Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes...ção do mês de abril 2020 com os meses...
Transcript of Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes...ção do mês de abril 2020 com os meses...
Acompanhamento de fluxo e
empregabilidade dos imigrantes
no BrasilANO 1 | NÚMERO 4 | ABRIL 2020
Acompanhamento de fluxoe empregabilidade dos imigrantes
no Brasil
Relatório Mensal do OBMigra
ANO 1 | NÚMERO 4 | ABRIL 2020
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020
MJSP – Ministério da Justiça e Segurança Pública
PF – Polícia Federal
CONARE - Comitê Nacional para os Refugiados
CGIL– Coordenação Geral de Imigração Laboral (MJSP/ SENAJUS/DEMIG)
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
OBMigra – Observatório das Migrações Internacionais
Coordenação Geral – Leonardo Cavalcanti
Coordenação Estatística - Antônio Tadeu de Oliveira
Coordenação Executiva – Marília de Macêdo
Equipe técnica – Ailton Furtado
Paulo Dick
Felipe Quintino
Jadna Rodrigues
Nilo Cesar Coelho
André Simões
Copyright 2020 – Observatório das Migrações Internacionais
Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Pavilhão Multiuso II, sala BT 45/8, Brasília/DF Brasil CEP: 70910-900
É permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Como citar esse texto:
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; FURTADO, A; DICK, P; QUINTINO, F; MACEDO, M Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra Ano 1, Número 4, abril de 2020/ Observatório das Migrações Internacionais; Brasília, DF: OBMigra, 2020.
Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais
Apoio:
Realização:
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020
SUM
ÁRIO
INTRODUÇÃO _________________________________________________ 8
NOTAS METODOLÓGICAS _____________________________________ 9
COORDENAÇÃO GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL (CGIL) _____ 11
SISTEMA DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO (SisMigra) ___ 13
SISTEMA DE TRÁFEGO INTERNACIONAL (STI) ________________ 22
SISTEMA DE SOLICITAÇÕES DE REFÚGIO (STI-MAR) _________ 27
RELATÓRIO MENSAL: Acompanhamento
de fluxo e empregabilidadedos imigrantes no Brasil
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | MARÇO 2020 | 6
Lista de tabelasCGIL
1.1 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo o tipo de autorização, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020 _______12
SISMIGRA2.1 Número de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo classificação, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020 _________ 14
2.2 Número total de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo amparo e descrição do amparo, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020 ___________________________________________________________________________________________________________________ 14
2.3 Número de registros de imigrantes, por mês de registro e sexo, segundo principais países, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020 __ 15
2.4 Número de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo grupos de idade, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020______ 16
2.5 Número de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020 ______________________________________________________________________________________________________________17
2.6 Número de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo principais municípios, abril/2019 e março e abril de 2020 _______ 18
STI3.1. Entrada e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, por mês, segundo tipologias de classificação, Brasil, março 2019/
fevereiro e março de 2020 _______________________________________________________________________________________________23
3.2 Entrada e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, por mês, segundo principais países, Brasil, março 2019/ fevereiro e março de 2020 _________________________________________________________________________________________________________24
3.3 Entrada e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, por mês, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, Brasil, março 2019/ fevereiro e março de 2020 _________________________________________________________________________________25
SISTEMA DE SOLICITAÇÕES DE REFÚGIO4.1 Número de solicitações de refúgio, por mês e sexo, segundo principais países, Brasil, março/2019 e fevereiro e março de 2020 _28
4.2 Número de solicitações de refúgio, por mês, segundo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, março/2019 e fevereiro e março de 2020 _________________________________________________________________________________________________________29
4.3 Número de solicitações de refúgio, por mês, segundo principais municípios, Brasil, março/2019 e fevereiro e março de 2020 ___30
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | MARÇO 2020 | 7
Lista de mapasSISMIGRA
2.1 Número de registros de migrantes, segundo principais países, Brasil, abril de 2019____________________________________________ 19
2.2 Número de registros de migrantes, segundo principais países, Brasil, abril de 2020 ___________________________________________20
SISTEMA DE SOLICITAÇÕES DE REFÚGIO
4.1 Número de solicitações de refúgio, segundo principais países de solicitação, Brasil, abril de 2019 ______________________________32
4.2 Número de solicitações de refúgio, segundo principais países de solicitação, Brasil, abril de 2020 ______________________________33
Listas de GráficosSISMIGRA
2.1 Número de registros, segundo mês de registro - Brasil, 2019/2020 _________________________________________________________ 21
SISMIGRA
3.1 Movimentos pelos postos de fronteira, por mês, Brasil 2019/2020 ____________________________________________________________26
SISTEMA DE SOLICITAÇÕES DE REFÚGIO
4.1 Número de solicitações de refúgio, por mês, Brasil, 2019/2020 _____________________________________________________________33
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 8
IntroduçãoO presente relatório tem por finalidade disponibilizar, mensalmente, aos órgãos públicos responsáveis por gerir as políticas migratórias, aos meios acadêmico, à socieda-de civil e ao público em geral informações básicas sobre as migrações e refúgio no Brasil. Os dados são oriundos das principais fontes de dados de registros administrati-vos disponíveis no país. A disseminação continuada de dados possibilita o monitoramento do comportamento dos fluxos migratórios e solicitações de refúgio, oferece subsídios para a elaboração de políticas adequadas e permite aos pesquisadores e organizações sociais uma melhor apreensão do fenômeno.
Este relatório é um dos produtos produto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade de Brasília (UnB), visando à harmonização, extração, análise, difusão de sistemas, dados e informações sobre migrações inter-nacionais e refúgio no Brasil. Os dados estatísticos aqui apresentados permitem apoiar a formulação, execução e correção de políticas públicas.
Nesse sentido, disponibilizamos um conjunto de tabelas com dados sobre as autorizações de residência con-cedidas pela Coordenação Geral de Imigração Laboral (CGIL) do Departamento de Migrações, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A movimentação dos trabalhado-res imigrantes no mercado de trabalho formal é obtida a partir de pareamento entre as bases da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Em-pregados e Desempregados (CAGED). Os registros de imigrantes efetivados pela Polícia Federal e que constam do Sistema de Registro Nacional Migratório (SisMigra). Os movimentos de entrada e saídas pelos postos de frontei-ra e anotados no Sistema de Tráfego Internacional (STI).
Finalmente, as solicitações de refúgio oriundas de sistema da Polícia Federal (STI-MAR).
Neste décimo sexto número, realizamos a compara-ção do mês de abril 2020 com os meses de março de 2020 e abril de 2019, de modo a proporcionar ao leitor a possibilidade de comparar a evolução mensal e anual das variáveis disponibilizadas. Reiteramos que com a implementação da Carteira de Trabalho Digital parcela importante dos dados sobre a emissão do documento não está completamente disponível, o que implica em restrições na elaboração de estatísticas sobre a emis-são do documento. Desse modo, como a introdução da variável nacionalidade ainda não está implementada na base de dados do eSocial, que passará ser a fonte de dados para a mensuração da movimentação dos traba-lhadores no mercado formal, até que seja incorporada essa variável no sistema, não será possível apresentar as tabelas com informações sobre as entradas e saídas dos trabalhadores imigrantes no mercado formal laboral. Nessa edição, os mapas de calor para as Unidade da Federação foram substituídos por mapas de fluxos por principais países e introduzidos gráficos com a série histó-rica do relatório mensal (janeiro/2019 a abril/2020) para transmitir a intensidade na redução dos registros adminis-trativos, decorrente da pandemia da COVID-19.
Para a elaboração do presente relatório, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal repassa-ram as bases de dados (CGIL, SisMigra, STI e SIT-MAR) para o IBGE, que realizou o tratamento das mesmas, ficando a cargo do Observatório das Migrações Interna-cionais (OBMigra/UnB) a consolidação das informações, a elaboração das tabulações e a análise dos dados. A seguir, apresentamos as notas metodológicas referentes às bases de dados aqui analisadas e posteriormente as tabelas com os dados sistematizados.
CGIL (Coordenação Geral de Imigração Laboral)
A base de dados da CGIL contém informações sobre autorizações de residência para fins laborais. Ao longo do ano de 2018, constatamos a necessidade de realizar alterações pontuais no processo de limpeza de duplica-tas de autorizações presentes na base. Com isso, para se ter uma base cuja limpeza aplicada fosse a mesma para todos os meses do ano, no início de 2019 foi aplicado o algoritmo de limpeza atualizado em toda a base original de 2018. Esse procedimento implica que os resultados apresentados nos Relatórios Trimestrais da CGIL pode-rão apresentar diferenças quando comparados aos dos Relatórios Mensais.
A definição de imigrantes qualificados adotou o critério relacionado à formação educacional, comumente utili-zado em trabalhos desta natureza, e que torna possível a estratificação dos trabalhadores revelando, com isso, padrões diferenciados daqueles considerados qualifica-dos em relações aos demais trabalhadores. Para tanto, e seguindo a classificação de qualificações e níveis de treinamento estabelecidos pela Classificação Internacio-nal Normalizada de Educação (ISCED3), definiu-se como qualificados os trabalhadores que obtiveram educação de nível superior ou mais (ISCED níveis 5-6).
SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)
Para que fosse possível fornecer estimativas do acumula-do de registros no ano, optou-se por utilizar a informação do mês de registro, enfoque mais próximo ao conceito de estoque e não ao de fluxo adotado até então, quando se utilizava a informação do mês de entrada.
Em conjunto com os técnicos da Polícia Federal foram criadas as seguintes tipologias:
Residentes – registros para imigrantes com previsão de estada de mais longa duração, abarcando as classificações permanentes, residentes, provisórios, outros, asilados;
Temporários – registros de entradas tipicamente de curta duração;
Fronteiriços – registros para residentes na fronteira, com permissão de acessar o mercado de traba-lho, comércio e serviços no Brasil, nas cidades contíguas aos limites territoriais.
STI (Sistema de Tráfego Internacional)
O STI possui em sua base dados, além dos brasileiros que cruzam a fronteiras de forma regular, 42 classi-ficações, o que torna difícil a análise dos dados em uma tabela com um número grande de categorias. Nesse sentido, em conjunto com os técnicos da Polícia Federal, foram elaboradas as seguintes tipologias para essas classificações:
Brasileiros - brasileiros, brasileiros com dupla nacionalidade.
Residente – estrangeiros com vistos de residentes no Brasil (indeterminado), asilados; refugiados; solici-tantes de refúgio; diplomatas em missão oficial e seus familiares; estrangeiros com vistos ou tramita-ção de permanência; reunião familiar; portugueses com igualdades de direitos civis e políticos.
Temporário – são não nacionais que ingressam no país para desenvolver, por prazo determinado, imigran-tes contemplados pelo Acordo de Residência do Mercosul; atividades profissionais, acadêmicas ou religiosas, como professores, cientistas, jornalistas, artistas, desportistas, Programa Mais Médicos,
Notas Metodológicas
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 9
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 10
viajantes a negócios ou com algum contrato de trabalho com entidade pública ou privada; solici-tantes de refúgio com pedido denegado; vistos cortesia concedidos a diplomatas e seus familia-res; e a nova classificação visita negócios.
Trânsito – tipologia que abarca um segundo bloco de imigrantes caracterizado pela curtíssima perma-nência, reunindo: estrangeiros em trânsito; tripu-lantes de empresas de transportes; estrangeiros expulsos de forma compulsória por não ter sido possível a retirada imediata no momento do embarque, interrupção da viagem por motivo imperioso ou clandestinos; com vistos de curta duração ou não; transbordos; presos, e a nova classificação visita trânsito.
Turista – composta por estrangeiros em viagem de turismo de lazer ou negócios, com prazo de permanência máximo de 90 dias (incluindo tu-ristas vindos para a Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos 2016) e a nova classificação visita turismo.
Fronteiriço – movimento de estrangeiros residentes em países limítrofes que possuam Cédula de Identidade de Estrangeiros ou documento de identificação, e que vivam em cidade contígua à fronteira.
Não nacionais deportados, expulsos ou extraditados – para as pessoas que deixa-ram o país nessas condições.
Não aplicável – tipologia criada para atender classifi-cações não abrangidas pelas categorias anterio-res. Na base analisada a única situação observa-da foi a entrada ou saída de restos mortais.
STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional – Módulo de Alerta e Restrições)
O Sistema de Tráfego Internacional – Módulo de Alerta e Restrições sistematiza as solicitações de refúgio realizadas junto à Polícia Federal. Esses pedidos são recebidos e enviados ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) para apreciação e deliberação das solicitações de forma a conceder ou não o refúgio.
No mês de abril foram concedidas apenas cinco autorizações de residência em decorrência da Portaria nº 1 do Departamento de Migração (DEMIG) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de 25 de março de 2020, que suspendeu todos os prazos de trâmites pro-cessuais. Esta suspensão está em harmonia com as diretrizes dispostas na Medida Provisória nº 926/2020, no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 255/2020 (e suas antecessoras) e, também, com as orientações da Polícia Federal quanto à suspensão dos atendimentos presenciais. Mesmo diante da suspensão dos prazos e demais restrições sanitárias impostas, os pedidos na Coordenação Geral de Imigração Laboral (CGIL) continuaram a ser analisados e interpostas as exigências, quando fosse o caso. Para não haver descompasso entre os trabalhos da CGIL e da Polícia Federal, foram sustadas as publicações dos deferimentos no Diário Oficial da União (DOU) até que as restrições relacionadas à entrada de imigrantes no país sejam revogadas.
Dessa forma, não faz sentido realizar as análises comparativas com os demais meses da série, sendo apresentada apenas a Tabela 1.1 com as autorizações concedidas, por tipo de autorização.
Coordenação Geral de Imigração Laboral (CGIL)
DESTAQUES:
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 11
Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo o tipo de autorização, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 1.1
Abril/20Março/20Abril/19Total
5 - 5 -
Total 1.740
- 439
1.301
Total 2.664
1 603
2.060
Homens 5 - 5 -
Homens 1.601
- 376
1.225
Homens 2.412
1 475
1.936
Mulheres -
- - -
Mulheres 139
- 63 76
Mulheres 252
- 128 124
Tipo de Visto
TotalPermanenteResidênciaResidência Prévia
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 12
Os efeitos do SARS-COV-2 também foram muito significativos no comportamento no volume de registros de imigrantes no mês, apontando reduções da ordem de -97,3%, sendo que os mais afeta-dos foram os temporários (-98,2%), como demonstrado na Tabela 2.1 e no Gráfico 2.1. O Acordo de Residência Brasil-Uruguai foi o amparo mais acionado (274), algo pouco usual na série histórica ob-servada até então (Tabela 2.2). Como reflexo, os uruguaios superaram venezuelanos e haitianos em volumes de registros (Tabela 2.3 e Mapas 2.1 e 2.2). Não obstante, a distribuição espacial dos registros indicou o Rio Grande do Sul como a Unidade da Federação onde se deu a maior parte das regula-rizações, posto ocupado por Roraima nos últimos anos (Tabela 2.5). Em decorrência disso, Aceguá, Chuí e Santa Vitória do Palmar, todas no Rio Grande do Sul, figuram entre as principais cidades onde foram realizados os registros (Tabela 2.6).
Sistema de Registro Nacional Migratório (SisMigra)
DESTAQUES:
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 13
Número de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo classificação, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migrató+B3:E11rio (SISMIGRA), abril/2019 e B3:E11l de 2020.
Tabela 2.1
ClassificaçãoTotal
Residente (*)TemporárioFronteiriçoNão Aplicáveis
Abril/20Março/20Abril/19342113
2081011
12.870965
11.53190
284
13.1121.531
11.07884
419
Número total de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo amparo e descrição do amparo, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Justiça Segurança Pública, Polícia Federal, Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra), março/2019 e fevereiro e março de 2020.
Tabela 2.2
Amparo
Total274273279166286209280200284312
Descrição do amparo
274 - ACORDO DE RESIDENCIA BRASIL/URUGUAI.273 - PORTARIA INTERMINISTERIAL N 9/2018
279 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 12/2019166 - RN 05, 06 E 22/2017- CNIG - MARITMO
286 - ART. 37, LEI 13.445/2017.209 - ACORDO RESIDENCIA MERCOSUL E ASSOCIADOS
280 - ART.14,I,D 13.445/17200 - ACORDO BRASIL/ARGENTINA DEC. 6736/09
284 - ART. 14, I, LEI 13.445/2017.312 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10/2019
OUTROS AMPAROS
Ano de Registromar/20
342868328252117141199
39
mar/2012.870
1895.8092.672
167711
94366924290
3301.048
abr/1913.112
2695.118
0249
1.1342.0131.203
328226
02.572
Nota(*) inclui as antigas classificações permanentes, asilados, outros e provisórios.
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 14
Número de registros de imigrantes, por mês de registro e sexo, segundo principais países, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 2.3
Pricipais países
TotalURUGUAIVENEZUELAHAITICOLÔMBIAARGENTINAPERUCHINACUBAFRANÇAPARAGUAIBOLÍVIAOutros países
Abril/20Março/20Abril/19Total 341
96823517121062220
77
Total 12.869
2375.8573.173533344174108
71132165235
1.840
Total 13.111
3275.1191.610878479315245
76345257772
2.688
Homens 207
6340149
10761200
55
Homens 7.292
1493.026
1.8173381889768387583
1251.288
Homens 7.454
1922.689
93355624317714437
190140401
1.752
Mulheres 134
33422182301
020
22
Mulheres 5.577
882.8311.356
195156
7740335782110
552
Mulheres 5.657
1352.430
67732223613810139
155117371
936
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 15
*** Diferenças são devidos a valores da variável sexo diferente de masculino e feminino.
Número de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo grupos de idade, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 2.4
Grupos de Idade Total
0 |-- 1515 |-- 2525 |--4040 |-- 6565 |--Nulo
Abril/20Março/20Abril/19342
446013787122
12.8702.2023.3835.0261.973
21373
13.1121.2054.0315.221
2.40919155
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 16
Número de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 2.5
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da FederaçãoBrasil
NorteRondôniaAcreAmazonasRoraimaParáAmapáTocantins
NordesteMaranhãoPiauíCearáRio Grande do NorteParaíbaPernambucoAlagoasSergipeBahia
SudesteMinas GeraisEspírito SantoRio de JaneiroSão Paulo
SulParanáSanta CatarinaRio Grande do Sul
Centro-OesteMato Grosso do SulMato Grosso GoiásDistrito FederalNão Informado
abr/20mar/20abr/19 342
53019
411
016012030000
104162
1670
1704510
115200207
12.8704.516
8122
1.7892.544
61145
43727
7736439801718
1123.395
49377
3522.4733.5541.0551.0981.40190820736816616760
13.1124.511
6543
8803.399
9225
7740
4132
2064245
1541615
1894.606
53641
7223.3072.440
83084676476817518818721847
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 17
Número de registros de imigrantes, por mês de registro, segundo principais municípios, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 2.6
Brasil e principais municípiosBrasil
RS - ACEGUÁRR - BOA VISTASP - SÃO PAULORS - CHUÍRS - SANTA VITÓRIA DO PALMARRJ - RIO DE JANEIROPR - MARINGÁAM - MANAUSSC - ITAPIRANGASP - RIBEIRÃO PRETOOUTROS MUNICÍPIOS
Março/20Fevereiro/20Março/19342
39383730251312998
122
12.87014
2.0131.423
5436
18952
1.7311526
7.317
13.11222
2.7681.966
5935
45122
8452
426.900
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 18
Mapa 2.1Número de registros de imigrantes, segundo Unidades da Federação, abril de 2019.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra), abril de 2019.
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 19
Mapa 2.2Número de registros de imigrantes, segundo Unidades da Federação, abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra), abril de 2020.
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 20
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 21
Gráfico 2.1Número de registros, segundo mês de registro - Brasil, 2019/2020
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, SisMigra 2020.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
Como já observado no mês de março passado, a movimentação de pessoas pelos pontos de fronteiras do país já havia sofrido uma importante redução com o impacto da pandemia da COVID-19. No mês de abril a redução dos movimentos foi mais intensa, estando fortemente correlacionada ao aumento no processo de contágio e de mortes. A queda registrada foi de um pouco mais de 1,4 milhão de movimentos. Os dados na Tabela 3.2 aportam algumas características interessantes: i) houve um maior retorno de brasileiros que estavam no exterior; ii) volume maior de saídas de turistas que vieram ao país; e iii) balanço negativo na movimentação de imigrantes residentes e temporários.
Um ano atrás, as nacionalidades que mais cruzavam as fronteiras nacionais eram argentinos, uruguaios, estadunidenses e paraguaios. Em meio à presente crise sanitária, são os filipinos e chineses que se destacam, muito provavelmente por vistos temporários de trabalho (Tabela 3.2).
São Paulo seguiu sendo a principal porta de entrada, mas com apenas 48,9 mil entradas e saídas, quando em abril de 2019 havia registrado 1,2 milhão de movimentos. Em Roraima, por onde entravam os principais fluxos imigratórios de venezuelanos e haitianos, observou-se apenas 503 movimentos, sendo que as saídas superaram as entradas (Tabela 3.3).
Sistema de Tráfego Internacional (STI)
DESTAQUES:
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 22
Entrada e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, por mês, segundo tipologias de classificação, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 3.1
Tipologias de classificação
TotalBrasileiroResidenteTemporárioTrânsitoFronteiriçoNão nacionais deportados, expulsos ou extraditadosTurista/Visita turismoNão especificado
Abril/20Março/20Abril/19Entrada49.67831.4101.267440
16.16752
3861
Entrada755.421408.59028.42518.187
58.699273
3241.243
1
Entrada1.086.032556.34439.12046.80064.8631.590
1377.304
10
Saída36.7748.5483.291955
16.3242
1617.490
3
Saída746.128262.84023.92619.53363.899
29625
375.6072
Saída1.178.255633.308
41.41541.63267.8261.544
13392.515
2
Saldo12.90422.862-2.024-515-157
3-159
-7.104-2
Saldo9.293
145.7504.499-1.346-5.200
-23-22
-134.364-1
Saldo-92.223-76.964-2.2955.168
-2.96346-12
-15.2118
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 23
Entrada e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, por mês, segundo principais países, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 3.2
Principais países
TotalFILIPINASCHINAARGENTINAESTADOS UNIDOSALEMANHAURUGUAIPARAGUAIPORTUGALFRANÇACHILEPAÍSES BAIXOSITÁLIAREINO UNIDOBOLÍVIACOLÔMBIAESPANHAPERUMÉXICOVENEZUELAJAPÃOOUTROS PAÍSES
Abril/20Março/20Abril/19Entrada49.6785.0021.2481.0971.0464154124073093042752662181821741289795534738
37.865
Entrada755.4217.8603.525
118.36420.93111.06813.81510.0969.33212.34519.0193.5797.1298.5007.1666.2966.7018.6013.3419.5991.874
466.280
Entrada1.086.032
7.97510.974
128.69330.15815.33260.35726.97517.24421.45724.7455.12414.15412.82912.00712.00512.42212.0737.73117.0114.079
632.687
Saída36.7745.0141.5253.9471.4291.2531.031914704800550382715218219158215381334378592
16.015
Saída746.1288.6214.362
178.82631.81416.01620.24614.24012.15320.35127.0525.40510.56912.0846.5687.0208.7949.6974.3105.3582.903
339.739
Saída1.178.255
8.18310.334
144.52832.29618.22958.38226.40618.59221.06724.8904.92215.78213.75211.28911.28313.15612.0247.6127.4473.950714.131
Saldo12.904
-12-277
-2.850-383-838-619-507-395-496-275-116-497-36-45-30-118-286-281-331-554
21.850
Saldo9.293-761-837
-60.462-10.883-4.948-6.431-4.144-2.821-8.006-8.033-1.826-3.440-3.584
598-724
-2.093-1.096-9694.241
-1.029126.541
Saldo-92.223
-208640
-15.835-2.138-2.8971.975569
-1.348390-145202
-1.628-923718722-73449119
9.564129
-81.444
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 24
Entrada e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, por mês, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 3.3
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação
BrasilNorte
RondôniaAcreAmazonasRoraimaParáAmapáTocantins
NordesteMaranhãoPiauíCearáRio Grande do NorteParaíbaPernambucoAlagoasSergipeBahia
SudesteMinas GeraisEspírito SantoRio de JaneiroSão Paulo
SulParanáSanta CatarinaRio Grande do Sul
Centro-OesteMato Grosso do SulMato Grosso GoiásDistrito Federal
Abril/19 Março/20 Abril/20Entrada
1.086.03238.174605
3.7846.05517.5207.4142.796
066.009
6060
19.0994.257134
22.74668458
18.425764.94918.460
546168.947576.996178.16778.97912.64986.53938.7338.7254160
29.592
Entrada755.42125.293
4702.4563.88711.8344.6851.960
140.468
6260
11.9522.628
7512.806
38148
11.952542.22210.493
382124.719
406.628121.38143.41515.67962.28726.0575.739345
019.973
Entrada49.6782.662
1013574
1351.3031.005
02.759546
0742
338801390
1.08534.739
742908
2.93930.1505.4151.771576
3.0684.1034.058
60
39
Saída1.178.25525.942
7654.3136.3503.6679.0481.799
087.963
960
23.2604.960
12329.896
7120
28.916834.37021.307645
185.025627.393188.90477.58814.88596.43141.0768.045532
032.499
Saída746.12817.358538
2.1083.2352.6017.2641.612
049.820
1090
11.4653.030
6614.3267.468
6813.288
484.8787.942641
134.054342.241175.77753.79425.43796.54618.2954.3493310
13.615
Saída36.7743.600
15151375368
2.5781130
2.2001950
881879
5341230
1.06422.735
79768
3.09918.7897.9181.4341.4335.051321288
00
33
Saldo-92.22312.232-160-529-295
13.853-1.634997
0-21.954
5100
-4.161-703
11-7.150
-2858
-10.491-69.421-2.847
-99-16.078-50.397-10.7371.391
-2.236-9.892-2.343
680-116
0-2.907
Saldo9.2937.935-68348652
9.233-2.579
3481
-9.3525170
487-402
9-1.520-7.087
-20-1.33657.3442.551-259
-9.33564.387
-54.396-10.379-9.758
-34.2597.7621.390
140
6.358
Saldo12.904-938
-5-16
-301-233-1.275892
05593510
-14-18524
34616021
12.004663140-16011.361-2.503
337-857
-1.9833.7823.770
606
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 25
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 26
Gráfico 3.1Movimentos pelos postos de fronteira, por mês, Brasil 2019/2020
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, STI, 2020.
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
Não de outra forma, a crise sanitária também afetou o processo de solicitação de refúgio no país. Em março foi observado uma maior ??procura aos postos da Polícia Federal, muito provavelmente, de pessoas que já estavam vivendo no Brasil, dado que o balanço entre entrada e saídas informado pelo STI era bem inferior ao volume de pedidos naquele mês. Mesmo numa tendência de queda, como demonstrado no Gráfico 4.1, a quantidade de solicitações em março foi ligeiramente superior à verificada em fevereiro. A redução em abril foi drástica, cerca da -90%, sendo a redução de pedidos de venezuelanos de -85,8% (Tabela 4.1).
Em apenas nove Unidades da Federação foram realizadas solicitações, com destaque para Roraima, que apesar do pequeno volume recebeu 91,5% dos pedidos (Tabela 4.2), quase todos concentrados em Pacaraima, algo próximo a 87,0%, como demonstrado na Tabela 4.3.
Sistema de Solicitações de RefúgioDESTAQUES:
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 27
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 28
Número de solicitações de refúgio, por mês e sexo, segundo principais países , Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de refúgio, abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 4.1
Principais países
Total VENEZUELA HAITI CUBA CHINA BANGLADESH ANGOLA SENEGAL SÍRIA COLÔMBIA ÍNDIA OUTROS PAÍSES
Abril/20Março/20Abril/19Total 609 520
9 34 1 5 3 3 5 6 -
23
Total 5.771 3.651 1.491 215 37 39 35 44 16 32 9
202
Total 5.782 3.787 728 346 155 99 99 38 56 19 48
407
Homens 351 290
7 19 1 5 2 3 3 4 - 17
Homens 3.345 1.982 921 145 25 34 21 41 12 20 7
137
Homens3.264 1.924 463 187 93 96 53 37 40 12 48 311
Mulheres 258 230
2 15 - - 1 - 2 2 - 6
Mulheres 2.426 1.669 570 70 12 5 14 3 4 12 2
65
Mulheres 2.517 1.863 265 159 62 3
46 1
16 7 -
95
Não informado 1 - - - - - - - - - - 1
Número de solicitações de refúgio, por mês, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de refúgio, abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 4.2
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da FederaçãoBrasil
NorteRondôniaAcreAmazonasRoraimaParáAmapá
NordesteCearáPernambucoBahia
SudesteMinas GeraisEspírito SantoRio de JaneiroSão Paulo
SulParanáSanta CatarinaRio Grande do Sul
Centro-OesteMato Grosso do SulMato GrossoDistrito Federal
6095.771 5.782 568
2 9 -
557 - - - - - -
31 - - 2
29 8 5 - 3 2 1 - 1
5.332 9
120 22
5.181 - - 9 5 1 3
365 2 -
23 340 40 29 - 11 25 21 - 4
4.434 1
50 19
4.349 1
14 21 10 8 3
951 - 1
111 839 76 43 4
29 300 251 5
44
Abr/20Mar/20Abr/19
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 29
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 30
Número de solicitações de refúgio, por mês, segundo principais municípios, Brasil, abril/2019 e março e abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de refúgio, abril/2019 e março e abril de 2020.
Tabela 4.3
Brasil e principais municípiosBrasilPACARAIMA-RRBOA VISTA-RRBONFIM-RRGUARULHOS-SPSÃO PAULO-SPCORUMBÁ-MSRIO DE JANEIRO-RJASSIS BRASIL-ACFOZ DO IGUAÇU-PRBRASÍLIA-DFOUTROS MUNICIPIOS
527102027212541
10
3.2281.325627146191202295294
84
3.743175431465370244111174044142
Abr/20Mar/20Abr/196095.7715.782
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 31
Mapa 4.1Número de solicitações de refúgio, segundo Unidades da Federação, abril de 2019.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de refúgio, abril de 2019.
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 32
Mapa 4.2Número de solicitações de refúgio, segundo Unidades da Federação, abril de 2020.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de refúgio, abril de 2020.
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | ABRIL 2020 | 33
Gráfico 4.1Número de solicitações de refúgio, por mês - Brasil, 2019/2020
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, STI, 2020.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000ja
n/19
fev/
19
mar
/19
abr/
19
mai
/19
jun/
19
jul/1
9
ago/
19
set/
19
out/
19
nov/
19
dez/
19
jan/
20
fev/
20
mar
/20
abr/
20