A Tabela Price e a Sua Utilização No Mercado Financeiro Doutrina Acervo Online Universo Jurídico
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Protegido pela Lei n 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais
A TABELA PRICE E A SUA UTILIZAO NO MERCADO FINANCEIRO
Que a Tabela Price aplicada nos principais produtos (financiamento imobilirio, emprstimo, financiamentos,leasing(contraprestao) comercializados pelas instituies financeiras, no novidade pra ningum. Porm a legalidade desua aplicabilidade tem tirado o sono de muita gente.
Resolvi abordar o assunto, depois que li um artigo publicado por um sindicato de economistas, onde chegou-se a publicar(nosite do prprio sindicato), que aqueles que afirmavam a existncia do anatocismo na Tabela Price, seriam profissionaisdesprovidos de capacidade tcnica e cientfica. Acho que sou um desses! Mas tudo bem, Galileu tambm foi taxado comoinsano ao dizer que a Terra era redonda.
Acredito que todos j ouviram falar em Richard Price. Price que em 1.771 publica sua obra, com suas teorias sobre a"TABELA DE JUROS COMPOSTOS", isso mesmo, assim foi chamada a Tabela price por seu criador, que a essa altura deveestar se remoendo em sua lpide, tamanha as asneiras que alguns aventureiros esto dizendo sobre sua criao.
Digo isso porque tive acesso a um livro cuja sua publicao se baseou na bibliografia original de Price, com traduesjuramentadas do original dos captulos da obra de Price. Trago at um trecho do livro original de Richard Price de 1.771, quemostra o entusiasmo de seu criador ao explanar sobre sua "Tabela de Juros Compostos".
"One penny put out at our Saviour's birth to five per cent, compound intereft, would, in the prefent year 1781, have increafedto a greater fum than would be contained in TWO HUNDRED MILLIONS of earths, all folid gold. But, if put out to fimple intereft,it would, in the fame time, have amounted to no more than SEVEN SHILINGS AND SIX-PENCE."
Trecho extrado da obra de RICHARD PRICE, criador da "Tabela Price", onde o autor explica que se utiliza de juroscompostos (prtica de capitalizao de juros):
"Um penny posto a juros compostos do dia do nascimento de nosso Salvador a cinco per cent, at 1781, produz um crescimentoequivalente duzentos milhes de globos de ouro slido, iguais ao do tamanho da terra. Mas se fosse posto a juros simpl
O prprio RICHARD PRICE explana seu sentimento com muito entusiasmo, aoexplicar suas tabelas a juros compostos e asconseqncias de seu sistema de parcelas, "verbis".
Recentemente tambm deparei-me com uma confisso da existncia do anatocismo na Tabela Price pela prpria Caixa EconmicaFederal:
Identificao
RESP 490898
Ministro(a)
Min. SLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Fonte
DJ DATA: 12/09/2003
rgo Julgador
T4 - Quarta Turma
Texto do Despacho
RECURSO ESPECIAL N 490.898 - PR (2002/0153313-0)
"...No contrato foi pactuada taxa nominal de juros e taxa efetiva. Isso de maneira alguma confirma a prtica de anatocismo. Entretanto,observo a utilizao do Sistema Francs de Amortizao,
a "Tabela Price". Reconhece a CEF, em sua impugnao, a existncia da capitalizao de juros, como simples decorrncia daprpria vinculao ao Sistema Francs da Amortizao, expressamente previsto no contrato.
De fato, o Sistema Francs de Amortizao engloba no encargo mensal do contratante o valor para amortizar o capital e para opagamento de juros. O que acontece que a prestao calculada de acordo com a Tabela Price calculada com juros compostos,vedados pela legislao ptria. [...] Portanto, entendo que deve ser afastada dos clculos dos encargos mensais e do saldo devedor,
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vedados pela legislao ptria. [...] Portanto, entendo que deve ser afastada dos clculos dos encargos mensais e do saldo devedor,devido pelos embargantes [...] uma vez que utiliza a capitalizao de juros, proibida pelo art. 4 do Decreto n 22.626/33"...."( RECURSO
ESPECIAL N 490.898 - PR (2002/0153313-0)
Poderia comentar ainda inmeras provas sobre o anatocismo na Tabela Price, e at demonstrar atravs de frmulas matemticas a suacapitalizao de juros, mas acredito que j seja o suficiente.
Os maiores penalizados com essa controvrsia somos ns "muturios", ou sero "morturios". lamentvel que aqueles que se julgamprovidos de conhecimento tcnico e cientfico, no queiram admitir a capitalizao de juros na Price, acredito que por convenincia
prpria.
Texto confeccionado em Mar 23 2004 12:00AM, por (1) Marcelo Fernando Segredo
Atuaes e qualificaes(1) Consultor Financeiro e Diretor Presidente da Associao Brasileira do Consumidor - A.B.C.
E-mails(1) [email protected]
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