EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA .... a VARA DO TRABALHO DE ....................

... (nome completo), .............

(nacionalidade), ............ (estado civil), ................ (profisso), nascido em .........

(dia, ms e ano), portador da cdula de identidade RG no ............................... e do

CPF/MF no ............................. , portador da CTPS no .......... srie ............ (no e

UF), residente e domiciliado nesta Capital na ................ (endereo completo: [rua,

av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante

procurador que esta subscreve, com incluso instrumento de mandato (doc. ....),

vem, respeitosamente presena de Vossa Excelncia propor a presente

AO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR

em face de ...............(nome completo), ............(nacionalidade),............(estado

civil),.............(profisso), portador da cdula de identidade RG n ........... e inscrito

no CPF/MF sob n ............, residente e domiciliado na ................(endereo

completo: [rua, av], n, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), com fundamento

no art. 798 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, pelos motivos de fato e de

direito que abaixo passa a expor:

I DA LIDE PRINCIPAL Est sendo processada uma AO RESCISRIA

neste E. Tribunal Regional do Trabalho, entre o Requerente e o Requerido, a qual

recebeu o n ........... e que est aguardando incluso na pauta de julgamento.

A referida ao busca a desconstituio do v. Acrdo

da ..... Turma, por violao coisa julgada na deciso de primeira instncia, cujo

processo o de n ....... e Apelao Civil n ......., que deu o Requerido como

vencedor da demanda.

II- DA EXECUO E DO PERIGO DE MORA Conforme demonstra o documento em anexo, a

execuo trabalhista encontra-se em regular andamento, com o arresto de bens

estando na iminncia de ser convertido em penhora, teve despacho para que o

Reclamado apresente, em 48 horas, os bens ou a quantidade em dinheiro, sob

pena de lhe ser decretada sua priso.

Embora conhecendo o Requerido que existe grande

possibilidade de procedncia da ao rescisria, o mesmo vem causando graves

danos, notadamente com a dilapidao do patrimnio aumentado por uma lide

trabalhista injusta e que certamente causar irreparvel dano ao Requerente.

Em vista do risco iminente da ocorrncia dos fatos

supra narrados e ainda no se podendo prever o julgamento da lide principal, vem

requerer a Vossa Excelncia que, em medidas urgentes previstas no art. 798 do

CPC, e em carter liminar inaudita altera pars .............(determinar o pedido, como

por exemplo: bloqueio de levantamento de dinheiro, sustao de praa dos bens

do Requerente ou outro de acordo com o caso).

III- DO FUMUS BONI IURIS Conforme poder ser comprovado s fls. ... da ao

rescisria, h satisfao do requisito indispensvel do fumus boni iuris, qual seja

...........(mencionar de acordo com o caso: violao da coisa julgada; prescrio;

nulidade ou outros, fatos que levam o Requerido vencedor na demanda trabalhista

com o direito lquido e certo para executar o Requerente, ora Reclamado na

mencionada demanda.

IV- JURISPRUDNCIA Em casos anlogos a este, o perigo na demora da

entrega da prestao jurisdicional na lide principal, ora ao rescisria, ainda

sujeita a outros recursos, o receio em que o Requerido satisfaa a execuo e

desvie o montante, tanto a jurisprudncia quanto a doutrina admitem a cautelar

inominada para ..........(mencionar o mesmo motivo apontado acima no pedido de

concesso da liminar inaudita altera pars).

(................... poder ser mencionado ementas ou

posies doutrinrias pertinentes ao caso).

V- DO PEDIDO Diante de todo o acima exposto, ad cautelam, requer,

nos moldes do art. 798 do CPC, seja concedida liminar para ............ (tambm

repetir o pedido acima quanto a concesso de liminar), com o fim de evitar danos

de difcil reparao.

Requer a citao do Requerido para responder a

presente nos moldes do art. 802 e seguintes do CPC, requerendo que ao final seja

a presente julgada PROCEDENTE tornando a liminar definitiva e condenando o

Requerido s cominaes legais.

Requer provar todo o alegado, por todos os meios de

provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do requerido,

sob pena de confisso e revelia, juntadas destes e outros documentos, oitiva de

testemunhas, expedio de ofcios e precatrias, percias e demais provas

pertinentes.

Requer ainda seja oficiado a MM.... Vara do Trabalho,

processo n .........

Requer ainda que o presente seja apensado aos autos

principais da ao rescisria processo n......., conforme dispe o art. 809 do CPC.

presente d-se o valor de R$ ......... (valor por

extenso) para os efeitos de alada.

Nestes termos

Pede deferimento.

..............., ..... de ................ de .......... (local e data) ............................. Advogado (nome) OAB

AO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINARI DA LIDE PRINCIPALII- DA EXECUO E DO PERIGO DE MORAIII- DO FUMUS BONI IURISIV- JURISPRUDNCIA

V- DO PEDIDO