A valorização ambiental em A valorização ambiental em PortugalPortugal

A degradação do meio ambiente tem A degradação do meio ambiente tem vindo a intensificar-se nas últimas vindo a intensificar-se nas últimas décadas.décadas.

O esgotamento dos recursos naturais O esgotamento dos recursos naturais reflecte-se no fenómeno das alterações reflecte-se no fenómeno das alterações climáticas, com consequências nefastas climáticas, com consequências nefastas para o planeta.para o planeta.

As acções da EU, relativamente ao As acções da EU, relativamente ao ambiente, baseiam-se na convicção de ambiente, baseiam-se na convicção de que as políticas económica, social e que as políticas económica, social e ambiental estão intrinsecamente ligadas.ambiental estão intrinsecamente ligadas.

A defesa do ambiente passou a ocupar, a partir das dos anos 70 do sec..XX um lugar de destaque da Europa comunitária

Definição de normas em matéria da produção de resíduos e de poluição do ar e da água

Desde 1990, têm sido definidas estratégias mais amplas, valorizando a Desde 1990, têm sido definidas estratégias mais amplas, valorizando a

política ambiental, através de decisõespolítica ambiental, através de decisões:: Tratado de Maastricht, que confere às acções do , que confere às acções do

domínio do ambiente o domínio do ambiente o estatuto de política comunitáriaestatuto de política comunitária, , salientando a necessidade da sua integração nas salientando a necessidade da sua integração nas restantes políticas e definindo os seus principais restantes políticas e definindo os seus principais

objectivosobjectivos:: Preservação, protecção e melhoria da qualidade do Preservação, protecção e melhoria da qualidade do

ambiente;ambiente; Protecção da saúde das pessoas;Protecção da saúde das pessoas; Utilização prudente e racional dos recursos naturais;Utilização prudente e racional dos recursos naturais; Promoção, no plano internacional, de medidas Promoção, no plano internacional, de medidas

destinadas a enfrentar os problemas globais do destinadas a enfrentar os problemas globais do ambiente.ambiente.

Tratado de AmesterdãoTratado de Amesterdão Colocou o princípio de desenvolvimento Colocou o princípio de desenvolvimento

sustentável e a obtenção de um nível de sustentável e a obtenção de um nível de protecção ambiental entre as principais protecção ambiental entre as principais prioridades da política comunitáriaprioridades da política comunitária

A gestão sustentável dos recursos naturais – solos, água, zonas naturais, a acção preventiva relativamente aos resíduos, a redução do consumo de energia a partir de fontes não renováveis, a melhoria da gestão da mobilidade através de desenvolvimento de modos de transporte eficazes e não poluentes - objectivos da Política Ambiental Europeia

Política ambiental em PortugalPolítica ambiental em Portugal Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria de Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria de

ambiente, que respeita o Direito Internacional e fez-se a ambiente, que respeita o Direito Internacional e fez-se a transposição das directivas comunitárias;transposição das directivas comunitárias;

Criou-se em 1990, o Ministério do Ambiente, mais tarde Criou-se em 1990, o Ministério do Ambiente, mais tarde associado às Cidades e Ordenamento do território - associado às Cidades e Ordenamento do território - Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambientedo Ambiente

Foram criadas as Direcções Regionais do Ambiente e Foram criadas as Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do territórioOrdenamento do território

Canalizaram-se maiores fluxos financeiros para o Canalizaram-se maiores fluxos financeiros para o ambiente, no âmbito de programas comunitáriosambiente, no âmbito de programas comunitários

Portugal face ao 6º programa Portugal face ao 6º programa comunitário do ambientecomunitário do ambiente

Programa “ Ambiente 2010: o nosso futuro, Programa “ Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha”a nossa escolha”

Alterações climáticas – reduzir as Alterações climáticas – reduzir as emissões de gases de Efeito de Estufaemissões de gases de Efeito de Estufa

Emissões de GEE, per capita, em 2005

Portugal, uso restrito no consumo de energia , nomeadamente nos aquecimentos dos edifícios

Natureza e BiodiversidadeNatureza e Biodiversidade A diversidade dos ecossistemas e das A diversidade dos ecossistemas e das

paisagens é um património ecológico, paisagens é um património ecológico, cultural e económico.cultural e económico.

Protecção dos habitats mais ricos através da Rede Natura

Implementação de planos de acção para proteger a biodiversidade

Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do ambiente marinho

Alargamento dos programas nacionais e regionais para um gestão sustentável das florestas

Desenvolvimento de uma estratégia para protecção dos solos

Coordenação dos sistemas dos Estados-Membros para liderarem com acidentes e as catástrofes naturais

Recursos naturaisRecursos naturais

Com vista a uma utilização sustentável dos recursos Com vista a uma utilização sustentável dos recursos naturais, forma elaborados, diversos planos:naturais, forma elaborados, diversos planos:

Plano Nacional da Água (PNA)Plano Nacional da Água (PNA) Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas

(POBH)(POBH) Plano estratégico de Desenvolvimento das FlorestasPlano estratégico de Desenvolvimento das Florestas Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA)Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA) Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAPPlanos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAP)) Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)

Planos Especiais de Ordenamento do Território

Nos termos do quadro legal em vigor, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira e os Planos de Ordenamento das Albufeira são planos de âmbito nacional, da iniciativa do Governo.PLANOS ESPECIAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PRINCIPAIS OBJECTIVOS! Execução de uma política integrada de ordenamento do território, assegurando odesenvolvimento económico e social sustentável! Definição de princípios e regras de ocupação uso e transformação do solo e utilização das albufeiras! Compatibilização com a protecção e valorização dos recursos naturais, das áreas agrícolas e florestais e do património natural e construído e com a previsão de zonas destinadas ao recreio e lazer

! Articulação com planos, programas e projectos de âmbito nacional, municipal esupramunicipalVinculam as entidades públicas e privadas! Os PMOT devem incorporar e obedecer aos princípios e regras estabelecidaspelos PEOT! Os PMOT, programas ou projectos de carácter nacional, regional ou localdevem estar compatibilizados com os PEOT

Planos de Ordenamento das Áreas Planos de Ordenamento das Áreas ProtegidasProtegidas

Define a política de salvaguarda e de Define a política de salvaguarda e de conservação a instituir sobre o uso do solo conservação a instituir sobre o uso do solo e condições de alteração do mesmo, e condições de alteração do mesmo, hierarquizados de acordo com o seu valor hierarquizados de acordo com o seu valor patrimonial: Parque Natural, Parque patrimonial: Parque Natural, Parque Nacional e Reserva NaturalNacional e Reserva Natural

Plano de Ordenamento da orla Plano de Ordenamento da orla CosteiraCosteira

É um plano que visa, em simultâneo, É um plano que visa, em simultâneo, reduzir as situações de risco numa costa reduzir as situações de risco numa costa submetida a processos de forte erosão e submetida a processos de forte erosão e articular os valores ecológicos e articular os valores ecológicos e patrimoniais com o crescimento de uma patrimoniais com o crescimento de uma actividade económica sustentável actividade económica sustentável orientada para o turismo e lazerorientada para o turismo e lazer

Planos de Ordenamento das Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA)Albufeiras (POA)

Estão centrados nas barragens Estão centrados nas barragens e respectivas albufeiras e e respectivas albufeiras e definem opções e orientações definem opções e orientações relacionadas com o controlo de relacionadas com o controlo de cheias, manutenção do caudal cheias, manutenção do caudal ecológico dos rios em épocas ecológico dos rios em épocas de Verão, aproveitamento de Verão, aproveitamento turístico, definição de usos turístico, definição de usos variados a dar à água …variados a dar à água …

Estado de elaboração dos POA

Zona de protecção entre 200 a 500 m

Aspectos de protecção de água da Albufeira do Alqueva

Resíduos sólidos urbanos (RSU)Resíduos sólidos urbanos (RSU)

Aumento em PortugalAumento em Portugal Libertam poluentesLibertam poluentes Contaminam os solos, a água, o arContaminam os solos, a água, o ar

Prevenção à sua produção

Recuperação: Reutilização, reciclagem e recuperação energética

Incineração

Deposição em aterros (último recurso)

Em Portugal:Em Portugal:

Plano estratégico para os Resíduos Sólidos Plano estratégico para os Resíduos Sólidos urbanos (RSU) o PERSU que define a urbanos (RSU) o PERSU que define a estratégia de redução da produção, estratégia de redução da produção, medidas de valorização dos resíduos medidas de valorização dos resíduos (através da sua recuperação) e a redução (através da sua recuperação) e a redução de resíduos urbanos biodegradáveis de resíduos urbanos biodegradáveis depositados em aterrosdepositados em aterros

Problemas ambientaisProblemas ambientais

À inércia ambiental gerada pelo crescimento À inércia ambiental gerada pelo crescimento económico anterior à integração de Portugal na económico anterior à integração de Portugal na EUEU

Ao aumento da pressão acrescida sobre o meio Ao aumento da pressão acrescida sobre o meio ambiente e os recursos naturaisambiente e os recursos naturais

À abertura crescente da economia nacional no À abertura crescente da economia nacional no que se refere a bens de consumo imediato e a que se refere a bens de consumo imediato e a novas tecnologiasnovas tecnologias

Às incidências resultantes do carácter global de Às incidências resultantes do carácter global de alguns problemas ambientaisalguns problemas ambientais

As regiões portuguesas no As regiões portuguesas no contexto das políticas regionais da contexto das políticas regionais da

UEUE

Apesar da EU ser um espaço de Apesar da EU ser um espaço de crescimento económico sustentado, crescimento económico sustentado, persistem grandes diferenças de nível de persistem grandes diferenças de nível de desenvolvimento entre países e regiões e desenvolvimento entre países e regiões e problemas sociais como o desemprego e problemas sociais como o desemprego e a pobrezaa pobreza

Política Regional ComunitáriaPolítica Regional Comunitária

Reduzir as disparidades entre as regiões e promover a coesão económica e social

• Acompanhamento e apoio das políticas regionais dos Estados membros e regiões

• Reforço da coesão económica e social através de fundos estruturais, principais instrumentos de solidariedade europeia

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – ajudar as regiões menos desenvolvidas, as que se – ajudar as regiões menos desenvolvidas, as que se encontram em reconversão económica e as que têm encontram em reconversão económica e as que têm dificuldades estruturaisdificuldades estruturais

Fundo Social Europeia (FSE) – intervém essencialmente Fundo Social Europeia (FSE) – intervém essencialmente no âmbito da estratégia europeia para o empregono âmbito da estratégia europeia para o emprego

Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) contribui para as reformas estruturais na (FEOGA) contribui para as reformas estruturais na agricultura melhorando a eficácia das estruturas de agricultura melhorando a eficácia das estruturas de produção, de transformação e de comercializaçãoprodução, de transformação e de comercialização

Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) para o sector das pescaspara o sector das pescas