ABERTURA SOLENE DO ANO LECTIVO NA ESCOLA NAVAL · meu casaco. A minha palha está seca e quente....

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 425 • ANO XXXVIII DEZEMBRO 2008 • MENSAL • € 1,50

ABERTURA SOLENE DO ANO LECTIVONA ESCOLA NAVAL

MUITO MAIS DO QUE “DAR”, “DARMO-NOS”

“… e abrindo os seus cofres deram-lhe presentes: ouro, incenso e mirra” (Mt. 2,11)

MUITO MAIS DO QUE “DAR”, “DARMO-NOS”

Vale a pena saborear este conto:“Um caçador saiu para caçar. Percorreu planícies e passado algum tempo disparou contra

um pintassilgo. Este, ferido numa asa, caiu sem que o caçador o tivesse encontrado.Durante algum tempo, o pintassilgo conseguiu sobreviver com aqui-

lo que encontrava.Era Outono e havia sempre uns grãos perdidos pelos campos. Uma fria manhã, procurando desesperadamente alguma coisa para

comer, o pintassilgo esvoaçou e foi poisar num espantalho.Era um espantalho muito amigo dos pássaros. Tinha o corpo de palha

metido num velho fato de cerimónia. A cabeça era uma grande abóbora

e duas nozes faziam de olhos. Gentil como sempre, perguntou-lhe:

- Que se passa pintassilgo?- O frio está a matar-me e não te-

nho onde me refugiar. Também tenho muita fome.

- Não tenhas medo. Já que estás com frio, refugia-te aqui debaixo do meu casaco. A minha palha está seca e quente.

Restava o problema do alimento.Tornava-se cada vez mais difícil para

o pintassilgo encontrar sementes.Um dia, o espantalho disse-lhe:- Pintassilgo, vejo que estás com

fome. Come os meus dentes: são ópti-mos grãos de milho.

O pintassilgo, surpreendido por tal generosidade, respondeu:

- Mas tu ficarás sem dentes!- Não importa. E passou a sorrir-lhe com os seus

olhos de noz.Alguns dias depois foi a vez do na-

riz de cenoura.O espantalho, numa das visitas que

o pintassilgo lhe fez, disse -lhe:- Come-o. É rico em vitaminas.Chegou depois a vez do espantalho lhe oferecer as nozes que serviam

de olhos.O pintassilgo perguntou-lhe:-Que devo fazer para te agradecer tudo o que me dás?-Basta-me poder continuar a escutar os teus cantos, respondeu -lhe o

espantalhoFinalmente, ofereceu também a última coisa que possuía e que podia

ser comida: a abóbora que servia de cabeça.Quando chegou a Primavera, o espantalho já não existia. Mas o pintassilgo, continuava a entoar as suas melodias e a voar no

imenso céu azul”. (Autor anónimo)Aproveitando este contexto natalício e no respeito pelas díspares convi cções

sobre a vida e o mundo, dirigimo-nos mais uma vez a todos aqueles que servem Portugal na Marinha.

Nesta época tão especial em que para muitos milhões se revisita o “aconteci-mento mais” da história da humanidade, partilhamos convosco o nosso olhar, sustentados no acontecimento de Belém.

Para além de outras abordagens certamente válidas que esta quadra sempre tem o condão de suscitar, há um exercício que é incontornável nestes dias: desde os mais pequenos aos maiores estamos preocupados com o que vamos oferecer e eventualmente ansiosos com o que vamos receber.

Apesar de constrangimentos vários e não obstante a nossa proverbial crítica aos defeitos de uma sociedade desregradamente consumista, também nós, vamos ser protagonistas no momento de visitar as “grandes superfícies”.

Perdoem-nos o à vontade: o “dar” vai ser um gesto apreciado por quem “rece-ber”, mas “não vai doer muito”

Vai doer imensamente mais quando mi-lhares de voluntários, dando-se (as suas pessoas e o seu tempo) colaborarem com várias instituições na recolha de alimen-tos e que prescindindo do calor dos seus lares se sentarem à mesa com um ” sem – abrigo “.

Nessa mesa, mesmo que não seja convi-dado, o “Natal” vai estar sentado.

Revisitando as primeiras linhas desta mensagem, o ”espantalho” num assomo de grande nobreza deixou de existir. Esqueceu-se de si. Deu-se.

Num mundo, em que com alguma legiti-midade (mas não toda) os projectos de cada um é que são prioritários, este é certamente um modo de estar na vida “muito à frente”, mas que é subscrito por muitos dos nossos semelhantes. Talvez o que se senta ao teu lado, mas que por modéstia não to diz.

Para esses o Natal não foi há 2000 anos. Porque eles não deixam. Porque se “dão”.

Os Magos, que segundo S. Mateus vi-sitaram Jesus, deram-lhe presentes. Para gente seguramente bem remediada como seriam eles, isso foi o mais fácil.

Mas o mais difícil também já eles tinham feito: tinham deixado os seus projectos come-

zinhos, inebriados pela alegria de poderem encontrar uma estrela. Não descansa-ram enquanto não a encontraram.

Os Magos “deram” e “deram-se”.Milhões e milhões fizeram o mesmo ao longo de séculos.Em pleno “Ano Paulino” recordemos a figura ímpar de S. Paulo. Ele foi um

desses milhões:“Sei em quem acreditei” (2 Tim. 1, 12). Paulo também se “ deu”Para todos os militares, militarizados e civis da Marinha bem como para to-

dos os seus familiares votos de um Santo Natal e de um novo ano a transbordar de esperança.

Da nossa parte como da tua, com muita coerência e “doação”.Pode doer um pouco, mas vai-nos curando!Porque “um Deus ao homem dado” será sempre o nosso “eterno presente”

José Ilídio Fernandes da CostaCMG Capelão

MENSAGEM DE NATAL

Publicação Oficial da Marinha

Periodicidade mensalNº 425 • Ano XXXVIII

Dezembro 2008

DirectorCALM EMQ

Luís Augusto Roque Martins

Chefe de RedacçãoCMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira

Redacção2TEN TSN Ana Alexandra Gago de Brito

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CFR FZ Luís Jorge R. Semedo de MatosCFR SEG Abel Ivo de Melo e Sousa1TEN Dr. Rui M. Ramalho Ortigão Neves

Administração, Redacção e PublicidadeRevista da Armada

Edifício das InstalaçõesCentrais da Marinha

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montagem e produçãoPágina Ímpar, Lda.

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Tiragem média mensal:6000 exemplares

Preço de venda avulso: € 1,50Registada na DGI em 6/4/73

com o nº 44/23Depósito Legal nº 55737/92

ISSN 0870-9343

SUMÁRIO

ANUNCIANTES: MAN FERRoSTAAl PoRTUgAl, lda.; RoHDE & SCHWARZ, lda.

MENSAGEM DE NATAL 2A ACÇÃO DO ESTADO A BORDO DE NAVIOS ESTRANGEIROS 4POSSE DO NOVO DIRECTOR DO IESM / MISSA DE FIÉIS DEFUNTOS 5EXERCÍCIO “LUSÍADA 2008” 7EXERCÍCIO DE COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR “DARQUE 2008” / POLUIÇÃO DA VALA NOVA – BENAVENTE 8ACADEMIA DAS CIÊNCIAS 9A MARINHA DE JOÃO III (40) 10PORTUGAL E O MAR 12CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL 18XIVa REUNIÃO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DA NÁUTICA 19INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS / FAROL DO CABO SARDÃO - - PROTOCOLO COM A JUNTA DE FREGUESIA 23TOMADA DE POSSE / ENTREGA DE COMANDO 24HOMENAGEM AO MARQUÊS DE NISA EM MALTA 25VIGIA DA HISTÓRIA 5 / MAIS UMA APREENSÃO DE DROGA 26REAL REGATA DE CANOAS - 2008 / DIRECÇÃO DE TRANSPORTES NA HOLANDA 27PÁGINA DA SAÚDE 15 / HOSPITAL DA MARINHA - GABINETE DO UTENTE 29DIVAGAÇÕES DE UM MARUJO (30) 30O CURSO DE “DUARTE PACHECO PEREIRA” NA ESCOLA NAVAL / PRÉMIOS “INFANTE D. HENRIQUE” E “CARAVELA” NA CONFERÊNCIA DO U.S. POWER SQUADRONS DISTRICT 5 31QUARTO DE FOLGA / CONVÍVIOS 33NOTÍCIAS PESSOAIS / CONVÍVIOS 34INSTALAÇÕES DA MARINHA CONTRACAPA

REVISTA DA ARMADA • DEZEMBRo 2008 3

Estratégia, Poder e Inovação

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Escola NavalAbertura Solene do Ano Lectivo 2008-2009

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NRP “Álvares Cabral” no POST Portuguese Operational Sea-Training

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Adriano Moreira e a Marinha

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Foto CAB FZ Ramos

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 425 • ANO XXXVIII DEZEMBRO 2008 • MENSAL • € 1,50

ABERTURA SOLENE DO ANO LECTIVONA ESCOLA NAVAL

4 DEZEMbro 2008 • Revista da aRmada

A ACÇÃO DO ESTADO A BORDO DE NAVIOS ESTRANGEIROSA cooperação no combate aos tráficos

A ACÇÃO DO ESTADO A BORDO DE NAVIOS ESTRANGEIROS

A Convenção SUA. Breve ABordAgem jUrídiCA

Os procedimentos que vêm referen-ciados (Parte I) suscitam-nos a im-portância de, no âmbito de actos

perpetrados a bordo de navios, elaborar um complemento conceptual do que suce-de, em termos de regime convencional in-ternacional, quanto à repressão dos actos ilícitos a bordo de navios. Isto, não obstan-te existir uma obrigação internacional de intervenção dos Estados-bandeira, em sede da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar (CNUDM) – artigo 108º - perante situações de tráfico ilícito de estu-pefacientes, induzindo o princípio da coope-ração internacional.

De facto, tal como sucede em sede de tráfico ilícito de estupefacientes, também no âmbito do com-bate à proliferação de meios e produtos destinados a servir intentos ilícitos e criminosos, as auto-ridades nacionais podem deparar com dificuldades em exercer a ju-risdição nacional a bordo de navios suspeitos de terem praticado alguma das infracções – hoje - tipificadas na Convenção SUA (Supression of Unlawful Acts Against the Safety of the Navigation Convention). A SUA Convention é, hoje, um dos instrumentos convencionais internacionais cuja valora-ção dogmática terá mais importância no futuro próximo, inclusive pelo ambiente temático em que foi assinada, desenvolvi-da e aperfeiçoada.

Podendo considerar-se que o terrorismo marítimo possa remontar as suas origens mais recentes a 1985, data em que o navio de cruzeiro “ACHILLE LAURO”, no Medi-terrâneo, foi tomado de assalto por um gru-po com ligações políticas direccionadas, foi, mais especificamente, a partir de SET2001 - data em que membros de uma rede terro-rista perpetraram em território norte ame-ricano (World Trade Centre em Nova Iorque e Washington) diversos ilícitos criminais, utilizando meios, e modelo de agressão, antes impensáveis – tal como fenómenos que ocorreram posteriormente com o USS “COLE” e o petroleiro francês “LIMBURG” em OUT2002 -, que a Comunidade Inter-nacional, através da Intenacional Maritime Organization (IMO), decidiu alterar a SUA Convention, que havia sido assinada em Roma em 1988, no sentido de reforçar a tu-

tela penal no mundo marítimo, em especial actos ilícitos a bordo de navios, ou contra eles. Aliás, não foi concebida, e publicada, qualquer disposição específica em matéria de security na IMO até DEZ2002, altura em que foram aprovadas as primeiras altera-ções à Convenção SOLAS.

A SUA foi concebida, e assinada, com o propósito principal de desenvolver a coo-peração internacional entre os Estados na concepção e adopção de medidas eficien-tes e práticas para a prevenção de todos os actos ilícitos contra a segurança da navega-ção marítima e para o julgamento e punição dos infractores. A alteração do texto desta Convenção (como se viu, a versão original é de 1988, aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 51/94, de 12 de Agosto), concretizada em 2005, na sequência dos inúmeros ataques

terroristas cometidos contra alvos sedia-dos nos e dos Estados Unidos da Améri-ca, e seus aliados, alargou o seu âmbito de aplicação; designadamente, procedeu-se à extensão do conceito de agentes do ilícito, às formas de concretização do ilícito tendo sido tipificadas novas ilicitudes.

Atentos os outros mecanismos interna-cionais hoje já disponíveis, e operantes – até de âmbito regional -, a grande po-tencialidade prática da SUA consiste no facto dos Estados que procederem à sua ratificação terem, no momento do depósi-to do instrumento de ratificação junto do Secretariado da International Maritime Or-ganization (IMO), que proceder à notifica-ção da entidade internacional competente no sentido de que consentem o boarding e search de navios registados no seu espaço soberano por outros navios, pertencen-tes a Estados-Parte da Convenção (SUA), sempre que esteja em causa a suspeita da prática de algum dos ilícitos tipificados no texto da Convenção (flag sate consent normal), e/ou que esse consentimento é presumido depois de decorridas 4 horas, sem qualquer resposta, após o pedido de boarding pelo Estado Requerente.

Deve sublinhar-se que os Estados-Parte não são obrigados a consentir a abordagem

dos seus navios automaticamente na co-municação que devem fazer para o Secre-tariado da IMO respeitante à ratificação da Convenção. Trata-se de uma prerrogativa, inovadora, dos Estados em permitir tal ac-ção. No entanto, para que a ratificação da Convenção surta efeitos objectivos práticos, torna-se necessário que o direito interno do país que ratifique tal convénio, especi-ficamente no seu quadro jurídico-criminal, preveja e puna os ilícitos criminalizados pela Convenção; ora este desiderato legal, algo importante e fundamentador de fa-ses futuras na matéria ora em apreço, não parece existir no direito interno nacional actual, não obstante a existência de legis-lação avulsa que visa prevenir e reprimir actividades ilícitas ligadas ao terrorismo, vide a Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto de 2003 (Lei de combate ao terrorismo). Tornar-se-

-ía, eventualmen-te, adequada, uma análise específica mais contextuali-zada ao tecido de crimes - do foro marítimo – actual-mente previstos, o que diminuiria as dificuldades de in-criminação judicial de determinadas

situações detectadas.Considerando a inovação jurídica e o

poderoso instrumento (até de exercício de autoridade) estabelecido nesta Convenção, os Estados-Parte (entre outros, os Estados Unidos da América, a Austrália, o Cana-dá, a Holanda e a Dinamarca) iniciaram diligências internas no sentido de adequar a sua legislação aos ditâmes da Conven-ção SUA de forma a viabilizar, num futuro próximo, uma abordagem a um navio es-trangeiro suspeito de praticar um dos ilí-citos previstos. A Espanha constitui uma excepção, tendo já procedido à ratificação da SUA Convention, uma vez que o terroris-mo é, desde há bastante tempo, um crime previsto e punido na legislação espanhola, e ainda porque a legislação interna espa-nhola foi recentemente alterada no sentido de introduzir novas tipologias penais de-signadamente em sede do Código Penal, permitindo, desta forma, o exercício da jurisdição do Estado espanhol a situações extra-territoriais.

Neste âmbito, o grande obstáculo existen-te e que poderá inviabilizar o exercício da jurisdição nacional a bordo de um navio es-trangeiro suspeito de transportar material/substâncias proibidas consiste no facto de, em direito interno, não existir tipificação

Parte II

Exemplo de submersível utilizado nos tráficos. Fonte: The Sunday Telegraph, 19 OUT08

Revista da aRmada • DEZEMbro 2008 5

que enquadre e puna determinados tipos de ilícitos. Ou seja, no limite, uma unidade na-val nacional poderá ser autorizada a abor-dar e inclusive adoptar medidas cautelares relativas ao navio, à carga e/ou tripulantes e demais pessoas nele encontradas, mas não exercer a concomitante acção penal – sem activação do mecanismo contencioso que poderia existir em âmbito nacional - por eventual desarticulação, ou inadequação, legislativa do regime vigente. Isto mesmo pode ocorrer, em moldes de análise similar, com o crime de pirataria, e o quadro de apli-cação do disposto nos artigos 287º e 288º do Código Penal (CP); mas essa é matéria que, pela sua importância e impactes, merece, certamente, uma análise aprofundada na oportunidade própria.

Esta situação torna-se relativamente de-licada, uma vez que para efeitos da SUA constitui, igualmente, ilícito criminal, o facto de os agentes perpetradores do ilícito utilizarem um navio petroleiro ou outra pla-taforma que transporte hidrocarbonetos ou outras substâncias tóxicas e/ou altamente perigosas (hazardous and noxious substances) como alvo, sobretudo em espaços junto à costa, podendo afectar, de forma que pode ser dramática, a economia do(s) Estado(s) afectado(s), independentemente dos me-canismos de direito internacional a que se possa recorrer para minimizar os impactes dos danos ocorridos, ou para activar res-ponsabilidades jurídicas no foro contencio-so próprio. Ora, usando os criminosos uma qualquer modalidade de small boat, ou ou-tros modelos não previamente detectáveis de intervenção (ver fotografia da página an-terior), o sacionamento dos responsáveis pelo ilícito poder-se-á encontrar prejudica-do face à ausência de legislação penal ade-quada. A relação substantiva que tem que existir entre ambos os quadros normativos é, pois, fundamental.

O que vem referido indicia-nos uma re-flexão final. Novos modelos de tráfico e re-formulados sistemas e circuitos do crime im-põem quadros cooperantes mais eficazes entre Estados, e procedimentos de interven-ção mais céleres e ágeis; a Proliferation Secu-rity Initiative (PSI), a Container Security Ini-tiative (CSI), e a Secure Border Initiative (SBI) são, entre outros, alguns desses exemplos, mas que, atento o espaço de comentário, não analisaremos no presente artigo. In-ternamente, contudo, cada Estado tem que conceber e aprovar, nos quadros penais vi-gentes, tipos jurídicos adequados de forma a sustentar aquelas intervenções e operações; de contrário, estarão os Estados fora das modernas formas de combate aos tráficos e aos actos de proliferação, ficando-se por manifestações plásticas de intenções. O que, convenha -se, face às matérias em questão, pode ser determinantemente negativo.

1TEN TSN Alexandra LimaJurista

Delegada nacional ao Legal Committee da IMO

Missa de Fiéis DefuntosMissa de Fiéis Defuntos

No âmbito das Actividades da Dioce-se das Forças Armadas e de Segu-rança, realizou-se no passado dia

4 de Novembro na Igreja de Nossa Senho-ra de Belém, no Mosteiro dos Jerónimos, a tradicional e sempre sentida celebração eu-carística do Dia de Fiéis Defuntos onde são recordados todos os militares, militarizados e civis que não estão já no meio de nós e que fizeram parte da família naval.

O Bispo castrense, D. Januário Torgal Ferreira, presidiu a esta solene concele-

bração na qual participa-ram todos os capelães da Marinha e outros capelães militares.

Também estiveram pre-sentes o Ministro da Ad-ministração Interna, o CE-MGFA, o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Secretário de Estado Adjun-to para a Administração In-terna, o CEMA, o CEME, o CEMFA, o Comandante Ge-ral da GNR, um represen-tante do Director Nacional da PSP, vários Oficiais Ge-nerais e ainda muitos outros militares e civis dos três Ra-mos das Forças Armadas e das Forças de Segurança que também quiseram estar nes-ta jornada de respeito e me-mória. Podemos dizer que esta bela e imensa igreja não tinha lugares por ocupar.

O Coro dos Cadetes da Escola Naval superiormente orientado pelo 1 SAR B Nuno Batalha foi o respon-sável pela parte coral da Eucaristia.

Neste dia 04 de Novembro quisemos mais uma vez dizer que aqueles que nos deixaram fisicamente continuam vivos na nossa memória.

Que o seu exemplo perdure sobretudo nas nossas vidas.

José Ilídio CostaCMG CAP

Posse do novo Director do IESMPosse do novo Director do IESM

Realizou-se no passado dia 6 de Novembro, no Salão Nobre do Minis-

tério da Defesa Nacional, no Restelo, em Lisboa, a cerimó-nia da tomada de posse do novo Director do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), VALM Álvaro Sabi-no Guerreiro, presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira.

Após a tomada de posse, usou da palavra o Ministro da Defesa Nacio-nal que começou por elogiar o trabalho do director cessante, TENGEN Duarte Reis.

Depois de caracterizar o novo Instituto que foi criado em 2005, em substituição dos Institutos Superior Naval de Guerra, de Al-tos Estudos Militares e de Altos Estudos da

Força Aérea, o Ministro reafirmou a sua con-fiança no novo director para atingir os objec-tivos da missão do IESM.

O VALM Sabino Guerreiro exercia as fun-ções de Comandante Operacional dos Aço-res desde Julho de 2007 e foi também Sub--director do IESM.

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Introdução“From the start of training, an enthusiastic

and wholly positive ships company demons-trated their willingness to learn...”.

Foi com este espírito de per-manente disponibilidade, transcrito da mensagem fi-

nal do “Flag Officer Sea Training” (FOST), que a fragata “Álvares Ca-bral” concluiu mais um exigente programa de treino e avaliação no Reino Unido, o “Portuguese Operational Sea Training” (POST), que decorreu entre 15 de Setem-bro e 23 de Outubro nas áreas de exercício de Plymouth, durante o qual efectuou cerca de 1122 horas de missão, 392 horas de navegação tendo percorrido 4622 milhas náuticas.

Para a sétima guarnição da “Álvares Cabral” este período de treino apresentava-se como um acrescido desafio: por um lado, assumia-se como instrumental à preparação para o navio desempenhar as funções de navio-almirante do Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG1) durante primeiro semestre de 2009; por outro lado, permitiria validar um novo desenho de treino a implementar pela Flotilha, decorrente das recentes alterações ao ciclo operacional das fragatas (FFGH).

o treInoO novo modelo de treino das FFGH pres-

supõe a realização de um Período de Treino Operacional (PTO), nacional, de quatro sema-nas (duas de terra e duas de mar), seguido do POST, desenvolvido ao longo das tradicionais seis semanas (duas de terra e quatro de mar). Nesta nova versão o POST contempla, adicio-nalmente, a participação na “Weekly War” nas semanas de terra, e uma fase de “free play”, com o navio em Condição Geral 2, a decorrer na úl-tima semana de mar.

A “Álvares Cabral” cumpriu um planeamento de transição, em que o PTO de quatro semanas foi substituido por um período de Treino Assis-tido (TA) de duas semanas (uma de terra e uma de mar), realizado em Março do corrente ano, ao qual se seguiu um conjunto de missões du-rante as quais se procurou complementar as acções de treino necessárias à preparação pré-via ao POST.

Assim, e chegados a Plymouth em 11 de Se-tembro, deu-se início a um conjunto de visitas preliminares de preparação do período de trei-no, o qual se viria a iniciar, formalmente, em 15 de Setembro, com a realização do “Material As-sessement and Safety Check” (MASC). Com o MASC visa-se a aferição dos padrões do navio nos seus aspectos básicos de segurança e do

estado do material. Esta avaliação permite es-tabelecer o patamar inicial a partir do qual irá evoluir o treino do navio.

Após o MASC, as actividades de treino de-senrolaram-se ao longo de um programa estru-

turado e focado nas necessidades que se identi-ficaram como mais prementes, considerando o leque de situações em que uma unidade deste tipo pode vir a ser empenhada. No caso con-creto da “Álvares Cabral” foi também conside-rada a próxima missão como navio-almirante da SNMG1, relevando-se a área de operações associada a essa missão, com a particular inci-dência em aspectos relacionados com amea-ças à segurança marítima, nomeadamente a do terrorismo, tendo presente a vulnerabilidade da operação junto a estreitos e choke-points.

Ao longo das duas semanas de terra com o navio atracado na Base Naval de Devonport, continuaram diversos exercícios em várias áreas, com destaque especial para a limitação de ava-rias (com incêndios de porto), e para a seguran-

ça do navio quando atracado, em que foram recriadas situações que visam preparar o navio a lidar com um alargado espectro de situações, seja na presença de manifestantes inamistosos, seja quando confron-tado com ameaça terrorista nas suas diversas formas de actuação (que vão da introdução de enge-nhos explosivos a bordo, ao ataque de viaturas com explosivos, ou ao ataque por recurso a embarcações rápidas, ou a atiradores furtivos).

Ainda no período de terra, o navio actuou na prestação de auxílio a uma população vítima de catástrofe natural, no decurso do “Disaster Relief Exercise” (DISTEX).

No DISTEX, a par do elevado nível de coman-do e controlo requerido (situação na qual são projectados para terra mais de cem elementos da guarnição e quase cinco toneladas em mate-rial), há que saber corporizar a flexibilidade de emprego do pessoal e das valências de bordo, num ambiente terrestre.

Já no decurso das semanas de mar, o treino incidiu sobretudo nas áreas das operações na-vais e das disciplinas conexas, exercitando-se, numa primeira fase, cenários contra ameaças simples, e, posteriormente, situações de combate em ambiente de multi-ameaça integrando uma força naval. Simultaneamente, foram ainda exer-citadas acções de vistoria em navios mercantes, de controlo da navegação mercante, de tiro de artilharia contra alvos rebocados e de tiro contra-costa. O treino na área da marinharia foi também amplamente exercitado, com enfase nas acções de reboque e de reabastecimento.

A par do treino no ambiente da “Batalha Ex-terna”, está também sempre presente o treino em limitação de avarias, de armas e electróni-ca, de logística e na área médica, conjugando, assim, o ambiente externo com o ambiente de “Batalha Interna”. Tal facto evidencia um mui-to complexo e exigente, mas igualmente esti-mulante, desafio de comando e controlo e de desempenho.

Cumulativamente, foi profusamente exercita-do o relacionamento com órgãos de comunica-ção social, factor de acrescida importância nos actuais quadros de actuação.

Em síntese, a “Álvares Cabral” atingiu a ava-liação global final de “Satisfactory”, iniciada com a classificação de “Safe – Satisfactory” durante o MASC, e atingindo as avaliações nas áreas base de “Very Satisfactory” em “Manpo-wer”, de “Very Satisfactory” em “Equipment”, de “Satisfactory” em “Training” e de “Very Sa-tisfactory” em “Sustainability”.

N.R.P. “Álvares Cabral” no POST – Portuguese Operational Sea-Training –

N.R.P. “Álvares Cabral” no POST

N.R.P. “Álvares Cabral” atracado em Devonport - P lymouth.

Elemento de Segurança FZ durante ameaça assimétrica.

Equipas Médicas prestando assistência.

Elementos da equipa de segurança em acção de vistori a (a bordo do RFA “Orangeleaf”).


ConClusão

O POST continua a disponibilizar condições ímpares de treino, realizadas num quadro de grande exigência e complexidade, constituindo-se ainda como um momento único para a práti-ca, teste e validação de novos procedimentos e doutrina. Tal só é possível pelo enquadramento proporcionado por uma organização de exce-

lência, de onde se destacam a experiência e o conhecimento do staff do FOST, mas também pela inquestionavel mais valia em que se tra-duz o acompanhamento e ligação efectuados pela equipa da Flotilha destacada no FOST, o PLTEAM.

A frequência do POST tem permitido, ao lon-go de anos de participação dos navios portugue-ses, a agregação de conhecimentos e competên-

cias não só nas FFGH, mas tem sido igualmente fonte de difusão deste vasto leque de conheci-mento e experiência às demais unidades da Esquadra, ajudando a Marinha a adaptar-se à crescente exigência e complexidade das mis-sões que lhes são atribuídas.

(Colaboração do COMANDO DO NRP “ÁLVARES CABRAL”)

O “Lusíada 2008” é um exercício con-junto conduzido

pelo EMGFA, envolvendo os três ramos das FA’s, com o propósito de proporcionar

treino operacional às forças atribuídas à Força de Reacção Imediata (FRI).

No período de 3 a 10 de Novembro, num cenário de resposta a uma situação de crise, Art.º 5º da Carta das Nações Unidas, o CE-MGFA determinou a activação da FRI, tendo a Componente Naval sido composta pelos NRP “Côrte-Real” (navio-chefe), NRP “Jacin-to Cândido”, pela Força de Desembarque (Companhia de Fuzileiros Nº 21) e Unidade de Mergulhadores (CDT), comandada pelo CFR Gonçalves Alexandre, com a missão de efectuar uma operação de evacuação de cida-dãos não combatentes (NEO) num país fictício “IDASSE” (Algarve).

Tendo em vista apoiar a evacuação dos cida-dãos através de dois pontos de embarque (PE) criados para o efeito, por via marítima e por via aérea, o exercício contou com a instalação de dois Centros de Controlo de Evacuados (CCE), instalados no PAN de Portimão e em Faro.

Neste exercício participou ainda o Desta-camento de Acções Especiais (DAE) integran-do uma Força de Operações Especiais que conduziram um conjunto de acções isoladas, culminando no resgate de um cidadão portu-guês sequestrado pelas “Forças de Libertação 20” (FL20).

O exercício decorreu em quatro fases, uma inicial, durante o trânsito para a área de opera-ções, consistindo na realização de um conjunto de exercícios, tendo como objectivos promover a integração das unidades e melhorar o ades-tramento e desempenho da componente naval, com vista à concretização da operação NEO.

Após a chegada à área de operações, foi ini-ciada a segunda fase (fase de Implementação), concretizando-se as acções indispensáveis à Interdição e Segurança Marítima, assim como à defesa da Componente Naval contra a amea-ça terrorista assimétrica existente, entre os me-ridianos de Sagres e Portimão, garantindo as condições necessárias para a projecção anfíbia da Força de Desembarque e de um dispositivo em terra destinado a efectuar a recolha (áreas de concentração – AC) e o processamento dos eva-cuados indicados pela Embaixada Portuguesa.

O desembarque foi efectuado, no PAN Por-timão a simular uma área de concentração e

um ponto de evacuação de PEEVAC (Pessoal Elegível para Evacuação), com o apoio da Uni-dade de Mergulhadores, num elevado estado de alerta de protecção de força.

Foram transferidas pelo helicóptero orgânico Lynx MK95, duas toneladas de material: ten-das, duas viaturas “moto 4”, dois atrelados e diverso material contentorizado.

Entre 06 e 08 de Novembro, foi conduzida a fase três (fase de Recolha), num cenário de complexidade crescente. Assim, no dia 07 de

Novembro, e após rapto por parte das FL20 de um cidadão português, os militares do DAE estiveram empenhados no seu resgate, tendo conduzido com enorme êxito essa operação junto à praia da Salema. Estiveram igualmente envolvidos o CDT, na “Clearance” da praia, e o helicóptero “DAXTER”, com a tarefa de pro-ceder à evacuação do cidadão. A Componente Naval teve nesta fase um grande empenhamen-to e teste às suas capacidades. Com os navios na enseada de Sagres, no dia 07 de Novembro, a Componente Naval foi envolvida no plano de evacuação, por via marítima, de quarenta e oito PEEVAC, a partir da extinta Estação Rádio Naval de Sagres até ao CCE de Portimão, tendo todos os PEEVAC embarcado no NRP “Jacinto Cândido” a partir da Baleeira.

A ameaça foi constante com acções de sa-botagem, tentativas de infiltração de elemen-tos das FL20 junto dos PEEVAC, minagem de praias, ataques aos navios por aeronaves a bai-xa altitude e embarcações a alta velocidade armadas com armamento ligeiro, com perfil suicida, o que permitiu testar a sustentação e resposta da Força Naval.

Já com os navios fundeados em Porti-mão, procedeu-se ao desembarque dos 48 PEEVAC.

Quando tudo parecia aparentemente mais calmo, surgiu na tarde do dia seguinte uma “piroga”, simulada por uma semi-rígida, com dois elementos desconhecidos embarcados, a navegar em direcção ao NRP “Côrte-Real”. “Aviso de ameaça de Superfície Vermelho – Es-tado de Alerta 1 em vigor”, foram as palavras que soaram ao ETO, testando a organização interna de defesa contra ameaça terrorista. Jun-to ao navio os dois homens solicitaram auxí-lio, já que a “piroga” começava a meter água, simulando um afundamento, tornando uma acção defensiva numa acção de salvamento no mar. Resgatados os dois indivíduos, foram--lhes prestados os primeiros-socorros. Os dois indivíduos de “IDASSE” acabaram por solici-tar asilo político, tendo sido autorizado o seu transporte para Portugal.

Em terra, junto do CCE de PAN Portimão, as interacções com a população a requerer eva-cuação continuavam e o trabalho de controlo de evacuados por parte da Força de Desem-barque parecia não abrandar. Para testar aquela organização, surgiu um pedido de auxílio por parte de uma cidadã francesa que tinha entra-do em trabalho de parto. Foi equacionada a sua evacuação para o NRP “Côrte-Real”, mas era demasiado tarde pois o bebé poderia nascer a todo o momento. Desembarcou o médico do navio-chefe e foram-lhe prestados os cuidados essenciais, ficando o recém-nascido e a mãe bem de saúde.

Na madrugada de 09 de Novembro, iniciou--se a quarta e última fase, correspondendo à Recolha da Força de Desembarque, embarque de material logístico e retracção para Território Nacional, com um total de cento e cinquenta e um PEEVAC evacuados de IDASSE.

De salientar ainda a visita do Comandante da FRI, COR Carlos Pereira, à Componente Na-val na tarde do dia 08 de Novembro, tendo tido a oportunidade de visitar o NRP “Côrte-Real”, o NRP “Jacinto Cândido” e a Força de Desem-barque nas instalações do PAN Portimão.

O exercício “LUSÍADA 2008” constituiu uma excelente oportunidade para treino de Força Naval de projecção anfíbia para opera-ções face a situações de crise – evacuação de cidadãos não combatentes, testando a capaci-dade de resposta e protecção própria num ce-nário com permanente ameaça assimétrica.

Exercício “LUSÍADA 2008”Exercício “LUSÍADA 2008”


de acordo com o ob-jectivo de realizar um mínimo de dois

exercícios anuais com um significativo empenho de recursos, a Autoridade Ma-rítima Nacional, em coope-ração com a Agência Euro-peia de Segurança Marítima (EMSA) da União Europeia (UE), realizou nos dias 16 e 17 de Setembro, o exercí-cio de combate à poluição do mar por hidrocarbonetos “Darque 2008”, perto do fa-rol de Montedor, a Norte de Viana do Caste-lo, com uma componente de praia e outra de mar. Este exercício decorreu a par da opera-ção que decorria na Vala Nova de Benavente, e na qual o SCPMH estava empenhado com pessoal e material.

No “Darque 2008”, simulou-se a resposta a um “acidente” marítimo grave: na noite de 16 de Setembro, uma explosão num navio--tanque a cerca de 5 milhas a Oeste do fa-rol de Montedor, provocou um derrame de 1.000 m3 do combustível IFO 380, que veio a atingir a costa na praia do Camarido, fre-guesia de Carreço. O “acidente” obrigou à activação do Plano Mar Limpo, e o cenário de “maré negra” localizada apontou para o 3º grau de prontidão, no qual a direcção e a coordenação das operações de combate à poluição cabem ao Capitão do Porto, nes-te caso, de Viana do Castelo, ainda que com apoio substancial em meios do Departamen-to Marítimo do Norte (DMN) e do Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbo-netos (SCPMH) da Direcção-Geral da Autori-dade Marítima (DGAM).

Perante a constatação do “derrame”, o exer-cício simulou na noite de 16 de Setembro o pedido de cooperação internacional, através

do Monitoring and Information Center (MIC) da União Europeia (UE), e de que resultou a “contratação” do N/T “Galp Marine”, basea-do em Sines e sob contrato da EMSA para apoiar os Estados-membros da UE em situa-ções deste tipo.

Ao nascer do Sol de 17 de Setembro, ini-ciou-se a colocação do dispositivo do DMN e do SCPMH na praia do Camarido, para efec-tuar as operações de limpeza, e instalou-se o dispositivo no mar, para conter e recolher o poluente derramado.

Na praia, aproveitando os sargaços trazi-dos pelo mar para simular o poluente, deu--se especial ênfase à formação do pessoal do DMN e do SCPMH na limpeza de rochas e da areia, e na articulação com as autoridades locais quanto à remoção e eliminação dos resíduos. Estiveram envolvidos 40 homens e mulheres nas operações da praia, que se con-cluíram pelas 14h.

No mar, onde o produto derramado como é usual nestes casos foi simulado por pipo-cas, montou-se uma barreira oceânica com cerca de 500 metros, para conter e orientar o poluente e recorreu-se ao N/T “Galp Marine” para o recolher. Foram rápida e eficazmen-te lançados ao mar 400 kg de pipocas pelo

pessoal do NRP “Cisne” e a barreira foi rebocada por dois rebocadores do porto de Via-na do Castelo, tendo o N/T “Galp Marine” logo atrás re-colhido cerca de 80% daque-las pipocas. O Comando Na-val atribuiu o NRP “Baptista de Andrade” para embarcar as autoridades e os convi-dados a observar a compo-nente de mar do exercício, e a Força Aérea Portuguesa cedeu um helicóptero Alou-ette III para a EMSA efectuar

filmagens aéreas.A agitação marítima, com ondulação infe-

rior a um metro, e as condições meteorológi-cas, com vento fraco e temperatura amena, foram muito favoráveis e foram determinantes no êxito do exercício no mar e na possibili-dade de o observar desde a praia.

Além do Comando Naval, da DGAM e da Autoridade Marítima Local, colaboraram no exercício “Darque 2008”, a GNR, a Câma-ra Municipal de Viana do Castelo, a Junta de Freguesia do Carreço, as autoridades regionais e locais da protecção civil, o INEM, os Bom-beiros Voluntários e Municipais de Viana do Castelo, a Cruz Vermelha Portuguesa e o Insti-tuto de Conservação da Natureza e Biodiver-sidade. Assistiram às operações do “Darque 2008”, na praia ou embarcados na corveta, cerca de 30 convidados, das autarquias locais, das autoridades ambientais, da protecção civil e policiais, de empresas petrolíferas, de cen-tros de investigação e universidades. Todas estas entidades deram corpo a um espírito de cooperação pluridisciplinar e pluri-institucio-nal, que visa dotar Portugal da capacidade de responder adequadamente a todo o tipo de episódios de poluição do mar.

Exercício de Combate à Poluição do Mar “Darque 2008”

Exercício de Combate à Poluição do Mar “Darque 2008”

Na manhã do domingo 14 de Setembro, foi detectada uma descarga de com-bustível na Vala Nova de Benavente,

com origem na fábrica IDAL, que assumiu de imediato a responsabilidade pelo acidente de poluição. Por se tratar de um espaço fora da jurisdição da autoridade marítima, a coorde-nação das operações de emergência coube às autoridades de protecção civil, as quais, por falta de capacidades de combate à poluição das águas por hidrocarbonetos, pediram de imediato apoio à Marinha, através do CO-MAR, o qual transmitiu o pedido à Capitania do Porto de Lisboa e esta ao Serviço de Com-

bate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos (SCPMH) da Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Autoridade Marítima Nacional).

Passadas quatro horas sobre o pedido ini-cial do Comando Nacional das Operações de Socorro ao COMAR, o SCPMH, presen-te com o seu chefe, dois sargentos e cinco praças, mais uma semi-rígida e material ab-sorvente e de lavagem em dois veículos pe-sados, assegurou a colocação, conforme pe-dido, de uma barreira de material absorvente que bloqueou a passagem das manchas su-perficiais de poluente para o rio Tejo. Por entender ser adequado, o SCPMH colocou

mais uma barreira de material absorvente, na saída da bacia onde desemboca a descar-ga da fábrica, por onde saiu o combustível, que o SCPMH concluiu tratar-se de fuelóleo. Conteve-se assim muito poluente que con-tinuava a ser descarregado na bacia, e que não veio a poluir mais ainda a Vala Nova. Com a ajuda da maré, que esteve a encher até cerca das 18h, e do vento fraco, as duas barreiras permitiram conter os danos am-bientais, e foram eficazes desde então. Mais tarde, o SCPMH veio a colocar uma terceira barreira junto ao cais, para proteger espaços já tratados. O poluente espalhou-se, forman-

Poluição da Vala Nova – BenaventePoluição da Vala Nova – Benavente

do uma camada superficial muito fina, por mais de metade do espe-lho líquido da Vala Nova e quase todo o seu perímetro; os compo-nentes voláteis evaporaram-se ao longo do primeiro dia, criando um intenso cheiro a combustível no local; algumas emulsões formadas afundaram-se e acumularam-se no fundo, enquanto outras se man-tiveram à superfície a flutuar ou impregnaram objectos flutuantes, a vegetação e as terras das mar-gens. Apesar disso, a observação ao longo dos dias seguintes não revelou um aumento significativo da mortalidade de peixes ou aves no local, o que sugere não ter havido danos graves para o ecossistema local.

As operações de combate à poluição de emergência, iniciadas pelo SCPMH na tar-de desse domingo, tiveram duas vertentes: por um lado, com apoio em material absor-vente da Administração do Porto de Lisboa e em lanchas e pessoal dos Bombeiros de Benavente, colocaram-se mantas absorven-

tes na Vala Nova e iniciou-se o processo de recolha de objectos flutuantes impregnados de poluente. Por outro lado, com a colabo-ração do poluidor e sob a direcção técnica do SCPMH, iniciaram-se as operações de re-colha na bacia de descarga e na barragem a Leste do cais, as quais prosseguiram ao lon-go da semana, tendo-se recolhido cerca de 100 toneladas de água e fuelóleo entretanto emulsionado. O SCPMH tratou ainda da la-

vagem das infra-estruturas portuárias locais, ao longo da semana, pois as marés a encher traziam sempre mais poluente e sujavam o que já fora lim-po antes.

Concluídas as operações de combate de emergência, e até que as autoridades ambientais aprovaram as operações de remediação, a executar por empresa es-pecializada contratada pela seguradora do poluidor, o SCPMH manteve pessoal seu em Benavente, para assegurar a in-tegridade das barreiras, o acompanha-mento especializado da situação e o apoio técnico às autoridades distritais e municipais de protecção civil, tendo contado sempre com o eficaz apoio

logístico da Câmara Municipal de Benaven-te e, em particular, do Comando Municipal de Operações de Socorro e dos Bombeiros de Benavente, apoio imprescindível para o sucesso da operação de combate à poluição das águas da Vala Nova de Benavente.

CMG ECN Jorge Silva Paulo, Chefe do SCPMH (DGAM)


teve lugar, no passado dia 9 de Outubro no salão nobre da Academia das Ciências

de Lisboa, uma sessão de confe-rências em que foram oradores convidados o ALM. Vieira Ma-tias, ex-CEMA e o VALM Ferraz Sachetti, Presidente da Acade-mia de Marinha.

Presidiu à sessão o Professor Doutor Adriano Moreira, Presi-dente da Academia de Ciências, ladeado pela Vice- Presidente da classe de Ciências e pelo Secre-tário-Geral da Academia e dos dois oradores.

A abrir a sessão o Professor Adriano Mo-reira fez uma breve apresentação curricu-lar dos dois oradores, recentemente eleitos membros da Academia das Ciências.

Usou então da palavra o VALM Ferraz Sa-chetti que dissertou sobre o tema “O mar Português e a Fronteira marítima euro-peia”, que segundo o orador teve o “título inspirado na evolução actual da formação da União Europeia e que recorda uma si-tuação já vivida na história do século XIX, quando da extensão das soberanias euro-peias para a construção dos Impérios Ul-tramarinos”. Relatou com pormenor a evo-lução na Europa desde a Conferência de Bruxelas (1876), passando pela Conferência de Berlim (1885), as duas guerras mundiais, a fundação da NATO e mais detalhadamen-te as Convenções relativas ao Mar Territo-rial, Mar Alto, Pescas e Plataforma Con-tinental. Também citou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, rati-

ficada por Por-tugal em 1997, que demorou 24 anos a redi-gir e é um dos mais importan-tes documentos das Nações Unidas.

Relativamente à moderna Lei do Mar ex-plicou as duas estruturas criadas pelo Go-verno: “Estrutura da Missão para a Extensão da Plataforma Continental” e “Estrutura da Missão para os Assuntos do Mar”.

Por último debruçou-se sobre o recente “Tratado de Lisboa” e dos aspectos relacio-nados com os nossos interesses marítimos e da necessidade de ver bem o Tratado, o que consente e a quem consente, salientando que o Tratado é novo, mas o processo não está encerrado.

Seguiu-se a comunicação do ALM. Vieira Matias sobre o tema “a Nova descoberta do mar”. O orador dividiu a sua interven-

ção em vários interessantes capítulos a destacar: “As descobertas do fundo do mar”, “As novas fontes mi-nerais no mar”, “A bio diver-sidade marinha e as novas formas de vida” e “O valor das novas descobertas”.

A terminar, salientou que esta nova, ou quarta desco-berta do mar, o levou a uma co-gitação, orien-tada para a for-ma de Portugal participar em-penhadamen-te nessa aven-tura cientifica e que para tal

propósito se identificam os conhecimen-tos científicos de diversas universidades, a diversidade de fundos marinhos existentes na extensão da zona marítima sob juris-dição de Portugal e a cultura de amizade e tolerância que caracteriza os países de língua portuguesa, todos eles marítimos e com interesse em privilegiar a sua relação com o mar.

O Presidente da Academia encerrou a sessão com elogiosas palavras sobre as co-municações apresentadas a uma assistência muito concorrida, em que estiveram presen-tes muitos oficiais de marinha e entidades ligadas ao mar.

ACADEMIA DAS CIÊNCIASACADEMIA DAS CIÊNCIAS

Mesa da Presidência e um aspecto da assistência.


A MARINHA DE D. JOÃO III (40)

O curto governo de um homem sensato e honestoO curto governo de um homem sensato e honesto

Diz-nos Diogo do Couto que quando a Armada de Garcia de Sá chegou a Baçaim, em Janeiro de 1549, o sultão

Mohamed de Cambaia, lhe mandou recado requerendo o fim das hostilidades que se ar-rastavam desde o violento cerco de Diu. Os seus súbditos estavam exaustos e empobre-cidos, dispostos a chegar a um acordo que pusesse fim a tantos anos de sofrimento e canseira. E o governador aceitou as propos-tas do sultão, consciente que estava, de como a paz poderia trazer grandes van-tagens aos próprios portugueses. Como homem experiente das coisas da Índia, sabia que as forças portuguesas atraves-savam um momento crítico, carecen-do dos meios e vontade para a guerra. O mundo asiático era um esplendor de oportunidades que alimentavam o sonho de um regresso a Lisboa com a fortuna e a glória suficientes para uma vida regalada, mas a guerra constante afrontava esses mesmos sonhos. É visí-vel como, nalguns casos, ela limitava – em vez de beneficiar – as possibilidades de comércio e de riqueza para a coroa e para os privados. E eu creio que Garcia de Sá teve perfeita consciência disso.

Depois desta missão no norte, onde trocou o exercício activo do poder naval português sobre os navios que deman-davam o Guzerate, por um acordo de paz que desse alguma folga a ambas as partes, regressou a Goa e empreendeu resolver o conflito em que se encon-travam envolvidos Jordão de Freitas e Bernardim de Sousa, enquanto capitães que se sucederam nas Molucas. Escla-receu todas as dúvidas e suspeitas que pesavam sobre o primeiro e enviou-o de volta à sua capitania, para que termi-nasse o mandato, usando da sensatez e tacto necessários para que nenhum deles perdesse a face ou a honra. Jordão de Freitas embarcou no galeão da carreira, comandado por Jorge de Eça, e seguiu para Malaca e Ternate junto com uma caravela a mando de Cristóvão de Sá. E, sabendo como o momento da rendição no cargo era propício a conflitos e desacatos, quando um dos capitães assumia o poder e o outro se recolhia a bordo de um navios, teve o cuidado de enviar uma carta secreta com or-dens para que Cristóvão de Sá ocupasse o car-go, enquanto Bernardim de Sousa estivesse presente, e só desse posse a Jordão de Freitas quando o outro tivesse partido para Malaca. Era sua intenção evitar os desacatos entre dois homens despeitados, prevenindo algo que já acontecera várias vezes e que causara graves danos ao prestígio português.

O Estado Português da Índia não teve em Garcia de Sá um governador vigoroso que se

impusesse pelas armas a todos os seus inimi-gos, mas teve um administrador sensato que soube congregar esforços e apaziguar ânimos. A História é ingrata com este tipo de perso-nagens, preferindo salientar as vitorias glorio-sas e os feitos exuberantes, mas é importante recordar que a prolongada presença de Por-tugal num espaço ultramarino, cuja vastidão ultrapassou largamente o que se esperaria de um pequeno país europeu com escassa popu-

lação, deve tanto ao vigor dos que ousaram cometer grandes feitos como à sensatez dos que, na altura certa, souberam equilibrar, con-ciliar, negociar e apaziguar.

No princípio de Junho de 1549, Garcia de Sá adoeceu “de umas febres agudas” que, em poucos dias, lhe consumiram a réstia de energia que a sua avançada idade lhe deixa-va. Tinha acabado de casar as suas duas úni-cas filhas: a mais nova, Joana Albuquerque, com Dom António de Noronha que seguiu para capitão de Malaca, e a mais velha, Leo-nor Albuquerque, com Manuel de Sousa Se-púlveda. Estes dois últimos esposos foram os protagonistas do naufrágio do galeão S. João ocorrido em 1552, seguido de um penoso calvário pelas praias da costa do Natal onde perderam a vida, no que foi um dos mais fu-nestos episódios relatado na compilação fei-ta por Bernardo Gomes de Brito na História Trágico-Marítima. Diogo do Couto diz-nos

que o dote do casamento de cada uma das filhas foi de cerca de 20 mil cruzados, que era tudo quanto tinha e irrisória quantia para um fidalgo que tantos anos estivera no Oriente, apontando-o como exemplo de quem servira de forma desinteressada e desprendida dos valores materiais.

Feitos os ofícios religiosos solenes, e antes ainda de ser enterrado, foram de novo abertas as sucessões que estavam fechadas no cofre

apropriado e que já fora utilizado por ocasião da morte de D. João de Castro. A nomeação de Garcia de Sá foi a ter-ceira sucessão indicada, cabendo ago-ra abrir a quarta, depois de verificada pelo Vedor da Fazenda, e na presença dos fidalgos do Conselho. Caiu a esco-lha em Jorge Cabral que fora para Ba-çaim como capitão e que não poderia regressar a Goa antes de Setembro, da-das as condições da monção. Para este caso, em que o governador escolhido não estava em Goa, mas estava na cos-ta indiana, “entre o Cabo Comorim e a costa de Diu”, mandava um regimento real que se esperasse pela sua chegada enquanto o governo era exercido em regência pelo Bispo, pelo Capitão de Goa e pelo Ouvidor Geral. Tinha esta regra o objectivo de evitar os proble-mas que se levantaram a quando da sucessão de Pero de Mascarenhas, que estava em Malaca, e se viu substituído por Lopo Vaz de Sampaio (Marinha de D. João III (10)).

Jorge Cabral recebeu a notícia em Baçaim, ainda durante as chuvas da monção e dizem algumas fontes que ponderou seriamente não aceitar o car-go para que estava a ser nomeado. Na sua ideia, a notícia da morte de D. João

de Castro chegara a Lisboa a tempo de que a armada que viesse em Setembro já trouxesse novo governador, fazendo com que ocupas-se o sublime cargo da Índia apenas por um mês. Nessas condições acabaria por regressar ao reino, sem nada de seu e, sobretudo, sem aquilo que previra recolher enquanto capitão de Baçaim. No contexto moral em que se en-contrava a Índia, não é difícil acreditar que a decisão deve ter sido difícil: poderia estar a trocar quatro anos de capitão de uma forta-leza rentável, por um mês como governador sem nenhum proveito pessoal. A decisão pen-deu para a assunção do cargo, mas as dúvidas são significativas da mentalidade e do estado moral dos fidalgos portugueses no Oriente. Governou durante um ano, apenas, mas disso daremos conta na próxima revista.

J. Semedo de MatosCFR FZ

Jorge Cabral: Governador da Índia (1549-1550) – Lendas da Índia.


decorreu no passado dia 14 de Novembro a Abertura Solene do ano lectivo na Escola Naval. Esta

cerimónia tem um significado académi-co especial que abre formalmente o ano lectivo com uma tradição que remonta às universidades medievais e aos colégios maiores que reiniciavam a sua actividade dentro dum ritual que invocava o carácter sagrado do acto de estudo e de aprendiza-gem, na instituição que se assumia como o centro do saber e da cultura. Assim se manteve até à actualidade, mesmo com a evolução recente das instituições uni-versitárias, lembrando-nos o respeito que nos merece a via da aprendizagem e a da sabedoria, com o seu máximo expoente na actividade universitária.

Na Escola Naval a cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, estando presentes o Ministro da Defesa Nacional, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, os Chefes do Estado-Maior dos três Ramos, a Presidente da Câmara Municipal de Al-mada, o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e diversas entidades civis e militares. O Presidente da República chegou à Escola Naval cerca das 15h00 e foi recebido pelo Chefe do Estado--Maior da Armada, Almirante Melo Gomes, acompanhado pelo Ministro da Defesa Na-cional, General CEMGFA, Secretário de Es-tado da Defesa e pelo Comandante da Esco-la, CALM Macieira Fragoso. Cumprimentou os membros do Corpo Docente e recebeu as honras militares devidas, prestadas pelo Batalhão Escolar, comandado pelo Coman-dante do Corpo de Alunos, CFR Machado da Silva, seguindo para o gabinete do co-mandante, onde recebeu a medalha come-morativa das Jornadas do Mar 2008, cujo encerramento formal teve lugar na mesma altura. A comitiva dirigiu -se, então, ao au-ditório, dando-se início à cerimónia oficial, com o Hino da Escola Naval cantado por todos os cadetes.

O CALM Fragoso proferiu, então, um discurso onde explicou as circunstâncias em que decorria a transformação do ensi-no na Escola Naval, na sequência do com-promisso nacional de adesão aos princí-pios da Declaração de Bolonha. Nesses termos, a Escola elevou o nível académico de formação, para que os alunos terminem o curso com o grau de Mestre, adaptando, para o efeito, algumas das suas estruturas. Um dos ajustamentos efectuados foi a ins-

titucionalização de um Centro de Investi-gação e Desenvolvimento que congrega, de forma organizada e apoiada, a investi-gação que vinha sendo desenvolvida ape-nas com base na iniciativa voluntarista de alguns Departamentos e pessoas. Tal Cen-tro constituirá um elemento indispensável de suporte à elaboração das dissertações de mestrado dos alunos, melhorando con-sideravelmente as capacidades científicas da Escola Naval, suportadas naturalmente por um corpo docente em que cresceu o número de doutorados e em processo de doutoramento. Mas, acrescentou o Co-mandante que, apesar disto, a Escola não descurará a formação militar naval dos seus alunos, mantendo uma intensa e in-dispensável prática de mar com grande exigência de tempo e dedicação, assegu-rando “o correcto equilíbrio na formação dos futuros oficiais de Marinha”. Neste contexto – disse o CALM Fragoso – man-ter-se-á, igualmente, “a abertura ao mun-do académico civil e militar, nacional e estrangeiro”, de que é exemplo a realiza-ção das Jornadas do Mar 2008, que nesse dia encerraram. Pela sua importância, este evento merecerá, aliás, um desenvolvi-mento específico na próxima Revista.

Terminada a alocução do CALM Co-mandante da Escola Naval, o Prof. Doutor Adriano Moreira proferiu a “lição inaugu-ral”, subordinada ao tema, “Portugal e o Mar”, cujo texto vai integralmente trans-crito nesta Revista, a que se seguiu a sua condecoração com a medalha de Cruz Na-val de 1ª classe, por portaria do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada. O Pre-sidente da República acedeu à imposição desta condecoração, que premeia os ines-timáveis serviços prestados à Marinha Por-tuguesa pelo ilustre professor. A cerimónia terminou com o Hino Nacional cantado em pé por todos os presentes.

Antes de abandonar as instalações, o Prof. Cavaco Silva teve ocasião de prestar declarações aos órgãos de comunicação social, realçando as suas funções de Co-mandante Supremo das Forças Armadas e o interesse que lhe merecem instituições como a Escola Naval. Saudou com parti-cular ênfase a realização das Jornadas do Mar, sublinhando a importância da inter-ligação entre o Ensino Superior Militar e o Sistema Universitário em geral, que as mesmas representavam.

Fotos CAB FZ Ramos

Abertura Solene do Ano Lectivo 2008-2009Abertura Solene do Ano Lectivo 2008-2009

ESCOLA NAVAL

Foto Júlio Tito


A relação secular de Portugal com o Mar, cujo ponto histórico de refe-rência na definição de um conceito

estratégico nacional está no Plano de ex-pansão formulado pela Dinastia de Aviz, tem essa relação essencial com o interesse nacional, mas também com uma dinâmica que em primeiro lugar levou à mundiali-zação das interdependências, e, no século XX, às exigências prementes de uma rede-finida governança dessa mundialização. A geração que, nesta entrada do Milénio, se prepara nas Academias Navais para servir a Marinha, inicia as suas respon-sabilidades num ponto de ruptu-ra que é extrema-mente desafiante para os interesses nacionais. Os res-ponsáveis políti-cos pela formação que as escolas ac-tuais assumiram, foram participan-tes activos duran-te o esgotamento da governança mundial anterior, que se traduzia no que tenho cha-mado Impér io Euromundista, porque todo o po-der supremo da governança mun-dial esteve repar-tido entre potên-cias ocidentais, soberanias espe-cialmente sedia-das nas margens do Atlântico, e nem sempre guardando entre si a paz pelo direito.

Esta última circunstância teve um de-senvolvimento catastrófico com a Guerra Mundial de 1939-1945, que obrigou ao des-mantelamento desse Império Euromun-dista, incluindo inevitavelmente a parcela em que consistia o Ultramar Português, de modo que a Revolução de 1974 (dos Cra-vos) foi, do ponto de vista nacional, o pon-to final do Projecto da Dinastia de Aviz.

Desse passado temos, no Património Nacional, a marca indelével na identida-de portuguesa, o testemunho de uma for-te intervenção na definição da identida-de ocidental, e também a marca deixada na globalização anunciada num texto de projecção universal que são Os Lusíadas de Luís Vaz de Camões. A implantação da língua portuguesa na geografia dos 3 AAA (Ásia, África, América Latina), acompanha a responsabilidade de redefinir a nossa in-

tervenção nos futuros incertos do mundo, com salvaguarda da memória histórica, e honrando a continuidade da capacida-de de assumir riscos, agora os inerentes à globalização.

Que o actual milénio se define como uma época de incerteza, que a debilida-de da prospectiva está assumida, que no passado nunca aconteceu tudo, que a de-finição do futuro é responsabilidade de saberes sempre contestáveis, são compo-nentes da nossa circunstância geralmente assumidos.

Mas não seria apropriado imaginar que a incerteza era menos desafiante quando a Casa de Aviz iniciou a expansão, quan-do o Infante D. Henrique decidiu chamar o apoio dos saberes do tempo que lhe aconteceu viver, quando conseguiu que o carisma pessoal animasse a decisão de enfrentar o desconhecido. Falando a ma-rinheiros, recordarei que foi por isso que dediquei um dos meus modestos trabalhos à memória de Bartolomeu Dias, com esta evocação, que repito – Um marinheiro que morreu tentando.

De facto, por três vezes embarcou em-penhado na tarefa de descobrir o caminho marítimo para a Índia, foi quem dobrou o Cabo da Boa Esperança, por então chama-do Cabo das Tormentas, e na terceira via-gem perdeu-se no mar salgado pelas lá-grimas de Portugal, como séculos depois diria Fernando Pessoa.

Mas nunca desistiu, e certamente não

deixou de acreditar que a sua devoção e sacrifício ficariam nos alicerces do projecto que não seria abandonado pelas gerações seguintes. O mesmo sentimento que ins-pira a divisa da Marinha - Honrai a Pátria, que a Pátria vos contempla.

Aconteceu, ao longo dos séculos da his-tória portuguesa, que a determinação, sa-ber, e coragem, nunca deixaram de avaliar, com prudência governativa, o equilíbrio com poderes políticos concorrentes ou mesmo adversários, e por isso a acção diplomática foi sempre essencial, assim

como a necessi-dade de um apoio externo, vista a dimensão relativa do poder político português na co-munidade inter-nacional, também nunca foi dispen-sável, tudo acom-p a n h a d o p e l a cautela de evitar intervir nas que-relas interiores da cristandade.

A Aliança In-glesa foi a mais permanente das solidariedades, com os custos inerentes à de-sigualdade dos poderes, até que o fim do Império Euromundista, sem formalmen-te a pôr em causa, obrigou a outras definições. Tendo conseguido man-

ter a chamada neutralidade colaborante na guerra de 1939-1945, sem ter podido evitar o sacrifício de Timor invadido novamente por aliados e japoneses, o apoio à reorga-nização da segurança do Atlântico Norte, logo que a solidariedade da URSS na guer-ra foi substituída pelo desafio que deu ori-gem a meio século de guerra fria, foi um imperativo do facto de o mar nos chamar ao grupo de fundadores da NATO, garan-tia desse mar ocidental, base do projecto de libertar a Europa do Atlântico aos Urais, e de implantar a democracia, os direitos do homem, e o desenvolvimento sustentado, não apenas nesse espaço matricial dos oci-dentais, mas com expressão mundial.

Neste caso talvez deve admitir-se que não foi o país que se lançou a longe pelo mar agora bem conhecido, foi a função do mar, na definição do espaço ocidental, que incluiu o país, por imperativo ao mesmo tempo da geografia, da funcionalidade do

PORTUGAL E O MARPORTUGAL E O MAR


sistema de aliança estabelecida, e da de-fesa dos valores matriciais do Ocidente, nos quais está também impressa a marca do passado português que nos chama às responsabilidades pelo futuro. Foi todavia durante os cinquenta anos da guerra fria que Portugal teve de responder ao doloro-so processo de desmobilização do Império Euromundista, na parte que lhe pertenceu gerir até 1974.

Depois desta data, que se foi importan-te para alterar o curso histórico do país, também o foi para o equilíbrio mundial da Ordem dos Pactos Militares, a pertença à NATO não era resposta suficiente para o apoio externo de que sempre ne-cessitámos, e por isso a adesão à União Europeia foi uma decisão sem alternativa.

Esta decisão ainda obedeceu principalmente a objectivos de desenvolvimento sustentado com adesão aos modelos demo-cráticos, e rejeição da ameaçado-ra implantação das estruturas do socialismo real: a evolução euro-peia foi por nós acompanhada, com adesão à crescente estrutu-ração de um modelo final ainda mal definido de unidade política, e com expressão incerta no cha-mado Tratado de Lisboa (2008), agora em período de reflexão. Uma reflexão que é sobretudo responsabilidade cívica.

Mas, entretanto, a circunstân-cia mundial, no sentido de Or-tega, depois de 1989, queda do Muro de Berlim, alterou-se radi-calmente em termos de seguran-ça e defesa.

Para tomar curta uma história longa, que certamente foi abor-dada nos cursos da Academia, a NATO sofreu vários desafios nascidos do processo de mudan-ça da circunstância, entre eles os seguintes: a europeização da Defesa, uma exigência que teve origem na exigência de distribuir equi-tativamente os encargos entre os EUA e a União Europeia; a alteração do concei-to estratégico, que deixou de referir-se à linha de encontro dos dois Pactos Milita-res em confronto, para se terem em vista os interesses da NATO em qualquer pon-to do mundo; a assunção da legitimidade própria para exercer o direito - dever de intervenção, com lamentável exercício no Kosovo; e sobretudo a deriva para o uni-lateralismo da administração republicana do Presidente Bush, que levou ao desastre do Iraque, ao agravamento do capital de queixas no Levante, e finalmente ao receio do regresso à guerra fria com o programado alargamento da NATO às áreas de influ-ência da Rússia, com expressão na grave crise que explodiu no Cáucaso por causa do desmantelamento da Geórgia.

Tudo isto estando a Europa numa situ-ação de carência de matérias-primas, de energia, de mão-de-obra, de reserva estra-tégica alimentar, e também desenvolvendo uma política de alargamento sem estudos prévios de governabilidade, e de responsa-bilidade de segurança sem conceito prévio de fronteiras amigas. Uma referência que também faltou à NATO na tentativa de ad-mitir antigos satélites sem prestar devida atenção aos interesses da Rússia.

Se acrescentarmos a terrível demonstra-ção do ataque do fraco ao forte que o terro-rismo global exerce, fazendo do Ocidente o alvo indiviso, por tudo temos de admitir

que a histórica natureza exógena de Portu-gal se acentuou, porque não pode conside-rar-se alheio a nenhuma das mudanças da circunstância que se desenvolveu ao redor do Ocidente, da NATO, do Atlântico Norte e, acrescento, do Atlântico Sul.

Sobretudo nesta área, convirá não esque-cer que o espaço da NATO foi limitado ao Atlântico Norte numa data em que o pro-cesso descolonizador ainda não provocara atenção à segurança do Atlântico Sul, por-que a multiplicação de soberanias na costa africana não somara os seus interesses aos das soberanias do continente americano, estas nascidas de movimentos de europeus emigrados, e não de nativos. Nesta data, a segurança do Atlântico Sul exige uma de-finição articulada com a do Atlântico Nor-te, onde se espera e vaticina que a modera-

ção regresse ao impulso unilateralista dos EUA, pacificando as divergências que tal unilateralismo causou na União Europeia, permitindo olhar com determinação para a segurança do Mediterrâneo a que a França apela, e ter uma doutrina prudente de fron-teiras amigas e governabilidade a leste.

A carência europeia que referi espelha--se com gravidade desigual pelos países da União, e Portugal não é um dos elos mais fortes do sistema. Mas acontece que, pela geografia, e pela definição dos interesses dos Estados e dos grandes espaços em que estão incluídos, Portugal está na articula-ção da segurança do Atlântico Norte com

a segurança do Atlântico Sul, na articulação destas seguranças com a segurança do Mediter-râneo, titular da soberania, em redefinição geral, no território continental e nos Arquipélagos da Madeira e dos Açores, obri-gado com os Estados de Língua Portuguesa na CPLP, que tem no Atlântico Sul uma importante e poderosa presença. Tendo pre-sentes as debilidades do Estado Português, é necessário acres-centar o risco de a gestão dos re-cursos vivos da Zona Económica Exclusiva transitar para a Comis-são Europeia.

Tudo ponderado, é certamente possível que uma atitude de desis-tência ou descaso leve a minimi-zar a narrativa de heróis do mar que marca a identidade portugue-sa: mas o que não pode ser atenu-ado é o facto de o Mar vir ter com Portugal com exigências às quais ou teremos vontade e capacidade de responder com voz própria, ou a deriva para destinatários das decisões alheias, em que a nossa voz não será escutada, começará a desenhar-se no horizonte. É nes-tas horas de perplexidade nacio-nal que o exemplo da Dinastia de Aviz e do Infante, o lema da Mari-nha que manda honrar a Pátria, a

coragem em face de uma época de incerte-za, o amor ao país e ao seu povo, servem de alicerce à vontade de colocar a inteligência e o saber ao serviço da invenção de novos futuros, informados de que nunca aconte-ceu tudo no passado, e que é na incerteza que avulta o exemplo de Bartolomeu Dias, um grande marinheiro que morreu tentan-do, e a cujo esforço o futuro deu razão. É certo que ninguém escolhe o povo e a ter-ra onde lhe aconteceu nascer, e que partir é um direito de ir e andar pelo mundo. Mas a outra decisão, que é um acto de amor, é decidir ficar. A Marinha é um conjunto de homens que decidiram ficar.

Adriano MoreiraPresidente da Academia das Ciências de Lisboa

Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa


A celebração dos 50 anos da ligação do Senhor Professor Adriano Moreira à Marinha, teve o seu ponto alto na

Escola Naval, por ocasião da abertura so-lene do ano lectivo de 2008/09, onde esta respeitada figura do meio público e acadé-mico e prestigiado mestre no plano da for-mação dos oficiais do “botão de âncora”, proferiu a lição inaugural e foi justamente homenageado pelo Almirante Chefe do Es-tado-Maior da Armada (CEMA) com a con-cessão da Cruz Naval de 1ª classe, imposta pelo Senhor Presidente da República, no decurso daquela cerimónia.

Achou por bem a Revista da Arma-da associar-se ao sentido profundo daquela homenagem, convidando o signatário a delinear “para memória futura”, não tanto uma apreciação subjectiva, mas antes uma visão co-mum entre as diversas gerações de oficiais, acerca do importante papel e influência que aquela eminente figura tem exercido ao nível do desenvolvi-mento de um pensamento estratégico proporcionado ao Corpo de Oficiais da Armada, através da sua valiosa co-laboração com a Marinha em simbióti-ca partilha de ambição e propósitos.

A responsabilidade da tarefa cedo cedeu perante o gosto do ensejo, o de-safio do encargo, o dever da gratidão e a justiça do reconhecimento, num genuíno e despretensioso testemu-nho de quem, como os demais oficiais, teve o privilégio de aprender e de pri-var com o nosso Professor, fazendo uso, para o efeito, da simples circuns-tância de fortuna, oportunidade e con-dição de seu aluno e auditor (nos cursos do Instituto Superior Naval de Guerra), mas também “colega” professor e último direc-tor do “nosso” extinto ISNG.

Propomo-nos falar daquele trajecto de cooperação, mutuamente vantajosa e re-compensadora, como estamos seguros de o poder afirmar, sistematizando algumas fa-cetas bem representativas da excelência do contributo e do impulso regenerador que o Prof. Adriano Moreira prestou à causa e em prol do ensino superior militar na Ma-rinha, aqui reconduzido, sintética e iden-titariamente, à tripla dimensão de mestre, doutrinador e referência.

Mas antes, em nota introdutória sobre essa ligação à Marinha, deve assinalar-se a excelente relação que o Professor Adria-no Moreira sempre cultivou, por respeito e apreço institucionais, com os outros ramos das FA´s, bem como a sua frequente cola-boração, como conferencista, com os de-mais Institutos de Altos Estudos (IAEM/Exército e IAEFA/Força Aérea, igualmente

extintos). Mas é com a Marinha e o seu Ins-tituto que a ligação é mais antiga, intensa e afectiva, podendo ser descrita como uma relação de orgulhosa pertença e cúmplice intimidade.

Tudo começou em 1958, com um convite para conferencista no então ISNG, o orga-nismo que, na estrutura da Marinha e até 29 de Setembro de 2005, data da sua extin-ção, foi responsável pelo ensino superior pós-graduado, militar e naval, dos seus quadros de oficiais.

Essa colaboração como conferencista passa, dez anos depois, a processar-se em moldes mais regulares, com o início da fun-ção de Professor e integrando, com vínculo permanente, o respectivo corpo docente, por diploma de nomeação do Ministro da Marinha, com a concordância do Ministro da Educação (conforme o Decreto-Lei de 04 de Janeiro de 1968, publicado no Diário do Governo, II Série, n.º 30, de 05 de Fevereiro do mesmo ano).

Inaugurava-se, deste modo, em Portugal e logo no ISNG, o ensino da disciplina de Política Internacional, curricularmente au-tonomizada, iniciativa cujo alcance se espe-lhou na significativa elevação do nível de formação do Corpo de Oficiais da Armada e no prestígio do próprio Instituto.

Alguns anos depois surgia o 25 de Abril de 1974, com as conhecidas convulsões po-líticas e culturais. Nesse fervor social afec-taram-se instituições e vidas profissionais, como aconteceu com o Instituto (encerraria com vista à reformulação da sua orgânica

de funcionamento e das estruturas curri-culares dos seus cursos navais de guerra) e com o próprio Professor Adriano Morei-ra, forçado a sair do país, seguindo com a família para o Brasil que o acolhe com en-tusiasmo e lhe permite, para sustento da vida, retomar a actividade docente, ago-ra na Universidade Católica do Rio de Ja-neiro, nas Escolas Militares de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas bra-sileiras e na de Guerra Naval da sua ma-rinha. Nem nesse momento delicado se

esqueceu da Marinha, dirigindo um texto explicativo aos “Senhores Oficiais dos Cursos do Instituto Superior Naval de Guerra”, bem revelador do respei-to institucional pelo “.... último lugar onde exerci uma função pública..”, con-tendo alguns comentários, em intro-dução às acusações e respostas dadas ao questionário do processo de sanea-mento que lhe foi movido, em forma de análise da conjuntura que se vivia e de olhar prospectivo sobre o devir nacional que desejava assente em “..... trave mestra (que) tem de ser a possibili-dade de os portugueses viverem em paz, e em paz decidirem o seu futuro.”, que se extrai da publicação “Saneamento Nacional”, editada em 1976.

O ISNG reabriria em 1978, com re-novada filosofia de ensino e, dois anos volvidos, regozijava-se com o regres-so do Professor ao seu seio, permitin-do recuperar tão imprescindível co-laboração na docência e, bem assim, um convívio agora reforçado em con-sideração e respeito mútuos, forjados na saudade que a interrupção indese-

jada fez crescer.Com a extinção do Instituto em 2005,

aceitou a Marinha o pedido do seu Profes-sor, de lhe ser dada por finda a função de docente, fechando-se, desta forma, um ci-clo de quase meio século de colaboração di-recta, de incalculável valia na qualificação dos oficiais e de inestimável contribuição, também como amigo e artífice no projecto partilhado de perseverante construção de uma Marinha mais capaz.

Para uma melhor compreensão do alcance dessa relação, convirá recordar o facto, evo-cado recorrentemente pelo próprio Professor Adriano Moreira, de ter sido o ISNG, de en-tre todas as instituições públicas portugue-sas, a única “casa” que o poupou à injustiça, desconsideração e dano de um saneamento político e forçado exílio, que escapavam a qualquer normal entendimento.

Desde a primeira hora de tão feliz par-ceria, a Marinha tem sabido reconhecer o inestimável valor da contribuição do Pro-fessor Adriano Moreira, não apenas em

Adriano Moreira e a MarinhaMeio século de cooperação “estratégica”

Adriano Moreira e a Marinha

Professor Adriano Moreira.


favor do ensino, mas no plano mais geral de uma Armada ao serviço do país, dota-da de um pensamento e doutrina estraté-gicos bem conceptualizados e estrutura-dos e operada por um quadro de oficiais qualificados em moldes abrangentes e ac-tualizados.

Vejamos, então, algumas dimensões que sobressaem desse contributo.

Do Mestre – sentem, a Marinha e todos os seus oficiais e antigos alunos, uma enorme dívida de gratidão, estima e respeito pelo Professor Adriano Moreira, por alguém que congrega a excelência do professor univer-sitário, a integridade do servidor público e a estatura cultural e cívica do cidadão, numa grandeza difícil de resumir nestas breves anotações, possibilitando, apenas, um modesto traço do riquíssimo perfil de humanista presente no homem de cultura e de serviço público, além de notável aca-démico. Nessa estatu-ra ressalta, obrigato-riamente, a elevação e tolerância com que conseguiu enfrentar as vicissitudes e algu-mas “dificuldades” da sua vida, em boa me-dida coincidentes e contemporâneas com as da Marinha e da própria nação, enten-dendo-as, não como incidências meramen-te pessoais, o que seria redutor, mas numa perspectiva sociológi-ca, histórica e política de cidadão livre que sempre se manteve, de homem de ciência e saberes que é e de académico e universitário que nunca dei-xará de ser. São estas múltiplas valências que fazem do Professor Adriano Moreira, uma das figuras cimeiras da nossa cultura e personalidade de valor e prestígio ímpa-res, que a Instituição Militar teve o privilé-gio de acolher e testemunhar os serviços re-levantes, extraordinários e distintos, por si prestados e merecedores de justo e público reconhecimento, em diversas ocasiões, pe-los altos responsáveis militares.

Esta dimensão de “Mestre” é, quiçá, o grande timbre de todo um trajecto dedica-do ao ensino, a imagem de marca e influ-ência que os alunos do Professor Adriano Moreira, incluindo os oficiais de marinhas estrangeiras, jamais esquecerão. Uma tal impressão sai ampliada pelo seu exemplo de vida pública e percurso académico, num registo de simplicidade e lucidez analítica servidas por uma capacidade invulgar de sistematização sobre questões e desafios impositivamente colocados por uma rea-lidade nacional e internacional em acele-rada mudança.

Constituiu um inegável benefício para o ensino universitário em geral e para o

que nos ocupa particularmente, o ensi-no superior militar naval, toda a compe-tência científica e labor académico que o Professor Adriano Moreira concretizou ao longo de uma prolongada e brilhante car-reira docente, aproveitando o ISNG larga-mente dessa obra e do seu amadurecido pensamento e capacidade analítica, num vasto leque das ciências sociais. Os alunos dos diversos cursos navais de guerra não esquecem as aulas do Professor Adriano Moreira. Essas várias gerações de oficiais da Armada recordar-se-ão certamente do sortilégio dos momentos e da mais-valia da aprendizagem; eram lições pautadas pela fluidez própria da experiência e cultura académicas (teorizando e conceptualizan-do em áreas relevantes para a função mili-tar como a Ciência Política, a Política Inter-nacional e as Relações Internacionais), pela

simplicidade da comunicação (tão benéfica em disciplinas com o seu quê de novidade) e pelo domínio e articulação das matérias (eficácia do enquadramento, lucidez da análise, perspicácia da prospectiva, disci-plina do debate, rigor da terminologia, mo-dernidade da linguagem, para enumerar apenas alguns dos atributos). Mas, talvez mais importante, ainda, para a qualificação dos oficiais, o facto de muitos destes qua-dros terem tido a oportunidade de testar e aplicar esses ensinamentos e conceitos ex-tremamente úteis, em benefício do poste-rior exercício de funções, dentro e fora da Marinha, quer em cargos nacionais, quer internacionais, num jeito de ajuda imate-rial ao mais proficiente desempenho pro-fissional, crescentemente necessitado de tais ferramentas académicas.

Todos aproveitaram das “viagens guia-das” por aquelas áreas disciplinares, con-duzidas pelo Professor Adriano Moreira, ao longo de várias gerações e anos lectivos. A propósito, é interessante referir aqui, re-portado a 1970, o registo editorial de uma das suas obras de referência, o livro “Teo-ria das Relações Internacionais”, onde, na introdução, menciona o ISNG. Quem consultar o livro – de leitura indispensá-

vel para qualquer estudante universitário destes domínios do saber - lá encontrará uma menção ao “seu” Instituto, elevado à condição de primeira escola onde, no cita-do ano, organizou e leccionou as matérias versadas nessa obra (em 5ª edição) aos alu-nos dos Cursos Navais de Guerra, onde se incluíam, como já referido, oficiais repre-sentantes de marinhas amigas e aliadas, de-signadamente dos PALOP´s, Brasil, Espa-nha, Alemanha, Marrocos e Tunísia. Já dois anos antes, a publicação do Instituto de Re-lações Internacionais, do ISCSP – Política Internacional – de sua autoria, prefaciava “O papel pioneiro do Instituto Superior Naval de Guerra e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica teve a sua primeira expressão nestas lições, do ano lectivo de 1967-1968 (a propósito da sua ree-dição em 1990) .......”. Assim deixou regista-

da mais uma das suas múltiplas provas de carinho pela Marinha, que não se cansou de lhe dispensar;

Quem, de entre os seus estudantes, se pode esquecer das penetrantes análises, onde permanece fiel à inspiração da sa-bedoria que acumu-lou, às leis da ciência que sabe aplicar e às da consciência que quer firme e coerente? Quem não reconhece a sua acção de pensa-dor orientada para a descoberta e a inova-

ção conceptual? Quem poderia resistir ao conteúdo estratégico do pensar Portugal, integrado na Europa e aí valorizado pelas ligações transatlânticas advindas da diver-sificada experiência histórica, na busca de entendimentos e interesses comuns com outras áreas da nossa inserção no mundo, especialmente África e o espaço da luso-fonia, conferindo-lhe utilidade acrescida face a parceiros dotados de outros recur-sos de que o país não dispõe? Quem não captou a ideia-força da complexidade da relação de Portugal com a sua circunstân-cia, na qual, como sintetizou o Professor, “.... é movediça a estrutura e reformulação da NATO, são incertos o projecto e a consistência do pilar europeu da defesa, sofrem redefinição profunda as várias não coincidentes fronteiras portuguesas – geográfica, económica, política, cultural, de segurança, de cada uma delas ...” (extracto de “O Indefinido Conceito Estraté-gico Nacional”, Adriano Moreira, Encontros do Porto, 2002).

Como é tonificante para todos nós, dis-cípulos do Mestre, recordar o significado e importância que atribuía aos valores e princípios, que exemplificava através do “eixo e roda”, com aquele, a representar a perenidade referencial de tais valores a

O edíficio da Administração Central da Marinha onde funcionou o ISNG até 1960.

defender em qualquer momento, onde se incluem a Pátria, a Nação, a História e o Direito, e a segunda, a sujeitar-se a todos os caminhos e vicissitudes de conjuntura, modo e circunstância; ou lembrar, ainda, os apelos da governança mundial e das legiti-midades como substractos intransponíveis do movimento dos povos num mundo de desordem (“.... da nova ordem só se conhe-ce que a velha findou ....”, como gostava de aditar) que felizmente descobriu a ONU, organização que, juntamente com as suas prestimosas agências especializadas, tinha por indispensável, porque valorizada na base da única fonte de legitimidade, ain-da que necessitada de reformas que tarda-vam, como não se cansava de sublinhar ..... ideias, valores e princípios que, realmente, deixam marca indelével na elaboração do nosso próprio entendimento das coisas e do mundo. Como es-quecer, ainda, o con-vívio e as fascinantes conversas durante o almoço, após as au-las, com a direcção do Instituto e estu-dantes convidados, retomando amiúde temas debatidos du-rante a segunda hora de exposição, outras vezes deambulan-do pelos episódios e peripécias das suas trajectórias política e académica, preen-chidas de múltiplos cargos e responsa-bilidades públicas? Não há oficial de Marinha que pres-cinda do registo em memória desses pri-vilegiados momentos de gastronómico e cultural convívio.

Tudo isto constitui o acervo legatório do Mestre, que, como um simples professor do Instituto, nunca se eximiu a aceitar solici-tação, incumbência ou horário que a “sua escola” lhe propusesse, atitude tanto mais de enaltecer quanto mais elevado ia sendo o estatuto universitário e aura académica.

Do doutrinador – para esta dimensão alinham-se alguns elementos que procu-ram sintetizar a proeminência da figura e o “magistério de influência” exercido pelo Professor Adriano Moreira, numa cons-tante preocupação de estimular os seus estudantes na organização de pistas para interpretar a fenomenologia do relaciona-mento dos agentes soberanos e lidar com a perspectiva de evolução dos problemas e acontecimentos internacionais, em cujo quadro se inscreve tantas vezes a utilização das FA´s e da Marinha muito especialmen-te. Fazia-o, recorrendo, instrumentalmente, aos seus eficazes “conceitos operacionais” e “modelos observantes”, que nos entre-abriam perspectivas explicativas de uma

(des)ordem, cujas complexidade, incerteza e imprevisibilidade mais a faziam aproxi-mar do estado de “anarquia madura”, que “.... não o caos .....”, como se apressava a pre-cisar, pela crença conferida ao Direito, tido por indispensável regulador das relações entre agentes. Assim, nos domínios das Relações Internacionais, Ciência Política e Política Internacional, apresentava as ques-tões fundamentais para a compreensão dos mundos de ontem e de hoje, conseguindo, com reconhecido talento e grande clare-za, despertar o interesse dos seus alunos e auditores militares para aquelas áreas do saber, embevecidos com a luminosidade das sínteses substantivas, sem perder de vista os tais contextos de enquadramento e prospectiva. Tudo era escutado e absorvi-do com indisfarçável sofreguidão, porque a outra dimensão de “mestre” conseguia pe-

netrar nos oficiais com os seus exemplares conceitos “operacionais”, de enorme acu-tilância interpretativa do “modelo obser-vado”. Quem esqueceu ou nunca invocou a “soberania de serviço”, o “Estado exíguo”, a “revolta dos passivos”, as “comunidades trans-fronteiriças”, as “colónias interiores”, a “rela-ção de confiança”, a “governança mundial”, o “tempo tríbulo”, só para lembrar algumas das sumarentas expressões, que muito faci-litavam a compreensão do enquadramento e descodificação de cenários geopolíticos e geoestratégicos, que o exercício de funções militares não dispensava, especialmente em contexto internacionalizado.

Tudo isto fluía em perfeita harmonia e clareza, nas conferências e em aulas com uma primeira metade dedicada à exposição do tema curricular e a segunda consagrada ao debate interactivo com os alunos, mo-mentos sempre ansiados, porque alician-tes, dir-se-iam mesmo mágicos e, por isso, consumidos com enorme avidez, suscitada pela modernidade dos temas, densidade da comunicação, interesse dos debates ..... com o inoportuno, mas inevitável, escoa-mento do tempo. No intervalo, também

os elementos da direcção e os professores militares que assistiam à lição, se juntavam à amena e instrutiva cavaqueira matinal na merecida pausa para café, tomado no bar da Messe de Oficiais e, ultimamente, no “cantinho do Prof. Adriano Moreira” – a ante-câmara da sala de aula no 3º piso do edifício da Junqueira, sobriamente requa-lificada para o efeito.

Regista-se também a capacidade inspi-radora, dinamizadora quase sempre, que o Prof. Adriano Moreira emprestava às di-versas iniciativas e actividades do Institu-to, em complemento da formação curricu-lar. Fazia-o, impelido pelo sentimento de pertença e de partilha das preocupações e ambições, em prol de uma casa que cedo “perfilhou” e incentivou, através da reali-zação de projectos, programas e eventos académicos, nomeadamente a nível de

Conferências, Semi-nários, Colóquios, bem como no âmbi-to da tutoria, orien-tação e arguência dos Estudos de Média Duração (EMD) dos auditores do CSNG, trabalhos académi-cos algo semelhantes às teses de disserta-ção a nível univer-sitário. Apenas um exemplo, destacado pela oportunidade e valia do elenco, como foi a sua ini-ciativa de lançamen-to de um Painel, em 2003, subordinado ao tema “O terroris-mo sem fronteiras”,

que contou com a participação de alguns dos autores do livro coordenado pelo pró-prio Professor Adriano Moreira sobre “Ter-rorismo” (patrocinado pelo Instituto D. João de Castro e editado pela Almedina, em Janeiro de 2004), cujas intervenções an-teciparam o essencial dos seus contributos para essa obra.

Foi por esta via que o ISNG pôde benefi-ciar da diversificada colaboração de presti-giadas figuras públicas e académicas, que o peso do nome e a malha de contactos do Professor Adriano Moreira facilmen-te permitiam recrutar para a participação naqueles eventos com regular expressão no planeamento anual das actividades de ensino do Instituto, que se orgulhou de ter podido ostentar, em contínuo, o elenco de conferencistas mais numeroso e repu-tado a nível das instituições académicas portuguesas.

Ora organizador, moderador, orador, editor das intervenções, a nível dos even-tos académicos já referidos, ora impul-sionador de tarefas inerentes à formação contínua dos oficiais e à actualização dos conteúdos, ora, ainda, promotor de outras


Edifício na Junqueira onde funcionou desde 1960 a 2005 o ISNG.

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actividades conexas, de toda essa multifa-cetada intervenção resultou uma cobertu-ra eficaz e um tratamento consistente das questões relativas às áreas da Defesa e da Segurança, onde o instrumento militar e o processo da modernização das FA´s têm presença destacada.

Ainda neste capítulo, permanecem igual-mente como activos importantes da-quela acção, a já aflorada orientação e supervisão que dedicou à realização de estudos e trabalhos de investigação dos corpos docente e discente, assim como o brilhantismo que emprestou às sessões solenes de abertura do anos lectivo, em especial quando convi-dado para proferir a lição inaugural, a última das quais, no início do ano lectivo 2002/03, tratou o tema, sem-pre actual e omnipresente, dos “En-contros e desencontros na história das nações ibéricas”.

Da referência - para além da marca do mestre e doutrinador, o Professor Adriano Moreira constituiu-se, ainda, como uma referência. Referência para o trabalho persistente da Marinha no desenvolvimento dos conceitos e fun-damentos de uma doutrina estratégica naval e de uma estratégia portuguesa assente nos nossos valiosos atributos da “maritimidade”, do “atlantismo” e da “lusofonia”, pilares estruturantes de um conceito estratégico nacional que sempre lhe cogitou o pensamen-to e enformou os seus textos, fazendo dele um expoente da academia portu-guesa nos diversos saberes, nomeadamente nos domínios da geopolítica e da estratégia. Referência, também, para a necessidade de um esforço permanente no plano da teori-zação, da elaboração de um conceito estra-tégico e da afirmação do papel “evangeli-zador” da maritimidade e vocação atlântica do país, da preservação do elo transatlân-tico, da reinventada comunidade lusófona do “Mar Moreno” com que baptizou o Sul do Atlântico. Referência, ainda, e aqui vol-tamos ao “eixo” da roda, de princípios e valores, entre os muitos que preenchem a sua vida, como os da dignidade e do senti-do institucional e ético de serviço público, bem retratados na preocupada diligência visando desobrigar a Marinha de vínculos contratuais aquando da iminente publica-ção do diploma de extinção do ISNG, atra-vés de carta dirigida ao Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Re-cupera-se, a título ilustrativo, a ideia central da missiva: “..... No dia 29 de Setembro (2005) estarei presente nas cerimónias que marcarão a extinção do ISNG, ao qual está ligada muito da minha vida, do meu afecto, da minha gratidão, do meu serviço público .... Peço que V. Ex.ª dê oficialmente por finda a minha função de Pro-fessor com efeito na mesma data, entre outras razões porque me conforta simbolicamente o sentimento de ter acompanhado a minha Esco-la até ao último dia ...”;

Carta esta, que mereceu do CEMA a res-posta justa, porque também ela revelado-ra do sentimento de elevada consideração, respeito e estima, e que aqui se resume: “.... O Senhor Professor sabe que faz parte do patri-mónio de afectos de todos que prestaram serviço no Instituto, principalmente dos que tiveram o privilégio de terem sido seus auditores e alunos

.... É muito difícil encontrar forma de reconhecer cabalmente a gratidão da Marinha pelos serviços prestados por Vossa Excelência. Mas é ainda mais

complicado dispensar a Referência em que o Se-nhor Professor se constitui no âmbito do Corpo de Oficiais da Armada .... Cumprirei como solicitado para, oficialmente, dar por finda a sua função de Professor ...... No entanto, rogo-lhe que mantenha a sua disponibilidade para podermos contar com o Senhor Professor na qualidade de conferencis-ta e, mais do que isso, como Amigo e Artífice da

construção de uma Marinha sempre me-lhor ....”. E, assim, tem sucedido e con-tinuado, como o comprova a recente investidura, sob o decisivo impulso do Prof. Adriano Moreira, dos Almirantes Vieira Matias e Ferraz Sacchetti, como académicos da Academia das Ciências de Lisboa, na esteira dos anteriores re-presentantes da Marinha naquela pres-tigiada instituição da cultura portugue-sa e grandes vultos de marinheiros que foram os Almirantes Gago Coutinho e Sarmento Rodrigues. Eis mais um bom exemplo da reciprocidade intrínseca, o “académico almirante” a apadrinhar “almirantes académicos”.

No final e em jeito de balanço, per-manece o sabor doce e indestrutível das memórias, dos encantos e dos afectos. Das memórias, de uma insti-tuição da Marinha que já foi (o ISNG), do convívio e dos ensinamentos do Mestre que preparou os oficiais da Armada a aprender sobre o devir de Portugal e do mundo. Dos encantos, da convivência, das conferências, das aulas, das lições do Mestre que, feliz-mente e em boa hora, aceitou ser um dos professores do seu corpo docente,

para lhe conferir todo o prestígio que colo-cou incondicionalmente ao serviço daquela que desejou e sentiu sempre como a “sua” casa. Dos afectos, de continuados e enri-quecedores anos de privilegiado convívio e conivente entendimento.

O seu grande amigo e também trans-montano, Almirante Sarmento Rodrigues, no texto que escreveu sobre o contra-torpe-deiro “Lima”, sob o seu comando, em 1944, intitulado “O seu navio e os seus heróis”, defi-niu, no contexto do “nosso navio”, os “ho-mens da Marinha” como sendo aqueles que “.... têm o privilégio de passar noites infernais sob tormenta, sem um queixume e, sobretudo, sem que ninguém pense que pode ser pago em moedas tão imaterial sacrifício; .... que dia-a-dia aprendem a lutar lealmente com mares e ventos; que podem, em toda a sua magnitude, sentir a dureza e fragilidade da vida; que preferem ao conforto o risco, a miséria ao luxo, a honra ao dinheiro ....”. Pois bem, a Marinha sabe que o Professor Adriano Moreira se irmana do “espírito e honraria de pertencer ao navio”, a mesma Marinha que se honra e envaide-ce de o considerar, por razão de gratidão e absoluto merecimento, como “destacado membro da sua guarnição”, o seu “Almi-rante (de) cinco estrelas”.

A. C. Rebelo DuarteVALM

O Professor Adriano Moreira na abertura do ano lectivo no ISNG em 6 de Novembro de 2002.

Tempos da ligação à Marinha

1958 – Início da colaboração como Conferencista;

1968 - Contrato Cargo Professor em 04JAN1968 (Decreto-Lei do Ministro da Marinha, publicado no DG II Série, n.º 30, de 05FEV68, com a concordância do Ministro da Educação);

1975 – Despacho ME, de 16JUL1975, a sanear ope-legis ;

1980 – Despacho ME, de 16JUL1975, revogado extunc (à posteriori), confor-me Resolução do CR, de 23MAR1976, na sequência de parecer da Comissão de Análise e Recurso, transmitida por Ofício de 28JUL1980;

1980 – re-início da actividade docen-te com os Cursos Navais de Guerra do ano lectivo 1980/81

1987 – Despacho Conjunto MDN/MF, de 07AGO1987, a regular remu-nerações;

1987 – Contrato de 1 ano renovável, com Despacho Director ISNG (V/Alm. Sacchetti);


Completam-se este trimestre 50 anos de magistério do professor doutor Adriano Moreira na Marinha. Ao lon-

go deste período foram muitos os oficiais que beneficiaram das suas extraordinárias lições, onde tratou com inigualável mestria temas de ciência política, de relações internacionais, de geopolítica e de estratégia. Por isso, a justa e oportuna homenagem da Marinha. Como modesto tributo de gratidão pessoal, apre-sento este artigo sobre o conceito estratégico nacional, orientação objectiva e geral para a construção do futuro de Portugal, cuja neces-sidade o senhor professor vem proclamando com tanta intensidade e persistência, a pon-to de se poder considerar actualmente a sua mensa-gem política e académica mais forte.

Em todos os países deve existir uma visão estraté-gica para o futuro. Isto é, um sentido amplamente partilhado de quem se é, do que se valoriza, da di-recção e dos propósitos na-cionais, afirmado de forma convicta e determinada pelos líderes nacionais. A condução de um país no sentido dessa visão, im-plica a existência de um conceito estratégico na-cional, que estabeleça as ideias estratégicas fundamentais para orien-tar as acções públicas e privadas, destinadas a alcançar ou manter os objectivos nacionais permanentes, de tal forma que seja difícil aos seus contendores provocarem-lhe prejuízos significativos.

Até 1974 Portugal dispôs de três conceitos estratégicos nacionais, decorrentes de outras tantas visões estratégicas: a da fundação da Nação; a da expansão ultramarina; e a da ex-ploração imperial. O primeiro vigorou entre o início da conquista do território peninsular e a assumpção do português como língua ofi-cial. O segundo prevaleceu a partir da orga-nização permanente da marinha de guerra e culminou com a proibição de construção de fortalezas no Oriente. O terceiro surgiu com a exploração económica do Brasil e entrou em ruptura com a independência das coló-nias. Como notou o Professor Adriano Mo-reira, uma leitura atenta dos Lusíadas permi-te identificar as três missões estratégicas e os conceitos estratégicos adoptados para fundar, expandir e sustentar Portugal.

O processo de desenvolvimento destes três conceitos estratégicos nacionais possui como principais características comuns: a longa ges-tação das respectivas ideias estratégicas funda-mentais; a considerável vigência temporal; e

um ponto culminante que é, simultaneamente, de ruptura desencadeada pelo decisor políti-co máximo. Este, sem desprezar as realizações do passado, afirma uma nova visão estratégica para o futuro de Portugal, que implica a for-mulação de um novo conceito estratégico na-cional. Nele são estabelecidas diversas ideias estratégicas fundamentais, que no passado, foram sempre uma expressão da inteligência de estrategistas visionários, dotados de intui-ção natural sobre como tirar partido do poder nacional e possuidores de um modo idiossin-crático de pensar, no qual o país e as relações internacionais se fundem em interacção dinâ-mica. Por isso, puderam sintetizar com gran-

de oportunidade, clareza e acerto, o conceito estratégico nacional que viabilizou a materia-lização dos objectivos nacionais permanentes, apesar das circunstâncias do seu tempo.

A revolução do 25 de Abril, de que resultou a independência das colónias, foi o último gran-de momento de ruptura estratégica nacional, que desencadeou uma nova visão estratégica centrada na afirmação europeia. Ciente das principais características comuns do processo de desenvolvimento dos anteriores conceitos estratégicos nacionais, o professor Adriano Moreira tem sido incansável no seu apostolado político e académico, chamando continuamen-te a atenção dos responsáveis nacionais para a importância e urgência da definição clara das ideias estratégicas fundamentais para orientar as acções de Portugal e dos Portugueses nos próximos séculos. Porém, os estrategistas vi-sionários, capazes de, por si sós, procederem com oportunidade, clareza, acerto e aceitabi-lidade às sínteses conceptuais daquelas ideias, são muito raros em todos os países. Em pre-sença desta realidade, colocam-se duas possi-bilidades aos nossos governantes.

Na primeira opção, os governantes aceitam naturalmente a dificuldade do processo de desenvolvimento dos conceitos estratégicos nacionais, decorrente da raridade dos estra-

tegistas visionários. Nestas circunstâncias, até que surja um dotado de inteligência invulgar e de capacidade para produzir as ideias estra-tégicas fundamentais, o destino nacional será conduzido tendo como referência os objecti-vos políticos de curto prazo de cada Governo eleito, o que provoca frequentes variações de rumo e dificulta a concretização dos objectivos nacionais permanentes. No fundo, é como fa-zer uma longa viagem marítima em busca de melhores paragens, utilizando um navio de considerável porte, navegando sempre junto a terra, em águas restritas. A velocidade é me-nor, pelo que se gasta mais tempo. O esforço é maior, porque a tripulação está a “bordadas”.

O perigo é maior, porque os riscos de acidente au-mentam muito, sobretudo se os documentos náuticos estiverem desactualizados, ou não existirem, ou se o mar se levantar subita-mente. Ora, isto tem como consequência prometerem--se muitas coisas e pou-cas se cumprirem, muitas se começarem e poucas se concluírem, muitas se anunciarem e poucas se conhecerem quanto à sua real exequibilidade.

Na segunda opção, os governantes subordinam as grandes realizações na-

cionais, ligadas à visão estratégica para o futuro de Portugal, a um conceito estratégico nacional que as desenvolve e concretiza através de pla-nos estratégicos estruturados, aprovados, fle-xíveis e plurianuais, focalizados na resolução dos problemas postos à construção de um país melhor. Neste modelo, a edificação progressiva do futuro nacional é feita com a garantia de es-tabilidade de uma obra assente em princípios, orientações e medidas, os quais asseguram que a melhoria do país se realizará e perdurará. Nes-te caso, é como se a viagem marítima no navio de grande porte fosse feita em alto mar, à ve-locidade económica, com a tripulação a “qua-tro quartos” e dispondo de bons documentos náuticos. Mesmo que o mar se levante repen-tinamente há maior capacidade para superar a tormenta. Por isso, esta opção é inquestiona-velmente melhor. Todavia, obriga a estabelecer um processo racional de trabalho liderado e executado por estrategistas, que facilite o apa-recimento de empreendimentos cooperativos e de perícias complementares, destinados a pro-mover a formulação célere das ideias estratégi-cas fundamentais que darão corpo ao conceito estratégico nacional que Portugal tanto neces-sita. Com base nele, os estrategas, públicos e privados, conseguirão operacionalizar os cor-respondentes planos estratégicos.

CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONALContributo para o processo de formulação

CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL


Na tentativa de contribuir para a definição do processo de trabalho racional antes referi-do, e com base em investigações próprias re-centemente concluídas, parece aceitável afir-mar que pode ser iniciado com a conjugação dos resultados das apreciações dos ambien-te interno e externo do país, efectuada, por exemplo, com recurso à técnica da matriz SWOT (strenghts, weakness, opportunities, thre-ats, ou seja, potencialidades, vulnerabilidades, oportunidades e ameaças).

Tendo presente a visão estratégica adop-tada, utiliza-se esta matriz para cruzar as ameaças e as oportunidades do ambiente externo, com as potencialidades e as vulne-rabilidades do ambiente interno, de forma a obter quatro conjuntos de ideias estraté-gicas fundamentais, verdadeiramente alter-nativas e nacionais, destinadas a orientar as acções públicas e privadas na construção do devir colectivo. Essas ideias estratégicas são essenciais: no emprego das potencialidades para usufruir as oportunidades, adoptando uma postura ofensiva; na exploração das oportunidades para corrigir as vulnerabi-lidades, perfilhando uma postura de ma-nutenção; na aplicação das potencialidades para superar ameaças, elegendo uma pos-tura defensiva; na correcção das vulnerabi-lidades para superar ameaças, escolhendo uma postura de retirada.

A postura ofensiva está associada à predo-minância de oportunidades, que permitem pôr em prática acções estratégicas que tiram partido das potencialidades nacionais, de forma a empregá-las, preferencialmente, no exterior. A postura ofensiva mais forte, cor-responde à intensa diversificação dos empe-nhamentos externos do país. Como tal, só as grandes potências conseguem pôr em práti-ca estas acções, que exigem muitos recursos e capacidades para influenciar decisivamente o

ambiente externo, de forma a usufruírem das oportunidades que apresenta.

A postura de manutenção é adoptada quan-do, apesar de haver predominância de vulne-rabilidades, o ambiente proporciona, mesmo assim, bastantes oportunidades que podem ser exploradas. Nesta situação, são lançadas novas acções estratégicas que, ao corrigirem as vul-nerabilidades, permitem um desempenho es-tratégico estável, que garante a continuação da exploração de oportunidades proporcionadas pelo ambiente externo. A adopção da postura de manutenção está associada, essencialmente, aos aspectos económicos e diplomáticos de in-ternacionalização das actividades do país.

A postura defensiva é usada quando se po-dem identificar ameaças, mas o país possui um conjunto razoável de potencialidades, que lhe permitem conservar a posição alcançada. Para isso, internamente procura-se consolidar as potencialidades e minimizar vulnerabilida-des. Relativamente aos contendores, visa-se maximizar e explorar as suas vulnerabilida-des e minimizar e degradar as suas poten-cialidades. A postura defensiva não obriga a grandes reduções nos esforços para alcançar os objectivos nacionais permanentes nas áreas do progresso e bem-estar. Mostra-se adequa-da para fazer face a dificuldades moderadas, quando o risco é enfrentável.

A postura de retirada é adoptada como úl-tima alternativa, quando os ambientes inter-no e externo são adversos, isto é, apresentam, respectivamente, um elevado índice de vul-nerabilidades e ameaças, sendo o risco alto e associado a situações de crise ou de declí-nio nacional. Numa acção deste tipo, o país concentra todos os seus recursos e apoios na correcção das principais vulnerabilidades e na superação das ameaças mais graves, que o podem aniquilar. Para isso, os cidadãos abdicam dos seus anseios na área do desen-

volvimento e realizam esforços decisivos na área da segurança. Desta forma, procuram garantir a sobrevivência do Estado. Por exi-gir grandes sacrifícios, a postura de retirada não pode ser mantida indefinidamente como um objectivo nacional permanente do tipo “sobreviver por sobreviver”.

Do exposto resulta que as acções públicas e privadas devem ser posicionadas segundo as quatro ideias estratégicas identificadas, cor-respondendo cada uma delas a uma deter-minada postura estratégica nacional. Cabe ao Governo decidir e gerir as principais acções nacionais, de modo a que os objectivos nacio-nais permanentes se encontrem, preferencial-mente, na zona de postura ofensiva, evitando, ao máximo, a zona da postura de retirada. É neste contexto que o conceito estratégico na-cional dá orientação sobre o caminho que deve ser seguido e dos esforços que precisam de ser realizados para a materialização dos objectivos nacionais permanentes. Porém, o conceito es-tratégico nacional também é essencial para consubstanciar a energia fundamental, o im-pulso permanente e o compromisso de todos os portugueses para tornar o país bem sucedi-do naquelas acções. Para esse efeito, alinha as múltiplas perspectivas dos diferentes grupos sociais, para que sejam partilhadas por todos, requisito essencial para garantir a sua partici-pação e compromisso na materialização dos objectivos nacionais permanentes.

Nestas circunstâncias, conforme refere o professor Adriano Moreira, sem um novo conceito estratégico nacional é muito difícil, senão impossível, a estruturação das acções públicas e privadas, orientadas para a cons-trução de um futuro para Portugal mais se-guro e com maior desenvolvimento.

António Silva RibeiroCALM

XIVª Reunião Internacional de História da NáuticaXIVª Reunião Internacional de História da Náutica

No passado mês de Outubro, teve lugar no Departamento de Matemática da Facul-dade de Ciências e Tecnologia da Univer-

sidade de Coimbra, a XIVª Reunião Internacional de História da Náutica, contando com a presença de trinta e seis conferencistas, representando países como Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Uni-dos, Hungria, Itália, Marrocos, México, Portugal e Reino Unido. O estudo e investigação no âmbito da História da Náutica é algo que nos transporta aos fundamentos científicos do que foi a activida-de marítima ao longo dos séculos, e interessa par-ticularmente à nossa Marinha, que sempre apoiou esta disciplina.

Os trabalhos abriram no dia 23, pelas 10 horas, com uma sessão solene presidida pelo Prof Doutor Luís Meneses, re-presentante do Reitor da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia que sau-dou os presentes dando-lhes as boas vindas e salientando a satisfação da Universidade e da Faculdade em ter presente uma reunião que re-pete, quarenta anos depois, a iniciativa levada a cabo pelos Professores Armando Cortesão e Luís Albuquerque. Na mesma sessão usaram da

Palavra a Profª. Doutora Maria da Nazaré Mendes Lopes, Presidente do Departamento de Matemá-tica, e o Prof. Doutor Francisco Contente Domin-gues, Presidente da Comissão Internacional de História da Náutica. Seguiram-se três intensos dias de trabalho, com sessões que abordaram temas de arqueologia e construção naval, cartografia, ciência náutica (propriamente dita), historiografia e outros temas associados às explorações marítimas e na-vegações do passado, suscitando debates vivos e diversificados, como seria de esperar do amplo leque de nacionalidades presentes.

A Marinha Portuguesa marcou a sua presen-ça nas sessões, com as conferências feitas por seis Oficiais, e com a colaboração permanente de dois

cadetes da Escola Naval no respectivo secretariado. Na noite de dia 25 – terminados que foram os trabalhos – teve lugar no Convento de S. Francisco um excelente concerto da Banda da Armada organizado em colaboração com a Empresa Municipal de Turismo de Coimbra. O espectáculo foi aberto à população, contou com a presença do Pre-sidente da Câmara de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação.


Estratégia, Poder e Inovação Estratégia, Poder e Inovação INTRODUÇÃO

O Senhor Professor Doutor Adriano Moreira ensinou

nos que as nossas decisões devem ser sustentadas numa ciência de acção e não em julgamentos intuitivos. Esta mesma mensagem tem procurado passar aos nossos governantes, no sentido de se elaborar um conceito estratégico nacional, que permita desenvolver uma grande estratégia nacional. O Senhor Professor bem sabe que a realidade da vida moderna, do ambiente agónico em que vivemos e a intensa competição entre os diversos actores do sistema internacional não permite que os Estados baseiem as suas decisões em julgamentos intuitivos, capazes de gerarem riscos enormes. Para promover um determinado futuro, o Estado tem de saber empregar as (sempre limitadas) potencialidades, corrigir as vulnerabilidades, superar problemas e explorar eventualidades.

O Almirante Silva Ribeiro demonstra a importância de um Conceito Estratégico Nacional. Mostra claramente a necessidade de uma ciência de acção (estratégia) para enfrentar as dificuldades e permitir tomar, em tempo, as melhores decisões.

Aproveitando este contexto, que outra pergunta se poderia fazer senão: qual é o papel das Forças Armadas na estratégia do Estado? Como podem aumentar o seu potencial?

A ESTRATÉGIA

Ao mais alto nível do Estado é a acção estratégica que consegue articular com coerência os meios nacionais de natureza política, económica, psicossocial e militar, no espaço e no tempo de acção para, em situações de disputa internacional, materializar os objectivos nacionais. A estratégia tem sempre associada a divergência nas relações internacionais e pressupõe o potencial uso da força. Encontramos aqui o papel principal das Forças Armadas enquanto instrumento fundamental de um país. Como demonstrou o Almirante Silva Ribeiro, um Estado pequeno não pode ter muitos objectivos nacionais e não podem ser demasiadamente ambiciosos. Se atentarmos nas definições de Poder encontramos justificação para esta aproximação.

O PODER

“…. Capacidade de fazer cumprir”Adriano Moreira

“... Capacidade de uma unidade política impor a sua vontade às outras unidades”

Raymond Aron

“A capacidade de uma nação para usar os seus recursos, de modo a afectar o comportamento de outras nações”

J. Stoessinger

Para Max Weber o poder é a capacidade de obrigar, o que implica coacção. Para Norberto Bobbio o poder é a capacidade de influenciar, podendo implicar também meios de persuasão.

O Poder surge sempre como relativo (a outro), como capacidade de influenciar as acções dos outros de uma forma previsível.

Numa interpretação, porventura simplista, pode dizerse que o Poder tem uma expressão violenta, depende das qualidades de quem o exerce, evolui constantemente, tem um carácter multifacetado e desgastase com a aplicação à distância. Além disso, quanto maior, maior é a ambição e a tendência para uma actuação isolada.

O Poder na política externa designase por Poder Nacional, na política interna designase por Poder Governativo. O Poder Governativo é responsável por organizar, fortalecer e aplicar o Poder Nacional.

Para Hans J. Morgenthau os elementos constitutivos do Poder Nacional são:

• A Terra (espaço geográfico situado);• Os Recursos Naturais;• A Capacidade Industrial;• A Preparação Militar;• A População (a demografia);• O Temperamento Nacional (carácter);• Espírito Nacional (moral);• A Diplomacia;• O Governo (o carácter e a capacidade

do Poder Governativo).A Escola Superior de Guerra do Brasil

tem uma boa definição de Poder Nacional:

“Expressão integrada dos meios de toda a ordem de que dispõe a nação, accionados pela vontade nacional, para alcançar e manter, interna e externamente, os objectivos nacionais.”.

Nas relações internacionais a função do Poder é fazer prevalecer o interesse nacional de um Estado sobre o dos outros. O que mais importa é a percepção de poder de uns relativamente a outros. No limite, o Poder pode usar meios militares. Para se ter Poder, é preciso ter Força.

A política internacional tem sido, até hoje, dominada e orientada pela procura do Poder, isto é, pela afirmação do Poder Nacional de um Estado sobre o Poder Nacional de outros Estados. Não se trata apenas de garantir a soberania mas sim de a afirmar.

Em resumo, pode dizerse que para um Estado atingir objectivos nas relações internacionais precisa de ter Poder, por isso precisa de ter Força e desta forma Forças Armadas.

O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS

As Forças Armadas desempenham muitas missões para o Estado, a principal delas é controlar acontecimentos. É assim necessário que tenham uma visão clara do que se está a passar no Mundo e que estejam preparadas para intervir com oportunidade, eficácia e eficiência na defesa dos interesses nacionais. Tal só é possível se forem altamente tecnológicas e contarem com profissionais com elevadas capacidades intelectuais e morais. Esta capacidade só emerge se as Forças Armadas se mantiverem em permanente transformação.

O QUE A HISTÓRIA NOS ENSINOU.

As transformações militares de sucesso resultaram sempre em novas capacidades de combate, o que quase sempre implicou mudanças em algumas ou em todas as componentes principais: tecnologia, processos, organização e pessoal. Há muitos exemplos em que a vantagem competitiva resultou da exploração de apenas uma inovação, numa componente chave. De entre os exemplos, citamse a Falange Romana (inovação organizacional), a pólvora (inovação tecnológica), a criptografia (inovação processual) e os exércitos profissionais (inovação ao nível do pessoal). Na maior parte das vezes, a inovação ao nível de uma só componente não foi


suficiente para determinar superioridade de combate. Mas a conjugação de várias inovações ao nível da tecnologia, do processo, da organização e do pessoal permitiram uma nova capacidade de combate de enorme magnitude (que corresponde a um factor de mudança dez) num domínio militar vital. Esta multiplicação por dez ocorreu com o aparecimento do portaaviões (alcance do ataque), das unidades de combate mecanizadas (velocidade de manobra) e da defesa aérea (alcance da detecção).

No início da 2ª Guerra Mundial só o exército alemão foi capaz de combinar com sucesso a inovação tecnológica com as inovações processuais e organizacionais, criando novas capacidades de combate. A combinação dos carros de combate com a infantaria, o uso eficaz do rádio e o apoio aéreo, permitiu aos alemães conquistarem rapidamente não só a Polónia, em 1939, mas também a França em 1940. As forças mecanizadas dos exércitos alemães percorriam centenas de quilómetros por dia enquanto os exércitos inimigos, que combatiam a pé ou a cavalo, apenas conseguiam umas dezenas de quilómetros por dia.

O exército britânico e o francês também tinham carros de combate mas não souberam explorar as suas formas de emprego. O que parecem ser questões processuais e organizacionais relativamente simples eram, na altura, objecto de grandes divergências no seio dos exércitos britânico e francês, impedindo a sua evolução. As divergências quanto às mudanças processuais relacionavamse com a questão de saber se os carros de combate deveriam apoiar a infantaria ou viceversa. O elemento humano era fulcral nesta discussão, cujo resultado determinaria a manutenção, o reforço ou a diminuição da importância das elites combatentes da época a infantaria e a cavalaria. A partir do momento em que as inovações tecnológicas e processuais iniciais foram aceites no exército alemão passouse à definição da melhor organização, ou seja, a definirse qual a dimensão das unidades mecanizadas que deveriam ser criadas (brigadas ou divisões Panzer).

COMO ACONTECE A INOVAÇÃO MILITAR?

A presença de uma ameaça externa significativa aparece em numerosos casos de inovação militar. Há exemplos disto tanto em ambientes de guerra como de paz, assim como no rescaldo de uma derrota ou vitória. Estes factores, no entanto, não parecem tão importantes como a existência de uma ameaça aparente. Exemplos de inovação à

luz de ameaça externa incluem: a táctica alemã de tropas de assalto do General Erich von Ludendorff durante a Primeira Guerra Mundial, a criação de portaaviões americanos no período entreguerras e a implementação da guerra de manobra descentralizada pelo Paraguai durante a Guerra do Chaco, de 1931 a 1935. Em cada um desses casos as organizações militares mudaram radicalmente uma boa parte da sua doutrina, organização e tarefas funcionais para criarem forças combatentes mais eficazes.

No entanto, a simples existência de aparente ameaça não é suficiente para garantir que a inovação ocorrerá. É preciso, também, que os líderes tenham completa compreensão da ameaça e dos limites do ambiente do campo de batalha em que estão a operar. Sem este conhecimento a inovação pode ser mal dirigida ou inexistente.

São exemplos deste ponto a confiança do Exército Confederado na doutrina ofensiva, durante a Guerra de Secessão Americana, a decisão alemã de abandonar o desenvolvimento de submarinos durante o período entreguerras.

A Política Governativa também pode afectar a capacidade de inovar das Forças Armadas já que a liderança civil determina os objectivos nacionais e pode configurar as organizações militares. Esses líderes são, eles próprios, influenciados pela opinião popular, pelas pressões internacionais e pelas suas próprias experiências.

Historicamente, os aspectos institucionais internos de uma organização militar têm maior influência na inovação militar do que os factores externos. Quando a liderança militar favoreceu um ambiente de descentralização e um pensamento criador, a inovação esteve mais prevalecente do que em ambientes tradicionais altamente centralizados. Encorajar o pensamento inovador, contudo, não basta.

Um exemplo muito interessante é o da criação do EstadoMaior General pelo General Prussiano Moltke, que procurou um método mais informal de organização para poder criar eficácia operacional e assegurar

coerência táctica. A formação dos oficiais na Kriegsakademie passou a seleccionar os oficiais numa base de competição, de 120 oficiais admitidos apenas 40 terminavam o curso e desses o General Moltke escolhia 12 para o EstadoMaior General. O treino, a prática e a acção em que participavam era sempre alvo de análise, o que permitiu a elaboração inovadora de uma doutrina militar coerente que podemos observar no Manual de Moltke de 1869, Instruções para Comandantes de Grandes Unidades. Esta organização, liderança, planeamento, treino e articulação com o desenvolvimento interno, nomeadamente com o sistema ferroviário, justificam o rápido sucesso nas Guerras de Unificação Alemã e na Guerra FrancoPrussiana. Este mesmo espírito ainda pôde ser observado mais tarde no período entreguerras, a cultura de liderança alemã foi muito recep

tiva ao novo pensamento dos oficiais subalternos, o que veio a permitir criar e empregar uma nova doutrina. As Forças Armadas britânicas, contudo, permaneceram institucionalizadas e reprimiram inovações referentes à guerra mecanizada.

Tal como nos ensinou Moltke, o ensino é vital para garantir que a organização militar possa explorar a atmosfera inovadora cultivada pela liderança. Devem existir programas que forneçam ao soldado, ao longo de sua carreira, treino técnicoorganiza

cional e doutrinário de vanguarda. A análise crítica e cuidadosa de exemplos históricos ajuda a valorizar a importância da inovação. Os programas de ensino têm de ser permanentemente actualizados, pois só assim evitarão a estagnação do pensamento progressivo dentro das Forças Armadas. A cópia das boas práticas de outras Forças Armadas é importante, pelo que se deve promover a participação em exercícios e missões internacionais.

Enquanto a competição e o debate potenciam o pensamento inovador, a burocracia pode estar a trabalhar para anular estes avanços. O desenvolvimento do apoio aéreo próximo nas tácticas de blitzkrieg da Segunda Guerra Mundial, pelo Exército e Força Aérea alemães, apresenta um grande exemplo de como a combinação de análise crítica com atitude cooperadora pode levar à inovação positiva. Em sentido contrário, o exemplo britânico de rivalidade de Forças, entre a Royal Air Force e a Royal Navy, levou a um impasse na inovação dos portaaviões logo após a sua concepção. Esta rivalidade também impediu inovações tanto no ataque aéreo com torpedos, como no bombardeamento picado, tudo isto limitando a eficácia britânica global de combate.

O aparecimento do submarino e do porta-aviões alterou radicalmente a balança do Poder.


COMO AUMENTAR O POTENCIAL (FORÇA) DAS FORÇAS ARMADAS?

Muitos pensarão, de imediato, que bastaria assegurar financiamento para a aquisição de armamento moderno e para bons vencimentos, que cativassem os melhores profissionais. É bem verdade que ajudaria muito, mas, como já vimos, não é suficiente. O caminho que se está a explorar é o da obtenção de potencial através da diferenciação, que é essencialmente obtida por inovação (tecnológica, organizacional e processual).

As Forças Armadas precisam de uma organização burocrática, com uma estrutura organizacional bem definida, para responderem bem, em especial, nas situações de crise, conflito ou guerra. Nas Forças Armadas nunca se podem perder os dois pilares fundamentais que são a hierarquia (liderança) e a confiança. Idealmente, as Forças Armadas devem ser do tipo “burocracia aprendente” na perspectiva envolvente de que compete a todos melhorar o sistema, embora seja muito difícil combinar a complexidade da organização com a complexidade das pessoas.

A componente humana da mudança é o factor mais complexo na transformação, independentemente de se tratar do sector privado, público ou militar. Por conseguinte, os líderes responsáveis por mudanças têm de se concentrar no elemento humano e na sua realização profissional.

O poder do significado (símbolos) está também muito ligado à liderança e deve ser promovido numa perspectiva unificadora e moralizadora da transformação.

A arte e a ciência devem unirse para assegurar a competitividade. Deve procurar criarse um pensamento estratégico diferenciador, gerir uma organização como se gere a acção estratégica. Idealmente deve conseguirse um modelo de ciclo estratégico (análise de ambiente, formulação estratégica, operacionalização, controlo e retroacção) simples na complexidade, mas meticuloso na abrangência.

O Poder é a capacidade e a Política é o Poder em acção. A Política nas organizações tende a ser vista como um fenómeno desestabilizador, disfuncional e altamente pernicioso para as organizações, no entanto, a habilidade política positiva permite a criação de redes sociais que são fundamentais para fazer valer ideias inovadoras. Assim, quer internamente, quer externamente, devem promoverse as redes sociais que influenciam o comportamento dos outros.

A participação de militares em organizações civis deve assim ser vista como positiva para a inovação, na perspectiva da criação de redes de poder que influenciam.

A comunicação organizacional tem de ser promovida para aproximar o que a estrutura organizacional distancia. A comunicação interna pode ser promovida de uma forma eficaz através da tecnologia, nomea

damente da Intranet, e através da criação de grupos multidisciplinares de estudo e reflexão, que incorporem elementos com diferentes valias e antiguidades. Temos de ter sempre presente que as tecnologias de informação e comunicação só são geradoras de potencial diferenciador se forem acompanhadas de inovação processual e organizacional. É assim que se pode fazer mais com menos, libertando alguns para se empenharem noutras actividades empreendedoras.

A formação contínua e actualizada é fundamental para o espírito inovador. Assim se justifica a realização de cursos e acções de formação ao longo da carreira. Esta interacção também promove as redes sociais que ajudam a apoiar o espírito inovador. A educação, como fenómeno abrangente, é fundamental para o desenvolvimento das faculdades físicas, morais e intelectuais, que nos permite perceber os outros.

A participação em missões internacionais é importante, pois permite a percepção do que os outros fazem melhor ou pior do que nós. As melhores práticas, como aconteceu com a ida dos navios Portugueses aos Operational Sea Training, são motivadoras de mudança e propulsionadores de transformação interna.

As redes sociais que se podem estabelecer para fora das Forças Armadas são sempre geradoras de mais valias. Por exemplo, a Marinha Portuguesa, no início da década de 80, decidiu dar um passo de gigante, na altura, ao avançar com a especificação técnica que serviu de base à concepção, desenvolvimento e produção do primeiro Sistema Integrado de Controlo de Comunicações (SICC). Mais tarde, o desenvolvimento do MMHS (Military Messaging Handling System) veio também a revelarse um sucesso. Este exemplo de parceria com empresas civis é um bom potenciador de inovação.

Finalmente, importa também mencionar que se deve promover uma cultura organi

zacional onde o mérito e a inovação sejam premiados. Deve haver recompensas para as boas ideias e mecanismos que promovam a sua validação e experimentação prática.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Portugal precisa de compatibilizar os seus interesses nacionais com o seu Poder Nacional. Sendo um país com parcos recursos devemos conciliar as nossas ambições com a liberdade de acção que uma pequena potência pode explorar (ocupar vazios de poder; diplomacia mais activa; uso do poder funcional; participação em alianças e cooperação; promoção da coesão interna; participação na segurança internacional, etc).

Para um Estado atingir objectivos nas relações internacionais precisa de ter Poder. Para se ter Poder é preciso ter uma estratégia que permita gerar recursos, organizar e empregar os meios.

As Forças Armadas são um importante instrumento de Poder. Para terem Poder têm de ter Força. Adquirir meios não chega, é preciso antecipar mudanças naturais em assuntos da esfera militar e da cooperação interna, através da combinação de conceitos, capacidades, indivíduos e organizações, explorando as forças da nação. Neste conceito está subjacente o Poder como capacidade de um país no domínio interno e externo.

Não podendo ter todos os meios necessários importa explorar novas formas de funcionamento e promover a inovação (tecnológica, processual e organizacional) como forma de gerar vantagens estratégicas diferenciadoras no ambiente estratégico dinâmico internacional.

Neste contexto, a inovação manifestase se conseguirmos fazer melhor que outros e com menos esforço.

Armando J. Dias CorreiaCFR

Asa voadora capaz de se auto-sustentar durante inúmeras horas, consumindo a energia gerada pelos painéis solares e acumulada em baterias. Pode-se imaginar que, no futuro, a Marinha tenha veículos deste tipo para patrulhar a costa, bem como assegurar a retransmissão de comunicações de alto débito (víde o) entre navios e terra (papel actual dos satélites dos países ricos).


terminada a época balnear de 2008, é chegada a altura de se fazer o ba-lanço da actividade desenvolvida,

divulgar os resultados, colher ensinamen-tos e sempre que adequado rever proce-dimentos.

Neste sentido, no passado dia 7 de Ou-tubro, nas instalações da Direcção de Fa-róis, realizou-se uma breve cerimónia para apresentação do balanço da época bal-near 2008.

Nesta cerimónia, presidida pelo DGAM/CGPM VALM Silva Carreira, estiveram pre-sentes o CALM SDGAM/2ºCGPM, o Di-rector de Faróis, o Director do ISN, repre-sentantes dos diversos organismos com responsabilidade nesta área, representantes dos parceiros do ISN, na vertente da res-ponsabilidade social, diversos convidados

e Órgãos de Comunicação Social. Após umas breves palavras de boas vin-

das do Director do ISN, passou-se à apre-sentação do trabalho desenvolvido no âmbito quer da formação pelo Núcleo de Formação de Socorros a Náufragos, quer da certificação e inspecção da actividade dos nadadores-salvadores pelos serviços do ISN. Seguiu-se a apresentação dos dados estatís-ticos relativos aos acidentes ocorridos nas praias vigiadas e não vigiadas, inseridas nos espaços de jurisdição marítima, às acções de salvamento efectuadas pelos nadadores salvadores e aos projectos desenvolvidos em parceria com as entidades com as quais existem protocolos na vertente da responsa-bilidade social, nomeadamente a Mitsubishi Motors de Portugal, Fundação Vodafone e Samsung Portugal.

Após esta apresentação, o VALM Silva Carreira, atribuiu duas Menções de Apreço a nadadores-salvadores, que se distinguiram pelas suas acções no âmbito do salvamen-to e assistência a banhistas, e proferiu uma breve alocução onde enfatizou a necessida-de de se continuar a apostar na prevenção através de campanhas de sensibilização, na melhoria das condições para o exercício da actividade de nadador-salvador e no refor-ço da cooperação institucional entre os or-ganismos intervenientes nesta área. Termi-nou manifestando apreço pela excelente colaboração prestada pelas entidades com as quais existem protocolos estabelecidos e fazendo votos para que as nossas praias sejam cada vez mais seguras.

(Colaboração do ISN)

INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOSBalanço da Época Balnear 2008

INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS

decorrente da comunhão de in-teresses e de objectivos entre a Marinha e a Junta de Freguesia

de S. Teotónio (Concelho de Odemira), foi assinado em 08 de Julho de 2006 um pro-tocolo, permitindo a utilização da antiga casa do chefe do Farol do Cabo Sardão como infra-estrutura de apoio ao com-plexo desportivo da aldeia de Cavaleiro, contíguo ao farol e incentivador da práti-ca desportiva pela juventude local.

No âmbito da Marinha, o protocolo permitiu garantir a preservação do patri-mónio e a dinamização e valorização da sua imagem junto das populações ribeirinhas, para além de englobar um importante e signi-ficativo conjunto de contrapartidas.

As contrapartidas constantes do protocolo, cuja execução foram assumidas na sua globa-lidade pela autarquia local, incluíram:

- a recuperação e futura manutenção da antiga casa do chefe do farol, mantendo a tra-ça original;

- a ligação do farol do Cabo Sardão às re-

des públicas de abastecimento de água (cer-ca de 400 metros) e de esgotos (cerca de 500 metros);

- a vedação da área delimitada do farol, em conformidade com a regulamentação do Par-que Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, numa extensão de cerca de 400 metros.

No cumprimento do protocolado, é da mais elementar justiça realçar e enaltecer a postu-

ra extremamente digna, correcta, vertical e amiga do Presidente da Junta de Fregue-sia de São Teotónio, Sr. José Manuel Cons-tantino, o qual cumpriu o serviço militar na Marinha como marinheiro telegrafista, com incorporação em Outubro de 1971.

Para assinalar a conclusão das obras e, especialmente, para expressar publica-mente o reconhecimento institucional pela excepcional postura e elevação de princí-pios sempre manifestada, destacando-se o facto de ter sido dada prioridade à con-clusão prévia das contrapartidas com inte-resse directo para a Marinha, teve lugar no

passado dia 24 de Junho de 2008 na Capitania do Porto de Sines uma cerimónia de mereci-da homenagem presidida pelo Valm Medeiros Alves, Director-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, na presença dos representantes da Direcção de Faróis, da Capitania e do Comando Local da Polícia Marítima.

(Colaboração da DIRECÇÃO DE FARÓIS)

Farol do Cabo SardãoProtocolo com a Junta de Freguesia

Farol do Cabo Sardão


l Realizou-se no passado dia 29 de Julho, na Casa da Balança, a cerimónia da tomada de pos-se do VALM Silva Carreira como Director da Di-recção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e entrega de comando de Comandante-Geral da Polícia Marítima (CGPM).

A sessão foi presidida pelo CEMA e Auto-ridade Marítima Nacional (AMN), ALM Melo Gomes, estando presentes as mais altas hierar-quias da Marinha, a Governadora Civil de Lis-boa, representantes de Autoridades e Departamentos Governamentais, nomeadamente, da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, da Direcção-Geral de Infra-estruturas, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, da Direcção-Geral da Saú-de, da PJ, da PSP, da GNR, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, do Instituto da Água, IP, do IPTM, IP, os directores dos diversos organismos dependentes e militares, militarizados e civis que prestam serviço na estrutura da AM.

Das palavras proferidas pelo novo Director-Geral, é de salientar: “(…) Como base funcional das suas capacidades, a Autoridade Marítima integra a vi-gilância, a fiscalização e o exercício da polícia marítima cometido a uma força de polícia especializada e seu instrumento operacional.”

Referiu ainda que: “Como quadros temáticos de intervenção, a AM inclui a salvaguarda da vida humana no mar, o salvamento marítimo, o socorro a náufra-gos e a assistência a banhistas, a segurança da navegação, o combate à depredação de recursos marinhos, a salvação marítima e a protecção e preservação dos recur-sos marinhos, sobretudo no patamar do combate à poluição do mar, bem como a função registral patrimonial marítima; (…)”

O ALM CEMA, no seu discurso salientou que: “(…) A Marinha de Duplo Uso só pode ser fundada numa colaboração sã entre os diversos componentes que a constituem, numa genuína demonstração de unidade de propósito, potenciando assim a cooperação com outros organismos e agências do Estado e permitindo à Marinha assumir, pela competência, pela experiência de muitos anos e pela quali-dade dos seus meios humanos e materiais, o papel de charneira que lhe compete na

acção do Estado no mar. Para tal, toma especial relevo a articulação entre a DGAM e o C N.”

Mais adiante, disse ainda que: “No plano das colaborações com outros organismos, merecem-me especial realce os significativos passos dados com a ce-lebração do protocolo com a Protecção Civil, no âmbito da salvaguarda da vida humana, e a constituição do Centro Coordenador Marítimo, agregando todos os principais actores com acção no mar, o que veio criar as condições necessárias à geração de múltiplas siner-

gias e consequente aumento da eficiência e eficácia no controlo e segurança dos espaços marítimos. (…)”

DIRECTOR-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA E COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MARÍTIMA

O VALM José Manuel Penteado e Silva Carreira entrou para a EN, tendo sido promovido a GMAR em 1972. Como oficial subalterno desempenhou funções em vários navios no NRP “ALM Pereira da Silva” em comissão na STANAVFORLANT, no NRP “Pico” e como oficial de guarnição e oficial imediato do NRP “Fogo”.

Em 1974, iniciou carreira nos SS’s, tendo sido oficial de guarnição e imediato dos “Albacora”, “Barracuda” e “Delfim”. Comandou o NRP “Albacora”.

Desempenhou diversos cargos na Esquadrilha e representou a Marinha em vá-rios grupos de trabalho permanentes da NATO, designadamente o Submarine Esca-pe and Rescue WorKing Party e a NATO Submarine Staff Officers Conference. Em 1992 assumiu funções na Divisão de Pessoal e Organização do EMA onde participou em estudos e trabalho de concepção nos domínios da organização, relacionados com a organização da Marinha, das FA’s e da Defesa Nacional, tendo ainda desenvolvido actividades de defensor oficioso no Tribunal Militar de Marinha, de assessoria jurí-dica no EMA e de docência no ISNG. Em 1996, graduou-se pelo Colégio de Defesa NATO, em Roma, onde frequentou o 88 Senior Course. Após o qual assumiu os car-gos de Adjunto de Marinha na Representação Militar Portuguesa junto do Comité Militar da NATO, em Bruxelas, e de Membro do NATO Naval Board.

Em 2000, foi Chefe da Div. de Pessoal e Organização do EMA. Frequentou o CSNG e de seguida foi Coordenador da Área de Ensino de Estratégia no ISNG.

Foi Subdirector-Geral da AM e 2.º Comandante-Geral da PM. É especializado em AS e SS’s. Frequentou o CGNG, o Curso Monográfico de Informações Milita-res, o CCNG e o NATO Staff Officers Orientation Course, sendo ainda licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde exerceu fun-ções docentes.

Da sua folha de serviços constam vários louvores e condecorações.

l No passado dia 25 de Julho, realizou-se no pólo do Alfeite a cerimónia de entrega do Comando da Escola de Tecnologias Navais, presidida pelo CEMA, ALM Melo Gomes.

As Forças em Parada, constituídas por elementos da guarnição e alunos que frequentam os mais diver-sos cursos de formação, compunham um Batalhão a cinco Companhias comandado pelo Comandante do Corpo de Alunos da ETNA - CTEN M Bernar-dino Santos.

O Comandante cessante - CMG Casqueiro de Sampaio, no seu dis-curso, aludindo à importância estratégica que representa a formação militar e técnica dos sargentos e praças para a Marinha, agradeceu a to-dos aqueles que contribuíram de forma pró-activa para o cumprimento da Missão. O Comandante Casqueiro de Sampaio foi agraciado pelo CEMA com uma Medalha Militar de Serviços Distintos – Prata.

O novo Comandante da ETNA - CMG Antunes Rodrigues, agrade-ceu a confiança em si depositada e salientou as grandes prioridades so-bre as quais será focalizada a sua acção de comando, referindo em es-pecial atenção “ … são o projecto de concentração, no Alfeite, da maior parte da formação técnico-profissional da Marinha, por via da conclusão do Processo de Reordenamento do Parque Escolar, permitindo ganhos económicos e de efi-ciência. Após terem sido co-localizadas todas as infra-estruturas escolares e de

apoio no Alfeite, será prioritário estabilizar o seu correcto funcionamento e garantir, com harmonia nos processos e estabilidade no corpo de formadores, a plena consolidação do Novo Sistema de Formação Profissional da Marinha por forma a satisfazer, na plenitude, com qualidade e prontidão, as necessidades da Marinha…”.

O ALM CEMA tomando a palavra, reiterou o elo-gio expresso no Despacho de Concessão de Medalha ao Comandante cessante e exortou o novo Coman-dante para mais este desafio na sua carreira de Mari-

nha, agora como Comandante da ETNA, de forma a dar continuidade a um conjunto de desígnios no âmbito da missão da Escola.

A cerimónia militar foi encerrada com o desfile das forças em pa-rada.

ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS

TOMADA DE POSSE

ENTREGA DE COMANDO

O CMG M Valentim José Pires Antunes Rodrigues, nasceu em 17JAN64, é ex-aluno dos Pupilos do Exército, e ingressou na Escola Naval em 07SET81, tendo sido promovido a GMAR em 01OUT86.

Foi oficial imediato da LDG NRP “Alabarda” e da Corveta N.R.P. “João Roby”.Chefiou o Serviço de Manutenção da Esquadrilha de Helicópteros (Lynx MK95).Comandou o N.R.P. “João Coutinho”.Foi Comandante do Corpo de Alunos da EN e Comandante do Agrupamento de

Navios da Escola Naval (A.N.E.N. – NRP “Polar” e NRP “Vega”).Ao longo da sua carreira foi distinguido com diversos louvores e condecorações.

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No passado dia 2 de Setembro, em ce-rimónia presidida pelo Presidente de Malta, foi descerrado um memorial

evocativo da presença e auxilio prestado pela Esquadra Portuguesa comandada pelo Marquês de Nisa à revolta pro-independência dos malte-ses contra a ocupação francesa e que ocorreu em 2 de Setembro de 1798.

A iniciativa que partiu de um grupo de inte-lectuais malteses, teve o imediato acolhimento por parte do Governo português.

RecoRdemos então a HistóRia.Napoleão, a caminho da sua expedição mi-

litar ao Egipto, procurou abastecer os navios da esquadra onde seguia em Malta, então sob o domínio da Ordem dos Cavaleiros Hospitalá-rios de S. João de Jerusalém, também conhe-cida como Ordem de Malta, em Portugal mais designada como Ordem do Hospital ou Or-dem do Crato.

Arrogando-se do poder soberano o Grão--Mestre de então recusou a entrada da esqua-dra francesa.

Mas o tempo em que os Cavaleiros eram um poder bélico com algum valor já tinha ter-minado.

Conscientes da sua superioridade, os france-ses desembarcam em 12 de Junho de 1798 e sem recontros militares dignos de relevo ocu-pam as duas ilhas do Arquipélago, Gozo e Mal-ta, recambiam os Cavaleiros para Itália, apresam uns tantos navios da Ordem e deixam uma guar-nição de cerca de 4000 homens sob o coman-do do General Vaubois, afirmando-se como po-tência administrante, propondo-se “libertar” os malteses dum domínio feudal e retrógrado.

Mas muito cedo a soldadesca francesa ini-ciou conflitos com os locais, com desacatos e pilhagens de várias igrejas.

Profundamente católicos, os malteses revol-taram-se menos de três meses depois, encabe-çados pelos notáveis da terra e sobretudo pe-los padres.

Mas sem auxílio exterior, mal armados e sem munições, seriam muito facilmente desbarata-dos por um corpo de tropas experientes muito melhor equipado.

Pediram auxílio ao Rei Fernando IV das Duas Sicílias, então em Nápoles, cidade usada como base da esquadra mediterrânea de Nelson, onde estava integrada a portuguesa com cinco navios: quatro naus e uma fragata.

Em trânsito, vinda de Alexandria, a armada portuguesa é avisada para montar um bloqueio às ilhas e prestar todo o auxílio à rebelião.

O Marquês de Nisa chega a 20 de Setembro e organiza a sua força para iniciar o bloqueio naval. Bloqueio rigoroso. Enquanto foi apenas garantido pelos portugueses ninguém entrou e ninguém saiu…

Logo no dia 21, uma deputação da ilha de Gozo chegou a bordo, tendo o Almirante Mar-quês de Nisa fornecido de imediato armas e munições aos insurrectos.

Desembarcaram forças portuguesas que par-ticiparam activamente nos combates: em 15 de Outubro morreu um artilheiro português e o 2ºTen Mateus ficou ferido.

Os navios ingleses comandados pelo C. Alm Ball só chegaram em meados de Outubro.

Ball era mais moderno que D. Domingos, mas não lhe ficou subordinado por indicação de Nelson … que o incumbiu do Comando das forças em terra!

A 30 de Outubro a esquadra portuguesa le-vantou ferro e saiu para Nápoles para repara-ções urgentes.

Nelson considerou que a ilha cairia em pou-co tempo…

Mas os combates prologaram-se. A pedido dos malteses, o Cap. Ten. Gonçalves Pereira ficou como especialista em artilharia e “bom engenheiro”.

Em 1799 a esquadra portuguesa foi de novo para Malta, os britânicos não só não conseguiram fazer com que os franceses se rendessem, como sozinhos não conseguiram assegurar o bloqueio naval que foi furado por várias ocasiões.

É conhecida a insistência de Nelson junto de D. Rodrigo de Sousa Coutinho e do Príncipe Regente para que a esquadra portuguesa per-manecesse em Malta como peça fundamental para a rendição dos franceses.

Chegaram a estar cerca de 400 portugueses em terra, alguns pagando com a vida a sua par-ticipação nos combates.

É conhecida a disposição britânica sobre a sua actuação no mundo e o seu papel (sempre glorioso) na História.

Os ingleses encarregaram-se, primeiro de me-norizar, depois de varrer da memória maltesa a participação portuguesa.

Foi o que se procurou reparar com o descer-ramento de uma lápide, de dimensões apreciá-veis, num dos locais mais carregados de História de La Valetta: os Upper Barrack´s Gardens, onde em inglês, português e maltês fica para a pos-teridade a homenagem ao Marquês de Nisa e à participação portuguesa na primeira tentativa de independência de Malta.

Na cerimónia estiveram presentes as mais altas individualidades do Estado maltês, além de elevado número de diplomatas acreditados, membros do clero e representantes de institui-ções e grémios profissionais excedendo os 100 lugares sentados.

Começou a cerimónia com umas breves pala-vras do Embaixador da Republica Portuguesa, Dr. Russo Dias, que fez um breve historial do proces-so antecedente, agradecendo a dignidade que lhe conferia a presença do Presidente de Malta Dr. Edward Fenech Adami, além do Presidente ces-sante Ugo Bonîci e respectivas esposas.

Seguiu-se uma palestra pelo Professor Hen-ry Frendo do Instituto de Estudos Malteses da Universidade de Malta com o sugestivo titulo “Making Amends With History: a Vindication of Maltese-Portuguese Relations”.

Encerrou a sessão com um pequeno discur-so o Presidente de Malta, tendo descerrado a lápide e sido ouvidos os hinos nacionais mal-tês e português

O Chefe de Estado-Maior da Armada fez-se representar pelo CALM MN RES Rui de Abreu, que recebeu de S. Excia o Presidente Edward Adami a manifestação do seu apreço pela pre-sença nesta cerimónia de um elemento da Ma-rinha Portuguesa .

Pela imprensa local, TV e jornal da net foi dado relevo ao acontecimento, ocupando as páginas centrais dos jornais durante três dias: 1, 2 e 3 de Setembro.

(Colaboração da COMISSÃO CULTURAL DA MARINHA)

Homenagem ao Marquês de Nisa em MaltaHomenagem ao Marquês de Nisa em Malta


VIGIA DA HISTÓRIA 5

A Latitude de LisboaA Latitude de Lisboa

Manuel Pimentel, filho do cosmógrafo mor do Reino Luís Ser-rão Pimentel, terá nascido em 1650, vindo a suceder, no car-go, ao pai por volta do ano de 1679.

Não deixa de ser curioso que o pai, no único exame para piloto da barra que conheço, efectuado pelo cosmógrafo mor, na circunstância a Manuel Miguens para o cargo de piloto mor da Figueira da Foz, efec-tuado cerca do ano de 1678, tenha deixado lavrado, no termo do exa-me, o seguinte:

“Este ofício requer indústria pessoal e não é daqueles a que podem ter direito os filhos à propriedade”. Esta consideração resultava do fac-to da filha do anterior piloto mor da barra considerar que o ofício lhe pertencia, por morte do pai, devendo por isso receber o pagamento de uma pensão por quem viesse a ser provido no cargo. (1)

Seja como for o facto é que Manuel Pimentel exerceu o cargo de cos-mógrafo mor tendo deixado um conjunto de obras de que se salienta “A Arte de Navegar”, publicada em 1699, e que durante mais de um século constituiu o elemento fundamental na preparação teórica dos pilotos (2).

O episódio que agora se relata ocorreu, em data não determinada, mas anteriormente a 1699.

O Conde de Valadares solicitou, com carácter de urgência, que lhe fosse fornecida, para o Paço, informação quanto à altura (latitude) da cidade de Lisboa, tanto na opinião de Manuel Pimentel como na de outros autores.

É a resposta a essa solicitação que seguidamente, e julgo que pela primeira vez, (3) se transcreve:

“Sr. Conde de ValadaresOs roteiros antigos e outros autores dizem que a altura do Polo de Lis-

boa é de 38 graus e 40 minutos. Porém eu a observei mais de oitenta vezes por um gnomon (4) de 21 palmos de alto, que eu mesmo reparti em 5690 partes, e achei 38 graus e 48 minutos. Um inglês chamado Henrique Jacob bom matemático com quem tive muito trato achou por suas observações 38 graus e 50 minutos, mas vindo ele ao meu quintal a ver fazer uma ob-servação pelo gnomon que digo, mudou de opinião e seguiu os 38 graus e 48 minutos que eu tenho por verdadeira, pelo que o mesmo achei por outras observações feitas pelas alturas de algumas estrelas.

A longitude de Lisboa tenho calculado no meu livro que estou com-

pondo de 9 graus e um quarto começando a contar do meridiano da ilha Ferro a mais ocidental das Canárias

Mui servidor de Vª Senhoria”Ass: Manuel Pimentel.É pena que Manuel Pimentel não nos tenha deixado descrito o mé-

todo utilizado para o cálculo da latitude, que não se apurou como pu-desse ser feito sistematicamente com um gnomon, nem qual o objec-tivo da sua graduação.

Os valores que Pimentel apresenta são os mesmos que veio a inscre-ver no seu livro “Arte de Navegar” os quais, curiosamente, estão erra-dos, a latitude situa-se entre os valores de Pimentel e dos autores anti-gos enquanto a longitude em relação ao meridiano da ilha Ferro, tanto quanto a pude calcular, é inferior a 9º.

Com. E. Gomes

Notas:(1) Era normal que o exercício de um ofício fosse transmitido hereditariamente. No caso

da Figueira da Foz, por exemplo, o cargo de piloto mor da respectiva barra foi exercido, durante quase 80 anos, por 3 membros da família Fernandes Bicho, António Fernandes Bicho exerceu-o desde 1777 até cerca de 1800, tendo sucedido ao pai Damião Fernandes Bicho que o exercera durante 30 anos, portanto de 1747 a 1777 e que, por sua vez, havia sucedido a seu pai Cristóvão Fernandes Bicho que o havia exercido de 1707 a 1747. Que o convencimento que o cargo era hereditário resulta do facto de António Fernandes, que era simultaneamente capitão de navios, ter requerido que, nos seus impedimentos, o lu-gar fosse desempenhado por seu irmão.

O que maior perplexidade suscita é o facto de que o mesmo princípio, criticado por Luís Serrão, se aplicar ao cargo de cosmógrafo em que o filho, Manuel Pimentel, suce-deu ao pai e que, nos seus impedimentos, foi substituído pelo irmão Francisco. É caso para se dizer “Bem prega frei Tomás”

(2) Ainda em 1824 a Gazeta de Lisboa anunciava, no seu número de 6 de Setembro, a venda do livro “A Arte de Navegar” de Manuel Pimentel como já, em anos anterio-res, acontecera.

(3) A carta já havia sido referenciada por Luís de Albuquerque no livro “A Arte de Na-vegar de Manuel Pimentel” sem, no entanto, a transcrever ou analisar.

(4) Gnomon – O gnomon mais não é do que um vara cuja sombra marca as horas ou as alturas do Sol.

Fontes:Registo Geral de Mercês D. Afonso VI Livro 29 fol. 274V Código 46 – VIII – 21 fol 52 e 53 da Biblioteca da Ajuda

Mais uma apreensão de drogaMais uma apreensão de drogaAo abrigo do protocolo assina-

do com a Marinha de Guerra Portuguesa e da Polícia Judi-

ciária, foi desenvolvida uma operação de combate ao narcotráfico que tinha por objecto a intercepção de um veleiro suspeito de tráfico de estupefacientes, oriundo da América do Sul, e a dirigir--se para o continente europeu.

A operação que durou quatro dias, iniciou-se com a aproximação do velei-ro suspeito, com 13,5 metros e de mas-tro único, de nacionalidade norte-americana, das águas nacionais do Arquipélago da Madeira. Os seus movimentos foram segui-dos e controlados pelo N.R.P. “António Enes” que contou com a colaboração de meios aéreos da Força Aérea Portuguesa.

A intercepção e apreensão ocorreram na noite de 7 para 8 de Outubro, traduzindo-se em mais uma operação bem sucedida. Após identificação positiva e explorando o factor surpresa, foi empenhado o Destacamento de Acções Especiais dos Fuzileiros. O veleiro foi interceptado a acerca de 200 milhas de Portugal

Continental. Dentro da embarcação, foram apreendidos 48 pacotes de co-caína, com cerca de 50 quilos, e detido um tripulante do sexo masculino, de 48 anos. O velejador solitário foi sur-preendido, não se encontrava armado e não ofereceu resistência no momento da detenção.

Sob escolta da corveta, com os ele-mentos do Destacamento de Acções Especiais e da Polícia Judiciária em-barcados, o veleiro com o tripulante e

a droga, foram encaminhados para o Porto da Baleeira, onde fi-caram sob custódia da Polícia Marítima.

Conforme destacado na conferência de imprensa, acredita-se que a operação permitiu “…desmantelar uma importante rede internacional, “ a julgar pela extensa lista de contactos apresenta-da e capacidade financeira.”, tendo, mais uma vez, a contribuição da Marinha sido decisiva para o êxito da operação.

(Colaboração do COMANDO DO N.R.P. “ANTÓNIO ENES” E “DAE”)


Organizada pela Associação dos Proprietários e Arrais das Embarcações Típicas do Tejo (APAETT), Centro Náutico Moitense, Associação Naval Sarilhense e Associação Náuti-

ca da Marina do Parque das Nações, realizou-se no passado dia 4 de Outubro, pela terceira vez, a comemoração da Real Regatta de Canoa s, evento com início em 1845 que ocorria anualmente nos primeiros dias do mês de Outubro.

Pelas 12.30 horas, arrais e tripulantes de 41 embarcações, canoas e catraios, entretanto alinhadas na praia de Pedrouços nos lugares di-tados por sorteio, foram recebidos no Museu de Marinha pelo seu Director, Comandante Rodrigues Pereira, na presença do Professor Carvalho Rodrigues, Presidente da APAETT e principal dinamizador da prova e dos elementos do júri presidido pelo ALM. Castanho Paes, tendo-se seguido uma visita ao Museu.

A corrida, termo usado no século XIX, iniciou-se às 15.00 horas para as canoas e às 15.05 horas para os catraios, tendo o morteiro de largada sido disparado pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes, para as canoas e pelo Direc-tor-Geral da Autoridade Marítima, VALM Silva Carreira, em repre-sentação do ALM. CEMA, para os catraios. Ouvidos os disparos dos morteiros todas as embarcações suspenderam cumprindo a tradição de largar a ferro isto é, a partir de fundeado, desferraram depois as ve-las e rumaram ao Montijo.

A bandeira Atlântico Azul, identificativa das embarcações da Mari-nha do Tejo, era bem visível em todos os mastros ou ovéns. Durante a tarde o Tejo reviveu as suas embarcações. A lucta, termo do Regula-mento de 1845, decorreu animadamente mercê do forte empenho e entusiasmo das tripulações, entre as quais se contava a da canoa “Bo-neca” do Grupo de Amigos do Museu de Marinha (GAMMA). A au-sência de vento foi o único contratempo que não teve outra consequên-cia senão o pequeno atraso com que todos chegaram ao Montijo.

Seguindo o costume o júri elaborou um Relatório, patente ao pú-blico no pavilhão das Galeotas no Museu de Marinha, onde é feita uma descrição do modo como decorreu a regata, caracterizando o comportamento das tripulações e dando a conhecer a classificação obtida pelas embarcações intervenientes.

Estes encontros, para além da notoriedade que dão ao Tejo, rever-tem-se de um fortíssimo significado histórico e cultural, ao qual a recém-criada Marinha do Tejo deu novo alento, contribuindo para o reforço da nossa identidade e para o reencontro das duas margens do rio. Pode assim afirmar-se que esta Real Regatta constituiu uma medida no sentido de imprimir um maior desenvolvimento à náu-tica tradicional.

Dr. Carlos Saraiva da CostaVogal da Direcção do GAMMA

Encontrando-se na Holan-da a Equipa Técnica para a Transferência das Fragata s

Clas s-M e o pessoal que vai inte-gra r as primeiras guarnições, co-locou-se a necessidade de trans-portar diariamente os militares destacados entre os seus alojamen-tos e os centros de formação e ain-da nos trajectos entre o Aeroporto de Amesterdão e a Base Naval em Den Helder.

Desde o primeiro instante, a Di-recção de Transportes mostrou-se disponível para apoiar este projec-to, considerando que a sua concretização para além de perspectivar vantagens nos custos comparados com o mercado e na maior facilidade de gestão da sua utilização pelos destinatários, seria uma oportunidade para planear e preparar os recursos necessários com requisitos mais de-safiantes atendendo ao seu contexto. Após avaliação das necessidades, procedeu-se à escolha e preparação da viatura a deslocar, tendo em con-ta a sua adequação aos quantitativos de militares ao longo do tempo e às condições climáticas, bem como ao estudo dos itinerários.

Com o aproximar da fase fi-nal dos trabalhos de apronta-mento da fragata N.R.P. “Bar-tolomeu Dias”, surgiu também a necessidade de efectuar o transporte logístico de mate-rial destinado a apetrechar esta nova unidade naval, tarefa que mais uma vez foi efectuada com sucesso por esta Direcção de Transportes, tendo sido em-pregue uma viatura de merca-dorias com 12.500 Kg de peso bruto que partiu do Alfeite em 11 de Outubro e regressou no

dia 16 do mesmo mês, após ter percorrido 4.670 Km.Desde 4 Janeiro de 2008, que a Marinha conta com a presença per-

manente na Holanda, de um autocarro que assegura a mobilidade do pessoal, que proporciona padrões de conforto actuais e “aproxima” a Marinha daqueles que em terras distantes se preparam para se fazerem ao mar. Nesta missão que se prevê que continue durante o ano de 2009, já se somam até à presente data 30.000 quilómetros percorridos.

(Colaboração da DIRECÇÃO DE TRANSPORTES)

Real Regata de Canoas – 2008

Direcção de Transportes na Holanda

Real Regata de Canoas – 2008

Direcção de Transportes na Holanda


PÁGINA DA SAÚDE 15

A dentição saudável é um factor importante da saúde geral do indivíduo sendo factor desencadeante ou agravante de um gran-

de leque de patologias, algumas graves e poten-cialmente incapacitantes ou mortais.

O dente é constituído do exterior para o in-terior por: esmalte na coroa e cemento na raiz, dentina e finalmente a polpa (constituída por um nervo, uma artéria e uma veia). O dente está inserido num alvéolo dentário ósseo contactan-do com o osso através do ligamento periodon-tal e a gengiva.

Os dentes anteriores têm não só a função estética, como também foné-tica e mastigadora. Os dentes posteriores têm fundamentalmente função mastigadora, apesar de também terem função estética.

A boca faz a sua auto-higiene através dos movimentos conjugados da língua e lábios nos dentes, assim como a própria salivação tem poder de limpeza. No entanto existem zonas mais susceptíveis como os sulcos, fissuras, bolsas periodontais, espaços interproximais.

A higiene oral deve envolver sempre o uso de fio/fita dentária e esco-vagem de dentes e língua. Deve ser realizada após as refeições e ao deitar. O fio dentário deve passar entre os dentes e remover todos os detritos do sulco gengival. A escovagem deve ser feita por movimentos rotatórios em todas as superfícies dentárias. A língua deve ser raspada.

Temos dor quando existe uma lesão que en-volve a dentina, isto acontece porque a porosi-dade da dentina transmite o estímulo agressivo à polpa que se encontra no seu interior.

As extracções dentárias são tratamentos de última linha que se realizam apenas quando o dente não tem qualquer viabilidade, nomeada-mente quando tem lesão da furca, lesão infra-óssea, doença periodontal avançada ou lesão periapical com história de tratamentos prévios sem êxito.

A infecção mais prevalente é a cárie dentária, sendo esta formada quando existe acumulação de resíduos alimentares nas superfícies dentá-

rias que promovem acumulação de um grande foco de bactérias.

Os mergulhadores devem ter especial cuidado com os dentes, pois uma cavidade de ar dentro de um dente pode levar à sua fractura e a uma dor muito exacerbada, devido às diferenças de pres-são – Baurotraumatismo Dentário.

No que concerne às Inspecções Dentárias, estas são anuais ou pré-missão e obrigatórias visando a melhor qualidade de vida, prevenindo e resol-vendo problemas de saúde graves (ex. abcessos,

quistos, tumores), interacção com doenças graves (ex. imunodeprimidos, candidatos a transplantes, doentes cardíacos), prevenindo e resolvendo os problemas de saúde em missão. Permite ainda identificar cadáveres que se encontram num estado muito degradado, visto o esmalte ser dos tecidos mais resistentes do organismo.

As Inspecções Dentárias são realizadas a todos os militares do activo registando-se em Ficha Dentária (odontograma e algumas alterações mais evidentes). Todos os militares que vão em missão realizam Panorâmica, sendo feito na mesma altura o plano de tratamento segundo prioridades (1º Instrução higiénica, 2º Exodontias e ou drenagem de abcessos, 3º Endo-dontias, 4º Dentisterias, 5º Tratamento Periodontal / Destartarização).

Estas Consultas são efectuadas nos Serviços de Medicina Dentária do Centro de Medicina Naval, ETNA, Escola de Fuzileiros, Hospital da Ma-rinha e brevemente Base de Fuzileiros. As unidades de Medicina Dentária da Base do Alfeite estão mais vocacionadas para fazer os aprontamen-tos militares, pois estão posicionadas perto de unidades operacionais, onde se requer prontidão imediata. Deste modo, a Marinha tem vindo a reestruturar e renovar os Serviços da margem Sul para melhor servi-rem os militares.

(Colaboração da DIRECÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE)

No Hospital da Marinha, foi identificada a necessidade de criar um órgão que proporcionasse aos utentes o direito de participarem, através das suas iniciativas, na melhoria da qualidade dos cui-

dados de saúde aí prestados.Assim por despacho do VALM SSP foi criado um órgão, denominado

Gabinete do Utente e dotado de competências singulares e inexistentes na actual estrutura do Hospital da Marinha.

Tal como o nome indica, trata-se de um serviço inteiramente destina-do aos utentes, que permitirá a estes manifestarem os seus direitos, tais como, efectuar sugestões, reclamações e conselhos relativos à presta-ção dos cuidados de saúde disponibilizados, bem como, um local onde possam ser obtidas informações relativas aos serviços, direitos e deveres dos utentes.

Fortemente empenhados na qualidade e humanização dos serviços, a criação do novo Gabinete visa constituir um instrumento de gestão fun-damental para a melhoria da qualidade da prestação dos cuidados, a sa-tisfação dos utentes e o desempenho global do Hospital da Marinha.

O Gabinete do Utente na sua actividade diária é responsável por:• Informar os utentes sobre os seus direitos e deveres em relação aos

serviços de saúde prestados no Hospital da Marinha

• Receber as reclamações relativas ao funcionamento dos serviços ou ao comportamento dos funcionários;

•Redigir as reclamações orais feitas nos termos da alínea anterior, quan-do os utentes não o possam fazer;

• Receber as sugestões, elogios/agradecimentos formulados pelos utentes no que se refere à organização e aos serviços prestados;

• Promover junto das entidades competentes a divulgação da existên-cia do Gabinete e dos serviços por ele prestados;

• Efectuar a avaliação e tratamento estatístico das exposições apre-sentadas;

O tratamento estatístico dos resultados obtidos permitirá monitorizar a percepção dos utentes acerca do desempenho do hospital, detectar áreas de melhoria e novas áreas a atingir, contribuindo assim, para a concre-tização e garantia da excelência em saúde. O novo serviço funciona no Gabinete de Serviço Social, no piso 2 entre as 9h00 e as 16h00.

ContactosGabinete do Utente do Hospital da MarinhaGabinete de Serviço Social – Piso 2STEN. Andreia OliveiraTelefone: 218840998 - ext. 326111

Medicina Dentária Militar

Hospital da Marinha - Gabinete do Utente

Medicina Dentária Militar

Hospital da Marinha - Gabinete do Utente

SAIBAM TODOSl Para cumprimento do determinado relativamente à saúde dentária existem consultas a funcionar diariamente no/a:

Hospital da Marinha, Centro de Medicina Naval, Escola de Tecnologias Na-vais (ETNA-alfeite), Escola de Fuzileiros e futuramente na Base de Fuzileiros


É sabido que as guerras põem em marcha um cortejo de morte e devastação, mas também é verdade que, na maior par-

te dos casos, para além de restabelecerem o equilíbrio da situação de tensão que as criou, acabam por trazer, graças à pressão colocada sobre os grandes cérebros das partes beligeran-tes, importantes inovações científicas e tecno-lógicas que vêm beneficiar a Humanidade e, paradoxo dos paradoxos, salvar vidas.

Tal foi o caso do radar, cujo grande desenvol-vimento, durante a Segunda Guerra Mundial (apesar de a sua invenção ser muito anterior), se deveu à necessidade de detecção antecipada dos bombardeiros alemães que vinham flage-lar território inglês. E já aqui se pode dizer que este invento poupou, logo à partida, muitas vi-das e bens britânicos, embora, no reverso da

medalha, se revelasse mortal para as tripula-ções das aeronaves inimigas, assim como para muitos heróicos pilotos ingleses enviados para as enfrentar. No entanto, o balanço acabou por ser francamente positivo em termos de análise contabilística geral referida à espécie humana e ao património mundial, a menos que façamos contas separadas para um e para outro dos la-dos em conflito.

Hoje em dia, é inegável que o radar tornou muito mais seguras as navegações marítimas e aéreas, permitindo aos navios e aeronaves “ver” quando as condições de visibilidade de-sarmada não são as melhores, prestando um valioso auxílio nas manobras anti-colisão e, por fim, apoiando a navegação costeira através da medição de distâncias a pontos conspícuos da linha de costa. Devo, no entanto, mencio-

nar uma outra modalidade de utilização deste equipamento que foi descoberta, há quase vinte anos, por um dos meus camaradas de curso da Escola Naval durante um proveitoso embarque de fim-de-semana. Passo a explicar:

Estava o jovem cadete (a quem passaremos a chamar M.M.) entretido nas suas funções de assistência ao Oficial de Quarto à Ponte quan-do foi por este incumbido de registar o azimute do Sol no momento do seu ocaso. Para os me-nos conhecedores destes assuntos – e convi-do, desde já, os leitores com mais experiência marinheira a passarem ao parágrafo seguinte – esclareço que esta operação, que consiste em medir a diferença angular, contada em graus, no sentido dos ponteiros do relógio, entre o Norte da girobússola (“giro” para os amigos) e o Sol serve para medir o erro da dita, uma vez que o ângulo que o Astro forma, quando nas-ce e quando se põe, com o Norte Geográfico é sempre o mesmo ao longo de uma determi-nada latitude e pode ser previsto nas tabelas astronómicas dos almanaques. Naturalmente, a comparação do valor medido com o valor tabelado dá-nos o erro da “giro”, que é utili-zado para corrigir as medições dos azimutes observados e das proas a que se navega. Está percebido? Estou certo de que os camaradas especializados na mui nobre arte da Navega-ção dariam uma explicação tecnicamente mais correcta e compreensivelmente mais acessível, mas para não os importunarmos com minu-dências desta natureza fiquemo-nos por este leigo fraseado.

(Os leitores que passaram directamente para esta linha nem sabem do que se livraram! Os outros bem arrependidos devem estar, nesta al-tura, por não terem, a tempo, arrepiado cami-nho. Mas prossigamos…) Pôs-se, então, o M.M. a “fazer pontaria” ao Sol com a mira do apa-relho de marcar, mas o diabo é que o “maga-no”, apesar de descendente no horizonte, ainda ofuscava, impedindo-o de ler correctamente a escala da repetidora. Eis, então, que lhe ocorre um simples, mas engenhoso, expediente capaz de fazer corar o inventor do Ovo de Colombo ou o desmanchador do Nó Górdio: como o Sol se estava a pôr junto a uma ponta de terra, nada melhor do que azimutar essa ponta na obscuridade do monitor do radar, onde devia aparecer bem recortada no perfil costeiro. E se bem o pensou, melhor o fez…

Foi então que o Oficial de Quarto, ao vê-lo tão diligente naquela actividade, se lembrou de o interrogar sobre o motivo de toda aquela azáfama, tendo obtido, como resposta “Estou a tirar um azimute radar ao Sol”. É fácil imagi-nar o espanto do Oficial, que decerto lhe terá perguntado com que artes mágicas teria conse-guido visualizar o Sol no radar, imediatamente antes de o despachar, com um ou dois berros,

DIVAGAÇÕES DE UM MARUJO (30)

Radar AstronómicoRadar Astronómico


para outra tarefa. E nem sequer se dignou a ou-vir a explicação do atarantado adjunto, que, no fundo, até tinha alguma lógica, não obstante o facto de se tratar de um procedimento, no mínimo, muito pouco rigoroso.

Os outros cadetes presentes no local tam-bém não se deram ao trabalho de obter qual-quer esclarecimento, tendo-se limitado a as-sistir à cena com risinhos abafados. Claro que, assim que regressaram à Escola, trataram de “pôr a boca no trombone”, espalhando aos

quatro ventos o inusitado feito do M.M.. E nem na récita de apresentação da mancebia primeiranista o coitado se livrou de ouvir uma “boca” de um improvisado “admirador”, que queria aprender com ele como é que se tirava um azimute radar ao Sol.

Espero, com esta descrição circunstanciada dos acontecimentos, repor a verdade dos fac-tos e fazer alguma justiça ao incompreendido camarada, cuja versão da história foi abafada pelas parangonas que, na altura, a anunciaram

ao mundo escolanavalense. De resto, o radar não é o único equipamento de bordo a conhe-cer utilizações invulgares, pois também vos posso aqui falar no indispensável rádio VHF. Mas, antes de ir por aí adiante, contenhamo--nos a tempo de deixar os extenuados leitores tomarem algum fôlego, deixando este caso para tema de uma outra história...

J. Moreira SilvaCTEN

No passado dia 9 de Outubro, pelas 10 horas da manhã, o “DP” regressou à Escola Na-

val para comemorar os 50 anos da sua entrada.

Na Sala Reserva Naval, um primeiro encontro com oficiais, presentemente a prestar serviço na Escola, juntamente com dois cadetes que nos acompanha-ram durante toda a visita e alguns dos antigos professores, que tanto contri-buíram para a nossa formação e agora nos honraram com a sua imprescindí-vel presença.

No seu gabinete o CALM Macieira Fragoso, comandante da Escola, rece-beu-nos formalmente tendo, na oca-sião, sido-lhe dirigidas umas palavras adequadas ao momento pelo ALM Vieira Matias, antigo CEMA e actual decano do curso. Enquanto se assina-va o Livro de Honra foram recordados episódios que o local suscitava.

Após as tradicionais fotografias, frente à entra-da principal, no Auditório Jornadas do Mar, even-to bianual a cuja origem estão ligados elementos do “DP”, foi feita, pelo CALM Fragoso, uma apre-sentação da actual Escola Naval, salientando o reforço de actualização imposto pela evolução da sociedade, das novas tecnologias e dos dita-mes da legislação nacional e europeia.

Convidado para falar sobre o tema “Navegar é preciso, inovar também” , dissertou, em se-guida, com competência, humor e ironia pre-

vistas, o CALM Balcão Reis, chefe do internato em 1958.

Visitado o Simulador de Navegação, o Museu e o Pólo da Biblioteca, foi descerrada no átrio do Internato Velho a evocativa placa.

NÃO ESQUECEMOS. VALEU A PENA1958-2008

Perante a formatura geral do Corpo de Alu-nos o CMG Pereira Bastos, em substituição do

recentemente falecido chefe de curso, dirigiu uma alocução aos cadetes em que evocou as circunstâncias históri-cas vividas pelo “DP”, especialmen-te os desafios que o teatro de guerra impunham ao sentido de justiça e aos valores recebidos e cultivados, tendo terminado a sua exortação com as se-guintes palavras: Olhai à vossa volta, nesta Escola, para os seus símbolos na-vais e para a sua história. Tudo induzirá ao pensamento dos horizontes distan-tes que vos esperam. Nós estivemos lá e valeu a pena.

Na Sala Macau foram então servi-dos os aperitivos que anteciparam, na Camarinha do Comandante, um almoço volante, durante o qual profe-riram breves palavras alusivas ao evento o decano do “DP”, o antigo professor CMG Saturnino Monteiro e o coman-dante da Escola.

Às 1800 h, na Capela de S. Roque, foi celebrada uma missa por um “DP”, frei Eu-génio Paiva Boléo, tendo sido recordados os fa-lecidos: VALM Barata Botelho, 1TEN ECN Bessa da Cruz e 2TEN Sequeira Cantinho, que esta-vam representados por familiares.

Por fim, no Hotel Mundial, decorreu um ani-mado jantar de curso com cônjuges, em que fo-ram reforçados os laços de amizade e camara-dagem que nos ligam desde há meio século.

(Colaboração do “DP”)

O Curso de “Duarte Pacheco Pereira” na Escola Naval

O Curso de “Duarte Pacheco Pereira” na Escola Naval

(Da esquerda para a direita)1ª fila: VALM Cavaleiro Ferreira, CALM ECN Balcão Reis **, CMG Pereira Bastos, CALM Macieira Fragoso ***, CMG Saturnino Monteiro *, ALM Vieira Matias.2ª fila: 1TEN Paiva Boléo, CFR EME Palma Ruivo, CALM Nobre de Carvalho, CTEN Mattioli *, CFR Joaquim Rodeia *, CMG Martins e Silva *.3ª fila: CTEN Ilharco de Moura, CALM Leiria Pinto, 1TEN Ortigão Neves, CMG Homem de Gouveia.* antigos professores ** chefe do internato de 1958 *** comandante da EN

Prémios “Infante D. Henrique” e “Caravela” na Conferência do U.S. Power Squadrons District 5Prémios “Infante D. Henrique” e “Caravela” na Conferência do U.S. Power Squadrons District 5

decorreu entre 7 e 8 de Novembro de 2008 a Conferência de Outono do U.S. Power Squadrons – 5th District, em Solomons, no estado de Maryland, EUA, tendo o Cte. Carlos Lopes da Costa, adido naval

na Embaixada de Portugal em Washington DC, e esposa sido convidados de honra. O U.S. Power Squa-drons promove a instrução e prática da náutica de recreio nos EUA. No jantar formal de 8 de Novembro, com a presença de cerca de 200 pessoas, foram entregues os prémios “Prince Henri”e “Caravel” a associa-dos que se destacaram pela autoria de trabalhos, forma muito digna com que aquela organização presta homenagem e reconhecimento à História Marítima de Portugal. Na ocasião foi dado o uso da palavra ao adido naval que proferiu uma alocução sobre os Descobrimentos Portugueses, e em particular o papel do Infante D. Henrique e das caravelas, tecendo elogios à actividade do U.S. Power Squadrons em prol da formação e segurança da náutica de recreio, com alcance em todo o território americano. Durante a Con-ferência, foi partilhado de excelente ambiente e bom convívio com os organizadores e participantes.


QUARTO DE FOLGA

JOGUEMOS O BRIDGEJOGUEMOS O BRIDGEProblema Nº 113

Todos vuln. Como deverá S jogar para cumprir o contrato de 6♥, recebendo a saída ♦D?

TAPE OS JOGOS DE W-E PARA TENTAR RESOLVER A 2 MÃOS.

SOLUÇÕES: PROBLEMA Nº 113

Como facilmente se verifica o cumprimento do contrato depende exclusivamente da distribuição das ♠ 3-3, ou não, pelo que tem de tentar fazer uma contagem das mãos, conforme vamos ver no desenvolvimento que deve ser seguido pelo cartea-dor: na saída E vai meter o R e voltar o A que será cortado, jogada de E que indicia ter só 2♦, pelo que W terá 6; joga trunfo para o morto e um terceiro ♦ para cortar e ter a certeza sobre a distribuição do naipe; seguidamente destrunfa e constata que W só tem 2♥, havendo agora que conhecer quantas ♠ e ♣ terá; bate ♣AR e vai ao morto em ♠R para jogar um ♣ para cortar, ficando então vísivel que W tinha 2♥+6♦+3♣, logo 2 cartas de ♠, e permitindo-lhe ir ao morto em ♠D para fazer a passagem ao V com a certeza absoluta.Como se verifica, esta questão da contagem das mãos da defesa, quer da distri-buição, quer da pontuação, sempre que isso for possível, é muito importante para evitar os meros palpites no cumprimento de alguns contratos.

Nunes MarquesCALM AN

Oeste (W):

109

72

DV10532

D43

Este (E):

V652

654

AR

V1092

Norte (N):

RD4

V10

9876

8765

A873

Sul (S):

ARD983

4

AR

PALAVRAS CRUZADASProblema Nº 396

PALAVRAS CRUZADAS

123456789

1011

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

HORiZONtais: 1 – Célere filósofo grego, discípulo de platão. 2 – Povo selva-gem da costa Oriental da África. 3 – Gratificação ou beberete, que se dá aos trabalhadores depois de concluírem a sua tarefa; andava; mil e cem romanos. 4 – Diz-se das veias e artérias situadas na parte inferior da língua (pl); época. 5 – Rezaras; também (Ant). 6 – O mesmo que a; aspecto; comarca da Bélgica. 7 – Coragem; nota musical (inv). 8 – Que se não penitência. 9 – Andara com grande velocidade; rei não confusão. 10 – Esconder em lapa; multidão de pes-soas. 11 – Que, por hidratação, produzem açúcar.

veRtiCais: 1 – Plantas que apresentam flores hermafroditas e masculinas sem flores femininas. 2 – Emitira raios; bolo de farinha de grãos de trigo torrado, usado nos sacrifícios da antiga Roma. 3 – Magnetiza; árvore corilácea (inv). 4 – Pedra preciosa; irra (inv). 5 – Passar a nado; rena na confusão. 6 – Letra grega (inv); sózinho (inv); tumor canceroso ou que se torna canceroso. 7 – Bigorna de ourives; lugar onde se orçam os direitos que têm de ser pagos por pescado-res à vista do peixe que pescaram. 8 – Exprime espanto; nome que se dá à Re-pública da Irlanda; base. 9 – No meio de alsa; unidade de trabalho do sistema C.G.S.; elemento gasoso, de símbolo Ne. 10- Duas do mar; natural. 11 – Que contém açúcares.

SOLUÇÕES: PALAVRAS CRUZADAS Nº 396HORiZONtais: 1 – Aristoteles. 2 – Namarrais. 3 – Diafa; Ia; Mc. 4 – Raninos; Era. 5 – Oraras; Er. 6 – Ar; Ligni. 7 – Cor; Af. 8 – Impenitente. 9 – Correra; Eir. 10 – Ala-par; Povo. 11 – Sacarogenos.

veRtiCais: 1 – Andronoicas. 2 – Raiara; Mola. 3 – Imana; Aprac. 4 – Safira; Erpa. 5 – Tranar; Near. 6 – Or; Os; Cirro. 7 – Tais; Lota. 8 – Eia; Eire; Pe. 9 – Ls; Erg; Neon. 10 – Mr; Nativo. 11 – Sacaríferos.

Carmo Pinto1TEN REF

CONVÍVIOS

ALMOÇO DE MARINHEIROS DO CONCELHO DE FERREIRA DO ZÊZERE

l Decorreu no passado dia 4 de Outubro em Bésteiras – Águas Belas, Ferreira do Zêzere mais um almoço dos marinheiros e exmarinheiros do concelho de Ferreira do Zêzere, levada a cabo pela Associação de Marinheiros do concelho de Ferreira do Zêzere.

No almoço reinou a boa disposição estando presentes cerca de 80 pessoas, e onde se divulgaram algumas actividades e eventos desejados para um futuro não muito distante, nomeadamente a possibilidade desta Associação de Marinheiros, tudo ir fazer para trazer a Ferreira do Zêzere a Banda da Armada. O próximo convívio anual de marinheiros ficou marcado para 3 de Outubro de 2009.

“FILHOS DA ESCOLA” DE JANEIRO DE 1973

l Para comemorar o 36º aniversario do ingresso na Briosa vai realizarse em 17 de Janeiro um convívio no Restaurante “Casa do Ermitão” na Senhora do Castelo em Mangualde. A comissão organizadora irá solicitar à Marinha transporte para os interessados em se deslocar ao evento.

Os interessados devem contactar: SCH E José Armada TM 918 659 381; SCH E Fernando Pereira TM 917 101 673; SCH E Manuel Pais TM 936 265 993; SCH FZ João Marques TM 966 877 631; SCH M Amândio Nascimento TM 919 870 179; 1SAR M António Cardoso TM 934 492 272.


NOTÍCIAS PESSOAIS

RESERVA VALM Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos CMG Febo Nuno de Oliveira Vargas de Matos CMG EMQ Victor Abel Simões CFR SEP Albino Manuel Pereira de Sousa Costa.

REFORMA CMG AN João Sadler Simões CMG FZE António João Carreiro e Silva CFR Ouerubim Meirelles Reisinho CTEN Ulisses Manuel Cordeiro Jerónimo da Silva 1TEN OT Óscar José Mendonça Pinto SMOR CE Luís Manuel Pereira Alves SMOR A Manuel Custódio Patrocínio SCH TF Fernando de Jesus da Costa SCH R Albano

FALECIMENTOS CMG AN REF António Gomes da Silva Cruz SMOR MQ REF José Augusto da Encarnação Figueira SCH FZ REF Leonel Fernando Alves SAJ CH REF Joaquim José Carvalho SAJ CE REF António da Costa Azevedo SAJ M REF António Manuel Dionísio SAJ L REF João de Matos Evaristo 1SAR B REF Valdemar do Carmo Rodrigues 1SAR FZ REF Manuel António Guerra CAB FZ REF António da Costa Oliveira CAB TFH REF Américo Pinto Mocaes CAB REF José Araújo Pires CAB CM REF Amável do Nascimento Ribeiro AG 1CLASS PM APOSEN. Carlos Manuel da Conceição Fonseca.

COMANDOS E CARGOSNOMEAÇÕES

CALM José Carlos Torrado Saldanha Lopes nomeado para o cargo de Comandante Naval em substituição do VALM Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos CALM Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha nomeado para o cargo de Comandante da Flotilha em substituição do CALM José Domingos Pereira da Cunha CALM António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro nomeado para o cargo de SubChefe do EstadoMaior da Armada em substituição do VALM José Carlos Torrado Saldanha Lopes CALM Luís Miguel Matos Cortes Picciochi nomeado para o cargo de Comandante do Corpo de Fuzileiros em substituição do VALM João da Cruz Carvalho Abreu.

CONVÍVIOS

54º ANIVERSÁRIO – CURSO DE A.C.M. / MAQUINISTAS NAVAIS

Teve lugar no passado dia 12 de Outubro, no restaurante “Flôr da Mata”, FogueteiroSesimbra, um almoço de confraternização dos exalunos A.C.M./Maquinistas Navais, afim de comemorarem o 54º aniversário do seu ingresso na Escola de Mecânicos. Em ambiente de franca e sã camaradagem, não se deixou de recordar algumas facetas da vida na “Briosa” de camaradas, alguns dos quais já há muitos anos afastados.

Para o próximo ano, como responsável da organização do convívio foi indigitado o Cte Alberto Gago dos Santos.

ENCONTRO DA COMPANHIA Nº 2 DE FUZILEIROS Realizouse no passado dia 13 de Setembro na Quinta do Moínho, Aixados, Porto de Mós, o primeiro almoço da Companhia Nº 2 de Fuzileiros, que fez comissão em Moçambique em 62/65.

O encontro decorreu em ambiente de sã camaradagem e contou com uma razoável participação de antigos camara

das e familiares. Contacto: Carlos Manuel Silva TM: 91 196 77 96.

“FILHOS DA ESCOLA” DE OUTUBRO 1967 Realizouse no passado dia 18 de Outubro no Restaurante “Toca do Júlio” em Almoçageme, Sintra, um almoçoconvívio comemorativo do 41º aniversário da incorporação na “Briosa”. Cerca de 120 “Escolas “ e seus familiares confraternizaram em ambiente de sã camaradagem e de grande alegria. Este evento repetirseá no próximo ano em Penacova.

“FILHOS DA ESCOLA” DE SETEMBRO DE 1962 Para comemorarem o 46º Aniversário da sua incorporação na Armada, os “Filhos da Escola” efectuaram no passado dia 27 de Setembro na cidade de Almeirim, a sua habitual confraternização anual. Foi

celebrada, na Igreja Paroquial uma Missa por intenção de todos os excompanheiros de Armas já falecidos.

Posteriormente, realizouse o almoço no Restaurante “O Forno”, onde estiveram presentes cerca de 180 pessoas entre “Filhos da Escola”, familiares e amigos onde reinou a boa disposição e se recordaram os “bons velhos tempos”.

Parente Vieira SAJ L Joaquim Manuel Teixeira Belo SAJ L Manuel Campos da Silva SAJ L José Domingos Rita Marcos SAJ FZ Valdemar António Lopes Morgado SAJ E Francisco Maria Couto de Oliveira SAJ FZ Sérgio Manuel Batista SAJ A António Brochado Ratão SAJ CE Fernando Neves Messias SAJ E Domingos André Veríssimo Batista SAJ CM Victor Manuel Ferreira Gomes SAJ CE Ismael dos Reis Nunes SAJ TF António Alberto Cardoso Guedes SAJ R Álvaro Manuel Costa Ferreira SAJ E Joaquim Pedro Mendonça Ramalho 1SAR M João Manuel Chaves Sousa 1SAR A Orlando Pereira Marques 1SAR A Carlos do Nascimento Roque 1SAR E José Manuel Viegas Luz Costa 1SAR M António da Costa Alves 1 SAR CM Carlos Fernando Santos Dias 1SAR CM Fernando dos Santos Nunes CAB FZ Manuel de Sousa Pereira CAB CCT António dos Anjos Cangueiro CAB CCT João Manuel da Silva Santos CAB A António Franklin da Costa Óscar de Matos CAB A José Ramos da Encarnação Cabecinha CAB L Belmiro Teixeira da Silva CAB CM António João da Silva Nunes Filipe CAB A João Pedro Gonçalves CAB T Dário Rui Pinto Palminha CAB FZ João Rui Lampreia de Brito.

10. A Escola de Tecnologias Navais

Instalações da MarinhaInstalações da Marinha

A Escola de Tecnologias Navais (ETNA) é uma unidade da Marinha, que tem por missão principal a formação profissional dos sargentos e praças, sem prejuízo das competências específicas de outras entida‑des no mesmo âmbito.

Actualmente, a ETNA compreende dois pólos: um que ocupa uma área de 65 hectares no Alfeite que corresponde às instalações do ex ‑Grupo n.º 2 de Escolas da Armada (G2EA) e outro, de 15 hectares, em Vila Franca de Xira, que corresponde às instalações do ex‑Grupo n.º 1 de Escolas da Armada (G1EA). No âmbito do projec‑to de Reordenamento do Parque Escolar prevê‑se a localização de todos os departamentos de formação na área do Alfeite, agregando ao seu perímetro um espaço adjacente que corresponde ao edifício da GOAME‑DIV E, em fase de reformulação para o efeito.

Em termos de património edificado, a ETNA herdou dois espaços de considerável dimensão e interesse histórico:

1. No que se refere ao pólo de Vila Franca de Xira, a Marinha ad‑quiriu a Quinta das Torres em 1924. Um ano mais tarde, aí se insta‑lava a Base da Flotilha Ligeira. Em 1934 era criada a Escola de Me‑cânicos, onde passaram a ser ministrados os cursos de Electricidade, Torpedos e Minas, Máquinas e Radiotelegrafia. Cinco anos mais tar‑de, a Quinta das Torres recebeu a Escola de Alunos Marinheiros, que ficou agregada à Escola de Mecânicos e sob a autoridade do mesmo Comandante, embora com um 2º Comandante próprio. Em 1954 era criada, na Escola de Mecânicos, a Escola de Rádio‑Detecção, embrião da futura Escola de Informações de Combate. Com a reestruturação do ensino na Armada, em 1961, foi extinta a Escola de Mecânicos e criado o G1EA, constituído pelas seguintes escolas: de Sargentos, de Máquinas, de Electrotecnia, de Comunicações, de Armas Submarinas, de Escriturários, de Informações de Combate e de Alunos Marinhei‑ros. Em 1963 a Escola de Comunicações foi transferida para o G2EA e a Escola de Escriturários deu lugar à Escola de Abastecimento. A Es‑cola de Armas Submarinas foi transferida para o G2EA em 1972. Em 1979, a Escola de Alunos Marinheiros foi considerada como Unida‑de da Armada, embora continuasse adstrita ao G1EA. Em 1993 a Es‑cola de Informações de Combate foi transferida para o G2EA. Com a reordenação de 1994, o G1EA passou a compreender as Escolas de Máquinas, Electrotecnia e Abastecimento. Em 1996 a Escola de Alu‑nos Marinheiros foi extinta e a sua missão passou para a Escola de Fuzileiros em Vale de Zebro.

2. Na área do pólo do Alfeite iniciaram‑se, em 1914, obras para construção da Escola de Aplicação de Marinha. Esta escola, contudo, nunca se chegou a instalar, pois as obras foram suspensas em 1915, depois de se ter dado início à construção do Corpo de Marinheiros. Cerca de 1924 foi extinto o Corpo de Marinheiros e substituído por Brigadas Autónomas, uma delas a Brigada de Marinheiros que passou a ocupar as instalações no Alfeite. Em 1934 o Corpo de Marinheiros ressurgiu, reintegrando as Brigadas e instalando‑se, pela primeira vez, no aquartelamento do Alfeite, onde antes estivera instalada a Briga‑da de Marinheiros. Aí permaneceria até à sua extinção definitiva, em 1961, altura em que seria substituído pelo G2EA. O começo do G2EA foi bastante modesto, pois limitou‑se a agrupar as Escolas de Artilharia e de Limitação de Avarias, que, respectivamente desde 1937 e 1959 se situavam, já, na sua actual localização, e a juntar‑lhes a Escola de Fuzileiros, com ele criada em 3 de Junho de 1961 (esta, sendo a única escola geograficamente afastada, por se situar em Vale do Zebro, viria a tornar‑se independente em 1969, sendo posteriormente integrada na estrutura do Corpo de Fuzileiros). Conforme referido anteriormente recebeu, entre 1971 e 1993, as escolas até então colocadas no G1EA. Entretanto, em 1985, fora criada a Escola de Tecnologia de Instrução e Treino. Além das escolas, já referidas criou‑se, em Abril de 1979, o

Departamento de Instrução Comum, com o fim de coordenar o ensi‑no das disciplinas de cultura geral e de formação. Este departamento viria a ser extinto em 1995, dando origem a dois departamentos de formação: Departamento de Formação de Sargentos e o Departamento de Formação de Língua Inglesa. Ficaram então no G2EA englobadas as seguintes escolas: de Artilharia Naval; de Limitação de Avarias; de Comunicações; de Armas Submarinas; de Informações de Combate; de Marinharia; de Escola de Tecnologias de Educação e Treino; e o Departamento de Formação de Língua Inglesa/Departamento de For‑mação de Sargentos (ex‑DIC).

O decreto regulamentar nº 34/94, de 1 de Setembro, estabeleceu uma nova estrutura orgânica para os Grupos de Escolas, pois já previa a necessidade da criação de novas classes de sargentos e praças (reflec‑tindo a organização departamental implementada a bordo das unidades navais mais recentes) e de um reordenamento do parque escolar, de modo a rentabilizar infra‑estruturas e a racionalizar o pessoal. Por outro lado, a aplicação do modelo departamental também à estrutura escolar permitiria a flexibilização das estruturas físicas, com espaços de forma‑ção comuns. Assim, em1998, inicia‑se um processo de transformação que devia ser simultaneamente conduzido em duas frentes:

‑ Reestruturação do Sistema de Formação da Marinha, visando o es‑tabelecimento de uma nova estrutura orgânica para a Formação;

‑ Reordenamento do Parque Escolar, tendo em vista a concentração de toda a Formação da Marinha numa estrutura física comum.

Com o primeiro processo, as escolas técnicas foram transformadas em departamentos de formação, de modo a reflectir a estrutura fun‑cional existente a bordo dos navios e as novas classes de sargentos e praças daí resultantes: Operações, Electromecânicos e Técnicos de Armamento. Tal como nas unidades navais, foram criados os depar‑tamentos de Operações, Propulsão e Energia, Armas e Electrónica e Logística.

O segundo processo, fundamental para a concretização do primei‑ro, conduziu à gradual transferência das escolas do G1EA para as ins‑talações do G2EA, de modo a concentrá‑las no mesmo espaço físico e com uma estrutura de apoio comum.

Posteriormente, resultante de uma reorganização do sistema de for‑mação profissional da Marinha, em Outubro de 2004 dá‑se a extinção do G1EA e do G2EA, sendo criada a ETNA, cuja vocação manifesta a necessidade de centralizar serviços e recursos. Nestes termos, a ETNA tem um comando único para ambos os pólos, do qual dependem duas estruturas fundamentais: a de formação e a de apoio. A estrutura de formação contempla no pólo do Alfeite os departamentos de Armas e Electrónica, de Comunicações e Sistemas de Informação, de Ope‑rações, de Formação Geral, de Formação e Tecnologias de Educação, de Limitação de Avarias e a Escola de Autoridade Marítima que ali está localizada embora com uma dependência distinta. No pólo de Vila Franca de Xira permanecem, por enquanto, os departamentos de Pro‑pulsão e Energia e Administração e Logística. Por sua vez, os departa‑mentos de Pessoal e Segurança, Material, Administração Financeira e o Serviço de Comunicações e Sistemas de Informação apoiam toda a actividade da ETNA, repartindo‑se por ambos os pólos.

Actualmente decorrem obras de construção em algumas infraestru‑turas logísticas e de formação no Alfeite, tendo em vista aumentar a capacidade e qualidade das infra‑estruturas da Escola.

A ETNA conta com uma lotação de 765 oficiais, sargentos, praças e civis que têm por missão formar e apoiar com um elevado padrão de qualidade uma média de 1000 alunos/dia (oficiais, sargentos e praças) em ambos os pólos, em cursos de carreira e cursos complementares.

(Colaboração da ETNA)

10. A Escola de Tecnologias Navais

Instalações da MarinhaInstalações da Marinha

Foto Esquadrilha de Helicópteros

Alfeite

Vila Franca de Xira

ABERTURA SOLENE DO ANO LECTIVO NA ESCOLA NAVAL · meu casaco. A minha palha está seca e quente....

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