ocorreram 2,1 bilhões de transações com cartões de débito. No mesmo ano ocorreram 1,94 bilhão de transações com cheques.

• Considerando apenas os pagamentos de valor unitário inferior a cinco mil reais, a participação relativa dos cheques diminuiu para 19% ante 23% em 2007.

• A taxa média de crescimento anual de utilização dos instrumentos de pagamento eletrônicos foi de 17% nos últimos quatro anos.

• Na contramão, o cheque apresentou redução média de 9,3% ao ano.

• Em 2008, em comparação a 2007, a quantidade de cheques emitidos apresentou redução de 5,2%, o que fez com que a participação desse instrumento na quantidade total dos pagamentos de varejo sem o uso do dinheiro fosse reduzida para 16%, ante 19% em 2007.






• Mesmo com maior acesso aos meios eletrônicos, cartões em expansão e crescimento de outros meios de pagamento, os brasileiros ainda optam por manter e utilizar uma boa quantidade de dinheiro em espécie.

• A média de quantidade de papel-moeda per capita chegou a R$408,93 no ano passado, frente a R$350,84 em 2007.

• Relativamente aos instrumentos de pagamento baseados em papel, seguindo a tendência observada nos últimos anos, em 2008, o saldo médio diário do papel moeda em poder do público - PMPP, em valores nominais, aumentou 17,7% em relação a 2007, com base no relatório do diagnóstico do BC (2009).





• Em quantidade de cartões, a alta foi de 14% no segmento de débito e de 12% nos cartões de crédito.

• Quando analisadas as quantidades de transações, o débito aumentou 27%, enquanto os cartões de crédito tiveram expansão de 23,5%.

• O valor médio gasto por cartão de crédito aumentou 4,1% em relação ao ano de 2007. Já o valor médio gasto por cartão de débito aumentou 8,2% em relação ao ano anterior.

• Houve desaceleração no crescimento da quantidade de cartões de crédito em circulação, tendo em vista que, no período de 2003 a 2007, observou-se crescimento médio de 28% ao ano, ante crescimento de 12% em 2008.

• Já o crescimento na quantidade de cartões de débito em circulação apresentou aceleração, com aumento de 14% em 2008 (em relação ao ano anterior), ao passo que a média da taxa de crescimento anual, de 2003 a 2007, foi de 10%.





• O total de pagamentos efetuados por meio de transferências entre contas correntes passou de 5,9 bilhões para 6,5 bilhões. • Os caixas eletrônicos continuaram a liderar a quantidade de transações bancárias em 2008, com 7,92 bilhões de operações (32% do total). Mas, também sinalizou o rápido crescimento no uso da internet para transações financeiras.

• O número de operações realizadas por meio dos sites de bancos saltou de 6,4 bilhões para 7,2 bilhões, atingindo 29% e aproximando-se dos terminais de autoatendimento.

• Desde 2007, a internet superou o atendimento nas agências e nos postos tradicionais, modalidade usada em 23% das operações.

• Houve, em 2008, ainda um aumento de 13% no volume de operações realizadas por meio da Internet em relação ao ano anterior.




• Indicações











• A oferta de papel-moeda é um instrumento de política econômica muito importante na economia monetária, área de grande relevância, não só na geração de emprego e renda, mas que leva ao desenvolvimento.

• Os dados estatísticos de anos anteriores apontam para a continuidade da utilização de papel-moeda, mas com um avanço agressivo de instrumentos eletrônicos de pagamento e meios ainda chamados de alternativos, como os cartões de crédito e débito. • O papel-moeda em circulação se mantém como indispensável e é largamente produzido, porém sua circulação ganhou menos força com o aumento de formas de pagamento que incluem o uso de tecnologia e segurança nas transações.





• O atual cenário é considerado reflexo da entrada no mercado do Novo Sistema Brasileiro de Pagamentos, em 2002, que teve como preparação a consolidação do Plano Real, a partir de julho de 1994.

• Com a estabilização financeira, o Brasil passou a ter uma economia mais organizada e com novas possibilidades de serviços financeiros.

• Assim, pode-se perceber o avanço de produtos do sistema bancário na rotina de uma parcela mais ampla da população brasileira, incluindo aí a expansão dos cartões de crédito e débito, uso de cheques e de aplicações financeiras.

• A partir da expansão socioeconômica no Brasil houve uma mudança de comportamento no tratamento e uso do dinheiro, principalmente na sua forma física, o papel-moeda.





• Partindo dessa premissa, as ferramentas de gestão monetária e fiscal adotadas na atual política monetária brasileira são atuais e, inclusive, modelo para muitas economias mundiais.

• Panorama avaliado demonstra um claro sinal de que a atualização bancária e financeira proporcionada pelo SBP e a estabilização do sistema financeiro após a implantação do mesmo permitiram um rápido crescimento e amadurecimento da política monetária nacional, maior fluxo de investimentos e uma organização do sistema bancário.

• Nesse sentido de itens de segurança bancários e financeiros, os meios alternativos de pagamento sentiram os efeitos positivos da medida e, a partir de 2003, registraram um rápido crescimento justamente pelo suporte de recursos eletrônicos, como microchips, tarjas magnéticas e Internet.





• A pesquisa não teve o propósito de esgotar todas as possibilidades de análise do tema, dessa forma, sugere-se a realização de outras pesquisas para o aprofundamento dos assuntos estudados.

• Neste sentido poderiam ser realizados estudos sobre:

- O perfil do usuário brasileiro de Internet Banking;- A influência do SBP no crescimento e desenvolvimento das instituições bancárias no Brasil;- O aumento do acesso ao crédito para empresas após a modernização do sistema financeiro nacional.



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