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26 O LIXO DE CADA UMAnálise dos resíduos urbanos mostra a face do consumo

12 PIS/COFINSO imposto social que onera as empresas e os serviços de saneamento

ABRIL/JUNHO 2011

FOTO DA CAPA

Castanheira, símbolo do extrativismo. Foto José Medeiros

E mais:

• JovensProfissionaiseCampeonatodeOperadoresnaagendado26ºCongresso

• Plansabnaretafinaldadiscussãocomasociedadeparavirarprojetodelei

• LixoExtraordinário,umfilmequefazartecomosresíduosurbanos

• EnsaionastrilhasdoCariri,naParaíba,comofotógrafoPauloVitor

6 RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIAA sobrevivência com o extrativismo como alternativa ao desmatamento

20 PPPs Parcerias público-privadas podem acelerar a universalização

38 ÁGUA DE VIVERO que faz o Brasil para garantir a água que escasseia no mundo

4 Jan/Mar - 2011 5

C A R T A S

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Diretor Responsável: Cassilda Teixeira de CarvalhoConselho Editorial: Carlos Mello Garcias, Cecy Oliveira, Cícero Onofre de Andrade Neto, Evandro Rodrigues de Britto, Fernando Botafogo Gonçalves, Jorge Briseno, José Eduardo W. Cavalcanti, Márcia Adriana da Silveira, Márcio Gomes Barbosa, Marco Anto-nio Silva de Oliveira, Miguel Fernandez y Fernandez, Miguel Mansur Aisse, Nercy Donini Bonato, Paulo Cezar Pinto, Paulo Ferreira, Plínio Tomaz e Walter Pinto Costa Correspondência Revista Bio: Av. Beira Mar, 216, 13º andar – CEP 20021-060 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel: (21) 2277-3900 – Fax: (21) 2262-6838 Página na internet: www.abes-dn.org.br Assinaturas Departamento de Cadastro: Tel: (21) 2277-3909 Fax: (21) 2262-6838 Coordenação Geral/ABES: Maria Isabel Pulcherio Guimarães Produção e edição: RR Comunicação Ltda. Email da redação: revista.bio@abesdn.org.brEditor: Romildo Guerrante Reg. prof. 12.669/56/35 MTB/RJProjeto gráfico original: Maraca DesignDiagramação e atualização do projeto: Fino Traço Programação Visual Ltda.

A P A L A V R A D A P R E S I D E N T E

Revista Brasileira de Saneamento e Meio

AmbienteAno XVIII – nº 56

Julho/Setembro de 2010ISSN 0103-5134

Publicação trimestral da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e

Ambiental, com tiragem de 6.000 mil exemplares

Cassilda Teixeira de CarvalhoPresidente Nacional da ABES

Realização

Patrocínio

enho dizendo sistematicamente para todos os públicos que me ouvem que é possível antecipar as metas de universalização dos

serviços básicos de saneamento, que a população, prin-cipalmente a de baixa renda, que ocupa a periferia das grandes cidades, não pode e não precisa esperar 20 anos para ter seu esgoto coletado e tratado, muito menos para receber água potável nas torneiras de casa.

A população não pode esperar pela coleta e trata-mento de esgoto, da mesma forma que nossos manan-ciais não podem esperar tantos anos para que cessem os despejos de tanta carga poluidora, ou vão se esgotar na degradação, criando dificuldades maiores na obtenção de água para abastecimento urbano. O que tenho pro-posto é que pensemos de uma forma nova e utilizemos as experiências bem-sucedidas de outros países para acelerar a realização e a implantação de obras e serviços que nos viabilizem a universalização em poucos anos.

Este é apenas um dos gargalos do setor, a incapa-cidade de inovar. É preciso olhar adiante, criar novos modelos de gestão, inovar também na maneira de contratar, assumir extensas parcerias que envolvem

V

Inovação e ousadia para universalizar

todos os núcleos de poder, sem discriminar a partici-pação privada quando necessária.

É preciso que todos os envolvidos na questão do saneamento, empresas e serviços estaduais e munici-pais, órgãos de financiamento, além dos três níveis de governo estabeleçam um pacto para viabilizar con-tratos que unifiquem as fontes de financiamento e a contratação de fornecedores. Não podemos descen-tralizar recursos que são escassos.

Há soluções muito inovadoras na área das con-cessões, soluções modernas, já testadas lá fora e que começam a ser aplicadas aqui. Soluções que vão des-de a parceria público-privada à contratação turn key, em que os contratados executam as obras e entregam o sistema em operação. Mas, e principalmente, é pre-ciso desonerar o setor do pagamento do PIS/Cofins, imposto que está tirando do saneamento - suposta-mente para uma boa causa social - quase R$ 8 bilhões de investimentos de profundo e nítido interesse social.

Na edição de número 58, a revista Bio traz uma maté-ria sob o título “Emissários Submarinos: a controvérsia do lançamento no mar de esgotos sem tratamento” que cita, a determinado ponto, a questão do Programa Onda Limpa, desenvolvido pela Sabesp na região da Baixada Santista. Apesar da correta afirmação de que, com a realização do Programa todos os esgotos que forem coletados receberão tratamento, a matéria parte da errônea premissa de que o Programa Onda Limpa teria sido realizado para sanar o problema do lançamento dos esgotos domésticos sem tratamento pelo emissário submarino, que teria causado uma “zona morta” no fundo do mar da região da Baía de Santos, assim como dito na matéria.

Necessário esclarecer que, os emissários de Santos, bem como, os demais atualmente em operação no litoral de São Paulo (Guarujá, Praia Grande, Ubatuba, Ilha Bela e São Sebastião), foram licenciados pelo órgão ambiental e projetados conforme as melhores práticas internacionais de engenharia para esse tipo de disposição oceânica de efluentes de esgoto.

Negativas eram sim as ligações clandestinas efetuadas nos canais de águas pluviais, que desaguavam diretamente nas praias, afetando as condições de balneabilidade, cau-sando doenças, interferindo negativamente no turismo, afastando investimentos e gerando desemprego.

Apesar dos números do Programa Onda Limpa estarem corretos na matéria, não podemos concordar com a afirmação de que o emissário submarino seja o principal responsável pelas condições atuais da qualidade da água da Baía de Santos, bem como de problemas à vida aquática e economia local.

Américo de Oliveira Sampaio, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e

Inovação da Sabesp

Nossa revista Bio errou e errou feio. Foi lamentável e triste ver uma reportagem como essa em nossa revista (“Emissários submarinos – No centro de uma controvérsia quanto ao tratamento prévio”, edição 58). Isto porque além de só ter ouvido pessoas sem nenhum conhecimento técni-co foi terrivelmente tendenciosa demonstrando que o atual editor da revista está, no mínimo, muito mal informado dos princípios de nossa associação que tem obrigação de pau-tar seus artigos com embasamento técnico, sempre que tratar de assuntos de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Evandro Britto

Esta reportagem, abordada de uma forma livre e espon-tânea como é a tônica da revista, pleiteia uma “Controvérsia quanto ao Tratamento Prévio?” e para isto apresenta depoi-mentos de pessoas não especializadas, ou até leigas, abor-dando especialmente os principais emissários submarinos do Rio de Janeiro, gerando grande insatisfação entre nossos associados da ABES-RJ, em especial de técnicos renomados e com expertise no tema, e que não foram chamados a opi-nar na reportagem. (...) Deve-se deixar claro para todos que o Tratamento Preliminar, constituído de gradeamento fino e caixa de areia, única exigência para o lançamento subma-rino não muda a condição de “Esgoto Bruto” como ocorreria após um Tratamento Primário, Secundário ou Terciário.

Ernani Costa, Presidente da Seção da ABES/RJ

Ao ler o último número(...) da nossa revista Bio, me deparei com uma imprecisão na sua página 23, no quadro “Salvador cuida do mar”, no contexto da discussão sobre os emissários submarinos. Até onde meu conhecimento alcança o emissário submarino de Salvador, que entra no mar na praia do Rio Vermelho, não possui tratamento dos seus efluentes. A ECP, estação de condicionamento, prévio, localizada no Parque do Lucaia, possui apenas caixas de remoção de areia e gradeamento grosseiro. Estes equipa-mentos visam a proteção dos equipamentos de recalque. Nenhuma carga patogênica, biológica ou química significa-tiva é retirada antes da disposição oceânica.

Nesse sentido é incorreto denominar esta operação de tratamento de esgotos, nem sequer de tratamento primário. (...) Sugiro que a Embasa seja contatada para ela se posicionar de forma oficial e clara sobre o assunto.

Asher KiperstokProfessor da Universidade Federal da Bahia e membro do

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia

Nota do Editor - A Bio errou ao informar em sua edição n. 58 (janeiro/março 2011 ) que o emissário submarino de Salvador faz tratamento prévio do esgoto para lançamento no oceano. O site da empresa registra que o esgoto passa por condicionamen-to prévio, com gradeamento para retirada de sólidos grosseiros, caixa de retenção de areia e peneiras rotativas para sólidos sus-pensos remanescentes.

Emissários (I) Emissários (II)

Emissários (III)

6 Jan/Mar - 2011 7

Ribeirinhos de Mato Grosso reforçam a “parede” da natureza contra a destruição

Aforçaquevemdafloresta

les vivem pratica-mente isolados e em condições muito

precárias. Habitam casebres de madeira cobertos de paxiúba (uma espécie de palmeira), sem água encanada, saneamento básico e energia elétrica. O povoado mais próximo, Vila Guariba, distrito do município mato-grossense de Colniza (a 1.065km de Cuiabá), que também tem graves problemas de infraestrutura, está a cerca de 50km de distância, mas é difícil precisar o tempo de viagem quando se está na Amazônia. Durante o período de chuvas, o percurso por terra é impossível. A melhor opção é o barco, uma viagem de 8 horas se o rio estiver cheio. Se for na seca, vai ter de carregar o barco nas costas em muitos trechos do rio Guariba.

Outra saída é enfrentar cerca de 180km de estrada de chão até Aripuanã, município que abri-ga parte da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt. A reserva é uma unidade de conservação de 138 mil hectares, situada no Noroeste mato-grossense e considerada por biólogos como Fátima Sonoda,

da Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, como “a última floresta” de Mato Grosso. Ou, no mínimo, como “a região mais con-servada” desse naco da Amazônia, exatamente onde se constatou a maior agressividade dos desmata-mentos. Na avaliação da ONG ambi-entalista WWF-Brasil, o Noroeste mato-grossense é “importantíssimo para o mundo por contribuir para a manutenção dos padrões climáti-cos do planeta e para a preserva-ção da biodiversidade amazônica”. Ele funciona como uma “parede” que impede que o desmatamento e as queimadas avancem rumo ao Norte para outros estados, como Amazonas e Pará.

A conservação dessa “parede” se deve em parte à própria nature-za – grandiosa, inóspita e indomá-vel -, porém grande parte desse mérito pode ser atribuído a um grupamento de 280 pessoas, entre adultos e crianças, que vivem em “colocações” às margens dos rios Guariba e Roosevelt, no extremo Noroeste de Mato Grosso. São eles, os amazônidas, que têm como sím-bolo de resistência a castanheira,

Martha Baptista

E

M E I O A M B I E N T E

JOSÉ MEDEIROS

8 Jan/Mar - 2011 9

que engrossam essa “parede” para conservar o muito que ainda resta.

O povo da floresta, que desde bebê vai criando uma pele dura como resposta a investidas de insetos terríveis como o pium, descende dos “soldados da bor-racha” do início do século 20, e se esforça para viver, como seus ante-passados, da extração do látex da seringueira, da castanha do Brasil e do óleo de copaíba. Não é qualquer um que consegue viver ali, sem comunicação ou transporte regu-lar para os centros urbanos, à mer-cê de doenças como a malária. Mas é desconcertante para os urbanos a alegria e a gentileza dessas pes-soas que encantam os visitantes.

“O que mais me tocou foi a felici-dade deles. É um povo muito unido, um depende do outro”, comenta a

educadora ambiental Maria Betânia Figueiredo. “Acho que a maior feli-cidade deles é a liberdade”, teoriza a consultora do Grupo de Apoio, Estudo e Pesquisa Ambiental e Cultural - Pro Terra (Gaepac-Próyby), que visitou as comunidades da Resex para desenvolver atividades socioambientais compensatórias a serviço da Energética Águas da Pedra, empresa constituída para construção do Aproveitamento Hidrelétrico Dardanelos, a 12km da sede de Aripuanã.

A parceria da Águas da Pedra com as comunidades da Resex situadas no município de Aripuanã (as do rio Guariba) é apenas uma das que ajudam o povo da floresta a sobreviver e expõe a fragilidade da situação dessas pessoas num território de proporções quase

continentais, com eternos proble-mas de infraestrutura logística e tênue presença do estado. Mesmo com o apoio de empresas e orga-nizações não governamentais (como a WWF-Brasil e a Petrobras), as dificuldades são imensas.

Em março, por exemplo, acua-dos por um período de chuvas excepcional que derrubou pontes e arregaçou estradas, os ribeirinhos das comunidades São Lázaro, São Lourenço e Serra Azul, às margens do rio Guariba, estavam quase pas-sando fome. Foram socorridos por um helicóptero da Defesa Civil que levou algumas cestas básicas.

Este ano, os líderes das comu-nidades fizeram compras em Aripuanã com recursos do projeto Pacto das Águas, executado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais

de Aripuanã, que incluíam com-bustível e material para as ativi-dades extrativistas. Mas a merca-doria custou a chegar por causa da precariedade de acesso. “A libera-ção do dinheiro atrasou, veio a chu-va e, quando a gente fez as com-pras, não dava para trazer”, explica Raimundo Nonato Constâncio de Almeida, 37 anos, presidente da Amorrar - Associação de Moradores Agro-Extrativistas Resex Guariba-Rooseselt – Rio Guariba (Amorrar), criada em julho do ano passado.

A associação é recente, mas Raimundo é um autêntico ribeiri-nho ou beiradeiro. Nascido e criado à beira do Guariba, ele chegou a trabalhar numa fazenda no Cerrado mato-grossense, mas voltou para se casar com a antiga namorada, com quem tem hoje seis filhos. “Meu lugar é aqui. Não tenho intenção de ir embora”, garante. Apesar das dificuldades que parecem avassala-doras para quem está habituado ao conforto das cidades, Raimundo é

otimista como todos: “O pessoal fica contente porque vê as coisas chegando mais perto. Estamos sen-do mais vistos. Antes, a gente ficava meio esquecido”.

Raimundo se refere a benefícios concretos, como dois barcos de alumínio com motor que ficarão à disposição das comunidades ribei-rinhas para transporte de alunos, e a outros menos tangíveis, porém fundamentais para a melhoria da

qualidade de vida da população local, como o Programa de Saúde Pública, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Durante meses, a equipe coorde-nada pela enfermeira Rosemeire Oliveira fez um trabalho de trata-mento e orientação com os mora-dores em relação à malária e outras doenças endêmicas, assim como de combate aos mosqui-tos transmissores. “Hoje, a malária praticamente zerou. As crianças estão saudáveis, com a carteira de vacinação em dia”, comemora Raimundo, que já pegou malária mais de 50 vezes.

Parte desse otimismo pode ser creditado ao apoio para desen-volver as atividades extrativistas tradicionais, de forma susten-tável, do ponto de vista ambien-tal e econômico. Os ribeirinhos ficaram animados com o curso dado por Aírton Galvão, presi-dente da Cooperativa Central de Extrativismo do Acre (Cooperacre), em outubro de 2010, com par-ticipação do Sebrae. O curso ens-inou aos ribeirinhos as técnicas de extração e secagem de castanhas para reduzir as perdas, que che-gam a 20% por safra.

Por contarem com o apoio de tantas entidades, inclusive do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e recur-sos do Global Environment Facility, os líderes da reserva acreditam que a comercialização da castanha vai ter mais rentabilidade. “A ideia é não depender de atravessadores. Como o projeto banca os custos de extração (os recursos financiam a compra de facões, botas, lonas,

O peixe farto do rio Guariba é um dos alimentos básicos da comunidade extrativista

Comunidade de Vila Guariba, um aglomerado de casas nos confins da Amazônia

A comunidade é otimista porque

tem apoio para desenvolver as atividades extrativistas

“ “

M E I O A M B I E N T E

JOSÉ MEDEIROS

LAÉRCIO MIRANDA/SEMA-MT

10 Jan/Mar - 2011 11

vocação para ensinar. O professor só fez magistério e trabalha com alunos da primeira à sétima série, e alfabetização de adultos com o primo Benedito e a irmã Adriana.

A escola não tem banheiros, nem água corrente ou energia elétrica; tem um calendário diferenciado (as aulas vão de janeiro até setem-

etc), a gente pode buscar um preço melhor para o produto”, explica o presidente da Amorrar, que estima uma safra mais farta em 2011 que a do ano passado (de apenas 6 mil toneladas, bem aquém da média de 15t anuais).

Segundo Plácido Costa, coor-denador técnico do projeto Pacto das Águas, a organização da cadeia produtiva da castanha passa tam-bém pelo processo de certificação orgânica da produto coletado, uma iniciativa imprescindível para se conquistar mercados mais exi-gentes (inclusive o internacional).

Outra grande fonte de espe-rança é a retomada da extração da borracha a partir da seringa ou seringueira, que andou abandona-

da durante 15 anos nas comuni-dades do rio Guariba em virtude dos preços nada compensadores do mercado. Em 2010, começou uma parceria com a Michelin do Brasil, que deu outro fôlego aos seringueiros por garantir a compra de toda a produção de borracha pelo melhor preço de Mato Grosso. A empresa forneceu material para extração da seringa e cestas bási-cas, ofereceu curso de capacitação aos ribeirinhos e contratou uma pessoa das comunidades do rio Roosevelt e rio Guariba para ser o interlocutor direto. No ano pas-sado, a produção foi “pequena” - de apenas 2.700 kg, somando o que foi extraído pelas comunidades dos rios Guariba e Roosevelt, de

acordo com Raimundo. A atividade seringueira foi reiniciada em março deste ano com a abertura de pica-das e identificação das árvores; em agosto, período de floração, “quan-do o leite engrossa”, o trabalho deve parar e só será retomado por volta de 15 de setembro, prosseguindo até novembro. Quanto à extração de óleo de copaíba, a atividade está em baixa porque as árvores estão localizadas muito longe das “colocações”, segundo o presiden-te da Amorrar.

Outra fonte de renda para alguns ribeirinhos é a produção de farinha d’água, a deliciosa farinha de puba, fabricada de for-ma tradicional por Carlos Augusto de Oliveira, vice-presidente da

O grande desa-fio é garantir a sobrevivência digna do povo

da floresta.

“ “

M E I O A M B I E N T E

Amorrar. Natural do Amazonas, Cabelo ou Cabeludo, como é conhe-cido por todos, veio para a Resex na “fofoca da seringa” em 1975 e hoje tem mulher e quatro filhos, que o ajudam na fabricação mensal de 100kg da farinha, vendida a R$ 50 o quilo, em média, na Vila Guariba e Aripuanã. “Este ano não vamos ter farinha por causa das chuvas. Foi a maior enchente que já vi”, lamenta Cabelo, para quem os maiores pro-blemas das comunidades são a falta de estradas e transporte regular. “Às vezes temos que andar 20km para conseguir uma carona para a cidade”, diz.

Ele se queixa também da pre-cariedade da escola da comuni-dade São Lourenço, onde o profes-sor Aílton Pereira dos Santos, 36 anos, ribeirinho nato, esforça-se para dar conta da missão que lhe foi conferida pelos próprios com-panheiros, que investiram em sua

bro) e alguns alunos, que moram em “colocações” mais distantes, passam a semana aos cuidados do professor e sua família. Mesmo diante de tantas dificuldades, o professor sabe a importância de seu trabalho:

“Meu papel não é só trabalhar a escola. O que a gente quer é melho-rar a qualidade de vida no coletivo, porque sou daqui mesmo e não quero só ganhar meu dinheirinho como professor municipal”, afirma Aílton, que tem quatro filhos.

Mas o grande desafio é mesmo conseguir garantir a sobrevivência – em condições dignas – do povo da floresta, mesmo que a área da Resex tenha sido ampliada de 57 mil para 138 mil hectares (por lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2007), ainda sem a devi-da regularização fundiária, situação tristemente comum no estado em relação às suas unidades de conser-vação. A vida desses 280 ribeirinhos e de seus descendentes depende do sucesso das parceiras estabelecidas e de provar que é possível “construir caminhos além do discurso para que a Floresta Amazônica exista como oportunidade e não obstáculo”, como bem definiu o coordenador do Pacto das Águas, que ainda se impressiona com o otimismo e a força dos seringueiros.

Mas de onde vem essa força? “Acho que é uma alegria ineren-te ao povo da floresta”, palpita o paulista Plácido Costa. Tomara que eles – floresta e ribeirinhos – consigam manter essa união por muitos anos, pois dela depende a conservação de uma parte signifi-cativa da Amazônia.

Professor Aílton: “Não quero apenas ganhar meu dinheirinho de professor municipal“

Os ribeirinhos foram capacitados para extrair o leite da serigueira, matéria-prima do látex para produzir borracha

MARTHA BAPTISTA

JOSÉ MEDEIROS

12 Jan/Mar - 2011 13

Uma injustiça social, garantem as empresas prestadoras de serviço

PIS/COFINSdosaneamento

s empresas presta-doras de serviços de saneamento básico

no Brasil estão cobrando da presi-dente Dilma Roussef o cumprimen-to de uma promessa feita em outubro de 2010. No calor da cam-panha, Dilma assegurou aos líderes dessas entidades que as desoner-aria do pagamento do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). ”Estou assumindo um compromisso de redução, inclusive no sentido de zerar, tanto o PIS/Cofins de energia, como o de transporte e o de sanea-mento”, disse Dilma em entrevista no dia 17 de outubro de 2010 na capital paulista.

As empresas desembolsam R$ 2 bilhões por ano com esse com-promisso. O pedido de deson-eração foi formalizado em abril do ano passado ao Ministério das Cidades, por intermédio da Aesbe – Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, mas a questão ainda está inconclusa.

As empresas alegam que o valor do imposto é muito alto e que outras áreas ambientais pre-

Ana Carolina Dinardo e Maria Alice Paes Barretto

A cisam de investimentos. Com esses recursos, seria possível investir em educação socioambiental e sanitá-ria nas comunidades carentes, con-tribuindo para cumprir a meta de universalização dos serviços bási-cos de saneamento em 20 anos.

Abelardo de Oliveira Filho, que preside a Aesbe e também a Embasa, empresa estadual de saneamento da Bahia, explica que o objetivo das companhias não é só economizar, e, sim, gerar mais investimentos. “A proposta é captar esse recurso e aplicá-lo em obras e ações de educação socioambiental e sanitária em comunidades caren-tes para que a população tenha conhecimento e possa ter uma edu-

Abelardo de Oliveira Filho

I N S T I T U C I O N A L

RICARDO LêDO

14 Jan/Mar - 2011 15

cada para uma resposta aos solicitan-tes. Garante que está sendo feito um estudo cauteloso para orientar uma decisão favorável a todos. No docu-mento encaminhado ao Governo Federal, as empresas insistem que a desoneração permitiria elevar o volume de investimentos em um setor que é vital à preservação da saúde no país. Os últimos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico mostram que a água tratada chega à quase totalidade da popula-ção, mas que a coleta de esgoto só alcança a metade.

Acylino Santos, diretor de Operação e Manutenção da Caesb, a empresa de saneamento do Distrito Federal, afirma que sua empresa pagou R$86 milhões de PIS/Cofins em 2009, enquanto os investimentos no mesmo período alcançaram R$161 milhões. Ou seja, os investimentos poderiam ter sido 50% maiores não houvesse a obrigação dos impostos.

“É de extrema importância aliminar esse imposto. Em 2003, a

cação ambiental, com isso teremos um retorno satisfatório tanto por parte da natureza como da popu-lação”, afirma. Abelardo vai além, citando o que considera tratamen-to injusto com um setor de funções eminentemente sociais. Ele diz que a desoneração pode corrigir “uma injustiça cometida contra o sanea-mento básico brasileiro em 2004, ano em que vários setores, como a telefonia e até a indústria gráfica obtiveram isenção”.

A expectativa no setor é de que as empresas sejam atendidas em seu pleito. Nesta hipótese, seriam formados grupos de trabalho das entidades de saneamento com os órgãos de governo ligados ao setor. Assim, seria possível elaborar um documento, possivelmente um projeto de lei que, além de prever a desoneração dos impostos, esta-beleceria uma forma adequada de reinvestimento desses recursos.

Diz o Ministério das Cidades que o processo está em fase de tramita-ção, mas que não há uma data mar-

porcentagem desse imposto era 4,3%. Em 2011, chegou a 9,10%, ou seja, praticamente o dobro”, diz Acylino. Ele ressalta que os recursos utilizados para quitar os impostos poderiam ser usados para outros fins. “O setor preciso ser visto e atendido para que a qualidade de vida do cidadão possa melhorar.

Ricardo Simões, presidente da Copasa, a empresa de sanea-mento de Mina sGerais, faz coro com Abelardo e com Acylino na reivindicação. Ele acredita que as

ciso revitalizar as áreas degrada-das de forma sustentável. “Não se acaba com a pobreza se as pes-soas não têm água de qualidade, se tem de lançar seus esgotos a céu aberto. Um país não se torna desenvolvido se seus rios estão ameaçados e até mesmo morren-do por falta de saneamento. Não sou eu quem diz, oalerta é da ONU: cada real investido no saneamento significa economia de quatro reais em saúde”, assegura.

João Martinho Cleto Reis Junior, diretor de Investimentos da Sanepar, a empresa de sanea-mento do Paraná, garante que a desoneração favoreceria o atendi-mento às pequenas comunidades. “Temos uma meta de universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto e manter a universal-ização do serviço de água. No entanto, as pequenas localidades dependem de recursos subsidiad-os. A desoneração do PIS/Cofins é uma alternativa para atender estas comunidades, pois gera capacida-de própria para investimento”, diz João Martinho. Segundo o diretor,

o impacto este ano do PIS/Cofins sobre a receita foi muito alto. “O recolhimento PIS/Pasep e da Cofins teve impacto de 6,8% sobre a receita operacional bruta das companhias estaduais. Sem este peso, a sociedade ganha em ser-viços, o Governo Federal ganha no atendimento às políticas de uni-versalização e a Sanepar também ganha, pois poderá cumprir suas metas”, afirma.

pessoas que trabalham nessa área estão mais a par de quanto esses recursos fazem falta na prestação de serviço à comunidade. “Quem trabalha no setor do saneamento sabe que todo recurso que deixa

de ser investido diretamente na prestação dos serviços faz falta, muita falta. Estamos falando de recursos que poderiam estar sendo destinados à melhoria das condições de vida, em dar digni-dade às pessoas”, afirma.

Ricardo acrescenta que para amenizar a pobreza no país é pre-

Acelino Santos

Ricardo Simões

Quem trabalha no saneamento

sabe que todo recurso faz

falta.

“ “

I N S T I T U C I O N A L

Uma das áreas que mais necessitam de controles e, conseqüentemente, boa gestão, é a de redução de perdas. Em alguns poucos locais do Brasil, ainda como projetos-piloto encontram-se sistemas de micro-medição com hidrômetros lidos a distância e pré-pagos via cartão magnético. Como informação, a Prefeitura de Nova Iorque estabeleceu que até o final de 2011 terá o maior parque de medidores de água sem fio. Tecnologia já disponível no Brasil, no entanto fora ainda das políti-cas de controle e medição de muitos operadores, com custos muito altos também.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada em 2008 pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 99,4% dos 5.564 municípios brasileiros tinham abastecimento de água por rede geral, mesmo que apenas em parte do município. Entre 1989 e 2008 a cobertura desse ser-viço cresceu 3,5%, sendo que o maior avanço foi na Região Norte, de 86,9% para 98,4% dos municípios. Desde 2000, a Região Sudeste é a única com todos os

Para que servem os tributos

O cenário brasileiro

Outra experiência vem da empresa IUSA, estab-elecida na cidade de Pastejé, Novo México/EUA, que está lançando no mercado o sistema de medição inteligente de autogestão que ao mesmo tempo dispensa os leituristas, a emissão das faturas e sua entrega e o corte físico e dá às operadoras de água e esgoto a possibilidade de ter dados atualizados sobre os consumos de seus clientes. É um modo efi-caz de gestão de consumos e redução de perdas, com reflexos importantes nas finanças dos clientes e operadores.

municípios abastecidos por rede geral de água em pelo menos um distrito. Em nove estados não havia rede geral de abastecimento de água, afetando cerca de 320 mil pessoas. Este quadro vem melhorando. E 1989, eram 180 municípios sem rede de água, e em 2000, são 116. A pesquisa revelou ainda que entre 2000 e 2008 o percentual de municípios brasileiros que tinham rede geral de abastecimento de água, em pelo menos um distrito, aumentou de 97,9% para 99,4%.

16 Jan/Mar - 2011 17

EDUARDOjORDãO

Embora emissários submarinos sejam projetados e operados com tecnologia de engenharia adequa-da, e a pesquisa científica não tenha mostrado qualquer dano ambiental causado pelo lançamento de esgotos em águas oceânicas profundas, vári-os grupos ambientalistas, cidadãos, comunidades, e algumas vezes até organismos governamentais, tem-se oposto a esta boa alternativa de dis-posição final. Esses grupos, através de suas atividades, podem exercer uma

A CEDAE realiza desde 1974, por-tanto um ano antes da entrada em operação do Emissário de Ipanema, um vasto programa de amostragem de qualidade das águas na sua zona de influência. Dois trabalhos funda-mentais foram realizados manipulan-do os dados de qualidade medidos: o primeiro em 1986, resultando em tra-balho técnico “Ten Years of Operation of Rio de Janeiro´s Ipanema Submarine Outfall ” apresentado em Conferência Bianual da International Association on Water Pollution Research and Control; o segundo em 1991, avaliando os primeiros 15 anos do emissário, apre-sentado em congresso da Asociación

Emdefesadoemissário

OEmissáriodeIpanemamostraeficiência

grande influência nos indivíduos, que podem ser persuadidos a acreditar que o emissário submarino traz neces-sariamente algum tipo de dano.

A questão – se o lançamento submarino de esgotos é uma solução adequada – tornou-se matéria de discussão de planejadores urbanos, advogados, economistas, políticos, jor-nalistas, autoridades governamentais, ambientalistas, engenheiros sanitários, e da sociedade. Muitas vezes não são as informações nem as pesquisas técnicas e científicas, nem os custos sociais e benefícios regionais que são considera-dos na discussão de um projeto, mas tem-se concentrado em externalidades negativas que parecem sobrepujar os impactos positivos de uma solução de disposição oceânica – que é totalmente segura. Tais projetos passam a ser local-mente indesejados como algo que cria uma verdadeira tensão política, uma vez que como sociedade nós os apro-vamos, mas como indivíduos ou comu-nidade nós os queremos longe!

R E G I S T R O

Justamente esse quadro foi o que sobressaiu na reportagem da última edição de BIO (№ 58, jan/março 2011), em que sem qualquer embasamento técnico a questão dos emissários foi apresentada: com o título de “A con-trovérsia do lançamento no mar de esgotos sem tratamento”, a matéria afirma que (emissários submarinos) “são considerados ultrapassados por agredirem o meio ambiente ...”. As sete páginas do artigo – que deveria apre-sentar pontos controversos e opiniões técnicas contrárias e favoráveis, enfo-cam apenas colocações de pessoas que têm posições conhecidamente contrárias a esta solução. As opiniões do “biólogo marinho” e do “fotógrafo submarino”, por exemplo, carecem de qualquer justificativa ou embasa-mento técnico. Eu diria que matéria de tal importância, divulgada em sete páginas da revista, apresenta uma idéia falsa e longe da realidade – uma desnecessária repercussão negativa para o saneamento ambiental.

Interamericana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, no México. Um terceiro estudo foi encomendado em 1995 ao Escritório Técnico da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando especifica-mente interpretar as determinações de colimetria e gordura realizadas des-de maio de 1974 a dezembro de 1994.

O plano de monitoragem do emissário abrange uma primeira área num raio de 1500 metros do ponto de lançamento – a área de influência direta da mancha; uma área paralela à costa distando 300 metros da praia – a zona de recreação (que a legislação obriga proteger com padrões específi-

cos para balneabilidade); e a chamada área de transição, entre estas duas. Um total de 13 pontos compõe a zona de monitoração, sendo as amostras cole-tadas na superfície, no fundo e a meia profundidade. Para se ter idéia da grandiosidade do programa, a avalia-ção dos dez primeiros anos implicou em um estudo estatístico de 74.057 determinações analíticas de labo-ratório, e o trabalho subsequente da UFRJ avaliou 3.413 análises específicas de gordura e colimetria na zona de balneabilidade.

O trabalho independente desen-volvido pela UFRJ conclui que “os dados de 20 anos de operação indi-

18 Jan/Mar - 2011 19

R E G I S T R O

Parâmetro # 1,50 mm # 1,00 mm # 1,50 mm DBO 7% 10% 15% SST 5% 17% 30%Sólidos sedimentáveis 6% 23% 57%Óleos e graxas 26% 33% 47%Sólidos flutuantes 70% 96% 99%

Eficiência esperada na remoção de poluentes em Estações de

Précondicionamento

Eduardo Pacheco Jordão é engenheiro, consultor, e pesquisador visitante emérito da UFRJ

A SABESP, responsável pelos emissári-os da Baixada Santista, aceita plenamente a solução de lançamento submarino em águas costeiras com hidrodinâmica de correntes marítimas e profundi-dades de lançamento com capacidade de diluição e dispersão dos efluentes. Em sua “Justificativa técnica de adequa-ção da Resolução CONAMA 357/05 para Disposição Oceânica de Efluentes

OcasodeSãoPaulo

cam que o comporta-mento do Emissário Submarino de Ipanema, embora variável, do pon-to de vista de eficiência de tratamento e quali-dade das águas oceâni-cas está conforme os objetivos desejados, para os parâmetros ana-lisados”. E complementa: “a qualidade das águas oceânicas encontra-se altamente prejudicada pela poluição oriunda da costa, em particular pelas descargas de tempo seco do canal da Avenida Visconde de Albuquerque, e do Jardim de Alá, que em termos práticos eliminam ou reduzem sen-sivelmente os benefícios do ESEI”.

O estudo da UFRJ apresenta um gráfico interessantíssimo, aqui repro-duzido, onde na abcissa estão os pon-tos de amostragem de um corte no mar, perpendicular à costa, desde o ponto de lançamento (1A) até o ponto da zona de balneabilidade (3A), pas-sando pelos pontos intermediários 1C (a 1.500 metros do ponto de lança-mento) e 2B (a 2.500 metros do ponto de lançamento). O que se verifica neste gráfico – onde a ordenada representa a concentração (NMP) de Coliformes Totais (CT) medidos em 80% do tem-po, é que (segundo o relatório final da UFRJ) “a concentração de coliformes decai desde o ponto de lançamento

O que dizem as instituições

Efeitos na saúde pública, efeitos estéticos, efeitos na biologia marinha: estas as questões a se considerar no projeto de um lançamento de esgo-tos no mar. As instituições de pesquisa estão de acordo que todos estes efei-tos são controláveis em um emissário corretamente projetado.

A Water Pollution Control Federation – WPCF (USA), atual WEF, emitiu uma “Ocean Disposal Resolution” em que afirma: “... fica entendido que no processo de avaliação de alterna-tivas para disposição final de esgotos, lodo e outros despejos similares, o método de disposição oceânica deve ser considerado como uma alternativa aceitável a ser comparada a outras for-mas de disposição ...”

A Organização Panamericana da Saúde publicou um manual intitulado Emissários Submarinos – Alternativa Viável para a Disposição de Esgotos de Cidades Costeiras na América Latina e no Caribe (CEPIS/OPAS/1995), em que relaciona 82 emissários na região e conclui: “Em resumo, os emissários submarinos provêem uma tecnolo-gia eficiente, segura, e relativamente econômica para a disposição final de águas residuárias, que projetados apropriadamente podem alcançar os objetivos de qualidade de água e mini-mizar os efeitos adversos ao ambiente, à ecologia, e à saúde pública”.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente está atualmente revendo sua conhecida Resolução CONAMA

em direção à praia – como é se esperar – porém, a partir de uma certa distân-cia da costa (ponto 1C como referên-cia) volta a crescer, o que só pode ser explicado pela presença de uma polui-ção por organismos coliformes oriun-da da costa, que se pode claramente identificar como dos canais da Av. Visconde de Albuquerque e do Jardim de Alá, particularmente aquele primei-ro. Se não existisse a poluição vinda de terra, o comportamento do emissário em relação ao número de Coliformes Totais estaria conforme os padrões de balneabilidade e os objetivos do projeto”. Vale lembrar que à época da edição deste relatório os padrões do CONAMA se referiam a Coliformes Totais, daí a ênfase neste indicador.

O gráfico é realmente claríssimo, indicando o efeito negativo das águas dos canais de drenagem que afluem

às praias de Ipanema e Leblon – ou vamos acreditar que as bactéri-as foram decaindo desde o ponto de lançamento em direção à costa, e de repente ressuscitaram?!!

O “biólogo mari-nho” entrevistado pelo articulista na BIO, tem feito circular na internet um arquivo (“Powerpoint”) em que denuncia a poluição das praias da Zona Sul do Rio como devido ao

emissário. Sem dúvida há poluição, e particularmente em ocasiões especí-ficas nos meses de agosto e setem-bro, após chuvas intensas, é comum ver-se a orla das praias coberta de algas, sujeira, garrafas pet, pedaços de isopor, pedaços de madeira, uma variada gama de material flutuante trazido na verdade pelos rios da Baixada Fluminense que deságuam na Baía de Guanabara, cujas águas vão retornar às praias por efeito de correntes específicas destas oca-siões. Pois são justamente deste período as fotos que o arquivo circu-lando na internet mostra, como sen-do fruto do emissário. Será que garra-fas pet e toras de madeira poderiam ser jogadas no vaso sanitário e fluir pelos coletores, grades e elevatórias da CEDAE até a praia, como induz fal-samente aquele arquivo?

Domésticos” (documento elaborado em setembro de 2009), estabelece que o tratamento prévio recomendado previa-mente a um lançamento submarino deve equivaler ao tratamento preliminar, visan-do a “remoção de sólidos grosseiros, areia e sólidos flutuantes, através de processos físicos de remoção como gradeamento, crivos, caixas de areia, peneiras estáticas, rotativas ou de escada”.

No mesmo documento, enfatiza que o tratamento preliminar que se propõe “não tem como escopo a redução de concentração dos parâmetros estabeleci-dos para ETE’s com tratamento exclusiva-mente em terra”. E por fim adota a reco-mendação do reconhecido eng. Russel Ludwig, aceitando o uso de peneiras ultrafinas com as eficiências estimadas no quadro apresentado.

357/2005, sendo que deverá introduzir condições e parâmetros específicos para a disposição de esgotos no oceano. A últi-ma versão em discussão neste Conselho está propondo que o lançamento deva ser precedido de tratamento que garanta o atendimento das seguintes condições e padrões específicos:

I - pH entre 5 e 9;II - temperatura: inferior a 40ºC,

sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3ºC no limite da zona de mistura;

III - após desarenação;IV - sólidos grosseiros e materiais

flutuantes: virtualmente ausentes; eV - sólidos em suspensão totais:

eficiência mínima de remoção de 20%, após desarenação.

Tais condições são plenamente satisfeitas com um tratamento pre-liminar provido de grades, caixa de areia, e peneiras.

Lançamentos submarinos de esgo-tos no mar constituem-se em solução segura, sendo o pretratamento exigi-do bastante simples. Projetado corre-tamente, com ponto de lançamento adequadamente escolhido, a diluição inicial reduzirá a concentração de DBO e de sólidos suspensos imediatamente para cerca de 2 a 3 mg/l, os nutrientes do esgoto poderão mesmo ter o efeito benéfico de servir como fertilizantes na cadeia aquática de alimento, e os microorganismos, representados pelo grupo Coli, decairão em direção à praia, de acordo com a incidência dos raios solares, com o próprio meio aquático em que são lançados, e com o T90 típico local. Mas como disse no início deste artigo, meias verdades e externalidades negativas não devem sobrepujar os impactos positivos de uma solução de disposição oceânica – segura e adequada.

Chaminé de equilíbrio e píer do emissário de Rio das Ostras

20 Jan/Mar - 2011 21

A chance de acelerar a universalização com ajuda dos recursos privadosParcerias

público-privadasBrasil terá de investir R$ 400 bilhões até 2030 para universalizar a oferta de água tratada e os serviços de esgoto e coleta de lixo nas cidades, prazo estabeleci-

do na minuta do Plansab - Plano Nacional de Saneamento Básico, em fase de preparação depois de debatido com a sociedade em seminários e pela internet. Sem chances de vencer sozinho o desafio, o poder público depende da participação empresarial para sanear as áreas urbanas e melhorar as condições de vida nas rurais. Nesse mutirão, despontou um novo tipo de arranjo insti-tucional e financeiro, as parcerias público-privadas (PPPs), que já rendem resultados em vários pontos do país.

Bons exemplos em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia reforçam a alternativa das PPPs como um dos caminhos rumo à meta do Plansab. “Em determinadas situações, o arranjo dessas parcerias pode ser uma alternativa interessante. As PPPs permitem antecipar a realização de empreendimentos que, pelas vias normais, poderiam requerer mais tempo por questões finan-ceiras, burocráticas e de limitada capacidade de endividamento do setor público”, afirma o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.

O tamanho do problema sanitário no país não é pequeno. No Plansab, previsto pela Lei 11.445/07, que traçou as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, o ministério toma por base dados de 2009 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nas cidades, o abastecimento de água com canaliza-ção interna cobre 92,6% dos domicílios, mas o déficit atinge 3,7 milhões de residências. Na área rural, elas são 6,2 milhões, pois só 28,9% têm abastecimento. Quanto ao esgoto, 68,3% dos domicí-lios urbanos têm coleta e 12,1%, fossa séptica. Entre os rurais, 74% não tem qualquer tipo de serviço.

Francisco Luiz Noel

O

E M P R E S A S

22 Jan/Mar - 2011 23

Agilidade e eficiência

O país dispõe de normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas desde dezembro de 2005, quando entrou em vigor a Lei 11.079. O projeto da Lei das PPPs, com ficaria conhecida, trami-tou associado ao objetivo de destra-var o ritmo dos investimentos públi-cos em infraestrutura, antes regidos somente pelas inflexíveis exigên-cias da Lei 8.666 (Lei das Licitações), de 1993. No saneamento, uma das primeiras iniciativas do novo tipo de parceria faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 pelo Governo Federal, com obras também nas áreas de habitação, recursos hídri-cos, energia e transporte.

Na PPP em saneamento, os sistemas são construídos, operados e mantidos à custa de desembol-sos privados. Ao contrário das con-cessões de serviços, a cobrança de tarifas permanece sob responsabi-lidade estatal, com remuneração mensal da empresa parceira. Ao fim do contrato, de 5 a 35 anos, de acordo com a Lei 11.079, as insta-lações construídas e a operação revertem ao poder público, que pode renovar ou não a parceria. Na prática, a PPP dispensa o Estado de endividamento para exercer a tarefa constitucional de prover os serviços sanitários e, além da dar agilidade ao setor público para pôr seus projetos de pé, proporciona soluções tecnológicas e opera-cionais otimizadas pela lógica do investimento privado.

Graças à PPP com a Odebrecht, incluída no PAC, a Embasa, empre-

sa de saneamento da Bahia, fez construir e inaugurou em maio o Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, que abrange o emissário submarino da Boca do Rio, obra de R$ 259,2 milhões, com finan-ciamento de R$ 173,8 milhões las-treado no FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O complexo tem capacidade para atender a 1,6 milhão de pessoas e vai garantir a universalização do serviço de esgo-tos na cidade e na vizinha Lauro de Freitas, como parte de um con-trato de R$ 619 milhões, que inclui a operação e manutenção do siste-ma por 15 anos.

Outra PPP pioneira pôs em ope-ração, no início de 2009, depois de pouco mais de um ano de obras, um arrojado plano de esgotamento sanitário e drenagem no município fluminense de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, com benefícios para 120 mil pessoas. O contrato de parceria da prefeitura, selada tam-bém com a Odebrecht por 15 anos, soma investimentos e serviços no

valor de R$ 316 milhões, cobertos pela prefeitura com pagamentos mensais de R$ 5,4 milhões. A parce-ria resultou na construção de redes de esgotos com 66 quilômetros, ampliação da estação de tratamen-to, acréscimo de 10 mil ligações, drenagem e pavimentação de 40 quilômetros de ruas.

Gestão inovadora

“As PPPs representam a modernização da gestão públi-ca”, resume o vice-presidente da Abcon - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas

de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Yves Besse, número um da Galvão Engenharia numa das mais vistosas parcerias do gênero no país, selada com a Sabesp, empre-sa de saneamento de São Paulo. Outra vantagem das PPPs, ele destaca, é o envolvimento privado com a operação dos empreendi-mentos. No sistema convencional de construção, que não prevê esse compromisso, o cliente público às vezes leva meses até operar a con-tento a obra contratada.

Diante do interesse crescente dos governos por alternativas em saneamento, a parceria Sabesp-Galvão desponta como carro-chefe. Em fevereiro, dois anos após o início das obras, a Sabesp conseguiu aumentar de 10 para 15 metros por segundo a oferta de água do Sistema Produtor Alto Tietê, que responde por mais de 15% do fornecimento à Região Metropolitana de São Paulo. Da licitação ao cumprimento da meta de ampliar em 50% a produção de água tratada, passaram-se quatro anos – metade do tempo que a Sabesp demoraria se fizesse a obra seguindo a Lei 8.666, ao ritmo de sua disponibilidade de caixa.

A primeira PPP do saneamento paulista, visitada e estudada por companhias de outros estados, permitiu à Sabesp fazer frente a um duplo problema, o crescimen-to da demanda por água e a falta de recursos próprios para novos empreendimentos. Mais do que a atração de investimentos, a PPP também significou a melhoria da eficiência em vários processos e serviços, repassados à parceira

privada nos termos do contrato entre as duas partes. Entre eles, manutenção de barragens, instala-ções, elevatórias e subestações de energia, limpeza de reservatórios, tratamento e destinação do lodo gerado na ETA, vigilância e pro-teção de áreas verdes.

Na PPP do Alto Tietê, licitada em novembro de 2007, após dois anos de estudos técnico-finan-ceiros, a Galvão está representada pela CAB Sistema Produtor Alto

Tietê (CabSpat), sociedade para fins específicos criada com outra empresa do grupo, a Companhia Águas do Brasil. A empresa inves-tiu R$ 300 milhões, incluído finan-ciamento de R$ 277 milhões do BNDES. Passada a fase dos inves-timentos pesados, a CabSpat assumiu a prestação de diversos serviços secundários e adicionais à Sabesp, assim como a busca de inovações para as operações do

sistema.O contrato, contado o investi-

mento inicial, totaliza R$ 1 bilhão, ao longo de 15 anos. Nos primei-ros dois anos, a remuneração da Sabesp à CabSpat gira em torno de R$ 40 milhões anuais; nos 13 anos seguintes, a contraprestação à parceira privada, que compartilha a operação do sistema, sobe para R$ 70 milhões anuais. Em 2024, quando o contrato chegar ao fim, a responsabilidade pelos ativos e

sua operação passarão à Sabesp. A companhia poderá renovar o contrato com novas metas opera-cionais e novos compromissos de investimentos por mais 20 anos, dentro do limite de prazo das PPPs, de 35 anos.

O Alto Tietê, que produzia para 3,5 milhões de habitantes, ganhou condições para fornecer água a mais de 5 milhões, fazendo sua par-te no programa de abastecimento

E M P R E S A S

Parceria em Rio das Ostras permitiu em um ano de obra a construção de uma ETE

Yves Besse

JORGE RONALD

A estação do Alto Tietê quase dobrou a capacidade de produção

ODAIR FARIA

25Emissário da Barra em teste

da Grande São Paulo até 2017. Além da ampliação da estação de trata-mento de Taiaçupeba, em Suzano, leste do estado, o empreendimento inclui a construção de 17,7 quilô-metros de adutoras e quatro reser-vatórios de distribuição. Garantida a oferta à Zona Leste da capital, o próximo passo será o reforço do fornecimento na Zona Norte, com a integração dos sistemas Alto Tietê e Cantareira. Os benefícios se esten-dem, no leste do estado, a Suzano e outros cinco municípios.

O desenvolvimento de soluções tecnológicas tem capítulo à parte na PPP, por envolver a transferên-cia de tecnologia para a companhia estatal. É o caso do processamento e disposição final do lodo gerado na estação de tratamento, atividades para a qual a CabSpat está incum-bida de buscar alternativas avança-das, por meio de convênio com a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, da USP. O processa-mento do lodo produz, por dia, 16 toneladas de resíduo seco, deposi-tado em aterro sanitário. A melhor forma de dar uso e valoração ao material poderá ser adotada pela Sabesp, no futuro, em seus outros sistemas produtores.

Efeito em cadeia

Os resultados que a PPP no Alto Tietê rendem à companhia paulista, gigante do saneamento no continente, são acompanhados por congêneres de vários esta-dos, como a Saneago, empresa de saneamento de Goiás. Enquanto isso, a Sabesp´desenvolve estu-dos para pelo menos mais cinco

E M P R E S A S

PPPs, animada pelo desempenho da primeira. “Vamos avançar ainda mais nesta direção”, adiantou no discurso de posse, em janeiro, a diretora da empresa, Dilma Pena, ao ressaltar a importância da atra-ção de capitais privados, seja por meio de concessões dos serviços de saneamento por município ou região, seja por PPPs administrati-vas ou patrocinadas.

A parceria também deu visibili-dade à Galvão Engenharia, que par-ticipa ainda de PPP de 30 anos com a Saeg - Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá, voltada para o esgo-tamento sanitário do município, no Vale do Paraíba. Com a experiência acumulada, a empresa participa de estudos técnicos que podem desa-guar na licitação de novas PPPs. Um deles, em colaboração com a Casal, empresa de saneamento de Alagoas, visa a melhoria do abas-

tecimento de água na região de Arapiraca; o outro, com a Cagece, estatal do Ceará, para a ampliação do sistema de esgotamento sani-tário em Fortaleza.

Em Goiás, a modelagem ado-tada pela Sabesp dá exemplo para o plano de universalização do ser-viço de esgoto em cinco cidades, que somam 1,1 milhão de habi-tantes – Aparecida de Goiânia, Trindade, Anápolis, Rio Verde e Jataí. A Saneago promove estudos sobre a melhor forma de parceria e planeja licitar os empreendimentos até fevereiro de 2012. O valor é estima-do em R$ 1,6 bilhão, com prazo de 30 anos. “Temos muita simpatia pelo modelo do AltoTieté, que nos parece mais adequado por ser o caminho mais rápido e envolver uma parceria operacional”, assinala o presidente da companhia goiana, Nilson Freire.

O êxito das das parcerias com a iniciativa privada vem aguçando o interesse de autoridades estaduais e municipais de norte a sul. Em Pernambuco, o Governo do Estado pretende lançar licitação de PPP ain-da este ano, com vistas à universaliza-ção do saneamento básico na Região Metropolitana do Recife, numa mod-elagem que prevê contratos de 12 anos, no total de R$ 3,5 bilhões. No Rio de Janeiro, uma das prefeituras empenhadas nesse tipo de parceria é a de Paraty, no sul do estado, que pretende universalizar o abasteci-mento e os serviços de esgoto no centro urbano. Na capital fluminense, a prefeitura prepara com a Cedae, a empresa de saneamento do estado, a concessão por 25 anos dos serviços de esgotos em 21 bairros da Zona Oeste, no valor de R$ 1,6 bilhão.

Nilson Freire Saneago

G E S T ã O & O P E R A Ç ã O

ÁLVARO MENEZES

A atividade de execução de projetos de sistemas de abasteci-mento de água e de esgotamen-to sanitário, com o advento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento passou de esquecida para mal utilizada. Se antes desse programa de obras com disfarce de plano de investimentos, os projetos de engenharia pouco se dedicavam a dimensionar e espe-cificar unidades onde a operação dos sistemas pudesse ser eficiente e com baixos custos, hoje, a urgên-cia em colocar os contratos em andamento faz com que as obras

Uma das áreas que mais necessitam de controles e, conseqüentemente, boa gestão, é a de redução de perdas. Em alguns poucos locais do Brasil, ainda como projetos-piloto encontram-se sistemas de micromedição com hidrômetros lidos a distância e pré-pagos via cartão magnético. Como informação, a Prefeitura de Nova Iorque estabeleceu que até o final de 2011 terá o maior parque de medidores de água sem fio. Tecnologia já disponível no Brasil, no entanto fora ainda das políticas de controle e medição de mui-tos operadores, com custos muito altos também.

Outra experiência vem da empresa IUSA, estabelecida na cidade de Pastejé, Novo México/EUA, que está lançando no mercado o sistema de medição inteligente de autogestão que ao mesmo tempo dispensa os leituristas, a emissão das faturas e sua entrega e o corte físico e dá às operadoras de água e esgoto a possibilidade de ter dados atualizados sobre os consumos de seus clientes. É um modo eficaz de gestão de consumos e redução de perdas, com reflexos importantes nas finanças dos clientes e operadores.

Em 18 de abril, veiculou-se a notícia de que a parede de con-creto armado de uma Estação de Tratamento de Esgoto em Niterói havia desabado, provocando grande destruição. Esta situação incomum chama a atenção para uma atividade pouco, ou quase nunca praticada nas operadoras de serviços de saneamento, que é a manutenção preventiva das estru-turas físicas que compõem as uni-dades operacionais, tais como as construídas em concreto armado e componentes de casas de bomba, estações de tratamento, caixas de registros e ancoragens. O ambiente existente nas unidades operacio-nais de água e esgoto é agressivo e pode ter impactos negativos graves nas construções em concreto arma-do ou não. Para que a gestão da manutenção seja completa, devem ser incluídos nos itens de manuten-ção preditiva e preventiva os itens voltados para a identificação de patologias no concreto.

Projetosoperacionaisetécnicos

Manutenção

executadas deixem muito a dese-jar quanto a qualidade e alcance de seus objetivos. Muitos projetos seguem conceitos de engenharia ultrapassados e voltados pura-mente para o dimensionamento de estruturas hidráulicas, isto alia-do à forma como são contratadas e gerenciadas as obras leva a siste-mas de baixa eficiência e custo operacional elevado. Os projetos precisam de tempo de elabora-ção para que possam contemplar ações integradas de engenharia na construção, operação e gestão com qualidade.

A evolução no saneamento

26 Jan/Mar - 2011 27

Q

R E S í D U O S S ó L I D O S

O retrato do consumo exposto no que se coleta nas ruasOlixodecadaum

uanto vale um selo Olho de Boi, o mais antigo do Brasil e o

segundo do mundo, emitido há 167 anos? Em sites especializa-dos, eles são oferecidos a preços entre R$ 240 e R$ 4 mil, mas alguns podem custar o mesmo que um apartamento de luxo, dependendo da série, do estado de conservação, etc. E uma moeda de prata ou de cobre do tempo do Brasil Império? O preço pode girar em torno de R$ 1 mil. No entanto, eles também podem ser encontrados no lixo, como aconteceu há pouco tempo na coleta seletiva de Niterói (RJ).

E não são apenas selos e moe-das o resultado desse garimpo urbano. Foram resgatados, ainda, livros raros, revistas, fotografias, cartões postais, santinhos, mapas, partituras e outros tantos materiais culturais, alguns do século XVI, que hoje estão no Centro de Memória Fluminense da UFF - Universidade Federal Fluminense. Este é, hoje, o principal foco de estudo do pro-fessor Emílio Eigenheer, que há 27 anos trabalha com pesquisas e pro-jetos na área de resíduos sólidos, especialmente com coleta seletiva

de lixo. “O resultado desse traba-lho indica com clareza uma perda assustadora de materiais culturais, sobretudo de pequenos acervos que não são avaliados por ocasião da morte ou mudança de seus donos”, diz Emílio.

O exemplo demonstra que, assim como a Arqueologia usa o lixo secular de diferentes civilizações

para identificar características de povos e períodos históricos, o lixo nosso de cada dia também revela hábitos, crenças, diferenças sociais, comportamentos que variam con-forme as estações climáticas, os dias

Fernanda Pedrosa

Emílio Eigenheer

28 Jan/Mar - 2011 29

seguiram para lixões e aterros con-trolados no ano passado, em com-paração a 21,7 milhões em 2009”, ressalta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

No que se refere à reciclagem, permanece a tendência de cresci-mento das iniciativas de coleta seletiva, mas ainda de forma muito lenta. O estudo mostrou que 57,6% dos municípios brasileiros afirmam ter iniciativas de coleta seletiva, em comparação a 56,6% no ano ante-rior. Mas há diferenças regionais significativas: no Sudeste, o percen-tual de cidades com coleta seletiva é de quase 80%, enquanto que no Centro-Oeste não chega a 30%. Estes dados se baseiam em informa-ções fornecidas pelas prefeituras.

O historiador Carlos Guilherme Santos Serôa da Mota, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que cada 3% de aumento no PIB (Produto Interno Bruto) implica 1% de aumento na quantidade de lixo. Sob este ponto de vista, o Brasil, ao comemorar o seu “Pibão”, pode se considerar também um grande produtor de lixo. O engenheiro José Henrique Penido Monteiro,

da semana, as datas comemorati-vas, a cultura e até as oscilações da economia do país. Catadores de lixo costumam observar como as pes-soas guardam o lixo em casa e como o lixo chega à cooperativa para sepa-ração: se vem embalado em saco, caixa, arrumadinho ou todo bagun-çado, se vem em boas condições

para reciclar ou se não tem salvação, enfim, cada um coloca um pouco da sua personalidade na hora de des-cartar os resíduos que produz.

De acordo com pesquisa da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), apenas três elementos respondem por 90,59% do lixo domiciliar: maté-

ria orgânica putrescível (55,02% do peso total), plástico (19,11%) e papel (16,46%). O restante (menos de 10%) é constituído de vidro, metal, material inerte, folha, madei-ra, borracha, pano, couro, osso, coco, parafina e eletroeletrônicos.

Desde 1996, a Comlurb analisa o conteúdo das lixeiras domésticas,

Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo realizado pela Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o Brasil produziu quase 61 milhões de toneladas de resídu-os sólidos urbanos em 2010, o que significa uma média de 378 kg de lixo por ano para cada brasileiro. Este volume é 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período.

Do total de 61 milhões de toneladas de resíduos gerados, 51 milhões de toneladas foram cole-tadas pelos serviços públicos de limpeza urbana, o que representa um crescimento de 7,7% no volu-me coletado. Houve uma ligeira melhora também na destinação final dos resíduos: 57,6% do total coletado teve destinação adequa-da, sendo encaminhado a aterros sanitários (em 2009 foram 56,8%). Ainda assim, a quantidade de lixo com destinação inadequada per-manece muito alta. “Quase 23 milhões de toneladas de resíduos

O lixo do Brasil ex-presidente e atual diretor da Comlurb, acha muito difícil estabe-lecer o volume de lixo gerado. “Os dados são sempre duvidosos, pois as empresas de limpeza urbana não coletam todo o lixo da cidade. A Comlurb, por exemplo, não recolhe o papel descartado pela Petrobras e pelo BNDES”, explica.

A correlação entre os índices PIB e lixo esbarra ainda na tese de uma corrente de sanitaristas que não vê solução para a questão do lixo urbano, exceto na redução do consumo. “Essa ideia é uma qui-mera. É difícil explicar isso para o consumidor que está sendo o

R E S í D U O S S ó L I D O S

José Henrique Penido

tempo todo bombardeado por estímulos ao consumo, a fim de desenvolver cada vez mais a eco-nomia”, contesta Emílio Eigenheer. Para ele, que defende o modelo alemão, baseado no tratamento do lixo através de reciclagem, com-postagem e incineração, “é pre-ciso ter várias soluções para vários casos diferentes”.

Por falar em PIB e em soluções adequadas a cada caso, a Bahia, que está em sétimo lugar entre os estados com maior participação no PIB nacional e tem a terceira capital mais populosa do país, segundo o Censo 2010, encontrou uma saída para o volume de lixo gerado por um produto de grande consumo local, o coco: a instala-ção de uma unidade de benefi-ciamento de casca do coco verde, para fabricação e comercialização solidária de produtos artesanais e insumos agrícola e industrial, o que gera trabalho, renda e redução de custos na coleta.

José Henrique Penido Monteiro faz coro: “É uma falácia dizer que é preciso reduzir o consumo para se reduzir o lixo. Na crise econômica

de 2008, o que mais se ouvia era o discurso de que era preciso con-sumir mais para recuperar a econo-mia”. Mas, talvez se possa mudar a qualidade do consumo. Catadores da Cooperativa de Reciclagem Crescer, de São Paulo, observam que o volume de rejeitos vem diminuindo, ou seja, o desperdí-cio parece estar menor, sobre-tudo nas empresas. “Percebemos também que a ‘qualidade’ do lixo vem melhorando, pelo avanço da educação ambiental, e que há

um crescimento vertiginoso dos resíduos da chamada linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar), o que se deve ao incentivo fiscal”, relata o gestor de Projetos e Parcerias da Crescer, Jair do Amaral.

A presidente da Comlurb, Angela Nóbrega Fonti, cita como grande desafio da companhia, no momento, instalar e colocar em funcionamento, no Centro do Rio, um grande galpão para receber 30 toneladas de lixo reciclável por dia, para ser separado por catadores de várias cooperativas – projeto com financiamento do BNDES.

Os desafios na área dos resídu-os sólidos, na verdade, são vários: a destinação da matéria orgânica; o custeio do seu tratamento; a reciclagem do entulho gerado pela construção civil, em franca expansão, mas, principalmente, a mudança de cultura e de men-talidade na relação com o lixo que nós mesmos geramos. “Queremos sempre pular etapas: estamos com problemas de países desenvolvi-dos sem termos passado pela mes-ma experiência que eles passaram”, resume Emílio Eigenheer.

com amostras de quase todas as áreas do Rio, exceto dos grandes complexos de favelas, como Rocinha, Alemão e Maré. O objetivo da pesquisa é estabelecer novas rotas e tipos de caminhões para melhorar a coleta. Porém, o resul-tado do estudo permite confirmar perfis e intuir tendências sociocom-

portamentais de cada região da cidade. Para evitar alterações brus-cas nesse acompanhamento, foram excluídos períodos especiais como Carnaval, Natal, Páscoa e feriadões.

Dez anos de pesquisa forçaram mudanças nas rotas dos garis. O lixo sofisticado da Zona Sul migrou para os condomínios da Barra da

Tijuca. Com a oferta e a variedade de produtos nos supermercados, o subúrbio também passou a ter acesso aos mesmos produtos dos bairros nobres.

Se nos fixarmos apenas nos três principais elementos dos resíduos domiciliares – resíduos orgânicos, papéis e plásticos –, as

Angela Nobrega Fonti

30 Jan/Mar - 2011 31

é que levam à maior ou menor geração de resíduos. Não existe nenhum material que possa ser demonizado”, sentencia.

Para ela, não existe uma solução ideal para a questão do lixo. “Em cada país, estado, cidade, local, será preciso encontrar o modelo mais adequado para suas peculiaridades. Mas uma coisa pode ser dita: o gerador precisa ser responsabilizado pelos volumes e tipos de resíduos que gera e pela solução que escolher. É preciso que pague os custos das suas escolhas, tanto do consumo de bens, quanto da forma de descarte”, conclui.

Mas como isso poderia ser feito? Como medir o volume de lixo gerado por uma pessoa ou residência e estabelecer o custo disso, como se faz com a água e energia elétrica? Segundo Jussara, cobrar uma tarifa de acordo com o volume de resíduos gerados seria o ideal, mas existem dificuldades técnicas e muitas possibilidades de “jeitinhos” para fugir à tarifa:

Em Hong Kong, na China, res-taurantes criaram multas para quem deixar restos de comida no prato, segundo informa o Christian Science Monitor. A medida foi tomada para combater o desperdí-cio de alimentos. Estima-se que a quantidade de comida abandona-da no prato tenha mais que dobra-do nos últimos cinco anos, junto com a prosperidade econômica. “Este também é um dos piores desperdícios do povo brasileiro. Desperdiçamos muita comida em seus diferentes estágios”, alerta a socióloga Jussara Kalil Pires, coor-denadora de Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da ABES.

Com o foco no desperdício, Jussara critica a ênfase dada à questão das sacolas plásticas. “Este é um tema que está muito batido e termina desviando o foco das aten-ções. O problema não é a sacolinha, que pode ser reutilizada, mas o que vem dentro dela. Ali está o grande desperdício. As pessoas precisam entender que suas opções de vida

O desperdício nosso de cada dia

“Quando deixamos de pagar a luz ou a água, a companhia corta o serviço, mas o que aconteceria se alguém não pagasse a conta da coleta de resíduos? A empresa de limpeza deixaria de recolher? E as consequências sanitárias deste fato? Se a inadimplência fosse mui-to alta, quem assumiria o prejuízo? E quem não tem condições de pagar?” As perguntas são muitas, mas as respostas ainda estão longe de ser encontradas.

áreas da Tijuca e Vila Isabel regis-tram um percentual de 50,10% de matéria orgânica em relação ao total do lixo domiciliar, enquanto em Irajá, Madureira, Anchieta e Pavuna o percentual é de 58%. Ou seja, os habitantes da Tijuca e Vila Isabel descartam menos matéria orgânica que os de Irajá, Madureira, Anchieta e Pavuna. Para os técnicos da Comlurb, isto pode indicar que

os moradores de Tijuca e Vila Isabel adquirem mais alimentos proces-sados e, por isso, descartam menos lixo orgânico.

No lixo da Lagoa, a maior renda per capita da cidade, é grande a quantidade de extratos bancários, jornais de classe, faturas de planos de saúde, sabonete líquido e vinhos importados. Mas lá também estão as embalagens de antiácidos, ansi-

olíticos e antidepressivos, assim como tubos de vitaminas e sais minerais, o que reflete não apenas o estresse dos moradores, como também a preocupação com a for-ma física. Como não podia deixar de ser, Copacabana, o paraíso dos idosos, é o lugar onde há maior con-centração de caixas de remédios, principalmente para osteoporose, reumatismo e insônia. Cercados por

R E S í D U O S S ó L I D O S

Jussara Kalil Pires

comunidades violentas, os tijuca-nos também sofrem com a dificul-dade para dormir e são os que mais consomem remédios para insônia, depressão e pressão arterial.

A análise do lixo domiciliar mostra que, quanto mais alta a ren-da do carioca, maior o consumo de medicamentos. Mas este não é o caso de Santa Teresa, bairro de classe média, conhecido por reunir artistas e adeptos da vida natural. Lá não se encontram tantas embalagens de remédios como nos demais bairros. Os moradores parecem preferir remédios naturais, fitoterápicos e chás, segundo se pode depreender da composição do lixo coletado no bairro adotado pelos chamados “alternativos”.

O Departamento de Limpeza Urbana de São Paulo (Limpurb) não tem pesquisa semelhante, mas informa que, do lixo domiciliar da metrópole, 60% (cerca de 6 mil toneladas/dia) é de composição orgânica, 20% (2 mil toneladas/dia) não é reciclável (por estar contaminado) e 20% é passível de reaproveitamento (2 mil tonela-das/dia). Entre os recicláveis, 54% são papel e papelão. Seguem-se plásticos com,19%, vidro com16% vidro, metais com10% e 1% de outros materiais.

Uma análise do lixo de apenas duas regiões de São Paulo, uma de classe alta e outra da perife-ria, revelou que, em regiões mais

nobres, a quantidade de resídu-os sólidos é muito maior e o lixo apresenta objetos em bom estado de conservação, inclusive alimen-tos que ainda poderiam ser con-sumidos. Pessoas com alto poder aquisitivo substituem produtos usados com maior freqüência – o que não chega a ser uma surpresa. Curioso mesmo é que, em épocas de escassez de alguns alimentos, eles podem ser encontrados com frequência no lixo. Isto porque, quando o consumidor o encontra no mercado, compra uma quan-tidade maior para armazenar. Quantidade que é maior do que a que pode consumir. As sobras acabam no lixo.

32 Jan/Mar - 2011 33

2 6 º C O N G R E S S O

As atrações do Congresso

UmapautaricaemPortoAlegre

m programa de trabalho da ABES que nasceu de um ideal, o de azeitar o caminho dos graduandos em sanea-

mento para o mercado de trabalho, cresceu tanto que mereceu uma diretoria específica e deve ser a grande sensação do 26º. Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, o maior evento do saneamento na América Latina.

Este ano, o Congresso da ABES vai reunir em Porto Alegre, de 25 a 29 de setembro, mais de 6 mil profis-sionais ligados ao saneamento para debater a maior plataforma de envolvência do setor no Brasil. Não podia ser menos que isso, pois o país aprovou ano pas-sado uma lei de saneamento, regulamentou este ano uma política de resíduos sólidos, aumentou os investi-mentos nos serviços básicos – embora ainda de forma modesta para as demandas da sociedade – e parece consciente da relevância dos serviços básicos para a manutenção da saúde de seus habitantes.

E, para novas demandas, novos profissionais. Daí que pipocaram reuniões dos Jovens Profissionais do Saneamento desde o ano passado. Belo Horizonte, Campo Grande, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo já delinearam suas pautas de trabalho. Em Porto Alegre, a expectativa é de reunir entre 150 e

U

Empresas já estão promovendo campeonato internos para selecionar os melhores na competição

Reunião dos Jovens Profissionais no Rio, uma prévia para o grande fórum de setembro

ALBERTO JACOBSEN

200 pessoas no I Fórum dos Jovens Profissionais do Saneamento.

Outro programa forte no evento gaúcho é o Campeonato de Operadores, inaugurado com enorme sucesso - e até com torcidas organizadas - no Congresso de Recife, em 2009. Este ano, as empre-sas e os serviços de saneamento estão promovendo campeonatos internos para escolher suas equipes que irão a Porto Alegre, a bela capital do Rio Grande do Sul.

O Campeonato foi planejado para que times de operadores de empresas de saneamento pos-sam competir em provas específicas, mostrando sua destreza em segurança, em ligações domiciliares, em manutenção de bombas e em leitura de hidrômetros nas provas de Instalação de kits de segurança em cilin-dros de cloro de 50 e 900kg; montagem de padrão e ligação de água; eletromecânica; e leitura e entrega de contas.

A competição se fará em arena montada área da Feira de Exposições – a Fitabes, no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. Um grupo de juízes controlam o tem-po gasto, a destreza dos operadores, a qualidade do trabalho e a finalização da prova. O programa comple-to do Congresso será divulgado em julho.

RICARDO LêDO

34 Jan/Mar - 2011 35

Impactos ambientais do refino de petróleo

Autora: Jacqueline Barboza MarianoR$62,00

Micromedição em sistemas de abastecimento de água

Autor: Adalberto Cavalcanti CoelhoR$115,00

Ensaios de tratabilidade de água e dos resíduos gerados em ETAs

Autores: Luiz Di Bernardo, Angela Di Bernardo Dantas e Paulo Eduardo Nogueira VoltanR$80,00

A obra tem por objetivo apresentar e discutir os principais impactos sobre o meio ambiente decorrentes da operação das refinarias de petróleo. Emissões atmosféricas e geração de efluentes hídricos e de resíduos sólidos são detalhada-mente discutidas, de forma a se prover o leitor de informa-ções técnicas básicas que dizem como as refinarias afetam (ou podem afetar) o meio ambiente. Também são discutidos a poluição sonora e os riscos de acidentes em plantas desse tipo. A obra chama também a atenção para as formas de se reduzir tais impactos com inovações tecnológicas e adoção de boas práticas de gestão operacional, algumas muito sim-ples, porém eficazes.

O livro aborda um dos aspectos mais importantes para determinação do balanço hídrico, a micromedição. Apresenta ferramentas essenciais para a redução do des-perdício e das perdas aparentes e faz uma varredura nos diversos tipos de hidrômetros existentes atualmente no mercado mundial, destacando a vantagem de utilização de tecnologia recente.

A primeira edição deste livro saiu em 2000. É obra que vem sendo usado por muitos engenheiros, pesquisadores e operadores de ETAs. Com a realização de diversos estudos de tratabilidade, de ensaios com traçadores e da operação de ETAs para diferentes vazões de funcionamento, realiza-dos pelos autores, foi observada a necessidade de lançar a segunda edição, com acréscimo de conceitos sobre o uso de traçadores e diversos exemplos de trabalhos realizados em diferentes ETAs para reforma e ampliação.

R E S E N H A E D I T O R I A L

Eduardo Pacheco Jordão e Constantino Arruda PessôaSuetônio MotaMilton Tomoyuki Tsutiya e Pedro AlemMarise Condurú e José Almir PereiraMarcelo LibânioMarcos Von SperlingJosé Alves NunesJosé Alves NunesJosé Geraldo Quintão SenraCarlos Augusto Chernicharo

1º

2º 3º 4º

5º 6º 7º 8º 9º 10º

Tratamento de esgotos domésticos

Introdução à Engenharia Ambiental Coleta e transporte de esgoto

Elaboração de trabalhos acadêmicos

Fundamentos de qualidade e tratamento de água Lodos ativados Tratamento biológico de águas residuárias Tratamento físico-químico de águas residuárias industriais Métodos e princípios básicos aplicáveis na calibração de hidrômetrosReatores anaeróbios

MAIS VENDIDOS – ABRIL A jUNHO 2011

B I O N E T

LINEU ALONSO

DiadaTerra

O governo chinês anunciou que o acesso à água é uma das prioridades do país em 2011. Em dez anos, deverão ser investidos cerca de 779 bilhões de dólares em conservação da água e pro-jetos de irrigação.

Segundo o Ministério dos Recursos Hídricos, o país tem uma escassez anual de 40 milhões de metros cúbicos de água, sendo que dois terços das cidades apresentam algum problema de abastecimento.

Um recente documento de trabalho publicado

Chinapriorizaacessoàágua

Em 22 de abril de 1970, mais de 20 milhões de americanos celebra-ram o primeiro Dia da Terra. De lá para cá, muitas ações foram desenvolvidas para melhorar a qualidade de vida no planeta. Os resultados, como bem se sabe, nem sempre foram positivos.

Neste ano, para comemorar a data, a EPA, agência ambiental americana, desenvolve um programa que bus-ca incentivar o cidadão comum a adotar um conjunto de medidas simples voltadas à boa prática ambiental.

O programa, que poderia ser traduzido como “escolha suas cinco ações em defesa da Terra”, propõem que todo cidadão que quei-ra participar identifique, dentro de um conjunto sugerido de ações, quais as que ele pode implementar na região onde habita. A idéia central é que cada um

faça a sua parte, executando aquilo que estiver ao seu alcance.

São propostas seis áreas básicas de atuação, a saber: água, ar, terra, energia, resíduos e ação social. Para cada uma delas são sugeridas ações simples que devem ser escolhidas

e implementadas por aqueles que aderirem ao programa.

Apenas como exemplo, deta-lhamos algumas ações propostas no subitem água.

- use somente a água que pre-cisar e reúse sempre que possível.

- ajude a manter os corpos de água limpos, utilizando produtos ambientalmente seguros.

As propostas completas para o programa podem ser encontradas no site da EPA WWW.epa.gov

Pôster premiado na campanha de 2010 do Dia da Terra

pelo governo chinês informa que a futura regulação de uso da água irá focar três áreas-chave:

- uso sustentável dos recursos hídricos- uso efetivo da água, e- combate à poluição.Os projetos de irrigação a serem implementados

objetivam reduzir ou mesmo eliminar a dependência da China na importação de grãos. A noticia, baseada em fontes do Ministério dos Recursos Hídricos chinês, foi publicada no The Wall Street Journal (WWW.wsj.com).

36 Jan/Mar - 2011 37

E N S A I O F O T O G R Á F I C O Paulo VitorPaulo Vitor, 28 anos, nasceu em

Niterói (RJ). O interesse por fotogra-fia surgiu há 10 anos, durante o tra-balho na Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos do Rio de Janeiro. Cursou Comunicação na Facha, no Rio, e trabalha desde 2006 no trata-mento de imagens da sucursal do jornal O Estado de S. Paulo no Rio. Já participou de grandes coberturas, como os Jogos Panamericanos de 2007. Em 2010, via-jou pelo jornal para cobrir a Festa de São João em Pernambuco (Caruaru) e na Paraíba (Campina Grande). Da Paraíba, vieram as imagens da região do Cariri, objeto deste ensaio, onde a aridez da paisagem da Caatinga é enfei-tada por imensos matacões de granito, em alguns dos quais há pinturas rupestres e entalhes de figuras humanas, de animais, de frutas e até da Via Láctea.

36 37Jan/Mar - 2011

38 Jan/Mar - 2011 39

R E C U R S O S H í D R I C O S

A luta para preservar os mananciais em tempo de escassez mundial

Águadeviver

mbora o Brasil tenha a maior reserva de água do mundo, que inclui

o rio Amazonas e o reservatório subterrâneo do Aquífero Guarani, 55% dos seus municípios poderão ter o abastecimento de água prejudicado, em diferentes graus, dentro de no máximo quatro anos. E esses municípios represen-tam 70% do consumo nacional. O país da fartura hídrica convive, no entanto, com cenários de escas-sez, seja pela má distribuição des-sa fartura ou por fatores geográ-ficos e climáticos, como longas estiagens. Em São Paulo, 64% das prefeituras têm problemas de abastecimento. Os dados estão no Atlas da Água, publicado pela ANA - Agência Nacional de Águas.

A falta de cuidado com os mananciais é a realidade de um país que despeja sem tratamento nos corpos d`água mais de 60% de todo o esgoto coletado. No início deste ano, a ANA divulgou extenso relatório sobre a conjuntura dos recursos hídricos do país, mos-trando que há 17 áreas críticas em abastecimento que devem mere-cer atenção especial (ver box).

Gloria Castro

E Outra fonte de informação, o IBGE, mostra, com dados de 2008, que menos de um terço dos municípios brasileiros têm leis para proteção de mananciais. Entre os 56,4% que captam água super-ficial, 83,2% informaram algum cuidado: isolamento com cerca (85,7%); preservação da vegetação (54,3%); e proibição de despejos (44,6%). O levantamento consta-tou que menos da metade (45,1%) das prefeituras tinham leis exigin-do aprovação e implantação de sistema de abastecimento de água para novos loteamentos.

Enquanto as mudanças climáti-cas agravam as dificuldades de nossos mananciais, restringindo os volumes de água na seca e des-perdiçando água nas enxurradas provocadas pela concentração de chuvas em curtos períodos de tempo, avançam, por outro lado, iniciativas das empresas e ser-viços de saneamento para salvar os mananciais. Esses movimentos partem também de outras grandes empresas privadas, que financiam áreas de preservação. Sem falar na ação oficial para atrair os propri-etários de terras na direção do pro-

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R E C U R S O S H í D R I C O S

grama das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), hoje em crescente popularização.

Plano centenário no Paraná

O engenheiro Pedro Luís Prado Franco, conselheiro da ABES, diz que o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos é bem dese-nhado, mas que ainda tem poucas bacias com cobrança pelo uso da água ou em projeto para tanto:

“No Paraná, temos seis comitês de bacias já implantados e dois em pro-cesso. Precisamos de mais. O do Alto Iguaçu já deve ter o seu plano delin-eado no ano que vem”, ressalta.

Pedro Franco, que trabalha na Sanepar, a empresa de saneamen-to do estado do Paraná, explica que o índice de oferta de água per capita considerado razoável pela Organização das Nações Unidas é de 1.500 metros cúbicos por ano, e a Região Metropolitana de Curitiba registra o crítico número de 500m3.

A média brasileira está muito aci-ma disso: 33.000m3/ano.

“A distribuição dessa água não é equitativa. Os grandes centros urbanos têm problemas em todo o país, uns por questões climáticas, como o Nordeste, outros por exces-so de demanda, como São Paulo e o Sul. A Região Metropolitana de Curitiba, com alta densidade popu-lacional, está em área de cabeceira de rio, com baixa disponibilidade hídrica”, afirma.

Para ele, as boas iniciativas no Paraná passam pelo comprometi-mento de vários setores da socie-dade. Segundo Pedro, alguns bons exemplos dessa integração foram a ação na APA do Rio Irai, que reduziu a carga de despejos orgânicos que gerava proliferação de algas, reviu o esgotamento sanitário, prote-geu as matas ciliares e interveio no uso do solo e de fertilizantes. A exploração do Aqüífero Karst, que abastece a região norte da cidade, que já registrou fragilidade até mesmo geotécnica, hoje mantém uma proposta sustentável. “Outro importante aspecto do Conselho Gestor dos Mananciais da Região Metropolitana de Curitiba, que foi em 1998. Esse Conselho estabelece restrições de atividades nos manan-ciais e tem um plano diretor feito pela Sanepar para os próximo 100 anos. Isso é uma conquista”, ressalta.

Todos os Comitês em Minas

Minas Gerais faz monitoramen-to das águas desde 1997. A rede tem 401 estações de amostragem distribuídas nas bacias hidrográfi-cas dos rios São Francisco, Grande,

Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Mucuri, Jequitinhonha, Pardo, Buranhém, Itapemirim, Itabapoana, Itanhém, Itaúnas, Jucuruçu, Peruípe e São Mateus.

Segundo a superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Copasa, a companhia de sanea-mento de Minas Gerais, Célia Rennó, o Índice de Qualidade das Águas do Estado em 2010 mostrou uma melhoria “que reflete as ações de saneamento implantadas, com ampliação do tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos. Mas constatou-se também maior influência das fon-tes difusas de poluição na piora da qualidade das águas no período chuvoso devido ao escoamento superficial”, diz.

A Copasa desenvolve, desde 1989, um Programa de Proteção de Mananciais que compatibiliza as atividades desenvolvidas na bacia hidrográfica, o atendimento

da demanda do abastecimento e a preservação do meio ambien-te. O programa integra usuários, produtores rurais e órgãos públi-cos em ações como o cercamento de nascentes, o plantio de mudas nativas, a construção de fossas e de bolsões de captação de águas pluviais, além de oficinas de edu-cação ambiental.

A companhia mantém reser-vas ambientais de 25 mil hectares distribuídas nas regiões metropoli-tanas de Belo Horizonte, Montes Claros/Juramento, no Vale do Jequitinhonha, nas proximidades de Diamantina e em Pedra Azul e Medina. Em Teófilo Otoni, uma bar-ragem está em construção e, quan-do concluída, integrará as reservas.

Célia Rennó contabiliza para Minas o funcionamento de todos os 36 Comitês Estaduais de Bacia previstos. “Até o final de 2011, terão todos os seus Planos de Recursos Hídricos concluídos e, dessa forma, definidas as diretrizes e ações para a melhoria da qualidade das águas do estado. A Copasa participa desse esforço de gestão estando presente em 34 dos comitês e busca ampliar sua atuação nesses fóruns, levando a experiência de seu corpo técnico no setor do saneamento ambiental a todas as decisões democráticas ali deliberadas’, conclui.

Urbanização em São Paulo

A expansão urbana na Região Metropolitana de São Paulo ocu-pou áreas de mananciais, sobre-tudo nas bacias hidrográficas de Guarapiranga e Billings - onde vivem 2 milhões de pessoas. A con-

centração populacional, com mui-tas favelas e loteamentos de baixa renda, fez das bacias alvo há mais tempo dos trabalhos dos governos e da companhia de saneamento (Sabesp). Nos demais mananciais,

moram cerca de 400 mil pessoas, boa parte delas na bacia do rio Cotia, na área de drenagem de seu curso médio e inferior; região urbanizada, que nunca se benefi-ciou de leis que restringissem a ocupação. As áreas dos sistemas Cantareira e Alto Tietê, menos ocu-padas, também requerem medidas preventivas ou de recuperação.

O panorama traçado pelo diretor Metropolitano da Sabesp, Paulo Massato Yoshimoto, resume a situação da Grande São Paulo, onde desde 1995 se desenvolvem programas para recuperar o con-trole sobre a qualidade das águas.

Hoje o Programa Mananciais - Vida Nova, na região metropoli-tana, ainda concentra esforços nas bacias de Guarapiranga e Billings. Quer urbanizar 45 favelas e loteamentos precários, benefi-

ciando 50 mil famílias; implantar 62 hectares de parques na orla da Guarapiranga; além de siste-mas de esgotos sanitários em Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Cotia, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Suzano, Mairiporã e Bragança Paulista. “O investimento alcança R$ 1,3 bilhão. Grande parte dessas obras está em andamento”, diz Paulo. O Programa Pró-Billings vai instalar sistemas de esgotos para cerca de 200 mil pes-soas nas cidades da área de drena-gem da bacia.

Para recuperar a mata ciliar nas represas do sistema produ-tor Cantareira (Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro), que abastece quase 50% da região metropolitana, em dois anos, já foram plantadas 1,25 milhão de mudas.

O Projeto Tietê expandiu os sistemas de esgotos na área da Billings e executou obras na ave-nida Marginal Pinheiros que per-mitem a transferência dos dejetos coletados tanto na Billings quanto na Guarapiranga para a estação de tratamento de Barueri.

Pedro Franco

Júlio Mota

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Paulo Massato

Celia Rennó

Minas Gerais: constatou-se

maior influência das fontes difusas

de poluição na piora da

qualidade das águas

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42 Jan/Mar - 2011 43

Em Parelheiros, a Sabesp vai preservar área de 520 mil m2. Na Guarapiranga e na Billings, o Governo do Estado, por meio da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A, adquiriu glebas para unidades de conservação e parques, além de solução fundiária para reservas de pequenos grupos guaranis que vivem na bacia da Billings. É uma compensação ambiental pelo trecho sul do Rodoanel. As áreas somam cerca de 2.500 hectares.

O diretor Metropolitano da Sabesp reconhece que “há muitos caminhos ainda a percorrer até que alcan-cemos um cenário que possamos qualificar de seguro e positivo. Para a dimensão do problema, não há res-posta simples e rápida, mas a exigência de esforços persistentes, de longo prazo, e com o apoio de muito conhecimento técnico” concluiu Paulo Yoshimoto.

A Corsan, empresa de sanea-mento do Rio Grande do Sul, atua em 65% dos municípios, com 207 captações superficiais em 24 das 25 bacias hidrográficas. Também tem representatividade em todos os comitês instalados. Segundo sua Assessoria de Comunicação, o prin-cipal problema é a estiagem, que aumenta as concentrações de sóli-dos e matéria orgânica e demanda mais insumos para o tratamento.

Em Bagé, a população sofre com a seca há seis meses. O Departamento de Água e Esgotos da cidade racionou a água por 13 horas diárias e criou limite de consumo por cada família de apenas 15 metros cúbicos ao mês. Quem gastar menos garante o crédito, em água, para meses seguintes. Quem ultrapassar, paga caro: cada mil litros excedentes valem 50% do cobrado pelos 15 mil litros da tarifa-base.

As bacias dos rios dos Sinos, Gravataí e Santa Maria concentram grande atividade econômica, o que gera alto volume de poluição industrial e doméstica. Somadas às estiagens e as captações indevidas, são os principais problemas da região. Nas outras bacias, os problemas variam desde loteamentos clandestinos até rejeitos de agrotóxicos jogados à beira de barragens.

Além de atividades educativas, a Corsan cerca

áreas de surgência e poços, monitora a qualidade da água, planta árvores nativas e recupera áreas degrada-das em margens de rios e entorno dos barramentos. Estão previstos, em 2011, investimentos de mais de R$ 1 milhão para plantios compensatórios decorren-tes das obras do PAC.

Satélite na Bahia

Segundo avaliação de Julio Mota, superintenden-te de Meio Ambiente e Projetos da Embasa, a empresa de saneamento da Bahia, os mananciais da região ainda têm boa qualidade, mas a ameaça vem da ocu-

pação desordenada do solo e da falta de sistemas de esgotamento sanitário.

O programa de recuperação de matas ciliares da Embasa já restau-rou cerca de 250 hectares, com destaque para a nascente do rio dos Mangues, em Porto Seguro, e para a Barragem do Rio da Dona, em Santo Antônio de Jesus.

A empresa desenvolve um sistema de monitoramento de fontes com base em imagens de satélites, que acompanha não só a qualidade da água, mas também a ocupação irregular no entorno dos mananciais utilizados.

Para Julio Mota, apesar dos Comitês de Bacias Hidrográficas terem formação relativamente recente na Bahia, sem resultado direto, “o próprio processo de formação ajuda a criar uma consciência maior no uso racional da água, mas sabemos que ainda é preciso avançar muito na construção dos Planos de Bacia e no enquadramento dos corpos d’água”, diz.

Mata Atlântica no Rio

No Rio de Janeiro, o foco é recuperar o Rio Paraíba do Sul e as vegetações ciliares da Mata Atlântica. Responsável pelo abastecimento da região metro-politana, o rio depende diretamente de uma floresta

R E C U R S O S H í D R I C O S

A manutenção da floresta mesmo após a sua morte foi um dos estímulos do cantor Ney Matogrosso para criar e manter a sua reserva na serra de Mato Grosso, em Saquarema (RJ). O sítio comprado em 1995, corria o risco de virar loteamen-to. Mas Nei fez um lago onde era um campo de futebol. “Isso mudou o ambiente. Fiz então mais dois lagos e a mata se recompôs naturalmente. Comprei o pasto do vizinho e hoje são 145 hectares de floresta com pés de juçara (um tipo de pal-mito), morcegos, que estavam em extinção (grandes responsáveis pelo replan-tio natural), tucanos e muitos outros animais. O dia em que eu morrer aquilo fica protegido”, resume o cantor.

Antônio Luiz Mello e Souza

bem conservada. Para isto, o projeto Cílios nos Olhos D’Água, Renasce o Verde, inserido no Programa Petrobras Ambiental, envolverá proprietários rurais, autoridades e comunidades locais nos municípios de Valença, Barra do Piraí e Vassouras.

A Cedae, a empresa de saneamento do Rio de Janeiro, também mantém programa de reflores-tamento. Desde 2008, já foram plantadas mais de 1.500 mudas de plantas nativas nas margens dos rios Macacu, em Cachoeiras de Macacu, e Guandu; no Morro Luís Garapa, em Campo Grande, e na Estação de Tratamento de Esgotos de Alegria, no Caju. O plan-tio é feito por presidiários que ganham redução de suas penas a cada dia de trabalho.

Reservas privadas pelo Brasil

Mas proteger os mananciais e replantar as matas não é preocupação apenas dos governos em todos os seus níveis. Surgem a cada dia novos programas de proteção que envolvem os proprietários de terras em sua conservação. Cada vez mais as pessoas tomam para si a decisão de recompor a floresta nativa e seu ecossistema. São fazendeiros ou mesmo sitiantes espalhados pelo país que decidem transformar parte de suas terras em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Além da vocação ambiental, eles que-rem incentivo para seus projetos de reflorestamento ou, simplesmente, evitar que após sua morte as terras se transformem em loteamentos urbanos depenados de toda vegetação.

No Rio de Janeiro, segundo a chefe do Núcleo de RPPN do Inea - Instituto Estadual do Ambiente,

Bahia: a ameaça vem da ocupa-

ção desordenada do solo e da falta de sistemas de esgotamento

sanitário.

““

Roberta Guagliardi, existem 36 reservas efetivamente reconhecidas pelo instituto; 14 com reconhecimento provisório (faltando a averbação em cartório para emissão da portaria de reconhecimento definitivo) e 47 requerimentos para criação em análise. O conjunto delas ultrapassa 10 mil hectares.

Para o economista Antônio Luiz Mello e Souza, a motivação de transformar em RPPN a fazenda São Benedito, em Rio Claro (RJ), foi a possibilidade de ver as terras que foram do avô, vendidas pelo pai uma vez que. sem atividade produtiva, passaram a pesar no orçamento. Comprou a parte paterna e deu con-tinuidade ao reflorestamento rudimentar iniciado nas gerações anteriores. Ficou tão entusiasmado com a experiência que passou a produzir mudas de árvores nativas Mata Atlântica, fundou com a esposa e primos uma associação ambientalista (Connecta), comprou terras vizinhas e hoje são 250 hectares protegendo a microbacia do rio da Várzea, afluente do rio Piraí, e a bacia do Paraíba do Sul.

44 Jan/Mar - 2011 45

Revisão da noRma bRasileiRa de potabilidade da água: um pRocesso paRticipativo

A vigilância da qualidade da água para consumo humano – Vigiagua con-siste no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente.

O objetivo do Vigiagua é desenvol-ver ações de vigilância em saúde ambi-ental relacionada à qualidade da água para consumo humano, que garantam à população o acesso à água em quanti-dade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade.

Com competência estabeleci-da pelo Decreto nº 79.367/1977, o Ministério da Saúde elaborou a primeira legislação federal sobre potabilidade da água, a Portaria Bsb nº 56 de 1977, que passou por três atualizações ao longo dos anos. A Norma vigente é a Portaria MS nº 518/2004, que determina o padrão de potabilidade da água e esta-belece as competências do controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano.

Em 2007, o Ministério da Saúde ini-ciou o processo de revisão da Portaria MS nº 518/2004, com vistas a atender o disposto em seu artigo 4º, o qual deter-mina a revisão da Norma de Potabilidade no prazo de 5 anos ou a qualquer tem-po, mediante solicitação justificada.

A revisão da norma buscou con-templar os avanços do conhecimento técnico-científico no que diz respeito aos padrões de potabilidade, tendo por base as normas internacionais, as reco-mendações dos Guias de Qualidade da Água para Consumo Humano da Organização Mundial da Saúde, con-siderando a realidade brasileira e os resultados dos estudos contratados

pelo Ministério da Saúde, que versavam sobre: i) indicadores bacteriológicos; ii) turbidez como indicador de qualidade microbiológica da água; iii) parâme-tros de controle da desinfecção como indicadores da qualidade da água; iv) substâncias químicas: padrão de ocor-rência e dinâmica, toxicidade, limites de detecção e remoção no tratamento da água; v) sistematização do conhecimen-to referente a cianobactérias e ciano-toxinas; e vi) padrões de potabilidade da água para consumo humano quanto ao teor de flúor.

Buscando propiciar ampla divulga-ção e promover a participação da socie-dade foram disponibilizados canais de participação e controle social, por meio do sítio www.saude.gov.br/portaria518 e do “fale conosco” portaria518@saude.gov.br para envio de contribuições para a atualização da norma de potabilidade.

O processo foi realizado pelo Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria MS nº 1.288, composto por repre-sentantes de diversas instituições dos segmentos envolvidos direta ou indire-tamente com a qualidade da água para consumo humano.

Entre 2009 e 2010 foram realiza-das 27 reuniões do Grupo de Trabalho e dos subgrupos, resultando na elabo-ração de uma minuta da nova portaria de potabilidade de água para consu-mo humano, apresentada e discutida em Oficinas Regionais. As discussões das oficinas resultaram em 317 contri-buições dos participantes, represen-tantes do Setor Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Universidades, Movimento Social e Entidades de Classe. Após consolida-ção das contribuições, a minuta da por-taria foi disponibilizada para consulta

pública, recebendo, ainda, cerca de 250 contribuições.

O relatório completo do processo da revisão da Portaria MS nº 518/2004 será publicado pelo Ministério da Saúde, contemplando todas as ativi-dades realizadas durante a revisão; as considerações que justificaram as alte-rações de conteúdo; as modificações do padrão de potabilidade, incluindo a metodologia utilizada e os critérios adotados, bem como as recomenda-ções para realização de novos estudos, que deverão subsidiar futuras revisões da norma de potabilidade. A minuta da Portaria encontra-se em tramitação nas instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde, para encerramento do processo que se dará com a publicação da nova Norma de Potabilidade da Água para Consumo Humano, em 2011.

O processo contínuo e participativo de revisão da norma de potabilidade da água permite, a qualquer tempo, a luz de novos conhecimentos garantir a adoção de critérios técnicos e científicos que assegurem à população brasileira o acesso a água de qualidade.

Garantir a implementação da Norma de Potabilidade da Água sig-nifica assegurar a toda população o fornecimento de água com qualidade e regularidade. Esse direito fundamental, estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, busca garantir a prevenção de riscos e agravos à saúde pública, sobretudo aqueles relaciona-dos à transmissão hídrica. Para tanto, é necessário manter o trabalho integrado entre o setor saúde; responsáveis pelo fornecimento de água; órgãos ambien-tais/recursos hídricos; sociedade, den-tre outros, na busca da universalização dos serviços de abastecimento de água.

Adriana Rodrigues Cabral, Cássia de Fátima Rangel, Daniela Buosi Rohlfs e Mariely Helena Barbosa Daniel

I N F O R M E

A ABES promoveu em abril, em sua sede no Rio de Janeiro, um dos maiores encontros já rea-lizados com seus diretores, con-selheiros e presidentes de seções estaduais. O objetivo foi o de tra-çar o planejamento estratégico da entidade, uma rotina anual que a engenheira Cassilda Teixeira de Carvalho adotou desde que assu-miu a Presidência. No centro do planejamento estavam as práticas desenvolvidas para a consolida-ção do Sistema ABES de Gestão. O evento de dois dias inteiros teve ainda a inauguração do Espaço Milton Tsutiya, em homenagem ao autor de diversos livros do Fundo Editorial da ABES e diretor da Região Sudeste, falecido ano pas-sado em acidente quando deixava a sede da empresa em que traba-lhava, a Sabesp, em São Paulo.

Todas as atividades foram prece-didas por uma reunião da Diretoria Nacional. Entre as decisões tomadas

Depois de promover cinco seminários regionais, duas audiên-cias públicas e abrir consulta públi-ca pela internet , o Ministério das Cidades espera ter até setembro um documento consolidado sobre o Plansab – Plano Nacional de Saneamento, que, transformado

Planejamento da ABES mobiliza uma centena

Plansab, um plano para os próximos 20 anos

houve a designação da cidade de Goiânia para sede do 27º.Congresso da ABES, em 2013. Foram passa-dos em revista o Programa Jovens Profissionais e o programa Master Business Engineering. Foi apresen-tada todos a programação já em curso de Atualização Profissional.

O último dia do evento foi de reunião do Conselho Fiscal. Depois,

posteriormente em lei, deve regu-lar as ações nessa área pelos próxi-mos 20 anos.

Foi possível, até o final da consulta pública, apresentar emendas supressivas, aditivas ou substitutivas ao plano. A ABES está participando de todas as

etapas de discussão do Plano.O último dos cinco seminários

regionais, abrangendo os estados da Região Sul, foi realizado em Florianópolis. Teve mais de 200 participantes e recolheu diversas propostas, inclusive da seção gaú-cha da ABES.

receberam placas de homenagem as seções do Acre, Piauí e Goiás por serem as três seções que mais cresceram na realização de dife-rentes atividades, especialmente cursos de qualificação. Um almoço de confraternização encerrou a pro-gramação que reuniu no Rio mais de 100 profissionais do saneamento ligados diretamente à ABES.

CLAP DESIGN

F A T O S & N O T A S

46 Jan/Mar - 2011 47

Cinema transforma resíduo desprezado em atração mundial

Lixoearte

G

C U L T U R A

Gramacho, o maior aterro sanitário da América Latina, situado

no município de Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro. Depois de passar anos ali-mentando os céus com urubus que põem em risco a navegação aérea no vizinho Aeroporto do Galeão, entrou finalmente em processo de desativação. Vai ser trocado por um sistema sanitário todo novo no dis-trito de Seropédica. Mas Gramacho não alimentava só os urubus. Famílias e mais famílçias de cata-dores viviam de suas sobras. Foram essas famílias, que agora temem o futuro com o fim do aterro, as protagonistas do documentário Lixo Extraordinário, de 99 minutos,

que chamou a atenção do mundo, ganhou vários prêmios e chegou

até a ser indicado ao prêmio máxi-mo do cinema, o Oscar.

O filme tem efeito arrebata-dor por juntar arte e lixo, ele-

mentos estéticos quase opostos.

“ “

Pelas mãos de Vik Muniz, um artista plástico de grande prestígio, o lixo de Caxias virou obra de arte. Há filas nas portas dos cinemas, desde a estreia, em janeiro, para assistir a esse documentário aplaudido de pé no Festival de Sundance, nos Estados Unidos, onde ganhou o prê-mio de melhor documentário inter-nacional. A direção é compartilhada por João Jardim, pela cineasta Karen Harley e pela documentarista ingle-sa Lucy Walker. Lixo Extraordinário também foi exibido fora de com-petição no Festival do Rio. O filme é todo em cima dos personagens, pessoas reais que vivem do lixo, como Tião (Sebastião Carlos dos Santos), que preside a associação de catadores de Gramacho.

Somos todos uns estrangeiros a respeito da situação real do lixo em nosso quintal. Pelo menos, os diálo-gos em inglês entre os brasileiros Vik Muniz, sua mulher e seu produ-tor no Rio de Janeiro, no lançamen-to de seu filme Lixo Extraordinário, reforçaram em mim essa impressão.

Não, não estive na famosa exposição do artista no Museu de Arte Moderna, em 2009, como não estive em muitos outros lugares. Pelo menos, foi o que tentei expli-car a minha amiga que gentil-mente me convidou para ver com ela a obra de Vik no Cine Santa Teresa. O menor e mais charmoso cinema da cidade estava lotado.

O documentário mostra o absur-do da supervalorização de coisas descartáveis e o pouco caso com os que cuidam do lixo aqui, aí. Quem são e o que pensam os catadores?

O lixo engajadoMuito tem se falado a respeito

e não vou estragar o seu prazer de ver o filme. O nome em inglês, The Waste Land, remonta ao título do célebre poema de T. S. Eliot, de 1922, que a certa altura diz: “…London Bridge is falling down, falling down, falling down…”

E o lixo nos escancara que as nossas pontes, nossas referências, nossas convicções estão a cair e que há outras a serem construídas, mas não no blá-blá-blá. Mesmo agora com a tragédia das enchen-tes na Região Serrana do Rio de Janeiro, há casos de desperdício de doações. Saber como será feita a distribuição, para onde vai o mate-rial, eis aí toda a questão que nos encaminha para o colapso urbano.

“Olhando na Quarta-feira as ruas vazias/com os garis dando um jeito na nossa moral”, descreve Aldir Blanc em antiga parceria com João Bosco. Olhando os catadores do filme e conhecendo suas histórias até nos sentimos tentados a rejeitar menos o lixo ou a tratá-lo de modo mais consciente. Os catadores não selecionam lixo, mas material reciclável, destaca Tião, o líder dos catadores que recolheu Nietzsche e Maquiavel entre os detritos.

Vik Muniz não chega a ser sub-versivo, sua obra pode, muitas vez-es, lembrar o magnífico trabalho de Sebastião Salgado, de quem já ouvi dizer ser tão bom que embeleza a miséria que ele próprio denuncia.

Mas, como Salgado, Vik se ati-

ra com invejável engajamento a um projeto de arte dos mais lou-váveis, por sua proposta, sua ver-dade, sua estética.

Há cerca de vinte anos, uma amiga atriz me propôs que eu escrevesse um texto sobre lixo para o teatro. Não tinha na época com-preensão do tema nem capacida-de dramatúrgica para a empreita-da. Talvez ainda não tenha. Além do mais, um vizinho, há dois anos, veio conversar comigo sobre o modo como o lixo era deixado na nossa rua, queria melhorar a forma como descartamos os resíduos. Nada mais conversamos e nem nada foi feito.

Vik Muniz faz e com admirável talento.

*Jornalista

André Câmara*

48 Jan/Mar - 2011 49

T R A B A L H O S T é C N I C O S

ListadetrabalhosdaRevistaEngenhariaSanitáriaeAmbiental–RESA

1ª Edição – Janeiro/março 2011

Emprego de bomba multifásica como unidade geradora de microbolhas de ar em sistema de flotação aplicado ao pré-tratamento de efluente têxtil

Multiphase pump as microbubble generator for flotation system applied to pre-treatment of textile wastewater

Andre Pioltine e Marco Antonio Penalva Reali

Utilização de regressão logística sim-ples na verificação da qualidade do ar atmosférico de Uberlândia

Using simple logistic regression to verify the quality of air in Uberlândia

Renata C. M. Leite, Ednaldo C. Guimarães, Euclides A. P. de Lima, Marcos A. de S. Barrozo e Marcelo Tavares

Tratamento Integrado em Efluente Metal-Mecânico: precipitação quími-ca e biotratamento do tipo airlift

Integrated treatment for metalworking effluent: chemistry precipitation and biotreatment in type airlift reactor

Daniel Delgado Queissada, Flávio Teixeira da Silva e Teresa Cristina Brazil de Paiva

Detecção de oocistos de Cryptosporidium spp. e cistos de Giardia spp em amostras de esgoto bruto ou tratado: avaliação crítica das metodologias

Detection of Cryptosporidium spp. oocysts and Giardia spp. cysts in raw and effluent wastewater: critical evaluation of method

Luciana Urbano dos Santos , Romeu Cantusio Neto , Regina Maura Bueno Franco e José Roberto Guimarães

Avaliação dos benefícios da coleta de lixo em Palmas-TO: uma aplicação do método de avaliação contingente

Evaluation of benefits of the collection of garbage in Palmas-TO: an application of contingent method valuation

Wilians dos Santos Silva, Adriano Nascimento da Paixão, Adriano Firmino V. de Araújo e Aurélio Pessoa Picanço

Avaliação dos elementos de evidência ambiental: estudo de caso na empresa Petrobras S.A. no período de 2004 a 2008

Environamental disclosure management: a study on the potential and opportunities of the theme

Fabrícia Silva da Rosa, Sandra Rolim Ensslin, Leonardo Ensslin e Rogério João Lunkes

Balanços dos processos de erosão/sedi-mentação, uma ferramenta experimen-tal de campo: caso Manguezal do Pina, Recife/PE

Balances of erosion and sedimentation processes, an experimental tool in the field: case study of Manguezal do Pina, Recife/PE

Alex Maurício Araúj, José Ramon de Barros Cantalice e Ana Lúcia Braga Mineiro

Caracterização microbiológica de resídu-os sólidos domiciliares e de serviços de saúde na cidade do Rio de Janeiro

Microbiological characterization of leachate from domestic and hospital solid wastes from Rio de Janeiro City

Carlos Augusto Machado da Costa e Silva, Juacyara Carbonelli Campos, João Alberto Ferreira., Marco Antônio Lemos Miguel e Bianca Ramalho Quintaes

Metodologia para estimação de externalidades na saúde humana decorrentes da construção de reser-vatórios hidrelétricos

Methodology to estimate human health externalities derived from hydro power reservoirs construction

Vinícius Verna M. Ferreira, Carlos Barreira Martinez, Bruno Rabelo Versiani e Rosana Angélica Menezes dos Santos

Abordagem integrada para avaliação de aterros encerrados

Integrated approach for evaluating closed landfill sites

Alessandro Samuel-Rosa, Ricardo Simão Diniz Dalmolin e Fabrício de Araújo Pedron

Estudos dos compostos orgânicos volá-teis precursores de ozônio na cidade de São Paulo

Studies of the volatile organic com-pounds precursors of ozone in São Paulo City

Débora Souza Alvim, Luciana Vanni Gatti, Maria Helena dos Santos e Amélia Yamazaki

Análise da associação entre sanea-mento e saúde nos estados brasileiros – estudo comparativo entre os anos 2001 e 2006

Analysis of association between sanitation and health in the Brazilian states – comparative study in the period from 2001 to 2006

Júlio César Teixeira, Maria Helena Rodrigues Gomes e Janaina Azevedo de Souza

H U M O R

ALIEDO

50 Jan/Mar - 2011

I N S T I T U C I O N A L

seções da aBes

DIRETORIA NACIONALPresidente: Cassilda Teixeira de CarvalhoVice-Presidente: Eduardo Pacheco JordãoSecretário-Geral: Luiz Paulo de Almeida NetoDiretor da Região Norte: Haroldo Costa BezerraDiretor da Regiãio Nordeste Álvaro José Menezes da CostaDiretor da Região Sudeste: Roberval Tavares de SouzaDiretor da Região Sul: Antonio Carlos GerardiDiretor da Região Centro-Oeste: Paulo Cesar Barbosa PereiraSecretária-Geral adjunta: Ângela Sotero BacelarTesoureiro-Geral: Jorge Luiz Ferreira BriardTesoureira-Geral Adjunta: Ellen Martha PritschDiretor ad hoc: Peter B. Cheung

CONSELHO FISCALTitulares: José Eduardo Gobbi, Miguel Fernandez YFernandez e Ronaldo, Resende Pereira.Suplentes: Cicero de Carvalho Monteiro; Ricardo de CastroMartins Vieira e Sandro Adriani Camargo

CONSELHO DIRETORMembros Natos: Antônio César da Costa e Silva, AntônioMarsiglia Netto, Cassilda Teixeira de Carvalho, ClovisFrancisco do Nascimento Filho, Horst Otterstetter (PR), Hugode Matos Santos, João Alberto Viol, José Aurélio Boranga,José Carlos Vieira, Lineu Rodrigues Alonso, Luiz Otávio MotaPereira, Luiz Paulo de Almeida Neto,Nelson Luiz Rodrigues

AcreSemy Alves FerrazTel.: (68) 3223-5077E-mail: abes-ac@abes-dn.org.br

AlagoasJosé Reinaldo de Sá FalcãoTel.: (82) 3221-4070 / 3221-6000Fax - (82) 3221-3143abes-al@abes-dn.org.brwww.abes.al.org.br

AmapáJoão Paulo Dias Bentes MonteiroTel.: (96) 2101-4258abes-ap@abes-dn.org.br

AmazonasArlindo Sales PintoTel.: (92) 3627-5527Fax.: (92) 3627-5523abes-am@abes-dn.org.br

BahiaEmanuel Silveira MendonçaTelefax - (71) 3341-1380abes-ba@abes-dn.org.brwww.abesba.org.br

CearáFrancisco Vieira PaivaTelefax: (85) 3224-9801www.abes-ce.org.brabes-ce@abes-dn.org.br

Distrito FederalMaria Geraldina SalgadoTel.: (61) 7814-7922abes-df@abes-dn.org.br

Espírito SantoNadja Lima GorzaTelefax - (27) 3324-5211www.abes-es.org.brabes-es@abes-dn.org.br

GoiásMario Cezar GuerinoTelefax: (62) 3281-2954 (seção)abes-go@abes-dn.org.br

MaranhãoRaimundo Nonato Medeirosda SilvaTelefax - (98) 3232 2828abes-ma@abes-dn.org.br

Minas GeraisMarcio Tadeu PedrosaTel.: (31) 3224-8248 /Fax: (31) 3238-1728www.abes-mg.org.brabes-mg@abes-dn.org.br

Mato GrossoSuzan Lannes de AndradeTel.: (65) 615-8722 /Fax: (65) 615-8720abes-mt@abes-dn.org.br

Mato Grosso do SulVictor Dib Yazbek FilhoTelefax: (67) 3028-4860www.abes-ms.org.brabes-ms@abes-dn.org.br

ParáVera Maria Nobre BrazTel.: (91) 3226-1624 / (91)8187-5614www.abes-pa.org.brabes-pa@abes-dn.org.br

ParaíbaClaudia Coutinho NóbregaTelefax: (83) 3225-1001abes-pb@abes-dn.org.br

ParanáEdgard Faust FilhoTelefax: (41) 3229-1535www.abes-pr.org.brabes-pr@abes-dn.org.br

PernambucoGuilherme TavaresTelefax: (81) 3227-3806abes-pe@abes-dn.org.br

PiauíCarlos Ernando da SilvaTel: (86) 9921-9882abes-pi@abes-dn.org.br

Rio de JaneiroErnani de Souza CostaTelefax: (21) 2262-3602www.abesrio.org.brdiretoria@abesrio.org.br

Rio Grande do NorteJosivan Cardoso MorenoTelefax: (84) 3217-8362abes-rn@abes-dn.org.br

RondôniaMaria Lucilene Alves de LimaTel.: (96) 2101-4258

RoraimaAlexandre Alberto HenklainFonsecaTel.: (95) 2121-2266Fax: (27) 3324-5211abes-rr@abes-dn.org.br

Rio Grande do SulNanci Begnini GiugnoTelefax: (51) 3212-1375 (Seção)www.abes-rs.org.brabes-rs@abes-dn.org.br

Santa CatarinaSebastião dos Reis SalvadorTel.: (48) 3223-2299/3025-5214/30255215Fax: (48) 3223-2299abes-sc@abes-dn.org.brwww.abes-sc.org.br

São PauloDante Ragazzi PauliTel.: (11)3814-1872Fax: (11) 3814-1872www.abes-sp.org.brabes-sp@abes-dn.org.br

SergipeMarinoé Gonzaga da SilvaTel.: (79) 3211-6970 Ramais242/287abes-se@abes-dn.org.br

TocantinsAurélio Pessoa PicançoTel.: (63) 3232-8020abes-to@abes-dn.org.br

Nucci, Paulo Cezar Pinto e Walter Pinto Costa.Membros Eleitos Biênio 2010/2012Acylino Jose dos Santos Neto, Anna Virginia MunizMachado, Antonio Sergio Ferreira Mendonça; EdmilsonFonseca; Eduardo Von Sperling; Eliana Beatriz NunesRondon Lima, Emiliano Jose Silva Santiago, FranciscoSuetonio B. Motta, Haroldo Mattos de Lemos, HelenoSilva de Souza, Helio Augusto Machado Pessoa, HubertBrant Moraes, João Baptista Comparini, José AlmirRodrigues Pereira, José Everaldo Vanzo, José LucioLima Machado, José Nelson de Almeida Machado,José Vicente Granato de Araújo, Livia Maria Dias, LuizEdmundo H. B. da Costa Leite, Luiz Henrique Cappellano,Manuel Osvaldo Senra Alvares da Silva, Marcio PintoPaes Leme, Maria Mercedes de Almeida Bendati, PauloCésar Quintanilha, Ricardo Augusto Simoes Campos,Ronald Young, Sergio Bezerra Pinheiro, Silvio Leifert eVilma de Seixas Martins

REPRESENTAÇÕES ABESEm Organismos Nacionais:

Membro do Conselho das Cidades - ConCidadesSite: http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidadesRepresentante: Eng.Ronaldo ResendeMembro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRHwww.cnrh-srh.gov.br

Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente –Conamawww.mma.gov.br/port/conama/index.cfmRepresentante: Eng. Cassilda Teixeira de CarvalhoComissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente– Cisama – do Conselho Nacional de Saúde do Ministérioda Saúdewww.conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/cisama/index.htmlRepresentante: Eng. Edmilson FonsecaCT Economia e Meio Ambiente - José Eduardo GobbiCT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Célia RennóGT Revisão 307/02 - Coord. Ivan Pedro Martins

Em Organismos Internacionais:

IWA – International Water Association - www.iwahq.orgMembro do Conselho Diretor: Eng. Cassilda Teixeira deCarvalhoWEF – Water Environment Federation - www.wef.orgMembro do Conselho Diretor: Eng. Angelo Luiz Monteirode BarrosAIDIS – Asociación Interamericana de Ingeniería Sanitáriay Ambiental - www.aidis.orgVice-Presidente de Finanças e Planejamento: Econ.Leonardo LevyTesoureiro Geral: Eng. Isaac Zilberman

CÂMARAS TEMÁTICAS

Controle de PerdasCoordenador Geral: Jairo TardelliCTcontroledeperdas@abes-dn.org.br

Materiais e Equipamentos para oSaneamento e Meio AmbienteCoordenador Geral: Joaquim Hornink FilhoCTmateriaisequipamentos@abes-dn.org.br

Qualidade de Produtos QuímicosCoordenadora Geral: Maria CristinaCoimbra MarodinCTprodutosquimicos@abes-dn.org.br

Resíduos SólidosCoordenadora Geral: Jussara Kalil PiresCTresiduossolidos@abes-dn.org.br

Saneamento RuralCoordenadora Geral: MônicaBicalho Pinto RodriguesCTsaneamentorural@abes-dn.org.br

TarifasCoordenador Geral: Miguel Fernández y FernándezCTtarifas@abes-dn.org.br

Tratamento de EsgotosCoordenador Geral: Américo de OliveiraSampaioCTtratamentoesgotos@abes-dn.org.br

COMITÊ NACIONALDA QUALIDADE

Coordenadora Geral: Nercy Donini BonatoE-mail:nbonato@sabesp.com.brwww.pnqs.com.br