A UNIÃOauniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/jornal-a-uniao/2011-a...nhas publicadas por A...

Esportes

Procon municipal, dirigentes de escolas particulares e representantes sindicais se reúnem hoje para discutir a planilha de aumento da mensalidade para o próximo ano letivo. O Procon quer evitar abusos. PÁGINA 13

Ilustrador e artista gráfico, Val Fonseca é autor de tiri-nhas publicadas por A União em que o poeta Augusto dos Anjos é referência para questionamentos atuais. PÁGINA 5

Unidades estão em conclusão no Vieira Diniz, Jardim Veneza, Timbó, Quilombolas e Jacarapé. Outras 6 mil encontram-se em fase de projeto. PÁGINA 14

José Edvan Félix é acusado de participar de esquema de corrup-ção para desvio de verbas públicas de convênios federais destinado à realização de eventos. PÁGINA 17

Financiamento previsto para o setor agropecuário do Estado é de R$ 182,8 milhões, mais do que o triplo do valor liberado anteriormente. PÁGINA 9

clima & tempoSertão

Fonte: INMET

LitoraL

Altura0.3m

Moeda

Informações úteis para a semana:Cariri-agreste

l Jorge Mautner fala sobre a diversidade cultural paraibana. Página 8

l Portadores de surdez recebem acompanhamento de intérpretes. Página 14

l Vacinação contra poliomielite e sarampo prossegue até o dia 28. Página 15

l Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, diz OIT. Página 19

R$ 1,00

R$ 160,00

Assinatura anualA UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014 121 ANos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

Ano CXX1Número 243

Marés Hora

Fonte: Marinha do Brasil

Altura

www.paraiba.pb.gov.br Twitter > @uniaogovpbauniao.pb.gov.br facebook.com/uniaogovpb

30o Máx.22o Mín.

30o Máx.19o Mín.

32o Máx.21o Mín.

Procon e colégios discutem aumento

Luana: primeira medalhista estadual nos jogos

DÓLAR R$ 2,548 (compra) R$ 2,549 (venda)

DÓLAR TURISMO R$ 2,510 (compra) R$ 2,660 (venda)

EURO R$ 3,170 (compra) R$ 3,172 (venda)

Sol e poucas nuvens

JUVENTUDE PÁGINA 21

UNIVERSITÁRIOS PÁGINA 22

Luana conquista medalha de bronzena luta olímpica

Paraibanos sãoouro e prata nosjogos em Sergipe

PMJP entrega 1,5 milcasas no início de 2015

MPF ajuíza ação contra o ex-prefeito de Catingueira

Banco Mundial e Paraíbapodem renovar convênio

baixa

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12h49

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ALTA

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07h00

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FOTO: Evandro Pereira

FOTO: Divulgação

Augustoemquadrinhos 20 C

ader

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Nublado com chuvas ocasionais

Nublado com chuvas ocasionais

DESCARTE IRREGULAR A cultura de descartar móveis e outros utensílios domésticos levou a Prefeitura de João Pessoa a criar um serviço especial de recolhimento. PÁGINA 14

Políticas

A falta d’água no Nordeste (vale dizer, as grandes secas que secularmente vêm castigando a região) sempre foi vista pelos barões nacionais da política, da economia e da mídia, como um problema localiza-do. Anos e anos seguidos, os modernosos técnicos da burocracia brasileira sempre consideraram que a estiagem continuada no interior nordestino era só um pretexto a mais para que as suas lideranças, políti-cas e empresariais, disso se aproveitassem para criar a “indústria da seca”.

Ninguém é ingênuo ao ponto de des-conhecer que um forte segmento da elite inescrupulosa da região se valeu mesmo da seca do Nordeste para auferir vanta-gens e aumentar o patrimônio com base nos benefícios que corporativamente con-seguiam junto ao tesouro nacional. Mas, ingenuidade maior seria não reconhecer o drama real de milhões de nordestinos ci-clicamente atingidos pela falta de chuvas. A chamada grande imprensa – a verdade precisa ser dita – nunca tratou a seca da região como um tema prioritário. O Brasil que majoritariamente representam nunca tinha vivido este drama do desabasteci-mento. Portanto, o caso não recebia tra-tamento nacional, mas, quando muito, im-passe regional a merecer solução.

Neste ano de 2014, com a crise hídri-ca (inventaram até um nome novo para a seca) se abatendo sobre o Sudeste e o Cen-tro Oeste, a coisa mudou de figura. O deba-te sobre a falta d’água entrou na pauta da imprensa, na agenda dos congressistas e nas análises econômicas das grandes con-sultorias. Agora, sim, o problema virou na-cional, precisa ser firmemente enfrentado

pelo Governo Federal e todos os esforços hão de ser direcionados para a sua solução.

As edições de ontem dos principais jornais brasileiros trazem com destaque a informação que segue: “O ano de 2014 é marcado por uma das mais severas secas dos últimos anos, o que levou 1.246 dos 5.570 municípios brasileiros a decretarem situação de emergência. O levantamento foi feito com base nos decretos reconheci-dos pela Sedec (Secretaria Nacional de De-fesa Civil) até a última segunda-feira. Mais de 70% dos decretos estão no Nordeste (1.055). Apesar de viver uma crise hídri-ca, apenas um município do Estado de São Paulo teve decreto de emergência reconhe-cido pela Sedec: Tambaú, situado a 256 km da capital paulista”.

Aos nordestinos, vítimas seculares de estiagens muito mais intensas do que estas que agora se estendem por outras regiões do país, não cabe, a esta altura, faltar com a solidariedade nacional, que nunca recebeu. As vidas secas daqui – tão bem demons-tradas na literatura de Graciliano Ramos – são iguais às vidas secas de lá. O que efe-tivamente cabe aos “do Norte” e agora aos “do Sul” é compreender que o Brasil não terá solução real se esta não vier em aten-dimento às demandas de todo o seu terri-tório. Diante deste grave problema que se instalou no país com a falta d’água, alguma lição haverá de ser tomada pelas classes di-rigentes brasileiras. Não dá mais para ima-ginar que o problema da seca é só do Nor-deste, e não do Brasil. As vidas secas são de todos nós. Se é que algum dia se poderá falar em “nós”, considerando demandas re-gionais como obrigações do país inteiro.

Editorial

Vidas secas

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

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Crônica

Deus

A primeira questão de “O Livro dos Espíri-tos”, obra básica da Doutrina Espírita, codifica-da por Allan Kardec, é: “Que é Deus?”

Por que a pergunta não foi “Quem é Deus?”. Ora, ora, justamente para evitar qualquer an-tropoformismo.

Quem não acredita neste ser supremo é ateu. Dizem que não há povo ateu. O Livro dos Espíritos elucida a questão na “Lei de Adora-ção”.

Mas quem criou o homem, a Natureza? Se-ria o acaso o autor de todas essas maravilhas? A maravilha do Universo, a maravilha do corpo humano? Houve um ateu que, certo dia, chegou a dizer: “Graças a Deus, sou ateu”, ora vejam só...

Isto nos faz lembrar Napoleão. Ia ele cami-nhando à noite pelo deserto, quando indagou a um famoso astrônomo, que compunha a sua comitiva, mas que era profundamente mate-rialista. O grande corso, olhando a beleza do firmamento, cheio de estrelas, indagou: “Mes-tre, existe Deus? ”O astrônomo, que era um cé-tico, vociferou, orgulhoso”: Ainda não estudei esta hipótese”. Sorrindo, Napoleão perguntou: “E quem fez este belo firmamento cheio de es-trelas?” O sábio nada respondeu.

Aqui para nós, não é possível negar Deus, que criou o maravilhoso firmamento, que criou as estrelas, a Natureza, o próprio ho-mem, desde o selvagem ao gênio. E é preciso constatar a existência divina ante as estrelas, nas infinitas galáxias, sem esquecer o próprio homem. Peguemos uma melancia. Quantos ca-roços! Peguemos a manga, com apenas um. E quantos sabores diferentes! E a banana, que nem caroço tem? E o limão, azedo de se fazer

careta, enquanto o sapoti, que doçura!...O estudo de Deus se chama Teologia, e de-

vemos lembrar que Deus está na palavra entu-siasmo, que em sua origem grega siginifica “so-pro divino”. Portanto, nada de desânimo, nada de tristeza. A Divindade gosta de alegria, bom ânimo. Mas, não se sintoniza com o barulho. O barulho não se coaduna com a oração. Oração rima com reflexão e barulho com distração.

Dizem que o diabo é um filho que deso-bedeceu a Deus e que mora no Inferno, mas, o curioso é que ele vive fora de sua “residên-cia”, infernando e azucrinando os outros.

A grande definição de Deus está na res-posta à pergunta inaugural de O Livro dos Espíritos: “Inteligência suprema do Univer-so, causa primária de todas as coisas”.

Como mencionei, Napoleão, durante aquele trajeto no deserto, onde se via um belo firmamento cheio de estrelas, indagou sobre o seu Criador ao astrônomo cético de sua comitiva: Será que foi para nada?...

Nietzsche disse que Deus estava morto, e terminou louco agarrando-se ao um ani-mal que ia passando na rua.

Mas ninguém exaltou e compreendeu a Divindade como Jesus, que o chamava de Pai. E chegou a dizer, numa magnífica sinto-nia: “Eu e o pai somos um”.

Não esquecer, porém, que o Deus de Moisés não era um Deus de amor, mas de ódio, vingança e terror.

E fiquemos por aqui, admirando a mo-derna tecnologia, mas lembrando que o ho-mem não criou, nem criará a eletricidade. Muito menos um mosquito… Que Deus nos ilumine!

Aqui para nós, não é possível negar Deus, que criou o maravilhoso firmamento, que criou as estrelas, a Natureza, o próprio homem, desde o selvagem ao gênio.”

Será realizado durante os dias 18 e 19 de no-vembro o 2º Ciclo de Debates sobre a consciência negra e a questão social na contemporaneidade. O evento é uma promoção do Departamento de Educação da UEPB. Ao longo dos dois dias serão ofertados 15 minicursos e três mesas redondas que abordarão diversos assuntos sobre as rela-ções sociais e étnicas.Os encontros e discussões serão realizados du-rante a manhã, tarde e noite, com a participação de vários professores e pesquisadores ligados aos movimentos sociais. Todas as atividades do Ciclo de Debates serão realizadas no Centro de Integração Acadêmica, no Campus de Campina Grande.

Setores da Construção Civil na Pa-raíba estão propensos a recorrer à Assembleia Legislativa, no sentido de conseguir a revisão nas tarifas que são praticadas pelos Cartórios, para o registro de contratos. Para eles, os cartórios estão praticando as mais elevadas taxas do país, em patamares que não encontram precedentes. “O pior é que esse di-nheiro não é investido em setores sociais; vai tudo para o tabelião”, indigna-se um investidor da área.

CARTÓRIOSCONSCIÊNCIA NEGRA EM DEBATE

UNInformeGeovaldo [email protected]

COMISSÕESFPM EM ALTA INTEGRAÇÃO

PREFEITOS VÃO À LUTA

O repasse do primeiro decêndio do FPM que caiu ontem na conta das prefeituras quase a previsão e confirmou um reajuste de em 49% se comparado com o 1o de-cêndio de outubro de 2014. A úl-tima projeção da Receita Federal, feita no começo do mês passado para o repasse total do mês de novembro, é de aumento de 55% em relação ao mês de outubro. No acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais. As prefeituras receberão R$ 3.462.884.877,55, com a retenção do Fundo de Ma-nutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

As Comissões de Consti-tuição, Justiça, Redação e Legislação Participativa e de Políticas Públicas da Câ-mara Municipal de João Pes-soa apreciaram, ontem, 41 matérias em tramitação na Casa. Do total das matérias analisadas pela CCJ, 12 Pro-jetos de Lei (PLs) receberam pareceres favoráveis e cinco desfavoráveis, além de dois vetos do Executivo Municipal que foram mantidos. Já a CPP apresentou parecer favorá-vel a 22 matérias, sendo 20 PLs e dois Projetos de Reso-lução (PRs).

Três Estados estão na luta pelo Ministério da In-tegração Nacional, pasta considerada do Nordeste. E a Paraíba tem dois no-mes que podem ocupá-la, com a honra de inaugurar a grande obra da transpo-sição do Rio São Francisco. Os Estados do Ceará e Bahia também estão de olho nes-se Ministério. Na corrida pelos nomes nativos, Vital do Rêgo (PMDB) leva ligeira vantagem sobre Aguinaldo Ribeiro (PP), que ainda so-nha com o retorno ao Minis-tério das Cidades.

UNIÃO ASUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

SUPERINTENDENTE

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Ma-cedo e Felipe Gesteira.

PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Albiege Fernandes

DIRETOR ADMINISTRATIVO

EDITORA ADJUNTAEDITOR GERAL

Murillo Padilha Câmara Neto

Renata FerreiraWalter Galvão

EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira

DIRETOR TÉCNICO

Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEMConceição Coutinho

A convite da Confederação Nacional dos Municí-pios, os prefeitos voltam a se reunir em Brasília no próximo dia 17, no Museu da República, no “Seminário Pacto Pela Boa Governança”, oportu-nidade em que será entregue à presidenta Dilma “Propostas Municipalistas - aos eleitos de 2014”.O documento é uma espécie de cartilha com as pautas de interesse do movimento municipalista nas diversas áreas da gestão pública. Nele, destaca-se o desequilíbrio entre as receitas e despesas dos Municípios que colocam em risco a qualidade e a continuida-de dos serviços municipais. São enfocadas as falhas federativas e a necessidade de uma nova pactuação, com maior participação da União e dos Estados, com propostas que visam a alcançar o fim do desequilíbrio. Entre as propostas está, por exemplo, a consolidação em lei federal dos programas sociais do governo a serem executados pelos Municípios. Nas legislações específicas devem constar a regulamentação e a fonte de financiamento desses programas, que hoje agravam a crise nas prefeituras, pois são subfinanciados. Um dos recados a ser dado na publicação é que os Municípios não querem mais ter a autonomia de ente federado desrespeitado pelo Congresso Nacional, quando os deputados e senadores criam leis e interfe-rem na organização e interesse de cada governo municipal. Outras propostas são a extinção de emendas parlamentares individuais e o aumento das receitas municipais por meio de mudanças na distribuição do Imposto Sobre Serviços. Vê-se, pelo exposto, que tangidos pela crise, os Municípios estão saindo da cômoda passividade.

CORRENTENa esteira do aumento nos preços dos combustíveis, outros reajustes começam a surgir, para sufo-co do consumidor. As tarifas interestaduais já foram reajustadas, elevando o preço das passagens. Até as barcas estão com suas tarifas corrigidas. Outros reajustes virão, corroendo o salário do trabalhador, principal e indefesa vítima desse processo inflacionário.

Carlos Romero - [email protected]

População terá mais 25 obras rodoviárias até o final do ano

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014 3

61 projetos do Programa Caminhos da Paraíba estão em andamento no Estado

Últimas

Na edição de sábado, primeira página, erro de informação. O título “Campina Grande vai receber gás na-tural” induz à compreensão de que a cidade não é atendida por esse tipo de serviço. A informação correta, na pá-gina 15, é a de que o gás chegará a partir do próximo ano também às re-sidências e ao comércio, já que o abas-tecimento existe há vários anos no município para veículos e indústrias.

* Na edição de domingo, página qua-

tro, seção Entrevista. Erros de informa-ção e de transcrição. Está publicado que o desembargador Cássio Murilo concor-re à Presidência do Tribunal de Justiça como se a informação fosse prestada pelo desembargador Marcos Cavalcanti. Na verdade, o nome do desembargador citado pelo entrevistado desembarga-dor Cavalcanti é Márcio Murilo.

erramos

* Na edição de domingo, página

nove, erro de informação. A foto publi-cada é a do empresário Ricardo Sérgio Bezerra Cavalcanti, mas a legenda in-forma que a imagem é a do presidente do Creci-PB, Jarbas Araújo Pessoa.

Empresário Ricardo Sérgio Bezerra Cavalcanti

A era do atacante argen-tino Frontini no Botafogo en-cerrou ontem, após o anúncio da rescisão de contrato entre as duas partes. O contrato do atleta terminaria no final deste mês, mas os dirigentes resolveram antecipar, em vir-tude da renovação do elenco para a próxima temporada e o alto salário que o artilheiro recebia. O presidente do clube, Guilherme Carvalho, o Novi-nho, disse que Frontini só fica-ria no Belo, caso conseguisse o acesso à Série B/2015, coisa que não aconteceu, além do enxugamento da folha de pa-

gamento para as disputas do Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e Série C do Brasileirão.

“Foi uma decisão tomada anteriormente e estamos colo-cando em prática. Existe uma política de renovação no elen-co com outra realidade finan-ceira”, disse. Além do argentino deixaram o Bicampeão Esta-dual (2013 e 2014), Carlos, Le-nilson, Leomir, André Lima, Éverton, Magno Alves, Ferreira, Zé Leandro, Badé, Izaías, Pio, Diego Teles, Luiz Paulo, Soa-res, Lúcio Curió, Rafael Aidar e Wanderley. Renovaram com o Belo, Genivaldo, Remerson, Ed-

son, Luís Gustavo, Alex Cazum-ba, Zaquel, Hércules, Chapinha, Doda e Rafael Oliveira. Decep-cionado com a decisão do Bo-tafogo o argentino disse que o acordo não foi cumprido pelos dirigentes. Frontini ressaltou que a intenção seria ficar no time, porém, se ocorresse algu-ma proposta melhor deixaria o Alvinegro da capital. “Fazia planos para continuar e a dire-toria de última hora rescindiu o contrato. Faltou palavra de pessoas que se comprome-teram e depois mudaram de opinião atrapalhando todos os meus planos”, disse.

Botafogo rescinde contrato com o atacante Frontini

por conta do salário alto

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, ontem, em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alck-min (PSDB) informou que o Governo do Estado e o Governo federal podem fa-zer parcerias para resolver a situação hí-drica de São Paulo. Ao sair do encontro, no Palácio do Planalto, o governador informou que um grupo de trabalho entre ministros e secretários foi criado e se reunirá no próximo dia 17, no Mi-nistério do Planejamento, para tratar de oito obras com o objetivo de solucionar a crise hídrica em São Paulo. O valor to-tal das obras é de R$ 3,5 bilhões.

Entre as obras listadas pelo go-

vernador estão a Interligação dos re-servatórios do Jaguari ao Atibainha; a construção das barragens Pedreira e Duas Pontes, a construção do sistema adutor regional dos rios Piracicaba, Capibaribe e Jundiaí (PCJ), a interli-gação do Rio Pequeno com a represa Billings (reservatório Rio Grande), a construção de duas estações de reuso para reforço dos sistemas Guarapiran-ga e Baixo Cotia, a construção de uma adutora emergencial Jaguari-Atibaia para reforço da captação de Campi-nas, além da construção de 24 poços de afloramento do Aquífero Guarani e a adução para bacias do PCJ.

Alckmin diz que precisa de R$ 3,5 bi contra crise da água

em são paulo

O Ministério Público Fe-deral (MPF) em Santa Cata-rina denunciou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo crime de falsidade ideo-lógica. Segundo o órgão, Piz-zolato falsificou documentos para tirar um passaporte em nome do irmão, Celso, morto em 1978 em um acidente de carro. Com o passaporte, ele conseguiu passar pela Ar-gentina e Espanha, antes de chegar à Itália.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Fede-ral (STF) a 12 anos e sete me-ses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do

Mensalão. Ele fugiu para a Itá-lia em setembro do ano pas-sado, antes do fim do julga-mento no STF, mas foi preso em fevereiro em Maranello.

“Com isso [a condenação no Brasil], o acusado decidiu que era chegada a hora de utilizar a documentação que arrecadou ao longo dos anos, deixou o território nacional e, como Celso Pizzolato, às 10h17 do dia 11 de setembro encontrava-se no território da vizinha República Argen-tina, passando por procedi-mentos de imigração também nesse país, e de onde, no dia seguinte embarcaria, sempre como Celso, e sempre conse-guindo ludibriar os órgãos

de controle, em voo para o Reino da Espanha, sendo que depois chegaria à Itália, onde somente foi descoberto, na cidade de Maranello, no dia 5 de fevereiro de 2014, após intensa investigação feita por cooperação internacional de polícias”, relata o MPF.

Julgamento Preso, Pizzolato foi a

julgamento, mas a Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, rejeitou o pedido de extradição para o Brasil. Ele foi solto na semana passada. A Procuradoria-Geral da Re-pública (PGR) vai recorrer da decisão que rejeitou a extra-dição de Pizzolato.

Justiça denuncia Pizzolato por falsidade ideológica

passaporte falso

FOTO: Reprodução/Internet

Adultos e crianças disputam água para consumo em cidades do Estado de São Paulo

O anúncio da construção de esta-ção de tratamento para que o esgoto seja transformado em água potável foi mais um capítulo da crise hídrica em São Paulo. De acordo com o go-vernador Geraldo Alckmin, a água de reúso será matéria-prima para o fornecimento de água tratada para a Região Metropolitana de São Paulo. A decisão é apontada como solução para a escassez da água e preocupa especialistas na área.

“Tem como filtrar, mas é bastante caro e é praticamente impossível tirar tudo”, afirma a professora do Instituto de Química da Unicamp, Gisela Umbuzei-ro. A preocupação não está na concen-

tração de coliformes fecais, que seriam retirados facilmente, o perigo está na retirada de químicos – como o hormônio presente em pílulas anticoncepcionais, além de componentes de medicamentos e antibióticos cujo processo de filtragem não seria capaz de eliminar.

O químico Wilson Jardim, também da Unicamp, explica que é relativamen-te fácil fazer a remoção de microorga-nismos se comparado ao trabalho de retirar outros contaminantes, como os hormônios. “Como a exposição a esses compostos é crônica, possíveis males se manifestam décadas depois, ao contrá-rio da exposição por patógenos, que tem resultados imediatos”, afirma.

Reúso trará riscos à saúde

Mais 25 obras de pavi-mentação e restauração de rodovias deverão estar con-cluídas até o final de dezem-bro. A informação foi dada ontem pelo diretor superin-tendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adiantando que atual-mente estão em andamento 61 obras do Programa Cami-nhos da Paraíba em diversas regiões do Estado.

Entre as obras a serem concluídas ainda este ano estão os acessos de Ampa-ro, Curral Velho, Serra Gran-de, São José de Espinharas, Olivedos e Catolé de Boa Vista. Outras rodovias que se encontravam em mau es-tado de conservação foram devidamente restauradas, sinalizadas e inauguradas, proporcionando condições de tráfego seguras e confor-táveis para os usuários do Litoral ao Sertão.

As obras que deverão estar concluídas ainda nes-te mês de novembro são: Avenida José Donato Braga

(Cajazeiras); PB-248: Entro-camento PB-250/Amparo: PB-370: Ent. PB-386/Cur-ral Velho; Acesso Guarabira Pilõezinhos: PB-105: Rua Nova/Bananeiras; PB-382: João J. de Caiana/Serra Gran-de; PB-111: Tacima/Araruna/Cacimba de Dentro; PB-089: Belém/Caiçara/Logradouro; PB-391: Sousa/Uiraúna; PB-359: Aparecida/São Francis-co/Santa Cruz/Div. RN; PB-066: Itabaiana/Juripiranga e acesso a Cachoeira dos Gue-des (Guarabira).

Em dezembro próximo estão programadas as con-clusões das PB-048: Pilar/Ju-ripiranga; PB-275: Patos/S. José de Espinharas; PB-342: Coremas/Piancó; acesso a Coqueirinho (Conde); PB-075: Guarabira/Cuitegi/Ala-goinha/Alagoa Grande; PB-085: Duas Estradas/Lagoa de Dentro/Pedro Régis/Jaca-raú; PB-221: Santa Luzia/S. José de Sabugi/Div.RN e Es-perança/Areial/Pocinhos/BR-230; PB-230/Olivedos; PB-138: Campina Grande/Catolé de Boa Vista; acesso a Cravaçu (Rio Tinto) e passa-rela da Ponte de Itabaiana.

O Programa Caminhos da Paraíba, que tem como meta a pavimentação ou res-

tauração de 2.356,4 km de rodovias, com um investi-mento superior a R$ 1,1 bi-lhão, recoloca a Paraíba en-tre os Estados do Nordeste com uma das melhores ma-lhas rodoviárias da região. Com isso, a Paraíba está cre-denciada a assegurar o seu desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do seu povo.

Mobilidade urbanaO programa contempla

ainda importantes obras de mobilidade urbana nas prin-cipais cidades do Estado, como o Trevo de Mangabeira, a duplicação da Avenida Cruz das Armas, pavimentação da Avenida Perimetral Sul, em João Pessoa; a implantação do Binário da Avenida Li-berdade, em Bayeux; pavi-mentação e urbanização da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande; e também pavimentação e urbanização da Avenida do Amor, em Ca-jazeiras; construção da Pon-te sobre o Rio da Cruz, em Patos; e restauração e sinali-zação das travessias urbanas em diversas cidades do Esta-do, entre elas Guarabira, Pir-pirituba, Itapororoca, Araça-gi, Remígio e Cajazeiras.

FOTO: Alexandre Nunes

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 11 de novembro de 2014Publicidade4 A UNIÃO

A UNIÃO

Sitônio lembra Ariano pedindo votos para Augusto dos Anjos

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Projeto Sarau Café em Verso e Prosa acontece hoje em Tambaú

Jorge Mautner foi um dos convidados da edição da Flin deste ano

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TEATRO DIVERSIDADE

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Augusto em quadrinhosJornal A União entrevista Val Fonseca, ilustrador responsável pela série “Augusto & Eu”, inspirada na obra do poeta paraibano

Vanessa [email protected]

FOTOS: Divulgação

Um leitor apaixonado por Augusto dos Anjos é assim que se define o ilustrador paraibano Val Fonseca. Em home-nagem ao centenário da morte do escritor sapeense, que será

completado amanhã, conversamos com o responsável pela série “Augusto & Eu”, veiculada todos os domingos na página sete do jornal A União. Val Fonseca ainda possui outra série nas quartas-feiras, “Árvores”, que também intitula o seu livro publicado recente-mente pelas Edições Funesc 2013.

Fã de gibis, desenhos animados e pintura, Val Fonseca possui um acer-vo de sete mil publicações dos mais variados estilos e gêneros. Desde os 19 anos de idade, o ilustrador traba-lha na indústria gráfica e, nas horas vagas, cria suas próprias histórias em quadrinhos. Em meados dos anos 90, participou do Made In PB, juntamen-te com Emir Ribeiro e Deodato Filho, publicando em fanzines e na A União Quadrinhos. Em 2012, Val ingressou no Coletivo WC participando da se-gunda edição da Revista Sanitário.

Com trinta e cincos tirinhas até agora, a série “Augusto & Eu” surgiu a partir da ligação de Val Fonseca como leitor da obra de Augusto dos Anjos. “Antes de criar as tiras, já tinha feito duas pequenas histórias inspiradas no poeta paraibano. Fui analisando, rabiscando e os personagens nasce-ram. O jornal A União influenciou nessa decisão e o convite caiu como uma luva em maio deste ano. Mesmo publicando inicialmente em preto e branco, decidi criar as tiras coloridas

Tirinha especial produzida para homenagear o aniversário de morte de Augusto dos Anjos, que é considerado o paraibano do século e referência da literatura do Brasil

Fonseca é colaborador do jornal A União e fez série homenageando o autor do Eu

em aquarela e acrílica, tanto pela be-leza e quanto pelo aperfeiçoamento e aprendizado nessas técnicas”, expli-cou o ilustrador.

A produção das tirinhas é apa-rentemente simples, contanto Val Fonseca chama a atenção para os de-talhes do trabalho que segue a ordem lápis, arte final, pintura, letramento e diagramação. As tiras sofrem mu-danças durante o processo de cria-ção e exigem pesquisa por parte do ilustrador. “Estou criando a partir de uma pessoa que existiu e deixou um legado, é algo concreto e é preciso ter aprofundamento”, comentou.

Val Fonseca admite que não gos-tava de cemitérios, mas que sempre curtiu caveiras e coisas sombrias devido aos quadrinhos que faziam parte das suas leituras. Com a poesia do livro “Eu”, de Augusto dos Anjos, o ilustrador enfatiza a sensibilidade com que o poeta lida sobre esses temas. “Em ‘Augusto & Eu’, tenho a liberdade em abordar a ‘bebedeira’ ou a ‘greve’ em brincadeiras com a morte, fugindo da poesia de Augusto dos Anjos, mas de certa forma sem-pre interligada a ela. Há também a metalinguagem, onde o personagem brinca no próprio espaço da tira e seus elementos, como balões e o pró-prio texto”, destacou.

Para o próximo ano, o ilustrador pretende compilar as tiras do livro “Árvores” junto a novas histórias e lançar outra edição. Além disso, uma publicação do “Augusto & Eu” está sendo ansiada pelo público que acompanha a série no jornal A União. Val Fonseca também revela o seu desejo em se aventurar na cria-ção de quadrinhos mais longos que exigem um maior tempo e compro-metimento do artista.

Não me lembro quando foi que o poeta Augusto dos Anjos foi eleito Paraibano do Século. O fato se deu como resultado de uma enquete rea-lizada por uma emissora de televisão da Paraíba. A verdade sobre esse acontecimento nunca foi contada, o que faço agora, quando se comemo-ram os cem anos da morte de Augus-to. Será que ele virou santo? Pois a Igreja não celebra o nascimento de seus santos, mas o aniversário de sua morte. Seja como for, a homenagem é merecida; palmas para Augusto que ele merece. A verdade verdadeira é a que se segue.

Corria a enquete promovida pela TV. Em primeiro lugar na vo-tação, aparecia o presi-dente João Pessoa. Em segundo lugar, o poeta Augusto dos Anjos. Em terceiro lugar, o dra-maturgo, romancista e poeta Ariano Suassu-na. O escritor Ariano e eu éramos perrepistas; eu ainda sou, pois, que me lembre, não morri até o fechamento desta edição. A eleição do Doutor João Pessoa se mostrava imi-nente. Então, ocorreu-me a ideia de Ariano renunciar a sua candidatura e apoiar o nome de Augusto.

Como perrepistas, Ariano e eu éramos do cordão azul, contrário ao cordão encarnado dos liberais, puxado pelo presidente Pessoa. Ainda sou do encarnado; assim me manifesto no pastoril que tem lugar nas festas de fim de ano da fazenda Carnaúbas, do perrepista e doutor Manelito Dantas, primo legítimo de

Ariano. A fazenda Carnaúbas fica em Taperoá, Cariri da Paraíba, lugar em que grande parte da obra de Ariano é ambientada.

Diante da iminente eleição do presidente Pessoa como Paraibano do Século, telefonei para Germana Suassuna, irmã de Ariano. Germa-na morava (e mora) em Casa Forte, Recife, com sua irmã Selma, na casa do escritor Marcos Suassuna. Os três são irmãos de Ariano. Na hierarquia

familiar, Germa-na ficou no lugar da mãe, Dona Ritinha. Ela é quem manda nos irmãos, e quem re-visava os livros de Ariano, pois sabe Português como poucas pessoas. Contei a Germana o risco que cor-ríamos de ter o presidente Pessoa eleito Paraibano do Século. E sugeri que ela mandasse Ariano declinar de sua candidatura, em benefício do nome de Augusto dos Anjos.

Pra quem não conhece as relações parentais da Tragédia de Trinta, acrescento que Ariano é parente do presidente João Pessoa, pela banda dos Cavalcanti, assim como o advogado João Dantas era parente do doutor Luís de Góis, o médico que disse ao sicário João da Mancha “corte aqui”, e apontou para a jugular do prisioneiro e de seu cunhado, o engenheiro Augusto Caldas. Ambos estavam custodiados na Casa de Detenção do Recife, sus-peitos do assassinato do presidente

Pessoa. João Dantas vá lá que fosse suspeito, mas Augusto Caldas não tinha nada a ver. Apenas hospedou o cunhado, pois João Dantas estava exilado no Recife, sem condições de segurança de permanecer na Paraí-ba, onde era do cordão azul.

Dou a Germana a patente de tia, pois ela é do meu cordão, e me considero parente dos Dantas. Germana é minha tia da Fogueira de Trinta – assim como Manelito é meu padrinho de fogueira e outros Dantas são meus compadres. Apren-di isso com minha mãe, Tatá Pereira, que me mandava tomar a bênção a um bocado de pessoas a quem ela chamava de padrinhos e madrinhas. “Eles são seus padrinhos de quê?” Perguntei um dia a minha mãe. – De fogueira.

E minha mãe tomava a bênção ao Padrinho Zé Cordeiro, o médico que operou Lampião; à Madrinha Ma-roquinha, mãe de Alcides Carneiro; à Sá Joaquina, mulher de Zé Pretão, o aguadeiro de Princesa, dono do burro que morreu na feira, em frente à loja de meu avô João Sitônio; ao maestro Enoque Cavalcanti, regente da filarmônica de Princesa, e a outras pessoas com o dom de abençoar. Eu tinha de pedir a bênção também.

Tia Germana acatou minha ideia e levou a sugestão para Ariano. No outro dia de manhã ele bateu aqui. “Não posso renunciar à candidatura, pois não me candidatei”, me disse Ariano. “O que posso fazer é pedir às pessoas que pensam em sufragar o meu nome que votem em Augusto dos Anjos”. E assim foi feito. A TV filmou Ariano votando e recomendando a se votar em Augusto, e o poeta do tamarindo foi eleito Parai-bano do Século, amém.

(Sitônio escreve terças, quintas e sábados)

UNIÃO A

Vivências

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Há uma crescente tendência de turistas católicos e até dos sem credo, para visitar os santuários religiosos dos três continentes. Alia-se ao desejo dos viajantes em conhecer os templos, a história de cada um. Em todos os países, as excur-sões para as localidades místicas, misteriosas e respeitáveis, são fontes de renda promissoras.

No mundo entre os mais importantes situa-se o de Nossa Senhora de Guadalupe, no México. Por ano sua Basílica recebe 20 milhões de romeiros. A construção da igreja patriarcal iniciou-se em 1531, projetada por Pedro de Arrieta e concluída em 1709. Em 1921 uma bomba implan-tada por um ativista anticlerical explodiu parte da constru-ção, causando grande prejuízo à Arquidiocese. Mais adiante foi recuperada e hoje é a Meca dos que têm fé, na Santíssima mãe de Deus. O turismo anual é o donatário de todas as suas despesas e engrandecimento do cofre do Estado.

O Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Portugal é a máxima referência ao culto Mariano, a que acorrem pere-grinos de toda parte dos continentes que fazem o conjunto terra. No local está a cova da Iria, um lugar, até então, desco-nhecido pelo Conselho de Querem, na freguesia de Fátima. A aparição da Senhora mãe de Jesus, em 1917, mudou seu des-tino anônimo, para o de grande evidência. Conta a lenda que 3 crianças, por nome Jacinta e os primos Francisco e Lúcia que pastoreavam suas ovelhas, testemunharam várias vezes as aparições da Virgem do Rosário. Nos dias atuais o espaço consagrado recebe a visitação de milhares de peregrinos, por cortesia ou afeição.

O Santuário de Nossa Senhora de Lourdes é um dos mais procurados na Europa, em face das visões, pelos pastores rurais, da divina mãe do Salvador. Os fatos se iniciaram, em 1858 e continuaram até 1874 quando Bernadette Sorbirous, camponesa de 14 anos, em companhia de sua irmã e uma amiga, apanhavam lenha. Ela viu uma “dama” envolta numa aura de luz. O aparecimento se repetiu em outras ocasiões, até Bernadette completar 17 anos. A frequência ao Oratório da Virgem de Lourdes, na França, aumenta a cada dia, pelos que crêem nos desígnios e manifestações espirituais ou por simples curiosidade.

O Brasil, também, possui seus Oratórios. O mais fre-quentado é o de Santa Paulina, em Florianópolis. Originária da região de Tentro, na Itália, mas brasileira de coração, aportou no Brasil, quase criança e fixou-se na província que seus familiares criaram e denominaram de Nova Tentro, em homenagem ao berço que deixaram. Ao atender ao chamado celestial, legou aos fiéis, exemplos de crença e fidelidade aos

Paraibano do Século

Santuários do mundoensinamentos de Cristo. A caridade, representada pelo tra-balho em favor do próximo, a elevaram aos altares da Igreja Católica Apostólica Romana. Na catedral levantada em seu louvor é venerada nos ofícios cristãos. O movimento nos fins de semana daqueles que procuram suas bênçãos, se expressa através de primeira virtude teologal, em sua santidade.

Na Paraíba temos o Santuário do Padre José Antônio Maria Pereira Ibiapina, um sacerdote cearense que se doou à causa dos necessitados. Depois de ter sido juiz de Direito, deputado federal e advogado, o padre Ibiapina escolhera viver pobremente. Percorreu o Nordeste com sua ação ca-ridosa. No cólera morbus de 1858 e na recidiva de 1862 foi o apóstolo missionário no combate ao mal. Após luta inces-sante de atuação, fixou sua base no lugarejo, denominado Arara, pertencente, na época, ao município de Bananeiras, na Paraíba. No presente está anexado ao de Solânea.

Existem dados consistentes sobre o que fez o padre Ibia-pina, de autoria do historiador paraibano Celso Mariz, publi-cados em 1942. Nasceu 1806, no Ceará e faleceu em 1883, no sítio Santa Fé, nas proximidades de Arara, em terreno doado pelo casal areiense José Antônio da Cunha e Cândida de Miranda Henriques, que têm descendentes, na Paraíba. O casal está representado, nas pessoas de Dom Adauto de Mi-randa Henriques, Tarcísio Burity e Marlene Barachui, e não na família Cunha Lima, como “estoriadores” mal informados declaram.

Além da propriedade rural, os presenteadores acrescen-taram 70 cabeças de gado, com vacas leiteiras em número maior. O produto alimentício proveniente de ordenha, Ibia-pina distribuía com as crianças carentes da vizinhança.

O modesto Museu do Santa Fé, ainda guarda seus parcos pertences, como a cama de ferro em que dormia, a mesinha onde anotava suas ideias e compromissos, o pilão que trans-formava em pó os grãos de café que plantara.

No primeiro governo de José Targino Maranhão (1995/2002), o modesto campanário recebeu acomodações condignas, com a implantação de um anfiteatro onde se rezam as missas para grande assistência. Os governos sub-sequentes esqueceram o ambiente sagrado e falta-lhe muito para ter condições de receber caravanas de outros estados, pela ausência de hospedaria e refeitório, no local.

Como o Turismo Religioso está em alta, esperamos que na constância do governo de Ricardo Coutinho sejam implantados os investimentos na área, para que o Turismo Religioso, na Paraíba, seja um item reconhecido e alvissarei-ro para as classes que nele se empenharem. Areia.

Escritor - [email protected]

FernandoVasconcelos

O ladrão que processou a vítima

Já vi muitos casos de vítimas que proces-sam agressores, ladrões, homicidas. Mas, ladrão processar a vítima, é a primeira vez. Em Belo Horizonte (MG), Samuel, de 22 anos, estudante de profissão, mas ladrão nas horas vagas, colo-cou um pedaço de madeira embaixo da camisa para simular uma arma. E se foi em direção ao mundo do crime. Procurou uma padaria, da qual já era bem conhecido na realização de outros furtos. Rendeu a funcionária que trabalhava na caixa, apossou-se da importância de cem reais e disparou em retirada.

O dono do estabelecimento chegou no exato momento da retirada de Samuel, presenciando os gritos da funcionária. Não pensou duas vezes: partiu para cima do meliante, engalfinhando-se ambos, ali mesmo na rua, em luta corporal. O ladrão apanhou, não só do dono da padaria mas de diversas pessoas, sendo imobilizado até a chegada da PM, que o conduziu ao distrito policial.

O flagrante foi lavrado e homologado, median-te o histórico de que a padaria sofrera dez assaltos em sete anos e que se suspeitava que o estudante tivesse envolvimento em alguma das ocorrências anteriores. Além de pedir o habeas - que foi inde-ferido - o advogado do “ladrão nas horas vagas” ingressou com queixa-crime contra o dono da pa-daria, expondo com todas as letras, que “os envol-vidos estouraram o nariz do querelante - mas, em vez de bater, o dono da padaria poderia ter feito apenas a imobilização”.

Na petição, o advogado ressaltou que reconhe-ce que “o querelante assaltou, mas não precisava apanhar, devendo ser entregue ileso à altaneira Justiça brasileira”. E arrematou ter sido o seu constituinte “vítima de crime tipificado no artigo 129 do Código Penal (lesão corporal), por ter sido ofendido na sua integridade corporal, a ninguém sendo dado o direito de fazer justiça com as pró-prias mãos”.

Mas a pretensão do advogado não obteve guarida pois a petição inicial foi indeferida sob os seguintes argumentos: “Após longos anos no exer-cício da magistratura, talvez seja o caso de maior aberração postulatória que veio às minhas mãos. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso nos termos da própria inicial, apresenta-se como um indubitável deboche”. Observou, ainda, o magis-trado que o comerciante agiu em legítima defesa, tendo apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por desdobramento, seu pró-prio patrimônio.

Na ação penal movida pela Justiça contra o estudante e ladrão foi o mesmo condenado em re-gime aberto, recebeu a liberdade provisória (pena já cumprida) e não se teve mais notícias dele nem de outros assaltos à padaria...

Fila da gravidezMaristela trabalhava em uma empresa que

atuava na área call-center, terceirizada pela Em-bratel. A empresa realizou um inusitado “progra-ma de gestação”, a fim de regular qual empregada poderia ou não engravidar. As regras eram envia-das por e-mail pela gerente e excluíam do crono-grama as empregadas que não fossem casadas oficialmente. As que já tivessem filho somente poderiam engravidar depois das empregadas à frente, na ordem de preferência. Se mais de uma empregada estivesse “elegível”, a escolha obedecia à ordem de admissão na empresa.

O programa ainda orientava quem estivesse “elegível” para engravidar: que comunicasse à empresa com antecedência de seis meses antes da data provável da desejada concepção. Maristela, casada há menos de um ano, não se conformava com aquele absurdo. Procurou um advogado e acionou a Justiça, alegando dano moral. O juiz condenou a empresa e o relator do processo no Tribunal manteve a sentença, reconhecendo que as planilhas juntadas aos autos estabeleciam uma “fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras”.

O julgado concluiu que todas as mulheres em idade reprodutiva constantes da planilha tiveram a sua dignidade e intimidade ofendidas, “desta-cadamente na possibilidade de decidirem com autonomia a respeito de seus projetos de vida, de felicidade e do seu corpo, resultando discrimina-das em razão de sua condição feminina”.

Artigo Otávio Sitônio Pinto [email protected]

“O que posso fazer é pedir às pessoas que pensam em sufragar o meu nome que votem em Augusto dos Anjos”

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap [email protected]

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Roteiro

Literatura

Projeto Café em Verso e Prosa acontece hoje à noite no Café Empório na capital

A mídia contra o “juiz Deus”

Não é exagero dizer que a grande mídia, por diversas vezes, apresenta para o público uma realidade enqua-drada que não representa o que acontece de verdade. As notícias não chegam até nós de forma pura. Diversos in-teresses agem para moldá-la de acordo com o que é mais “interessante” para o meio de comunicação.

Porém, a mídia, quando quer, realiza coberturas que contribuem para a educação e até mesmo para a cidadania. Outras vezes, a mídia se une em torno de um tema com contornos morais salientes e que merecem destaque por enfatizar desigualdades comuns na nossa sociedade. Diferenças essas que saltam a nossos olhos quando alguém resolve lutar contra.

Foi o que aconteceu no caso do “juiz Deus”. Há três anos, durante uma blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro, o juiz João Carlos de Souza Correia, deu voz de prisão à agente de trânsito, Luciana Tamburini, pois ela o atuou por dirigir, sem portar habilitação, um Land Rover sem placas.

Na ocasião, a agente ao ser agredida moralmente pelo juiz, não sucumbiu à megalomania do magistrado e disse que ele não era Deus, ou seja que não podia tudo. Os dois foram parar na delegacia. A agente entrou com uma ação na justiça contra o juiz alegando danos mo-rais. Aí vem o absurdo: na segunda instância, no Tribu-nal de Justiça do Rio de Janeiro, Luciana, que já havia perdido na primeira instância, foi condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz, João Carlos de Souza, pois, segundo o desembargador, José Carlos Paes, numa clara demons-tração inaceitável de corporativismo, ela teria maculado “a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

O histórico de João Carlos de Souza Correia é po-lêmico. Ele já teve outros problemas envolvendo situ-ações de trânsito, já foi investigado por condutas sus-peitas no exercício da função e até jornalista já mandou prender.

Pois bem, o caso ganhou repercussão nacional. Os meios de comunicação caíram em cima do juiz e do de-sembargador que proferiu a infame sentença. A agente de trânsito ganhou destaque em todas as notícias sobre o fato. Até do programa de Fátima Bernardes, Luciana participou.

O juiz Deus e o desembargador, como era de se es-perar, não se manifestaram nos meios de comunicação sobre o fato.

Por outro lado, nas redes sociais, o apoio à Luciana também foi forte. Compartilhamentos das notícias, co-mentários pessoais, piadas com a situação tomaram con-ta do ambiente virtual. Uma vaquinha foi feita para aju-dar a agente a pagar a condenação imposta injustamente e uma página no facebook protesta contra a decisão da justiça carioca. No entanto, a agente diz que não quer o dinheiro. Ela quer reverter a situação na próxima instân-cia do judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O que se espera agora, é que a ampla divulgação do caso e a opinião pública repreendendo a situação que beneficiou o magistrado, pressionem os ministros do STJ a reverterem a sentença e darem ganho de causa a Luciana. Torçamos, então, para que essa campanha da mídia dê resultados e que o corporativismo não preva-leça.

Raul [email protected]

Mídias em destaque

Humor

ZÉ MEIOTA Tônio

Em cartaz

FotoS: Divulgação

Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa do Cantador [3337-4646]

SERVIÇO

Muita literatura acom-panhada de poesia, o proje-to Café em Verso e Prosa do mês de novembro acontece hoje a partir das 20h e tem como convidadas as atrizes Roana Borges e Clara Ju-lie, que juntas com a atriz e produtora do evento Suzy Lopes interpretarão poemas das poetisas Adélia Prado, Cecília Meireles e Martha Medeiros com exposição di-gital do pintor belga René Magritte das telas intituladas ‘Os amantes’. O Café em Ver-so acontece no Empório Café com entrada gratuita e como é regra do evento, depois do momento de abertura, o microfone é entregue ao pú-blico presente para que este possa recitar poemas de seus poetas preferidos ou de sua autoria. A produção avisa que é bom chegar cedo, pois começará pontualmente, já que a última edição começou muito tarde.

Cada atriz escolheu uma poetisa para se debruçar e viver sua poesia. Desta for-ma, Roana trás Adélia, Clara vem com Cecília e Suzy vive Martha. As atrizes criaram uma performance dos poe-

mas dialogados com as telas de Magritte. A interpretação trata de extravio de senti-mentos na verdade. Com cenário construído com ele-mentos do universo femini-no. O extravio que o título da noite tem, vem do ponto culminante que as atrizes acharam nos poemas esco-lhidos para a noite e as telas de René Magritte, um extra-vio de sentimentos ao ho-mem pela sociedade. O pon-to em comum que as atrizes encontraram nestes poemas, é muito traduzido nas telas

que serão inseridas na apre-sentação.

As participantesClara Julie tem 20 anos,

iniciou carreira de atriz no ano de 2006, no Colégio Marista Pio X com o professor-diretor Flávio Ramos. Nos seis anos em que lá estudou, participou das montagens de três peças infantis. Em 2012 ingressou na Universidade Federal da Paraíba no curso de Teatro e estagiou por oito meses no grupo de teatro de rua Quem Tem Boca é Pra Gritar.

Roana Borges Barbosa tem 21 anos e iniciou sua carreira como atriz em 2010 ao entrar no grupo de teatro Skena, coordenado pelo pro-fessor-diretor Flávio Ramos, do Colégio Marista Pio X. Du-rante o ano como integrante atuou na peça ‘tempo’ e no auto de natal da escola. In-gressou no curso de Teatro da Universidade Federal da Paraíba em 2012 no qual es-tuda atualmente e estagiou pelo período de um ano no grupo ‘Quem Tem Boca é Pra Gritar’.

Roana Borges, Clara Julie e Suzy Lopes com poemas de Adélia Prado, Meireles e Martha Medeiros

InterestelarApós ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas

naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verifi-car possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper (Matthew McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Ao lado de Brand (Anne Hathaway), Jenkins (Marlon Sanders) e Doyle (Wes Bentley), ele seguirá em busca de uma nova casa. Com o passar dos anos, sua filha Murph (Mackenzie Foy e Jéssica Chastain) investirá numa própria jornada para também tentar salvar a população do planeta.

O CANDIDATO HONESTO (BRASIL 2014) Gênero: Comédia. Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Direção: Ro-berto Santucci. Com Leandro Hassum, Luiza Valdetaro e Victor Leal. João Ernesto Praxedes (Leandro Hassum) é um político corrupto, candidato à presidência da República. Ele está no segundo turno das eleições, à frente nas pesquisas, quando recebe uma mandinga da avó, fazendo com que ele não possa mais mentir. Agora começa o problema: como vencer uma eleição falando apenas a verdade? Manaíra 2: 14h30 e 16h45. Manaíra 8: 13h30 e 18h. Tambiá 1: 18h20 e 20h20.

ANNABELLE (EUA 2014). Gênero: Terror. Duração: 98min. Classificação: 14 anos. Direção: John R. Leonetti. Com Annabelle Wallis, Ward Horton e Alfred Woodard. Um casal se prepara para a chegada de sua primeira filha e compra para ela uma boneca. Quando sua casa é invadida por membros de uma seita, o casal é violen-tamente atacado e a boneca, Anabelle, se torna recipiente de uma entidade do mal. Manaíra 8: 15h45 e 20h30. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.

DRÁCULA - A HISTÓRIA NUNCA CONTADA (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Gary Shore. Com Luke Evans, Sarah Gadon e Dominic Cooper. Os habitantes da Transilvânia sempre foram inimigos dos turcos, com quem tiveram batalhas

épicas. Para evitar que sua população fosse massacrada, o rei local aceitou entregar aos turcos centenas de crian-ças. Entre elas estava seu próprio filho, Vlad Tepes , que aprendeu com os turcos a arte de guerrear. Logo Vlad ganhou fama pela ferocidade nas batalhas e também por empalar os derrotados. De volta à Transilvânia, onde é nomeado príncipe, ele governa em paz por 10 anos. Só que o rei Mehmed mais uma vez exige que 100 crianças sejam entregues aos turcos. Vlad se recusa e, com isso, inicia uma nova guerra. Para vencê-la, ele recorre a um ser das trevas (Charles Dance) que vive pela região. Após beber o sangue dele, Vlad se torna um vampiro e ganha poderes sobrehumanos. Manaíra 6: 13h, 15h, 17h, 19h15 e 21h30. Tambiá 6: 18h40. CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h.

O MELHOR DE MIM (EUA 2014). Gênero: Romance. Duração: 117 min. Classifica-ção: 12 anos. Direção: Michael Hoffma. Com Michelle Monaghan, James Marsden e Liana Liberato. Adolescentes, Aman-da (Liana Liberato) e Dawson (Luke Bracey) se apaixonam. O pai da garota não aprova o relacionamento e, com o passar do tempo, os jovens acabam se afastando e tomando rumos diferentes. Duas décadas mais tarde um funeral faz com que os dois (Michelle Monaghan e James Marsden) voltem à cidade natal e se reencontrem. É o momento de ver se os sentimentos persistem e avaliar

as decisões que tomaram na vida. Manaíra 7: 20h45. CinEspaço 3: 18h.

TIM MAIA (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 141 min. Classificação: 16 anos. Direção: Mauro Lima. Com Babu Santana, Robson Nunes e Alinne Mo-raes. Cinebiografia do cantor Tim Maia, baseada no livro “Vale Tudo - O Som e a Fúria de Tim Maia”. O filme percorre cinquenta anos na vida do artista, desde a sua infância no Rio de Janeiro até a sua morte, aos 55 anos de idade, incluindo a passagem pelos Estados Unidos, onde o cantor descobre novos estilos musicais e é preso por roubo e posse de drogas. Manaíra 3: 13h15, 16h, 19h e 22h. CinEspaço 1: 16h30. Tambiá 2: 14h30, 17h30 e 20h30.

INTERESTELAR (EUA 2014). Gênero: Ficção Científica. Duração: 167 min. Classificação: 10 anos. Direção: Chris-topher Nolan. Com Matthew McCo-naughey, Anne Hathaway e Michael Caine. Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espé-cie. Cooper (Matthew McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. CinEspaço 4: 15h, 18h e 21h. Tambiá 6: 15h40 e 20h30. Manaíra 5: 14h45, 18h15 e 21h40.

UMA VIAGEM EXTRAORDINÁRIA (FRA 2014). Gênero: Aventura. Duração: 106 min. Classificação: Livre. Direção: Jean-Pierre Jeunet. Com Kyle Catlett, Helena Bonham Carter e Robert Maillet. Aos doze anos de idade, T.S. Spivet é um garoto superdotado, apaixonado por cartografia. Quando ele ganha um prêmio científico prestigioso, o garoto decide abandonar sua família em Mon-tana para atravessar sozinho aos Esta-dos Unidos, até chegar a Washington. O único problema é que o júri não sabe que o vencedor ainda é uma criança. CinEspaço 3/3D: 14h, 16h, 20h e 22h.

MADE IN CHINA (BRA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 96 min. Classi-ficação: 12 anos. Direção: Estevão Ciattava pantoja. Com Regina Casé, Juliana Alves e Otávio Augusto. Francis (Regina Casé) é vendedora na Casa São Jorge, que pertence ao árabe Seu Nazir (Otávio Augus-to), e tenta ajudar o patrão a não perder sua clientela para a Casa do Dragão, recém-aberta pelo chinês Chao (Tony Lee). Com o apoio da colega de trabalho e fiel escudei-ra Andressa (Juliana Alves) e de Carlos Eduardo (Xande de Pilares), seu namorado, Francis investiga a concorrência e tenta desvendar por que as mercadorias chinesas são as mais baratas da Saara. Manaíra 4: 14h, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 5: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

A ficção mostra o esgotamento de recursos naturais

Lucas DuarteEspecial para A União


Diversidade

Em entrevista exclusiva para A União, cantor e compositor Jorge Mautner fala sobre a diversidade cultural paraibana, durante Festival Literário de Natal (Flin)

Cultura “vulcânica”

Guilherme Cabral [email protected]

Foto: Dionísio Outeda / Secom-Natal

Primeira versão do Cine Patrimonial acontece hoje, em Campina Grande

Imagens de Campina Grande. Esse é o título da primeira versão do Cine Patrimonial, uma iniciativa do Setor Educativo do Museu de Arte Assis Chateaubriand (MAAC/Furne), instituição localizada na Avenida Marechal Floriano Peixo-to e onde o evento, cuja entrada é gratuita, acontece hoje, a partir das 14h. Além da exibição de do-cumentários - a exemplo do cur-ta-metragem Crônica de Campina Grande (1975), do saudoso cineas-ta, fotógrafo e jornalista Machado Bitencourt (1942 - 1999) -, na oca-sião, o escritor e historiador Bruno Gaudêncio vai bater um papo com o público a respeito do livro inti-tulado Inventário Lírico da Rainha

da Borborema, que ele organizou com o escritor José Edmílson Rodrigues e será lançado em João Pessoa no dia 20 deste mês, às 17h30, na sede da Academia Paraibana de Letras (APL), dentro da programação do Pôr do Sol Literário.

Impresso em A União Editora e com 150 páginas, Bruno Gaudêncio informou que o livro Inventário Lírico da Rainha da Borborema - cujo pre-ço é R$ 20 - foi lançado no dia 10 de outubro passado, dentro das comemo-rações de aniversário do sesquicente-nário de Campina Grande, completado logo na data seguinte, 11. “É uma co-letânea contendo mais de 40 poesias de cerca de 40 poetas, dentre os quais Ronaldo da Cunha Lima, Astier Basílio, Manoel Monteiro e Fidélia Cassandra”, disse ele, que, hoje, durante o evento, vai comentar sobre o curta Da Prensa

de Algodão à Prensa de Gutemberg, documentário de Machado Bitencourt que enfoca a imprensa da cidade. Os outros filmes a serem exibidos são Pa-trimônio Cultural de Campina Grande, de Rômulo Azevedo, e Campina Gran-de Parabéns 150 Anos - Homenagem a Mais Bela Cidade, de Carlos Magno Marcelo de Lacerda, contendo ima-gens da cidade desde 1910 até os dias de hoje.

De acordo com Bruno Gaudên-cio, a ideia do evento - que ainda tem como convidadas a presidente do Instituto Histórico de Campina Grande (IHCG), Ida Steinmuller, e a historiadora Rozeane Albuquerque é promover eventos ligados à questão do patrimônio não apenas de Campina Grande, mas também do Brasil e do mundo. Nesse sentido, o objetivo é utilizar o audiovisual - principalmente

junto com o Bem Gil e a banda Tono. Vai ter participação do Caetano Veloso, Gil, Gal Cos-ta”, revelou. Em 2015, também será lançado um álbum com uma gravação de um show entre ele e Gilberto Gil, chamado ‘O poeta e o esfomeado’, que aconteceu durante o regime militar. “Essa apresentação prenunciou todo o ministério do Gil. Tem muita coisa importan-te”, afirmou.

“Repito: a Paraíba tem talentos, é a reu-nião da amálgama vulcânica. Além de tudo, faz parte dessa imensidão de criatividade, dessa amálgama, que pertence a todos nós, ao mundo inteiro. E visitei o Estado pelo Projeto Ponto de Cultura, na época em que o Gil era ministro da cultura. Eu e Nelson Jacobina viajamos para todo canto, inclusive lá na Paraíba. Fomos para lugares que ne-nhum artista iria, para visitar mesmo. Eram viagens de dois dias, conhecemos escritores, durante 40 anos de parceria com o Nelson. Nossa primeira visita à Paraíba foi em 1972 e me encantei por Campina Grande de ime-diato”, afirmou.

Apaixonado pelo Brasil, o termo amál-gama sempre aparece em suas respostas quando se indaga sobre política, cultura e o ser humano. Mautner faz questão de trazer à tona uma frase de José Bonifácio de Andrade, em 1823, que para ele, é bastante atual. “Ele sempre disse que ‘diferente de outros povos

e culturas, nós somos uma amálgama. Esta amálgama tão difícil de ser feita”. O Brasil, então, é isso. É além da multidiversidade”.

“Cito sempre a chegada dos japoneses no bairro da Liberdade, em São Paulo, na década de 60. Com isso, a umbanda ime-diatamente criou o orixá Samurai. Ou seja, a captação aqui é de total identificação e receptividade. Então, a amálgama é além da miscigenação e da mistura. Se o mundo não adotar esse sistema, ele acaba. Por isso que tem Copa, papa Francisco veio pra cá e vai ter Olimpíada. Isso aqui (o Brasil) é a coisa mais importante do mundo. Aqui é comer, beber água e respirar”, sentenciou.

No palco, Mautner procura entreter o público com frases impactantes, como a adaptação de um versículo bíblico. “Os humilhados e os ofendidos são Dostoie-vski”, disse, citando o escritor russo Fiodor Dostoievski, autor de ‘Crime e Castigo’, para uma plateia atenta e exultante a cada intervenção dele, seja com a voz ou com seu violino.

A apresentação de quase duas horas, teve além das canções já citadas, ‘O Vampi-ro’, ‘Maracatu Atômico’ e entre outras. Mas o ápice foi nas canções ‘Lágrimas Negras’ e ‘Todo Errado’, consecutivamente. Ambas integram o álbum ‘Eu não peço desculpas’ (2002), em parceria com Caetano Velo-

so. “Só na mais profunda tristeza é que conseguimos expressar a alegria. Ainda menino, meu pai me ensinou que por mais que façamos o correto, estaremos errados”, recordou.

Porém, antes de subir ao palco, fez uma definição de si um tanto quanto controver-sa, mas que reflete seu credo e a influência religiosa desde a infância. “Eu estou a ser-viço de Jesus de Nazaré e aos tambores do candomblé”, finalizou.

Sobre o FlinA segunda edição do Festival Literário

de Natal (Flin) aconteceu entre os dias 6 a 8 de novembro, na capital potiguar. As princi-pais atrações foram os escritores e cantores Arnaldo Antunes, Adriana Calcanhoto e Jorge Mautner.

O evento também teve palestras com escritores locais e também com o poeta Eucanaã Ferraz, que organizou dois livros sobre Caetano Veloso. Um deles é o ‘Letra Só’, que reúne diversas músicas do cantor baiano, em várias fases de sua carreira.

Além dele, também se apresentou o jornalista Mário Magalhães, biógrafo do líder comunista Carlos Marighella, assassi-nado durante o período ditatorial. Ele vai lançar uma coleção de dez livros contando a história de toda a sua militância política.

Jorge Mautner proferiu show-palestra falando dos costumes brasileiros e de outras questões, como a cultura e a política

Edilane FerreiraEspecial para A União

Jorge Mautner acredita na inten-sidade e na mistura de sons, tons, ritmos, culturas do Brasil e crê que isso é fundamental para todo o mundo. Mais do que isso. Ele vê o Nordeste como o celeiro de grandes artistas e que a Paraíba é a síntese daquilo que José Bonifácio de Andrade defendeu

em 1823: a amálgama. Só que há um diferencial. É uma amálgama vulcânica e destaca talentos como Augusto dos

Anjos, Jackson do Pandeiro e Zé Ramalho, como prova. Essas declarações foram dadas pelo cantor, compositor, filósofo e comunista à reportagem de A União, durante o Festival Literário de Natal (Flin), no Rio Grande do Norte, nesse sábado (8).

No momento em que recebeu a equipe, foi atencioso, sorridente e pediu um momen-to para concluir a seleção de músicas que iria cantar no show-palestra no Flin. Inquie-to, tenta puxar conversa para que não haja clima de espera. “Você é de onde?”, pergunta. Ao responder que o jornal é da Paraíba, ele imediatamente responde: “Mas que fantásti-co! Vou abrir o show então com ‘Sapo Cururu’ e encerrar com ‘Babá de Babá’, do Jackson de Pandeiro”, disse.

E desata a falar sobre a canção ‘Sapo Cururu’. “É de um autor desconhecido da Paraíba. Esse autor é um gênio. A letra é de um surrealismo impressionante. Em 1958, a esposa do ator e diretor Gianfrancesco Guarnieri, a Cecília Guarnieri, me trouxe essa música e disse ‘Olha, que impressionante, mas não tem autor’. Aí depois eu gravei para meu primeiro disco em 1965”, explicou.

Às vésperas do centenário do poeta Augusto dos Anjos, Mautner afirma que o escritor paraibano é singular por seu estilo, linguagem e obra. “O Augusto dos Anjos é um filósofo, pensador, tudo. Influenciou demais nossa cultura. O livro EU é eterno e influen-ciou muita gente, muitos poetas que conheço. Uma linguagem atualíssima e é revolucioná-rio para sua época por ter a ciência dentro da poesia. Augusto é totalmente atual e para sempre. Ele transforma a dor e a tragédia em alegria. Ele é simultaneidade”, declarou.

Mas ele ressalta as parcerias que fez com Zé Ramalho, dentre elas a canção ‘Orquídea Negra’, que Mautner revela que estará em seu próximo álbum. “Ano que vem serão lança-dos dois discos novos, CD e DVD. Algumas canções regravadas, outras que compus, mas outros gravaram. O projeto será em estúdio,

o cinema -, a cultura e a história do patrimônio. Depois do bate- papo com o público em torno do livro, será servido café da manhã e entrega de certificados de partici-pação aos presentes.

“A importância do Cine Pa-trimonial é levar as pessoas a conhecerem e preservarem o que Campina Grande possui de patri-mônio material e imaterial, além de mostrar as mudanças que ocor-reram, com o passar do tempo”, disse para A União a historiadora e professora universitária Rozeane Albuquerque, uma das coordena-doras do debate. Ela antecipou que a segunda versão do evento ocor-rerá em dezembro, em data a ser confirmada. A periodicidade vai ser mensal, com retomada a partir de fevereiro de 2015.

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Página 10

Programa anuncia a maior operação de digitalizaçãode salas de cinema do país

Combate à secaGoverno Federal cumpre meta e entrega 750 mil cisternas

O programa Cisternas, que integra o Água Para To-dos, cumpriu, com antece-dência, a meta de construir 750 mil cisternas entre 2011 e o fim de 2014, chegando a 750.565 no último mês.

A iniciativa do governo federal é um enfrentamento direto dos efeitos da seca no Brasil. Mais de três milhões de pessoas foram beneficia-das em 1.510 municípios, distribuídos nos nove esta-dos do Nordeste e em Minas gerais, no Sudeste.

Só no mês de outubro, fo-ram feitas 24,7 mil entregas, com média de 798 cisternas/

dia. Com a meta alcançada, as novas unidades contam com uma capacidade de armazena-mento de 12 bilhões de litros.

De 2003 até outubro, o governo construiu 1,08 mi-lhão de cisternas.

O programaTrata-se de uma tecnolo-

gia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reser-vatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses.

Com a observância de cuidados básicos – que são

comunicados aos beneficia-dos em treinamentos espe-cíficos –, o líquido é próprio para saciar a sede e para uso no preparo de alimentos.

Nas localidades em que a estiagem tem sido mais se-vera, as cisternas estão per-mitindo que as famílias guar-dem com segurança a água provida por caminhões-pipa.

BenefíciosCom as construções, a

população não precisa mais andar horas em busca d’água ou mesmo migrar devido à seca. É o caso de Maria Valdi-na Santos, 46 anos, moradora de Itapipoca, no Ceará.

ela mora com o marido

e dois filhos na Comunidade Mergulhão dos Norberto. A família tem cisterna para be-ber e para produzir, além de água encanada do poço para utilizar em casa. Atualmente, plantam mais de 25 produtos e criam animais.

“Hoje eu posso dizer que quem tem um projeto desse em casa (cisterna) não preci-sa ter mais nada na vida. Tem tudo. Só de ver um quintal ver-de como esse, de ver que esta-mos produzindo, dá uma paz muito grande”, afirma Maria.

Para a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Alves, o programa mudou o paradigma da con-vivência com a seca.

“existe uma mudança bastante significativa de pa-radigma em relação à implan-tação de tecnologias do Água para Todos no Semiárido. Se durante muito tempo falou-se em combate às secas, hoje o modelo é outro. Hoje, bus-ca-se por meio do Água para Todos criar uma cultura de convivência com a semiari-dez", afirma a secretária.

Segundo Adriana, o próxi-mo passo é levar o programa, por meio de cisternas ou outras tecnologias, para todo o Brasil.

A demanda por água se concentra principalmente no Semiárido, mas hoje todas as regiões precisam cada vez mais de abastecimento de qualidade.

“A região Norte, por exemplo, onde há abundância de água, mas há o problema de qualidade da água, onde o programa também se faz es-sencial. O Rio grande do Sul ou outros estados da região Sul, também vem passando por fenômenos de estiagem, o que exige também tecnologias principalmente nas comuni-dades rurais", diz Adriana.

ela ainda fala que "o fenô-meno de problema relaciona-dos é presente no Sudeste hoje. Um importante passo para o programa é a sua nacionaliza-ção. Um programa com esse êxito, ele tem que trabalhar com tecnologia adaptada a dife-rentes realidades regionais.”

Portal Brasil

Consultores do Banco Mundial estão em João Pessoa durante toda esta semana para realizar diagnósti-cos sobre toda a cadeia produtiva da agropecuária paraibana. Na manhã de ontem os especialistas internacio-nais apresentaram a entidades, ór-gãos e associações um relatório sobre os primeiros dados levantados em junho. Todo esse estudo é pré-requi-sito fundamental para renovação do convênio entre a instituição bancária e o Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar. O financiamento previsto é de 79,8 milhões de dólares (cerca de R$ 182,8 milhões), ou seja, mais do que o triplo liberado no últi-mo contrato. O montante já foi apro-vado pelo Governo Federal.

A gerente executiva técnica do Projeto Cooperar, Mônica Alexandre Tavares de Melo, enfatizou que o va-lor do novo convênio trará benefícios fundamentais para o setor agrícola na Paraíba. “Anteriormente, esses recur-sos eram bem menores e agora au-mentaram bastante. Representa mui-to, não só para a agricultura familiar, mas para todos os produtores. É um avanço significativo em termos de in-vestimentos”, disse. “Vamos trabalhar agora com toda a cadeia produtiva interligada, desde a produção até o escoamento no mercado”, observou.

Jorge Caballero é especialista em cadeias produtivas e foi o coor-denador técnico do primeiro estudo apresentado nessa manhã pelo Ban-co Mundial, feito com base em dados levantados em junho. Segundo ele, o relatório é fundamental para apontar diretrizes de ação. “Nosso trabalho é apontar o caminho de como desenvol-ver as potencialidades (da agricultura) tratando de reduzir os riscos. Assim, é possível fazer com que toda a cadeia produtiva, desde o agricultor até o

mercado, consiga resultados positi-vos”, comentou.

Próximos passosOs representantes do Banco Mun-

dial vão permanecer na Paraíba até sexta-feira para realizar o próximo passo obrigatório com vistas à renova-ção do contrato entre o Governo do Estado e a instituição financeira. Nes-sa fase seguinte, serão aprofundadas as investigações sobre as soluções para as necessidades apontadas no primei-ro relatório apresentado ontem.

É com base na análise realizada durante toda esta semana que será elaborado um plano de ação. Ele será feito por meio de uma parceria entre a equipe do Projeto Cooperar e representantes de entidades, insti-tuições e órgãos envolvidos direta e indiretamente com o setor agrope-cuário no Estado.

Números do novo convênioO empréstimo junto ao Banco

Mundial já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, em Brasília. O novo contrato do Projeto ‘Paraíba Rural Sustentável/ Cooperar’ será de US$ 79,8 milhões, o equivalente a R$ 182,8 milhões, com contrapartida do Governo do Estado e associações. A previsão é que o valor seja executado no período de 2014-2017.

Investimentos passadosNos últimos quatro anos, o Go-

verno do Estado, por meio do Projeto Cooperar, em parceria com o Banco Mundial, já investiu R$ 57,5 milhões na implementação de 500 subproje-tos. Os repasses foram contratados para 27.246 famílias atendidas em 641 comunidades rurais e urbanas de 155 municípios.

Banco Mundial pode renovar convênio com a Paraíba

Projeto CooPerar

Reservatórios contam com uma capacidade total de armazenamento de 12 bilhões de

litros. Graças a eles, a população nãoprecisa mais andar horas em busca

de água ou migrar devido à seca



770 salas com padrão digitalcinema no brasil

cultura

Ancine e BNDES vãoinvestir R$ 123,3 milhões na migração do sistema

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Ban-co Nacional do Desenvolvi-mento Econômico e Social (BNDES) vão financiar, com recursos do Fundo Seto-rial do Audiovisual (FSA), a maior iniciativa já realizada para a digitalização do par-que exibidor brasileiro. O BNDES acaba de aprovar um financiamento de R$ 123,3 milhões à empresa Quan-ta DGT, que vai possibilitar a migração de 770 salas de cinema de empresas exibi-doras brasileiras para o pa-drão digital. Os exibidores beneficiados pela operação administram cerca de 1.100 salas em todo o país.

A operação será reali-

zada por meio da Linha de Digitalização do Programa Cinema Perto de Você, um dos eixos do Programa Bra-sil de Todas as Telas. Lan-çado em julho de 2014 pela presidente da República, Dilma Rousseff, o programa Brasil de Todas as Telas é uma ampla ação governa-mental que visa transformar o país em um grande centro de produção e programação de conteúdos audiovisuais brasileiros.

Trata-se do maior pro-grama de desenvolvimento do setor audiovisual já cons-truído no Brasil, formulado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) em parce-ria com o Ministério da Cul-tura, e com a colaboração do setor audiovisual por meio de seus representantes no Comitê Gestor do Fundo Se-torial do Audiovisual (FSA). Presidente Dilma Rousseff durante o lançamento, em julho, do programa Brasil de Todas as Telas, responsável pela linha de financiamento

FOTO: Roberto Stuckert Filho-PR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende oferecer 40 mil vagas em cursos abertos à sociedade em 2015. Lançada no início deste ano, a iniciati-va do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) atraiu mais de 22,5 mil alunos em três ciclos oferecidos até agora. Uma nova rodada de cur-sos deve ocorrer até o final do ano.

As aulas são online e gra-tuitas, realizadas em cursos autoinstrucionais, ou seja, sem a participação de um tutor. Até o momento, foram disponibili-zados cinco cursos: Conhecen-do o Poder Judiciário e o Papel do CNJ, Gestão Documental no Poder Judiciário, Improbidade Administrativa, Novo Acordo Ortográfico, e Orçamento Pú-blico. Recordista de inscrições, com 9,2 mil alunos em 2014, o curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ atraiu a atenção da paranaen-se Isabel Arósio. Conciliadora do Tribunal de Justiça local, ela diz que sempre procura ofertas de formação na inter-net, especialmente as opções de ensino remoto e gratuito ligadas a órgãos públicos. Foi assim que ela tomou conheci-mento dos cursos do CEAJud.

A conciliadora conta que as aulas foram bastante didá-ticas e uma ótima forma de or-ganizar o raciocínio, inclusive

para aqueles que, como ela, já têm vivência com o Direito e com o Poder Judicário. “Sou muito agradecida ao CNJ pela oportunidade de participar. Hoje se a pessoa quer e tem interesse, ela consegue, de forma gratuita, se qualificar e crescer na carreira”, diz. En-quanto se prepara para o con-curso de analista do tribunal paranaense, Isabel diz que gostaria de ver no CNJ cursos voltados à mediação e à con-ciliação. Ela também sugere opções com diferentes níveis de dificuldade, desde cursos gerais com poucas horas-au-la até mais complexos e com maior duração.

A dinâmica dos cursos abertos também chamou a atenção de profissionais que já tinham acesso ao CEAJud, como o servidor Régis Ferrer. Escrevente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ele to-mou conhecimento das aulas online por meio da página do sindicato dos servidores mi-neiros na internet. Até agora, participou de dois módulos - Conhecendo o Poder Judi-ciário e o Papel do CNJ e Or-çamento Público – e gostaria que os novos cursos contem-plassem a área cível, na qual trabalha. O servidor acredita que os cursos abertos são uma ótima ideia, pois qualificam e aproximam o Judiciário dos ci-dadãos sem gerar custos.

CNJ oferecerá 40 mil vagas em novos cursos

Oportunidade para pequenos exibidores do país

em 2015

Digitalização total no próximo ano

A Linha de Digitalização foi pensada de forma a dar condições para que o peque-no exibidor também possa viabilizar a transição para a projeção digital. As con-dições financeiras da ope-ração de crédito variam de acordo com o porte de cada grupo exibidor. Para grupos com mais de 10 salas, é apli-cada uma taxa de juros de 3% ao ano.

Grupos com menos de 10 salas podem tomar cré-dito sem juros. O progra-ma disponibiliza ainda um apoio não reembolsável aos grupos menores, com até quatro salas de cinema. Nes-ta operação, R$ 2,7 milhões serão destinados a estes pe-

quenos exibidores.A linha de crédito é

destinada a empresas capa-citadas a atuar como coor-denadoras do processo de digitalização, papel desem-penhado pela Quanta DGT nesta operação. A Quanta tomará o crédito com o ban-co e assumirá a função de atuar em todas as pontas do negócio: pactuar o VPF (Vir-tual Print Fee) com os dis-tribuidores; contratar com os exibidores a locação dos equipamentos; adquirir os equipamentos; manter cen-tro de operações para o con-trole do funcionamento dos projetores; receber o paga-mento dos exibidores rela-tivos ao aluguel dos equi-

pamentos e o pagamento de VPF dos distribuidores para amortizar este financiamen-to; e repassar à Ancine in-formações sobre a operação das salas. Para isso, a Quan-ta DGT construiu algumas parcerias, entre elas com a Arts Alliance Media (AAM), uma das maiores integrado-ras com contratos de Virtual Print Fee do mundo com atuação em cinema digital.

Com a digitalização, es-pera-se, além da redução dos custos operacionais, a ampliação do modelo de negócios, gerando receitas adicionais para estes exibi-dores. Os pequenos exibido-res terão maior facilidade de acesso aos títulos na época

do lançamento e a possibili-dade de multiprogramação, aumentando potencialmen-te a taxa de ocupação das salas.

Para o diretor-presiden-te da Ancine, Manoel Rangel, a digitalização pode ser vis-ta como um fator de inclu-são no mercado audiovisual. “A digitalização melhora a distribuição nos municípios do interior, gera mais recei-tas para o exibidor e uma maior diversidade de filmes lançados. Associada às me-didas de desoneração tribu-tária do Recine e às linhas de crédito e investimento para abertura de salas, essa iniciativa reflete a atenção especial da política pública

do audiovisual para a ativi-dade de exibição cinemato-gráfica. Ao término do pro-cesso, o Brasil terá o parque exibidor mais moderno da sua história”.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destaca as vantagens da modernização das salas para o público: “O cinema está sendo trans-formado pela digitalização. Não apenas a produção e distribuição dos filmes fica-ram mais fáceis e desafia-doras. O cinema digital vai permitir e incentivar salas com programação mais rica e diversificada. Entramos no século 21, e quem ganhará com essas mudanças é o es-pectador”.

Até outubro deste ano, o parque exibidor brasileiro apresentava um total de 2.800 salas de cinema, com cerca de 60% já digitalizadas. Graças a esta operação, o processo deve ganhar forte impulso, e a Ancine estima que a digitaliza-ção de todo o parque exibidor esteja concluída em 2015. Para ajudar a alcançar este objetivo, a Ancine direcionou a edição deste ano do Prêmio Adicional de Renda (PAR) totalmente à modalidade PAR-Exibição. Com R$ 3 milhões em recur-sos, o prêmio é destinado às empresas exibidoras com com-plexos de exibição de até duas salas, que tenham cumprido a cota de tela no ano de 2013.

A 7ª edição do Prêmio Vivaleitura está com inscri-ções abertas até o dia 21 de novembro. A iniciativa visa estimular e fomentar a leitu-ra, a formação cidadã e reco-nhecer as melhores experiên-cias de promoção de leitura desenvolvidas no país. As ins-crições online devem ser rea-lizadas no site da premiação.

Interessados podem con-correr a projetos de leitura em andamento, iniciados antes de 2013, ou experiências concluí-das no período de janeiro de 2013 a julho de 2014.

Os objetivos da iniciativa são: estimular e fomentar a leitura, a formação cidadã e reconhecer as melhores ex-periências de promoção de leitura desenvolvidas no país.

Promovido pelos mi-nistérios da Educação e da Cultura, o Vivaleitura é coor-denado e executado pela Or-ganização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Público-alvoDe acordo com a geren-

te de projetos da OEI Brasil e coordenadora do prêmio, Telma Teixeira da Silva, ex-periências e projetos podem ser apresentados por esco-las, bibliotecas, empresas e mediadores de leitura em todo o território nacional.

Prêmio Vivaleitura inscreve os interessados até o dia 21

estímulo à leitura

categorias

Premiação possui quatro categorias:

n Bibliotecas Públicas, Privadas e Comunitárias: abrange projetos desenvolvidos em bibliotecas de acesso público.n Escolas Públicas e Privadas: contempla experiências escolares com abrangência de toda a escola ou ape-nas uma sala de aula, uma série ou biblioteca da uni-dade, desde que os responsáveis sejam professores, diretores, bibliotecários ou coordenadores.n Práticas Continuadas de Leitura em Contextos e Espaços Diversos Desenvolvidos pela Sociedade: abrange experiências formais ou informais no campo da leitura desenvolvidas por profissionais ou voluntá-rios vinculados a organizações não governamentais, instituições de educação superior, instituições sociais e empresas públicas e privadas.n Promotor de Leitura (pessoa física): experiências desenvolvidas por cidadãos por iniciativa pessoal, sem personalidade jurídica formalizada. Se o projeto for de um coletivo, este deve eleger um represen-tante.

A novidade deste ano diz respeito à categoria pro-motor de leitura, que valoriza iniciativas de cidadãos. Outra mudança com relação às edi-ções anteriores é a outorga da ‘Menção Honrosa José Min-dlin’ a experiências destacadas na categoria três.

Processo de inscriçãoAs inscrições são gratui-

tas. Os interessados devem

acessar a página eletrônica do Vivaleitura ou enviar o projeto via postal, como carta registra-da, com aviso de recebimento, para o endereço: Prêmio Viva-leitura 2014 – SHS, quadra 6, conjunto A, bloco C, sala 919, Complexo Brasil 21 – CEP 70316-109, Brasília (DF).

Cada participante, pes-soa física ou jurídica, pode concorrer com um trabalho por categoria.

Sebrae-PB leva o Aquinordeste para evento em Maceió

A aquicultura é o seg-mento pecuário de maior crescimento nas três últimas décadas no Brasil, conforme dados do Ministério da Pes-ca e Aquicultura (MPA). Para garantir a competitividade e sustentabilidade da ativida-de, representantes dos nove Estados da região Nordeste estarão reunidos em Maceió (AL), entre os dias 18 e 21 deste mês. O Sebrae Paraíba coordena e irá apresentar durante o evento o projeto Aquinordeste, que faz um trabalho de forma integrada, beneficiando cerca de 3,4 mil aquicultores na região.

“Apesar da estiagem no Nordeste, a produção aquícola tem apresentado boas pers-pectivas. Há uma margem de lucro relevante na atividade, o que contribui para o desenvol-vimento econômico da região”, afirma o analista do Sebrae Pa-raíba e gestor do Aquinordes-te, Jucieux Palmeira.

O Congresso Regional, em Maceió, irá reunir produtores, professores, técnicos e estu-dantes que atuam no segmen-to, entre os dias 18 e 21. No dia 22 ainda haverá um Dia de Campo, com visitas à Unidade de Produção de Alevinos de Tilápias, em Cururipe (AL) e a uma empresa na cidade de Pi-ranhas (AL).

Economia


Número de idosos endividados cresce 10,5%

InadimplênciaIvan Richard Repórter da Agência Brasil

Impulsionados pela facilidade do crédito consignado, os idosos estão se tornando cada vez mais inadimplentes. De acordo com da-dos do Indicadores Econômicos do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgados ontem, no mês de outubro o total de endividados na faixa etária entre 85 e 94 anos cresceu 10,53% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já entre os mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos, houve uma re-dução do número de endividados de 8,04% em igual período.

De acordo com o SPC, também houve crescimento de 7,18% no total de endividados com idade en-tre 65 e 84 anos. “Do lado dos mais velhos, vemos uma população que está se bancarizando recentemen-te e que tem acesso a novos ins-trumentos de empréstimos, como por exemplo, o consignado. É um instrumento relativamente novo para uma população que não esta-va acostumada a lidar com isso e acaba se enroscando. A gente sabe que o consignado, às vezes, se tor-na uma armadilha porque o idoso compromete boa parte da sua ren-da”, argumentou a economista-che-fe do SPB, Marcela Kawauti.

A redução do percentual de en-dividados em relação à população mais jovem é explicada pelo fato de que os jovens brasileiros têm de-morado mais tempo a deixar a casa dos pais e começar efetivamente a vida adulta. “O que acontece é que

os mais jovens são aqueles que es-tão demorando mais a entrar no mercado de trabalho e na vida adul-ta de fato. Demoram mais a se casar, ficam estudando por mais tempo e, portanto, tomam dívidas grandes de maneira menor do que no passa-do. Também vemos pessoas adian-do a compra de apartamento”, disse Kawauti.

Na comparação entre setem-bro e outubro de 2014, o número de inadimplentes na faixa etária entre 85 e 94 anos cresceu 1,64%. Na faixa etária entre 65 e 84 anos, subiu 1,84%. E, na faixa de 18 a 24 anos caiu 0,35%. Em relação à par-ticipação no total de inadimplentes no país, encabeçam a lista de deve-dores as pessoas entre 30 e 50 anos de idade.

“O crescimento do total de inadimplentes é maior entre as pessoas de mais idade, mas a par-ticipação no total de dívidas é ain-da maior para as pessoas entre 30 e 50 anos. Isso tem que ver com o ciclo de vida. É uma época em que as pessoas têm filhos, compram apartamentos, é têm mais dívidas e, portanto, maior participação na inadimplência”, explicou a econo-mista do SPC.

Ao todo, no mês de outubro deste ano, as pessoas com idade en-tre 30 e 39 anos correspondiam a 26,85% dos endividados, enquanto na faixa etária entre 40 e 49 repre-sentavam 19,37%. Os idosos, com idade entre 85 e 94 anos, somavam 0,96%. Os jovens entre 18 e 24 anos correspondem a 10,30% do total de inadimplentes.

O Índice de Preços ao Con-sumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,49% na primeira prévia de novembro, variação 0,06 ponto percentual superior à registra-da no fechamento de outubro (0,43%). Foram constatados avanços em metade dos oito grupos pesquisados pelo Insti-tuto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas.

A maior pressão sobre o orçamento doméstico ocorreu no grupo alimentação, que avançou de 0,49% para 0,65%. Entre os itens, destaque para o aumento de preços das hortali-ças e legumes (de 2,53% para 6,2%). Em educação, leitura e recreação, a taxa indicou for-te aumento (de 0,09% para 0,35%), puxado principalmen-te pelas viagens de turismo (de -0,37% para 1,54%).

No grupo habitação, o ín-dice teve ligeira alta (de 0,48% para 0,51%), com destaque para a conta de luz (de 0,18% para 0,44%). Em transportes

(que passou de 0,16% para 0,19%), a elevação está asso-ciada ao automóvel novo (de 0,41% para 0,58%).

O grupo vestuário, em-bora tenha apresentado a maior taxa (0,92%), registrou perda no ritmo de alta, já que na pesquisa passada o índice tinha atingido 0,99%. Em co-municação, também ocorreu queda na velocidade dos rea-justes (de 0,32% para 0,22%), com decréscimo na tarifa de telefone móvel (de 0,71% para 0,51%).

O mesmo foi verificado em saúde e cuidados pessoais (de 0,61% para 0,59%), com estabilidade dos medicamen-tos, e em despesas diversas (de 0,25% para 0,24%). Nesse últi-mo caso, perdeu força a corre-ção do serviço religioso e fune-rário (de 0,76% para 0,54%).

Os itens que mais influen-ciaram o índice foram: o toma-te (17,64%); aluguel residencial (0,73%); as refeições em bares e restaurantes (0,46%); o plano e seguro de saúde (0,70%); au-tomóvel novo (0,58%).

Alta no preço de legumes e verduras eleva custo de vida

InflaçãoPedidos defalência têmredução de 21%em outubro

De acordo com Indicador Sera-sa Experian de Falências e Recupe-rações, em outubro de 2014, foram realizados 142 pedidos de falência em todo o país, representando uma queda de 21,5% em relação aos 181 requerimentos efetuados em setem-bro/14. Na comparação com outu-bro de 2013, o número de pedidos de falência também caiu 21,5%.

Dos 142 requerimentos de falên-cia efetuados em outubro de 2014, 76 foram de micro e pequenas empresas, 28 de médias e 38 de grandes.

De acordo com os economis-tas da Serasa Experian, a geração de caixa positiva determinada pela data comemorativa do Dia das Crianças favoreceu a situação de solvência das empresas em outu-bro/14, fazendo recuarem os pedi-dos de falências em relação ao mês imediatamente anterior.

As recuperações judiciais re-queridas caíram 3,3% em outubro de 2014, quando comparadas com o mês anterior. Foram 87 solicita-ções realizadas no décimo mês des-te ano, contra 90 em setembro/14. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de re-cuperação judicial com 48 pedidos, seguidos pelas médias (25), e pelas grandes empresas (14).

Marli MoreiraRepórter da Agência Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃOEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP075/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: CERW Centro Radiológico Ricardo

Wanderley Ltda CNPJ.: 09.356.163/0001-86. Objeto: Prestar serviços na realização de exames laboratoriais e exames por imagens, para atender a demanda da Secretaria de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme projeto básico, referente aos itens: 99 a 146. Valor Total: Foi o valor total de R$ 126.350,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais), pelos itnes: 99 a 146. Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Luciano Vilar Wanderley Nobrega CPF.: 070.947.524-15 (Pela empresa). Data da assinatura: 01 de outubro de 2014.

Assunção/PB, 01 de outubro de 2014.Rafael Anderson de Farias Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP079/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: CAP Consultoria e Administração Pública,

CNPJ: 11.961.891/0001-69. Objeto: Prestar serviços diariamente, sendo 08h:00mn (oito horas) por dia na consultoria e assessoria permanente na área de planejamento e elaboração de projetos técnicos no nível de todos os Ministérios do Governo Federal para captação de recursos, alèm de assistir seu cliente no planejamento estratégico, acompanhamentos de processos/convênios junto aos órgãos competentes, com os órgãos Ministeriais, Caixa, FUNASA e outros. Lançamento de todos os Planos de Trabalho no SICONV – Sistema de Convênio do Governo Federal, compreen-dendo cadastramento, envio para análise, resoluções de pendências até sua aprovação, conforme projeto básico Valor Total: Foi o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), pelos 12 (doze) meses. Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Etilio de Lira Brito, CPF nº 074.394.164-06 (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.


Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP080/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Espaço Construir Material de Construção

Eireli-ME CNPJ:17.312.825/0001-44. Objeto: Prestar o fonecimento parcelado de materiais de construção em geral para serem utilizados em reformas, reparos e serviços de infra-estrutura urbana, doações à pessoas reconhecidamente carentes do município através da Secretaria de Trabalho e Ação Social atendidas pelo programa P.A.S e demais serviços de interesse da Administração, referente aos itens de 1 a 263 Valor Total: Foi o valor total de R$ 132.257,85(cento e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente aos itens de 1 a 263 Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Josenildo Paulino Araújo CPF nº 038.077.664-21/Samuel Freire de Medeiros CPF nº 060.931.034-80 (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.


Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP081/201PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Maria Claudivera Silva CPNJ:

18.107.594/0001-08. Objeto: Prestar o fonecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios, para serem utilizados na manutenção da limpeza das repartições públicas de Assunção/PB, ref. aos itens: 01 a 63 Valor Total: Foi o valor total de R$ 73.953,25 (setenta e três mil, novecentos cinquenta e três reais, vinte e cinco centavos), ref. aos itens: 01 a 63 Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Severino Roberto Maia de Miranda, CPF nº 379.784.464-68 (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.


Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP082/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Maria Aparecida Alves Guimarães CNPJ:

15.312.658/0001-06. Objeto: Prestar o serviço diariamente, sendo 08h:00mn (oito horas) por dia, na assessoria técnica especializada junto a Secretaria de Finanças, conforme projeto básico Valor Total: Foi o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais), pelos 12 (doze) meses. Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Maria Aparecida Alves Guimarães CPF nº 983.147.934-34 (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.


Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP083/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Ensaio de Análises Clínicas Ltda-ME CNPJ:

02.832.274/0001-72. Objeto: Prestar serviços na realização de exames laboratoriais e exames por imagens, para atender a demanda da Secretaria de Saúde em suas ações públicas de saúde, ref. aos itens: 2 a 6, 11, 12, 14, 20 a 23, 32, 34, 37, 41, 43, 46, 50, 51, 56, 60, 63 a 68, 73, 76, 79, 81 a 83, 90, 93, 95, 97 e 98 Valor Total: Foi o valor total de R$ 19.955,50(dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), ref. aos itens: 2 a 6, 11, 12, 14, 20 a 23, 32, 34, 37, 41, 43, 46, 50, 51, 56, 60, 63 a 68, 73, 76, 79, 81 a 83, 90, 93, 95, 97 e 98. Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Amilton Ribeiro Batista (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.


Prefeito

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3394/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBCWX02 Na (o) Loteamento Colinas de Jacumã, Lote 01 QD. 24 - Município: Conde - UF: PB. Processo: nº 2013-002961/TEC/LO-5275.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3391/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBBQO01 Na (o) Rua do Alto S/n - Centro- Município: Boqueirão - UF: PB. Processo: nº 2013-002953/TEC/LO-5268.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3895/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TE-LEFONIA MOVEL CELULAR PBINA01 Na (o) Rua Cruz da Mulher – Fazenda Baraúna - Município: Ingá - UF: PB. Processo: nº 2013-003467/TEC/LO-5403.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3896/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TE-LEFONIA MOVEL CELULAR PBIBA01 Na (o) Rod. PB 054 - , Km 02 – Sitio Alto Alegre - Município: Itabaiana - UF: PB. Processo: nº 2013-003468/TEC/LO-5404.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3897/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBRCBR1 Na (o) BR 230 Km 125,5 - Município: Riachão do Bocamarte - UF: PB. Processo: nº 2013-002974/TEC/LO-5288.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3884/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBSRI01 Na (o) Rua Adalberto Cândido de Melo, nº 151- Centro - Município: Santa Rita - UF: PB. Processo: nº 2013-002933/TEC/LO-5257.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3883/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBSRIR2 Na (o) Rod. Br 101 Km 58,5 – Zona Rural- Município: Santa Rita - UF: PB. Processo: nº 2013-002930/TEC/LO-5255.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3885/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELE-FONIA MOVEL CELULAR PBBNN01 Na (o) Rua Major Augusto Bezerra S/n - Centro - Município: Bananeiras - UF: PB. Processo nº 2013-002946/TEC/LO-5265.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3886/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBLUN01 Na (o) Rua Projetada , S/n – Centro - Município: Lucena - UF: PB. Processo nº 2013-002962/TEC/LO-5276.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3887/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TE-LEFONIA MOVEL CELULAR PBBAI01 Na (o) Rua Ubirajara Brandão, S/n – Cangulu III - Município: Baia da Traição - UF: PB. Processo nº 2013-002970/TEC/LO-5284.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3888/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBSRIR1 Na (o) BR 101, Km 68 – Zona Rural - Município: Santa Rita - UF: PB. Processo nº 2013-002972/TEC/LO-5286.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3889/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBSOA01 Na (o) Rua São José, S/n – Centro - Município: Solanêa - UF: PB. Processo nº 2014-006326/TEC/LO-8413.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3892/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBBEX02 Na (o) Av. Liberdade, S/n – Centro - Município: Bayeux - UF: PB. Processo nº 2013-002960/TEC/LO-5274.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP084/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Labvita Laboratório Clínico Ltda CNPJ:

08.194.720/0001-47. Objeto: Prestar serviços na realização de exames laboratoriais e exames por imagens, para atender a demanda da Secretaria de Saúde em suas ações públicas de saúde, ref. aos itens: 1, 7 a 10, 13, 15 a 19, 24 a 31, 33, 35 a 36, 38 a 40, 42, 44, 45, 47 a 49, 52, 53 a 55, 57 a 59, 61, 62, 69 a 72, 74, 75, 77, 78, 80, 84 a 89, 91, 92, 94 e 96. Valor Total: Foi o valor total de R$ 49.008,00 (quarenta mil e oito reais), ref. aos itens: 1, 7 a 10, 13, 15 a 19, 24 a 31, 33, 35 a 36, 38 a 40, 42, 44, 45, 47 a 49, 52, 53 a 55, 57 a 59, 61, 62, 69 a 72, 74, 75, 77, 78, 80, 84 a 89, 91, 92, 94 e 96. Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Rita de Kássya Araújo Freitas CPF nº 020.216.054-85 (rep. da empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.


Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 58/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de profissional técnico especializado

para execução do Esporte: Um Caminho Melhor no Município. Data e Local, às 11:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB.

São Domingos - PB, 10 de Novembro de 2014.Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesa-

das, junto a Secretaria de Agricultura do Município. Data e Local, às 13:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB.


Pregoeiro Oficial

GERALDO DE OLIVEIRA – CNPJ/CPF Nº 07.187.436/0001-80, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3938/2014 em João Pessoa, 16 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP Na(o) - BR 101 S/N 08 – POUSADA DO CONDE Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2014-006329/TEC/LO-8415.

CONSTRUTORA OCEANIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.229.689/0001-07, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4021/2014 em João Pessoa, 27 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/16 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO). Na(o) - RUA MARIA AUZE-MIR RODRIGUES, ST 02, QD 082, LT 0212, AEROCLUBE Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006935/TEC/LO-8557.

CARDUS ENERGIA LTDA CNPJ: 01.843.012/0002-21, torna público que a SUDEMA – Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de nº 2372/2014 para atividade de operação de usina geradora de energia elétrica com três aero geradores de potencia nominal individual de 1,5 MW – UEE VITÓRIA, totalizando uma potencia instalada de 4,5 MW, com validade de 810 contando no dia da sua emissão, localizado na Fazenda Santo Antonio, Margens da Rodovia PB – 065 - Zona Rural – Município de Mataraca UF: PB. CEP: 58.292-000 Processo: 2014-0039551-TEC/LO-7901.

R E A ARAUJO CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA-ME – CNPJ Nº 14.856.600/0001-60, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 13 APTOS = IT: 350MIL = AC: 1056,70M² = NE: 05 = L/ATV: RUA VICENTE DA COSTA FILHO, S/N, VARJÃO, JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2014-007968/TEC/LP-2267.

ONG-ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL-ACIS – torna público que requereu à SUDEMA – SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 254 - UNDS – AC: 13.583,93m² - INV. 14.000.000 – EMP: 50 – CONJ. HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO II – SÍTIO JUSSARINHA – SÃO SEBASTIÃO – AREIA – PB. Processo: 2014-007703/TEC/LP-2257.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3392/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TE-LEFONIA MOVEL CELULAR PBPMU01 Na (o) Propriedade Pitimbu- S/n – Zona Rural – Município: PITIMBU UF: PB. Processo: nº 2013-002957/TEC/LO-5271.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3393/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBCWXR1 Na (o) BR 101 Km 98- Distrito Industrial- Município: Conde - UF: PB. Processo: nº 2013-002958/TEC/LO-5272.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3390/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBCWX01 Na (o)Rua Projetada s/n Lote 14- Jacumã – Município: Conde - UF: PB. Processo: nº 2013-002937/TEC/LO-5259.

Sras. Elenise Bandeira, Fabiana Chaves Gama, Maria Aparecida de Sar-mento Gadelha, Myria Torres Maia e Maria José Cavalcanti de Melo, secretária executiva Ana Helena Ramalho, conselheiro do TC, Arnóbio Viana, empresário Gleryston Guedes, mé-dico Mário Fiúza Chaves, Igor de Sá Ferreira.


Social

Ele disse Ela disse

oretti G Zenaide@[email protected] colunagorettizenaide

Parabéns

Dois Pontos A marca Calvin Klein comemora sete anos de atuação no Brasil, com presença do diretor criativo Kevin Carrigan. Em João Pessoa, a marca tem loja no Manaíra Shopping, fran-queada a Líbia Freitas.

Zum Zum Zum Fernando Duarte anunciando que já circula nova edição do Caderno de Turismo, publicação pioneira do segmento na Paraíba. Entre os destaques, o Festival de Turismo de João Pessoa que foi realizado com sucesso no Centro de Convenções.

FoTo: Goretti Zenaide

FoTo:: Goretti Zenaide

Turismo

Fátima Holanda com as amigas Ana Célia Nepomuceno, Neisa, Mari Neusa e Wamilda de Sousa Vieira animadas no show de Diego Jimenez no Clube Cabo Branco

Stella Barros, Evelyn César, Lúcia Padilha, Roberta Aquino, Diego Jimenez, Socorro Motta, Roziane Coelho, Edna Paiva, Irene Ribeiro, Graça Meira e Auxiliadora Cardoso

FoTo: Goretti Zenaide

Dalva e Dácio Gonçalves, Hermano e Elza Farias curtindo o show de Diego Jimenez no Cabo Branco

A Secretaria de Ação e Inclusão Social de Cabedelo está promovendo atividades esta semana em comemoração ao Dia Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Defi-ciência. O início será hoje com uma caminhada às 15h30 saíndo do Ginásio Poliesportivo.

“Despertando a luxúria e a vaidade, adormece a honra e a dignidade”

“O que adianta a es-sência da alma se os homens só querem a luxúria do corpo?

JULIO AUKAY MARIA BERNARD

PalestraO ADVOGADO

Carlos Pessoa de Aquino vai fazer uma palestra no I Curso de Formação do Jovem Advogado, promovido pela oAB/PB.

o evento acon-tece de 24 à 28 des-te mês no auditório daquela entidade.

AGENTES de Viagens de cidades portuguesas estão conhecendo os princi-pais atrativos e equi-pamentos turísticos do “Destino Paraíba”. Para isso, a PBTur e repre-sentantes da hotelaria e de empresas de re-ceptivo paraibanos es-tão participando desde ontem do Roadshow em Portugal, promo-vido pelas operadoras Solférias e Exótico.

A iniciativa do Governo do Estado recebe apoio da Abih e do Conventin Bureau.

Jane e Hélio Oliveira assíduos na pista do show de Diego Jimenez

FOTO: Goretti Zenaide

Top of Mind

A UNIMED comemora a conquista do Top of Mind promovido pelo Jornal Folha de São Paulo e pelo Instituto Datafolha. Foi em solenidade realizada no HSBC Brasil, em São Paulo.

Noite espetacularFOI UMA noite gloriosa o show do cantor espanhol

Diego Jimenez, no último sábado, no Panorâmico do Es-porte Clube Cabo Branco, acompanhado dos excelentes músicos Naldinho dos Teclados e Clóvis do Sax. Cativante e com uma voz maravilhosa, Diego encantou a todos no salão, que esteve repleto de pessoas que gostam de uma boa música para ouvir e dançar.

Um dos momentos interessantes do show foi a participação do paraibano Floriano Miranda que fez duo com Diego Jimenez na música “Dois amigos”, que ficou famosa na interpretação de Júlio Iglesias e a dupla Lu-ciano e Zezé di Camargo.

Após o show a festa ainda continuou com apre-sentação do músico Joilson Lima e Banda que fez ainda por muito tempo a alegria dos pés de valsa.

Na ocasião, os dirigentes do Clube, Tavinho Santos e Antônio Toledo falaram sobre as perspectivas para o centenário do tradicional e único clube atuante em João Pessoa, que vai transcorrer no ano de 2015. No próximo dia 13 de dezembo, quando completa 99 anos de fundação, serão anunciados dez grandes eventos que vão marcar a data, a começar pelo Vermelho e Branco.

Concerto na RússiaO CANTOR lírico brasileiro, Thiago Arancam, se

apresentou ontem no palco do Palácio do Klemlin, em Moscou, no Concerto de Gala do Dia da Política, que é promovido pela Federação da Rússia desde 1962.

Ele cantou “Mas que nada”, do brasileiro Jorge Ben Jor e “Il Mondo”, do italiano Jimmy Fontana acompanhado pela orquestra Sinfônica do Interior da Rússia.

FOTO: Nando

Músicos maravilhosos Clóvis do Sax, Diego Jimenez e Naldinho dos Teclados com esta colunista

Centenário de nascimentoEM NOSSAS mãos o livro “Uma Personalidade Lu-

minosa”, uma síntese biográfica do professor Vicente Trevas Filho, fundador da Escola de Engenharia da Uni-versidade Federal da Paraíba.

A obra foi organizada pelos seus filhos, Ivan Y Plá Trevas e José Y Plá Trevas, numa homenagem ao cen-tenário de nascimento do ilustre pai.

O cantor Diego Jimenez resolveu estender sua permanência na capital paraibana para uma mini temporada de férias. Fica até esta quarta-feira, hóspede no Tambaú Flat. Na última sexta-feira almoçamos com ele, Fátima Holanda e Floriano Miranda no Palace Grill que, sob o comando de Felipe Farias continua com a qualidade de sempre no seu cardápio e no atendimento nota dez do garçon Léo.

TreinamentoO TRIBUNAL

Regional do Trabalho da Paraíba está pro-movendo treinamento geral para os servi-dores do Fórum para implantação do Siste-ma Processo Judicial Eletrônico. Será duran-te toda esta semana.


Emlur lança serviço de coleta “Cata-Treco” em João Pessoa

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Escolas vão apresentar planilhas de custospara justificar aumento

Entidades debatem reajuste hojeMENSALIDADE ESCOLAR

Diretores e represen-tantes das escolas particu-lares de João Pessoa apre-sentam hoje à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) a planilha de custos que possa justificar o reajuste na mensalidade escolar. A reunião intitula-da “Mesa de Diálogo” será realizada às 10h no audi-tório do Senac, contando também com a presença do Sindicato dos Estabeleci-mentos Particulares de En-sino do Estado da Paraíba - Sinepe-PB.

O objetivo, conforme o secretário do Procon-JP, Helton Renê, é inibir pos-síveis abusos nos reajustes das mensalidades escola-res. “A escola deverá colocar o aumento numa planilha, justificando a majoração das mensalidades, confor-me a Lei Federal 9870/99”, explicou. O presidente do Sinepe-PB, Odésio Medei-ros, informou que cada es-tabelecimento possui uma estrutura diferenciada e o custo-benefício vai depen-der de cada instituição.

“A variação de percen-tual de reajuste poderá

ocorrer entre as escolas particulares porque elas têm mensalidades com va-lores diferenciados, por-tanto, algumas poderão estabelecer um aumento menor do que aquele que ficar acordado com o sindi-cato” informou. A Lei 9870 determina que as escolas particulares possuam como comprovação de seu índice de reajuste de mensalida-de, uma planilha de custos ou análise financeira, con-tendo levantamento médio de todas as despesas da empresa, a exemplo da fo-lha de pagamento, impos-tos, aluguel, material de es-critório, água, luz, telefone, entre outras.

Conforme Helton Renê as escolas privadas são obrigadas a divulgar, dis-ponibilizando em suas se-cretarias, cópia do texto da proposta do contrato de prestação de serviços edu-cacionais, número de vagas por sala-classe, bem como a planilha de custo devida-mente afixada em local vi-sível ao público no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula. “O acesso de informação é um direito do cidadão, pre-visto no Código de Defesa do Consumidor, com a ga-rantia de que o aluno não será lesado com aumento abusivo na hora de efetivar sua matrícula”, alertou o se-cretário.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) divulga hoje ou ama-nhã pesquisa sobre quais postos de combustíveis estão vendendo gasolina e diesel com os melhores preços em João Pessoa. Ontem, o secretário do Procon, Helton Renê, informou que os dois pos-tos de combustíveis notificados pelo órgão, terão um prazo de dez dias para se defender. Eles fo-ram notificados porque alteraram os preços da gasolina e do diesel no mesmo dia (7), em que o rea-juste dos produtos foi autorizado apenas para as refinarias.

Segundo Helton Renê, o au-mento anunciado pela Petro-bras não estava valendo para o consumidor, daí o aumento ser considerado abusivo, um crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ele disse também que diversos empresários do setor já visitaram o Procon e avisaram que os preços serão alterados nos próximos dias porque vão passar a comprar nas distribuidoras com-bustível com novos valores.

“O Procon-JP não vai permi-tir que os donos de postos ante-cipem o aumento e fará reunião com eles em data ainda a ser defi-nida para falar da questão dos re-ajustes que serão repassados aos

Procon vai divulgar pesquisa de preçosCOMBUSTÍVEIS

A 26ª edição do Festi-val de Turismo de Gramado marcou o encerramento da participação do Destino Pa-raíba, em 2014, em feiras e eventos pelo Brasil. O Fes-tival é considerado um dos mais importantes da Améri-ca do Sul e tem se transfor-mado em um momento de afirmação do turismo parai-bano junto ao Mercosul, em especial, em países como Argentina, Chile e Uruguai. “A Paraíba tem intensifi-cado a sua presença nesse eixo, apostando no sucesso de visibilidade que o Nor-deste conquistou com a rea-lização da Copa do Mundo”, afirmou a presidente da Empresa Paraibana de Tu-rismo (PBTur), Ruth Aveli-no. O evento foi encerrado no último sábado.

Para operadoras e agências de viagens do Sul do país que trabalham no ambiente do Mercosul, como a Agência Clube Via-gens, de Santa Catarina, a Paraíba tem sido um merca-do emergente entre os des-tinos do Nordeste. A empre-sa levou para o Estado um grupo de torcedores mexi-canos, que ficou encantado com as belezas naturais, o clima e a hospitalidade dos paraibanos, segundo o dire-tor da clube, Miguel Fajar-do. “A Paraíba precisa ser descoberta pelos chilenos e uruguaios, que tiveram a experiência de conhecer o Nordeste durante os jogos da Copa e ficaram encanta-

dos com tudo que viram”, destacou o executivo.

No Festival de Turismo, a PBTur contou com um es-tande próprio, onde recebeu dezenas de agentes de via-gens para troca de informa-ções e entrega de material institucional. No material, os profissionais têm à dis-posição os principais rotei-ros trabalhados pela estatal como sol e mar, turismo de aventura e experiência, além do interior, com destaque para o Vale dos Dinossau-ros, em Sousa, e Lajedo do Pai Mateus, em Cabaceiras. O material destaca ainda as festas populares, como o Maior São João do Mundo, em Campina Grande e João Pessoa, e a gastronomia.

O estande também foi um ponto de negócios para o setor de hotelaria, em es-pecial, de João Pessoa. Ge-rentes de vendas dos prin-cipais hotéis distribuíram seus materiais institucio-nais, onde apresentaram a infraestrutura e o tarifário dos empreendimentos. Nes-se sentido, diversas secreta-rias de Turismo, como a da capital paraibana, estiveram presente, igualmente, entre-gando o material de divulga-ção. “Como fazemos em to-dos os eventos, o estande da Paraíba está sempre à dis-posição dos nossos parcei-ros, que constróem conosco esse trabalho de divulgar os nossos roteiros seja no Bra-sil ou em outros países”, en-fatizou Ruth Avelino.

Destino Paraíba está consolidado no Mercosul

TURISMO

Foto: Evandro Pereira

José Alves [email protected]

Teresa [email protected]

Sine-JP oferece 520 vagas de empregosO Sistema Nacional de

Empregos de João Pessoa (Sine-JP) está ofertando essa semana 520 vagas de empre-go em diversas áreas. O maior número de oportunidades está no comércio, com 71 vagas para vendedores, das quais 20 são temporárias.

Também destacam-se

vagas para 40 ajudantes de carga e descarga, 10 agentes de serviços de fiscalização, 10 assistentes de vendas, 21 atendentes de lanchonete, 12 auxiliares de cozinha e 20 motoristas de caminhão.

Para pessoas com defi-ciência há cinco vagas para motorista de ônibus, cinco

para cobrador, duas para auxiliar de limpeza, uma para guincheiro, uma para betoneiro, uma para pe-dreiro e 10 para pedreiros de fachada.

O Sine-JP fica localiza-do na Rua Cardoso Vieira, 85, Varadouro, próximo à Praça Anthenor Navarro. O

órgão funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e para se cadastrar para as va-gas é preciso levar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Há empregadores que pedem apenas currículos. Nesse caso, os currículos devem ser enviados para o e-mail curriculos.sinejp@gmail.

MERCADO DE TRABALHO

Candidatos devem confirmar inscriçãoComeçou, ontem, o pra-

zo para que os 2.018 candi-datos convocados pelo Go-verno do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), apre-sentem os documentos que confirmem as informações prestadas durante a inscri-ção “online” no Programa Habilitação Social. Toda a do-cumentação será analisada por equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimen-to Humano, nas 14 Regiões Geoadministrativas.

A lista com os nomes dos convocados está dis-ponível no site www.ha-bilitacaosocial.pb.gov.br/inscritos_2014.php e os can-didatos devem apresentar a documentação até o dia 21 de novembro obedecendo a data e o local indicados no site do programa.

Em João Pessoa, os can-didatos estão sendo aten-didos nos centros sociais urbanos dos bairros de

Mandacaru, Rangel e Geisel e na sede do Programa Cida-dão, no Varadouro.

Na segunda edição do Programa de Habilitação So-cial, lançada em 6 de janeiro deste ano, mais de 41 mil candidatos se inscreveram para disputar as 3 mil vagas oferecidas.

O ProgramaO Habilitação Social foi

criado em maio de 2012, pelo governador Ricardo Coutinho. É um programa de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos au-tomotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aqui-sitivo, gratuitamente, à ob-tenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira CNH nas categorias A ou B, na hipóte-se de adição de categoria A ou B, bem como a mudança de categorias para C, D ou E.

O Programa de Habi-litação Social reserva 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único do Progra-ma Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salá-rio mínimo que comprovem nunca haver tido experiên-cia formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; 20% para alunos matriculados na rede públi-ca de ensino nos programas Pro-Jovem e Brasil Alfabe-tizado; 10% para pesso-as egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela porta-ria da Superintendência do Detran e 5% para benefici-

ários do Programa de Aqui-sição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agri-cultores, assim como de ou-tros programas sociais.

Por meio do progra-ma, o candidato é dispen-sado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de ca-tegoria; das taxas na mu-dança de categoria; do pa-gamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no pagamento para per-missão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prá-tica de direção veicular.

Ainda de acordo com o regulamento do programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20% para os candidatos à mudança de categoria.

PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL

consumidores e sobre os preços que estão sendo repassados para eles que também se dizem vítimas dos preços praticados pelas distri-buidoras”, disse Renê.

Ele adiantou que as multas aplicadas por aumento abusivo podem variar entre 30 e 40 mil reais, dependendo da situação da

empresa e lembrou que há cerca de dois meses foi constatado um leve aumento nos preços dos com-bustíveis em alguns estabeleci-mentos sem nenhuma explicação plausível. Na ocasião o Procon-JP notificou vários postos e o proces-so já está em fase de análise na Consultoria Jurídica do Procon-JP.

Dois postos de combustíveis foram notificados pelo Procon por aumento abusivo

UNIÃO A

ParaíbaJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 201414

Emlur lança amanhã o Plano de Gestão de Resíduos SólidosO Plano Municipal será apresentado às 8h na Estação Cabo Branco

No sentido de acabar com o acúmulo de móveis inde-sejados jogados geralmente em terrenos baldios e ajudar famílias de baixa renda que não têm condições de com-prar móveis novos para casa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Autarquia de Limpeza Urbana (Emlur), lançou recentemente o serviço de coleta “Cata-Treco”. O pro-jeto tem como objetivo acabar com os pontos de acúmulo de móveis velhos, ou seja, que não tem mais utilidade e são descartados de forma irregu-lar, sujando a cidade, quando poderiam ser reaproveitados por outras pessoas.

Agora, as pessoas que queiram se livrar de um sofá, um guarda roupa, uma gela-deira, mesa ou qualquer móvel a exemplo de colchões ou ca-deiras, basta ligar para o “Alô Limpinho pelo número 0800-083-2425” disponibilizado pela Emlur e dizer que precisa se desfazer de um móvel, que a Emlur vai buscar o objeto na sua residência. Após a ligação, o objeto vai ser pego na residên-cia da pessoa num prazo de até

sete dias úteis a partir do mo-mento do agendamento.

Com o serviço do Cata-Tre-co, a Emlur estará evitando que sofás, geladeiras, fogões, cadei-ras, vasos sanitários e tantos outros objetos não utilizados por uma determinada família deixem de ser jogados em vias públicas. O material recolhido por meio do Cata-Treco será encaminhado para triagem onde serão selecionados os ob-jetos que ainda podem ser rea-proveitados. Todos os objetos recolhidos são enviados para um dos cinco núcleos de coleta seletiva da capital.

ServiçoO número do Alô Limpi-

nho é o 0800-083-2425. Os núcleos de coleta seletiva estão instalados em diversos bairros da capital sendo um deles em frente ao Parque Arruda Câ-mara (Bica), e outro no bairro Cidade Universitária.

Resíduos sólidosUtilizando os principais

conceitos de sustentabilidade ambiental – reduzir, reutilizar e reciclar – o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos de João Pessoa será apresen-tado na próxima quarta-feira (12) durante uma audiência pública. O encontro aconte-cerá às 8h no auditório da Estação Cabo Branco – Ciên-cia, Cultura e Artes, no bairro

Altiplano. A população pode ter acesso ao documento de planejamento através do link http://goo.gl/qnuWyK

No Brasil, apenas 5% dos municípios elaboraram esses estudos. O plano traça as dire-trizes, estratégias, metas, pro-gramas e projetos da situação atual dos serviços de limpeza

urbana e manejo de resíduos sólidos de João Pessoa na pers-pectiva dos próximos 20 anos.

O estudo foi criado pela Emlur e no mês passado, foi apresentado aos membros do Comitê Diretor e Comitê de Sustentação, criados para acompanhar e contribuir com a criação do documento. Ambos

são formados por represen-tantes da sociedade civil, bem como de órgãos federais, esta-duais e municipais.

De acordo com o docu-mento, os investimentos serão destinados para a execução de uma série de ações como: edu-cação ambiental, reaproveita-mento de resíduos, adoção de

novas tecnologias e revitaliza-ção de lixões.

O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos é coordenado pelo engenheiro sanitarista, com doutorado em resíduos sólidos, José Dantas, e conta com a participação de todos os setores da Emlur no processo de sua elaboração.

A Prefeitura Mu-nicipal de João Pessoa (PMJP) programa a en-trega de 1.539 unidades habitacionais nos primei-ros meses de 2015, sendo 992 no Vieira Diniz, 384 no Jardim Veneza, 61 na Comunidade do Tim-bó, 57 na Comunidade dos Quilombolas e 45 em Jacarapé. Enquanto essas obras estão sendo finalizadas, a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) atua na ela-boração de projetos de 6.008 novas moradias.

Segundo a secretá-ria Socorro Gadelha, es-tão em fase de execução 2.016 unidades em Gra-mame, 2.016 no Colinas do Sul, 776 em Paratibe, 400 no Saturnino de Bri-to, 400 no Porto do Ca-pim e 400 na Comunida-de do S. Desde janeiro de 2013, já foram entregues 2.288 habitações, incluin-do casas e apartamentos

feitos exclusivamente para pessoas que moram em áreas de risco.

“Entre os projetos entregues, os que estão na fase de finalização, e esses em execução, a Pre-feitura alcança quase 10 mil moradias feitas para a população. Estamos realizando o sonho de milhares de pessoas que queriam ter a sua casa própria, uma vida digna, e com uma infraestrutu-ra adequada. É para isso que trabalhamos”, des-tacou a secretária.

Comunidade do SNo meio das 6.008

moradias que estão em andamento, 400 serão construídas na Comuni-dade do S, localizada no bairro do Róger. Especi-ficamente neste local, a Semhab fez um traba-lho preciso para saber a viabilidade de construir neste espaço.

PMJP vai entregar 1.500 novas moradias em 2015

HABITAÇÃO

João Pessoa possui cinco intérpretes de Libras exclu-sivamente para atendimento na rede municipal de saúde. Elas acompanham os usuá-rios portadores de surdez em atendimentos nas unidades de saúde da família (USF) e também durante consultas e exames, além de realizar ca-pacitações para profissionais da rede. Desde 1997, o Minis-tério da Saúde (MS) instituiu o dia 10 de novembro, como o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez. O objetivo é conscientizar a população so-bre os cuidados para prevenir a perda auditiva.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferece ainda um serviço especializado para os surdos no Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) Cristo e por meio de parcerias com instituições como a Fundação de Apoio ao Deficiente (Fu-nad), Fundação Pestalozzi, Associação de Deficientes e Familiares (Asdef) e a Asso-ciação Paraibana de Deficien-tes (Aspadef).

Com o auxílio da intér-prete Eliene Ferreira, Josué Aprígio, de 37 anos, portador de surdez, ressalta a impor-tância da presença de servi-dores com conhecimento de Libras na rede municipal de saúde. “Muitos surdos preci-sam de ajuda na comunicação. É muito bom quando há um profissional na área que pos-sui conhecimento da lingua-gem de sinais, principalmente nos atendimentos de urgên-cia. O trabalho das intérpretes acompanhando os surdos e

ensinando os profissionais da saúde está de parabéns”, co-mentou.

De acordo com Ulisses Cavalcanti, coordenador da área técnica da pessoa com de-ficiência da SMS, entre janeiro e outubro deste ano, já foram realizados 571 atendimentos, todos acompanhados pelas intérpretes. “Com a presença dos profissionais intérpretes no setor da saúde, já é percep-tível uma sensibilização dos profissionais acerca da neces-sidade de inclusão dos surdos na rede de atenção à saúde”, ressaltou.

Ainda de acordo com o coordenador, as necessidades de saúde do surdo são as mes-mas de um usuário ouvinte. “A qualificação de profissionais em Libras ou de um intérprete nas instituições de saúde, demons-tram práticas inclusivas nos ser-viços garantindo acessibilidade e cuidado aos nossos usuários”, complementou.

“Há seis anos, na abertura do Cais Cristo, fui convidada a aprender a Libras e comecei a atender os surdos dentro da unidade. É muito prazeroso trabalhar com este público, que muitas vezes não é conhecedor de informações básicas sobre saúde. Poder colaborar para o aumento do conhecimento deles e na qualidade do atendi-mento é uma sensação ímpar, não dá nem pra explicar”, desta-ca a intérprete e técnica de en-fermagem Rosângela Lima.

Com o auxílio da intérpre-te, Ednalva Taveira, Márcia Sou-za, que é surda, parabenizou o trabalho que é desenvolvido

no Cais Cristo, que possui uma intérprete em tempo integral e as outras quatro intérpretes que acompanham os surdos nos cinco distritos sanitários da capital.

FormaçãoAlém de acompanhar os

surdos durante atendimento, as intérpretes também capa-citam os profissionais da rede municipal de saúde. Atualmen-te 95 servidores já receberam a formação básica em Libras. O curso tem o objetivo de formar e qualificar os profissionais da saúde na linguagem de sinais.

“Encerramos semana pas-sada uma turma no Hospital Municipal Santa Isabel e preten-demos continuar nesse proces-so de educação ampliando para os demais serviços da rede, ini-cialmente com hospitais e Uni-dades de Pronto Atendimento (UPAs) e posteriormente com Unidades Básicas de Saúde e Centros Especializados”, expli-cou Ulisses Cavalcanti.

O projeto “Mãos que Multiplicam Saúde” é uma iniciativa pioneira da Secre-taria Municipal de Saúde de João Pessoa, na perspectiva de incluir a população sur-da nos serviços de saúde do município. Esse projeto é co-ordenado pela área técnica da pessoa com deficiência, sendo composto por cinco intérpretes de Libras e tem como finalidade a difusão do conhecimento das Libras, buscando o fortalecimento da rede de atenção à pessoa com deficiência, através da inclusão.

Portadores de surdez recebem acompanhamento de intérpretes

REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Inclusão Social da Pessoa com Deficiência será hoje em Cabedelo

A Prefeitura de Cabedelo, através da Secretaria de Ação e Inclusão Social (Semais) e da Secretaria de Educação, realiza, esta semana, diversas atividades para comemorar o Dia Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Defici-ência. A data, celebrada no último sábado (8), foi criada através da Lei nº 1.628, de 25 de junho de 2013, em um projeto de lei proposto pela vereadora Jacqueline Montei-ro (PRP), primeira-dama de Cabedelo.

Para marcar a ocasião, a Semais preparou algumas ati-vidades voltadas para as pes-soas com deficiência e para toda a população.

Hoje será realizada uma caminhada, a partir das 15h30, com saída do Ginásio Polioesportivo da cidade em direção à Escola Paulino Si-queira, onde será oferecido um lanche aos participantes.

Amanhã as comemora-ções seguem com a realiza-ção do I Fórum da Inclusão do Município,no Teatro Santa Catarina, às 14h.

Na ocasião, haverá apre-sentações de dança, de um coral de surdos e a entrega de medalhas aos atletas paralím-picos de Cabedelo. Diversas autoridades devem participar do evento, a exemplo do pre-sidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Genésio Vieira.

“Esses eventos visam in-cluir a sociedade na luta e no conhecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência que estamos instituindo em Cabedelo.

Mais 6 mil apartamentos como estes estão sendo projetados

FOtO: Evandro Pereira

FOtO: Secom-JP

Objetos como estes podem ser recolhidos da sua casa em até 7 dias úteis; basta ligar para o Alô Limpinho pelo número 0800-083-2425

José [email protected]

Vacinação contra pólio e sarampoprossegue até o dia 28 deste mês


Paraíba15

Campanha foi aberta no último sábado em todo os municípios da Paraíba Pela cidade

De acordo com Coelho, “há uma insatisfação muito grande” entre os comerciários de Campina Grande a respeito, sobretudo, da realidade salarial da categoria. O sindicato pleiteava um salário de R$900, mas os comerciantes propõem R$ 830, sem vale refeição.

l AbAstecimentoA Câmara Municipal de Campina Grande realiza

hoje, às 9h30, uma audiência pública para discutir o atual cenário do abastecimento hídrico do município, bem como as possíveis ações emergenciais em caso de prosseguimento da estiagem.

l PArticiPAçãoDevem participar da audiência pública

representantes da Aesa, Cagepa, Prefeitura de Campina Grande, UFCG, Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e Agência Nacional das Águas, assim como integrantes da sociedade civil e municípios vizinhos.

no trauma

O Hospital de Trauma de Campina Grande informou, através de seu boletim de atendimentos, que nesse fim de semana, deram entrada 540 pacientes entre urgências (casos clínicos como dor de cabeça, febre e hipertensão) e emergências. Segundo os dados divulgados, no total, 105 pacientes foram atendidos devido a acidentes com motocicleta, além de 10 vítimas de acidente de carro; 03 vítimas de tiro; 5 de facadas; e 5 por espancamento. Os demais atendimentos foram de casos clínicos.

educação inclusivaCom apoio da Universidade Estadual da Paraíba

(UEPB), será realizado de 1º a 3 de dezembro, em Campina Grande, o “Congresso Internacional de Educação e Inclusão”, que abordará a temática “Práticas Pedagógicas, Direitos Humanos e Interculturalidade”.

inscriçõesAs inscrições para o “Congresso Internacional de

Educação e Inclusão” podem ser realizadas através do endereço eletrônico www.cintedi.com.br até o dia 17 deste mês.

PrêmioPela segunda vez consecutiva, um projeto

desenvolvido pela UFCG foi um dos oito vencedores do Prêmio Santander Universidade Solidária. Na solenidade de anúncio dos vencedores, a UFCG foi representada pelo reitor Edison Amorim e pela professora Crislene Morais, coordenadora do projeto vencedor, intitulado “Desenvolvimento socioeconômico das mulheres do assentamento Padre Assis a partir da criação coletiva de galinhas caipira”.

Prêmio iiExecutado pela Incubadora Universitária

de Empreendimentos Econômicos Solidários da UFCG, o projeto receberá, como premiação, R$ 100 mil desenvolver das atividades de capacitação de mulheres no assentamento, no município de Sossego, para o uso de tecnologias sociais. Os prêmios Santander Universidades foram lançados em 2005 com o fim de reconhecer, incentivar e premiar projetos relevantes de alunos, professores, e pesquisadores.

salários

impasseDe acordo com avaliação do presidente do Sindicato

dos Comerciários de Campina Grande e região, José do Nascimento Coelho, se não houver uma definição a respeito da questão salarial entre a categoria e a classe patronal, existe a possibilidade de greve.

Vale refeiçãoComerciantes e comerciários estariam em um

impasse por conta do reajuste salarial, assim como porque os trabalhadores querem dos patrões a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 6 por dia, e esse seria o grande entrave das negociações.

A campanha nacional contra a poliomielite e o sa-rampo foi iniciada em todo o Estado no último sábado com um “Dia D” de vacinação em várias Unidades Básicas de Saúde e Centros de Saúde. A campanha segue até o dia 28, com outro “Dia D” de vacina-ção em 22 deste mês.

Em João Pessoa, as Secre-tarias de Saúde do Estado (SES) e de João Pessoa realizaram o lançamento da campanha na Unidade de Saúde da Família do bairro São José. As crianças que passaram pelo local foram surpreendidas com a estrutura montada, que ofereceu brinca-deiras, banda marcial, distribui-ção de lanches, algodão-doce e a apresentação de personagens de histórias infantis, além de Zé e Maria Gotinha.

A gotinha contra a polio-mielite é disponibilizada para bebês de seis a doze meses, enquanto que a “furadinha” é a injeção da tríplice viral, que protege contra sarampo, ru-béola e caxumba e é disponi-bilizada para crianças de um ano a quatro anos e doze me-ses. A criança de doze meses pode tomar as duas vacinas.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, desta-cou o esforço e a parceria do Ministério da Saúde para o cumprimento da meta junto aos estados e municípios. Ele ainda enfatizou que essas pa-tologias estão sob controle na Paraíba, graças à eficiência das vacinas e das equipes de saú-de envolvidas neste trabalho. “É importante mobilizar toda população para erradicar e eli-minar essas doenças na Paraí-ba e em todo o país, por isso é importante o envolvimento de todos”, comentou o secretário.

MetaA campanha tem como

meta vacinar contra a pólio 262.008 crianças com ida-de entre seis meses e cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e contra o sarampo, 233.567 crianças de um a cin-co anos (quatro anos, 11 me-ses e 29 dias).

“Não podemos deixar que as doenças entrem em nosso município, estado ou país, por isso a importância das vaci-nas, pois previnem a entrada dessas doenças nos territó-rios. Faço um apelo a todos os pais e responsáveis que levem seus filhos a uma Unidade Bá-sica de Saúde mais próxima de casa para atualizarem os car-tões de vacina de seus filhos”, alertou a secretária de Saúde de João Pessoa, Mônica Rocha. Ela acrescentou que mais de 50 mil crianças serão vacina-das só em João Pessoa.

Gilson Venâncio, pai das pequenas gêmeas Carla e Claudia, de 4 anos, foi um dos primeiros a participar da cam-panha. “Saúde é coisa séria. É prioridade. A mãe delas está trabalhando, por isso cuidei de trazê-las aqui já no primei-ro dia”, disse o pai.

Outro exemplo de cui-dado é a mãe Daniele Aurora, que resolveu levar o peque-no Erinilson, de 3 anos, para vacinar também no primeiro dia. “Para mim, a vacina só faz bem, além de proteger a crian-ça de doenças”, defendeu.

Na capital, o lançamento da campanha aconteceu na Unidade de Saúde da Família, no bairro São José

Em Campina Grande, a campanha imunizou 4.894 crianças contra a pólio e 4.440 contra o sarampo no primei-ro dia. “A realização do Enem pode ter inibido um pouco a participação das pessoas, mas já foram vacinadas em torno de 19% das crianças e até o fim do mês atingiremos a meta de 95% das crianças do nosso município vacinadas”, explicou a secretária adjunta de Saúde, Eudézia Damasceno.

A funcionária pública Edna Maria optou pela es-tratégia de oferecer um brin-quedo para o neto Henrique para que ele aceitasse a inje-ção. “Eu sei que é importante vacinar, porque passei pelo período em que essas do-

enças eram comuns e tenho ciência de como são compli-cadas”, relatou Edna.

Até o fim da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande espera va-cinar mais de 34 mil crianças contra a pólio e mais de 26 mil contra o sarampo. As mães podem ir a qualquer unidade levando o cartão de vacina.

DadosEntre 2013 e 2014, fo-

ram registrados 596 casos de sarampo no país, com maior concentração nos Estados do Ceará (365) e Pernambuco (224). Na Paraíba, do início do ano até agora, 42 casos suspeitos foram notificados, mas nenhum foi confirmado.

Já em 2013, foram 169 casos suspeitos notificados, des-ses, seis foram confirmados em João Pessoa, um em Ca-bedelo e dois em Caaporã.

Desde 1990 não são re-gistrados casos de poliomie-lite em todo o país. Por conta disso, em 1994 o Brasil re-cebeu a Certificação de área livre de circulação do polio-vírus selvagem, juntamente com os demais países das Américas. A vacina está dis-ponível em todas as Unida-des de Saúde da Família dos 223 municípios paraibanos. É necessário que os respon-sáveis pelas crianças levem o cartão de vacina para ser avaliado e colocado em dia, caso haja vacina em atraso.

Campina imunizou 4.894 crianças

Prefeitura deve apresentar proposta

O Município de Sertão-zinho, a 120 quilômetros de João Pessoa, assinou termo de ajustamento de condu-ta (TAC) e se comprometeu com o Ministério Público Estadual a adotar, no prazo máximo de 90 dias, uma sé-rie de medidas para corrigir as irregularidades existentes no matadouro público da ci-dade, sob pena do local so-frer interdição.

O TAC foi proposto pela Promotoria de Justiça de Pir-pirituba, que abrange também o Município de Sertãozinho, e foi assinado, no último dia 14 de outubro, pela prefeita Már-cia Mousinho Araújo.

Ao todo, a prefeitura terá que adotar providências sobre

23 itens elencados no termo de ajustamento de conduta.

Segundo a promotora de Justiça Airles Kátia Bor-ges Rameh de Souza, dentre essas medidas estão: promo-ver adaptação nos currais, equipar a rampa de acesso dos currais para promover o banho dos animais antes do abate, utilizar métodos humanitários para o abate dos animais, colocar telas de proteção nos elementos va-zados para controle de veto-res e pragas; retelhar o teto do matadouro; providenciar o escoamento adequado dos efluentes para evitar acúmu-lo de resíduos e mau cheiro.

A prefeita também se comprometeu a providenciar

no prazo máximo de 90 dias um veterinário responsável pelo serviço de inspeção que deverá permanecer no local; a realizar a limpeza da área externa do matadouro que apresente focos de insalubri-dade; a providenciar a insta-lação de lavatórios em todas as dependências do mata-douro, com sabão líquido e inodoro e lixeiras de aciona-mento não manual, além de papel toalha ou outro meio adequado de secagem das mãos; a coibir a presença de animais soltos no interior da sala de abate e a implan-tar programa de capacitação adequado e contínuo à higie-ne pessoal e à manipulação da carne e magarefes.

Sertãozinho assina TAC para melhorar matadouro público

meDiDAs emerGenciAis

Além dessas medi-das emergenciais, a Pre-feitura de Sertãozinho se comprometeu apresentar à Promotoria de Justi-ça, no prazo de 180 dias, uma proposta de terreno para a construção de um novo matadouro público no município. Depois de aprovada essa proposta, o município terá mais 180 dias para apresentar um projeto técnico completo

para a construção desse equipamento.

A promotora de Justi-ça destacou que o proje-to deve atender todas as exigências enumeradas no laudo de vistoria emitido pela Gerência Operacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secreta-ria de Estado de Desenvol-vimento da Agropecuária e da Pesca e as exigências do relatório técnico de inspe-

ção emitido pela Agência Estadual de Vigilância Sa-nitária (Agevisa).

O descumprimento do TAC resultará na aplicação imediata de R$ 5 mil por dia, além das demais medidas ju-diciais e administrativas cabí-veis. O termo de ajustamento de conduta também estabe-lece multa pessoal ao gestor que descumprir as cláusulas no valor de R$ 1 mil até o cumprimento das obrigações.

FOTO: Ricardo Puppe

MPF ajuíza ação contra ex-prefeitoIMPROBIDADE EM CATINGUEIRA


Desembargador Marcos Cavalcanti relembra trajetória

Página 18Políticas17

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos, Sertão paraiba-no, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, e o empresário Francisco de Assis Paulo Marques por terem desvia-do, em 2006, dinheiro repassado pelo Ministério do Turismo. Além do processo no âmbito cível, eles também vão responder denúncia na esfera criminal. Os fatos têm ligação com esquema nacional de corrupção para desviar verbas pú-blicas federais de convênios cele-brados para a realização de festas.

Em 8 de junho de 2006, o mu-nicípio de Catingueira, que tem menos de cinco mil habitantes e fica na região de Patos, a 354km da capital, celebrou o Convênio nº 278/2006 com o Ministério do Turismo no valor de R$ 51.500 para promover a festa de aniver-sário da cidade. No entanto, o ex--prefeito contratou diretamente, sem licitação, a empresa Xoxote-ando Produções Artísticas.

Para o MPF, três procedimen-tos distintos deviam ter sido defla-grados pelo município: inexigibili-dade de licitação, para contratação da atração musical diretamente ao artista ou ao seu empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; convite, em razão do valor, para a contratação da es-trutura do evento; e dispensa de licitação, para contratar a publici-dade do evento, desde que inferior a R$ 8 mil.

Conforme explica o MPF, o esquema não se resumiu à contra-tação direta da mencionada em-presa, pois tudo já estava previa-mente combinado antes mesmo da celebração do convênio. Isso porque a proposta inicial apre-sentada pelo ex-prefeito ao Minis-tério do Turismo previa um even-to de três dias, com destinação de R$ 35 mil para a parte musical e R$ 16.500 para publicidade e es-trutura do evento.

No entanto, após comunicação do Governo Federal para que a pre-feitura especificasse as bandas que se apresentariam no evento, bem como adequasse as datas, diante da impossibilidade de efetuar pa-gamentos, o que houve foi a dimi-nuição da quantidade de atrações para apenas uma e a manutenção do valor inicial. Coincidentemen-te, o valor que seria pago às três atrações artísticas anteriores foi exatamente o cobrado pela única atração do evento.

Ainda destaca o MPF que o ex-prefeito não comprovou a exe-cução de nenhuma chamada pu-blicitária conforme previsto, que seriam trezentas inserções de 45 segundos, na véspera e no dia do evento, o que contabilizaria quatro horas de publicidade. Para o órgão, tudo não passou de mais uma for-ma de desviar recursos públicos.

Falsificação de documentos Para encobrir a ilegal contrata-

ção direta da empresa Xoxoteando Produções Artísticas, o ex-prefeito falsificou alguns documentos de um suposto procedimento licitató-rio, o qual intitulou Carta Convite nº 016/2006, diante da exigência do Ministério do Turismo de com-provar a realização de licitação para executar o objeto conveniado. O único documento apresentado por José Edvan Félix foi o termo de

homologação e adjudicação, com data que mostra que o procedi-mento licitatório teria sido defla-grado e homologado antes mesmo de celebrado o convênio.

Devido a ausência de resposta satisfatória, o Ministério do Turis-mo incluiu o município de Catin-gueira no cadastro de inadimplen-tes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Go-verno Federal (Siafi). Só após, o ex--prefeito apresentou outros docu-mentos sobre a suposta licitação. As irregularidades decorrentes desse caso também foram consta-tadas pela Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal.

“É incontestável que Convite nº 16/2006, de fato, nunca existiu, mas consubstanciou-se em mero embuste com o único fim de apa-rentar legalidade às contratações diretas da empresa Xoxoteando relacionadas à apresentação artís-tica, estrutura e publicidade para o evento”, enfatiza o procurador da República João Raphael Lima, que assina a ação de improbidade e a denúncia.

Sanções Na ação de improbidade, o

MPF explica que eles praticaram atos que causaram prejuízo aos cofres públicos, proporcionaram enriquecimento ilícito e atentaram contra os princípios da adminis-tração pública. De uma forma ge-nérica, o órgão pede a condenação dos demandados nas sanções do artigo 12, incisos I, II e III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que incluem per-da do cargo público que estiverem ocupando, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o po-der público e dele receber benefí-cios e incentivos fiscais.

A ação pede, também, que José Edvan Félix e Francisco de Assis Paulo Marques façam o res-sarcimento do dano causado à União no valor de R$ 79.841,40, além de multa civil de três vezes o valor desviado, equivalente a R$ 239.524,20.

Na denúncia, o MPF afirma que eles praticaram o crime de dispen-sa indevida de licitação (previsto no artigo 89, da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos Admi-nistrativos) e de responsabilidade (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201-1967). A pena prevista para dispensa indevida de licitação é de prisão (detenção) de 3 a 5 anos, e multa, e a sanção para o crime de responsabilidade é de prisão (re-clusão), de 2 a 12 anos.

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cope-vid), que integra o Grupo Nacio-nal de Direitos Humanos (GNDH) promove, nos dias 26, 27 e 28 de novembro a quinta edição do Encontro Nacional com o tema “Violência contra Mulher - Novas Perspectivas”. O evento ocorrerá no auditório do Unipê, em João Pessoa. As inscrições são gratui-tas e realizadas por meio do pre-enchimento de formulário dispo-nível no site do Ministério Público da Paraíba (www.mppb.mp.br).

A abertura será realizada no dia 28, às 19h, pelo procurador-ge-ral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. Logo após, haverá a pales-tra com a juíza de Direito de Mato Grosso, Amini Haddad Campos, so-bre “Vulnerabilidades, Direito e Gê-nero”. No dia 27, pela manhã, serão promovidas as palestras “Gênero e Masculinidades”, com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marco Aurélio Prado, e “Mí-dia e violência simbólica contra a mulher” com a professora Maria Rachel Moreno.

À tarde, a professora Luana

Tomaz falará sobre “Stalking”. Logo após, a secretária nacional de En-frentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, falará sobre “Feminicídio”, tendo como mediadoras a pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estu-dos de Gênero da Unicamp, Wânia Pasinato, e a representante do Es-critório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman. No dia seguinte se-rão realizadas as oficinas “Gênero e Masculinidades”, “Mídia e Violência Simbólica contra a Mulher”, “Re-lações Afetivas Contemporâneas”, “Stalking” e “Feminicídio”.

Encontro nacional na capital discuteviolência doméstica contra a mulher

DIREITOS HUMANOS

As Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Parti-cipativa (CCJ) e de Políticas Públi-cas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizaram, na manhã de ontem, reuniões em que apreciaram, ao todo, 41 matérias em tramitação na Casa. Do total das matérias analisadas pela CCJ, 12 Projetos de Lei (PLs) receberam pareceres favoráveis e cinco desfa-voráveis, além de dois vetos do Exe-cutivo Municipal, que foram manti-dos. Já a CPP apresentou parecer favorável a 22 matérias, sendo 20 PLs e dois Projetos de Resolução (PRs).

Os PLs com pareceres favo-ráveis apresentados pela CCJ são

o que institui a Semana Comuni-tária da Saúde e outros dois que reconhecem associações como de utilidade pública. Com pareceres desfavoráveis estão o que conce-de gratuidade nos transportes co-letivos urbanos da capital para os guardas municipais e o que dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede munici-pal de ensino, ambos de autoria do vereador Renato Martins (PSB); e ainda o que dispõe sobre a im-plantação das “bocas de lobo in-teligentes”, de autoria do vereador Benilton Lucena, que funcionaria permitindo a passagem da água e retendo automaticamente o mate-rial sólido.

A Comissão de Políticas Públi-cas apresentou 22 pareceres favo-ráveis, sendo dois a PRs e 20 a PLs. Os PRs com pareceres favoráveis tratam da instituição na CMJP da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Enfren-tamento à Violência e da criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cul-tura Popular.

Dentre os PLs analisados estão o que dispõe sobre o recolhimento e descarte de medicamentos venci-dos, de propositura do vereador li-cenciado Helton Renê (PP); e o que institui a Secretaria Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) Itinerante da Capital, de autoria de Benilton Lucena.

Vereadores dão parecer a 41 matérias entre Projetos de Lei e de Resolução

TRAMITAÇÃO NA CMJP

Acima: ex-prefeito

José Félix; ao lado, sede do

MPF em Patos

FotoS: Divulgação

Dinheiro foi repassado pelo Ministério do Turismo para realizar festa em 2006

Marcos Cavalcanti comemora um ano de reconhecimento na capital


NACIONAL

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GesteiraFelipe

De uma lapada só!Na última semana, o prefeito da capital,

Luciano Cartaxo, decidiu resolver de uma vez por todas a crise que enfrentava diante dos concursados da Educação e resolveu marcar a data para nomeação. Segundo o chefe do Exe-cutivo Municipal, serão todos convocados em dezembro, e da mesma forma começam a tra-balhar no primeiro dia letivo de 2015, assim, de uma lapada só.

A lapada soou bem até para quem não participou do certame. É que esse tipo de me-dida, contratando profissionais que disputa-ram concurso público, dá à gestão um tom re-publicano. E para o cidadão que acompanha o noticiário local, representa respeito ao erá-rio. É como se o servidor tivesse que enfren-tar um teste de seleção, da mesma forma que acontece no mercado privado.

E a forma escolhida para sair da crise foi a mesma que entrou. “Numa lapada só” foi exa-tamente o termo usado pelo prefeito quando homologou o concurso, em maio. De lá pra cá sobraram críticas. Os aprovados partici-param de todas as inaugurações de obras da prefeitura com direito a nariz de palhaço e tudo mais.

O pior é que o processo estava todo dentro do prazo legal, e mesmo assim eles cobravam em todos os ambientes possíveis, presenciais e virtuais. E no dia do anúncio, na última sex-ta-feira, 7, o prefeito divulgou a data em um perfil na rede social usando o mesmo mote: “de uma lapada só”.

A grande questão é que a população final-mente parece ter aprendido a cobrar de seus governantes, com a diferença que os recados não aparecem apenas nas urnas. Se o gestor mantém um canal de comunicação direta, lá mesmo será cobrado. E se prometeu, seus eleitores o pegam pela palavra.

O que pode ser constatado, no entanto, é que um novo padrão se estabeleceu na políti-ca paraibana, e Cartaxo o seguiu. A contrata-ção de concursados para ocupar cargos públi-cos no lugar de comissionados e prestadores de serviço é uma cobrança da sociedade. Na “lapada” única da semana passada, a novida-de mesmo ficou por conta do termo.

O governador Ricardo Coutinho já fez o mesmo, só que em proporção maior, no Gover-no do Estado. Em janeiro de 2013 o governa-dor deu posse a 5.180 novos servidores esta-duais de uma só vez. A medida impõe à política paraibana um novo modus operandi, já adota-do por Cartaxo e que deverá também ser pos-to em prática por qualquer gestor que vier a seguir.

Após uma ação benéfica, a população fica assim, mal acostumada. Por isso tanta cobran-ça, e por isso mesmo a democracia brasileira avança cada vez mais, com novos grupos che-gando ao poder e cada vez mais longe das oli-garquias. No Maranhão já caíram os Sarney, assim como caíram tantos outros Brasil afora.

A direita se arma

É preciso ter muito cuidado ao ouvir o discurso da extrema direita. Após o resulta-do das eleições, estão cada vez mais raivosos. Espalham conteúdo de ódio nas redes sociais. Contra nordestinos, contra homossexuais, pobres, negros. Chegaram ao cúmulo de pedir a volta do regime militar.

Absurdo maior impossível. Se o sistema eleitoral brasileiro permite a livre escolha de candidatos, é preciso, então, saber perder. A derrota também faz parte do processo demo-crático. Que cobrem mais do governo, assim como fez a esquerda ao longo dos anos.

Mais um paraibano cotado

Além de Aguinaldo Ribeiro (PP) e Vital do Rêgo (PMDB), mais um paraibano está sen-do cotado para assumir um cargo no gover-no Dilma. Especula-se que Chico César será o novo ministro da Cultura. Faria bem ao Brasil.

Desembargador recebeu títulos da Câmara Municipal de João Pessoa

Há um ano, o desem-bargador Marcos Cavalcanti recebia o título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cida-de de João Pessoa, em sessão especial na Câmara Munici-pal da capital.

Então presidente do Tri-bunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), chegava ao auge do trabalho de im-plantação da biometria em João Pessoa, o que seria um dos legados que considera mais importante naquela gestão.

Cavalcanti chegou a João Pessoa com 11 anos de idade, onde fez os complementos do curso Primário e o Giná-sio no Colégio Pio XII. Depois estudou no Liceu Paraibano e concluiu o curso superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Pa-raíba. “Toda minha vida cul-tural, de estudos, foi aqui na capital”, revelou.

Ainda no TRE, naquela ocasião, expandia o reconhe-cimento biométrico de um número pouco maior que 100 mil eleitores até quase 1 milhão do eleitorado parai-bano, o que incluía todos os quase meio milhão de eleito-res de João Pessoa.

Em sua gestão, a capital conseguiu, pela primeira vez, a mais rápida apuração da região Nordeste, divulgando o resultado final às 18h22, apenas 82 minutos após o término da votação.

Desembargador Marcos Cavalcanti teve trabalho destacado enquanto esteve à frente do TRE-PB

Administrador de espí-rito dinâmico e inovador, Ca-valcanti trouxe a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, presidente do TSE, naquele ano, para reu-nião na Estação Cabo Branco com todos os juízes eleitorais do Estado.

O desembargador re-formou completamente o Núcleo de Apoio às Urnas Eletrônicas (Natu) de João Pessoa, onde são armazena-das quase 5 mil urnas eletrô-nicas.

Além desta obra na ca-pital, concluiu a reforma da sede do TRE, localizado no centro da cidade, instalando modernos serviços de infra-estrutura de informática e uma central geradora que abriu caminho para eleições

mais seguras e criava as con-dições para a implantação do processo judicial eletrônico.

Apesar de ter recebido o reconhecimento de diversos órgãos públicos – inclusive aqueles vinculados à segu-rança estadual – ao lembrar das eleições, Cavalcanti rea-firma: “faço questão de com-partilhar o sucesso com os servidores da Justiça Eleito-ral, membros do Ministério Público e Magistratura e as forças de segurança do Esta-do e do exército que atuaram na ocasião”, finalizou.

Governança pública“Quando o TCU sedia um

evento internacional deste porte, como acontece ago-ra, é preciso entender que nenhum administrador pú-

blico, em qualquer órgão de qualquer poder, poderá ser omisso ou desconsiderar o assunto, afinal a governança é a palavra de ordem para uma boa gestão”, apontou o desembargador.

Ele prosseguiu afirman-do que a governança, em re-sumo, é governar bem, mas diante de regras e cenários que servem de padrão para os administradores. “Na ex-periência acumulada como presidente do TRE-PB, por dois anos, abracei, com ri-gor, princípios estruturais da gestão como divisão de responsabilidades, trans-parência e legalidade, para alcançar um resultado que significasse alguma melhoria para o cidadão e o jurisdicio-nado”, pontuou.

Associação defende promotor de acusaçõesA Associação Paraiba-

na do Ministério Público (APMP), entidade repre-sentativa dos procuradores e promotores de Justiça, ativos e aposentados, emi-tiu nota em defesa do seu associado, Valfredo Alves Teixeira, diante das notícias veiculadas acerca de sua conduta durante incidente ocorrido no Campestre Clu-be, na cidade de Sousa-PB.

Segundo a APMP, o ví-deo que circula na internet não mostra a origem da dis-

cussão entre as partes, ape-nas registra que o associa-do Valfredo Alves Teixeira teria questionado eventuais agressões a seu filho, oca-sião em que foi cercado por várias pessoas estranhas, que passaram a confrontá--lo e a filmar o episódio, trazendo uma maior tensão ao ambiente.

“O associado Valfredo Alves Teixeira, em momento algum, apresentou-se como promotor de Justiça ou quis se prevalecer do cargo, es-

tando no direito dele, como cidadão, de acionar a po-lícia, devido ao ambiente criado, com várias pesso-as estranhas o cercando, filmando e confrontando, dando a entender, inclusive, que sua incolumidade físi-ca estaria em risco, quando imaginou que um dos pre-sentes pudesse estar com uma arma na bolsa, o que provavelmente o levou a essa reação, sem qualquer consequência”, argumenta a associação.

Durante a discussão, o associado ameaça bater na criança, na frente da mãe, estendendo a ameaça aos familiares do garoto, diri-gindo-se a eles como “toda a raça”.

A APMP alega que o fato trata-se de episódio isolado, causado pelo tumulto, e que o promotor Valfredo Tei-xeira sempre prestou rele-vantes serviços à sociedade local, com atuação diligente na área da infância e juven-tude.

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assem-bleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realiza hoje reunião ordinária, às 8h, no plenário Deputado José Ma-riz. Na pauta constam um veto do Executivo, três projetos de Lei Com-plementar e 26 projetos de Lei Or-dinária.

O veto 255/2014, que será ana-lisado, é referente ao projeto de Lei de Conversão 009/2014, que define o reajuste da remuneração dos ser-vidores das carreiras do pessoal do-cente e técnico administrativo da Universidade Estadual da Paraíba.

O projeto de Lei Complemen-tar 45/2014, do Executivo, que tam-bém deverá ser apreciado, cria o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba – MP Procon, estabele-ce normas gerais do exercício do poder de polícia e de aplicação de sanções administrativas.

Também na pauta o projeto de Lei Ordinária 1.908/2014, do depu-tado Anísio Maia (PT), para desti-nar 50% dos recursos do programa Empreender a cidades com IDH in-ferior a 0,650.

Entre os projetos de Lei Ordi-

nária destacam-se o 1.973/14, de Vital Costa (PP), proibindo a revista íntima dos visitantes nos estabele-cimentos prisionais; e o 1.974/14 de Caio Roberto (PR), que dispõe sobre o piso salarial do advogado.

De Domiciano Cabral (Demo-cratas), o projeto 1.981/14, deter-minando a organização de banco de dados de perfis genéticos para a identificação criminal ou de pes-soas desaparecidas, também será analisado. Assim como os proje-tos 1.986/14, de Toinho do Sopão (PEN), sobre o método de compen-sação de áreas verdes.

CCJ analisa hoje 30 matérias em reunião ordinária que antecede sessão no plenário

UEPB EM PAUTA

Foto: Divulgação


Representante da organização destaca as ações de fiscalização

OIT diz que o Brasil é referênciano combate ao trabalho escravo

PolíticasBRASIL & Mundo

O Brasil é referência mun-dial em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a enfren-tar. A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização In-ternacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) ontem, na capital paulista. “Nós temos mecanismos que não encon-tramos em nenhum outro lu-gar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território”.

Ele destacou também o Plano Nacional para a Erradi-cação do Trabalho Escravo, do Governo Federal, com diver-sas ações, algumas cumpridas, outras em andamento e outras precisando ser aceleradas. “Como a prevenção e assis-tência à vítima porque preci-samos romper o ciclo vicioso da escravidão. O trabalhador apesar de ser resgatado con-tinua vulnerável e muitos vol-tam para a escravidão”.

Segundo Machado, no Brasil os mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões com baixo índi-ce de desenvolvimento, em busca da trabalho em outros Estados ou mesmo aliciados. Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças são mais escravizadas. “É um crime di-nâmico e em outros lugares do mundo está envolvido com tráfico de pessoas e explora-ção sexual”.

A coordenadora do Nú-cleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Juliana Felici-dade Armede, informou que em São Paulo, a maioria dos trabalhadores escravizados está na área rural. “Existem Estados no Brasil muito ri-cos, mas empobrecidos em políticas públicas. Em muitos locais as pessoas não tendo acesso a esses benefícios não se inserem no mercado de trabalho e quando se inserem acabam ficando em situação de escravidão”.

Outra realidade á a ques-tão imigratória que tem ocor-rido a partir da crise econô-mica internacional de 2008. São Paulo e outros Estados do Brasil foram pontos de con-vergência importante, além de brasileiros que passaram anos fora do país e estão voltando. “Quando eu estou desconectado da realidade nacional e sem acesso a essas políticas públicas também es-tou vulnerável”.

No meio urbano o prin-cipal foco de trabalho escra-vo está na construção civil e na indústria têxtil. Já no rural está ligado tanto com a pe-quena produção quanto com a grande. “Dentro desses dois universos há uma diversida-de de problemas. Isso ainda acontece porque temos um perfil de produção que não garante isonomia às pessoas. Há sempre um grupo mais explorado e um que explora. Não conseguimos evoluir do ponto de vista de estruturas econômicas capazes de acom-panhar os problemas sociais”.

Flávia AlbuquerqueDa Agência Brasil


A Organização Internacional do Trabalho afirmou que o país precisa ter políticas públicas para que os trabalhadores resgatados não retornem à escravidão

Ataques elevam clima de tensão entre palestinose israelenses

Ansa - Dois ataques rea-lizados ontem aumentaram ainda mais a crescente tensão entre Israel e Palestina. No primeiro deles, um soldado israelense foi esfaqueado em uma estação ferroviária de Tel Aviv por um árabe originário de Nablus, na Cisjordânia, que entrara no país clandestina-mente.

Tanto o Exército quanto a polícia qualificaram o ato como um atentado terrorista. Segundo as primeiras recons-truções, o palestino atingiu várias vezes o militar com uma faca e tentou se apode-rar do seu fuzil. A vítima foi levada em estado grave para um hospital, mas não resistiu.

No segundo, três is-raelenses foram esfaqueados nos arredores da colônia de Alon Shvut, também na Cis-jordânia. Uma das pessoas atingidas, uma mulher de 25 anos, morreu. O agressor se chama Maher Hamdi Hasha-lamun, tem 30 anos e foi ba-leado pelas forças de ordem. Seu estado é grave.

Ele teria se filiado à Jihad Islâmica e esteve encarcerado de 2000 a 2005 por ter ataca-do uma patrulha israelense.

Abuja - Pelo me-nos 48 estudantes morreram ontem após o ataque de um ho-mem-bomba em uma escola no nordeste da Nigéria que deixou mais 79 pessoas feri-das. Segundo testemu-nhas, o terrorista es-tava disfarçado como um estudante ao de-tonar os explosivos no colégio público mascu-lino na cidade de Po-tiskum, no Estado de Yobe, num ataque que as autoridades suspei-tam que tenha sido realizado pelo grupo fundamentalista islâ-mico Boko Haram.

Funcionários do hospital que recebeu as vítimas informaram que dezenas de alunos estão sendo tratados e alguns passam por amputações. Cerca de dois mil alunos esta-vam reunidos no colé-gio ontem pela manhã para uma assembleia semanal na Escola Téc-nica de de Ciência do Governo.

“Os estudantes es-tavam reunidos quan-do algo explodiu às 7h50 (4h50 de Brasília), contou um professor.

Após receber o chamado, alguns sol-dados se dirigiram ao local do atentado, mas foram expulsos por pessoas atirando pe-dras, irritadas com a incapacidade dos mi-litares para deter uma

insurgência islâmica que já dura cinco anos no país e matou milha-res de pessoas.

Este é o segundo ataque na cidade nos últimos oito dias. Na segunda-feira passada, um homem-bomba de-tonou explosivos con-tra uma procissão xiita, matando 15 pessoas.

Yobe é um dos três Estados da Nigéria que está sob um Estado de emergência desde maio na tentativa de sufocar a insurgência sangrenta do Boko Haran. No entanto, a violência continuou e o grupo radial apreen-deu pelo menos duas dezenas de cidades e aldeias nos últimos me-ses, levantando dúvi-das sobre a capacidade do governo para lidar com a situação.

O massacre ocorreu um dia após a divulga-ção de um novo vídeo do líder do Boko Ha-ram, Abubakar Shekau, no qual ele reitera que criou um “califado” nas áreas do nordeste da Nigéria conquistadas pelos insurgentes e ex-clui qualquer perspecti-va de acordo de cessar-fogo com o governo.

Ninguém assumiu de imediato a autoria do ataque no Estado de Yobe, um território que convive com a vio-lência de insurgentes do grupo radical islâ-mico Boko Haram.

Atentado deixa 48 mortos na Nigéria

teRRoRISMo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 13 tribunais e seções judiciárias que não cumprem a regra que trata da publicação dos salá-rios dos servidores do Judiciá-rio na internet. Desde 2012, uma resolução obriga que as informações sejam divulga-das. A norma regulamentou a Lei de Acesso à Informação no Judiciário.

De acordo com levanta-mento feito pela conselheira Luiza Frischeisen, responsá-vel pelo acompanhamento do cumprimento da regra, alguns tribunais não cumprem tam-bém a resolução na íntegra. Conforme constatação do CNJ,

alguns tribunais publicam as informações com atraso e criam barreiras de acesso, não previstas na resolução.

No site do Tribunal Re-gional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) e no Tribu-nal Regional Eleitoral do Pa-raná (TRE-PR), por exemplo, o nome dos servidores e ma-gistrados são omitidos. Nos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia e de Goiás e na Jus-tiça Federal da Bahia os dados sobre remunerações não são divulgados devido a decisões judiciais que impedem a pu-blicidade das informações.

Para garantir o cumpri-mento da norma, Luiza Fris-cheisen determinou que os problemas sejam solucionados pelos tribunais em 15 dias.

TJs descumprem regrae não divulgam salários

tRAnSPARÊnCIA

Os pacientes com HIV/Aids vão contar com duas no-vas apresentações de medica-mentos no Sistema Único de Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, nesta semana, o ri-tonavir 100 miligramas (mg) termoestável começa a ser distribuído. Um novo compri-mido denominado “dois em um”, por reunir dois princípios ativos, deve chegar aos postos de saúde em dezembro.

Segundo o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesqui-ta, o ritonavir faz parte do co-

quetel de medicamentos des-de 1997, mas ele dependia de armazenamento em geladeira, pois precisava de uma tempe-ratura de 2 graus centígrados (Cº) a 8Cº para a conservação.

“Colocava para o pacien-te o desafio de estar próximo de uma geladeira na hora de tomar a medicação. Do pon-to de vista de logística, tinha a dificuldade de distribuir em todo o Brasil mantendo a tem-peratura e ter geladeira em to-dos os serviços provedores de antirretrovirais. Era bem mais complexo”, avalia o diretor. Cer-ca de 60 mil pessoas deverão ser beneficiadas com a nova versão do medicamento.

Pacientes com Aids vão receber novos remédios

tRAtAMento PeLo SuS

André RichterDa Agência Brasil

Aline LealDa Agência Brasil

Tanto o Exército quanto a polícia qualificaramo ato comoterrorismo,aumentandoainda mais atensão na região

João Pessoa > Paraíba > terça-FeIra, 11 de novembro de 2014Publicidade20 A UNIÃO


JOGOS ESCOLARES

Luana é o destaque da PBAtleta da Escola Batista de Melo conquistou o bronze na Luta Olímpica

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Paraíba conquista sete medalhas nos Jogos Universitários em SE

O elevado nível dos atle-tas participantes, nas moda-lidades individuais dos Jogos Escolares da Juventude (atle-tismo, vôlei de praia, ciclis-mo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa e xadrez), faixa etá-ria 15-17 anos, cujas dispu-tas se encerraram no último domingo, em João Pessoa, fez com que a Paraíba não tives-se os mesmos resultados ob-tidos na primeira fase do ano passado, na edição dos jogos em Belém do Pará, quando foram conquistadas seis me-dalhas (modalidades indivi-duais).

Este ano, nas modali-dades individuais, a Paraí-ba esteve presente apenas uma vez no pódio, desta feita com Luana Santos, da Esco-la Batista de Melo, medalha de bronze na Luta Olímpica. Hoje terá início a segunda fase dos Jogos, desta feita nas modalidades coletivas (basquete, futsal, handebol e vôlei de quadra). Em 2013, o Estado conquistou oito me-dalhas (sendo duas de ouro, quatro de prata e duas de bronze) em toda a competi-ção.

“Infelizmente foi ruim a participação da Paraíba nas disputas individuais dos Jogos Escolares da Paraíba, este ano. Por ser sede dos jogos, esperávamos melho-res resultados, principal-mente no Atletismo, onde temos pessoal de ponta e que deveriam trazer resul-tados mais satisfatórios. Os próprios treinadores tinham feito algumas avaliações e a expectativa era muito boa

de resultados. Ainda vamos questionar com os técnicos a razão dos resultados nega-tivos obtidos nas modalida-des individuais”, disse ontem Antônio Fernando (Mineiro), representante da Paraíba no Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Com a única medalha obtida até agora por Lua-na Santos, na luta olímpica, esta modalidade esportiva deu uma demonstração de que está em crescimento no Estado, até mesmo porque, no ano passado, nos Jogos Escolares da Juventude, em Belém-PA, também esteve no pódio com os atletas Pe-dro Nascimento (medalha de ouro) e Givaldo Silva (prata).

“No Atletismo aconte-ceu o que já esperávamos. Tínhamos apenas o atleta Esdras Martins com possi-bilidade de medalha dos 26 paraibanos participantes. O Esdras, que é atleta do Clu-be Recreativo Kashima ficou em quarto lugar nos 800 me-tros. Queríamos o melhor, mas não veio, fazer o que?”, afirmou Pedro Almeida, di-retor técnico da Federação Paraibana de Atletismo.

A Secretaria de Esta-do da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), por meio do secretário executivo José Marco da Nóbrega, enalteceu a participação dos atletas pa-raibanos na disputa e para-benizou a Luta Olimpica, na pessoa de Luana Santos, por mais uma medalha nos Jogos Escolares da Juventude. "A cada ano que se passa, a Luta Olímpica vem crescendo na Paraíba, pois em outras edi-ções dos Jogos, sempre con-seguimos medalhas", disse ele. Os Jogos Escolares da Ju-ventude serão realizados até o próximo dia 15 pelo Comi-tê Olímpico do Brasil (COB) com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.

FotoS: CoB/Divulgação

Marcos [email protected]

JUVENTUDE EM AÇÃO

Luana Santos manteve a Paraíba no pódio da Luta Olímpica nos Jogos Escolares

A primeira semana dos Jogos Escolares da Juventude foi repleta de sucesso em João Pessoa na disputa das modalidades individuais que terminaram no último domingo. A partir de hoje começam as disputas coletivas.


Paraíba ganha 7 medalhas em SEJOGOS UNIVERSITÁRIOS

Estado brilha com três ouro, três prata e uma de bronze em Aracaju

Três medalhas de ouro, três de prata e uma de bron-ze. Esse foi o saldo final da participação da delegação paraibana na segunda fase da 62ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), encerrada neste final de semana, na cidade de Ara-caju (SE). Na primeira etapa da competição, a Paraíba já havia faturado uma prata e um bronze, totalizando nove medalhas.

As medalhas de ouro da delegação paraibana foram conquistadas pelas equipes femininas de vôlei e futsal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Faculdade Maurício de Nassau, respec-tivamente, e pelo time mas-culino de handebol do Unipê.

Nas finais, a UFPB ven-ceu a Universidade Federal do Pará (UFPA) por 3 sets a 0, a Maurício de Nassau der-rotou a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) por 2 a 1 e o Unipê goleou a UNIO-NORTE, do Acre, pelo placar 34 a 24.

Pelo torneio de basque-te, duas medalhas de prata. Na decisão do torneio femi-nino, a Maurício de Nassau perdeu para a UFPA por 63 a 58. Já os meninos da UFPB foram derrotados pela UPIS, do Distrito Federal, por 61 a 41. A outra prata foi conquis-tada pelo time masculino de

voleibol do Unipê, que na fi-nal acabou perdendo para a Universidade Federal do Ce-ará (UFC), por 3 sets a 1.

Na decisão do bronze do torneio masculino de futsal, o time da Maurício de Nassau goleou a FASE, de Sergipe, por 5 a 1 e con-quistou a sétima medalha da delegação paraibana na segunda fase dos JUBs. Já o time feminino de handebol da UFPB perdeu para a Uni-versidade de Brasília (UNB) por 23 a 16 e terminou a competição na quarta colo-cação.

Segundo o presidente da Federação Paraibana de Des-portos Acadêmicos (FPDA), professor Antônio Figuei-redo, a Paraíba foi o Estado que mais conseguiu levar equipes a finais dos JUBs de Aracaju. “Nossa delegação alcançou um feito histórico em 2014. Classificamos seis equipes para as finais e duas para disputar a medalha de bronze. Nossa delegação está de parabéns”, observou o di-rigente.

A 62ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) foi uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, com apoio da Prefeitura Muni-cipal de Aracaju, Federação Atlética de Estudantes em Sergipe (FAES) e Ministério do Esporte. Nas duas fases, o evento contou com a partici-pação de 4 mil atletas dos 26 estados brasileiros e do Dis-trito Federal.

Dez paraibanos vão participar do Brasileiro de Squash no PR

Dez atletas paraibanos estarão viajando na próxima quinta-feira, com destino a Curitiba-PR, para participa-rem do Campeonato Brasi-leiro de Squash (Masculino e Feminino), que acontecerá no período de 14 a 16 deste mês, no Clube Curitibano, na capital. Estão confirma-dos na maior delegação do Nordeste, Renato Rodrigues, Matheus Fragoso, Matheus Sá e Sérgio Vieira (M), além de Martina Cariry, Patrícia Gouveia, Marcela Mesquita, Cibelli Gomes, Camila Dias e Carolina Gomes (F).

A expectativa é trazer medalhas em todas as ca-tegorias no grupo que in-tensificou os treinamentos nos últimos dias para fazer bonito no desafio nacional. De acordo com o presiden-te da Federação Paraibana da modalidade, Gilvandro Rodrigues, os maiores con-correntes são os mineiros, paulistas, cariocas e os donos da casa, que terão o apoio da torcida. O dirigente acredita que a boa fase e a motivação que os atletas serão funda-mentais para surpreender e brigar por pódios. "Estamos entre os melhores da região e queremos fazer a diferença numa competição complica-da e difícil. Iremos levar um grupo respeitável", disse.

Entre as "estrelas" com possibilidades de conquistar medalhas estão, Renato Ro-drigues, campeão da 3ª clas-se nacional do ano passado e Martina Cariry, que lidera o ranking Estadual (2ª classe). Na avaliação de Renato as disputas nacionais são con-corridas, com adversários que contam com estruturas gigantescas, mas que terão pela frente a vontade, garra e determinação para fazer a diferença.

O basquete masculino da Universidade Federal da Paraíba ficou com a medalha de bronze nos JUB’s

A equipe de futsal feminino da Maurício de Nassau comemora a conquista da medalha em Aracaju

O basquete feminino, da Maurício de Nassau, dirigido por Adriano Lucena, conquistou a prata

Wellington Sé[email protected]

Marcos [email protected]

O vôlei feminino da UFPB se impôs na final contra as paraenses

A Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba progra-ma para a festa de final de ano, que ocorrerá no próxi-mo mês, uma homenagem a professora e educadora Ma-ria Judy Miranda de Assis, ex-diretora do antigo ‘Dede’, atual Vila Olímpica Ronaldo Marinho, no Bairro dos Es-tados, em João Pessoa. “Se trata de uma homenagem mais do que justa para uma pessoa que muito contribuiu com o esporte em nosso Es-tado”, disse ontem Antônio Meira Leal, presidente da Federação e diretor geral da Vila Olímpica.

Judy Miranda morreu no dia 30 do mês passado, no Hospital da Unimed, na ca-pital. Formada em Educação Física na primeira turma do

Federação de Natação prestaráhomenagem à professora Judy

DEDICAÇÃO AO ESPORTE

Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), a professora trabalhou muito pelo esporte paraibano em seus diversos segmentos, ganhando várias medalhas em sua carreira de nadadora, trazendo orgulho para a Paraíba. Era viúva e mãe de cinco filhos.

Uma das últimas home-nagens feita à Judy Miranda ocorreu no dia 18 do mês

passado, durante a Taça Cida-de de João Pessoa de Natação, que reuniu mais de 200 atle-tas de base no Esporte Clube Cabo Branco. Na ocasião, ela manifestou alegria ao lado da família e de professores de Educação Física, sendo a últi-ma a deixar a praça esportiva, acompanhada do professor Rogério Velinho e muito feliz por mais uma homenagem.

A professora Maria Judy ao lado de Antônio Meira e Rogério Velinho

A briga pelo título do Mundial da Fórmula 1 entre Lewis Hamilton e Nico Rosberg vai polarizar as atenções no GP de Abu Dhabi, no próximo dia 23. O britânico chega com 17 pontos de vantagem e precisará "apenas" de um segundo lugar para ficar com o bicam-peonato, após o resultado do último domingo, no Brasil, em que Nico ven-ceu e ele chegou em segundo. O tercei-ro foi Felipe Massa.

Com pontuação dobrada, a briga também deverá ser quente pelo tercei-ro lugar do Mundial de Construtores, entre Williams e Ferarri. O título já ficou com a Mercedes e o segundo lugar com a Red Bull. Veja as combinações possí-veis para a etapa decisiva:

Hamilton campeão1º) Hamilton terminar à frente de

Rosberg na corrida, independentemen-te da posição

2º) Se Rosberg ganhar a prova, Ha-milton tem que ser segundo

3º) Se Rosberg for segundo, Ha-milton tem que ser até quinto colo-cado

4º) Se Rosberg for terceiro, Hamil-ton tem que ser até sexto colocado

5º) Se Rosberg for quarto, Hamil-ton tem que ser até oitavo colocado

6º) Se Rosberg for quinto, Hamilton tem que ser até nono colocado

7º) Se abandonar a prova e Rosberg pode chegar no máximo em sexto

Rosberg campeão1º) Ganhar a corrida e torcer para

que Hamilton chegue no máximo em 3º2º) Ser segundo colocado e torcer

para que Hamilton chegue no máximo em sexto

3º) Ser terceiro colocado e torcer para que Hamilton chegue no máximo em sétimo

4º) Se Rosberg for quarto, Hamilton tem que chegar no máximo em nono

5º) Se Rosberg for quinto, Hamilton pode chegar no máximo em décimo

GP de Abu Dhabi define títulomundial da temporada de 2014

FÓRMULA 1

FOTOS: Divulgação

Neymar aposta nos substitutosDESFALQUES NA SELEÇÃO


Atacante não se mostra preocupado com a falta de entrosamento

As mudanças na equipe titular provocadas pela au-sência de jogadores que atu-am em clubes do Brasil não serão um problema para o entrosamento da seleção nos amistosos contra Turquia e Áustria, os dois últimos da equipe no ano, afirmou o ata-cante Neymar, ontem.

O técnico Dunga convo-cou apenas jogadores que atuam no exterior para não atrapalhar os clubes brasilei-ros que estão na reta final da temporada. O goleiro Jeffer-son, do Botafogo, o volante Elias, do Corinthians, e o ata-cante Diego Tardelli, do Atlé-tico Mineiro, vinham jogando como titulares da seleção, e o treinador vai ter que buscar alternativas para os próxi-mos jogos.

Apesar disso, Neymar confia que a seleção manterá o bom ritmo das últimas vi-tórias nas próximas partidas.

Desde a volta de Dunga, após a frustração na Copa do Mun-do, o Brasil venceu os quatro jogos disputados.

"Não acho que teremos problema ou falta de entro-samento por conta disso”, disse o jogador do Barcelona a repórteres em Istambul, onde a seleção se reuniu on-tem para o jogo de quarta-feira contra a seleção turca. “Agora é fechar o ano com chave de ouro", acrescentou.

Depois do jogo com os turcos, o Brasil vai enfrentar a Áustria no dia 18, em Vie-na. Sem poder contar com o grupo completo, Dunga abriu chance para novatos que vi-nham se destacando na Eu-ropa, como o meia Fred e o atacante Luiz Adriano, am-bos do Shakhtar Donetsk, da Ucrânia. O atacante Lucas foi cortado por contusão e em seu lugar foi convocado Ta-lisca, do Benfica.

O Brasil enfrenta a Tur-quia amanhã em Istambul, e a Áustria no próximo dia 18 em Viena.

Para escapar do rebaixamento nesta temporada do Cam-peonato Brasileiro, o Botafogo aposta nos jogos dentro de casa. Dentro desse planeja-mento, pontos estraté-gicos foram perdidos no último sábado com a derrota por 2 a 0 so-bre o Atlético-PR.

A situação é com-plicada com cinco jogos restantes para o final do torneio. Após uma 33ª rodada com resul-tados desfavoráveis, o Alvinegro se vê cada vez mais pressionado pela degola.

De acordo com o site Chance de Gol, o Botafogo tem 88,5% de chance de cair para a Série B. Na reta final, o time comandado por Vagner Mancini não consegue embalar. Já são duas rodadas sem vitória, enquanto os concorrentes diretos

ensaiam recuperação na tabela.

Com 33 pontos, o Alvinegro aparece na 18ª posição. Os próxi-mos dois jogos do clube no Brasileirão serão no Rio de Janeiro. O primei-ro desafio é o clássico com o Fluminense. Na sequência, o Alvinegro enfrenta o Figueirense.

"Nesse momento negativo é preciso parar e refletir para que, con-tra o Fluminense, o Bo-tafogo seja forte e siga sonhando com esses pontos para sair dessa situação. Vamos seguir brigando de cabeça er-guida, com muitos pro-blemas. Mas temos 15 pontos em disputa", lembrou o técnico Vag-ner Mancini.

A estratégia é vol-tar a vencer em casa para encarar as últimas três rodadas ainda com chances de evitar o re-baixamento.

Botafogo se vê pressionado e cada vez mais perto da 2a DivisãoCAMPEONATO BRASILEIRO

Classificação

Probab. de título

Probab. de ficar no G4

Probab. de rebaixamento

Série A Times PG J V E D GP GC SG10 Cruzeiro 67 33 20 7 6 59 34 25

20 São Paulo 62 33 18 8 7 54 37 17

30 Grêmio 57 33 16 9 8 31 19 12

40 Atlético MG 57 33 16 9 8 44 33 11

50 Corinthians 57 33 15 12 6 41 24 17

60 Internacional 56 33 17 5 11 44 37 7

70 Fluminense 54 33 15 9 9 51 32 19

80 Santos 46 33 13 7 13 38 32 6

90 Atlético PR 46 33 13 7 13 38 38 0

100 Goiás 44 33 12 8 13 33 33 0

110 Flamengo 44 33 12 8 13 37 39 -2

120 Sport 41 33 11 8 14 28 42 -14

130 Figueirense 39 33 11 6 16 31 43 -12

140 Palmeiras 39 33 11 6 16 32 49 -17

150 Coritiba 37 33 9 10 14 32 38 -6

160 Chapecoense 36 33 9 9 15 30 37 -7

170 Vitória 34 33 9 7 17 35 46 -11

180 Botafogo 33 33 9 6 18 31 42 -11

190 Bahia 31 33 7 10 16 25 36 -11

200 Criciúma 30 33 7 9 17 24 47 -23

A Conmebol anun-ciou, ontem, os cabe-ças de chave da Copa América de 2015. Brasil e Argentina, além do anfitrião Chile, enca-beçarão os grupos na competição que será disputada entre 11 de junho e 4 de julho.

Cabeça de chave na Copa do Mundo, a Colômbia foi pre-terida pela entidade sul-americana no tor-neio continental. Des-ta forma, pode cruzar o caminho do Brasil já na primeira fase do torneio.

Brasil e Colômbia se enfrentaram nas quartas de final da Copa do Mundo, com

vitória brasileira por 2 a 1. As duas equipes voltaram a se enfren-tar em amistoso após a Copa, já com Dunga no comando da Seleção Brasileira. O reencon-tro, que contou com várias entradas violen-tas de ambos os lados, terminou com vitória do Brasil por 1 a 0.

A Copa América será disputada em oito sedes e contará com a participação de 12 pa-íses. Além de Brasil, Argentina, Chile e Co-lômbia, completam a relação Bolívia, Equa-dor, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, além dos convidados México e Jamaica.

Na cabeça de chaveMarcelo Lima apita a decisão em Minas

Em sorteio realizado on-tem na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, o árbitro ca-rioca Marcelo de Lima Henri-que foi escolhido para apitar o primeiro jogo da final da Copa do Brasil, entre Atlético-MG e Cruzeiro, amanhã, às 22h, no Estádio Independência.

Marcelo de Lima Henri-que esteve no último confron-to entre os rivais mineiros, pelo returno do Brasileirão. O árbitro comandou o apito na vitória do Atlético sobre o Cruzeiro, por 3 a 2, no Minei-rão, em clássico marcado por confusão entre torcedores nas cadeiras do estádio.

Ele não aliviou ao rela-tar "guerra" de bombas entre as duas torcidas e chegou a paralisar o clássico por al-guns minutos durante o con-fronto de atleticanos e cru-

zeirenses. O técnico Marcelo Oliveira reclamou bastante da atuação do árbitro, por ter marcado poucas faltas.

Em 2011, o árbitro do Rio de Janeiro apitou a go-leada do Cruzeiro sobre o Atlético, por 6 a 1, na Arena do Jacaré, pela última rodada do Brasileirão daquele ano. O resultado que deixou os atle-ticanos revoltados livrou o time celeste do rebaixamen-to para a Série B.

O presidente da comis-são de arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa, comentou so-bre o sorteio. "Grande jogo, qualquer um deles estaria bem preparado, o Marcelo está em uma fase muito boa, está bem preparado, mere-cia, ganhou de quatro sor-teios e a gente espera que ele tenha boa atuação", disse à Rádio Itatiaia.

COPA DO BRASIL

O Cruzeiro joga amanhã contra o Atlético no Estádio Independência

Neymar tem sido o principal destaque nos amistosos da seleção sob o comando do técnico Dunga e está pronto para novos amistosos

FOTOS: CBF/Divulgação

89.1 % quase 100 % 0.00 %

10.0 % 96.4 % 0.00 % 0.1 % 34.6 % 0.00 %

0.5 % 69.1 % 0.00 % 0.09 % 42.0 % 0.00 %

0.2 % 36.9 % 0.00 % 0.05 % 20.9 % 0.00 %

0.00 % quase 0 % quase 0 % 0.00 % quase 0 % quase 0 %

0.00 % quase 0 % quase 0 % 0.00 % quase 0 % quase 0 %

0.00 % 0.00 % 1.1 % 0.00 % 0.00 % 5.3 %

0.00 % 0.00 % 3.8 % 0.00 % 0.00 % 17.7 %

0.00 % 0.00 % 23.6 % 0.00 % 0.00 % 66.6 %

0.00 % 0.00 % 88.5 % 0.00 % 0.00 % 94.7 %

0.00 % 0.00 % 98.7 %

25A UNIÃO PublicidadeJoão Pessoa > Paraíba > TERÇA-fEiRA, 11 de novembro de 2014

Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 4.043,53Apresentante: ADVOCACIA BELLINATI PEREZProtocolo...: 2014 - 060765Responsavel.: JOSE LEITE DE ALMEIDA GUERRACPF/CNPJ....: 023502624-72Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.000,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060689Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA MECPF/CNPJ....: 015147933/0001-83Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 509,70Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060439Responsavel.: L A PNEUS PECAS E SERVICOS LTDCPF/CNPJ....: 010747143/0001-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060730Responsavel.: LEAL E SALES COMERCIO LTDA MECPF/CNPJ....: 019535672/0001-20Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 951,84Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060252Responsavel.: LEAL E SALES COMERCIO LTDA MECPF/CNPJ....: 019535672/0001-20Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.064,06Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061321Responsavel.: LILIANE DE SOUZA LEAO PEQUENO MECPF/CNPJ....: 018304166/0001-67Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 688,80Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061986Responsavel.: MARIA JOSE DANTAS DE AZEVEDO MECPF/CNPJ....: 004078477/0001-40Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 371,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061037Responsavel.: MARIA DAS VITORIAS SOARES DE LIMACPF/CNPJ....: 014349554/0001-03Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 228,36Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060830Responsavel.: ODILEU REBOUCAS DE SOUZA MECPF/CNPJ....: 018643931/0001-73Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 477,92Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061953Responsavel.: PEDRO HENRIQUE GOMES VALE MECPF/CNPJ....: 010792785/0001-36Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 625,50Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061728Responsavel.: PEDRO HENRIQUE GOMES VALE MECPF/CNPJ....: 010792785/0001-36Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 625,50Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061730Responsavel.: PLANC DCT EMPREENDMENTOS IMOBILIARICPF/CNPJ....: 016854745/0001-58Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 41.449,09Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060638Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDACPF/CNPJ....: 008337788/0001-38Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 256,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 062171Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELOCPF/CNPJ....: 013076084/0001-99Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 769,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 058112Responsavel.: SERGIO GUEDES BARROCACPF/CNPJ....: 160833424-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 058049Responsavel.: SILVIA SANTOS DE SOUZACPF/CNPJ....: 010658204-61Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 190,33Apresentante: CARDOSO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOSProtocolo...: 2014 - 059953Responsavel.: TIP CONST PROJ SERV E ENCOR-PORACOESCPF/CNPJ....: 011707060/0001-65Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.556,80Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060069Responsavel.: TOB LU COMERCIO CONF PRESEN-TES LTDACPF/CNPJ....: 040958076/0001-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 738,50Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 062044Responsavel.: VALDETE BARBOSA GOMESCPF/CNPJ....: 262664234-72Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.658,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060683Em razao de que os supracitados devedores nao fo-ram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.

Joao Pessoa, 11/11/2014----------------------------------------

Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO- Titular -

Responsavel.: ADRIANA DA VITORIA FERREIRA DE SOUZCPF/CNPJ....: 020724961/0001-56Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 235,30Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 058780Responsavel.: ALESANDRA SOARES CORDEIROCPF/CNPJ....: 047950724-42Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 2.688,20Apresentante: ADVOCACIA BELLINATI PEREZProtocolo...: 2014 - 060766Responsavel.: ANDRE VITOR PORTO MENDES-MECPF/CNPJ....: 013140187/0001-70Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 201.009,25Apresentante: GRUPO MRS SERVICOS EMPRE-SARIAISProtocolo...: 2014 - 062050Responsavel.: APOGEE COM. DE CALC. E CONF. LTDA ECPF/CNPJ....: 008046287/0001-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.589,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060869Responsavel.: APOGEE COM. DE CALC. E CONF. LTDA ECPF/CNPJ....: 008046287/0001-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.589,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060870Responsavel.: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBCPF/CNPJ....: 004755233/0001-55Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 7.890,72Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061235Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDACPF/CNPJ....: 013539165/0001-88Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 595,84Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 062101Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADOS LTDACPF/CNPJ....: 013539165/0001-88Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.417,27Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 062195Responsavel.: BIRNALDO DANTAS DE SOUSACPF/CNPJ....: 186021184-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 327,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 062053Responsavel.: CRISTIANO DE SOUSA FERREIRACPF/CNPJ....: 305709338-89Titulo......: CHEQUE R$ 350,00Apresentante: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECAProtocolo...: 2014 - 059949Responsavel.: DANIEL VICTOR DA COSTACPF/CNPJ....: 013025300/0001-77Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.088,60Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060536Responsavel.: DOM COMUNICACAO E MARKETNG LTDA EPPCPF/CNPJ....: 014040855/0001-50Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 460,75Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060560Responsavel.: EUCLIDES PEREIRA SANTOS JU-NIOR - MECPF/CNPJ....: 019435005/0001-75Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.868,89Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060882Responsavel.: FABIANO GOMES DA SILVACPF/CNPJ....: 061792564-03Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.312,10Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 062133Responsavel.: FOUR TIME DO BRASILCPF/CNPJ....: 013065606/0001-57Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 305,76Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060934Responsavel.: FOUR TIME DO BRASILCPF/CNPJ....: 013065606/0001-57Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 865,83Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061171Responsavel.: FOUR TIME DO BRASILCPF/CNPJ....: 013065606/0001-57Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 983,63Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061177Responsavel.: FOUR TIME DO BRASILCPF/CNPJ....: 013065606/0001-57Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 750,69Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061414Responsavel.: FOUR TIME DO BRASILCPF/CNPJ....: 013065606/0001-57Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 828,40Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061415Responsavel.: INCOPLASPEL IND E COM DE EMBCPF/CNPJ....: 012729513/0001-17Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 238,34Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061789Responsavel.: JEFFESON PAULO DE MARROCOSCPF/CNPJ....: 066586984-30

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 241.7177

1º O F I C I O D E P R O T E S T O E D I T A L

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRAEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

TERMO DE ADITIVO 01.2014.REF. PREGÃO PRESENCIAL 00096/2014.

AO TERMO DE CONTRATO Nº 00398/2014.DATA: 20/08/2014.

OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais) ao valor inicial do contrato de R$ 68.400,00 (Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), totalizando a importância de R$ 85.500,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) - tudo em conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, como já previsto na cláusula décima primeira do contrato e Parecer Jurídico nos autos, pelas Aquisições parceladas de Fraldas Geriátricas tamanho diversos para distribuição a população carente do Município.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA - PB PAULO PONTES DA SILVA – CNPJ: 03.365.134/0001-02DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 06.11.2014.SIGNATÁRIOS: WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAPAULO PONTES DA SILVAOBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAGESTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de Equipamentos diversos para Instalação de Academias ao ar livre em diversos pontos do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00108/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00449/2014 - 31.10.14 - PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA - R$ 321.500,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito

UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA/PB

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos diversos para melhor

atendimento da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00111/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS: 16.00 - 10.301.2019.2066 - 10.301.2019.2067 - 10.301.2019.2068 - 10.301.2019.2070 - 10.302.2020.0005 - 10.302.2020.0006 - 10.302.2020.2073 - 10.302.2022.2074 - 10.302.2022.2075 - 10.304.2021.2076 - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00454/2014 – 06.11.2014 - GRÁFICA FUTURA LTDA - R$ 69.336,00.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAGestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00114/2014.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 25 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFarma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 10 de Novembro de 2014JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TP Nº 00009/2014.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de um Bueiro Celular

interligando a Rua Joca Ataíde no Bairro Novo com o Bairro do Cordeiro - Guarabira/PB. Após a publicação do Resultado da Fase de Habilitação, a empresa participante e habilitada apresentou junto a CPL o Termo de Renúncia, renunciando qualquer intenção de recursos, com isso essa Comissão resolveu dar andamento ao processo em epígrafe. PROPOSTA CLASSIFICADA: CONSTRUTORA BR TEC LTDA – R$ 359.957,95 – Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos, por estar em acordo com o Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, o representante da empresa já apresentou termo de renúncia quanto à fase de proposta, aceitando assim o resultado e sem intenções de interpor recurso. O Processo encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Solon de Lucena, 26 - 1° Andar - Centro – Guarabira, no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis. Publique-se para sua eficácia.

Guarabira, 07 de Novembro de 2014.JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TP Nº 00010/2014.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de um Bueiro Celular

interligando a Rua Joca Carteiro, no Bairro Santa Terezinha com a Rua João Bezerra no Conjunto João Cassimiro - Guarabira/PB. Após a publicação do Resultado da Fase de Habilitação, a empre-sa participante e habilitada apresentou junto a CPL o Termo de Renúncia, renunciando qualquer intenção de recursos, com isso essa Comissão resolveu dar andamento ao processo em epígrafe. PROPOSTA CLASSIFICADA: CONSTRUTORA BR TEC LTDA – R$ 359.957,95 – Trezentos e Cin-quenta e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos, por estar em acordo com o Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, o representante da empresa já apresentou termo de renúncia quanto à fase de proposta, aceitando assim o resultado e sem intenções de interpor recurso. O Processo encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Solon de Lucena, 26 - 1° Andar - Centro – Guarabira, no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis. Publique-se para sua eficácia.

Guarabira, 07 de Novembro de 2014.JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09:00 horas (horário local) do dia 24 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de fornecimento, com entrega parcelada, de gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo) em botijões de 13kg (P13), destinados ao atendimento de diversos setores da Administração deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Email: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2014Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 10:00 horas (horário local) do dia 24 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais Esportivos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3277-1108.Email: [email protected]

Pirpirituba - PB, 06 de Novembro de 2014EVERSON DAVID DA SILVA COSTA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.069/2014A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para

o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.069/2014, realizado no dia 10 de novembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA, DESTINADO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado FRACASSADO.

A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.071/2014, no dia 21 de novembro de 2014 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.

Campina Grande, 10 de novembro de 2014.RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014OBJETO: Execução de serviço de cobertura de quadra poliesportiva.

LICITANTE INABILITADO:- G. M. F. CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, a licitação foi declarada FRACASSADA. E não havendo interposição de recursos, em cinco dias úteis a (2ª CHAMADA) da sessão pública será divulgada nos mesmo meios de comunicação da primeira. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Email: [email protected] - PB, 30 de Outubro de 2014

ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00076/2014Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00076/2014, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos (caminhão caçamba, retroescavadeira e caçamba basculante); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORNECEDORA - MAQUINAS E EQUIPA-MENTOS LTDA - R$ 435.000,00; FRANÇA CAMINHÕES LTDA - R$ 576.000,00.

Cajazeiras - PB, 06 de Novembro de 2014FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos (caminhão caçamba, retroescavadeira e

caçamba basculante).FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00076/2014.DOTAÇÃO: 02.120 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente 2060110081033

- Aquisição de Máquinas e Equipamentos 44.90.52- Equipamentos e material permanente 001 - Re-cursos Ordinários 006 - Recursos de Convênio SICONV 27872013 Ministério do Desenvolvimento Agrário Contrato 1009825-52 Convenio 792531/2013 Recursos Próprios do Município de Cajazeiras

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:CT Nº 00153/2014 - 06.11.14 - FORNECEDORA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$

435.000,00CT Nº 00154/2014 - 06.11.14 - FRANÇA CAMINHÕES LTDA - R$ 576.000,00

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB)

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 117/2014

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realizar trabalho de avaliação de pós - ocupação no empreendimento Urbanização de Assenta-mentos Precários Bairro Monte Castelo no município de Patos – PB, conforme contrato de repasse nº 0233885-13/2007 CAIXA para implantação de Projeto de Apoio a melhoria das Condições de Habitalidade de Assentamentos Precários, empreendimento no bairro Monte Castelo na cidade de Patos - PB Precários, empreendimento no bairro Monte Castelo na cidade de Patos – PB.

ABERTURA: 25/11/2014 ás 09h: 00min (Horário local)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal

Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitaçã[email protected]

Patos- (PB), 10 de novembro de 2014.RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA

Pregoeiro Oficial

A Companhia de Cimento da Paraíba - CCP, inscritos no CNPJ: 12.616.864/0002-00 torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação, para o funcionamento da Linha de Transmissão de 230 Kv, que energisa a subestação da ELISABETH CIMENTOS LTDA à subestação da Companhia de Cimento da Paraíba – CCP, situado nos municípios do Conde, Alhandra, Caaporã e Pitimbu/PB.

A Companhia de Cimento da Paraíba - CCP, inscritos no CNPJ: 12.616.864/0002-00 torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação, para o funcionamento da Linha de Transmissão de 230 Kv, da subestação NORFIL no Distrito Industrial de João Pessoa/PB, contemplando a edificação da estrutura e suportes na subestação NORFIL referente ao Bay de conexão à estrutura nº 22/4 da linha de transmissão, em Alhandra, com extensão de 22,48 Km.

COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA – CCP – CNPJ/CPF Nº 12.616.864/0002-00, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Ins-talação nº C16/2014 em João Pessoa, 5 de novembro de 2014 – Prazo: 357 dias. Para a atividade de: Instalação de uma fábrica Cimento, de acordo com a NA 101, Fabricação de clinquer e Cimento Portland com capacidade instalada para 1500000 toneladas incluindo o comissionamento Na(o) - FAZENDA CCP. PB 044, KM 18,5, ZONA RURAL, PITIMBU-PB Município: - UF: PB. Processo: 2014-007725/TEC/LI-3589.

ELIZABETH CIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.186.380/0001-80, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação = LINHA DE TRANSMISSÃO QUE LIGA ELIZABETH CIMENTOS LTDA À SUBSTAÇÃO NORFIL = IT 3 MI-LHÕES = NE: 06 = L/ATV: SE NORFIL. DISTRITO INDUSTRIAL – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2014-007867/TEC/LO-8828.

ELIZABETH CIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.186.380/0001-80, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – FAB. DE CLINQUER E CIMENTO CAP. INSTALADA 65.075 T/MÊS CLINQUER, 71.250 T/MÊS PARA CPII-F-32 E 7916 T/MÊS PARA CPV-ARI-AC: 104, 167.72 – IT: 290.000.000 – NE: 183 – L/ATV: GLEBA MUCATU – ALHANDRA. Processo: 2014-007868/TEC/LO-8829.

TRANSLIMP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.042.705/0001-13, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental, através do processo 2014-007970, para Transporte de Cargas Perigosas Classe I, aonde ira transportar por todo os Estado da Paraíba.

COMBOY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-ME – CNPJ/CPF Nº 14.027.002/0001-89, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4129/2014 em João Pessoa, 5 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EM GERAL. Na(o) RUA INSPETORA EMILIA MENDONÇA GOMES – Nº 47 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-003033/TEC/LO-7650.

CONSTRUTORA TROPICAL LTDA – CNPJ Nº 04.984.077/0001-02, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Ins-talação, para Construção de Edificação Multifamiliar, dotado de sistema de Esgotamento sanitário, situado Rua Poeta Luis Raimundo B. de Carvalho, Bairro do Jardim Oceania, João Pessoa – PB. Processo: 2014-007950.

JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.804.788/0001-78, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Ins-talação, para Construção de Edificação Multifamiliar, dotada de sistema de Esgotamento sanitário, situado a Rua Maria Alcira Lacerda Cardoso, s/n, Setor 41, Quadra 125, Lote 499, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB. Processo: 2014-007719.

POLYART PRODUTOS INDUSTRIAIS E ARTES TUBULARES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.218.505/0001-95, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Instalação, para Construção de Edificação Multifamiliar, dotado de sistema de Esgotamento sanitário, situado a Rua Projetada, S/N, Lotes, 06, 07, 08, Quadra Q, Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB. Processo: 2014-007697.

GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 12.011.855/0001-05, torna público que requereu junto a SUDEMA, a sua Licença de Instalação, da Cons. De 12 Unids. Habit. localizado Carlos Alberto da Silva, QD. 148. LT. 316, GRAMAME, nesta Capital, através do Processo de Nº 2014-007627/TEC/LI-3575, JP/PB.

SEBASTIÃO PEREIRA DAS NEVES – CNPJ/CPF Nº 11.684.331/0001-04, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4015/2014 em João Pessoa, 22 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO (GLP). Na(o) – RUA SÃO BENEDITO – Nº 111 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-001794/TEC/LO-4965.

A pessoa de IRIS MARIA GALVAO DE AMORIM – CPF Nº 379.634.224-87 torna público que requereu a SEMAM – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a Licença Prévia e Licença de Ins-talação para o Empresarial situado a Avenida Epitácio Pessoa, 4181 - MIramar- CEP: 58.032-000 - João Pessoa PB.

R. VICENTE & CIA LTDA – CNPJ:01.286.765/0002-83 Torna público que a SUDEMA – Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2014-007212/TEC/LO-8642 em João Pessoa, 15 de outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: com. varej. de material de construção Na(o) – R. Jociano de S. Maciel nº 122 - Fátima Santos Município: CAJAZEIRAS – UF: PB. Processo: 2014-007212/TEC/LO-8642

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOEXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 090/2014 – ATA DE ADESÃO PROC.

Nº 002/2014Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Electrolux da Amazonia Ltda, CNPJ Nº

02.421.684/0001-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vence-dora, sendo da seguinte forma: 01 (um) Ar Condicionado - 12.000 BTU. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.279,96. Dotação: QDD/2014. Fonte de Recursos: Transferência Direta/FNDE. Data do contrato: 31 de julho de 2014. Partes assinantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Prefeita) e o Sr. Adriano Rudek de Moura (Pela Contratada).

Livramento/PB, 31 de julho de 2014.Carmelita Estevão Ventura Sousa - Contratante

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 091/2014 - – ATA DE ADESÃO PROC. Nº 002/2014

Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Consórcio das empresas Dismafe Distri-buidora de Máquinas e Ferramentas S/A, (Empresa Lider), CNPJ Nº 37.460.888/0001-55. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, sendo da seguinte forma: 02 (dois) Ar Condicionado - 18.000 BTU. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.412,78. Dotação: QDD/2014. Fonte de Recursos: Transferência Direta/FNDE. Data do contrato: 11 de agosto de 2014. Partes assinantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Prefeita) e o Sr. Rui Roner de Assis Junior (Pela Contratada).

Livramento/PB, 11 de agosto de 2014.Carmelita Estevão Ventura Sousa - Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resul-tados do julgamento da proposta doPregão Presencial n.º PP019/2014, objetivando àContratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de fardamento para os alunos da rede municipal de ensino, conforme lotes I e II. Vencedora:Djalma dos Santos EIRELI-ME, CNPJ: 18.346.150/0001-17, como valor total de R$ 101.044,00 (cento e um mil, e quarenta e quatro reais), pelos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se.Fica o licitante convocado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contratação e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Livramento/PB, 03 de novembro de 2014.Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita

Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologaros resultados do julgamento da proposta doPregão Presencial n.º PP029/2014, objetivando à Contratação de uma pessoa jurídica para realização de consultas médicas, exames para diagnósticos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme projeto básico.Vencedora:Policlínica Mais Saúde, CNPJ n° 15.291.140/0001-33, com o valor total de R$ 260.028,39 (duzentos sessenta mil, vinte e oito reais, trinta e nove centavos), ref. Lotes: I, II, III, IV, V e VI.Publique-se e cumpra-se.Fica o licitante convocado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contratação e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.


A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologaros resul-tados do julgamento da proposta apresentadas doPregão Presencial n.º PP0362014, objetivando à Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de mão-de-obra especializada na manutenção preventiva e corretivo nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e laboratórios, dos Postos de Saúde, conforme projeto básico.Vencedora: Ana Freire Pereira-ME CNPJ nº 07.592.004/0001-55, com o valor toral de R$ 44.303,00 (quarenta e quatro mil, trezento e três reais), ref. aos itens: 01 a 18.Publique-se e cumpra-se.Fica o licitante convocado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contratação e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.


ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACAPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESULTADO FASE PROPOSTA E CONVOCAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para construção de uma quadra coberta com vestiário.

LICITANTES DECLARADOS HABILITADOS e respectivo valor total das Propostas:R T S PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Valor: R$ 496.545,82.ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP – Valor: 509.708,08Obedecendo ao disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123/06 e no art. 3º, parágrafo 2º

da Lei Federal 8.666/93 e com base no sub-item 10.5.2 do item 10.0 – do critério para julgamento, do Edital de Licitação modalidade Tomada de Preços nº 00004/2014, Processo Administrativo nº 140709TP00004, em razão da condição de EPP, solicito a presença do representante da ADCruz Construções, Industria e comércio LTDA – EPP na sala de reuniões da CPL desta Prefeitura se for de seu interesse, para apresentação de uma nova proposta com preços inferiores a proposta da Empresa que apresentou melhores preços, SENDO-LHE CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, após a publicação desta convocação. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3297-1130.Email: [email protected].

Mataraca - PB, 07 de Novembro de 2014DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBEO Alvinegro da Estrela Vermelha

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvocamos todos os empregados que mantiveram vínculo com o BOTAFOGO FUTEBOL

CLUBE, cadastrado como pessoa jurídica sob número 08.951.311/0001-48, no período de 01/1967 a 06/2013, a comparecerem ao Departamento de Pessoal do Clube, situado à Rua Petrarca Grisi no 688, Centro de Treinamento “Maravilha do Contorno”, Cristo Redentor, nesta Capital, no horário das 13 às 17 horas, a fim de regularizar situação relativa a FGTS.

João Pessoa, 10 de novembro de 2014A DIRETORIA

S I N D I P R O V E N D A SEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE JOÃO PESSOA NO ESTADO DA PARAÍBA - SINDIPROVENDAS, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados em dia com as obrigações sociais para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em sua sede administrativa, sito a Av. Ministro José Américo de Almeida, 442 – Torre – João Pessoa-PB, no dia 28 de novembro de 2014, às 15(quinze)hs em primeira convocação, ou, não havendo número legal, às 16(dezesseis)horas em segunda e última convocação com 1/3 (um terço) dos sindicalizados, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1 – Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Contas do Exercício 2013, acompanhados do respectivo parecer do Conselho Fiscal do SINDIPROVENDAS;

2 – Leitura, discussão e votação da Proposta de Previsão Orçamentária para o Exercício de 2015, acompanhadas do respectivo parecer do Conselho Fiscal do SINDIPROVENDAS.

João Pessoa, 11 de novembro de 2014Rivaldo Cavalcanti Beltrão

Presidente

MUNICIPIO DE VISTA SERRANAESTADO DA PARAIBA

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014AVISO DE HABILITAÇAO E RESULTADO JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA

Após analise da documentação de habilitação referente o processos acima constatou o seguinte resultado: HABILITADAS a empresa FS EMPREENDIMENTOS LTDA –ME, CNPJ Nº 17.615.353/0001-07,e não havendo impugnação e a empresa presente abriu mão do prazo de recurso nos termos do art. 43, III da Lei 8.666/93 conforme consta nos autos. Foi aberto o en-velope de proposta de preços, onde a empresa apresentou proposta de preços no valor total de R$ 139.157,03 (Cento e trinta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e três centavos).estando classificada nesta fase. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal de Vista Serrana, na Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB

VISTA SERRANA,PB, 06 de Novembro de 2014Eduilson Araujo Silva

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIMEXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 00004/2014RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no artigo 109, I, a, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993, torna-se público aos proponentes os seguintes resultados: decidiu pela Habilitação das empresas CONSTRUTORA LCL LTDA ME; CEDRO ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA FS EMPREEN-DIMENTOS LTDA – ME; DEL ENGENHARIA EIRELI ME, por ter cumprido a todas as exigências do edital, sendo que decidiu ainda pela Inabilitação/Desqualificação Técnica da empresa: CONS-TRUTORA MILLENIUM LTDA – EPP. Portanto fica a parti desta publicação informado aos licitantes que a documentação esta a disposição dos mesmos e que a parti desta publicação está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, incisos, da Lei 8.888/93. Autue-se, divulgue-se e cumpra-se.

São José do Bonfim/PB, 07 de novembro de 2014.Joseildo Alves Monteiro

Presidenta da CPL

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOEDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 00040/2014A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Bonfim/PB, através do Pre-

goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fica CANCELADO o procedimento licitatório Pregão Presencial N.º 00040/2014, que tem como objeto Aquisição de veículo para a secretaria de saúde do município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. O cancelamento se fez por motivos superiores e supervenientes a administração.

São José do Bonfim - PB, 07 de novembro de 2014Joseildo Alves Monteiro

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2014OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA

ADUTOR DE ÁGUA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.LICITANTES HABILITADOS:- CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA.- CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA.- VIGA ENGENHARIA EIRELLI EPP.- WJ ENGENHARIA LTDA.LICITANTES INABILITADOS:- COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME.- CONCRETEX COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA.- COVALE CONSTRUÇÕES LTDA ME.- CRV CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da

Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/11/2014, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 35352334.São João Rio do Peixe - PB, 07 de Novembro de 2014

FRANCISCO BEZERRA DUTRA - Presidente da Comissão

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro

Cajazeiras-PBFone/Fax – (83) 531-2015

EDITAL

Responsável: Thais Costa Gomes CNPJ: 17.443.495/0001-26Título/Valor/DMI - R$ 866,07

Protestante: Jorama Artigos Esportivos LtdaApresentante: Banco do BrasilProtocolo: 98058 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei.

Cajazeiras – PB, 10 de novembro de 2014. Maria Dolores Lira de Souza

Oficiala Protestos

João Pessoa > Paraíba > TERÇA-fEiRA, 11 de novembro de 2014Publicidade26 A UNIÃO

Responsavel.: MARCIANA DA SILVA MECPF/CNPJ....: 012695308/0001-88Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.366,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061348Responsavel.: MARIA JOSE GARCIA DE ARAGAO - MECPF/CNPJ....: 014660685/0002-98Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 577,76Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060567Responsavel.: MARIA JOSE MARQUES DE SOUZACPF/CNPJ....: 026509624-37Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 106,67Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061195Responsavel.: MARIA JOSE MARQUES DE SOUZACPF/CNPJ....: 026509624-37Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 106,67Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061184Responsavel.: OLIVIER LOUIS CLEVENBERGHCPF/CNPJ....: 705970331-45Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 250,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060785Responsavel.: O.F.C CONSTRUCAO E INCORPORACACPF/CNPJ....: 014208629/0001-36Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 193,50Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060929Responsavel.: RMS CONSTRUCOES LTDA MECPF/CNPJ....: 014286308/0001-50Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 299,41Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 059707Responsavel.: SANDRA MARIA CIA LTDA ME CPF/CNPJ....: 015184301/0001-90Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 565,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060352Responsavel.: VALTER SALES SANTOS JUNIOR MECPF/CNPJ....: 018326914/0001-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 673,56Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061413Responsavel.: VERONICA CRISTINA DE A. GON-CALVESCPF/CNPJ....: 011871414/0001-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.098,28Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061227Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI.

Joao Pessoa, 11/11/2014Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE

- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040E D I T A L

Responsavel.: ALEXANDRE GAMA XAVIERCPF/CNPJ....: 010958327/0001-24Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 195,50Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061236Responsavel.: ALEXSANDER JOSE DE BRITOCPF/CNPJ....: 600872854-87Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 500,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061474Responsavel.: ALESSANDRA G GOMES C DE SOUZACPF/CNPJ....: 027276434-54Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 176,69Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060777Responsavel.: ANDRE MARTINS P NETOCPF/CNPJ....: 053935634-42Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 210,52Apresentante: COND DO EDIF MANAIRA PALACE RESIDENProtocolo...: 2014 - 059966Responsavel.: CASA BAR LTDA MECPF/CNPJ....: 001649412/0001-10Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 16.321,66Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061362Responsavel.: ELIAS GOMES DOS SANTOSCPF/CNPJ....: 095620444-91Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 20,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060769Responsavel.: ERIVALDO FERNANDES DE SOUSACPF/CNPJ....: 011234971/0001-12Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 173,14Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060548Responsavel.: FEEL GOOD STUDIO FITNESS LTDA - MECPF/CNPJ....: 013481799/0001-27Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 369,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060837Responsavel.: GA LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LCPF/CNPJ....: 010747286/0001-27Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.329,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061332Responsavel.: JFNFERREIRA REPRESENTACOES LTDACPF/CNPJ....: 000543019/0001-84Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.009,68Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 059257

Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060682Responsavel.: MARCOS KLEBER JACINTO PEREIRACPF/CNPJ....: 674747564-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 137,50Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 059333Responsavel.: MARIA DOS PRAZERES MIRANDA DOS SANTCPF/CNPJ....: 019531113/0001-41Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 119,22Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061261Responsavel.: MARIA DOS PRAZERES MIRANDA DOS SANTCPF/CNPJ....: 019531113/0001-41Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 119,56Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061013Responsavel.: MARIA DOS PRAZERES MIRANDA DOS SANTCPF/CNPJ....: 019531113/0001-41Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 245,50Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061272Responsavel.: ROSANGELA LUNA DE ARAUJOCPF/CNPJ....: 079465274-38Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 100,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 053539Responsavel.: SIMONE TOSCANO BARBOSA - MECPF/CNPJ....: 007938446/0001-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 290,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 062175Responsavel.: TECH MASTER SERVICOS LTDACPF/CNPJ....: 012609337/0001-80Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 264,83Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061496Responsavel.: VERA LUCIA ATAIDE DA SILVACPF/CNPJ....: 585046994-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.965,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061766Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI.

Joao Pessoa, 11/11/2014 ----------------------------------------

Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040E D I T A L

Responsavel.: AGNELO FRANCISCO DE CARVALHOCPF/CNPJ....: 017429482/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 298,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061839Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LCPF/CNPJ....: 007872441/0003-94Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.623,62Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 062024Responsavel.: CONST IBERICA LTDACPF/CNPJ....: 009251351/0001-40Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.483,73Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 058172Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LTDACPF/CNPJ....: 007872441/0003-94Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.125,62Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061949Responsavel.: CARLOS ALBERTO FARIAS DE A FILHOCPF/CNPJ....: 725844594-34Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 060775Responsavel.: FEEL GOOD STUDIO FITNESS LTDACPF/CNPJ....: 013481799/0001-27Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 177,38Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061859Responsavel.: GESUALDO SOUZA DA SILVACPF/CNPJ....: 066620144-78Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061456Responsavel.: JOSENILDO ALVES DE ARAUJO MECPF/CNPJ....: 008012514/0001-79Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 416,50Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061948Responsavel.: JOSE DE MARIA FERNANDES MECPF/CNPJ....: 013079372/0001-05Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 308,33Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2014 - 061932Responsavel.: LUCAS GONCALVES BRAGACPF/CNPJ....: 009910544-66Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de armações oculares e

confecção de lentes corretivas, destinadas a pessoas carentes do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 26/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB.

Bernardino Batista - PB, 10 de Novembro de 2014.Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para o fornecimento parcelado de combustível (óleo diesel

S-10), destinado aos veículos do Município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 26/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB.

Bernardino Batista - PB, 10 de Novembro de 2014.Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVOPREPARATÓRIO PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVOA Comissão Especial de Processo Administrativo Preparatório para Tomada de Contas Especial

N° 003/2014NOTIFICA AAssociação de Promoção do Desenvolvimento SocialDA ABERTURA do Processo Administrativo Preparatório para Tomada de Contas Especial N° 003/2014 instaurada como fito de averiguar a legalidade da execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Desde já, fica a referida entidade, por meio de seu representante legal, notificado a tomar conhe-cimento dos autos do processo e indicar diligências ou encaminhar informações preliminares a comissão do processo.

Patos, 22 de setembro de 2014.JOANILSON GUEDES BARBOSA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTOA Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56,torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença

Prévia para Construção da UPA Bancários, no Município de João Pessoa - PB.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2014Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO AS SECRARIAS do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JACIEL FERNANDES DA SILVA - ME - R$ 22.500,00.Itapororoca - PB, 10 de Novembro de 2014 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITACOMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Rua Juarez Távora, 93, Centro, Santa Rita-PBCEP 58300-410 E-mail: [email protected]

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVOCAÇÃO

PROCESSO Nº 123/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2014OBJETO: Contratação de 02 (duas) Agencias de Publicidade para realização de estudo, plane-

jamento, conceituação, concepção, criação, execução, intermediação e supervisão da execução externa, compra de mídia

A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, no-meada pela Portaria nº 1537/2014, torna público, para conhecimento dos interessados a convocação para Sessão Pública a se realizar no dia 12/11/2014 as 09:30h das empresas DABLIU A AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA e ANTARES PUBLICIDADE LTDA para conhecimento e apuração do Resultado Geral das Propostas Técnicas objeto dos Envelopes 01 e 03, proclamação do Resultado e abertura do Envelope nº 02 com a proclamação do Resultado geral da Proposta Técnica. Em ato continuo, ante a presença das empresas convocadas e ainda não havendo nenhum registro de intenção de recurso, consequentemente a desistência das licitantes ao Resultado proclamado, a Comissão procederá com a abertura do Envelope nº 04. Caso contrário será publicado o Resultado e aberto prazo recursal. O Senhor Presidente encerrou os trabalhos e determinou sua publicação. Consultas no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 13h00minh, na Sala da CPL – Comissão Per-manente de Licitação.

Santa Rita - PB, 10 de novembro de 2014.José Robson FaustoPresidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOTERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 33002/2014 (ERRATA)RATIFICO o presente processo de Inexigibilidade Nº 33002/2014, destinado a “Contratação de

serviços cartoriais para a escrituração e registro de 32 (trinta e dois) imóveis localizados na zona sul, em João Pessoa-PB de propriedade da PMJP” nos Termos do Parecer da Controladoria Geral do Município nº 552/2014 e do Parecer da Assessoria Jurídica da Seplan, com Base no caput, do Artigo 25, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas Alterações e Adjudico o seu objeto ao Cartório Pri-meiro Tabelionato Registro Imobiliário Carlos Ulisses, no valor global de R$ 252.067,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e vinte centavo).

João Pessoa, 10 de novembro 2014Rômulo Soares Polari

Secretário de Planejamento

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00055/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de empreitada para manutenção e conservação

de bens públicos, mediante ajuste de mão de obra por tarefa para execução de pequenos trabalhos, sem fornecimento de materiais, nos termos da alínea “d” do inc. VIII do art. 6º da Lei nº 8.666/93. Data e Local: 21 de Novembro de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB.

Condado - PB, 10 de Novembro de 2014LUCIANA LEITE FERNANDES

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00056/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de materiais elétricos, des-

tinados a manutenção das atividades da Secretaria de Obras do município. Data e Local: 21 de Novembro de 2014 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB.

Condado - PB, 10 de Novembro de 2014LUCIANA LEITE FERNANDES

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00056/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para realização de exames radiológicos, para atender as

necessidades da secretaria de saúde do município de Nazarezinho/PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2014.

Nazarezinho - PB, 10 de Novembro de 2014LARISSA MENDES DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de internamento hospitalar

em enfermaria com quarto com 02 leitos e BWC no quarto, realizando serviços de obstetrícia, ginecologia, maternidade, ortopedia,traumatologia, cirurgia geral, nefrologia, dermatologia, clínica médica, com realização de procedimentos médicos, internamento em UTI, exames laboratoriais, exames de diagnose de imagem e exames radiológicos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do município. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:00 horas do dia 21 de Novembro de 2014.

Nazarezinho - PB, 10 de Novembro de 2014LARISSA MENDES DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 84/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,

destinados a manutenção de diversas secretarias do município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 24/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB.

São Francisco, PB, 10 de Novembro de 2014.Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 85/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza,

destinados a manutenção de diversas secretarias do município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 25/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB.

São Francisco, PB, 10 de Novembro de 2014.Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL.


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de planejamento e gerencia-

mento de prestação de contas de programas vinculados ao Governo Federal, junto a Secretaria de Educação do município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB.


Pregoeiro Oficial


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a execução de serviço de assessoria técnica da gestão

e operacionalização do Programa Bolsa Família no município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB.


Pregoeiro Oficial


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços mediante ajuste de mão de obra

por tarefa para execução de pequenos trabalhos de pessoa física como calceteiro/empedrador, por metro quadrado, para manutenção de ruas pavimentadas do município, sem fornecimento de mate-riais, nos termos da alínea “d” do inc. VIII do art. 6º da Lei nº 8.666/93. Data e Local, às 10:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB.


Pregoeiro Oficial

SINTAC - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDACEDITAL - ELEIÇÕES 2014

ATA DE ENCERRAMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS, que irão concorrer as eleições do SINTAC/PB no dia 24 de novembro de 2014 (dois mil e quatorze). Aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), as dezessete horas e vinte minutos (17h20min.), na sede do SINTAC/PB, localizada no Parque Sólon de Lucena, nº 142, Edifício Almeida Center, 1º andar, sala 108, Centro - nesta capital, a Presidente do SINTAC/PB, Dr.ª. Lúcia F. Brandão, conforme art. 49 § 3º do Estatuto Social do SINTAC, providenciou a imediata lavratura da ata, que homologou o registro de candidatura de uma única chapa que tomou o nº 01 (um), denominada chapa AVANÇAR NA LUTA, que irá concorrer as eleições para cargos da Diretoria Colegiada do SINTAC composta dos seguintes membros: Presidente: Lúcia de Fátima Brandão; Vice-Presidente: Tany Wanessa Cruz Gonzaga; Secretário Geral: Izabel Cristina Pontes Medeiros; Diretor de Política, Relação e Formação Sindical: Vilma Maria Batista da Silva; Dir. de Imprensa e Divulgação: Lúcia de Fátima Figueiredo; Dir. de Administração e Finanças: Carmen Lúcia Cavalcanti; Dir. de Anistia e Defesa de Emprego: Janaína Oliveira; Dir. de Política Sócio Culturais e Eventos: Lúcia Helena de Nascimento Luna; Dir. de Assuntos Jurídicos: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão; Dir. de Assuntos Previdenciários: Valdenora Torres Coura; CONSELHO FISCAL TITULAR: Zilma Duarte de Santana; Josias Rique da Cunha Lima; Isaias Silva de Oliveira; CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Eliomar Pelágio do Carmo; Manoel Jacinto Dantas; Aurélio Oliveira Folha; DELEGADOS TITULAR: Josefa Vieira Pedroza; José Marcelo Arruda; DELEGADOS SUPLENTES: Maria das Graças Ferreira Inojosa; Vandeberg Barbosa da Silva. Em seguida a Presidente do Sintac/PB tomou providências para se cumprir o estabelecido no ESTATUTO SINDICAL DOS TRABALHADORES DA FUNDAC/PB. Encerrando os trabalhos, eu, Izabel Cristina Pontes, que secretariei assino a presente Ata, juntamente com a Presidente, declara aberto o prazo de 01 (um) dia para impugnações. Publique--se. Lúcia de Fátima Brandão.

À Presidência.João Pessoa 10/11/2014.

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 33Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico

dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a servidora MARIA HELENA BEZERRA SILVA, matrícula n. 92.104-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.

João Pessoa, 10 de novembro de 2014.CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA

PRESIDENTE


dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a servidora SILVANA JOEL DE SOUZA, matrícula n. 94.592-7, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.


PRESIDENTE


dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a servidora RAQUEL LIMEIRA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n. 93.397-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.


PRESIDENTE


dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor JOSE MARCOS LOPES NE-GROMONTE, matrícula n. 87.297-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.


PRESIDENTE


dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor JOÃO BENIGNO DE ARAUJO, matrícula n. 114.834-6, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.


PRESIDENTE

Aviso de Audiência Pública Nº 004/2014A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, em atendimento a Lei Estadual Nº 8.767

de15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLI-CA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar a proposta de reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizadono Estado da Paraíba, a vigorar a partir de 01 de dezembro de 2014.

Local: Sede da PBGÁS. Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 4.756 – Cabo Branco – João Pessoa/ PB.Data e horário: 19 de novembro de 2014 às 09h

A DIRETORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRASGERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 450/2014O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica

para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 24/11/2014 às 14:00 horas para:

Registro de Preços para Aquisição de FloresMaiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central

de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-01874-8

João Pessoa, 10 de Novembro de 2014.Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 449/2014O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiaria-mente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/11/2014 às 09:00 horas para:

Registro de Preço paras Aquisição de Materiais de Combate a Incêndio permanente e de consumo, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-01869-0João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente de Licitações da Central de Compras



CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 440/2014O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice--Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 11/11/2014, às 9h (nove) horas para:

Contratação de Serviços de Fornecimento de Refeições, destinada a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SECTMA/SUDEMA, conforme Anexo I do Edital.


REG. CGE Nº 14-01872-2João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZGerente Executiva de Licitação



CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 437/2014O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice--Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 24/11/2014, às 09:00 horas para:

Aquisição de material de consumo (CMA), destinado à SECTMA/Superintendência de Adminis-tração do Meio Ambiente, conforme Anexo I do Edital.


REG. CGE Nº 14-01871-4 João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZGerente de Licitação



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