Ações insterinstitucioinais em seg[1]. quimica

CURSO DE SEGURANÇA QUÍMICA

Ações interinstitucionais e intergovernamentais em segurança química

SEGURANÇA QUÍMICA

Segurança química é a prevenção dos efeitos adversos, imediatos e ao longo do

tempo, para as pessoas e o meio ambiente, decorrentes da produção, armazenagem, transporte, uso e descarte de substâncias.

(PNUMA) De uma forma didática, pode ser

apresentada em três aspectos: ocupacional,

ambiental e de saúde pública, tanto sob o ponto de vista da prevenção, como dos

efeitos de acidentes.

ASPECTOS

AMBIENTAIS

poluição do ar

poluição do solo

poluição das águas

prejuízos à fauna

prejuízos à flora

prejuízos ao ser humano

ASPECTOS DESAÚDE PÚBLICA

vigilância sanitária

vigilância epidemiológica

segurança alimentar

saúde ambiental

rotulagem

proteção do ser humano

ASPECTOS OCUPACIONAIS

identificação dorisco / agente

avaliação /análise do risco

controle do risco

TrabalhadoresMeio ambiente

correlato


avaliação /análise do risco

LIMITES DE TOLERÂNCIA (TLV-ACGIH)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL:

(media ponderada no tempo, instantânea)

TRABALHADORES EXPOSTOS:

(número, tempo e tipo de exposição crônica/aguda)

QUANTIDADES LIMITE:

(Convenção OIT 174 ; Diretiva de Seveso)

ESTOQUES ARMAZENADOS / MANUSEADOS

DISTÂNCIAS:

(populações, recursos naturais, meio ambiente)


controle do risco

SEGREGAÇÃO NO TEMPO

SEGREGAÇÃO NO ESPAÇO

MEDIDAS DE ENGENHARIA

MONITORAMENTO

ROTULAGEM

INFORMAÇÃO

TREINAMENTO

CAMPANHAS EDUCATIVAS

NORMATIZAÇÃO

PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS

planos de emergência internos

planos de contingência externos

Integração

Trabalhadormeio ambiente

população

HISTÓRICO DAS AÇÕES GLOBAIS EM

SEGURANÇA QUÍMICA

ECO 92 / RIO 92

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

AGENDA 21

Uma abordagem globalmente equilibrada e integrada das questões relativas a meio

ambiente e desenvolvimento (40 capítulos)

CAPÍTULO 19 DA AGENDA 21

Manejo ecologicamente saudáveldas substâncias químicas tóxicas, incluída a

prevenção do tráfico internacional ilegal

FORO INTERGOVERNAMENTAL DE SEGURANÇA QUÍMICA

FISQ

http://www.who.int/ifcs/

Propostas destinadas a reforçar a cooperação internacional com relação à Segurança Química e à necessidade de uma melhor coordenação nessa

área, entre governos, indústria e ONG´s

SESSÕES DO FISQ:

Estocolmo – Suécia 1994

Montreal – Canada 1997

Bahia – Brasil 2000

Bangcoc – Tailândia 2003

FISQ ÁREAS PROGRAMÁTICAS

PRIORITÁRIAS

ÁREA 1Expansão e aceleração da avaliação

internacional de riscos químicos

ÁREA 2Harmonização da classificação e rotulagem de produtos químicos

ÁREA 3Intercâmbio de informações

Sobre toxicologia e riscos de produtos químicos

ÁREA 4Estabelecimento de programas

de redução de riscos

ÁREA 5Aprimoramento de recursos e

capacidades de gerenciamento de riscos químicos a nível de países.

ÁREA 6Prevenção do tráfico internacional

de produtos tóxicos e perigosos

FISQ IIIDECLARAÇÃO DA BAHIA - 2000

Expressa compromissos entre governos, indústrias, sindicatos e outras ONG´S,

firmados por ocasião da realização do III FISQ ocorrido em Salvador, na Bahia, no

ano de 2000, ocasião em que um brasileiro, o Dr. Henrique Brandão

Cavalcanti, assumiu a Presidência do Foro para o período de 2001 a 2003

CÚPULA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOANESBURGO 2002 (RIO + 10)

http://www.johannesburgsummit.org/

Johannesburg Declaration on Sustainable Development

30. We undertake to strengthen and improve governance at all levels for the effective

implementation of Agenda 21, the Millennium development goals and the Plan of Implementation

of the Summit.

30. Assumimos o compromisso de fortalecer e melhorar gestões em todos os níveis para a efetiva

implementação da Agenda 21, as metas de desenvolvimento do Milênio e o Plano de

Implementação da Rio + 10

FISC IVBANGCOC, TAILÂNDIA 2003

TEMAS CENTRAIS:

• Segurança Química e a Criança

• Segurança Química Ocupacional

• Capacitação

• Pesticidas de Toxicidade Aguda

• Informações sobre Riscos de Substâncias Químicas

• GHS-Sist. Globalmente Harmonizado de Rotulagem

• Prevenção do Tráfico Ilegal

de Substâncias Químicas

RELATÓRIO FINALDO FORO IV DE BANGCOC

TAILÂNDIA 2003

http://www.who.int/ifcs/Forums/index.htm

ORGANISMOS INTERNACIONAIS ATUANTES EM SEGURANÇA

QUÍMICA

• United Nations Environmental Programme

• International Labor Organization

• World Health Organization

• Organization for Prohibition of Chemical Weapons

• United Nations Institute for Training & Research

• Inter-Organization Programme for the Sound

Management of Chemicals

•United Nations Industrial Development Organization

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS

Diretiva de Seveso (Comunidade Européia):Prevenção de grandes acidentes químicos

Convenção OIT 174:Prevenção de grandes acidentes químicos

Convenção OIT 170:Segurança no trabalho com produtos químicos

Protocolo de Montreal:Substâncias que deterioram a camada de ozônio

Protocolo de Kyoto:

Redução de gases que causam o efeito estufa

Convenção da Basiléia:Controle de movimentos transfronteiriços de

resíduos perigosos e seu depósito

Convenção de Roterdam (Prior Informed Consent):Informação sobre substâncias importadas

Convenção de Estocolmo (POPs)Controle dos poluentes orgânicos persistentes –

substâncias que persistem e bioacumulam em animais e plantas

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS

METODOLOGIA ESTRATÉGICAPARA O MANEJO INTERNACIONAL

DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS(SAICM)PNUMA

?

AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM NÍVEL FEDERAL EM

SEGURANÇA QUÍMICA NO BRASILCONAMA

Conselho Nacional do Meio Ambiente

VIGIQUIM (Ministério da Saúde)

Grupo de Estudos Tripartite da Convenção OIT 174 - MTE

Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências – P2R2 - MMA

Comissão Nacional do Benzeno

Comissão Nacional do Amianto

CONASQComissão Nacional de Segurança Química

CONAMAConselho Nacional do

Meio Ambiente

O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisema), ambos instituídos pela Lei

6.938/81, cuja finalidade é assessorar o Governo Federal na formulação da

política ambiental brasileira e deliberar sobre normas e padrões ambientais.

É um colegiado, composto por 92 membros representantes dos mais diversos setores do governo e da

sociedade civil, como ONGs, empresariado e trabalhadores

Câmaras Setoriais do CONAMA

5. Controle de Qualidade Ambiental

6. Saneamento e Saúde Ambiental

4. Gestão Territorial e Biomas

2. Florestas e Atividades Agropastoris

1. Biodiversidade e Recursos Pesqueiros

3. Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas

7. Políticas Sustentáveis

8. Educação Ambiental

9. Resíduos Sólidos

10. Atividades Minerais

VIGIQUIM Programa Nacional de VigilânciaAmbiental em Saúde Relacionado

Às Substâncias Químicas

A Abordagem do VIGIQUIM consiste no conjunto de ações que visam desde a

identificação de substâncias químicas perigosas, cadastramento de populações expostas;

classificação e priorização de áreas de risco sob o ponto de vista de exposição humana;

avaliação e gerenciamento de risco à saúde humana que visem reduzir ou eliminar riscos à

saúde da população exposta às substância Químicas.

Grupo de Estudos Tripartite da Convenção OIT 174 Ministério do Trabalho

Formado em 2000 pelo Ministério de Trabalho e Emprego, com representantes

de órgãos de governo, indústria e sindicatos, acompanhou os trâmites da

Convenção até sua ratificação e atualmente desenvolve ações no sentido da

regulamentação e implementação daquele dispositivo da OIT no Brasil

Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências – P2R2 Ministério do Meio Ambiente

DECRETO No 5.098, DE 3 DE JUNHO DE 2004

Comissão Nacional do Benzeno

Acompanhamento e controle do Acordo Nacional do Benzeno e elaboração de Instrumentos

Normativos.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃOMinistério do Trabalho e Emprego

FUNDACENTROMinistério da Saúde

FiocruzMinistério da Previdência

ANVISAMDIC

Cut,Força Sindical,CGTABIQUIM, CNI

IBP, Instituto Brasileiro de SiderurgiaSIMPROQUIM

Petrobrás

Comissão Interministerial do Amianto

Elaboração de uma política nacional sobre as questões relativas ao amianto/asbesto.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃOMinistério do Trabalho e Emprego

Ministério da SaúdeMinistério da Previdência Social

Ministério do Meio AmbienteMDIC

Ministério das Minas e Energia

CONASQComissão Nacional de Segurança Química

Criação: Portaria n. 319, de 27.12.2000, do Ministério do

Meio Ambiente, que coordena a Comissão.OBJETIVO

Visa encaminhar as discussões sobre o tema no Brasil, notadamente aqueles advindos da Agenda

21 e outros foros macros

COMPOSIÇÃO DA CONASQ

Ministério do Meio AmbienteIBAMA

Ministério das Relações ExterioresMinistério dos Transportes

Ministério das Minas e EnergiaMinistério da Ciência e Tecnologia

Ministério da SaúdeANVISAFiocruz

Ministério do Trabalho e EmpregoFundacentro

Ministério da AgriculturaMinistério das Relações Exteriores

Secretaria Nacional de Defesa Civil/MIUniversidade de Brasília

ABIQUIMFBOMS

CUT/CNQ

PRONASQPrograma Nacional de Segurança Química

OBJETIVO GERAL:Promover a gestão integrada e participativa de substâncias químicas com vistas à proteção do

meio ambiente e da saúde humana, e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

OBJETIVOS ESPECÍFICOSLINHAS DE AÇÕES

1)Mecanismos de fiscalização e controle de produtos e substâncias químicas;

2)Redução de Risco para Substâncias Químicas Prioritárias;

3) Sistemas de Informações / Bancos de Dados;4) Acidentes / Emergências Químicas;

5) Áreas contaminadas;

OBJETIVOS ESPECÍFICOSLINHAS DE AÇÕES (contin.)

6) GHS: Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem;

7) Segurança química em instituições de pesquisa e ensino;

8) Implementação das Convenções: PIC e POPs; 9) Inventário de Emissões / Registros de Transferência e Emissão de Poluentes;

10) Perfil Nacional de Substâncias Químicas

PRONASQPrograma Nacional de Segurança Química

AÇÕES DA FUNDACENTROEM SEGURANÇA QUÍMICA

AÇÃO ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO OIT 174RIO GRANDE DO SUL

Coordenador: Paulo Altair Soares

OBJETIVOS:

• Adotar cultura de prevenção de acidentes químicos;

• Mapeamento das instalações químicas no Estado do Rio Grande do Sul e compilação da legislação

relativa à proteção contra Grandes Acidentes Industriais e à preservação do Meio Ambiente.


EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A RISCOS EM ESPAÇOS CONFINADOS E AMBIENTES

INTERIORESCoordenador: Francisco Kulcsar Neto

OBJETIVO:

• Estudar as condições de trabalho dentro de locais considerados como espaços confinados e

ambientes interiores, identificando primeiramente as causas principais de acidentes e

posteriormente de agravos à saúde, elaborando normas (DSST/ANVISA), procedimentos e

material didático, visando sobretudo a redução substancial das fatalidades relacionadas à espaços

confinados e a redução de agravos à saúde em ambientes interiores.

PREVENÇÃO DE ACIDENTES QUÍMICOS

Coordenador: Fernando V. Sobrinho


OBJETIVOS:

• Desenvolver acões integradas visando a capacitação em segurança química e prevenção de

acidentes químicos, por meio da realização de cursos, seminários, produção de material técnico

instrucional

PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA SILICOSE

Coordenador: Dr. Eduardo AlgrantiParcerias: MTE / MS / Fiocruz / OPAS


OBJETIVOS:

•Diminuição significativa da incidência de silicose até 2015 e eliminação da silicose, como problema

de Saúde Pública, até o ano 2030.

•Dimensionar a população exposta à sílica no Brasil;

• Oferecer cursos de treinamento em leitura radiológica das pneumoconioses;

• Manter o site “sílica e silicose”

CONTROLE DA EMISSÃO E DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AO BENZENO

Coordenador: Luiza M.N. CardosoParcerias: Fiocruz / MTE / Prefeituras / Sindicatos /

Indústrias


OBJETIVOS:

• Atuação interinstitucional e multidisciplinar para a implementação do acordo e da legislação do benzeno

através de Comissões Nacionais, Estaduais e Regionais;

• Organizar oficinas de trabalho e elaborar e distribuir material de divulgação e didático para

comunidade em geral e trabalhadores;


Classificação e rotulagem de produtos químicos GHS

Coordenador: NELI PIRES MAGNANELLI

Geral : Desenvolver atividades de divulgação e apoio à implantação e do GHS - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de

Produtos Químicos - no Brasil.


Agrotóxicos de alta periculosidadeindicadores de risco, restrição e alternativas

OBJETIVOLevantar, organizar e analisar informações que

possibilitem a comparação de dados toxicológicos e ecotoxicológicos de diferentes produtos registrados

para a mesma finalidade (pragas e doenças) propiciando informações consistentes para subsidiar a discussão e a proposição de instrumentos, medidas

e políticas de controle baseadas na restrição da disponibilidade dos agrotóxicos de maior

periculosidade à saúde e ao ambiente.

AÇÕES NÃO GOVERNAMENTAISEM SEGURANÇA QUÍMICA NO

BRASILABIQUIM

Programa de Atuação Responsável

PAM´sPlanos de Auxilio Mútuo

PROJETO APOLOComitê de Fomento Industrial de Camaçari

CNQ Confederação Nacional dos Químicos

FEQUIMFARFederação dos Trabalhadores na Indústria

Química e Farmacêutica

ACPOAssociação dos Contaminados por Organoclorados

Fernando V. Sobrinho

[email protected]

FIM

Ações insterinstitucioinais em seg[1]. quimica

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