1 Diretoria de Comércio Exterior Outubro de 2009 Operacionalização do Sistema de Pagamentos em...

1

Diretoria de Comércio Exterior

Outubro de 2009

Operacionalização do Sistema de Pagamentos em Moeda

Local (SML) - Brasil/Argentina

2

SML - Introdução

• Dispõe sobre o SML no âmbito Brasil/Argentina

• Permite aos importadores e exportadores nos dois países receber e pagar pelas transações comerciais em suas respectivas moedas

Resolução nº 3608 de 11/09/2008 e Circular Bacen nº 3.406, de 26/09/2008

3

SML - Introdução

• Mais uma alternativa de pagamentos e recebimentos dos importadores e exportadores brasileiros

• Pode-se escolher entre o SML e as operações de câmbio regulamentadas pelo RMCCI

• Responsáveis pela execução: BCB, BCRA e as IFs participantes do sistema

4

Panorama Atual

ArgentinaExportador

BrasilImportador

Produto

Banco ComercialArgentino

Banco ComercialBrasileiro

ReaisPesos argentinos

DólaresMercado

de CâmbioMercado

de Câmbio

Pesosargentinos

Dólares

Reais

Dólares

5

Panorama Atual

ArgentinaExportador

BrasilImportador

Produto




DólaresMercado

de CâmbioMercado

de Câmbio

Pesosargentinos

Dólares

Reais

Dólares

ArgentinaImportador

BrasilExportador

Produto


6

Panorama Atual

ArgentinaExportador

BrasilImportador

Produto




DólaresMercado

de CâmbioMercado

de Câmbio

Pesosargentinos

Dólares

Reais

Dólares

ArgentinaImportador

BrasilExportador

Produto


7

Panorama Proposto

ArgentinaExportador

BrasilImportador

Produto




DólaresMercado

de CâmbioMercado

de Câmbio

Pesosargentinos

Dólares

Reais

Dólares

ArgentinaImportador

BrasilExportador

Produto


Sistema de Pagamentos

em Moedas Locais

8

Fluxo Simplificado

Importador brasileiro

Exportador argentino

IF do importador brasileiro

SMLIF do

exportador argentino

R$ R$ P$ P$

Importador argentino

Exportador brasileiro

IF do importador argentino

SMLIF do

exportador brasileiro

P$ P$ R$ R$

O ciclo do SML sempre iniciado pelo importador

9

Fluxo - Importação

NegociaçãoNegociação

DocumentaçãoDocumentação

ConfirmaçãoConfirmação

10





• Negociar pagamento em Peso Argentino

• Pagamento à vista (não admite Finimp)

• Dados - obter junto ao exportador argentino:

• ENT - código da IF argentina

• CBU - clave bancária uniforme

• CUIT - código único de identificación tributária ou CUIL (código único de indentificación laboral)

11





• Entregar documentação até 13h30Entregar documentação até 13h30

• Não existem mudanças na documentação de comex

• Exceção: • Declaração de Importação (DI) em

Pesos Argentinos

• Fornecer dados do exportador argentino e valor da operação

• Assinatura de termo de adesão ao SML - autoriza o BB a debitar da c/c os valores das importações

12





• BB (Gecex) analisa documentação

• Documentação OK: BB envia

mensagem SML1 até as 15 horas

(exigência Bacen)

13

SML - Mensagens

SML0001 - IF requisita Transferência para operação de importação

SML0002 - IF requisita Cancelamento de transferência para operação de importação

SML0003 – SML informa lançamento a crédito efetivado

SML0004 - IF requisita Transferência para devolução de operação de exportação

14






• Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen)

• Mensagem SML1.R1 (confirmação) - aviso de débito com taxa SML do dia anterior + 5%

• Após 17 horas: Mensagem SML1.R2 - Taxa SML do dia - débito do valor efetivo

15

Taxa SML

• calculada em conformidade com o estabelecido no Regulamento Operacional do SML, firmado entre BCB e BRCA

• seu valor é a razão entre:• a taxa média de fechamento da PTAX (cotação do

real em relação ao dólar) para compra e para venda

• a taxa de Referência (cotação do peso argentino em relação ao dólar, divulgada pelo BRCA)

• é divulgada no site do BCB diariamente

16

Taxa SML

• BB estabeleceu como taxa de operação SML de importação a taxa SML do dia do fechamento da operação

• como é divulgada após as 17 horas pelo BCB, é efetuada anotação de débito na c/c do cliente utilizando-se a taxa SML do dia anterior + 5%

• o valor da anotação de débito será substituído pelo débito efetivo após a divulgação da taxa SML às 17 horas

17






• Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen)

• Mensagem SML1.R1 (confirmação) - aviso de débito com taxa SML do dia anterior + 5%

• Após 17 horas: Mensagem SML1.R2 - Taxa SML do dia - débito do valor efetivo

Para o importador: fim da operação em D0Para o importador: fim da operação em D0

18


Cancelamento:

• somente em D0 até as 15 horas

• Mensagem SML2

Exportador Argentino:

• recebe recursos em Pesos em D2, considerando dias simultaneamente úteis no Brasil e Argentina

OBS: caso haja feriado em algum dos dois países a operação não será finalizada em D2

19

SML - Ciclo Operacional Simplificado

8h00 15h00

D1D0

Até 18h30

Divulgação da Taxa SML

STR – Débito de IF do

importador

8h00

Recebimento de Operações

pelas IFs

12h00

STR – crédito à IF do exportador

D2

Grade Horária do SML

SML0001

SML0002 SML0003

SML 0004 - D+n

20

Fluxo - Exportação




21





• Negociar recebimento em Reais

• Informar nº do banco, agência, c/c e CNPJ/CPF para o importador argentino

• Não admite financiamento ACC/ACE

• Pode-se utilizar financiamentos no mercado interno para antecipação de recebíveis, em reais

22




• Entregar documentos da exportaçãoEntregar documentos da exportação

• Não existem mudanças na documentação de comex

• Exceção: • Registro de Exportação (RE) em reais

• Assinatura de termo de adesão ao SML - autoriza o BB a creditar na c/c os valores das exportações


23





• Mensagem SML3 - crédito do valor da exportação

• Depósito na c/c

• Operação tem início em D2

A rápida liberação dos recursos depende da A rápida liberação dos recursos depende da

apresentação correta e antecipada dos apresentação correta e antecipada dos

documentos por parte do clientedocumentos por parte do cliente


24

• recebimento dos recursos (mensagem SML3) ocorre após às 8h de D2

• caso haja problema na mensagem SML3 (por exemplo: valor errado ou falta de documentação que ampare a operação) deve haver devolução do valor integral

• mensagem SML4 - devolução da operação

• não tem como saber se o cliente argentino fez o pagamento


25

Considerações Finais

• operações em dólares ou outras moedas não estão amparadas na legislação do SML

• até USD 3.000,00 - dispensa apresentação de documentos que comprovem a exp/imp

• aceita qualquer modalidade de pagamento (antecipado, remessa direta, etc.)

• não existem garantias para as operações negociadas no SML (tanto para importação ou exportação)

26

• aplica-se somente às operações relativas ao

comércio de bens, incluídos os serviços e as

despesas relacionadas, previstos na condição

de venda pactuada, tais como frete e seguros

• despesas bancárias podem ser pagas se

constarem das condições de venda pactuada


27

• não há restrição para nenhum NCM em relação ao tipo de bem a ser transacionado

• não existem limites para o valor das operações, tanto para importação como para exportação

• BB não aceita pagamentos em espécie (no caixa) ou cheque, somente com crédito e débito em conta corrente


28

www.bb.com.br

Oliveira, J.C.

Diretoria de Comércio Exterior

Gecex São Paulo I Rua São Bento, 465

São Paulo [email protected]

3491-39393491-3949

1 Diretoria de Comércio Exterior Outubro de 2009 Operacionalização do Sistema de Pagamentos em...

Documents

Transcript of 1 Diretoria de Comércio Exterior Outubro de 2009 Operacionalização do Sistema de Pagamentos em...